Jornal A União - 18/06/2015

A UNIÃO

R$ 1,00 Assinatura anual

R$ 200,00

122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

auniao.pb.gov.br

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX1I Número 116

Twitter > @uniaogovpb

facebook.com/uniaogovpb

Dilma veta alternativa ao fator previdenciário A presidente Dilma Rousseff vetou o novo cálculo para aposentadoria aprovado pelo Congresso - a chamada fórmula 85/95 - e vai editar uma medida provisória que propõe uma regra de progressividade. PÁGINA 4 ILUSTRAÇÃO: Secom-JP

20Caderno

Jessier Quirino no Pôr do Sol Literário Livro do poeta será tema de debate hoje na Academia Paraibana de Letras.

PÁGINA 8

Esportes Campeonato de sinuca terá dez paraibanos Norte-Nordeste de Sinuca começa amanhã e segue até domingo na cidade de São Luís, no Maranhão. PÁGINA 21

BRASIL

0x1

revitalização Etapa mais complexa do projeto de revitalização da Lagoa, que prevê sistema de escoamento da água e espaço de lazer, está 90% concluída. Página 14

COLÔMBIA

Estado construirá novas barragens O Plano Emergencial de Enfrentamento da Estiagem, que será lançado hoje pelo governador Ricardo Coutinho, prevê ações como construção de barragens subterrâneas, adutoras de montagem rápida e cisternas. PÁGINA 4 FOTO: Agência Câmara

FOTOS: Evandro Pereira

R$ 125 milhões Funcionalismo recebe hoje 1a parcela do 13o

Cerca de R$ 117 milhões serão investidos no pagamento dos servidores da administração direta e outros R$ 7,9 milhões no pagamento da administração indireta. PÁGINA 3

sem aula Quatro campi da UFCG entram em greve dia 25 Os professores dos campi de Campina Grande, Cuité, Sumé e Pombal aprovaram ontem adesão à greve nacional. As aulas já estão paralisadas em Patos e Cajazeiras. PÁGINA 13

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Nublado com Sol e poucas chuvas ocasionais nuvens o 31 Máx.

31o Máx. o 22 Mín.

19o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 33o Máx.

21o Mín.

Leopoldo Emidio

Paulo Martins

Graça Oliveira

OPINIÃO PÚBLIca

População critica serviço de transporte coletivo maioridade penal Sob protestos, comissão especial da Câmara aprovou redução de 18 para 16 anos. Página 18

Informações úteis para a semana:

Moeda

Fabiana Gomes

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 3,056 (compra) R$ 3,040 (compra) R$ 3,470 (compra)

R$ 3,057 (venda) R$ 3,230 (venda) R$ 3,474 (venda)

Maioria dos passageiros reclama de demora, superlotação e até de sujeira dentro dos ônibus. Mas há também quem elogie as empresas de transporte. PÁGINA 13

l

Inscrições online para bolsas do Prouni terminam hoje. Página 9

l

Altura Festival oferece emboladas, repentistas, poesia e dança.

Página 10

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

l Funcionários de empresas de ônibus pedem reajuste de 14%. Página 13

ALTA

05h23

2.4m

baixa

11h34

0.3m

l Com vetos, presidente sanciona lei do seguro-desemprego. Página 19

ALTA baixa

17h49 23h41

2.3m 0.4m

0.3m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

savio_fel@hotmail.com

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@hotmail.com

ODE: às políticas públicas, transparência Amanhã, em João Pessoa, o Orçamento Democrático Estadual (ODE) encerra seu ciclo 2015, às 19h, no Espaço Cultural.

Consolidou-se como um dos instrumentos mais importantes na deflagração das políticas públicas. Devido, não há controvérsia, ao seu caráter democrático, que instiga a participação popular, tornando as pessoas, efetivamente, agentes ativos e com quota estabelecida no processo decisório, no que se refere à aplicação dos recursos públicos em obras e serviços. E serve ainda a outra frente, relacionada à transparência: prestação de contas do que está sendo executado em cada região, fruto do que foi priorizado pela população em plenárias de anos anteriores. Quase um tête-à-tête, em que o gestor estadual e sua equipe de governo dialogam com as pessoas. Particularmente em dois segmentos, há um dado importante que estabelece a relação estreita entre as ações da gestão estadual e os anseios e sugestões traduzidos pelo voto da sociedade: a maioria das escolhas está relacionada à saúde e à educação. Porém, os participantes têm direito de eleger três obras, ações ou serviço para sua região específica, em qualquer área. E em tempos digitais, está aberto outro canal de participação popular para as audiências: as pessoas podem fazer procedimento idêntico, elegendo prioridades pelo OD Digital, no endereço www.oddigital.pg.gov.br. O ciclo 2015 do ODE foi iniciado em abril. No total, são 16 plenárias nas regiões do Estado.

Foto: Reprodução/Internet

Computados os dados coletados em 26 Estados, mais o Distrito Federal, o país tem hoje um total de 715.655 presos. Em relação ao levantamento anterior, feito em junho de 2013 pelo Departamento Penitenciário Nacional, houve um aumento de 141.628 apenados. É evidente que abarrotar as cadeias com mais presos, milhares deles com diversos graus de periculosidade, não pode ser uma solução.

Como sabem os leitores, os deputados federais analisam uma Proposta de Emenda à Constituição que reduz para 16 anos a idade-mínima para responsabilização criminal. O texto está sob análise de uma comissão especial da Câmara. Na visão do titular da Justiça, o ingresso de jovens das cadeias brasileiras equivaleria a graduá-los na criminalidade. Nos últimos meses, tanto a presidente Dilma Rousseff quanto integrantes do primeiro escalão se posicionaram contra a redução da maioridade e sugeriram propostas alternativas ao texto que tramita no Legislativo.

Aos deputados federais, o ministro da Justiça voltou a dizer que, para tentar evitar a aprovação da PEC da maioridade penal, o governo pode apoiar projeto do Senado que estende de três para dez anos o período de internação de jovens infratores, em vez de alterar a idade-mínima de penalização. A sugestão, realmente, atende de forma mais eficaz o problema da violência envolvendo menores de idade. Responde àquilo que a sociedade quer e não tem os efeitos colaterais que todos os estudos mostram relativamente à redução da maioridade penal. Ainda assim, o problema dos presídios (“escolas do crime”) estará longe de ser definitivamente resolvido.

Sávio -

“O que vamos fazer? Colocar adolescentes dentro dos presídios para serem capturados por essas organizações criminosas?” A pergunta foi feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dirigindo-se aos deputados em audiência pública ocorrida na terça-feira passada na Câmara dos Deputados, onde está em pauta o acirrado debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil. O ministro foi além: em seu discurso, francamente contrário a esta intentada redução, ele considerou que os presídios do país são “verdadeiras escolas do crime”.

Sob qualquer aspecto que se analise esta declaração, há nela um forte conteúdo depressivo. Primeiro porque não é para servir de “escolas do crime” que existem as cadeias.

Ao contrário, a sua concepção original tem mais a ver com a reclusão de delinquentes para que, segregados da sociedade, possam cumprir suas penas na esperança de que ali se submetam a um processo de ressocialização.

Em segundo lugar, impressiona que o ministro da Justiça reconheça tão pacificamente o fato de que, com efeito, as prisões brasileiras se transformaram mesmo em escolas para criminosos. Ao titular da pasta que, entre outras coisas, cuida deste tema, caberia mais do que a simples constatação. O que vamos fazer para reverter este quadro? – talvez fosse uma pergunta mais adequada.

Seja como for, o ministro José Eduardo Cardozo tem razão. A mais recente pesquisa sobre o número exato da população carcerária no Brasil, divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, traz números impressionantes.

Domingos

Escolas do crime

Humor

Editorial

Martinho Moreira Franco - martinhomoreira.franco@bol.com

Canções que não querem calar Reconheço que Linaldo fez muito bem em não me incluir na enquete, posto que eu iria extrapolar o número de linhas sugerido” Olhem aqui, prestem atenção: fiquei desapontado, sim, porque Linaldo Guedes não me perguntou qual é a minha canção (Segundo Caderno de A UNIÃO, de 07.06.15). Sérgio de Castro Pinto respondeu que é “Tililingo”, de Jackson do Pandeiro. Lu Maia, “Aquele beijo que te dei”, de Edson Ribeiro, oitava faixa do LP “Roberto Carlos canta para a juventude” (1965). Claro que fiquei com a resposta de Lu Maia. Até porque, com todo o respeito (e a admiração) que tenho por Sérgio de Castro Pinto (e pela obra de Jackson do Pandeiro), “Tililingo” é lá canção que se escolha como da sua vida, ainda mais tratandose de um poeta! Já “Aquele beijo que te dei” me traz recordações que Lu Maia nem imagina: na época em que ela começou a namorar, comigo aconteceu gostar da “Namoradinha de um amigo meu” (sétima faixa do LP seguinte de Roberto Carlos, 1966).

Reconheço que Linaldo fez muito bem em não me incluir na enquete, posto que eu iria extrapolar o número de linhas possivelmente sugerido para as respostas. Boa parte dos incluídos, aliás, queixou-se da limitação do espaço.

Não era pra menos. Jaldes Menezes resumiu a ópera com precisão: “Acho essa pergunta, assim no singular, muito difícil de responder”. Mas cravou “A day in the life”, de Lennon e McCartney. Bela cravada, por sinal. Enquanto isso, Ruth Avelã, mencionando “Mr. Robinson”, “Terra” e “Menino Deus”, foi ainda mais concisa: “Sinceramente, não consigo escolher apenas uma”. Imagine eu, Ruth!

Quem fez múltipla escolha e muito me sensibilizou foi Ana Adelaide. Não apenas por “Yes-

Sou candidato, sim

Nesse palanque, não

terday”, de Lennon e McCartney (favoritíssima na enquete) ou “Alegria, alegria!”, de Caetano Veloso, mas, sobretudo, pelo voto em “Quero que vá tudo pro inferno”, clássico da Jovem Guarda, faixa de abertura do disco que abriu a guarda do jovem Roberto Carlos no início de 1965. No meu caso, seriam incontáveis as canções de Roberto que escolheria sem hesitação. Para citar alguns outros clássicos, não poderiam faltar “Detalhes”, “Emoções”, “Outra vez”, “As canções que você fez pra mim”, “Sua estupidez”, “As curvas da estrada de Santos” , “Proposta”, “O portão”, “Além do horizonte”, “Amigo” , “Canzone per te” (1977, festival de San Remo), “Esse cara sou eu”... a lista é interminável. Agora, cá pra nós, será que nenhuma dessas canções de Roberto, afora as citadas por Lu Maia e Ana Adelaide, marcaram de alguma forma, e em algum momento, a vida de tantas personalidades abordadas por Linaldo Guedes?

Não foi apenas isso que também me desapontou, além de ter sobrado na curva da enquete. Senti igualmente falta de menções a boleros como “Perfídia”, “La Barca”, “Sinceridad”, “Besame mucho”, “El reloj”, “Aquelles ojos verdes”, “Solamente uma vez”, E a canções italianas como “Champagne”, “Tornero”, “Io che no vivo senza te”, “Una lacrima sul viso”, “Se piangi, se ridi”, “Volare”, “Al di lá”, “Il mondo”, “L’ultima telefonata”, “Amore, scusami”, “Roberta”. Ninguém se ligou em nenhuma dessas canções? Nem em canções francesas como as de Aznavour, Bécaud... ops! terminou o lado 1. Domingo, eu viro o disco para o lado 2. Até lá!

“No palanque do PSDB não estarei”. Do deputado estadual Gervásio Maia (PMDB), afirmando que não apoiará aproximação com os tucanos como quer o deputado federal Manoel Júnior, pré-candidato dos peemedebistas a prefeito de João Pessoa. Na convenção do PSDB, domingo passado, o estranho no ninho era justamente este último. Gervásio disse que o projeto para 2016 é manter a aliança com o PSB.

Em abril, o ex-deputado Walter Brito Neto afirmou, em entrevista a emissora de rádio, que seu sonho era ser candidato a prefeito de Campina Grande, Dois meses depois, volta à mídia para dizer que sai, sim, candidato pelo PTC, e alfinetou o prefeito Romero Rodrigues, acusando o tucano de infiltrar pessoas nos partidos para “anular os adversários”.

Túnel na Lagoa

Biojoia de sereias

No Cooperar

O túnel de 640 metros que está sendo escavado na área da Lagoa do Parque Solon de Lucena, Centro da capital, está quase concluído. Essa obra em particular, de acordo com os engenheiros da prefeitura, resolverá, em definitivo, o problema dos alagamentos no inverno.

Vai da Avenida Padre Meira até à Avenida Guedes Pereira. Previsão de entrega: agosto.

As artesãs do “Sereias da Penha” abrem sua primeira loja hoje, às 15h30, na Praia da Penha, em João Pessoa. Vão comercializar produtos similares aos que fizeram sucesso na passarela do São Paulo Fashion Week, em abril, no desfile do estilista Ronaldo Fraga. As chamadas biojoias estarão de volta às passarelas dia 6 de agosto, na Estação das Artes, Altiplano.

O projeto Cooperar deverá ter uma injeção financeira de mais de R$ 154 milhões. É que a Assembleia Legislativa aprovou, ontem, o empréstimo do Governo do Estado no Banco Mundial (Bird) neste montante.

Agora, precisará ser aprovado pelo Senado Federal, como é praxe em operações de crédito externas.

Sete Chaves: argumento da defesa não convenceu TRF5 A argumentação parecia plausível: seria desnecessária a prisão preventiva, porque os mandados de busca e apreensão sobre bens e documentos já haviam sido cumpridos. E os investigados tinham endereço certo e profissão definida. Mas não seduziu o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife.

O desembargador federal Francisco Wildo negou os pedidos liminares de habeas corpus em favor de quatro acusados na Operação Sete Chaves: Sebastião Lourenço Ferreira, Aldo Bezerra de Medeiros, Rômulo Pinto dos Santos e Ananda dos Santos Lourenço. O magistrado argumentou que não há “constrangimento ilegal ou o abuso de poder a cercear a liberdade de ir e vir” no caso. Deflagrada pela Polícia Federal, a Sete Chaves investiga a extração e a comercialização ilegais da turmalina paraíba, cujas pedras eram extraídas no município paraibano de Salgadinho. Uma joia com esse “mimo” vale uma fortuna no exterior. Uma única pedra, azulíssima, pode chegar fácil aos R$ 3 milhões. Saiam do Estado sem deixar nem rastro nem imposto. Em vez de pedra, era a “perda paraíba”.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

DIRETOR DE OPERAÇÕES Gilson Renato

DIRETOR TÉCNICO E EDITOR GERAL Walter Galvão EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6539 / 3218-6509

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

A UNIÃO

3

Governo do Estado paga hoje aos ativos e inativos, aposentados e pensionistas O Governo do Estado paga hoje a primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais, ação que deverá injetar quase R$ 125 milhões na economia da Paraíba.

Num mesmo dia, deverão ser pagas as parcelas de todos os servidores: ativos e inativos, aposentados e pensionistas.

Desde o início da ges-

tão, em 2011, o governador Ricardo Coutinho assumiu o compromisso de antecipar o pagamento da metade do 13º salário para o mês de junho. “Desde o primeiro ano de Governo, eu institui o pagamento da metade do 13º salário no meio do ano.

Entrei no Estado e por respeito aos funcionários tive a capacidade de juntar dinheiro e agora, mesmo em um cenário muito difícil, em um ano tão difícil como esse, continuamos pagando

em Jacarapé

Prefeito entrega 104 unidades habitacionais Morar em uma casa segura e confortável vai se tornar realidade na vida de 104 famílias do bairro de Jacarapé. Hoje, elas vão receber oficialmente as chaves de suas residências das mãos do prefeito Luciano Cartaxo. A obra, que contou com cerca de R$ 2 milhões em recursos, será entregue a partir das 9h, durante solenidade no prédio em construção da Associação de Moradores de Jacarapé, na Rua Projetada S/N, por trás da Igreja de Nossa Senhora do Carmo.

De acordo com o prefeito Luciano Cartaxo, as casas são a garantia de uma vida digna e de um futuro melhor para esses moradores. “A casa própria é o sonho de qualquer família e é a partir dela que se alcança uma vida mais estruturada e feliz. Estamos trabalhando muito e entregando obras que fazem a diferença na vida das pessoas”, declarou.

Uma moradora que teve sua vida mudada foi a dona de casa Wilma Coelho da Costa.

“Este foi um presente que Deus me deu. Estou muito feliz”, declarou. De acordo com ela, a melhor coisa é ter de volta sua tranquilidade.

“Minha casa tinha uma rachadura que ia do teto até o piso e quando chovia eu só

conseguia pensar que a parede ia cair por cima dos meus filhos. Minha casa não tinha nada. Agora eu tenho pia dentro de casa, vou poder lavar a louça de noite. Meu São João vai ser com casa e vida nova”, completou Wilma.

As 104 casas populares vão beneficiar 416 pessoas, principalmente pescadores da região. Eles moravam em casas feitas de taipa ou em imóveis com danos estruturais graves, que corriam risco de desabamento. Também receberam unidades as famílias que não possuíam casa própria, e que viviam em espaços compartilhados com outras famílias.

“A Prefeitura identificou essas famílias, derrubou as casas que não ofereciam condições de vida ideal e construiu novas unidades, que levam condições dignas de vida para essas pessoas”, explicou a secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha.

Cada uma das unidades possui 40 m² e conta com sala, cozinha, banheiro e dois quartos. Elas foram construídas com recursos do Programa de Habitação Social (PSH), do Governo Federal, com contrapartida da Prefeitura de João Pessoa, que juntos totalizam R$ 2 milhões.

Essas coisas

a primeira parcela no meio do ano”, declarou Ricardo no programa radiofônico “Fala Governador” do último dia 8 de junho, quando anunciou o pagamento.

Segundo informações da Secretaria de Estado da Administração (Sead), R$ 117 milhões serão investidos no pagamento somente dos servidores da administração direta, e outros R$ 7,9 milhões serão pagos aos funcionários da administração indireta.

I Conferência Municipal de Saneamento Básico será hoje

FOTO: João Francisco/Secom-PB

Primeira parcela do 13º injeta mais de R$ 120 mi na economia

Gestores, ouvidores e correspondentes participaram de curso de capacitação na Cinep

Ouvidorias do Estado

A I Conferência Municipal de Saneamento Básico será realizada hoje, às 8h, no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. O evento tem como objetivo ampliar a discussão com a população das questões relacionadas ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB-JP), com foco no abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Na conferência, organizada pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), a equipe responsável pelo plano fará a apresentação do material elaborado e deverá colher sugestões para análise e possível incorporação de novas questões. Os participantes também poderão avaliar o ‘Diagnóstico da situação do saneamento básico e seus impactos nas condições de vida da população’, elaborado na segunda fase do PMSB-JP. A secretária de Meio Ambiente, Daniella Bandeira, ressaltou que esse é um momento em que a gestão municipal se propõe a discutir, refletir e elaborar mecanismos para uso dos recursos hídricos, atualmente uma questão mundial.

Integração dará celeridade às demandas do cidadão O Governo do Estado implantará novo software na rede estadual das Ouvidorias Públicas. O objetivo é qualificar e dar maior celeridade nas respostas às demandas da população e aos próprios gestores. A nova ferramenta tecnológica vai sistematizar toda a rede de Ouvidorias do Estado.

Hoje cada Ouvidoria trabalha com um software próprio, o que não uniformiza os trâmites das demandas. Gestores, ouvidores e correspondentes participaram de um curso de capacitação realizado na tarde de ontem no auditório da Companhia de Industrialização da Paraíba (Cinep).

A secretária executiva chefe da Casa Civil, Léa Silva, abriu o curso de capacitação ressaltando a importância do Governo do Estado em organizar a Rede de Ouvidorias. “É preciso cuidar melhor das demandas do dia a dia. A Ouvidoria hoje é uma ferramenta extremamente importante para que o gestor tenha conhecimento do que está acontecendo na ponta e essa é uma determinação do governador Ricardo Coutinho no sentido de aprimorar os trabalhos em benefício da população e dos gestores”, pontuou.

Carlos Aranha -

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Tanto faz “Caminhando” e “Fabiana” Tive oportunidade de conversar algumas vezes com Geraldo Vandré em torno de vários assuntos.

O que sempre me chamou mais atenção foi a insistência de Vandré na contradição entre suas aspirações claramente idealistas e a maneira de enfrentar o mundo. Ele começou a rotular muito do que por aqui existe como “mercantilismo”.

A palavra é exagerada se não leva a compreender o que por vezes é “estratégia”.

Os dias de hoje não são mais os de utopias diferentes como as da UNE de “Cinco vezes favela” e de “Caminhando” e “Sabiá” e as de Woodstock e das bandas alternativas de Hamburgo e Liverpool.

Lembro o filme de Nicholas Ray que lançou James Dean: “Juventude transviada” - tradução muito ruim para “Rebel without a cause”. Acontece que hoje há rebeldes com causas. Isto leva ao uso de estratégia ou estratégias. Conheço vários desses rebeldes, daqui, de São Paulo, Brasília, Campina Grande, Salvador, Rio de Janeiro e de aparente lugar nenhum.

Eles têm uma noção diferente da que Geraldo Vandré tem hoje do Brasil. Até porque hoje este país não é aquele de onde Geraldo embarcou, no Galeão, em direção

ao exílio para uma nova utopia: a do Chile de Salvador Allende.

Nova utopia, sim, porque Allende, por falta de melhor estratégia, cinco anos depois seria assassinado pelos militares de lá no Palacio de La Moneda.

O Brasil agora é outro. Não significa que mudou para pior ou melhor. É o país que Vandré recusa e, por isso, entrou num novo tipo de exílio.

Sua “Capitania de Wanmar” é claramente uma utopia que bate de frente com o caldeirão político-ideológico da sociedade que não mais fica perplexa com as guinadas pessoais de políticos como Lula e Fernando Henrique Cardoso em direção ao ponto que não é de mutação. Bate de frente com as novas experimentações poéticas e sonoras.

De qualquer forma, Vandré é um mito que continua por aí, devidamente e para sempre inscrito na história da música. Isso ninguém discute. Nem mesmo os que passaram anos mantendo a lenda de que ele

De acordo com a ouvidora geral do Estado, Tânia Brito, “a Ouvidoria não trabalha só com o atendimento ao cidadão, à cidadã, ao servidor; a Ouvidoria é um instrumento de gestão, trabalha também com o gestor”. Com o novo software, o governo terá em tempo mais célere conhecimento das demandas que apontem determinadas deficiências do serviço público. “O trâmite vai ser muito mais ágil e eficiente. Ganha com isto o cidadão, o servidor e a gestão pública, porque nós vamos ter uma ferramenta que vai nos dar com muita veracidade e fidedignidade um banco de dados para que se possa propor novas e melhores políticas públicas buscando a excelência no atendimento ao cidadão”, destacou Tânia Brito.

A nova ferramenta tecnológica foi apresentada aos ouvidores do Estado pelo professor da Universidade Federal da Paraíba, Rodrigo Rebouças, Campus Rio Tinto. Cada Ouvidoria terá sua senha própria para ter acesso ao sistema e o governador Ricardo Coutinho terá uma senha geral para observar em tempo real, caso queira. A Ouvidoria Geral fará o monitoramento de todo o sistema.

teria sido torturado (o que nunca aconteceu). Afinal, é mito mesmo uma pessoa que compôs belas coisas como a clássica “Disparada” (a interpretação de Jair Rodrigues é a melhor) e momentos da trilha sonora do filme “A hora e a vez de Augusto Matraga”, adaptação de obra de Guimarães Rosa feita pelo cineasta Roberto Santos. Sem falar no excepcional “Das terras de benvirá”, quinto álbum de estúdio de Vandré lançado em 1973. Foi gravado na França em 1970, época em que ele ainda estava exilado, com o nome de “La passion brésilienne”.

Entretanto, isto tudo é um passado que não interessa mais a Geraldo, seja Pedrosa ou Vandré, e mesmo os dois, indissociáveis.

Só lhe interessa quando observado do ponto de vista musical. Isto ele assume, sem temer qualquer incompreensão, esteja à esquerda, à direita ou ao centro. Lembro o especial que Geneton Moraes Neto fez sobre ele na Globo.

Entendi sua coragem em assumir “Fabiana” numa comparação com “Caminhando”.

O tempo do maniqueísmo acabou na cabeça de um homem chamado Geraldo que tem o direito de ser Geraldo. “Caminhando” e “Fabiana”? Tanto faz. Para Geraldo, interessa o homem (ele) em sua própria circunstância.

Geleia geral nnn A atriz paraibana Yluska Gaião (foto à direita) atuará na próxima fase da novela “Os 10 mandamentos”, da Record. Com 27 anos de idade e natural de Campina Grande, Yluska formou-se em comunicação social, na UFPB. nnn Descoberta para o teatro por Everaldo Vasconcelos, Yluska também já fez cinema e hoje divide seu tempo entre Copacabana e o Cabo Branco (onde tem casa). nnn Para quem gosta mesmo de música pop, indico três livros: “Mick Jagger”, de Philip Norman, “A intimidade de Paul McCartney”, de Howard Bounes”, e “Só garotos”, de Patti Smith. nnn Molina Ribeiro toma posse hoje numa das cadeiras da Academia de Letras de Campina Grande.

nnn Os livros “O dia em que comemos Maria Dulce”, de Antonio Mariano, e “Papel de bodega”, de Jessier Quirino, serão debatidos hoje, a partir das 17h30, no Pôr do Sol Literário. Local: jardim da Academia Paraibana de Letras. nnn Covardes e canalhas se escondem no anonimato de nomes criados para usos escusos na Internet, nas redes sociais.

Últimas 4

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

Dilma veta fórmula do Congresso para cálculo das aposentadorias Presidente vai apresentar medida provisória com regra de progressividade Marcelo Brandão Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilme Rousseff vetou, na noite de ontem, o texto aprovado pelo Congresso Nacional, que institui a fórmula 85/95 para cálculo das aposentadorias. No lugar do projeto do Congresso, o governo vai apresentar medida provisória MP que mantém a fórmula e propõe uma regra de progressividade, com base na expectativa de vida do cidadão.

Em nota, o governo diz que a nova proposta “visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social”.

“A presidente Dilma Rousseff veta o Projeto de Lei de Conversão 4/2015 e edita medida provisória que assegura a regra de 85 pontos (idade+tempo de contribuição para mulheres) e 95 pontos (idade+tempo de contribuição para homens), que fora aprovada pelo Congresso Nacional.

Ao mesmo tempo, introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida e, ao fazê-lo, visa garantir a sustentabilidade da Previdência Social”, diz a nota

FOTO: Reprodução/Internet

divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto.

Antes da decisão de Dilma, integrantes do governo se reuniram para formular a proposta que, em seguida, foi apresenta às centrais sindicais e ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Proposta visa garantir a sustentabilidade da Previdência

Dilma apresentará MP que mantém a fórmula e propõe regra com base na expectativa de vida do cidadão

estiagem

Plano emergencial de enfrentamento será lançado hoje O governador Ricardo Coutinho lança, hoje, às 10h, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, o Plano Emergencial de Enfrentamento da Estiagem. Entre as ações está a construção de barragens subterrâneas, de adutora de montagem rápida e de cisternas, e perfuração de poços artesianos. O plano ainda contempla assistência a municípios atingi-

dos pela estiagem por meio de carros-pipa, entre outras.

De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, o plano será uma das maiores ações tomadas pelo Governo do Estado para enfrentar a seca que, atualmente, atinge 170 dos 223 municípios paraibanos (76,2%

do total). “Não tenho dúvidas de que, hoje, a sociedade irá conhecer um plano de uma eficácia extraordinária, mas também de uma importância social muito grande, haja vista que o problema da estiagem é muito sério no Estado, e tem sido tratado com a seriedade merecida pelo governador Ricardo Coutinho”, afirmou.

Decreto

cumprimento de sentença

Em abril, o governador Ricardo Coutinho prorrogou a situação de emergência dos 170 municípios do Estado atingidos pela seca prolongada. A situação de emergência foi reconhecida cinco dias depois pelo Governo Federal, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) de 23 de abril de 2015. O reconhecimento da situação de emer-

gência pelo Governo Federal autorizava, entre outras coisas, o Exército brasileiro no abastecimento dos municípios atingidos pela falta d’água. O secretário João Azevedo enfatizou a importância da ação do Governo Federal ao reconhecer o estado de emergência, mas pontuou que o Governo do Estado viu a necessidade de ir mais além.

pesquisa constata

MPF manda Gurjão Preços de fogos de artifício criar aterro sanitário têm variação de até 250% O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), emitiu parecer contrário a recurso do Município de Gurjão (PB) contra sentença da 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, que determinou a implantação de aterro sanitário e desativação do atual lixão, com recuperação da área degradada. A decisão judicial decorreu de ação civil pública proposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com a sentença, o Município foi obrigado a apresentar, em até 90 dias, os projetos de implantação do aterro sanitário e recuperação de área degradada pelo atual lixão, devidamente acompanhados dos cronogramas de execução. A construção do aterro deveria ser concluída num prazo máximo de seis meses após a emissão de licença de instalação pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema). Foi fixada multa de mil reais por dia de descumprimento.

No recurso, que será julgado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o Município afirma que a decisão da Justiça teria violado a independência dos três Poderes, e que o Executivo não poderia ser diminuído pelo Judiciário.

Além disso, argumenta, entre outras questões, que não há verbas suficientes para a construção da obra

sanitária, e que essa despesa teria repercussão no custeio de serviços públicos essenciais, gerando graves consequências para a população.

Segundo o MPF, o Judiciário pode atuar como órgão controlador do Executivo, quando este não cumpre suas obrigações, sem que seja violada a separação dos Poderes. Logo, a Justiça pode determinar que a Administração Pública – no caso, o Município de Gurjão – adote medidas que assegurem direitos essenciais garantidos pela Constituição, como, inclusive, o meio ambiente equilibrado, que é prejudicado pela existência dos lixões.

O Ministério Público Federal também questiona a alegação de falta de verbas. “O Município, por muito tempo, teve a oportunidade de buscar medidas para sanar esta questão de saúde pública e não o fez, o que nos leva a entender que a indisponibilidade de recursos não seria por falta de verbas e sim por falta de planejamento e atenção com a questão”, disse o procurador regional da República Joaquim Dias, responsável pelo parecer.

O MPF destacou ainda que desde o dia 12 de junho de 2008 o Ibama pedia ao Município que tomasse medidas para resolver a situação. Além disso, a sentença da Justiça Federal foi expedida em 7 de novembro de 2012, de maneira que se passaram mais de dois anos sem que as providências necessárias fossem adotadas.

Os fogos de artifício, produto bastante usado nos festejos juninos, alcançou 250% de variação em João Pessoa, segundo pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) entre os dias 15 e 17 de junho. A variação é referente à caixa com 10 unidades da bomba Estrela do Mar, com preços entre R$ 2,00 e R$ 7,00, diferença de R$ 5,00. Já a menor variação ficou com a unidade da bomba cordão-G, 4%, com preços entre R$ 5,00 e R$ 5,20, diferença de vinte centavos.

Outros produtos também apresentaram alta variação nos preços, a exemplo do pacote do chuveiro médio com 12 unidades (233%), pacote do chuveiro pequeno com 12

unidades e a unidade do vulcão médio (200%), pacote do chuveiro grande com 12 unidades (166,7%), caixa com seis unidades de cuspe de dragão/ruído de fogo (150,0%) e pacote do chuveiro com 10 unidades (133,3%).

O produto mais caro é a caixa de girândola 1080, com preços entre R$ 300,00 e R$ 250,00, diferença de R$ 50,00.

O preço mais acessível é da unidade de bomba bujão 02, com preços entre 0,14 e 0,20 centavos, diferença de seis centavos.

O secretário Helton Renê alerta aos consumidores para ficarem atentos não apenas à pesquisa dos preços, mas lembrarem que essa brincadeira pode se tornar perigosa. “Devemos considerar que há grandes diferenças nos preços des-

ses produtos e que a pesquisa ajuda o consumidor a economizar, mas as pessoas devem ficar alertas para os perigos ao usar fogos de artifícios. A aquisição só pode ser feita por adultos, assim como seu manuseio, para evitar acidentes e estragar a festa”.

Foram pesquisados 88 itens em 10 estabelecimentos: Bazar Santa Rita, Bazar Noite Maravilhosa, Bazar São Jerônimo, Bazar São João, Bazar Guarany da Viuvinha, Bazar Paraíso dos Fogos, Bazar Nossa Senhora da Penha, Bazar São Jorge, Bazar Santo Antônio do Aluisio e Bazar do Balão.

Para consultar a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa (http://www.joaopessoa.pb. gov.br/pesquisa-de-preco).

Adolescentes da Fundac na Olimpíada de Matemática Trinta adolescentes que estão em cumprimento de medidas socioeducativas nas unidades da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) foram aprovados para a etapa nacional da 11ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas (OBMEP). A prova foi aplicada no início do mês, nos dois turnos, nas unidades de internação na Paraíba. No ano passado, 22 adolescentes foram aprovados na etapa estadual e sete na nacional.

A presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente

“Alice Almeida” (Fundac), Sandra Marrocos, disse que sua expectativa em ver o número ampliado foi resultado do trabalho desenvolvido pelo corpo docente e pelo empenho e dedicação dos jovens.

Ela elogiou os professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Almirante Saldanha na pessoa da professora e diretora Wilma Pereira da Costa, pela dedicação de todos. A diretora Wilma disse que a ampliação da quantidade de adolescentes aprovados nessa fase é resultado efetivado do trabalho nas unidades socioeducativas e só tem a comemorar a eficácia da educação.

Receita não pode sonegar informação Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a Receita Federal tem a obrigação de conceder ao contribuinte acesso às informações constantes no banco de dados do Fisco. A questão foi decidida no caso concreto de uma empresa de Minas Gerais que teve acesso negado a informações sobre seus débitos e recolhimentos no Sistema de Conta-Corrente de Pessoa Jurídica (Sincor). No julgamento, o Supremo decidiu que o habeas data pode ser impetrado por empresas para acessar informações referentes a elas, se os órgãos se recusarem a fornecê-las. O habeas data é uma garantia constitucional para assegurar o conhecimento de informações sobre o impetrante. No caso, a empresa pretendia verificar pagamentos feitos em duplicidade para fazer a compensação de débitos.

Galo disputará Série D com time caseiro O presidente do Treze, Bebeto Silva, frisou ontem, que o time vai disputar o Brasileiro da Série D, que terá início no dia 12 de julho, com uma equipe caseira e modesta, com um teto máximo salarial de R$ 4 mil.

O problema é que a crise financeira toma conta do Alvinegro serrano, que dissolveu o elenco que jogou no Estadual/2015 e o treinador Everton Goiano que não aceitou a redução de salário. Segundo ele, a equipe atuará na disputa nacional com aqueles que ficarem e os atletas da base. “Só vamos jogar para não sermos punidos pela CBF, porque não existe dinheiro para bancar as despesas. Se pudéssemos sair seria o ideal para quem convive com uma grave crise financeira”, comentou. Ele ressaltou que não deixou o clube para que não fechasse as portas, já que os atuais dirigentes e abnegados “pularam o barco’ ficando apenas o presidente do Conselho Deliberativo, Robson Régis.

Sitônio poetiza sobre o sertanejo que esqueceu que estava armado Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

Olho Mágico

Exposição de três artistas reúne fotografias em vários suportes na Usina Cultural Energisa FotoS: Divulgação/Reprodução internet

Lucas Duarte

O Especial para A União

bras de artes através de fotografias e imagens, assim será a exposição ‘Coletiva 5’, com os artistas Everton David, Thercles Silva e Wagner Pina com fotografias sobre vários suportes. A exposição estará aberta ao público, com entrada gratuita, a partir de hoje na Usina Cultural Energisa e permanece até 19 de julho com horários de funcionamento de terça a domingo, das 14h às 20h.

As exposições desta temporada ‘local’ se estenderão até meados do próximo ano, sendo a galeria ocupada periodicamente por coletivas e individuais, de artistas selecionados pelo Edital de Ocupação da Usina Cultural Energisa 2015-2016. Com esta iniciativa, o público tem oportunidade de melhor conhecer a produção dos artistas da nossa terra. A Usina Cultural Energisa, cumpre seu papel na geração de cultura e arte, fazendo dessa honrosa missão um marco de aproximação entre artistas e público.

Em 2015, a Usina Cultural retomou a ocupação da galeria de arte da Usina com uma série de exposições, coletivas e individuais, com destaque para a produção local e propondo o reconhecimento desses artistas, notadamente daqueles talentos surgidos no Arte na Empresa, programa de exposições realizado ininterruptamente pela Energisa, na Paraíba, desde 2008, nas cidades de Patos, Campina Grande e João Pessoa.

De acordo com Wagner Pina este trabalho é a segunda parte de um curta Paraíba que ele fez ano passado em homenagem aos aniversário de Campina Grande. “Este meu trabalho fotográfico é voltado ao mundo jovem, a expectativa é que tenha um público grande já que estarei ao lado de dois outros grandes artistas.

Este trabalho é um recorte de várias fotos de cidades da Paraíba que já fiz e peguei do instagram, eu as imprimi e coloquei em uma moldura para discutirmos como a tecnologia está cada fez mais presente no dia a dia e como este registros são feitos”, disse para A União.

Reunindo em dose tripla as exposições Borrão de sangue e coisas ruins, por Everton David, A convexidade das flores côncavas, por Thercles Silva e a série EU S2 PB, por Wagner Pina a exposição retrata o olhar de cada artista de forma única e pessoal.

Para Everton David, este ensaio fotográfico era algo dele que precisava ser resolvido. “Essa série de fotografia trata-se de um período de estresse que passei e refletia em sonhos que eram pesadelos. Estas fotografias são manipuladas e eu as exponho de modo convencional, após este trabalho os pesadelos pararam”, afirmou.

A fotografia, à medida que se torna uma experiência cada vez mais pessoal, deverá ampliar, através dos diversos perfis de fotógrafos amadores ou profissionais, o já amplo espectro de significado da experiência de se conservar um momento em uma imagem.

O fotógrafo Thercles Silva disse que suas obras remetem a outros artistas. “Minhas fotografias brincam com vários planos, elas têm um diferencial e são utilizadas em 260 graus, estarei ao lado de dois outros grandes artistas e voltando à Usina Cultural Energisa,

MÚSICA

O artista visual Wagner Pina e a sua obra, intitulada “Casarão”, que é parte da mostra em cartaz a partir de hoje

Thercles Silva e uma das obras da série “A convexidade das flores côncavas”, que dialoga com diferentes planos

Everton David fez um ensaio inspirado em período de estresse e inquietude, que refletia em sonhos e pesadelos local onde já participei de outras exposições”, relatou.

Olhar diferente A ideia da fotografia não é obra de um só autor, mas um processo de acúmulo de avanços por parte de muitas pessoas, trabalhando, juntas ou em paralelo, ao longo de muitos anos. Atualmente, a introdução da tecnologia digital tem modificado drasticamente os paradigmas que norteiam o mundo da fotografia.

Os equipamentos, ao mesmo tempo que são oferecidos a preços cada vez menores, disponibilizam ao usuário médio recursos cada vez

São João do Instituto dos Cegos homenageia Antônio Barros e Cecéu PÁGINA 7

mais sofisticados, assim como maior qualidade de imagem e facilidade de uso. A simplificação dos processos de captação, armazenagem, impressão e reprodução de imagens proporcionados intrinsecamente pelo ambiente digital, aliada à facilidade de integração com os recursos da informática, como organização em álbuns, incorporação de imagens em documentos e distribuição via Internet, têm ampliado e democratizado o uso da imagem fotográfica nas mais diversas aplicações. A incorporação da câmera fotográfica aos aparelhos de telefonia móvel tem definitivamente levado a fotografia ao cotidiano particular do indivíduo.

Serviço n Evento: ‘Coletiva 5’, exposição com os artistas Everton David, Thercles Silva e Wagner Pina com fotografias sobre vários suportes n Data: Hoje 20h (abertura) até 19 de julho de 2015 (terça a domingo, das 14h às 20h) n Local: Usina Cultural Energisa - Rua João Bernardo de Albuquerque, 243 – Tambiá – João Pessoa-PB n Entrada Gratuita

LITERATURA

Pôr do Sol Literário propõem debate sobre a produção atual PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

Artigo

Arnaldo Niskier Membro da ABL, presidente do CIEE/RJ e doutor em Educação - aniskier@ig.com.br

Uma viagem filosófica Com as rendas coloniais em franco declínio, exauridas as jazidas de ouro, a rainha D. Maria I, de Portugal, desejava conhecer melhor o Centro-Norte do Brasil. Designou Alexandre Rodrigues Ferreira, naturalista baiano que vivia em Portugal, para empreender uma “Viagem Filosófica pelas Capitanias do Grão-Pará, Rio Negro, Mato Grosso e Cuiabá”. A ideia era explorar a região, conhecendo as virtudes da fauna, da flora e das populações locais. A viagem se fez entre 1783 e 1792.

Hoje, comemora-se o segundo centenário da morte desse especialista, formado na Universidade de Coimbra e membro correspondente da Real Academia das Ciências de Lisboa. Graças aos seus estudos, é possível examinar amostras de utensílios utilizados pela população, além de comentários filosóficos e políticos da vasta região. Há um rico material na Biblioteca Nacional brasileira e no acervo da Academia das Ciências de Lisboa. Nenhuma viagem foi mais importante, no período colonial, com as suas características de pragmatismo que a distingue das demais.

Não dispunha de muitos recursos, por isso contou com apenas dois desenhistas ou riscadores, como se dizia na época, e um jardineiro botânico, chamado Agostinho do Cabo.

A viagem foi subsidiada pela Academia das Ciências de Lisboa e pelo Ministério dos Negócios e Domínios Ultramarinos, tendo sido planejada pelo naturalista italiano Domenico Vandelli. Contou com apenas um naturalista. Tinham sido previstos quatro. Começou, no Brasil, em outubro de 1783, quando aportou em Belém do Pará a charrua “Águia e Coração de Jesus”.

Depois de percorrer as ilhas de Marajó, Cametá,

Farolito

Romero

Baião, Pederneiras e Alcobaça, subiu o rio Amazonas e o Negro até os limites das terras espanholas. Dos rios Madeira e Guaporé foi até Vila Bela da Santíssima Trindade, então capital de Mato Grosso. Seguiu para Cuiabá e navegou pelos rios Cuiabá, São Lourenço e Paraguai. Depois de nove anos, voltou a Belém do Pará, mapeando as comunidades indígenas e seus costumes, além de avaliar as potencialidades econômicas da região, como era o seu propósito inicial.

Os diários da “Viagem Filosófica” mostraram o quadro das lavouras existentes, procurando explicação para o seu declínio, sobretudo após a expulsão dos jesuítas pelo marquês de Pombal. Entre as causas apontadas, a indolência dos nativos, a falta de braços e a redução do número de escravos negros. Já na ocasião, Alexandre Rodrigues Ferreira clamava pela racionalização das culturas e a introdução de técnicas adequadas à lavoura e ao solo. Em cada comunidade, as virtualidades eram medidas pela existência de trabalhadores ativos e inativos, o número de brancos, índios, negros escravos, mulheres, crianças e velhos. Assim se podia alcançar a viabilidade econômica dos lugarejos visitados. O naturalista passou a conhecer o quadro das colheitas de farinha, arroz, milho, cacau, café e tabaco.

O “Diário de Viagem Filosófica” foi publicado na revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, em 1887. Na Biblioteca Nacional, a Divisão de Manuscritos conserva centenas de documentos desse feito, além de papéis referentes à Amazônia do século 18. Parte se encontrava no Museu Bocage, de Lisboa, infelizmente desaparecida num incêndio.

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

O bacamarte Estrelinha Fazia um bom pedaço de légua que a cachorra estava agitada.

Ia lá e vinha cá, pra lá e pra cá. A cachorra tigrada era sua companheira todo dia, durante todo o dia.

Ajudava na luta do gado, ia pra roça com ele, ia caçar com ele. Boa de mocó, se cavasse buraco era tatu na certa. Apontava lambu. De noite espantava as raposas que atacavam o galinheiro, alarmava quando vinha gente a cem braças. Valia o angu que comia. Agora, estava querendo dizer alguma coisa, estava com medo.

A casa do compadre ainda estava à meia légua. Apertou o passo.

A meia légua parecia fugir de suas bragatas. Cadê o pé de angico debruçado na vereda onde ele rapava a casca quando estava com sede. A cachorra estava com medo, tentou dizer isso a ele. Agora ela chegou gemendo baixinho. De que é que tremia? O rabo entre as pernas. Verteu nos seus pés. Nunca fez isso antes. A cachorra sentiu cheiro de perigo. Era boa de faro, o focinho preto.

Foi lá, veio cá.

Voltou da beira do mato.

Olhou nos seus olhos, os dois estavam com medo. Outra vez, verteu nos seus pés. Era onça, só podia ser onça. Ela não tinha medo de cobra, fuçava os serrotes atrás de mocós e preás. Agora, toda arrepiada, estava tremendo e choramingando como quando ia parir. Seria pintada? Pega-bode e lombo-preto havia por aquelas bandas, gatos inocentes, mas pintadas eram difíceis de aparecer. Os antigos acabaram com elas, antes que devorassem o gado. Bastava a onça da seca. Andava com ele nas costas, era cangaço.

Logo num dia daqueles foi

esquecer o bacamarte. Não saía de casa sem o pau furado, mas se esqueceu. Um bacamarte de fazer inveja, todos admiravam. Tinha uma estrelinha perto do ouvido, via-se quando se ia escorvar a pólvora. Era um bacamarte-fuzil, dos antigos, ditos de pederneira. Não trocava pelos modernos, de espoleta. Nunca falhou, nem no tempo frio. Pesado, reforçado, um cinturão por bandoleira.

Ah, se tivesse trazido o bacamarte Estrelinha! A cachorra ia ver com quantos caroços e seixos do rio se mata uma onça. Ia tirar o couro da pintada para o compadre ver. Ia levar para a feira e cobrar caro para ninguém comprar, só para o povo se admirar dele ter matado uma pintada naquele tempo em que não se via mais onças. Passou pelo angico, o passo apressado, mais apressado para chegar no pau d’arco. Ele deveria estar florido, senão o ano seria de seca.

Aquele era ano de onça. A cachorra nunca tinha feito aquilo. Tremendo, verteu de novo nos seus pés. E se a pintada aparecesse? Não tinha nem uma cerca perto para se tirar uma vara e brigar com a onça. Já ouviu dizer que dois irmãos fizeram isso, no Rio do Peixe. Mas eram dois; mesmo assim, saíram todos lanhados, a pintada correu das varas de marmeleiro. Apertou o passo. Mais na frente, depois do pau d’arco, tinha um cangaço de cerca que podia lhe dar uma vara.

Mas bom mesmo era o bacamarte Estrelinha! No São João, não

Ele tremia as pernas e a fala, só quem já se deparou com onça na vereda sabe como é a tremedeira

Germano

havia fogueira que resistisse a uma descarga de Estrelinha. Estava sempre bem carregado. Quando o filho mais velho nasceu, ele acordou o mundo com um tiro reforçado. Tiro de lascar o cano, mas não do Estrelinha. Ninguém queria má querença com ele, o dono do Estrelinha. Ah, se tivesse trazido o bacamarte! Iria tirar o couro de uma onça. A cachorra veio e verteu de novo nos seus pés, era onça mesmo!

Nunca mais sairia sem levar o Estrelinha, nem que fosse pra Missa. Finalmente, a casa do compadre. Gritou de longe, para ele ir abrindo a porta. A onça podia aparecer. Gritou de novo, o compadre mostrou a cara na janela.

A cachorra não saía de seus pés, em tempo de derribá-lo, tremendo e vertendo. Ele também tremia as pernas e a fala, só quem já se deparou com onça na vereda sabe como é a tremedeira. Não era homem de ter medo, não era caroável a medo, tinha fama de cabra macho.

Mas enfrentar onça de mão era demais.

- Compadre, louvado seja Deus!

- Louvado seja!

- Compadre, uma onça vem me seguindo. A cachorra deu sinal. Pegue o seu bacamarte. Deixei o meu em casa. Ah, se eu tivesse trazido meu bacamarte Estrelinha!

- É bem fatível de ser a dita, compadre. Mas que mal lhe pergunte, o que é isso que vosmecê traz no ombro, de bandoleira?

- Por todos os santos, compadre! É o bacamarte Estrelinha!

Esqueci que vinha com ele!

O vale ouviu a descarga festiva do maior boca de sino que já detonou naquelas bandas, ribombando de quebrada em quebrada. Se tinha a dita, foi embora.

(Esta coluna é publicada terça, quinta e sábado)

Arquiteto - germanoromero@gmail.com

Tombe-se o verde!

Desde quando, há muito tempo, lemos e escutamos informações dando uma previsão muito sombria sobre as reservas de água potável no nosso planeta, prevendo que as guerras entre os povos, no futuro, serão brigas por água, nunca demos muita importância. Talvez imaginando que esses problemas serão vividos por nossos descendentes de muitas gerações à frente. Mas os noticiários acerca de desastres ambientais, inclusive os que servem de debates nas conferências internacionais sobre ecologia e meio ambiente, continuam alertando para isso.

E hoje estamos vendo os nossos vizinhos campinenses, tão próximos, amargando um duro racionamento de água, que tem chegado às suas torneiras em apenas dois dias da semana. É sabido e comprovado que as chuvas estão ligadas diretamente à quantidade de matas e florestas que possuímos. Quanto mais se desmata, menos água cai do céu.

Quanto menos chuva, menos água nas torneiras. E no interior, nem se fala. O que era deserto, virou desespero. Gente sem poder tomar um banho sequer e comprando água suja, vendida em carros-pipas.

O mais grave e paradoxal é que tanto São Paulo, que também andou racionando água, como o Sertão paraibano, são cortados por dois grandes rios: Tietê e Espinharas, cheios de água, mas criminosamente poluídos.

Enfim, chegou o tempo de ser realmente radical. Não chove mais. Há uma década que os níveis das cabeceiras e represas fluviais descem para o poço da desesperança, e, em João Pessoa, estamos vendo algo inédito: um ano sem inverno. Mas continuam desmatando, queimando vegetação, inclusive nas áreas de preservação.

Concluindo: Urge que apareça uma gestão suficientemente corajosa para conseguir fazer vigorar uma lei que proíba terminantemente que não se mais arranque um pé de mato sequer. Tombem-se definitivamente tudo que seja verde. Não dá mais pra esperar.

Mas a indiferença e a ignorância ecológica são associadas a uma estupidez que se origina justamente nas várias “virtudes” humanas: ambição, imediatismo, interesses pessoais, egoísmo e, principalmente, deseducação.

Para constatar o vigor dessa estupidez, vejam-se nas calçadas, frentes das casas e terreiros, da mais humilde choupana à mais abastada casa de condomínio, fogueiras feitas com toros de árvores prontas para serem queimadas nas noites juninas. Quanto atraso!

O pior é haver quem defenda a prática argumentando ser uma tradição, esquecidos de que tradição é sinônimo de costume, e evolui junto com a consciência e o conhecimento. Tanto é assim que muitas tradições arraigadas em culturas antigas foram, e estão sendo, aos poucos, abandonadas, como o canibalismo, o sacrifício de animais, o apedrejamento de pessoas em praça pública, touradas, brigas de galo e tantos outros costumes tradicionalmente insanos.

Convenhamos que, numa época em que a Natureza grita por socorro, com suas florestas devastadas, rios e mares contaminados, poluição da atmosfera, manter-se o costume de queimar madeira é uma tremenda e inadmissível inconsequência.

E daí se tira a grande lição: a importância da educação - a base mais sólida e indispensável à evolução da condição humana.

Mas que parece não interessar muito à maioria dos gestores, cujos postos são garantidos pela escolha inconsciente de quem não teve oportunidade de se educar.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

Evento

São João do Instituto dos Cegos da Paraíba homenageia, hoje, Antônio Barros e Cecéu FotoS: Divulgação

O Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha (ICPAC) realiza, a partir das 19h de hoje, em sua sede localizada em João Pessoa, a 20ª edição do São João da entidade. Para comemorar a data, a direção presta homenagem ao casal de músicos paraibanos Antônio Barros e Cecéu com uma festa ao som do autêntico forró pé de serra, oferecendo ao público, como atrações, a já tradicional - e uma das poucas do gênero no Brasil - quadrilha junina, formada por casais de deficientes visuais, além de ciranda inclusiva, Banda Swing Nordestino e Trio Forró Pezzado. A entrada para o evento é gratuita e as arrecadações com a venda de comidas típicas serão investidas na manutenção da entidade.

“A nossa festa junina é uma forma de confraternizarmos com a família paraibana, que tanto nos apoia e possibilita o desenvolvimento do nosso trabalho. Esperamos todos aqui conosco”, convidou José Antônio Ferreira Freire, presidente do Instituto, que se localiza na Av. Santa Catarina, nº 396, no Bairro dos Estados. “Um dos momentos mais bonitos da festa será, sem dúvida, a apresentação da Quadrilha do Coronel Laurentino. Este ano, será apresentada uma coreografia criada pelas professoras Erluce Pinto, Albaniza Santos e Edilene Ferreira, com o tema São João do Estopim, em referência à música de grande sucesso de Antônio Barros e Cecéu”, disse ele. A propósito, intitulada de Sou o Estopim, a música foi incluída- cantada pela atriz Sônia Braga - na trilha sonora da novela Saramandaia, exibida pela Rede Globo em 1976.

O São João do ICPAC traduz em música, dança e muita alegria o sucesso de um trabalho que vem sendo realizado pela instituição há 71 anos, elevando a qualidade de vida de milhares de deficientes visuais,

Humor

A UNIÃO

Mídias em destaque Neymardependência Felipe Gesteira Jornalista

contato@felipegesteira.com

Dupla de forrozeiros tem mais de 400 músicas, entre elas grandes sucessos entre crianças, jovens e adultos, os quais encontram, no Instituto, o acesso à educação, cultura, esporte e lazer, viabilizando a inclusão social. A tradicional quadrilha da entidade é uma homenagem ao professor José Laurentino da Silva, um dos alunos fundadores do Instituto dos Cegos da Paraíba e um dos primeiros professores cegos da instituição, onde educou e profissionalizou diversos estudantes no campo musical, além de ter se consagrado como o primeiro maestro cego do Estado.

“Ao longo do ano, os alunos do Instituto dos Cegos da Paraíba ensaiam e se preparam com entusiasmo para este dia tão especial. Não é um trabalho fácil, mas é muito prazeroso e significa a superação de cada um e de todos em conjunto”, comentou, também, a vice-presidente da entidade, Ana Lúcia Leite Santos. A propósito, a festa

também promoverá a escolha do rei e da rainha do milho, bem como uma Ciranda Inclusiva, tudo ao som do trio Forró Pezzado, também formado por alunos e ex-alunos da entidade.

Serviço

n Evento: São João do ICPAC n Data: Hoje n Horário: 19h n Local: Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, em JP n Endereço: Av. Santa Catarina, n0 396, Bairro dos Estados n Entrada: Gratuita.

NESTOR

Cristovam Tadeu

A Seleção Brasileira de Futebol não depende de Neymar, quem depende é a Rede Globo. A empresa que transmite os jogos do time nacional precisa que o atacante do Barcelona brilhe em campo na Copa América porque o interesse da população em relação ao escrete canarinho esfriou. Pouca gente se importa se o Brasil ganhou do Peru, ou como vai ser o jogo contra a Colômbia. Isso é ruim para os negócios.

O elenco de Dunga está bem abaixo da média das seleções históricas e até mesmo dos rivais na competição continental. Só para início de conversa, o goleiro joga na Série B. Nem isso, nem mesmo para falar mal, o assunto cai na boca do povo, como quando o gênio Zico levava injustamente a culpa pelos maus resultados na década de 1980.

Mas a intenção neste espaço não é fazer análise tática.

Observem que a Copa América não empolga, mesmo com o favorecimento no calendário para a TV brasileira. Se o Chile é anfitrião e a Argentina é a vice-campeã mundial, por que o Brasil teve seus três primeiros jogos marcados no intervalo domingo-quarta-domingo, seguindo o exato encaixe perfeito para a grade da Rede Globo?

Não aprenderam com os escândalos da Fifa e seguem deixando rastros óbvios. Mesmo assim, com o favorecimento e todos os programas jornalísticos voltados para a Copa América, se fala mais dos clubes no Brasileirão.

A paixão nacional não morreu com o 7 a 1. O povo continua gostando de futebol, se encanta com a mesma paixão.

Flamenguistas vibram com a esperança de que Guerrero resolva o problema do ataque no time, e zoam os rivais vascaínos só porque após sete rodadas do Campeonato Brasileiro o goleiro do São Paulo, Rogério Ceni, tem mais gols na competição que o time inteiro do Vasco.

Enquanto fantasmas alemães ainda assombram, a Globo tenta recriar a esperança a longo prazo levantando a bola da Seleção Sub-20. Estamos na final do Mundial, vencemos Senegal por uma goleada de 5 a 0. Mesmo assim, nada disso apaga a vergonha histórica no Mineirão.

E duvido muito que aquele jogo da eliminação da Copa do Mundo de 2014 tenha sido vendido. Parece teoria da conspiração, porque para o público brasileiro, tão acostumado com escândalos na política, é mais aceitável a desonestidade do que o fracasso em campo. Deveria ser o contrário.

Da mesma forma que a Globo tenta emplacar de volta o crédito do brasileiro pela Seleção, com a teoria da ‘Neymardependência’ e a supervalorização da equipe Sub-20, é a mesma empresa que deixa de lado a cobertura do Mundial Feminino. O time liderado por Marta vai muito bem, obrigada, mas a agenda machista da mídia boleira prefere fechar os olhos, ao contrário da imprensa internacional, que dedica capas de jornais às seleções femininas.

Com a bola cheia mesmo está a Eletronic Arts, que introduziu o futebol feminino na edição de Fifa 16, mais popular jogo de futebol para videogame. E boa sorte ao Brasil na Copa América, aos meninos que disputarão a final contra a Sérvia e às meninas que vão enfrentar a Austrália pelas oitavas de final.

Em cartaz DRAGON BALL Z - O RENASCIMENTO DE FREEZA(EUA 2015). Gênero: Animação, Aventura. Duração: 94min. Classificação:Livre.

Direção: Tadayoshi Yamamuro. Com Masako Nozawa, Ryô Horikawa, Ryûsei Nakao.

Sorbet e Tagoma, dois remanescentes do exército de Freeza, chegam à Terra em busca das Esferas do Dragão. A ideia é reuni-las para ressuscitar seu antigo líder, que faleceu após uma batalha contra Goku.

O plano é bem-sucedido e, com isso, Freeza retorna disposto a se vingar. Para tanto ele se prepara durante meses, de forma que possa reencontrar Goku no auge do seu poder. Manaíra 1: 14h40 e 17h15 Manaíra 11: 18h15 .

JURASSIC WORLD: O MUNDO DOS DINOSSAUROS(EUA 2015). Gênero: Aventura, Ação, Ficção científica. Duração: 126 min. Classificação: 12 anos. Direção: Colin Trevorrow.

ComChris Pratt, Bryce Dallas Howard, Nick Robinson O Jurassic Park, localizado na ilha Nublar, enfim está aberto ao público.

Com isso, as pessoas podem conferir shows acrobáticos com dinossauros e até mesmo fazer passeios bem perto deles, já que agora estão domesticados. Entretanto, a equipe chefiada pela doutora Claire (Bryce Dallas Howard) passa a fazer experiências genéticas com estes seres, de forma a criar novas espécies. Uma delas logo adquire inteligência bem mais alta, logo se tornando uma grande ameaça para a existência humana. Manaíra 5: 13h, 15h45, 18h30 e 21h15 Manaíra 6: 12h30, 15h15, 18h

e 20h45 Manaíra 9: 13h30, 16h15, 19h15 e 22h15 Manaíra 10/3D: 14h45, 17h30 e 20h30 Manaíra 11: 21h CinEspaço4: 14h, 16h30, 19h e 21h30 Tambiá4: 13h40, 16h, 18h20 e 20h40 Tambiá6/3D: 13h50, 16h10, 18h30 e 20h50.

DEIXA ROLAR(EUA 2015). Gênero:Comédia, Romance. Duração: 95min. Classificação: 14 anos. Direção: Justin Reardon. Com Chris Evans, Michelle Monaghan, Ioan Gruffudd Todo mundo deseja viver um grande amor... Será? Em Deixa Rolar, Chris Evans interpreta um escritor que não acredita no amor. Para provar que ele está errado, seu chefe (Anthony Mackie) o desafia a escrever uma comédia romântica.

Tudo vai bem até ele conhecer uma linda mulher (Michelle Monaghan) que muda a sua forma de pensar. Agora, ele terá que usar toda a sua imaginação e talento para conquistar o coração dela. Um amor não correspondido motiva um roteirista a escrever sobre suas experiências românticas fracassadas. Manaíra 1: 19h30 e 22h.

TOMORROWLAND - UM LUGAR ONDE NADA É IMPOSSÍVEL(EUA 2015). Gênero:Ficção Científica. Duração: 129min. Classificação: 10 anos. Direção: Brad Bird. Com George Clooney, Hugh Laurie, Britt Robertson.

Casey Newton (Britt Robertson) é uma adolescente com enorme curiosidade pela ciência. Um dia, ela encontra uma pequena peça que permite que se transporte automaticamente para uma realidade paralela,

criada por Frank Walker (George Clooney), um ex-garoto prodígio que hoje está desiludido. Manaíra8: 18h45 CinEspaço2: 14h e 19h Tambiá3: 14h30, 17h30 e 20h30.

QUALQUER GATO VIRA LATA 2(BRA 2015).

Gênero:Comédia, Romance. Duração: 107min. Classificação: 12 anos. Direção: Roberto Santucci, Marcelo Antunez.

Com Cléo Pires, Malvino Salvador, Dudu Azevedo.Tati (Cléo Pires) e Conrado (Malvino Salvador), que terminam juntos o primeiro filme, viajam a Cancún, onde ele participa de uma conferência para o lançamento de seu livro. Lá, ela aproveita a ocasião para pedi-lo em casamento, com transmissão via internet para todos os amigos no Brasil. Mas, ao responder, Conrado solta apenas um “Posso pensar?”. A moça, então, se decepciona e Marcelo (Dudu Azevedo), ex de Tati, volta a ter esperanças. Para complicar, Ângela (Rita Guedes), a ex de Conrado, também é convidada para o mesmo evento no México, onde também está lançando um livro, cuja tese bate de frente com a dele. Manaíra4: 14h30,17h, 19h45 e 22h10 Manaíra8: 13h40 e 16h CinEspaço1: 18h Tambiá 2: 16h40 e 21h.

TERREMOTO- A FALHA DE SAN ANDREAS(EUA 2015). Gênero: Ação, suspense.

Duração: 114min. Classificação: 12 anos.

Direção: Brad Peyton. Com Dwayne Johnson, Carla Gugino, Alexandra Daddario .Depois que a famosa “Falha de San An-

dreas” finalmente cede, provocando um terremoto de magnitude 9 na Califórnia, Ray (Dwayne Johnson), um piloto de helicóptero de resgate, e sua ex-esposa precisam percorrer todo o estado na esperança de resgatar sua filha. Mas a jornada traiçoeira rumo ao norte é apenas o começo e quando eles acham que o pior já tinha passado... está apenas começando. Manaíra8: 21h50 Tambiá 5/3D: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40.

OS VINGADORES: ERA DE ULTRON (EUA 2015). Gênero: Ação. Duração: 122 min. Classificação: 12 anos. Direção: Joss Whedon Com: Robert Downey Jr., Chris Evans, Mark Ruffalo.Sequência do sucesso “Os Vingadores”, que reúne mais uma vez a equipe de super-heróis formada por Capitão América (Chris Evans), Homem de Ferro (Robert Downey Jr.), Thor (Chris Hemsworth), Hulk (Mark Ruffalo), Viúva Negra (Scarlett Johansson) e Gavião Arqueiro (Jeremy Renner). Tambiá 1: 20h20.

MAD MAX: ESTRADA DA FÚRIA(EUA 2015). Gênero:Ação , Ficção científica.

Duração: 120min. Classificação: 14 anos. Direção: George Miller. Com Tom Hardy, Charlize Theron, Zoë Kravitz.Um guerreiro das estradas (Tom Hardy) deve resgatar um grupo de garotas envolvidas em uma guerra mortal, iniciada pela Imperatriz Furiosa (Charlize Theron). CinEspaço2: 16h40 e 21h40.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

O filme traz experiências genéticas e novas espécies

Jurassic World - O Mundo dos Dinossauros O Jurassic Park, localizado na ilha Nublar, enfim está aberto ao público. Com isso, as pessoas podem conferir shows acrobáticos com dinossauros e até mesmo fazer passeios bem perto deles, já que agora estão domesticados. Entretanto, a equipe chefiada pela doutora Claire (Bryce Dallas Howard) passa a fazer experiências genéticas com estes seres, de forma a criar novas espécies. Uma delas logo adquire inteligência bem mais alta, logo se tornando uma grande ameaça para a existência humana.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

Diálogos de criação Nova edição do Pôr do Sol Literário acontece hoje, na APL; evento busca estimular a produção e o debate sobre a literatura paraibana FotoS: ManodeCarvalho/Divulgação/Reprodução internet

“F

Guilherme Cabral guipb_jornalitsa@hotmail.com

oi uma surpresa muito boa. Acho importante esse evento, pois é uma oportunidade de se aproximar do formato da Academia, que alguns acham pomposa, e de manter os leitores em contato com os autores”. A declaração foi feita ao jornal A União pelo poeta Jessier Quirino, referindo-se a XVIII edição do Pôr do Sol Literário, que se realiza hoje, a partir das 17h30, no pátio (Academos) da Academia Paraibana de Letras (APL), localizada em João Pessoa, durante a qual seu mais recente livro, intitulado “Papel de bodega”, será debatido entre os participantes. Na ocasião, será prestada homenagem póstuma ao escritor Ivan Bichara Sobreira - que também foi escolhido governador do Estado em maio de 1974 e desincompatibilizou-se do cargo em 1977 para se candidatar a senador da República - com a entrega, pela Confraria Sol das Letras, do Troféu Solito aos seus familiares.

Promovido pelo Sol das Letras, o evento na sede da APL - localizada na Rua Duque de Caxias, nº 25, no Centro da cidade - será aberto com a homenagem especial para Ivan Bichara Sobreira e, na ocasião, a escritora Lourdinha Luna dará um depoimento sobre o saudoso autor, de quem foi secretária em 1951 e 1952, anos em que ele exerceu a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. “Acompanhei toda aquela história dele, que tinha vocação literária, pois tinha tendência inata para as letras, mas quis ser governador e foi um bom administrador, pois construiu escolas, creches, conjuntos habitacionais e asfaltou 400 quilômetros de estradas, o que não foi pouca coisa para a época”, comentou ela, que depois, viria exercer - ao longo de 17 anos - a mesma função para o ex-político e escritor José Américo de Almeida (1887 - 1980), de quem Bichara (1918 - 1997), conforme revelou, era sobrinho afim.

“A ideia é homenagear sempre um escritor paraibano e Ivan Bichara é um dos nomes importantes na literatura e na cultura da Paraíba”, disse o editor Juca Pontes, um dos fundadores do Sol das Letras, ao justificar a escolha do saudoso autor para receber o tributo, por meio dos familiares. Referindo-se a outro participante nesta nova edição do evento, ele comentou que “Jessier Quirino é um dos nossos poetas brilhantes”.

A propósito, depois da homenagem especial a Ivan Bichara, a programação vai prosseguir com um bate-papo em torno de dois

Em sentido horário: Jessier Quirino, Ed Porto, Lourdinha Luna e Antônio Mariano

livros. Um é o “Papel de bodega”, que Jessier Quirino lançou em fevereiro passado. “Vou explicar o meu processo de criação e declamar alguns poemas”, antecipou ele, cuja obra será apresentada pelo escritor Damião Ramos Cavalcanti, que é o presidente da APL. O outro intitula-se “O dia em que comemos Maria Dulce”, lançado em João Pessoa na última semana pelo poeta Antônio Mariano e que será apresentado pelo jornalista William Costa, que é o editor

do Correio das Artes, suplemento literário do jornal A União. Na sequência, haverá o lançamento da obra Almanaque da alma de Gilberto Lucena, organizado pelo poeta Ed Porto, com apresentação do professor, poeta e acadêmico Hildeberto Barbosa Filho.

O quatro - e último momento - da programação do Pôr do Sol Literário, que tem apoio da Academia Paraibana de Letras, da Livraria do Luiz e do Café São Braz, vai consistir de performances da poetisa Analice Chaves, integrante do grupo literário do Cearte (Centro Estadual de Arte), e do multimídia Jessier Quirino, além de sessão gastronômica.

Um dos fundadores do grupo, criado no final de 2013, o jornalista e escritor Helder Moura disse para A União que o Sol das Letras já é um evento consolidado no calendário cultural de João Pessoa. “O objetivo é resgatar as obras que ganham notoriedade, quando são lançadas, mas depois vão ficando para trás. Com isso, queremos manter a perenidade desses livros, promovendo um bate-papo para que o leitor as compreenda e, também, tenham a oportunidade para o diálogo com os seus autores”, disse ele. “Tivemos a sorte de consolidar o Pôr do Sol Literário, até porque havia uma carência, na época de sua criação.

A ideia de fundar o grupo me surgiu quando fui convidado a participar da Feira do Livro em Frankfurt, na Alemanha. O Brasil participou com 70 escritores, mas nenhum da Paraíba. Lá, percebi que as pessoas estranhavam ao se falar na literatura paraibana, pois só ouviam falar de José Américo, Ariano Suassuna e José Lins do Rego. Por isso, o nosso evento surgiu para mostrar que, ainda hoje, a Paraíba continua produzindo excelente literatura”, prosseguiu ele.

O Sol das Letras foi criado para estimular a produção, criação, divulgação e debate sobre a literatura paraibana, nos cenários regional e nacional. Além de Helder Moura e Juca Pontes, os outros integrantes que fundaram o grupo são os seguintes: Ana Paula Cavalcante Ramalho, Marcus Alves, Ivan Freire, Francisco Pereira, Mayana Almeida, Solange Gualberto, Gustavo Guimarães Lima, Bruno Gaudêncio, Fidélia Cassandra e o casal Antônio e Celly Fonseca.

Serviço

n Evento: Pôr do Sol Literário n Data: Hoje n Horário: 17h30 n Local: Academia Paraibana de Letras, em JP Endereço: Rua Duque de Caxias, n0 25, Centro

Novos ritmos: Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba apresenta hoje concerto inédito e estreia uma peça em homenagem a Gonzagão FOTO: Roberto Guedes/Divulgação

Lucas Duarte Especial para A União

Com um repertório marcado por música dinamarquesa, uma obra para tuba, inspirada na ópera italiana, e um passeio pela MPB, trazendo a sonoridade de Luiz Gonzaga, Ary Barroso e Felinho, a Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba apresenta, hoje, o quarto concerto oficial da temporada 2015. A regência é do maestro Luiz Carlos Durier (regente titular da OSJPB). Na noite, o solista convidado é o tubista Alexsandro Lima, que mostra talento na peça de Antônio Catozzi. A apresentação começa às 20h30, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, localizada no Espaço Cultural José Lins do Rego e a entrada é gratuita.

Da Dinamarca, a ‘Jovem’ executa Kildemarked de Ludolf Nielsen, rapsódia que enaltece as lendas e a música da terra natal do compositor. Sobreposições de ritmo binário e ternário empregam um sabor exótico. O manuscrito dessa composição foi encontrado na Biblioteca Real de Copenhagen em 2013.

Maestro Luiz Carlos Durier regendo durante uma das apresentações da temporada A segunda peça a ser executada é do compositor Antônio Catozzi, ‘Beelzebub - Fantasia para tuba e orquestra’, que terá a participação do tubista Alexsandro Lima. A canção apresenta tema e variações semelhantes à estrutura da ópera italiana.

Neils Gade é o autor da ‘Abertura Ecos de

Ossian, Op.1’, que ora a Orquestra Jovem faz a estreia brasileira. A obra é baseada em Ossian o narrador e autor suposto de um ciclo de poemas épicos publicados pelo poeta escocês James MacPherson de 1760. A música reflete as personagens da mitologia gaélica.

O ponto alto da noite será a estreia

mundial da ‘Fantasia Gonzaguística’, do jovem compositor Emannuel Barros, que escreveu especialmente para a Jovem interpretar joias de Gonzagão como: Paraíba, Algodão, Boiadeiro, Terra Vida e Esperança, Feira de Caruaru, Asa Branca, Baião da Penha e Baião.

Do maestro Duda, a orquestra tocará uma seleção de composições de Ary Barroso, entre elas: Aquarela do Brasil, Folha Morta, Risque, Maria e na Baixa do Sapateiro. O concerto encerra com outro arranjo de Duda do frevo, ‘Formigão de Felinho’.

Como já é tradição, a OSJPB, sob a condução do maestro Luiz Carlos Durier, vai executar obras inéditas: duas brasileiras e uma estreia mundial. A OSPB, se associa a grandes artistas brasileiros e paraibanos, para promover belos espetáculos musicais.

Os convidados vêm com o compromisso de multiplicar saberes e habilidades musicais com jovens estudantes daqui, agregando valores musicais e artísticos. Este intercâmbio favorece a troca de conhecimento, por isso é com esse espírito que a OSJPB realiza mais um concerto, mostrando brasilidade e o orgulho da nossa terra.

Festival São João vai oferecer emboladas, repentistas, poesia e dança em Campina Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

Bolsas do Prouni

Foto: Reprodução/Internet

Programa encerra hoje inscrição de estudantes pela internet 856 instituições de Ensino Superior estão ofertando 116 mil bolsas Os estudantes que buscam uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem se inscrever até hoje na internet. Nesta edição, o ProUni oferta 116 mil bolsas em 856 instituições privadas de Ensino Superior. O resultado da primeira chamada será divulgado no próximo dia 22.

Para se inscrever, o candidato deve ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota zero na redação. O candidato tem que informar o número de inscrição e a senha usados no Enem.

Das 116.004 bolsas disponíveis, 68.971 são integrais e 47.033, parciais. São Paulo é o Estado com maior número de bolsas ofertadas, com 30.519, seguido de Minas Gerais (14.335) e do Rio Grande do Sul (8.088). O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%)

em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior.

As bolsas integrais do programa são destinadas para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos, por pessoa.

Para se inscrever, o candidato deve ter feito a prova do Enem de 2014 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas

Mulheres e homens travestis e transexuais são beneficiados pelos serviços do Centro de Referência dos Direitos dos LGBT

MUDANÇA DE PRENOME no espaço lgbt

Serviço é um dos mas solicitados

SEREIAS DA PENHA

Primeira loja do projeto será inaugurada em JP Após o sucesso do aclamado desfile no São Paulo Fashion Week (SPFW), as artesãs da Praia da Penha, mais conhecidas por Sereias da Penha, galgam mais um passo na sua trajetória de sucesso. Hoje, às 15h30, elas inauguram a primeira loja física, localizada na Penha, onde elas vão comercializar todas as criações.

O projeto Sereias da Penha é uma iniciativa promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Trabalho, Produção e Renda, através do Programa João Pessoa Artesã (JPA), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-

FOTO: Divulgação/PMJP

nologia da Paraíba (IFPB) e Sebrae Paraíba, que possibilitou às mulheres artesãs capacitação, tendo uma nova atividade econômica. A primeira-dama da capital, Maísa Cartaxo, é coordenadora do Programa JPA.

Desfile As biojoias desenvolvidas pelas artesãs em parceria com o estilista Ronaldo Fraga para o desfile no SPFW ganharão as passarelas novamente. O desfile que aconteceu em São Paulo no mês de abril deste ano, será apresentado para o público pessoense, no dia 6 de agosto, na Estação das Artes Luciano Agra, no Altiplano.

A mudança de prenome para as mulheres travestis e transexuais e homens transexuais é um dos serviços mais procurados no Centro Estadual de Referência dos Direitos dos LGBT e Enfrentamento a Homofobia da Paraíba (Espaço LGBT), em João Pessoa.

O serviço gratuito oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), funciona em quatro etapas com apoio de profissionais dos setores psicológico e jurídico, além da assistência social.

De acordo com a agente de Direitos Humanos do Espaço LGBT, Geovana Laverna, a mudança de prenome ou a chamada retificação do nome na certidão de nascimento é um das orientações mais procuradas por travestis, homens trans e mulheres trans.

“O serviço funciona primeiro com a etapa de orientação, parecer psicológico, emissão de certidões negativas para o pro-

SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Sudema promove palestras e oficinas em Patos e Monteiro Dando continuidade às atividades da Semana do Meio Ambiente, desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), estão sendo realizadas, nas cidades de Patos e Monteiro, palestras sobre questões ambientais e oficinas de modelagem em argila e confecção de puff com material pet.

São discutidos temas como meio ambiente e sustentabilidade, áreas de preservação, recuperação da cobertura vegetal, novo código florestal, entre outros assuntos. Ontem, no auditório da Faculdade Integrada de Patos (FIP), os estudantes da instituição e moradores da localidade vão partici-

par de oficinas e palestra sobre áreas de preservação permanente à luz do Código Florestal, ministrada pelo mestre em Ciências Biológicas, Ronilson José da Paz. Hoje, em Monteiro, a mestre em Ciências Biológicas, Paula Frassinete, vai discutir a recuperação da cobertura vegetal, como também realizar com os estudantes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) visitas à nascente do Rio Paraíba, na Serra de Jabitacá, e às obras de Transposição do São Francisco, executadas no município. O encerramento das atividades da Semana do Meio Ambiente vai acontecer amanhã, no auditório da Sudema, em João Pessoa.

cesso de mudança de prenome e orientação após o processo ser julgado e deferido para retificar o nome na documentação básica e outros documentos”, explica Laverna, 36, que também utilizou o serviço para retificar seu nome de travesti.

“Já foram ajuizadas por intermédio do serviço cerca de 62 processos de mudança de prenome de travestis e transexuais femininos e masculinos paraibanos. Desse total, 48 solicitações já foram deferidas pela Justiça.

Encontrando-se em fase de coleta de documentos outras 20 solicitações no mesmo sentido.

Além das retificações de prenome, o setor jurídico do Espaço LGBT vem efetuando escutas, encaminhamentos, orientações e acompanhamentos que dizem respeito tanto às questões jurídicas genéricas quanto específicas da população de LGBT”, explica a agente. De janeiro a abril deste ano, foram realizados 1.187

atendimentos gerais no setor de psicologia. Entre as queixas principais, está a questão da homofobia internalizada (medo de se aceitar), conflitos familiares, bullying na escola devido a orientação sexual e identidade de gênero escolhida, mudança de prenome e homofobia institucional. “É um processo lento, por isso que a criação de um centro especializado de atendimento é de fundamental importância”, diz Laverna.

Segundo ela, já existem legislações que garantem o atendimento, como o decreto 32.159, de 2011, que assegura o tratamento nominal e a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos serviços prestados no âmbito do Poder Executivo.

Além da portaria do Ministério da Saúde, 1820, de 2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários de saúde, que garante o direito ao nome social na carteira do SUS.

GARANTIA-SAFRA

Desembolso beneficia 1.444 agricultores de Bananeiras O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento de benefícios relativos à safra 2013/2014 a agricultores que aderiram ao Garantia-Safra.

Ao todo, 7.118 agricultores do Nordeste receberão o benefício. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor ontem.

Serão beneficiados 3.980 agricultores de Cansanção e 619 de Novo Triunfo, na Bahia, 1.444 de Bananeiras, na Paraíba, 839 de Senador Rui Palmeira, em Alagoas, e 236 de Manari, em Pernambuco. O Garantia-Safra é uma ação do

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que visa a auxiliar agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuva.

Podem pedir o benefício agricultores familiares com renda familiar mensal inferior a um salário mínimo e meio, que efetuem a adesão antes do plantio e que não detenham área superior a quatro módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, cinco hectares. Programa abrange cidades em que

forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra.

Na safra 2013/2014, o valor anual do benefício é R$ 850, pago em cinco parcelas. Os pagamentos dos agricultores beneficiados serão realizados a partir desde mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal, conforme o Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tradição

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

Maior São João do Mundo

CG oferece show, embolada e repente Festival São João Cultural ocorre nos dias 20 e 27 no Teatro Severino Cabral Músicos, representantes do forró autêntico, emboladores de coco, repentistas, além de grupos de danças e poetisas vão representar segmentos da cultura paraibana durante o 3º Festival São João Cultural, que será realizado no Teatro Municipal Severino Cabral, nos dias 20 e 27 deste mês, a partir das 19 horas. A entrada é franca.

O principal objetivo do festival é que as tradições nordestinas não sejam esquecidas e que tenham um espaço de destaque no O Maior São João do Mundo.

Promovido pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Cultura (Secult), na edição deste ano, sobem ao palco Biliu de Campina, Eloísa Olinto, Roninho, Geralda Velez, Benedito do Rojão, Adauto Ferreira, Luizinho Calixto, Grupo Brasil Caboclo e a banda Florianos do Pífano.

Representando a voz feminina, na arte da poesia, Mariana Teles e as irmãs Lara e Agda Moura, apresentam a sabedoria popular, em versos e prosas, contando “causos” sobre o dia a dia do povo nordestino. O mestre de cerimônia, Felisardo Moura,

comanda o show, fazendo um dueto com o historiador Daniel Duarte. Ele também comanda a apresentação dos repentistas, que “de repente” escolhem um mote para desafiar o violeiro.

Como a dança faz parte do dia a dia do povo nordestino, o Grupo Raízes apresenta o “Xaxado”. A “Quadrilha”, dança mais tradicional do período junino, será encenada pelo Grupo Acauã da Serra.

Tradição Segundo disse o secretário municipal, Lula Cabral, os artistas escolhidos representam períodos importantes da cultura nordestina, relembrando as tradicionais festas juninas, onde as pessoas se reuniam para escutar música, poesia e assistir as quadrilhas.

“Não podemos esquecer que o São João, antes de tudo, é uma celebração genuinamente nordestina, que precisa receber inovações, mas que deve ser preservada, respeitando o que o povo gosta. Portanto, acreditamos que o São João Cultural é também um produto cultural, que deve transpor as divisas da Paraíba”, finalizou o secretário. Ele lembrou que a entrada é gratuita, respeitando a capacidade máxima do Teatro Municipal Severino Cabral, de 700 pessoas.

Réplicas deixam público emocionado Amanda Anacleto Sucursal Campina Grande

O Cine Capitólio foi construído em 1934 e agitou bastante a cidade de Campina Grande durante anos. Hoje está em situação de abandono e a Prefeitura Municipal da cidade prevê projetos de revitalização do espaço. Na edição 2015 da Casa da Cultura Sesi - “Arraiá do Conhecimento” foi realizado na cidade cenográfica do Maior São João do Mundo a réplica do antigo cinema. Nele, o visitante poderá assistir exibições de filmes, além de

contemplar equipamentos originais do Cine Capitólio. Como por exemplo cadeiras com mais de 80 anos de história. No espaço há painéis com cinemas que fizeram história em Campina Grande e na Paraíba como, por exemplo, o Cine Fox e Cine Gadelha. “É uma experiência muito boa, pois eu relembro minha infância onde sempre ia para o Cine Capitólio com meus pais”, disse a contadora Denize Diniz.

As sessões ocorrem durante todos os fins de semanas, com exibições de 19h, 20h e 21h. Além do Cine, outra réplica que tem atraído

Cabedelo oferta o Marzão do Forró Comidas típicas, barracas e até uma cidade cenográfica, esperam os forrozeiros que irão curtir o Marzão de Forró em Cabedelo. É que a Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), através da Secretaria de Cultura, está preparando uma decoração especial para os festejos juninos na cidade na Praia do Miramar, nos bairros do Jacaré e Renascer e na Praça Getúlio Vargas, no Centro.

Este ano, a organização do evento decidiu diminuir os dias dos festejos juninos de Cabedelo,

buscando reduzir custos e atender recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no sentido de primar por ações básicas oferecidas pelo município, a exemplo da folha de pagamento em dia, realização de obras e manutenção dos serviços essenciais à população.

O Marzão terá quatro dias de festas, em dois locais diferentes: Praia do Miramar e Renascer. Porém, os festejos começam já nos dias 22 e 23, na Praça Getúlio Vargas, a partir das 17h, com Trios Pé- de-Serra, venda de comidas típicas e artesanatos.

Paraíba: todos os cantos

- teresaduarte2@hotmail.com

l Quadrilhas O clima dos festejos juninos vai tomar conta do Ponto Cem Réis hoje com a realização do 19º Festival Municipal de Quadrilhas no pavilhão armado no Centro da capital, onde 25 quadrilhas divididas em dois grupos e disputam o pódio de olho na etapa regional, que acontece na cidade de Campina Grande de 22 a 25 próximos.

Hoje a apresentação será das quadrilhas Nação Matuta, convidada (Valentina), Fazenda Lampião (Mangabeira), Raiz Nordestina (Valentina), Industrial (Bairro das Indústrias), Botijinha (Cruz das Armas), Pó de Serra (Mangabeira), Linda Flor do Sertão (Mangabeira), Nascer do Sol (Mangabeira) e a Zé Monteiro (Cristo). O Festival de Quadrilhas tem apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Fundo Municipal de Cultura (FCM).

l Galante

Mais de 800 pessoas estiveram no Arraiá de Cumpade, distrito de Galante, no último final de semana e a expectativa dos organizadores é de que esse número seja maior no sábado e domingo próximos. Distante apenas 8km de Campina Grande, o evento tem atraído turistas de diversas localidades do país, sendo realizado na Divina Vila, que fica na Fazenda Olho D’água, sempre no período das 11h às 17h. O passaporte inclui open bar (cerveja, água, refrigerantes, café, sucos, cachaça e caipirinhas), caldinhos regionais, apresentação cultural, forró pé de serra e visitação na Divina Vila. O Arraiá de Cumpade está inserido nas programações paralelas do “Maior São João do Mundo”, sendo ele promovido pelo Restaurante Rural Casa de Cumpade e a Mais Brasil Turismo, com apoio do Governo do Estado, através da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). Na programação consta as atrações Cumpade João, Cris Oliveira e os Filhos do Rei, Jadeilson Ferraz, Forró Penerado, Os Cabra de Lampião, Ananias do Acordeon e o Grupo Folclórico Caisca.

Pinto do Acordeon e Os Gonzagas são os principais nomes na programação da festa “São João - Do jeito da gente”, promovida pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), que será realizado nos dias 23 e 24 próximos, no Ponto de Cem Réis. Os shows começam às 18h30, com quatro apresentações por noite. No dia 23, com Júnior Limeira & Banda, a Nau Catarineta de Cabedelo, Forró Caçuá e Pinto do Acordeon. No dia de São João (24), com Meire Lima & Banda, a Ciranda do Sol do Bairro dos Novais, Os Três do Xamego e Os Gonzagas. A área da festa será ornamentada e terá dois telões posicionados ao lado do palco, de 120 metros quadrados.

A novidade da festa ficará por conta do Marzão Eletro, uma tenda com músicas juninas eletrônicas, que promete animar o público jovem que for curtir o São João no Litoral.

A linda ornamentação, assinada por oficineiras locais e coordenada pela artesã Diana Oliveira, vai levar um colorido todo especial e nordestino ao São João da cidade portuária, que promete animar o público nos próximos dias 24, 25, 26 e 27. A Praça Getúlio Vargas, no Centro, que irá abrigar apresentações culturais nos dias 22 e 23.

Teresa Duarte

FotoS: Teresa Duarte

João Pessoa

vários visitantes e chamado atenção é o museu itinerante da Diocese campinense, que, pelo terceiro ano consecutivo, vai funcionar até o final do O Maior São João do Mundo na réplica da Catedral de Nossa Senhora da Conceição, na parte inferior do Parque do Povo.

O Projeto Fé e Cultura foi aberto na noite de Santo Antônio e traz para a festa junina uma exposição de Arte Sacra, que tem curadoria e expografia do professor André Oliveira. A mostra possui quadros históricos, painéis fotográficos, entre outros objetos.

Solânea

O São João no município de Solânea será realizado entre os dias 21 e 23 próximos em praça pública.

Além dos shows no palco principal, haverá apresentação de quadrilhas juninas e trios de forró pé de serra.

No primeiro dia a programação conta com a Banda Encantu’s, Eliane, Ronaldo Cipriano e Jurandy da Feira.

No dia 22, o show fica por conta dos Solteirões do Forró, Netinho Lins e Kelson Kizz, encerrando a programação com as apresentações de Forró dos Plays, Os Gonzagas e o Forró Saudade.

Matureia

No próximo domingo tem o Arraial do Casarão do Jabre, lá em Matureia, com muito forró pé de serra a partir das 14h. O Casarão do Jabre em Matureia-PB além do autêntico forró pé de serra. Localizado no Sítio Novo Amparo, município de Matureia, no Sertão paraibano, o Casarão fica na estrada de acesso ao Pico do Jabre (4Km), com uma área construída de 328m², que abriga um museu, onde são exibidas relíquias da história do povo da região, paralelo a ele uma loja de artesanato e um restaurante, com comidas típicas.

l Areia O Hotel Fazenda Triunfo estará oferecendo o tradicional forró pé de serra com os Mensageiros do Forró, nos dias 20, 23 e 27 próximos no Restaurante Azul Histórico, sempre a partir das às 20h.

Informações (83) 3362-1238.

Campina Grande

A programação do “Maior São João do Mundo 2015”, lá no Parque do Povo em Campina Grande, hoje tem como atrações Cicinho Lima, Raniere Gomes, Denys Paraíba e o Bonde do Brasil. Amanhã na programação tem o Poeta Francinaldo, Ioranes - Forró do Imperador, Amazan e Nando Cordel; no sábado as atrações são Pinto do Acordeon, Genival Lacerda, Eliane, Alceu Valença e Saia Justa; enquanto que no domingo a programação começa com Novinho da Paraíba, seguido do Forró da Barka, Maciel Melo e o Joverlaine & Mania de Sertanejo.

Economia João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

A UNIÃO

Desempenho da economia Ibre e empresa americana TCB apontam melhora FOTO: Reprodução/Internet

Marli Moreira Da Agência Brasil

O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace) para o Brasil permaneceu estável, em maio, ao registrar 90 pontos, depois de uma queda de 1,1%, em abril, e de 1%, em março. Também manteve-se inalterado o Indicador Coincidente Composto da Economia (Icce), em 103,7 pontos na sequência de um recuo de 0,1% ,em abril, e de 0,2%, em março.

Esses dois indicadores são calculados em conjunto, pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela instituição norte-americana The Conference Board, permitindo definir a tendência da economia.

Por meio do Iace, é possível comparar os ciclos econômicos do Brasil com os de outros 11 países e regiões já cobertos pelo TCB: China, Estados Unidos, Zona do Euro, Austrália, França, Alemanha, Japão, México, Coreia, Espanha e Reino Unido.

O indicador reúne as variações de oito componentes econômicos, que incluem as variações do mercado de capitais, da produção industrial de bens duráveis, e as expectativas de empresas e de consumidores apuradas pelo Ibre-FGV. De acordo com a nota técnica da FGV, a estabilidade do Iace reflete uma melhora no desempenho do volume das exportações, bem como uma evolução favorável na confiança dos consumidores e dos empresários da área de serviços, e na produção de bens de consumo duráveis.

Em relação a este último, no entanto, os dados foram projetados com base na apuração do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativa a abril.

Já no caso do Icce, que mede as condições econômicas atuais, o resultado foi influenciado por uma condição melhor, especificamente em maio comparado a abril, no número de pessoas empregadas no mercado de trabalho, no volume de vendas do comércio varejista, e no consumo de energia elétrica na indústria. A quantidade de energia consumida serve como indicador do nível de atividade produtiva.

O economista da FGV Paulo Picchetti avalia ser “improvável que a retração econômica reverta sua trajetória no curto prazo”. Para justificar essa análise mais cautelosa, ele observou que os dados apurados em um espaço de seis meses ainda apontam tendências de desempenho negativo.

Economista avalia ser improvável que a retração reverta sua trajetória no curto prazo

Curtas IPC-S avança em quatro capitais O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) avançou em quatro das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) na passagem da primeira para a segunda semana de junho. A maior alta da inflação foi observada em Brasília (0,19%, ao passar de 0,67% na primeira semana para 0,86%na segunda semana). Outras capitais com alta na taxa de inflação foram Salvador (0,15%, ao passar de 0,84% para 0,99%), Rio de Janeiro (0,06%, ao passar de 0,74% para 0,8%) e São Paulo (0,03%, ao passar de 0,89% para 0,92%).

Mercosul debate agricultura familiar

Saídas de dólares voltam a superar entradas na última semana

A

s saídas de dólares do país superaram as entradas em US$ 1,029 bilhão na última semana. Com isso, o mês que começou com saldo positivo de US$ 382 milhões na primeira semana, agora acumula déficit em US$ 647 milhões, de 1º a 12 de junho.

Nas duas semanas deste mês, o fluxo financeiro – investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, por exemplo – ficou negativo em US$ 984 milhões. Já o fluxo comercial – operações de câmbio relacionadas a

exportações e importações – registrou saldo positivo de US$ 337 milhões. De janeiro a 12 de junho, o fluxo cambial está positivo em US$ 15,146 bilhões. Nesse período, o fluxo financeiro ficou positivo em US$ 7,933 bilhões e o comercial, em US$ 7,213 bilhões.

Governos de países que integram o Mercosul e representantes da sociedade civil debatem, hoje, em Brasília, mecanismo para o fortalecimento da agricultura familiar nas regiões cobertas pelo mercado comum. A discussão ocorre no âmbito da XXIII Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf ), cujos temas inclui a proposta de um instrumento regional de apoio às compras públicas de alimentos da cadeia alimentar.

PESQUISA

Investimento tem tendência de queda O resultado da Sondagem de Investimentos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizada no segundo trimestre deste ano, mostra que 35% da indústria da transformação pretendem investir menos nos próximos 12 meses do que investiram no mesmo período anterior.

A pesquisa também mostrou que apenas 18% dessas empresas esperam investir mais.

Segundo a FGV, houve uma piora no resultado em relação ao primeiro trimestre deste ano, já que naquele período, 31% das empresas planejavam investir menos e 27% deseja-

vam ampliar os investimentos.

Entre os principais motivos para a queda da previsão= de investimentos estão incertezas sobre a demanda e limitação de recursos das empresas.

Em relação ao quarto trimestre de 2014 também houve piora, uma vez que 23% das indústrias pretendiam, naquela época, investir menos e 30%, fazer mais investimentos.

A sondagem também analisou os setores de construção e de comércio e serviços. Nesses dois segmentos, no entanto, a comparação foi feita com o último trimestre de 2014. No segundo trimestre deste ano,

23% das empresas planejavam investir mais e 17%, investir menos. No quarto trimestre de 2014, os percentuais eram, respectivamente, de 34% e 10%.

No comércio, os resultados do segundo trimestre deste ano mostram que 27% das empresas preveem maiores investimentos e 15% mostram-se dispostos a reduzir nos próximos 12 meses. No último trimestre de 2014, as empresas indicaram 44% e 10%, respectivamente.

Já na construção, 15% pretendiam investir mais e 31%, investir menos, segundo a sondagem do segundo

trimestre deste ano. No último trimestre de 2014, 20% projetavam aumento nos investimentos e 22 diminuir os investimentos.

A sondagem refere-se também aos investimentos já feitos pelas empresas nos 12 meses anteriores. Os setores apresentaram os seguintes resultados: indústria da transformação (24% das empresas afirmaram ter investido mais nos 12 meses anteriores e 35% terem investido menos), serviços (27% mais e 20% menos), comércio (29% mais e 11% menos) e construção (14% mais e 39% menos).

MICROEMPREENDEDOR individual

Programa inscreve 5 milhões Luana Lourenço Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o Programa Microempreendedor Individual (MEI), que chegou à marca de 5 milhões de inscrições em junho, é uma das principais políticas de inclusão social do governo, ao lado do Bolsa Família. De acordo com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, 500 mil beneficiários do Bolsa Família deixaram o programa e se inscreveram no MEI. “O MEI é uma porta de entrada para a atividade econômica, para ter o próprio negócio. É, junto com o Bolsa Família, a política mais forte de inclusão social que tem no Brasil. Substituímos todo o processo de inclusão, que não estava baseado na ética do traba-

lho, por uma visão de inclusão baseada na ética do trabalho. O que o Bolsa Família fez foi justamente criar condições para que as pessoas acessem oportunidades”, disse a presidente durante cerimônia de comemoração dos 5 milhões de MEIs no Palácio do Planalto.

Dilma disse que a criação de regras diferenciadas de tributação promoveu uma “revolução pacífica e silenciosa” em favor dos empreendedores e das microempresas do país. O MEI tem regras simplificadas e redução de carga tributária para os pequenos empreendedores. Para ter direito às regras diferenciadas, o empreendedor tem que ter faturamento de até R$ 60 mil por ano. Entre os benefícios tributários do programa está a redução de 11% para 5% dos encargos previdenciários.

Segundo Dilma, o programa tem

permitido que milhões de brasileiros conquistem o próprio negócio e realizem um de seus sonhos. “São quatro sonhos muito importantes que sempre se articulam: o da casa própria, o negócio próprio, o diploma e o carro, agora a moto, e eu, honestamente, da minha bicicleta.

Cada um tem seu sonho”.

A presidente se comprometeu a apresentar uma proposta de mudança na lei para melhorar as condições de transição entre o sistema de tributação das micro e pequenas empresas, o Simples, para o sistema normal, sem inviabilizar o crescimento do empreendedor. “Estamos finalizando a proposta de ajustes para que não tenhamos aquele medo de crescer, e que de fato a trajetória da micro e pequena empresa se dê através de uma rampa e não de um precipício tributário”, comparou.

Concessão de portos terá novas regras O ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, disse na última terça-feira que teve reunião no Tribunal de Contas da União (TCU), junto com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para avaliar as chances de o órgão aprovar as novas regras para as concessões de terminais marítimos. A expectativa do governo é a de incluir o critério de outorga no primeiro lote de licitações, previsto para ser lançado no segundo semestre deste ano. “O TCU já havia aprovado as concessões com base no decreto anterior ao do dia 9 de junho”, disse, Edinho Araújo.

270 aeroportos serão modernizados O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse ontem que o Programa de Aviação Regional democratizará o acesso ao transporte aéreo e reduzirá o custo das viagens no interior do país. O programa prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões para adequar e ampliar para 270 o número de aeroportos regionais disponíveis para voos regulares. Atualmente, cerca de 80 aeroportos operam aviação regular, de acordo com a secretaria.

Eletronuclear busca o setor privado O Estado vai flexibilizar mais o modelo de negócios do setor nuclear para que haja maior participação privada nas futuras usinas, defendeu ontem o diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletronuclear, Leonam Guimarães, ao participar do 6º Seminário Internacional de Energia Nuclear (Sien 2015), na Bolsa de Valores do Rio. Ele lembrou que o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, tem falado bastante sobre o tema. Inclusive, com indicação de que o modelo de negócio das usinas será diferente de Angra 3, que é totalmente estatal.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse “É triste pensar que a natureza fala e que o gênero humano não a ouve”

“A natureza tem uma estrutura feminina: não sabe se defender, mas sabe se vingar como ninguém”

VICTOR HUGO

MARINA DA SILVA

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Ewerton Vieira

São João

ALEGRIA não faltou ao “Almoço da Fogueira” idealizado por Roberta Aquino, com apoio de Roziane Coelho, Tereza Neuman Vaz e esta colunista para comemorar o São João com amigas leais no Appetito Trattoria.

O festivo encontro teve seu ponto alto com o forró do acordeonista Emanoel, fazendo todas cantarem sucessos que iam de Luiz Gonzaga a Flávio José.

Ela disse

Sarau literário OS JARDINS da Academia Paraibana de Letras será invadida hoje por mais um sarau literário promovido pelo Grupo Sol das Letras, com direito a homenagem póstuma ao escritor Ivan Bichara Sobreira, onde se fará a entrega do Troféu “Solito” a seus familiares.

O evento terá ainda um bate-papo com Jessier Quirino em torno do seu livro “Papel de Bodega”, apresentado pelo Damião Ramos Cavalcanti, e também o livro “O dia em que comemos Maria Dulce”, de Antônio Mariano com apresentação de William Costa. Haverá, ainda, lançamento do livro “Almanaque da alma de Gilberto Lucena”, organizado pelo poeta Ed Porto e apresentado pelo escritor Hildeberto Barbosa Filho.

Elas no Ibiza O músico Emanoel com as organizadoras do encontro: Roberta Aquino, Roziane Coelho, Tereza Neuman Vaz e esta colunista Foto: Goretti Zenaide

NO IBIZA Music Club acontece hoje às 20h o especial “Clube do Samba canta Elas”, com as cantoras Regina Limeira, Gabriella Villar, Helo Nascimento e Ali Cagliani, além da DJ Luh. Às 100 primeiras pessoas a chegarem àquela casa em Tambaú terá entrada franca.

Foto: Goretti Zenaide

Lançamento UM ESTUDIOSO das culturas nordestinas no quesito música, o juiz Onaldo Queiroga lança amanhã, às 10h no Centro Cultural de Patos e no sábado, às 20h no Centro de Imprensa do Parque do Povo, em Campina Grande, o livro “Por amor ao forró”, editado pela UEPB. Trata-se de uma biografia do grande Pinto do Acordeon.

Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Iris Helena, ela é a aniversariante de hoje

Arrasta-pé na capital A PREFEITURA de João Pessoa está prometendo dois dias de arrasta-pé na estrutura montada no Ponto de Cem Réis, na véspera e no dia de São João, a partir das 18h30.

No primeiro dia, se apresentam Júnior Limeira&Banda, Nau Catarineta de Cabedelo, Forró Caçuá e Pinto do Acordeon. No segundo dia, Meire Lima&Banda, Ciranda do Sol do Bairro dos Novais, Os Três do Xamego e Os Gonzaga.

Amazônia PARA QUEM busca novos desafios, a Universidade Federal de Rondônia, está com inscrições abertas para o mestrado em geografia. O referido programa de Pós-Graduação realiza pesquisas sobre a Amazônia.

FOTO: Goretti Zenaide

Conceição Imperiano, Marletti Assis, Socorro Brito e Stella Barros no Appetito Trattoria FOTO: Goretti Zenaide

Imortais TOMAM posse hoje na Academia de Letras de Campina Grande, os associados do IHCG, Ailton Elisário, Molina Ribeiro, Evaldo Dantas Nóbrega e Josemir Camilo de Melo.

A solenidade será às 20h na Barraca Literária, do Sítio São João.

Motivacional NA LIVRARIA Leitura, no Manaíra Shopping, hoje às 19h, o escritor paraibano Bruno Miranda lança o livro “Coaching Motivacional - o poder de uma mente motivada, já na sua segunda edição.

O evento tem apoio do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de João Pessoa.

Alegria, alegria: Lúcia Padilha, Aleuda Ferraz, Terezinha Cavalcanti, Lauriete Gonçalves, Lígia Ferreira e Ezilda Prestes Rocha

Pule essa fogueira O GOVERNO do Estado, através do Detran/PB lançou, na semana passada em Itaporanga, uma campanha educativa visando alertar os motoristas sobre o risco da mistura de álcool e direção nesta época de festejos juninos.

Com o slogan “Álcool e Direção, Pule essa Fogueira”, a campanha propõe um caminho de prevenção e alerta os motoristas, através de ações educativas que serão desenvolvidas em todo o Estado neste São João.

Dois Pontos As advogadas Francisca Duarte Leite, Carmen Raquel e Gilvânia Maciel lançaram o movimento "Mais Mulheres na OAB".   A ideia é arregimentar mais advogadas para comporem os quadros da Ordem dos Advogados.  

Parabéns Empresários Grigório Pereira de Moura Neto, Luiz Ricardo Oliveira, Fátima Gaspar e Roberto Nóbrega, Sras. Iris Helena Albuquerque, Rosane Gomes, Gorete Costa Franco, professora Regina Bôtto Targino, executivo Edmilson Fonseca, executivo Telma Maria Marinho de Sousa.

Secretaria do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, foi a aniversariante da última terça-feira

Zum

Zum Zum

   A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, foi

surpreendida na última terça-feira com homenagens feitas por funcionários daquela secretaria por conta do seu aniversário. Figura querida desta colunista, Cida Ramos é uma mulher guerreira, que tem implantado programas pioneiros no Brasil nesta gestão do governador Ricardo Coutinho a exemplo do premiado Cidade Madura, Projeto Acolhe, Disque Estadual 123, entre tantos outros.    A Funad promove hoje um animado arraial reunindo usuários, familiares e

reabilitadores no pátio da instituição. A festa terá quadrilha junina, forró e comidas típicas, além de dança folclórica da Escola Ana Paula.    Leconte e Roziane Coelho se preparam para curtir o São João em Campina

Grande. Eles estiveram por lá no início do mês e vão voltar para conferir o animado evento no Parque do Povo e também no Sítio São João.

Polícia prende suspeitos de espancar crianças em Campina Grande Página 15

13

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

Foto: Arquivo

Servidores técnicosadministrativos paralisaram as atividades no mês passado

universidade federal de campina grande

Professores entram em greve dia 25

Em assembleia, docentes decidiram aderir ao movimento nacional Rodrigo Rodrigues Especial para A União

Os professores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) entram em greve na próxima quinta-feira (25). A adesão à paralisação nacional da categoria foi decidida ontem, durante

assembleias simultâneas dos docentes dos campi de Campina Grande, Cuité, Sumé e Pombal.

Atualmente, 30 seções do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) já aderiram à greve. De acordo com o diretor da Associação dos Docentes da UFCG (Adufcg), Luciano Mendonça, depois da última assembleia da categoria para decidir

pela deflagração de greve, no dia 25 de maio, os servidores da universidade entraram em greve, estudantes de vários campi realizaram assembleias e indicaram ou decretaram estado de greve e os trabalhadores terceirizados realizaram uma grande mobilização por causa de atrasos de salários.

UFPB A greve dos acadêmicos

da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) tem adesão total do corpo docente. Segundo o presidente da Adufpb, Jaldes Meneses, 99% dos professores não estão dando continuidade aos cursos. “A greve na UFPB é de adesão total, nós fizemos a maior assembleia da história da Aduf, que reuniu 707 professores e todos os campi estão parados. Atualmente pode ser que um professor ou outro

esteja fazendo atividades, mas é irrelevante. O fato é que eu diria que 99% da instituição em termos de atividades docentes está parada”, afirmou Jaldes.

No total, os professores federais apresentaram 20 reivindicações, dentre as principais estão o reajuste de 27,3%, uma política salarial permanente com correção das distorções e reposições das perdas inflacionárias,

TRABALHADORES EM TRANSPORTES COLETIVOS

data-base em 1º de maio, paridade salarial entre ativos e aposentados, combate a toda forma de privatização, regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público sem redução salarial.

Segundo a Coordenação de Escolaridade da UFPB (Codesc), aproximadamente 38 mil alunos estão sem ter aula durante o período de paralisação.

Categoria reivindica 14% de reajuste salarial para julho Não houve avanços entre patrões e empregados durante a primeira mesa redonda entre o sindicato que representa os motoristas, cobradores, fiscais, mecânicos e demais trabalhadores do transporte coletivo urbano de João Pessoa com os empresários que atuam no setor. A reunião foi realizada ontem, na sede da

Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba, no Centro da capital. A data-base da categoria é no dia 1º de julho.

Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Motoristas, Antônio de Pádua, apresentou uma pauta com 34 reivindicações, dentre elas uma proposta de 14% de reajuste salarial a partir de 1º de julho.

O representante do Sindicato Patronal, Alberto Nascimento, fez uma contraproposta de 4%, que será submetida à categoria em duas assembleias a serem realizadas hoje, às 8h e 18h, no Sindicato dos Motoristas, na Avenida Beira Rio. Segundo o diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transportes

Coletivos Urbanos da capital (Sintur-JP), Mário Tourinho, essa contraproposta de 4% já representa um esforço além das condições do setor, tendo em vista o desequilíbrio econômico-financeiro pelo qual passam todas as empresas de ônibus da capital, especialmente em face da defasagem tarifária.

“A própria tarifa técnica calculada pela Semob quando da última recomposição tarifária, já acusava um valor de R$ 2,52, enquanto a Prefeitura preferiu ainda reduzi-lo para R$ 2,45”, argumenta Mário. O representante do Sintur-JP também chamou a atenção para o fato de cidades similares a João Pessoa, como

Aracaju e Maceió, desde o ano passado terem tarifas maiores que a da capital paraibana.

“Em Aracaju o valor é de R$ 2,70, enquanto que em Maceió – que já era de R$ 2,50 – ficou em R$ 2,75 desde começo deste ano”, afirma Mário.

Atualmente, os motoristas recebem R$ 1. 650,00 mais 23% de ticket alimentação.

OPINIÃO PÚBLICA

Usuários reclamam das condições e demora dos ônibus em JP Janielle Ventura

Enquete

Especial para A União

A falta de manutenção, de respeito, de segurança e a demora são as principais reclamações dos usuários de transportes públicos. Todos os dias, milhares de pessoas acordam e têm de enfrentar mais uma rotina de trabalho, escola, entre outras atividades. Quem depende de ônibus, ainda tem que lidar com a ansiedade da espera, que parece interminável.

O ônibus geralmente aparece lotado, mas quem não quer chegar atrasado tem que enfrentar a situação. Alguns preferem esperar e apesar de terem saído de casa 1h30 antes da hora marcada para compromisso, muitos ainda chegam atrasados.

Além da demora, a falta de manutenção é um problema. Muitos usuários relatam que já encontraram baratas, lixo e até vômito em alguns veículos. Para quem não tem outra alternativa de transporte, a única opção é encarar o problema. A falta de respeito que os motoristas mostram com os passageiros é outro ponto forte das reclamações, sem falar nos assaltos constantes.

O jornal A União entrou em contato com a Semob e com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbanos (Sintur) para falar sobre o assunto, mas não obteve resposta.

Veja a opinião da população:

FotoS: Evandro Pereira

“Não acho o preço que pagamos algo justo porque o bairro onde moro, no Valentina, é muito mal servido de transporte. Nós passamos quase 1h esperando o ônibus da linha Epitácio Pessoa, o 5120, e só depois conseguimos chegar no Centro. Ou seja, se eu tenho um compromisso marcado às 8h, tenho que sair de lá às 6h e já vem lotado. O percurso é pequeno, mas a demora faz com que o percurso seja longo”.

“O ônibus demora muito e nas paradas não têm lugar para sentar. Tem gente que fica aqui em pé, esperando 1h pelo ônibus. O ônibus Ceasa, por exemplo, demora muito! Não tenho o que falar da manutenção, mas seria bom um lugar melhor para esperar porque já temos que ficar aqui em pé e muitas vezes também vamos em pé no ônibus. Ele já vem lotado. Mais ônibus poderiam resolver isso também”.

“Em manutenção, a maioria dos ônibus não presta. Você encontra barata, encontra sujeira, ônibus que não são lavados ou varridos com uma certa frequência. Nós pagamos caro para um serviço que não merece isso tudo. O ideal é que a limpeza fosse realizada mais vezes e da maneira correta, sem deixar lugares onde esses insetos podem se esconder. Pagamos caro e merecemos o mínimo de conforto e respeito”.

“Moro no Cristo e o ônibus demora muito!

Passamos mais de 1h esperando e somos senhoras de idade.

Aqui na Lagoa o ônibus demora tanto que quando um aparece é um empurra-purra na pressa de conseguir um lugar para sentar. Sem falar nos motoristas que não esperam a pessoa idosa para sentar e já vão saindo. A minha mãe quase caiu hoje. E os assaltos estão cada vez mais frequentes. É um perigo” .

Carlos José Músico

Maria Alice Estudante

Leopoldo Emídio Segurança

Graça Oliveira Professora

“O meus ônibus tem horário certo de chegar. No meu caso, não tenho mesmo do que reclamar. Moro no bairro Alto do Mateus e lá tem muitos ônibus, graças a Deus. Quando chego na parada vem um atrás do outro. Além de serem muito confortáveis. Não tenho do que reclamar. São todos muito bons. Acho que talvez seja o bairro. Se fosse em outro lugar, talvez fosse ruim”.

“Eu moro no bairro Alto do Mateus e para conseguirmos pegar um ônibus na parada, ficamos mais de 45min para sair do ponto. Os motoristas ficam conversando e não ligam. Já paguei muito, mas hoje graças a Deus não pago mais. Não está valendo o que pagamos. Às vezes passamos 1h30 esperando pelos ônibus e quando eles finalmente chegam, passam direto. É uma humilhação”.

“Os ônibus estão precários. Estão cheios de barata, comida e às vezes até vômito. Estão superlotados. Não dão preferência aos idosos, mães com crianças de colo, os motoristas saem muito rápido e às vezes a gente quase cai. Hoje mesmo eu ia caindo com meu filho, que tem quatro anos.

Além disso, tem a demora. Eles demoram mais de 40 minutos sem passar, temos que sair de casa mais de 1h antes para chegar no destino”.

“Moro no bairro Alto do Mateus, mas só dependo de um ônibus para conseguir chegar em casa. Em algumas vezes ele demora bastante, mas em outras ele vem no horário. Às vezes eu pego um ônibus acesso oeste para tentar chegar em casa mais cedo. Temos que ter um plano B porque se formos esperar, nunca chegaremos em casa. Hoje em dia está complicado de ir para os lugares”.

Rita Oliveira Pensionista

Paulo Martins Aposentado

Fabiana Gomes Estudante

Zélia Maria Dona de casa

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

Prefeitura concluiu 90% do túnel para escoamento de água na Lagoa Foto: Secom-JP

Concretagem das paredes internas deve terminar até o mês de agosto A etapa mais complexa das obras realizadas no principal cartão-postal de João Pessoa está chegando ao fim. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está concluindo um conjunto de intervenções que resolverão problemas históricos envolvendo a Lagoa e o Parque Solon de Lucena, como a poluição e os alagamentos no período de inverno.

Mais de 90% da escavação do túnel de 640 metros já foram concluídos. Com a obra, o excesso de água nos períodos de chuva será escoado para que não haja mais alagamentos. Além disso, duas ações já realizadas resolvem outra dificuldade histórica: a poluição. Ao redor da Lagoa foi construído um anel sanitário para desviar todos os esgotos que eram despejados no local e a prefeitura retirou 200 mil toneladas de detritos poluidores que se acumularam ao longo das últimas décadas no fundo da Lagoa.

Até agosto haverá o final da concretagem das paredes internas do túnel, para que as águas da chuva já possam escoar até o Rio Sanhauá.

Isso será feito por meio de

protegê-la de um novo processo de assoreamento.

Todo o projeto da Lagoa e do Parque Solon de Lucena foi orçado em mais de R$ 30 milhões e deverá ficar pronto no primeiro semestre do próximo ano.

Na manhã de ontem, o prefeito Luciano Cartaxo verificou o andamento dos trabalhos de reestruturação do Parque Solon de Lucena.

“Essa é uma obra estruturante de grande importância para a cidade, que foi adiada durante 100 anos pelo poder público, mas que estamos tendo a coragem de tornar realidade”, disse o prefeito.

Ontem, o prefeito Luciano Cartaxo foi ver de perto o andamento das obras de recuperação da Lagoa e do Parque Solon de Lucena

um sistema de comportas.

Quando as águas subirem na Lagoa, a prefeitura abrirá as comportas do túnel, que começa na Avenida Padre Meira e se estende até a Avenida

Guedes Pereira, em frente ao Paço Municipal, para que escoem, sem poluição, até a rede de galerias pluviais e, em seguida, ao Rio Sanhauá.

Também estão sendo

NO ESPAÇO CULTURAL

iniciadas agora as obras de urbanização no anel externo do Parque Solon de Lucena.

Essa área servirá à expansão da nova área de lazer. Em setembro, serão iniciadas as

obras mais visíveis de todo o projeto, com a revitalização do espaço de contemplação e lazer. Ao mesmo tempo, será reconstruída toda a parede interna da Lagoa, visando

PREVENÇÃO

Biblioteca Juarez da Gama Batista Ações marcam hoje o é reaberta com atividades culturais Dia Nacional da Asma Após passar por reforma estrutural, a Biblioteca Pública Juarez da Gama Batista, gerida pela Fundação Espaço Cultural da Paraíba, reabre as portas para a comunidade paraibana.

A solenidade de reabertura conta com uma programação cultural realizada amanhã, a partir das 19h, com a apresentação do grupo de canto lírico formado por alunos do Cearte e ainda performance da atriz Suzy Lopes inspirada na obra do patrono da casa, Juarez da Gama Batista. A noite de celebração à leitura, literatura e arte também será prestigiada por familiares do escritor que dá nome ao equipamento.

A Biblioteca já está de portas abertas a partir deste sábado (20) para receber todo o público, estudantes das mais variadas idades e níveis

de escolaridade e pesquisadores que desejem usufruir do ambiente convidativo à apreciação da leitura e de grandes obras que estão disponibilizadas no local. O acervo dispõe, inclusive, de publicações datadas da época do descobrimento do Brasil.

O equipamento cultural conta com mais de 100 mil títulos no acervo e mantém um fluxo estimado em 600 pessoas por dia. Sua capacidade de uma única vez é de acomodar 300 pessoas distribuídas nas mesas dispostas no salão e nas 36 cabines de estudo individual, de duplas e de grupos.

Reforma A biblioteca passou por melhorias estruturais com a renovação das instalações elétri-

cas, nova pintura e acabamento.

As cabines de estudo foram restauradas e também receberam tratamento acústico e ponto de internet que proporcionam mais conforto e concentração aos usuários. Além da reforma física, o acervo de mais de 100 mil livros passou por higienização específica.

Funcionamento O ambiente estará aberto ao público de segunda a domingo. De segunda a sexta-feira o funcionamento será das 7h às 19h. No sábado, o espaço estará aberto das 8h às 17h. Nos domingos, o expediente será das 8h às 13h.

Apenas por dois dias a cada mês a biblioteca será fechada para manutenção. O fechamento será quinzenalmente, aos domingos.

UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS

Fundac inicia discussão sobre Plano Estadual de Segurança A Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) abriu discussão sobre o Plano Estadual de Segurança com apresentação do projeto para os agentes socioeducativos do Estado da Paraíba, na tarde de terça-feira (16), no auditório do Centro Socioeducativo Edson Mota.

A proposta de implantação de um Plano Estadual de Segurança para unidades de privação de liberdade para jovens e adolescentes visa o estabelecimento de normas e procedimentos básicos de

segurança, que garantam a integridade física, moral e psicológica dos socioeducandos, funcionários e visitantes, promovendo a confiança e estabilidade nas relações interpessoais e intersetoriais de trabalho.

Segundo a presidente da Fundac, Sandra Marrocos, este foi um momento inicial da discussão, onde os agentes socioeducativos tiveram a oportunidade de opinar na construção do Plano. “A participação dos agentes na elaboração do Plano é de fundamental importância, já que são eles que vivem o co-

tidiano dentro das unidades de privação de liberdade do Estado da Paraíba”, disse a presidente da Fundac.

Durante a reunião, a coordenadora de Capacitação da Fundac, Cida Sarinho, anunciou a realização do curso de formação inicial em socioeducação, que acontecerá partir de julho, e será dividido em quatro etapas que irão atender a todos os agentes socioeducativos das unidades socioeducativas do Estado. Em julho e agosto será a vez das unidades da Regional I, e em setembro, da Regional II e da III.

Para lembrar o Dia Nacional da Asma, 21 de junho, hoje pela manhã serão aplicados testes, no Colégio Lyceu Paraibano, em João Pessoa, para detectar asma em adolescentes que responderam questionários, anteriormente e, caso seja confirmada a doença, será feito o encaminhamento com todas as orientações de tratamento.

Amanhã, às 14h, na Associação Médica da Paraíba, haverá uma aula e oficina para médicos das Unidades de Saúde da Família (USF) sobre o diagnóstico e tratamento adequado da asma.

“O objetivo é aproveitar o Dia Nacional da Asma para informar à sociedade que, apesar de ser uma doença muito comum, a asma provoca mortes, devendo ser tratada e controlada”, disse a chefe do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Gerlane Carvalho.

De 1º de janeiro a 30 de maio de 2015, foram registradas 13 mortes; no ano de 2014, 39 em 2013, foram 47 mortes no Estado.

Os eventos serão promovidos pelo Comitê de Controle da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), que integra as Secretarias de Saúde do Estado e do município de João Pessoa, Associação Médica da Paraíba, Sociedades Paraibanas de Pneumologia e Pediatria, Liga Acadêmica de Pneumologia e Unimed.

Os questionários, resultado de estudo do “International Study of Asthma and Allergies in Childhood” (Isaac), criado com o objetivo de detectar asma em adolescentes, foram aplicados para 1.120 estudantes, de 14 a 18 anos, do Lyceu Paraibano, no último dia 11. Hoje, os questionários serão devolvidos e analisados. Os adolescentes que apresentarem uma propensão para a doença farão o teste pico do fluxo expiratório. Caso a asma seja confirmada, é feita a orientação sobre a doença, o tratamento e o encaminhamento para os serviços de saúde.

“A nossa programação será voltada para esta faixa etária, porque é nesta fase onde há um maior número de casos diagnosticados de asma. Há um percentual muito elevado da doença em crianças e adolescentes.

A estimativa é que 18% desta população do Brasil têm a doença,” alertou o pneumologista Sebastião Costa, que ministrará uma aula para médicos das USF’s sobre o diagnóstico e tratamento da asma na criança, adolescente e adulto, amanhã, às 14h, na Associação Médica da Paraíba, na capital.

Após a aula, haverá uma oficina com os mesmos profissionais sobre o uso devido dos dispositivos inalatórios para o tratamento da asma, com a pneumologista Alenita de Oliveira.

Mobilidade Com o início das obras de alargamento do anel externo da Lagoa, um novo sistema de circulação de veículos vem sendo implantado.

Este sistema envolve a instalação de um novo binário na Epitácio Pessoa/Monsenhor Walfredo Leal (sentido praia-Centro) e na Pedro I/Deodoro da Fonseca/Manoel Deodato (sentido Centro-praia), além do binário envolvendo as Ruas Rio Grande do Sul e São Paulo (destino Centro, em paralelo a Epitácio). O objetivo dessas obras é desafogar o Centro da cidade, reduzindo o fluxo de veículos no entorno da Lagoa.

SMS notifica 1,5 mil casos de dengue no mês de maio em JP Mesmo com a intensificação nas ações de combate à dengue pelo Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Cvaz), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) notificou, no mês de maio em João Pessoa, 1.569 casos da doença. O período chuvoso colaborou para o aumento das notificações, mas o apoio da população é essencial para a redução do número de casos.

“Não se consegue fazer controle de doenças sem a participação da população.

Para tanto, os moradores podem ligar para 3214-5718, solicitando os serviços ou dando informações sobre localidades onde há incidência de mosquito, caracol ou qualquer animal que esteja trazendo desconforto ou risco à saúde dos usuários”, enfatiza Nilton Guedes, gerente do Cvaz.

O Centro de Vigilância Ambiental tem trabalhado diariamente no controle do mosquito Aedes aegypti e outras pragas, realizando, também, ações de conscientização da população através de palestras e reuniões em escolas, condomínios, empresas, prédios, entre outros locais. Por ano, a equipe chega a realizar mais de 600 mil visitas a domicílio.

“Existe uma programação de rotina do agente de vigilância ambiental, durante todo o ano, para que sejam realizadas ações educativas e resolutivas.

Também trabalhamos na identificação de locais com grande oferta de criadores, como borracharias e sucatas. Outra ação de rotina do Cvaz é a aplicação de inseticida com máquinas motorizadas ou manuais”, explicou o gerente.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

15

A UNIÃO

Mãe suspeita de espancar filho de sete anos é presa em Campina Outro caso registrado foi a apreensão de um menor por agredir o enteado A Polícia Civil da Paraíba prendeu na terça-feira (16) a mãe de um menino de sete anos de idade, suspeita de espancar a criança com fio de aço, em Campina Grande. A vítima chegou a sangrar por causa dos ferimentos. Ao receber a denúncia do Conselho Tutelar, os investigadores da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Infância e Juventude foram até a casa da mãe da criança para conduzi-la à unidade policial.

O caso aconteceu no bairro da Liberdade e de acordo com a delegada Alba Tânia, a mulher, de 25 anos de idade, prestou depoimento e foi liberada após pagar fiança, direito estabelecido em lei. Alba informou ainda que a Polícia Civil está acompanhando o caso.

Já na noite de segunda-feira, policiais civis da Delegacia da Infância e Juventude (DIJ) apreenderam um adolescente de 15 anos suspeito de espancar o enteado, de apenas quatro anos, com um chicote. “As marcas nas costas do menino estão visíveis. Foi um ato de violência flagrante

e totalmente desnecessário”, disse a delegada Nercília Dantas, titular da delegacia.

O adolescente que agrediu a criança é companheiro da mãe do menino agredido, uma mulher de 26 anos de idade. O suspeito foi encaminhado ao Ministério Público, que determinou sua internação em abrigo provisório para menores. A apreensão também teve início após denúncias do Conselho Tutelar.

Segundo a delegada Nercília, a mulher também vai ser investigada por negligência e maus-tratos, pois além do menino vítima de violência ainda tem outros quatro filhos que deixava sob os cuidados do adolescente de 15 anos. Ela ainda pode responder por estupro de vulnerável, pelo fato de manter com ele relacionamento desde que o adolescente tinha 12 anos.

Atendimento A Delegacia da Infância e Juventude (DIJ) trata de casos em que os menores de idade são apontados como os autores das infrações. Já a Delegacia de Repressão a Crimes contra a Infância e Juventude apura as denúncias em que crianças e adolescentes são as vítimas da violência.

PERÍODO JUNINO

PM reforça segurança na Empasa, no Cristo Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

A Polícia Militar está garantindo a segurança de comerciantes e usuários dos serviços prestados pela Empasa – Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas, no bairro do Cristo, em João Pessoa. Uma reunião, na tarde de anteontem com a participação do presidente do órgão, José Tavares Sobrinho e dos tenentes-coronéis Lamarck Victor, comandante do 1º Batalhão e Anchieta Leite, comandante do Regimento de Cavalaria Montada, definiu a presença diária de oito policiais durante 24 horas nas dependentes da Empasa.

A solicitação foi atendida por causa do grande número de comerciantes de milho no período junino e a presença de muita gente, entre compradores e pessoas com empregos temporários. Desde o dia 4 deste mês cerca de 30 toneladas de milho já forma descarregados naquele local. Segundo José Tavares Sobrinho estava

havendo alguns “sinistros” na Empasa. “Prontamente fomos atendidos”, agradeceu.

O preço do milho está variando, sendo cobrada a mão com 52 espigas entre R$ 20 e R$ 30. O valor pode sofrer uma queda quando da aproximação do São João e a oferta de mais produtos a partir do fim de semana.

O agrônomo Railson Mascena Marques, gerente de mercado da Empasa de João Pessoa, disse que a venda de milho começa nas primeiras horas da manhã.

O produto, na maioria, é procedente de Alhandra, Mamanguape, Baía da Traição, Conde e também do próprio Mercado Central.

Segundo Railson, o “pique” de descarga de milho na Empasa começa neste fim de semana com a aproximação dos festejos juninos. Neste período, o Estado não exige cadastro nem cobra taxas nas centrais de abastecimento existentes em João Pessoa, Campina Grande e Patos.

“Isso é um incentivo à cultura popular e para o consumo de comidas típicas”, disse.

FOTO: Edson Matos

Em junho, os comerciantes de milho lotam os pátios da Empasa

Foto: Evandro Pereira

A Operação Sete Chaves foi deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Federal, em maio

TURMALINA PARAÍBA

TRF nega habeas corpus para quatro presos em operação O desembargador federal Francisco Wildo, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, indeferiu os pedidos liminares de habeas corpus em favor de quatro acusados na Operação Sete Chaves: Aldo Bezerra de Medeiros, Sebastião Lourenço Ferreira, Rômulo Pinto dos Santos e Ananda dos Santos Lourenço Ferreira. Em seus argumentos para o pedido de habeas corpus, os investigados relataram ser desnecessária a medida de prisão preventiva, uma vez que os mandados de busca e apreensão sobre os bens, utensílios, equipamentos e documentos, como diligência útil à conclusão do inquérito policial, já haviam sido cumpridos.

Os denunciados alegaram, também, a ilegalidade do constrangimento sofrido com as prisões e a não existência do risco de fuga, pois se tratam de pessoas com endereço fixo e profissões definidas, para que o alvará de soltura fosse concedido. O indeferimento dos pedidos de liminar foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região, na última sexta-feira (12). As prisões preventivas se concretizaram em 27 de maio. “É sabido, ademais, que a liminar postulada em habeas corpus somente deve ser concedida quando evidente o constrangimento ilegal ou o abuso de poder a cercear a liberdade de ir e vir. Não é isso, contudo, o que se depreende do exame inicial dos termos da decisão hostilizada, na qual o magistrado chama a atenção para a necessidade da segregação cautelar como instrumento de garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a

aplicação da lei penal, mediante motivação que, num primeiro exame, afigura-se razoável”, afirmou o desembargador federal.

Sete Chaves Foi deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), no dia 27 de maio, a Operação Sete Chaves, no intuito de desarticular organização criminosa que agia na extração ilegal e comercialização da turmalina paraíba, uma das pedras mais valiosas do mundo.

Formada por diversos empresários e um deputado estadual, a organização criminosa se utilizava de uma rede de empresas off shore, para suporte das operações milionárias nas negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro.

Um total de 18 mandados de busca e apreensão foi executado, simultaneamente, por 130 policiais federais de todo o Nordeste nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo.

A turmalina paraíba era retirada ilegalmente do distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, região do Cariri, na Paraíba, e enviada à cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte, onde era “esquentada” com certificados de licença de exploração.

Dessa região, as pedras seguiam para Governador Valadares, em Minas Gerais, onde eram lapidadas e enviadas para comercialização em mercados do exterior, como Bangkok, na Tailândia, Hong Kong, na China, Houston e Las Vegas nos Estados Unidos, por ser considerada uma das pedras mais caras do mundo.

EM POMBAL E SOUSA

Polícia Civil detém acusados de praticar furtos no Sertão paraibano A Polícia Civil da Paraíba, por meio de um trabalho realizado por investigadores dos Grupos Táticos Especiais (GTE) do Sertão, prendeu dois homens, ontem, suspeitos da prática de crimes contra o patrimônio nas cidades de Pombal e Sousa.

O pedreiro Francisco das Chagas Araújo dos Santos, 43 anos, foi localizado e preso por uma equipe do GTE de Pombal no Centro da cidade. A ação aconteceu por força de mandado de

prisão expedido pela 3ª Vara do município e o mandado em aberto era por crime de furto qualificado. Segundo a polícia, ele ainda está sendo investigado pela autoria de outros crimes contra o patrimônio na região.

Já o GTE de Sousa cumpriu mandado de prisão em desfavor de Gillard Estrela de Oliveira, 31 anos, por furto. A ação policial aconteceu no sítio Murumbica, zona rural da cidade, depois que a equipe recebeu

denúncias sobre a localização do suspeito.

Ambas as prisões fazem parte de ações específicas da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds), voltadas ao enfrentamento aos crimes contra o patrimônio na região. Informações sobre a prática de crimes e localização de pessoas procuradas pela polícia podem ser feitas por meio do Disque Denúncia – 197, serviço gratuito e que garante o sigilo da fonte.

UEPB divulga 1a chamada pelo Sisu A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou ontem a primeira para ingresso nos cursos da instituição através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2015/2. Os 2.441 convocados devem efetuar matrícula nos dias 19, 22 e 23 dete mês, na Prograd, na Rua das Baraúnas, 351, Bodocongó, em Campina Grande, de acordo com os horários estabelecidos no edital para cada curso. As vagas remanescentes ao final da 1ª chamada (chamada regular) do processo seletivo do Sisu 2015.2 serão preenchidas por meio da utilização prioritária da lista de espera disponibilizada pelo processo seletivo. Para constar da lista de espera, o estudante deverá obrigatoriamente confirmar no Sisu o interesse à vaga, durante o período especificado no edital.

Assembleia do OP no Expedicionários Os moradores da 13ª Região de Participação Popular (RPP) receberam, na noite de terça-feira (16), o prefeito Luciano Cartaxo e os secretários da gestão municipal para a penúltima assembleia regional do ciclo 2015 do Orçamento Participativo de João Pessoa. Mais de 200 pessoas estiveram presentes na Escola Municipal Leonel Brizola, no Bairro Expedicionários.

O prefeito falou sobre as ações importantes realizadas na 13ª RPP, como a limpeza e assoreamento do Rio Jaguaribe, que vem evitando alagamento nas imediações, e as obras de melhoria na Rua do Capim, que liga a Beira Rio a Epitácio Pessoa. Na ocasião, foram eleitos 20 novos conselheiros municipais do Orçamento Participativo.

Presos suspeitos de roubos na capital A Polícia Militar prendeu em flagrante, na manhã de quarta-feira (17), uma dupla acusada de praticar arrastões em pontos de ônibus e na saída das residências do Bairro dos Estados, em João Pessoa. Ranieri Lincoln de Lima, de 25 anos, e Joel Silva dos Santos, 27, utilizavam uma moto vermelha e costumavam praticar os roubos entre às 5h e 7h.

O alvo dos assaltos praticados pela dupla geralmente eram mulheres que estavam em pontos dos ônibus ou saindo de casa. Eles não utilizavam armas nas ações, mas simulavam possui-las, ameaçando as vítimas.

Na quarta-feira, eles praticaram pelo menos cinco roubos. A moto em que eles estavam havia sido roubada de uma mulher no último dia 2, no mesmo bairro.

Previsão do tempo para a Paraíba A previsão do tempo para hoje é de chuvas esparsas no Litoral, Brejo e Agreste, além de nebulosidade variável para as demais regiões. A Aesa informou ainda que a temperatura mínima deve ser registrada no Cariri e Curimataú (18ºC), enquanto a máxima é esperada para o Sertão (34ºC). As chuvas esparsas, no Litoral, Brejo e Agreste, devem continuar nos próximos dias.

No Litoral os termômetros devem variar de 22ºC a 29ºC. No Brejo, oscilarão de 19ºC a 25ºC, enquanto no Agreste a mínima ficará em 19ºC e a máxima de 29ºC. No Cariri e Curimataú, as temperaturas previstas são de 18ºC até 31ºC. No Sertão, a variação será de 20ºC a 34ºC. Já os termômetros no Alto Sertão devem marcar mínima de 20ºC e máxima de 33ºC.

16

A UNIﾃグ

Publicidade

Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 18 de junho de 2015

Políticas 17

A UNIÃO

TCU adia julgamento de contas de Dilma referentes a 2014 Página 19

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

Políticas de desenvolvimento sustentável

AL aprova empréstimo de US$ 50 mi Montante vai permitir ações que beneficiarão 50 mil famílias paraibanas A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou ontem a autorização para o Executivo contrair empréstimo no valor de 50 milhões de dólares (quase R$ 155 milhões) através do projeto Cooperar, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Além disso, também foram aprovados o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativa ao exercício 2016 (LDO-2016) do Governo da Paraíba, e mais 56 matérias. A sessão contou com a presença de 33 parlamentares e terminou no meio da tarde.

A aprovação do empréstimo vai permitir que o Governo do Estado implemente políticas de desenvolvimento sustentável voltados para o combate à pobreza rural beneficiando 50 mil famílias paraibanas nos próximos seis anos.

Nos últimos quatro anos foram investidos pelo Governo do Estado recursos na ordem de R$ 48,8 milhões, que financiaram obras de infraestrutura, projetos produtivos e projetos sociais. Entre 2011 e 2014, o Cooperar executou 509 convênios em benefício de quase 30 mil famílias na Paraíba.

De acordo com o secretário do Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, a ação permite que o Projeto Cooperar amplie o que já foi

feito, com ações direcionadas aos pequenos produtores rurais e à segurança hídrica. “O Cooperar tem como foco as regiões que possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e está buscando fortalecer o setor produtivo.

Isso gera uma melhoria na qualidade de vida da população muito forte”, afirma.

“Em um cenário de crise como esse que nós estamos vivendo, conseguir viabilizar investimentos como esse para a população do campo é uma grande vitória”, finaliza.

Para o gestor estadual do Projeto Cooperar, Roberto Vital, os novos desafios serão construir com os movimentos sociais uma política participativa e coerente com os anseios e as necessidades das famílias que vivem no campo. Segundo Vital, o Cooperar tem sido uma importante ferramenta no processo de desenvolvimento rural e a convivência com a seca é um dos grandes desafios do governo e

“O Cooperar tem como foco as regiões que possuem baixo IDH e está buscando fortalecer o setor produtivo”

Foto: Divulgacao/ALPB

LDO foi aprovada por unanimidade; esforço concentrado dos parlamentares na votação das matérias se estendeu até o meio da tarde

Oposição e governistas votam juntos O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, comentou aprovação da LDO de maneira do a povo paraibano. unânime. “Houve consenso entre os deputados da situação e oposição”, afirmou. O projeto da LDO 2016 chegou na Casa de Epitácio Pessoa no dia 15 de abril e foi entregue pelo secretário de Estado de Governo, Efraim Morais, sendo recebido pelo 1º vice-presidente, deputado João Henrique. O projeto de lei apresenta as metas para o ano de 2016, com a inclusão das despesas de capital para o exercício financeiro do próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orcamentária Anual 2016 do Governo da Paraíba.

O Plano Estadual de Educação também foi apreciado no Plenário. O projeto de lei 274/15,

do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade.

Foram incluídos na ordem do dia e aprovados pelos parlamentares mais quatro requerimentos, com destaque para o projeto de Tribunal de Contas do Estado que dispõe sobre o reajuste de 9% dos servidores. O Programa de Aposentadoria Incentivada dos servidores da Assembleia e a criação da Comissão para investigar acúmulos de cargos.

CPI da Telefonia O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, deputado João Gonçalves, entregou ao presidente Adriano Galdino o relatório preliminar produzido pelos parlamentares que

compõem a Comissão.

Recesso No final da sessão foi divulgada a lista dos deputados que vão participar da comissão representativa que vai atuar no recesso parlamentar. A comissão será formada por 12 deputados titulares (Adriano Galdino, Buba Germano, Estela Bezerra, Bosco Carneiro, Anísio Maia, Ricardo Barbosa, Charles Camaraense, Camila Toscano, Renato Gadelha, Tovar, Janduhy Carneiro e Bruno Cunha Lima) e 12 deputados suplentes (Inácio Falcão, Branco Mendes, Hervázio Bezerra, Genival Matias, Gervásio Maia, Frei Anastácio, Galego Sousa, Dinaldinho, Arnaldo Monteiro, Jutay Meneses e Daniella Ribeiro).

EM CAMPINA GRANDE

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Funasa libera recursos para 632 novas cisternas

Câmara Municipal aprova LDO 2016 com 109 emendas

Lenildo Ferreira lenildoferreira@gmail.com

A superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rêgo, revelou que o órgão federal liberou R$ 4 milhões para a construção de 632 cisternas em Campina Grande. Os recursos, de acordo com Ana Cláudia, são de convênios firmados entre os anos de 2011 e 2012. “Estamos muito felizes com esses números. Existe também essa ação sendo realizada por outros órgãos, alguns fazendo através de cisternas de placa, como é o nosso caso, e outros órgãos distribuindo cisternas de polietileno. Isso tem amenizado um pouco os efeitos desta crise hídrica na Paraíba”, afirmou.

Ainda de acordo com a superintendente, em todo o Estado foram construídas 2.700 cisternas com recursos liberados através da Funasa.

Ana Cláudia informou que no último dia 10 foram liberados R$ 635 mil relativos à última parcela do convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Campina Grande em 2012, de R$ 2,18 milhões, para construção de 300 cisternas, que estão em construção. O con-

vênio de 2011, de 2,1 milhões, garantiu a instalação de 332 cisternas, estas já construídas. “É um investimento de cerca de R$ 4 milhões feito pela Funasa nesse momento difícil, para tentar garantir que a população da zona rural possa armazenar água, atendendo às necessidades básicas do consumo humano”, frisou. Cada cisterna possui capacidade de armazenamento de 16 mil litros, o que seria suficiente para garantir o abastecimento de uma família com cinco pessoas por aproximadamente oito meses. O custo de cada cisterna, conforme Ana Cláudia, é de cerca de R$ 6 mil.

A construção acontece em parceria com as prefeituras, que recebem os recursos e executam os serviços. De acordo com o secretário de Agricultura de Campina Grande, Fábio Agra Medeiros, a prefeitura constrói as cisternas e assegura a manutenção, quando necessário. “A gente também garante a água, através de carros-pipa, para encher as cisternas”, explica.

Além de destinar os recursos, a Funasa promove a capacitação de agentes de saúde e lideranças comunitárias para garantir o armazenamento adequado da água potável.

Os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) discutiram e aprovaram 109 emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício 2016, em sessão ordinária na manhã de ontem. Do conjunto, nenhuma emenda foi rejeitada, sendo 106 apresentadas pelos parlamentares e três pelas Comissões Permanentes da Casa.

“Tivemos a preocupação de sanar qualquer vício de iniciativa ou formal nas emendas. Aproveitamos todas as 109, sejam de vereadores ou das comissões, o que nos possibilitou um relatório minucioso e com sugestões ao Executivo. Ao todo, realizamos oito audiências públicas com a participação da população, conselheiros do Orçamento Participativo (OP), sindicatos e associações”, comentou o relator da peça orçamentária, Benilton Lucena (PT).

O projeto garantirá a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 e do Plano Plurianual (PPA) relativo ao período 2014 a 2017.

A LDO foi definida pelo artigo primeiro, parágrafo segundo da Constituição Federal e pela Lei Complementar 101 de

Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

Relatório com as sugestões aprovadas segue para o Executivo

2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LDO tem a finalidade de orientar a elaboração do orçamento financeiro, objetivando as metas municipais, estabelecendo predefinições de objetivos a serem alcançados através de projetos e ações a serem desenvolvidos no próximo ano em todos os setores da administração pública municipal. Outro intuito é que as despesas referentes às prioridades do Governo Municipal destinem recursos para a implementação de políticas públicas e de responsabilidade social para a população.

Entre as principais metas do Governo Municipal expostas por emendas no documento, constam investimentos em: construir, reformar e equipar Unidades Básicas de Saúde (UBS), de Pronto Atendimento (UPA), escolas e creches; construção de habitações populares; calçamento em mais de 500 ruas da capital; executar sistema de ciclovias; instalar o sistema de monitoramento por câmera em pontos de vulnerabilidade; implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

TCE-PB libera balancetes em 24h Estão mais ágeis e com dados mais atualizados as consultas ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), do Tribunal de Contas da Paraíba. Apenas 24 horas após chegarem, estarão acessíveis no sistema os balancetes de Prefeituras, Câmaras de Vereadores, empresas e órgãos públicos estaduais que têm obrigação de prestarem contas ao tribunal. O último balancete enviado, e já disponibilizado, é o do mês de abril. Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, as mudanças no Sagres são parte do conjunto de objetivos e metas destinado a fazer com que o TCE mantenha-se como uma instituição “sempre aberta à sociedade”.

UFPB debate maioridade penal O Comando Local de Greve dos professores da Universidade Federal da Paraíba promove hoje o debate “Redução da maioridade penal”. A atividade faz parte do calendário de greve e irá acontecer na Praça do Coqueiral, no bairro de Mangabeira, a partir das 19h. Em greve desde o dia 28 de maio, os docentes da UFPB pedem reestruturação da carreira, melhores condições de trabalho, garantia de autonomia nas universidades federais e valorização salarial de ativos e aposentados. Além disso, eles estão inseridos na campanha salarial unificada dos servidores públicos federais, cuja pauta é formada por 20 pontos, entre eles, reajuste salarial de 27% e data-base em 1º de maio.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

Comissão aprova reduzir maioridade penal nos casos de crimes hediondos FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Câmara

Relatório prevê que penas sejam cumpridas em locais separados dos adultos Foi aprovado ontem, por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação ocorreu quatro horas e meia após o início da reunião. Foi aprovado também, em votação simbólica, um destaque do deputado Wewerton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a estrutura do sistema socioeducativo.

O resultado foi muito comemorado pelos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Por outro lado, imediatamente após o anúncio da aprovação, manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), contrários à pro-

Rodrigo

Caldas rodrigo_caldas.adv@hotmail.com

Vigiar e punir na era da Internet

Estudantes proibidos de participar da sessão promoveram apitaço em protesto nos corredores

posta, voltaram a gritar palavras de ordem e reiniciaram um apitaço no corredor das comissões.

Bessa alterou o texto para prever que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorra apenas nos casos de crimes

hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). Segundo o texto, as penas previstas serão cumpridas pelos

adolescentes em ambiente separado dos adultos.

Orientaram favoravelmente à redução da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB.

Mudança fere tratados internacionais De acordo com estudo apresentado na terça-feira, 16, pelo Ipea, a proposta de redução da maioridade penal, que está em discussão no Congresso Nacional, vai contra os princípios contidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e da Adolescência (ECA) e nos tratados internacionais assinados pelo país. “Atualmente, a legislação para a infância e adolescência no Brasil está de acordo com o direito internacional. Qualquer modificação da legislação sobre a maioridade penal que diminua os direitos dessa população irá contra os acordos e convenções dos quais o Brasil é signatário”, adverte pesquisa.

A Nota Técnica “O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal” foi elaborada pelas pesquisadoras da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), Enid Rocha Andrade Silva e Raissa Menezes de Oliveira.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE (Pnad) apontam que em 2013 existiam 23,1 mil adolescentes privados de liberdade no Brasil. Enquanto no ano passado, o total de pessoas encarceradas no sistema prisional brasileiro chegava a 548 mil.

O estudo mostra ainda que a grande maioria dos delitos cometidos por adolescentes que estão cumprindo pena com restrição da liberdade são o roubo (40%), furto (3,4%) e o tráfico de drogas (23,5%) e não são crimes considerados graves como defendem os que são a favor da redução da maioridade. Os delitos graves como homicídios e latrocínios (roubo seguidos de morte), correspondem a 8,39% e 1,95%, respectivamente, dentro do universo de 23,1 mil jovens e adolescentes com restrição de liberdade. Crimes

como estupro chegam a 1,05% e lesão corporal, 1,3%. Juntos, esses crimes de maior gravidade somam 12,7% dos jovens e adolescentes com restrição de liberdade.

Do total de 23,1 mil adolescentes privados de liberdade no Brasil, em 2013, 64% (15,2 mil) cumpriam a medida de internação, a mais severa de todas. Segundo as

autoras, a aplicação das medidas não corresponde à gravidade dos atos cometidos. Uma vez que, pelas medidas de internação orientadas pelo ECA, o universo de adolescentes cumprindo essa medida deveria ser de 3,2 mil – homicídios (2,2 mil), latrocínio (485), estupro (288) e lesão corporal (237) – e 15,2 mil.

Dilma aceita alterar ECA A presidente Dilma Rousseff admitiu ontem que o governo poderá propor uma mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar a punição para adolescentes envolvidos em crimes hediondos. O tempo máximo de internação previsto no ECA é de três anos, sem diferenciar o tipo de infração cometida pelo adolescente.

Junto com o aumento da pena para adultos que aliciam jovens para crime, essa pode ser a estratégia do governo para criar uma alternativa à proposta do Congresso Nacional de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.

“Em tempos em que se propõe a redução da maioridade penal, ao invés de a gente aprofundar a exclusão, com a pura e simples redução, preferimos trabalhar alterando de fato a legislação, atribuindo penalidades para o adulto que envolver crianças em atos da sua quadrilha ou mesmo alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente, apenas tipificando o que aconteceria quando se praticam os cha-

mados crimes hediondos”, disse a presidente durante cerimônia para comemorar a marca de 5 milhões de Microempreendedores Individuais (MEI), alcançada em junho.

Dilma defendeu o acesso dos adolescentes ao mercado de trabalho como forma de afastá-los da violência e disse que quer implantar até o próximo mês o Pronatec Aprendiz, que vai permitir a contratação de aprendizes por micro e pequenas empresas, custeada pelo governo.

“Acredito que esse programa oferece caminho da prevenção, ele cria um passaporte para os jovens, não rumo ao mundo carcerário, mas em direção ao mundo da dedicação, do trabalho e das oportunidades”, comparou.

Antes, em discurso na mesma cerimônia, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, também havia defendido a ampliação do acesso de jovens ao mercado de trabalho como alternativa às tentativas de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

ERRAMOS Na linha 23 da coluna de Walter Galvão, publicada nesta mesma página na edição de ontem, onde se lê “Quem está fora desse padrão, o da heterossexualidade cada vez mais transformado pela realidade, se sente, diante da hostilidade geral reinante, perseguições, excluído e das agressões ver-

bais, psicológicas e físicas, verdadeiramente crucificado.”, leia-se: “Quem está fora desse padrão, o da heterossexualidade cada vez mais transformado pela realidade, se sente, diante da hostilidade geral reinante, perseguições, exclusão e das agressões verbais, psicológicas e físicas, verdadeiramente crucificado.”

O filósofo francês Michel Foucault inicia um de seus ensaios mais célebres (Vigiar e punir) com uma cena aterradora e impactante, a descrição da execução da pena de suplício, onde o apenado tem seu corpo esquartejado, em que seus braços e pernas são, cada um dos membros, amarrados a um cavalo e os quatro estrupiam seu corpo agonizante. Essa descrição viva, sanguinária e tétrica, exerce uma função retórica no texto, chamando atenção para o tema que será tratado no ensaio: a história e a evolução das penas e dos métodos de vigilância social.

Quando a mídia estadual e nacional noticiou o fato ocorrido na cidade paraibana de Patos, em que suspeitos de cometerem o homicídio de um policial militar, foram exibidos em carros abertos, em desfile ovacionado pelas ruas de Patos, foi inevitável a associação com uma figura medieval da época da inquisição: a carroça dos hereges, símbolo de uma época onde a pena era também um espetáculo, onde os pecadores e criminosos eram exibidos e submetidos à sua morte moral, através do brado e hostilidade de uma população revoltada no caminho para o cadafalso, onde a pena-espetáculo teria seu desfecho final, invariavelmente com a morte sangrenta a vista da multidão.

A história do direito penal registra a passagem de como a pena migrou do corpo para a mente dos apenados.

De como o corpo deixou de ser o palco sobre o qual recaia e era encenado o drama da expiação para um domínio mais abstrato, invisível, mas não menos doloroso: a mente do apenado. Se até a idade média a pena teria que recair sobre o corpo do condenado, nele imprimindo suas marcas, tatuando o poder da autoridade quebrada pela injúria do pecador ou criminoso; a modernidade inaugurará uma nova era, onde as luzes da razão não admitirão a pena-espetáculo, o corpo como palco da afirmação do poder de soberania do Rei. Será com a modernidade e a emancipação da razão que os homens irão racionalizar a punição, as penas deixarão de ser públicas, serão retiradas da vista de todos, passando a ser ocultas e invisíveis, mas não menos brandas.

A idade da razão trouxe a pena capital para o plano da liberdade e não mais da vida, como era a pena de suplício. Não será mais o assassínio público, espetacular e sanguinário que marcará a pena capital na era moderna, mas a reclusão celular, a liberdade de ir e vir é o objeto sobre o qual recairá a dor da punição, com o apartamento social, a interdição de todos aqueles etiquetados com a tarja de criminosos. Na era que constituiu a liberdade individual como o signo do sagrado, viver sem liberdade, recluso em uma cela, representa a morte em vida. O corpo não será mais a sede do espetáculo da sanção penal, mas a alma do apenado, o corpo terá uma nova função, ele será docilizado, adestrado e enquadrado nos dispositivos do poder disciplinar que não se restringirá às prisões, mas estará também presente nas escolas, fábricas e toda instituição que transforme o trabalho em uma categoria econômica na era do capitalismo.

O direito penal moderno é liberal, visando proteger a liberdade individual em face do poder punitivo do Estado que tende, como na idade média, a ser abusivo e desproporcional. No interior da tensão entre a liberdade individual e a autoridade do poder de punir do Estado se inscreve todo um rol de direitos que visam racionalizar essa tensão permanente e contínua. O direito penal liberal instituiu a presunção de inocência, o devido processo legal com amplo direito de defesa e contraditório da acusação como meio de salvaguardar a liberdade individual de todos.

Na sociedade do espetáculo, em plena era da revolução dos meios de comunicação, a pena vai readquirindo o caráter da espetacularização, em uma sociedade onde as instituições públicas como a polícia, o poder judiciário e o sistema prisional não estão associados à justiça, o clamor do espetáculo se instaura diante do vácuo de credibilidade institucional. Na era da internet, o que não está nas redes sociais não está no mundo, a cena de um policial morto em um latrocínio que corre as redes sociais só pode ter a imagem da autoridade injuriada, por tal ato, recomposta quando os criminosos são exibidos à execração pública e essas imagens ganham o formato midiático das redes sociais. O direito penal liberal e sua racionalidade cada vez mais perde espaço, se é que ainda ele existe, para um direito penal populista e midiático, onde o real inimigo desse direito é a liberdade individual, cada dia mais mitigada e agora transformada em uma nova categoria, a categoria do espetacular e midiático.

Políticas

BRASIL

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

A UNIÃO

TCU adia por 30 dias a análise das contas da presidente Dilma Arthur Chioro disse que a perspectiva de imunização não anima o governo Pedro Peduzz Da Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União adiou por 30 dias a análise das contas do Governo Federal relativas a 2014, uma decisão inédita do TCU, segundo avaliação dos próprios ministros. A decisão foi tomada pelo órgão a pedido do relator, ministro Augusto Nardes. As contas voltarão a ser analisadas em 30 dias.

“As contas não estão em condições de serem apreciadas”, disse Nardes, que é o relator do processo. Segundo ele, o prazo é para que o governo federal esclareça indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária Anual.

Augusto Nardes defendeu, no início da reunião com os ministros do TCU, que a apreciação seja acolhida “após pronunciamento da presidente Dilma Rousseff acerca de indícios de irregularidades”. Acrescentou que cabe a sugestão ao Congresso Nacional que analise a decisão do colegiado. O TCU é um órgão vinculado ao Parlamento.

O atraso de repasses do governo a bancos públicos

para pagamento de programas sociais levantam suspeita de que o governo estaria praticando manobras fiscais para maquiar sua contabilidade. Em algumas oportunidades, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse que esse fato representa, na verdade, “diferenças na interpretação jurídica” de algumas ações financeiras implementadas não só pelo governo da presidente Dilma Rousseff, mas também durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Segundo Barbosa, a implementação de programas sociais depende de agentes financeiros que têm de ser restituídos pelos serviços prestados. Eventuais atrasos nos repasses, lembrou o ministro, não são irregulares até por estarem previstos em contrato.

“Os programas sociais dependem, na maior parte, de bancos públicos. Para implementar esses programas, o governo tem de repassar dinheiro aos agentes prestadores de serviços. Eventuais atrasos nesses repasses estão previstos em contrato, quando há desequilíbrio de caixa”, justificou o ministro em maio, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ministro Augusto Nardes, que é relator do processo, afirmou que as contas de Dilma não estão em condições de ser apreciadas

STF mantém emenda do financiamento partidário

Sancionada lei do seguro-desemprego

André Richter

Luana Lourenço

Da Agência Brasil

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem pedido de 61 deputados federais para anular a votação que aprovou o financiamento empresarial de partidos, uma das emendas da reforma política. Na decisão, a ministra entendeu que não há motivos para interferir no processo legislativo.

De acordo com a ministra, a interferência somente seria cabível em caso de inconstitucionalidade da votação. “A visão dinâmica do processo legislativo, em oposição à perspectiva estática

da comparação simples de dois textos, concede amparo, em juízo de delibação, à votação de propostas em ordem de generalidade, da maior para a menor, demonstrada a ausência de identidade absoluta entre elas”, argumentou.

Os parlamentares alegaram que é inconstitucional a forma como a Emenda Aglutinativa 28 foi processada por violar o Artigo 60, Parágrafo 5º, da Constituição. Segundos os deputados, matéria constante de proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. No caso, uma primeira emenda sobre a matéria foi rejeitada e outra foi aprovada no dia seguinte.

Prefeitos reivindicam recursos ao Congresso Ivan Richard Da Agência Brasil

Em reunião com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e das Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prefeitos das maiores cidades do país reivindicaram que o Parlamento aprove mudanças no pacto federativo para ampliar o repasse de recurso aos municípios e alterações nas regras de pagamentos dos precatórios.

Eles também fizeram críticas às desonerações feitas pelo governo federal nos últimos anos e o aumento das obrigações das prefei-

turas, como reajuste do piso dos professores, sem uma compensação.

De acordo com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), nos últimos 10 anos, enquanto as receitas das prefeituras diminuíram, as despesas aumentaram. “Enquanto as receitas dos municípios cresceram 0,5 ponto percentual, entre 2003 e 2013, as despesas cresceram mais de cinco pontos percentuais”, disse o prefeito mineiro.

Já o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sugeriu que o Congresso aprove mudança na forma de as prefeituras pagarem suas dívidas.

COM VETOS

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de acesso ao seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. A sanção foi publicada ontem no Diário Oficial da União e a lei entra em vigor imediatamente. A medida faz parte do ajuste fiscal e o governo espera economizar com a redução da concessão de benefícios trabalhistas.

Com a lei, o trabalhador poderá pedir o seguro-desemprego, pela primeira vez, se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos

18 meses anteriores à demissão. Antes, o período mínimo exigido era de seis meses. Nos casos em que o trabalhador tiver acessando o seguro pela segunda vez, o prazo de carência será de nove meses. Nos casos em que o acesso se der pela terceira vez, o trabalhador terá de comprovar ter trabalhado por pelo menos seis meses para receber o seguro.

Dilma vetou o Artigo 4°, segundo o qual teria direito ao beneficio o trabalhador rural dispensado sem justa causa que comprovasse ter recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física

a ela equiparada durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses e não ter exercido atividade remunerada fora do meio rural no período aquisitivo, entre outras regras.

O motivo do veto, segundo Dilma, é que a medida resultaria em critérios mais restritivos para o trabalhador do campo, com “quebra de isonomia em relação ao trabalhador urbano”.

O outro veto está relacionado à concessão do abono salarial. A presidente vetou a exigência de pelo menos 90 dias trabalhados no ano-base para ter direito ao benefício.

A regra tinha sido incluída pelo governo e os senadores concordaram em mantê-la no

PROMESSA DO NOVO PRESIDENTE

texto para não atrasar a votação, diante do compromisso de Dilma em vetar a mudança de prazo na sanção.

Com o veto, fica mantida a regra atual, que garante o pagamento do abono para quem trabalhar por pelo menos 30 dias no ano-base com carteira assinada e tiver recebido até dois salários mínimos. O abono equivale a um salário mínimo.

Na mensagem de veto, Dilma explica que a retirada do trecho foi negociada com o Congresso Nacional e diz que a eventual mudança no abono será analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo governo em abril.

Funai vai agilizar demarcação de terras Andreia Verdélio Da Agência Brasil

O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, tomou posse ontem com a promessa de acelerar os processos de demarcação de terras indígenas que estão em andamento na própria Funai, no Ministério da Justiça e na Presidência da República.

“A questão da definição dos processos e das terras indígenas é urgente. Vou fazer com que eles ganhem celeridade e que possamos cumprir essa agenda”, disse o novo presidente.

Costa, que exerceu man-

dato de senador de 2007 a 2015, disse que é contra a Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere para o Congresso Nacional a responsabilidade de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das áreas já homologadas. Ele afirmou que vai articular politicamente para que haja um bom debate sobre o assunto.

“Temos que juntar muitas forças na sociedade civil, OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil], grupo de parlamentares, para que não haja nenhum retrocesso naquilo que foi con-

quistado na Constituição de 1988. Temos que ter um olhar fundamentalmente humano para com os povos indígenas e enfrentar o debate politico para que não tenhamos o dissabor de retroceder na história”, afirmou.

A cerimônia de posse, no Ministério da Justiça, contou com a presença dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Cultura, Juca Ferreira, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, além de deputados e senadores.

Costa entra na presidência da Funai no lugar de Flavio Chiarelli Vicenti de Azevedo, que assumiu interinamente

após a saída de Maria Augusta Assirati do cargo.

O novo presidente da Funai chega com o desafio de realizar a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, marcada para novembro em Brasília. Ele disse que vai trabalhar pela melhoria do acesso à saúde dos povos e desenvolver políticas públicas de geração de renda com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para agregar valor à produção dos indígenas.

Em 2003, Costa foi superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra) no Amazonas. Foi deputado estadual e vereador em Manaus.

Mundo

20

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

Hungria vai construir muro em fronteira para conter imigrantes FOTO: Reprodução/Internet

O muro terá quatro metros e preencherá um trajeto de 175 quilômetros

ATÉ JANEIRO DE 2016

UE prorroga sanções contra governo russo

Da Agência Lusa O ministro das Relações Exteriores da Hungria, Peter Szijjarto, anunciou ontem que o país construirá um muro na fronteira com a Sérvia para conter o fluxo de imigrantes.

O muro terá quatro metros e preencherá um trajeto de 175 quilômetros. O principal objetivo é bloquear o fluxo de imigrantes da chamada “rota dos Bálcãs” em direção à Europa.

De acordo com dados do governo, a Hungria recebeu mais de 50 mil imigrantes em 2014. Szijjarto também afirmou que, no início de julho, haverá uma consulta com o governo sérvio sobre esse projeto, que conta com o apoio da população húngara.

Obras Mas o Ministério do Interior da Hungria pretende iniciar as obras nesta semana ainda. O governo garante que não violará nenhum regulamento internacional com esta medida, pois existem exemplos do tipo, como na frontei-

Da Ansa Brasil

Os países da Europa vêm adotando uma série de medidas para conter o fluxo de imigrantes

ra entre a Grécia e a Turquia.

A construção do muro foi anunciada em um momento em que a União Europeia discute uma série de medidas para conter fluxos

imigratórios e naufrágios no Mar Mediterrâneo, que têm causado centenas de mortes e preocupação na comunidade internacional.

A Itália, que é uma das

principais portas de entrada para cidadãos da África, tenta propor soluções de responsabilidade compartilhada e redistribuição dos estrangeiros pelo continente.

O Comitê dos Representantes Permanentes da União Europeia (Coreper) aprovou ontem a prorrogação das sanções econômicas contra a Rússia até o dia 31 de janeiro de 2016. A decisão será formalizada na próxima segunda-feira (22), durante a reunião dos chanceleres europeus.

As medidas, impostas contra os russos desde julho de 2014, são reflexo do papel do governo de Vladimir Putin sobre a crise na Ucrânia.

As sanções atingem diversos setores fundamentais da economia de Moscou, especialmente o setor de bens, o mercado financeiro, o fornecimento militar (também para uso civil) e a tecnologia sensível (especial-

mente no campo energético).

Além dos europeus, os Estados Unidos também impuseram punições nos setores de energia, bélico e de finanças.

Na semana passada, o governo Putin respondeu às medidas divulgando uma “lista negra” de 89 dirigentes da Europa que não podem entrar em território russo.

A decisão do Coreper segue na linha dos anúncios após a reunião do G7 em Elmau, na Alemanha, no dia 8 deste mês. Na época, o presidente da França, François Hollande, e a chanceler alemã, Angela Merkel, se mostraram dispostos a manter as punições até que a Rússia implementasse todo o acordo de cessar-fogo assinado em Minsk.

SAÚDE PÚBLICA

OMS descarta emergência sanitária por causa de vírus Da Agência Lusa O comitê de emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS), responsável por avaliar os riscos decorrentes da propagação da Síndrome Respiratória do Médio Oriente (Mers), decidiu que, por enquanto, a síndrome não constitui razão para alarme mundial.

Os especialistas conversaram na terça-feira, pela nonagésima vez desde que o surto começou, em 2012, e suas conclusões foram divulgadas ontem pela OMS. O fato mais relevante é que os peritos entenderem que, por enquanto, não há necessidade de se declarar emergência sanitária mundial, porque não há sequer a

comprovação de haver transmissão sustentada do vírus na comunidade internacional.

A declaração de emergência significaria assumir que o vírus Mers (da sigla em inglês) se transmite como uma gripe, que existe contágio por via aérea ou que qualquer pessoa em contacto com um portador do vírus pode ficar infectada.

O exemplo mais claro é o surto na Coreia do Sul, onde, apesar do grande número de casos, a OMS entende que pode ser controlado, pois todos os casos se relacionam ao paciente contagiado no Médio Oriente, portanto a única fonte de transmissão.

Na manhã de ontem, o governo coreano anunciou que o número de mortos des-

de a chegada do vírus ao país, em maio, chega a 20 e o total de casos subiu para 162. Dos infectados, 90% manifestavam problemas de saúde cíticos anteriores, informou o Ministério de Saúde.

O comitê deixou claro, no entanto, que a transmissão se propagou na Coreia, de paciente a paciente, devido à falta de conhecimentos dos técnicos de saúde.

Os especialistas destacaram problemas como medidas de controle e prevenção precárias nos centros de saúde, o hábito de os doentes visitarem vários hospitais para obter segundas e terceiras opiniões e ainda a tradição dos familiares de acompanhar muito de perto os enfermos.

WASHINGTON

Brasil assina Convenção sobre Direitos das Pessoas Idosas Ana Cristina Campos Da Agência Brasil

A Organização dos Estados Americanos (OEA), em sua 45ª assembleia geral, em Washington, aprovou e abriu para assinaturas dos países a Convenção Interamericana sobre os Direitos das Pessoas Idosas, informou o Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com o Itamaraty, este é o primeiro instrumento internacional juridicamente vinculante voltado para a proteção e a promoção dos direitos das pessoas idosas. “Sua aprovação constitui avanço nos esforços para assegurar, em caráter permanente, os direitos desse grupo populacional.

A convenção reconhece

as pessoas idosas como sujeitos de direitos, empoderando -as e garantindo a sua plena inclusão, integração e participação na sociedade”, destacou o ministério, em nota.

O Brasil, representado pelo secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Sérgio França Danese, foi um dos primeiros signatários da convenção.

Mayssa Pessoa é convocada para o Pan do Canadá Página 22

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

FotoS: Divulgação

As competições de sinuca em âmbito nacional vêm ganhando grande visibilidade entre o público brasileiro

Norte/Nordeste de sinuca

Paraíba com 10 atletas em São Luís Equipe do Estado está de malas prontas para evento no fim de semana Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

A Paraíba terá 10 representantes no II Campeonato Norte-Nordeste de Sinuca 2015, que ocorrerá de amanhã até domingo, na cidade de São Luís, capital do Maranhão, evento este que conta com o apoio do governo local e chancelado pela confederação da modalidade esportiva. Os atletas paraibanos vão atrás de uma premiação de R$ 10 mil ofertada ao campeão. A organização está disponibilizando uma premiação em dinheiro de quase R$ 30 mil.

A delegação estadual será coordenada por Gilberto Souza de Oliveira, presidente da Federação Paraibana de Bilhar e Sinuca, também atleta e que ocupa o cargo de chefe do Serviço de Orçamento Gráfico do Jornal A União. Além dele, também estarão presentes na competição os paraibanos Artéfio, Péricles, Manuel, Frazão e Vitor (João Pessoa),

Rolinha, Gutieli, Sílvio (Patos) e Eduardo (Campina Grande).

“A Paraíba tem sempre se destacado nos eventos de caráter nacional. Rolinha e Gordinho sempre estão entre os oito melhores do país, no Campeonato Brasileiro”, disse o presidente da federação estadual. Assim que retornarem do II Campeonato Norte-Nordeste de Sinuca 2015, no Maranhão, os atletas iniciarão os treinamentos visando o Campeonato Brasileiro da atual temporada, com data e local ainda a serem definidos.

Este ano, João Pessoa foi sede da I Copa Norte-Nordeste de Sinuca, que ocorreu nas dependências do Espaço Cultural José Lins do Rego e reuniu 128 atletas. Teve apoio integral do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB). Na ocasião, a Paraíba tem domínio geral da competição.

O primeiro ficou com Jusuel Rolinha, da cidade de Patos, enquanto, o vice-campeão foi Francisco Glebson, natural da cidade de Sousa, no entanto, residindo em Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Premiação 2° Lugar:

R$ 5.000,00

3° Lugar:

R$ 3.000,00

4° Lugar:

R$ 2.000,00

9° ao 16° Lugar: R$ 500,00 Melhor Sênior (a partir de 55 anos)

1° Lugar:

R$ 1.000,00

2° Lugar:

R$ 500.00

Atletas de vários locais competem por uma premiação de alto nível ofertada pela confederação da modalidade esportiva

Evento poderá ser novamente em JP Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

A Seleção Brasileira venceu a Tunísia e conquistou torneio na Paraíba

co, onde reunimos seleções de ponta do esporte mundial”, frisou.

Ele ressaltou que o turismo da terra foi beneficiado com as delegações do Brasil (campeão), Tunísia (vice), Cuba (terceiro) e Chile (quarto), além das equipes das emissoras de TVs nacionais e internacionais se hospedando nos hotéis da cidade. “Veja a importância que foi o Torneio para o Estado fora e dentro da

R$ 10.000,00

5° ao 8° Lugar: R$ 800,00

TORNEIO QUATRO NAÇÕES

O presidente da Federação Paraibana de Handebol (FPH), Izaque Alves Alendar, disse que tentará junto à Confederação Brasileira colocar o Torneio Quatro Nações de Handebol Masculino no calendário de competições da entidade/2016 para ser disputado novamente em João Pessoa. O sucesso absoluto e o fato inédito que repercutiu no país e exterior, com a disputa realizada no Ginásio Ronaldão, no Cristo Redentor, são forças que pesam para sediar o evento.

De acordo com o dirigente a organização, estrutura, repercussão, aceitação dos desportistas e o nível técnico dos jogos, são fatores para que a entidade nacional coloque a disputa na capital. “ Iremos pedir a CBH que veja a possibilidade de colocar a disputa no ano que vem em solo paraibano. Mostramos que o Estado sabe organizar competições deste nível técni-

1° Lugar:

quadra. Tivemos um comercial sensacional e de graça para o esporte e a cidade de uma maneira geral”, observou Izaque.

Com uma torcida envolvente e motivada o Brasil obteve o título de forma invicta e com 100% de aproveitamento no último sábado, no Ginásio Ronaldão. Os brasileiros derrotaram a Tunísia (31 a 28) na grande final fazendo a festa verde e amarelo, na partida principal da rodada.

EM ALTA

Bicampeonato fortalece o polo aquático do Estado Para o diretor de polo aquático do Grêmio Cief, Kléber Medeiros, a conquista do bicampeonato no Campeonato Regional Norte-Nordeste Adulto de Polo Aquático (Masculino), credencia o representante paraibano a competir de frente com os clubes do Sul do país e brigar por títulos. Com a façanha a Paraíba está confirmada para a Liga Nacional, que acontecerá no mês de novembro, em Jundiaí-SP. Ele destacou o trabalho que vem sendo feito nos últimos anos, com a participação de atletas da terra e os reforços internacionais que passam experiência ao grupo.

“Um planejamento bem elaborado e com pessoas capacitadas e experientes que fazem um trabalho sério no esporte. A conquista do bicampeonato passa confiança para brigar de frente com os times de maior estrutura no eixo Rio/São Paulo”, comentou. De acordo com o dirigente, atletas do nível dos italianos - Fábio Violette e Leonardo Sottari - são fundamentais para passar experiência ao grupo paraibano, já que atuaram em vários clubes da Europa.

“São qualificados e técnicos que sabem se movimentar em vários lados da piscina, além de orientar

os demais atletas. Temos um diferencial que aliado aos demais integrantes podem fazer ainda melhor e sonhar com o título da Liga Nacional”, avaliou.

A campanha do Grêmio Cief foi de fazer inveja na conquista do Campeonato Regional Norte-Nordeste Adulto de Polo Aquático (Masculino), que terminou no último domingo, no parque aquático da Vila Olímpica Parahyba. O representante paraibano terminou invicto e com 100% de aproveitamento, onde derrotou o Náutico-CE (21 x 7), Adesef/B e A-PA (20 x 1 e 16 x 4, respectivamente) todos pela fase de classificação.

Na semifinal, o Grêmio Cief venceu o Adesef/A-PA (15 x 3), enquanto na final, derrotou o Amazonense-AM (15 x 8). A equipe paraibana utilizou os seguintes atletas: Fábio Violette e Leonardo Sottari (ambos italianos), Leuso Medeiros, Roberto Marques, André Raposo, Rodrigo Paulo, Leonardo Vergara, André Medeiros, Otávio Paulo, Henrique César, José Maria, Aquiles Suguer, Urubatan Ferreira, Fernando Guebre, Franco Mesquita, Wagner Felipe, Marcelo Barbosa, João Felipe, Edgleuson Gomes e Diógenes Rio Branco.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

Goleira paraibana é convocada para Pan-Americano do Canadá FotoS: Divulgação

Atleta nasceu em João Pessoa e defende Seleção Feminina de Handebol

Lima

marcosauniao@gmail.com

Pan-Americano, um sonho dos atletas

Paraibana atua na Romênia e mais uma vez teve seu nome confirmado na seleção para os Jogos

Ana Paula Rodrigues Belo (CSM Bucaresti-Romênia) Francielle Gomes da Rocha (Hypo Nö-Áustria)

Pontas

Amanda Andrade (AAU Concórdia-SC), Deonise Fachinello (CSM Bucaresti-SC) Jaqueline Anastácio (Ringkobing Handbold APS - Dinamarca)

Alexandra Nascimento (Baia Mare-Romênia), Célia Costa Coppi (Metodista/São Bernardo-SP), Fernanda França (CSM Bucaresti-Romênia), Jéssica Quintino (MKS Selgros Lublin - Polônia) e Samira Rocha (OGC Nice - França)

Pivôs

Goleiras

Bárbara Arenhart (Baia Mare-Romênia) Mayssa Pessoa (CSM Bucaresti-Romênia)

Armadoras

Riachuelo

Daniela Piedade “Dani Piedade” (Siofok KC - Hungria), Fabiana Diniz “Dara” (SG BBM Bietigheim - Alemanha) Tamires Morena (Gyori Audi ETO - Hungria)

COPA DO MUNDO

Paraciclismo brasileiro é atração na Suíça A Seleção Brasileira de Paraciclismo fez sua parte e representou muito bem o país na 2ª etapa da Copa do Mundo da modalidade, que terminou na última terça-feira, em Yverdon, na Suíça. A competição reuniu os principais paratletas de ciclismo da atualidade e distribuiu pontos importantes para aqueles que brigam por uma vaga na Paralimpíada do Rio/2016.

Após a disputa das provas de Contra-Relógio Individual, realizadas no última domingo, os atletas partiram para as provas de resistência de suas respectivas categorias, que foram realizadas na última segunda-feira e terçafeira. O destaque ficou para Lauro

Às vésperas dos Jogos Olímpicos do Rio, o Brasil vai ter uma delegação recorde para os Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá. Com equipes em quase todas as modalidades olímpicas coletivas - exceto o hóquei sobre a grama feminino -, o Time Brasil terá 601 atletas. De acordo com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) a delegação é a maior a competir no exterior, só menor do que a aquela que participou do Pan do Rio, em 2007, com 660 atletas. De qualquer forma, é um aumento expressivo na equipe de 515 esportistas que foi a Guadalajara, no México, há quatro anos.

O Bom nisso é que a nossa Paraíba também está representada. Teremos três conterrâneas: Andressa Morais (lançamento do disco), Jucilene Sales (lançamento do dardo) e Jailma Sales (400m e Revezamento 4x400m e 4x100m).

A grande parte da delegação anunciada pelo COB já era conhecida, uma vez que as respectivas confederações já haviam antecipado suas convocações. Entre as poucas novidades, a lista de convocadas do futebol feminino, sem a presença da atacante Marta. O time, entretanto, é muito parecido com aquele que está disputando o Mundial da modalidade, no Canadá, e conta com atacante Cristiane e a meio-campista Formiga. Cortada do Mundial, a zagueira Erika está na lista. As delegações do vôlei de quadra, do basquete, do rúgbi e da ginástica artística ainda não foram divulgadas, o que o COB promete que será feito em breve pelas respectivas confederações. O vôlei vai com time B, o basquete já tem uma pré-lista sem atletas da NBA, da WNBA, Marquinhos e Huertas, enquanto a ginástica sabe que terá o desfalque de Sérgio Sasaki e Diego Hypolito.

Antes das divulgações, já se sabe que o Brasil terá pelo menos 12 atletas naturalizados no Pan, incluindo aí atletas nascidos no país, mas que competiam por outra bandeira. São dois holandeses e um britânico na seleção de hóquei sobre a grama; uma italiana, uma espanhola e um francês na esgrima; dois espanhóis, um italiano, um cubano e um croata no polo aquático; além de uma chinesa no tênis de mesa.

A Seleção

Centrais

A paraibana Mayssa Pessoa, que defende o CSM Bucaresti, da Romênia, teve ontem seu nome confirmado na relação das 15 atletas da Seleção Feminina de Handebol que irão disputar os Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá, no início do mês de julho.

Ela foi mais uma vez convocada pelo ténico Morten Soubak.

O treinador manteve a base da equipe campeã mundial em 2013, com atletas experientes como a ponta direita Alexandra Nascimento e as pivôs Daniela Piedade e Fabiana Diniz, a Dara, capitã da Seleção, mas também incluiu jovens talentos como a central Francielle da Rocha e a pivô Tamires Morena Araújo.

Esta será a segunda competição oficial da equipe em 2015. No mês de maio, o Brasil foi campeão do Pan-Americano Feminino de Handebol, em Cuba. Além disso, na última sexta-feira e domingo, a Seleção fez dois jogos amistosos pelo Desafio das Campeãs contra a Noruega, atual campeã olímpica, em São Bernardo do Campo (SP). O primeiro deles saiu melhor para as adversárias e o segundo, para as brasileiras, que venceram com um grande apoio da torcida.

“Estou muito contente com o Pan-Americano, com a fase de treinamentos que fizemos no Rio de Janeiro e os dois jogos em São Bernardo.

Teremos ainda alguns dias em São Paulo antes da viagem para Toronto, depois desse período de descanso que elas terão, que também é necessário”, disse o técnico, lembrando que as jogadoras saíram de férias depois dos amistosos.

Morten demonstra total confiança nas atletas convocadas em busca de mais um título dos Jogos Pan-Americanos. “Vamos com um grupo bem preparado. Ainda com a ausência de algumas atletas importantes, mas como já sabíamos há muito tempo que teríamos de lidar com essa falta já fizemos um planejamento contando com isso”, completou, referindo-se às lesões da armadora Eduarda Amorim e das centrais Mayara Moura e Deborah Hannah. Depois de Toronto, o Brasil dá sequência à preparação para o Mundial, que será disputado em dezembro, na Dinamarca.

Marcos

Chaman e Soelito Gohr, que colocaram o Brasil no Top 10 da classe C5, terminando em quinto e sexto lugares, respectivamente (+37s).

“Acredito que o resultado foi excelente. A disputa foi de muita intensidade e alto nível, mas o Brasil mostrou que está brigando de igual pra igual e isso é muito importante na busca pela classificação para Rio 2016”, comentou Claudio Civatti, técnico da seleção.

Roberto Franco finalizou na 15ª colocação da classe C2 (+9min11s). Já na Handbike H3, Eduardo Ramos ficou com a 25ª colocação (+30min) da mesma categoria. Ulisses Leal acabou não completando a prova da categoria Handbike H4.

A atleta da Equipe de Ciclismo do Unipê, Karine Ximenes, que também é triatleta, venceu nesse final de semana a Travessia Batalha Naval do Riachuelo, que aconteceu na orla de João Pessoa no último domingo. A prova consistiu em um percurso de cerca de 2km. Karine foi a campeã da categoria 17-29 anos e também conquistou a quarta colocação geral. O próximo desafio da atleta é o Campeonato Nordestino de Triathlon nas distâncias de Sprint, no dia 28/6 em Salvador - BA.

Futebol Feminino A Federação Paraibana de Futebol marcou para amanhã, às 15h, a primeira reunião para tratar do Campeonato Paraibano de Futebol Feminino 2015. O presidente Amadeu Rodrigues vai presidir a reunião. As equipes já se orgnaizam.

Má qualidade I

Má qualidade II

A diretoria do Campinense tomou uma decisão, no mínimo, inusitada. O presidente raposeiro, William Simões, disse que vai devolver a taça do Campeonato Paraibano de 2015.

Na avaliação do dirigente, o troféu entregue no último sábado é de má qualidade, comparado até aos que são distribuídos em campeonatos amadores. É incompatível com a Raposa, que comemora o seu centenário.

Rei da Ucrânia na Raposa O Campinense fez uma boa aquisição. A contratação do meia Gil Bala. Experiente, o jogador de 35 anos de idade tem currículo de sobra. Morando no bairro do Rangel, na capital, o atleta já foi Rei na Ucrânia quando defendia o Arsenal de Kiev. Hoje, ele ainda é idolatrado por lá!

Lauro Chaman foi um dos destaques do Brasil

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

A UNIÃO

COPA AMÉRICA 2015

Peru e Venezuela em decisão FotoS: Divulgação

Jogo pela segunda rodada do Grupo do Brasil é classificatório

No encerramento da segunda rodada do Grupo C da Copa América (Grupo do Brasil), a Venezuela, que se constituiu a surpresa até agora da competição, pode conseguir a classificação de forma antecipada para a outra fase, hoje, às 20h30, contra o Peru, no Estádio Val Paraíso, no Chile.

Os venezuelanos derrotaram na estreia a Colômbia (1 a 0) e se tornam favoritos para o segundo resultado positivo na competição. Já o Peru, que perdeu para o Brasil (2 a 1) no primeiro jogo entre as equipes, corre para obter a reabilitação e continuar “vivo’ na competição. O técnico da Venezuela, Noel Samvicente deve manter o time que venceu a primeira partida, apesar de criticar as boas chances que foram desperdiçados durante o jogo.

Segundo ele, garantir a classificação antecipadamente deixará o grupo mais tranquilo para o último duelo, nos preparativos para a outra fase da disputa. “Tentaremos mais

1a Fase

Na estreia da Copa América, os venezuelanos não deram trégua aos colombianos e deixaram o campo de jogo com a vitória por 1 a 0

três pontos e garantir a vaga por antecipação. Espero que possamos errar menos e fazer mais gols nas oportunidades que tivermos durante o confronto”, frisou.

Pelo lado peruano, só a vitória interessa para que a seleção possa continuar sonhando com uma das vagas. O técnico Ricardo Gareca, deve mudar o time em relação ao que perdeu para o Brasil. Ele

sabe que outra derrota será o final para o país na Copa América. “É vencer ou vencer para ficarmos com chances para brigar pela vaga na próxima fase. O grupo está ciente que não pode vacilar, mas buscar até o último minuto de jogo a vitória”, observou o técnico peruano.

Argentina A Conmebol puniu Tata

Martino com um jogo de suspensão pela expulsão na vitória da última terça-feira sobre o Uruguai. Assim, o treinador da seleção argentina perderá o confronto contra a Jamaica, no sábado (20), em Viña del Mar. Ele não poderá ter qualquer contato com os jogadores e com a comissão técnica dentro do estádio. Tampouco terá acesso ao vestiário e à área técnica no gramado. Se

desobedecer as ordens e estabelecer qualquer forma de comunicação com o elenco, sofrerá nova punição.

Na última terça-feira, Martino teve que acompanhar de uma cabine de rádio a primeira vitória da Argentina na Copa América. Ainda no primeiro tempo, o treinador argentino reclamou muito de marcações de Sandro Meira Ricci e acabou expulso pelo árbitro brasileiro.

Quinta-feira, 11 de junho 20h30: Chile 2 X 0 Equador Sexta-feira, 12 de junho 20h30: México 0x0 Bolívia Sábado, 13 de junho 16h: Uruguai 1x0 Jamaica 18h: Argentina 2x2 Paraguai Domingo, 14 de junho 16h: Colômbia 0x1 Venezuela 18h30: Brasil 2x1 Peru Segunda-feira, 15 de junho 18h: Equador 2x3 Bolívia 20h30: Chile 3x3 México Terça-feira, 16 de junho 18h: Paraguai 1x0 Jamaica 20h30: Argentina 1x0 Uruguai Quarta-feira, 17 de junho 21h00: Brasil x Colômbia Quinta-feira, 18 de junho 20h30: Peru x Venezuela Sexta-feira, 19 de junho 18h: México x Equador 20h30: Chile x Bolívia Sábado, 20 de junho 16h: Uruguai x Paraguai 18h30: Argentina x Jamaica Domingo, 21 de junho 16h: Colômbia x Peru 18h30: Brasil x Venezuela

EMBRIAGUEZ

Técnico chileno diz não ver motivos para cortar Arturo Vidal após acidente Arturo Vidal não deve ser cortado da seleção chilena depois da prisão por causa de um acidente em que se envolveu na última terça-feira, próximo a Santiago, capital do Chile. Quem diz é o técnico Jorge Sampaoli.

“A medida é procurar ver como ele está e fazer com que ele saiba que para nós é um jogador muito importante. Ele cometeu um erro que não é tão determinante para cortá-lo”, afirmou Sampaoli. “Ele sempre teve um comportamento muito bom. Cometeu um erro. Há um monte de coisas a serem colocadas na balança”.

O treinador do Chile negou ter consultado os jogadores sobre a decisão de cortar ou não

Jogador da seleção chilena se envolveu em acidente de trânsito próximo ao hotel onde time está concentrado

Curtas

Vidal e afirmou que o passado do meia, que jogou a Copa do Mundo com uma lesão no joelho, precisa ser levado em conta.

“Sempre valorizo os momentos em que Vidal colocou seu futuro em risco pela seleção.

Não me parece certo cortar alguém porque cometeu um erro”.

Sampaoli também negou que haja um favorecimento a Vidal. “Há situações pontuais em que se toma diferentes medidas em diferentes casos. Não tem a ver com o fato de ser Vidal. Vão começar um monte de teorias daqui em diante. Se o Chile não for campeão, será pelo funcionamento da equipe. Isso que aconteceu não afetará em nada o que vem sendo feito até agoFoto: Cláudio Góes

ra”, completou Sampaoli, que afirmou confiar em sua equipe.

O acidente aconteceu na noite de terça-feira, a cerca de 25km de Santiago. Vidal, que dirigia uma Ferrari, se envolveu em um acidente no entorno do hotel Monticcello, onde deveria se apresentar à seleção chilena às 23h, de acordo com o hospital San Luis de Buin.

Além dele, outros três carros se envolveram na batida. O jogador teve uma contusão no pescoço e sua mulher fraturou o cotovelo. Exames mostraram que o atacante da Juventus estava embriagado no momento do acidente. Ontem, a Justiça apreendeu a carteira de motorista de Vidal.

Femar quer revelar Técnico do Nacional jogadores na Série B com lista de atletas

Raposa contrata goleiro paulista

O presidente e técnico do Femar, Severino Ferreira, disse ontem que o time vai disputar a Segundona/2015 para tentar uma vaga na Divisão de Elite/2016, mas, especificamente, revelar atletas. O grupo conta com 15 jogadores, porém, o elenco deve contar com 20, com treinos no campo da Praça dos Funcionários II, na capital.

O goleiro Alex Alves (ex-São Bento-SP) e o atacante Adalgiso Pitbull (ex-Guarany de Sobral-CE) foram contratados pelo Campinense clube para o Campeonato Brasileiro da Série D, que terá início no dia 12 de julho. O primeiro tem 23 anos e atuou pelo Sertãozinho, Marília-SP, Mogi Mirim-SP, Atlético-GO, Trofense, de Portugal, ABC, Santa Cruz-PE e São Bento de Sorocaba-SP. O segundo, de 25 anos, defendeu o Icasa-CE, Guarani de Campinas-SP e Guarany de SobralCE. Anteriormente, a Raposa fechou com o lateral-esquerdo Felipe Ramon e o meia Gil Bala, que defenderam o Auto Esporte no Estadual/2015. Além das quatro novidades, o campeão paraibano contratou o goleiro Glédson, um dos destaques do time na conquista do Estadual/2015. Para o presidente William Simões, são mudanças normais que acontecem em qualquer clube para reforçar e deixar o grupo mais forte para o desafio do próximo semestre.

O treinador Jazon Vieira espera definir em curto espaço de tempo a o elenco do Nacional de Patos que disputará a Segundona/2015. O exautomobilista entregou à diretoria alviverde uma lista com sete nomes e aguarda um retorno da diretoroia do Alviverde patoense.

CSP vai priorizar as Cruzeiro-PB quer categorias de base jogar no “Zezão” O Centro Sportivo Paraibano (CSP) deve emprestar vários jogadores para os clubes que disputarão a Segundona do Paraibano/2015 e de outras competições pelo Brasil. Quem poderá assumir o comando técnico de alguma equipe é o treinador Tazinho, que comandou o time no Paraibano/2015. Como sempre acontece todos os anos, o Azulão investirá neste segundo semestre nas divisões de base e aproveitará para negociar jogadores para times do país e do exterior.

A diretoria do Cruzeiro de Itaporanga espera realizar os jogos da Segundona/2015 no Estádio Zezão, no interior paraibano.

A diretoria solicitou à Prefeitura local que agilize as reformas que estão sendo feitas para que o torcedor possa prestigiar os jogos. A edilidade vem realizando reformas nos banheiros, vestiários para os atletas e arbitragem, portões de acesso ao público, além do gramado, que sofre com a seca que acontece na região.

A FPF E A TAÇA DE CAMPEÃO 2015

O

presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Amadeu Rodrigues, disse ontem que vai conversar com a diretoria do Campinense Clube, sobre a polêmica do clube em não receber a taça referente ao título Estadual/2015.

O dirigente frisou que a taça estava na entidade desde o início da gestão, além dos problemas financeiros que afetaram para se fazer uma outra taça. “Iremos conversar e chegar a um consenso com o pessoal do Campinense para dar um ponto final nesta polêmica. Nós recebemos a taça desde o início da gestão e tivemos alguns problemas financeiros. A ideia é lançar um concurso para escolher uma nova taça para o Paraibano/2016”, disse.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 18 de junho de 2015

juLgamento de TÉCNICO

Belo no banco dos réus na 2

a

Foto: Divulgação

Acusação é de que Roberto Fonseca não poderia comandar equipe Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

O Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba programa para a próxima segunda-feira, o julgamento do processo de autoria do Treze e do Campinense, que pede a punição do Botafogo, com a perda de pontos, por ter escalado o treinador Roberto Fonseca, no segundo jogo contra o Campinense do quadrangular final do Campeonato Paraibano, sem que o mesmo tivesse cumprido suspensão por ter sido expulso no jogo anterior entre as duas equipes, disputado em Campina Grande. Os dois clubes alegam que o Belo infringiu o artigo 52 do Regulamento Geral de Competições da Confederação Brasileira de Futebol.

Ao pedir a punição para o Botafogo, o Treze - interessado direto, porque uma vez o Botafogo perdendo pontos, passa para a segunda colocação do Campeonato Paraibano e por conseguinte fica com as vagas para as Copas do Brasil e do Nordeste, no próximo ano - se baseia no Artigo 214 do CBJD, que prevê perda de pontos. O procurador do TJD, Marinaldo Roberto de Barros, mandou arquivar o processo. Ele discordou da denúncia e disse que a punição para o caso saía do Artigo 191, que previa apenas multa. Mas o procurador-geral do Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba, Said Abel da Cunha, desconsiderou o parecer e determinou o trâmite normal do processo contra o Belo.

O setor jurídico do Botafogo tenta tranquilizar o torcedor botafoguense e diz que Marinaldo está coberto de razão, já que no regulamento do Campeonato Paraibano deste ano, não tem nenhuma menção a isto. Segundo os advogados do Belo, o que dispõe no Regulamento Geral de Competições de 2015, da CBF, trata apenas das compe-

O Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba programa julgamento do treinador, o que deverá agitar o futebol paraibano apesar do término do campeonato FOTO: Edson Matos

Dispensas confirmadas para amanhã

Fonseca foi expulso, mas comandou time no jogo seguinte

tições que são organizadas pela entidade nacional, e não das estaduais organizadas pelas federações estaduais.

O supervisor do Botafogo, Giancarlo Dantas, disse que tem em mãos uma decisão do STJD sobre um caso idêntico ocorrido com o auxiliar técnico do Paysandu. Rogério Suares Gameira foi expulso no jogo contra o Águia Negra, pela Copa do Brasil, no dia 1º de abril deste ano, e no jogo seguinte da competição, no dia 12 de maio, contra o ABC, não cumpriu

a suspensão. O resultado do julgamento foi uma decisão, por unanimidade, da Terceira Comissão Disciplinar do STJD, determinando uma punição apenas de advertência, por infração do artigo 258, do CBJD. O presidente do Treze, Bebeto Silva, disse que vai lutar pelo o que ele considera um direito do clube, até o fim. Segundo ele, a vaga para a Copa do Brasil e para a Copa do Nordeste será do Galo, que ficou em terceiro lugar no Campeonato Estadual.

A diretoria do Botafogo espera resolver, até amanhã, as negociações com os jogadores que não deverão mais continuar no clube no próximo semestre. Durante todo dia de hoje, os dirigentes vão se reunir com os atletas que não figuram mais nos planos do treinador Roberto Fonseca. O presidente Guilherme Novinho já está de posse da lista, mas não quis adiantar nenhum nome, para evitar que os atletas fiquem sabendo do desligamento através da imprensa.

“Seria uma falta de ética nossa, noticiar na imprensa, antes mesmo de conversar com os jogadores. Nós vamos conversar com todos eles, e achar uma solução boa para o clube e para eles. Não há nenhuma lista negra.

São todos bons atletas, só que cada técnico tem a sua visão e sua forma de trabalhar, e alguns deles não se enquadram na filosofia de trabalho que Roberto Fonseca pretende adotar para conseguir a nossa tão sonhada classificação para a Série B”, disse Novinho.

Dentro da Maravilha do Contorno, apesar de não ter nada confirmado oficialmente, comenta-se que o zagueiro Roberto Dias, o lateral Lucas

SEGUNDA DIVISÃO

Mendes e o zagueiro Carlinhos Rech fazem parte da lista dos atletas que vão deixar o clube. O atacante Luiz Carlos foi o primeiro a ser confirmado oficialmente, isto porque a notícia vazou antes do acerto com o atleta, já que o próprio Luiz Carlos declarou em uma rede social.

Entre os reforços, até agora apenas o ex-atacante do Auto Esporte, Jó Boy está confirmado oficialmente. O técnico Roberto Fonseca pediu mais um dia para indicar uma lista de jogadores que ele desejaria trabalhar de agora por diante. “Ele vai nos dar as posições em que ele ver carência no nosso elenco e nós vamos cair em campo para buscar estes atletas. A princípio, podemos adiantar que nós precisamos de um atacante de área, já que Luiz Carlos está de saída. A medida que fomos dispensando algum atleta, logicamente que teremos de repor.

Nós vamos tentar fechar o elenco até no máximo no início da próxima semana, para que a equipe entrose neste período de folga da Série C”, disse o presidente, admitindo que o zagueiro Roberto Dias não deverá mesmo continuar no clube, e portanto, um novo zagueiro deverá ser contratado.

INVESTIMENTOS

Nacional finaliza contratação da Esporte de Patos volta ao passado comissão e montagem do time para subir à Série A do Paraibano Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

Os dois representantes de Patos no Campeonato Paraibano da Segunda Divisão/2015, Nacional e Esporte, não perdem tempo e começam a montar as comissões técnicas e os elencos, visando conquistarem as duas vagas para a Divisão de Elite/2016. Com o início previsto para o dia 16 de agosto a disputa contará com 13 clubes - Sport de Teixeira desistiu de participar - em quatro grupos. Fazem parte da Segundona: Femar (João Pessoa), Desportiva (Guarabira), Internacional e Spartak (ambos da capital paraibana (Grupo do Litoral); Serrano e Sport Campina (ambos de Campina Grande) e Picuiense (Agreste); Esporte, Nacional

(ambos de Patos) e Sabugy de Monteiro (Sertão 1); Cruzeiro (Itaporanga), Nacional (Pombal) e Paraíba de Cajazeiras (Sertão 2).

O Nacional saiu na frente do rival, com a contratação do ex-treinador do Auto Esporte, Jazon Vieira, além de alguns jogadores que estão “apalavrados” com o Alviverde para o desafio no segundo semestre. Podem defender o Canário do Sertão, Ricardo (goleiro), Tiago Granja (lateral direito), Henrique e Mercinho (zagueiros), Daniel, Deda e Juan (meias), Josimar e Ribinha (atacante). Outros devem chegar, porém, a diretoria está negociando para montar um grupo com 25 atletas, juntamente com 8 a 9 da base.

Para o presidente do Nacional, Alisson Nunes, a expectativa é definir o elenco

até o final deste mês, já que a previsão de iniciar a pré-temporada será no dia 16 de julho.

“Estamos começando cedo na montagem do grupo para que possamos fazer uma pré-temporada tranquila e planejada.

Temos outras opções para trazer, mas quero o aval da comissão técnica para fechar o acordo”, disse.

Sobre os maiores concorrentes as duas vagas o dirigente ressaltou que o rival Esporte, Desportiva (Guarabira), Paraíba de Cajazeiras e Nacional de Pombal, são os mais fortes, mesmo respeitando as demais equipes. “Futebol está muito nivelado com os clubes motivados e correndo atrás do objetivo. Creio que teremos muitas dificuldades, mas vamos formar um time forte para conseguir o título”, observou.

O Esporte de Patos aposta na comissão técnica que conquistou a Segundona de 2013 - Santa Cruz de Santa Rita foi o vice - para voltar a Série A do Paraibano/2016.

Os experientes Marcos Nascimento (técnico) e Airton Sales (auxiliar) serão os responsáveis para repetir a façanha e levar o clube a ficar entre os melhores do Estado.

De acordo com o presidente do Patinho, Marcos César, são profissionais que conhecem o futebol paraibano e podem dar uma nova colaboração ao time no acesso à Série A do Estadual. “Já conhecem o clube e podem fazer um belo trabalho levando o Esporte a ficar entre os melhores no ano que vem.

Iremos pelo velho ditado popular, time que ganha não se mexe”, disse.

Em relação a reforços o

dirigente enfatizou que está a procura e conversando com os novos jogadores, preferindo revelar apenas quando as duas partes estiverem acertadas. Ele deseja formar um grupo com 25 jogadores, sendo 15 reforços e 10 da base, para dar vez a garotada que está sendo formada no clube.

“Nossa meta é fazer o craque em casa para que possamos ter lucro no futuro. Temos atletas que podem surpreender e fazer a diferença na competição”, frisou. A prétemporada terá início no dia 15 de julho, com os treinamentos acontecendo no Estádio José Cavalcanti, na Morada do Sol. Pelo regulamento da competição na primeira fase as equipes jogam dentro do próprio grupo em ida e volta, se classificando as duas

melhores. Na segunda fase começa o mata-mata com os cruzamentos entre os grupos Litoral e Agreste; e Sertão 1 e Sertão 2. O primeiro do Litoral joga contra o segundo do Agreste e vice-versa. O mesmo acontece no grupo do Sertão.

Na terceira fase, os vencedores dos confrontos vão participar de um sorteio na sede da FPF para a definição dos jogos de ida e volta.

Não pode haver cruzamento entre equipes do Sertão ou do Litoral. Será um representante do Sertão contra um representante do Litoral nos dois cruzamentos. Na quarta e última fase, um novo sorteio para definir o mando de campo dos jogos finais de ida e volta.

Nas terceira e quarta fases se houver empates em número de pontos e saldo de gols, a decisão será nos pênaltis. (WS)

Geral

25

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - Quinta-feira, 18 de junho de 2015

Bioma Caatinga

Brasileiros participam de pesquisa na Dinamarca Foto: Divulgação/Governo do Piauí

Os pesquisadores do Núcleo de Bioprospecção e Conservação da Caatinga (NBioCaat), coordenado pelo Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCTI), participam, de 16 a 22 de junho, em Copenhagen, do primeiro encontro do Programa em Rede Internacional Brasil-Dinamarca: Estratégias inovadoras para o desenvolvimento de antimicrobianos.

No evento, o pesquisador Alexandre José Macedo, da UFRGS, ministrará palestra “Estratégias para inibir a adesão microbiana”.

A pesquisadora Maria Tereza Correia (UFPE) abordará o tema “Compostos bioativos de plantas da Caatinga” e a pesquisadora Patrícia Maria Paiva (UFPE) sobre “Proteínas antimicrobianas”.

O programa foi criado em 2014, com participação do NBioCaat/Insa, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Além das instituições brasileiras, participam da Rede a Universidade de Copenhagen e o Statens Serum Institut.

O NBioCaat é uma rede multidisciplinar de pesquisadores de várias regiões do Brasil, que atuam de forma articulada com a finalidade de selecionar espécies, isolar e caracterizar quimicamente os compostos das plantas da Caatinga que tenham propriedades medicinais, terapêuticas e aromáticas das plantas da região semiárida brasileira.

O objetivo do Núcleo é encontrar produtos com alguma atividade biológica com aplicação no setor farmacêutico, veterinário e de biocontrole de pragas e cosméticos.

A busca por compostos bioativos provenientes de plantas da Caatinga, com ação antimicrobiana, tem sido foco das pesquisas do NBioCaat, uma vez que, com frequência, bactérias resistentes à terapia convencional têm surgido em hospitais de todo o mundo.

Propriedades As plantas da Caatinga já são utilizadas pela população local como fonte de cura

CAJAZEIRAS

Diocese comemora o centenário com eventos Sucursal de Cajazeiras auniaocz@gmail.com

A Diocese de Cajazeiras, criada há 100 anos, vive um momento de intensa movimentação para encerrar as comemorações do seu centenário. Aberta em fevereiro do ano passado, a programação chega ao seu final neste mês, com vários eventos, encerrando um período de envolvimento de todas as paróquias da região, grupos e movimentos da Igreja Católica, conforme informa o bispo diocesano Dom José González Alonso. Amanhã, a Assembleia Legislativa da Paraíba, por iniciativa do deputado cajazeiren-

se Jeová Vieira Campos (PSB), estará presente na cidade para uma sessão especial em homenagem aos 100 anos da Diocese, em conjunto com a Câmara de Vereadores.

No próximo dia 27 deste mês acontecerá a grande celebração de encerramento das comemorações com uma missa em praça pública, no centro da cidade, reunindo bispos e sacerdotes de vários Estados do Nordeste, além do Núncio Apostólico. Segundo afirma o padre Agripino Ferreira de Assis, vigário geral de Cajazeiras, será um momento histórico.

Neste dia também será inaugurado o Marco do Centenário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2.6.011/2015 A Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 2.6.011/2015 - cujo objeto é a Aquisição de Material de Expediente para o Projovem Campo, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da abertura: 30 de Junho de 2015, às 09h00min (horário local). Os interessados poderão obter o Edital, na Gerência de Licitação, situado à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar, Centro, Monteiro – PB, em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 20,00 (Vinte reais). Informações pelo telefone (83) 3351-1544.

Monteiro-PB, 17 de Junho de 2015.

Erinaldo Araújo Sousa Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº- 0.2.002/2015 - REPUBLICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipalde Monteiro, Estado da Paraíba, TORNA PÚBLICO, a Tomadade Preços nº. 0.2.002/2015, Tipo Melhor Técnica e Preço, objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB. Data de Abertura 20/07/2015 às 10h00min, nasala de reuniões da CPL. O Edital encontra-se a disposição dosinteressados na Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro- Monteiro - PB, maiores informações através do telefone (83)3351-1544, no horário das 07h30min às 12h00min.

Monteiro-PB, 17 de Junhode 2015.

ERINALDO ARAUJO SOUSA Presidente da CPL/Gerente de Licitações

Plantas da Caatinga que tenham propriedades medicinais, terapêuticas e aromáticas são alvo de estudo coordenado pelo Insa

de dores, inflamações, infecções, entre outras doenças. A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e isto sig-

nifica que algumas espécies deste bioma não ocorrem em nenhum outro lugar do mundo, tornando a Caatinga um

PINTO DO ACORDEON

patrimônio vegetal único que deve ser conhecido cientificamente e aproveitado em benefício da população humana.

do Baião”, Luiz Gonzaga. Importantes artistas de renome nacional dão seus depoimentos sobre Pinto do Acordeon, defensor do legítimo forró pé-de-serra.

Onaldo Queiroga, autor do livro, procurou entrar na vida e na intimidade do forrozeiro, destacando sua posição ideológica, visão política, sentimentos e, principalmente, a paixão pelas coisas da cultura nordestina.

O primeiro lançamento de “Por Amor ao Forró” acontece no dia 19 de junho, às 8h, no Centro Cultural Amaury de Carvalho, em Patos. À noite, no Terreiro do Forró, Pinto fará seu show. Em Campina Grande, o lançamento será no próximo sábado, às 20h, na Central de Imprensa instalada no Parque do Povo. Logo depois, Pinto sobe ao palco para encantar, cantando e tocando

seus sucessos. A obra tem prefácio do artista piauiense Beto Brito e apresentação de Rangel Junior, professor, cantor, compositor e reitor da UEPB, que ressaltou que a EDUEPB traz à luz um dos grandes referenciais da musicalidade forrozeira. “Em boas mãos a história deste nordestino de valor. Em bom momento temos a oportunidade de conhecer a fundo e ampliar o respeito para com este cidadão paraibano” Francisco Ferreira Lima, o Pinto do Acordeon, é natural de Conceição e autor de grandes sucessos como “Engenho velho”, “Paixão de beata”, “Vida boa aperreada”, entre outros.

Compositor disputado por grandes intérpretes como Elba Ramalho, Fagner, Dominguinhos, Genival Lacerda, Luiz Gonzaga, Trio Nordestino e Os 3 do Nordeste.

Eduepb publica livro sobre a vida e a obra do compositor Cantor, sanfoneiro e símbolo de expressão da cultura nordestina, o cantor paraibano Pinto do Acordeon, um dos ícones da música regional, teve a sua obra imortalizada nas páginas de um livro que acaba de ser publicado pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).

A obra “Por Amor ao Forró, Pinto do Acordeon”, de autoria do escritor Onaldo Queiroga, homenageia em vida o maior forrozeiro dos sertões da Paraíba e um dos melhores do Nordeste.

O livro publicado pelo Selo Latus da EDUEPB retrata, através de histórias, depoimentos, poesias, música e fotos em preto e branco, aspectos e peculiaridades do forrozeiro de Conceição. Com 227 páginas, ele mostra toda a trajetória de um dos mais autênticos seguidores do “Rei

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel de Barros, 193 - Centro - Remigio - PB, às 14:30 horas do dia 02 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001461. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33641631.

Email: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM / LICITACOES.REMIGIO.PB.GOV.BR Remigio - PB, 17 de Junho de 2015 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica no acompanhamento e a fiscalização de obras e serviços de engenharia no Município de Mãe D’água-PB, conforme especificações no edital e seus anexos.

DATA REUNIÃO: 08 de Julho de 2015, ás 08:30 horas INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D’ÁGUA - PB, 17 de Junho de 2015.

SILVANIA SOARES DA SILVA PRESIDENTE DA CPL

No segundo semestre deste ano, pesquisadores da Rede se encontrarão no Brasil com agenda ainda a ser definida.

Título sobre o poder da mente motivada será lançado em JP

O livro “Coaching Motivacional - o poder de uma mente motivada” de autoria do escritor paraibano Bruno Miranda será lançado hoje na Livraria Leitura, no Manaíra Shopping, às 19h. Sua apresentação foi feita por um dos maiores palestrantes motivacionais da atualidade, o professor Gretz.

Seu prefácio foi oferecido por outra grande referência do Coaching no Brasil: José Roberto Marques, presidente do Instituto Brasileiro de Coaching.

Bruno Miranda é paraibano e mora em Goiânia há 31 anos. É diretor executivo do IBM Palestras e sócio diretor da Coach & Você, diretor de Projetos da AJE Goiás, professional Coach, tecnólogo, engenheiro e administrador, analista comportamental. Já palestrou em todos os Estados brasileiros e já foi assistido por mais de 300 mil pessoas.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2015, que objetiva: Contratação de Profissionais do Setor Artístico - ROBERTO SILVA E BANDA, para animação dos Festejos Juninos, com apresentação no dia 26/06/2015, na comunidade do Caracolzinho e no dia 27/06/2015, na comunidade Boa Vista, no horário da noite, com no mínimo 02h00m de show, conforme cronograma devidamente estabelecido pela comissão organizadora; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROSILENE CANDIDO VIEIRA - ME - R$ 15.000,00.

Gado Bravo - PB, 15 de junho de 2015.

AUSTERLIANO EVALDO ARAÚJO - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Profissionais do Setor Artístico - ROBERTO SILVA E BANDA, para animação dos Festejos Juninos, com apresentação no dia 26/06/2015, na comunidade do Caracolzinho e no dia 27/06/2015, na comunidade Boa Vista, no horário da noite, com no mínimo 02h00m de show, conforme cronograma devidamente estabelecido pela comissão organizadora.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2015.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Gado Bravo: 3390.39. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e:CT Nº 00040/2015 - 15.05.15 - ROSILENE CANDIDO VIEIRA - ME - R$ 15.000,00

26

A UNIÃO

Publicidade

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Ação Social e Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/RECURSOS FEDERAIS: 02.02 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: 04.122.1002.2003 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 02.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA: 12.306.2002.2013 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 02.08 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL/FMAS: 08.244.2014.2039/08.244.2014.207 5 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00066/2015 - 16.06.15 - HORTIFRUTIGRANJEIRO ROSENDO E ROCHA LTDA - ME - R$ 78.100,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00001/2015. OBJETO: ESTRUTURA PARA O TRADICIONAL SÃO PEDRO - 2015, SÍTIO BAIXIO - RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação e Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 16/06/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2015, que objetiva: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Ação Social e Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Riachão/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HORTIFRUTIGRANJEIRO ROSENDO E ROCHA LTDA - ME - R$ 78.100,00.

Riachão - PB, 16 de Junho de 2015.

FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2015, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Mari - PB, 12 de Junho de 2015.

MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA - Prefeito PODER JUDICIARIO DA PARAIBA SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS EDITAL INCLUIDO EM 30/03/15 COMARCA DA CAPITAL. 5ª. FAMILIA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 28104320158152001 Ação: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER. A(o) SR(a) JACQUELINE SANTOS MEDEIROS LIMA, dado(a) por estar em local incerto e/ou não sabido, que tramita por esta Vara a ação acima identificada, ficando DEVIDAMENTE CITADO(A) para, querendo, CONTESTAR, a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão, nos termos dos art. 231, II e 285, observado o art. 233, todos do CPC. Ação esta requerida por PAULO DE MEDEIROS LIMA. João Pessoa, PB, 30/03/2015. Eu, Jovanka Vieira Espinola, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Agamenilde D. A. vieira Dantas, Juíza de Direito.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 14:00 horas do dia 02 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de limpeza e higiene para utilização das secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 36251111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 17 de Junho de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para confecção dos diversos materiais necessários as demandas operacionais das Secretarias pertencentes a este Município, conforme especificação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.

Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 17 de Junho de 2015 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2015 O Município de São José dos Ramos, representado por seu Prefeito Constitucional, o Senhor EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 49 e seus parágrafos da lei 8.666/93, considerando o Interesse da Administração Pública.Decide: REVOGAR o edital de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL SRP N. 012/2015.

São José dos Ramos, 17 de Junho de 2015.

EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA Prefeito Constitucional

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ART EM PEDRAS COMERCIO DE MARMORES CPF/CNPJ....: 008239788/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 900,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 033805 Responsavel.: AMARAL & GUIMARAES LTDA - ME CPF/CNPJ....: 007061098/0001-36 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.767,53 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035876 Responsavel.: AMARAL & GUIMARAES LTDA - ME CPF/CNPJ....: 007061098/0001-36 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.765,10 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035992 Responsavel.: AMARAL & GUIMARAES LTDA - ME CPF/CNPJ....: 007061098/0001-36 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.689,72 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035875 Responsavel.: CAMILA PAIVA MARIANE CPF/CNPJ....: 094330954-99 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 510,06 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035608 Responsavel.: CRISTIANA CASSIA DE FREITAS 0377789 CPF/CNPJ....: 015230045/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 237,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034645 Responsavel.: EMILIA DE RODAT LIRA CPF/CNPJ....: 875093268-34 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.985,26 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035910 Responsavel.: EDERIO FRAGOSO DE ALBUQUERQUE CPF/CNPJ....: 089236474-20 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.397,10 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035947 Responsavel.: GILVANILDO & GUIMARAES LTDA - ME CPF/CNPJ....: 013857070/0001-02 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 7.150,30 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035892 Responsavel.: GILVANILDO & GUIMARAES LTDA - ME CPF/CNPJ....: 013857070/0001-02 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.047,35 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035811 Responsavel.: GILVANILDO & GUIMARAES LTDA - ME CPF/CNPJ....: 013857070/0001-02 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.329,89 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035891 Responsavel.: IVANEIDE FIRMINO DA SILVA MENDES CPF/CNPJ....: 093573114-83 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 329,55 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034946 Responsavel.: J O DE A SILVEIRA ME CPF/CNPJ....: 018235132/0001-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.300,95 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035109 Responsavel.: JOBSON RIBEIRO PEREIRA CPF/CNPJ....: 007920934-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 700,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035763 Responsavel.: J S RACOES CPF/CNPJ....: 011336020/0001-54 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 369,40 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034081 Responsavel.: JC RESTAURANTE LTDA CPF/CNPJ....: 015558423/0001-07 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 133,19 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034564 Responsavel.: JAILSON PONTES DA CUNHA CPF/CNPJ....: 013884114/0001-93 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 135,14 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034606 Responsavel.: JOSE DE ARIMATEA ANDRADE

CAVALCANTI CPF/CNPJ....: 045861814-43 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.861,14 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035424 Responsavel.: LANCHONETE CANOA ACAI LTDA ME CPF/CNPJ....: 019166310/0001-09 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 205,85 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035546 Responsavel.: MACHADO DANTAS MANUTENCOES INDUSTRI CPF/CNPJ....: 011420014/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 190,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036228 Responsavel.: MACHADO DANTAS MANUTENCOES IND CPF/CNPJ....: 011420014/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 581,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036258 Responsavel.: MACHADO DANTAS MANUT IND LTDA CPF/CNPJ....: 011420014/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 465,10 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036250 Responsavel.: MACHADO DANTAS MANUT IND LTDA CPF/CNPJ....: 011420014/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 135,95 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036287 Responsavel.: MARIO BARBOSA CPF/CNPJ....: 135007164-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 582,35 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035612 Responsavel.: MRA ENGENHARIA LTDA - ME CPF/CNPJ....: 018274799/0001-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.383,38 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035775 Responsavel.: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO DE GUSMA CPF/CNPJ....: 204017444-34 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 9.631,66 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035350 Responsavel.: RICARDO LIMA RODRIGUES CPF/CNPJ....: 011836124-43 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.000,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035568 Responsavel.: ROSANA BARROS FIGUEIREDO CPF/CNPJ....: 379877554-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.959,67 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035976 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM.DISTR. DE MOV CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.622,32 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034803 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM.DISTR. DE MOV CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 786,61 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034804 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM. E DISTR. DE CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.588,96 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 034935 Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.967,49 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036235 Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.295,04 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036238 Responsavel.: VANIA DE SOUZA CPF/CNPJ....: 310110108-52 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 288,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035560 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 18/06/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 18 de junho de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TAVORA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 008/2015 O pregoeiro no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de JUAREZ TAVORA e para quem interessar que após a reunião de abertura e análise dos envelopes de PROPOSTA E HABILITAÇÃO do Pregão Presencial n.º 008/2015, cujo objeto é preparação e fornecimento de refeições destinadas à manutenção das atividades e programas municipais, o pregoeiro apurou que as empresas: RAVYCK DA SILVA DE MEDEIROS 05645899423, inscrito no CNPJ: 19.707.121/0001-04, foi vencedora do Item 02 com o valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) e a empresa MANOEL TRAJANO DOS SANTOS 02743447427, inscrito no CNPJ: 16.789.744/0001-77 foi vencedora dos itens 01 e 03 com o valor total de R$ 19.750,00 (dezenove mil e setecentos e cinquenta reais).

Juarez Távora–Pb, 09 de Junho de 2015.

Raff de Melo Porto Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00085/2015.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 14h30min, do dia 03 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Equipamentos diversos para Instalação de Academias ao ar livre em diversos pontos do Município.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 17 de Junho de 2015 JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 11:00 horas do dia 09 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de sonorização por carro de som. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 17 de Junho de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00028/2015 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00028/2015, foi considerada DESERTA. Aguiar-PB, 16 de Junho de 2015 MARIA DALVANY GOMES LACERDA Presidente da CPL CAMARA MUNICIPAL DE PATOS - PB CASA JUVENAL LUCIO DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material gráfico e impressos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Patos.

ABERTURA: 01/Julho/2015 às 10:00h. (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Câmara Municipal, Casa Juvenal Lúcio de Sousa, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3421-2215 e pelo e-mail licitação@camarapatos.pb.gov.br.

PATOS - PB, 17 de Junho de 2015.

Wescley Candeia Santana Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ESTRUTURA PARA O TRADICIONAL SÃO PEDRO – 2015, SÍTIO BAIXIO - RIACHÃO/ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2015. DOTAÇÃO: Orçamento de 2015: Recursos Próprios do Município de Riachão: 02.06 - Secretaria de Educação e Cultura: 13.392.2017.2.026 - Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00067/2015 - 16.06.15 - MACILENY ELIENAY BARROSO DO NASCIMENTO - ME - R$ 7.400,00

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ALEX PEREIRA XAVIER COSTA CPF/CNPJ....: 055852204-11 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 80,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030449 Responsavel.: ADRIANA ARAUJO SALVIANO CPF/CNPJ....: 674024964-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 80,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030447 Responsavel.: ADRIANA HIPOLITO DA SILVA CPF/CNPJ....: 032261104-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 80,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030446 Responsavel.: SUSHI BESSA JAPANESE LTDA CPF/CNPJ....: 001002404/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.000,63 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030687 Responsavel.: SANDRA RACKEL LEITE NOVAES ME CPF/CNPJ....: 019053812/0001-23 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 907,20 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032068 Responsavel.: SANDRA RACKEL LEITE NOVAES ME CPF/CNPJ....: 019053812/0001-23 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 915,51 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032069 Responsavel.: ALTECC CONST. E INCORP. LTDA CPF/CNPJ....: 011705521/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 745,69 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035282 Responsavel.: ANA PAULA SANTIAGO CANDIDO ANDRADE CPF/CNPJ....: 029753874-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 689,05 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035699 Responsavel.: ANAMELIA FERREIRA MAIA WANDERLEY ME CPF/CNPJ....: 009472401/0001-19 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.739,50 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035826 Responsavel.: ANDREA DA SILVA SOUZA - ME CPF/CNPJ....: 019529579/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 696,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032013 Responsavel.: ANGELA CRISTINA BORGES SOUZA CPF/CNPJ....: 053663284-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.798,95 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036685 Responsavel.: ARLINDO RODRIGUES COSTA CPF/CNPJ....: 049097584-45 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 80,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030448 Responsavel.: ART SONO COMERCIO DE COLCHOES E MOV CPF/CNPJ....: 010390711/0002-54 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 662,40 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035667 Responsavel.: CONSTRUTORA BWQ LTDA - EPP CPF/CNPJ....: 015532349/0001-41 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.311,17 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035901 Responsavel.: CRISTIANE I.L.NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 027058254-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 80,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030445 Responsavel.: ELINEIDE FERNANDES MIGUEL ME CPF/CNPJ....: 019104356/0001-01 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 722,26 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036267 Responsavel.: FABRICIA NOGUEIRA RAMOS DE VASCONCE CPF/CNPJ....: 020917913/0001-84 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 372,04 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035552 Responsavel.: GERLANE SILVA DE SOUSA CPF/CNPJ....: 046451854-70 Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 5.562,81 Apresentante: XIMENES SERVICE Protocolo...: 2015 - 034301 Responsavel.: LOJA MUNDO 4X4 COM VAR DE EQUIPAMEN CPF/CNPJ....: 012232487/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 801,85 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035694 Responsavel.: LOJAO DOS DESCARTAVEIS COM MAT HOSP CPF/CNPJ....: 010260452/0001-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.900,67 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031452 Responsavel.: LUCIANO COSTA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 293908184-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.342,65 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB

Protocolo...: 2015 - 035569 Responsavel.: MACHADO DANTAS MANUT IND LTDA CPF/CNPJ....: 011420014/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 270,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036817 Responsavel.: MARIA LUZIA DA SILVA MELO CPF/CNPJ....: 015253851/0001-13 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 705,25 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035684 Responsavel.: MARIA LUZIA DA SILVA MELO CPF/CNPJ....: 015253851/0001-13 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 705,25 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035685 Responsavel.: MARINALDO FRANCISCO DE LIMA CPF/CNPJ....: 467643644-00 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 11.657,27 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 035972 Responsavel.: NEWTON LEONARDO ALMEIDA DE HOLANDA CPF/CNPJ....: 005454311/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.994,88 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035642 Responsavel.: NEWTON LEO ALMEIDA HOLANDA ME CPF/CNPJ....: 005454311/0001-44 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.147,31 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035715 Responsavel.: PATRICIA DE FATIMA LIMA DIAS CPF/CNPJ....: 739177294-15 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 400,00 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 033210 Responsavel.: PATRICIA DE FATIMA LIMA DIAS CPF/CNPJ....: 739177294-15 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 400,00 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 033211 Responsavel.: POLICLINICA MAIS - ESP. MEDICAS LTD CPF/CNPJ....: 020127097/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 818,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035711 Responsavel.: POLICLINICA MAIS - ESP. MEDICAS LTD CPF/CNPJ....: 020127097/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 883,50 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035712 Responsavel.: RAILTON DE LIMA CPF/CNPJ....: 019444158/0001-89 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 649,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036205 Responsavel.: RAIMUNDO GOMES BARROS 07244940491 CPF/CNPJ....: 015663658/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 243,79 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036616 Responsavel.: RAIMUNDO GOMES BARROS 07244940491 CPF/CNPJ....: 015663658/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 248,20 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036618 Responsavel.: RAIMUNDO GOMES BARROS 07244940491 CPF/CNPJ....: 015663658/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 289,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036625 Responsavel.: REOBOTE COSTRUTORA LTDA CPF/CNPJ....: 013585094/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 90,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035758 Responsavel.: SEVERINO SIMOES DE FARIAS CPF/CNPJ....: 020993534-09 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 202,88 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 036612 Responsavel.: STUDIO ELETR COM E DISTR DE MOVEIS CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.868,87 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035678 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM. E DISTR. DE CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.666,28 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035725 Responsavel.: VENUS COM. IMPORT E EXPOT LTDA CPF/CNPJ....: 013134084/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.420,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035320 Responsavel.: WELLINGTON DOS SANTOS SILVA CPF/CNPJ....: 005538920/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 247,28 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 035732 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 18/06/2015 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 11:00 horas do dia 01 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento diversos de peças, filtros e lubrificantes para manutenção da frota de veículos leves do tipo: passeio; ambulância; van e motos pertencentes a este município, mediante solicitação e entrega parcelada, em atendimento as demandas operacionais deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.

Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 17 de Junho de 2015 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 14:00 horas do dia 07 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução de serviços funerários diversos inclusive translado. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 8146-1430.

Email: licitacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 17 de Junho de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de sete máquinas copiadoras multifuncionais - fotocopiadora/impressora/scanner. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 17 de Junho de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 11:00 horas do dia 07 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de cartuchos originais e reciclados - recarga. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 17 de Junho de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de um trator de esteira.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 17 de Junho de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 10:00 horas do dia 09 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de uma retroescavadeira.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 17 de Junho de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 106 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, às 14:00 horas do dia 26 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01(UM ) VEICULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAUDE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 10.520. Informações: no horário das 7:30 as 11:30 e das 13:30 as 17: 00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 3357-1002.

São Domingos do Cariri - PB, 15 de Junho de 2015 SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2015, que objetiva: ESTRUTURA PARA O TRADICIONAL SÃO PEDRO - 2015, SÍTIO BAIXIO - RIACHÃO/ PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MACILENY ELIENAY BARROSO DO NASCIMENTO - ME - R$ 7.400,00.

Riachão - PB, 16 de Junho de 2015.

FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que o recurso interposto pela empresa ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO EIRELI – EPP, CNPJ Nº 05.935.592/0001-57, em face do resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços 00004/2015, foi julgado improcedente, decidindo pela manutenção da inabilitação da recorrente licitante, respeitando as cláusulas do Edital e da Lei 8.666/93.

Ibiara - PB, 17 de junho de 2015.

ANDRE ALEXANDRE DO NASCIMENTO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços de ampliação de 03 (três) Postos de Saúde, nas seguintes localidades: Zona rural, Sítio Bolas; Zona urbana, Bairro Santo Antônio e Zona Urbana, Centro, junto a este Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2015.

DOTAÇÃO: Convenio Ministério da Saúde e Recursos Próprio do Município de Itatuba - Portaria Convenio Ministério da Saúde Nº 1170 de 05/06/2012 - 20.70 - 10.302.1010.1030.4490.51 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 150 (cento e cinquenta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00053/2015 - 02.06.15 - Montbravo Construções e Serviços Ltda - EPP - R$ 433.125,45 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 07:30 horas do dia 22 de Julho de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo técnica e preço, para: contratação de serviços técnicos especializados visando o planejamento, a organização, a execução e a realização do processo seletivo para o provimento dos cargos de agentes de trânsitos da Prefeitura Municipal de Uiraúna. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342808.

Uiraúna - PB, 17 de Junho de 2015 JOSÉ IVONIO DE SA SOBREIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 028/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço no dia 01 de Julho de 2015 as 10:00 horas, tendo como objetivo: registro de preço para prestação de serviços de transportes, destinados a manutenção das atividades e programas das secretarias municipais e fundo municipal de saúde. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Araçagi-PB, 15 de Junho de 2015.

Walberto José da Silva Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 029/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço no dia 01 de Julho de 2015 as 14:00 horas, tendo como objetivo: registro de preço para prestação de serviços de transporte de estudantes da educação básica e do ensino superior. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Araçagi-PB, 15 de Junho de 2015.

Walberto José da Silva Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D´ÁGUA GABINETE DA PREFEITA TOMADA DE PREÇOS Nº .04/2015 AVISO REVOGAÇÃO LICITAÇÃO O município de Mãe D´água, Estado da Paraíba, por intermédio da Sr. Prefeita, torna público, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, a REVOGAÇÃO, conforme relatório constante nos autos.

INFORMAÇÕES: em todos os dias úteis, nos horários das 08:00 ás 12:00 horas, na sede da Prefeitura, á rua Luiz furtado de Figueiredo, nº 48 - Centro, Mãe D´água – PB, Mãe D´água, 17 de junho de 2015 MARGARIDA MARIA FRAGOSO SOARES PREFEITA CONSTITUCIONAL

A UNIÃO

Publicidade

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 18 de junho de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2015- SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 02 de Julho de 2015 as 14:00 horas, tendo como objetivo: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos. Informações e obtenção do edital na CPL situado a Rua Manoel Alvino Moura, 56 – Centro – Pilõezinhos/PB – CEP: 58.210-000 no horário de expediente normal de 13h00min as 17h00min. Fone: 083-3627-1040.

Pilõezinhos-PB, 15 de Junho de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2.08.003/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 20 de julho de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS URBANAS DOS BAIRROS DE JARDIM PAULISTANO, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO E PRATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Campina Grande, 17 de junho de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei 123/2006 alterações, e demais legislação correlata que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço global. Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS TREZE DE MAIO, SANTO ANTÔNIO, CORNELIO F. DE LIMA, IZABEL TEREZA DE JESUS (TRECHO-1), MARIA BATISTA DA SILVA (TRECHO-1),em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-á as 10:00hs do dia 08/07/2015, na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Araçagi-PB, 15 de Junho de 2015.

Walberto José da Silva Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2.08.003/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 20 de julho de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS URBANAS DOS BAIRROS DE JARDIM PAULISTANO, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO E PRATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Campina Grande, 17 de junho de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPALDE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratações das atrações artísticas “SUSSA DE MONTEIRO & BANDA e MAIKE JOSÉ E BANDA”, para se apresentarem nos dias 23/06/2015 e 24/06/2015, respectivamente, por ocasião dos Festejos Juninos, edição 2015. LOCAL: Sede do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN 00004.2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alagoinha: 02.05 - 13.392.0015.2029 - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA E BRUNO LEONARDO FIRMINO DE MATOS – ME, CNPJ: 10.552.157/0001-83 - CT Nº 160/2015 – 15.06.2015 - R$ 20.000,00 – Vinte Mil Reais.

ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO – Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação da Atração Artística “BANDA FARRA DE RICO”, para se apresentar no dia 23/06/2015, por ocasião dos Festejos Juninos, edição 2015. LOCAL: Sede do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN 00005.2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alagoinha: 02.05 - 13.392.0015.2029 - 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA E LUCIANO DE SOUZA CABRAL – ME, CNPJ: 05.506.253/0001-55 - CT Nº 161/2015 – 15.06.2015 - R$ 45.000,00 – Quarenta e Cinco Mil Reais.

ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO – Prefeita PREFEITURA MUNICIPALDE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação da Atração Artística “LUAN E FORRÓ ESTILIZADO”, para se apresentar no dia 24/06/2015, por ocasião dos Festejos Juninos, edição 2015. LOCAL: Sede do Município.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN 00006.2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alagoinha: 02.05 - 13.392.0015.2029 – 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA E JOSÉ LUAN BARBOSA SILVA – ME, CNPJ: 17.985.184/0001-99 - CT Nº 162/2015 – 15.06.2015 - R$ 40.000,00 – Quarenta Mil Reais.

ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO – Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020.2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, às 09h00min, do dia 03.07.2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para contratação(ões) de empresa(s) Jurídica(s) dos ramos pertinentes, cujos objetivos, são as prestações de serviços de “(Mão de Obra)” nas manutenções corretivas e preventivas de Veículos Leves e Pesados, movidos a Álcool, Gasolina e Diesel, pertencentes à Edilidade até dezembro de 2015 ou enquanto durar os quantitativos, compreendendo: Mecânicos em geral (inclusive nos sistemas de freios, direção, suspensão e escapamento), alinhamentos, balanceamentos e cambagens, elétricos/ eletrônicos, trocas de óleos lubrificantes dos motores, filtros de óleo, filtros de ar, anéis vedadores, preventivos e corretivos de ar-condicionado, incluindo sua higienização, caixas de câmbios, Bombas injetoras e retíficas de motores. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2013. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Mulungu - PB, 17 de Junho de 2015.

WELLIGTON PEDRO DA COSTA - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições de Refeições tipo Quentinhas para componentes de apoio nos mais diversos segmentos da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00074/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2015 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00316/2015 - 17.06.15 - ATUALLE RESTAURANTE LTDA - R$ 32.500,00.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Contextualização e Indicativos para a Elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Guarabira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00079/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2015 Elemento de despesa: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00315/2015 - 17.06.15 - INSTITUTO NORDESTINO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - R$ 41.270,00.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00043/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de consultas/ exames médicos na área de cardiologia, destinados ao município de Aparecida. Data e Local: 03 de Julho de 2015 às 08:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 17 de Junho de 2015.

ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00044/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de pneus e acessórios novos de primeira linha de fabricação destinados a manutenção dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal. Data e Local: 03 de Julho de 2015 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 17 de Junho de 2015.

ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00045/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviço de consultoria e assessoria técnica na área agrícola junto a Secretaria de Agricultura do Município. Data e Local: 03 de Julho de 2015 às 10:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 17 de Junho de 2015.

ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00046/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços técnicos de monitoramento e acompanhamento de programas da Vigilância Epidemiológica e Ambiental, junto a Secretaria de Saúde no Município.

Data e Local: 03 de Julho de 2015 às 10:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 17 de Junho de 2015.

ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2015 - SRP A Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2015 - SRP, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo. Data de Abertura: 03/07/2015 às 09:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Coutinho, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00.

Gurjão - PB, 17 de junho de 2015.

Higor Pereira Morais – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2015 A Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2015, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para confecção e fornecimento de material gráfico. Data de Abertura: 03/07/2015 às 10:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Gurjão, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00.

Gurjão - PB, 17 de junho de 2015.

Higor Pereira Morais – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2015 SRP A Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2015 SRP, do tipo Menor Preço, objetivando o Sistema de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Construção. Data de Abertura: 03/07/2015 às 12:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Gurjão, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00.

Gurjão - PB, 17 de junho de 2015.

Higor Pereira Morais – Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60041/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Anestésicos e tranquilizantes, para uso no Setor do Núcleo de Zoonoses, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cajazeiras-PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 17 de Junho de 2015 ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015 OBJETO: Aquisição de peças diversas para veículo tipo: passeio, destinado a esta Prefeitura.

LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MB AUTO PEÇAS LIMITADA - EPP - Valor: R$ 123.463,00.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 32951880.

Jacaraú - PB, 17 de Junho de 2015 ANA RAQUEL FREIRE DE MENDONÇA - Presidenta da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 10:30 horas do dia 06 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Serviço de Confecção de Fardamento escolar e administrativo para o Município de Triunfo - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35391369.

Triunfo - PB, 16 de Junho de 2015 ROSALIA PEREIRA DE ANDRADE CANDIDO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, 683 - Centro - Areial - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E USO DE SOFTWARES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 120/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3368-1020. Email: pmareial.licitacao@gmail.com Areial - PB, 17 de Junho de 2015 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2015 O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio, constituídos pela Portaria nº 02/2015 de 02 de Janeiro de 2015, da Prefeitura Municipal de Olho D´agua-PB, vem através deste aviso, tornar público para os interessados que, o resultado de julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços com a locação de estrutura para as festividades juninas nos dias 21, 22 e 23 de junho de 2015. Tendo como vencedor: ÁREA BADALADA EVENTOS LTDA ME VALOR GLOBAL R$ 49.890,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) Olho D´agua – PB, 17 de Junho de 2015 José de Arimateia R. de Lacerda Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ COMUNICADO O Prefeito Constitucional do Município de Camalaú-PB, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, COMUNICA aos interessados que a data para realização da prova do Concurso Público n°. 001/2015, Que seria dia 21 de junhode2015, foi PRORROGADA para até 28 de junho de 2015,devido a uma falha técnica na transmissão de dados referente às confirmações de pagamentos das inscrições dos candidatos. Como também informa que a retificação da relação de Inscrições Deferidas - Ampla concorrência e do Cronograma, maiores informações pelo site: http:// apiceconsultoria.com/site/, ou pelo fone: 83-3302-1013.

Camalaú-PB, 17 de junho de 2015.

JACINTO BEZERRA DA SILVA PREFEITO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO MEDICINAL , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAMU..

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00038/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sousa: FONTES DE RECURSO: SUS; FUNÇÃO: 10.301.1004.2078; ELEMENTOS DA DESPESA: 339030 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sousa e: CT Nº 00197/2015 - 12.06.15 - F MEDEIROS AUTO PEÇAS LTDA - EPP - R$ 93.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para locação de Palco, Som e Iluminação para realização do São João das Água 2015, nos dias 20,21,.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00043/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sousa: Orçamento 2015 - Classificação Funcional nº 23.695.1008.2056 - Festividades Tradicionais, 110101 Recursos Ordinários e Elemento de Despesa 33.90.39.01 (Outros Serviços Terceiro - Pessoa Jurídica) VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sousa e: CT Nº 00192/2015 - 11.06.15 - ERIVAN ARISTIDES ARAUJO 03318592463 - R$ 43.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE SESSÃO DESRTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00040/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, localizada a Rua Cel. Jose Gomes de Sá, 27, Centro - Sousa PB, através da sua Comissão de Pregão, nomeada pela portaria 0391/2015, torna ciente aos interessados que a sessão publicada foi deserta, da licitação com o; OBJETIVO: Aquisição de 660 sacos de ração (farelo de milho), para atender o projeto de lei nº017, de 05 de agosto de 2.013 que trata o programa especial “retirando animais das ruas”. Que foi remarcada para o dia 01 de Julho de 2015 as 13h30min hs, foi declarada deserta pela primeira vez .

Sousa – PB, 16 de Junho de 2015.

Maria Gerlane Germano Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Limpeza diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 17 de Junho de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 16:00 horas do dia 02 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos diversos, destinado as secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 36251111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 17 de Junho de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 10:00 horas do dia 03 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de expediente diversos, destinado as Secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 36251111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 17 de Junho de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 13:00 horas do dia 03 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços e fornecimento de refeições e sucos diversos, destinadas às secretarias deste Município.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 36251111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 17 de Junho de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

27

INDUSTRIA DE LATICINO LABELLE CHEVRE LTDA – CNPJ nº 06.982.971/0001-60, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE ALTERAÇÃO, para atividade INDUSTRIA DE LATICINIO P/ FABRICAÇÃO DE IOGURTE,QUEIJOS E BEBIDAS, SÍTIO NOSSA SENHORA DE LOURDES,S/N,ZONA RURAL-PILAR-PB, PROC. 2015-003339.

PAULO HERMANO GOMES DA SILVA – CPF nº 954.095.214-04, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 APARTAMENTOS, RUA UBIRAJARA DOS SANTOS LIMA,S/N – QD.106 – LT.103 – CUIÁ JP/PB, PROC. 2015-003337.

JOSE AUGUSTO DA SILVA – CPF nº 325.168.434-53, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº1943/13, para atividade DISCOTECA COM UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO, RUA ANTONIO SILVINO,Nº31 – CUPISSURA, CAAPORÃ-PB, PROC. 2015-003348.

PEX ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 10.765.319/0001-61, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 08 APARTAMENTOS, RUA NIETA DA SILVA OLIVEIRA,S/N,ST.55 – QD.80-LT.343 – PLANALTO BOA ESPERANÇA-JP/PB, PROC. 2015-003299.

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHARLES MILLER – CNPJ nº 13.749.673/0001-90, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LI Nº2489/13, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL COM 104 UNIDADES, RUA AGENOR LACET Nº250 – JOÃO AGRIPINO-JP/PB, PROC. 2015-003404.

AGRO INDUSTRIAL GUIMARAES LTDA ME – CNPJ nº 03.133.101/0001-29, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade PRODUÇÃO DE AGUARDENTE, RODOVIA 079, KM 02, ZONA RURAL DE ALAGOA GRANDE-PB, PROC. 2015-003342.

MARCOLINO EDIFICAÇÕES LTDA - EPP – CNPJ nº 07.673.259/0001-42, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 48 APARTAMENTOS, AV. INDIO ARABUTAN, Nº620, CABO BRANCO-JP/PB, PROC. 2015-003346.

FOCO MINERADORA LTDA - EPP– CNPJ nº 22.047.095/0001-31, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LINCEÇA DE O.P COM M.R.S, para atividade LAVRA EXPERIMENTAL DE AREIA EM TABULEIRO, REF. DNPM Nº846.303/2013, FAZENDA MIRIRI, ZONA RURAL – SANTA RITA-PB, PROC. 2015-003443.

MATOS AGRÍCOLA LTDA (AGROMATOS) – CNPJ nº 02.709.842/0001-42, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº4766/12, para atividade COMÉRCIO ATACADISTA DE METERIAS AGRÍCOLAS, RUA FRANCISCO MARQUES DA FONCECA, Nº101,IMACULADA-BAYEUX-PB, PROC. 2015-003412.

POSTO DE COMBUSTÍVEIS PEDRA DO GALO LTDA - EPP – CNPJ nº 41.219.429/0001-51, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA,ETANOL E DIESEL, PLACA:0FB-4678-PB, PERCURSO: CABEDELO/TEIXEIRAS-PB, PROC. 2015-003377.

MIRLANDIA KARLA DE MACEDO DANTAS – CPF nº 070.004.384-52, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO , para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 APARTAMENTOS, RUA LEONILDO DE SOUSA FERREIRA, ST.51 – QD.170 – LOTE. 392 – PARATIBE-JP/PB, PROC. 2015-003382.

AQUILA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ nº 07.328.520/0001-77, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade CONSTRUÇÃO DE 01 PRÉDIO COM 20 UNIDADES, RUA EDSON FALCONE DE MELO, QD.53 – LT.88 – AEROCLUBE-JP/PB, 2015-003368.

DINAMIC ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 02.406.786/0001-77, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM 40 UNIDADES, RUA. SÍLVIO ALMEIDA, QD.31, LT.455 – EXPEDICIONÁRIOS-JP/PB, PROC. 2015-003366.

POSTO DE COMBUSTÍVEIS DOIS IRMÃOS LTDA – CNPJ nº 09.378.185/0001-47, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMIENTAL, para atividade TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA (GASOLINA,ETANOL E DIESEL),PLACA:OFD-2523/PB, PERCURSO: EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA, PROC. 2015-003293.

POSTO NOBERTO LTDA – CNPJ nº 07.343.514/0001-99, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade TRANSPORTE DE CARGA PERIGOSA(GASOLINA,ETANOL E DIESEL),PLACA:PFV-6653/PB, PERCUSO EM TODO ESTADO DA PARAÍBA, PROC. 2015-003290.

MACIEL LOCACOES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA – CNPJ nº 13.519.825/000169, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade COSTRUÇÃO DE 04 CASAS, LOTEAMENTO PRAIA DE JACUMÃ,QD.03 – LT.4/8B, JACUMÃ-CONDE-PB, PROC. 2015-003300.

LETICIA PEREIRA DE SOUSA LEITE – CNPJ Nº 09.332.743/0001-33, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº3389/13, para atividade COM. VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS,LUBRI E GÁS NATURAL, RUA. CRIZANTO PEREIRA,S/N,CENTRO-ITAPORANGA-PB, PROC. 2015-003305.

CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA – CNPJ Nº 09.234.399/0001-40, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE SAÚDE CLASSE I E II,PLACA:QGL-6565/RN E QFM-0820/RN, PERCURSO: EM TODO ESTADO PARAÍBA, PROC. 2015-003312.

LUZIA CONSTRUTORA LTDA-EPP – CNPJ Nº 20.325.772/0001-00, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade CONSTRUÇÃO DE 08 UNIDADES MULTIFAMILIAR, RUA. SINDICALISTA PEDRO RIBEIRO, ST.38, QD.67, LT.504 – JOÃO PAULO II-JP/PB, PROC. 2015-003363.

JGA ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 00.896.853/0001-53, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade SEDE SOCIAL DO SESC AÇUDE VELHO, RUA. PAULO DE FRONTINI,Nº168, CATOLÉ – CAMPINA GRANDE-PB, PROC. 2015-003193.

MUNDO NOVO COMERCIO PETROLEO LTDA -ME – CNPJ Nº18.392.453/0001-76, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº1491/14, para atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL) E LOJA DE CONVENIÊNCIAS, RUA. JOSÉ NOGUEIRA PINHEIRO,CENTRO – SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, PROC. 2015-003306.

ENILDO LUIZ GONZAGA – CNPJ Nº05.556.783/0001-08, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº2951/13, para atividade COM. VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA,ALCOOL E DIESEL) E LUBRIFICANTE, RUA. DO COMÉRCIO, QD.33 LTS 03 E 04 – DIST. DE ACAU – PITIMBU-PB, PROC. 2015-003386.

ANTONIO CORREIA DOS SANTOS – CNPJ Nº207.349.134-00, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 02 UNIDADES HABITACIONAIS, RUA. PROJETADA,S/N QD.6C, LT.20, LOTEAMENTO PLANALTO TIBIRI II, SANTA RITA-PB, PROC. 2015-003236.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO – CNPJ Nº08.866.501/0001-67, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO COM 02 CABINES DE TRANSMISSÃO(RÁDIO/TELEVISÃO), AV. PRES. JOÃO PESSOA,Nº47-CENTRO-MOGEIRO-PB, PROC. 2015-003311.

SO BRITAS LTDA – CNPJ Nº10.931.078/0001-83, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº1469/13, para atividade EXTRAÇÃO E BRITAGEM DE GRANITO, DNPM Nº846.186/09, SÍTIO SÃO MIGUEL, POMBAL-PB, PROC. 2015-003272.

PARYHBA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº19.244.902/0001-00, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LI Nº2962/13 COM M.R.S, para atividade LOTEAMENTO RESIDENCIAL URBANO, BR-101/230 – FAZENDA PARAHYBA, BAYEUX-PB, PROC. 2015-003316.

NEUZA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS – CNPJ Nº08.866.501/0001-67, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº2525/13, para atividade BAR COM SOM MECÂNICO, SÍTIO GURUXI, ZONA RURAL – CONDE-PB, PROC. 2015-003292.

AVISO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA – CNPJ/CPF N° 08.993.909/0001-08 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 980/2015 em João Pessoa, 3 de junho de 2015 – Prazo: 365 dias.

Para a atividade de: REFORMA E URBANIZAÇÃO DE UMA PRAÇA (PRAÇA MATRIZ) Na – RUA MONSENHOR SEVERIANO – CENTRO Município: Esperança – UF: PB. Processo: 2015-002722/ TEC/LI-4050 TC TRANSPORTES, MÁQUINAS E PERFURAÇÃO DE POÇOS-LTDA – CNPJ/CPF Nº.

04.669.573/0001-63. Torna público que a SUDEMA-Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº1024/2015 em João Pessoa, 9 de junho de 2015Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Transporte Rodoviário de Material de Construção em Geral (pedras, areia, argila, tijolos, telhas) Na (o) - BR-230, KM-11, LOTEAMENTO COSTA VERDE, S/ N°, CABEDELO-PB. Município: - UF: PB. Processo: 2015-000561/TEC/LO-9341 USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S/A Usina Central Olho D’água S/A, Inscrição Estadual 160184983, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença Prévia, para Pesquisa Mineral (lavra experimental de areia), na localidade Engenho Jatiúca, Zona Rural, Município de Pedras de Fogo/PB. Pedras de Fogo (PB), 15 de junho de 2015.

Gilberto Carvalho Tavares de Melo Diretor Presidente ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES E FAMILIARES Edital de Convocação de Assembléia Geral A ASDEF convoca os associados para a assembléia geral que ocorrerá no dia 26/06/2018, às 15:00h, na rua Manoel Paulino Júnior, 454, Tambauzinho, João Pessoa-PB, para discutir e aprovar alteração do estatuto. A assembléia instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos associados, ou em segunda convocação, com a presença de 5% (cinco por cento) dos associados, 30 minutos depois.

Francisco de Assis Izidoro Machado Presidente da Asdef ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uirauna - PB, às 10:00 horas do dia 01 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de medico pediatra especializado em endocrinologista destinado as atividade do Fundo Municipal de Saúde de U. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 024/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342113.

Uirauna - PB, 17 de Junho de 2015 LUCIMARIO QUEIROGA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA RETIFICAÇÃO (EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) PREGAO PRESENCIAL SPR 001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA torna público para conhecimento dos interessados, que ONDE SE LÊ: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015, LEIA-SE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos destinados a atender as necessidades das atividades da secretaria municipal de saúde. Maiores informações e aquisição do edital completo na CPL localizado na RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 422/430 – CENTRO – ITABAIANA/PB – CEP: 58.360-000 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Itabaiana, 17 de Junho de 2015.

ALISANDRA SOUSA ANDRADE Pregoeira

28

A UNIÃO

Publicidade

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 18 de junho de 2015

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

RIO ALTO ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ nº 11.229.764/000170, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade IMPLANTAÇÃO DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS, FAZENDA RIO TINTO,ZONA RURAL – COREMAS-PB, PROC. 2015-003643.

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N191/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 06/07/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de material de atendimento pré - hospitalar, destinado ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba - CBMPB, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00678-6 João Pessoa, 17 de junho de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

CONSTRUTORA RT LTDA – CNPJ nº10.748.242/0001-11, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 56 APARTAMENTOS, RUA IRACI ALMEIDA DA COSTA, ST. 41, QD.05, LT.348, JOSÉ AMÉRICO-JP/PB, PROC. 2015-003633.

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO REGISTRO CGE Nº. 15-006668-6 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, Nº. 011/2015, do tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à Execução de caixa de interligação do coletor CT1-16 do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Patos, no estado da Paraíba. Abertura: 06/07/2015 – às 10:00 horas. Adquirir o Edital ou obter informações na sede da CAGEPA, situada na Rua Feliciano Cirne, 220, no Bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. Fone/fax: 3218-1208 – e-mail: cpl@cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 17 de junho de 2015.

Lúcio Flávio Souto Batista Presidente da CPL

LICENÇA DE ALTERAÇÃO No 2015-003669/TEC/LA-0543 A Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS, CNPJ 00.371.600/0001-66, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Alteraçãodo Ramal Externo e seus componentes para indústria INCOMEL, Distrito Industrial, em João Pessoa /PB. George Ventura Morais Presidente da PBGÁS

LICENÇA DE ALTERAÇÃO No 2015-003375/TEC/LA-0541 A Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS, CNPJ 00.371.600/0001-66, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Alteraçãoda Rede de Distribuição Gás Natural residencial-comercial, em processo contínuo nas diversas ruas e adjacências dos bairros do Aeroclube, Manaíra, Cabo Branco, Tambaú e Miramar, em João Pessoa /PB. George Ventura Morais Presidente da PBGÁS

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS DA BANDA ESPORA DE OURO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO JOÃONO DIA 20 DE JUNHO DE 2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2015.

DOTAÇÃO: 00011 - SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES - 13.392.1006.2560 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA -3390-39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - RECURSOSPROPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00041/2015 - 17.06.15 - FLOR DA PELE MARKETING PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA - R$ 27.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS DA BANDA MAGIA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO JOÃO, DURANTE O DIA 21 DE JUNHO DE 2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2015.

DOTAÇÃO: 00011 - SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES - 13.392.1006.2560 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA -3390-39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - RECURSOSPROPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00042/2015 - 17.06.15 - CENTAUROS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - R$ 15.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS DA OS TRÊS DO XAMEGO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO JOÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2015.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2015.

DOTAÇÃO: 00011 - SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES - 13.392.1006.2560 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA -3390-39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA - RECURSOSPROPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00043/2015 - 17.06.15 - JOSE ARIMATEIA DE VASCONCELOS - R$ 7.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ/PB EXTRATO DO CONTRATO INSTRUMENTO: CONTRATO DE Nº 000472015 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ/PB. CONTRATADA: W3 ENTRETENIMENTO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ SOB O N.º 13.416.446/0001-43.

OBJETO: ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SONORIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES. VALOR GLOBAL: 89.410,00 (OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS).

PROCESSO: ADESÃO DE Nº 001/2015/PMC, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 023/2014 - PROCESSO Nº 030/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO/PB. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. RECURSOS: PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO CONTRATUAL. SIGNATÁRIOS: EDUARDO RONIELLE GUIMARÃES MARTINS DANTAS ASSINA PELA CONTRATANTE E ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO ASSINA PELA CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2015, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS DA BANDA ESPORA DE OURO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO JOÃONO DIA 20 DE JUNHO DE 2015; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FLOR DA PELE MARKETING PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA - R$ 27.000,00.

Cubatí.. - PB, 10 de Junho de 2015 EDUARDO RONIELLE GUIMARÃES MARTINS DANTAS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2015, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS DA BANDA MAGIA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO JOÃO, DURANTE O DIA 21 DE JUNHO DE 2015; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CENTAUROS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - R$ 15.000,00.

Cubatí.. - PB, 10 de Junho de 2015 EDUARDO RONIELLE GUIMARÃES MARTINS DANTAS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2015, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS DA OS TRÊS DO XAMEGO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO JOÃO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2015; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ARIMATEIA DE VASCONCELOS - R$ 7.000,00.

Cubatí.. - PB, 10 de Junho de 2015 EDUARDO RONIELLE GUIMARÃES MARTINS DANTAS - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 08.867.780/0001-83 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO nº 0219/2015 ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOs nº 00001/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Com base nas informações constantes no Processo em referência, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 00001/2015, vinculada ao Pregão Presencial SRP nº. 00001/2015, Ata de Registro de Preços Nº 00001/2015, Processo Administrativo Nº 150119PP00001 da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI, de acordo com o Relatório emitido pela Comissão de Licitação da PMP, abalizadopelo Parecer da Assessoria Jurídica, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o Relatório, RATIFICO e ADJUDICO a contratação em favor da empresa: COMERCIAL ITAMBÉ LTDA inscrita no CNPJsob o nº 02.775.367/0001-02, no valor total de R$ 223.858,50 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), para a aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) Pilar em 08 de junho de 2015 VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO Nº 02190/2015/PMP Instrumento: Termo de Contrato Nº 00035/2015PMP Fundamentação: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 00001/2015Pregão Presencial Nº 00001/2015PMMLei Nº 10.520/02.

OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escola) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR CONTRATADO: COMERCIAL ITAMBÉ LTDA CNPJ 02.775.367/0001-02 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 223.858,50 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

DATA DA RATIFICAÇÃO:08/06/2015 DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015 VIRGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2015 VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES PREFEITA

VIA CAMPO COM. E IND. PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA – CNPJ nº11.172.643/0001-39, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº1310/13, para atividade COMÉRCIO E IND. DE RAÇÃO ANIMAL, RUA GENERAL PEDRO GONÇALVES DE MEDEIROS, BAIRRO DOS NOVAIS –JP/PB, PROC. 2015-003632.

PROJETO CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 08.696.148/0001-14, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA PRÉVIA, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 14 APARTAMENTOS, RUA JOÃO JORGE DE LIMA,LT.122, QD.244 – GRAMAME-JP/PB, PROC. 2015-003648.

HELDER BAUER – CPF nº 033.307.839-07, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 APARTAMENTOS, RUA NOVA JERUSALEM,ST.56, QD.54, LT.52 – GRAMAME-JP/PB, PROC. 2015-003610.

TERESA LÚCIA DIOGENES GOMES – CPF nº107.291.434-49, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade CONSTRUÇÃO DE 03 CASAS, RUA PROJETADA Nº04, LT.01 – LOTEAMENTO AEROPORTO, BAYEUX-PB, PROC. 2015-002922.

MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA ADMINISTRAÇÃO, VENDAS E LOCAÇÃO – CNPJ nº 10.936.657/0001-19, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LI Nº328/14, para atividade EDIFICAÇÃO DE LAZER PARA APOIO AO MUSSULO BY MANTRA, AV. BEIRA MAR, QD.01 – LT.07/10 – TABATINGA, CONDE-PB, PROC. 2015-003631.

CRE ENGENHARIA LTDA – CNPJ nº 35.503.770/0001-31, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LI Nº3002/13, para atividade LOTEAMENTO, RUA SEM DENOMINAÇÃO,S/N – PARATIBE-JP/PB, PROC. 2015-003619.

GUTENBERG ALVES PEQUENO – CPF nº 019.929.774-61, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 06 APARTAMENTOS, RUA ADAILTON TAVARES DA SILVA,ST.42, QD.11, LT.40 – COLIBRIS-JP/PB, PROC. 2015-003612.

TRASH TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS LTDA – CNPJ nº 17.898.082/0001-36, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº3030/13, para atividade UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM COM ATERRO DE REJEITOS, ROD. PB-384,S/N – KM 10, SOUSA/LASTRO-ZONA RURAL, SOUSA-PB, PROC. 2015-003611.

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ nº 04.240.307/0001-10, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade CONDOMINIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM 38 PAVIMENTOS, RUA JOSE B. LEITE C/RUA PREFEITO SEVERINO CABRAL, BRISAMAR-JP/ PB, PROC. 2015-003620.

FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA – CNPJ nº 01.778.112/0001-30, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº1123/13, para atividade BARRAGEM DE TERRA HOMOGENEA, BR-101, KM 36, S/N – FAZENDA SANTA TEREZINHA, ZONA RURAL-MAMANGUAPE-PB, 2015-003233.

FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS – CNPJ nº 08.181.087/0001-52, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº2779/13, para atividade LAVRA DE GRANITO E BRITAGEM, REF. DNPM Nº846.016/06, FAZENDA BELA ROSA, ZONA RURAL – PEDRA FOGO-PB, PROC. 2015-003391.

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA – CNPJ nº 45.543.915/0325-47, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DE LO Nº148/13, para atividade COMERCIO DE COMB. (ALCOOL, ÓLEO E DIESEL E GASOLINA), RUA HORTÊNCIA AMORIM, S/N – C/ ESTADRADA, CABEDELO-PB, PROC. 2015-003302.

J CORREIA CONSTRUÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA – CNPJ nº 12.654.520/0001-05, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, RENOVAÇÃO DA LO Nº438/13, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 35 UNIDADES, RUA SEM NOME, PLANALTO DA BOA ESPERANÇA, ST.55 – QD.76, LT.123 – JOÃO PESSOA-PB, PROC. 2015-003416.

RJA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA – CNPJ nº 13.172.735/0001-44, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, para atividade TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS PARA AUTOS,PLACA:OFE-6793/ PB, PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAÍBA, PROC. 2015-003257.

RWM CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 19.432.920/0001-07, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 04 APARTAMENTOS, RUA. ADOLFO BARBOSA, QD.132, LT.186 – GRAMAME-JP/PB, PROC. 2015-003284.

MASTERPLAN INCORPORACAO LIMITADA – CNPJ Nº 14.835.798/0001-04, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, para atividade CONDOMINIO RESIDENCIAL HORIZONTAL, ESTRADA QUE LIGUA, BR-230 – AITABAINA, SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB, PROC. 2015-003282.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE ADITIVO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 0010/2014. CONTRATO: 125/2014. ADITIVO: 001/2015.

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTUÁRIO, COM RECURSOS DO PAC 2 - FNDE. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: CONFORME PLANILHA DE MEDIÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 509.777,66 (QUINHENTOS E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). RUBRICA ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0500 SEC MUNIC EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER 27 812 0721 1.006 | CONST/AMPL/REFORMA DE GINÁSIOS, QUADRAS. RECURSOS DO FNDE: TERMO DE COMPROMISSO 9731/2014 PAC 2. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA. CONTRATADA: URTIGA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE NOVEMBRO DE 2014. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: ITAPOROROCA - PB, 11 DE MAIO DE 2015. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 DE MAIO DE 2015 À 09 NOVEMBRO DE 2015. ITAPOROROCA - PB, 11 DE MAIO DE 2015.

CELSO MORAIS DE ANDRADE NETO - PREFEITO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 Conforme relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Ministério Público, referente ao Processo Licitatório nº 2014/31725 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para Construção do Prédio Sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Patos, Município de Patos/PB, ultrapassadas as fases procedimentais de julgamento de habilitação e propostas de preços, sem interposição de recurso, torno público, que ADJUDICO e HOMOLOGO o seguinte resultado final do certame: 1º lugar e vencedora CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA CRC LTDA-ME, com o valor total de R$ 1.850.975,09; 2º lugar: ADCRUZ CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-EPP, com o valor de R$ 1.874.037,62; 3º lugar: R&N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 1.894.627,93; 4º lugar: CONSTRUTORA MILLENIUM LTDA-EPP, com o valor de R$ 1.938.079,21; 5º lugar: CONSTRUTORA COSTA DO SOL EIRELI-EPP, com o valor de R$ 1.959.884,75; 6º lugar: EM CONSTRULIMP EIRELI-EPP, com o valor de R$ 1.979.235,93; 7º lugar: GASA ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 2.003.391,49; 8º lugar: 3R CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, com o valor de R$ 2.047.043,95; 9º lugar: ZOIH ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 2.049.400,00; 10º lugar: JBS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, com o valor de R$ 2.071.149,43; 11º lugar: QUARTIER CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP, com o valor de R$ 2.077.446,71; 12º lugar: CONSTRUTORA FS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, com o valor de R$ 2.154.180,83; 13º lugar: BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 2.177.617,09; 14º lugar: RRF LACERDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, com o valor de R$ 2.177.617,09. A licitante GV CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor total de R$ 2.438.102,79, teve sua proposta rejeitada e desclassificada em virtude do valor proposto ser superior ao máximo fixado no Ato Convocatório.

João Pessoa, 17 de junho de 2015.

BERTRAND DE ARAÚJO ASFORA Procurador-Geral de Justiça ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00025/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 11:00 horas do dia 02 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de expediente diversos, destinado ao Fundo Municiapal de Saúde deste município.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 17 de Junho de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 14:00 horas do dia 03 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços e fornecimento de refeições e sucos diversos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Marcação.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 17 de Junho de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 15:00 horas do dia 03 de Julho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos diversos, de acordo com a tabela da ABC Farma destinado ao Fundo Municipal de Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0013/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3625-1111.

Email: lfluanfabricio@gmail.com Marcação - PB, 17 de Junho de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

VIGILIO LACERDA CAJU – CPF Nº 911.208.704-10, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO = IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO SEBASTIÃO LACERDA COM 88 LOTES = IT: 26.400,00 = AC: 31.762,50M² = NE: 3968,55 = L/ATV: RODOVIA PB 400, KM 64, ANTIGO SITIO ARARUNA, BONITO SANTA FÉ – PB. Processo: 2015-003748/TEC/LI-4158.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO A DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DESTE MUNICIPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS, ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAIA & MARIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 36.000,00.

Aroeiras - PB, 02 de Junho de 2015 MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES - Prefeito.

Aroeiras - PB, 09 de fevereiro de 2015.

MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES Prefeito

STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA – CNPJ/CPF Nº 01.568.077/0014-40, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 747/2015 em João Pessoa, 30 de abril de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B e E, RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE CLASSE I E RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE CLASSE II A e B, VEICULOS PLACAS: KLY-9975, MOP-2035, MOL-0394, OET-1565/PB, PDG-4314 E PGD-4364, OYU-0818, PEC-9403, NZG-5660 E NOD-6413 Na(o) - PERCURSO: JOÃO PESSOA/CAAPORÃ Município: - UF: PB. Processo: 2014-008643/TEC/AA-3321.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO A DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DESTE MUNICIPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS, ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Aroeiras: 02.02.04.122.2001.2004; 02.03.04.123.2005.2005 - 33.90.35.01; 33.90.36.00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 00031/2015 - 02.06.15 - MAIA & MARIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 36.000,00

STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA – CNPJ/CPF Nº 01.568.077/0014-40, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 751/2015 em João Pessoa, 30 de abril de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B e E, RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE CLASSE I E RESÍDUOS INDUSTRIAIS DE CLASSE II A e B, VEICULOS PLACAS: KLY-9975, MOP-2035/PB, OET-1565/PB, MOL-0394/PB, PGD-4314/PE, PGD-4364/PE E OYU-0818 Na(o) – PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAÍBA Município: - UF: PB. Processo: 2014-008642/TEC/AA-3320.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO PARA ABRILHANTAR E ANIMAR JUNINAS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TOP SHOWS PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI - ME - R$ 20.000,00..

Aroeiras - PB, 15 de junho de 2015.

MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES - Prefeito

SAULO SANTIAGO FALCONI DE CARVALHO FILHO – CNPJ/CPF Nº 047.402.134-35, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 765/2015 em João Pessoa, 30 de abril de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR, DOTADA – ESGOTO SANITÁRIO, FOSSA SEPTICA E SUMIDOURO. Na(o) - RUA OLIVIO DE MORAIS MAGALHÕES, QD 69, LT 57, GEISEL Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-001731/TEC/LO-9600.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO PARA ABRILHANTAR E ANIMAR JUNINAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Aroeiras. VIGÊNCIA: da assinatura do contrato, até 31/12/2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 041/2015 - 15.06.15 – TOP SHOWS PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI - ME - R$ 20.000,00

MASSAI HOME SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA – CNPJ/CPF Nº 20.213.202/0001-29, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 1040/2015 em João Pessoa, 10 de junho de 2015 - Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edifício residencial multifamiliar com sistema de esgotamento sanitário interligado na rede pública da Cagepa. Na(o) - RUA MARIA FACUNDA DE OLIVEIRA DIAS, S/N, BRISAMAR Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-002556/TEC/LP-2426.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO PARA ABRILHANTAR E ANIMAR JUNINAS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FORRÓ BAKANA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME - R$ 15.000,00.

Aroeiras - PB, 15 de junho de 2015.

MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES - Prefeito

POSTO VIP. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS-LTDA, CNPJ Nº 22.316.023/0001-42, Torna público que requereu junto a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, renovação de Licença de Operação, com mudança de razão social, para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis, e Lubrificantes, na Av. Fernando Luiz Henriques dos Santos nº 160 sala - 101 Jd. Oceania João Pessoa – Pb, através do proc. Nº 2014-000001.

J2 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP – CNPJ Nº 20.237.366/0001-96, vem por meio desta torna público que requereu a SEMAM (Secretaria do Meio Ambiente) para Construção de uma Edificação Comercial (BOB`S BESSA) localizado na Rua Ivanice Martins da Câmara, ST. 03, QD. 003, LT. 316, Bairro de Jardim Oceania, nesta Capital.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Instalação nº 1070/2015 em João Pessoa, 17 de Junho de 2015 – Prazo: 720 dias. Para a atividade de: Restauração da pavimentação da Rodovia PB-066, trecho: Itabaiana/Juripiranga, com extensão de 12,413km contendo coleto secundário, pista de rolamento e acostamento. Na (o) - RODOVIA PB-066 TRECHO: ITABAIANA/JURIPIRANGA. Município: - UF: PB. Processo: 2015-001593/TEC/LI-3914 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1066/2015 em João Pessoa, 16 de Junho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Implantação e pavimentação Asfáltica da Rodovia PB313, trecho: Brejo do Cruz/São José do Brejo do Cruz com extensão de 23,457 km contemplando terraplanagem, pavimentação, obras de contenção, drenagem, obras de arte especial, sinalização, canteiro de obras e 32 áreas de empréstimo (jazidas) de areia, brita e saibro. Na (o) – RODOVIA PB-313, TRECHO: BREJO DO CRUZ/SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ. Município: - UF: PB. Processo: 2015-000220/TEC/LI-3782 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1056/2015 em João Pessoa, 15 de Junho de 2015 – Prazo: 180 dias. Para a atividade de: Pavimentação asfáltica da Rodovia PB 246, trecho: Desterro/Cacimbas, com 12,5 km, contemplando terraplanagem, pavimentação, obras de contenção, drenagem, obras de arte, canteiro de obras e 12 áreas de empréstimo (jazidas) de areia e saibreiras. Na (o) - RODOVIA PB 246, TRECHO: DESTERRO/CACIMBAS - Município: - UF: PB. Processo: 2015-000879/TEC/LI-3841 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/ CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 999/2015 em João Pessoa, 08 de Junho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Pavimentação asfáltica da Rodovia Vicinal com trecho ligando Catolé do Rocha-PB com o estado do Rio Grande do Norte. Na (o) – RODOVIA VICINAL, TRECHO: CATOLÉ DO ROCHA/DIVISA PB-RN (JOÃO DIAS) - Município: - UF: PB. Processo: 2015-000090/TEC/LP-2334

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO PARA ABRILHANTAR E ANIMAR JUNINAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Aroeiras. VIGÊNCIA: da assinatura do contrato, até 31/12/2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 042/2015 - 15.06.15 - FORRÓ BAKANA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME - R$ 15.000,00 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO PARA ABRILHANTAR E ANIMAR JUNINAS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FERREIRA PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- R$ 30.000,00.

Aroeiras - PB, 15 de junho de 2015.

MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO PARA ABRILHANTAR E ANIMAR JUNINAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Aroeiras. VIGÊNCIA: da assinatura do contrato, até 31/12/2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 043/2015 - 15.06.15 - FERREIRA PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- R$ 30.000,00 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO PARA ABRILHANTAR E ANIMAR JUNINAS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MJ PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - R$ 10.000,00.

Aroeiras - PB, 15 de junho de 2015.

MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDAS MUSICAIS, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO PARA ABRILHANTAR E ANIMAR JUNINAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Aroeiras. VIGÊNCIA: da assinatura do contrato, até 31/12/2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: CT Nº 044/2015 - 15.06.15 - MJ PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - R$ 10.000,00