A UNIÃO
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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
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Ano CXX1I Número 166
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facebook.com/uniaogovpb FOTO: Alberi Pontes
O governador Ricardo Coutinho e o ministro da Saúde Arthur Chioro inauguraram ontem melhorias no Trauma. PÁGINA 3
AMPLIAÇÃO
FOTO: SECOM-PB
O presidente do STF Ricardo Lewandowski veio à Paraíba ontem lançar o projeto de audiência de custódia. PÁGINA 17
JUSTIÇA
Hospital de Trauma renovado
Audiência de custódia é lançada
Agenda nacional FOTO: Evandro Pereira
A ministra Eleonora Menicucci, de Políticas para Mulheres, veio para lançamento de campanha na Paraíba. PÁGINA 4
SIGA BEM
Violência à mulher é o tema FOTO: Divulgação
Esportes
2 Caderno
Medalhas para o presidente do STF FOTO: Divulgação
Últimas Paraíba
Botafogo e CSP fazem hoje a final em João Pessoa do campeonato Sub-19. PÁGINA 21
Show do trompetista integra programa do projeto “Augusto das Letras”. PÁGINA 5
clima & tempo Fonte: INMET
Nublado com Sol e poucas nuvens chuvas ocasionais o 28 Máx. 32o Máx. o 20 Mín. 18o Mín.
HOMENAGEM
FOTO: Rafael Mendes
Na Funesc, Burgo vai tocar amanhã
Cariri-Agreste
O Governo da Paraíba e o Tribunal de Justiça homenagearam ontem o presidente do STF Ricardo Lewandowski. PÁGINA 17
o
Sub-19: hoje é dia de decisão
Litoral
FOTOS: Ortilo Antônio
Sertão
Sol e poucas nuvens 34o Máx. 20o Mín.
Informações úteis para a semana:
Moeda
DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO
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Petrúcio é ouro, agora nos 200m
Hoje é o Dia D de vacinação contra a pólio
O paraibano Petrúcio Ferreira conquistou ontem mais uma medalha de ouro no Parapan. PÁGINA 4
Abertura oficial na Paraíba vai acontecer hoje no município de Monteiro. PÁGINA 13
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Sine-PB está oferecendo 526 oportunidades de emprego. Página 4
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Cantora lança CD com homenagem a Otacílio Batista. Altura Página 8 0.3m
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Ciganos do Nordeste querem apoio de políticas públicas. Página 9
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Pesquisa identifica crescimento do comércio do Estado. Página 10
Fonte: Marinha do Brasil
Marés
Hora
Altura
ALTA
3h45
2.3m
baixa
9h40
0.3m
ALTA
16h
2.3m
baixa
22h
0.4m
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509
Crônica
William Costa - wpcosta.2007@gmail.com
Cortinas abertas O Teatro Pedra do Reino pode assegurar vagas para estudantes, um passo importantíssimo para a formação cultural de crianças e jovens.” Ao batizar o teatro do Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima com parte do título da pedra angular da obra literária do escritor e dramaturgo Ariano Suassuna, no caso, “Pedra do Reino”, o governador Ricardo Coutinho presta uma justa e superlativa homenagem ao grande artista paraibano. A escolha não deve ter sido tarefa fácil, para o governador. O universo mítico de Ariano é rico de palavras bonitas, algumas criadas pelo próprio escritor, como Ilumiara, espécie de súmula de sua criação. Portanto Teatro Ilumiara, pela sonoridade e significado, também alumbraria, na fachada da casa. Fato é que o Teatro Pedra do Reino honra a memória de Ariano e é motivo de orgulho para os paraibanos, especialmente para os moradores da cidade de João Pessoa, que dispõem, agora, de uma das maiores e mais modernas casas de espetáculo da América Latina. Um marco histórico, sem dúvida alguma. Abre-se a perspectiva de assistirmos, no Teatro Pedra do Reino, espetáculos do porte da ópera armorial “Dulcinéia e Trancoso”, com música de Eli-Eri Moura e libreto de W. J. Solha, cuja estreia aconteceu em 2009, no Teatro de Santa Isabel, no Recife, com direção musical do maestro Rafael Garcia, Imagino apresentações impecáveis de grupos armoriais liderados por Antônio José Madureira - o Quarteto Romançal, por exem-
plo -, como também de números especiais de dança (“O reino do meio-dia”), música (“Lunário perpétuo”) e teatro (“Segundas histórias”) de Antônio Nóbrega. Creio que quem assistiu às raras apresentações de companhias nacionais e estrangeiras de teatro, ópera e balé, em João Pessoa, testemunhou algum tipo de vexame, desde sonorização e iluminação cênicas deprimentes, até falhas imperdoáveis no tablado. Hora de virar a página do livro de más recordações. Se o Teatro Pedra do Reino é, literalmente, espetacular, vamos pensar grande, como Solha. Podemos ter pertinho de casa, e não mais no distante Theatro Municipal do Rio de Janeiro, apresentações memoráveis dos balés do Bolshoi, Teatro Mariinsky, Ópera de Paris e American Ballet Theatre. É possível botar, de uma só vez, três mil alunos da rede pública para assistir, gratuitamente, “O lago dos cisnes”, “O corsário”, “Fausto” etc. Sob qualquer estatuto, o Teatro Pedra do Reino pode assegurar vagas para estudantes, um passo importantíssimo para a formação cultural de crianças e jovens. O Teatro Pedra do Reino abre mil e uma possibilidades, inclusive a de motivar a descoberta de uma forma inusitada de catalisar investimentos para grupos e companhias de teatro, circo e dança locais, montagem de espetáculos e formação de atores e plateias. O horizonte está de cortinas abertas.
UN
Informe Ricco Farias
papiroeletronico@hotmail.com
Efraim Filho: “Não subiremos no palanque do PT” O vereador Lucas de Brito assumiria a Presidência do Diretório Municipal do DEM em João Pessoa, se houvesse vacância na função, confirmou ontem o deputado federal Efraim Filho (foto). Comentava os rumores de que o atual presidente, vereador Bosquinho, estaria insatisfeito, e poderia sair da legenda. “Precisa decidir, se não quiser, tudo bem”, disse, ressaltando que “tem gente querendo sair e gente querendo entrar”, e dando a entender que outro ‘recém-chegado’ poderia, também, assumir o posto de presidente. A causa do embate entre Bosquinho e a cúpula dos democratas tem nome e cor já anunciadas nas mídias: o PT – ou a gestão Luciano Cartaxo, que tem apoio do vereador na Câmara Municipal, posição contrária à recomendação da legenda, que se coloca no campo das oposições. Ainda ontem, Efraim repetiu o que dissera à coluna, mês passado, mas com um tom de ultimato: “Não subiremos no palanque do PT, não há como”. Bosquinho, por sua vez, em recente entrevista, afirmou que não pretende deixar a sigla, mas continuará firme na base aliada do prefeito. Disse que não poderia passar três anos em defesa da gestão petista para depois, de súbito, sair atirando pedras. E critica o que ele chama de “antecipação do debate eleitoral” por parte da direção estadual do DEM. Entende que uma mudança de cenário, em 2016, poderia permitir uma aliança com o PT. Gosta de dizer que assim como pode ser convencido de algo, pode também ser convincente, ao ponto de fazer a outra parte mudar de opinião. Também ontem, Efraim Filho deixou escapar que o partido pretende aumentar sua bancada para “três vereadores” – hoje são apenas dois. Ou seja, conta que Bosquinho permanecerá. Vamos esperar quem vai convencer a quem. Ou se haverá cisão.
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correta. A menos que alguns se deixem conduzir pelo cinismo, não há como aceitar que as coisas possam melhorar, depois de piorar muito. Só interesses subalternos e localizados justificariam a aceitação desta tese. Agrava-se este quadro porque, além de imerso na crise econômica e contornado pela convulsão política, o brasileiro não vê no horizonte uma saída clara. Falta- lhe perspectiva. E é esta a conclusão a que se chega com a divulgação de uma pesquisa do Instituto Data Popular, aplicada no início deste mês junto a pessoas de vários Estados que se apresentaram como eleitores. De acordo com o levantamento, 92% dos eleitores consultados concordam que “todo político é ladrão” e 71% dizem que os partidos que fazem oposição à presidente Dilma Rousseff são movidos “por interesse próprio”, não “pelo bem do país”. É considerando este cenário que se deve incentivar o conjunto de medidas propostas pelo Senado e configuradas no documento “Agenda Brasil”. Não importa, neste momento, discutir a paternidade desta agenda. Uma eventual disputa entre a Câmara dos Deputados e o Senado criará impasses que em nada ajudarão. É quase certo que as propostas podem ser melhoradas, acrescidas e aperfeiçoadas. Que assim seja. O que não mais se admite é que, por questões pessoais ou de conveniência política, as forças representativas da sociedade se recusem ao debate e à construção de um tempo menos incerto. Seja esta apresentada pelo Senado, ou qualquer outra com os mesmos propósitos, o certo é que o Brasil precisa de uma agenda positiva. Quanto mais positiva, melhor.
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Consequência de erros, desencontros, vaidades e arrogância, a crise que o Brasil enfrenta nos dias atuais reclama, há meses, a construção de um entendimento nacional capaz de livrar o país de efeitos ainda mais graves do que estes com os quais se convive atualmente. Não é tarefa fácil – disso se sabe – mas impossível também não é. Se por um momento as forças representantes da política, do empresariado e das classes trabalhadoras se convencerem de que o Brasil está acima dos interesses corporativos, já será meio caminho andado na busca de uma solução. Há um desarranjo na área política e um precipício a vista na questão econômica. Somados, esses fatores impõem à maioria dos brasileiros dias de incerteza e muita agitação. A carestia já afeta os produtos da cesta básica e parece estar fora de controle, seja nas gôndolas dos supermercados ou nas barracas das feiras livres. A alta dos juros inviabiliza investimentos, reduz o consumo, paralisa setores importantes como o da construção civil, por exemplo, e pode criar uma situação ainda mais grave de recessão. Não faltam, pois, motivos para que todos se disponham a dar sua contribuição, passando por cima de diferenças partidárias, ideológicas ou até pessoais para, enfim, promover uma correção de rumo. Há poucos dias, a presidente Dilma Rousseff referiu-se à tese do “quanto pior, melhor”, para destacar que a degradação do quadro político-econômico do país não pode ser boa para ninguém. Apesar de o seu governo estar no olho do furacão da crise, sendo mesmo um dos seus responsáveis, ela está
Sávio -
Uma agenda para o Brasil
Domingos
Humor
Editorial
Em parceria
Fraude ou risco? O deputado Efraim Filho explicou ontem o foco da CPI do Fundo de pensões, da qual é presidente. A comissão quer saber se houve “risco de mercado, gestão temerária ou gestão fraudulenta”. Vai investigar de que forma se deu a aplicação dos recursos, que causaram prejuízo de R$ 5,5 bilhões somente no Postalis, dos Correios.
A reitora Margarete Diniz reiterou, esta semana, a importância da parceria entre UFPB e Governo do Estado, notadamente nos segmentos de tecnologia e educação. Ressaltou a inauguração de unidade de Ensino, Pesquisa e Extensão, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação. Vai beneficiar 2 mil estudantes da rede pública de Ensino Básico e Médio.
Fazer recall
Rota da família
Mais tecnologia
Mais de 3,3 mil donos de veículos Honda na Paraíba estão sendo convocados para recall nos modelos FIT, City, Civic, e CR-V, alertou o Procon de João Pessoa. Estão com defeitos no insuflador do sistema de air bag, que é um dos itens mais importantes no quesito segurança. O ano de fabricação pode ser conferido no site honda.com.br.
Concentração na Av. Epitácio Pessoa, no cruzamento com a Av. Ruy Carneiro. A 3ª Grande Caminhada da Família, neste sábado, sairá às 15h em direção ao Busto de Tamandaré, em Tambaú. Integra o calendário da Semana Nacional da Família (SNF), na Arquidiocese da Paraíba. O arcebispo Dom Aldo Pagotto participará da consagração.
O Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba adotou sistema de processamento de fotografias para emissão de documentos de identidade com tecnologia recomendada pelo International Civil Aviation Organization, agência da ONU. Foi implementado pelo professor Leonardo Vidal, da UFPB, e por Pedro Alves, da empresa de software VSoft.
Recomendação à agenda das universidades
O Ministério Público da Paraíb, em Campina Grande, recomendou à UEPB a adoção, em sala de aula, de procedimentos especiais para alunos de baixa acuidade visual. Prevêem preferência na primeira fila, posicionamento de carteiras de modo a evitar o reflexo da lousa, e o uso de lupas em exames, além de letras maiores nas apostilas e provas. De acordo com a Associação de Deficientes e Familiares (Asdef), a baixa visão dos alunos é causada por albinismo, síndromes e outras doenças congênitas. Em nota à coluna, disse que a medida “reduz o abismo” entre as necessidades desse contingente e as adequações necessárias à sua inclusão no ambiente universitário. Pela razoabilidade da recomendação, deveria fazer parte da agenda de todas as universidades e faculdades paraibanas.
A UNIÃO
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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra
Geral João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
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Governador entrega a reforma e ampliação do Hospital de Trauma Ação melhora a rede de saúde com mais conforto para os pacientes Janielle Ventura Especial para A União
O Governo da Paraíba inaugurou ontem 31 leitos no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. A reforma e ampliação marcou os 14 anos do Trauma e os 430 anos da capital. Até junho de 2015, a unidade hospitalar já registrou 132.414 procedimentos ambulatoriais e 3.731 internações. Entre realização de serviços e compra de equipamentos, o investimento aproximado foi de R$ 6 milhões. O objetivo é melhorar a rede de saúde buscando conforto para os pacientes e humanização nos atendimentos. Ricardo Coutinho comentou que não está sendo fácil avançar devido ao momento de dificuldade do país, mas que está feliz com a conquista. “Hoje estamos chegando aos 341 leitos. Por exemplo, o que eram 10 leitos
de UTI, hoje são 40. Esse é um presente não só para a cidade de João Pessoa, mas também para metade da Paraíba que tem esse hospital como referência, enquanto a gente não conclui o Hospital Metropolitano de Santa Rita”, declarou. O governador afirma que além da ampliação, também há a qualificação, o atendimento, porque existe um esforço por parte dos profissionais em atender mais e melhor. Na compra de equipamentos incluiu 50 monitores multiparâmetro, 33 macas, 16 poltronas reclináveis, 14 ventiladores mecânicos multiprocessador, 11 camas leito tipo UTI-Fowler, dois eletrocardiógrafos, entre outros. Alindo Trindade é aposentado, mas trabalhou nas primeiras construções civis do hospital, há 14 anos. Ao visitar seu neto que está internado devido a um acidente de moto, ficou surpreso com a nova parte inaugurada e emocionado por fazer parte da fundação. Ele relatou que essa ampliação é importante, principalmente para quem
Saiba Mais Inaugurado em 2001, o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena completou 14 anos no dia 6 de agosto. A unidade de saúde dispõe de uma estrutura moderna com finalidade específica de operacionalizar a gestão e execução das atividades nos serviços de saúde de urgência e emergência em trauma. Ele conta com setores de urgência, emergência, centro de imagem, pediatria, centro cirúrgico, Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) e Unidade de Terapia Intensiva Adulto/Infantil (UTI’s). Sua equipe multiprofissional
inclui, entre médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, farmacêuticos e profissionais da área administrativa. Durante a reforma, iniciada no final de maio, foi instalado o Hospital de Campanha do Exército, que atendeu os casos de média e alta complexidade na unidade de saúde. Na época, foram disponibilizados dois módulos articulados, com capacidade de instalar uma média de 50 leitos, além de possuir posto de enfermagem e equipamentos como respirador mecânico, carro de parada, desfibrilador, entre outros.
Essas coisas
Foto: Edson Matos
precisa da agilidade e segurança desses serviços. “Estou muito feliz em participar da história desse crescimento”, afirmou. Em um discurso emocionado pela recente perda de sua avó, a secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath, compartilhou parte da sua história enquanto médica e usuária dos ser-
viços prestados pelo hospital. “Passei 48 dias aqui dentro estabelecendo fluxo de atendimento, buscando a sensibilização de profissionais para que o Hospital de Trauma possa ser a locomotiva de mais 32 unidades, como um grande trem que possa avançar apesar da crise e das dificuldades”, esclareceu a secretária.
As obras duraram três meses e ampliaram o Setor de Urgência e Emergência, aumentando a capacidade atual. Além da construção do acolhimento familiar, reforma da Central de Material e Esterilização (CME) e Nutrição Enteral, adequação e criação de mais postos de enfermagem e espaços de convivências.
Ministério da Saúde Antes da solenidade, o diretor técnico Edvan Benevides fez um tour pelo hospital com o governador, a secretária e com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Observando o antes e o depois, Chioro constatou que “além do aumento no número de leitos, há um esforço muito grande na organização do atendimento e profundo compromisso com a humanização”. Ele ainda acrescentou, comentando que todas as unidades de Trauma são muito tensionadas pelo drama, sofrimento e risco de morte, mas o hospital tem a preocupação de fornecer um serviço que zela com a garantia do acesso e com a qualidade do atendimento. “Eu saio muito bem impressionado. Acho que os recursos do Governo Federal, no SOS Emergência, que é um programa que qualifica e humaniza o atendimento, está sendo muito bem utilizado aqui na Paraíba”, concluiu.
Nova Área Vermelha - A nova Área Vermelha do Hospital de Trauma deu mais agilidade e qualidade aos atendimentos. Com quatro novos leitos, sala de procedimentos invasivos, expurgo, repouso médico e novo posto policial. Antes, os primeiros atendimentos eram feitos com a observação. Repouso médico - Construído junto com a nova Área Vermelha, o novo repouso médico do Hospital de Trauma, oferece mais conforto e melhores acomodações para os profissionais da unidade hospitalar. O ambiente possui 13 beliches, agrupados em boxes com iluminação especial e ambientação, além de estar dividido em duas partes (masculina e femini-
na), sendo 14 acomodações masculinas e 12 femininas, banheiros e chuveiro. O espaço foi instalado em um ponto estratégico – próximo à Área Vermelha, Bloco Cirúrgico e ao Centro de Diagnóstico por Imagem – facilitando o atendimento nas unidades. Bloco Cirúrgico - O Bloco Cirúrgico foi ampliado e passou a contar com a Unidade de Recuperação Pós-Anestésica (URPA), possibilitando o dobro da quantidade de leitos de seis para doze, além da reforma de duas salas cirúrgicas e aquisição de novos equipamentos. Apoio à amamentação - Pioneirismo é a marca do Hospital de Trauma. Em 2014, foi inaugurada pela primeira vez em uma emergên-
cia de um hospital do Brasil, a sala de apoio à amamentação. Agora, as colaboradoras que estiverem voltando da licença-maternidade terão esse espaço disponível. Administração - A diretoria do Hospital de Trauma passou a contar com uma nova estrutura física após a implantação de um projeto inovador do setor de arquitetura da unidade de saúde. O local conta agora com uma nova secretaria, núcleo da qualidade com câmeras e televisores para visualização de indicadores, além de quatro salas para reunião e uma sala de direção com vários ambientes. Espaço Multiprofissional - O espaço oferece um ambiente confortável e de
descanso em meio à turbulência de uma emergência hospitalar. A obra dispõe da mesma estrutura do repouso médico, com 30 leitos composto por 15 beliches, cortinas, luz ambiente individual para leitura e clima refrigerado, além de dois banheiros. É um lugar reservado, onde os profissionais poderão descansar ou estudar. Obras - obras do Governo do Estado duraram três meses e ampliaram o Setor de Urgência e Emergência, aumentando a capacidade atual. Além da construção do acolhimento familiar, reforma da Central de Material e Esterilização (CME) e Nutrição Enteral, adequação e criação de mais postos de enfermagem e espaços de convivências.
Ricardo Coutinho lembra dificuldades enfrentadas, mas diz que o Governo do Estado continua avançando
Novas áreas agilizam os atendimentos
Carlos Aranha -
Quanto mais desafios, melhor Andei por aí, caminhei entre perplexidades, aprendi que o Brasil é tão apocalíptico quanto as profecias não consumadas, quase desisti de escrever na imprensa e repensei sobre o ser ou não ser das empresas à sombra e ao sol dos sertões que não são tão mais Euclides da Cunha assim... Até com anjos decaídos amei, lavei, escancarei janelas, portas e risadas, como se viver sorrindo/sofrendo fosse a quantidade exata da beleza de entrar na solidão. De repente estourou a luz: os anjos que caíram não estão desprotegidos, pois há brilho e vida, existe amor. Não é demasiado falar de Deus nem falar com Deus. Não é demasiado rezar, colocar os joelhos no chão, aprender e apreender a humildade. Poderosos costumam rir de poetas. Estão intoxicados demais. Perderam a sensibilidade, a capacidade, sei-lá-mais-o-que, de saber o que é a barra de viver. Graças ao que se representa através de nossa própria galáxia, por outro lado, bate forte, sem precisar de qualquer alopatia ou homeopatia da vida, o coração divino, na quantidade infinita das infinitas quantidades. E o infinito se faz três e se faz três em ser só um. É o triângulo, a trindade mostrando que perto está a brecha que
nos leva para dentro e fora deste sistema solar. Abrem-se terceiros, quartos, quintos, sétimos, milésimos olhos. Estou ainda e sempre admirando este mundo (novo?), aprendendo de suas geografias, violências, políticas, doenças, belezas, reivindicações, docilidades, protestos, sexualidades, manifestos, cidades. O português é uma arma com mais gumes que o inglês. O computador agora (16h44m de 14/8/2015) explode qual extensão do pensamento que percebe. Recebo, sem ser espírita. É um fogo sem artifício. Brinco de ser ponto convergente, vírgula divergente. Côncavo e convexo, por mais que seja redonda e inclinada a
Terra. Quem diz que “gosto não se discute”, esquece que gostar é uma montanha de conflitos. Olhem para aposentados, sexagenários, desempregados, menores e maiores abandonados. A todos eles não interessa uma parada no tempo. Eles querem - senhores e senhoras da situação e da oposição - um basta a esses conflitos que aumentam problemas e não trazem soluções. Olho para tudo isso e só não quero ser como um tipo de voto: o útil jornalista, escritor e/ou compositor. Repito uma frase pinçada de uma música de Belchior: “Não saque a arma no ‘saloon’; eu sou apenas o cantor”. É isto, isso, aquilo e muito mais: não deve-se permitir que o país transforme-se num imenso e moderno (???) faroeste. É a tarefa maior de situacionistas e oposicionistas, políticos e poetas. O povo não é para ser o que a gente quer. É o contrário, enquanto salta aos olhos uma frase shakespeariana: “Não há nada de bom ou de mau, a não ser que o pensamento o torne assim”. Ontem meu peito sentiu estrelas no céu de um agosto ocidental. O realce é uma circunstância? Quanto mais desafios, melhor.
Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br
Geleia geral nnn O 1º Congresso Brasileiro de Crítica Literária foi idealizado pelo Nordeste e realizado em João Pessoa, no começo dos anos 1960, quando se destacava um intelectual de peso, o paraibano Virgínius da Gama e Melo (foto) - cujo romance “Tempo de vingança” teve circulação nacional (foi até “best-seller” na revista “Veja” durante algumas semanas), enquanto seu autor exercitava sua coerência não abandonando as noites pessoenses. nnn O presidente da APL (Academia Paraibana de Letras) comprometeu-se ontem a dar todo o apoio ao lançamento da edição atualizada do livro “Anayde Beiriz - Panthera dos
olhos dormentes”, de Marcus Aranha. A editora é a Cultura e Arte, que tem à frente um dos filhos do saudoso médico, Marcus Aranha Filho. nnn Na época do lançamento do original, no Sebo Cultural, há 10 anos, o autor deixou registrado seus agradecimentos a Lau Siqueira e a Vanildo Brito “pela permissividade dada para publicação de seus belíssimos escritos, enriquecendo sobremodo este trabalho de compilação”.
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Caravana Siga Bem foca ações no combate à violência contra a mulher Bandeira levantada também é contra a exploração sexual de crianças Rodrigo Rodrigues Especial para A União
A 42ª Parada da Caravana Siga Bem chegou a João Pessoa para dois dias de atividades (ontem e hoje) no Posto Pichilau, no Distrito Industrial. O projeto Siga Bem Caminhoneiro tem como objetivo levantar discussões de cunho e interesse social entre o público-alvo predominantemente masculino, como os caminhoneiros que trafegam nas rodovias de todo o país e concentram a maioria dos pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes. A principal bandeira levantada na campanha deste ano é o enfrentamento à violência contra a mulher. Além desse assunto, são inclusões no programa serviços de saúde, entretenimento e ações de mobilização com os caminhoneiros e suas famílias. A ação também envolve palestras de sensibilização sobre o tema da violência, como o Siga Bem Mulher, com profissionais da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, vinculada à Secretaria de Política para as Mulheres e da ONU Mulheres. A cerimônia contou com presença da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
e da secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares. A Caravana Siga Bem vai percorrer mais de 100 cidades brasileiras de maio de 2015 a fevereiro de 2016, promovendo, além de cultura, serviços sociais de saúde, higiene, palestras, apresentações de projetos sociais locais e também shows musicais. A caravana conta com uma estrutura de doze caminhões, quatro vans, dois automóveis e uma equipe de mais de 70 pessoas viajando por todo o país. Denúncias de violência O ano de 2014 registrou um aumento de mais de 40% nas denúncias de violência contra as mulheres no Brasil. Os dados são da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal. O disque denúncia 180 registrou no ano passado, 485 mil atendimentos, dos quais 52.962 envolveram denúncias de agressão, apontadas como física, psicológica, moral e sexual. O estupro liderou entre as violências denunciadas, com 1.164 casos, enquanto cárcere privado apareceu com 931 denúncias, outras 262 ocorrências de exploração e de assédio. “A questão do número de mulheres que utilizam o número 180 para fazer denúncia é fundamental porque demonstra que as mulheres no Brasil começam a dar sinais concretos da perda do medo
Nova delegacia Durante o evento, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares comentou sobre a inauguração da nova Delegacia da Mulher, que será entregue à população no próximo dia 21. “Estamos em pleno vapor no trabalho de enfrentamento à violência, pois inauguraremos no dia 21 deste mês, junto com a entrega da Central de Polícia, mais uma unidade da Delegacia da Mulher em João Pessoa. Em seguida vamos a Monteiro entregar outra unidade que será a primeira do Cariri e estamos trabalhando fortemente para que a gente tenha esse trabalho ampliado, capacitando policiais do Ciop, inclusive com a chegada do S.O.S mulher em Campina Grande”, complementou Gilberta.
Jogos Parapan-Americanos 2015
Paraibano Petrúcio Ferreira conquista 2ª medalha de ouro Marcos Lima
marcosauniao@gmail.com
O paraibano Petrúcio Ferreira voltou ontem a brilhar nos Jogos Parapan-Americanos 2015, que acontecem em Toronto, no Canadá. Ele conquistou sua segunda medalha de ouro, esta última, na prova de 200 metros livres, categoria T47. Antes, havia subido no lugar mais alto do pódio na prova de 100 metros. Com as duas medalhas conquistadas, a Paraíba chega a três de ouro. A outra foi com o atleta João Luiz, na prova do lançamento do disco. Petrúcio não encontrou dificulda-
Foto: Evandro Pereira
em denunciar. E por que isso? Primeiro, porque elas acreditam nas políticas públicas, segundo porque elas estão se sentindo mais abraçadas pela sociedade como um todo e terceiro porque nos recentes julgamentos de agressores no Brasil, como exemplo dos estupradores da cidade de Queimadas, aqui na Paraíba, foi bastante pedagógico. Então sobre a cultura da violência no Brasil, eu não tenho medo de dizer que ela está sendo rompida, e isso explica o alto número dos registros de ligações que o 180 tem recebido”, analisou a ministra Eleonora Menicucci.
des para cruzar a linha de chegada dos 200 metros livres, prova esta onde ele é recordista mundial. Com vasta vantagem sobre seus adversários, o paraibano chegou com folga e comemorou bastante o primeiro lugar na prova. Sertanejo, Petrúcio é uma das esperanças do Brasil nas Paralimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Atleta da Seleção Brasileira Paralímpica, o paraibano treina na pista de atletismo da Universidade Federal da Paraíba. Ele foi descoberto para o esporte nos Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba, sendo um dos atletas do Estado a participar dos Jogos Paraescolares da Juventude, em 2013, em São Paulo.
Cerimônia teve a presença da ministra Eleonora Menicucci (C), da Secretaria de Políticas para as Mulheres
Clementino Itinerante leva serviços O Complexo Hospitalar de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga, unidade integrante da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza, hoje e amanhã, diversas ações de saúde com caráter preventivo e educativo. O serviço, intitulado Programa Clementino Itinerante, acontece no evento Caravana Siga Bem Caminhoneiro, no Posto Pichilau, na BR-101 Sul, saída para Recife (PE). A equipe do Clementino Itinerante está presente no local, das 8h às 17h, disponibilizando testagens rápidas de HIV, sífilis e hepatites vi-
rais, testagens de glicemia, verificação de pressão arterial, além da distribuição de materiais educativos e de preservativos masculinos e femininos. Haverá também a participação da Companhia da Saúde e do Sorriso, que é formada por colaboradores do Clementino Fraga que levam, através do humor, educação e saúde para a população em geral. O Programa Clementino Itinerante foi criado no segundo semestre de 2011, com o objetivo de levar saúde pública de qualidade às comunidades por todo o Es-
de 15 operadoras
ANS suspende venda de 73 planos de saúde Ana Cristina Campos Da Agência Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou ontem a suspensão da venda de 73 planos de saúde de 15 operadoras, desde ontem, como punição ao descumprimento de prazos e por negativas indevidas de coberturas assistenciais contratadas pelo cliente. De acordo com a agência, mais de 3 milhões de beneficiários serão diretamente protegidos, uma vez que as operadoras terão de resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos consumidores.
Em nota, o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, informou que a suspensão da comercialização de planos de saúde é uma das medidas preventivas aplicadas pela agência, “de modo a induzir as operadoras a melhorar a qualidade do atendimento prestado aos beneficiários”. “Este acompanhamento às operadoras de planos de saúde é permanente e contínuo. A divulgação dos dados apurados é feita pela ANS a cada três meses”, afirmou Abrahão. Além de interromper a venda, as operadoras podem receber multa entre R$ 80 mil e R$ 100 mil.
tarifas elétricas
Ministro diz que pode haver redução gradual Vinicius Lisboa
Da Agência Brasil
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse ontem, em visita à sede de Furnas Centrais Elétricas, no Rio, que o custo da energia elétrica no país pode estar iniciando um “ciclo com viés de baixa” nas tarifas. Novas medidas, como a redução da bandeira vermelha, que caiu para R$ 4,50 a partir de setembro, podem ser tomadas
em outubro e novembro, caso as projeções para o período úmido sejam favoráveis, informou. “A rampa de descida da tarifa parece algo bastante robusto”, afirmou Braga. “Estamos a cada dia tendo mais eólicas, térmicas e hidráulicas em um custo diferenciado do que estávamos usando.” Ele lembrou que as usinas térmicas mais caras estão dando lugar a unidades com menor custo no abastecimento.
tado, fazendo com que a população conheça os serviços de saúde oferecidos pela unidade hospitalar. “O nosso serviço é voltado justamente a um atendimento de qualidade e também de orientações que são feitas com o objetivo de levar uma saúde de qualidade aos que não têm acesso a esses meios. A união das equipes do Clementino Itinerante e da Companhia da Saúde e do Sorriso forma uma ação que ajuda as pessoas a terem mais saúde e viverem melhor”, destacou a diretora geral do Clementino Fraga, Adriana Teixeira.
Sine-PB tem 526 vagas de emprego O Sistema Nacional de Empregos na Paraíba (Sine-PB) está com 526 oportunidades de emprego disponíveis para as cidades de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras e Santa Rita, além de Mamanguape. Entre as funções, estão pedreiro de acabamento, auxiliar de limpeza e auxiliar de linha de produção, com maior número de vagas. Algumas cidades, a exemplo de Campina Grande, também estão oferecendo vagas para pessoas com deficiência física. Ao todo, a cidade disponibiliza 317 vagas, sendo 22 destinadas a esse público. Em João Pessoa, os interessados devem procurar a sede do Sine-PB, localizada na Avenida Duque de Caxias, 305, no Centro da capital (próximo ao Shopping Terceirão), portando RG e CPF. Mais informações podem ser obtidas também pelos telefones (83) 32186619, 3218-6618 ou 3218-6624.
Presas 5 pessoas suspeitas de tráfico Policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Campina Grande prenderam em flagrante, ontem, Tales José Fernandes de Araújo, 20, Severino Altamir Sousa dos Santos, 32, Rafael Silva de Lima, 29, Kenedy Mateus da Silva Alves, 18, e Joel Moura dos Santos, 24, suspeitos de tráfico de drogas na cidade Lagoa Seca. A polícia chegou até os suspeitos depois de receber uma denúncia anônima feita para o número 197, Disque Denúncia, da Secretaria de Segurança e da Defesa Social – SEDS. De acordo com a pessoa, Tales estava planejando roubar um comerciante da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas – Empasa, de Campina Grande. Os agentes iniciaram as investigações na última segundafeira e depois de realizarem várias buscas pela cidade de Lagoa Seca encontraram a casa de Tales. A abordagem no local foi feita ontem.
Sitônio revela as facetas dos maiores jogadores brasileiros Página 6
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
Parceria cultural
Funesc promove amanhã, shows do projeto Music From Paraíba 2 no Teatro de Arena do Espaço Cultural
IMAGENS: Divulgação
Lucas Duarte Especial para A União
U
ma programação com a mistura de sonoridades, assim será a noite de amanhã na Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), na 6ª rodada de shows com artistas contemplados pela segunda edição do projeto Music From Paraíba 2 integrando a programação do Agosto das Letras e do 1º Encontro Regional de Histórias em Quadrinhos – Quadrinhos Intuados. As atrações deste mês são as bandas Burgo e Ubella Preta (PB), além da atração convidada Feiticeiro Julião (PE). O diferencial é a parceria que o MFPB firmou com o grupo de incentivo à circulação da música nordestina, Missão da Terra Flamejante (PE), e nos meses de julho, agosto e setembro, bandas pernambucanas se apresentam no evento juntamente com os grupos paraibanos. O show acontece a partir das 20h, no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego e a realização é do Governo da Paraíba. A entrada é aberta ao público e gratuita. Um dos integrantes desta edição é o trompetista Hidemburgo Hipólito, Burgo é pernambucano, mas atualmente reside em João Pessoa. Voltou em 2011 de sua jornada na Alemanha, onde constituiu residência por 17 anos. Na Paraíba, integrou o grupo Parahyba Art ensemble, liderado por Esmeraldo Marques, o Chico Correa e também o Jaguaribe Carne, ao lado dos irmãos Pedro Osmar e Paulo Ró, sempre com ênfase na música experimental e de livre improviso. O show é composto por oito músicas autorais, criadas na ponte aérea Brasil-Alemanha. O repertório traduz o universo estético no qual foi criado, atravessando os continentes, alinhavando culturas, fundindo ritmos, transitando entre o tradicional e o contemporâneo. Compõem o repertório “Tanauê”, “Xamã”, “Cangonha na Cocada”, “Bom de Improvisar”, “De Recife a Berlim”, “Free”, “Gráfico” e “Na Hora da Macumba”. A banda Ubella Preta tem como característica estética a música experimental, Ubella Preta teve sua trajetória iniciada em 2009, quando surgiram as primeiras composições e apresentações em meios alternativos e a pré-produção do primeiro EP, lançado em 2010 com o nome “Água de Jamaica”. A banda tem como cabeças David Neves e Felipe Nicolau, que alimentam esta entidade contando com a participação de outros elementos. Seu percurso é marcado por parcerias como a do filósofo Alberto Marsicano, os irmãos Pedro Osmar e Paulo Ró. Em 2012, a banda gravou seu primeiro disco, “Evento Horizonte”, com músicas inéditas e patrocínio do FMC. Em 2013 a banda se apresentou com o E.H. iniciou a pré-produção do novo disco, intitulado “Companhia das Índias Espaciais. Para este ano a banda esta gravando a pré-produção do disco CIE – Companhia das Índias Espaciais. A atração convidada é a banda Feiticeiro Julião um personagem místico que dá nome ao projeto liderado pelo músico Júlio Castilho desde 2011, quando começou sua carreira solo após tocar por anos em bandas da cena recifense. O show do Feiticeiro possui uma atmosfera de muito ritmo com uma forte influência do jazz, do rock progressivo, além da música nordestina, tudo isso dentro de uma provocante performance visual. Para o coordenador de música da Funesc, Arthur Pessoa, a variedade de
EVENTO
O trompetista Burgo faz sucesso por onde passa, com uma mistura de ritmos que é resultado da sua vivência e pesquisa musical
A Ubella Preta é formada por Felipe Nicolau, David Neves e Victor Ramalho e a banda convidada é a pernambucana “Feitiçeiro Julião” estilos caracteriza a diversidade e o poder de criatividade dos artistas paraibanos e a parceria musical tem objetivo de criar uma aproximação entre a produção independente dos dois Estados, possibilitando um intercâmbio de experiência entre os grupos e aproximando o público da produção musical nordestina “O Projeto tem como objetivo principal criar uma plataforma inédita para exportação da música paraibana. Trata-se de uma iniciativa que cria uma vitrine internacional para produção local, aproximando os profissionais da cadeia produtiva da música de todos os continentes e os artistas locais. Então é um projeto fundamental que ao mesmo tempo em que valoriza a produção musical do nosso Estado, também abre um canal mundial para divulgação dos artistas independentes da Paraíba. O objetivo é termos uma representação da nossa música, nas principais vitrines musicais do mundo a exemplo da feira de música Womex que este ano acontecerá em Budapedeste na Hungria e o projeto estará presente.”, afirmou para a reportagem de A União.
Orquestra Infantil da Paraíba se apresenta no Caminhos do Frio PÁGINA 7
Music From Paraíba 2 O Music From Paraíba é um projeto de divulgação da música dos artistas paraibanos no Brasil e no exterior. Pelo segundo ano, consecutivo, em 2013 e 2014, por meio do projeto da coletânea, a Paraíba esteve presente na maior feira mundial do mercado fonográfico, a Womex, que no ano passado foi realizada em Santiago de Compostela, na Espanha. A coletânea é lançada primeiramente na feira, distribuída para profissionais da área, e em seguida a temporada de shows com artistas contemplados é iniciada aqui na Paraíba. Em João Pessoa, os shows do MFP 2 são realizados todos os meses, sempre aos domingos, no Teatro de Arena. Além da capital paraibana, o projeto já visitou neste ano os municípios de Campina Grande, Cajazeiras e Catolé do Rocha. Na sua segunda edição, o projeto traz 71 músicas de artistas paraibanos ou radicados no Estado. As faixas estão distribuídas em quatro CDs organizados de forma que lembra o formato capa de LP de vinil com arte assinada pelo designer Silvio Sá. Na coletânea, há representantes de
diversos gêneros como rock, forró, samba, música eletrônica, jazz, música instrumental, funk, blues, reggae, brega, entre outros. Ao todo, foram 116 inscritos com mais de mil músicas enviadas para a seleção. Na primeira edição, o Music From Paraíba inscreveu 57 artistas que enviaram mais de 500 trabalhos. Apenas 20 foram selecionados para integrar a coletânea em forma de CD cujas ilustrações do encarte foram assinadas pelo artista plástico Shiko. A Funesc, para o final deste ano, lançará um novo edital para a seleção do Music From Paraíba 3, o projeto que leva a música paraibana para o mundo.
Serviço
n Evento: Funesc apresenta Music From Paraíba 2 Show com Burgo e Ubella Preta (PB) Feiticeiro Julião (PE) n Data: Amanhã n Horário: 20h n Local: Teatro de Arena, Espaço Cultural José Lins do Rego n Entrada Gratuita
MÚSICA
Silvia Patriota vai lançar CD com músicas do seu pai, Otacílio Batista PÁGINA 8
Vivências A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
Crônica
Carlos Pereira Engenheiro - cpcsilva1@globo.com
Sexta-feira, 13 FOTOS: Divulgação
Eu até pensava que tinha visto tudo aquilo que aconteceu numa sexta-feira de agosto de um ano que não lembro. Sabia de todos os detalhes, recordava o momento em que o sol começou a amarelar, o tempo foi escurecendo e o povo foi correndo para dentro de casa, onde no quintal, as galinhas cacarejavam e subiam ao poleiro mais próximo. Havia como se fosse um silêncio consentido e os mais velhos se escusavam de responder aos meninos mais afoitos: - O que está havendo, é verdade que o mundo vai se acabar? Pensei que tudo isso tinha acontecido em 1946, quando eu caminhava para os meus oito anos, mas como li no jornal muito tempo depois que o primeiro eclipse total do sol do século passado ocorreu em 1936 – dou o dito pelo não dito, confesso que parece que vi, mas devo ter construído as imagens a partir do relato que me fizeram a minha mãe e o meu pai – quando outro eclipse apareceu aí pela década de cinquenta. Ocorreu o terceiro e último eclipse total do sol do século, exatamente no dia 11 de agosto de 1999 e como a gente não pôde observar o fenômeno aqui no Brasil, aproveito estas linhas para lembrar o que já diziam os mais antigos com relação ao final do mundo que iria coincidir com o fim do século, e, sem ser especialista em leitura e interpretação de Nostradamus, fiquei gozando com o que os esotéricos mais fiéis disseram: ainda não foi desta vez que um “grande clarão apareceu no céu e de lá desceram chamas e uma grande bola de fogo caiu sobre a terra”. De qualquer sorte, é preciso tomar cuidado, senão com certas datas que se anunciam como o fim-do-mundo, mas seguramente com as temidas sextas-feiras treze – principalmente quando mês é agosto. De modo que algumas providências acauteladoras devem ser tomadas em todos os dias 13 que caem numa sexta-feira. Entre outras, destaco, sem ordem de importância:
Opinião
- Antes de sair de casa, verifique se está chovendo. Em caso positivo, não deixe de levar consigo um bom guarda-chuva. Cuidado, porém, para que o guarda-chuva não tenha ponta fina, pois isso poderá atrair um raio e aí poderá acontecer o fim do seu mundo. - Se algum maluco anunciar o fim do mundo para a sexta-feira treze, não pague nenhum compromisso que se vença no dia. Aos credores - se na segunda-feira próxima o mundo não tiver acabado - diga simplesmente que estava rezando à espera do fim do mundo e não podia sair para compromisso tão banal – como ir a um banco pagar carnês ou promissórias. - Não passe debaixo de nenhuma escada, sobretudo se ela estiver pendurada num prédio, prestes a cair. - Se na sua frente passar um gato preto, faça de conta que não o viu e se sua companheira (ou companheiro) insistir, recomende a ida dele (a) a um oculista. - Não consuma alimentos pesados, gordurosos ou com alto teor de colesterol. O mundo pode não acabar na sextafeira e você poderá passar o sábado com uma tremenda dor de barriga. Finalmente, se nada quanto se anuncia vier a ocorrer, acredite firmemente em Deus e siga em frente, tentando fazer o bem a todos e aguardando um novo eclipse total do sol e mais uma sexta-feira que, de preferência não seja 13 de agosto. Nesse dia, aliás, em anos diferentes, deixaram este mundo duas figuras ilustres da política brasileira – o velho Miguel Arraes e o seu neto Eduardo Campos, exemplos dignos de nomeada pelo que fizeram e ainda poderiam fazer pelo nosso país. Neste afinal, ficam consignados os meus votos de que tenhamos hoje um excelente sábado, 15 de agosto. De preferência, com muita saúde e felicidade.
Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com
O Imperador (intermezzo) Na pizzaria: este também...” mas, com a réplica – Ele não jogou todas as partidas. da Jules Rimet de 62, o discurso era diferente: “este aqui foi Mané quem É verdade que classificou Brasil no me deu”. jogo contra o País de Gales, marcando – Mané marcou quatro dos o gol que nos deu a sofrida vitória de 14 gols na Copa do Chile, em 1968. 1 x 0. Gol com direito a lençol, chapéu Desmantelou a defesa e neutralizou e banho de cuia no zagueiro de espera o ataque das outras seleções, pois para depois balançar a rede. Mas daí a melhor defensiva é a ofensiva. Foi dizer que ele é o Rei está longe da a salvação da lavoura, com Pelé no realidade. banco, só para efeito moral, – Ele é o Rei, sem condições de jogo. Mané sim, foi o primeiro Os primeiros foi diferente de todos; dava jogador do mundo um drible absurdo, fazia que a fazer mais de mil cinco minutos ia pela direita e ia mesmo. gois. Em 58, contra do jogo Parecido com o drible que a França, fez três na os alemães levaram na partida de 5 x 2. MarBrasil x URSS Segunda Guerra: quando os cou seis dos 16 gois. – Aí ele jogou. foram os maiores aliados desembarcaram na Normandia, o Führer pensou No entanto fez mais da História do que era manobra diversiva, contra o País de que o desembarque seria Gales, quando marFutebol em Calais. Eisenhower fez cou todos os gois que ia pela Normandia e foi da partida de 1 x 0. mesmo. Já contra a Rússia – E na Copa de 70? O Rei jogou ou foi Vavá que marcou os dois de 2 não jogou? x 0, com passes de Garrincha, que – Jogou, sim. Fez quatro dos 23 desmontou a defesa soviética. Há golos. Mas o artilheiro da Copa foi o quem diga que os primeiros cinco alemão Gerd Muller, com 10 tentos, minutos do jogo Brasil x URSS foram os maiores da História do Futebol, os minutos de Garrincha. Sua função era desmontar as defesas e dar passes para os artilheiros, municiar os canhões. – Em 58 o Rei fez seis gois em quatro jogos. E um deles garantiu a permanência de Brasil na Copa, aquele contra o País de Gales. – E em 62? Pelé só marcou um, nos 2 x 0 contra o México. Foi lesionado no segundo jogo e passou o resto da Copa no banco. Aí Garrincha mostrou sua genialidade, ganhando a Copa. Quando Newton Santos mostrava seus troféus, dizia: “este eu ganhei,
três a menos que o francês Fontaine, que marcou 13 na Copa de 58. Na Copa de 50, que o Brasil perdeu, o pernambucano Ademir Menezes fez nove golos. Taí um jogador parecido com Pelé: driblava bem, tinha uma grande arrancada, chutava com os dois pés e a cabeça. Mesmo com Ademir, Brasil perdeu – como a França perdeu com Fontaine e a Alemanha com Muller. Você pulou a Copa de 66, na Inglaterra, em que se esperava que a canarinha fosse Tri. – Na Copa de 1966 Brasil jogou com suas estrelas Pelé e Mané na primeira partida, contra a Bulgária. Dois a zero, gois dos dois astros. Foi a última vez que eles jogaram juntos. A seguir foi o desastre, Brasil perdendo para a Hungria e Portugal, quero dizer Eusébio, o cabeceador de Moçambique. Negros, os dois se pareciam. Pelé estava muito contundido, Mané também. Duas derrotas amargas encerraram o sonho do Tri. – Brasil se preparou demais para a copa de 66. Esse foi um dos fatores da derrota. Formou quatro seleções: A, B, C e D. Ninguém sabia quem iria. Isso gerou uma instabilidade emocional muito grande. Com passaporte garantido, só Pelé e Garrincha, talvez. Esses dois foram grandes, mas Brasil tinha outros craques reais, como Ademir. E o mundo tinha Fontaine e Muller. – Mas o Rei é Pelé. – Se Pelé for o Rei, Garrincha é o Imperador. (Priiiiu!...)
(Esta coluna é publicada terça, quinta e sábado)
Ramalho
Leite
Ex-deputado e jornalista - ramalholeite84@gmail.com
O Barão de Ararunna existiu! (1) O Barão de Araruna não é só uma figura de ficção. A personalidade do personagem de Maria Dezonne Fernandes no seu romance de maior sucesso, “Sinhá Moça”, pouco se aproxima do verdadeiro Barão. Há, porém, algumas coincidências: a atividade política do Barão da literatura, do cinema e da televisão desenvolveu-se na cidade de Araras, topônimo que muito se aproxima de Araruna. A atividade econômica desenvolvida pelo trabalho escravo, a serviço do nobre da novela, era o café, mesmo ramo de negócio do verdadeiro Barão. O violento Barão da ficção, useiro e vezeiro no uso do tronco como forma de se fazer respeitar na senzala, em nada se aproxima do verdadeiro Barão, este, “a um caráter estóico aliava a grandeza de sua alma e a bondade de um coração sempre voltado para o bem”, na definição de José Ferreira Novais, citado por Maurílio Almeida, o principal biógrafo do seu trisavô, o Barão de Araruna. O Barão da novela de Benedito Ruy Barbosa, sucesso em 1986, repetido em 2006, teve sua vida retratada entre 1840 e 1850 e durou pouco mais de sete meses na convivência dos lares brasileiros que apreciam a telinha. O verdadeiro Barão, chamava-se Estevão José da Rocha e seu “mandato” de Barão durou apenas três anos. Foi ungido pela Princesa Isabel em 1871 e faleceu em 1874, em Bananeiras, onde ocupou quase todo o território plantando café da melhor qualidade. Nasceu na Casa Grande da Fazenda Serra Branca, no então Distrito de Pedra Lavrada, hoje município desmembrado de Cuité. O Barão é “sangue dos Arruda Câmara do Piancó e Ferreira de Macedo, de Picuí” relata Câmara Cascudo. Por razões desconhecidas, Estevão José da Rocha recebeu esse nome, excluindo sua descendência paterna. Deveria chamar-se Estevão José Ferreira de Macedo. O Barão da ficção é chamado de coronel José Ferreira. É muita coincidência para ser só coincidência. O Barão de Araruna nunca aceitou posições de mando que o mantivessem longe da sua querida Bananeiras. Residia na propriedade de nome Jardim, onde plantava café e tinha engenho de açúcar. Por pouco tempo foi Comissário da Instrução Pública da Vila de Bananeiras, sendo atendido na sua exoneração pelo presidente Beaurepaire Rohan. Por insistência do governo da Província, foi ainda juiz dos Órfãos e chefe da Mesa de Rendas. Coronel da Guarda Nacional, Estevão substituiu o juiz de Direito durante a Revolução Praieira que irrompeu em 1848 em Pernambuco com ramificações na Paraíba. Diferentemente do barão imaginário, sanguinário na perseguição aos seus escravos, Estevão José da Rocha ao falecer contava apenas com treze deles a seu serviço. Já vigorava a Lei do Ventre Livre que considerava libertos os nascidos a partir da data daquela lei. Muitos já haviam recebido do Barão, a Carta de Alforria, a exemplo da escrava Bernarda, retratada por Maurílio Almeida com 53 anos. Já enfermo, o Barão não pode assinar o documento, o que foi feito pelo seu genro e testemunhado pelo filho Felinto Rocha, mais tarde Conselheiro da Ordem da Rosa também uma concessão da Princesa Isabel, e pelo vigário da Paróquia. O acervo de Maurílio Almeida (O Barão de Araruna e sua Prole) guarda a carta imperial que deu o título de Barão a Estevão José da Rocha: “ A Princesa Imperial Regente, em nome do Imperador o Sr. D. Pedro II, faz saber aos que esta carta virem que, atendendo aos relevantes serviços que tem prestado Estevão José da Rocha, da Província da Paraíba do Norte, querendo distinguí-lo e honrá-lo, há por bem fazer-se mercê do Título de Barão de Araruna e com o referido título goze de todas as honras, privilégios e isenções, liberdade e franquezas que hão e tem e de que se usou e sempre usaram os barões, e que de direito lhe pertencerem. O por firmeza de tudo que dito é, lhe mandou dar esta carta, por ela assinada e selada com selo das Armas Imperiais. Dada no Palácio do Rio de Janeiro, em 3 de junho de 1871, quinquagésimo da Independência e do Império. Princesa Isabel Regente e João Alfredo de Oliveira Correia”. Como se vê, o Barão de Araruna existiu. (Continua no próximo capítulo, digo, coluna)
A casa que pertenceu ao verdadeiro “Barão de Araruna“
Roteiro João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
Circuito
Orquestra Infantil se apresenta em Bananeiras, dentro da programação do “Caminhos do Frio”
FOTO: Divulgação
A Orquestra Infantil da Paraíba é uma das atrações do Circuito Caminhos do Frio no município de Bananeiras. A apresentação acontece hoje, às 19h, tendo como palco a Igreja Matriz Nossa Senhora do Livramento. A regência é do maestro Marcelo Vasconcelos. A canção “Adagio para Cordas” (T. Burity) foi escolhida para abrir o concerto. Em seguida, o repertório traz “Minuet e Rondeau” (Henry Purcell), “Hino ao Imperador” (Joseph Haydn), “Hino à Alegria” (Ludwig van Beethoven). A música brasileira entra em cena na composição “João e Maria” (melodia de Sivuca). Para fechar a apresentação em clima de festa junina, a Orquestrinha toca “No Forró do Zé Doidiça” (Rogério Borges). A programação completa do evento pode ser acessada pelo site www.brejoparaibano.com ou no aplicativo Caminhos do Frio (para o sistema Android, onde as pessoas podem baixar gratuitamente no Play Store). Sobre a Orquestrinha - A Orquestra Infantil da Paraíba foi criada em 1986 pela professora Izabel Burity e, desde então, é coordenada e regida pela professora Norma Romano, nascida em Buenos Aires, Argentina. A Orquestrinha é um bem cultural da Orquestra Sinfônica da Paraíba, e como tal, promove a formação cultural e social da criança e do adolescente através da prática instrumental, incentivando o conví-
Humor
A Orquestra Infantil da Paraíba já realizou grandes concertos nacionais e internacionais
vio e a partilha de esforços, buscando incutir conceitos de trabalho em equipe, disciplina, respeito e superação. Para tanto, fomenta anualmente o ingresso de novas crianças através de audições que buscam selecionar os instrumentistas mirins. A OIEP tem como ideais promover a descentralização e democratização do acesso da população às diferentes atividades artísticas desenvolvidas pela mesma, e divulgar um repertório sinfônico universal, enfatizando a interpretação da música brasileira e, em especial, a nordes-
tina. Por isso, ao longo destes anos a OIEP tem realizado apresentações pelo Brasil e também no exterior. Destacamos os concertos internacionais realizados na Argentina (1994 e 1997) e nos Estados Unidos (1996 e 1998) que suscitaram críticas e comentários elogiosos. Em 2007, a OIEP volta a Buenos Aires para participar do VII Encontro Internacional de Orquestras Infantis e Juvenis e mais uma vez encanta a todos, principalmente na interpretação do seu repertório de peças eruditas, argentinas, brasileiras e nordestinas.
BARTÔLO
Cristovam Tadeu
QUARTETO FANTÁSTICO (EUA 2015).Gênero:Ação. Duração:100min Classificação: 10anos. Direção: Josh Trank. Com Miles Teller, Kate Mara, Michael B. Jordan. Quatro adolescentes são conhecidos pela inteligência e pelas dificuldades de inserção social. Juntos, são enviados a uma missão perigosa em uma dimensão alternativa.
Quando os planos falham, eles retornam à Terra com sérias alterações corporais. Munidos desses poderes especiais, eles se tornam o Senhor Fantástico (Miles Teller), a Mulher Invisível (Kate Mara), o Tocha Humana (Michael B. Jordan) e o Coisa (Jamie Bell). O grupo se une para proteger a humanidade do ataque do Doutor Destino (Toby Kebbell). CinEspaço2: 14h30 DUB e 22h Manaíra 5: 14h05, 16h30, 19h e 21h30 Manaíra 9: 13h30,16h, 18h30 e 21h Manaíra11: 14h30, 17h, 19h30 e 22h Tambiá6: 14h30, 16h30, 18h30 e 20h30. SOBRENATURAL: A ORIGEM (EUA 2015). Gênero:Terror. Duração: 98min. Classificação: 14anos. Direção: Leigh Whannell. Com Dermot Mulroney, Stefanie Scott, Angus Sampson. Em eventos anteriores aos apresentados em Sobrenatural, Sean Brenner (Dermot Mulroney) e a filha, Quinn (Stefanie Scott), são aterrorizados por entidades misteriosas. A especialista em fenômenos paranormais Elise Rainier (Lin Shaye) se envolve no caso e busca uma forma de livrar a família do demônio. Tambiá1: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50 Manaíra3: 13h45, 16h15, 18h45 e 21h15. PIXELS(EUA 2015). Gênero: Aventura, Ação, Comédia. Duração: 105 min. Classificação: 10 anos. Direção: Chris
Columbus. Com Adam Sandler, Michelle Monaghan, Kevin James. A humanidade sempre buscou vidaw fora da Terra e, em busca de algum contato, enviou imagens e sons variados sobre a cultura terrestre nos mais diversos satélites já lançados no universo. Um dia, um deles foi encontrado. Disposta a conquistar o planeta, a raça alienígena resolveu criar monstros digitais inspirados em videogames clássicos dos anos 1980. Para combatê-los, a única alternativa é chamawr especialistas nos jogos: Sam Brenner (Adam Sandler), Eddie Plant (Peter Dinklage), Ludlow Lamonsoff (Josh Gad) e a tenente-coronel Violet Van Patten (Michelle Monaghan). Tambiá2: 14h20, 16h20, 18h20 e 20h20 CinEspaço3: 13h50, 15h40 e 17h40(DUB), 19h40 (LEG) Manaíra 6: 13h, 15h30, 18h e 20h30Manaíra10/3D: 16h45. HOMEM FORMIGA (EUA 2015) Gênero: Ação. Duração: 117min. Classificação: Livre. Direção: Peyton Reed Com: Paul Rudd, Evangeline Lilly, Corey Stoll .Dr. Hank Pym (Michael Douglas), o inventor da fórmula/ traje que permite o encolhimento, anos depois da descoberta, precisa impedir que seu ex-pupilo Darren Cross (Corey Stoll), consiga replicar o feito e vender a tecnologia para uma organização do mal.
Depois de sair da cadeia, o trambiqueiro Scott Lang (Paul Rudd) está disposto a reconquistar o respeito da ex-mulher, Maggie (Judy Greer) e, principalmente, da filha. Com dificuldades de arrumar um emprego honesto, ele aceita praticar um último golpe. O que ele não sabia era que tudo não passava de um plano do Dr. Pym que, depois de anos observando o hábil ladrão, o escolhe para vestir o traje do Homem-Formiga. Manaíra7: 12h50, 15h40, 18h25 e 21h20 Manaíra10/3D : 14h Tambiá3: 14h, 16h15, 18h35 e 20h55. MINIONS(EUA 2015).Gênero:Ação, Ficção científica. Duração: 91min. Classificação: Livre. Direção: Pierre Coffin, Kyle Balda. Com Sandra Bullock, Jon Hamm, Katy Mixon. Seres amarelos unicelulares e milenares, os minions têm uma missão: servir os maiores vilões. Em depressão desde a morte de seu antigo mestre, eles tentam encontrar um novo chefe. Três voluntários, Kevin, Stuart e Bob, vão até uma convenção de vilões nos Estados Unidos e lá se encantam com Scarlet Overkill (Sandra Bullock), que ambiciona ser a primeira mulher a dominar o mundo. CinEspaço4: 14h e 15h50 Manaíra 8: 13h05 e 15h15Tambiá4: 14h25, 16h25, 18h25 e 20h25.
Dimas, Dilma e Gestas Alarico Correia Neto
Jornalista e professor (inativo) da UFPB (alaconeto@gmail.com)
No seu livro “O Mártir do Gólgota” (1883), o escritor espanhol Enrique Pérez Escrich (1829-1897), revela o primeiro encontro dos ladrões Dimas e Gestas com Jesus, quando este, ainda criança, era levado por seus pais, José e Maria, pelos desertos do Egito, fugindo da perseguição do rei Herodes. E Dimas, que teria sido o primeiro a ver os viajantes fugitivos, adormecidos, estremeceu como se os reconhecesse, quando Gestas quis agir com a sua peculiar maldade. - Eis aqui um despojo que não esperava, disse Gestas; e fez ademã de dirigir-se à Virgem. (querendo tirar proveito de Maria) Dimas travou-lhe do braço e deteve-o, dizendo-lhe: “Ouve, Gestas, ao ver esta pobre gente senti o coração dar saltos”. - Pois bem, que é que queres? Eu não deixo perder a ocasião, assim como não a deixarão perder os romanos, quando me apanharem. - Rogo-te pelo que mais ama na terra que respeites o sono deles. - O que eu mais amo na terra é o dinheiro. - Pois bem, não lhe toques e eu te dou vinte dracmas de prata. - É pouco - respondeu Gestas, com cobiça. - Ajunto a essa soma este cinturão de couro e este punhal de Damasco. Gestas examinou os objetos. Dimas, vendo que ele vacilava, continuou: “Se recusas o que te proponho, então está entendido que te disputarei a presa”. Esta razão decidiu Gestas a aceitar. Neste momento ouviuse uma voz do fundo da caverna, que dizia: - Dimas, Gestas, vós morrereis comigo; um à minha direita, e outro à minha esquerda. Dimas e Gestas também encontram relatos no Capítulo I da “Declaração de José de Arimateia”: “O chamado Gestas, costumava matar viajantes com a espada, ou deixava-os nus. Quanto às mulheres, ele as pendurava pelos tornozelos, de cabeça para baixo, para depois cortar-lhes os seios. Tinha predileção por beber o sangue das crianças. Nunca obedecia às leis e era muito violento. O outro, por sua vez, chamava-se Dimas, dedicava-se a saquear a turba dos judeus”. Dimas, de caráter benevolente, arrependeu-se na cruz, ficou conhecido como o “Bom Ladrão”, e se tornou São Dimas, o primeiro santo católico. Gestas, por sua vez, sempre mostrado como violento e sem arrependimentos, ficou marcado com o “Mau Ladrão”. Em algum aspecto essa história tem certa analogia com a situação em que a presidente Dilma se encontra espremida entre Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Mas, absolutamente, nada a ver com as santidades das personagens religiosas aqui referidas, de que as personagens atuais ficam distantes milhões de anos-luz. E mais longe ainda de Jesus. A semelhança terá sido mera coincidência.
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Movimento Humorial O comediante Cristovam Tadeu “vira” o escritor Ariano Suassuna e faz uma aula-espetáculo de humor trazendo o lado mais engraçado do mestre Ariano. Cristovam relembra o saudoso mestre Ariano Suassuna em suas tiradas hilárias no espetáculo. Nessas únicas apresentações, o comediante vai trazer o lado engraçado de Suassuna, suas piadas, causos e histórias causais. Hoje e amanhã às 20h (em ponto). Usina Cultural Energisa, Av. Juarez Távora, 243, Torre – 3221-6343/3221 4985. Os ingressos custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia - estudantes e maiores de 65 anos).
Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h Madrugada na Tabajara 5h Aquarela Nordestina 6h Programação Musical 7h Cena Cultural 8h Espaço Ecológico 9h Programação Musical 17h Detalhes 105 17h Programação Musical AM 0h Madrugada na Tabajara
SERVIÇO Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa
Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas
do Cantador [3337-4646]
Mídias em destaque
Teatro
Em cartaz CARROSEL - O FILME (EUA 2015) Gênero:Aventura, comédia. Duração:117 min Classificação: Livre. Direção: Alexandre Boury, Mauricio Eça. Com Jean Paulo Campos, Larissa Manoela, Maísa Silva. Quatro adolescentes são conhecidos pela inteligência e pelas dificuldades de inserção social. Juntos, são enviados a uma missão perigosa em uma dimensão alternativa. Quando os planos falham, eles retornam à Terra com sérias alterações corporais. Munidos desses poderes especiais, eles se tornam o Senhor Fantástico (Miles Teller), a Mulher Invisível (Kate Mara), o Tocha Humana (Michael B. Jordan) e o Coisa (Jamie Bell). O grupo se une para proteger a humanidade do ataque do Doutor Destino (Toby Kebbell). Tambiá5: 14h15, 16h15, 18h15 e 20h15 CinEspaço1: 13h50 e 15h30 Manaíra 6: 13h40, 16h05, 18h45 Manaíra2: 14h45 e 17h15 Manaíra 4: 13h15, 15h45 e 17h45.
A UNIÃO
4h Nordeste da gente 7h Programação Musical 8h Refletindo a vida 9h Espaço Experimental 10h Sambrasil 12h Bola na Rede Especial 14h Alô, Comunidade! 15h Jornada Esportiva 19h Missa Matriz N.S. de Lourdes 20h Brega Show 23h Vitrolão Tabajara
Diversidade A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
Herança artística
Sílvia Patriota lança CD com canções de Otacílio Batista no XII Tributo em homenagem ao poeta FOTOS: Divulgação
Fernando Patriota
O Especial para A União
universo da poesia popular não é sustentado apenas pelas estrofes rimadas e bem improvisadas das cantorias de viola e dos congressos de repentistas. Alguns desses artistas maravilhosos, que tão bem representam o Nordeste brasileiro, são grandes compositores de canções, melodias e arranjos que retratam coisas basilares de nossas vidas, como o amor, família, lugares marcantes, religiosidade, humor e saudade. Um desses artistas maravilhosos é o inesquecível Otacílio Batista. Nascido em Itapetim/PE e radicado entre os estados do Ceará e Paraíba. Ele morreu no dia 5 de agosto de 2003, em João Pessoa e parte de sua obra musical está sendo revisitada, através do primeiro disco solo de Sílvia Patriota, uma das filhas do poeta e bem conhecida no meio musical por sua voz mezo soprano. O CD “A Voz do Uirapuru – Sílvia Patriota canta Otacílio Batista” será lançado no dia 26 de setembro, às 20h, no Sindicato dos Bancários, em João Pessoa, durante o XII Tributo a Otacílio Batista – A Poesia Vive! O evento ainda traz cantorias com Daudethe Bandeira e Antônio Costa, apresentações de vários artistas paraibanos e cearenses, venda de livros e de CDs. Diferente dos anos anteriores, o Tributo será no dia 26 do próximo mês por dois fortes motivos; é a data de nascimento de Otacílio e o mês de aniversário de Sílvia, amante confessa da poesia e da cantoria popular. O rico trabalho traz dez canções mais uma faixa bônus de “Mulher nova, bonita e carinhosa faz o homem gemer sem sentir dor” e acaba por revelar a mais importante obra musical produzida em homenagem ao artista desde sua morte. As músicas foram escolhidas a dedo, inclusive algumas nunca antes gravadas. Os arranjos do maestro João Linhares, por sua vez, tiveram a preocupação de não fugir das toadas centenárias dos cantadores de viola, mas traz inovações melódicas. O repertório do CD vem com músicas consagradas de Otacílio Batista, a exemplo de “Mulher Nova...,” e “O Poeta e o passarinho”. O trabalho ainda traz com canções inéditas, como “Cante com a natureza”. Sílvia Patriota faz parte do Coral Voz Ativa há mais de 15 anos. Foi com esse grupo de João Pessoa que ela participou do X MPB Sesc/Banco do Brasil. A cantora e poetisa ainda teve uma presença marcante no primeiro disco do Cabruêra, que leva o mesmo nome da banda. Mas, “A Voz do Uirapuru” é o mais significativo disco de sua carreira. “Puder cantar músicas do meu pai é algo mágico e extremamente emociante. Essa emoção levei para cada música que interpreto”, comentou Sílvia. O CD tem como convidados seus irmãos José Patriota, Raimundo Patriota, Fernando Patriota e sua filha Ludmila Patriota. O Poeta Otacílio Batista nasceu no dia 26 de setembro de 1923, na então Vila de Umburanas, hoje município de Itapetim-PE, região
Livros Charles Bukowski
FOTOS: Divulgação
Bukowski foi um romancista estadunidense nascido na Alemanha. A maioria das suas obras são autobiográficas, marcadas pela linguagem coloquial e descritiva, com frases curtas. Vivendo em um mundo distorcido e fora dos padrões, seus livros são cheios de críticas e sentimentos de repulsa em torno da sociedade. Ele conta histórias de relacionamentos banais e embriaguez, fascinando gerações que acabam refletindo sobre a vida. A obra mulheres, é seu terceiro romance e traz a vida seu alter ego. Janielle Ventura
A História de Amor de Fernando e Isaura – Ariano Suassuna Otacílio Batista é considerado um dos maiores ícones da poesia popular e do repente do Pajeú das Flores. Morou em Tabuleiro do Norte/CE e Fortaleza, capital cearense. Em João Pessoa, ele residiu por mais de 40 anos e morreu aos 79, no Bairro Brisamar, na capital da Paraíba. Até os 16 anos, trabalhava na agricultura com seus pais. Sua primeira cantoria aconteceu no dia 6 de janeiro de 1940, em uma Noite de Reis, na cidade de São José do Egito-PE. Ele tinha apenas 17 anos de idade. Tributo a Otacílio Premiado pelo Ministério da Cultura, o Tributo a Otacílio Batista é uma justa homenagem a um dos maiores cantores de viola de todos os tempos e que deixou vasta produção musical e literária. Quem lembra dos grandes desafios da cantoria de viola reunindo nomes como Lourival Batista, Pinto do Monteiro, Dimas Batista, Diniz Vitorino, Pedro Bandeira, Oliveira de Panelas, Daudethe Bandeira e tantos outros grandes do repente, certamente remete a figura imponente do legendário poeta popular Otacílio Batista. Foi ele um dos principais responsáveis pela propagação da cantoria de viola por todo o Brasil e outros países, a exemplo de Portugal, Cuba e Argentina.
Texto fácil, rápido e apaixonante. Uma história de amor proibido, sofrimento e glória. Um amor impedido de ser vivenciado, pois o tio de Fernando era apaixonado por Isaura. As páginas dessa história caminham para um trágico desfecho, de modo a entrelaçar-se um pouco à história de Tristão e Isolda, o casal que morreu de amor. O romance se passa em Alagoas e, com características breves, o Sertão ainda se faz presente na narrativa de Ariano. Mas é o mar o grande cenário. Dani Fechine
Serviço
Silvia Patriota preserva legado do poeta
n XII Tributo a Otacílio Batista n Data: 26 de setembro de 2015 n Horário: 20h n Local: Sindicato dos Bancários – Av. Beira Rio - João Pessoa/PB n Atrações: Lançamento do CD “A Voz do Uirapuru – Sílvia Patriota canta Otacílio Batista” Cantoria com Daudethe Bandeira e Antônio Costa; declamação; venda de livros e CD n Entrada franca
ProgramE-SE
Trêm das Onze e Os Fulano hoje na Cachaçaria Philipéia A partir das 20h, o grupo de forró “Os Fulano” e o samba faceiro executado pela banda Trem das Onze vão estar presente na Cachaçaria Philipéia, localizada na Avenida Duque de Caxias, 198, próxima à Praça Rio Branco, na capital. Era fevereiro, pós-carnaval, Parahyba, 2008. Aquela celebração do quintal, estimulada pela vida e pelo sonho de liberdade que a música traz, se efetivava no palco. Ou na gandaia. Porque a ideia inicial do Samba Trem das Onze não teve a ver com direcionamento, com organização ou com qualquer intuito mercadológico. Talvez por uma instiga inebriada do auge do carnaval, talvez pela saudade posta na mesa da Quarta de Cinzas, talvez por querer dividir aquela celebração-família, o grupo – que é formado pelos irmãos Regina, Chico e Tibério Limeira, e hoje conta com o luxo da cozinha percussiva de Alisson Cavalcanti, Francisco Neto e Paulinho Tazz – topou tocar num boteco na beira da praia e gostou do que viu. O grupo “Os Fulano”, vencedor do Festival de Forró Nordeste Sim Sinhô, sua formação teve início na cidade de Santa Rita, em 2009. Criados e encantados pela cultura popular nordestina, ao espetáculo da sanfona, zabumba e triângulo, os irmãos Lucas Dan, Lavínia Maria e Thiago Melo decidem levar o forró e as brinca-
A UNIÃO recomenda
Banda Osorno realiza show em Cabedeleo
Banda Os Fulano é bastante requisitada deiras do terreiro de festa da casa do avô ao palco da vida. Na história construída com forrobodó, ciranda e côco, enfeitados com as cores dos folguedos populares, o grupo encontra elementos de verdade e essência. Trazendo à tona a figura do brincante, poeta e tocador dos bailes, o fulano é a representação da imagem de uma tradição que revela beleza na identidade coletiva, com espírito de folia viva e estampada. Do terreiro ao palco, o grupo desenvolve sua arte difundindo e celebrando a música paraibana que não tem idade. Seus festejos são sempre ricos de alegria e poesia, que toca e convida o povo para dançar. Desde 2011, em sua nova formação, o grupo é composto por Lucas Dan (voz e acordeon), Thiago Melo (voz e zabumba) e Betinho Lucena (voz, triângulo e efeitos). Em 2014, com alegria, o grupo recebe o cavaquinho de Jader Finamore (cavaquinho e voz).
A banda Imperadores do forró lança DVD hoje, a partir das 18h na Praça Getúlio Vargas, em Cabedelo e aberta ao público. Ao longo da sua carreira musical, em Dezembro de 2014 juntamente com os Vocalistas Principal da Banda de rock OsornoRodolfo Guerra que também é guitarrista Theo Alves ( vocalista ) e seus filhos Nikolas Fernandes ( guitarrista) e João Rodrigo (DJ). O CD que saiu recentemente tendo como carro chefe músicas autorais, Casamento de Bylu, Ciumenta, Não deu Valor, Mata-me de Amor e outros sucessos autorais do Imperadores do forró um CDcom 16 faixas. A roqueira Nik Fernandes garante que a banda tem sua própria pegada com personalidade sem fazer imitações de bandas já existentes. A ideia do projeto Imperadores surgiu devido à grande procura de shows para o forró, já que a Banda Osorno do qual Nik Fernandes é líder é uma Banda totalmente Rock and roll, Nik Fernandes diz: agora também temos o nosso Forró irreverente e eletrizado...
Música Música para o espírito Na área da música gospel, uma recomendação que faço é a do CD intitulado Na Tua Sombra, lançado em 2004 pelo carioca Carlinhos Félix. Nesse álbum do cantor e compositor - que, a propósito, se apresentou na 1a Igreja Batista de João Pessoa, no último mês de junho -, além da canção título, um dos destaques é a faixa 3, denominada Poder do Teu Amor, cuja mensagem é o pedido da renovação da mente para estar ainda mais envolvido no amor e na vontade de Deus. E, ainda, a 8, Asa da Alva, na qual se deseja estar na presença do Senhor. Mas todas as 11 músicas enlevam o espírito, embaladas por arranjos que mantém o clima de alegria. Guilherme Cabral
Comércio da Paraíba movimentou R$ 31,3 bi e ocupou a 5a posição no NE Página 10
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015 FOTO: Secretaria de Cultura de Pernambuco
Reunião de ciganos e representantes de governos, que ocorreu em Recife, foi um evento preparatório para o Encontro de Ciganos do Nordeste que aconteceu em Sousa
Ciganos do Nordeste Líderes de 7 Estados nordestinos pedem políticas públicas George Wagner A cidade de Sousa (Alto Sertão da Paraíba, distante 420 km da capital), sediou o 1º Encontro de Ciganos do Nordeste. Os debates aconteceram no auditório da Unidade I da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), localizado no Centro. O encontro foi organizado pelo Governo da Paraíba, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Gerência Executiva Racial e da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.
Representantes de comunidades ciganas de sete Estados do Nordeste marcaram presença. Durante as discussões foi elaborada a ‘Carta de Sousa’. O documento apresenta reivindicações nas áreas de saúde, educação, habitação, saneamento básico e segurança pública, e será encaminhado para todas as esferas governamentais. Ele também traça um perfil geográfico e socioeconômico dos grupos ciganos situados no Nordeste brasileiro. O presidente das Associações dos Ciganos do Estado de Pernambuco, Enildo Soares, destacou a impor-
Janaína Santos, também integrante da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana do Governo do Estado, revelou que a cidade de Sousa mantém a maior concentração de ciganos do Estado da Paraíba e, juntamente, com a cidade de Condado, Sertão paraibano, chega a reunir mais de três mil membros da etnia Calon. “ A maior concentração de ciganos é na cidade de Sousa. É a maior concentração de uma população realmente junta é aqui em Sousa. A segunda maior concentração é na cidade de Condado. Trabalhamos com um quantitativo de três mil ciganos nas cidades de Sousa e Condado, principalmente na cidade de Sousa”. Representante da comunidade cigana de Sousa, Manoel Carlos, mais conhecido como Jesus, afirmou que os
órgãos governamentais devem viabilizar investimentos em saneamento básico, saúde e educação para a comunidade em Sousa. “Queremos benefícios para a nossa comunidade. Queremos saneamento básico, queremos trabalho para os nossos jovens. Moramos há 30 anos em Sousa, a discriminação diminuiu, mas existe ainda na sociedade. Temos ciganos professores, advogados e queremos mais oportunidade para trabalhar. Deixamos currículo nos locais de trabalho, às vezes conseguimos oportunidade, mas a dificuldade é muito grande para conseguir emprego”. O evento contou com a participação de representantes da Secretaria da Igualdade Racial do Governo Federal e de Representantes da Prefeitura Municipal.
georgewagner1@gmailcom
Concentração em Sousa e Condado
tância do evento e afirmou que os debates abordaram a necessidade de mais acesso dos ciganos às políticas sociais no país. “Esse debate é muito importante para a comunidade cigana de todo o Nordeste. Os ciganos de Sousa, na Paraíba, e as comunidades de Pernambuco só tem a ganhar com esse evento, porque buscamos ter mais acesso as políticas públicas instituídas pelos entes governamentais”, disse. Enildo Soares, integrante da etnia Calon, revelou que o cigano ainda é muito discriminado no Nordeste, apesar dos avanços que fo-
ram registrados nos últimos anos. “O cigano ainda é muito discriminado no Brasil e no Nordeste, apesar de que tivemos avanços importantes nos últimos anos. Existe dificuldade de se ter acesso aos programas dos governos. Muitas comunidades ficam afastadas das grandes cidades e não são atendidas pelas ações governamentais”. Vida nômade Enildo Soares afirmou que as comunidades ciganas passaram a deixar a vida nômade nos finais dos anos setenta e começaram a criar raízes em determinadas lo-
calidades. “A partir do final dos anos 70 e início dos anos 80, os ciganos passaram a se fixar, deixando a vida que impedia a comunidade de criar raízes em uma localidade. Hoje 90% dos ciganos do Brasil têm residência fixa, e apenas 10% ainda moram em acampamentos e ficam nessas localidades até três ou 5 anos e depois deixam a região. Existem também ciganos que viajam para negociar, mas sempre voltam para a sua comunidade”. Rafaela Carneiro, integrante da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, do Governo da Paraíba,
destacou a participação de lideranças ciganas de sete dos nove Estados da região Nordeste. “Fazemos um balanço positivo. Reunimos mais de 200 pessoas das comunidades ciganas, lideranças do Nordeste da comunidade cigana. Dos nove Estados do Nordeste tivemos a participação de ciganos de sete Estados. Discutimos políticas públicas voltadas à comunidade cigana e elaboramos a carta de Sousa, onde expomos todos os anseios da comunidade cigana para que possamos trabalhar ações nas esferas federal, estadual e municipal”, afirmou.
Origem e pluralidade de identidades étnicas Os ciganos podem ser encontrados em todo o território brasileiro e nos diferentes níveis do espectro social: são artistas, músicos, dançarinos, cartomantes, quiromantes, comerciantes, professores, médicos, advogados e funcionários públicos. Além de uma pluralidade socioeconômica, os ciganos apresentam uma enorme diversidade interna em termos de referências identitárias. A categoria cigano expressa uma pluralidade de identidades étnicas, como calon, roma, kalderash, moldowaia, sibiaia, horahano, lovaria, mathiwia e sinti. Tais categorias, que não se esgotam aqui, não descrevem unidades homogêneas e comportam outras diferenças étnicas, assim como de clã, nacionalidade, religião, ideologia e etc. Os ciganos no Brasil são, portanto, muito di-
ferentes. A sua origem, entretanto, nos remete ao continente europeu. Ciganos calons, vindos da Península Ibérica, chegaram ao Brasil ainda no século XVI, durante o período colonial. Depois, no contexto da imigração europeia nos séculos XIX e XX, chegaram ciganos roma, também vindos da Europa, sobretudo central e oriental. No Brasil, associações ciganas e representantes do Estado brasileiro indicam a existência de 800 mil a 1 milhão de ciganos no país. Os dados populacionais sobre os ciganos, no entanto, não são reflexos diretos de realidades demográficas ou identitárias, representando estimativas construídas a partir das diferentes agendas políticas que orientam o debate público sobre ciganos. Nesse contexto, em 2006, foi instituído o Dia Nacional dos Ciganos, atra-
vés de decreto presidencial. Os ciganos estão no Brasil desde o período colonial. Considerando suas divisões internas, pode-se afirmar que ciganos calons estão no Brasil desde o século XVI. Diferente dos ciganos roma, que vieram ao país no contexto da imigração europeia nos séculos XIX e XX, os ciganos calons chegaram no início da colonização portuguesa. Os primeiros registros da presença de ciganos no Brasil se referem às penas de degredo, ou seja, os ciganos chegaram ao Brasil colonial banidos de Portugal. O documento mais amplamente assinalado como sendo o primeiro registro da presença de ciganos é o Alvará de Dom Sebastião, de 1574, que decreta o degredo para o Brasil ao cigano João Torres e sua família (PIERONI, 2000).
Geral
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
Crescimento do comércio na PB
Setor movimentou R$ 31,3 bilhões FOTO: Reprodução/Internet
Estado foi o quinto na região Nordeste que mais girou recursos em 2013
Prêmio Fenacon de Jornalismo inscreve As inscrições para a segunda edição do Prêmio Fenacon de Jornalismo vão até o dia 30 de setembro. O objetivo é reconhecer e valorizar as produções jornalísticas que tenham como tema questões contábeis e tributárias relacionadas ao desenvolvimento do setor de serviços e das Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Podem ser inscritas matérias veiculadas entre 1° de agosto de 2014 e 20 de setembro de 2015. A premiação, promovida pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) com apoio institucional da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), contempla várias categorias.
Feliphe Rojas
Especial para o Jornal A União
O setor do comércio movimentou R$ 31,3 bilhões na Paraíba em 2013, conforme aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), através da Pesquisa Anual do Comércio (PAC), referente ao ano de 2013. O número representa um aumento de 142,8% em comparação 2007, quando foram movimentados R$ 12,8 bilhões. Com o resultado, a Paraíba foi o 5º Estado do Nordeste que mais movimentou dinheiro, no ano, ficando atrás de Bahia, Pernambuco, Ceará e Maranhão. Do valor bruto da receita gerada pelo comércio no Estado, a maior parte é oriunda do comércio varejista: são R$ 16 bilhões, o que representa mais de 50% do valor total arrecadado. Em seguida vem o comércio por atacado, com R$ 11,8 bilhões arrecadados e, por fim, o comércio de veículos, peças e motocicletas, ostentando R$ 3,4 bilhões de receita. Entretanto, em nível de Brasil, a lógica é diferente: a receita bruta gerada pelo comércio atacadista superou a do comércio varejista. O atacado gerou R$ 1,32 trilhão ao passo que o varejo movimentou R$ 1,24 trilhão. Eronaldo Maia, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), explicou por que isso acontece: “Nos grandes centros do Brasil, a exemplo do Sul e Sudeste, o atacado tem mais força porque os produtos são distribuídos para o Brasil inteiro. São lá que os parques industriais são maiores e, por isso, as lojas de lá tem condição de distribuir melhor para o Brasil”. Receita líquida Levando em conta a
Vale Cultura completa dois anos
Comércio varejista é o segmento que mais emprega pessoas na Paraíba e o maior contribuinte em arrecadação líquida, conforme o IBGE
margem de comercialização, ou seja, a receita líquida gerada pelas atividades comerciais, a Paraíba movimentou o valor de R$ 5,8 bilhões em 2013. O valor representou um aumento de 145,7% em comparação com 2007, quando R$ 2,3 bilhões foram arrecadados de maneira líquida pelas unidades de comércio. Nesse aspecto, a Paraíba cai uma posição no Nordeste em comparação à estatística da receita bruta. Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte superam o Estado. Dos segmentos responsáveis pela arrecadação líquida na Paraíba, a tendência segue a mesma da receita bruta: o comércio varejista ficou na frente, dessa vez sendo responsável por 61% do valor total (R$ 3,5 bilhões); seguido pelo comércio por atacado com a arrecadação de R$ 1,6 bilhão e o comércio
de veículos, peças e motocicletas, com R$ 515 milhões de receita.
Pessoas empregadas O comércio varejista é também o setor responsável por empregar mais pessoas na Paraíba. Das 110.634 que possuem emprego no setor do comércio, 80.799 fazem parte do varejo, o que representa 73% do número total. O comércio por atacado empregou 19.620 pessoas e o comércio de veículos, peças e motocicletas, 10.215 pessoas. Apesar do aumento de 145,7% da receita líquida obtida pelo comércio de 2007 para 2013, o aumento de pessoas empregadas não acompanhou o ritmo dos lucros das unidades locais, levando em conta que o crescimento foi de 32,17%. Um total de 83.709 pessoas tinha vínculo empregatício no setor comercial em 2007. Foto: Ortilo Antônio
Dados relevantes sobre a pesquisa: Valor gasto em salários, retiradas e outras remunerações na Paraíba:
Total: R$ 1.345.641.000
Comércio varejista:
R$ 874.548.000
Comércio por atacado:
R$ 312.184.000
Comércio de veículos, peças e motocicletas:
158.909.000
Unidades locais com receita de revenda:
Total: 22.183
Comércio varejista: 18.848
Comércio por atacado:
1.692
Comércio de veículos, peças e motocicletas:
1.643
ARQUEOLOGIA E PALEONTOLOGIA
UEPB lança cartilha de educação patrimonial
HOMENAGEM AOS PAIS
F
uncionários de A União Superintendência de Imprensa e Editora assistiram ontem à tarde a uma sessão de cinema, evento cultural relativo às comemorações pela passagem do Dia dos Pais. O filme projetado no auditório Jório Machado, da instituição, foi "À procura da felicidade", estrelado por Will Smith, um drama inspirado numa história real e que narra a trajetória de um pai desempregado que tem que enfrentar o fim do casamento e a condição de pai solteiro em busca de condições de vida dignas para ele e para o filho de cinco anos. A sessão teve início às 13h e o evento se encerrou às 15h com um momento de confraternização entre os presentes.
O historiador, arqueólogo e professor do Departamento de História da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Juvandi de Souza Santos, acaba de lançar mais uma obra na área de Arqueologia. Trata-se da “Cartilha Didática de Educação Patrimonial: conhecer para preservar.” A obra é o quarto título da série Arqueologia/ Paleontologia e é mais uma produção dedicada à educação patrimonial. A cartilha, que faz parte do projeto extensão “Museu de História Natural Itinerante”, já foi lançada na semana passada em uma das escolas públicas de Campina Grande. A obra também será lançada no Campus de Guarabira e no Campus da UEPB, em Bodocongó, após o retorno das aulas. Impressa na Gráfica e Editora Cópias&Papéis, a cartilha conta com 18 páginas, aborda temas como
Arqueologia, Paleontologia, Educação Ambiental e Educação Patrimonial. Segundo o professor Juvandi, o público-alvo da cartilha são os estudantes de Ensino Fundamental e Médio da região polarizada por Campina Grande, área inserida nas ações do Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da UEPB para o cumprimento da Portaria 07 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que determina como uma das ações mitigadoras em obras de impacto à educação patrimonial.
Obra é o quarto título da série dedicada à educação patrimonial
A cultura faz parte da cesta básica do brasileiro. Desde a implementação do Vale Cultura, que comemora dois anos nesse mês, os beneficiários – criado pelo Ministério da Cultura (MinC) – têm acesso a R$ 50, depositados mensalmente como crédito em um cartão magnético, para serem gastos, exclusivamente, em serviços e bens culturais. Assim, os contemplados podem usar essa verba em estabelecimentos associados ao programa (são 38.964 empresas recebedoras, as que aceitam o Vale Cultura) para comprar ingressos para espetáculos – como musicais, de dança, teatro e circo –, para assistir filmes no cinema ou visitar museus.
ANA increve para cursos gratuitos A Agência Nacional de Águas (ANA) abrirá inscrições para sete mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância (EaD), a partir da próxima segunda-feira. As inscrições podem ser realizadas através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 23, ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. A agência repetirá os oito temas oferecidos em julho, quando a procura pelas capacitações foi alta, para dar mais uma oportunidade aos interessados em aprender sobre os temas das capacitações.
Conab disponibiliza dados de estoques Já está disponível para acesso dos internautas o novo Portal da Transparência dos Estoques Públicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O sistema foi desenvolvido utilizando software livre, conforme orientação do Governo Federal. Um dos destaques é a maior facilidade de acesso aos dados e informações atualizadas sobre a posição, aquisição, remoção, venda e doação dos estoques públicos, bem como perdas e desvios em armazenagem. O download dos documentos pode ser feito em PDF ou em planilha eletrônica. O Portal faz parte do Sistema de Gestão de Estoques (Sigest).
Folheto retra negro como um criminoso São Paulo (AE) - A distribuição de um folheto com dicas de segurança pública pela Polícia Militar causou polêmica em Diadema, município da Região Metropolitana de São Paulo, por retratar um homem negro como criminoso. Na ilustração, o homem tem cabelo “black power” e está com uma arma na mão. A PM informou que o folder fazia parte de um projeto de educação para a segurança e já foi tirado de circulação, com o “objetivo de evitar interpretações equivocadas e oportunistas que nada contribuem para a questão racial”.
Economia João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
A UNIÃO
Luz no final do túnel Joaquim Levy diz que “economia está se reequilibrando” Foto: Reprodução/Internet
Marli Moreira
CEF dará pausa a autoatendimento
Repórter da Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nessa sexta-feira que a pior fase da crise econômica do Brasil já foi superada, mas as medidas do ajuste fiscal deverão ter continuidade. Para ele, com o dólar mais valorizado, a retomada do crescimento da economia será puxada pelas empresas voltadas às exportações. O ministro prevê que muitos artigos importados poderão ser substituídos pela oferta de itens produzidos pela indústria brasileira, o que ajudará a aquecer as atividades internas. “A economia está se reequilibrando”, defendeu Levy ao falar a um grupo de empresários, em um encontro promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham). Ele argumentou que houve melhora nas contas externas, no balanço de pagamentos e que há um ambiente mais propício para atrair investimentos estrangeiros. Entre os pontos que sinalizam nessa direção, disse que a Petrobras resgatou seu
A Caixa Econômica Federal informa que, neste domingo, os ambientes de autoatendimento estarão indisponíveis de 1h às 4h. A pausa nos serviços se deve a uma atualização tecnológica que visa melhorar a qualidade e disponibilidade dos serviços aos clientes. Os cartões de débito e crédito e demais serviços como Internet Banking, Banking Móvel, Caixa Celular e Banco 24 Horas não sofrerão impacto.
Câmbio não amplia as exportações
Levy aponta melhora nas contas externas, no balanço de pagamentos e um ambiente mais propício para atrair investimento estrangeiro
papel na economia. Também citou a agência de avaliação de risco Moody’s, que manteve o grau de investimento do Brasil. Além disso, o ministro lembrou que o país não corre mais risco de racionamento de energia elétrica. Levy reconheceu como “desconfor-
HSBC E CREFISA
Bancos vão restituir valor cobrado indevido Da Agência Brasil A Crefisa e o HSBC foram multados em R$ 8.202.966,35 e em R$ 5.468,644,23, respectivamente, por cobrança indevida de tarifa de confecção de cadastro (TCC) de consumidores com contratos com as duas instituições financeiras. A sanção foi aplicada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. De acordo com o Ministério da Justiça, as investigações começaram em 2013, depois de o Banco Central, por meio do acordo de cooperação firmado com a Senacon, encaminhar denúncias de que tais instituições “faziam operações que poderiam caracterizar violação aos direitos dos consumidores”. O Ministério da Justiça lembra que tais práticas, além de vedadas pelas normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central, violam direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor. Em nota, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor, Amaury Oliva, informou que o dever do fornecedor é informar, esclarecer e orientar o consumidor sobre tarifas cobradas. “A relação de consumo deve ser pautada pela transparência, lealdade e boa-fé. Não podemos admitir que instituições financeiras se aproveitem da vulnerabilidade dos consumidores, cobrem tarifas indevidas e enganem o consumidor”, disse Oliva. Segundo o Ministério da Justiça, além do pagamento da multa, as instituições foram notificadas para devolver os valores cobrados indevidamente dos consumidores. De acordo com o ministério, o HSBC informou já ter devolvido aproximadamente R$19 milhões e a Crefisa ainda não restituiu nada aos consumidores. Conforme a pasta da Justiça, a aplicação da multa levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor. O valor deve ser depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difusos e será aplicado em ações voltadas à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores.
táveis” as medidas do ajuste fiscal, mas justificou que os resultados trarão benefícios no médio prazo. Para 2016, o ministro prevê que a inflação deve convergir para algo entre 5% e 5,5% e, em 2017, deve alcançar o centro da meta em 4,5%. O ministro também considerou a redu-
ção da atividade econômica no país como consequência natural de uma retração em importantes mercados, como o da China – que implicou em queda de preços das commodities. “O Brasil tem que fazer uma reengenharia muito importante já que não
EM 2013
tem aquele empurrão das commodities”, disse ele. No encontro, ele defendeu mudanças na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a retomada do crescimento econômico, sendo favorável a cobrança do tributo no destino.
Comércio empregava 10,4 milhões de pessoas no país Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil
O Brasil tinha 10,4 milhões de pessoas trabalhando no comércio em 2013, segundo dados da Pesquisa Anual de Comércio (PAC) divulgados nessa sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O contingente é 4,4% superior ao número de empregados do segmento no ano anterior. O comércio varejista concentrou 73,4% dos empregados, enquanto o atacado respondeu por 17,4% e o ramo de comércio de veículos, peças
e motocicletas, por 9,2%. No total, esses setores receberam R$ 168,2 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações. Apenas 3,5% das empresas foram responsáveis por empregar 46% desse pessoal e por pagar 60,4% do total dos salários e outras remunerações. A região Sudeste concentrou metade dos trabalhadores do comércio em 2013. Em 2013, o comércio gerou uma receita operacional líquida de R$ 2,7 trilhões, dos quais 44,1% foram movimentados pelo atacado. No atacado, o segmento que mais se destacou foi o de combustíveis
e lubrificantes, com uma receita líquida de R$ 275,9 bilhões. O varejo movimentou 42,9% da receita do comércio. O segmento de hipermercados e supermercados foi o principal destaque, ao gerar R$ 278,9 bilhões de receita líquida em 2013. O comércio de veículos, peças e motocicletas gerou os 13% restantes da receita operacional líquida do comércio. O número de empresas ficou em 1,6 milhão em 2013, um recuo de 1,2% em relação ao ano anterior. O comércio varejista concentrava a maior parte delas (78,9%).
setor agropecuário
Valor bruto da produção bate novo recorde em seis meses Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil
O valor bruto da produção (VBP) agropecuária de 2015 somou R$ 469,7 bilhões no acumulado de janeiro a julho, com aumento de 0,63% em relação aos R$ 466,7 bilhões do mesmo período do ano passado, atingindo o valor mais alto da série histórica iniciada em 1989, diz o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As lavouras representam R$ 300,9 bilhões e a pecuária, R$ 168,8 bilhões. As culturas agrícolas tiveram redução de 0,12%, enquanto a
pecuária aumentou 2%, disse o coordenador-geral de Estudos e Análises da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do ministério, José Garcia Gasques. Segundo ele, uma das características deste ano é que a maior parte dos produtos analisados tem apresentado preços menores que em 2014. Um ponto relevante de 2015 é o aumento das safras de milho, soja, trigo e cana-de-açúcar. Entre os produtos com aumento no VBP estão cebola (122,42%), mamona (97,57%), pimenta-do-reino (52,10%) e trigo em grão (7,18%). Os que tiveram maior redução foram maçã
(-21,8), uva (-18,8 %), tomate (-15,9 %), batata inglesa (-11,0 %) e mandioca (-6,8 %). Na pecuária, tiveram melhor desempenho carne bovina (9,50%), ovos (2,26%) e carne suína (1,01%). O leite e a carne de frango têm apresentado variação negativa do VBP neste ano. O ministério não revelou os percentuais. As estimativas regionais indicam que a liderança do VBP continua sendo do Sul (R$ 135,9 bilhões), seguido pelo Centro-Oeste (R$ 125,7 bilhões), Sudeste (R$119,8 bilhões), Nordeste (R$ 47,9 bilhões) e Norte (R$ 27,8 bilhões)
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) anunciou nessa sexta-feira que as exportações brasileiras vêm reagindo gradualmente à depreciação do real. No entanto, segundo a CNI, a reação ainda não é expressiva. A avaliação é feita com base no coeficiente de exportação que, no segundo trimestre, em comparação ao primeiro trimestre deste ano, registrou alta de 0,6 ponto percentual. O coeficiente mede, no âmbito produção industrial brasileira, o montante destinado à exportação. Os dados estão no estudo Coeficientes de Abertura Comercial, elaborado pela CNI, em parceria com a Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex).
Tombini: inflação cairá em 2016 O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse nessa sexta-feira que a inflação deve atingir o pico neste trimestre e começar a cair em 2016. “A inflação acumulada em 12 meses deve atingir o pico neste trimestre e permanecer em níveis elevados até o final do ano, para depois iniciar trajetória de queda”, acrescentou, ao abrir o 100 Seminário Anual sobre Riscos, Estabilidade Financeira e Economia Bancária na capital paulista. Na estimativa do BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 9%, este ano. Para 2016, a previsão é que a inflação recue e encerre o ano em 4,8%.
Governo anuncia leilão de energia O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu a data do Leilão A-5, destinado à compra de energia elétrica gerada a partir de novos empreendimentos: será em 29 de janeiro de 2016. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira, o início do fornecimento da energia contratada está previsto para 10 de janeiro de 2021. Para participar do certame, as empresas interessadas deverão apresentar, até o dia 9 de outubro de 2015 à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a documentação descrita na portaria.
Dilma diz que país vai voltar a crescer A presidente Dilma Rousseff disse nessa sexta-feira que o Brasil voltará a crescer e a inflação será reduzida. Segundo ela, o país passa por um momento de travessia que trará resultados positivos. Em cerimônia para entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida 2, em Juazeiro, na Bahia, Dilma reafirmou que a terceira etapa do programa será lançada até setembro. “Estamos em uma travessia, e nessa travessia nós vamos fazer dar certo. O Brasil, podem ter certeza, vai voltar a crescer, vai reduzir a inflação. O Minha Casa, Minha Vida 3, vamos lançar até o dia 10 de setembro”, disse a presidente.
Social A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
GorettiZenaide gzenaide@gmail.com
Ele disse
Ela disse
“Cada dia você tem a escolha de recomeçar ou de se lamentar do passado. Cabe a você decidir se irá evoluir ou regredir”
“Cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é decidir”
IVAN CARLOS
CORA CORALINA
colunagorettizenaide
@letazenaide
FOTO: Dalva Rocha
Caminhada da Família
Concerto
A SEMANA Nacional da Família promovida em todo o Brasil pela Igreja Católica e na Paraíba, pela Arquidiocese, tem hoje seu principal acontecimento que é Terceira Caminhada da Família. O evento começa às 16h no cruzamento das Avenidas Ruy Carneiro e Epitácio Pessoa, sendo finalizado no Busto de Tamandaré, na Praia de Tambaú, onde espera-se um público de cerca de 10 mil fiéis.
Marcha nupcial OS ESTIMADOS Palmari de Lucena e Maricélia Rodrigues estão em New York onde participam hoje do casamento do filho dele, Alexander de Lucena com a fotógrafa Lisa Fairstein. A cerimônia civil e a recepção serão realizadas na Galeria e Museu da Fundação Angel Orensanz, localizada no lado leste do Baixo Manhattan, cujo prédio foi uma antiga sinagoga estilo neogótico, sendo uma réplica da Capela Sistina e do próprio Templo do Rei Salomão. FOTO: Kubi Pinheiro
Gutenberg e Hélia Botelho, Fernandinho e Lide Milanez com a filha Maria Fernanda no Sonho Doce
A ORQUESTRA Infantil da Paraíba será o destaque de hoje na rota cultural Caminhos do Frio que acontece até amanhã em Bananeiras. A apresentação será na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Livramento, a partir das 19h, com regência do maestro Marcelo Vasconcelos que abrirá o concerto com a música “Adágio para Cordas”, de T. (Tarcício) Burity. FOTO: Goretti Zenaide
Águas A CAGEPA inaugurou na última quinta-feira o novo laboratório do Regional do Brejo na cidade de Guarabira, considerado o mais moderno do Estado. A inauguração foi durante a programação do IV Seminário da Gerência de Controle de Qualidade daquela companhia.
Acadêmicos Christiane e juiz Adhailton Lacet Correia Porto, ele é o aniversariante deste sábado
Chic é Pagar Pouco O CENTRO de Atividades Especiais Helena Holanda promove hoje o Brechó Beneficente “Chic é Pagar Pouco”. O evento que vai expor à venda roupas, acessórios, artesanato, brinquedos, além de apresentações artísticas e venda de lanches, será das 9h às 17h na sede do CAEHH, localizada na Rua Francisco Mendes Sobreira, 380, na ladeira da Promac, informa Helena Holanda.
Letras Jurídicas SERÃO empossados hoje na Academia Paraibana de Letras Jurídicas os acadêmicos Felizardo Jansen, Ricardo Berilo Borga, Luciene Gomes e João Nunes de Castro Neto. A solenidade, que terá também uma homenagem ao Sesquicentenário de Epitácio Pessoa, será às 19h no auditório “Advogado João Santa Cruz”, no andar térreo da OAB/PB, sob o comando do presidente daquela academia, advogado Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra.
A ESCRITORA e presidente do Clube Pensamento Estudo e Nacionalidade PEN, Elizabeth Marinheiro agendou para o dia 31 deste mês a reunião da entidade, tendo como conferencista Helder Pinheiro que vai falar sobre Literatura Popular, a ser debatido por Rafael Holanda e pelo poeta Horácio de Almeida. O encontro será no auditório da Fiep, em Campina Grande, onde também será lançado o novo livro do imortal e poeta Hildeberto Barbosa Filho, intitulado “Por aí”.
Velhos tempos, belos dias FOTO: Goretti Zenaide
Momento feliz em antigas noitadas no ano de 2010 na granja de Dácio e Dalva Gonçalves, com muita música com os saudosos Roberto Lyra e Célio Marinho: na foto Dalva e Manuela Teixeira Gonçalves com a aniversariante de hoje, compositora Thayse Gadelha
Sônia Vitoriano, Lúcia Padilha, Roziane Coelho, Roberta Aquino, Conceição Imperiano, Graça Meira e Stella Barros nos festejos para Hélia Botelho FOTO: Dalva Rocha
Rio Maracaí O GRUPO Conserpa/ Enger vai lançar mais um empreendimento desta vez na Av. Pombal, esquina com Eusely Fabrício, em Manaíra. Trata-se do edifício Rio Maracaí, com oito pavimentos e área de lazer na cobertura.
Dois Pontos A TAM contratou a canadense Arup e a britânica Osford Economics, duas das mais respeitadas consultorias do setor de aviação do mundo, para mapear os pontos positivos onde instalar seu hub (centro de voos nacionais e internacionais) no Nordeste. Estão na disputa as cidades de Recife, Natal e Fortaleza.
Parabéns Compositora e psicóloga Thayse Gadelha, advogados André Cabral e Helder Kumamoto, executiva Ladjane Sousa, juizes Eslu Eloy Filho e Adhailton Lacet, procurador Adalberto Targino, empresários Dorgival Andrade, Mana Guimarães e Marcos Augusto Souto, cabeleireira Marianne Mota, hoteleiro Tadeu Sobreira Pinto.
Janeide e Helder Kumamoto ele hoje aniversaria e comemora em Orlando, EUA onde passam temporada de férias
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Será amanhã, às 10h na Igreja São Pedro São Paulo, no Brisamar, a missa de um ano de falecimento do nosso inesquecível amigo e designer gráfico Milton Nóbrega. Próxima terça-feira acontece mais um encontro literário promovido pelo Grupo Sol das Letras. Com lançamentos, bons bate-papos e comes e bebes na Academia Paraibana de Letras, no Centro Histórico. Saiu nova edição da Revista do Turismo, do jornalista Fernando Duarte. Entre
os destaques está a inauguração do Teatro Pedra do Reino no Centro de Convenções. A felicidade reina na residência de Aníbal Luna e Nevita Franca Luna com a chegada ao mundo do pequeno Aníbal. Alegria maior dos avós Nevita e Marcílio Franca.
Polícia apreende 5kg de crack e prende duas pessoas no Valentina Página 15
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A UNIÃO
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DIA D CONTRA PÓLIO
Vacinação é aberta em Monteiro Campanha segue até dia 31 deste mês em todos os municípios do Estado As Campanhas Nacionais de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação para Atualização de Caderneta de Vacinação deste ano terão início hoje, quando tambem será realizado o Dia D de Mobilização contra a Paralisia Infantil em todo o país. Na Paraíba, a programação vai ser realizada no município de Monteiro. Devem ser vacinadas contra a poliomielite crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos e 11 meses 29 dias) e a meta é atingir 95% do público-alvo – um total de 249.033 crianças. De acordo com a gerente regional da 5ª GRS, Ravena Farias, Monteiro foi escolhida para o Dia D no Estado devido ao seu baixo índice de cobertura vacinal. “Esse dia será de suma importância por ser um chamamento de toda região para a vacinação. A região vem apresentando um baixo índice de cobertura vacinal e por isso esse incentivo só vem a somar”, disse Ravena. Ainda segundo a gerente regional, estarão presentes no Dia D todos os secretários municipais de saúde da Paraíba, além da Secretaria de Saúde do Estado. “Estaremos todos juntos em prol dessa causa. É importante que a população compareça, não deixe de ir vacinar suas crianças e atualizar a caderneta. Toda a Paraíba está unida contra a pólio”, concluiu a gerente regional da região. Campanha Esta será a 36ª Campanha contra a Poliomielite no Brasil e em 2015 comemora-se o 26º ano sem a doença no país, que está livre do poliovírus desde 1990. “No nosso Estado, o último caso de paralisia infantil foi visualizado há 26 anos no municí-
Foto: Reprodução/Internet
pio de Sousa. No entanto, é preciso ficar atento, porque ainda existem três países em situação endêmica – Nigéria, Afeganistão e Paquistão. Até que tenhamos a erradicação da doença em todo o mundo, seguiremos com as ações de campanha contra o vírus selvagem da poliomielite para que em viagens ou com a vinda de estrangeiros ao Brasil ele não seja transmitido”, informou a enfermeira do Núcleo de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), Márcia Queiroga. Com relação à Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização do Esquema Vacinal, essa é uma importante ação das gestões em saúde. Neste caso, o grupo alvo para a campanha são todas as crianças menores de cinco anos de idade. “O Ministério da Saúde aproveita a campanha contra a poliomielite para avaliar a situação vacinal do grupo alvo para que, de forma seletiva, proceda-se a atualização da caderneta de vacinação, de acordo com os esquemas preconizados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI)”, disse a enfermeira. Márcia ressaltou que as crianças poderão receber outras vacinas, tais como: BCG (contra as formas graves da tuberculose), pneumocócica (contra pneumonia, meningite, otite média aguda e até sinusite), contra hepatite A, B e rotavírus, tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola), tetravalente (contra difteria, tétano, coqueluche e hemofilo influenza tipo b) e outras. A Campanha contra a Poliomielite e a Multivacinação para Atualização do Esquema Vacinal segue até o dia 31 em todos os municípios do Estado da Paraíba. É importante lembrar aos pais e responsáveis que não se esqueçam de levar a carteirinha de vacinação aos postos de saúde.
Crianças de 6 meses a menores de 5 anos devem ser imunizadas; meta é atingir 95% do público alvo, um total de 249 mil na Paraíba
DOAÇÃO DE SANGUE
Hemocentro lança campanha para jovens De janeiro a julho deste ano, o Hemocentro Regional de Campina Grande recebeu 13.321 doadores de sangue, conforme dados do Hemoprod (Sistema de Informação de Produção Hemoterápica). Desse total, 40%, que corresponde a 5.289, foram de doadores entre 18 e 29 anos de idade. Para aumentar o percentual nesta faixa etária, foi lançada na tarde de quarta-feira (12), no auditório do Hemocentro, a campanha “Tempo é Vida”, elaborada por alunos do curso de Publicidade da Cesrei, e coordenada pelo professor da disciplina “Planejamento de Campanha”, ministrada pelo professor Ailson Ramalho. No lançamento, o conceito da campanha, “Você pode não perce-
ber o passar do tempo. Você”, foi apresentado aos funcionários do Hemocentro, assim como as peças publicitárias que serão utilizadas nos próximos 30 dias. De acordo com as explicações dos alunos, a campanha quer mostrar a diferença entre o tempo das pessoas saudáveis e o de quem está em um leito hospitalar necessitando de uma doação de sangue. Além da distribuição de panfletos, a campanha vai utilizar outros meios de divulgação como veiculação em jornais impressos, revistas, emissoras de TV, emissoras de rádio e grafitagem em muros, entre outros. Também foram lançados os perfis oficiais do Hemocentro Regional de Campina Grande no Facebook e Instagram.
O ônibus utilizado nas coletas externas também recebeu adesivagem com o tema da campanha. A diretora geral do Hemocentro Regional de Campina Grande, Marisa Agra, elogiou todo o esforço e a dedicação dos alunos do curso de Publicidade em elaborar a campanha, que, segundo ela, conseguirá atrair mais doadores, principalmente os mais jovens. De acordo com o professor Ailson Ramalho, o Hemocentro foi escolhido entre tantas instituições da cidade e serviu para que os alunos colocassem em prática todas as etapas de elaboração de uma campanha publicitária, desde a criação, planejamento, produção e execução.
JORNADA DE INCLUSÃO PRODUTIVA
Agricultores debatem acesso às políticas públicas Foto: SECOM-PB
A Jornada de Inclusão Produtiva realizada nessa sexta-feira pelo Governo do Estado, por meio da Gestão Unificada Emepa/Interpa/ Emater, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), em Massaranduba, se constituiu numa oportunidade para que os agricultores familiares da região de Campina Grande pudessem acessar, num único local, as políticas públicas que ajudam na melhoria da renda e da qualidade de vida, consolidando melhorias econômicas. O evento aconteceu no Parque do Povão, com a participação de mais de 600 pessoas. Durante o evento, foram assinados quatro projetos de financiamentos, sendo três do Pronaf Mais Alimento e um do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), no valor aproximado de R$ 200 mil. Também foi feita a distribuição de mil raquetes de mudas de palma resistente à cochonilha do
carmim para instalação de canteiros de multiplicação, 150 mudas de aroeira e ipês e 140 quilos de sorgo. A 3ª Jornada de Inclusão Produtiva da região de Campina Grande coincidiu com a realização da Caminhada pela Paz, promovida pela Igreja Católica, com a participação do padre João Paulo, de Massaranduba, contando com a participação de crianças e de pastorais e movimentos da Paróquia Santa Teresinha. Na ocasião, o padre lembrou que já vem sendo feito um trabalho com os jovens rurais no município e que eventos como este ajudam na conscientização da juventude para o trabalho na agricultura. O presidente da Gestão Unificada, Nivaldo Magalhães, lembrou que a iniciativa envolve governos municipais, estadual e federal, além da sociedade civil, e tem o propósito de estimular e fortalecer a agricultura familiar, buscando o desenvolvimento rural sustentável. A prefeita de Massaran-
Evento visa estimular e fortalecer a agricultura familiar, buscando o desenvolvimento rural sustentável
duba, Joana D’arc de Queiroga Mendonça Coutinho, que também é extensionista rural, lembrou o trabalho que vem sendo realizado em favor do agricultor familiar e que a jornada é uma oportunidade para que todos
possam conhecer o que vem sendo realizado e conhecer as experiências de outras comunidades. Durante toda a manhã, os técnicos da GU ficaram à disposição para atender as demandas dos agricultores
familiares. Entre os serviços apresentados, destacam-se demonstrações práticas de silagem e fenação destinadas à alimentação do rebanho em época de estiagem e de construções de barragens subterrâneas. Além de orien-
tar sobre a elaboração de projetos de financiamentos diversos, como comercialização, aquisição de terras e documentação. As Jornadas de Inclusão Produtiva são uma ação concentrada e articulada de governos estadual, municipal e federal que visa aproximar os agricultores familiares a projetos de financiamento de atividades produtivas, de aquisição de imóveis rurais, de comercialização e de crédito rural, como também discutir a convivência com o semiárido. O evento foi um espaço de atendimento direto aos agricultores familiares, com palestras e ambiente de mostra tecnológica com produtos da agricultura familiar. Os técnicos transmitiram aos agricultores como funcionam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), acerca do cadastro ambiental rural, desenvolvimento de tecnologia, pesquisas e utilização de energia solar etc.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
Compras coletivas na internet trazem vantagens e problemas Muitas vezes, produto ou serviço não correspondem ao que é oferecido Dani Fechine Especial para A União
A internet tem sido um verdadeiro mundo de compras. Quem resolve optar pela compra virtual acaba, muitas vezes, se dando bem com os descontos que recebem. As compras coletivas atingem muitos setores do mercado, principalmente os relacionados ao comércio de alimentos e prestação de serviços, como restaurantes, lanchonetes, bares, academias, salões de beleza, cursos, hotéis, entre outros. Para participar das promoções é bastante simples. Basta se cadastrar no site disponível e ficar de olho nas promoções do momento. Caso algo interesse o consumidor, ele efetua a compra e imprime um cupom com data de validade e exigências para o uso. O cupom dará o direito aos descontos e deverá ser apresentado no estabelecimento indicado, seja do serviço ou do produto. Mas não é apenas um mar de rosas a compra coletiva. Ainda que ofereça descontos de até 90% no valor total do produto, forneça a possibilidade de consumir um determinado produto ou serviço que normalmente estaria fora do alcance e permita estender o prazo de utilização da oferta, também pode haver prejuízos para os consumidores. Falta de transparência é um dos problemas, pois a maioria dos sites não informa o que faz, nem como protege, os dados que o cliente informa no momento da compra. Além disso, você pode acabar levando “gato por lebre”. No Reclame Aqui, há muitas queixas de envio da mercadoria errada, serviço prestado diferente do contratado, entre outros. Por fim, alguns produtos tem o seu valor inflacionado, para que a impressão do desconto seja alcançada, maquiando aquela porcentagem. Quem concorda é a estudante Luana Benele, que não obteve sucesso nas últimas compras, pois o serviço não foi feito conforme explicado.
Luana também não teve muita sorte ao efetuar compras na internet, recebendo um produto que não havia solicitado. “Hoje sou receosa com esse tipo de compra, mas é justo dizer que o preço é bem mais em conta e a facilidade da compra é muito maior”, declarou. Dicas do economista Embora os grandes descontos sejam muito atrativos, o economista Cláudio Rocha alerta para os perigos de uma compra na internet. O primeiro ponto que ele destaca é a diferença no aspecto psicológico. De acordo com o economista, a maioria das compras coletivas (e compras na internet de um modo geral) são efetuadas pelo cartão de crédito ou débito. “Quando fazemos uma compra no dinheiro, sentimos aquela quantia saindo do nosso bolso e diminuindo o montante. No cartão já não acontece. O efeito de diminuição é apagado”, explica. Além disso, alguns outros cuidados devem ser tomados. As fraudes com cartões têm acontecido frequentemente, portanto, é preciso muita atenção. Cláudio Rocha destaca a necessidade de conhecer o site e procurar referências. “Só deve fazer a compra com a garantia de que aquele site é confiável”, alerta. Ele também chama a atenção para o orçamento, que muitas vezes extrapola com as compras em crédito. “As compras na internet acontecem com muita facilidade, portanto é preciso atenção para não comprometer a renda. O ideal é não ultrapassar os 30% do apurado mensal”, disse. Uma das soluções encontradas por ele é atribuir ao seu cartão de crédito um limite compatível com as suas possibilidades de compra. “O limite ideal é, no máximo, igual a renda”, destaca. Em 2011, de acordo com o registro contabilizado pelo Bolsas Ofertas, o Brasil já comportava 1025 sites de compras coletivas, como por exemplo: Groupon, Peixe Urbano, QPechincha, Clickon, Imperdível, Oferta Única, Clube do Desconto, Oferta X, Desejo Mania e City Best.
SEGUNDA-FEIRA
Casa da Cidadania de Jaguaribe será reaberta A Casa da Cidadania de Jaguaribe, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, reabre na segunda-feira (17) após reestruturação na parte elétrica, reparos no teto e outros serviços de reforma internos. A Casa da Cidadania de Jaguaribe é a pioneira e tem 14 anos de existência. Atualmente funciona com os seguintes postos de atendimento ao público: Detran, IPC, Sine, Defensoria Pública, Oi Atende, AETC, Prefeitura de João Pessoa, Receita do Estado, Ministério do Trabalho, Delegacia, Procon, Pag Fácil e Espaço do Estudante. O órgão fica localizado
na Avenida 1º de Maio, nº 146, bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, e atende ao público das 8h às 17h30, de segunda a sexta-feira.
Casas na Paraíba São 16 unidades no Estado, cada uma oferece os serviços de acordo com a demanda da região. Em João Pessoa, as unidades estão distribuídas nos bairros de Jaguaribe, Manaíra, Mangabeira e Tambiá. As demais Casas funcionam nos municípios de Alhandra, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, Patos, Piancó, Pombal, Itaporanga, Sousa e Santa Rita.
Foto: Cláudio Góes
Estabelecimentos do centro da cidade e dos bairros têm que fechar as portas; quem descumprir pagará multa
DIA DO COMERCIÁRIO
Lojas de Campina não abrem segunda-feira Em virtude do feriado do Dia do Comerciário, o comércio de Campina Grande não funcionará na segunda-feira (17). Lojas do centro e dos bairros, shoppings e supermercados estarão fechados. As atividades do comércio voltam a normalidade na terça-feira (18). Segundo Andrezza Almeida, advogada da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campina Grande, o Dia do Comerciário é um feriado inegociável, assim como o Dia da Paz Mundial (1º de janeiro), o Dia do Trabalho (1º de maio) e o Natal (25 de dezembro). “Portanto, nenhuma empresa que faça parte da categoria do comércio pode abrir nesta data,
inclusive as lojas dos shoppings”, explica. “O estabelecimento que descumprir essa determinação estará sob pena de multa de um salário comercial (R$ 867,00), por cada funcionário que trabalhar”, ressalta a advogada. Toda a categoria trabalhista tem um dia a ser comemorado. Em Campina Grande, o Dia do Comerciário é feriado por causa do acordo firmado entre o sindicato dos empregados e o sindicato dos empregadores, que estabeleceu a terceira segunda-feira do mês de agosto. Nos shoppings só podem funcionar a praça de alimentação e
o cinema, que pertencem a outro sindicato. As farmácias de plantão abrem, porém, deve ser pago o abono por dia trabalhado e concedida a folga em até 21 dias.
Serviços/funcionamento n Comércio (centro e bairros): Fecha n Supermercados: Fecham n Shoppings: Apenas área de lazer e alimentação n Feiras livres: Abrem n Bancos: Abrem n Correios: Abrem n Repartições Públicas: Abrem n Farmácias: Abrem
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Evento termina hoje com debates e eleição FOTO: Secom-JP
Apresentações culturais, rodas de debates e eleição dos delegados para a etapa estadual serão as atividades de encerramento da 3ª Conferência Municipal de Juventude, hoje, no auditório do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus I. Na tarde dessa quintafeira, na abertura do evento, o auditório da Reitoria da UFPB ficou lotado para receber as diversas representações da juventude da capital, além de representantes do Poder Legislativo Municipal e Estadual, a exemplo do secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira. Com o tema ‘As várias formas de mudar o Brasil’, a conferência tem como objetivo atualizar a agenda da juventude para o desenvolvimento da capital, reconhecendo e potencializando as múltiplas formas de expressão juvenil, além de fortalecer o combate a todas as formas de preconceito. “Esse é o momento que nós, enquanto representan-
Abertura da conferência teve a presença de representantes da juventude e do Poder Legislativo
tes do governo municipal, devemos ouvir a juventude”, disse o secretário de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa (Sejer), Edmilson Alves, que ainda destacou que a capital tem avançado no sentido do desenvolvimento das políticas públicas para a juventude. “Temos cinco Centros de Referências da Juventude onde são desenvolvidas atividades voltadas para o âm-
bito da cultura, educação e promoção ao mercado de trabalho”, ressaltou. A programação do primeiro dia da 3ª Conferência Municipal de Juventude contou ainda com debates, leitura e aprovação do regimento, além da exposição do tema com a presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Ângela Guimarães. “Estamos aqui nesse
plenário com várias gerações de lutadores brasileiros. Alguns estão à frente de lideranças de movimentos sociais, outros à frente de espaços de gestão pública e nos representam no parlamento”, disse. O evento será encerrado no final da tarde deste sábado com a eleição dos delegados para a Conferência Estadual de Juventude e apresentação cultural.
Paraíba João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
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A UNIÃO
Polícia apreende cinco quilos de crack e prende duas pessoas em JP FOTO: Secom-PB
Ação policial aconteceu na última quinta-feira no Valentina Figueiredo A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da capital apreendeu cinco quilos de crack e prendeu um casal, na noite de quinta-feira (13), no bairro do Valentina Figueiredo. Leandro Santana da Silva, de 26 anos, e Aline Diniz Sousa, de 25, são suspeitos de traficar entorpecentes em bairros da Zona Sul de João Pessoa e na Região Metropolitana. De acordo com o delegado titular da especializada, Thiago Sandes, os investigadores da DRE estavam em uma ação policial no bairro do Valentina, quando abordaram Leandro Santana em um veículo. Ele tinha recebido uma mochila de Aline Diniz, a polícia flagrou toda a ação e realizou a abordagem ao casal. “Ao abrir a bolsa encontramos os cinco quilos de crack. Leandro foi preso em flagrante. Dentro do carro, na companhia de Leandro, ainda estava um adolescente, que foi ouvido e liberado, pois não tinha comprovação da participação na venda de drogas. Já a moça, Aline Diniz, também foi presa em flagrante e com ela ainda apreendemos munições”, disse Thiago Sandes. A dupla foi autuada pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores. Os dois foram ouvidos na Central de Polícia e depois vão ser encaminhados para unidades prisionais do Estado, onde devem aguardar a decisão da Justiça.
Foragido da Justiça é preso na cidade de Fagundes
A Polícia Civil, por meio do Núcleo de Homicídios da 11ª Delegacia Seccional, com sede na cidade de Queimadas, cumpriu mandado de prisão contra Antônio Galdino da Silva, de 56 anos. Ele é foragido da Justiça. De acordo com o delegado Ramirez São Pedro, o foragido estava cumprindo pena na Cadeia Pública de Queimadas por ter confessado a autoria de dois assassinatos há mais de dez anos. Ele foi condenado há mais de 40 anos de prisão. “Ele já era condenado pela autoria de dois homicídios, um no Município de Aroeiras, em 1981 e outro em Aracaju (SE), em 1990 e estava recolhido na Cadeia Pública de Queimadas, mas conseguiu fugir e estava sendo procurado pela Justiça”, disse o delegado. Antônio Galdino estava escondido na cidade de Fagundes e a Polícia Civil tomou conhecimento do seu paradeiro, após receber informações de que o foragido estava ameaçando de morte um parente dele. “Após ser encontrado e ouvido, o Antônio Galdino foi reconduzido à Cadeia Pública, onde aguardará novas decisões sobre o cumprimento da pena”, afirmou a autoridade policial.
Acusados de crimes em Cajazeiras
Na mochila que estava em poder do casal preso, os policiais civis da Delegacia de Repressão a Entorpecentes encontraram a droga
INVESTIGADO PELA CPI
Engenheiro é encontrado morto em CG Foto: Cláudio Góes
O engenheiro civil, Roberto Carlos Cantalice de Medeiros, 60 anos, foi encontrado morto, por volta do meio-dia de ontem, em seu apartamento, no edifício Imperial Home Service, localizado na Avenida Severino Cruz, 491, no Açude Velho, em Campina Grande. O empresário era ex-sócio da empresa de construção civil JGR, investigada como fantasma na CPI instalada recentemente pela Câmara Municipal, acusada de desvios de verbas na Prefeitura de Campina Grande, nas gestões do ex-prefeito Veneziano Vital do Rego. O corpo do empresário foi encontrado pela sua esposa e estava em uma rede, ao lado um copo com uma substância que os peritos
Peritos conduzem o corpo de Roberto Medeiros para o IPC
identificaram como sendo água. Ventilou-se, primeiramente, que o copo poderia conter veneno, e que Roberto Carlos poderia ter praticado suicídio. Os peritos criminais
do IPC Numol, de Campina Grande, que chegaram ao apartamento duas horas após a descoberta do corpo, Maxuel Dias e Marcos Soares, afirmaram que pela cena do local e o aspecto do corpo,
SUSPEITO DE DUPLO HOMICÍDIO
a morte do engenheiro teria sido por ataque cardíaco fulminante. A delegada de Polícia Civil, Tatiana Mathos, que assumiu as investigações sobre a morte de Roberto Cantalice, afirmou que não se verificou quaisquer indícios de violência, e que o corpo não apresentava sinais de que ele possa ter sido assassinado. As conclusões sobre a causa da morte do engenheiro, segundo a delegada, só serão conhecidas após a conclusão do laudo pericial, cujo resultado ela deverá receber em 10 dias. Roberto Carlos Cantalice de Medeiros, apesar de seus 60 anos, era conhecido praticante de caminhadas, trilhas e maratonas.
Menor de 17 anos é apreendido na capital A Delegacia de Crimes Contra a Pessoa da Capital apreendeu, na manhã de ontem, um menor de 17 anos suspeito de ter praticado o duplo homicídio registrado na manhã da última quinta-feira (13) no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa. O crime foi por volta das 11h30 da manhã e, de acordo com testemunhas, as vítimas, Wilker Antônio dos Santos e Marcos Aurélio Santos da Silva, estavam na rua conversando quando foram atingidos por vários tiros disparados por uma pessoa que passou pelo local em uma moto. Quando tentavam fugir
o homem que estava guiando a moto perdeu o controle e bateu em um carro. A moto foi abandonada pelos suspeitos que saíram correndo. Os policiais da Delegacia de Homicídios chegaram ao local minutos depois do ocorrido e começaram as investigações. Depois de ouvir as informações das pessoas que estavam na rua na hora que o crime foi praticado, os policiais observaram a existência de algumas câmeras de vigilância eletrônica instaladas em várias residências. As imagens foram solicitadas e depois de uma análise foi possível identificar o carona
da moto. Ele seria o responsável pelos disparos. Várias diligências foram realizadas na Zona Norte da capital, área onde os homicídios foram praticados e, menos de 24h depois do crime, o adolescente foi encontrado escondido na casa do pai, que fica no Bairro dos Novaes. Ele foi levado para a Delegacia de Homicídios, responsável pela investigação do caso, e confessou para o delegado Bruno Germano que matou Wilker e Marcos por vingança. Os dois, de acordo com o adolescente, teriam assassinado o irmão dele, Renato, no ano passado, no bairro do Rangel.
EM RIACHO DOS CAVALOS
O adolescente já cumpriu medida socioeducativa por porte ilegal de arma. Depois de ser ouvido, ele foi encaminhado para a Delegacia da Infância e da Juventude de João Pessoa e de lá deve ser encaminhado para o Centro Educacional do Adolescente – CEA para cumprir a medida provisória determinada pela Vara da Infância. “Agora vamos concentrar as investigações na identificação da pessoa que estava guiando a moto para que o caso seja concluído”, explicou o delegado de Homicídios da Capital, Bruno Germano, responsável pelas investigações.
Trio acusado de assalto no Sertão é detido As Polícias Militar e Civil prenderam ontem Diego Maciel de Oliveira, 19 anos, Diogo Michel Santos de Sousa, 20 anos, e Franco Érico Ribeiro Targino Félix, 26 anos. Eles são suspeitos de praticar assalto à distribuidora Boa Sorte, na cidade de Riacho dos Cavalos, no Sertão da Paraíba. Segundo o delegado Anderson Fontes, após a prisão em flagrante, eles foram leva-
dos para a 18ª delegacia seccional, com sede em Catolé do Rocha. “Após informações de que estava havendo um assalto no estabelecimento, policiais militares foram até o local onde foi constatada a ação criminosa, inclusive envolvendo reféns. Ao perceberem a presença da polícia no local, os suspeitos fugiram a pé para um matagal, levando dois funcionários da distribuidora. Perseguidos
por policiais, eles liberaram os reféns, em seguida foram alcançados pela guarnição da PM”, informou. Ainda de acordo com o delegado Anderson Fontes, contra Franco Érico tinha um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio. “Ele tentou matar um policial militar no Rio Grande do Norte, no dia 22 de fevereiro de 2014. Entramos em contato com policiais do Rio Grande do Norte
que informaram a existência desse mandado”, explicou a autoridade policial. O trio foi autuado pelos crimes de assalto e porte ilegal de armas. Depois de ouvidos, os três foram encaminhados para o presídio da cidade de Catolé do Rocha/PB, onde devem aguardar as decisões da Justiça. A polícia ainda investiga a participação de outras pessoas no assalto.
A Polícia Civil, por meio do Grupo Tático Especial (GTE) da 20a Delegacia Seccional, com sede na cidade de Cajazeiras, prendeu, na manhã de ontem, Rogério Cristovão da Silva, de 24 anos. Ele é suspeito de cometer vários crimes na região do Sertão do Estado, como roubo, tráfico de drogas e homicídios. De acordo com o delegado George Wellington, o suspeito tinha um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo qualificado, mas ele possui uma extensa ficha criminal, sendo apontado até como autor de assassinatos na região de Cajazeiras. Rogério Cristovão foi encaminhado para a sede da Delegacia Seccional, prestou depoimento e em seguida foi levado para uma unidade prisional, onde aguardará as decisões judiciais.
Faculdade realiza Mostra Campus Com o objetivo de auxiliar os futuros universitários, a Faculdade Maurício de Nassau, unidade Campina Grande, realiza entre os dias 18 e 21 de agosto, a quinta edição do Mostra Campus. A iniciativa serve de vitrine das profissões aos estudantes do Ensino Médio, promovendo também testes vocacionais, orientações de carreira e atividades lúdicas e educativas. O V Mostra Campus será realizado das 7h30 às 17h, na área de convivência da instituição, que fica localizada na Rua Antônio Carvalho de Souza, 295, no bairro Estação Velha, próximo ao fórum. Ao todo, serão 14 estandes que irão apresentar as graduações presenciais e ensino a distância (EAD) da instituição. A organização estima receber quase 1.500 pessoas por dia.
Recall para veículos Ford na Paraíba O Procon-JP está divulgando recall para substituição do trinco da fechadura das quatro portas dos veículos Ford New Fiesta versões Hatch e Sedan (modelos 2011 até 2014), EcoSport - também do porta -malas - (modelos 2013 a 2014) e Fusion (modelo 2013). A campanha de chamamento abrange 215.069 veículos colocados no mercado de consumo do país, sendo 2.151 na Paraíba. De acordo com a empresa Ford Motor Company Brasil Ltda, foi constatado que o defeito pode provocar a quebra da mola do trinco da fechadura das portas dos veículos, resultando em dificuldade de fechamento e travamento das portas, em condições normais. Caso seja possível o fechamento, existe o risco de abertura involuntária das portas com o veículo em movimento.
Plantão por telefone no fim de semana Este será o segundo final de semana em que o Procon-JP estará de plantão à noite. No sábado e domingo, o horário é das 20h às 3h da manhã seguinte. Durante esse período, a assistência ao consumidor será realizada apenas através do telefone 0800 083 2015. O Procon Final de Semana só funcionará nesse horário durante as noites de sexta, sábado e domingo, e durante o dia, de segunda à sexta-feira, obedecerá ao horário comercial: das 8h da manhã às 18h. O serviço conta com um fiscal do órgão e um guarda municipal em regime de plantão. O programa consiste em dar assistência ao consumidor através de orientação e os plantonistas poderão se deslocar em diligência se houver denúncia de irregularidades na relação consumerista.
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STF decide que contas presidenciais devem ser votadas pelo Congresso Página 18
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
lewandoWski na paraíba
PB tem 1 audiência de custódia a
FOTOS: Alberi Pontes
Projeto cumpre acordo internacional de respeito aos direitos humanos Satva Nélia Costa Satva_nelia@yahoo.com.br
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, participou ontem, em João Pessoa, da instalação do projeto de audiência de custódia, que ocorreu no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo. De acordo com o ministro, o Poder Judiciário não está apenas aderindo e dando continuidade a um tratado internacional de direitos humanos, mas cumprindo a Constituição, sobretudo, no que ela tem de mais básico que é respeitar a dignidade da pessoa humana que é o pilar fundamental do Estado Democrático de Direito. “Além de um grande passo civilizatório, estamos cumprindo um compromisso que o Brasil assinou internacionalmente que é o Pacto de San José da Costa Rica, que se trata da Convenção Interamericana de Direitos Hu-
manos que foi internalizada em 1992”. Segundo ele, esse pacto exige que qualquer cidadão detido possa ou tenha o direito de, em 24 horas, ser apresentado a uma autoridade, de preferência judicial. Oportunidade em que o magistrado verificará se o detido deve ou não ficar pre-
so ou se pode ser libertado mediante condições. Durante o lançamento do programa, o preso Ankel Raniel dos Santos Pontes, 20 anos, acusado do crime de porte ilegal de arma, teve sua prisão relaxada. O que não significa que o indivíduo não responderá um processo. O ministro Ricardo
Lewandowski agradeceu ao governador Ricardo Coutinho a colaboração que tem dado ao projeto audiência de custódia, afirmando que este representa um salto no sentido da civilização e nos direitos e garantias fundamentais do cidadão ao mesmo tempo que refletirá nos cofres do Estado da Paraíba.
Presidente do STF e governador Ricardo Coutinho participaram da audiência no Fórum Criminal; Lewandowski foi homenageado pelo Estado com a medalha Governador Antônio Mariz
Taxa de liberação é de 50%
Oportunidade
O projeto audiência de custódia está implantado em 12 estados brasileiros. A taxa média é de 50% de liberação daqueles que merecem e podem ser libertados. O ministro acredita que “dentro dessa toada, em breve, deixaremos de prender 120 mil pessoas, às quais custam muito. Em média, cada preso custa R$ 3 mil para o Estado. Se multiplicarmos por 12, nós teremos uma economia de R$ 4,3 bi-
lhões por anos para os cofres públicos que podem ser aplicados para educação, saúde e outros projetos sociais”. Para Lewandowski, além de ser um salto qualitativo do ponto de vista humanitário e civilizatório é também do ponto de vista de tratar o ser humano com a dignidade que merece e que está consignada como valor fundamental do Estado Democrático de Direito na Constituição de 1988.
A juíza da execução penal da capital, Hygyna Josita, que coordenou a audiência histórica, falou da iniciativa. “Muitas vezes o indivíduo é preso por um fato isolado que cometeu na vida e, por conta disso, passa meses encarcerado, misturado com membros de facções criminosas, correndo riscos de vida até, esperando a audiência com um juiz e, a partir de agora, eles terão a oportunidade de serem ouvidos por um juiz e, ao invés de analisar a prisão só com um papel, que é uma coisa muito fria, a gente vai poder obter informações sobre se ele trabalha ou já trabalhou, onde é que ele mora, se é uma pessoa que não representa riscos para a sociedade ou se realmente é um criminoso que merece ir para a cadeia”. O secretário executivo de Administração Penitenciária, Agamenon Vieira, que participou, junto com o secretário Wagner Dorta, das reuniões que antecederam a instalação das audiências de custódia, também falou do processo. “É um ganho para a sociedade e para o sistema prisional, que com esta nova ferramenta, vai proporcionar a diminuição da população carcerária e, consequentemente, proporcionar o desenvolvimento da ressocialização, tão necessária para a reinserção das pessoas”. O ministro Ricardo Lewandowski ainda parabenizou os jovens e adolescentes músicos do Prima (Programa de Inclusão Através da Música e das Artes) que se apresentaram na solenidade que homenageou o presidente do Supremo. No elogio aos musicistas, disse que eles representam o futuro do país que os brasileiros desejam viver. Um país em que predomine a paz e a harmonia entre os cidadãos.
Tríplice homenagem
Após a assinatura do programa audiência de custódia, o presidente do STF recebeu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, do desembargador Marcos Cavalcanti, a Medalha do Mérito Judiciário, em sessão solene no Salão Pleno do TJPB. A honraria é concedida a pessoas que tenham se dedicado ao estudo do Direito ou prestado relevante serviço ao Poder Judiciário do Estado e à Justiça Brasileira.
A outra comenda, a Medalha Presidente Epitácio Pessoa, maior homenagem concedida pela Assembleia Legislativa, foi outorga ao eminente presidente do STF pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, autor da propositura. No Palácio da Redenção, o governador Ricardo Coutinho concedeu ao ministro a Medalha do Mérito do Estado da Paraíba Governador Antônio Mariz.
Quarta população carcerária O Brasil ocupa a quarta posição entre os países que mais encarceram no mundo, perdendo para os Estados Unidos, China e Rússia. Para piorar a situação, de acordo com o ministro, aproximadamente 40% destes detidos são presos provisórios que jamais viram um magistrado diante deles, presos que ficam durante meses, às vezes anos, em situação que contraria o princípio da presunção da inocência. “Isto leva a uma superpopulação carcerária que acaba
aumentando, ao invés de diminuir o problema da segurança pública. Na medida em que nós prendemos pessoas que podem ser recuperadas, que cometem pequenos delitos, estamos alimentando o círculo vicioso da violência uma vez que essas pessoas, que se sentem injustiçadas e ameaçadas pelas organizações criminosas dentro das prisões são cooptadas e voltam, quando retornam à sociedade, pior do que quando entraram no sistema prisional”, explicou Lewandowski.
NACIONAL A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
STF decide que contas presidenciais devem ser votadas pelo Congresso FOTO: Pedro França/Agência Senado
A decisão foi proferida pelo ministro relator do caso no STF, Roberto Barroso
Walter
Galvão
Agência Senado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso decidiu nessa quinta-feira (13) que as próximas votações de projetos de decreto legislativo que tratem de contas presidenciais devem ser realizadas pelo Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores), em sessão presidida pelo presidente do Senado. Barroso é o relator do mandado de segurança ajuizado na semana passada pela presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). Na ação, a senadora pede que as prestações de contas de ex-presidentes e da presidente Dilma Rousseff sejam votadas no Plenário do Congresso Nacional, e não separadamente na Câmara e no Senado, como vinha acontecendo até então. Na decisão divulgada na noite dessa quinta-feira, Barroso negou o pedido de liminar da senadora contra as votações que foram realizadas na semana passada.
Argumentos O ministro concordou com a senadora e afirmou, entre outros pontos, que deve haver “simetria entre a forma de deliberação das leis orçamentárias e a de verificação do respectivo cumprimento”. As propostas orçamentárias são votadas
galvaopvw@gmail.com
Feridas históricas
Mandado de segurança foi ajuizado semana passada pela senadora Rose de Freitas, PMDB-ES
na Comissão de Orçamento e no Plenário do Congresso Nacional. Do mesmo modo, segundo ele, a prestação de contas deve seguir o mesmo trâmite. Ele afirmou que a resolução que orienta os trabalhos da comissão já prevê a votação das contas em sessão conjunta de deputados e senadores. Barroso argumentou que a Constituição é clara quando estabelece votações separadas nas duas Casas, e isso não acontece com as contas dos presidentes da República.
Regimento As votações das contas vinham sendo orientadas pelo Regimento Comum do Congresso Nacional, que prevê análises separadas para propostas oriundas de comissões mistas, como a
Comissão de Orçamento. O regimento é de 1970. No seu voto, Barroso afirmou que a prática não sanciona a constitucionalidade. “O reconhecimento de uma prática contrária às normas constitucionais não a torna imune ao controle jurisdicional, muito pelo contrário: é precisamente nessa hipótese que se faz mais necessária a atuação deste tribunal.” O ministro disse ainda que sua decisão não representa uma interferência da Justiça no processo legislativo, e sim a “fixação do devido processo legislativo em um de seus aspectos constitucionais mais importantes – a definição do órgão legislativo responsável pelo julgamento das contas anuais do presidente da República, matéria sensível no equilíbrio entre os Poderes”.
Contestação A Câmara dos Deputados, por orientação do presidente Eduardo Cunha, apresentou uma contestação contra o mandado de segurança. O texto afirma não haver norma constitucional que determine a realização de sessão conjunta do Congresso para a análise das contas. O texto também argumenta que a senadora deu entrada à ação sem ouvir os membros da Comissão de Orçamento, o que retiraria a legitimidade regimental do seu pleito. Além disso, afirma que a Advocacia-Geral da União (AGU), que assina a ação, não poderia representar a senadora. O ministro Barroso, no entanto, disse não ver irregularidades no mandado.
CPI ouvirá jornalistas na terça-feira sobre fase do futebol
CCJ da Câmara aprova regras de impugnação de pesquisas eleitorais
A CPI do Futebol fará sua primeira audiência na terça-feira (18), quando receberá os jornalistas Jamil Chade, José Cruz, Juca Kfouri e Sérgio Rangel. Especializados na cobertura da política do futebol, eles falarão sobre as denúncias que são alvo da CPI e analisarão o cenário atual do esporte no Brasil. Chade é correspondente do jornal O Estado de S. Paulo na Suíça, onde acompanha a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Cruz é repórter do portal de notícias Uol e acompanha também esportes olímpicos. Kfouri é comentarista do jornal Folha de S.Paulo, da rádio CBN e da emissora ESPN Brasil. Rangel é colunista da Folha de S.Paulo. O plano de trabalho do relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), prevê audiências com convidados de diferentes setores do futebol brasileiro para discutir a situação do esporte em várias frentes. A CPI, presidida pelo senador Romário (PSB-RJ), foi criada para investigar irregularidades em contratos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na organização da Copa das Confederações de 2013 e na Copa do Mundo de 2014.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nessa semana o projeto que inclui na Lei das Eleições (Lei 9.504/97) a possibilidade de o Ministério Público Eleitoral, os candidatos e os partidos ou coligações impugnarem o registro ou a divulgação de pesquisa eleitoral. A proposta consta do Projeto de Lei 6179/13, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que regulamenta a impugnação de pesquisas eleitorais, incluindo essas possibilidades na lei. O Cartório Eleitoral deverá notificar quem tiver realizado a pesquisa em até 48 horas para apresentar defesa. O pedido de impugnação deverá ter a cópia da pesquisa e indicar os fundamentos que justificam a medida. Entre as obrigações estão a necessidade de a pesquisa detalhar a empresa contratante, a metodologia e o período de realização dos questionamentos. O juiz ou o Tribunal Eleitoral competente pode conceder liminar para suspender a divulgação ou uso do resultado da pesquisa impugnada. A decisão pode ter recurso. O relator da proposta, deputado Sérgio Souza
EM DISCUSSÃO
FOTO: Divulgação
Senadora Ana Amélia, PP-RS, é autora da proposta em debate
(PMDB-PR), recomendou a aprovação por considerar que o direito à impugnação de pesquisa que possa conter erros é importante e deve equilibrar dois direitos: a soberania da vontade popular nas eleições e a liberdade de expressão e de imprensa. “A proposta permite a contestação quando houver o entendimento de que tais pesquisas possam distorcer a verdade eleitoral”, disse. Segundo a autora do
projeto, o objetivo é evitar que institutos de pesquisa “de fundo de quintal”, contratados em cima da hora, influenciem o voto de eleitores em municípios do interior. Ana Amélia lembrou que as normas já existem em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2011. “Estamos propondo que tais normas passem a constar em lei formal para dar-lhes estabilidade e mais legitimidade”, afirmou.
As crianças mudas telepáticas, vítimas da rosa com cirrose, antirrosa atômica, estúpida e inválida. As mulheres alteradas pela rosa radioativa. As meninas cegas inexatas. Esse é um cenário simbólico do grande horror do século XX. Horror de todos os séculos. O pesadelo do qual não dá para despertar. Sangra-queima ainda, no poema “A rosa de Hiroshima” de Vinicius, na praça sem sol da história, entre as dores que entristecem a face esquálida de uma civilização aquecida por destrutividade, ainda atordoa a explosão das bombas atômicas que há 70 anos espantou o mundo ao destruir Hiroshima e Nagasaki. As condições que há 70 anos produziram o lançamento das bombas pelos Estados Unidos sobre as cidades japonesas não sumiram do mapa. A essência de tais condições são os valores, a cultura, as necessidades do capitalismo, o choque de civilizações, o suposto “Ocidente do bem” contra o improvável “Oriente do mal”. Quando outro horror aconteceu, o atentado ao World Trade Center, em Nova York, 2001, o então presidente W. George Bush, dos EUA, proclamou do alto do seu arsenal de destruição em massa uma cruzada antiterror contra um questionável eixo do mal. A Anistia Internacional ficou de cabelos em pé com o substrato político e ideológico da ação que, ativada por conceitos-fetiches histórico-religiosos, a exemplo de “cruzada” e “eixo”, este particularmente doentio aos remeter ao nazifascismo, desencadeou onda de xenofobia e preconceito que resultou em muitas mortes. A tortura foi guindada à condição de política de Estado, método insano considerado indispensável na cruzada contra a Al-Qaeda. Os reflexos psicossociais desses acontecimentos, bombas atômicas contra o Japão, morticínio de inocentes nos atentados a Nova York (2001) e a Madri (2004) , em Tavistock Square (Londres, 2005), ao Charlie Hebdo, os assassinatos do Estado Islâmico, atentados na Síria, guerra do tráfico, são fragmentos de medo, nesgas de horror, fluidos de ódio que se espalham no tecido social do mundo globalizado. Impactam as sensibilidades para os direitos humanos, as políticas de equidade, os controles de fronteira, as razões de Estado. Alimentam a violência, estimulam preconceitos, bloqueiam possibilidades gregárias e trocas culturais. Artur Theodoro, mestre em Psicologia pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador dos efeitos psíquicos das guerras, disse ao site Opera Mundi que “a abolição das armas nucleares não representaria uma situação de paz, pois infelizmente outras armas de potencial destrutivo foram construídas a partir de 1945. A partir dessa reflexão de que continuamos a produzir armas de destruição em massa desde a invenção da bomba atômica, percebemos que as condições para que existisse Hiroshima e Nagasaki continuam a existir atualmente. Em primeiro lugar, a própria organização da sociedade, de como se dá a relação de poder entre os estados. Em segundo, do ponto de vista econômico, a ideia majoritária capitalista desempenha um papel importante, pois os interesses econômicos acabam levando a reboque decisões políticas”. Se o dinheiro não é tudo, mas é 100%, como diria Falcão, obviamente que são interesses econômicos que levam hoje pelo menos 30 países a projetarem a posse de armas nucleares. A informação é da Agência Internacional de Energia Atômica que atua em conjuntura de suposta nova guerra fria. Há quem diga que não é por aí, que estão exagerando quanto ao risco de algum maluco decidir pela detonação de um artefato atômico no bojo de algum conflito. Mas o que dizer dos testes nucleares da Coreia do Norte? No ano passado, mais precisamente a 20 de novembro, o ditador Kim Jong-Un ameaçou fazer mais um teste nuclear, ou seja: espalhar porcaria radioativa altamente mortífera no meio ambiente, como represália a uma tentativa da Organização das Nações Unidas de enquadrar e julgar numa corte internacional os crimes contra a humanidade cometidos por ele. E o que nós temos a ver com isso? Respondo com outra pergunta: o que têm soldados paraibanos a ver com a instabilidade política no Haiti provocada pela renúncia de Jean-Bertrand Aristide? No entanto, eles foram para lá. Repito que é preciso relembrar Hiroshima e Nagasaki. Em todo o mundo. Precisamos da nova consciência. Para que tudo não volte a acontecer.
Brasil
Políticas
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
A UNIÃO
Mais de 100 cidades programam manifestações contra a presidente A crise polítíco-econômica e a corrupção no governo são alvos dos protestos Da Agência Estado Sob um cenário de crise econômica e política, a presidente Dilma Rousseff enfrenta neste fim de semana mais uma rodada de protestos contra o seu governo. Organizadas por movimentos civis e incentivadas por partidos da oposição, como o PSDB, estão previstas manifestações amanhã em mais de 100 cidades, incluindo algumas organizadas por brasileiros em outros países. De acordo com o Movimento Brasil Livre, um dos fiadores do ato, foram convocadas manifestações em 114 cidades, sendo 21 capitais Há previsão de protestos em 13 localidades fora do Brasil, como Berlim, Dublin, Washington e Nova York. Sem previsão oficial de agenda para o final de semana, a presidente estará em Brasília e deve acompanhar os atos de sua residência oficial, o Palácio da Alvorada. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estará em Brasília logo cedo, no domingo, e acompanhará todos os movimentos dos manifestantes a partir do Palácio da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. Cardozo fará o monitoramento da sala do Centro de Comando e Controle, que tem comunicação integrada com as polícias estaduais, além de acompanhamento em
Governo não deverá pagar adiantamento de 13o a aposentados Da Agência Estado
O Governo Federal decidiu que não vai pagar em agosto o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Fonte do Ministério da Fazenda confirmou que a decisão foi tomada. O pagamento no mês de agosto de 50% do abono aos beneficiários da Previdência Social não é obrigatório, mas o governo vinha adotando essa prática de fazer o adiantamento desde 2006. No ano passado, um decreto assinado ainda no dia 4 de agosto pela presidente Dilma permitiu que os repasses fossem feitos entre 25 de agosto e 5 de setembro. O valor foi creditado junto com o pagamento do benefício mensal. De acordo com um auxiliar do ministro Joaquim Levy, a pasta tenta encontrar uma solução para o problema até o fim do mês, mas ainda não há previsão de nova data para o pagamento. O Ministério da Previdência Social não confirma a informação e ressalta que o assunto está sendo tratado pelo Ministério da Fazenda. Oficialmente, a Fazenda ainda não anunciou a decisão.
tempo real das manifestações e acesso a câmeras de segurança. No fim do dia, ele deve se reunir com a presidente no Alvorada. Os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, também estarão na Capital federal, mas sem compromissos oficiais. Ainda não há previsão de coletiva de imprensa do governo ao fim dos atos. Outros personagens considerados importantes na articulação política não foram escalados por Dilma para permanecer em Brasília. O vice-presidente Michel Temer estará em São Paulo com a família. Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil, e Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, estarão em Porto Alegre. À frente da organização dos protestos, além do MBL, estão os grupos “Revoltados Online” e “Vem Pra Rua”. Um evento convocado na internet, por meio do Facebook, chamado de “Mega Manifestação - Não vamos pagar a conta do PT”, conta com 50 mil pessoas confirmadas. Conforme os organizadores, o objetivo dos protestos é “exigir o fim do governo petista e repudiar seu ajuste fiscal, que passa a conta do governo para o cidadão brasileiro”. Apesar de teor não partidário dos protestos, o PSDB, pela primeira vez, se posicionou oficialmente a favor dos atos e convocou militantes para irem às ruas. Em inser-
Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Apesar dos protestos contra o seu governo, a presidente Dilma Rousseff disse que vai resistir às pressões e jamais renunciará
ções de TV veiculadas ao longo da semana, o partido informava sobre os protestos e difundia a mensagem: “O PSDB apoia as manifestações de 16 de agosto”. Em protestos anteriores, apesar da presença de algumas lideranças, o partido manteve certa distância dos atos. Na Capital federal, a Polícia Militar organiza esquema especial para acompanhar os atos do próximo domingo. Praticamente todo o efetivo de policiais brasilienses será
mobilizado neste domingo. A partir de 6h30 será fechado o acesso de veículos às vias que passam pela Esplanada dos Ministérios. Não há previsão de horário para reabertura. O ato em Brasília está previsto para começar às 9h30. Críticas à CUT Partidos de oposição repudiaram nessa sexta-feira a declaração do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas,
INVESTIGAÇÃO SOBRE CORRUPÇÃO
Presidente do BNDES considera oportuna a instalação de CPI Da Agência Estado O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse nessa sexta-feira, que o banco de fomento é o principal interessado em participar da CPI do BNDES e que o momento é interessante para esclarecer a importância dos empréstimos que fomentam as exportações. “Somos os principais interessados em fornecer todas as informações e esclarecer. O BNDES está totalmente aberto para proativamente fornecer todas as informações e esclarecimentos. Vou comparecer sem dúvida, já enviei ofício confirmando meu interesse”, afirmou Coutinho após participar de encontro com empresários na Fiesp. A CPI foi instaurada para apurar eventuais irregularidades nos contratos de financiamento do banco entre 2003 e 2015, incluindo empréstimos voltados ao exterior. Coutinho disse que as apurações sobre empréstimos a outros países é uma boa oportunidade para esclarecimentos, uma vez que são financiadas exportações brasileiras e que esta é uma prática de todos os países desenvolvidos. “Financiamos bens e serviços produzidos no Brasil, pagamos em reais depois de verificar que a exportação foi feita corretamente, paulatinamente. Não há transferência de recursos no exterior”, disse. “Acho que é uma boa oportunidade para mostrar que esse tipo de
operação gera emprego e renda em setores de alto valor agregado, que é a produção de equipamentos bens de capital e engenharia no Brasil”, disse Coutinho. Lucro O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 3,515 bilhões no primeiro semestre de 2015, 35,8% abaixo dos R$ 5,471 bilhões anotados nos seis primeiros meses de 2014, informou nessa sexta-feira a instituição de fomento. Segundo o BNDES, a redução no lucro semestral é consequência da queda no resultado com participações societárias, de R$ 3,598 bilhões. O destaque negativo refere-se à participação do BNDES na Petrobras. “A queda foi motivada por fatores alheios à gestão do BNDES. A principal causa foi a ausência de distribuição de dividendos pela Petrobras no primeiro semestre deste ano. Nos primeiros seis meses de 2014, o BNDES havia obtido receita de dividendos e juros sobre capital próprio da Petrobras de R$ 1,842 bilhão, que não se repetiu em 2015”, diz o BNDES, em nota. A participação total do banco de fomento na estatal é de 17,24% no capital, que encerrou o primeiro semestre avaliada em R$ 29,702 bilhões. O valor da participação caiu 21,8% em relação aos R$ 37,979 bilhões verificados no encerramento do primeiro semestre de 2014.
feita ontem em cerimônia no Palácio do Planalto. Para os oposicionistas, ao falar em “ir para a rua entrincheirados com armas na mão se tentarem derrubar a presidente”, o sindicalista tentou intimidar os manifestantes que prometem ir às ruas contra o governo petista no próximo domingo. “A declaração do presidente da CUT, na sede do governo, num evento oficial, e na presença da presidente Dilma tem um objetivo
bastante claro: intimidar as pessoas e tentar diminuir o impacto das manifestações de domingo. Isso é absolutamente inaceitável numa democracia”, afirmou o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP). Em nota, o parlamentar classificou a declaração de “absurda e inaceitável” e criticou a presidente Dilma Rousseff por não agir de forma enfática contra o discurso do presidente da CUT.
BENEFÍCIO PARA TRABALHADORES
Projeto prevê divisão de parte do lucro do FGTS Da Agência Estado O governo vai apresentar ao Congresso uma proposta para mudar a forma de remuneração da conta dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a iniciativa, tenta evitar a aprovação de um projeto apadrinhado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que corrige o FGTS pelo índice da caderneta de poupança e, na prática, dobra a remuneração do Fundo para os depósitos feitos a partir de janeiro de 2016. Cunha afirmou que colocará esse projeto para votação na semana que vem, informou o jornal O Estado de S. Paulo em sua edição dessa sexta-feira. A proposta do governo para barrar o avanço do projeto de Cunha é fazer com que parte do lucro obtido pelo Fundo de Garantia seja distribuído entre os trabalhadores, com cada um recebendo um valor proporcional ao seu saldo. Hoje, o lucro é reaplicado no próprio Fundo. Só no ano passado, o ganho chegou a R$ 13 bilhões O receio do governo é DE que a proposta do presidente da Câmara esvazie os cofres do FGTS, principal fonte de recursos para os financiamentos nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura. Hoje, o
rendimento do FGTS é de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). O projeto apadrinhado por Cunha prevê remuneração de 6,17% ao ano mais TR para os depósitos feitos a partir do ano que vem. Pela proposta do governo, a remuneração da conta dos trabalhadores melhoraria, mas não tanto como prevê o projeto apadrinhado por Cunha, e haveria um limite para esse aumento de despesas do FGTS. Um exercício mostra que, se a proposta do governo já estivesse em vigor, a remuneração média das contas do Fundo de Garantia nos últimos três anos teria sido de 5,8%. O projeto do governo prevê um escalonamento para a divisão dos lucros. No primeiro ano de vigência da lei, em 2016, 30% dos ganhos obtidos pelo FGTS em 2015 seriam divididos pelas contas dos trabalhadores. Em 2017, seriam 40% e, a partir daí, seriam rateados 50% do lucro do ano anterior, A proposta para o FGTS, elaborada pelo Ministério do Planejamento, é semelhante ao anteprojeto apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que tem apoio do setor da construção, de movimentos sociais por moradia popular, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de prefeitos.
Mundo
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
Poluição atmosférica mata 4 mil por dia na China, mostra pesquisa No país, 1,6 milhão morrem anualmente por doenças do coração, pulmão e AVC Da Agência Lusa A poluição atmosférica mata cerca de 4 mil pessoas por dia na China, sendo responsável por uma em
cada seis mortes prematuras registradas no país mais populoso do mundo, mostra estudo da Universidade da Califórnia, em Berkeley. Especialistas estimam que 1,6 milhão de pessoas morrem anualmente na China devido a problemas no coração, nos pulmões e a acidente vascular cerebral (AVC), provocados pelo ar
extremamente poluído. Estudos anteriores estimavam o número anual de mortes devido à poluição atmosférica entre 1 milhão e 2 milhões, mas esse levantamento usa dados recentes de monitoramento do ar. Publicado na revista científica Plos One, o estudo atribui o problema às emissões resultantes da combus-
SITUAÇÃO MIGRATÓRIA
tão de carvão – tanto para a produção de energia elétrica quanto para o aquecimento das casas – pelos elevados níveis de partículas registrados. Foram feitas medições do ar em tempo real e, posteriormente, aplicados cálculos para estimar as mortes por problemas do coração, dos pulmões e por AVC, causadas
O mundo enfrenta a pior crise de refugiados desde a 2ª Guerra Mundial e a Europa deve contribuir para resolvê-la de forma “decente e civilizada”, afirmou nessa sexta-feira o comissário europeu para as Migrações, Dimitris Avramopoulos. “O mundo encontra-se hoje diante da pior crise de refugiados, desde a 2ª Guerra Mundial”, disse o comissário numa conferência de imprensa em Bruxelas. A Europa “não tem con-
seguido gerir o grande fluxo de pessoas que procuram refúgio nas nossas fronteiras”, acrescentou o comissário, frisando que a Europa foi construída sob o princípio da “solidariedade com os que precisam”. “São seres humanos, pessoas desesperadas. Precisam da nossa ajuda e do nosso apoio”, afirmou. A Comissão Europeia apresentou, em maio, uma proposta de distribuição dos refugiados pelos Estados membros da União Europeia, para aliviar os países que recebem maior número de imigrantes e refugiados, mas
a proposta foi recusada pelos líderes europeus. De acordo com o comissário, a Grécia recebeu, só em julho, 50 mil pedidos de asilo, quase dez vezes mais que os 6 mil registrados em julho de 2014. O comissário europeu esteve esta semana em Atenas e na ilha grega de Kos, no Mar Egeu, onde o grande fluxo de refugiados sírios e afegãos e a falta de locais para acolhê-lhos têm provocado tensões. Em breve, vai à Turquia, de onde partem diariamente centenas de migrantes com destino à costa grega.
China é mais grave no inverno, devido à combustão de carvão para aquecimento das moradias e às condições meteorológicas que mantêm o ar poluído mais próximo do chão, explicou Rohde. A capital da China, Pequim, foi escolhida recentemente para organizar os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022.
Foto: Pablo Martinez Monsivais-Estadão Conteúdo
Crise de refugiados é a pior desde a 2ª Guerra, diz a UE Da Agência Lusa
por diferentes tipos de poluentes. O principal autor da investigação, Robert Rohde, afirmou que 38% da população chinesa viviam em uma área com média de qualidade do ar insalubre, classificada pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos. Ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, a poluição atmosférica na
Kerry comandou cerimônia de hasteamento da bandeira dos EUA em Havana, capital de Cuba
RETOMADA DE RELAÇÕES
Kerry defende democratização e realização de eleições em Cuba Da Agência Estado Havana (AE) - Primeiro secretário de Estado americano a pisar em solo cubano em 70 anos, John Kerry defendeu na manhã dessa sexta-feira a democratização e a realização de eleições livres na ilha. Também enviou uma mensagem em espanhol à população local sobre o futuro das relações entre os antigos adversários da Guerra Fria: “Não há nada para temer”. Sob um sol inclemente de 32ºC, Kerry comandou a cerimônia de hasteamento da bandeira dos EUA em Havana, 54 anos depois de ela ter sido retirada do local, em razão do rompimento das relações diplomáticas bilaterais. Os cerca de 1 mil cubanos que acompanhavam o evento do lado de fora do prédio gritaram e aplaudiram quando a bandeira foi içada, por volta 10h30 (11h30 de Brasília). Minutos antes, haviam gritado “viva Cuba” durante a execução do hino do país. Bandeiras de Cuba pendiam de prédios vizinhos à embaixada e muitos dos que se reuniram para ver o evento à distância levavam símbolos de um ou do outro país. Mesmo ressaltando que o futuro de Cuba deve ser decidido pelos
cubanos, Kerry afirmou que os Estados Unidos continuarão a pressionar o governo da ilha a obedecer às convenções de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). “Nós estamos convencidos de que o povo de Cuba será mais bem servido por uma democracia genuína, na qual o povo seja livre para escolher seus líderes, expressar suas ideias e praticar sua fé”, declarou, pouco antes do hasteamento da bandeira, em frente ao Malecón. Dissidentes não foram convidados para a cerimônia, mas se encontrarão com Kerry durante a tarde na residência oficial da embaixada. O secretário lembrou que esteve na semana passada no Vietnã para celebrar o restabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países, que se enfrentaram em uma guerra sangrenta na década de 1970. “Não é necessário ter um GPS para perceber que o caminho de isolamento mútuo e estranhamento que os Estados Unidos e Cuba trilhavam não é o correto e que o momento chegou de nos movermos em uma direção mais promissora”, disse. Kerry fez referência a alguns dos fatos que opuseram os dois
países nas últimas cinco décadas e meia, como a invasão da Baía dos Porcos, a crise dos mísseis de 1962 e o alinhamento de Cuba com a União Soviética. “Os eventos do passado - as palavras duras, as ações provocativas e retaliatórias, as tragédias humanas tem sido uma fonte de profunda divisão.” Carregando uma bandeira americana, Oslandy López, de 26 anos, estava no grupo que assistiu à cerimônia do lado de fora da embaixada. “Estou aqui porque quero mudança. Uma mudança total, política, econômica, social. Tudo.” A expectativa entre cubanos é que o restabelecimento de relações diplomáticas leve ao fim do embargo econômico contra a ilha, aumente investimentos e amplie o acesso à tecnologia e informação. Em seu discurso, Kerry observou que o fim do embargo depende de uma decisão do Congresso americano e lembrou que é a favor de sua suspensão. Mas o secretário observou que a medida será consequência de decisões adotadas por ambos os lados. “O embargo sempre foi algo como uma rua de duas mãos. Ambos os lados precisam remover restrições que estão mantendo os cubanos atrás“.
Vasco e Coritiba fazem o jogo dos desesperados no Brasileiro da Série A Página 24
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
BOTAFOGO X CSP
Vale vaga para Copa SP FotoS: Divulgação
Segundo jogo decisivo será hoje às 16 horas no Estádio Almeidão Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br
Botafogo e Centro Sportivo Paraibano (CSP) fazem hoje, às 16h, no Estádio Almeidão, em João Pessoa, a final do Campeonato Paraibano de Futebol Sub-19,, que vale vaga para a Copa São Paulo de Futebol Juniores/2016, cujas disputas ocorrerão em janeiro na maior cidade da América Latina. No primeiro confronto, que ocorreu no último domingo, na mesma praça esportiva, as duas equipes não souberam marcar gols, deixando a expectativa para o jogo de volta, quando o campeão representará a Paraíba na disputa paulista. Qualquer empate no segundo e decisivo desafio levará a final para os pênaltis. CSP e Belo chegaram à decisão após derrotarem Esporte de Patos e Treze, respectivamente, nas semifinais em dois jogos (ida e volta). O Tigre goleou a equipe sertaneja (5 a 0 e 6 a 0), enquanto o Alvinegro da Maravilha do Contorno derrotou o rival Treze (1 a 0 e 3 a 1). A Federação Paraibana de Futebol (FPF) está tentando junto a entidade paulista outra vaga para o esporte da terra, que, obviamente, seja confirmada, deverá ir o segundo melhor clube desta seletiva. Dentro das quatro linhas do gramado, os dois times exigiram o máximo dos atletas durante a semana para o duelo final, que definirá o time que vai para a primeira disputa do próximo ano. Do lado Alvinegro, o treinador Adriano Rodrigues deve manter a base que vem jogando, com possibilidades de mudar o sistema de jogo. Ele frisou que vai corrigir os erros e tentar surpreender o adversário para conquistar o título. “Trata-se de uma decisão e qualquer vacilo será fatal para atrapalhar nossos planos. Acredito que manteremos a base e tentaremos impor um futebol mais objetivo para conseguir a vitória”, disse. Já o Tigre, como é chamado popularmente o CSP, busca colocar em prática uma marcação forte, com jogadas rápidas para envolver os botafoguenses. De acordo com o técnico Gérson Junior, um confronto onde quem errar menos leva e os jogadores terão que focar as atenções durante os 90 minutos. “Alerto ao pessoal que não pode dar espaço ao Botafogo e tentar implantar o nosso futebol para deixar o campo com o título. Lembro sempre ao grupo que se vencer estaremos numa competição com clubes de ponta do Brasil”, avaliou Gerson, que durante a semana não relaxou nos treinamentos, conversou demoradamente com o grupo sobre a importância da Copa São Paulo e também do título da seletiva.
A equipe Sub-19 do Botafogo é somente motivação para o compromisso de hoje à tarde
Com um time prata da casa, o CSP pretende vencer e ganhar vaga na Copa SP
COPA PARAÍBA SUB-15
Finalistas da etapa do Litoral serão conhecidos hoje Os finalistas da etapa do Litoral da Copa Paraíba de Futebol Sub-15 serão conhecidos hoje com a realização das semifinais entre a Escolinha do Mescias, de Mari contra o Vitória, de Mangabeira, no Estádio Lebrão, em Mari, às 15h. O outro duelo será a Escolinha JM, de Mandacaru que vai enfrentar o Alhandra, no Centro Social Urbano, do bairro dos Ipês, às 9h. No jogo de Mari, a arbitragem será de Severino Tavares com Stefano Pereira e José Adelmo nas assistências e Gutemberg Pereira, Luis Antônio e Alan Delon trabalharão na partida do CSU. “Agora chegou o momento que muitos esperam, que é saber qual o confronto que fará a grande final, que já está marcada para ser realizada no Estádio Almeidão”, disse Raimundo Braga. O secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, comentou o sucesso de mais uma Copa Paraíba Sub-15 realizada pelo Governo do Estado. “A maioria das microrregiões já definiu os seus respectivos campeões faltando apenas o Vale do Paraíba e o Litoral. O Governo do Estado está colhendo os frutos de realizar mais um evento para garotos até 15 anos, pois só este ano mais de 35 atletas já foram para divisões de base de equipes profissionais de todo o Brasil”, frisou. Neste ano de 2015, a Escolinha Hulk 12 foi campeã do Agreste e o Juventude, do município de Sertãozinho venceu no Brejo. No Curimataú, o primeiro lugar foi a Seleção de Picuí, a Seleção de Gurjão venceu no
Foto: Divulgação
Após perder em casa de 1 a 0, o Vitória vai a Mari enfrentar a Escolinha do Mescias pensando na vaga
Cariri e a Seleção de Desterro, nas Espinharas, enquanto que no Litoral Norte, foi a Seleção de Marcação. Já no Alto Piranhas, a grande vencedora foi a equipe do Sambatuke, de Cajazeiras. No primeiro jogo das semifinais (ida),
no último sábado, a Escolinha do Mescias venceu o Vitória por 1 a 0, no Estádio Wilsão, no conjunto Mangabeira, na capital, enquanto que Alhandra x Escolinha JM ficaram no 1 a 1, em Mata Redonda, Distrito de Alhandra.
SEGUNDA DIVISÃO
Tem início a briga pelo acesso à Série A de 2016 Marcos Lima
marcosauniao@gmail.com
O Campeonato Paraibano da Segunda Divisão começa hoje com apenas um jogo: Sport Campina x Serrano abrem a competição, pela chave do agreste, em partida marcada para as 16h, no Estádio Amigão, em Campina Grande. As disputas envolvem 12 equipes que brigam pelo acesso à Primeira Divisão na temporada 2015. O Spartax, de João Pessoa, figura na tabela do campeonato, porém, de última hora, desistiu de participar e a Federação Paraibana de Futebol informou que os adversários já ganharam os três pontos e somaram mais três gols. Neste domingo, outras
duas partidas serão realizadas pela Segundona, desta vez nas chaves do Litoral e também do Sertão. No Estádio Sílvio Porto, em Guarabira, às 16h, estarão jogando Desportiva x Internacional. Somente nessa sexta-feira foi que aquela praça esportiva foi liberada para jogos. Ela foi vistoriada pela Estadual de Prevenção e Combate à Violência nos estádios, que é coordenada pelo Ministério Público. Já na chave do Sertão, estará jogando no Estádio José Cavalcante, em Patos, o Sabugi x Esporte de Patos, partida esta programada para as 16 horas. No grupo do Litoral brigam pelo acesso à Primeira Divisão em 2016 as equipes do Femar, Desportiva
Guarabira e Internacional. Na chave do Agreste estão Sport Campina, Serrano e Picuiense. Na chave do Sertão disputam Sabugy, Esporte de Patos, Nacional de Patos, Cruzeiro de Itaporanga, Paraíba de Cajazeiras e Nacional de Pombal. De acordo com o regulamento do campeonato, apenas um time em cada fase se classifica para a próxima fase. A equipe de melhor índice técnico terá direito ao mando de campo na partida de volta, e caso haja empate em pontos ganhos e saldo de gols, a mesma será decidida em cobranças de penalidades máximas, em número de cinco para cada equipe, de acordo com as normas da International Board.
Foto: Ascom/FPF
Vistoria nessa sexta liberou o Estádio Sílvio Porto, na cidade de Guarabira
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
Taça de Beach Soccer com sete jogos no fim de semana
FOTOS: Reprodução/Internet
Quatro serão realizados hoje e mais três amanhã na arena do Cabo Branco A Federação Paraibana de Beach Soccer programa mais sete jogos para hoje e amanhã pela Taça Cidade de João Pessoa de 2015, no masculino aberto, Sub-15 e no feminino, todos a serem disputados na arena da Federação, na Praia do Cabo Branco em frente ao Sesc Hotelaria e Corpo de Bombeiros. Hoje serão disputados quatro jogos. Pelo masculino (Sub-15), às 15h jogam Moroni e o Sindicato dos Bancários e uma hora depois as equipes do CCCLB do Alto do Mateus e Pitimbu Fênix. Em seguida, um jogo no masculino aberto marcado para as 17h entre Mixto e Marisol, e no encerramento da rodada, às 18hs, o Juventude Brasileira enfrenta o Real Madri. Encerrando a maratona de jogos do final de semana, amanhã acontecem mais três jogos. Abrindo a rodada de beach soccer com início às 8h30 jogam o Projeto Gol da Vida contra a Escolinha de Futebol Bola na Rede, e às 9h30, o Clube Maníacos pega o Marisol, ambos pelo masculino Sub-15. Às 10h30, pelo masculino aberto, vão atuar Porto de Cristo, da Cidade de Jacaraú, contra a Academia Vida Ativa, de Sapé. A Taça Cidade de João Pessoa de Beach Soccer no feminino, masculino aberto e Sub-15 é uma promoção da Federação Paraibana com o apoio da Confederação Brasileira de Beach Soccer e da Prefeitura de João Pessoa, além de Waldir Acessórios, Palhoça do Pê, F&F Vidros.
A Taça Cidade de João Pessoa está sendo realizada em comemoração aos 430 anos da capital com disputas em várias categorias no masculino e também no feminino
BASQUETE
Unipê e UFPB se enfrentam hoje no ginásio da Ansef
O ginásio da Ansef será palco do jogo entre o Unipê e a UFPB
O time de basquetebol masculino do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê -vai jogar contra a equipe da Universidade Federal da Paraíba – UFPB hoje, às 16h, no Ginásio da Associação dos Servidores da Polícia Federal da Paraíba – Ansef/PB, localizada no bairro do Bessa, em João Pessoa, partida esta que será a segunda da modalidade dos Jogos Universitários da Paraíba – JUPs 2015. De acordo com o técnico de basquetebol masculino do Unipê, professor Valbério Cândido de Araújo, o jogo contra a UFPB será intenso. “A equipe da Federal é mais forte, mais experiente, já participou de todas as
PUNIÇÃO DE ANDERSON SILVA
Dirigente diz que lutador escapou de pena maior Diretor da Comissão Atlética de Nevada, Bob Bennett se disse bastante surpreso com a estratégia de defesa dos advogados de Anderson Silva. O lutador, que foi flagrado em exames antidoping antes e depois do UFC 183, pelo uso dos esteroides anabolizantes drostanolona e androsterona e, também, de ansiolíticos no dia da luta, prestou depoimento na última quinta-feira na sede do órgão, em Las Vegas, e foi condenado a um ano de suspensão, além de multa de 30% da bolsa e de 100% do bônus da vitória, que totalizam R$ 1,3 milhão. Spider também terá que pagar os custos de teste e de advogados e terá que apresentar um exame antidoping limpo antes de dar entrada em uma nova licença para lutar. “Ficou meio óbvio que foi um desafio para o Anderson preencher o questionário pré-luta. Para ser mais sincero e franco, o questionário era falso, ele não o respondeu corretamente, o seu depoimento foi inconsistente. Ele admitiu que tomou algum tipo de substância contaminada, que na realidade era drostanolona e afirmou que tomou essa subs-
tância novamente perto do dia 31 de janeiro. Claro que, com isso, os resultados do “Sports Medicine Research and Testing Laboratory”, ou SMRTL, deram positivo. Anderson teve muitas explicações não satisfatórias, foram respostas inconsistentes, inapropriadas, ele não estava familiarizado com datas e horários e, depois, do nada, se lembrava desses detalhes. Portanto, o chairman e os comissários acharam que seria apropriado multá-lo e puni-lo com a pena mais alta existente. E ele teve sorte que nós ainda não implementamos as novas multas e punições, ou isso poderia acabar com o seu futuro profissional “declarou o diretor. As punições a que Bennett se referem entram em vigor a partir do dia 1º de setembro e ampliam para um ano e meio a pena mínima aos atletas flagrados, além de multas no valor mínimo de 30% da bolsa. Se Spider, por exemplo, tivesse sido julgado no novo modelo, ele poderia ter sido condenado a uma suspensão mínima de 3 anos por uso dos anabolizantes e a multa seria de 50% a 75% da bolsa.
O brasileiro Anderson Silva prestando depoimento no Tribunal em Las vegas
etapas anteriores dos Jogos Universitários Brasileiros - JUBs, representando a Paraíba. Eles jogaram o JUBs 2014, conseguiram classificar o Estado na divisão de acesso à divisão especial. Neste ano, quem ganhar vai competir na divisão especial, contra as principais universidades dos Estados do Brasil”, antecipou. “Será um jogo bem difícil, mas vamos dar nosso melhor”, afirmou. O Unipê venceu a Universidade Federal de Campina Grande – UFCG na modalidade com 55 contra 41, uma diferença de 14 pontos, em partida realizada no último dia 12 no Ginásio do Unipê. Segundo o técnico,
a equipe ganhou a partida após enfrentar dificuldades. “Pelo nervosismo da estreia e também porque a UFCG veio muito focada, marcando bem e forte. Eles deram tudo no começo do jogo”, contou. “Mas com a rotação dos atletas, conseguimos manter um nível forte, e eles não tinham o mesmo nível de rotação que nós tivemos. Da metade do jogo para o final, conseguimos manter o desempenho mais forte e abrimos uma vantagem, administrando bem”, finalizou. Ele espera que o público prestigie esse importante jogo, principalmente que o basquete está precisando de uma maior participação do público nos jogos.
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
A UNIÃO
aos 43 anos
Rivaldo se despede do futebol Dores no joelho seguem incomodando e jogador faz o seu último jogo Aos 43 anos, Rivaldo prepara sua aposentadoria definitiva dos gramados. O meia, que ao longo da Série B deste ano voltou a vestir a camisa 10 do Mogi Mirim, fará seu último jogo hoje às 21h, no estádio com nome de seu pai, Romildo Ferreira, e provavelmente jogando ao lado de seu filho, Rivaldinho, Rivaldo jogará pela última vez como profissional. As dores no joelho não o deixam mais atuar. "Com a medicação, a dor nos jogos é suportável, mas depois que passa o efeito, a dor fica muito mais forte", disse o campeão do mundo de 2002 ao site oficial do Mogi Mirim. O camisa 10 fará sua partida de número 43 pelo Sapo. Na atual Série B, jogou
três partidas e fez história ao marcar no mesmo jogo em que Rivaldinho também deixou sua marca, contra o Macaé, no Romildão. Com a aposentadoria, Rivaldo irá se afastar de vez do Mogi, já que já havia vendido o clube ao empresário Luiz Henrique Oliveira, gestor da Big Investimentos. o time ocupa a penúltima posição na Série B, ameaçado de rebaixamento. Eleito melhor jogador do mundo pela Fifa em 1999, o meia, que começou a carreira como profissional no Santa Cruz, foi fundamental na campanha do quinto título mundial do Brasil, em 2002. Pela seleção, conquistou ainda uma Copa América. Por clubes, foi campeão da Liga dos Campeões, da Supercopa da Europa duas vezes e foi campeão nacional no Brasil, na Espanha, na Itália, na Grécia e no Uzbequistão.
FOTOS: Reprodução/Internet
Rivaldo em jogo do Campeonato Paulista atuando pelo Mogi Mirim, clube em que hoje faz a sua despedida definitiva dos gramados
SELEÇÃO OLÍMPICA
Convocados
Dunga anuncia a convocação da equipe Sub-23 Um dia depois de anunciar a convocação da seleção principal, o técnico Dunga divulgou o nome dos jogadores que se reunirão para disputar amistosos com a equipe Sub-23, de olho nos Jogos do Rio de Janeiro. Corinthians, Atlético-MG, Grêmio e São Paulo, todos times do G-4 perderão atletas no Brasileirão. O São Paulo foi a equipe a mais perder jogadores para a seleção olímpica. Dunga convocou o zagueiro Lucão, que vinha sendo titular até a última rodada, e Rodrigo Caio, que se recupera de lesão. Já o Corinthians perderá o atacante Luciano, que passou a ser titular no fim de semana, para
os amistosos. Atlético-MG, Atlético-PR, Grêmio, Flamengo, Palmeiras e Fluminense tiveram um jogador convocado. Dez atletas convocados estão no futebol do exterior, casos de Rafael Alcântara, do Barcelona, e Lucas Silva, do Real Madrid. Os 22 jogadores convocados enfrentarão a França no dia 8 de setembro. A partida será disputada em Le Mans. A convocação deverá tirar os jogadores de pelo menos uma rodada do Campeonato Brasileiro, que acontece no fim de semana de 5 e 6 de setembro. A rodada tem clássico entre Palmeiras e Corinthians e Flamengo e Fluminense.
Luan, do Grêmio, é um dos jogadores chamados para integrar a seleção olímpica
ARBITRAGEM
Anaf anuncia mais protestos no Brasileiro A Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf) anunciou que fará novos protestos nos jogos do Brasileirão contra o veto da presidente Dilma Rousseff de item da MP 671 que repassaria 0,5% do Direito de Arena para a categoria. A entidade entrou em “estado de paralisação” na noite da última quinta-feira. Mas isso não significa que eles parali-
sarão as atividades. O termo “estado de paralisação” serve basicamente como um amparo jurídico para que a categoria continue protestando por um tempo determinado (no caso 30 dias). Os árbitros continuarão exercendo as atividades em campo enquanto discutem melhorias. “Os árbitros trabalharão normalmente. Estado de greve
é uma espécie de aviso prévio em que é avisado o empregador das reivindicações da categoria, sem que haja retaliações neste período. Seria uma medida inicial projetando uma medida mais drástica”, declarou ao UOL Esporte, Marco Antônio Martins, presidente da Anaf. A Anaf informa que a categoria só entrará em greve se a reivindicação não tiver su-
cesso no Congresso. Os deputados discutirão a inclusão na Lei 13.155 do item vetado por Dilma. “Acreditamos que os congressistas conseguirão reverter a decisão da presidente. Demos importante passo, mas ainda estamos em negociação”. Precisamos esgotar todos os recursos antes de fazer greve”, acrescentou Martins.
A arbitragem brasileira segue protestando contra o veto da presidente Dilma sobre o repasse de 0,5% sobre o Direito de Arena
Meias Rodrigo Caio São Paulo Lucas Silva Real Madrid Otávio Laterais Atlético-PR Fabinho – Monaco Eduardo Henrique Atlético-MG Maicon – Livorno Rafael Alcantara Wendell – Bayer Barcelona Leverkusen Andreas Pereira Jorge – Flamengo Manchester United Felipe Anderson Zagueiros Lazio Lucão Atacantes São Paulo Marlon Kelvin – Palmeiras Fluminense Alisson – Cruzeiro Walace Carlos – Atlético-MG Monaco Luciano – Corinthians Rodrigo Ely Luan - Grêmio Milan Goleiros Ederson Benfica Jean Bahia
ARENA PERNAMBUCO
PF vê superfaturamento de quase R$ 70 milhões A Polícia Federal informou ontem que o superfaturamento na obra da Arena Pernambuco pode chegar a R$ 70 milhões. O valor incluiria a atualização monetária dos R$ 42,8 milhões de sobrepreço apurados na operação Fair Play. A Odebrecht, responsável pela obra, e o governo de Pernambuco, que contratou a empresa, negam irregularidades. A operação foi deflagrada ontem. Ela investiga irregularidades no contrato firmado entre o governo de Pernambuco e empresas do grupo Odebrecht para construção e administração da arena, que fica em São Lourenço da Mata, na região metropolitana do Recife, e foi usada na Copa do Mundo de 2014. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão nos Estados de Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, bem como na residência de dois sócios da Odebrecht, empresa responsável pela obra e também investigada na Operação Lava Jato. A Odebrecht, suspeita de participação no cartel de
empreiteiras que superfaturavam contratos da Petrobras, é suspeita de manipular o projeto básico do edital de concorrência para a obra do estádio, no processo que originou a parceria público-privada fechada pelo governo de Pernambuco com dois braços da empresa: a Odebrecht Investimentos em Infraestrutura Ltda. e a Odebrecht Serviçoes de Engenharia de Construção e S/A. Segundo a PF, a empreiteira foi autorizada a elaborar, sem licitação, o projeto básico da obra e omitiu informações, não apresentou justificativa para os custos adotados e exigiu atestados técnicos exorbitantes e com prazo exíguo de análise para as demais concorrentes, o que reduziu as chances de outras empresas de participarem do certame. As provas reunidas na investigação da PF, segundo nota publicada no site oficial do órgão, "indicam a formação de organização criminosa voltada à corrupção de agentes públicos, à obtenção, mediante fraude, de financiamento e à fraude em licitações".
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
VASCO X CORITIBA
Jogo dos desesperados no Rio FotoS: Reprodução/Internet
Sob pressão, Celso Roth tenta uma vitória para se manter no comando
São Paulo A rodada ainda terá mais dois jogos com destaque para o confronto entre São Paulo x Goiás, no Morumbi. No G4 com 31 pontos, o time dirigido por Carlos Osório busca afirmação e nova caça ao líder, hoje o Corinthians. Está a seis pontos de diferença e pode terminar a rodada bem mais perto, desde que o Timão perca em Santa Catarina para o Avaí. Quem entra em campo também hoje é o Santos que vem subindo na tabela de classificação e derrotou o Vasco na rodada do meio de semana. O time paulista vai jogar na Arena da Baixada contra o Atlético-PR que já aparece em sétimo lugar. A partida começa às 18h30.
O técnico Celso Roth expõe para os jogadores a importância de vencer o Coritiba, vice-lanterna do Brasileirão, uma vez que o Vasco vive situação lamentável
BRASILEIRO SÉRIE B
Classificação
Ontem, às vésperas do confronto contra o Bragantino, hoje, às 16h30, na Arena Pernambuco, o Náutico seguia indefinido. Ainda não se sabe quais serão os escolhidos para substituir o zagueiro Fabiano Eller, o lateral esquerdo Gaston Filgueira, que não participaram do treinamento de ontem por conta de lesão, além de Douglas, suspenso. Monossilábico, o técnico Lisca não deu detalhes sobre os jogadores que pode escolher. “Vamos analisar, vamos ver, eu tenho tempo para decidir o melhor
sistema”. O Náutico não terá Fabiano Eller porque ele sente dores na coxa. Para a vaga, o favorito é Rafael Pereira, que foi titular no empate de 1 a 1 contra o Bahia. No lugar de Gaston Filgueira, Fillipe Soutto deve ser o escolhido, afinal, já atuou quatro vezes como lateral esquerdo. A principal dúvida está no ataque. Sem Douglas, Rogerinho e Renato duelam por uma chance entre os titulares. Quem deve voltar ao time é o volante Marino, que cumpriu suspensão
contra o Bahia. Desta forma, a equipe deve ser formada por Júlio César; Lucas Farias, Ronaldo Alves, Rafael Pereira e Fillipe Soutto; João Ananias, Willian Magrão, Marino e Hiltinho; Rogerinho (Renato) e Patrick Vieira. O Timbu não vence há quatro jogos (são dois empates e duas derrotas). É a maior sequência sem vitórias do time na competição. Mas apesar disso, a equipe não se distanciou do G-4 - está em sexto, com 29 pontos, a três do grupo dos quatro primeiros.
Times PG J V 0 1 Corinthians-SP 37 18 11 20 Atlético-MG 36 18 11 30 Grêmio-RS 33 18 10 40 São Paulo-SP 31 18 9
Libertadores
Náutico indefinido para enfrentar o Bragantino na Arena Pernambuco
Série A E D GP GC SG 4 3 25 13 12 3 4 32 16 16 3 5 27 16 11 4 5 25 18 7
50 Fluminense-RJ 30 18 9 3 6 20 17 3 60 Sport PE
30
7 Atlético-PR
29 18 9 2 7 23 21 2
0
18
7
9
2
30
20
10
8 Palmeiras-SP 28 18 8 4 6 28 16 12 0
90 Chapecoense-SC 25
18
7
4
7
15
16
-1
10 Ponte Preta-SP 25
18
6
7
5
20
20
0
0
11 Inter-RS 0
24 18 6 6 6 14 21 -7
12 Flamengo-RJ 23 18 7 2 9 19 24 -5 0
130 Santos-SP 23 18 6 5 7 25 24 1 140 Cruzeiro-MG 21 18 6 3 9 15 17 -2 150 Figueirense-SC 20 16 Avaí-SC 0
Rebaixado p/ Série B
Há 54 dias no Vasco, o técnico Celso Roth segue o trabalho e com muita pressão. Hoje, no Rio de Janeiro, não será diferente, já que o time enfrenta o Coritiba que também está na zona de rebaixamento às 18h30, no Maracanã. Uma vitória pode lhe garantir por mais alguns dias no cargo já que o nome de Oswaldo de Oliveira já vem sendo comentado como substituto. Após o empate com o Joinville e a derrota para o Santos, a expectativa era que a demissão de Celso Roth fosse consumada na última quinta-feira. O Cruzmaltino segue atrás de novas opções para dirigir o clube e isso mantém o treinador no cargo. Pelo menos por enquanto. O treinador tem aproveitamento de 44,4%. E a preocupação se torna bem maior porque no meio de semana o Vasco terá um compromisso importante pela Copa do Brasil diante de seu maior rival, o Flamengo. O confronto contra o Coritiba é considerado como jogo dos desesperados, embora o adversário do Vasco tenha conseguido uma vitória importante no meio de semana quando venceu o Palmeiras por 2 a 1 no Couto Pereira. No time paranaense, o técnico Ney Franco também sofre pressão por resultados, o que leva a acreditar que o jogo deste sábado será bastante aberto.
170 180 190 200
18
5
5
8
17
24
-7
20 18 5 5 8 17 26 -9
Joinville-SC 16 18 4 Goiás-GO 16 18 3 Coritiba-PR 15 18 3 Vasco-RJ 13 18 3
4 10 12 19 -7 7 8 13 16 -3 6 9 12 23 -11 4 11 8 30 -22
Jogos de hoje 18h30 Atlético -PR x Santos-SP Vasco-RJ x Coritiba-PR 21h São Paulo-SP x Goiás-GO Amanhã 11h Palmeiras-SP x Flamengo-RJ
16h Cruzeiro -MG x Internacional-RS Avaí -SC x Corinthians-SP Sport-PE x Ponte Preta-SP Fluminense-RJ x Figueirense-SC 18h30 Chapecoense-SC x Atlético-MG Grêmio-RS x Joinville-SC
Jogadores do Náutico ouvem explicações da comissão técnica para mais um confronto na Série B
Causos&lendas do nosso futebol
Francisco Di Lorenzo Serpa membro da API, UBE e APP - falserpa@oi.com.br
Guerreiro dentro e fora de campo Ele surgiu para o futebol em uma cidade conhecida como celeiro de craques, quando ainda jovem batia peladas nos campos da cidade interiorana de Patos, a conhecida “Morada do sol”. Foi naquela cidade sertaneja que despontaram jogadores como Clóvis, Dissor, Lulú, Messias e tantos outros que jogaram em grandes clubes do Nordeste e até mesmo do estrangeiro. Estamos falando do ex-zagueiro Washington Luis Pires de Assis, ou simplesmente Washington Luis, que com muita calma e categoria vestiu a camisa do Botafogo Futebol Clube por cerca de onze anos, seguidos, vencendo quase
sempre o duelo com os atacantes adversários. Ele chegou para defender as cores do famoso “Belo”, precisamente no mês de fevereiro do ano de 1987, e ao chegar e se integrar ao grupo da Maravilha do Contorno, em pouco tempo o seu espírito de liderança e determinação culminou com a faixa de capitão em seu braço. Ele disputou 438 partidas com a camisa do Botafogo, treinou e jogou com vários companheiros. Inúmeras foram as noites de concentração, as viagens, os treinadores, as tristezas e as alegrias. Em 1988 ele era o xerife daquele time que venceu o Treze dentro de
Campina Grande por dois tentos a zero, sagrando-se campeão do Estado. Aquele título ficou marcado na memória do torcedor do Alvinegro da estrela vermelha. A humildade, a determinação e acima de tudo o talento fizeram com que Washington Luis encerrasse a sua carreira como um vencedor. E esse guerreiro que teve a difícil missão de substituir jogadores como Lando, João Carlos, Deca, Zé Luis e tantos outros zagueiros que vestiram as cores do time mais vezes campeão do Estado, ao pendurar as suas chuteiras teve que enfrentar uma enfermidade que o levou a realizar a dolorosa hemodiálise, como
forma de amenizar as deficiências dos seus rins. Foram três anos de tratamento. Recentemente, ele conseguiu um doador compatível e realizou em um dos hospitais da cidade do Recife um transplante de rins e vem se recuperando muito bem, graças aos familiares e em sua fé em Deus. Temos plena convicção que Washington Luis, com a mesma determinação e disciplina que vencia os atacantes adversários, irá vencer essa batalha e que milhares de corações de torcedores botafoguenses estão torcendo pelo pronto restabelecimento da sua função renal. Viva o capitão, viva Washington Luis!
Geral
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 15 de agosto de 2015
Direitos humanos
Tortura em presídios brasileiros é endêmica, afirma a ONU Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Resultados preliminares de uma inspeção feita pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em presídios brasileiros, divulgados nessa sexta-feira, revelam que a prática de tortura nos estabelecimentos prisionais do país é algo “endêmico” e ocorre de forma frequente e constante, principalmente, nas primeiras horas após as detenções. De acordo com relator especial do Conselho Juan Méndez, apesar de o Poder Público combater e condenar a tortura, o problema persiste no sistema carcerário, impulsionado pela impunidade e pela superlotação das cadeias. Entre os dias 3 e 14 deste mês, ele visitou instituições carcerárias de São Paulo, Sergipe, Alagoas, do Maranhão e do Distrito Federal, a convite do governo brasileiro. Segundo
Méndez, o relatório final da visita deverá ser apresentado pela ONU em três meses. “Não estou dizendo que todos os presos são submetidos à tortura, mas o número de testemunhos e a contundência dos relatos que recebemos me levam a crer que não seja um fenômeno isolado. Não creio que qualquer pessoa no governo defenda esse método, mas, em termos estruturais, a tortura ocorre e o torturador fica impune”, afirmou Méndez. Segundo ele, é frequente nos presídios o uso de spray de pimenta, gás lacrimogêneo, bomba de ruído, bala de borracha, choques elétricos e sufocamentos. O especialista da ONU disse que, durante as visitas, constatou a superlotação dos estabelecimentos prisionais, apesar da adoção de medidas como as audiências de custódia, para evitar o crescimento da população carcerária. De acordo com Méndez,
Foto: Reprodução/Internet
desmatamento
País reduz em 82% na Amazônia
Represália impede que preso denuncie tortura em presidios, denuncia relator da ONU apesar de os presos relatarem a organizações de direitos humanos os maus-tratos sofridos, dificilmente eles oficializam denúncias nos órgãos
públicos. Isso ocorre, segundo ele, por medo de represálias e também, porque os detentos acreditam que os torturadores não serão punidos. “As pesso-
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL no brasil
as relutam em oficializar as denúncias de tortura. Essa é uma cultura arraigada que, se não for combatida, tende a se tornar ainda pior.”
Igarapé diz que é duplo retrocesso Às vésperas de a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 171 (que trata da redução da maioridade penal) ser submetida a um segundo turno de votações na Câmara Federal, Michele dos Ramos, pesquisadora associada do Instituto Igarapé, concedeu entrevista exclusiva ao Portal Brasil. Na avaliação dela, a aprovação da medida traria “impac-
to duplamente desastroso” para o país. “Para mim, é inadmissível que mais jovens na cadeia seja um indicador do sucesso de uma sociedade na busca por mais segurança”, lamentou. “Não se pode ignorar a trajetória de vitimização deles e focar apenas na parte criminal”, acrescentou. A especialista vê a diminuição da maioridade penal como “um retrocesso sob
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N257/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 31/08/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, destinado a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria - SEAP, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00998-6 João Pessoa, 14 de agosto de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N259/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 28/08/2015 às 09h para: Contratação de serviços de confecção de montagem de conjuntos de básculas, destinado ao Complexo de Saúde Arlinda Marques - SES, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-01000-1 João Pessoa, 14 de agosto de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA AVISO DE RECURSO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 REGISTRO DA CGE Nº 15-00661-9 A Comissão Permanente de Licitação - CINEP, comunica aos participantes da Concorrência Nº 001/15, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à manutenção mecanizada (desmatamento, limpeza, com formação geométrica, regularização de leito e base pra pavimentação com brita graduada, transporte local e carga e descarga de entulho) dos Distritos Industriais e áreas pertencentes/geridas por esta Companhia , conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste EDITAl, que a(s) empresa(s) COMERCIAL CONSTRUTORA FÊNIX LTDA - CNPJ: 73.041.188/000190 e Q EMPREENDIMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 17.503.076/0001-32, ingressaram com Recurso Administrativo referente a fase de habilitação. O processo encontra-se disponível no Setor de Licitação para no prazo legal, apresentarem as contra-razões aos recursos impetrados. João Pessoa, 14 de agosto de 2015 Adeilton Martins de Oliveira Presidente da CPL AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS ARAÚJO LTDA – CNPJ Nº 05.326.045/0001/74, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE ALTERAÇÃO = LO - Nº 147/13 = PROC. Nº 7080/10 = IMPLANTAÇÃO DE TANQUE SUBTERRÂNEO=IT: 100MIL = AC: 15,3 = NE: 13 =L/ATV: HERONIDES MEIRA DE VASCONCELOS, Nº 38 – CRISTRO REDENTOR, JOÃO PESSOA/PB. Processo: 2015-001134/TEC/LA-0517. CALCULO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO = EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 20 UNDS = IT: 650MIL = AC: 1255,75M² = NE: 11 = L/ATV: RUA UBIRAJARA DOS SANTOS LIMA, ST 40, 111, LT 0203 – CUIA – JP/PB. Processo: 2015-001426/TEC/LI-3893. MONTENEGRO LEAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 13.364.926/0001-08, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente, a Licença de Operação, para o Residencial Multifamiliar, situado na Quadra 241, Lote 0082 – Gramame – João Pessoa – PB.
dois ângulos”. “Ela tem um impacto duplamente desastroso”, critica. “Primeiro, há uma inversão na pauta: ao invés de proteger os jovens, eles viraram bode expiatório; em segundo lugar, impede avanços para reduzir, de fato, a violência”. Em conversa por telefone, Michele afirmou que se sabe muito pouco sobre os homicídios que ocorrem
no Brasil. “Há uma desinformação e é por meio dela que as decisões são tomadas”, explicou. “A primeira coisa (para reverter o quadro de violência) é melhorar a investigação, para impedir que os homicídios ocorram”, completou. A pesquisadora do Instituto Igarapé fez menção a diversas estatísticas recentes que revelam não apenas uma redução
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
dos atos infracionais graves, mas igualmente um aumento de adolescentes em regime socioeducativo. “Dados pouco explorados extraídos do Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo (2002-2011) revelam queda na taxa de homicídios (de 14,9% para 8,4%), de latrocínios (de 5,5% para 1,9%) e de estupros (de 3,3% para 1%)”, elencou.
De 2004 a 2014, a taxa anual de desmatamento da Amazônia Legal caiu de 27.772 quilômetros quadrados (km²) para 5.012km², com redução de 82% em uma década. Os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, divulgaram nessa sexta-feira o resultado consolidado do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) de agosto de 2013 a julho de 2014. O levantamento é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI), com imagens de satélite. “Os números registram, evidentemente, um êxito na política ambiental do Brasil, sob responsabilidade da ministra Izabella Teixeira, e do propósito de redução do desmatamento”, disse Aldo. “Numa projeção de dez anos, temos uma redução de 82%”.
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CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N263/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 27/08/2015 às 14h para: Registro de preços para aquisição de bolsa coletora de sangue/transferência de sangue , destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 15-00999-4 João Pessoa, 14 de agosto de 2015. Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação
AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 06.03.15.662 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 DATA DE ABERTURA: 28/08/2015 - ÀS 14h. REGISTRO CGE Nº 15-00988-6 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE EM JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL MS Nº 2.038/2008. O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 391/2015 da Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço por lote. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou nos sites www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes e www.centraldecompras.pb.gov.br. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Estadual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 157 – Convênio Gravidez na Adolescência. Consultas com a Pregoeira e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO de 08h às 12h e de 14h às 18h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: licitação.saudepb@yahoo.com.br. João Pessoa, 14 de agosto de 2015. Karla Michele Vitorino Maia Pregoeira Oficial/Presidente da CPL/SES/PB Matrícula nº 170.333-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2015 A Prefeitura Municipal de Sumé, através de sua CPL, torna público aos licitantes interessados, o resultado da fase de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº. 006/2015, que tem por objeto a DÁGUA PARA PAVIMENTAÇÃO EM MICROREVESTIMENTO, como segue: EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUSERVICE CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA por não atender ao disposto dos itens: 6.1.2.3 e6.1.3.2; PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP por não atender ao disposto dos itens: 6.1.2.4; 6.1.3.2; 6.1.3.3; 6.1.4.1; 6.1.4.2; 6.1.4.3; 6.1.4.4; 6.1.4.5; 6.1.4.6; 6.1.5; 6.1.6; 6.1.7 e 6.1.9. GOPAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP por não atender ao disposto dos itens: 6.1.2.3; 6.1.3.2; 6.1.3.3; 6.1.4.1; 6.1.4.2; 6.1.4.3; 6.1.4.4; 6.1.7 e 6.1.9;BANDEIRANTES CONSTRUÇÕES & URBANISMO LTDA, por não atender ao disposto dos itens: 6.1.3.1 e 6.1.4.4; COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA. por não atender ao disposto do item: 6.1.3.1; CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA por não atender ao disposto dos itens: 6.1.1.1; 6.1.1.4; 6.1.2.1; 6.1.2.2; 6.1.2.3; 6.1.2.4; 6.1.3.1; 6.1.3.2; 6.1.3.3; 6.1.4.4 e 6.1.9. EMPRESAS HABILITADAS:SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA e CONSTRUTORA SATURNINO ANDRADE LTDA. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 24 de agosto de 2015, as 09h00min (horário local) ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida data, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Avenida Primeiro de Abril, S/N, Centro, Sumé – PB. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. Sumé - PB, 14 de agosto de 2015. DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA – Presidente da CPL. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA GABINETE DO PREFEITO Cacimba de Areia - PB, 14 de Agosto de 2015. TEMO DE ADJUDICAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00003/2015: contratação de promotor de eventos esportivo visando á Realização de Evento esportivo denominado Taça Cidade Cacimba de Areia de Futebol Amador Edição 2015, que se realizará entre os dias 29 de agosto de 2015 á 19 de dezembro de 2015, no município de Cacimba de Areia/PB, de acordo com regulamento do evento; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - JOSELITO SILVA MOREIRA CPF nº 263.565.658-45, RG nº. 335187353 SSPPB End.: Rua José dos Santos Filho, nº. 405 – B: São Sebastião - Condado – PB Valor: R$ 10.000,00 Publique-se e cumpra-se. ORISMAN FERREIRA DA NÓBREGA Prefeito CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°1544/2015 em João Pessoa, 6 de Agosto de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Taperoá-PB. Na(o): EM TODA CIDADE – Município: TAPEROÁ - UF: PB: Processo: 2014-002789/TEC/LO-7569.
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A UNIÃO
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, 683 - Centro - Areial - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 120/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3368-1020. Email: pmareial.licitacao@gmail.com Areial - PB, 14 de Agosto de 2015 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira Oficial TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ANTONIO MORAIS SOBRINHO CPF/CNPJ....: 002944451/0001-02 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.134,86 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 048116 Responsavel.: CLEIDSON MAMEDE DA SILVA ME CPF/CNPJ....: 014308388/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 563,36 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 045751 Responsavel.: CLEIDSON MAMEDE DA SILVA CPF/CNPJ....: 014308388/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 6.549,99 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 045797 Responsavel.: CLEIDSON MAMEDE DA SILVA CPF/CNPJ....: 014308388/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 6.549,98 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 045796 Responsavel.: EDIFICIO MARAGOGGI CCD SPE LTDA CPF/CNPJ....: 017467910/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.336,69 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046315 Responsavel.: FERNANDA DE ALBUQUERQUE SILVA CPF/CNPJ....: 091953784-72 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.333,46 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047056 Responsavel.: FRANCISCO ERIVALDO MARANHAO DE CPF/CNPJ....: 013518224/0001-31 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 969,59 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047422 Responsavel.: FRANCISCO DE PAULA BARRETO FILHO CPF/CNPJ....: 157505074-91 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.687,48 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047080 Responsavel.: GUSTAVO TARGINO SOARES DA CRUZ CPF/CNPJ....: 052020594-42 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 5.774,13 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 048121 Responsavel.: IARA MARIA LIANZA FRANCA DE SANTANA CPF/CNPJ....: 203717134-04 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.166,16 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047121 Responsavel.: JANE MARIA CARRAZZONI DE ANDRADE LI CPF/CNPJ....: 152394543-53 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.722,76 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047566 Responsavel.: LEIDGAN DE OLIVEIRA ARAUJO CPF/CNPJ....: 204092814-68 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.928,47 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047577 Responsavel.: MARIA EULALIA DE OLVEIRA CPF/CNPJ....: 012450065/0001-18 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 135,34 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL
TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ANTONIO BARBOSA ALVES CPF/CNPJ....: 008956476/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 90,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047778 Responsavel.: CENTRAL DE SEGURANCA INTEGRADA DE V CPF/CNPJ....: 019692270/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.125,05 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046792 Responsavel.: CENTRAL SEG INTEGRADA VIGIL ELET LT CPF/CNPJ....: 019692270/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 974,96 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047368 Responsavel.: CONST. ORIGINAL LTDA CPF/CNPJ....: 010578364/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 300,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047404 Responsavel.: CONST. ORIGINAL LTDA CPF/CNPJ....: 010578364/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 300,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047405 Responsavel.: CONST. ORIGINAL LTDA CPF/CNPJ....: 010578364/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 300,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047406 Responsavel.: CONST. ORIGINAL LTDA CPF/CNPJ....: 010578364/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 300,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047455 Responsavel.: C R E ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ....: 035503770/0001-31 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.296,38 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046488 Responsavel.: C R E ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ....: 035503770/0001-31 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.296,38 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046489 Responsavel.: DR & C COMERCIO E DECORACOES LTDA-M CPF/CNPJ....: 016874997/0001-49 Titulo......: NOTA CRED COML R$ 4.783,73 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046716 Responsavel.: EDITE DE HOLANDA CAVALCANTI CPF/CNPJ....: 112194244-04 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.437,39 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047555 Responsavel.: EDUARDO DA CONCEICAO CPF/CNPJ....: 011950426/0001-22 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.776,27 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 048903 Responsavel.: ELETROTEC - COMERCIO, REP. E A CPF/CNPJ....: 010751949/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 971,44 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047970 Responsavel.: ELETROTEC - COMERCIO, REP. E A CPF/CNPJ....: 010751949/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.059,28 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047976 Responsavel.: EVANI RAMALHO CPF/CNPJ....: 152887008-50 Titulo......: CHEQUE R$ 540,00 Apresentante: G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Protocolo...: 2015 - 046425 Responsavel.: EWA COMERCIO E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ....: 007026821/0001-46 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 318,29 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046467 Responsavel.: FLAVIA CAMELO CAVALCANTI DE ALBUQUE CPF/CNPJ....: 008907367/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 805,95 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046567 Responsavel.: JOSIVANDO NOGUEIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 826789874-34 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.188,37 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 048203 Responsavel.: MAGDA PONCE LEON DE MACEDO CPF/CNPJ....: 436478044-87 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.824,40 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF
JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047196 Responsavel.: MARIO ROBERTO BEZERRA LEITE CPF/CNPJ....: 841209324-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.195,77 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047106 Responsavel.: MCI COMERCIO LTDA - ME CPF/CNPJ....: 015626792/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 215,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046460 Responsavel.: MCI COMERCIO LTDA - ME CPF/CNPJ....: 015626792/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 367,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046760 Responsavel.: MCI COMERCIO LTDA - ME CPF/CNPJ....: 015626792/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 399,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046764 Responsavel.: MCI COMERCIO LTDA - ME CPF/CNPJ....: 015626792/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 459,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046768 Responsavel.: MURILO SABINO DE MOURA CPF/CNPJ....: 008986842/0001-76 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 189,21 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047222 Responsavel.: NOVA XANGAI RESTAURANTE LTDA 26 CPF/CNPJ....: 010516114/0001-42 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 281,08 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 045913 Responsavel.: NOVA XANGAI RESTAURANTE LTDA 26 CPF/CNPJ....: 010516114/0001-42 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 685,65 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 045914 Responsavel.: OTICAS CIRNE COMERCIO LTDA ME CPF/CNPJ....: 021645736/0001-97 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.199,43 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046313 Responsavel.: RINCON BARUC CONSTRUTORA E INCORP L CPF/CNPJ....: 012726954/0001-65 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 045992 Responsavel.: SAFIRA SERVICOS E CONSTRUCOES CPF/CNPJ....: 013152625/0001-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 725,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047416 Responsavel.: SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO CPF/CNPJ....: 009890734-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.137,50 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 045243 Responsavel.: SOLIDA IMOVEIS LTDA CPF/CNPJ....: 001000239/0001-24 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 12.500,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046885 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 14/08/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular Protocolo...: 2015 - 047492 Responsavel.: MARCIA ANDREA CORDEIRO DE ARAUJO CPF/CNPJ....: 012660165/0001-79 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 295,33 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047176 Responsavel.: MARIA JOSE LEAL DE SA CPF/CNPJ....: 617543075-15 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.571,60 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 048190 Responsavel.: MARIA ZENAIDE DIAS DE ARAUJO CPF/CNPJ....: 013011725/0001-27 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 188,20 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047204 Responsavel.: MARCOS XAVIER DA SILVA CPF/CNPJ....: 282801214-04 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.255,98 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047473 Responsavel.: M2 CONTABILIDADE ADMINISTRADORA LTD CPF/CNPJ....: 009157185/0001-17 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 197,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046432 Responsavel.: MONICA GRACE BARBOSA DOS REIS CPF/CNPJ....: 005580383/0001-38 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.859,52 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 048094 Responsavel.: MONICA GRACE BARBOSA DOS REIS CPF/CNPJ....: 005580383/0001-38 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 8.494,59 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 048105 Responsavel.: PB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP CPF/CNPJ....: 011209767/0001-41 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.782,10 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 048152 Responsavel.: PONTUAL DIST DE MEDICAMENTOS LTDA CPF/CNPJ....: 010554743/0001-67 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 6.014,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 047894 Responsavel.: RAMALHO COMERCIO E VESTUARIO E CESS CPF/CNPJ....: 014721903/0001-76 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 599,93 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046043 Responsavel.: ROBERTO COMASSETTO ALMEIDA CPF/CNPJ....: 006171449-66 Titulo......: CHEQUE R$ 104.200,00 Apresentante: ALAN ROCHA FLORES Protocolo...: 2015 - 046426 Responsavel.: SOARES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E P CPF/CNPJ....: 018409931/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 250,25 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046750 Responsavel.: SOSTHENES MARINHO COSTA CPF/CNPJ....: 087043504-30 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.079,23 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047570 Responsavel.: WALCELIO PAULO DO NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 064020104-05 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.282,45 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 047541 Responsavel.: WELLINGTON GALDINO DE MEIRELLE CPF/CNPJ....: 768632204-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.741,73 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 046357 Responsavel.: DIEGO JOSE DIAS DA SILVA CPF/CNPJ....: 015677624/0001-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 345,88 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 045459 Responsavel.: CECILIA MEIRELIS CPF/CNPJ....: 017304202/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.658,14 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 045101 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 15/08/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -
João Pessoa > Paraíba > sábado, 15 de agosto de 2015 A Bentonit União Nordeste Ind. e Com. Ltda, CNPJ nº 08.811.119/0001-56, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente –emitiu a Licença de Instalação nº 1522/2015,em João Pessoa, 4 de agosto de 2015 – Prazo: 332dias. Para a atividade de: Lavra de Argila Bentonítica. Área referente ao Processo DNPM nº 846.112/2004. Numa área de 958,12 ha. Na Faz. Campos Novos, Munic. Cubati, Sossego, B. de Santa Rosa e Pedra Lavrada. UF:PB. Processo de nº 2015-004562/TEC/LI-4227. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE EDITAL Leilão n.º 001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2015 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 10/2014. O leilão será realizado no dia 04/09/2015 as 10h00min horas na Sede da Prefeitura localizada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal (83) 3366--1991 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98740-8175 | 99699-1850 ou no site: www.rjleiloesleiloes.com.br Lagoa Seca, 15 de agosto de 2015. JOSÉ TADEU SALES DE LUNA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 14:00 horas do dia 27 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO, MEDIANTE REQUISIÇÃO.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. Email: pmcubati@hotmail.com Cubatí.. - PB, 14 de Agosto de 2015 ADRIANO CUNHADE SOUTO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de uma Empresa Especializada em Assessoria Pedagógica. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 157. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3265-1030. Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Obs.: o edital está disponível no site da prefeitura Duas Estradas - PB, 14 de Agosto de 2015 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 008/2015 O Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, nos termos da Lei 10.520/2002 c/c Lei 8.666/93 e a LC 123/2006, torna público a quem possa interessar, que às quatorze horas do dia doze de agosto do ano de 2015, no prédio da PREFEITURA MUNICIPAL, no local onde funciona a Secretaria de Finanças, reuniu-se o Pregoeiro, constituído pela Portaria N° 005/2014, de 02 de janeiro de 2014 do Sr. PREFEITO MUNICIPAL para realizar licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item para REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR) QUANDO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA, BEM COMO, PROFISSIONAIS LIBERAIS E SERVIDORES QUE RESIDEM EM OUTROS MUNICÍPIOS QUANDO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS IN-LOCO. Aberta a reunião, o Pregoeiro constatou que no horário pré-estabelecido não apareceram empresas interessadas em participar do certame regido pelo edital do Pregão Presencial 008/2015. Não havendo interessados em participar da presente licitação, a mesma foi declarada DESERTA. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Pitimbu, localizada na Rua Padre José João, 31, Centro, Pitimbu/PB ou através do telefone (83) 3299-1016, no horário de expediente das 08:00 às 14:00. Pitimbu, PB, 12 de agosto de 2015. Wuilians Jonys Tavares Gabi Pregoeiro EDITAL Faz saber, para ciência de quem interessar possa, que em cumprimento ao que determina o art. 261 e 262, parag. I da lei 6.015 de 31/12/1973, bem como o artigo 1714 do Código Civil, ELTON LIRA LUCENA, brasileiro, empresário, portador do RG n° 100.640-SSP/PB e CPF n° 025.166.75453, casado SOB O REGIME DA SEPARAÇÃO TOTAL E ABSOLUTA DE BENS com ZULEIDE RIBEIRO GAMA LIRA LUCENA, brasileira, Bel. em Direito, portadora do RG n° 3.581.718-SSP/PB e CPF n° 021.357.424-14, residente e domiciliado à Rua Hipólito Ribeiro Freire, s/n°, apto 1300 – Cabo Branco, nesta Capital resolveram instituir como BEM DE FAMÍLIA o imóvel constituído pelo UNIDADE AUTÔNOMA n°1301, do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CEZANNE, situado na Rua Plácido de Azevedo Ribeiro, n° 155 – Altiplano Cabo Branco, nesta capital, devidamente transcrita no Registro de Imóveis da Zona Norte, na matrícula 58.145. Para que se torne público a referida escritura e a disposição dos interessados, para que impugne, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da última publicação que será no Diário Oficial, uma vez, e três em jornal de grande circulação. Dado e Passado nesta cidade de João Pessoa, aos 12 de agosto de 2015. Eu, DAMÁSIO FRANCA JÚNIOR - Tabelião Público do 5° Ofício, subscrevo e assino. João Pessoa, 17 de junho de 2013 TABELIÃO PÚBLICO DO 5° OFÍCIO
CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 81 - Centro Cajazeiras - PB Fone/Fax – (83) 3531-2015 EDITAL Responsável: Aldilene Ferreira de Sousa CPF: 040.666.104-98 Título/Valor – DMI - R$ 88,00 Protestante: José Marcos Vieira de Andrade Apresentante: Banco Bradesco Protocolo: 103006 Responsável: Wagner Dantas Paz CPF: 061.404.694-73 Título/Valor – DM - R$ 333,33 Protestante: Centro de Formação de Condutores Barrozo Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 102788 Responsável: Francivaldo Firmino de Sousa CPF: 070.504.894-25 Título/Valor – DM - R$ 300,00 Protestante: Centro de Formação de Condutores Barrozo Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 102767 Responsável: Francivaldo Firmino de Sousa CPF: 070.504.894-25 Título/Valor – DM - R$ 300,00 Protestante: Centro de Formação de Condutores Barrozo Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 102769 Responsável: Micheu Ribeiro Bernardo CPF: 074.695.074-85 Título/Valor – DM - R$ 200,00
Protestante: Centro de Formação de Condutores Barrozo Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 102971 Responsável: Geralda Francisca Tavares de Sousa CPF: 078.446.804-40 Título/Valor – DMI - R$ 105,00 Protestante: José Marcos Vieira de Andrade Apresentante: Banco Bradesco Protocolo: 103021 Responsável: Wagner Dantas Paz CPF: 061.404.694-73 Título/Valor – DM - R$ 333,33 Protestante: Centro de Formação de Condutores Barroz Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 102789 Responsável: Francivaldo Firmino de Sousa CPF: 070.504.894-25 Título/Valor – DM - R$ 300,00 Protestante: Centro de Formação de Condutores Barroz Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 102768 Responsável: Francivaldo Firmino de Sousa CPF: 070.504.894-25 Título/Valor – DM - R$ 300,00 Protestante: Centro de Formação de Condutores Barroz Apresentante: Banco do Nordeste Protocolo: 102770 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a virem pagar ou darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de serem os referidos títulos protestados, na forma da Lei. Cajazeiras – PB, 14 de agosto de 2015. Maria Dolores Lira de Souza Oficiala do Protesto
EDITAL DE LOTEAMENTO URBANO COM A DENOMINAÇÃO EDMUNDO XAVIER – EM PATOS - PARAIBA. DOUTOR FERNANDO MEIRA TRIGUEIRO, Titular do Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Patos, Estado da Paraiba, na forma de lei, etc. T O R N O P Ú B L I C O, para o conhecimento de todos os interessados, a quem notícia deste tiver, que na forma dos artigos 18 e 19, da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, foram depositados neste Ofício, pela VISTA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 14.921.823/0001-64, com sede na Avenida Portugal, número 723, Bairro Jardim Bela Vista, na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo, neste ato representada pelos seus sócios, a Sra. PAUTULA DE MEDEIROS TORRES XAVIER, brasileira, médica, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, na vigência da Lei Federal 6.515/77, portadora do(a) RG - Cédula de Identidade de Registro Geral de número 8.273.144, Órgão Emissor SSP-PB, e, do CPF/MF de número 009.168.034-49, e, seu esposo, Sr. ENIO DE ALENCAR XAVIER, brasileiro, economista, casado, portador do(a) RG - Cédula de Identidade de Registro Geral de número 50.243.291-3, Órgão Emissor SSP-SP, e, do CPF/MF de número 424.372.104-15, residentes e domiciliados na Avenida Portugal, nº 723, Apartamento 111, na cidade de Santo André, Estado de São Paulo, o MEMORIAL DESCRITIVO, planta e demais documentos relativos ao IMÓVEL, referente a UM ( 01 ) TERRENO - destinada para fins de projeto imobiliário, com as seguintes técnicas abaixo descriminadas: sem nenhuma benfeitoria, com uma área de total de trinta e um mil, quatrocentos vinte e nove metros e setenta e seis centímetros ( 31.429,76 m² ), confrontando-se: ao NORTE: com a Rua Euclides Gouveia; ao SUL: com a Rua João Mariano de Oliveira; ao LESTE: com a Travessa Antônio Felix; e a OESTE: com a Rua José Corcino Peixoto. – Encontra-se no PERÍMETRO URBANO da cidade de Patos, Estado da Paraíba, devidamente cadastrada na Prefeitura Municipal de Patos-PB, no IPTU ( Imposto Territorial Urbano ) com inscrição sob o nº 22.013.105.0001.0.000, conforme matricula nº 45.055, deste Serviço Registral de Imóveis – Carlos Trigueiro, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, com uma área a ser LOTEADA de 31.429,76 m², correspondente a 100%, assim distribuída: Área de equipamentos públicos: do Canal 4.110,28 m² - correspondente a 13,08%; - Área verde - 821,30 m² - correspondente a 2,61%; - Área de ruas e calçadas - 4.652,25 m² - correspondente a 14,80%; - Subtotal 9.583,83 m² correspondente a 30,49%; - Área dos Lotes Comerciais 21.845,93 m² - correspondente a 69,51%; - Área total – 31.429,76 m², correspondente a 100%. - Total de Lotes 145 Populares. - Total de Quadras 07, o referido LOTEAMENTO passsou a denominar-se: EDMUNDO XAVIER, a proprietária VISTA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA, requer o registro do LOTEAMENTO EDMUNDO XAVIER, com a devida autorização da SUDEMA, conforme Certidão de Licença de Instalação nº 494/2015, datada de 24 de março de 2015, com vencimento para 23 de Março de 2017, Alvará de Implantação, processo sob n° CA-28988/2013 – Alvará nº 0005/2015, datado de 27 de junho de 2015, o sistema viário, é constituido de vias perimetrais e vias locais. - A sua concepção teve como base fundamental, a integração do LOTEAMENTO EDMUNDO XAVIER, localizado a Rua José Corcino Peixoto, no Bairro São Sebastião. As impugnações de quem se julgar prejudicado quanto ao dominio da referida área, deverão ser apresentados dentro de quinze (15) dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente EDITAL, no órgão Oficial do Estado, uma vez e, ás duas ultimas em JORNAL de grande circulação do Estado. Findo o prazo deste e não havendo impugnação será feito o registro, os documentos a disposição dos interessados neste Serviço Registral de Imóveis, durante as horas regularmentares, sito á Rua Peregrino Filho, sob nº 130, Centro, nesta cidade de Patos-PB. – O LOTEAMENTO em referência, foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Patos-PB, em 27 de Junho de 2015, devidamente assinado por Maria Virginia Gomes Koerner Pereira – Engenheira da Prefeitura, Manoel Dantas Monteiro – Diretor de Divisão de Fiscalização e, Adraildo Leandro Vieira - Secretario da SEINFRA. - Decorrido o prazo de quinze (15) dias, da última publicação, não havendo nenhuma contestação, por parte de quem quer que seja interessados, será o LOTEAMENTO legalmente registrado, não cabendo qualquer recurso. - Dado e passado nesta cidade de PATOS(PB), 12, DE AGOSTO DE 2015. Eu,_________________________. O Oficial do Serviço Registral desta Comarca de Patos-PB, a subscrevi e digitei, dou fé.
LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A – LIFESA LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A LIFESA CNPJ N.° 02.921.821/0001-96 – “CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO” - EDITAL DE CONVOCAÇÃO São convocados os senhores acionistas do conselho de Administração do Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba S/A – LIFESA, a se reunirem no próximo dia 20 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 10H00, NO Auditório da CIB da Secretaria de Estado da saúde na Paraíba, localizada na Av. d. Pedro II, 1826, Torre, nesta Capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Escrituração Contábil conforme deliberação da AGE-LIFESA de 20/03/2013; b) Pendências Institucionais do LIFESA; c) Contratação de Pessoal ; d) Situação Financeiras da Cia; e, outros assuntos do interesse da Sociedade. João Pessoa, 10 de agosto de 2015 ROBERTA BATISTA ABATH Presidenta do CONSAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACONTRATO Nº 142/2014, referente pregão presencial 068/2014, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cajazeiras, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.972.923/0001-15 e a GEMLUX SOLUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.691.935/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para retirada e implantação de nova rede elétrica do prédio da PREFEITURA. Assinatura: Francisca Denise Albuquerque de Oliveira, Prefeita e o representante legal da empresa Gemlux Soluções Ltda. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Manutenção corretiva de microcomputadores. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Conde: Programas do Governo Federal, 2.001 - Gabinete do Prefeito 04.122.2001.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 04.122.2001.2916 - Manutenção das Atividades da Procuradoria Jurídica 02.002 - Núcleo Administrativo de Jacuma 04.122.2004.2004 - Manutenção das Atividades do Núcleo Administrativo de Jacuma 02.003 - Secretaria de Administração 04.122.2003.2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 33.90.39-Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00035/2015 - 13.08.15 - AURILIO ALMEIDA DE SOUSA - R$ 7.797,50 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00026/2015. OBJETO: Manutenção corretiva de microcomputadores. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal da Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 12/08/2015. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que fica adiado “Sine Die” o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 018/2015, cujo objeto é a aquisição de 02 (duas) impressoras digitais, com garantia on-site de 36 (trinta e seis) meses, incluindo toner ou conjunto de toners adicional(is), para modernizar o parque gráfico do Tribunal de Justiça da Paraíba conforme Anexo I do Edital, tendo em vista alterações na especificações técnicas. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitação, no 5º andar do Anexo Administrativo Des. Archimedes Souto Maior, situado à Praça Venâncio Neiva, s/n – Centro – João Pessoa – PB, de segunda a quinta-feira das 13h00 às 18h00 e às sexta-feiras das 08h00 às 13h00, através do telefone (83) 3216-1456, ou ainda pelo e-mail comlic@tjpb.jus.br. A obtenção do novo Edital poderá ser feita no sítio do Tribunal de Justiça www.tjpb.jus.br. João Pessoa, 14 de agosto de 2015 Marcelo Ferreira de Andrade Pregoeiro TJ-PB ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2015, que objetiva: Manutenção corretiva de microcomputadores; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AURILIO ALMEIDA DE SOUSA - R$ 7.797,50. Conde - PB, 12 de Agosto de 2015 TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de materiais e equipamentos diversos: Odontológicos, Hospitalares, Eletrodomésticos e Escritritórios. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 157. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3265-1030. Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Obs.: O edital está disponível no site da prefeitura. Duas Estradas - PB, 14 de Agosto de 2015 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP N 008/2015 A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de PITIMBU– PB, nos termos da Lei 10.520/02 alterações, disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar n.º 123/2006 tornar publico aos interessados que fará realizar Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP, objetivando o fornecimento de refeições (Café da Manhã, Almoço e Jantar) quando de eventos artísticos e culturais promovidos pela Prefeitura, bem como, profissionais liberais e servidores que residem em outros municípios quando da prestação de serviços in-loco, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se-á as 14:00 horas do dia 28/08/2015, na sede da Prefeitura Municipal de PITIMBU/PB, na CPL localizado na Rua Padre José João, Nº 31 – Centro – Pitimbu/PB. Maiores informações através do telefone/ Fone/Fax (83) 3299-1016. PITIMBU 12 de agosto de 2015 Wuilians Jonys Tavares Gabi Pregoeiro Oficial FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 054/2015, que objetiva: Aquisição de equipamentos odontológicos, mat. informática, móveis para escritório; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CRM Comercial Ltda - R$ 8.793,32; Dabi Atlante Industrias Medico OdontologicasLtda - R$ 3.696,00; Dentalmed Comercio e Representações Ltda - R$ 940,00; Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda - R$ 8.625,00; F & F Máquinas e Equipamentos Ltda - R$ 6.946,00; Geraldo vidal da Nóbrega - R$ 5.544,00; Jued Com. e Assist. de Equipamentos Odontológicos Ltda - R$ 490,00.Fica os licitantes convocados no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02. Bayeux - PB, 13 de Agosto de 2015 Ana Cristina da Costa Gomes Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2015, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HIGILAB - PRODUTOS DE LABORATÓRIO E HIGIENE LTDA - R$ 70.696,60. Mari - PB, 14 de Agosto de 2015. MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mari: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.4280.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA 10.302.4280.2028 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mari e: CT Nº 00079/2015 - 14.08.15 - HIGILAB - PRODUTOS DE LABORATÓRIO E HIGIENE LTDA - R$ 70.696,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI/PB. O Prefeito Constitucional do Município de Mari, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, faz saber que será prorrogada as inscrições do Concurso Público 001/2015 e, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal com cópias as Leis Municipais, resolve também publicar a retificação de Edital que passa a vigorar como único regulamento do Concurso Público que será realizado sob a responsabilidade técnica e operacional da Ápice Consultoria, conforme processo licitatório e Contrato Estabelecido. Torna público ainda que as inscrições para o respectivo Concurso Público estarão prorrogadas a partir das 10:00 min de 17 de agosto até as 23:59 min de 30 de agosto de 2015, bem como abrirá também inscrições para novas vagas aos cargos de Fiscal de Obras, Fisioterapeuta, Professor A (Zona Rural), Psicopedagogo, Vigia (Zona Rural) e atualizará salários, conforme Lei Municipal 913/2015, devidamente publicados na retificação 01 do Edital Normativo 001/2015. Mari, 14 de Agosto de 2015. Marcos Aurélio Martins de Paiva PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI - RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2014 O presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que tendo em vista o não atendimento ao Art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, informa o resultado do julgamento da fase habilitação que tem como OBJETO a Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos serviços de construção de uma Unidade Escolar com 04 (quatro) salas de aulas, no Município de Cuitegí/PB. LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA - ME; DEL ENGENHARIA - EIRELI - ME; BANDEIRANTES CONSTRUÇÕES & URBANISMO LTDA – ME e CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C LTDA – ME. LICITANTES INABILITADOS: CHAO E TETO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA – EPP; 3JT CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MATRIX CONSTRUTORA LTDA - EPP; NORDCON NORDESTE CONSTRUTORA LTDA - EPP; CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA - ME; COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; MURALHA CONSTRUTORA LTDA; COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA - ME; ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA ME; POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME e L Y CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura do envelope Proposta de Preços será realizada no dia 28/08/2015, às 14:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro Cuitegi - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3681-1112. Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com. Cuitegi - PB, 14 de Agosto de 2015 REGICLÁUDIO DIOGO GOMES Presidente da Comissão
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > sábado, 15 de agosto de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2015 SRP A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 027/2015 SRP, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Mobiliários e Equipamentos. Data de abertura: 27/08/2015 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Lagoa Seca, à Rua Cícero Faustino da Silva, N°. 647, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3366 – 1991 / 3366 – 1992 Lagoa Seca, 14 de agosto de 2015. Amanda Soares Freire Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2015 A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 028/2015, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Aquisição de Kits em Lona Destinado aos grupos de fortalecimento de Vinculo da Secretária de Ação Social. Data de abertura: 27/08/2015 às 11h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Lagoa Seca, à Rua Cícero Faustino da Silva, N°. 647, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3366 – 1991 / 3366 – 1992 Lagoa Seca, 14 de agosto de 2015. Amanda Soares Freire Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2015 A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 029/2015, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a contratação dos serviços de lavanderia hospitalar. Data de abertura: 27/08/2015 às 12h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Lagoa Seca, à Rua Cícero Faustino da Silva, N°. 647, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3366 – 1991 / 3366 – 1992 Lagoa Seca, 14 de agosto de 2015. Amanda Soares Freire Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2015 SRP A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 030/2015 SRP, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços para Locação de Veículos Automotivos. Data de abertura: 28/08/2015 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Lagoa Seca, à Rua Cícero Faustino da Silva, N°. 647, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3366 – 1991 / 3366 – 1992 Lagoa Seca, 14 de agosto de 2015. Amanda Soares Freire Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2015 SRP A Prefeitura Municipal de Lagoa Seca – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 031/2015 SRP, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Produtos Hortifrutigranjeiros e Carnes. Data de abertura: 28/08/2015 às 11h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Lagoa Seca, à Rua Cícero Faustino da Silva, N°. 647, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3366 – 1991 / 3366 – 1992 Lagoa Seca, 14 de agosto de 2015. Amanda Soares Freire Pregoeira Prefeitura Municipal de Capim AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2015 A Prefeitura Municipal de Capim, CNPJ: 01.612.304/0001-72, através do seu Presidente, torna público que fará a sessão da Licitação na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço global,objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERFURAÇÃO DE POÇOS, PARA FINS DE CONSUMO HUMANOS, DESTINADO AO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM, que estava marcada para às 08:00hs(horário local) do dia 18 de agosto de 2015, fica adiada para às 08:00 do dia 24 de agosto de 2015. A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Capim, situada na Av. São Sebastião s/n- Centro, Capim-PB.Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos, in loco, no endereço acima, das 08:00 às 12:00hs e (horário local), a partir da publicação deste aviso. Informações pelo Fone: (083) 3622-1085. Capim, 14 de Julho de 2015 Álamo César Trajano Martins Júnior Presidente/Pregoeiro da CPL-CAPIM ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04-055/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014, torna público que, tendo em vista a alteração no Termo de Referência do edital, a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 04-055/2015 que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK UP, CABINE DUPLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROCON-JP, anteriormente marcada para o dia 25/08/2015 fica adiada para o dia 27/08/2015 no mesmo horário e local. O novo Edital com as devidas alterações ficará disponível a partir do dia 17/08/2015 no site: www.licitacoes-e.com.br. João Pessoa, 14 de agosto de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PROCESSO Nº 23.314/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.037/2015 DATA DE ABERTURA: 17/08/2015 - ÀS 09h. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMPEADORES CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Srº. Chrystiano Madruga Navarro vem por meio deste, tornar público, o adiamento do referido Pregão, com data a ser designada posteriormente, considerando impugnação sem tempo hábil para resposta. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, na sala da CSL, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 12h00min, no fone: (83) 3214-7937 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com. João Pessoa, 14 de Agosto de 2015. CHRYSTIANO MADRUGA NAVARRO Pregoeiro da CSL ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISODELICITAÇÃO PROCESSO Nº 06.177/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.044/2015 DATA DE ABERTURA: 27/08/2015 - ÀS 09:00h. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO (ELÉTRICOS) PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeira Oficial, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recursos: AIH. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 7.892/2013, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 7.884/2013, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com. João Pessoa, 14 de Agosto de 2015. Rodrigo Andrei Augusto da Costa Pregoeiro da CSL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Secretaria Municipal de Administração AVISO DE RESULTADO Tomada de Preços Nº. 0.2.005/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº. 0.2.005/2015, cujo objeto Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM DIVERSAS RUAS, no município de Juazeirinho, com o valor global estimado em R$ 77.560,29 (Setenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e vinte e nove centavos). Recursos Próprios. Realizado 14 de Agosto de 2015, às 11h00min (horário local). Foi declarado DESERTO, em virtude do desinteresse de licitantes em participar do processo licitatório. Juazeirinho-PB, 14 de Agosto de 2015. Flavio Roberto Lira Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº- 0.2.005/2015 A Prefeitura Municipal de Juazeirinho, Estado da Paraíba, TORNA PÚBLICO, a Tomada de Preços nº. 0.2.005/2015, Tipo Menor Preço Global, objeto: Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM DIVERSAS RUAS, no município de Juazeirinho, com o valor global estimado em R$ 77.560,29 (Setenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e vinte e nove centavos). Recursos Próprios. Data de Abertura 02/09/2015 às 11h00min, na sala de reuniões da CPL. O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Juazeirinho, situado a Praça Presidente João Pessoa, 05, Centro, Juazeirinho - PB, Informações pelo telefone (83) 3382-1234, no horário das 08h00min às 12h00min, devendo a empresa licitante ressarcir uma taxa de R$ 20,00 (Vinte reais). Juazeirinho-PB, 14 de Agosto de 2015. FLAVIO ROBERTO LIRA Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.056/2015 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 2015/033854 e 2014/100471 da SEDES DATA DE ABERTURA: 28/08/2015 - ÀS 08:30h - Horário de Brasília. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLCIMENTO SOCIAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 597038. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Decreto 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Fonte de Recursos: Fundo Municipal. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB, no Fone: 83. 3218-9005 / 3218-9006 ou pelo e-mail: licitacaojp@gmail.com e/ou sead.copel@joaopessoa.pb.gov.br. João Pessoa, 14 de agosto de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2015 DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 O Presidente da Câmara Municipal de SOUSA, no uso de suas atribuições legais faz saber que, RETIFICA o edital de concurso, ABRINDO prazo de pedidos de isenção para os Doadores de Sangue e/ou Doadores de Medula Óssea, de acordo com Lei Municipal Complementar 101/2013, entre os dias 17/08/2015 e 21/08/2015. O Edital contendo todas as informações encontra-se a disposição dos interessados no quadro de avisos da Câmara Municipal de Sousa e no site www.conpass.com. br. Sousa, 14 de Agosto de 2015 – Francisco Aldeone Abrantes – Presidente.
Souto
Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ANTONIO SEBASTIAO DE SOUZA CPF/CNPJ: 006681548-70 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$14.367,43 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048007 Responsavel.: AMERICA VIAGENS E TURISMO LTDA. CPF/CNPJ: 005059057/0001-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$395,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 047919 Responsavel.: ADEMAR BEZERRA DA COSTA CPF/CNPJ: 203323604-82 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.465,17 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 047576 Responsavel.: B. RUAN COMERCIAL LTDA - ME CPF/CNPJ: 016541023/0001-43 Titulo: DUP VEN MER IND R$208,80 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048496 Responsavel.: COMERCIAL FONSECA LTDA ME CPF/CNPJ: 004876084/0001-82 Titulo: DUP VEN MER IND R$246,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 045620 Responsavel.: CLINICA MEDICA, CIRURGICA E EMPRESA CPF/CNPJ: 001804312/0001-10 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.540,06 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048134 Responsavel.: CLINICA QUALIVIDA PILATES LTDA CPF/CNPJ: 011294338/0001-10 Titulo: DUP VEN MER IND R$895,80 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 046961 Responsavel.: CARLOS ANTONIO DA SILVA CPF/CNPJ: 189666674-49 Titulo: DUP PRES SER IN R$380,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 045015 Responsavel.: CLINICA MEDICA, CIRURGICA E EMPRESA CPF/CNPJ: 001804312/0001-10 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.540,53 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048133 Responsavel.: DEISY ANNE BEZERRA DA SILVA CPF/CNPJ: 061681494-14 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.850,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 045733 Responsavel.: DEBORA FERNANDES CPF/CNPJ: 054519204-86 Titulo: DUP VEN MER IND R$510,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 046725 Responsavel.: EDA CARLA FIRMINO CAVALCANTI CPF/CNPJ: 713687524-20 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$3.148,97 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048048 Responsavel.: ELINEIDE FERNANDES MIGUEL ME CPF/CNPJ: 019104356/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$552,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048948 Responsavel.: ENGEOBASE ENG. FUNDAC. LTDA CPF/CNPJ: 014915329/0001-97 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.300,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048500 Responsavel.: ELINEIDE FERNANDES MIGUEL ME CPF/CNPJ: 019104356/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$205,18 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048922 Responsavel.: ERINALDO BARRETO DE BRITO CPF/CNPJ: 020717114-91 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$2.301,46 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048136 Responsavel.: ELIAS FELICIANO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 109263724-91 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$12.943,68 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048178 Responsavel.: ELZA DA COSTA BANDEIRA CPF/CNPJ: 690860954-53 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$9.095,49 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048165 Responsavel.: EMERSON BARROS DE AGUIAR CPF/CNPJ: 797253254-00 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$8.268,96 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 047030 Responsavel.: FOX COMERCIO DE EQUIP. DE SEGU CPF/CNPJ: 009662095/0001-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$850,24 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 046959 Responsavel.: GEORGE UCHOA REPRESENTACOES EIRELI CPF/CNPJ: 018026685/0001-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.065,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 047857 Responsavel.: HELIA PEREIRA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 013234748/0001-09 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$137,86 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 047171 Responsavel.: INTERACTIVO SISTEMA DE ENSINO EIREL CPF/CNPJ: 035584879/0001-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$450,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 046572 Responsavel.: JOAO DA PENHA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 188723014-91 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$5.199,17 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048021 Responsavel.: JOCIANE DA SILVA BANDEIRA CPF/CNPJ: 023162274-06 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.323,77 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 047519 Responsavel.: JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 013904154-06 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$7.532,83 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 047511 Responsavel.: JOSE SERGIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 132888574-72 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.432,25
Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 047115 Responsavel.: JOSE ALVES 01231389494 CPF/CNPJ: 020359459/0001-93 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 62,65 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 046454 Responsavel.: JOSEFA EDILANIA COSTA CPF/CNPJ: 013396884-76 Titulo: DUP VEN MER IND R$380,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 046871 Responsavel.: JKZ IND COM E EXPORT DE ALIMENTO LT CPF/CNPJ: 000803795/0003-38 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.014,58 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 046307 Responsavel.: LUCIANO PAIVA GOMES CPF/CNPJ: 886340944-72 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.165,14 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048213 Responsavel.: MARIA DE LOURDES FELIX DA SILVA CPF/CNPJ: 010658601/0001-40 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$136,71 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 047192 Responsavel.: MANOEL LINO DA SILVA CPF/CNPJ: 129817884-34 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.243,88 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048171 Responsavel.: MARIA REGINA CAVALCANTI DA SILVEIRA CPF/CNPJ: 023235164-34 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$6.343,78 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 047095 Responsavel.: MARIA DA PAZ COSTA TAVARES CPF/CNPJ: 198382984-68 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$5.564,36 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048017 Responsavel.: NATAN GONCALVES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 013624568/0001-25 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$193,60 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 047719 Responsavel.: NATAN GONCALVES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 013624568/0001-25 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$514,70 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 047720 Responsavel.: OLIVIO LAURENTINO DA SILVA CPF/CNPJ: 663462748-72 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$132,44 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 047737 Responsavel.: ONOFRE FREITAS PIRES CPF/CNPJ: 012352200/0001-92 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$165,91 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 047739 Responsavel.: ONOFRE FREITAS PIRES CPF/CNPJ: 012352200/0001-92 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$162,16 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 047740 Responsavel.: PONTUAL DISTRIB DE MEDIC LTDA CPF/CNPJ: 010554743/0001-67 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.505,46 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048966 Responsavel.: PAULO CESAR NUNES CPF/CNPJ: 493147504-34 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$138,97 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 047703 Responsavel.: PAULO MARIANO DA SILVA CPF/CNPJ: 769097274-87 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$139,45 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 047698 Responsavel.: PAULO GUEDES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 132856884-91 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$137,29 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 047699 Responsavel.: PIETRO DE ANDRADE PARENTE CPF/CNPJ: 005393982/0001-42 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$4.148,35 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048095 Responsavel.: RN CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 010554443/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$900,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048575 Responsavel.: RENATA DOS SANTOS ROCHA - ME CPF/CNPJ: 005383429/0001-29 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.595,70 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048343 Responsavel.: RODRIGO MAMED CANDIDO CPF/CNPJ: 003662329-67 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.926,67 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048054 Responsavel.: RENAN GARCIA LEAL DE ARAUJO CPF/CNPJ: 394973304-30 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$4.533,65 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048010 Responsavel.: SANDRO MAIA DE CARVALHO CPF/CNPJ: 012708313/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$460,59 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 046640 Responsavel.: SEVERINO PEREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 285701034-68 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.442,26 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048091 Responsavel.: SPOL COMERCIO ATACADISTA EIRELI-ME CPF/CNPJ: 017792488/0001-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.226,66 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 046573 Responsavel.: VILLA SAO PAULO BAR E RESTAURANTE L CPF/CNPJ: 008144281/0001-68 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.478,93 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048122 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 15/08/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00087/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 27 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de utensílios Domésticos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo. com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 11 de Agosto de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de Carro Pipa para serviços de distribuição de Água Potável, visando a execução do Socorro e Assistência às Vítimas da Seca ocorrida no ano de 2015, atedendo o Decreto Estadual Nº 35.817 de 17 de abril de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/CONVÊNIO 026/2015 GOVERNO DO ESTADO (SECRETARIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL): 0209 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL: 15.452.1002.2041 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA; 0205 - SECRETARIA DE AGRICULTURA: 20.606.2009.2010 - - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. RÚBRICA DO CONVÊNIO: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.105.08.244.5181.1476.0287 - 3340. FONTE DE RECURSOS: 158; RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00088/2015 - 12.08.15 - AILTON ALVES DE LIMA - R$ 21.000,00; CT Nº 00089/2015 - 12.08.15 - CÁSSIO KLEPER PEREIRA TORRES - R$ 21.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas para Distribuição com Famílias Carentes do Município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO: 0208 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08.244.2014.2040 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00090/2015 - 12.08.15 - PATRICIA SILVA GOMES AQUINO - ME - R$ 128.992,00
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00002/2015. OBJETO: Contratação de Carro Pipa para serviços de distribuição de Água Potável, visando a execução do Socorro e Assistência às Vítimas da Seca ocorrida no ano de 2015, atedendo o Decreto Estadual Nº 35.817 de 17 de abril de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Desenvolvimento Municipal. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/08/2015. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de um Edifício em Alvenaria de Unidade Básica de Saúde - Projeto Padronizado Padrão TIPO 1, Conforme Proposta Aprovada pelo Ministério da Saúde de Nº.11143891000113001. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/ Convenio Ministério da Saúde : 02110.10.301.2007.1017 - 4490.51.0000 - 002, 014, 051 VIGÊNCIA: 260(duzentos e sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00060/2015 - 13.08.15 - CONSTRUTORA MILENIUM LTDA - R$ 397.877,89 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de um Edifício em Alvenaria de Unidade Básica de Saúde - Projeto Padronizado Padrão TIPO 1, Conforme Proposta Aprovada pelo Ministério da Saúde de Nº.11143891000113005, Conforme Proposta. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02110.10.301.2007.1017 - 4490.51.0000 - 002, 014, 051,054 VIGÊNCIA: 260 (duzentos e sessenta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00061/2015 - 13.08.15 - CONSTRUTORA MILENIUM LTDA - R$ 397.877,89 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00033/2015, que objetiva: Aquisição de Cestas Básicas para Distribuição com Famílias Carentes do Município de Riachão/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PATRICIA SILVA GOMES AQUINO - ME - R$ 128.992,00. Riachão - PB, 12 de Agosto de 2015. FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00088/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link: Transparencia. Cabedelo - PB, 14 de Agosto de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA RESCISÃO E EXTINÇÃO DE CONTRATO nº 069/2014. Tomada de Preços nº 00004/2014. OBRA: Construção de Cobertura e Piso de Quadra no Município de Bernardino Batista. A Prefeitura Municipal de Bernardino Batista NOTIFICA a empresa SERVCON CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.997.953/0001-20, com sede à Rua Sabino Coelho de Guimarães, 287 - Santa Cecília – Cajazeiras - PB, que foi aberto processo administrativo para rescisão e extinção do contrato nº 069/2014, referente ao Tomada de Preços nº 00004/2014, em decorrência de paralisação dos serviços da obra, sem justa causa e prévia comunicação à Administração Municipal, nos termos do Art. 78, V, da Lei 8.666/93. Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Bernardino Batista, 13 de agosto de 2015. Gervázio Gomes dos Santos. Prefeito de Bernardino Batista PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE REVOGAÇÃO A Comissão de Pregão do Município de Patos, nomeada através da Portaria de n° 540/2015, de ordem da Exma. Sra. Prefeita Constitucional, torna público para conhecimento de todos os interessados, que o processo licitatório Pregão Presencial nº 075/2015, que tinha como objeto a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, destinados a atender as necessidades de todas as Secretarias do município de Patos - PB, foi REVOGADO, nos termos do Art. 49 da Lei 8666/93 atualizada e Lei 10.520/2002; Considerando a necessidade de reformulação do Edital para melhor atender aos ditames da Lei Federal 8.666/93; Considerando a supremacia do interesse público. INFORMAÇÕES: Na sala da CPL, sediada à Av. Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos-PB, em todos os dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Patos - PB, 14 de agosto de 2015. TÁSSIA LAMARY DANTAS WANDERLEY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA. AVISO DE NOTIFICAÇÃO PARA CONTRA-RECURSO FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS PREÇOS CONCORRENCIA 01/2015. A comissão de licitação do Município de São José da Lagoa Tapada torna público aos interessados que a empresa RAVY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, interpôs recurso administrativo, na fase de classificação de propostas de preços, contra a decisão da comissão de licitação publicada no Diário Oficial do Estado, em 08/08/2015, e ainda requer o seguinte: a) Que a classificação em 1º lugar da empresa JMR CONSTRUÇÕES LTDA, no processo de licitação Concorrência nº 01/2015, contraria a Lei Complementar nº 123/2006, uma vez que o faturamento constante no balanço patrimonial não se enquadra como ME e EPP, e neste, caso não teria direito ao benefício da Lei. b) Requereu, com base no Art. 44, §1º e 45, I, da Lei Complementar nº 123/2006, o direito do benefício de preferência e desempate da proposta de preços. c) Apresentou nova proposta de preço no valor R$ 3.245.318,49, ou seja, inferior a proposta apresentada pela empresa JMR CONSTRUÇÕES LTDA (R$ 3.250.430,81), nos termos dos Artigos 44, §1º e 45, I, da Lei Complementar nº 123/2006. d) Requereu que a comissão de licitação declare vencedora da licitação à empresa RAVY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, no valor R$ 3.245.318,49, por apresentar o menor preço, em cumprimento a Lei Complementar nº 123/2006. Abre-se prazo, a partir desta data, aos demais licitantes para impugnação, nos termos do § 3o do Art. 109, da Lei 8.666/93. Os autos deste processo estão com vista franqueada aos interessados, na Rua Francisca Tomaz da Silva, s/n – Centro – São José da Lagoa Tapada – Paraíba, no horário de 08:00 às 12:00 horas. São José da Lagoa Tapada, 14 de agosto de 2015. JOÃO JUCÉLIO SILVA DO VALE. Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00062/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 - Centro - Sousa - PB, às 09:30 horas do dia 28 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de locações de veículos tipo passeio, utilitário de grande e pequeno porte e locação dos veículos que ficaram fracassados em processo licitatório anterior. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 058. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3521-2639. Email: PMSOUSA15@YAHOO.COM.BR Sousa - PB, 14 de Agosto de 2015 MARIA GERLANE GERMANO Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2015, que objetiva: Contratação de Carro Pipa para serviços de distribuição de Água Potável, visando a execução do Socorro e Assistência às Vítimas da Seca ocorrida no ano de 2015, atedendo o Decreto Estadual Nº 35.817 de 17 de abril de 2015; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AILTON ALVES DE LIMA - R$ 21.000,00; CÁSSIO KLEPER PEREIRA TORRES - R$ 21.000,00. Riachão - PB, 12 de Agosto de 2015. FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PROCESSO Nº. 2014/113146 da SEDES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 04-041/2015 O Pregoeiro da Secretaria de Administração comunica a todos os interessados o Resultado de Julgamento das amostras dos Itens abaixo do pregão acima citado. Após a averiguação feita pela Diretoria Administrativa e Financeira da SEDES, ficou constatado que: FORAM APROVADAS: As seguintes amostras apresentadas: Itens 03, 04, 05 e 06 pela empresa TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA; e itens 08, 09 e 10 pela empresa PANORAMA COM. DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, por cumprirem com as especificações contidas no Edital. FORAM REPROVADAS: As seguintes amostras: itens 02 e 04 pela empresa PANORAMA COM. DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, por não cumprirem com as especificações contidas no edital. AMOSTRAS NÃO APRESENTADAS: Item 1 pela por parte da empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA; item 05 por parte da empresa GOLDENPLUS COM. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES; item 06 por parte da empresa CIRURGICA NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ME; e itens 08 e 09 por parte da empresa HOSPFAR - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, por este motivo as empresas foram desclassificadas nestes itens. Diante do exposto o Pregoeiro adjudica o objeto licitado dos itens ao quais as amostras foram aprovadas, em favor das empresas vencedoras, ao tempo em que, convoca as empresas: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA item 01; DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - ME item 02, para apresentarem suas amostras no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste. João Pessoa, 14 de agosto de 2015. Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente da COOPERATIVA INTERESTADUAL DE CONSUMO DOS GERENTES E PROPAGANDISTAS VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NOS ESTADOS DA PARAÍBA, PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE – COOPFARMA, CNPJ: 22.823.733/0001-69, NIRE: 25400009715, no uso de suas atribuições legais e conforme o Estatuto Social, CONVOCA a todos os seus 25 (vinte e cinco) associados cooperados, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, à realizar-se no dia 28/08/2015, em sua sede Administrativa, sito à Avenida Vasco da Gama, 350 – Sala: 105 – Jaguaribe – João Pessoa – PB – CEP: 58.015-180, em primeira convocação às 09h00m (nove horas), com a presença de 2/3 (dois terços) dos seus associados cooperados; em segunda convocação às 10h00m (dez horas), com a presença de ½ (metade) mais um de seus associados cooperados; e em terceira e última convocação às 11h00m (onze horas), com a presença mínima de 10 (dez) dos seus associados cooperados, a fim de ser deliberada a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Eleição para Ocupação de Cargos Vagos na Diretora. João Pessoa – PB, 17 de Agosto 2015. Sérgio Alexandre Martins Camelo Presidente.
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A UNIÃO
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ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE CASA COMENDADOR ”CICERO LEITE” Aviso de Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015/PMC A Câmara Municipal de Conde/PB torna público aos interessados, por meio de sua Comissão de Licitação, que no dia 27 de Agosto de 2015, às 14:00 horas realizará com fundamento na Lei nº 10.520, de 17-07-2002, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666-93, PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Aquisição de 01 (um) veículo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conde. Cópia do edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na sala da CPL, no endereço rodovia PB 018 - Km 3,5 - S/N - Centro - Conde – PB, na Câmara Municipal, no horário dás 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a quinta-feira e de 08:00 às 12:00 horas. ROOSEVELT ARAÚJO DE OLIVEIRA PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D´AGUA, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de nº 8.666 de 21 junho de 1993, e suas atribuições posteriores resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a decisão da Comissão de Licitação – C.P.L., ao Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO de Nº 00006/2015, em favor dos seguintes licitantes classificados: O Sr. João Feitoza Leite, apresentou proposta com o valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por viagem – para o item 01, o Sr. Antônio Marcos Araújo da Silva, apresentou proposta com o valor de R$ 80,00 (oitenta reais) por viagem – para o item 02 e o Sr. Zacarias de Araújo Neto, apresentou proposta com o valor de R$ 80,00 (oitenta reais) por viagem – para o item 03. Olho D´agua - PB, 13 de Agosto de 2015. Francisco de Assis Carvalho Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 2.05.006/2015/CPL/SEMASPMCG O Pregoeiro Oficial da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Campina Grande, através no uso de suas atribuições legais torna público a população e a quem possa se interessar que após a reunião de abertura das Propostas e Habilitação ocorrida no dia 17/07/2015 alusivo ao Pregão Presencial n°2.05.006/2015, Tipo Menor Preço por Item, cujo o objeto Contratação de Empresa Especializada em Sonorização Volante e Mini-Trio para atender mobilizações e divulgações das Ações desenvolvidas pelo Programa ACESSUAS Teve como vencedor do Procedimento Licitatório, do Item 01: FERREIRA PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ 07.551.949/0001-29 valor do Item 01 R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil Reais) Item 02 W3 ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP 13.416.446/0001-43 Valor do Item 02 R$ 77.500,00 (Setenta e Sete e Quinhentos) Perfazendo um valor total de 122.500,00 (Cento e Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais) Campina Grande, 17/07/2015. AURELIO FERNANDES DE MORAIS Pregoeiro Oficial - SEMAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2015: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA/FEDERAIS ( RECURSOS PRÓPRIOS / RECURSOS SUS) 1212 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 0210 2.030 - Manutenção do Fundo Municipal de Saude - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00177/2015 - 14.08.15 - LAVIERI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - R$ 12.750,00 DIVA MARIA QUEIROZ DA NÓBREGA - Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde de Itapororoca PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itapororoca: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0800 Sec Munic Infra Est, Meio Amb e Rec Hid 04 122 0052 2.020 - Manut dos Serv da Secretaria de Infra Es trutura 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 04 122 0052 2.021 - Manut da Ativ p o Meio-Ambiente VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00178/2015 - 14.08.15 - GAIA - ANÁLISE E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE - LTDA ME - R$ 5.100,00 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO – Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00005/2015. OBJETO: SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/08/2015. CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO – Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itapororoca: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0800 Sec Munic Infra Est, Meio Amb e Rec Hid 04 122 0052 2.020 - Manut dos Serv da Secretaria de Infra Es trutura 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 04 122 0052 2.021 - Manut da Ativ p o Meio-Ambiente VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00179/2015 - 14.08.15 - GAIA - ANÁLISE E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE - LTDA ME - R$ 5.200,00 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO – Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00006/2015. OBJETO: SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/08/2015. CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO – Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2015: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA/FEDERAIS ( RECURSOS PRÓPRIOS / RECURSOS SUS) 1212 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 0210 2.030 - Manutenção do Fundo Municipal de Saude - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca e: CT Nº 00177/2015 - 14.08.15 - LAVIERI EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - R$ 12.750,00 DIVA MARIA QUEIROZ DA NÓBREGA - Secretária e Gestora do Fundo Munic de Saúde de Itapororoca PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itapororoca: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0800 Sec Munic Infra Est, Meio Amb e Rec Hid 04 122 0052 2.020 - Manut dos Serv da Secretaria de Infra Es trutura 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 04 122 0052 2.021 - Manut da Ativ p o Meio-Ambiente VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00178/2015 - 14.08.15 - GAIA - ANÁLISE E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE - LTDA ME - R$ 5.100,00 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO – Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00005/2015. OBJETO: SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/08/2015. CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO – Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itapororoca: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0800 Sec Munic Infra Est, Meio Amb e Rec Hid 04 122 0052 2.020 - Manut dos Serv da Secretaria de Infra Es trutura 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 04 122 0052 2.021 - Manut da Ativ p o Meio-Ambiente VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00179/2015 - 14.08.15 - GAIA - ANÁLISE E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE - LTDA ME - R$ 5.200,00 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO – Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00006/2015. OBJETO: SERVIÇO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/08/2015. CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 09:30 horas do dia 28 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 024/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342808. Uiraúna - PB, 04 de Agosto de 2015 JOANA DARC QUEIROGA - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Nas publicações do Diário Oficial do Município, pag. 01, do dia 11 de agosto de 2015, Diário Oficial do Estado, pag. 29, do dia 14 de agosto de 2015 e Jornal A União, pag. 27, do dia 12 de agosto de 2015, onde lê: AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2015 OBJETIVO: Aquisição parcelada de Material de Consumo Administrativo para fins de atender as necessidades de todas as Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Patos (PB), conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital. ABERTURA: 27/08/2015, às 09h00min (Horário Local) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610. PATOS - PB, 11 de agosto de 2015. MERYELLE D´ MEDEIROS BATISTA Pregoeira Lê-se corretamente: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2015 OBJETIVO: Registro de Preços, visando à futura aquisição parcelada de Material de Consumo Administrativo para fins de atender as necessidades de todas as Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Patos (PB), conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital. ABERTURA: 27/08/2015, às 09h00min (Horário Local) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610. PATOS - PB, 11 de agosto de 2015. MERYELLE D´ MEDEIROS BATISTA Pregoeira
João Pessoa > Paraíba > sábado, 15 de agosto de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe, cuja classificação dá-se da seguinte forma: O Sr Esdras de Carvalho Câmara, apresentou proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal – para o item 16, o Sr. José Ribamar Soares Silva, apresentou proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal – para o item 05, o Sr. Manoel Leite Guimarães, apresentou proposta no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) por viagem – para o item 02, a Srª. Fabiana Domingos Fernandes, apresentou proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) por mensal – para o item 06, o Sr. Antônio Simão Alves, apresentou proposta no valor de R$ 70,00 (setenta reais) por viagem – para o item 01, a Srª. Daniely Tolentino de Almeida, apresentou proposta no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por mensal – para o item 12, o Sr. Darley Rodrigues Pereira, apresentou proposta no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensal – para o item 04, a Srª. Terezinha de Caldas Figueredo, apresentou proposta no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensal – para o item 14, o Sr. Denildo Alves da Silva, apresentou proposta no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) mensal – para o item 03, o Sr. Rivaldo Martins de Souza, apresentou proposta no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensal – para o item 15 e a Srª. Francisca Benicia Pereira, apresentou proposta no valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensal – para o item 11, declarados vencedores. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Olho D`água-PB, 12 de Agosto de 2015. ALAELÇO SAMPAIO LEITE Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 001/2015 A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, sediada na Rua José Alípio de Santana, s/n, CEP: 58.350000 - Cajá / Caldas Brandão – PB, às 08:00 horas do dia 28 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, EXCLUSIVO PARA ME/EPP, com o objetivo de: Contratação De Empresa Especializada Em Implantação E Suporte De Sistemas Informatizados Para Utilização Na Câmara Municipal De Caldas Brandão-Pb. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e Lei 123/2006 e suas alterações posteriores. Informações no endereço do preambulo deste aviso no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Caldas Brandão - PB, 14 de Agosto de 2015 MARCONES DE SOUZA MONTEIRO - Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 019/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, CEP: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB, às 09:00 horas do dia 28 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Com o objetivo de: Contratação de profissional Gabaritado pera prestar Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica em Gestão Municipal De Saúde; Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e Lei 123/2006 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Caldas Brandão, 14 de Agosto de 2015 MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 020/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, CEP: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB, às 10:00 horas do dia 28 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Exclusivo para ME e ou EPP Com o objetivo de: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização na Prefeitura municipal de Caldas Brandão; Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e Lei 123/2006 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Caldas Brandão, 14 de Agosto de 2015 MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 021/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, CEP: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB, às 11:00 horas do dia 28 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Com o objetivo de: Contratação de profissional Gabaritado pera prestar Serviços de Ultrassonografia em unidades de saúde do município; Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e Lei 123/2006 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Caldas Brandão, 14 de Agosto de 2015 MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 022/2015 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, CEP: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB, às 12:00 horas do dia 28 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Exclusivo para ME e ou EPP, Com o objetivo de: Contratação de Empresa especializada em Digitalização, Indexação e Arquivamento dos documentos da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão; Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e Lei 123/2006 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Caldas Brandão, 14 de Agosto de 2015 MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2015- SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP, no dia 31 de agosto de 2015 as 14:00 horas, tendo como objetivo: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PITIMBU. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de PITIMBU na rua Padre José João, 31, centro, Pitimbu. Maiores informações através do telefone/ Fone/Fax (83) 3299-1016 no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min Horas. PITIMBU-PB, 14 de agosto de 2015. WUILIANS JONYS TAVARES GABI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2015 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2015, não compareceu nenhum interessado, sendo considerada como licitação DESERTA. Olho D`água-PB, 13 de Agosto de 2015. Alaelço Sampaio Leite Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00056/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 08:30 horas do dia 26 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COBERTURA DE EVENTOS, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE NOTAS, AVISOS, MATÉRIAS INSTITUCIONAIS E ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA SUMÉ EM PORTAIS ELETRÔNICOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353-2274. Sumé - PB, 14 de Agosto de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00057/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 10:00 horas do dia 26 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO 24 HORAS POR CFTV. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353-2274. Sumé - PB, 14 de Agosto de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00058/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 11:30 horas do dia 26 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES CONTÁBEIS DOS CONSELHOS, ASSOCIAÇÕES E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA DE SUMÉ. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353-2274. Sumé - PB, 14 de Agosto de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00059/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 13:30 horas do dia 26 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353-2274. Sumé - PB, 14 de Agosto de 2015 DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro Oficial
ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05-006/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria jurídica, referente ao Pregão presencial n° 2.05-006/2015, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Sonorização Volante e Mini-Trio para atender mobilizações e divulgações das Ações desenvolvidas pelo Programa ACESSUAS HOMOLOGO e ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FERREIRA PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME CNPJ 07.551.949/0001-29 valor do R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil Reais) W3 ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP 13.416.446/0001-43 Valor do R$ 77.500,00 (Setenta e Sete e Quinhentos) Perfazendo um valor Global de 122.500,00 (Cento e Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais). Campina Grande/PB,04 de Agosto de 2015 Eva Gouveia Secretária Municipal de Assistência Social- SEMAS ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.007/2015 SEGUNDA CHAMADA A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio – Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para MENOR PREÇO POR ITEM, (EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE) para Fornecimento de Água Mineral e Gêneros Alimentícios (café e açúcar), com entrega parcelada para atender as necessidades do Sistema Único de Trabalho, Emprego e Renda-SINE, conforme Convênio TEM/SPPE/CODEFAT Nº128/2012. Recursos: previstos no orçamento vigente: Municipal/Federal. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3310-6652. Email: licitação.semascg@gmail.com Campina Grande - PB, 14 de Agosto de 2015 Aurélio Fernandes de Morais Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.008/2015 SEGUNDA CHAMADA A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio – Campina Grande PB, às 09:00 horas do dia 01 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de 01(um) veículo Tipo VAN para atendimento das ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. Recursos: previstos no orçamento vigente: Municipal/Federal. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02.Informações: no horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3310-6652. Email: licitação.semascg@gmail.com Campina Grande - PB, 14 de Agosto de 2015 Aurélio Fernandes de Morais Pregoeiro Oficial SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cazuza Barreto, 113 - Estação Velha - Campina Grande - PB, às 15:00 horas do dia 31 de Agosto de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E OUTROS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33411278. Email: licitacaosttpcg@gmail.com Campina Grande - PB, 13 de Agosto de 2015. HENRIQUE DE CASTRO COSTA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE Secretaria Municipal da Administração Comissão Especial do Processo Seletivo Aviso de Seleção EDITAL n.º. 001/2015 (Processo Administrativo CEPS n.º. 006/2015) A Prefeitura Municipal de São João do Tigre, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, por meio de sua Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em regime especial de Direito Administrativo, observado o disposto no inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal; na forma prevista nos artigos 18, 19 e 20 da Lei Municipal n.º. 150/1993, regulamentada pelo Decreto n.º. 005/2013, de 16 de janeiro de 2013, para as seguintes funções temporárias: 01) Psicólogo do NASF (01 vaga); e 02) Nutricionista NASF (01 vaga). As inscrições são gratuita, apenas presenciais e serão realizadas de 17 a 21 de agosto de 2015, das 08h às 13h no Prédio da Prefeitura Municipal. Currículo e seus comprovantes devem ser entregues no ato. São João do Tigre (PB), em 14 de Agosto do ano de 2015. José Arnóbio Pereira de Melo Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Do Comércio, 49 - Centro - Lagoa de Dentro - PB, às 09h00min do dia 01 de setembro de 2015, licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para Locação de Softwares para desenvolvimento das atividades Financeira e Administrativas desta Câmara. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Lagoa de Dentro - PB, 14 de agosto de 2015. JOSÉ FREDERICO RICARDO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Processo Tomada de Preços nº 00006/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água CONTRATADO: JOÃO FEITOZA LEITE – ITEM 01 OBJETO: Prestação de serviços com o Transporte de Estudantes da rede Estadual de ensino, neste município. VALOR R$: 60,00 (sessenta reais) por viagem. VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2015. Olho D`água - PB, 17 de Agosto de 2015 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO - Prefeito INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Processo Tomada de Preços nº 00006/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água CONTRATADO: ANTONIO MARCOS ARAÚJO DA SILVA – ITEM 02 OBJETO: Prestação de serviços com o Transporte de Estudantes da rede Estadual de ensino, neste município. VALOR R$: 80,00 (oitenta reais) por viagem. VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2015. Olho D`água - PB, 17 de Agosto de 2015 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO - Prefeito INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Processo Tomada de Preços nº 00006/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água CONTRATADO: ZACARIAS DE ARAÚJO NETO – ITEM 03 OBJETO: Prestação de serviços com o Transporte de Estudantes da rede Estadual de ensino, neste município. VALOR R$: 80,00 (oitenta reais) por viagem. VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2015. Olho D`água - PB, 17 de Agosto de 2015 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Processo Administrativo nº 018/2015 e Tomada de Preços nº 00007/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água CONTRATADO: ANA ALICE NAZÁRIO DE OLIVEIRA - ME OBJETO: Fornecimento de internet via rádio. VALOR MENSAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) VIGÊNCIA: Da assinatura do contrato até 31.12.2015. Olho D`água - PB, 17 de Agosto de 2015 Francisco de Assis Carvalho - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA GABINETE DO PREFEITO Cacimba de Areia - PB, 14 de Agosto de 2015. TEMO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00003/2015, que objetiva: contratação de promotor de eventos esportivo visando á Realização de Evento esportivo denominado Taça Cidade Cacimba de Areia de Futebol Amador Edição 2015, que se realizará entre os dias 29 de agosto de 2015 á 19 de dezembro de 2015, no município de Cacimba de Areia/PB, de acordo com regulamento do evento; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - JOSELITO SILVA MOREIRA CPF nº 263.565.658-45, RG nº. 335187353 SSPPB End.: Rua José dos Santos Filho, nº. 405 – B: São Sebastião - Condado – PB Valor: R$ 10.000,00 Publique-se e cumpra-se. ORISMAN FERREIRA DA NÓBREGA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00046/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 14:30 horas do dia 26 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO UTILITÁRIO E DE PASSEIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM / LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 14 de Agosto de 2015 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00047/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 15:30 horas do dia 26 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA EM BOTIJÕES DE 13 KG. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM / LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 14 de Agosto de 2015 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial Alexandre Gonçalves Dias Presidente da Comissão de Licitação de Remigio Larissa Monique Barros Marinho Assessora Jurídica