Jornal A União - 17/06/2105

A UNIÃO

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

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Ano CXX1I Número 115

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

representação No mesmo dia em que a Câmara e o Senado lançaram uma cartilha pedindo a ampliação da participação das mulheres nos cargos eletivos, os deputados federais rejeitaram a PEC que instituiria cota para elas no Legislativo. Página 18

Urna eletrônica vai ter ‘recibo’ de votos

A Câmara dos Deputados aprovou ontem emenda à reforma política que prevê a impressão do voto nas urnas eletrônicas. O texto trata ainda de temas como fidelidade partidária e regras para projetos de iniciativa popular. PÁGINA 4 FOTO: Edmilson Bandeira

abastecimento

Esportes

20Caderno

Governo vai investir R$ 21 mi em adutoras

Brasil enfrenta Colômbia e pode garantir classificação

Foto: Divulgação

Além dessas obras, Estado anuncia amanhã um plano emergencial de convivência com a seca. PÁGINA 17

Dois craques que fazem sucesso na Europa jogam hoje pela Copa América: o brasileiro Neymar e o colombiano James Rodríguez.

Mesmo com a vitória no domingo passado, Dunga planeja mudanças.

PÁGINA 24

pesquisa do ibge

Número de empresas cresce 4% em um ano Estado tinha, em 2013, 64,8 mil unidades locais que empregavam 721,9 mil trabalhadores. PÁGINA 4 clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Nublado com Sol e poucas chuvas ocasionais nuvens o 30 Máx.

31o Máx. o 20 Mín.

20o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 33o Máx.

22o Mín.

teatrália Com a performance “Cancioneiro dos Loucos”, grupo busca estimular a leitura. Página 5

Informações úteis para a semana:

Moeda

Neymar brilhou no jogo do último domingo, com gol e assistência na vitória do Brasil sobre o Peru, por 2 a 1

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

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R$ 3,095 (venda) R$ 3,260 (venda) R$ 3,479 (venda)

l

Polícia Militar da Paraíba realiza promoção de 106 praças. Página 3

l

Altura Ruas de João Pessoa podem receber 100 novos hidrantes.

Página 13 0.3m

l Grupos de dança e quadrilhas apresentam-se na CBTU hoje. Página 15 l Governo busca alternativa à redução da maioridade penal. Página 18

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

ALTA

04h45

2.5m

baixa

10h54

0.2m

ALTA baixa

17h09 23h04

2.3m 0.4m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Joana Belarmino -

joanabelarmino00@gmail.com

Philae, um Repórter Cósmico?

Sentado sobre o cometa, Philae vasculha o que poderíamos chamar de a “escrita” mais primitiva da história do universo.”

Endereço, 67P/Churyumov-Gerasimenko. Localização, a uma distância de mais de trezentos milhões de quilômetros do planeta terra. É onde mora a mais de sete meses, o robô Philae, um dos módulos da sonda Rosseta, da Agência Espacial Europeia. A notícia de que ele reviveu e fez contato com a terra, na noite do último sábado, 13 de junho, é talvez uma das mais importantes para o século XXI, no campo da corrida espacial e das suas descobertas.

O robô havia sido deixado no cometa em novembro, mas, em sua aterrisagem, foi parar em um lugar pouco iluminado, um incidente lamentável, já que suas baterias estavam no fim e se autocarregariam através de painéis de energia solar.

Mesmo assim, Philae ainda trabalhou por cerca de sessenta horas, falou com a terra por oitenta segundos, enviou mais de trezentos pacotes de dados, e hibernou.

Foram sete meses de sono profundo, mas, não se pode dizer que a nova casa de Philae seja um lugar tranquilo. Safanões, explosões, erupções de grandes volumes de gazes, fizeram com que Philae chegasse mais perto do sol, e, num sábado à noite, em vez de ir à balada, o robô despertou e mandou um tweet, chamando todos ao trabalho.

Pronto, estava dada a notícia do dia, do mês, quem sabe, a notícia do século. Um robô não sofre de enxaqueca, não

pede aumento de salário, e, desde que fique perto do sol, garantirá muito mais do que os doze mil lotes de informação que já acumulou em sua memória.

Um robô como Philae, com seu corpo compacto, do tamanho de uma máquina de lavar roupa, não pensa duas vezes sobre vírgulas, substantivos, sequer fica ponderando sobre a necessidade ou não de adjetivações.

Philae sabe usar o Twitter, mas não desperdiça tempo nem palavras. Philae trabalha, coletando imagens espetaculares para enviar à terra.

Philae não sente solidão nem saudade, tampouco suspende o ato de fotografar ou de escrever, por conta de um dilema ético.

Sou tentada em pensar no robô, como uma espécie de repórter cósmico, para quem furos de reportagens nunca serão problemas. A exploração espacial envolve um universo tão amplo, com acontecimentos tão complexos, que sempre terão um grande público fiel.

Sentado sobre o cometa, Philae vasculha o que poderíamos chamar de a “escrita” mais primitiva da história do universo. Como se viajássemos no tempo, porém, sem o impacto terrível de ultrapassarmos a gravidade, para irmos viver num lugar ao mesmo tempo belo e insólito. Philae fará isso por nós, e torço para que nos envie muitos e muitos furos da sua longa e fascinante reportagem.

savio_fel@hotmail.com

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

Anísio: partido que não pratica autocrítica, envelhece.

A autocrítica é um exercício salutar para um partido político, sobretudo se ele estiver ocupando o poder, como o PT. Serve de balizamento para que suas lideranças aprimorem os avanços conquistados, no que concerne ao fortalecimento das instituições democráticas, à redução das desigualdades sociais e à construção de cenários facilitadores ao crescimento sustentável e coletivo. E deveria servir ainda à identificação de desvios e equívocos que pudessem por em xeque a sua legitimidade política. Tal reflexão me chega após ler as colocações ponderadas do deputado Anísio Maia acerca da legenda da qual faz parte, em nota enviada à coluna. Anísio ratifica toda a sua decepção com a postura política que a Direção Executiva adotou, na etapa do 5º Congresso Nacional, realizada em Salvador. Para ele, “em nome de sucessos eleitorais, nos tornamos um partido que abdicou de apresentar um projeto de país. O Diretório Nacional abriu mão de seu papel político e resumiu-se a um replicador das decisões de governo de ampla coalizão”. O deputado petista classifica como um equívoco o não posicionamento do congresso sobre um tema importante: a questão do financiamento do partido. Em seguida, Anísio faz menção às alianças do partido: “O PT precisa voltar a entender que uma boa briga é muito melhor que um mau acordo. Em momentos de crise, ou se governa para os ricos ou para os pobres. Não há meio termo. Ou o PT faz um giro à esquerda ou começa a construir seu esgotamento. Por isto, os verdadeiros militantes do PT não podem aceitar mudanças apenas cosméticas”.

Foto: Reprodução/Internet

sobre o pagamento, o órgão ou entidade que o efetuou, a pessoa física ou jurídica que o recebeu, e os servidores públicos credenciados para autorizá-lo. Fecha o círculo, registrando como se desenvolveu toda a operação de pagamento, da fonte pagadora ao recebedor.

Outro ponto positivo do projeto é que ele dará nova instrumentação aos órgãos de repressão nos casos de investigação criminal sobre a aplicação dos recursos públicos, entre os quais a Polícia Federal, o Ministério Público e os próprios Tribunais de Contas, da União e dos Estados. O autor projeto, senador Blairo Maggi (PR-MT), aponta o aspecto moralizador da matéria, e destaca sua abrangência: o rastreamento de pagamentos se daria tanto na administração direta, quanto nas autarquias e fundações. Outro argumento a favor da matéria, conforme ressaltou também o presidente do Senado, Renan Calheiros, é que a sua implementação é tecnologicamente viável e tem custo relativamente pequeno.

O Senado acertou na sua aprovação, inclusive estendendo o mecanismo de código de barras para os pagamentos efetuados a favor da administração pública. Esperamos que a Câmara dos Deputados, por sua vez, faça o mesmo.

Como dissemos, em nome da transparência e da ética.

Sávio -

O Plenário do Senado deu ontem um passo importante no quesito transparência, que certamente terá repercussão em outras frentes: o combate à corrupção, ao superfaturamento e ao desvio de recursos na administração pública.

Os parlamentares aprovaram um projeto de lei complementar que facilitará o rastreamento do dinheiro que entra e sai dos cofres da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O projeto, que ainda será apreciado pela Câmara dos Deputados, tem uma operacionalização simples, mas muito eficaz quanto à fiscalização dos recursos públicos no país: prevê que o pagamento das despesas correntes e de capital constantes dos orçamentos nas três esferas da administração, mais o Distrito Federal, seja efetuado por meio de documento oficial com código de barras.

Trata-se de um projeto inovador do ponto de vista da fiscalização. Não dá brecha para que ocorra manipulação nas despesas correntes – destinadas ao pagamento de pessoal, compra de material de consumo, pagamento de serviço de terceiros, por exemplo – e no que diz respeito às despesas de capital – relacionadas a investimentos, obras e aquisição de equipamentos. Não há como um gestor mal-intencionado esconder a destinação e os valores pagos. É que o código de barras conterá informações

Domingos

Transparência e fiscalização

Humor

Editorial

Recursos hídricos

Dois livros, sábado

Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do deputado Veneziano Vital (PMDB), prevê nova redação ao Artigo 225 da Constituição Federal. A PEC define que a lei fixe percentual do PIB a ser investido anualmente pelo poder público em programas relacionados aos recursos hídricos nacionais.

O poeta Hildeberto Barbosa Filho vai lançar dois livros no próximo sábado. “Palimpsesto: uma pauta aberta”, edição fac-similar, “espécie de coleção completa do fanzine que circulou entre 1994 e 1998”, explicou ele à coluna. E um inédito livro de crônicas: “Vou por aí”. Será no Sebo Cultural, em João Pessoa, às 10h30.

Turismo sexual

Reajuste salarial (1)

Reajuste salarial (2)

Parlamentares e representantes do governo estão se articulando para criar mecanismos de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. “O turismo sexual é a negação do turismo, diz o coordenador da Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Silva Neto.

A comissão mista de deputados e senadores aprovou ontem a proposta do governo que estabelece regras para reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019. Pelo texto da Medida Provisória 672/15, o reajuste será baseado na variação do INPC acumulado do ano anterior, mais a taxa de crescimento real do PIB, apurada dois anos antes, como aumento real.

A comissão, à luz do parecer do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), acatou integralmente o texto enviado pelo governo, rejeitando 114 emendas apresentadas. Na verdade, o modelo aprovado é similar à regra adotada para reajustar o salário desde 2012. O texto aprovado será, agora, analisado nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Recursos e obras dos Jogos Olímpicos

Hoje, na Câmara dos Deputados, a subcomissão permanente que acompanha os preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016 vai discutir a aplicação dos recursos e o andamento das obras para o mundial. O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, são convidados do debate. A considerar o que aconteceu nas obras da Copa do Mundo, muitas ainda inconclusas até hoje, nunca é demais debater tais procedimentos com antecedência.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

A UNIÃO

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Polícia Militar da Paraíba realiza promoção de mais de 100 praças FOTO: Reprodução/Internet

Governo mantém no Estado a política de ascensão profissional O Governo do Estado autorizou o comandante-geral da Polícia Militar a promover 106 policiais da qualificação de praças. A lista dos promovidos foi publicada na noite da segunda-feira (15) no Boletim Interno nº 110 do ComandoGeral e traz a ascensão para cabo e 3º sargento. Com as promoções deste mês, já são 4.643 policiais militares promovidos em quatro anos e meio – quase a metade do efetivo de toda a corporação.

Para serem promovidos, os policiais passaram por um curso de habilitação que atualiza o currículo profissional dos militares e tiveram que preencher requisitos como tempo mínimo de serviço (dez anos como soldado para ser promovido a cabo e dez anos de cabo para ser promovido a sargento) e está no comportamento excepcional.

O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima disse que as promoções dos policiais militares

desta qualificação, sendo 1.950 até 2011 e 3.913 nos anos seguintes, até 2015.

A capacitação Os soldados para serem promovidos a cabo, por tempo de serviço, têm como um dos requisitos o curso de habilitação para cabos, com duração de 356 horas/aula, distribuídas em 16 disciplinas. O mesmo critério é adotado para os cabos antes de serem promovidos a sargentos, onde passam pelo curso de habilitação para sargentos, com uma carga horária de 256 horas/aula.

Para serem promovidos, os policiais passaram por um curso de habilitação que atualiza o currículo profissional dos militares

trazem motivação para a tropa. “O Governo da Paraíba tem se preocupado em garantir os direitos dos policiais militares e assim avança no processo de reconhecimento e motivação da tropa”, avaliou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller

Chaves, destacou que mesmo diante da dificuldade, o governo continua mantendo a política de ascensão profissional na corporação. “Já são 4.643 promoções nesses quase quatro anos e meio, sendo 4.034 de praças e 609 de oficiais, o que denota claramente o

Festival de Quadrilhas

Policiamento é reforçado no Ponto de Cem Réis A Polícia Militar, por meio do 1º Batalhão, montou um esquema especial de segurança para as apresentações do 19º Festival Municipal de Quadrilhas, que começou ontem e termina amanhã, no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa. Em cada dia são utilizados 50 policiais a pé atuando no pavilhão onde são realizadas as apresentações, além de equipes da Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicletas (Rotam) e Força Tática no policiamento do entorno do evento e no Parque Solon de Lucena.

O comandante do 1º Batalhão da

PM, tenente-coronel Lamarck Victor, disse que o esquema de segurança para os dias dos shows (23 e 24) também já está pronto. “Teremos por noite 120 policiais distribuídos no Ponto de Cem Réis, com apoio de Pops (Pontos de Observação Policial), além do policiamento motorizado nas imediações da festa, no terminal de integração do Varadouro e no Parque Solon de Lucena”, informou.

Ainda segundo o oficial, os órgãos envolvidos diretamente na festa participaram de uma reunião no Ministério Público, onde firmaram um TAC.

Essas coisas

compromisso que o governador Ricardo Coutinho tem em manter a política de valorização e ascensão profissional na instituição, garantindo essa progressão funcional que estimula o efetivo em busca de resultados cada vez melhores para a população”, disse.

Entre 2011 e 2014, foram promovidos 3.913 policiais da qualificação de praças (cabos, sargentos e subtenentes). Um estudo realizado na intranet (rede interna) da Polícia Militar mostra que nos últimos dez anos (2004 a 2014) foram promovidos 5.863 policiais

Aulas gratuitas

Projeto da Prefeitura promove inclusão digital para os idosos O mundo informatizado já é uma realidade, e, independente da faixa-etária, os idosos são quase que obrigados a manusear, integrar e utilizar diversos equipamentos, computadores, acessar a internet, caixas eletrônicos, etc. Embora ainda exista uma parcela de pessoas com mais de 60 anos distante dessa tecnologia devido a dificuldades econômicas e também culturais, o que se vê no Clube da Pessoa Idosa mantido pela Prefeitura de João Pessoa é, justamente, o contrário.

Com turmas nas segundas, quartas, quintas e sextas-

Carlos Aranha -

feiras, pessoas com mais de 60 anos frequentam as aulas de informática, a fim de entender a chamada “modernidade” e não ficar excluído em um mundo cada vez mais digital.

A aposentada Marilete Rigo, 64, é uma das alunas do curso que é oferecido no IPM. “Eu trabalhava com processamento de dados, hoje sou fiscal da natureza. Procurei o curso para me atualizar, entrar em contato com parentes e amigos que residem em outros Estados utilizando as redes sociais, realizar pesquisas, fazer novas amizades e não entrar em depressão, pois

trinta pessoas... E quando vem aquele papo pra-cá-da-arca-perdida: “Se eu ganhasse sozinho na Loto, eu passava o resto da vida viajando”. Papo babaca. Como são os que circulam em torno das “pirâmides”, agora também virtuais, invadindo a oscilante classe média. Discutem o parlamentarismo, o presidencialismo, o não-sei-que-mais-mitigado, o presidencialismo parlamentarista, o parlamentarismo presidencialista, a mistura fina da politicagem nacional.

“Me traz um ‘cheese-egg’, por favor, que não dá pr’aguentar mais a fome e a incompetência... (...) E falta Malzbier aqui?... (...) Qualquer refrigerante serve”... Este

o ócio causa esse mal”, destacou.

Antônio Alves, que trabalhou como técnico em radiologia médica e atualmente trabalha no mercado de venda e aluguel de imóveis, diz ser fundamental o processo de atualização e capacitação em informática. “Eu tenho 70 anos e sou corretor de imóveis. Por isso, é fundamental dominar o computador e ter acesso à internet e se conectar às redes sociais. Hoje os clientes estão no mundo digital, e tenho que buscá-los”, observou, elogiando a iniciativa da Prefeitura e do Clube da Pessoa Idosa.

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Cada pessoa tem o melhor delírio Uma vez reuni frases soltas de Carlos Drummond de Andrade. Foi no mês (há mais de 20 anos) em que ele trocou de roupa, de corpo, aliás de planeta. Fiz uma colagem. Vi o quanto sou pequeno. O quanto somos.

Drummond mexeu mais com meus ossos e músculos e tudo o mais do que todas as febres que passaram por mim quando criança. As febres hoje não são as das gripes nem as das doenças infantis. Agora são delírios semelhantes aos de todos os habitantes desta larga e virulenta “comunidade” onde manda o capital. É melhor assumir ser pequeno mesmo, recordando aquele cientista que, numa cena do filme “Viagem fantástica”, desiste de esmagar uma formiga. Ele lembrou que cientistas miniaturizados “passeavam” pelas veias, artérias, etc., de um corpo humano anestesiado. Com hora marcada. A formiga não morreu e a simbologia adotada pelo cineasta Richard Fleischer foi tão fantástica quanto sua viagem.

O delírio é viver? Seja pequeno. Não deseje ser mais um dos grandes.

Que besteira esse sonho de ganhar sozinho a Loteria Esportiva, sem admitir nem ao menos ganhar com mais umas

Seleções internas Além das promoções por tempo de serviço, o Governo do Estado retomou em 2011 os processos de seleções internas, que há mais de sete anos não eram realizados na instituição.

Atualmente, os aprovados para os cursos de cabo, sargento e habilitação de oficiais estão passando pelo período de formação no Centro de Educação, em João Pessoa. Foram 144 vagas oferecidas na última edição e no segundo semestre deste ano o restante dos aprovados iniciará o curso.

diálogo - ou monólogo - não é parlamentarista ou presidencialista. É de um cidadão comum depois de ver Joaquim Levy na televisão e ter acordado com a confirmação de que a gasolina vai subir de novo.

No meio dos delírios as patrulhas ecológicas acrescentaram-se às patrulhas ideológicas. Quem foi que disse que o século 21 acabou com as patrulhas ideológicas?

Quem disse isso deve estar o tempo todo trancadinho vendo “A casa do espanto” em blu-ray ou indo ao shopping mais próximo para assistir “Tomorrowland”. Mistura suas ilhas da fantasia e do horror. É cômico demais para ser sério.

Escrevi besteira? Agora é um patrulheiro da linguagem, patrulheiro universitário em greve, que deve ter passado lá na esquina falando sobre “O capital no século 21”, de Thomas Piketty. Quantos discursos!

O melhor delírio é acreditar que ao dobrar uma esquina surge uma onda gigante, vinda das bandas das Ilhas Canárias, trazendo as pranchas da alegria, da filosofia, da comida, do amor, da saúde, da cultura, da educação, da nova civilização.

As pranchas da salvação. Salvação? Sim, pois os modelos desta terra - a ‘terra brasilis’ - estão cínicos, podres, cretinos demais.

Geleia geral nnn Sancionar? Então não é “sansão”, mas “sanção”. Que alguns jornalistas do país cultivem a Língua Portuguesa! Nem Sansão nem Dalila. nnn Ex-presidente da Fundação Casa de José Américo, Flávio Sátiro Filho (foto à direita) assumiu a direção do Centro Cultural Ariano Suassuna, em prédio anexo ao Tribunal de Contas do Estado. nnn Por falar em Ariano Suassuna, estão abertas as inscrições para o 16º Prêmio Literário Alceu Amoroso Lima, promovido pela Academia Brasileira de Letras. Podem participar universitários de qualquer curso e o tema da redação é a importância de Ariano Suassuna para a literatura brasileira. Detalhes na Internet: http://cultura. estadao.com.br/noticias/ literatura,ariano-suassu-

na-e-tema-de-premio-literario-para-estudantesuniversitarios,1702374. nnn Minha leitura atual é Danuza Leão.

Na cabeceira da cama, “Sem juízo - Danuza & sua visão do mundo”.

Somente para lembrar: ela é irmã da saudosa Nara Leão. nnn Nada mais lúcido do que observar a loucura apressada dos nossos atípicos negócios, dos nossos estroboscópicos escritos, dos nossos computadorizados papiros.

Últimas 4

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

Câmara aprova impressão de votos nas urnas eletrônicas Emenda à reforma política ainda será analisada

Com o objetivo de aumentar o controle do eleitor e de permitir auditorias nas urnas eletrônicas, uma emenda aprovada ontem pelos deputados federais prevê que a urna deverá imprimir o voto, a ser conferido pelo eleitor antes da conclusão da votação. O voto impresso dessa maneira será depositado automaticamente em local lacrado.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 433 votos a 7 e 2 abstenções, a emenda do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que reúne vários temas em um único texto, como fidelidade partidária, projetos de iniciativa popular, voto impresso e eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. O texto ainda será votado em segundo turno na Câmara. Se aprovado de novo, serguirá para o Senado.

Quanto à fidelidade partidária, o texto determina a perda do mandato daquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito. A exceção será para os casos de “grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reite-

Governo do Estado encerra audiências do OD nesta sexta

O Orçamento Democrático encerra seu ciclo de 2015 com uma audiência em João Pessoa, nesta sexta-feira (19). A atividade começa às 19h, no Espaço Cultural, em Tambauzinho. Amanhã, é a vez de Princesa Isabel (11ª Região Georçamentária), a partir das 19h, na Escola Nossa Senhora do Bom Conselho. O ciclo 2015 está composto por 16 plenárias realizadas nas diversas regiões do Estado.

O Orçamento Democrático (OD) é o instrumento no qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas obras e serviços. É a forma democrática de discutir os gastos públicos diretamente com a população e de prestar contas daquilo que foi e vem sendo investido pelo governo nas regiões. Ações nas áreas de educação e saúde, geralmente, entram na lista de prioridades das populações.

Nas audiências, o governador Ricardo Coutinho e seus auxiliares de governo ouvem as principais reivindicações da população que melhorem a realidade de sua região. O ciclo 2015 do Orçamento Democrático Estadual teve início no mês de abril e as audiências podem ser acompanhadas ao vivo pela internet, através da página do Orçamento Democrático (www.paraiba.pb. gov.br/odestadual). A população pode, ainda, interagir, elegendo a prioridade para a sua região através do OD Digital no endereço www. oddigital.pg.gov.br.

FOTO: Reprodução/Internet

rado do programa praticado pela legenda”. Também não perderá o mandato no caso de criação, fusão ou incorporação do partido político, nos termos definidos em lei.

Mandatos de Mesas Em razão da mudança do mandato eletivo para cinco anos, correspondente a uma legislatura, a emenda adequa a Constituição para prever que as eleições das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado ocorrerão no primeiro dia de cada metade da legislatura (cerca de 2,5 anos). Será vedada a recondução aos mesmos cargos na eleição subsequente, seja dentro da mesma legislatura ou em outra.

Iniciativa popular A apresentação de projeto de iniciativa popular foi facilitada. Atualmente, ele pode ser apresentado à Câmara se for subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, com um mínimo de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

Esse 1% corresponde a cerca de 1,5 milhão de assinaturas.

O texto da emenda diminui a quantidade de assinaturas para 500 mil nas mesmas cinco unidades federadas. Também diminui a adesão em cada Estado para 0,1% dos eleitores.

na Paraíba

Número de empresas cresce 4% em 1 ano Feliphe Rojas Especial para A União

Câmara aprovou emenda do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

Vagas para mulheres Por falta de votos, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política (PEC 182/07, do Senado) que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário era de 308. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções.

O texto previa uma espécie de reserva de vagas para as mulheres nas próximas três

mais segurança

legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na terceira, para 15%.

As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes.

Ronda reforça a presença da Polícia Militar nas escolas A presença da Polícia Militar nas escolas vem aumentando através da Ronda Proerd, projeto piloto que foi implantado nos bairros Jardim Planalto e Mangabeira, em João Pessoa, com policiais formados no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) realizando visitas nas unidades escolares, ministrando palestras, participando de reuniões e identificando os principais problemas da comunidade escolar.

O serviço funciona nos três turnos das aulas e os policiais recrutados para atuarem na Ronda Proerd tam-

bém realizam a formação de alunos com a aplicação dos Currículos Proerd. As palestras levadas aos estudantes abordam temáticas de prevenção ao uso das drogas e da violência. “É a junção entre o policiamento comunitário com a atuação dos instrutores do Proerd nas escolas dos bairros onde o projeto-piloto acontece”, explicou a coordenadora estadual do Programa de Resistência às Drogas e à Violência, capitão Polyanna Laura.

Ela destacou que os dois bairros pioneiros do projeto já possuem Unidades de Po-

Chega à Paraíba, hoje, a consultora do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da FAO, Aline Martins, para acompanhar e avaliar os trabalhos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), integrante da Gestão Unificada Emater/Emepa/Interpa, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap).

A programação da visita técnica inclui três dias de reuniões, palestras e visitas às comunidades beneficiárias. A primeira reunião, com a par-

ticipação da equipe gestora e executora do PAA, acontece a partir das 14h, de hoje, na sede do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa). Participam do encontro técnicos do Consea, dos Conselhos Municipais do Desenvolvimento Rural Sustentável (Cmdrs) e do Conselho de Ação Social (Cas).

A primeira visita, amanhã, ocorrerá em Pitimbu, no Assentamento Nova Vida.

Na ocasião, haverá debates acerca de como está sendo realizada a participação dos agricultores fornecedores ao PAA. À tarde, será visitada a comunidade Quilombola de Mituaçu, no Município do Conde. O encerramento, com o mesmo objetivo, ocorrerá em Baía da Traição.

PPA: consultora fará o acompanhamento

lícia Solidária, que continua realizando o trabalho dentro da filosofia de polícia solidária. “A Ronda Proerd veio pra somar com a atuação dos instrutores do Proerd, programa com 15 anos de atuação aqui na Paraíba. Esses policiais militares visitam as escolas, ministram aulas e palestras não só para os alunos, mas também para toda comunidade escolar”, pontuou.

Para a vice-diretora da Escola Estadual Professora Luzia Simões Bartollini, Maria Marlene Batista, a dinâmica da Ronda Proerd tem atendido os principais anseios da comunidade escolar.

Galo briga pelos pontos perdidos para o time do Belo no STJD O presidente do Treze, Bebeto Silva, disse ontem, que o clube vai ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), em busca dos pontos do Botafogo para ficar com o vicecampeonato Estadual/2015. A pretensão galista é conquistar as vagas na Copa do Brasil e no Nordestão, no próximo ano.

O time serrano entrou com o Campinense com uma ação alegando que o Belo infringiu o Artigo 52 do Regulamento Geral de Competições da Confederação Brasileira de Futebol, que fala sobre a suspensão de atletas e membros da comissão técnica que forem expulsos de um jogo oficial.

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), divulgada ontem, indica que o número de unidades locais de empresas (que incluem matrizes e filiais) cresceu 4% em um ano na Paraíba. De 2012 para 2013, o número de unidades locais aumentou de 62.247 para 64.844. Além disso, a quantidade de pessoas ocupadas passou de 683.841 em 2012 para 721.974, em 2013, um aumento de 5,6%, o sexto maior do país e segundo maior do Nordeste (perdendo apenas o Piauí, onde o aumento foi de 8,5%). O número de funcionários assalariados subiu de 611.352 para 645.948, o que representou um aumento de 5,7%, sétimo maior do país e segundo maior do Nordeste, perdendo novamente para o Piauí (8,7%).

A publicação é proveniente das estatísticas do Cadastro Central de Empresas - CEMPRE relativas ao ano de 2013.

Dos 645.948 pessoas com ocupação na Paraíba, aproximadamente 158 mil se somaram à estatística no período dos últimos 5 anos (20082013). No Nordeste, só ficamos atrás de Bahia, Pernambuco, Ceará e Maranhão no quesito.

Vale ressaltar que, assim como o número total de pessoas com ocupação, os números são absolutos, ou seja, não são proporcionais à quantidade total de força de trabalho em cada Estado.

Outro dado analisado pela pesquisa foi a porcentagem de participação relativa do pessoal ocupado na força de trabalho total, ou seja, a população que é apta para trabalhar. Na

Paraíba, foram cerca de 39,9% de trabalhadores, ao passo que a média nacional é de 44,3%.

No país inteiro, o Estado ficou à frente apenas de: Amazonas (38,6%), Pará (31,5%), Tocantins (36,1%), Maranhão (24,7%), Piauí (31%), Ceará (39%), Alagoas (38,4%) e Bahia (34,2%).

De 2008 para 2013, o crescimento foi de 8,2% no Estado, dado que também ficou abaixo da média nacional de crescimento, que foi de 9%.

Foram analisados os tipos de atividades nas quais as pessoas estão ocupadas. Na Paraíba, o setor campeão foi o de ‘administração pública, defesa e seguridade social’, com cerca 253 mil pessoas empregadas.

Fazem parte desta categoria servidores em geral, policiais, bombeiros, guardas civis e funcionários da previdência social. Em seguida vem ‘comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas’ com aproximadamente 132 mil empregados. Para Heronaldo Maia, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), 2013 foi um ano positivo para o comércio: “Foi uma época em que o país estava com a inflação estabilizada e com a economia boa. Não é surpresa o comércio estar em 2º lugar, pois é o setor que mais emprega, tirando a administração pública, e mais arrecada impostos”.

Entretanto, o Estado amargou péssimo resultado em relação ao salário mínimo mensal, que foi o menor em todo o país. São cerca de 2,2 salários mínimos (R$ 1.733 reais no valor atual do salário mínimo), ao passo que a média nacional é de 3,1 e a do Nordeste é de 2,5 salário mínimo.

Panorama geral O Cadastro Central de Empresas CEMPRE continha 5,4 milhões de empresas e outras organizações formais ativas no ano de referência 2013, que ocuparam, em 31 de dezembro, 55,2 milhões de pessoas, sendo 47,9 milhões (86,8%) como pessoal ocupado assalariado e 7,3 milhões (13,2%) na condição de sócio ou proprietário. Os salários e

outras remunerações pagos totalizaram R$ 1,3 trilhão. O salário médio mensal foi de R$ 2.127,73, equivalente a 3,1 salários mínimos.

A publicação da pesquisa visa detalhar informações das organizações formais ativas no país, como pessoal ocupado total, pessoal ocupado assalariado, salários e outras remunerações e salário médio mensal.

Rodrigues Lima realizará o show ‘Esquenta São João’ na Usina Cultural Página 8

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

Teatro didático

Grupo Teatrália apresenta o espetáculo Cancioneiro dos Loucos em escolas, no intuito de estimular o hábito da leitura nos adultos FOTO: Edmilson Bandeira

Guilherme Cabral

E

guipb_jornalista@hotmail.com

Grupo busca fazer montagem de textos que, originalmente, não foram escritos para o teatro

EVENTO

OFICINA Funesc mantém abertas inscrições para curso de Artes Circenses em julho PÁGINA 7

stimular o hábito da leitura entre os adultos. Com esse objetivo, o grupo paraibano de encenações poéticas Teatrália está circulando com a performance Cancioneiro dos Loucos, cujo título é homônimo ao penúltimo livro de contos lançado pela escritora paraibana Dôra Limeira em dezembro de 2013. Contemplado pelo Edital 2014 do Fundo Municipal de Cultura (FMC) da Prefeitura de João Pessoa, por propositura da atriz e professora Eulina Barbosa, o espetáculo - que ocorre dentro do Projeto Entre Contos e Cancioneiro - será apresentado no dia 3 de julho, a partir das 19h30, na Escola Municipal Anayde Beiriz, localizada no Bairro das Indústrias. No total, essa ação será levada a oito colégios, todos da rede municipal, sendo a estimativa de que seja assistido por até 800 estudantes do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) e do Projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Essa performance, que dura 40 minutos, em média, estreou quando a apresentamos no lançamento do livro Cancioneiro dos Loucos, da escritora pessoense Dôra Limeira, em dezembro de 2013. A maioria dos contos da obra é inspirada em músicas populares, de vários compositores, a exemplo de Martinho da Vila, Herivelto Martins e Lamartine Babo. Nós gostamos do resultado e decidimos aprimorar, ampliar o espetáculo, aprovado pelo FMC em 2014 e que já foi encenado em alguns locais da capital, como no Sarau do Café em Verso e Prosa e na Praça da Paz, no bairro dos Bancários, em João Pessoa. O nosso objetivo, com a ação, é mostrar a literatura que é produzida atualmente na Paraíba”, disse para o jornal A União a atriz Nara Limeira, uma das integrantes do elenco, que ainda é formado por Ana Valentim, Bertrand Araújo, Jofran di Carvalho e Thais Piquet, além de ser complementado pelo músico Eduardo Brito. Ela comentou que, se houver outros interessados em assistir à montagem, por razão de segurança, é necessário que se agende o acesso ao local pelo e-mail limeiranara@gmail. com.

O novo trabalho do Teatrália - grupo que foi fundado em 1999 e sempre se dedicou à montagem de textos que, originalmente, não foram escritos para o teatro - traz a ficção de Dôra Limeira para a dimensão do cotidiano, abordando a loucura encontrada no cidadão comum e que pode ser vivenciada em alguma

O ‘Sarauzim Bom’ acontece hoje com a cantora Priscilla Cler PÁGINA 8

esquina, ou dentro do ônibus, ou ainda no supermercado, na praça, na casa de uma família.

Ou seja, em lugares onde a vida pulsa. Baseada em pesquisas realizadas nas obras de Antonin Artaud e Marina Abramovich, a performance tem a supervisão de Joevan Oliveira.

Durante a apresentação do espetáculo, a busca pela poeticidade simbolizada nos gestos reflete as angústias de homens e mulheres que habitam o mundo contemporâneo, revelando uma literatura conectada com o seu tempo e dialogando ininterruptamente com os problemas humanos deste novo século. Nara Limeira comentou que, para o grupo Teatrália, Dôra Limeira representa a geração das mulheres escritoras que tem algo a dizer e que dá voz a diferentes mulheres e oprimidos. “Lembrase, com isso, que toda escritora paraibana é herdeira de um passado cheio de lacuna, quando as vozes de escritoras como Anayde Beiriz e Violeta Formiga foram silenciadas”, destacou a atriz.

O Grupo Teatrália também se vale da definição do escritor e psicanalista Ronaldo Monte dada para a autora paraibana, por ocasião do lançamento do livro Cancioneiro dos Loucos.

“O que dói em Dôra são as dores das putas, das bichas, das mal-amadas, das desamadas. As dores dos homens que perdem, que batem, que cheiram mal...

O leitor atravessa o livro com um embrulho no estômago e respira aliviado quando vira a última página. Então perguntase: porque não largou o livro no meio? A resposta é simples: é impossível deixar de lado aquilo que nos pertence.”

A circulação da performance pela cidade de João Pessoa começou ontem à noite, na Escola Municipal Cícero Leite, localizada no bairro Valentina Figueiredo. Depois da encenação na Escola Municipal Anayde Beiriz, no dia três de julho, o espetáculo será assistido na Escola Municipal Índio Piragibe, localizada no conjunto Mangabeira VII, em sete de julho. Depois, a montagem será levada a colégios situados nos bairros Alto do Mateus, Mandacaru, Tambaú, Bairro dos Ipês e Funcionários II.

Serviço

n Espetáculo: Cancioneiro dos Loucos n Grupo: Teatrália n Data: 3 de julho n Horário: 19h30 n Local: Escola Municipal Anayde Beiriz, em João Pessoa n Endereço: Av. Cidade Cajazeiras, Setor 61, Quadra 088, Cidade Verde – Bairro das Indústrias

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

Artigo

Rogério Almeida

Presidente da Abrajet-PB - rogerioalmeidaturismo@yahoo.com.br

Tecnologia x turismo A modernidade chegou ao turismo com as novas ferramentas que estão mudando o comportamento dos consumidores. Uma delas é o Desbravador Software, uma empresa que atua há 27 anos no desenvolvimento de softwares para gestão de hotéis, restaurantes e outras empresas.

Trata-se de uma das maiores empresas de software do país. Com sede em Chapecó-Santa Catarina, filiais em Buenos Aires (Argentina), Foz do Iguaçu e São Paulo e escritórios nas principais cidades do país,e conta com mais de 3.000 no Brasil e em outros países na América do Sul. No setor gastronômico existe o Desbravador Fast, muito usado na solução para gestão inteligente de restaurantes, bares e similares. O sistema gerencia com rapidez e eficiência o segmento gastronômico.

Para médios e grandes hotéis existe o Desbravador 4.1 que facilita e agiliza as rotinas operacionais, aprimorando o atendimento ao cliente. Fornece relatórios e dados importantes para a tomada de decisão, além de oferecer segurança na identificação das operações através de senhas individualizadas e controle de acesso dos usuários. Seus relatórios podem ser gerados por unidades hoteleiras. É composto por módulos amplamente integrados, que podem

Artigo

Lima

ser adquiridos individualmente, adequando-se às necessidades de cada hotel.

O Desbravador 3.1 por sua vez facilita as atividades diárias do hotel e possibilita um melhor atendimento ao cliente. É fácil de operar, seguro e rápido e não necessita experiência avançada em informática. O acesso aos módulos é feito através de senha e o sistema registra todas as operações executadas por cada usuário. As rotinas do front office, tais como recepção, reservas, controller, governança e marketing são realizadas através do módulo Gerência hoteleira.

Existem ainda o Desbravador Light 3 para gerenciamento de pequenos hotéis e pousadas e o Desbravador Easy Special para a hotelaria de pequeno porte e que automatiza a recepção, reservas e estatísticas.

Com grande expertise no mercado a Desbravador Software apresentará na 27a Feira de TurismoFesturis de Gramado, suas soluções para os setores hoteleiro e gastronômico.

Soluções completas que auxiliarão os gestores, não apenas automatizar processos manuais ou rotinas tradicionais, mas, sim, transformar dados em informações relevantes para uma administração inteligente.

Molina Ribeiro

Jornalista e escritora - molina.ribeiro736@gmail.com

Irmã Alzira Dantas “Felizes aqueles que ajudam os necessitados, pois o Senhor o guardará quando estiverem dificuldades.O Senhor os protegerá, guardará a sua vida e lhes dará felicidade na Terra Prometida, não os abandonará nas garras dos Inimigos.”

Pernambucana de São Vicente Ferrer, a Senhora Alzira Dantas foi agraciada e recebeu o Título de Cidadã Campinense em sessão solene realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, Casa de Félix Araújo. O projeto foi de autoria do vereador Laelson Patrício.

Dona Alzira como é conhecida e querida por todos os que fazem a comunidade evangélica e a sociedade campinense, é mãe extremada e companheira da filha jornalista, professora e teóloga Dra. Dilma Dantas, a quem sempre a acompanha em todos os momentos e instantes do cotidiano. Quer em grupos de oração, ou, pelas ruas da cidade de Campina Grande, a Rainha da Borborema.

O Título de Cidadã Campinense, numa deferência toda especial, é um reconhecimento aos trabalhos evangélicos desenvolvidos e realizados na comunidade religiosa de Campina Grande, Como membro da Igreja

Vitória

Evangélica Assembleia de Deus, onde por muitos anos congrega e já ministrou curso na escola dominical.

Talvez ao superar as crises as pessoas que recebiam seus ensinamentos, adquirem a capacidade de serem mais compreensivas e pacientes através da sua formação espiritual que guarda perguntas não respondidas e dúvidas filosóficas honestas sobre Deus a Bíblia e Jesus Cristo.

Irmã Alzira Dantas como é conhecida no meio evangélico, diz: “A todos aqueles que creem que Jesus de Nazaré, histórico, foi realmente o filho de Deus em forma humana, que morreu na cruz e ressuscitou três dias depois e a todos que desejam encontrar razões lógicas e convincentes para crer.”

Como testemunho, posso afirmar que até hoje guardo seus ensinamentos que nunca esqueci. “Se alguém dentre vocês afirmava ter dúvida a respeito do cristianismo e particularmente sobre Cristo, não tenham receio de admitir isso diante de Deus e procurar as respostas na Bíblia. Deus não espera que creiamos cegamente, pelo contrário. Ele espera que usemos nossas mentes”. Então citou em Hebreus que o profeta Isaías havia escrito. “Vinde, pois, e arrazoemos diz o Senhor “.

Pela primeira vez, entendo que eu estava tendo permissão e até mesmo incentivo para ter uma mente inquiridora. Vi que o próprio Deus nos desafiou a usar a razão para determinar aquilo em que acreditamos. Aquele momento marcou o início de uma busca da verdade, resultando na descoberta de muitas razões lógicas e históricas de minha fé. Finalmente encontrei razões mais do que adequadas para crer que Jesus Cristo, a figura central do cristianismo, é quem Ele mesmo disse que era, “o filho de Deus” que veio buscar e salvar o que estava perdido. A pessoa mais extraordinária que já viveu.

Professora e poetisa - vitorialr@gmail.com

Meus pintores prediletos Para Thom (em memória) e Sônia van Dijck O primeiro museu que visitei na vida, já em meados dos anos 1960, foi em Campina Grande: Museu de Arte Assis Chateaubriand, recém-inaugurado na cidade.

Desde então tenho procurado compensar esta lacuna na minha formação, visitando museus em todas as cidades aonde vou, tanto no Brasil como no exterior. Agora mesmo, estou me preparando para visitar o museu aberto de Inhotim, em Minas Gerais. Depois de muitas peregrinações por museus e galerias, acho que já posso dizer que os Impressionistas são os meus preferidos. E, dentre eles destaca-se o artista holandês Vincent Van Gogh (18531890). Esta paixão tenho tentado transmitir para meus filhos e neta.

Minha neta tem apenas sete anos, mas já conseguimos identificar nela um verdadeiro pendor para as artes visuais. Gosta de desenhar e já começa a produzir seus próprios quadrinhos. Pensando nela, adquiri hoje, na Livraria do Luiz, um exemplar do livro “Vincent: A história de Van Gogh”, da quadrinista holandesa Barbara Stok, L&PM, 2014.

O livro é muito lindo, os quadrinhos são bem desenhados e procuram captar o colorido das telas e a natureza do conturbado artista e a sua obra: algumas das telas de Van Gogh são reproduzidas com bastante fidelidade. A artista recebeu total apoio do Museu Van Gogh de Amsterdã. Como bônus ela ainda incluiu na obra cartas da correspondência que o artista trocou com o irmão Theo, quando se encontrava internado, em tratamento psiquiátrico, em Arles, no sul da França. Embora ache que Marina ainda é muito nova para apreciar a totalidade da obra, a semente será lançada, da mesma forma que plantei a semente de Claude Monet na mente da sua mãe, quando lhe presenteei com o livro “Lineia nos jardins de Monet”, que ela amou e desde então anseia por conhecer a casa/ museu do artista (1840-1926) em Giverny, na França, onde prometi levá-la, mas ainda não pude cumprir a promessa. Thaïs enveredou pelo caminho dos comics e não parece destinada à pintura.

Meu filho mais velho, Rodrigo, não teve tempo de desenvolver seus pendores artísticos, mas eles já se delineavam na direção dos quadrinhos e da caricatura.

Já Thiago, começou a pintar após frequentar um curso de desenho e pintura no Centro de Artes Visuais, na Praça da Independência. Identificou-se com a arte de Jean-Michel Basquiat (1960-1988) e Marc Chagall (18871985), e incorporou a arte de ambos em alguns de seus trabalhos.

Outro artista que admiro profundamente, também de origem holandesa, é Jan Vermeer (1632-1675) um artista que registrou em suas obras o cotidiano da peque na burguesia holandesa no século XVII. Numa época em que os artistas se interessavam em pintar a realeza e os grandes temas religiosos, Vermeer se debruça sobre personagens simples do cotidiano como trabalhadoras domésticas, a exemplo de “A leiteira”. A tradição nos conta que Marcel Proust ficou tomado de admiração diante de um quadro seu, “Uma vista de Delft”, uma paisagem da cidade natal do artista.

A admiração por esses dois artistas, Van Gogh e Vermeer, sedimentou minha amizade com o casal Thomas e Sônia van Dijck, que me ajudaram com conversas e bibliografia quando tentei escrever um artigo sobre uma obra de Vermeer, “A aula de música”.

Ver obras desses mestres em museus da Europa causou emoções das quais não me recuperei até hoje.

Outro artista holandês que me impressionou muito foi Hieronymus Bosch (1460-1516. Este artista foi uma forte influência para os pintores surrealistas, com suas figuras e situações absurdamente grotescas. Seu trabalho mais famoso, “O jardim das delícias”, um tríptico, pode ser admirado no Museu do Prado, em Madri.

Minha descoberta mais recente em termos de paixões artísticas são os pintores ingleses do século XIX, os pré-Rafaelistas, que descobri quando morava na cidade de Birmingham, na Inglaterra. A Arts Gallery da cidade de Birmingham ostenta uma boa coleção dessa escola de artistas ingleses do século XIX e, sempre que ia ao centro da cidade, não perdia a oportunidade de visitar a Galeria.

Dentre os principais artistas desta escola figuram Dante Gabriel Rosseti, (1828-1882) fundador da Irmandade Pré-Rafaelista, da qual faziam parte não apenas pintores, mas também poetas, escultores, etc. Outros participantes do grupo, além de Rossetti e de sua irmã, a poeta Christina Rossetti (1830-1894), são: John Everett Millais, (18291896) que pintou “Ophelia”, uma representação da morte da personagem shakespeariana, a partir da descrição da rainha Gertrudes contida na peça “Hamlet”. Esta tela podia ser vista na Tate Gallery de Londres, (não sei se ainda está lá) e vê-la já paga a visita. Um outro membro da comunidade Pré-Rafaelista é o pintor John William Waterhouse (1845-1917) que, dentre inúmeras obras maravilhosas, pintou “The Lady of Shalott”, personagem retirada do poema homônimo de Alfred, Lord Tennyson (1809-1892), um poema ambientado nos tempos do Rei Artur. Por esta pequena amostra, pode-se ver que a obra artística dos Pré-Rafaelistas estava profundamente enraizada na literatura e nos mitos ingleses antigos, talvez esta seja a garantia maior da sua perpetuidade.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

Evento

Funesc inscreve adultos e crianças em oficinas de Artes Circenses para julho A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) está com inscrições abertas para o curso de Artes Circenses – Edição Férias, que acontece durante todo o mês de julho, em João Pessoa. Os interessados têm até 6 de julho para se inscrever e a taxa de participação é de R$ 60. As atividades serão ministradas por Naylane Cavalcanti (oficina para crianças) e Isabella Medeiros (para Jovens e Adultos). A oferta é de 15 vagas para cada turma.

As educadoras foram selecionadas a partir de uma convocatória organizada pela coordenação do setor e através do cadastro circense.

As duas oficinas fazem parte do projeto “Circo no Espaço”, idealizado pelo coordenador da área na Funesc, Diocélio Barbosa, que resolveu incluir na programação, uma edição especial pensando nas férias escolares do meio do ano. Daí a ideia de abrir uma turma com atividades voltadas para o público infantil.

Diocélio Barbosa enfatiza que o objetivo do curso é proporcionar um contato lúdico com o universo do circo, disseminando saberes e, assim, fortalecendo a formação circense no Estado. “A edição anterior foi um sucesso. No terceiro dia de inscrição, as vagas foram esgotadas e isto mostra o quanto as atividade circenses são valorizadas pela comunidade artística e público em geral”, lembrou.

O programa do curso inclui técnicas circenses de aéreo, solo, palhaço e equilíbrio. Para participar não é exigida experiência anterior em circo.

Para assistir às aulas é recomendado usar roupas leves e confortáveis,

Humor

Foto: Divulgação

Projeto O projeto ‘Circo no Espaço’ consiste na ocupação do Espaço Cultural José Lins do Rego com atividades circenses regularmente. A edição férias é a segunda de uma série de ações que contempla a ‘Edição Formação’ e as aulas são destinadas a crianças, jovens e adultos. Além das duas oficinas, estão previstas para o mês de julho uma série de atividades como a mostra circense, reunião do Fórum de Circo, encontro de malabares, oficina “Onde eu botei o meu nariz” e apresentação da peça “Tem areia no maiô”.

Serviço

Ações integram o “Circo no Espaço” apropriadas para a prática de atividades físicas. Ao final do período, será apresentada uma performance circense com a participação de toda a turma. Só receberão certificado os alunos que tiverem frequência em, pelo menos, 75% das aulas e participarem da performance de conclusão do curso.

Matrículas As inscrições devem ser feitas presencialmente junto à Diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural (DDAC), do Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.

O início das aulas está previsto para o dia 7 de julho para a turma infantil e dia 9 para a de jovens e adultos.

n Inscrições para oficinas de Artes Circenses – Edição Férias n Ministrantes: Naylane Cavalcanti (oficina para crianças) e Isabella Medeiros (oficina para Jovens e Adultos) n Período de inscrição: até 6 de julho n Total de vagas: 15 n Preço: R$ 60 n Faixa Etária: para a infantil, a faixa etária é de 7 a 13 anos; para a de jovens e adultos, a partir de 14 anos n Início das aulas: 7 de julho (infantil) e 9 de julho (jovens e adultos) n Aulas: para crianças, às terças e quartas; jovens e adultos, às quintas e sextas, sempre das 9h às 11h n Inscrições: Diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural (DDAC), do Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira

Árvores

Val Fonseca

A UNIÃO

Mídias em destaque Decisão do Supremo sobre biografias não é ‘liberou geral’ Lira Neto

Do Observatório de Imprensa

“Quer dizer que agora vale tudo, liberou geral?”, indaga-me um colega, após o resultado da votação no Supremo Tribunal Federal que liberou a publicação das biografias não autorizadas no país. “Vai haver uma enxurrada de biografias no mercado?”, ele quer saber.

“O que irá mudar, particularmente, no seu trabalho?”, questiona-me.

Não, por certo, não vale tudo, caro colega. Os mesmos critérios éticos e o mesmo rigor de apuração continuam obrigatórios ao trabalho de um biógrafo que se preze.

Quaisquer indivíduos –e, por extensão, seus respectivos herdeiros– que se sintam caluniados, difamados, alvo de ataques desonestos e vilanias continuam tendo o direito a cobrar, na Justiça, a severa punição ao caluniador, ao autor da difamação, ao promotor da desonestidade.

O que o Supremo aboliu, em decisão histórica e antiobscurantista, foi a censura prévia, a necessidade de o autor ter que pedir, a priori, a autorização do biografado (ou de seus familiares) para escrever um livro que lhe tomará, no mínimo, entre três e cinco anos de trabalho. Continuam a valer, óbvio, todos os mecanismos constitucionais em defesa dos cidadãos contra o embuste, a balela e as inverdades publicadas em letra de forma.

O biógrafo mentiu? Processe-se o biógrafo. Que ele seja levado às barras dos tribunais. “Erros corrigem-se segundo o direito, não é se abatendo liberdades conquistadas que se segue na melhor trilha democrática traçada com duras lutas. Reparam-se danos nos termos da lei”, disse, didática, a ministra Carmen Lúcia, relatora da ação, em seu voto no STF. No primeiro momento, com a decisão unânime do Supremo, biografias engavetadas virão à luz, às prateleiras das livrarias e, enfim, às mãos dos leitores. Porém, não acredito em “enxurradas” de novos títulos como consequência automática. Escrever uma biografia demanda tempo, investigação minuciosa, pesquisa austera.

Quanto a mim, a decisão do STF –”a vitória da luz sobre as trevas”, como definiu o amigo Fernando Morais– em pouco ou nada alterará o cotidiano de trabalho. Jamais pedi, por exemplo, autorização à família Vargas para escrever sobre Getúlio.

Sempre entendi que a narrativa da vida de uma personalidade pública não pertence apenas a ela, e muito menos aos seus familiares. Ela é patrimônio de nossa memória coletiva, de nossa história comum. Todos nós, queiramos ou não, somos herdeiros dela.

Em cartaz

DEIXA ROLAR(EUA 2015). Gênero:Comédia, Romance. Duração: 95min. Classificação: 14 anos. Direção: Justin Reardon.

Com Chris Evans, Michelle Monaghan, Ioan Gruffudd Todo mundo deseja viver um grande amor... Será? Em Deixa Rolar, Chris Evans interpreta um escritor que não acredita no amor. Para provar que ele está errado, seu chefe (Anthony Mackie) o desafia a escrever uma comédia romântica. Tudo vai bem até ele conhecer

uma linda mulher (Michelle Monaghan) que muda a sua forma de pensar. Agora, ele terá que usar toda a sua imaginação e talento para conquistar o coração dela.

Um amor não correspondido motiva um roteirista a escrever sobre suas experiências românticas fracassadas. Manaíra 3: 17h e 21h45 Manaíra 11: 13h15 e 18h15 .

TOMORROWLAND - UM LUGAR ONDE NADA É IMPOSSÍVEL(EUA 2015). Gênero:Ficção Científica. Duração: 129min. Classificação: 10 anos. Direção: Brad Bird. Com George Clooney, Hugh Laurie, Britt Robertson.

Casey Newton (Britt Robertson) é uma adolescente com enorme curiosidade pela ciência. Um dia, ela encontra uma pequena peça que permite que se transporte automaticamente para uma realidade paralela, criada por Frank Walker (George Clooney), um ex-garoto prodígio que hoje está desiludido. Manaíra 2: 13h10, 16h, 19h e 22hCinEspaço2: 14h e 19h Tambiá3: 14h30, 17h30 e 20h30.

QUALQUER GATO VIRA LATA 2(BRA 2015).

Gênero:Comédia, Romance. Duração: 107min. Classificação: 12 anos. Direção: Roberto Santucci, Marcelo Antunez. Com Cléo Pires, Malvino Salvador, Dudu Azevedo.Tati (Cléo Pires) e Conrado (Malvino Salvador), que terminam juntos o primeiro filme, viajam a Cancún, onde ele participa de uma conferência para o lançamento de seu livro. Lá, ela aproveita a ocasião para

pedi-lo em casamento, com transmissão via internet para todos os amigos no Brasil. Mas, ao responder, Conrado solta apenas um “Posso pensar?”. A moça, então, se decepciona e Marcelo (Dudu Azevedo), ex de Tati, volta a ter esperanças.

Para complicar, Ângela (Rita Guedes), a ex de Conrado, também é convidada para o mesmo evento no México, onde também está lançando um livro, cuja tese bate de frente com a dele. Manaíra4: 14h20, 17h15, 20h e 22h20 Manaíra8: 14h e 16h20 CinEspaço1: 14h30, 16h30 e 22h Tambiá 2: 16h40 e 21h.

TERREMOTO- A FALHA DE SAN ANDREAS(EUA 2015). Gênero: Ação, suspense. Duração: 114min. Classificação: 12 anos. Direção: Brad Peyton. Com Dwayne Johnson, Carla Gugino, Alexandra Daddario .Depois que a famosa “Falha de San Andreas” finalmente cede, provocando um terremoto de magnitude 9 na Califórnia, Ray (Dwayne Johnson), um piloto de helicóptero de resgate, e sua ex-esposa precisam percorrer todo o estado na esperança de resgatar sua filha. Mas a jornada traiçoeira rumo ao norte é apenas o começo e quando eles acham que o pior já tinha passado... está apenas começando. Manaíra6: 14h, 16h45, 19h30 e 22h10 CinEspaço3: 14h30 Tambiá 5/3D: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40.

POLTERGEIST - O FENÔMENO(EUA 2015). Gênero: Terror. Duração: 94min. Classificação: 14 anos. Direção: Gil Kenan. Com Sam Rockwell,

Rosemarie DeWitt, Saxon Sharbino.A família Bowen acaba de se mudar para uma nova casa. O pai, a mãe e os dois filhos parecem se adaptar bem ao novo lar, até começarem a perceber estranhas manifestações em casa, atingindo principalmente a filha pequena. Um dia, ela é sequestrada pelas forças malignas, fazendo com que os pais procurem a ajuda em especialistas no assunto, para recuperar a criança antes que seja tarde demais. Manaíra 7: 19h45.

OS VINGADORES: ERA DE ULTRON (EUA 2015).

Gênero: Ação. Duração: 122 min. Classificação: 12 anos. Direção: Joss Whedon Com: Robert Downey Jr., Chris Evans, Mark Ruffalo.

Sequência do sucesso “Os Vingadores”, que reúne mais uma vez a equipe de super-heróis formada por Capitão América (Chris Evans), Homem de Ferro (Robert Downey Jr.), Thor (Chris Hemsworth), Hulk (Mark Ruffalo), Viúva Negra (Scarlett Johansson) e Gavião Arqueiro (Jeremy Renner). Manaíra1: 14h05 Manaíra3: 115h50 e 22h05 Tambiá 1: 20h20.

MAD MAX: ESTRADA DA FÚRIA(EUA 2015).

Gênero:Ação , Ficção científica. Duração: 120min. Classificação: 14 anos. Direção: George Miller. Com Tom Hardy, Charlize Theron, Zoë Kravitz.Um guerreiro das estradas (Tom Hardy) deve resgatar um grupo de garotas envolvidas em uma guerra mortal, iniciada pela Imperatriz Furiosa (Charlize Theron). CinEspaço2: 16h40 e 21h40 Manaíra 7: 14h15, 16h30 e 21h55.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Foto: Divulgação

JURASSIC WORLD: O MUNDO DOS DINOSSAUROS(EUA 2015). Gênero: Aventura, Ação, Ficção científica. Duração: 126 min. Classificação: 12 anos. Direção: Colin Trevorrow.

ComChris Pratt, Bryce Dallas Howard, Nick Robinson O Jurassic Park, localizado na ilha Nublar, enfim está aberto ao público. Com isso, as pessoas podem conferir shows acrobáticos com dinossauros e até mesmo fazer passeios bem perto deles, já que agora estão domesticados. Entretanto, a equipe chefiada pela doutora Claire (Bryce Dallas Howard) passa a fazer experiências genéticas com estes seres, de forma a criar novas espécies. Uma delas logo adquire inteligência bem mais alta, logo se tornando uma grande ameaça para a existência humana. Manaíra 5: 13h, 15h45, 18h30 e 21h15 Manaíra 9: 13h15, 16h, 18h45 e 21h40 Manaíra 10: 13h45 e 19h15 CinEspaço4: 14h, 16h30, 19h e 21h30 Tambiá4: 13h40, 16h, 18h20 e 20h40 Tambiá6/3D: 13h50, 16h10, 18h30 e 20h50.

O filme de ficção científica foi produzido nos EUA

Tomorrowland - Um Lugar Onde Nada é Impossível Casey Newton (Britt Robertson) é uma adolescente com enorme curiosidade pela ciência. Um dia, ela encontra um pequeno broche que permite que se transporte automaticamente para uma realidade paralela chamada Tomorrowland, repleta de invenções futuristas visando o bem da humanidade. Ela logo busca um meio de chegar ao lugar e, no caminho, conta com a ajuda da misteriosa Athena (Raffey Cassidy) e de Frank Walker (George Clooney), que esteve em Tomorrowland quando garoto mas hoje leva uma vida amargurada.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

Noite artística

“Sarauzim Bom” acontece hoje à noite, no Empório Café, na capital FotO: Suzy Lopes

M Lucas Duarte Especial para A União

esclando poesia e música boa, acontece hoje, a partir das 20h no Empório Café –localizado próximo a Feirinha de Tambaú - o Projeto Café em Verso Prosa de junho, que recebe o nome de “Sarauzim Bom”. A noite ainda terá a participação de Jorge Félix e da cantora mineira, recém-chegada à Paraíba, Priscilla. A entrada é gratuita e aberta ao público.

Para a abertura da noite, Cler preparou a performance Sambas, luas e rodas gigantes que é um show leve e descontraído, quase tão informal quanto uma reunião de amigos numa mesa de bar. Tanto que o repertório é composto pelas canções preferidas da cantora, que é seu “repertório de buteco”, como se diz em sua cidade natal, Belo Horizonte, para quem não sabe, a capital brasileira dos bares.

Neste show, Priscilla reúne sambas diversos, de compositores como Paulinho da Viola e Chico Buarque, juntando com outras preciosidades da música popular brasileira, como Ney Matogrosso, Gilberto Gil, Renato Teixeira e até mesmo Fagner e Mamonas Assassinas.

Tudo isso ao som do piano digital, o que acaba dando um ar um pouquinho mais romântico pra toda esta brincadeira. O nome da noite Sarauzim Bom foi escolhido justamente pra fazer um trocadilho com o Sabadinho Bom, evento que acontece na capital paraibana todos os sábados, e que tem o mesmo ar descontraído, e num tom mineirin. A noite ainda terá a participação especial do cantor e ator paraibano Jorge Félix que irá fazer dueto com Cler em uma das canções.

A ideia do mote desta noite surgiu em conversas sobre o próprio sarau, que se tornou um espaço pessoense de experimentação da arte e de diálogos artísticos. Então Priscilla Cler que já participou outras edições do evento, lançou o desafio: fazer uma noite com récitas poéticas e musicais, um sarau musical, e todos que participavam da conversa aceitaram o desafio imediatamente.

Segundo Suzy Lopes, atriz e produtora do evento, o diferencial da noite de hoje é que será um sarau musical com um repertório recheado com músicas da MPB. “Muitas vezes tem música no sarau na verdade, mas neste caso Priscilla Cler será a estrela da noite com a FotO: Andrea Gisele

Em seu show, o artista vai apresentar músicas autorais, causos e estórias de cordel

Uma das participantes do evento, a cantora mineira Priscilla Cler vai apresentar um show leve, reunindo diversos sambas participação de Jorge. A direção da noite é dela na verdade, ela é atriz e cantora lírica /erudita. Para o Sarau da noite, a produção tem um recado: É só chegar!.”, disse.

Como sempre acontece no projeto que já faz parte do calendário cultural da cidade há uma década, após a performance de abertura, o microfone é aberto ao público presente para que possam recitar poemas de sua autoria ou de seus poetas preferidos, também haverá espalhado pelo bar vários poemas para quem não for prevenido mas que queira participar. No local para os músicos da cidade que queiram mostrar um pouco do seu trabalho ou produção, o espaço será aberto para jam session, com seu instrumento musical e participar neste caso é bom chegar cedo para garantir espaço.

O Projeto Café em Verso e Prosa firma parceria com o Empório Café por acreditar na

proposta de integração entre cultura e arte em todos os ambientes, como tem acontecido há dez anos no palco do sarau.

Sobre Priscilla Cler Mineira de Belo Horizonte, é atriz, cantora e flautista e professora de canto. Bacharela em Teatro e mestre em Artes pela UFMG, com licenciatura em música pela UEMG. Em sua trajetória artística na cidade de Belo Horizonte, trabalhou com diversos profissionais reconhecidos na cidade, como Kalluh Araújo, Antonio Hildebrando, Ernani Maletta, Cia Pierrot Lunar, Galpão Cine Horto. Em 2008 recebeu os prêmios Sesc/Sated e Sinparc/Usiminas, na categoria Revelação, por sua atuação no espetáculo Sambalelê. Chegou recentemente para morar em João Pessoa e ingressou no Projeto Carnal assinando a direção musical e atuan-

do, espetáculo que irá estrear no segundo semestre com direção do ator Netto Ribeiro e contemplado pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC). Também está agendado para o segundo semestre duas apresentações do espetáculo A Erudita pela Sesc e pelo MIT.

Serviço

n Evento Café em Verso e Prosa Sarau “Sarauzim Bom” n Com: Priscilla Cler e Jorge Félix. n Local: Empório Café - localizado próximo a Feirinha de Tambaú n Data: Hoje n Hora: 20h n Entrada gratuita

Rodrigues Lima será a atração desta sexta-feira, no “Esquenta São João” do Café da Usina Cultural Energisa Lucas Duarte Especial para A União

Um verdadeiro esquenta para o São João, como muito forró, assim será o show na noite desta sextafeira, dentro da programação cultural deste mês. O evento intitulado de “Esquenta São João” promete agitar o público e não deixar ninguém parado. O evento será realizado no Café da Usina Cultura Energisa, localizada na Avenida Juarez Távora, no bairro da Torre, em João Pessoa, e terá a participação de Rodrigues Lima. A festa está marcada para começar às 21h.

Em seu show Rodrigues apresenta músicas autorais que constam em seu álbum Navegando no Sertão, causos e estórias de cordel, além dos grandes clássicos da nossa autêntica música nordestina “Forró tradicional”.

ou não, o certo é que o termo forró passou a caracterizar uma das maiores manifestações musicais do Nordeste brasileiro. Um estilo que aglutina diversos outros ritmos como o baião, o coco, o rojão, a quadrilha, o xaxado e o xote. O forró pé de serra é a expressão utilizada para designar as bandas de forró de estilos mais tradicionais (xote, baião, arrasta-pé e forró universitário) e diferenciá-las dos estilos mais modernos, que usam instrumentos elétricos.O forró pé de serra designa um estilo com sonoridade de músicos tradicionais do interior do Nordeste e principais representantes da música, como Sivuca, Dominguinhos e Luiz Gonzaga. Possui como instrumentos característicos o acordeon, zabumba e triângulo. (LD)

O Forró: resgate É frequente associar a origem da palavra forró à expressão da língua inglesa for all “para todos”. Verdade

n Evento: Show com Rodrigues Lima n Data: Sexta, dia 19 n Hora: 21h n Local: Café da Usina Cultural Energisa

Serviço

20 milhões de consumidores ficam com nome sujo após comprarem produtos de luxo Página 11

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

Nova geração Número de tartarugas marinhas cresce 86,7% em 5 anos As tartarugas marinhas que povoam as águas brasileiras e abrangem cinco espécies ameaçadas de extinção (tartaruga cabeçuda, tartaruga-de-pente, tartaruga-verde, tartaruga-oliva e tartarugade-couro) aumentaram seu contingente populacional em 86,7% em cinco anos.

Os espécimes subiram de 4,5 milhões para 8,4 milhões do início de 2010 ao fim de 2014, o que indica o surgimento de uma nova geração e o início da recuperação da espécie que incide no Brasil.

A constatação é de pesquisadores do Projeto Tamar, patrocinado pela Petrobras, por intermédio do Programa Petrobras Socioambiental.

O oceanógrafo Guy Marcovaldi, coordenador do Projeto Tamar, ressalta que o aumento da população de tartarugas indica uma grande vitória, considerando que, até o início dos anos 1980, a matança de tartarugas por redes de pesca, anzóis, poluição dos oceanos e mudanças climáticas, praticamente dizimou as cinco espécies que incidem no Brasil. A vitória ainda é maior tendo em vista que, devido a fatores naturais, como servir de alimento a peixes maiores

FOTO: Divlgação/Projeto Tamar

na cadeia alimentar, apenas um ou dois indivíduos sobrevivem em cada mil que nascem, mesmo tendo as desovas protegidas. No Brasil, isso ocorre nos 1.100 quilômetros de praias do litoral brasileiro e nas ilhas oceânicas onde o Projeto Tamar está presente, na Bahia, em Sergipe, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte, no Ceará, no Espírito Santo, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Santa Catarina.

Risco de extinção Porém, apesar de as espécies presentes no Brasil começarem a se recuperar, o número de tartarugas marinhas ainda é pequeno no país e cada indivíduo só atinge a maturidade sexual para poder se reproduzir entre 20 e 30 anos de idade. A tartaruga-oliva, diferentemente das outras quatro espécies verificadas no Brasil, atinge a maturidade entre 11 e 16 anos.

As tartarugas marinhas sempre desovam nas praias.

Quando os ovos eclodem, os filhotes rumam imediatamente para o alto-mar, atingindo zonas de convergência de correntes e aglomerados de algas e matéria orgânica flutuante. Nessas áreas, onde

Número de tartarugas marinhas ainda é pequeno; cada indivíduo só atinge a maturidade sexual entre 20 e 30 anos

obtêm alimento e alguma proteção, permanecem por vários anos, migrando passivamente pelo oceano. A tartaruga de couro passa toda a vida nesse ambiente só indo à praia para desovar. Outras espécies passam a fase juvenil em regiões costeiras ou insulares, desovando também

Dia Mundial de Combate à Desertificação

Ong Caatinga receberá prêmio Hoje, Dia Mundial de Combate à Desertificação, a Ong Caatinga receberá o prêmio do Programa Dryland Champions 2015 pela ação dos Quintais Produtivos, que consiste em uma pequena área cercada localizada próximo à residência da família agricultora, a qual possui uma série de tecnologias que garantem segurança alimentar e nutricional, segurança hídrica e renda.

O certificado será entregue durante cerimônia a ser realizada na cidade de Caicó no Estado do Rio Grande do Norte. Além

do Caatinga, outras iniciativas serão reconhecidas pela prática de atividades de manejo sustentável de terras para o combate à degradação e à desertificação, bem como às iniciativas de convivência sustentável com o Semiárido.

A certificação é concedida pela equipe de coordenação do programa no Brasil (DCD/SEDR/ MMA - Ponto Focal técnico da UNCCD), a qual identifica e seleciona projetos/programas/atividades, que poderão receber o reconhecimento e divulgação. As práticas susten-

táveis selecionadas serão também divulgadas no site da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação – UNCCD. O Caatinga desenvolve os quintais produtivos junto às famílias agricultoras porque acredita que esta ação aumenta a capacidade de convivência com o Semiárido e manejo dos recursos naturais, principalmente nos anos de escassez de chuvas. A instituição já tem dezenas de Quintais Produtivos implantados que auxiliam ainda, no cumprimento das Metas do Milênio.

Ações sustentáveis são premiadas A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Departamento de Combate a Desertificação, Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, premia hoje iniciativas de pessoas, organizações e empresas que contribuem para o manejo sustentável da terra, e, que melhorem as condições de vida das populações e as condições dos ecossistemas afetados pela desertificação e seca. A Casa da Mulher do Nordeste é uma das certificadas do Dryland Champions em reconhecimento a sua contribuição prática para o desenvolvimento sustentável e o combate à desertificação.

A Casa da Mulher do Nordeste foi reconhecida por suas ações no Projeto Mulheres na Caatinga, que conta com o patrocínio da Petrobras, por meio

do Programa Petrobras Socioambiental, mobilizando 210 mulheres agricultoras que vivem no Território do Pajeú para intervirem na recuperação de áreas degradadas da vegetação da Caatinga. Em dois anos foram realizadas várias ações no território, como: a plantação de mais de 46 mil plantas nativas, a ampliação de dois viveiros de mudas na região, a construção de 210 fogões agroecológicos, a realização de oficinas e seminários para formação em educação ambiental e feminista, e a divulgação e multiplicação das experiências das mulheres no programa de rádio Fala Mulher.

A entrega do certificado ocorre durante o evento de comemoração ao Dia Mundial de Combate à Desertificação, em 17 de junho, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Caicó, no Rio Grande do Norte.

nas praias. As desovas sempre ocorrem na mesma praia em que cada tartaruga nasceu. As desovas ocorrem nos períodos mais quentes do ano.

No litoral brasileiro, entre setembro a março, com variação entre as espécies. Nas ilhas oceânicas, entre dezembro a junho, registrando-se

somente desovas da tartaruga verde. O projeto Tamar faz parte da Rede Biomar, composta também pelos projetos Jubarte, Albatroz, Golfinho Rotador e Coral Vivo, todos patrocinados pela Petrobras, que tem o propósito de consolidar as ações desenvolvidas e fortalecer os resultados dos

projetos. A Rede tem como linhas de atuação a ampliação do conhecimento científico sobre as espécies, a promoção da inclusão social das comunidades que vivem nas áreas de atuação dos projetos, o desenvolvimento de ações de educação ambiental e o fortalecimento de políticas públicas.

Persistência na vida

Aluna emagrece 11 quilos em 3 meses em academia da PMJP Um vestido que não coube e a inauguração da Academia da Saúde. Esses foram os dois fatores que fizeram a técnica de saúde bucal Ângela Nunes, de 38 anos, decidir mudar de vida. No dia de ontem, a Academia da Saúde completa três meses de funcionamento e Ângela comemora, pois já emagreceu 11 quilos, apenas se exercitando no espaço construído pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

“Tinha 83 quilos e agora estou com 72 e tudo começou com um vestido. Eu fui convidada para ser madrinha de um casamento e fui numa loja provar alguns vestidos.

De 10 que eu experimentei apenas um serviu. O vestido que eu mais tinha gostado não passou da coxa. Foi então que eu resolvi que tinha que sair do sedentarismo, já que eu estava há 13 anos parada.

Como trabalho aqui perto da Academia, decidi caminhar neste espaço e justamente no dia da inauguração eu estava aqui”, relatou. Ângela ainda pretende perder mais 10 quilos. Ela adotou uma alimentação saudável e faz atividades físicas diariamente. “A Academia foi a melhor coisa que aconteceu aqui no Geisel, o espaço é maravilhoso. Eu venho todos os dias, faça chuva ou faça sol. De manhã, das 7h às 8h, eu caminho 20 minutos, corro 10 na areia e vou para as máquinas, faço abdômen, pernas, braço. E à tarde eu faço a aula com a professora.

Nos finais de semana eu só caminho. Minha meta é emagrecer mais 10 quilos. Nunca mais quero ser gorda ou sedentária”, completou.

E esse esforço já teve resultados. O casamento que Ângela foi convidada para ser madrinha aconteceu no último sábado (13), e ela conseguiu usar o vestido que mais gostou.

Raquel Gadelha, coordenadora da Academia da Saúde, explica que objetivo do projeto é a promoção da saúde e qualidade de vida para os participantes. Em três meses o número de alunos aumentou 158%.

“Nós começamos com 35 participantes de manhã e 25 à tarde. Agora já são cerca de 90 alunos nas manhãs e 65 nas tardes. Esse é o sinal que estamos fazendo um trabalho certo e já vemos resultados. Tem alunos que já perderam mais de 10 quilos, outros que diziam que o corpo doía todo e agora não dói mais, aqueles que puderam reduzir a dosagem do

Espaço oferece uma série de atividades visando melhorar a qualidade de vida

medicamento ou controlar a pressão arterial. É gratificante perceber que em tão pouco tempo já estamos promovendo qualidade de vida para todos que participam”, ressaltou Raquel.

Academia da Saúde A Academia de Saúde é um espaço que agrega toda a estrutura necessária para o desenvolvimento de diversas modalidades. Ela possui modo de acesso espontâneo, o que significa que qualquer pessoa pode procurar o espaço e se cadastrar para utilizar os serviços. As atividades são planejadas e orientadas por profissionais, e atendem pessoas de todas as idades. A unidade está situada na Rua Miguel da Rocha Luna, Geisel.

A Academia oferece atividades físicas convencionais, como aeróbica, ginástica localizada, circuito multifuncional; práticas integrativas, como Thai Chi Chuan, Shantala, acupuntura, rheik, dança, capoeira e também Fisioterapia, Nutrição e Psicologia, com apoio dos profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf).

As experiências do município de João Pessoa com as Práticas Integrativas e as Academia da Saúde servirão de modelo para um curso que o Ministério da Saúde (MS) vai realizar. No início deste mês, técnicos do MS estiveram na capital acompanhando as ações realizadas para produzir um vídeo institucional.

Crime

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

Extintores de carga ABC

Detrans alertam para adulteração FOTO: Reprodução/Internet

Dificuldade em encontrar o equipamento fez surgir mercado paralelo de fraudes O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve prorrogar, pela terceira vez, a obrigatoriedade do uso de extintores de incêndio com carga ABC nos veículos. O pedido foi feito pelo Ministério das Cidades, na última segundafeira devido a falta de produto em todo o país. Em alguns Estados, a dificuldade em encontrar o equipamento fez surgir um mercado paralelo de extintores adulterados, a venda em lojas e postos de combustível.

No Paraná, por exemplo, pelo menos dez casos são registrados todos os dias nas vistorias para registro de veículos na autarquia.

“Nossos vistoriadores têm flagrado casos em que o cidadão chega com o extintor recém-comprado e que está com a data de validade adulterada. Uma remarcação na data de fabricação e/ou validade que fica embaixo do produto”, conta o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) diretor-geral do Departamento paranaense, Marcos Traad.

Todos os extintores de carga ABC são válidos por cinco anos e descartáveis.

“Esse tipo de fraude prejudica o cidadão, que é enganado e não terá segurança ao usar o produto vencido, e também os serviços do Detran. Afinal, sem o extintor dentro das normas, é necessário passar por uma nova vistoria, o que

Educadores do Brasil inscreve Diretores e professores das escolas públicas, de todo o Brasil, podem participar da Iniciativa Educadores do Brasil, por meio dos prêmios Professores do Brasil, do Ministério da Educação, e Gestão Escolar, realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em parceria com instituições privadas e do terceiro setor. As inscrições serão abertas amanhã e irão até o dia 14 de setembro. O Educadores do Brasil unificou duas iniciativas já existentes. O primeiro instituído em 2005, premia o professor que se destaca com mérito na melhoria da qualidade do ensino.

O segundo, estimula e reconhece, desde 1999, boas práticas de gestão nas escolas públicas de educação básica.

Hapvida oferece consultas na Lagoa Conduzir veículo sem extintor de incêndio é considerado infração grave e pode gerar multa de R$ 127,69 e cinco pontos na CNH

sobrecarrega nossos servidores”, completa ele. De acordo com o Procon, a orientação é para que quem sofre a fraude procure o órgão e faça uma reclamação. É necessário ter o cupom fiscal ou documento equivalente que comprove a relação de consumo.

Nestes casos, é possível pedir a troca ou restituição do valor pago e, ao se sentir lesado, o consumidor pode entrar com ação no juizado especial para reparar danos.

O delegado da Delegacia de Estelionato e Desvio de

CRIAÇÃO DE EVENTOS

Workshop orienta profissionais em JP O mercado de eventos representa cerca de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e é uma oportunidade de negócios promissora para João Pessoa. Até 2018, mais de R$ 100 milhões deverão ser gerados pelo turismo de eventos e negócios na capital paraibana, atraindo mais de 60 mil pessoas para a cidade.

Para que os profissionais do setor ampliem estes números e estejam cada vez mais capacitados, será realizado, amanhã, o workshop “Criação de Eventos Inovadores para João Pessoa”.

O workshop é gratuito e será realizado no Salão de Eventos do Centro de Turismo e Lazer do Sesc (Praia de Cabo Branco), das 8h às 13h, com a consultora nacional e internacional na área de Eventos e Comunicação Empresarial, Tânia Trevisan.

“Apresentaremos dicas de como fazer eventos inovadores, com experiências únicas, memoráveis e impactantes. O grande segredo é usar a economia criativa e a sustentabilidade, ficando de olho nas ten-

dências do mercado e no perfil do cliente”, destacou Tânia Trevisan. Além disso, a consultora irá destacar que o uso da tecnologia, do marketing digital e da personalização são ferramentas importantes nos eventos inovadores.

“Realizar eventos durante o dia, em espaços abertos, por exemplo, reduz gastos de energia. Utilizar uma decoração com materiais reaproveitáveis e ecologicamente corretos também é uma tendência”, disse. Ela também acrescentou que o uso de recursos tecnológicos aumenta a praticidade e interatividade dos participantes, além de ajudar na organização e gerenciamento de eventos.

“Outra característica fundamental para eventos inovadores e a sua personalização.

Atualmente, com a grande concorrência, tem se tornado cada vez mais um desafio agradar o cliente. Por isso para ser competitivo neste mercado, é preciso estar sempre se capacitando e se reciclando”, completou Tânia.

Cargas, Wallace de Oliveira Britto, afirma que os estabelecimentos que vendem o produto adulterado estão sujeitos às sanções da lei. “A venda de extintor adulterado é uma fraude contra o consumidor. Aquele que comercializa pode ser responsabilidade civil e criminalmente por oferecer algo incompatível com o rótulo”, explica.

Uso Os extintores de incêndio de pó químico tipo BC, que equiparam os carros

Advogadas lançam Mais Mulheres na OAB da Paraíba

Um grupo de advogadas deflagrou na Paraíba o movimento Mais Mulheres na OAB, que tem como objetivo arregimentar mais advogadas para comporem os quadros da Ordem dos Advogados.

O grupo é coordenado pelas advogadas Francisca Duarte Leite, Carmen Raquel e Gilvânia Maciel e já reúne mais de 100 mulheres, que participam ativamente com ideias, sugestões, expondo suas dificuldades em reuniões e através do chat e das páginas no facebook e no instagram.

“Mesmo com maior número de inscritos atualmente composto por mulheres, os homens advogados predominam nos cargos eletivos, motivo que levou as advogadas brasileiras a se unirem para pleitear junto a OAB várias ações em favor da mulher, entre as quais a igualdade de gênero na política institucional”, comentou Francisca Leite.

A coordenação do movimento assevera também “que o trabalho vem crescendo nacionalmente, ficando a critério de cada Seccional da OAB aderir ou não, de modo que em alguns Estados as advogadas envolvidas no movimento representam as suas respectivas seccionais, enquanto em outros, as mulheres decidiram pela organização do movimento de forma independente”.

fabricados até 2004, têm capacidade de combater princípios de incêndios de líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos. Já os de carga ABC vão além, e atuam nos princípios de incêndios de sólidos, papéis, madeiras e tecidos.

Legislação De acordo com o artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o extintor é de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semirreboque. A Resolução 157/2004 estabe-

lece especificações (quantidade, o tipo e capacidade mínima da carga) dos extintores de incêndio.

Penalização Conduzir o veículo sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante – a infração é considerada grave, segundo o artigo 230, do CTB. A penalidade gera multa de R$ 127,69, cinco pontos na CNH do proprietário do veículo, além de medida administrativa - retenção do veículo para regularização.

DOENÇAS RARAS

Pacientes terão novas tecnologias pelo SUS Até o final deste ano, os profissionais de saúde, que prestam atendimento à população pelo SUS, contarão com Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) organizados pelo Ministério da Saúde, com orientações a respeito de 12 doenças raras.

O objetivo é reduzir a mortalidade e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes de doenças raras, com a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta é a primeira fase da ação que tem como objetivo lançar 47 PCDT para doenças raras até 2018.

Os protocolos clínicos orientam médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais de saúde para estabelecer com mais segurança o diagnóstico, tratamento e reabilitação dos pacientes. Para a elaboração dos documentos, foram consultados cerca de 60 especialistas brasileiros. Ao serem colocados em consulta pública, os protocolos receberam 834 contribuições, sendo 760 de pacientes, familiares, amigos ou associações de pacientes, o equivalente a 91%.

Todos os protocolos estão organizados dentro da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, lançada em 2014. As publicações têm como base os conceitos das Redes de Atenção à Saúde que contam com sistemas logísticos e de apoio

necessários para garantir a oferta de ações de promoção, detecção precoce, diagnóstico, tratamentos e cuidados paliativos e integral no SUS. “Todos os processos incluídos nestes protocolos estão baseados em evidências científicas, levando em consideração aspectos importantes como eficácia, efetividade e segurança, que são fundamentais para oferecer uma linha de cuidado cada vez melhor e que ofereça mais qualidade de vida ao paciente e também aos seus familiares”, destacou o coordenador-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, Eduardo Fogolin.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), doenças raras são aquelas que afetam até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. Para a implementação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, foram incorporados, inicialmente, 15 exames de biologia molecular e citogenética, além do aconselhamento genético na tabela de procedimentos do SUS. O número exato de doenças raras ainda é desconhecido, mas atualmente são descritas de sete a oito mil doenças na literatura médica, sendo que 80% delas decorrem de fatores genéticos e os outros 20% estão distribuídos em causas ambientais, infecciosas e imunológicas.

Em comemoração antecipada do São João, o Hapvida promove hoje uma ação no Parque Sólon de Lucena. A atividade será realizada das 14 às 18 horas, como forma de oferecer orientações gratuitas de saúde para a população, além de estimular os cuidados com a qualidade de vida e o bem-estar. Durante a ação, a operadora oferecerá aferição da pressão arterial, além da distribuição de brindes, pipocas e comidas típicas do São João.

A atividade também contará com a presença dos mascotes do Hapvida e dos promotores dos planos, que irão esclarecer dúvidas dos usuários e apresentar oportunidades para novos clientes.

RJ investiga caso de menina apedrejada A polícia está em busca de imagens e testemunhas que possam ajudar a identificar suspeitos de terem apedrejado uma menina de 11 anos adepta do Candomblé, por intolerância religiosa, do Rio de Janeiro, no último domingo . O caso foi registrado na 38ª Delegacia de Polícia de Irajá, e a vítima já foi ouvida e encaminhada para exame de corpo de delito. A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) destacou um advogado para acompanhar o caso e vai organizar ato contra a intolerância no bairro em que ocorreu a agressão, Vila da Penha, na última sexta-feira. Membro da comissão, o babalaô Ivanir dos Santos conversou com a família da adolescente e disse que a menina foi atingida na cabeça por uma pedrada, que só não provocou mais ferimentos porque teria batido primeiro em um poste.

País quer aumentar taxa de doadores Em meio às comemorações do Dia Mundial do Doador de Sangue, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse na última segunda-feira que o Brasil quer ampliar a taxa de doadores voluntários, atualmente em 1,8% da população entre 16 e 69 anos, para 3% dos brasileiros aptos a doar.

Entre 2013 e 2014, houve aumento de 4,5% nas coletas de bolsa de sangue, passando de 3,5 milhões para 3,7 milhões, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Já as transfusões de sangue aumentaram 6,8% no período. Em 2013, foram feitas 3 milhões de transfusões de sangue no Brasil, sendo que em 2014 foram 3,3 milhões de procedimentos. De acordo com Chioro, o Brasil já atende aos parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação ao percentual de doadores voluntários e é uma referência mundial no tema.

Economia João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

A UNIÃO

Endividamento Produtos de luxo deixam 20 milhões de brasileiros com o nome sujo O consumo de produtos de luxo pode até ser considerado supérfluo, mas os brasileiros estão gastando e se endividando com essas compras. É o que mostra uma pesquisa inédita realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pelo portal Meu Bolso Feliz, que investigou os gastos com produtos e serviços considerados de luxo e analisou o impacto nas finanças dos compradores. Os dados levantados comprovam: a compra de produtos desse segmento já afetou de forma negativa a saúde financeira dos consumidores.

Praticamente três em cada dez pessoas (30%) já ficaram com o nome sujo devido ao consumo de bens que consideram de luxo. Em números absolutos, são 19,6 milhões de brasileiros, principalmente jovens, pertencentes às classes B e C, e de menor escolaridade. Entre esse total, 43% ainda estão inadimplentes, ou seja, 8,5 milhões de compradores, em números absolutos.

De acordo com os dados do estudo, 24% dos entrevistados já deixaram de pagar

FOTO: Reprodução/Internet

alguma conta para adquirir produtos que considera de luxo. Isso representa 15,7 milhões de pessoas, principalmente mais jovens, pertencentes às classes B e C, e de menor escolaridade.

Maiores gastos Os maiores gastos foram com perfumes (69%), roupas (64%), calçados (59%), artigos eletrônicos (58%) e restaurantes (54%). Segundo Marcela Kawauti, economista-chefe do SPC Brasil, o consumo de luxo é muito utilizado para demarcar a própria personalidade do consumidor, já que os produtos são reconhecidos pela sociedade e carregam peso de imagem e autoestima.

“O uso de marcas famosas e, especificamente, do mercado de luxo, dá status ao consumidor, independente da classe social”, diz a economista.

Para Kawauti, a necessidade de fazer parte de um mercado muitas vezes inacessível esbarra principalmente no alto preço dos produtos. Ainda de acordo com a pesquisa, em 2014, 44% da renda das famílias de classe

Balança acumula resultado pela 1a vez Pela primeira vez no ano, o país está exportando mais do que importando. O saldo da balança comercial no acumulado de 2015 reverteu o resultado negativo e passou a registrar superávit. Segundo números divulgados na última segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as exportações superaram as importações em US$ 349 milhões desde o início do ano. A virada na balança comercial ocorreu porque, na semana passada, o país exportou US$ 678 milhões a mais do que comprou do exterior.

Varejo tem queda no volume de venda

C foi utilizada na compra de bens considerados de luxo, enquanto na classe A essa proporção foi de 19%. Em um ano, o gasto médio com

produtos de luxo totaliza cerca de R$ 18 mil. “Para ter acesso ao luxo, alguns consumidores fazem compras que não cabem em seu orça-

mento e, consequentemente, sofrem os efeitos negativos na saúde financeira pessoal e até mesmo familiar”, analisa a especialista.

42% usam investimentos para a compra Outro dado relevante da pesquisa revela que 42% dos entrevistados que possuem fundos de investimento já deixaram de guardar dinheiro ou usaram parte ou todo o dinheiro guardado para comprar produtos de luxo.

“A vontade de pertencer a algum grupo ou ter produtos exclusivos e da moda tam-

bém leva o consumidor a retirar um valor da sua reserva financeira para a compra imediata”, analisa a economista.

“Porém, essa quantia, se acumulada, pode fazer falta a curto e médio prazo, ou até mesmo na aposentadoria.”

26% dos entrevistados assumiram que seus sonhos são

PORTABILIDADE DE CRÉDITO

Veto é a principal queixa contra banco Kelly Oliveira

Repórter da Agência Brasil

A restrição à portabilidade de crédito consignado foi a principal queixa de clientes de bancos e de financeiras registrada em maio no Banco Central (BC). No mês passado, foram recebidas 1.087 reclamações desse tipo, com indício de descumprimento de lei ou regulamentação.

A competência de supervisão é do BC. Segundo a instituição, 676 queixas foram contra o Bradesco, 289 contra o BNP Paribas e 26 contra a Caixa Econômica Federal.

Em segundo lugar no ranking das reclamações mais frequentes estão as irregularidades relativas à situação em que as instituições financeiras não asseguraram integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legiti-

midade das operações e serviços, com 547 casos.

Em seguida, vem o débito em conta não autorizado pelo cliente (228).

Em maio, o Bradesco liderou o ranking de reclamações. Para fazer essa lista, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. No caso do Bradesco, o índice ficou em 15,64, com 1.185 reclamações consideradas procedentes.

Em segundo lugar, está a Caixa Econômica Federal, com índice de 9,63, e em terceiro, o HSBC, com 8,73. Os dados são referentes a bancos e financeiras com mais de 2 milhões de clientes.

adiados após a compra dos produtos de luxo - a porcentagem aumenta quando especificada nas pessoas mais jovens, da classe C e menos escolarizadas.

Para a economista, endividar-se, deixar de cumprir compromissos e contas assumidas e comprometer as reservas financeiras são

sinais de um comportamento que, provavelmente, não condiz com as possibilidades financeiras do consumidor. “Caso as finanças estivessem de acordo com os gastos, estes não seriam debitados de uma reserva financeira importante, e sim de uma quantia específica para gastos supérflu-

os”, explica Kawauti. Para quatro em cada dez pessoas (40%) o consumo com mercado de luxo é um investimento em si mesmo - seja na própria imagem (16%), seja na autoestima (24%). Também é importante ressaltar que a questão da imagem é mais significativa para os mais jovens (22%).

Vinícius Lisboa

De acordo com o IBGE, contribuíram para a queda a retirada de incentivos como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o menor ritmo na oferta de crédito e a restrição orçamentária das famílias.

Em 2015, o setor acumula uma queda de 16% nas vendas, a maior entre todas as atividades pesquisadas. O mesmo efeito ocorre no acumulado dos 12 últimos meses, em que há uma retração de 12,6%. Em abril, na comparação com o ano

anterior, a atividade móveis e eletrodomésticos apresentou queda de 16%. A atividade de livros, jornais, revistas e papelaria caiu 9,1%, e a de tecidos, vestuário e calçados apresentou retração de 7,5%.

Em relação a abril de 2015, dois setores tiveram resultados positivos. Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria tiveram alta de 6,2%, e os equipamentos e materiais para escritório informática e comunicação subiram 2,7%.

Vendas do setor automotivo têm queda de quase 20% em abril Repórter da Agência Brasil

O volume de vendas do setor automotivo caiu 19,5% em abril na comparação com o mesmo período do ano passado, divulgou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar disso, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio, o grupamento de atividades – veículos e motos, partes e peças – teve alta de 4,4% em relação a março deste ano.

Portos: concessões terão início neste ano em Santos e no PA

A nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançada nesta semana, terá resultados concretos na área de portos a partir de 2015.

O cronograma é que sejam licitados à iniciativa privada nove terminais em Santos (SP) e outros 20 em Santarém e Vila do Conde no Pará. O investimento previsto nos 29 terminais é de R$ 4,7 bilhões. Segundo a Secretaria Especial de Portos, da Pre-

sidência da República, os editais desse primeiro bloco devem ser divulgados até o final deste mês.

A licitação vai ocorrer após uma longa discussão jurídica entre o governo e o Tribunal de Contas da União (TCU).

“Como a consulta no TCU demandou algum tempo, tendo em vista a análise cuidadosa do tribunal, agora estamos voltando a mobilizar toda a equipe.

Isso com certeza será contem-

plado ainda no primeiro semestre”, disse o ministro Edinho Araújo. Ao todo, a segunda fase do PIL prevê um investimento total de R$ 37,4 bilhões até o ano de 2018. Ao abrir os serviços para empresas privadas, o governo espera uma modernização e a redução de custos para embarque e desembarque de mercadorias, principalmente as commodities (soja, minério de ferro, petróleo).

O volume de vendas do comércio varejista teve queda de 0,4% em abril, na comparação com março, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A retração foi a terceira consecutiva e contribuiu para que a média do trimestre chegasse a –0,6%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o volume de vendas do varejo teve queda ainda maior (–3,5%). Em 2015, o resultado acumulado é negativo em 1,5%, enquanto em 12 meses houve alta de 0,2%. O IBGE também divulgou a receita nominal do setor, que subiu 0,3% na comparação com março e 2,5% ante abril do ano passado.

Governo quer votar a desoneração O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a meta do governo, no momento, é votar, até o fim do mês, a revisão da política de desoneração da folha de pagamento, com a elevação de tributos. Ele fez essa declaração após ser questionado por jornalistas ao chegar no Ministério da Fazenda.

Caso o Congresso Nacional não aprove todas as medidas do ajuste fiscal, o governo pretende revisar a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões para o setor público ou 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país. “Acho que essa é a meta fiscal que temos que ter no momento”, disse.

Google e Facebook buscam talentos A Fundação Estudar e o portal Na Prática realizarão em agosto a segunda edição de sua conferência de carreiras. Com uma programação focada em ajudar o jovem a encontrar a oportunidade de estágio ou emprego dos seus sonhos, o evento “Ene” recebe inscrições até dia 28 de junho.

Serão selecionados 500 participantes de todo o país, entre universitários e jovens com até cinco anos de formação em qualquer curso de graduação.

Ambev e Facebook são algumas das 30 empresas participantes que estarão buscando talentos na conferência.

RF divulga balanço do Reintegra A Receita Federal divulgou ontem um balanço que mostra que mais de 22 mil pedidos de ressarcimentos de créditos do Reintegra foram analisados, o que corresponde a 91% das solicitações, no valor total de R$ 9,5 bilhões. O Reintegra é o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários e foi criado em 2012. Do total, mais de R$ 1,1 bilhão foi negado, correspondente a 13% do total de pedidos. A Receita espera, com a divulgação das informações, mostrar que não há demora nas auditorias para a liberação dos recursos.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA,17 de junho de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse “Para algumas mulheres o homem perfeito tem que ser surdo, cego, mudo e rico”

“Mulher perfeita é aquela que age como mulher, mas pensa como um homem”

GREGORY BARROS

ANNYNHA RODRIGUES

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO :Goretti Zenaide

Festivo FOI UMA tarde regada a deliciosas iguarias juninas que Norma e Larissa Pedrosa receberam amigas leais para comemorar o São João.

O destaque na Maison Norma Pedrosa ficou por conta da coleção inverno de Regina Salomão, repleta de peças glamorosas e sofisticadas. O encontro foi finalizado com sorteios de bijoux e caderninhos da referida marca.

Ela disse

Nossos heróis infantis HERANÇA de família não são mais as joias da vovó ou o relógio do vovô, mas sim as Tartarugas Ninjas, o Homem Aranha e o Scooby Doo. Interessante pesquisa da TV pela internet Netflix descobriu que 85% dos pais querem compartilhar com os filhos os desenhos que viram quando eram crianças.

A pesquisa sobre essa nova tradição familiar indicou algumas diferenças culturais: os pais norte-americanos são fãs do Inspetor Bugiganga, o Tom e Jerry é o favorito dos brasileiros, já os britânicos adoram Danger Mouse, os canadenses os Smurfs, enquanto Asterix é a preferência esmagadora dos franceses. Já na Alemanha Pippi Meialonga faz o maior sucesso e os pais mexicanos são loucos pela Pantera Cor-de-Rosa.

Squash Workshop

Carla Bezerra foi uma das premiadas com uma linda peça da marca Regina Salomão entregue por Norma Pedrosa Foto: Goretti Zenaide

Marletti Assis com Ildenir Palitot nos festejos da Maison Norma Pedrosa

O Deus Pródigo em Portugal O TEATRÓLOGO paraibano Aldo Galdino e parte do elenco da Cia Abner estão em Portugal para apresentação do espetáculo “O Deus Pródigo” nas Igrejas do Betel e nos espaços alternativos das cidades de Lourosa e Braga.

Durante sua permanência por lá, Aldo Galdino vai ministrar o workshop “Faça Arte Para Cristo”, além de captar atores para a primeira montagem em Portugal da “Casa do Julgamento”, dirigida por ele.

A FEDERAÇÃO de Squash da Paraíba e a JCP Construções e Incorporações/Solar Tambaú vão promover o Squash Workshop neste sábado e domingo. O evento será no Squash Bessa, com participação da Seleção Paraibana que se prepara para o Campeonato Brasileiro.

Foto: Goretti Zenaide

A presidenta A ATRIZ Marieta Severo, que faz o papel de uma dona de agências de modelos na novela “Verdades Secretas”, foi convidada para interpretar Dilma Rousseff no filme que vai contar a história da primeira presidente do Brasil.

O filme, produzido por Antônio de Assis, será baseado no livro “A Primeira Presidenta”, do jornalista Helder Caldeira.

Prestígio A POSSE do ministro Luiz Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal, ocorrida ontem em Brasília, DF, foi prestigiada pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti.

Beth Pereira, Nieri Brito, Fátima Bronzeado, Maria Júlia Ferrer, Eliane Albuquerque, Ezilda Rocha, Aleuda Ferraz, Terezinha Cavalcanti, Adriana Araújo, Irimar Bastos e Socorro Fonseca na Maison Norma Pedrosa FOTO: Osmar Santos

Foto: Goretti Zenaide

Michael e Selma Smith já confirmaram presenças na Feijunina 2015 que acontece no próximo dia 27 no restaurante Panorâmico

Zum Socorro Pordeus, Alex Cavalcanti, Nelly Braga e Fabíola Beltrão na festa de Abelardo Jurema na Maison Blu´nelle

Forró no ICPAC O INSTITUTO dos Cegos “Adalgisa Cunha” vai promover amanhã um animado forró de pé de serra com uma homenagem aos músicos Antônio Barros e Cecéu.

A festa será a partir das 19h na sua sede no Bairro dos Estados, com entrada franca e uma das atrações mais aguardadas será a apresentação da tradicional quadrilha junina formada por casais de deficientes visuais.

Dois Pontos Com curadoria de Ronald Teixeira, 29 cenógrafos, iluminadores e figurinistas brasileiros vão participar da Quadrienal de Praga; Espaço e Design da Perfomance.   O evento começa amanhã na capital da República Tcheca.  

Zum

Zum

   Carla e Júnior Bezerra Cavalcanti seguem com os filhos Kathleen, Tiago e

Victor para curtir o feriado do São João em Gramado, no Rio Grande do Sul.    Os estimados casais João Vaz e Tereza, Francisco e Socorro Fonseca, Martinho e Irimar Bastos, Hélio e Norma Pedrosa, João Moura e Ruth, Gervásio e Marletti Assis, Sávio e Graziela Dantas, Leconte e Roziane Coelho, Donato e Fátima Braga já confirmaram presenças na Feijunina próximo dia 27 no restaurante Panorâmico.    A gerente geral da Rota Premium na Paraíba, Mônica Paiva está participando

do Jaguar Land Rover Dealer Principal Foundation Programme. O evento reúne líderes empresariais de todo o mundo na Inglaterra até esta quinta-feira.    A Codisma prorrogou as inscrições para o cursinho intensivo preparatório para

o Enem. As aulas começarão no próximo dia 25.

Fashion O SENAI Brasil Fashion deu largada para a edição 2015 no último dia 10, em São Paulo, com a participação de 9 estudantes do Sistema Senai de todo o país e o grupo de coaches que os ajudará a desenvolver minicoleções criadas exclusivamente para o projeto. Entre os coaches estão nomes de peso na moda como Ronaldo Fraga, Alexandre Herchcovitch e Lino Villaventura e ao todo, serão quatro encontros que resultarão em peças inspiradas no tema “A influência do mundo no Brasil”.

Parabéns Sras. Ana Maria Benévolo, Jacira Monte, Maria das Neves Lima Farias, Mirtes Furtado, Glória de Fátima Queiroz Chaves e Laudicéia Aguiar, design de joias Alana Guedes, juiz Herbert Lisboa, médica Janete Montenegro, empresário Samuel Brito, professora Suely Dias, administradora Beatriz Sedrim Tavares, Fernanda Tavares.

MP-Procon lança o Projeto Saúde e Segurança na Paraíba Página 14

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS

João Pessoa terá novos hidrantes Corpo de Bombeiros vai encaminhar relação dos locais selecionados ao MP Rodrigo Rodrigues Especial para A União

A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social instaurou um procedimento preparatório para verificar a situação dos hidrantes na capital. Atualmente existem 49 hidrantes instalados em João Pessoa, dos quais 43 estão em pleno funcionamento. Entretanto, estudos técnicos foram feitos e verificaram a necessidade de obter novos hidrantes.

Em audiência realizada no dia 3 deste mês, o Corpo de Bombeiros da Paraíba informou à 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social, através da corporação, a compra de mais 100 novos hidrantes, que se encontram disponíveis para a instalação em locais previamente selecionados.

Foi relatado ainda na audiência que o Corpo de Bombeiros vai oficiar à Cagepa para verificar a viabilidade técnica de instalação dos hidrantes nos locais selecionados pela corporação em relação à pressão e vazão da água. Também será oficiado à Prefeitura Municipal de João Pessoa para verificar os requisitos de instalação dos equipamentos previstos no Código de Postura do Município.

“Os hidrantes que foram solicitados pelo Corpo de Bombeiros já foram recebidos, agora é a vez da parceria que já existe com a Cagepa para que eles possam instalar, tendo em vista que eles é que tem a manobra d’água na cidade, e ver a área que tem maior pressão para que esses hidrantes possam ser instalados. Já temos uma prévia dos locais, só que a instalação propriamente dita dependerá do

FOTO: Edson Matos

mapeamento que a Cagepa vai fazer”, explicou o comandante-geral do CBMPB, coronel Jair Carneiro de Barros.

A Promotoria concedeu prazo de 10 dias para que o Corpo de Bombeiros encaminhe a relação dos locais onde deverão ser instalados os hidrantes. Uma nova audiência será realizada no dia 15 de julho, às 8h.

Função do hidrante Hidrante é uma válvula produzida em metal instalada acima do nível do calçamento nas ruas, em geral pintada na cor vermelha (marco de água ou marco de incêndio). Porém, existem diversas outras formas de hidrantes instalados em cavidades no calçamento ou mesmo no interior de prédios (bocas de incêndio).

O funcionamento de todas as formas é muito semelhante. O hidrante é conectado a uma fonte de água, que pode ser um duto específico para alimentar hidrantes ou ao próprio sistema público de distribuição de água. Ele possui um ou mais bocais onde podem ser encaixadas as mangueiras que levarão a água até o local do incêndio e também uma válvula semelhante a uma torneira que controla a quantidade de água que sai pelos bocais.

Alguns hidrantes possuem um compartimento para abrigar as mangueiras, que podem ser ligadas a ele em caso de incêndio. Em alguns casos, a válvula não se encontra junto dos bocais, podendo estar localizada separada, de modo que possa controlar o fluxo de água para outros hidrantes.

Em geral, os hidrantes são operados por bombeiros ou por pessoas treinadas pertencentes a brigadas de incêndio, pois requer cuidados especiais dada à alta pressão da água que sai pelos bocais e passa pelas mangueiras e válvulas de incêndio.

Atualmente existem 49 hidrantes pelas ruas da capital, dos quais 43 estão em pleno funcionamento; mais 100 serão instalados

PRÉ-VESTIBULAR

Instituições oferecem cursinhos para o Enem A garantia de entrada em uma universidade está cada dia mais concorrida. É preciso estudar muito, e quanto mais cedo o estudante iniciar os preparativos, melhor será seu desempenho nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pensando nisso, o Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, abriu 12 mil vagas para o Cursinho Pré-vestibular Social do Governo do Estado (PbVest). As aulas tiveram início em março e irão até o mês de novembro.

Além do PbVest, um grupo de professores do Campus Cabedelo do IFPB vai oferecer um cursinho para facilitar o acesso ao ensino superior através da nota do Enem. As aulas serão oferecidas aos sábados,

de forma gratuita, para alunos do Instituto Federal de Educação da Paraíba e a comunidade em geral.

IFPB As inscrições do ProEnem podem ser feitas na Coordenação de Formação Geral (CFC) do Campus de Cabedelo. Os interessados devem levar uma foto 3x4, RG e CPF no ato da inscrição.

As aulas serão em dias alternados dos sábados letivos e terão início no dia 27 deste mês. No dia 10 de outubro, será realizado um simuladão com os alunos. Serão quatro aulas de uma hora cada, sendo o bloco de aulas referente a uma das áreas interdisciplinares propostas pelo Enem (Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática).

UEPB O ProEnem da Universidade Estadual da Paraíba conta com mais de 700 alunos já matriculados. O cursinho comunitário é só para alunos da rede pública de ensino que já concluíram o ensino médio ou que estejam em fase de conclusão.

As aulas tiveram início em março, tendo uma pausa em junho por conta dos festejos juninos, voltando em julho e findando em outubro. As aulas são de segunda a quinta-feira à tarde e nos sábados pela manhã.

Segundo o professor Faustino Moura Neto, responsável pelo curso, em breve estará disponível um edital para mostrar o número de vagas para o segundo semestre do curso.

CODISMA - UFPB A Cooperativa Cultura Universitária da Paraíba (Codisma) prorrogou as inscrições e, consequentemente, o início das aulas do cursinho intensivo preparatório para o Enem, o Viacoop. Em virtude da proximidade com o feriado de São João, as aulas que estavam previstas para começar em 15 de junho só começarão no dia 25.

As matrículas estão sendo feitas na sede da Codisma, no Campus I da UFPB, ao lado do Restaurante Universitário (RU), no Centro de Vivência.

As aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h45, no anexo da Cooperativa. O material está incluso na mensalidade e as vagas são limitadas. O sócio Codisma, aluno da UFPB e dependente de sócio servidor têm desconto no valor do curso. (RR)

PRIMEIRO EMPREGO

Sine-JP cadastra jovens hoje em Cruz das Armas O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) vai cadastrar hoje, no Centro de Referência da Cidadania (CRC) de Cruz das Armas, na Rua João Gomes Coelho, quem busca a primeira oportunidade no mercado de trabalho. Por meio do programa Primeiro Emprego da Juventude, realizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a Prefeitura de João Pessoa facilita o acesso ao emprego.

Os jovens da região que querem participar do programa podem fazer seu cadastramento das 8h ao meio-dia. A documentação necessária inclui RG, CPF, currículo e Carteira de Trabalho. O coordenador do Sine-JP, Adenio Neto, destaca que o atendimento segue normal na sede, na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro.

Nesta semana, o Sine-JP disponibiliza 110 oportunidades de trabalho, sendo 26 para quem não tem experiência.

São elas: ajudante serralheiro, atendente de lanchonete, au-

xiliar de cozinha, cozinheiro, depiladora, esteticista, promotor de vendas e soldador, com uma vaga para cada função.

Ainda há 12 postos para servente de pedreiro, exclusivas para pessoas com deficiência, e seis para vendedores.

Capacitação Quem fizer o cadastramento hoje poderá participar do curso de inserção à empregabilidade, que será realizado às 14h, no CRC de Cruz das Armas. A capacitação aborda a maneira como o candidato a uma vaga de emprego deve proceder quando estiver sendo selecionado numa entrevista. O curso também é ministrado todas as sextas-feiras pela manhã no Sine-JP. O programa Primeiro Emprego da Juventude já visitou os bairros de Mandacaru, Bancários, Jardim Veneza, Costa e Silva, Valentina, Roger e Funcionários II. A ação será interrompida durante os festejos juninos, mas volta no dia 8 de julho, em Mangabeira.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

Profissionais de saúde na PB vão notificar acidentes de consumo

FOTO: Edson Matos

MP-Procon lançou ontem no Estado projeto do Ministério da Justiça Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

O Programa de Defesa e Proteção do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) lançou o Projeto Saúde e Segurança e apresentou o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (Siac), criado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça. O evento, que ocorreu na manhã de ontem, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, foi presidido pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.

O projeto tem à frente a coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon, Juliana Brasileiro, e integra o Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo, que será desenvolvido em nível nacional a partir de parcerias com as Secretarias Nacionais de Segurança Pública (Senasp) e do Consumidor (Senacon).

A solenidade foi aberta pelo promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon Glauberto Bezerra, que fez uma explanação das atividades desenvolvidas pelo órgão e citou o momento como histórico para a Paraíba e para o Brasil.

“Nesse encontro estamos vivenciando uma situação que diferencia de todas as outras. Hoje estão reunidos dois órgãos do Ministério da Justiça que tratam de dois elementos da segurança pública: o do cidadão comum e o do consumidor. E estamos concretizando um sonho de fixar, a partir do Estado da Paraíba, a implementação de uma visão de segurança humana”, afirmou.

Já o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, enalteceu o trabalho desen-

volvido pelo MP-Procon e destacou a importância dessas parcerias com os órgãos nacionais. “O Ministério Público da Paraíba, através do MP-Procon, está dando mais um importante passo em favor da sociedade, além de se superar, apresentando uma proposta em nível nacional objetivada através de um planejamento estratégico em várias linhas de atuação, tanto na área de saúde como na de segurança”.

Em seguida, o coordenador-geral de Consultoria Técnica da da Secretaria Nacional do Consumidor, Kleber José Moreira, fez uma explanação sobre a garantia constitucional à proteção da vida, saúde e segurança do consumidor.

Segundo a coordenadora Juliana Brasileiro, o objetivo é que os profissionais de saúde alimentem o Siac com as notificações dos casos atendidos, que porventura venham a ser decorrentes de acidentes de consumo, como por exemplo, lesões e mortes provocadas por defeitos em veículos, decorrentes de assaltos a bancos, acidentes provocados por defeitos em botijões de gás de cozinha, medicamentos falsificados.

Ela explicou que acidente de consumo é tudo aquilo que vai além do dano patrimonial, atingindo, por exemplo, a integridade física do consumidor. O objetivo do Siac é diagnosticar quais produtos e serviços causam mais danos à saúde e segurança do consumidor.

Participaram ainda da solenidade, o delegado da Polícia Civil, representante da Nacional de Segurança Pública (Senasp), Fernando César Costa; a vice-diretora do MP-Procon, a promotora de Justiça Priscylla Maroja; o presidente do Conselho Regional de Medicina, João Medeiros; o deputado estadual Gervásio Maia; e os representantes dos Procons de João Pessoa, Cabedelo e do Legislativo.

A solenidade foi realizada ontem, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com a presença de várias autoridades

SEGURANÇA ALIMENTAR

Restaurantes devem informar ingredientes Dando prosseguimento às ações preventivas e educativas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), os restaurantes tipo fast food serão convocados para esclarecimentos sobre a legislação consumerista que determina que o cliente deve ser informado dos componentes dos alimentos que podem causar alergias, a exemplo de lactose e glúten, além do alerta para a quantidade de ingredientes que prejudicam quem sofre de diabetes, pressão e/ou colesterol altos e outras doenças que podem se agravar através da alimentação.

Representantes dos restaurantes fast food (lo-

PRAIAS PARAIBANAS

Litoral Norte é destaque na revista Qual Viagem de junho O Litoral Norte da Paraíba é um dos destaques da edição de junho da Revista Qual Viagem, que é editada em São Paulo e circula por todo o país. As reportagens são assinadas pelo jornalista Roberto Maia, especialista em turismo e cultura. Ele visitou o ‘Destino Paraíba’ entre o fim de abril e início de maio, a convite da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e do trade turístico. O convite a jornalistas especializados em turismo faz parte da série de reportagens e eventos que a PBTur, em parceria com o trade, vem produzindo em todas as regiões do Estado.

“A ideia é intensificar a promoção e divulgação dos destinos da Paraíba, criando novas opções de turismo para o turista, mostrando, com isso, o potencial turístico que tem o Litoral Norte”, explicou a presidente da PBTur, Ruth Avelino A Qual Viagem traz sete páginas com muitas imagens das principais praias e do Centro Histórico de João Pessoa, além das praias do Litoral Sul. Mas foi o Litoral Norte que Roberto Maia fez questão de conhecer. Ele visitou as praias ainda desertas da cidade de Lucena. “O norte ainda é muito menos conhecido e badalado que o lado sul. Porém, não

menos bonito”, afirmou. Cabedelo também é citada na matéria, com menções sobre as praias de Formosa, Areia Dourada, Camboinha, Poço, Intermares, Ilha da Restinga e Areia Vermelha.

Mais ao norte, Maia visitou Rio Tinto e suas colônias de pescadores e o projeto Peixe-Boi Marinho. Sobre Mataraca, ele dá uma dica: “O potencial turístico é enorme. Principalmente por causa dos 11 km de praias ainda virgens e com águas transparentes e mornas num cenário natural incrível”.

Na ocasião da visita do jornalista em Lucena, a secretária de Turismo e Cultura, Socorro Leite, agradeceu a iniciativa da PBTur e do trade. “Ter nosso município na agenda da PBTur só nos reforça a certeza de que somos uma grande potência para o turismo paraibano e até mesmo para o turismo nacional, a exemplo da divulgação de Pontinhas [Praia em Lucena], que recebeu destaque na Revista Avianca, na edição deste mês”, disse a secretária. A edição impressa pode ser encontrada nas principais bancas de João Pessoa ou acessada no site www.qualviagem.com.br e se desejar no link http://migre.me/qjxUl.

cais que servem comidas rápidas, a exemplo de lanches) de João Pessoa já começaram a ser notificados para uma reunião na sede do Procon-JP, para discutir a melhor forma de se adequarem ao artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê em seu inciso primeiro “a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”.

Ainda no artigo 6º, o CDC traz em seu inciso segundo: “a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços assegura a liberdade de escolha e a

igualdade nas contratações”.

O inciso terceiro versa que a informação deve ser adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

“A proteção e defesa do consumidor não passa apenas pela resolução do problema depois de que está instalado. Nossa função também é de orientação preventiva, que protege e defende o cidadão de forma até mais definitiva”, disse o secretário Helton Renê, adiantando que o investimento através de projetos preventivos é um dos focos atuais do Procon-JP, seguin-

CONSCIENTIZAÇÃO

do a forma de administrar do prefeito Luciano Cartaxo.

O titular do Procon-JP acrescenta que está convidando os representantes de restaurantes fast food com o objetivo de discutir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que norteie essa relação consumerista em João Pessoa. “Sabemos que uma parte dos restaurantes já trabalha com avisos sobre a quantidade e os componentes das comidas que servem, a exemplo de teor calórico, sal e açúcar, mas a grande maioria ainda não utiliza esse serviço de informação ao consumidor, por isso precisamos balizar a questão”, informa Helton Renê.

‘Cata Treco’ da Emlur recolhe 50 toneladas de materiais em JP Cerca de 50 toneladas de materiais foram recolhidas pela equipe do “Cata Treco” da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) no período de janeiro a maio deste ano.

O serviço, disponibilizado à população da capital gratuitamente, é muito solicitado pelos moradores, no entanto, ainda tem muitos que insistem em descartar móveis em locais inadequados.

A equipe recolhe móveis e utensílios domésticos em desuso.

O chefe do setor de Coleta Seletiva da Emlur, Gilberto Félix, falou sobre a operação. “Disponibilizamos o número do telefone do Alô Limpinho onde os pedidos são registrados e protocolados. A partir daí, seguem para a equipe de coleta que, dentro de 48 horas, executa o trabalho de recolhimento”, explicou.

Em média, nove demandas são registradas pelo

setor por mês, que chegam através do Alô Limpinho e avulsas. Dessas 50 toneladas recolhidas, cerca de 50% são frutos de descartes irregulares retirados de calçadas, canteiros, terrenos, leito de rios, reservas ambientais, encostas, canais, praças e campinhos de futebol. “É comum vermos em vários pontos da cidade móveis ou objetos de grande porte descartados irregularmente. Antes de adotar essa prática, é preciso que cada um se questione sobre a sua responsabilidade cidadã na limpeza da cidade, na saúde pública e na preservação do meio ambiente”, ressaltou o superintendente da autarquia, Lucius Fabiani.

A equipe do “Cata Treco”, formada por dois agentes de limpeza e um motorista, atende diariamente às demandas da população, evitando o descarte dos materiais volumosos nas vias públicas. Depois de recolhi-

dos, passam pelo processo de triagem e, nessa etapa, são selecionados e os que têm condições de ser reaproveitados são destinados a um dos cinco núcleos de coleta seletiva do município.

O pedreiro Ronaldo Gomes acionou o “Cata-Treco” após ver matéria em um programa de TV, para dispensar móveis em desuso, um sofá, uma cama e um armário. Já o aposentado Luiz Juvino da Silva utilizou o serviço da Emlur pela terceira vez. Na sua residência, a equipe do “Cata-Treco” recolheu vários aparelhos de TVs, que já não serviam mais na sua oficina eletrônica. “O serviço é útil e rápido. Evita que as pessoas joguem os móveis na rua ou em terrenos baldios”, observou.

Alô Limpinho – A população pode acessar os serviços do “Cata Treco” pelos telefones 0800 083 2425 ou 3214-7628.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

A UNIÃO

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Funad realiza comemoração junina com usuários amanhã Foto: Evandro Pereira

Arraial será animado por quadrilha, forró e comidas típicas O Governo da Paraíba, por meio da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), promove amanhã, às 8h30, o Arraial da Funad, em João Pessoa. O evento vai reunir usuários, familiares e reabilitadores no pátio da instituição. A festa será animada por quadrilha, forró e comidas típicas. A comemoração junina vai contar com uma variada programação.

Toda decoração foi preparada pelo Núcleo de Vivência e Artes (NVA) e conta com a participação das mães de usuários, que durante o atendimento dos filhos desenvolvem habilidades artísticas nas aulas de artesanato e contribuem com a produção de arranjos, balões e outras peças alusivas ao período.

A primeira apresentação será do xaxado dos usuários do NVA. Em seguida, haverá uma apresentação de dança folclórica da Escola Ana Paula, que funciona dentro da Funad e atende pessoas com deficiência em processo de reabilitação. O Grupo Encantos, formado por mães de usuários, também fará uma apresentação, com repertório de forró.

Hospital Arlinda Marques festeja São João com crianças internas

Sorteios de brindes, apresentação do Coral Vozes e desfile do Rei e da Rainha do milho foram algumas das atividades realizadas na tarde de ontem pelo Complexo de Pediatria Arlinda Marques para comemorar o São João das crianças internas. As atividades foram realizadas pelos setores de Eventos, Brinquedoteca e pelo Grupo de Trabalho Humanizado (GTH).

O diretor-geral do Hospital Arlinda Marques, Bruno Leandro de Souza, disse que momentos como esses são importantes e ajudam a esquecer um pouco a dor e o sofrimento dessas crianças.

“Com ações desse tipo, a gente procura proporcionar alegria e resgatar sorrisos nas crianças, principalmente porque elas se encontram em momentos delicados de suas vidas e acreditamos que esse contágio de alegria irá ajudar bastante na sua recuperação”, disse.

A coordenadora de eventos do hospiatl, Rosilda Varela, afirmou que em datas comemorativas são realizadas atividades lúdicas e recreativas com as crianças dentro da Política Nacional de Humanização. “A gente busca proporcionar um momento especial, uma alegria para essas crianças e suas famílias. A gente vê nos olhos delas a alegria de estar participando.

Muitas vezes, elas estão doentes, com soro, mas vem participar da festa. E é notável o quanto esses momentos ajudam na recuperação das crianças. Essa e outras festas são uma excelente oportunidade também de aproximar os pais, as crianças, os funcionários e principalmente a direção, como uma forma de integração”, afirmou.

Unipê abre seleção para docentes O Unipê abriu ontem inscrições para recrutamento de novos docentes para os cursos de Fonoaudiologia e Tecnologia da Informação.

As inscrições podem ser feitas no Portal do Unipê até o dia 20 deste mês. A lista de cursos e vagas está disponível na mesma página.

No ato de inscrição, os candidatos devem anexar cópia do diploma de graduação e de pósgraduação. Na falta dos diplomas, podem ser apresentadas certidões constando que o candidato cumpriu todas as obrigações acadêmicas, restando apenas a emissão do diploma, devendo ser assinada pelo reitor, pró-reitor de Graduação ou pró-reitor de Pós-Graduação, no caso de universidades, centros universitários e institutos, ou equivalentes, no caso de Faculdades.

Bolsas integrais para novos alunos Entre as atrações, destaca-se a “Quadrilhando sobre Rodas”, formada por cadeirantes, deficientes intelectuais e profissionais da Funad

Entre as atrações, destaca-se a ‘Quadrilhando sobre Rodas’, uma quadrilha junina formada por cadeirantes, deficientes intelectuais e profissionais da Funad e tem o objetivo de promover a inclusão através da dança.

“Eles fazem qualquer coisa, de maneira adaptada,

sem ninguém empurrando suas cadeiras, com desenvoltura, alegria e beleza”, observou o coreógrafo Josinaldo Flores. O projeto da Funad completa três anos. Segundo a presidente Simone Jordão, a dança é um dos elementos que contribuem para a reabilitação, inclusão social

e autonomia de pessoas com algumas deficiências. “Incentivamos o projeto, desde o início, e ele representa um grande orgulho para a Instituição, com apresentação não apenas na Funad, mas em outras manifestações culturais”, lembrou.

O Arraial da Funad terá

FORRÓ PÉ DE SERRA

Instituto dos Cegos homenageia os músicos Antônio Barros e Cecéu Em ritmo do autêntico forró pé-de-serra, a felicidade contagiante de verdadeiros exemplos de vida e superação comandam amanhã o São João do Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha. Este ano é celebrada a 20ª edição da festa, com uma homenagem aos músicos Antônio Barros e Cecéu. Entre as atrações mais aguardadas, está a tradicional quadrilha formada por casais de deficientes visuais, uma das poucas no Brasil, além de ciranda inclusiva, Banda Swing Nordestino e Trio Forró Pezzado. A festa será realizada a partir das 19h, na sede do Instituto, no Bairro dos Estados, em João Pessoa.

O São João do Instituto dos Cegos traduz em música, dança e muita alegria o sucesso de um trabalho que vem sendo realizado pela instituição há 71 anos, elevando a qualidade de vida de milhares de deficientes visuais,

entre crianças, jovens e adultos, que encontram no local o acesso à educação, cultura, esporte e lazer, viabilizando a inclusão social. “A nossa festa junina é uma forma de confraternização com a família paraibana, que tanto nos apoia e possibilita o desenvolvimento do nosso trabalho.

Esperamos todos aqui conosco”, convida o presidente José Antonio Ferreira Freire.

Um dos momentos mais bonitos da festa é a apresentação da Quadrilha do Coronel Laurentino. Este ano, será apresentada uma coreografia criada pelas professoras Erluce Pinto, Albaniza Santos e Edilene Ferreira, com o tema São João do Estopim, em referência à música de grande sucesso de Antônio Barros e Cecéu. O nome da quadrilha é uma homenagem ao professor José Laurentino da Silva, um dos alunos fundadores do Instituto dos Cegos da Paraíba e um dos

ESTAÇÃO JUNINA

primeiros professores cegos da instituição, onde educou e profissionalizou diversos estudantes no campo musical, além de ter se consagrado como o primeiro maestro cego do Estado.

“Ao longo do ano, os alunos ensaiam e se preparam com entusiasmo para este dia tão especial. Não é um trabalho fácil, mas é muito prazeroso e significa a superação de cada um e de todos em conjunto”, comentou a vice-presidente do Instituto, Ana Lúcia Leite Santos.

A festa também promoverá a escolha do rei e da rainha do milho, bem como uma Ciranda Inclusiva, tudo ao som do consagrado trio de forró pé-de-serra Forró Pezzado, também formado por alunos e ex-alunos do Instituto. A entrada para o evento é gratuita e as arrecadações com a venda de comidas típicas serão investidas na manutenção da instituição.

Grupos de dança e quadrilhas vão se apresentar na CBTU hoje A CBTU João Pessoa realiza, hoje e amanhã, a Estação Junina. O projeto tem como objetivo resgatar os folguedos e danças populares do Nordeste e apresentá-los ao usuário dos trens urbanos.

As apresentações dos grupos de danças da melhor idade e quadrilhas juninas acontecerão sempre a partir das 16h, na área de Convivência da

Estação João Pessoa.

De acordo com a organização, o Estação Junina é um projeto que chega para fortalecer a cultura junina e difundir a produção cultural, proporcionando, assim, um momento de lazer para as pessoas que usam o trem e moram na região.

Hoje, o Grupo da Melhor Idade Creuza Pires e a qua-

drilha Junina da cidade de Conde irão animar a abertura do evento. Amanhã será a vez da Quadrilha Junina Florisbela, de Santa Rita, e do Grupo de Idosos Dinâmico Cultural. Enquanto aguardam o trem, os passageiros poderão se divertir dançando um verdadeiro forró pé-de-serra e assistindo as apresentações.

ainda, a animação do trio Forró do Araripe, que vai apresentar um repertório com músicas tradicionais e promete esquentar o arrasta-pé até o final da manhã. Na sexta-feira (19), acontece o arraial dos servidores, com correio elegante, trio de forró e quadrilha junina improvisada.

Xamegão de Cajazeiras terá atrações a partir de sábado

A cidade de Cajazeiras já vive o clima das festividades juninas, que começam no próximo sábado (20), no Parque do Xamegão, com atrações regionais, festival de quadrilhas e barracas com comidas típicas. O evento se estende até o dia 23, véspera de São João, e será realizado pela iniciativa privada, com apoio logístico da Prefeitura Municipal.

De acordo com a programação, no sábado se apresentam o forrozeiro Chico Amaro e as bandas Forró no Pé e Gilson e Mania; no domingo (21), o cantor Vicente Nery, o grupo Tora Chinela e a Banda do Vaqueiro; na segunda-feira (22), Forró de Açoite, Forró de Arromba e Forró Bagunçado, e na terça-feira (23), as atrações musicais são Flávio e Pisada Quente, Pagodão SA e a Banda Forró Bom de Moer.

A Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria de Cultura, está anunciando o III Festival de Quadrilhas, com premiação de R$ 3 mil e participação de grupos de Cajazeiras e de cidades vizinhas, além da tradicional Corrida da Fogueira, que acontecerá fora do evento, no dia 28, véspera de São Pedro, também com premiação para os primeiros colocados.

A direção do Terminal Rodoviário de Cajazeiras, que tem à frente o radialista Arnaldo Lima, está anunciando uma grande recepção aos visitantes, no próximo sábado, com o tradicional Café da Manhã, ao som de muito forró pé-de-serra.

Para o semestre 2015.2, o Unipê oferecerá 524 bolsas integrais para os 25 cursos de graduação da Instituição, incluindo Medicina. Os benefícios são relativos ao Programa Universidade para Todos – ProUni, do governo federal. Os interessados podem se inscrever até sexta-feira (18) na página http://prouniportal. mec.gov.br/. O candidato deve ter realizado o Enem 2014, ter tirado o mínimo de 450 pontos e não ter zerado a redação.

Os resultados dos estudantes pré-selecionados estarão disponíveis na página do Prouni na internet: a primeira chamada no dia 22 deste mês e a segunda chamada no dia 6 de julho. Nesse caso, os alunos deverão se encaminhar à Instituição com os documentos que constam na nossa check list.

PM apreende armas em Campina Grande A Polícia Militar apreendeu duas armas de fogo e prendeu três suspeitos durante ações realizadas na segunda-feira (15), em Campina Grande. No bairro do Araxá, policiais da Força Tática do 2º Batalhão interceptaram um carro com dois suspeitos que tentaram fugir quando perceberam a presença da PM. Warisson Costa Santos, de 21 anos, e Victor Silva Gomes, 19, estavam com um revólver calibre 38 .

Já no Centro, a polícia prendeu Ricardo Soares da Silva, de 28 anos, flagrado com um revólver calibre 38.

O acusado já tinha várias passagens pela polícia por tráfico de drogas.

Ainda durante as rondas, cinco veículos roubados foram recuperados nos bairros da Liberdade, Dinamérica e Sandra Cavalcante.

Previsão do tempo para a Paraíba A previsão da Aesa é de uma quarta-feira com possibilidade de chuvas esporádicas nas regiões do Litoral, Brejo e Agreste, com predomínio de sol e variação de nuvens nas demais regiões do Estado. No Litoral, as temperaturas variam entre 22ºC e 29ºC. A mínima será de 19ºC e máxima de 25ºC na região do Brejo. O Agreste terá temperatura mínima de 19ºC e máxima de 29ºC. Em todas essas regiões da faixa leste haverá nebulosidade variável e poderão ocorrer chuvas ocasionais. No Cariri/Curimataú, mínima de 18ºC e máxima de 31ºC; Sertão, mínima de 20ºC e máxima de 34ºC; e Alto Sertão, mínima de 20ºC e máxima de 33ºC. Essas regiões, as mais quentes da Paraíba, apresentam sol com alguma variação de nuvens, sem previsão de chuvas.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quarta-feira, 17 de junho de 2015

Políticas 17

A UNIÃO

Governo deve lançar plano de exportação até o fim do mês Página 19

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

infraestrutura hídrica

PB investe R$ 21 mi em adutoras Na 5a feira, Estado lançará o plano emergencial de convência com a seca O governador Ricardo Coutinho assinou na segunda-feira, 15, durante a audiência do Orçamento Democrático Estadual na cidade de Itaporanga (7ª Região Georçamentária), a autorização à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) para a construção das adutoras de Itaporanga/Nova Olinda/Pedra Branca, no valor de R$ 9,9 milhões, assim como para outras três adutoras: Diamante/ Boa Ventura (R$ 5,3 milhões), Conceição (R$ 3,7 milhões) e Santana de Mangueira (R$ 2.8 milhões), esta beneficiando 4 mil famílias. A audiência foi realizada no ginásio “O Madrugão”, onde 2.183 pessoas participaram, registrando recorde de público na região.

“O Vale do Piancó ganha hoje a ordem de serviço de quatro adutoras emergenciais, para que se combata essa seca e um colapso de anos. São mais de 21 milhões de reais investidos”, complementou o governador, convidando a população a participar na próxima quinta-feira, 18, no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, da apresentação do plano emergencial de convivência com a seca, onde serão assinados convênios com o Governo Federal.

Na ocasião, também foram entregues equipamentos de informática, kits educativos, esportivos e para banda marcial, além de assinar ordem

Foto: Jose Marques/Secom-PB

de abertura de licitação para reforma do Centro Comercial onde será instalada uma unidade do Corpo de Bombeiros.

Essa foi a 14ª audiência deste ciclo 2015 e a de número 77 desde a implantação do ODE no Governo do Estado, em 2011. Ricardo Coutinho agradeceu a presença de todos pela iniciativa de participar da audiência do ODE e, assim, interagir com o governo. “Aqui na Paraíba estamos fazendo um caminho diferenciado para que a população se aproprie e se empodere daquilo que lhe pertence e passe a influenciar nos destinos dos recursos que pertencem a ela. Seja muito ou pouco, o importante é que tem que ser democratizado”, disse o governador.

A abertura de licitação para a reforma do Centro Comercial e instalação do Corpo de Bombeiros da região foi assinada pelo governador, com valor estimado de R$ 180 mil, beneficiando 150 mil pessoas.

Também foram entregues tablets aos alunos da Escola Estadual Adalgisa Teódulo da Fonseca, kits esportivos para a Escola Estadual Adilina de Sousa Diniz, instrumentos musicais para a banda marcial da Escola Estadual Beatriz Loureiro e um laboratório móvel de informática para a Escola Estadual Chagas Soares.

A população presente na audiência de Itaporanga elegeu, como prioridade de investimentos do governo na região para o ano subsequente, a educação (394 votos), seguida de estradas (219 votos) e recursos (209 votos).

Assinatura da autorização para o início das obras foi feita em Itaporanga, durante audiência do Orçamento Democrático Estadual

Estado faz prestação de contas O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, apresentou os investimentos realizados no Vale, a partir das prioridades eleitas na audiência do ODE no ano passado (educação, saúde e abastecimento).

Na educação foi investido R$ 1,3 milhão em reforma da Escola Dr. Felizardo Leite, em Santana dos Garrotes, e a construção de uma quadra no Conjunto Janduir Lopes, em São José de Caiana. Em andamento está a obra da reforma de mais duas escolas em Conceição e Igaracy, com investimentos de R$ 5,4 milhões, e ainda a licitar, a reforma da Escola

Foto: Divulgação/TJPB

Estadual Advogado Nobel Vita. Pelo Pacto Social também estão sendo liberados R$ 4,6 milhões para reforma de 14 escolas municipais e construção de mais quatro nas cidades de Itaporanga, Olho D’água, Pedra Branca e São José de Caiana.

O secretário Tárcio Pessoa ainda destacou os investimentos de mais de R$ 27 milhões com os programas “Escola de Valor” e “Mestres da Educção” e os 51 kits esportivos escolares entregues para a região.

Na saúde foram destinados R$ 18,8 milhões no custeio dos hospitais Distrital Francisco Bento Cabral, em Aguiar; Hospital Regional de Itaporanga e Hospital Regional Wances-

lau Lopes, em Piancó, além de R$ 375 mil em três ambulâncias para o Hospital Regional de Itaporanga, Hospital Regional de Piancó e Hospital e Maternidade Estevam Marinho, em Coremas, e ainda, R$ 244 mil em equipamentos. Pelo Pacto Social, foi liberado R$ 1,2 milhão para aquisição de dez ambulâncias e R$ 899 mil em novos serviços, como a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Piancó e Policlínica Municipal de Olho D’água.

Na área do abastecimento de água estão sendo investidos mais de R$ 6 milhões em ampliação do sistema de abastecimento urbano e rural, além de construção de ETAs.

exercício teatral

Orçamento “é peça de ficção”, dizem vereadores de Campina Lenildo Ferreira lenildoferreira@gmail.com

Evento foi realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE-PB

SESQUICENTENário

Sessão solene celebra 150 anos de Epitácio A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na manhã de ontem, uma sessão solene para celebrar o sesquicentenário de Epitácio Pessoa, o único paraibano a ocupar a Presidência da República. O evento ocorreu no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), e contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas o presidente da ALPB, Adriano Galdino, e o presidente do TCE-PB, Arthur Cunha Lima.

“Estamos aqui para resgatar e reverenciar a história do maior dos paraibanos. Sua projeção e seu conhecimento político demonstram como ele é exemplo para essa e futuras gerações. Sua história é de muita grandeza e deve ser cultuada por todos os parai-

banos, pois Epitácio foi um dos maiores estadistas que a Paraíba já teve e dá nome à nossa casa legislativa”, falou o presidente da Assembleia, Adriano Galdino.

Para o conselheiro Arthur Cunha Lima, presidente do TCe-PB, a homenagem é mais do que merecida a esse paraibano. “Temos orgulho de hoje abrir as portas do nosso Centro Cultural para este momento”, ressaltou.

Marcílio Toscano Franca Filho, procurador do TCE-PB e que esteve representando a família de Epitácio Pessoa agradeceu a homenagem prestada pela ALPB e TCE-PB. Ressaltou também que mesmo ocupando diversos cargos no Brasil e fora dele, sempre manteve-se parlamentar e legislador.

Para a maioria dos vereadores de Campina Grande, a discussão de projetos como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) é um exercício puramente teatral. Isso porque vários parlamentares consideram que o orçamento votado pelo Poder Legislativo é, na verdade, uma espécie de “peça de ficção”. É a opinião, por exemplo, de Galego do Leite

(PMN), que propôs 28 emendas ao orçamento em curso e reclama que, até agora, nenhuma foi executada pelo Governo Municipal. “Mesmo assim, apesar de ser uma peça de ficção, a gente precisa discutir e votar essas matérias”, ponderou.

O vereador, que faz parte da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande, classificou as audiências públicas realizadas recentemente para discussão da LDO como “enfadonhas e cansativas”. O

vereador Rodrigo Ramos (SD) concorda integralmente com o colega. “É uma peça de ficção, até o próprio presidente da Câmara, Pimentel Filho, afirmou que é isso, uma peça de ficção”, declarou Rodrigo.

Uma das poucas vozes a discordar do caráter “ficcional” do orçamento é João Dantas (PSD), que preside a Comissão de Finanças. Para a ele, a queixa dos seus pares se dá mais por desconhecimento técnico. “Alguns vereadores não compreendem bem esse processo”, assegura.

Direitos, participação e poder

Conferência de políticas para as mulheres será em novembro Trazendo o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), realiza a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que acontecerá entre os dias 26 e 28 de novembro, com o objetivo de fortalecer a Política

Estadual para as Mulheres.

Segundo a secretária Gilberta Soares, a Conferência contará com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, além de outras importantes participações da sociedade civil e governamental. “A conferência visa avaliar o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e discutir, entre outros, o sistema de fi-

nanciamento de ações para as mulheres, como ocorre com as áreas de saúde e educação, por exemplo”, relatou a responsável pela pasta.

O evento será precedido por conferências livres, a serem realizadas no período de 19 de junho a 19 de dezembro e por conferências municipais ou intermunicipais, a serem realizadas no período de 29 de junho a 18 de setembro de 2015.

PEC de Lira tem parecer favorável Com parecer favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 18/2015, apresentada pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) pode ser ainda hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A PEC estabelece nova forma de escolha de suplentes de senadores. A proposta prevê que, nos afastamentos dos senadores, assuma o mandato o candidato com maior votação depois dos eleitos. A matéria começou a ser analisada na última sessão da CCJ, mas a votação só deve ocorrer hoje. A perspectiva é de que a proposta seja aprovada, visto que vários senadores já se manifestaram publicamente favoráveis à iniciativa de Lira.

Vereador defende donos de quiosques O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa aprovou ontem um pedido de informação do vereador Lucas de Brito (DEM) sobre a situação dos 42 proprietários de quiosques no Parque Solon de Lucena, após as obras de reforma da área. Esta semana, os comerciantes foram surpreendidos com multas aplicadas pela prefeitura após uma fiscalização.

Segundo a Associação do Parque Solon de Lucena, as multas chegaram a quase R$ 10 mil, referente a uma licença ambiental que nunca teria sido exigida.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

Governo busca alternativa viável à redução da maioridade penal FOTO: Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados

Saída pode ser o aumento da punição para adolescentes no caso de crime hediondo O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou ontem, na Câmara dos Deputados, o apoio do governo a um texto alternativo à redução da maioridade penal, que está em análise no Senado. Trata-se do parecer elaborado pelo senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso Nacional, a projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), que aumenta a punição para adolescentes no caso de crime hediondo.

Questionado se o governo mantém o apoio à proposta que o próprio PSDB não pretende mais apoiar, o ministro afirmou que “não fez nenhum acordo partidário” com essa legenda e que o governo “tem identidade na essência com uma proposta que foi apresentada pelo senador José Serra”.

Cardozo defendeu um tempo maior de internação de adolescentes que praticarem crimes hediondos, com violência ou grave ameaça.

Essa internação seria de no máximo oito anos, em vez dos três atuais, e se daria em estabelecimentos especiais ou em espaços reservados das unidades prisionais brasileiras. O governo também defende penas duplicadas para os adultos que alicia-

Walter

Galvão galvaopvw@gmail.com

Direitos humanos

Ministro José Eduardo Cardozo reafirmou posição contrária do governo em relação ao tema

rem crianças e adolescentes para a prática de crimes.

A proposta pode ser votada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e prevê, ainda, que os adolescentes serão avaliados a cada seis meses pelo juiz responsável pelo caso. Além disso, todos os menores infratores deverão obrigatoriamente estudar nos centros de recolhimento até concluir o Ensino Médio Profissionalizante.

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) prevê que eles devem concluir apenas o Ensino Fundamental.

Mudança pode ser barrada pelo STF O consultor legislativo da Câmara, Alexandre Sankievicz, alertou que, se for definitivamente aprovada no Brasil, a redução da maioridade penal será levada à avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto foi debatido ontem em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na véspera da votação da PEC 171/93 na comissão especial que trata do tema.

Sankievicz lembrou que, de tão polêmica, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos recebeu pareceres totalmente opostos quanto à constitucionalidade nas Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado.

Segundo o consultor, os que consideram a proposta inconstitucional argumentam, por exemplo, que a medida fere

cláusula pétrea, por tentar alterar direito estabelecido.

Para Sankievicz, há legitimidade nos dois lados da polêmica, já que, segundo ele, não se pode mudar a realidade do país só com alteração na legislação, mas também não se pode negar o direito daqueles que se sentem duplamente atingidos por um ato de violência juvenil, em si, e pela punição aparentemente branda do Estado.

O também consultor legislativo da Câmara Claudionor Rocha, que já foi delegado policial, defendeu, como alternativa à discussão, o Projeto de Lei 1570/15, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que estabelece tempos máximos de aplicação de medidas socioeducativas de até 20 anos, levando-se em conta a gravidade do ato infracional.

Constituição Cardozo também reafirmou a posição contrária do governo à redução da maioridade, tema em análise na Casa, com o argumento de que a medida não coibirá o crime. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal, pode ser votada hoje na comissão especial onde é analisada. A PEC deverá ser votada pelo Plenário da Câmara no dia 30. As votações, tanto na comissão especial quanto no Plenário, serão fechadas ao público.

O ministro disse que a

redução é inconstitucional por se tratar de um direito estabelecido e, portanto, cláusula pétrea. “Mesmo que inconstitucional não fosse, não nos parece apropriada a redução. É correto o julgamento de crianças e jovens como adultos?”, questionou, durante audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, solicitada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB).

José Eduardo Cardozo ressaltou ainda que o sistema prisional brasileiro, atualmente com déficit de 300 mil vagas, não tem condições de receber os jovens que seriam julgados como adultos.

Mais 60 mil nos presídios O juiz da infância e da juventude de Porto Alegre (RS), João Batista, Saraiva, fez um discurso veemente contra a redução da maioridade penal, durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que debate o tema. Segundo ele, em caso de aprovação da PEC 171/93, cerca de 60 mil adolescentes serão lançados em presídios.

Saraiva admitiu que o sistema de privação de liberdade, que prevê internação para jovens infratores, “tem muitas mazelas, mas nada é pior do que o sistema prisional brasileiro”.

Saraiva criticou a maneira, “irresponsável” como o debate em torno da redução da maioridade penal vem sendo conduzido no Brasil, na base de “achismos e sem dados estatísticos confiáveis”.

Em vez de enviar os adolescentes para os presídios, o juiz da infância e da juventude defendeu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como, por exemplo, o aumento do tempo máximo de internação, que hoje é de três anos. Segundo Saraiva, este teto brasileiro é o menor da América Latina.

PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA

Cartilha pede representação feminina Em ação conjunta, a Câmara dos Deputados e o Senado lançaram ontem, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a cartilha Mais Mulheres na Política, que divulga informações sobre a participação da mulher na política, especialmente nos parlamentos. Instituições sociais como União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e União Nacional dos Estudantes (UNE), ambas presididas por mulheres, também estiveram presentes e declararam o seu apoio.

O lançamento foi também um ato político pela

aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 182/07) que instituiria a reserva de 15% das vagas efetivas no Legislativo para as mulheres mas foi rejeitada ontem no Plenário da Câmara dos Deputados.

O quadro atual da política brasileira indica uma sub-representação feminina no parlamento. Embora os dados do IBGE apontem que elas são 51,3% da população e 52% do eleitorado (TSE/2014), o Brasil está à frente apenas do Haiti no que se refere à presença percentual feminina no parlamento: 9,9% na Câmara

(51 deputadas) e 18,5% no Senado (5 senadoras), considerando as eleitas como titulares.

A legislação eleitoral e partidária brasileira estimula a participação feminina na política sob os seguintes meios: estabelece um percentual mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo; impõe a aplicação de, no mínimo, 5% dos recursos do Fundo Partidário na criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres; determina que, no mínimo, 10% do tempo de propaganda partidária

gratuita no rádio e a televisão seja destinado à promoção e à difusão da participação política feminina.

Mas não é o que acontece na prática, conforme alertou a vice-governador do Piauí e advogada Margarete Coelho, presente no ato solene na Câmara. Bastante aplaudida, ela questionou os repasses de tempo de antena e do fundo partidário para as campanhas de mulheres e alertou para a relação direta entre eleição e financiamento. “Se temos menos de 10% no financiamento também temos menos de 10% nas eleições”, declarou.

São muito ruins para o desenvolvimento ético, cultural e espiritual da nossa sociedade os frequentes ataques cometidos contra os princípios dos direitos humanos no país.

Tais ataques tanto têm dimensão cultural de expressividade simbólica, como no caso das manifestações de homofobia, racismo e preconceito, quanto de caráter objetivo, concreto, a exemplo da tortura policial e do trabalho em condições de escravidão encontráveis Brasil afora.

Mesmo as simbólicas têm consequências práticas, de muita gravidade, funestas até. Os assassinatos de homossexuais são consequência do ódio disseminado por quase todo canto. E que não se diga que as manifestações de ódio não incitam à violência.

Nesse caso da transexual que se crucificou durante a Parada Gay de São Paulo, se multiplicam até hoje as ameaças de morte contra ela. E não falta quem aplauda a intimidação. Intimidação que não é apenas contra uma pessoa, mas que resvala e se projeta no tecido social. E atinge qualquer um que não enquadrado ao padrão da orientação sexual da maioria.

Quem está fora desse padrão, o da heterossexualidade cada vez mais transformado pela realidade, se sente, diante da hostilidade geral reinante, perseguições, excluído e das agressões verbais, psicológicas e físicas, verdadeiramente crucificado.

No que respeita ao trato com os símbolos religiosos, não há como negar a provocação explosiva para o conservadorismo por causa da forma como foi feita a apropriação pela transexual do martírio de Jesus.

O simbolismo óbvio é o do inocente torturado por ser quem é. Mas o episódio da crucificação é o momento que sintetiza um dos núcleos ético-simbólicos do Cristianismo, intensíssimo sofrimento físico e espiritual do Deus encarnado em troca da salvação até mesmo dos que o torturaram.

A crucificada gay foi, para muitos, de uma agressividade semelhante àquela do pastor que gravou um vídeo e o exibiu na televisão aberta dando chutes na imagem de Nossa Senhora. Não se soube, no entanto, de ameaças de morte ao evangélico como as que acontecem agora à transexual. É preciso lembrar que o direito de expressão e de manifestar religiosidade integra a pauta dos direitos humanos, além de ser uma ressalva constitucional em defesa da cidadania que pressupõe princípios.

Princípios a exemplo do direito de ir e vir, de pensamento e de expressão, da igualdade de oportunidades, de segurança e seguridade e acesso a políticas de equidade e de isonomia preconizada pela democracia e que constituem, entre outros, os direitos humanos.

A respeito dos equívocos que se cometem em nome da democracia, que é bem mais eleitoral, formal, liberal e jurídica do que social, popular e política entre nós, vale relembrar a declaração feita na semana passada pelo deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) em plenário, respondendo a críticas de Roberto Freire (PPS-SP) à interrupção da sessão para orações contra a Parada Gay: “A democracia, antes de mais nada, é o respeito da vontade da maioria. Enquanto nós, cristãos, formos maioria no Brasil e maioria nesta Casa, vossa excelência, assim como os demais ateus, têm que respeitar a nossa vontade”.

Numa sociedade em que se impõe a vontade da maioria sucumbirão os direitos humanos que são contrapesos mantenedores de espaços de participação social divergentes da cidadania quanto a processos, formas, procedimentos, hábitos e costumes de socialização e de sociabilidade.

Os direitos humanos são concebidos historicamente como morais, pré-estatais e jurídicos. Morais dizem respeito a subjetividade, intimidade, sexualidade, dignidade da pessoa, da autoria e da identidade, entre outros; os pré-estatais, que se originariam das normas de racionalidade e compreensibilidade balizadas por natureza, linguagem e poder; e os jurídicos, aqueles fundamentados óbvia e exclusivamente pela força da lei que engloba Estado, aparato legal e jurisprudência. Esse é o contexto em que o Estado através dos três poderes deve garantir tratamento digno a criminosos, promover a igualdade ético-racial, conter autoritarismo e intolerância, preservar a autonomia da pessoa enquanto sujeito de direitos entre outras prerrogativas da cidadania plena.

Sem direitos humanos seremos ilegais na imoralidade.

Não foi nem é para isso que nascemos.

BRASIL

Políticas

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

A UNIÃO

Governo deve lançar este mês plano nacional de exportação Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Entre as medidas em estudo está a simplificação do processo aduaneiro Karine Melo Da Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse ontem que o governo está analisando um plano nacional de exportação, que deve ser lançado até o fim deste mês. Ao falar para as Comissões de Assuntos Econômicos e Ciência e Tecnologia do Senado, ele destacou que, nesse período de crise e de ajustes, é importante o país voltar-se para o comércio exterior.

Entre as medidas que devem fazer do plano está a simplificação do processo aduaneiro. “Hoje levamos 13 dias para fazer e processar uma exportação. É algo que está muito distante dos padrões internacionais, que são de seis a sete dias.” A ideia, segundo o ministro, é fazer um portal único que integre os processos aduaneiros de importação e exportação para reduzir a burocracia.

O ministro disse esperar que o plano de exportações

mobilize o setor privado. Ele ressaltou que o comércio exterior não pode ser apenas “uma válvula conjuntural”, mas um canal permanente da economia, sem variar conforme a conjuntura.

“Nossa corrente de comércio externo representa 20% do PIB [Produto Interno Bruto], quando a média dos países desenvolvidos é quase o dobro. O canal do comércio internacional é obvio neste momento em que o mercado doméstico está retraído. É imperioso que o Brasil se volte ao comércio exterior”, defendeu.

Embora reconheça a necessidade do ajuste fiscal para reequilíbrio macroeconômico do país, o ministro disse aos senadores que as medidas não podem ter “efeito paralisante” sobre uma agenda de reformas e uma agenda pró-competitividade da economia brasileira.

“Nós precisamos discutir os temas que dizem respeito à agenda da competitividade, porque o Brasil tem de sair desse processo, fortalecendo as suas condições, para relançar a economia brasileira para aquilo que se constitui na verdadeira vocação do país, que tem imensa energia empreendedora, uma extra-

BRASÍLIA

Fachin é empossado como ministro do STF André Richter Da Agência Brasil

O jurista Luiz Edson Fachin foi empossado ontem no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. Fachin integrará a Primeira Turma da Corte. Ao tomar posse, o ministro recebeu acervo de 1,4 mil processos.

A cerimônia foi acompanhada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, e pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de ministros e autoridades do Judiciário. Cerca de 2 mil convidados do novo ministro também participaram da posse.

Fachin não discursou.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sóciofundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial.

Indicado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, o novo ministro adotará o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), ele

participará de sua primeira sessão na Corte.

Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também pedirá licença do escritório de advocacia.

Esses procedimentos são exigidos para investidura no cargo.

No Supremo, Fachin terá perfil aberto ao diálogo. Ele entende que as decisões da Corte devem ser fundamentadas e razoáveis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos juízes de primeira instância. O novo ministro também é a favor das transmissões ao vivo pela TV Justiça.

Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é o que trata das perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90.

Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda não decidiu se participará do julgamento. O plenário aguarda a posse do jurista para voltar a discutir a questão, suspensa desde o ano passado.

O ministro Armando Monteiro participou de audiência nas Comissões de Assuntos Econômicos e Ciência e Tecnologia e anunciou o plano

ordinária capacidade de enfrentar e superar crises episódicas”.

Armando Monteiro avaliou ainda que há um quadro de relativa estagnação de ganho de produtividade na indústria brasileira, que con-

sidera “extremamente preocupante”, dado o descompasso entre o aumento de custos como o de trabalho e o de energia em relação à produtividade. “A nova política industrial deve estar menos focada nos grandes agrega-

dos e metas de caráter mais amplo, para um foco mais ligado à empresa, aos ganhos de produtividade que podem ser obtidos na empresa.”

Aos senadores, Monteiro pediu ajuda para melhorar o ambiente regulatório e

VIAGEM POLÊMICA

tributário no país. Nesse sentido, destacou que a agenda de reforma do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) precisa ser enfrentada. “Recaiu sobre os estados um ônus exacerbado com a guerra fiscal”, afirmou.

Senadores vão em avião comercial visitar presos políticos na Venezuela Da Agência Brasil Com o silêncio do governo venezuelano sobre a autorização para que um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) pouse, amanhã, com uma comitiva de senadores brasileiros, no aeroporto de Caracas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que o grupo irá ao país em um avião comercial. A autorização, que ainda está sem resposta, foi solicitada na última sexta-feira (12) pela FAB, após pedido da Mesa do Senado.

“A resposta não chegou, mas há muito rumor porque

à disposição dos senadores é ir em avião de carreira. O ministro da Defesa Jaques Wagner me disse que não tem uma posição definitiva da Venezuela, mas esta também é uma questão resolvida a partir da decisão dos senadores”, disse.

Na avaliação do presidente do Senado, “o fato da FAB não ter respondido” não deixa de ser entendido como uma negativa, no entanto, para ele, o assunto não provoca qualquer crise entre os dois países. A comitiva de senadores pretende visitar presos políticos daquele país, como Leopoldo Lopez (líder do partido Vontade

Popular), o ex-prefeito de Caracas, Antonio Ledezma e o ex-prefeito de San Cristobal, Daniel Ceballos. Todos fazem oposição ao presidente do país, Nicolás Maduro.

Diante da polêmica em torno do assunto, o ministro da Defesa, Jacques Wagner, esteve pessoalmente na manhã de hoje no Senado para se reunir com o presidente da Casa. Wagner negou que o pedido tenha sido oficialmente negado e disse que autoridades brasileiras conversaram com as venezuelanas.

“Aquilo lá é um outro país, o embaixador do Brasil na Venezuela sabe, já falou, evidentemente que o gover-

CORRUPÇÃO NA PETROBRAS

no da Venezuela é soberano para isso, o adido militar lá já foi falar com a contraparte, agora eles é que tem que emitir a autorização”, disse.

Jacques Wagner esclareceu ainda que qualquer avião da FAB pra sair daqui e ir a qualquer lugar, tem de pedir ordem de passagem pelo espaço aéreo e ordem de pouso. “Não é verdade que tenha sido negado [a entrada de] nenhum avião.

O presidente Renan sabe disso, o presidente Aloysio Nunes [presidente da Comissão de Assuntos Exteriores] também sabe disso.

Todos dois acompanharam tudo”, ressaltou.

PT tentará reverter sessão da CPI Carolina Gonçalves Da Agência Brasil

O deputado Leo de Brito (PT-AC) informou ontem que o partido vai entrar com recurso para tentar reverter a última sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando o colegiado aprovou, em bloco, 140 requerimentos de convocação, acareações e quebras de sigilo.

“O PT vai entrar com o recurso por conta da violação do regimento interno no tocante às votações em bloco”, explicou Brito, ao mos-

trar o documento durante a reunião do colegiado, que começou às 9h de hoje.

Nas três primeiras horas dos trabalhos da CPI, o PT tentou convencer outros parlamentares de que houve uma manobra irregular na última quinta-feira (11), quando a comissão aprovou os requerimentos, durante um intervalo da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados, enquanto o PT tentava evitar a votação de alguns pedidos para discutir melhor as convocações.

De acordo com os petistas, um dos pontos de maior

incômodo foi a convocação do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para explicar doações de R$ 3 milhões recebidas pela construtora Camargo Corrêa. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) chegou a classificar a aprovação desse requerimento de “manobra da pior espécie”. Segundo ela, há uma tentativa na CPI de “colocar pessoas decentes e honestas nesta mesa como se não o fossem”.

Depois das discussões, os parlamentares começaram a ouvir o ex-presidente da Sete Brasil João Carlos de

Medeiros Ferraz, que, protegido por um habeas corpus, usou o direito de permanecer calado e não respondeu às perguntas de parlamentares.

Neste momento, a CPI ouve o presidente do Conselho Administrativo da Sete Brasil, Newton Carneiro da Cunha, que fez uma breve apresentação sobre sua trajetória profissional, contando que ingressou na Petrobras em 1975 e passou a integrar o fundo de pensão da estatal, Petrus, em 2003, assumindo cargos de diretoria em 2007.

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

Tribunal egípcio confirma pena de morte para presidente deposto FOTO: Etienne Ansotte/European External Action Service

Morsi é acusado pelos crime de fuga da prisão e planejamento de ataques

Encíclica: vazamento contrataria o papa

Da Agência Lusa Um tribunal egípcio confirmou ontem a condenação à morte do ex-presidente Mohamed Morsi, horas depois de o condenar, em outro processo, à prisão perpétua.

Morsi, eleito em 2012 após o afastamento de Hosni Mubarak e deposto pelo Exército em 2013, teve ontem confirmada a condenação à morte por um tribunal no dia 16 de maio pelos crimes de fuga da prisão e planejamento de ataques durante a revolta de 2011.

No processo de Morsi, já haviam sido condenados à morte, em maio, mais 16 acusados pela entrega de documentos secretos a países estrangeiros entre 2005 e 2013.

Em outro processo, cuja sentença foi divulgada horas antes e que é ainda passível de recurso, o mesmo tribunal condenou Morsi à prisão perpétua por espionagem.

O ex-presidente, o primeiro eleito democraticamente no país, já havia sido condenado em março a 20 anos de prisão por repressão violenta de manifestações no Palácio Presidencial em dezembro de 2012.

A primeira encíclica do papa Francisco sobre as mudanças climáticas foi divulgada na segunda-feira (15) pela revista italiana L’Espresso, o que motivou reação negativa do Vaticano.

Na versão divulgada do documento, a qual o Vaticano diz não ser o texto final, Francisco apela à humanidade para que mude o estilo de vida e o consumo de energia, sob pena de graves consequências.

A divulgação oficial está marcada para amanhã.

Entre estes resultados, está uma “destruição inédita do ecossistema” até o final deste século que, de acordo com o papa, “vai ter consequências graves para todos”.

Ainda segundo o que foi revelado, Francisco diz que as alterações climáticas são um problema provocado principalmente pelo homem.

O jornal britânico The Guardian informou que o Vaticano solicitou aos jornalistas que não divulgassem os detalhes do documento, argumentando que não era a versão final e classificando o vazamento de informação como “um ato de sabotagem contra o papa”.

Mohamed Morsi foi o primeiro presidente eleito democraticamente no Egito em 2012, sendo deposto em 2013 pelo Exército

CRISE POLÍTICA

Maduro espera reatar relações diplomáticas com os EUA Da Agência Lusa O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse ontem que o seu governo espera “normalizar” em breve as relações diplomáticas com os Estados Unidos e que Caracas acredita “na diplomacia de paz, do respeito e no não intervencionismo”.

Segundo Maduro, “foi aberto um canal diplomático muito importante” com a reunião que ocorreu no sábado (13), em Porto Príncipe, no Haiti, entre o presidente do Parlamento venezuelano, Diosdado Cabello, e um conselheiro do Departamento de Estado norte-americano, em um encontro de “aproximação bilateral”.

“No sábado passado, houve uma reunião oficial entre enviados especiais.

Como vocês sabem, há mais

de um ano que designei o companheiro Diosdado Cabello como chefe de uma delegação diplomática especial para liderar a normalização das relações com os Estados Unidos “na base do respeito”, disse.

Nicolás Maduro falou no Palácio Presidencial de Miraflores, em Caracas. Ele destacou o trabalho do embaixador da China na Venezuela, Zhao Rongxiang, que cumpriu cinco anos de missão pelo desenvolvimento das relações entre os dois países.

“Durante o encontro, conversaram sobre assuntos que têm a ver com o Haiti e o apoio ao país. Depois, houve uma reunião especial para tratar de assuntos bilaterais, para continuar a canalizar, pelas vias diplomáticas a normalização das

relações com os EUA, com o presidente Barack Obama”, contou.

No domingo (14), Diosdado Cabello informou que se reuniu no dia anterior com um conselheiro do Departamento de Estado norte-americano, em um encontro de “aproximação bilateral”. O encontro com Thomas Shannon ocorreu no Haiti, com o patrocínio do presidente daquele país, afirmou Cabello em mensagem na rede social Twitter.

As relações entre Caracas e Washington caracterizamse por serem tensas e difíceis.

Desde 2010, que os dois países carecem de embaixadores, tendo o governo venezuelano acusado repetidamente vários funcionários norte-americanos de estarem por trás de atos para derrubar o presidente Nicolás Maduro.

Líder da Al Qaeda morre em ataque de drone americano Da Agência Lusa A Al Qaeda no Iêmen confirmou a morte do líder Nasir Al Wuhayshi, número dois da organização jihadista, durante um ataque norte-americano com um drone, por meio de um vídeo divulgado na internet.

A Al Qaeda na Península Arábica disse que escolheu Qassem Al Rimi como novo líder.

Wuhayshi “foi morto em um ataque norte-americano com drone que o tinha como alvo, tal como dois outros combatentes”, que também morreram, disse o homem que leu o comunicado no vídeo.

A Al Qaeda na Península Arábica foi responsável por várias conspirações contra os Estados Unidos, incluindo uma tentativa de explodir um avião comercial no dia de Natal de 2009.

O grupo terrorista confirmou a morte e disse que já escolheu Qassem Al Rimi como novo líder na Península Arábica

Brasil e Colômbia se enfrentam hoje pela Copa América 2015 Página 24

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

basquetebol

Campeões 2015 definidos Paraíba já tem vencedores nas categorias Sub-13, Sub-15 e Sub-19 Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

A Paraíba conheceu no último final de semana as equipes campeãs de basquete nas categorias Sub-13 e Sub-15 masculina e feminina e Sub-19 masculina, competições estas realizadas desde o início do ano, numa promoção da Federação Paraibana de Basquete. A entidade programa para o segundo semestre os campeonatos Sub14, Sub-17 e Adulto.

Até se chegar aos campeões neste primeiro semestre, muitas foram as disputas e decisões acirradas dentro das diversas quadras espalhadas pela Paraíba. No Ginásio do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), no último final de semana, foram conhecidos os campeões nas categorias Sub-13, Sub-15 e Sub-19, naipes masculino e feminino.

A primeira categoria finalizada foi a Sub-13 masculina que contou com as equipes do Corujinha e Moti-

FotoS: Divulgação

va Ambiental, ambas da cidade de João Pessoa. O Motiva Ambiental ganhou a série de playoff por 2 a 0 com placares de 29 x 27 e 31 x 27, sendo este último definido na prorrogação após terminarem o tempo normal empatados em 24 a 24. Pelo Sub-13 feminino, as equipes do Motiva de Campina Grande e de João Pessoa se enfrentaram e o Motiva Campina Grande levou a melhor vencendo pelo placar de 27 a 3.

No Sub-15 feminino, a disputa foi entre Geo João Pessoa e Motiva João Pessoa em playoff melhor de três partidas.O Motiva João Pessoa venceu a série por 2 a 0, com placar de 26 a 19 no primeiro jogo e de 33 a 16 no segundo.

Finalizando com as categorias Sub-15 e Sub-19 masculina, as duas disputas aconteceram no último domingo e completaram o terceiro jogo do playoff final.

No Sub-15, a disputa entre Caiçara Tigres e Geo Sul teve seu início no último dia 7, na cidade de Caiçara e a equipe da casa fez prevalecer o mando de quadra vencendo este primeiro jogo por 49 a 35 e

na sequência, perdeu as duas outras partidas pelos placares de 53 a 45 e de 38 a 32.

Na categoria Sub-19, a disputa também foi apertadíssima onde o Colégio Motiva venceu o primeiro jogo por 46 a 44 na última sextafeira. Na sequência a Ansef/ Corpore empatou a série com um placar também apertado de 53 a 52. As emoções finais ficaram para o domingo (14) com o último jogo da série de playoff e no tempo normal terminaram empatados com o placar de 47 a 47. Nos instantes finais da prorrogação, a equipe da Ansef abriu seis pontos no placar e finalizou o jogo com 58 a 52, ficando assim com o título Paraibano 2015 na categoria Sub-19.

Os campeões

A Ansef ficou com o título paraibano masculino 2015 na categoria Sub-19 ao vencer o Motiva

Masculino Sub-13 – Motiva Ambiental Feminino Sub-13 – Motiva/Campina Grande Masculino Sub-15 – Geo Sul Feminino Sub- 15 – Motiva João Pessoa Masculino Sub-19 – Ansef

REVELANDO TALENTOS

Projeto da Apcef-PB faz história no futebol de salão O trabalho esportivo que vem sendo feito com a garotada de 7 aos 17 anos de idade, pelos professores de Educação Física na Apcef-PB, vem surtindo o efeito desejado, resultado disso foi a participação da Associação no 1º Open Natal de Futebol de Salão, que ocorreu no início deste mês, quando a entidade ficou em excelentes posições e disputou em “pé de igualdade” com equipes renomadas do cenário esportivo local e nacional.

A Apcef-PB, sob a responsabilidade do professor Paulo Mendonça, esteve presente com atletas nas categorias Sub-7, Sub-8, Sub-9 e Sub-10.

Apesar do pouco tempo de treinamento, já que o projeto de futsal da Apcef-PB foi inicializado há alguns meses, os atletas alcançaram resultados surpreendentes.

A equipe Sub-7 foi vice-campeão ao empatar com o Santa Cruz na final em 1 a 1. As equipes Sub-8 e 9 chegaram até as semi finais onde perderam

para o ECMP da Paraíba por 5 a 2 e 7 a 1 respectivamente, enquanto que o Sub-10 não classificou na chave devido ao saldo de gols.

Para o treinador Paulo Mendonça, os frutos estão sendo colhidos precocemente. “Estamos no início de um projeto a longo prazo e tudo que acontecer agora é lucro, não temos pressa, pois temos que fazer um alicerce bem feito”, disse ele. Para o presidente da Apcef-PB, Carlos Espínola, o projeto vem caminhando acima do esperado. “Já estamos chegando a um número de 100 garotos na nossa escola de futsal, isso é uma prova que o projeto caminha muito bem”, afirmou.

A Apcef-PB se prepara agora para o Campeonato Paraibano Sub-7 e Sub-10, que terá início em julho, a copa de Caruarú que será entre os dias 28 e 30 de agosto, além da II Buenos Aires Cup que acontecerá no mês de fevereiro de 2016. (ML)

O Motiva Ambiental derrotou o Colégio Corujinha e levantou a taça na categoria Sub-13

Treinado pelo professor Adriano Lucena, o Motiva João Pessoa ficou com o título na Sub-15

Os garotos do Sub-7 foram vice-campeões ao empatar com o Santa Cruz de Pernambuco O Basquete do Colégio Motiva de Campina Grande fez história e conquistou a categoria Sub-13

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

Vôlei de Praia do Brasil é ouro no Major da Noruega FotoS: Divulgação

País esteve no lugar mais alto do pódio no masculino e feminino O Brasil dominou o Major de Stavanger de vôlei de praia, na Noruega.

No último fim de semana, o país conquistou o título do torneio tanto no masculino quanto no feminino.

Entre os homens, Evandro e Pedro Solberg conquistaram o título. Já as mulheres fizeram uma final 100% brasileira, com Juliana e Maria Elisa levando a melhor sobre Agatha e Bárbara. Todos os atletas do Brasil que subiram ao pódio são contemplados pelo programa Bolsa Pódio, do Governo Federal.

Cabeças de chave número sete do Major de Stavanger, torneio que vale pontos para o ranking que definirá os classificados para os Jogos Olímpicos Rio 2016, Evandro e Pedro Solberg terminaram a competição com apenas uma derrota. Foi na estreia da fase de grupos, contra os alemães Bockermann e Flüggen. Depois disso, eles engataram uma sequência de seis triunfos consecutivos, terminando com o título.

Na final, Evandro e Pedro Solberg derrotaram os poloneses Losiak e Kantor por 2 x 0, parciais de 21/13 e 21/14. Eles somaram 800 pontos no ranking olímpico e estão na vice-liderança com 2.000, atrás apenas dos holandeses Brouwer Meeuwsen (2.540). Como os europeus não vão participar da próxima etapa do circuito, nos

Tanto no pódio feminino, quanto no masculino, o domínio foi brasileiro com Juliana e Maria Elisa e Evandro e Pedro Solberg

Estados Unidos, os brasileiros podem assumir a liderança da lista. Assim como os homens, Juliana e Maria Elisa também se recuperaram de uma derrota na primeira fase para conquistar o título. A dupla sofreu um revés na fase de grupos, para as alemãs Borger e Büthe, e depois não perdeu mais. As brasileiras passaram pela re-

pescagem e devolveram a derrota para as alemãs nas quartas de final.

Na decisão, Juliana e Maria Elisa encararam as favoritas e cabeças de chave número um do Major de Stavanger, Agatha e Bárbara. A vitória de Juliana e Maria Elisa veio em dois sets, parciais de 21/16 e 21/15, deixando as compatriotas com a prata.

COPA DO MUNDO DE VELA

Velejadores conquistam a terceira etapa Atuais campeãs mundiais da classe 49erFX, as velejadoras brasileiras Martine Grael e Kahena Kunze - contempladas com a Bolsa Pódio do Ministério do Esporte - conquistaram no último domingo a terceira etapa da Copa do Mundo de Vela, em Weymouth, na Inglaterra. Líder desde a largada, a dupla foi soberana durante toda a prova e conquistou a medalha de ouro com 32 pontos perdidos. As neozelandesas Alexandra Maloney e Molly Meech ficaram com a medalha de prata, com 43 pontos perdidos, e a dupla da Es-

panha, Tamara Echegoyen e Berta Moro, levou o bronze, com 48 pontos.

Vinte e oito duplas disputaram a competição e as brasileiras se classificaram para a medal race em segundo lugar, com 30 pontos, após dez regatas. Ao longo da disputa, Martine e Kahena venceram duas provas, chegaram em segundo em uma e em terceiro em três. A dupla teve ainda dois quartos lugares, um nono e descartou a décima posição no último dia de regatas classificatórias.

Essa foi a terceira participação de Martine Grael e

Kahena Kunze nesta temporada da Copa do Mundo de Vela e o terceiro pódio. Na etapa de Miami, nos EUA, a dupla conquistou a medalha de bronze e em Hyères, na França, a medalha de prata.

O próximo desafio das brasileiras, que já estão garantidas nos Jogos Olímpicos

Resultados

do Rio 2016, serão os Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá. Será a primeira vez que Martine e Kahena disputarão a competição, que terá as provas de vela entre 12 e 19 de julho. Antes, elas ainda seguem para uma temporada de treinos em Portugal.

Ouro: Martine Grael e Kahena Kunze (BRA) - 32 pontos Prata: Alexandra Maloney e Molly Meech (NZL) - 43 pontos Bronze: Tamara Echegoyen e Berta Moro (ESP) - 48 pontos

Com 32 pontos, Martine Grael e Kahena Kunze levaram o Brasil ao lugar mais alto do pódio durante Copa do Mundo na Inglaterra

NA CHINA

Polo Aquático fica em 80 na Super Final da Liga A Seleção Brasileira de Polo Aquático feminino encerrou sua participação na 12ª Super Final da Liga Mundial, em Xangai, na China, com uma derrota para a Itália por 11 a 2 (0 x 0 / 3 x 0 / 2 x 1 / 6 x 1), na disputa do 7º lugar da competição.

Os gols brasileiros foram de Melani Dias, e a goleira brasileira foi Tess Oliveira.

Os Estados Unidos, a exemplo das edições de 2010 e 2012, conquistaram mais um título em decisão frente à Austrália. Desta vez a vitória veio em 8 a 7 (EUA 6x2 AUS / 1x3 / 0x0 / 1x2).

Este é o 9º título da equipe americana na Liga Mundial, fora uma prata e um bronze.

Somente na 2ª edição, em 2005, as americanas não subiram ao pódio. A Austrália possui agora quatro medalhas de prata e cinco de bronze na competição.

A Holanda subiu ao pódio pela primeira vez na Liga Mundial ao vencer a anfitriã China por 10 a 5 e garantir o bronze. Já a Rússia goleou o Canadá por 16 a 8 e ficou em 5º lugar.

A competição aconteceu no Natatorium, dentro do ‘Oriental Sports Centre’

da chinesa Xangai, mesmo local onde foi realizada a competição de polo no Mundial de Esportes Aquáticos de 2011.

Maratonas Aquáticas A terceira etapa do Campeonato Brasileiro de Maratonas Aquáticas trouxe muita emoção e novos nomes entre os campeões. Realizada na manhã do último sábado, no Colégio Naval de Angra dos Reis, a prova de dez quilômetros consagrou pela primeira vez com o título, o maratonista do Grêmio Náutico União/RS, Luiz Gustavo de Barros. Na versão feminina, Betina Lorscheitter, também do Grêmio Náutico, ficou com a medalha de ouro. “É a primeira vez que ganho uma prova nacional e eu estou muito feliz. Sinto que é muito importante treinar com uma equipe forte como a do Grêmio Náutico. Nadei junto com o Samuel durante todo o percurso e quando ele falou pra darmos o tiro, eu me esforcei bastante, ganhei distância e consegui chegar à frente”, disse Luiz Gustavo.

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

FOTO: Marcos Russo

A UNIÃO

O time botafoguense, após a conquista do vice-campeonato do Paraibano 2015, no último sábado, já iniciou os trabalhos visando os próximos jogos da Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol

BOTAFOGO

Dispensas e novas contratações Técnico Roberto Fonseca entrega hoje relatório com atletas que não vão ficar Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

O presidente do Botafogo, Guilherme Novinho, admitiu ontem que o clube poderá ainda fazer novas contratações, bem como dispensar jogadores, antes do reinício dos jogos do Campeonato Brasileiro da Série C. A diretoria está esperando um relatório técnico que deverá ser entregue hoje pelo treinador Roberto Fonseca. Nele, o comandante vai dizer com quem pretende contar para o segundo semestre, aqueles que ele não tem interesse de trabalhar mais, e uma lista com nomes de jogadores que

FotoS: Divulgação

poderiam reforçar o time, na luta para chegar a Série B. Novinho admitiu até que alguns atletas do Campinense, do Treze e do Auto Esporte poderiam vir para o Belo, mas não citou nomes. Indagado se o clube tinha fechado com Jó Boy, do Auto Esporte, ele desconversou. "É um grande jogador, e como todo grande jogador, interessa ao Botafogo, mas não há nenhum contrato assinado com nenhum atleta", afirmou o dirigente.

Outro boato que a diretoria do Botafogo não confirmou foi a dispensa do atacante Luiz Carlos, o Imperador. Apesar de não confirmada oficialmente a sua saída, o atleta escreveu numa rede social que tinha sabido ontem de manhã que o técnico não contava mais com

REGIONAL

ele para os jogos do segundo semestre. Na mensagem, Luiz Carlos disse sentir muito, porque não teve muitas chances e em três jogos que tinha atuado como titular, tinha feito dois gols. Em tom de despedida, o atleta agradecia a diretoria do clube e a torcida e se dizia triste por sair do clube.

O elenco voltou aos treinamentos ontem à tarde, na Maravilha do Contorno. O próximo jogo do Botafogo só acontecerá no dia 28 de junho, em Marabá-PA, contra o Águia, em mais uma rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. Até lá, a expectativa é grande para ver quem vai permanecer no clube e quem será dispensado, bem como quem serão os futuros reforços a desembarcarem na Maravilha do Contorno.

Antes de começar as contratações, presidente do Botafogo garante que haverá uma lista de dispensas

DESMANCHE

Copa do Nordeste já tem todos os Diretoria trezeana elabora lista 20 times que disputarão em 2016 de jogadores que deixarão clube Com o vice-campeonato conquistado pelo Botafogo, ficaram definidos todos os clubes que vão participar da Copa Nordeste do próximo ano.

Como acontece anualmente, a competição será disputada por 20 clubes, distribuídos da seguinte forma: 3 clubes da Bahia, 3 clubes de Pernambuco e 2 clubes do Ceará, além de 2 clubes dos estados de Alagoas, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. Todas as equipes foram escolhidas de acordo com a classificação nos campeonatos estaduais.

A Paraíba será representada pelo campeão estadual, Campinense e pelo vice, o Botafogo. Os representantes do Rio Grande do Norte serão ABC e América. Pela Bahia participarão Bahia, Vitória da Conquista e Juazeirense. Representando o Estado de Pernambuco estarão o Santa Cruz, Salgueiro e Sport.

O CRB e o Coruripe serão os representantes de Alagoas. Sergipe participará com Confiança e Estanciano. Pelo Maranhão vão participar Sampaio Corrêa e Imperatriz. Fortaleza e Ceará representarão o Ceará. Os representantes do Piauí serão Rí-

Ao lado do Botafogo, o Campinense também representará a PB

ver e Flamengo. Alguns grandes clubes do futebol brasileiro ficaram de fora da Copa Nordeste de 2016. Por ironia do destino, o maior vencedor da competição, o Vitória de Salvador, não conseguiu ficar entre os 3 melhores da Bahia, este ano, e por isto não terá direito a participação na edição do próximo ano. Outro clube tradicional que não participará é o Náutico de Recife.

A exemplo do Vitória, o Timbu pernambucano não conseguiu terminar o Campeonato Pernambucano entre os três primeiros colocados.

A competição de 2016 será

disputada entre os meses de fevereiro e abril. O regulamento e todos os outros detalhes da competição, só serão discutidos no segundo semestre. A copa vem sendo um sucesso de público e renda, e vem despertando até o interesse de grandes clubes de outras regiões do país.

O atual campeão do Nordeste é o Ceará. O Vitória da Bahia é o clube com o maior número de títulos, 4 no total. Sport de Recife, com 3 e Bahia com 2, vêm em seguida. Os demais foram Ceará, Campinense e América de Natal, todos com apenas 1 título conquistado. (IM)

A semana no Treze começou com muitas reuniões da diretoria. Em pauta, qual será o elenco para as disputas do Campeonato Brasileiro da Série D. Por enquanto, ainda não se fala em reforços, primeiro estão sendo analisados aqueles jogadores que devem permanecer no clube. Até o final da semana, deverá sair uma lista oficial de dispensas, mas vários nomes já estão sendo citados extra-oficialmente. Poderá haver também mudanças também na comissão técnica.

Há rumores de que Everton Goiano estaria deixando o Galo.

Sobre a mudança da comissão técnica, já há especulações até sobre quem será o

substituto de Everton Goiano.

Segundo uma fonte ligada à diretoria, os nomes mais fortes para o cargo são Fael Junior e Oliveira Canindé. Este último tem ganho mais força nas últimas horas, e há quem diga que já houve um contato entre a diretoria e o ex-treinador do Campinense, na conquista da Copa do Nordeste de 2013.

Apesar de não ter saído ainda a lista dos jogadores que vão deixar o Galo, cresce os rumores de que nove atletas já estariam de malas prontas para sair do clube, faltando apenas um acerto com a diretoria. Seriam eles Paulo Musse, os laterais David Modesto, Maycon e Panda, os volantes Júnior Gaúcho e Rodrigo Ce-

leste, o meia Zotti e os atacantes Araújo e Conrado.

Novas reuniões acontecerão esta semana, para a definição da lista completa de dispensas e elaboração de uma nova lista de reforços.

Esta última, já será feita com a participação do treinador que comandará a equipe nos jogos do Campeonato Brasileiro da Série D. A competição só terá início no dia 12 de julho. O Galo está no Grupo A 4, juntamente com Estanciano de Sergipe, Serrano da Bahia, Goianesia de Goiás e Central de Pernambuco. A estreia do Treze será no dia 12 de julho, contra o Estanciano, no Estádio Augusto Franco, em Sergipe. (IM)

O Treze perdeu o último jogo para o Campinense e ficou na terceira posição no campeonato

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUARTA-FEIRA, 17 de junho de 2015

Foto: CBF NEWS

O último treino da seleção antes do segundo compromisso foi bastante puxado

BRASIL X COLÔMBIA

Novo confronto na Copa América FotoS: Divulgação

Partida em Santiago do Chile pode classificar seleção para próxima fase Depois da vitória de virada por 2 a 1 em cima do Peru na estreia da Copa América, a Seleção Brasileira se prepara para o seu próximo desafio, desta vez contra a Colômbia hoje a partir das 20h50 (horário de Brasília).

Mesmo com o resultado positivo, o time do técnico Dunga precisa ajustar falhas da estreia para entrar em campo bem preparado para o segundo jogo. O Brasil vai enfrentar uma Colômbia, que precisa da vitória a todo custo para se manter viva na competição, já que a equipe foi derrotada na estreia pela Venezuela.

O jogo de hoje terá um duelo especial entre dois grandes craques que fazem sucesso na Europa. Do lado brasileiro, o atacante Neymar, do lado colombiano, James Rodrigues. Eles não foram a maior estrela de seus clubes, mas é difícil imaginar que Barcelona e Real Madrid teriam chegado tão longe sem o futebol de Neymar e James Rodríguez.

Neymar e James Rodriguez travam um grande duelo entre as duas seleções

O brasileiro e o colombiano empilharam gols, distribuíram assistências e acabaram como os melhores escudeiros de Lionel Messi e Cristiano Ronaldo na recém-encerrada temporada europeia.

Hoje, se reencontram por suas seleções pela segunda rodada do Grupo C da Copa América praticamente um ano após a Copa do Mundo, numa tarde em que ambos choraram no Castelão.

No último domingo, Neymar brilhou com gol e assistência na vitória do Brasil sobre o Peru, por 2 a 1.

James, no entanto, decepcionou na derrota da Colômbia por 1 a 0 para a Venezuela bem marcado, praticamente não criou chances. Ele tem a pressão de virar o jogo e recolocar sua seleção numa condição favorável na chave.

Feminino Já classificada para as oitavas de final da Copa do Mundo, a Seleção Brasileira Feminina irá enfrentar a Costa Rica amanhã, no Estádio de Moncton. A partida acontece às 20h. No sábado, dia 13, a equipe comandada por Vadão venceu sua segunda partida na competição.

NO FLAMENGO-RJ

Emerson Sheik já treina mesmo sem ainda ter assinado contrato

Sheik, que já vestiu a camisa rubro-negra, treina para ficar em forma

Emerson ainda não assinou contrato com o Flamengo, mas já fez sua primeira atividade no Ninho do Urubu na manhã de ontem. Enquanto aguarda a chegada do documento de rescisão com o Corinthians, o atacante pediu à diretoria rubro-negra para treinar e, assim, manter a forma física. A ideia dele é estar à disposição de Cristóvão Borges assim que for anunciado oficialmente pelo novo clube.

Sheik treinou na academia e no campo sob orientação do preparador físico Rodrigo Poletto, mas sem o grupo principal, que tem atividade marcada somente para a

parte da tarde, às 15h30.

Entre o jogador e o Flamengo está tudo acertado, faltando somente a assinatura de contrato, o que só vai acontecer quando chegar o documento de rescisão com o Corinthians. O Timão, no entanto, teve outras preocupações na segunda e ainda não enviou o documento, que era aguardado até ontem. Por isso, a diretoria rubro-negra está cautelosa e já trabalha com a possibilidade de anunciar a contratação somente hoje.

“O que a gente tinha que fazer entre Emerson e Flamengo, e entre Emerson e Corinthians, já

foi feito. Não tem motivo para haver problema”, disse o empresário de Sheik, Reinaldo Pitta, no fim de semana, tranquilizando a torcida rubro-negra.

Emerson se despediu do Corinthians no último sábado. O atacante foi homenageado antes da vitória por 2 a 1 sobre o Internacional, mas não jogou.

Com sete pontos em sete jogos, o Flamengo ocupa a 16ª posição do Campeonato Brasileiro. O próximo duelo é contra o Atlético-MG e será realizado no próximo sábado, às 16h30, no Maracanã. É provável que Emerson Sheik faça a reestreia pelo clube nessa partida.

Geral

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - Quarta-feira, 17 de junho de 2015

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO Pregão eletrônico nº186/2015 Processo nº 10.000.000048.2015 Comunicamos a quem interessar que o Edital do Pregão Eletrônico nº 186/2015 (aquisição de material permanente), destinado a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana SEMDH, publicado no D.O.E e na A UNIÃO no dia 16/06/2015 Informo ainda que, a realização do mesmo permanecera na data de 02/07/2015 as 09h.

Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Por oportuno, informamos que acessem o site para adquirir o edital. www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE-15-00653-6 João Pessoa, de 16 de junho de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N174/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 03/07/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual, destinado ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba - CBMPB, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00649-6 João Pessoa, 16 de junho de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 15-00672-6 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 008/2015, torna público que no dia 26 de junho de 2015, às 09:00 horas, na Sala da Coordenação de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº 065/2015. Objeto: Aquisição de Tubos e Conexões, a serem Aplicados na Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água cidade de Guarabira, Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, localizado a rua Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 16 de junho de 2015.

Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO ELETRÔNICO N133/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual e Decreto nº 5.450/2005, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico através do site: http://www.licitacoes-e.com.br, no dia 03/07/2015, às 14h (quatorze horas - horário de Brasília) para: Aquisição de material escolar para alfabetizados, destinado a Gerencia Executiva da Educação de Jovens e Adultos - GEEJA, conforme Anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-governadora - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588 e no site. www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº 15-00650-2 João Pessoa, 16 de junho de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N119/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a primeira chamada foi DESERTO, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 02/07/2015 às 14h para: Aquisição de 01 transdutor para o equipamento de ultrassom convexo 4C 1.8.4.0/D2.9MHZ GE LOGIC P5, destinado a Secretaria de Estado da Saúde/Maternidade Frei Damião, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00538-2 João Pessoa, 16 de junho de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N105/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a primeira chamada foi DESERTO, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 02/07/2015 às 14h para: Registro de preços para contratação de serviços de locação de ambulância, destinado ao Complexo de Pediatria Arlinda Marques - CPAM, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00485-6 João Pessoa, 16 de junho de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO INEXIGIBILIDADE N.º 03/2015 OBJETO: Contratação direta de bandas musicais, acompanhada toda estrutura de iluminação própria para apresentação das festividades alusivas a emancipação política do município, através da empresa MZX ENTRETENIMENTO FUNDAMENTO: arts. 25, inciso III da Lei 8.666/93 FONTE DE RECURSO: Orçamento 2015, recursos próprios/FPM/ICMS/ISS. CONTRATO DE Nº 0039/2015.

CONTRATADO: MZX ENTRETENIMENTO – TOCA DO VALE CNPJ N° 15.484.236/0001-18 VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ) PERÍODO DA APRESENTAÇÃO: 17 de junho de 2015 VIGENCIA: 31/12/2105 Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Inexigibilidade Lastro, Estado da Paraíba, 06 de junho de 2015.

WILMESON EMMANUEL M. SARMENTO PREFEITO DO LASTRO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO

PREGÃO 0021/2015 Nº. CONTRATO 00044/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO Contratado: ANTÔNIO AECIO DA SILVA 14.177.678/0001-59EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Locação de palco, som, banheiro e gerador, destinado realização das festa de emancipação política Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) Data do Contrato: 16 de Junho de 2015 Vigência: 31/12/2015 WILMESON EMMANUEL MENDES SARMENTO PREFEITO CONSTITUCINAL EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO PREGÃO 0021/2015 Nº. CONTRATO 00045/2015 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO Contratado: LELEKA PRODUÇÕES LTDA 10.667.670/0001-10 Objeto: Locação de palco, som, banheiro e gerador, destinado realização das festa de emancipação política Valor: R$ 8.040,00 (Oito Mil e Quarenta Reais) Data do Contrato: 16 de Junho de 2015 Vigência: 31/12/2015 WILMESON EMMANUEL MENDES SARMENTO PREFEITO CONSTITUCINAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO N.º. 0021/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Objeto: Locação de palco, som, banheiro e gerador, destinado realização das festa de emancipação política Vencedores: - ANTÔNIO AECIO DA SILVA com o valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais); - LELEKA PRODUÇÕES LTDA com o valor de R$ 8.040,00 (Oito Mil e Quarenta Reais); Perfazendo o Valor Global de 11.040,00 (Onze Mil e Quarenta Reais) Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO , nos termos da Lei 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado os licitantes vencedor(es) para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

WILMESON EMMANUEL MENDES SARMENTO Prefeito Constitucional

VENCEDOR DO PRÊMIO MERCOSUL

Estudante de 16 anos constrói foguetes com garrafas pet Foto: Reprodução/Internet

Com um projeto que envolve uma oficina de foguetes com garrafas pet, elaboração de materiais didáticos e plataformas online de estudo e pesquisa, o estudante Gustavo Ubeda, de 16 anos, recebe hoje o Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia, na categoria Iniciação Científica. A solenidade acontece no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), em Brasília, a partir das 16h.

O aluno do Ensino Médio da Escola Estadual Professor Idene Rodrigues dos Santos, de Junqueirópolis, São Paulo, desenvolveu o projeto tendo a estudante Tatiane Pereira como membro da equipe e a professora de Química e Ciência, Miriam Bitencurti, como orientadora.

“Funciona da seguinte maneira: nós montamos uma base de cano PVC e colocamos o foguete de garrafa pet nessa base, então comprimimos o ar dentro dele por volta de 160 PSI uma medida de ar comprimido”, explicou o estudante. Além do Prêmio Mercosul, Gustavo já venceu outros concursos. Ano passado, ele foi um dos vencedores da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), realizada

pela Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI) em parceria com a Sociedade Brasileira de Astronomia (SAB). Como prêmio, ele participou de um curso de uma semana na Itá-

lia. De acordo com o estudante, o Prêmio Mercosul fez com que o interesse das pessoas pela ciência, pesquisa, tecnologia e inovação crescesse no ambiente escolar. “Os alunos

estão realmente buscando o conhecimento além da sala de aula. Nosso projeto está sendo convidado por várias pessoas para ser divulgado em outras cidades”, afirmou.

A professora Míriam Bitencurti acrescentou que a Escola Estadual Professor Idene Rodrigues dos Santos vem desenvolvendo uma série de projetos em ciência para incentivar os alunos. “Os alunos estão realmente buscando o conhecimento além da sala de aula. Nosso projeto está sendo convidado por várias pessoas para ser divulgado em outras cidades”, disse.

Entre os dias 22 e 24 de julho, a escola irá promover um encontro regional de ensino de astronomia. “Pretendo formar,

aproximadamente, 150 professores, do Ensino Fundamental e Ensino Médio, em astronomia, com práticas e didáticas bem simples e eficientes para que os professores consigam passar para os alunos e ativar a criatividade deles com material a ser elaborado durante esse curso”, afirmou a professora.

O estudante Gustavo Ubeda, que pretende formar-se em alguma área de engenharia, destacou que já foi desenvolvido na escola outro foguete de garrafas pet, de dois estágios, movido a água. “É o primeiro do

Brasil a ser lançado a 45°. Nós conseguimos esse feito”, disse. Os idealizadores lançaram uma plataforma online onde oferecem o passo a passo para construir esse tipo de foguete, projetado para ser um instrumento didático de baixo custo, com materiais de fácil aquisição e alto desempenho.

“No site, os estudantes também podem encontrar informações e dicas sobre concursos e olimpíadas. É um meio de facilitar a que as pessoas descobram novos concursos”, afirmou. Instituído em 1998

pela Reunião Especializada em Ciência e Tecnologia do Mercosul (RECyT), o prêmio tem por objetivo destacar trabalhos que representem potencial contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico dos países membros e associados ao bloco econômico, bem como incentivar a realização de pesquisa científica e tecnológica e inovação no continente e contribuir para o processo de integração regional. A comissão julgadora definiu os vencedores da edição 2014 em 30 de maio.

Escola desenvolve projetos em ciência

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 002/2015 A Comissão Permanente de Licitação da PM de Imaculada torna público o resultado de julgamento da fase habilitação da Tomada de Preços nº 002/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução do sistema de abastecimento de d’água com a perfuração e instalação de poços tubulares, localizados em diversas comunidades rurais. Empresas Habilitadas: Hidro Perfurações Ltda-ME-CNPJ 04.830.606/0001-05, Construtora Reunidas Ltda–CNPJ 10.986.583/0001-25, Conserv Construções e Serviços Ltda–CNPJ 05.219.643/000-44, Prumos Costruções e Serviços Ltda–CNPJ 10.749.149/0001-86. Empresas Inabilitadas: Confem Construções Serviços e Tecnologia Ltda–CNPJ 11.602.733/0001-12 e Gopan Construções Eireli-EPP–CNPJ 19.382.678/0001-04. Por não atenderem as exigências do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O acesso ao processo está disponível aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Comunica-se que, não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes proposta de preços será realizada no dia 25/06/2015, às 09:00 horas, na sala da CPL, informações nos dias úteis das 08:00h às 12:00h situado à Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada, 16 de Junho de 2015. Imaculada (BA) 16 de Junho de 2015. Gleiton Carmo Silvestre - Presidente da CPL.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARENTE DE SANTA HELENA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2015.

DOTAÇÃO: 20.500 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0010 2072 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 0010 2089 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEIA COMPLEXIDADE 10 301 0040 2081 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA FUNDO 10 301 0040 2062 ASSISTENCIA DE SAUDE A POPULAÇÃO 10 122 0010 2008 MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0040 2061 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA - RP 3390.32 99 100 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3390.30 99 100 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00013/2015 - 12.06.15 - DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 359.941,45 CT Nº 00014/2015 - 12.06.15 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS - R$ 12.321,20

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS DIVERSOS ÓRGÃO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VIAMED LTDA - R$ 207.012,87.

Santa Helena - PB, 12 de Junho de 2015 AUREA MARIA ROBERTO LIMEIRA Secretária

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS E CEO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VIAMED LTDA - R$ 145.784,82.

Santa Helena - PB, 12 de Junho de 2015 AUREA MARIA ROBERTO LIMEIRA Secretária

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS DIVERSOS ÓRGÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2015.

DOTAÇÃO: 20.500 SECRETARIA DE SAÚDE 10 122 0010 2008 MANUT. E ADM. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 3390.30 99 100 - MATERIAL DE CONSUMO 10 301 0010 2072 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 3390.30 99 100 - MATERIAL DE CONSUMO 10 301 0010 2072 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3390.30 99 100 - MATERIAL DE CONSUMO 10 302 0010 2089 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEIA COMPLEXIDADE 3390.30 99 100 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00012/2015 - 12.06.15 - VIAMED LTDA - R$ 207.012,87

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS E CEO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2015.

DOTAÇÃO: 20.500 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0010 2072 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 0010 2089 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEIA COMPLEXIDADE 10 301 0040 2081 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA FUNDO 10 301 0040 2062 ASSISTENCIA DE SAUDE A POPULAÇÃO 10 122 0010 2008 MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0040 2061 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA - RP 10 301 0040 2032 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10 301 0040 2105 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEO E LABORATÓRIO DE PROTESES(TIPO I) 10 301 0040 2112 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 3390.32 99 100 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3390.30 99 100 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00015/2015 - 12.06.15 - VIAMED LTDA - R$ 145.784,82

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARENTE DE SANTA HELENA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 359.941,45; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS - R$ 12.321,20.

Santa Helena - PB, 12 de Junho de 2015 AUREA MARIA ROBERTO LIMEIRA Secretária

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO LABORATÓRIO ELADIO BRASILEIRO DE ALMEIDA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VIAMED LTDA - R$ 113.557,65.

Santa Helena - PB, 12 de Junho de 2015 AUREA MARIA ROBERTO LIMEIRA Secretária

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A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00067/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTOMATIZAÇÃO, GESTÃO E CONTROLE DE PROGRAMAS SOCIAIS.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3121.

Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 16 de Junho de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 012/2015-SRP OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, torna público que a reunião para análise das propostas, lances e habilitação do pregão 012/2015 que aconteceria no dia 17 de Junho de 2015 as 11h00min horas ocorrerá no dia 01 de Julho de 2015 as 11h00min. A alteração se faz necessário em virtude da realização de ajustes no termo de referência e edital. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape-PB, 16 de Junho de 2015.

Milton de Almeida e Silva Júnior Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 013/2015-SRP OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VISANDO A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que a reunião para análise das propostas, lances e habilitação do pregão 013/2015 que aconteceria no dia 17 de Junho de 2015 as 09h00min horas ocorrerá no dia 01 de Julho de 2015 as 09h00min. A alteração se faz necessário em virtude da realização de ajustes no termo de referência e edital. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mamanguape, na Rua Antenor Navarro, n°10, Centro, MAMANGUAPE – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape-PB, 16 de Junho de 2015.

Milton de Almeida e Silva Júnior Pregoeiro

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ALLINE FERNANDA MARTINS GRISE NOBRE CPF/CNPJ....: 034324224-90 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 850,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034041 Responsavel.: CEM POR CENTO COM E DIST DE ELET EL CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.450,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035167 Responsavel.: CEM CEN E DIST ELET ELET LTDA CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.416,88 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035307 Responsavel.: CEM CEN E DIST ELET ELET LTDA CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.820,50 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035323 Responsavel.: DIANA MARIA EMILIANO MARTINS CPF/CNPJ....: 601281784-34 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 5.170,18 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035977 Responsavel.: DIEGO JOSE DIAS DA SILVA CPF/CNPJ....: 015677624/0001-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 352,16 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034224 Responsavel.: E & L CARIOCA COMERCIO DE ESPUMAS L CPF/CNPJ....: 016570045/0001-31 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 716,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035617 Responsavel.: FILIPE GUTEMBERG VIEIRA BIAN CPF/CNPJ....: 034193871-80 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.922,87 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035937 Responsavel.: FILIPE GUTEMBERG VIEIRA BIAN CPF/CNPJ....: 034193871-80 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.591,24 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035364 Responsavel.: FRANCISCO ERIVALDO MARANHAO DE CPF/CNPJ....: 013518224/0001-31 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 969,59 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035295 Responsavel.: JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTD CPF/CNPJ....: 012209832/0001-00 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 2.574,47 Apresentante: NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Protocolo...: 2015 - 034316 Responsavel.: JOAO PEREIRA SOARES ME CPF/CNPJ....: 008799061/0001-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 125,91 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034633 Responsavel.: JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTD CPF/CNPJ....: 012209832/0001-00 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 2.574,48 Apresentante: NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Protocolo...: 2015 - 034317 Responsavel.: JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTD CPF/CNPJ....: 012209832/0001-00 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 2.790,67 Apresentante: NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Protocolo...: 2015 - 034318 Responsavel.: JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTD CPF/CNPJ....: 012209832/0001-00 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 2.790,67 Apresentante: NORDIFE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Protocolo...: 2015 - 034319 Responsavel.: JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS CPF/CNPJ....: 012422585/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 269,98 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034652 Responsavel.: JOAO PEREIRA SOARES ME CPF/CNPJ....: 008799061/0001-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 107,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034629 Responsavel.: LEANDRO PEREIRA CAMILO CPF/CNPJ....: 015560177/0001-10 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 163,39 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034609 Responsavel.: LUCIA GALDINO DA SILVA CPF/CNPJ....: 011486404-79 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 139,50 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034983 Responsavel.: LUCIA GALDINO DA SILVA CPF/CNPJ....: 011486404-79 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 131,04 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034984 Responsavel.: LUZINETE MARIA DA SILVA CORREIA CPF/CNPJ....: 690409664-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 137,29 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034951 Responsavel.: MCE SERVICOS E OBRAS LTDA - ME CPF/CNPJ....: 008676980/0001-59 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.915,33 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035817 Responsavel.: MCE SERVICOS E OBRAS LTDA - ME CPF/CNPJ....: 008676980/0001-59 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 23.363,40 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035906 Responsavel.: MACHADO DANTAS MANUTENCOES INDUSTRI CPF/CNPJ....: 011420014/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 340,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035561 Responsavel.: MARIA DO LIVRAMENTO BEZERRA CPF/CNPJ....: 003090794-20 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.914,27 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035919 Responsavel.: MURILLO SILVESTRE RAMALHO PEREIRA M CPF/CNPJ....: 009372595/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 641,67 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034783 Responsavel.: OFISU JUSU TEMAKERIA E SERVI OS DE

CPF/CNPJ....: 019797887/0001-19 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.498,02 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036421 Responsavel.: SOARES INVEST IMOBILIARIA E CONSTRU CPF/CNPJ....: 019479379/0001-92 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.200,24 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035216 Responsavel.: SOARES INVEST IMOBILIARIA E CONSTRU CPF/CNPJ....: 019479379/0001-92 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 333,40 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035217 Responsavel.: ANTONIONE ALVES DE QUEIROZ CPF/CNPJ....: 838410673-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 600,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 033344 Responsavel.: ARY GUINCHOS CPF/CNPJ....: 013467323/0001-31 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 150,60 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034636 Responsavel.: CICERO SEBASTIAO DA SILVA CPF/CNPJ....: 510066264-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 341,97 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034818 Responsavel.: DIOGENES ARAUJO LINS CPF/CNPJ....: 364841484-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 16.267,13 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034772 Responsavel.: DIOGENES ARAUJO LINS CPF/CNPJ....: 364841484-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 16.267,13 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034773 Responsavel.: DJALMA CALDAS MARQUES NETO CPF/CNPJ....: 113755154-20 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 13.359,25 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035940 Responsavel.: JOSE GERALDO DOS SANTOS JUNIOR CPF/CNPJ....: 022356694-25 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 714,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034411 Responsavel.: JOSE SALVIANO DA SILVA BEZERRA CPF/CNPJ....: 068191154-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 324,47 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036094 Responsavel.: LEAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUB CPF/CNPJ....: 005040093/0001-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 5.028,43 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035854 Responsavel.: LUIZ FRANCISCO FERREIRA FILHO CPF/CNPJ....: 101859154-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 164,77 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034963 Responsavel.: LUIZ JOSE DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 072512624-87 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 133,87 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034961 Responsavel.: MARIA VERONICA DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 818935584-87 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.484,03 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035496 Responsavel.: M M B REPRESENTACOES LTDA - EPP CPF/CNPJ....: 008958383/0001-17 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.924,48 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035858 Responsavel.: M M B REPRESENTACOES LTDA - EPP CPF/CNPJ....: 008958383/0001-17 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.518,51 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035989 Responsavel.: NATALIA NEILA SOBREIRA DE QUEIROZ S CPF/CNPJ....: 021519104/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 731,76 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034696 Responsavel.: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIV CPF/CNPJ....: 013525151/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 522,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032580 Responsavel.: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIV CPF/CNPJ....: 013525151/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 531,96 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032581 Responsavel.: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIV CPF/CNPJ....: 013525151/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 688,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032592 Responsavel.: RIVANILDO SOARES ABRANTES CPF/CNPJ....: 032404654-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.516,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034858 Responsavel.: RODRIGO PEREZ DE CASTRO CPF/CNPJ....: 035835584-21 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.836,19 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035510 Responsavel.: VALMIR DE CARVALHO JUNIOR CPF/CNPJ....: 690525904-78 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 659,14 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036263 Responsavel.: WALBER PORTO BEZERRA JUNIOR CPF/CNPJ....: 052465034-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 372,68 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034816 Responsavel.: WANDERLY DA SILVA ANDRADE CPF/CNPJ....: 018944854-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 58,90 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036016 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 17/06/2015 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 17 de junho de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00074/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00074/2015, que objetiva: Aquisições de Refeições tipo Quentinhas para componentes de apoio nos mais diversos segmentos da Administração Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ATUALLE RESTAURANTE LTDA - R$ 32.500,00. Fica os licitantes convocados para a assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.

Guarabira - PB, 16 de Junho de 2015 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00079/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00079/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Contextualização e Indicativos para a Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Guarabira/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: INSTITUTO NORDESTINO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - R$ 41.270,00. Fica o licitante convocado à assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.

Guarabira - PB, 16 de Junho de 2015 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 08:00 horas do dia 13 de Julho de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Um Campo de Futebol, localizado na Sede do Município de Triunfo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35391369.

Triunfo - PB, 15 de Junho de 2015 ELZA MORAIS DANTAS - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de consumo (material de construção e hidráulico) para os serviços essenciais de abastecimento de água no município de Triunfo - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35391369.

Triunfo - PB, 16 de Junho de 2015 ROSALIA PEREIRA DE ANDRADE CANDIDO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00055/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 29 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de material permanente (ferramentas), para manutenção da frota de veículos do Município de Cajazeiras, conforme solicitação do departamento de Transporte da Secretaria de Infraestrutura do Município de Cajazeiras. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 15 de Junho de 2015 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial Instituto Histórico e Geográfico Paraibano - IHGP Fundado em 7 de setembro de 1905 Declarado de Utilidade Pública pela Lei no 317, de 1909 R. Barão do Abiaí, 64 - CEP 58.013-080, Centro, João Pessoa - Paraíba/Brasil Fone/Fax: 83 3222-0513 – site na internet: www.ihgp.net – E-mail: faleconosco@ihgp.net EDITAL O Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, no uso de suas atribuições e de acordo com o Estatuto e Regimento Interno do IHGP, abre o prazo de 30 (trinta) dias, para o registro das inscrições dos candidatos que quiserem ocupar a cadeira N° 16, que tem como Patrono Arthur Achiles dos Santos, vaga com o falecimento do Historiador Reinaldo de Oliveira Sobrinho. Os candidatos ao preenchimento da referida vaga deverão ser propostos por no mínimo três associados efetivos do Instituto, no gozo de seus direitos, juntando, além do curriculum vitae, 2 (duas) fotos 5x7, bem como exemplares de seus trabalhos publicados. O prazo para recebimento das propostas é até as 12:00 horas do dia 18 de julho de 2015, impreterivelmente, devendo ser feita mediante protocolo na Secretaria do IHGP, sito à rua Barão do Abiaí, 64, Centro, João Pessoa – PB. João Pessoa, 18 de junho de 2015.

Joaquim Osterne Carneiro Presidente do IHGP PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE PREGÃO PRESENCIAL – Sobre Sistema de Registro de Preço nº 028/2015 ERRATA – onde ler-se.

O Pregoeiro, torna publico para o conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03 de junho de 2015 ás 09:00 horas da manha, na sala de reunião da CPL, Prefeitura Municipal de Serra Grande – PB, procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial – Sobre Sistema de Registro de Preço, Objeto: Aquisição de roçadeira agrícola para atender as necessidades do município de Serra Grande – PB. Os interessados poderão ler ou retirar copia do edital pelo e-mail andrejaf240@hotmail.com, tel.: (83) 8880-9684, nos horários de expediente de segunda a sexta das 08:00 as 12:00 horas, todos os dias uteis no endereço supracitado. Será: PREGÃO PRESENCIAL – Sobre Sistema de Registro de Preço nº 031/2015 O Pregoeiro, torna publico para o conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30 de junho de 2015 ás 09:00 horas da manha, na sala de reunião da CPL, Prefeitura Municipal de Serra Grande – PB, procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial – Sobre Sistema de Registro de Preço, Objeto: Aquisição de raspadeira agrícola para atender as necessidades do município de Serra Grande – PB. Os interessados poderão ler ou retirar copia do edital pelo e-mail andrejaf240@hotmail.com, tel.: (83) 8880-9684, nos horários de expediente de segunda a sexta das 08:00 as 12:00 horas, todos os dias uteis no endereço supracitado.

Serra Grande-PB, 15 de junho de 2015.

Jose Andreson Filho.

Pregoeiro

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: FLORES FRANCA DE ARRUDA 03236469480 CPF/CNPJ....: 019031796/0001-78 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 15,40 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034840 Responsavel.: JOSELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 3971 CPF/CNPJ....: 020164683/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.280,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034410 Responsavel.: R&C - COMERCIO DE CALCADOS E BRINQU CPF/CNPJ....: 019854265/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 746,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 033716 Responsavel.: ALYSSON DE KASSIO BARBOSA DA SILVA CPF/CNPJ....: 009393099/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.000,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 033005 Responsavel.: ANTONIO MARCOS ALEXANDRE CPF/CNPJ....: 509186724-49 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 185,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 033649 Responsavel.: PEDRO HENRIQUE DA M OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 013525151/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.510,44 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 033303 Responsavel.: PEDRO HENRIQUE DA MOTA DE OLIV CPF/CNPJ....: 013525151/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 814,72 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 033951 Responsavel.: MARNOBRE COM VAREJISTA DE PESCADOS CPF/CNPJ....: 020325519/0001-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 201,71 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035014 Responsavel.: DROPS BUFFET E EVENTOS EIRELLI CPF/CNPJ....: 016631594/0001-79 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 228,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031226 Responsavel.: BWBRASIL COM PROD MAGNETICOS CPF/CNPJ....: 006103278/0001-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.532,50 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034270 Responsavel.: CLEIDSON MAMEDE DA SILVA CPF/CNPJ....: 014308388/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.148,39 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035099 Responsavel.: LEA RODRIGUES DOS SANTOS ME CPF/CNPJ....: 004871738/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 463,08 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035000 Responsavel.: LJ MUNDO 4X4 COM VAR DE EQUI ACES P CPF/CNPJ....: 012232487/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 814,56 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035340 Responsavel.: CB ENGENHARIA - EIRELI CPF/CNPJ....: 016905022/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 399,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034548 Responsavel.: IRMAOS SOUSA PRODUTOS ALIMENTICIOS CPF/CNPJ....: 009034485/0002-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 185,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034641 Responsavel.: ALICERCE CONSTRUCOES E INCOR-

PORACOE CPF/CNPJ....: 011220569/0001-89 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.195,41 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034726 Responsavel.: ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOE CPF/CNPJ....: 011220569/0001-89 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 385,68 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034668 Responsavel.: ALICERCE CONSTRUCOES E INCORPORACOE CPF/CNPJ....: 011220569/0001-89 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 835,64 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034710 Responsavel.: ANTONIA MARIA JOSE MACHADO FREIRE P CPF/CNPJ....: 013985622/0001-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 690,73 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034390 Responsavel.: FRANCISCO CELSO DANTAS NETO CPF/CNPJ....: 008269744-22 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 707,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 033893 Responsavel.: ELBO NUNES DA SILVA CPF/CNPJ....: 012213073/0001-40 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.000,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 033735 Responsavel.: CABRAL ARTIGO RELIGIOSO CPF/CNPJ....: 007515330/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 630,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035140 Responsavel.: OTAVIO NICOLAU VALE CPF/CNPJ....: 838592764-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.046,89 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035317 Responsavel.: LOJAO DO DENTISTA COM MAT ODONT HOS CPF/CNPJ....: 019797229/0001-27 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 185,75 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035149 Responsavel.: BERNADETE DA CRUZ REGO CPF/CNPJ....: 105226274-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035034 Responsavel.: LOJAO DO DENTISTA COM MAT ODONT HOS CPF/CNPJ....: 019797229/0001-27 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 751,14 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035148 Responsavel.: CEM POR CENTO COM E DISTRIBUICAO DE CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.988,83 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035674 Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.678,47 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035673 Responsavel.: PONTUAL DIST DE MEDIC LTDA CPF/CNPJ....: 010554743/0001-67 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.456,67 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035783 Responsavel.: JOSE AMANCIO FERREIRA NETO CPF/CNPJ....: 010122091/0001-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.884,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035579 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 17/06/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

POSTO DE COMBUSTÍVEL PRESIDENTE LTDA – CNPJ nº 12.928.917/0002-10, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº1998/13, para atividade COM. VAREJ. COMBUS. (GASOLINA,ETANOL E DIESEL E VENDAS DE LUBRI. E CONVENIÊNCIA, AV. PRESIDENTE E. PESSOA, TAMBAU-PB, PROC. 2015-003531.

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS EXPRESSO LTDA – CNPJ nº 22.013.298/0001-07, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIL E CONVENIÊNCIA, RODOVIA BR 230,KM 75, 3 – SÍTIO CARUÇU,ZONRA RURAL0 – SOBRADO-PB, PROC. 2015-003388.

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SÃO JOSÉ LTDA – CNPJ nº 09.379.025/000112, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº3453/13, para atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, RUA JOAQUIM ZECA,S/N – ALTO COXILOLA-PB, PROC. 2015-003419.

POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES JARDINS LTDA – CNPJ nº 13.465.755/0001-03, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº3088/13, para atividade COM. VAREJISTA DE COMBU. LUBRIFICANTES E CONVENIÊNCIA, RUA APRIGIO PEREIRA NEPOMUCENO, Nº1031, JD. PAULISTA-CAMPINA GRANDE-PB, PROC. 2015-003420.

GL – POSTO DE COMBUSTÍVEL LTDA – CNPJ nº 10.632.526/0001-48, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº2662/13, para atividade COMER. VAR. DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, RUAS DOMINGOS TRIGUEIRO CASTELO BRANCO,S/N-CENTRO-INGÁ-PB, PROC. 2015-003490.

7 SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME – CPF nº 16.777.247/0001-59, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 06 APARTAMENTOS, RUA. DANILO EVERSON MUNIZ DA SILVA CRISPIM, LT.110, QD.156 – GRAMAME-JP/ PB, PROC. 2015-003520.

JOÃO RIBEIRO SOBRINHO – CPF nº 206.367.684-49, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA, para atividade LAVRA DE AREIA EM UMA ÁREA DE 39,29HA, RUA TRÊS VIGÍLIAS,S/N – ZONA RURAL – JACARAÚ-PB, PROC. 2015-003415.

CONSTRUTORA MASHIA LTDA – CNPJ nº 04.534.882/0001-26, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 64 APARTAMENTOS, RUA BANCARIO FRANCISCO MENDES SOBREIRA,Nº171-BAIRRO DOS IPÊS-PB, PROC. 2015-003443.

HABITACIONAL MORUMBI SPE LTDA – CNPJ nº 14.930.396/0001-80, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LI Nº618/13, para atividade CONJ. HABITACIONAL COM 768 UNIDADES COM 27 BLOCOS, RUA PROJETADA,S/N – ST.57 – QD.271 – 978 – GRAMAME-JP/PB, PROC. 2015-003438.

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – CNPJ nº 09.095.183/0001-40, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade EXTENSÃO DE UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE 13,8KV, COMUNIDADE JARAPÉ – ZONA URBANA-PB, PROC. 2015-003414.

CONSTRUTORA MACIEL LTDA – CNPJ nº 11.978.197/0001-54, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO , para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 08 APARTAMENTOS, RUA APOSENTADA MARIA DO CARMO GUEDES DE LIMA, QD.35 – LT.163 – COLIBRIS-JP/PB, PROC. 2015-003595.

CONSTRUTORA JUREMAL LTDA – CNPJ nº 09.598.187/0001-41, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 20 UNIDADES, RUA JOÃO VIEGAS DE OLIVEIRA, ST.41 – QD.102 – LT.263 – JOSÉ AMÉRICO-JP/PB, 2015-003517.

RODRIGUES E AZEVEDO COMÉRCIO DE BOLSA E CALÇADOS LTDA - ME – CNPJ nº 18.854.272/0001-14, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA, para atividade PRÉDIO COMERCIAL, RUA. LUIZ PEREIRA DA SILVA,S/N-CENTRO-SOUSA-PB, PROC. 2015-003500.

MABEL HOLANDA DE ALCANTARA CABRAL (HOBB BICHOS) – CNPJ nº 12.681.029/0001-65, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº4082/12, para atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE RAÇÕES, MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS ANIMAIS, AV. EPITÁCIO PESSOA, Nº4129 – MIRAMAR-JP/ PB, PROC. 2015-003512.

ESBELTA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 35.572.114/0001-90, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR, RUA GOVERNADOR JOSÉ GOMES DA SILVA,Nº580 – MIRAMAR-JP/PB, PROC. 2015-003408.

GERAR CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ nº 14.192.839/0001-83, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR, RUA PROFESSORA MARIA LIANZA,ST. 45 – QD.100 – LT.93 – JD. UNIVERSITÁRIA – BANCÃRIOS-JP/PB, PROC. 2015-003406.

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA – CNPJ nº 42.310.177/0001-47, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSA DE COMBUSTÍVEIS,PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAÍBA, PROC. 2015-003303.

ICONE MEDICAL INDUSTRIA E COM DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ nº 11.967.115/0001-76, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº1877/10, para atividade FABRICAÇÃO DE APARELHOS ELETRO. E ELETRORAP. E EQUIPAMENTOS DE IRRADIAÇÃO, AV. SANTO ANTONIO, Nº564, RENASCER II – CABEDELO-PB, PROC. 2015-003498.

PLANO URBANISMO LTDA – CNPJ nº 02.513.532/0001-58, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LI Nº2209/12, para atividade LOTEAMENTO NUMA ÁREA TOTAL 38.32HA, LOCALIDADE DE SANTO ANDRÉ II,TIBIRI II – SANTA RITA-PB, PROC. 2015-003254.

B & A COMERCIAL EIRELI – CNPJ nº 03.694.266/0001-70, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA, para atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, AV. CHESF, QD.1 LT.M – GALPÃO B – DISTRITO INDUTRIAL-JP/PB, PROC. 2015-003103.

JUSTINO E SANTOS EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E INC. – CPF nº 21.511.903/000107, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 16 APARTAMENTOS, RUA. ANTONIO RIBEIRA COM ABILIO DOS SANTOS QD. C 07, LT.26 E 27LOT. BALNEARIO NOVO MUNDO, PROC. 2015-003385.

DOCE LAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CNPJ nº 12.023.734/0001-75, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade LOTEAMENTO COM 553 LOTES, LOT. NOVA ESPERANÇA IV, NOVA BRASILIA-SAPÉ-PB, PROC. 2015-003483.

RI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – CNPJ nº 03.562.340/0002-85, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº 850/13, para atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP, RUA CAETANO FERREIRA, Nº72, ALTO DA BELA VISTA, PRICENSA ISABEL-PB, PROC. 2015-003443.

COMAD – COMÉRCIO MADEIRAS SERRANA LTDA – CNPJ nº 70.104.674/0001-11, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº2077/13, para atividade COMÉRCIO DE MADEIRAS E OUTROS MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, RUA PROFESSOR XAVIER JR, S/N – CENTRO – AREIA-PB, PROC. 2015-003485.

ROMERO MACÊDO DE ARAUJO ME – CNPJ nº 07.166.743/0001-85, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº586/13, para atividade COMÉRCIO DE COMBU. E LUBRIFICANTE P/AUTOMOTORES (GASOLINA, ALCOOL E ÓLEO DIESEL), BR 426,S/N – ZONA RURAL – SANTANA DOS GARROTES-PB, PROC. 2015-003439.

CONSTRUTORA FERREIRA EIRELI-EPP – CNPJ nº 05.113.157/0001-47, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº501/13 , para atividade ESCRITÓRIO DE CONSTRUÇÃO, RUA DO GRUPO, Nº13 – BARROQUINHA, LAGOA-PB, PROC. 2015-003482.

EDVALDO URQUISA HERCULANO-ME – CNPJ nº 04.487.178/0001-60, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO, RUA VIA COLETOTA, QD.05 – LT.9B – DISTRITO INDUSTRIAL – CONDE-PB, 2015-003473.

MADEIREIRA MEDINA LTDA – CNPJ nº 12.393.299/0001-70, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº 578/13, para atividade COMÉRCIO VAR. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E ARTEFATOS DE MADEIRA, AV. DES. SANTOS ESTANISLAU,Nº1184, OITIZEIRO,JOÃO PESSOA-PB, PROC. 2015-003492.

DORE E PACHEGO SEGUNDA EM MEDICINA DO TRABALHO LTDA-ME – CNPJ nº 21.310.127/0001-87, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade CLINICA E LABORATORIO E MEDICINA DO TRABALHO, RUA QUINTINO BOCAIUVA, Nº139 –CENTRO-JP., PROC. 2015-003349.

NATALICIO LEMBERCK ME – CNPJ nº 15.397.093/0001-07, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade TRANSPORTE DE PRODUTOS CLASSE II A E II B,PLACA:PFI-8492=QJT-6841=NPU-4115, PERCURSO: TODO ESTADO DA PARAIBA, PROC. 2015-003440.

ATACADO DO CRIADOR – COMERCIO INDUSTRIA AGROPECUARIA E TRANPOSTES LTDA – CNPJ nº 06.049.929/0003-53, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº2738/13, para atividade COMÉRCIO VAR. E FAB. DE RAÇÃO BALANCEADA, RUA ANTONIO B. DE PAIVA,S/N – QD. 206 – LT.365 – MANGABEIRA-JOÃO PESSOA-PB, PROC. 2015-003489.

JACKSON RODRIGUES RIBEIRO – CPF nº 474.871.864-15, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade PRÉDIO RESIDENCIAL COM 03 PAVIMENTOS E SEIS UNIDADES DE APARTAMENTOS, RUA. RENATO DE SOUZA MACIEL Nº32 – BESSA-JP/PB, PROC. 2015-003402.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO - CNPJICPF N° 01.612.690/0001-00Torna público que a SUDEMA • Superintendência de Administração do MeioAmbiente, emitiu a Licença de Instalação nO921/2015 em João Pessoa, 25 de maio de2015 - Prazo: 120 dias. Para a atividade de: Centro de Referência de Assistência Social,no município de São Bentinho Na(o} - MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO Município: - UF:PB. Processo: 2015..0021531TEC/U-a998 IMPERIUM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. – CNPJ/CPF Nº 10.599.180/0001-23 - Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Operacional (L.O.) em João Pessoa, 15 de Junho de 2015. Para a atividade de Edificação Multifamiliar com 18 unidades habitacionais. Na Rua Vanja Viana Sales s/n - Aeroclube - Município: João Pessoa – UF: PB. Processo n.º 2015-003692/TEC/LO-0058.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2015 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada destinado a composição da merenda escola da rede municipal de ensino. Abertura: 26/06/2015 às 09:00 horas. O edital e demais informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL à Rua Antônio Caetano, 92 centro nos dias úteis das 08:00h às 12:00h. Imaculada, 15 de maio de 2015. Gleiton do Carmo Silvestre - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 047/2015, que objetiva: Aquisição de comidas típicas diversas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Pandel Panificadora Ltda. - R$ 51.500,00. Fica o licitante convocado no prazo de até 05 dias para assinatura do contrato, sob pena de perda do direito a contrata e aplicação de penalidades prevista no Art. 7º da Lei nº 10.520/02.

Bayeux - PB, 16 de Junho de 2015 Dr. Expedito Pereira Prefeito

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 17 de junho de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00048/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00048/2015, que objetiva: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de construção do tipo (brita, pedra e etc.) .; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA - KIBRITA - R$ 655.500,00.

Cajazeiras - PB, 16 de Junho de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de construção do tipo (brita, pedra e etc.) ..

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00048/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras: Orçamento 2015. 02.010 - SECRETARIA DE GOV. E ART. POLÍTICA 04.122.2002.2004 - MANUT. DA SEC. DE GOV. E ART. POLÍTICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.020 - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 04.122.2003.2010 -MANUT. DA PROCURAD. GERAL DO MUNICÍPIO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.040 - SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PÚBLICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.50 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.122.2004.2014 - MANUT. DAS ATIV DA SEC. DE MUN. DE PLANEJAMENTO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04.124.2012.2015 - MANUT. DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.070 - SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA 15.122.2010.2016 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.080 -- SECRETARIA MUN. DE POLÍTICA PÚBLICAS - SEMPP 04.122.1026.2017 -MANUT. DO PROGRAMA EMPREENDER 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 04.122.2008.2019 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE POL. PÚBLICAS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 14.422.1043.2020 - MANUT. DA SEC. EXEC. DE POL. PÚP. P/AS MULHERES 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.090 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO 12.361.1023.2021 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 - MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.366.1027. 2023 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 005 - FNDE 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2026 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.366.1027. 2032 - MANUT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 002 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 12.361.1023.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.110 - SECRETARIA. DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO 23.695.1029.2046- PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 27.812.2007.2047- MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DA JUVENT., ESP. E TURISMO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.120 - SEC. MUN. DO DES.. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 20.601.2014.2053 -MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DO DES. RURAL E DO MEIO AMBIENTE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00095/2015 - 16.06.15 - EDUARDO JOSÉ GONÇALVES DA NÓBREGA - KIBRITA - R$ 655.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 16:00 horas do dia 30 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA SECRETARIA DESTE MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 024/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342808.

Uiraúna - PB, 16 de Junho de 2015 JOANA DARC QUEIROGA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 08:00 horas do dia 30 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO E BORRACHARIA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 024/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342808.

Uiraúna - PB, 16 de Junho de 2015 JOANA DARC QUEIROGA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 14:00 horas do dia 30 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS, DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO D. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 024/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342808.

Uiraúna - PB, 15 de Junho de 2015 JOANA DARC QUEIROGA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 14:30 horas do dia 30 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento parcelado de Gás GLP, destinados as diversas secretarias do Município de Uiraúna – PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 024/2013.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342808.

Uiraúna - PB, 16 de Junho de 2015 JOANA DARC QUEIROGA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00029/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 15:00 horas do dia 30 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Serviços de manutenção e recargas de tonner de máquinas de reprodução dos documentos do município de Uiraúna. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 024/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342808.

Uiraúna - PB, 16 de Junho de 2015 JOANA DARC QUEIROGA - Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS CONVOCAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL N°015/2015 A Prefeitura Municipal de Matinhas/PB, sediada na AV. Governador Antônio Mariz, 49, Centro, Matinhas-PB, nos termos do Edital do Pregão Presencial Nº 015/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria, Planejamento, Monitoramento, Gerenciamento de planos de trabalho e projetos voltados para captação de recursos nas esferas Federal, Estadual e Subsidiárias, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, convoca os interessados, para a abertura no dia de 08 de Julho 2015, às 14h30min, no Auditoria da Comissão Permanente de licitação. O Edital encontram-se à disposição dos interessados no site www.matinhas.pb.gov.br.

Matinhas, 15 de Junho de 2015 Bruno César Cunha Santos Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00071/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 07 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Blocos de Concreto(Gelo Baiano). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3250-3121.Email: licitacaocabedelo@yahoo. com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 11 de Junho de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07.005/2015 PROCESSO N.º 0112/2015/SEINFRA OBJETO: Contratação de uma empresa para a Prestação de forma contínua dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (mecânica, elétrica, capotaria e pintura) das Máquinas e Equipamentos oficiais pertencentes à frota desta Edilidade incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos/originais.

ABERTURA: Dia 07/07/2015 – HORÁRIO: 09 horas A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Infra Estrutura – SEINFRA, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 381, torna público para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal n.º 10.520/02, pela Lei nº 8.666/93, decreto nº 3.555/00, Lei Complementar 123/2006, que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será realizada na Sala da Comissão Setorial de Licitação situada a Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, Bairro dos Estados. FONTE DE RECURSOS: 00 – Recursos Próprios.

As empresas ainda não cadastradas deverão requerer seu cadastramento junto à unidade de cadastramento da Secretaria de Infra Estrutura – SEINFRA da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB até o terceiro dia útil anterior a data de abertura da presente Licitação na Sala da Comissão Setorial de Licitação, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A Cópia do Edital pode ser adquirida mediante a entrega de um CD-ROOM/ e ou DVD no horário das 14 H às 17:30 H. Quaisquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 16 de junho de 2015 Teresa Cristina Teles de Holanda Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0795/2015/SEINFRA A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 380, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 07.004/2015, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Ordinário/PMJP/, FUNDEB e FNDE (Salário-Educação), a ser realizada no dia 21/07/2015, impreterivelmente as 09 h (nove horas), tendo como objeto a seleção de empresas para a Construção de Muros e Calçadas das Creches: Planalto da Boa Esperança 1, Bancários 1, Mumbaba 1, Mumbaba 2, Mumbaba 3, Muçumagro e Gramame 1. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da próxima terça feira dia 19/06/2015, na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infra-Estrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba.

SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Cópia do Edital pode ser adquirida exclusivamente mediante a entrega exclusivamente de um DVD no horário das 14H às 17H30. Quaisquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 16 de junho de 2015 Teresa Cristina Teles de Holanda Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3192/2014/SEINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014/121234 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 380, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 07.002/2015, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Ordinário/PMJP, a ser realizada no dia 09/07/2015, impreterivelmente as 09 h (nove horas), tendo como objeto a seleção de empresas para Levantamento e Rebaixamento de Tampão Ø=600mm em Poço de Visita em diversos bairros da Cidade de João Pessoa – PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da próxima sexta feira dia 19/06/2015, na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infra-Estrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Cópia do Edital pode ser adquirida exclusivamente mediante a entrega exclusivamente de um DVD no horário das 14H às 17H30. As empresas ainda não cadastradas deverão requerer seu cadastramento junto à unidade de cadastramento da Secretaria de Infra Estrutura – SEINFRA da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB até o terceiro dia útil anterior a data de abertura da presente Licitação na Sala da Comissão Setorial de Licitação.Quaisquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 16 de junho de 2015 Teresa Cristina Teles de Holanda Presidente da Comissão e Pregoeira/SEINFRA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00017/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de material de limpeza, destinados a diversas secretarias do município. Data e Local: 02 de Julho de 2015 às 08:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 16 de Junho de 2015 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00018/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de materiais para manutenção de bens imóveis destinados as atividades da Secretaria de Obras do município. Data e Local: 02 de Julho de 2015 às 13:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 Centro - Condado - PB. Condado - PB, 16 de Junho de 2015 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 A CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes à espécie, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço, EXCLUSIVO para ME e EPP, em reunião que ocorrerá no dia 03 de julho de 2015 as 10h00min, na sala da CPL, onde tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de Sistemas de informática de Folha de pagamento, Contabilidade Pública e Portal Transparência, destinado a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Lagoa. Maiores informações, no prédio sede da Câmara Municipal de Lagoa, Rua Guarda Jose Ferreira, nº 20 - Centro – Lagoa/ PB, no horário de expediente normal.

Lagoa, 16 de junho de 2015.

Camila Custódio do Nascimento Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Nos termos do julgamento da licitação do PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 001/2015, feito pela Pregoeira através do Laudo apresentado e regido pela Lei Federal nº 10.520 e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto n.º 7892/13 e alterações, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da empresa: KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA/ CNPJ: 11.475.796/0001-55, no valor total de R$ 491.569,60 (Quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) pelas razões expostas no referido Laudo.

GABPREF/ ITABAIANA - PB, 16 de Junho de 2015.

Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior Prefeito Constitucional ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo apresentado pela Pregoeira, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2015, ADJUDICAMOS a Presente Licitação para a empresa: KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA/ CNPJ: 11.475.796/0001-55 no valor total de R$ 491.569,60 (Quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

GABPREF/ ITABAIANA - PB, 16 de Junho de 2015.

Alisandra Sousa Andrade Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Nas publicações do Diário Oficial do Município, pag. 01, do dia 11 de junho de 2015, Diário Oficial do Estado e Jornal A União, pag. 26 e 28, respectivamente; do dia 12 de junho de 2015, onde lê: ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2015 OBJETIVO: Execução de serviços conclusão DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, em diversas ruas do Bairro de Sete Casas, na cidade de Patos/PB, discriminados e quantificados nos ANEXOS do edital.

ABERTURA: 30/06/2015, às 09:00h.

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610.

PATOS - PB, 11 de junho de 2015.

Kleber Cabral Brandão PRESIDENTE DA CPL/PMP Lê-se corretamente: ABERTURA: 06/07/2015, às 09:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00084/2015.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h30min, do dia 01 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, visando Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, para: Aquisições de Equipamentos diversos para Implantação do Radio Amadorismo para o SAMU e o STTRANS – Guarabira/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246. Horário de expediente: 14h00min as 18h00min.

Guarabira - PB, 12 de Junho de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2015 A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2015, do tipo Menor Preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS. Data de Abertura: 30/06/2015 às 09:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00.

Coxixola - PB, 16 de Junho de 2015.

José Wilas Pereira Pregoeiro

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas - Paraíba.

ABERTURA: 06/Julho/2015 às 10h00min. (Horário de Brasília).

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situado à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, 12 de Junho de 2015.

Samantha Andrade Maia Cavalcante Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Queimadas.

ABERTURA: 06/Julho/2015 às 15h00min. (Horário de Brasília).

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situado à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, 12 de Junho de 2015.

Samantha Andrade Maia Cavalcante Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Serviços de “Carro de Som”, por Hora Trabalhada, para atender as necessidades de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Queimadas.

ABERTURA: 06/Julho/2015 às 17h00min. (Horário de Brasília).

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situado à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, 12 de Junho de 2015.

Samantha Andrade Maia Cavalcante Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Queimadas.

ABERTURA: 06/Julho/2015 às 17h30min. (Horário de Brasília).

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Prefeitura Municipal, situado à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, 12 de Junho de 2015.

Samantha Andrade Maia Cavalcante Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 01 (uma) Academia de Saúde no Município de Queimadas – Paraíba, na forma do Projeto Básico anexo ao Edital.

ABERTURA: 06 de julho de 2015, às 08h00min. (horário de Brasília) LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Queimadas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 12 de junho de 2015.

Maria das Graças de Freitas Vicente Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015 OBJETIVO: Contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de assessoria, marketing, publicidade e propaganda nos termos da Lei nº 12.232/2010.

ABERTURA: 20 de julho de 2015, às 08h00min. (horário de Brasília) LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Queimadas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 12 de junho de 2015.

Maria das Graças de Freitas Vicente Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015 OBJETIVO: Contratação de Empresa para Locação de Perfuratriz Rotopneumática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimadas.

ABERTURA: 06 de julho de 2015, às 12h00min. (horário de Brasília) LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Queimadas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Queimadas, situada à Rua João Barbosa da Silva, Nº 120, Bairro Centro – Queimadas - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00.

Queimadas - PB, em 12 de junho de 2015.

Maria das Graças de Freitas Vicente Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 08:00 horas do dia 01 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de profissional técnico especializado na área contábil para prestação de serviços na elaboração de empenhos, orçamentos e receitas junto a Secretaria de Finanças deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32951880.

Jacaraú - PB, 16 de Junho de 2015 ANA RAQUEL FREIRE DE MENDONÇA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 09:00 horas do dia 01 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de profissional técnico especializado para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática e suporte técnico desta prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32951880.

Jacaraú - PB, 16 de Junho de 2015 ANA RAQUEL FREIRE DE MENDONÇA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 10:00 horas do dia 01 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de fogos de artifícios diversos, destinado as atividades culturais desta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32951880.

Jacaraú - PB, 16 de Junho de 2015 ANA RAQUEL FREIRE DE MENDONÇA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 11:00 horas do dia 01 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e materiais de jardinagens diversos, destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 32951880.

Jacaraú - PB, 16 de Junho de 2015 ANA RAQUEL FREIRE DE MENDONÇA - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para conclusão da construção de Unidades Básica de Saúde no Povoado de Praia de Campina neste município LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: Construtora Novo Século Ltda - EPP – Valor: R$ 71.792,89 Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 3291-2221.

Rio Tinto - PB, 16 de Junho de 2015 Josenildo Silva de Oliveira - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.041/2015 PROCESSO Nº 2012/132192 – SEDES DATA DE ABERTURA: 07/07/2015 - ÀS 08:30h - Horário de Brasília.

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA OS BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA SEDES. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 588996. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Decreto 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Fonte de Recursos: Fundo Municipal. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB, no Fone: 83. 3218-9005 / 3218-9006 ou pelo e-mail: sead. copel@joaopessoa.pb.gov.br.

João Pessoa, 16 de junho de 2015 Dalpes Silveira de Souza Pregoeiro da COPEL/SEAD

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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-feira, 17 de junho de 2015 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO CNPJ 03.602.934/0003-53, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a renovação da Licença de Operação 042/2014 para a atividade de Hotel Escola e Operadores Turísticos na Av. Cabo Branco nº 2788 Município: João Pessoa UF: PB CEP: 58.045-010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS – CNPJ/CPF Nº 08.782.146/0001-48, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1026/2015 em João Pessoa, 9 de junho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Aterro Sanitário Simplifificado – 5,14 TON/Dia Na(o) - ZONA RURAL Município: DONA INES – UF: PB. Processo: 2015-000240/TEC/LI-3789.

OTONIEL PEDROSA BARRETO, CPF Nº 570.193.554-04, domiciliado na Rua Pastor Antônio Petrolino dos Santos, Nº 129, Jardim Aeroporto - Município Bayeux – PB, CEP: 58.305-000, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação, para Construção de um Galpão Comercial, situado na Rua Getulio Vargas, Nº 210, Bairro Rio do Meio, Município de Bayeux – PB. CONSTRUTORA TROPICAL LTDA, CNPJ Nº 04.984.077/0001-02, domiciliado na Av. Dom Pedro I Nº 719, Centro - João Pessoa – PB, CEP: 58.000-000, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia, para Construção de uma Edificação Multifamiliar com 224 Unidades Habitacionais, situado na Rua Teleg. Chateaubriand Brasil Filho, ST 50, QD 26, LT 407, Muçumagro, João Pessoa – PB. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO – PB, Inscrita no CNPJ sob o Nº 01.612.553/0001-68, localizada na Rua Manoel de Sales, S/N, Centro, Sobrado – PB, CEP: 58.342-000, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação Nº 914/2015 em João Pessoa, 21 de maio de 2015 – Prazo: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias. Para a atividade de Construção de 01 (uma) cozinha comunitária na Rua Manoel de Sales, 178, Município: SOBRADO – UF: PB. Processo: 2015-002604/TEC/LI-4040.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00048/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 - Centro - Sousa - PB, às 09:00 horas do dia 01 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fazer seguros Total dos veículo do SAMU com assistência 24horas pelo período de 01 ano conforme termo de referencia em anexo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 058. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3521-2639.

Email: PMSOUSA15@YAHOO.COM.BR Sousa - PB, 16 de Junho de 2015 MARIA GERLANE GERMANO Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00052/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 - Centro - Sousa - PB, às 11:00 horas do dia 01 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de transporte, pessoa física ou jurídica de duas rotas que tiveram seus contratos rescindidos, para a locomoção dos estudantes residentes na zona rural do município de Sousa-PB, conforme oficio da Secretaria de Educação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 058. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3521-2639.

Email: PMSOUSA15@YAHOO.COM.BR Sousa - PB, 15 de Junho de 2015 MARIA GERLANE GERMANO Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00045/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 08:30 horas do dia 01 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL LABORATORIAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 16 de Junho de 2015 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00046/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 08:30 horas do dia 02 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE SOFTWARES, EQUIPAMENTOS ELETRONICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE 06 CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 16 de Junho de 2015 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00047/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 14:00 horas do dia 02 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: QUENTINHAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07.

Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3361 1388.Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 16 de Junho de 2015 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00048/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 08:30 horas do dia 07 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA EDILIDADE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 3361 1388.Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 16 de Junho de 2015 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00049/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 14:30 horas do dia 07 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO INICIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE CRECHE COM 40 HORAS/AULA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.459/07. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3361 1388.Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 17 de Junho de 2015 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2015 ESTADO DA PARAÍBA Aos 16 dias do mês de Junho de 2015,MUNICIPAL na sede daDEComissão Permanente de Licitação da PREFEITURA CAAPORÃ Prefeitura de Caaporã, Estado localizada na Rua Salomão Veloso - Centro ATA DEMunicipal REGISTRO DE PREÇOS Nº: da RPParaíba, 00008/2015 Aos 16 dias mês de Junho de Federal 2015, nadesede da Comissão Licitação da - Caaporã - PB,donos termos da Lei nº 10.520, de 17Permanente de julho dede 2002, Decreto Prefeitura nº Municipal de Caaporã, na Ruapela Salomão Veloso nº.

- Centro Municipal 001/2009, de 02 de Estado Janeiro da deParaíba, 2009, e localizada subsidiariamente Lei Federal 8.666,Caaporã PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais nº 001/2009, de 02 de Janeiro de 2009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, 00008/2015 que objetiva o registro preços apresentada para: RegistronodePregão preços,Presencial consignadonºem ata, para ainda, conforme a classificação dade proposta 00008/2015 contratação empresadeespecializada, para eventual fornecimento de 01 popular 0 que objetiva de o registro preços para: Registro de preços, consignado em(um) ata, veículo para contratação de empresa paraaté eventual fornecimento de 01 (um) 0 Km 1.0, com Km 1.0, comespecializada, capacidade para 05 passageiros, básico com 04 veículo portas epopular 01 (uma) motocicleta para até 05125 passageiros, com 04 e 01 (uma) 0 Km, com no 0capacidade Km, com no mínimo cilindradas,básico destinados asportas necessidades da motocicleta administração municipais; mínimo registrar 125 cilindradas, as necessidades da administração municipais; resolve registrar resolve o preçodestinados nos seguintes termos: o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNIMUNICIPAL DE CAAPORÃ CIPAL DE CAAPORÃ VENCEDOR: PEDRAGON AUTOS LTDA. CNPJ: 03.935.826/0001-30 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 1 Veículo popular 0 Km 1.0, com capacidade CHEVROLET UND 1 35.500,00 35.500,00 para até 05 passageiros, básico com 04 portas 2 Motocicleta 0 Km, com no mínimo 125 DESERTA DESERTA DESERTA cilindradas TOTAL 35.500,00 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. de publicação extrato na imprensa A existênciadedeseu preços registrados não oficial. obriga a Prefeitura Municipal de Caaporã firmar contraA existência dedopreços obrigaouanos Prefeitura Municipal de Caaporã firmara tações oriundas Sistemaregistrados de Registronão de Preços quantitativos estimados, facultando-se contratações oriundasespecífica do Sistema Registro de Preços ou nos preferência quantitativos realização de licitação para de aquisição pretendida, assegurada ao estimados, fornecedor registrado em igualdade de condições, sem específica que caiba direito recurso oupretendida, indenização. facultando-se a realização de licitação para aaquisição assegurada CLÁUSULA SEGUNDAregistrado - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DEcaiba PREÇOS: preferência ao fornecedor em igualdade de condições, sem que direito a recurso A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente ou indenização. formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS:nº 00008/2015, constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade PregãoDE Presencial A cada efetivação da contratação do objeto registrado Adecorrente desta Ata, devidamente parte integrante do presente instrumento de compromisso. presente Ata de Registro de Preços, formalizada através poderá do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e durante sua vigência ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Caaporã, que também é o órgão gerenciador responsável condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencialpela nº administraçãoparte e controle destado Ata,presente representada pela sua organizacional definida no 00008/2015, integrante instrumento de estrutura compromisso.

A presente Ata de respectivo orçamento programa.

Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Pela Prefeitura Municipal de que também é o mediante órgão gerenciador Presencial nº 00008/2015, queCaaporã, fizerem adesão a esta Ata, a consultaresponsável e a anuênciapela do administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no órgão gerenciador. respectivo orçamento programa.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Ata, o Edital Pregão Presencial nº 00008/2015 anexos, e asdoseguintes PorIntegram órgãos esta ou entidades dadoadministração pública, observadase seus as disposições Pregão propostas vencedoras do referido certame: Presencial nº 00008/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do - PEDRAGON AUTOS LTDA.. órgão gerenciador.

Item(s): 1.

CLÁUSULA Valor: R$ TERCEIRA 35.500,00. - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital- DO do Pregão CLÁUSULA QUARTA FORO: Presencial nº 00008/2015 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca Caaporã. AUTOS LTDA..

-dePEDRAGON Caaporã - PB, 16 de Junho de 2015 Item(s): 1.

JOÃO BATISTA SOARES Valor: R$ 35.500,00.

Prefeito CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes daHOMOLOGAÇÃO utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caaporã.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer Caaporã - PB, 16 de JunhodadeAsses2015 soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2015, JOÃO BATISTA SOARESque objetiva: Fornecimento de forros de PVC, destinados a escolas municipais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório Prefeito em favor de: JVL COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA. ME - R$ 118.900,00.

Caaporã - PB, 16 de Junho de 2015 HOMOLOGAÇÃOJOÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2015 BATISTA SOARES Nos termos do relatório final apresentadoPrefeito pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da

Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2015, que objetiva: Fornecimento de forros de PVC, destinados a escolas municipais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JVL COMÉRCIO DE PERSIANAS ESTADO DA PARAÍBA LTDA. ME - R$ 118.900,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ Caaporã - PB, 16 de Junho de 2015 COMUNICADO JOÃO BATISTA SOARES A Prefeitura Municipal de Caaporã, sediada na Rua Salomão Veloso, 30, Centro, Caaporã-PB, torna público através do seu pregoeiro, quePrefeito o horário da sessão pública para recebimento dos credenciamentos, propostas de preços e documentações de habilitações, decorrentes do Pregão Presencial nº 005/2015, que inicialmente ocorreria às 09:00 horas do próximo dia 18 de Junho de 2015, fica remarcado para até às 11:00 horas do mesmo dia o início dos procedimentos acima mencionados. Outras informações no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas.

Caaporã-PB, 16 de Junho de 2015 Robson Torres dos Santos Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.026/2015 - SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 0.6.026/2015 - SRP, a ser realizada no dia 30/06/2015 às 09h15min (horário local), que tem por objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, de forma parcelada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB. O edital e seus anexos, encontra-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, situado a Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro – PB, Informações pelo telefone (83) 3351-1544, no horário das 08:00 as 12:00.

Monteiro-PB, 16 de Junho de 2015.

ERINALDO ARAUJO SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO – PB. INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.612.553/0001-68, LOCALIZADA NA RUA MANOEL DE SALES, S/N. CENTRO. SOBRADO – PB. CEP: 58.342-000. TORNA PÚBLICO QUE A SUDEMA – SUPERITENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, EMITIU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 914/2015 EM JOÃO PESSOA, 21 DE MAIO DE MAIO DE 2015 – PRAZO: 365 ( TEZENTOS E SESSENTA E CINCO ) DIAS. PARA A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 01 ( UMA ) COZINHA COMUNITÁRIA NA RUA MANOEL DE SALES, 178. MUNICÍPIO: SOESTADO DA PARAÍBA BRADO. UF: PB. PROCESSO: 2015-002604/ PREFEITURA MUNICIPALTEC/LI-4040.

DE CAAPORÃ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00007/2015 PARAÍBA Aos 16 dias do mês de Junho de ESTADO 2015, na DA sede da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00007/2015 - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Aos 16 dias do mês de Junho de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Municipal nº 001/2009, de 02 de Janeiro de 2009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro de 21 de- PB, junhonosdetermos 1993 da e suas alterações bem as2002, demais normas legais Caaporã Lei Federal de nºposteriores, 10.520, de 17 de como julho de Decreto Municipal aplicáveis, e, de ainda, conforme da proposta apresentada no Pregão Presencial nº nº 001/2009, 02 de Janeiro adeclassificação 2009, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 suas alterações bem como as de demais normas legais aplicáveis, e, 00007/2015 quee objetiva o registroposteriores, de preços para: Registro preços, consignado em ata, para ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00007/2015 contratação de empresa especializada, para eventual fornecimento de forros de PVC, destinados objetiva o registroresolve de preços para:oRegistro deseguintes preços, consignado aque escolas municipais; registrar preço nos termos: em ata, para contratação de empresa especializada, para eventual fornecimento de forros de PVC, destinados a escolas municipais; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou da presente presenteAtaAta de Registro de Preços: PREFEITURA Órgão e/ouentidade entidade integrante integrante da de Registro de Preços: PREFEITURA MUNIMUNICIPAL DE CAAPORÃ CIPAL DE CAAPORÃ VENCEDOR: JVL COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA. ME CNPJ: 04.147.498/0001-70 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. 1 Forro PVC em lâmina 20x20 frisada, na cor M² 2900 branca, com estrutura em alumínio, anti-chama

P.UNIT. P.TOTAL 41,00 118.900,00 TOTAL 118.900,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. de publicação extrato na imprensa A existênciadedeseu preços registrados não oficial. obriga a Prefeitura Municipal de Caaporã firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Caaporã firmar realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em oriundas igualdadedo de condições, que caiba indenização.estimados, contratações Sistema desem Registro de direito Preçosa recurso ou nos ou quantitativos CLÁUSULAaSEGUNDA DA ATA para DE REGISTRO PREÇOS:assegurada facultando-se realização- DA de UTILIZAÇÃO licitação específica aquisição DE pretendida, A cada efetivação da contratação objeto registrado decorrente desta devidamente preferência ao fornecedor registrado emdoigualdade de condições, sem que caibaAta, direito a recurso formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições ou indenização. constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00007/2015, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços,

CLÁUSULA SEGUNDA - DAser UTILIZAÇÃO durante sua vigência poderá utilizada: DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Pela Prefeitura de Caaporã, que também é o decorrente órgão gerenciador responsável pela A cada efetivaçãoMunicipal da contratação do objeto registrado desta Ata, devidamente administração e controle desta Ata, pela sua serão estrutura organizacional definida no formalizada através do respectivo representada Pedido de Compra, observadas as cláusulas e respectivo orçamento programa. condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão 00007/2015, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Presencial nº 00007/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

estaMunicipal Ata, o Edital Pregão que Presencial nº 00007/2015 e seus anexos, e as seguintes PelaIntegram Prefeitura de do Caaporã, também é o órgão gerenciador responsável pela propostas vencedoras do desta referido certame: administração e controle Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no - JVL COMÉRCIO PERSIANAS LTDA. ME. respectivo orçamento DE programa.

Item(s): 1.

Valor: R$ 118.900,00.

PorCLÁUSULA órgãos ou QUARTA entidades- DO da FORO: administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00007/2015, fizerem da adesão a esta mediante a consulta e a anuência do Para dirimir as questões que decorrentes utilização da Ata, presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Caaporã. órgão gerenciador.

Caaporã - PB, 16 de Junho de 2015

JOÃO BATISTA SOARES CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Prefeito Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00007/2015 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2015

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses- JVL COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA. ME. soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2015, que objetiva: Fornecimento de forros Item(s): 1. de PVC, a escolas municipais; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório Valor: R$destinados 118.900,00. em favor de: JVL COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA. ME - R$ 118.900,00.

Caaporã - PB, 16 de Junho de 2015

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:JOÃO BATISTA SOARES Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca Prefeito de Caaporã.

Caaporã - PB, 16 de Junho de 2015

ESTADO DA PARAÍBA BATISTA SOARES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CAAPORÃ COMUNICADO A Prefeitura Municipal de Caaporã, sediada na Rua Salomão Veloso, 30, Centro, Caaporã-PB, vem - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2015 comunicar que, HOMOLOGAÇÃO verificada a não necessidade de alterações nos termos de referência dos pregões presenciais 003, 004 005/2015, ficam definidas da seguinte as datasparecer de abertura Nos termos001, do 002, relatório finaleapresentado pelo Pregoeiro Oficial forma e observado da dos certames:Jurídica, PP001 – 09/04/15 – 08:00hs; PP002 09/04/15 – 09:00hs; PP003 – 09/04/15 10:00hs; Assessoria referente ao Pregão Presencial nº 00007/2015, que –objetiva: PP004 – 09/04/15 e PP005 09/04/15 – 12:00hs, ficam municipais; respeitadas todas as condições Fornecimento de– 11:00hs forros de PVC,– destinados a escolas HOMOLOGO o editalícias iniciais. Outras informações poderão ser acima, das 08:00 12:00 horas. correspondente procedimento licitatório emobtidas favor no de:endereço JVL COMÉRCIO DE às PERSIANAS Caaporã-PB, 27 de Março de 2015 LTDA. ME - R$ 118.900,00.

Robson Torres dos Santos Caaporã - PB, 16 de Junho de 2015 Pregoeiro

JOÃO BATISTA SOARES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - PB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO A Prefeitura Municipal de Caaporã, sediada na Rua Salomão Veloso, 30, Centro, Caaporã-PB, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública de credenciamento, entrega e abertura de documentações e propostas, decorrente da Tomada de Preços nº 005/2015, fica adiada até ulterior deliberação, para análise de eventual necessidade de alterações no Edital e seus Anexos. A nova data será divulgada através de publicações na imprensa oficial e em jornal de grande circulação.

Outras informações no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas.

Prefeitura Municipal de Caaporã-PB, 16 de junho de 2015 Antonio Ferreira de Luna Neto Presidente CPL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO LABORATÓRIO ELADIO BRASILEIRO DE ALMEIDA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2015.

DOTAÇÃO: 20.500 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0010 2072 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 0010 2089 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DE ALTA E MEIA COMPLEXIDADE 10 301 0040 2081 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA FUNDO 10 301 0040 2062 ASSISTENCIA DE SAUDE A POPULAÇÃO 10 122 0010 2008 MANUT. E ADM. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 0040 2061 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA - RP 10 301 0040 2032 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 10 301 0040 2105 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEO E LABORATÓRIO DE PROTESES(TIPO I) 10 301 0040 2112 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 3390.32 99 100 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3390.30 99 100 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00016/2015 - 12.06.15 - VIAMED LTDA - R$ 113.557,65