A UNIÃO
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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
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Caderno 2
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Ano CXX1I Número 170
Lançamentos e homenagens no 20o Pôr do Sol Literário
mobilidade Governo inaugura binário do Jatobá e beneficia 100 mil moradores de Patos. Página 17
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Mastroianni é o protagonista
“A doce vida” retrata Itália do pós-guerra
Coriolano de Medeiros, fundador da Academia Paraibana de Letras, será homenageado. PÁGINA 5
Filme de Federico Fellini está em cartaz no Cinespaço, em João Pessoa. PÁGINA 7
PARA CRIMES HEDIONDOS, lesão com morte e homicídio doloso
Redução da maioridade é aprovada em 2º turno A Câmara dos Deputados aprovou ontem em segundo turno a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de homicídio doloso, estupro, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. A PEC segue agora para o Senado. PÁGINA 19 FotoS: Ricardo Puppe/Secom-PB
Foto: Edson Matos
Esportes
Projeto realizou capacitação
PÁGINA 9
placar
Juliano Moreira cria horta de plantas medicinais
0x1 FLAMENGO
VASCO
2x0 CORINTHIANS
SANTOS
Profissionais fazem debate
0x1
PÁGINA 14
Lacen quer melhorar o Teste do Pezinho
protesto Motoristas de empresas de fretamento e de turismo fizeram manifestação em JP contra medidas da ANTT Página 14
Emissão de nota fiscal cresce 76,9% na Paraíba em julho Mais de 3,2 milhões de notas fiscais eletrônicas (NFC-e) foram emitidas no Estado durante o mês passado pelas empresas do setor varejista, segundo dados da Receita. PÁGINA 3
FotoS: Marcos Russo
OPINIÃO PÚBLIca
Amamentar em público divide opiniões em JP Alguns acham que é anti-higiênico, outros apoiam as mães e não veem problema. PÁGINA 13 clima & tempo
Fonte: INMET
Litoral
Sol e poucas nuvens 29o Máx. 21o Mín.
Cariri-Agreste
Sol e poucas nuvens 31o Máx. 19o Mín.
Sertão
Sol e poucas nuvens 33o Máx. 21o Mín.
Breno Santana
Patrícia Carlos
Informações úteis para a semana:
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l
Leonildo Nunes
Lúcia Santos
CORITIBA
GRÊMIO
1x1 FIGUEIRENSE
ATLÉTICO
2x1 CRUZEIRO
PALMEIRAS
liberação do porte
Supremo volta a adiar decisão sobre drogas Sessão será retomada hoje. Adiamento foi proposto por Lewandowski e aceito pelo relator, Gilmar Mendes, que diz precisar de tempo para justificar decisão. PÁGINA 19
Equilíbrio do Ser oferece curso interdisciplinar de doula. Página 9
Altura l 39 empresas são notificadas por descumprirem Lei do Troco. Página 13 0.3m l Polícia prende suspeitos de arrombar caixas eletrônicos na PB. Página 15 l Vaticano nega possível encontro do papa com as Farc em Cuba. Página 20
Fonte: Marinha do Brasil
Marés
Hora
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06h49
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0.5m
ALTA
19h09
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baixa
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0.5m
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509
Artigo
Martinho Moreira Franco - martinhomoreira.franco@bol.com
Escaladas Santo Antônio não teve nem trabalho, pois do namoro ao noivado e do noivado ao casamento foi um pulo. E veio Otílio radicar-se em João Pessoa” Não caiu de paraquedas o título de Cidadão Paraibano que Otílio Neiva Júnior recebe hoje à tarde no auditório da Fundação Casa de José Américo. Até que a resolução pilotada pelo deputado Lindolfo Pires pousasse no plenário da Assembleia Legislativa, merecendo aprovação unânime, o nome do empresário percorreu notável trajetória, inscrevendo-se entre os que, vindos de fora do Estado, mais contribuíram para o desenvolvimento do nosso comércio, especialmente no setor de ópticas em João Pessoa. Mérito, portanto, não falta à iniciativa de Lindolfo referendada pela Casa de Epitácio Pessoa. Otílio é piauiense por acaso (nasceu de parto prematuro quando a mãe sofreu uma queda em viagem à cidade de Picos e foi proibida pelos médicos de retornar ao Recife), mas sua família é toda de Pernambuco. Família ilustre, diga-se de passagem. Basta dizer que o patriarca (falecido no ano passado) ocupou a presidência do Tribunal de Justiça e um dos seus sete filhos é hoje desembargador no vizinho Estado. Júnior, por conseguinte, tinha tudo para viver muito bem no Recife, gozando da influência familiar e do prestígio do próprio nome em si. Por que, então, decidiu deixar, ainda jovem, a capital pernambucana e aterrissar em João Pessoa, onde era ilustre desconhecido? Peraí! O voo dele não foi direto, não. Houve uma escala em Taperoá, no ano de 1982. Era junho, época de São João, e foi em clima de festa junina que Otílio conheceu a pessoense Tereza Oliveira Cavalcanti, por quem se apaixonou à primeira vista (naqueles tempos havia paixões à primeira vista...). Santo
Antônio não teve nem trabalho, pois do namoro ao noivado e do noivado ao casamento foi um pulo. E veio Otílio radicar-se em João Pessoa, constituindo família depois de entrar para o comércio local como gerente da relojoaria Clock’s. A gerência marcou o início de uma crescente escalada no ramo que ele escolheria para fazer decolar sua vocação de empresário: o setor de óptica. Nascia, a partir dali, a rede de lojas Scala, marca que virou grife na cidade. Otílio tem o comércio nas veias. Passa o dia inteiro entre as lojas e o laboratório da Scala, ora atendendo aos amigos que compõem sua carta de clientes, ora cuidando do fluxo de receituário e formulários, ora supervisionando os equipamentos de preparo de lentes e armações, enfim, acompanhando pessoalmente todo o funcionamento das suas ópticas. Há outro ritual que cumpre religiosamente a cada quinze dias: ir ao Recife visitar a mãe, dona Maria Tereza. Uma ou duas vezes por ano também viaja a São Paulo e ao exterior (Milão é escala obrigatória) para participar de feiras e se atualizar, preocupado em elevar cada vez mais o nível da sua atividade comercial no Estado que escolheu como segundo (“e sublime”, diz ele) torrão. O título que recebe da Assembleia Legislativa nesta tarde lhe cai, assim, como uma luva. (Desculpem a corujice, mas devo dizer que há nove anos adotei uma filha de Otílio Júnior, Renata, e ele adotou um filho meu, João Neto. E nós nos tornamos co-sogros e avós da mesma neta, Maria Cecília. Escalada da qual muito nos orgulhamos).
savio_fel@hotmail.com
UN
Informe Ricco Farias
papiroeletronico@hotmail.com
PSB já tem 25 candidatos à Câmara, diz Ronaldo O presidente do Diretório do PSB de João Pessoa, Ronaldo Barbosa (foto), disse ontem à coluna que o partido está trabalhando para ter um número representativo e qualificado na disputa por cadeiras na Câmara Municipal, nas eleições do próximo ano. “Hoje, nós já temos uma chapa com 25 candidatos, entre os quais sete mulheres”, disse, citando as ex-vereadoras Paula Franssinete e Sandra Marrocos, além da gestora do Hospital Clementino Fraga, Adriana Teixeira. Barbosa confirmou que o ex-presidente da Câmara de João Pessoa, Tavinho Santos, foi convidado pelo governador Ricardo Coutinho – e aceitou – a se filiar ao partido socialista, e também sairá candidato a vereador. Nas últimas eleições municipais, em 2012, o ex-vereador esteve ao lado da chapa peemedebista, como vice na chapa de José Maranhão, que foi derrotada. Outro que foi sondado a ingressar nas fileiras socialistas é o deputado estadual Gervásio Maia, que admitiu, esta semana, estar sendo “expurgado, expulso” do PMDB. E chegou a dizer que a direção estadual estaria promovendo intervenção nos diretórios de Alcantil, Mataraca e Sapé, cujos presidentes foram indicados por ele. O convite está feito, resta esperar se o parlamentar suportará ou não a pressão do grupo ligado ao atual presidente do diretório peemedebista de João Pessoa, deputado Manoel Júnior, ao ponto de deixar a legenda pela qual milita há 15 anos.
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no, ampliando a segurança hídrica da região. Ele se divide em dois eixos: Norte e Leste. E a intenção é integrar as águas do rio, levando água para quatro Estados: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os dois eixos do Projeto de Integração do Rio São Francisco têm 477 quilômetros de extensão, sendo 260 quilômetros no Eixo Norte e 217 no Eixo Leste. A Paraíba precisa urgentemente das águas do Velho Chico, sob pena de regiões como o Sertão e o Cariri se tornarem inviáveis para a sobrevivência dos seus sofridos habitantes. De acordo com o atual projeto, o Estado deverá contar com duas tomadas de águas franciscanas: o Eixo Norte e o Eixo Leste. A carência de abastecimento é tanta entre nós que já se faz sentir a necessidade de construção de um terceiro canal. Foi justamente esta terceira entrada da transposição em terras paraibanas que o governador Ricardo Coutinho defendeu no ano passado quando autorizou a contratação dos serviços para construção de adutoras em Cajazeiras, Nazarezinho e Sousa. Conforme ressaltou o chefe do Executivo naquela ocasião, este canal, que beneficiará 18 municípios do Vale do Piancó, terá uma extensão de 29 km com uma vazão de, no mínimo, 3 mil metros cúbicos por segundo. Volume este que deverá garantir a segurança hídrica para uma população superior a 155 mil habitantes em uma região da Paraíba bastante atingida pela estiagem. Em nome da nossa gente do Sertão, torçamos para que o Governo Federal se sensibilize com a proposta. A Paraíba agradece.
Sávio -
Nem só de crise vive o brasileiro, embora não se possa negar que a desarrumação da economia já tenha chegado com força ao dia a dia da população. Os preços sobem, os salários não acompanham a alta e a grande ameaça, já concretizada em alguns setores, é de que o desemprego atinja picos ainda mais preocupantes. Mas – dizíamos – não é só de crise que vivemos. Especialmente aqui no Nordeste, a região mais carente e seca do país. No início deste mês, anunciou-se que as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco atingiram a marca de 78% de execução. E não é só isso: o Ministério da Integração Nacional começou uma fase de testes da primeira estação de bombeamento do chamado Eixo Norte. A boa notícia é que tudo correu bem, inclusive as águas. O primeiro acionamento com êxito de uma das bombas aconteceu no último dia 7, no município de Cabrobó, em Pernambuco. Durante os testes, a água percorreu nove quilômetros e chegou ao reservatório de Tucutú, o primeiro do eixo. Os conjuntos de motobombas serão acionados diversas vezes para garantir o funcionamento pleno dos equipamentos. Também estão sendo testados os sistemas elétricos e de telecomunicações, válvulas, instrumentos de supervisão, painéis e motores, além da verificação do fornecimento de energia elétrica em alta tensão, composto pelas subestações de energia e linhas de transmissão. Nunca é demais lembrar que o projeto de transposição de águas do São Francisco prevê a construção de mais de 477 quilômetros de canais, em dois eixos, para integrar as águas do rio a bacias do Semiárido nordesti-
Domingos
Águas bem-vindas
Humor
Editorial
Não aceita
No Executivo “Até o início da próxima semana, devo conversar com o governador”. Do deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB), confirmando que sua saída da Assembleia Legislativa para assumir cargo no Executivo será discutida em reunião com o governador Ricardo Coutinho (PSB). Caso isso ocorra, assumirá a primeira suplente, Olenka Maranhão. Mês passado, estava próximo da pasta de Esportes, Trócolli.
O deputado Veneziano Vital mostrou ontem de que lado está no embate entre Gervásio Maia e Manoel Júnior pelo comando do diretório do PMDB de João Pessoa. Disse que não aceita “a saída de um quadro importante como Gervásio” do partido, e cobrou publicamente que o acordo para a posse do deputado estadual seja cumprido. Para ele, será “uma decisão equivocada” fazer eleição no diretório.
Quer convencer
Lados opostos
CPI em CG
Presidente do diretório dos democratas em João Pessoa, o vereador Bosquinho disse ontem, conforme anunciara a coluna, que vai aguardar “conversa interna para que possa convencer ou ser convencido”. Referia-se ao apoio à reeleição do prefeito Luciano Cartaxo (PT), cuja gestão defende na Câmara Municipal, em desacordo com a orientação da cúpula do DEM. Mas arrematou: “Pretendo convencer”. Se não, deixa a legenda.
O curioso é que os dois vereadores do DEM, Bosquinho e Lucas de Brito, estão de lados opostos. O segundo faz ferrenha oposição à gestão petista na capital e condiciona sua permanência na legenda à retirada do apoio a Cartaxo por parte do primeiro. Ou seja, se ninguém convencer ninguém, um dos dois deixa os democratas. Se for Bosquinho, Lucas assume a Presidência do diretório em seu lugar.
A CPI do Tesoureiro fará deliberação amanhã, em sessão ordinária na Câmara Municipal de Campina Grande, informou à coluna a assessoria do presidente da comissão, vereador João Dantas (PSD). A leitura de documentos já recebidos pelos parlamentares e a aprovação de requerimentos estão na pauta dessa segunda sessão.
Seleção JFPB: concorrência tem mais de 2,4 mil inscritos
Concorrência acirrada no processo seletivo de estágio remunerado da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) para estudantes de Direito: 2.423 candidatos inscritos. João Pessoa (1.415 inscrições) e Campina Grande (553) tiveram maior número de inscrições. Em seguida vem Sousa (192), Patos (160), Guarabira (92) e Monteiro (11). Os exames serão aplicados na manhã do dia 13 de setembro. A assessoria confirmou ontem que em 2 de outubro sairá o resultado.
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Geral João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
A UNIÃO
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Emissões de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor crescem 76,95% em julho Número passou de 1,8 milhões em junho para 3,2 milhões em julho Com entrada em vigor da obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) para empresas varejistas, as emissões cresceram 76,95% em julho deste ano, quando comparado ao mês anterior. O volume de NFC-e, que faz parte da modernização da Receita Estadual, disparou nas emissões, passando de 1,858 milhão, em junho, para 3,288 milhões de notas, em julho, no Estado da Paraíba. No último mês, além das empresas facultativas, todas as 114 empresas varejistas, que possuem faturamento superior a R$ 25 milhões ao ano, iniciaram a emissão da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e). No acumulado de janeiro a julho, as empresas já ultrapassaram as emissões de 10 milhões de notas eletrônicas destinadas ao consumidor. Somente no mês de julho, a emissão foi responsável por 32% do volume (3,288 milhões) das novas notas fiscais já emitidas no Estado em 12 meses. As notas começaram a ser emitidas em julho de 2014 de forma experimental. As emissões de NFC-e, que reduzem custo das empresas do varejo e facilita o acesso do documento fiscal ao consumidor, devem voltar a crescer de forma ainda mais intensa neste mês de agosto. As empresas do comércio varejista de combustíveis de Gás Liquefeito de Petróleo (postos de combustíveis), enquanto os revendedores de GLP no Estado da Paraíba começaram também a emitir NFC-e. Bares e restaurantes O terceiro segmento no cronograma de obrigatoriedade deste ano será o de bares, restaurantes, lanchonetes, buffet, casas de chá, cantinas e similares. Eles vão
FOTO: Luciana Bessa/Secom-PB
passar a emitir a NFC-e na Paraíba a partir de 1º de outubro.
Redução de custos A implantação do novo serviço da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), lançado no ano passado, tem como objetivo reduzir os custos das empresas varejistas do Estado da Paraíba com a dispensa do uso de impressora fiscal ECF (Emissor do Cupom Fiscal). A nova nota eletrônica cria a possibilidade também de abrir novos caixas de pagamento com impressoras não fiscais. Já para o consumidor, além da compra ficar mais simplificada, terá a facilidade de acesso aos documentos fiscais, que ficarão arquivados de forma eletrônica, no portal da Receita Estadual (www.receita.pb.gov.br), garantindo autenticidade de sua transação comercial e recuperação do cupom fiscal. Na prática, o consumidor passa a ter com a nova tecnologia acesso à nota fiscal na hora que precisar, via meio eletrônico. Contudo, a empresa continua sendo obrigada a imprimir de impressoras convencionais o cupom fiscal, mas com a facilidade de imprimir em qualquer impressora. As empresas varejistas poderão fazer o credenciamento da NFC-e no Portal da Receita Estadual no link http://www.receita.pb.gov. br/idxserv_nfcecredenciamento.php
A implantação do novo serviço da NFC-e tem como objetivo reduzir os custos das empresas varejistas
Essas coisas
Governo do Estado da Paraíba, através da Sedh, realiza projeto e forma a primeira banda de cadeirantes do Brasil e do mundo
Acordes Eficientes
Formada primeira banda de cadeirantes Força de vontade, perseverança e determinação. Estas são as principais características dos alunos do Projeto Acordes Eficientes, executado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), com apoio da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad). O projeto, que tem à frente o professor Sandoval Moreno de Oliveira, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), objetiva incentivar cadeirantes a tocar instrumentos e formar uma banda marcial para realizar apresentações em eventos. “A gente vê que o cadeirante se destaca nos esportes, nas artes, mas na música
ainda não existe, por exemplo, uma banda formada só por eles. Temos um ou outro tocando instrumento de forma isolada, mas não em grupo. Seremos a primeira banda de cadeirantes do Brasil e do mundo”, explicou.
Instrumentos Todos os instrumentos utilizados durante as aulas do projeto foram adquiridos pelo Governo do Estado, por meio da Sedh. Entre eles estão bombardinos, trombones, trompetes, trompos e percussão. As aulas acontecem todas as quartas e sextas das 9h às 11h. Os alunos do projeto são conduzidos em um transporte da Funad até a Fundação, onde têm espaço
adequado. Após o período em sala, os alunos levam dever de casa para garantir os exercícios fora da aula, uma forma de treinar ainda mais as informações adquiridas.
Dedicação Além do professor Sandoval, o monitor João Paulo Silva acompanha o grupo, tira dúvidas e incentiva a turma. “Aqui a gente orienta, também, para que eles possam se interessar pela área acadêmica e fazer o curso de Licenciatura ou Bacharel em Música na UFPB”, disse. Para quem faz parte do projeto, integrar o grupo é uma alegria, como destaca Hortêncio Martins, da equipe de Paradesporto de
Carlos Aranha -
Um bom local para shows A diretoria do Clube Astréa deveria contribuir para que as opções de grandes shows fechados não ficassem limitadas ao Domus Hall, ao novo Teatro Pedra do Reino (no Centro de Convenções) e à Praça do Povo do Espaço Cultural. Há condições para que o ginásio do Astréa volte a ser palco para shows de grande porte, como foi em tempos inesquecíveis da Blitz, de Gal Costa, Ney Matogrosso, Alceu Valença, Tetê Espíndola, Belchior, Cazuza, Gonzaguinha, Ednardo, Gilberto Gil, Chico Buarque, Caetano Veloso, Roberto Carlos, muitos outros. O ginásio do Astréa chega a ter uma vantagem nítida sobre a Praça do Povo do Espaço Cultura, por exemplo, para a realização de shows. Afirmo isto pela experiência que tive na realização de espetáculos e eventos, entre os anos de 1975 e 1987, quando aluguei tanto o Astréa como o Espaço. O ginásio do Astréa ganha da Praça do Povo em quatro pontos fundamentais: acústica, visibilidade, acomodação e clima. Por melhor que seja o equipamento de som usado no Espaço, tudo fica agudo demais, metálico mesmo, com excessiva reverberação (para começar a entender bem o que se canta, são necessários uns
15 minutos de show, enquanto os técnicos de som vão à loucura). Isto por conta da altura insuficiente, aliada ao comprimento excessivo do teto da Praça do Povo, com o Planetário lá atrás ajudando a “sustentar” o “reverber”. No Astréa, a proporção entre largura e comprimento do ginásio, mais o público que fica nas arquibancadas (funcionando como “eliminador” natural de reverberação) e a parte de trás com um imenso portão gradeado (permitindo o “escoamento” dos excessos de “reverber”) tornam “redondinha” a acústica do ginásio. Basta consultar os entendidos no assunto. O baiano João Américo (técnico preferido por Caetano Veloso e Gilberto Gil), que é quem mais entende de som no Nordeste, me disse que o ginásio que não lhe trouxe problemas nos históricos “Muito” (Caetano) e “Gal tropical” foi o do Astréa. Quanto à visibilidade, por que ela é superior? O piso do ginásio não tem declives (como os à esquerda e à direita da Praça do Povo), é convidativo a que as pessoas sentem-se, e há ainda as duas arquibancadas laterais. Para completar, quando se quer ir ao bar, ao fundo, não se perde nem o som nem a visão do palco. Quanto ao clima, por não ter a gran-
Basquete da Paraíba. “Estava em casa quando um amigo chegou e me falou do grupo. Passei a frequentar, mas quase desisti porque tem que perseverar, mas agora estou gostando muito, porque estou me sentindo muito bem a cada dia”, afirmou. O casal de alunos, Antônio Silvio e Maria das Graças Sousa, diz que a música só faz bem para a alma, tira o estresse e alivia a tensão nervosa. “Aqui está sendo muito proveitoso, porque este projeto é inédito, já que não existe uma banda marcial com cadeirantes. Então, eu e meu esposo, estamos muito felizes em fazer parte desta iniciativa”, disse.
Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br
Geleia geral
diosidade da Praça do Povo, o ginásio do Astréa permite que os shows lá sejam bem vistos e ouvidos, sem dispersão constante das pessoas, mesmo quando vão pegar um copo plástico de cerveja. Isso traduz-se em permanente empatia entre palco e plateia. nnnnnnnnnn
Um dado importante: o ginásio do Astréa comporta, com segurança e conforto, cerca de 9 mil pessoas. O maior público que ele recebeu foi o de Simone, quando ela cantava “Caminhando”, de Vandré. Fiz um borderô de 10 mil pessoas. Mas, houve desconforto. O importante, com a experiência, é que a partir de uma desejável nova fase, sejam colocados à venda, no máximo, 8.500 ingressos por show (afinal, haveriam os convites de imprensa e patrocinadores). Uma outra vantagem do Astréa: shows que levam 2 mil pessoas não dão a aparência de “geladeira”. No Astréa, com somente 2 mil pessoas, o clima continua. Em tudo, lá é bom. O último show realizado no Astréa foi o do grupo Raimundos, em novembro de 1995.
nnn A instrumentista e cantora paraibana Lucy Alves (foto) foi escolhida como protagonista do musical “Nuvem de lágrimas”, a estrear em outubro, em São Paulo. É uma livre adaptação de “Orgulho e preconceito”, de Jane Austen, transportada para o interior do Brasil. nnn É bom lembrar: Lucy Alves toca mais de dez instrumentos e maravilhou o público com sua sanfona no programa “The voice Brasil”, na Globo. Em tempo: aos 7 anos, Lucy já tocava violino na
Orquestra Infantil do Espaço Cultural. nnn O blog Zona da Palavra (sobre literatura) atrai cada vez mais visitantes. O endereço é http://zonadapalavra.wordpress.com. Os editores do blog são Roberto Dutra e Leo Barbosa. nnn Não dá para continuar com a cantilena de que Luiz Gonzaga está à altura de Pixinguinha e Jobim. Toda a música de Gonzagão, incluindo “Asa Branca”, é pequena diante de um “Carinhoso” ou de um “Sabiá”.
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João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
PB tem o maior número de inscritos no Prêmio Educadores do Brasil Estado é destaque no país e primeiro lugar na região Nordeste em participação A Paraíba aparece em destaque no país e em primeiro lugar no Nordeste na participação do Prêmio Educadores do Brasil: Gestão Escolar e Professores do Brasil 2015. Foram registradas, até o momento, 699 inscrições de professores e 191 de escolas. A Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da coordenação estadual dos prêmios informa que as inscrições continuam abertas até o dia 14 de setembro, por meio do endereço: www. educadoresdobrasil.org.br. Os vencedores serão conhecidos até dezembro. Na modalidade Professores do Brasil, a Paraíba apresenta até o momento 699 inscritos e em segundo lugar Sergipe com 422 participantes. Depois, aparecem Pernambuco (162), Ceará (146), Bahia (84), Rio Grande do Norte (44),
Alagoas (34), Maranhão (28) e Piauí (24). Já na modalidade Gestão Escolar, a Paraíba apresenta 191 inscritos. Depois vêm o Ceará (190), Rio Grande do Norte (134), Bahia (111), Pernambuco (109), Alagoas (101), Piauí (55), Maranhão (43) e Sergipe (26). Podem participar escolas de ensino regular da Educação Básica, das redes públicas A coordenadora do prêmio na Paraíba, Ana Maria Costa, revela que este ano o número de inscritos superou os anos anteriores. “Isso mostra que estamos conseguindo valorizar o processo de autoavaliação dos gestores e professores, contribuindo assim com a qualidade do ensino”, disse. De acordo com Ana Costa, a equipe visitou as 14 Gerências Regionais de Educação (GREs) para divulgar o prêmio. “Tivemos uma participação significativa de gestores e professores nas reuniões”, assegurou Ana.
O Prêmio Educadores do Brasil é realizado desde 1998 pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em parceria com o Ministério da Educação, Estados e Municípios e estimula a melhoria da gestão das escolas públicas. Ao fazer o cadastro, os diretores têm acesso a um instrumento de autoavaliação dos processos de gestão e a um roteiro para o planejamento de um plano de ação, que deverá ser construído com a comunidade escolar. Gestão Escolar Podem participar escolas de ensino regular da Educação Básica, das redes públicas estaduais/distrital e municipais, representadas pelo diretor, que realizem o processo de autoavaliação. As escolas podem se inscrever pelo site www. educadoresdobrasil.org.br, utilizando as ferramentas de autoavaliação e planejamento do plano de ação. Antes da premiação final, FOTO: Ricardo Puppe/Secom-PB
O curso para a Captação de Doadores de Sangue acontece no auditório do Hemocentro
Captação de Doadores de Sangue
Hemocentro realiza curso para Agentes Comunitários O Hemocentro da Paraíba está realizando o Curso de Sensibilização para Agentes Comunitários de Saúde em Captação de Doadores de Sangue. O evento, que acontece no auditório do Hemocentro, em João Pessoa, tem como objetivo capacitar os agentes comunitários para a captação, tornandose um agente multiplicador das ações do Hemocentro. As próximas aulas acontecem nos próximos dias 25 e 26. Estão sendo abordados temas relacionados à doação de sangue como “A importância da doação de sangue e captação de doadores voluntários; e “Identificando coagulopatias hereditárias”, com palestras da hematologista Sandra Sibele. “Preparamos uma cartilha para o captador, que junto com as palestras, pretende sensibilizar os agentes de saúde para identificarem pessoas na comunidade com coagulopatias, ou seja, distúrbios da coagulação sanguínea”, disse a chefe do Núcleo de Ações Estratégicas do Hemocentro da Paraíba, Divane Cabral. Divane explicou ainda que, como os agentes fazem um trabalho casa a casa, eles devem explicar para essas pessoas o que é a doação de sangue, sua importância, fazendo assim com que se tornem doadores, “Caso a pessoa tenha algum impedimento e não possa ser doador de sangue, ela pode
trazer alguém, tornando-se assim um agente multiplicador”, disse. O Curso de Sensibilização para Agentes Comunitários de Saúde em Captação de Doadores de Sangue faz parte da campanha do mês dos pais no Hemocentro da Paraíba. A chefe do Núcleo de Ações Estratégicas disse que em meses de férias o estoque de sangue tende a baixar, por isso a importância da realização de campanhas constantes. “Estamos com o estoque de sangue baixo, por isso é importante que todos possamos ser multiplicadores também. Ainda existe certo medo e preconceito com relação à doação de sangue, mas o Hemocentro vem trabalhando, com divulgações, campanhas e palestras, para a conscientização da população, aos poucos estamos desmistificando isso. Doar sangue não emagrece, não engrossa o sangue, não faz mal nenhum, ao contrário, só salva vidas”, concluiu Divane Cabral. Uma única doação, que equivale a 450 ml de sangue, pode ajudar a salvar pelo menos três vidas. O interessado deve se dirigir ao Hemocentro da Paraíba, das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira, e nos sábados, das 8h às 17h, munido de documento com foto. Antes de saber se está apto para a doação, o interessado recebe orientações e é encaminhado para a pré-triagem.
as escolas que se destacarem vão receber certificados locais e estaduais. As cinco escolas finalistas e as vencedoras receberão o diploma de “Destaque Regional e “Referência Brasil”, respectivamente. A premiação final está prevista para acontecer entre 23 de novembro e 11 de dezembro deste ano. É concedida também premiação em dinheiro, de forma não cumulativa, sendo R$ 6 mil para as escolas indicadas como “Destaque Estadual/Distrital”; R$ 10 mil para as escolas selecionadas como “Destaque Regional” e R$ 30 mil para a escola classificada como “Referência Brasil”. O diretor da escola “Referência Brasil” receberá R$ 6 mil. Professores do Brasil Para participar é preciso produzir um relato de prática. Sabendo que registrar uma experiência, um processo vivido ou mesmo uma conversa entre os alunos e professores é uma forma de sistematizar o conhe-
cimento do professor. Assim, além de participar do processo de premiação, os professores desenvolvem um exercício de reflexão sobre a própria prática, o que garante o aprimoramento dos processos de ensino e aprendizagem. Assim como a modalidade “Gestão Escolar”, antes da etapa final acontecem as locais, estaduais e regionais. O anúncio dos vencedores também deve acontecer entre 23 de novembro e 11 de dezembro deste ano. Serão premiados cinco professores em cada uma das seis categorias, totalizando 30 experiências selecionadas, cada uma com R$ 6 mil. Em cada categoria deverão ser premiados um professor por região geográfica do país. Dentre os cinco professores premiados em cada categoria, um será selecionado para receber extra R$ 5mil por categoria. As escolas nas quais foram selecionadas as 30 experiências serão premiadas com R$ 2 mil e placa comemorativa.
na Polícia Militar
Governo faz 4.700 promoções de oficiais O Governo do Estado concedeu 57 promoções para 1º e 2º tenentes do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), além de duas para capitão, uma para major e uma para tenente-coronel do Quadro de Oficiais da Saúde (QOS). Os atos com os nomes dos promovidos foram publicados na edição do Diário Oficial de ontem. Já são 4.700 promoções concedidas a oficiais e praças da instituição, desde 2011, conforme dados das Comissões de Promoção de Oficiais e de Promoção de Praças, que são responsáveis por toda análise documental e proposta para que os policiais sejam promovidos. No total, foram promovidos 4.034 praças e 666 oficiais. No último mês de junho, 106 policiais foram promovidos a cabo e 3º sargento, após conclusão dos cursos de habilitação nas respectivas graduações e preencherem os critérios legais, a exemplo do tempo mínimo de serviço - 10 anos como soldado para ser promo-
vido a cabo e 10 anos de cabo para ser promovido a sargento. Para o comandante da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, a continuidade da política de ascensão profissional da instituição, mantida pelo Governo mesmo diante da crise financeira que passa o país, é fundamental no contexto da valorização do policial militar. “Isso demonstra claramente equilíbrio, reconhecimento e continuidade motivacional para avançarmos cada vez mais”, disse. Além das promoções, como parte da valorização do policial através da ascensão profissional, o governador Ricardo Coutinho retomou, em 2011, os processos de seleções internas, que há mais de sete anos não eram realizados na instituição. Atualmente, os aprovados para os cursos de Cabo, Sargento e Habilitação de Oficiais passam pelo período de formação no Centro de Educação, em João Pessoa.
Olimpíada de Matemática
Etapa regional será na UEPB em Araruna Pela segunda vez consecutiva, o Centro de Ciências, Tecnologia e Saúde (CCTS) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizado no Campus de Araruna, vai sediar uma etapa regional da 37ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) - Nível Universitário. Coordenada pelo professor Vital Araújo Barbosa de Oliveira, a olimpíada, em sua primeira etapa, acontece no dia 18 de setembro, a partir das 14h, e terá duração de quatro horas. A segunda etapa será realizada nos dias 17 e 18 de outubro. As provas serão aplicadas no Campus de Araruna. As inscrições para os interessados em participar da Olimpía-
da já estão abertas e podem ser feitas através do email vitaloliveira@uepb.edu.br. De acordo com o professor Vital Araújo, o período para envio de resultados da Primeira Fase será entre os dias 22 e 30 de setembro e a data de publicação da nota de corte será no dia 2 de outubro. A data limite para envio de classificados será entre os dias 2 e 10 de outubro. Podem se inscrever estudantes de graduação de todas as instituições de Ensino Superior da Paraíba, das disciplinas de Matemática, Física, Engenharia Civil e Ciências Contábeis. A prova será composta por questões de múltipla escolha, tendo entre cinco e 20 questões.
Herbert Targino é o novo procurador Em sessão solene a ser realizada às 17h de hoje, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) dará posse ao mais novo procurador de Justiça da instituição. Atual titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Educação de Campina Grande, o promotor Herbert Douglas Targino toma posse no cargo de 3o procurador de Justiça Cível da Procuradoria de Justiça Cível. A solenidade ocorrerá no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifíciosede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) da instituição, em João Pessoa.
Refugiados: número dobra em 4 anos Nos últimos 4 anos, o número de refugiados no Brasil praticamente dobrou, passando de 4.218, em 2011, para 8.400, em 2015, segundo o Comitê Nacional de Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça divulgados ontem, Dia Mundial Humanitário. As principais causas dos pedidos de refúgio são violação de direitos humanos (51,13%,) perseguições políticas (22,5%), reunião familiar (22,29%) e perseguição religiosa (3,18%). De acordo com o Conare, os sírios formam o maior contingente de refugiados no país, com 2.077 pessoas, seguidos pelos angolanos (1.480), colombianos (1.093), congoleses (844) e libaneses (389). O levantamento não inclui informações sobre haitianos, uma vez que essas solicitações de refúgio têm sido analisadas pelo Conselho Nacional de Imigração.
Nanossatélite de brasileiros é lançado O primeiro nanossatélite do Sistema Espacial para Pesquisas com Nanossatélites, da Agência Espacial Brasileira, em parceria com universidades, foi lançado ontem pela agência japonesa, às 8h50, e está a caminho da Estação Espacial Internacional, em órbita a uma distância de 330 a 430 quilômetros da Terra. O satélite de pequeno porte está a bordo da cápsula japonesa HTV5, que leva também suprimentos e materiais de pesquisa para o laboratório espacial. A previsão é que a cápsula seja acoplada à estação na próxima segunda-feira (24), quando as duas estiverem com as órbitas ajustadas. O nanossatélite estará em órbita da Terra no final de setembro ou início de outubro.
Preso suspeito de matar vigilante O trabalho investigativo realizado pela Polícia Civil da Paraíba resultou na prisão de mais um suspeito da prática de homicídio no Estado. A ação foi executada na cidade de Mossoró (RN) por policiais do Grupo Tático Especial (GTE) de São Bento, que é subordinado à 18 a Delegacia Seccional, sediada em Catolé do Rocha. Micael Martins Fernandes foi capturado, com apoio de policiais militares do Estado vizinho, no bairro de Sumaré.
Sitônio escreve sobre fatos históricos e da política na capital federal Página 6
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
Reconhecimento
Edição do Pôr do Sol Literário que acontece hoje, na APL, relança livros e presta homenagem póstuma a Coriolano de Medeiros, um dos fundadores da entidade FOTOs: Edson Matos/Reprodução
Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com
D
ois livros - Vou por aí!, que reúne crônicas publicadas no jornal A União, e Palimpsexto: Uma pauta aberta, espécie de fanzine cultural e poético, ambos impressos pela Ideia Editora - serão relançados pelo poeta e crítico literário Hildeberto Barbosa Filho durante a XX edição do Pôr do Sol Literário, evento que se realiza a partir das 17h30 de hoje, na sede da Academia Paraibana de Letras, localizada em João Pessoa. Na ocasião, além do lançamento, também, da obra Família Mozzini – 20 anos na Paraíba, de Marcos Mozzini, o sarau prestará homenagem especial ao imortal Coriolano de Medeiros, mentor e um dos fundadores da APL, que leva o seu nome e cujos familiares receberão troféu. O sarau será aberto na APL, localizada na Rua Duque de Caxias, nº 25, no Centro da cidade, pela homenagem especial a Coriolano de Medeiros, com apresentação do acadêmico Itapuan Botto Targino. “Jamais poderíamos esquecer a emblemática existência de Coriolano de Medeiros, que era um homem calmo, cordato e muito compreensivo, qualidades que são necessárias para administrar a diversidade pujante de valores dos acadêmicos”, garantiu para o jornal A União o presidente da Academia Paraibana de Letras, Damião Ramos Cavalcante, lembrando que o evento de hoje é parte integrante de uma programação que pretende lembrar os 140 anos de nascimento - ocorrido em 30 de novembro de 1875 - do homenageado, além dos 106 anos da criação, em 23 de setembro de 1909, do agora IFPB , do qual o próprio Coriolano foi diretor, além dos 74 anos de fundação, em 14 de setembro de 1941, da própria Academia, localizada na Rua Duque de Caxias, nº 25, no Centro da capital. O segundo momento do Pôr do Sol Literário, sarau que é realizado pelo grupo Sol das Letras, com apoio cultural da própria APL e outras instituições - a exemplo da Universidade Federal da Paraíba, Assembleia Legislativa do Estado, Livraria do Luiz e Prefeitura de João Pessoa - será o relançamento das duas obras do escritor Hildeberto Barbosa Filho, cada qual ao preço de R$ 20. Na oportunidade, o professor e poeta Carlos Alberto Jales apresentará ambos
Sobre o homenageado Busto do primeiro presidente da APL Coriolano de Medeiros, na sede da entidade livros, que já haviam sido lançados no último dia 20 de junho, em O Sebo Cultural, em João Pessoa. Depois, segue-se bate-papo em torno dos trabalhos com o público, na presença, também, do autor. “Carlos Alberto Jales deverá fazer um percurso analítico e crítico sobre os livros, tentando contextualizá-los dentro da minha proposta mais ampla de construção literária”, antecipou para A União Hildeberto Barbosa Filho. O crítico literário elogiou o Pôr do Sol Literário, evento que, em seu entender, “abre mais uma nova possibilidade de articulação da cena cultural, com a participação de outros escritores”. Ele acredita que o sarau vem atingindo os objetivos a que se propôs, pois aproxima o público dos autores. «É um espaço para o diálogo crítico e, particularmente, fértil», observou o poeta. O evento, aliás, foi criado pelo Sol das Letras com o objetivo de estimular a produção, criação, divulgação e debate sobre a literatura paraibana em âmbitos regional e nacional. A propósito, o livro Vou por aí! revela outra faceta - também realizada com êxito do poeta Hildeberto Barbosa Filho: a de cronista. Explica-se: a obra reúne textos que o autor publicou em sua coluna dominical denominada “Letra Lúdica” no jornal A União, onde ainda a mantém. Já a obra Palimpsexto: Uma pauta aberta é uma espécie de fanzine cultural e poético, com 83 números, em edição fac-similar, elaborado pelo autor nos
anos 1990, com tiragem de 500 a mil exemplares semanais, distribuídos gratuitamente nos corredores da UFPB, bares e botecos da cidade. Na época, a publicação tinha o objetivo central de promover o debate cultural, poético e político de maneira informal e irreverente, mas sem esquecer a crítica dos valores e das instituições. Autor que está em constante produção, Hildeberto Barbosa antecipou já estar com seu 16º livro de poesia pronto, mas com lançamento previsto para 2016. A obra intitula-se Dançar com facas e terá cerca de 70 poemas inéditos, que tratam de temas diversos, a exemplo do sentido da existência. Além disso, mais um outro atrativo: ilustrações em bico de pena assinadas pelo artista plástico paraibano Flávio Tavares, que estão em fase de conclusão. O último trabalho no gênero ele lançou, também pela Ideia Editora, em 2012: Nem morrer é remédio, que reúne poemas de seus quinze títulos anteriores. A programação do Pôr do Sol Literário ainda inclui o lançamento do livro Família Mozzini – 20 anos na Paraíba, cujo autor é Marcos Mozzini. A obra será apresentada por Camila Mozzini, em meio à sessão de autógrafos. Depois, integrantes do Grupo Provocação apresentarão performance em torno da obra de Mozzini, seguida de show com o músico Emanuel, integrante da família Muccini.
Capas das obras que serão relançadas hoje e arte de capa do livro mais novo do crítico literário Hildeberto Barbosa Filho
Nascido em 30 de novembro de 1875, no Sítio Várzea das Ovelhas, no município de Patos, João Rodrigues Coriolano de Medeiros era filho de Aquilino Coriolano de Medeiros e Joana Maria da Conceição. Dois anos depois, por causa da seca na região sertaneja, a família mudou-se para a capital do Estado, onde iniciou os estudos. Depois, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, mas abandona o curso no 3º ano, pela necessidade de trabalhar para ajudar a mãe no sustento da casa, pois o pai já havia falecido. Coriolano, que casou-se em 1905 com a pianista Eulina Medeiros, era professor, jornalista e escritor, tendo publicado os livros intitulados Dicionário Corográfico do Estado da Paraíba, (1914), Do litoral ao sertão (1917), O tesouro da cega (1922), Mestres que se foram (1925), O Barracão (1930), Manaíra (1936), A evolução social e histórica de Patos, (1941) e Sampaio (1955). Ele foi colaborador em A Imprensa e redator de O Comércio, jornal de Artur Achiles. Em 1941, a Paraíba era o único Estado que ainda não havia criado a Academia de Letras. Percebendo a situação, Coriolano de Medeiros liderou um grupo de intelectuais e, no dia 14 de setembro daquele mesmo ano, reunidos no gabinete de Luiz Pinto, na Biblioteca Pública, localizada no Centro da capital, fundaram a Academia Paraibana de Letras. Coriolano foi eleito como primeiro presidente da entidade, que ainda hoje mantém o seu nome como Presidente de Honra. Fundador do Gabinete de Estudos de Geografia e História da Paraíba e integrante da lista dos que criaram o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, ele faleceu no dia 25 de abril de 1974, em João Pessoa.
LITERATURA
CINEMA Filme A doce vida, com Anita Ekberg está em cartaz na capital PÁGINA 7
Efigênio Moura lança hoje livro intitulado “Caderneta de Fiado” PÁGINA 8
Vivências A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
Artigo
Arnaldo Niskier Membro da ABL, presidente do CIEE/RJ e doutor em Educação - aniskier@ig.com.br
Um campeão de intolerância Vez por outra ressurge na cena brasileira a figura do escritor Gustavo Barroso, que foi um dos mais notáveis antissemitas do nosso país. Agora mesmo, o seu nome aparece no livro “Dez mitos sobre os judeus”, escrito pela historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro. Barroso, que na década de 30 foi diretor do Museu Histórico Nacional e chegou à presidência da Academia Brasileira de Letras, propagava o mito de que os judeus dominavam a economia mundial. Os intelectuais integralistas tinham como leitura de cabeceira a obra apócrifa “Os Protocolos dos Sábios de Sião”, em que os judeus, aliados às lojas maçônicas, são considerados monstros, répteis venenosos, que amedrontam a humanidade com sua ambição desmesurada. Na sua obra “Sinagoga Paulista”, Editora ABC, 1937, Barroso utiliza o argumento de que São Paulo estava sendo dominada por uma “sinagoga de judaizados, judaizantes e banqueiros judeus, o que estava levando a economia cafeeira à ruína”, o que era uma evidente infâmia. É do livro citado o seguinte trecho: “O Brasil não passa de uma colônia de judeus vorazes, que são misteriosamente auxiliados nas suas negociatas e empreitadas por individualidades das altas esferas nacionais.” E coloca sob suspeição famílias ilibadas, como os Láfer, os Klabin, os Ermírio de Moraes, na constituição da Companhia Nitro Química Brasileira. Era a política desenvolvida pelos integralistas liderados por Plínio Salgado, na ocasião. Embora escritor talentoso, o autor do clássico “Terra de sol”, com o pseudônimo de João do Norte, em que focalizou os costumes do Sertão cearense, Gustavo Barroso, na política, operava com a mais absoluta ausência de escrúpulos. Era declaradamente
Farolito
antissemita. O livro “A História Secreta do Brasil”, foi publicado em seis volumes, a partir de 1937, com a narração de episódios como a participação de judeus em rituais de sacrifício no Sertão baiano até a sociedade secreta da Faculdade de Direito de São Paulo (chamada de “A Bucha”). Criticava a dominação estrangeira e de grupos de banqueiros internacionais. Os seus comentários eram radicais: “Na primeira década do século XVIII, o judaísmo atacou, ao mesmo tempo, os possuidores da riqueza no Brasil, a fim de se apoderar delas, no Sul e no Norte. Atacou os paulistas, donos das minas de ouro, e os pernambucanos, donos das minas de açúcar... Esses inimigos dos brasileiros não eram mais do que judeus portugueses disfarçados, na grande maioria provenientes do Minho... Todos esses israelitas ou cristãos-novos se ocultavam sob a capa de católicos e usavam velhos nomes portugueses”. O radicalismo de Gustavo Barroso não arrefeceu mesmo após a decretação do Estado Novo, em 1937, sucedendo-se as críticas aos banqueiros internacionais, especialmente a família Rothschild, cujo poder financeiro teria substituído o poder militar de Napoleão. Segundo a lenda, o governo brasileiro não poderia pensar num empréstimo sem primeiro discuti-lo com os representantes do grande banqueiro: “O empréstimo de 1824, portanto, escravizou-nos por mais de um século ao grão-senhor judaico!” Barroso era impiedoso e no seu livro publica a seguinte legenda: “Manuel de Carvalho Paes de Andrade, quando chefe de Revolução de 1824. A fisionomia judaica é inegável”. Vejam até que ponto chegava a sua idiossincrasia.
Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com
pouco e foi embora, não quis a macaxeira. O dono do boteco advertiu-me que não me metesse com ele, pois era da pesada. Eu já tinha ouvido dizer que o rapaz fazia parte de um grupo de motoqueiros que andavam nus nas noites de Brasília, pras bandas do Karim Center. Que lutava karatê e levara a melhor numa briga com a patrulha da polícia, da qual se tornou instrutor. Corria o boato que o filho de Arnon estava implicado no sequestro, curra, morte e ocultação de cadáver da menina Ana Lídia [sete anos], com Marcilinho, filho do deputado Flávio Marcílio, e Buzaidinho, filho do ministro Alfredo Buzaid, da Justiça. O fato teria acontecido no sítio de Eurico Resende, vice-líder da Arena no Senado, com a participação de seu filho Eduardo Resende. Tempos depois, apareceu um cadáver irreconhecível, e os peritos Massini e Palhares [que atestariam o “suicídio” do vicegovernador Raymundo Asfora, a identidade do carrasco nazista Mengele, e dos 1049 mortos da ditadura aparecidos no cemitério de Perus, SP – não sem minha advertência ao PT quanto aos “legistas”], os ditos peritos da Unicamp deram fé que o cadáver era de Buzaidinho, o desaparecido. Em Brasília, quem falasse no assunto ia em cana. A dupla substituiu o legista Shibata – o mesmo que assinou as perícias das mortes de Herzog e Marighela. Nunca mais vi o tal, nem a moto. Sei que prosperou muito, pois, em vez da Suzuki, agora tem (ou tinha) um Rolls Royce, um Lamborghini, dois Porsches, duas Mitsubishis e outras máquinas quentes. Mora bem, na Casa da Dina, que foi sua mãe. Alcançou a
O financiamento das campanhas por grupos econômicos é a principal desgraça do Brasil
Romero
FotoS: Reprodução/internet
FDP Quando conheci Fernando, sua moto era uma três cilindros dois tempos, provavelmente Suzuki, ou Kawasaki. Não me lembro com exatidão; já faz mais de 40 anos distantes no espaço-tempo, em Brasília. Eu era abestalhado por motos, conhecia a Suzuki e a Kawa de fotografias, mas ainda não pessoalmente. Parei para ver. Fui surpreendido pela voz do motoqueiro. Conversamos um pouco. Identificamo-nos como nordestinos, da Confederação do Equador. Ele disse que comprou a moto com dólar especial, pois o pai era parlamentar por Alagoas. Tive o pressentimento de que o cara era filho do senador Arnon de Mello, que tem uma das origens em Nova Olinda, PB. O papo foi mais longe, eu disse que era publicitário, redator da Polo Propaganda. Por sua vez, ele disse que estudava comunicação, que o pai lhe arranjara um estágio com Castelinho, no Correio Brasiliense. Ou foi no Jornal de Brasília? Mas que ele não gostou e deixou o jornal. Outra vez eu estava jantando num boteco da interquadra, onde se comia macaxeira e carne de sol, quando ouvi de novo a voz à minha retaguarda, perguntando pela Confederação do Equador. Demorou
Germano
presidência da república, mas dela foi apeado por impeachment – o primeiro na História do Mundo. Agora, Fernando Afonso Collor de Mello está para ser cassado novamente; a Lava Jato vai denunciá-lo ao chefe da Procuradoria Geral da República, Rodrigo Janot, a quem um dia desses o senador alagoano xingou na tribuna de “fdp”. Será que Janot é parente de Janot Pacheco, o homem que tentou fazer chover no Nordeste nas secas dos anos 50? Virou marchinha de carnaval. Agora vem FCM e chama o chefe da PGR de “fdp”. Ainda bem que FCM não é nordestino, nunca foi da Confederação do Equador. Diz-se em Brasília que esta semana entrante Collor e Cunha [o atual presidente da Câmara] vão ser denunciados. Cunha é autor do maior crime recente contra o Brasil. Desconsiderou a aprovação da reforma política na Câmara, que proibia o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas [trustes, conglomerados, cartéis de empreiteiras etc]. E fez nova votação, que manteve o status antigo. Ora, o financiamento das campanhas por grupos econômicos é a principal desgraça do Brasil. Pior que as secas que assolam o Nordeste de cinco em cinco anos e que nem Janot Pacheco conseguiu resolver, e que agora estão atacando até o Sul Maravilha! Quando for ano de seca no Ceará, pra onde o baiano vai se retirar? El Niño, a divindade responsável pelo aquecimento das mágoas [sic] do Pacífico, este ano atingirá todos os continentes. Não tem Janot que dê jeito. Mas bem que Rodrigo pode mitigar a sede de Justiça dos fdp brasileiros. [Esta coluna é publicada terça, quinta e sábado]
Arquiteto - germanoromero@gmail.com
Toques do dia a dia Que a luz desta manhã, que chegou em ventos fortes, brisas de rara intensidade para um segundo domingo de fevereiro, traga a esperança de que precisamos para seguir em frente com a fé e a certeza de que somos partes integrantes de um infinito universo, grandioso e perfeito. E que aquilo que nos aparenta doloroso, é efêmero e transitório, inclusive as injustiças que se afiguram na caminhada terrestre. Que, no final, tudo dará certo. Bom relembrar o “Sermão da Montanha” - aquele grande código de conduta atemporal e irrefutável sobre o qual Gandhi disse: “Se toda a literatura ocidental se perdesse e restasse apenas o Sermão da Montanha, nada se teria perdido”. *** Com todo respeito, e que me desculpem os notívagos, seresteiros, forrozeiros e foliões, pois já gostei muito de festa, São João, sobretudo de carnaval, desde criança - das matinées aos monumentais bailes do Clube Cabo Branco, mas, hoje em dia, não haveria baile, forró, balada, bloco ou desfile pelo qual eu trocaria o deleite em sintonia com as belezas da Natureza, na paz do sossego, do silêncio e da solidão acompanhada. Decididamente, multidão e barulho não me aprazem mais. Uns dizem que é velhice, outros sabedoria, maturidade...Acho que é mania de bem-estar, mesmo... *** Impressionam as incoerências dos que atualmente se dizem religiosos, sobretudo os que se intitulam cristãos. Fazem, pensam e procedem de maneiras inteiramente opostas ao que está escrito no Evangelho de Jesus. Senão, vejamos alguns paralelos: Jesus advertiu: “Como ousas dizer a teu irmão: Deixa-me tirar a palha do teu olho, quando tens uma trave no teu?”. As pessoas só vivem julgando as outras, os “pecados” e condutas alheias, sem olhar para si. Outro dia vi um slogan de uma certa igreja: “Somos a geração que diz não ao pecado”. É de se imaginar como seria mais cristão, se se dissesse não aos pecados de si próprios e não dos outros. Outra: “Nem todo aquele que me diz - Senhor, Senhor - entrará no Reino dos Céus”. – Há muita gente orando e frequentando igrejas todo santo dia, mas, na prática, fazem tudo diferente dos ensinamentos cristãos que se referem à solidariedade e perdão incondicional aos semelhantes. “Guardai-vos dos falsos profetas. Eles vêm a vós disfarçados de ovelhas, mas por dentro são lobos arrebatadores”. Muitas igrejas viraram empresas, e cultuam mais o Velho Testamento do que o Novo, onde está a essência de toda a religiosidade cristã. “Quando orardes, não façais como os hipócritas, que gostam de orar de pé nas sinagogas e nas esquinas das ruas. Entra no teu quarto, fecha a porta e ora ao teu Pai em segredo”. Gente gritando na rua, líderes religiosos dando shows em palcos, cobrando cachês, outros em cima de trios elétricos alardeando a sua fé em todas as vias públicas. “Guardai-vos de fazer vossas boas obras diante dos homens, para serdes vistos por eles. Quando, pois, dás esmola, não toques a trombeta diante de ti, como fazem os hipócritas nas sinagogas e nas ruas, para serem louvados pelos homens”. O que mais se vê hoje em dia são a propaganda do sagrado, a venda da salvação através de vários tipos de pagamento material e a hipocrisia generalizada diante da publicidade de obras de fachada.
Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
Filme
“A doce vida”, de Fellini está em cartaz a partir de hoje na capital Foto: Divulgação
Rafaela Musto
A UNIÃO
Imprensa Os olhos não se cruzam mais Felipe Gesteira Jornalista
jornalista
contato@felipegesteira.com
O filme “A doce vida”, de Federico Fellini (em cartaz a partir de hoje, 18 horas, sala 4 do Cinespaço Mag Shopping) não é tão doce assim. Lançado em 1960, é um dos mais expressivos retratos cinematográficos da Itália do pós-guerra. O personagem central, o jornalista Marcello Rubini, interpretado por Marcello Mastroianni, cobre as notícias do falso e frívolo mundo da alta sociedade romana do período. Em meio a uma infinidade de personagens famosos e exóticos, figuras extravagantes e mulheres lindas, Fellini realiza uma crônica social da época, retratando o tempo da velocidade, da influência norte-americana nos costumes sociais, dos carros, festas e mulheres formidáveis. Ao optar por uma narrativa não linear e fragmentada, onde o eixo condutor é o jornalista Marcello, Fellini rompe com o cinema tradicional e inova tanto nas técnicas como na densidade crítica e irônica que acompanha as três horas de filme. O sagrado e o profano são colocados lado a lado, a falta de comunicação é evidenciada em diversas passagens, a conversão de fatos reais em linguagem fílmica (como a cena inicial, em que os jornalistas estão em um helicóptero transportando uma estátua de Jesus Cristo para o Vaticano e tentam um contato, malsucedido,
Humor
Marcello Rubini (Marcello Mastroianni) com Sylvia Rank (Anita Ekberg) com mulheres que tomam sol em uma cobertura), são apenas algumas contribuições de “A doce vida” para o imaginário do cinema e do cotidiano. Os trejeitos dos personagens da alta sociedade romana são ironizados por Fellini em cenas longas e polêmicas, como a visita ao castelo de um nobre, onde todos saem para caçar fantasmas, numa sequência louca e surpreendente. É importante lembrar que Marcello e os fotógrafos, mesmo não fazendo parte da burguesia, fazem parte desse espaço desprovido de sentido, e ainda por cima, contribuem
para que ele continue assim, vazio. Analisar a genialidade de Fellini e de “A doce vida” é uma tarefa difícil. As surpresas que aguardam o espectador ao ver o filme são muitas e as reflexões são maiores ainda, como as críticas à função social do jornalismo e ao império midiático das celebridades. O filme encerra-se absolutamente pessimista, pois sendo uma crônica social e um retrato da alta sociedade romana, envolve um ambiente marcado pela superficialidade e por pessoas que se deixam levar pela espetacularização da vida, transformando tudo que era doce em amargo.
ZÉ MEIOTA
Tônio
Audiovisual
Em cartaz A DOCE VIDA (FRA 2015).Gênero:Comédia Dramática. Duração: 174min. Classificação: 14anos. Direção: Federico Fellini. Com MarcellEm Roma Marcello Rubini (Marcello Mastroianni) é um jornalista que escreve fofocas para os tablóides sensacionalistas. Ele anseia ser um escritor sério mas, como tantos, nunca consegue escrever qualquer coisa mais profunda além do que ele normalmente escreve para viver. Em uma boate Marcello conhece uma herdeira rica, Maddalena (Anouk Aimée), que sofre por sentir um enorme tédio pois tudo a chateia, e ela constantemente está à procura de excitações novas. Juntos pegam uma prostituta e passam a noite fazendo um menage à trois no quarto da meretriz. Quando Marcello volta para casa encontra sua costumeira amante, Emma (Yvonne Furneaux), que tinha tomado uma overdose de pílulas para dormir. Marcello se apressa em levá-la até o hospital onde ele fica seguro que Emma se recuperará, apesar dela estar ainda muito deprimida. Marcello então corre para cobrir no aeroporto a vinda de Sylvia Rank (Anita Ekberg), uma nova atriz de Hollywood. Logo Marcello fica mais íntimo de Sylvia e é tudo que ele deseja, pois está totalmente fascinado pela beleza dela. Assim percorrem juntos os pontos turísticos de praxe, como a Praça de São Pedro, as Termas de Caracalla e a Fonte de Trevi, onde ela resolve tomar um banho com roupa enquanto Marcello tentava achar leite para um gatinho, que Sylvia tinha
visto nas ruas. Ao retornar Marcello vê Sylvia se banhando e se deslumbra, principalmente quando ela o convida para tomar banho com ele. Mas ao voltarem da fonte a situação fica desagradável, pois Robert (Lex Barker), o noivo de Sylvia, a esbofeteia e faz o mesmo com Marcello, que não revida.. CinEspaço4: 18h MISSÃO IMPOSSÍVEL - NAÇÃO SECRETA(EUA 2015) Gênero:Ação, espionagem. Duração:130 min Classificação: 14 anos. Direção: Christopher McQuarrie. Com Tom Cruise, Jeremy Renner, Simon Pegg . Ethan Hunt (Tom Cruise) descobre que o famoso Sindicato é real, e está tentando destruir o IMF. Mas como combater uma nação secreta, tão treinada e equipada quanto eles mesmos? O agente especial tem que contar com toda a ajuda disponível, incluindo de pessoas não muito confiáveis. CinEspaço1: 14h, 16h30 e 19h DUB 21h30 LEG Manaíra 4: 18h20 e 21h15 Manaíra5: 17h15 e 20h15 Manaíra 9: 13h20, 16h15, 19h15 e 22h15 Manaíra 11: 15h3, 18h45 e 21h45. EXORCISTAS DO VATICANO(EUA 2015) Gênero: Terror. Duração: 91 min Classificação: 14 anos. Direção: Mark Neveldine. Com Olivia Taylor Dudley, Michael Peña, Dougray Scott . Angela Holmes (Olivia Taylor Dudley), de 27 anos, acidentalmente corta seu dedo e vai parar na emergência, quando a infecção do ferimento faz com que ela comece a agir de forma estranha e assombrosamente começa a causar
ferimentos graves e até mortes nas pessoas ao seu redor. O Padre Lozano (Michael Peña) examina a moça e acredita que ela está possuída. Ao tentar exorcisar o demônio, o Vaticano descobre que a força satânica em Angela é mais forte do que eles imaginavam.. Manaíra 2: 14h15, 17h, 19h30 e 21h55. O PEQUENO PIRNCIPE (FRA 2015) Gênero: Animação. Duração:106 min Classificação: livre. Direção: Mark Osborne. Com Mackenzie Foy, Jeff Bridges, Rachel McAdams. Uma garota acaba de se mudar com a mãe, uma controladora obsessiva que deseja definir antecipadamente todos os passos da filha para que ela seja aprovada em uma escola conceituada. Entretanto, um acidente provocado por seu vizinho faz com que a hélice de um avião abra um enorme buraco em sua casa. Curiosa em saber como o objeto parou ali, ela decide investigar. Logo conhece e se torna amiga de seu novo vizinho, um senhor que lhe conta a história de um pequeno príncipe que vive em um asteróide com sua rosa e, um dia, encontrou um aviador perdido no deserto em plena Terra.. Manaíra 7: 14h05, 16h30, 19h e 21h30 Manaíra 10: 113h, 15h45, 18h15 e 20h45 CinEspaço3: 14h, 16h20 DUB e 18h40 e 21h LEG. CARROSEL - O FILME (EUA 2015) Gênero:Aventura, comédia. Duração:117 min Classificação: Livre. Direção: Alexandre Boury, Mauricio Eça. Com Jean Paulo Campos, Larissa Manoela, Maísa Silva. Quatro
adolescentes são conhecidos pela inteligência e pelas dificuldades de inserção social. Juntos, são enviados a uma missão perigosa em uma dimensão alternativa. Quando os planos falham, eles retornam à Terra com sérias alterações corporais. Munidos desses poderes especiais, eles se tornam o Senhor Fantástico (Miles Teller), a Mulher Invisível (Kate Mara), o Tocha Humana (Michael B. Jordan) e o Coisa (Jamie Bell). O grupo se une para proteger a humanidade do ataque do Doutor Destino (Toby Kebbell). Tambiá5: 14h15, 16h15, 18h15 e 20h15 CinEspaço1: 13h50 e 15h30 Manaíra 6: 13h40, 16h05, 18h45 Manaíra4: 14h15 e 16h20. QUARTETO FANTÁSTICO (EUA 2015).Gênero:Ação. Duração:100min Classificação: 10anos. Direção: Josh Trank. Com Miles Teller, Kate Mara, Michael B. Jordan. Quatro adolescentes são conhecidos pela inteligência e pelas dificuldades de inserção social. Juntos, são enviados a uma missão perigosa em uma dimensão alternativa. Quando os planos falham, eles retornam à Terra com sérias alterações corporais. Munidos desses poderes especiais, eles se tornam o Senhor Fantástico (Miles Teller), a Mulher Invisível (Kate Mara), o Tocha Humana (Michael B. Jordan) e o Coisa (Jamie Bell). O grupo se une para proteger a humanidade do ataque do Doutor Destino (Toby Kebbell). CinEspaço4: 14h e 16hManaíra 1: 17h05 e 22h20 Manaíra 5: 14h45 Manaíra 6: 13h45, 16h, 18h30 e 21h Tambiá6: 14h30, 16h30, 18h30 e 20h30.
SERVIÇO Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping
Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa
Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas
do Cantador [3337-4646]
Na terça-feira, por volta das 22h, o trânsito estava lento em frente a uma faculdade localizada na principal avenida da Parahyba, a Epitácio Pessoa. Centenas de alunos se espalhavam entre a calçada da instituição, o supermercado na esquina e a parada de ônibus mais próxima. A maioria apresentava comportamento semelhante, parados, em pé, coluna semi-curvada, pescoço inclinado, olhos vidrados nos dispositivos acomodados nas palmas das suas mãos. A cena me deixou perplexo, quase triste. Pensei comigo: “universitários não paqueram mais?”. Os olhares não se encontram. Ok, eles têm o Whatsapp, suas fotos caseiras, Facebook, o Tinder, mas nada substitui a incrível sensação de cruzar os olhos pela primeira vez com outra pessoa. A modernidade criou pequenas prisões, e como diria Camões, “É querer estar preso por vontade”, mas nesse caso não por amor. As pessoas andam atônitas, fixadas em telas cada vez mais brilhantes, e a vida acontecendo ao redor. Se usamos como ferramenta a nosso favor, ótimo, temos um fantástico computador de bolso. Mas e quando o efeito é por puro tédio? O polegar desliza de baixo para cima (também pode ser da direita para a esquerda, e vice-versa) em um processo hipnótico infinito. É a geladeira aberta da pós-modernidade. A pessoa vê mas não lê, não enxerga. O novo telefone celular, já carinhosamente apelidado de smartphone e que estudávamos em um passado bem próximo como segunda tela tem se tornado irritantemente a primeira. O número de pessoas que deixa a TV ligada e só ouve, dirigindo sua atenção visual para a imagem menor é crescente. Então o cidadão gasta seus momentos de lazer olhando para o telefone, sorri com o telefone, se diverte segurando esse danado do telefone, trabalha olhando pra ele a cada dez minutos e quando chega em casa que liga a TV, volta ao telefone! As empresas perceberam o fenômeno e já desapegaram, querem mesmo é manter o espectador com elas, nem que seja em um tipo esdrúxulo de venda casada. Para isso desenvolvem aplicativos onde o usuário interage com a programação, sempre utilizando seu smartphone. Mas o que faz um espectador que se propõe assistir a um jogo de futebol, por exemplo, desviar o olhar da TV e correr o risco de perder o gol do seu time porque estava interagindo com o telefone celular? Não faço ideia. O que vejo é pessoas cada vez mais distantes. Colegas de trabalho que mantêm as cabeças curvadas enquanto conversam superficialmente; casais sentados no mesmo sofá, mas que não se beijam; rodas de amigos silenciosas. Dedicar atenção exclusiva a quem nos dá importância é muito mais interessante que todos os grupos de Whatsapp juntos.
Prêmio Adicional de Renda Estão abertas até 27 de agosto as inscrições para o Prêmio Adicional de Renda (PAR 2015) da Agência Nacional do Cinema (Ancine), na modalidade Exibição. O objetivo do PAR 2015 é garantir que grupos e empresas exibidoras cinematográficas nacionais de pequeno e médio porte, que têm maior dificuldade para conseguir financiamento e fazer a atualização tecnológica de suas salas, consigam viabilizar a modernização dos seus sistemas de projeção e sonorização para a tecnologia digital, de sistemas de automação de bilheteria e de acessibilidade. Podem concorrer ao PAR 2015 empresas com complexos de exibição de até duas salas, que tenham cumprido a cota de tela do ano de 2014. Os complexos inscritos deverão pertencer a grupo econômico com um máximo de 20 salas na data de publicação do edital. As inscrições devem ser feitas por meio do envio da ficha de inscrição em envelope lacrado e assinado pelos representantes legais da empresa para o endereço indicado no edital. Para a concessão do prêmio, serão considerados dois fatores: o número de dias de exibição de obras cinematográficas de longa-metragem brasileiras com lançamento comercial, no segmento de salas de exibição, posterior a 1O de julho de 2013; e a diversidade de longas-metragens brasileiros exibidos.
Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Reserva Especial MPB 8h Programação Musical 12h Fala, Paraíba! 14h Programação Musical 16HMenu 105 18h Tabajara Esporte 19h Voz do Brasil 20h Jardim Elétrico 22h Espaço Cultural
AM 0h Madrugada na Tabajara 4h Aquarela Nordestina 6h Jornal Estadual 7h Primeira Bola 8h Big Show do Bolinha 11h Bola na Rede 12h Fala, Paraíba! 14h A tarde é nossa 17h Programação Musical 19h Voz do Brasil 20h Microfone Aberto 22h E por falar em saudade
Diversidade A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
Cariri em livro
Escritor paraibano Efigênio Moura, lança hoje o seu quarto livro dentro do Agosto das Letras FOTOS: Divulgação
Lucas Duarte
A Especial para A União
vida nem sempre paga o que deve. Em cima dessa verdade – subtítulo do livro-, nasce o livro intitulado de “Caderneta de Fiado” do escritor de paraibano Efigênio Moura, obra que começa no interior de Alagoas (Pindoba) e tem a maior parte de seu curso no interior da Paraíba, na cidade de Taperoá. Com o cenário maior, sendo o Cariri paraibano, a obra é escrita na primeira e terceira pessoa, com 21 pedaços e conta com sentimento de saudades, o município de Taperoá antigamente. O lançamento acontece hoje, dentro da programação do Agosto das Letras às 19h no Mezanino 2, da Fundação Espaço Cultural (Funesc), em Tambauzinho. O valor do livro R$ 40. O livro possui (Lattus, 500 págs.), prefácios de Maciel Melo, cantor e compositor pernambucano e de Luciano Justino, professor paulistano da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Efigênio Moura, como bom retratista e poeta cantador do Cariri paraibano, dentro de sua prosa, permite memórias afetivas de lugares, paisagens, personagens típicos, que toda cidade tem. O exemplar conta as dívidas não pagas a Zefa, morena prendada que sofre desilusões ao tentar encontrar a pessoa certa para sua vida. A fé do alagoano de Pindoba em São Sebastião e Padre Cícero, do taperoense em Senhora da Conceição e Frei Damião - o livro traz inclusive o frade capuchinho como personagem real da trama -, é como se fosse Taperoá de ontem com os elementos de hoje. É como o autor imagina Taperoá do futuro, com as mesmas disputas políticas, a cultura em evidencia e o Beco de Alfeu revitalizado. De acordo com o autor, o livro é o seu quarto trabalho e nasceu da paixão do mesmo por música e pela região “O título do livro se refere a uma dívida que as pessoas não pagam a uma mulher, dona de uma bodega, é a chamada falsa jura de amor, Zefa é uma das personagens desta obra que tem ilustrações
em algumas páginas internas, meu avô fez um poema chamado “Cariri Paraibano” e a minha paixão pela região só fez aumentar e aumentar a inspiração”, afirmou o autor Efigênio Moura, paraibano de Monteiro que também é autor de “Eita Gota!” (Uma viagem paraibana), “Ciço de Luzia” e “Santana do Congo”.
A obra recheada de causos Obra com história de dívidas anotadas na caderneta. Povo interiorano, povoado de personagens engraçadíssimos, além de cheias de histórias para contar. É uma leitura “tagarela” com traços marcantes da oralidade regional e que permite ao leitor um passeio por distintas emoções que tornam a leitura agradável e estimulante. Assim, Zefa, dona de pensão, que narra através das anotações de sua caderneta de amores e promessas fiados, “que era só pra ser do pão”, suas memórias de vida e amor, chega à capital!
Serviço
n Lançamento do livro “Caderneta de Fiado” n Data: Hoje n Hora: 19h n Local: Mezanino 2 Fundação Espaço Cultural (Funesc) n Valor do livro: R$ 40
O autor Efigênio Moura e a capa da obra Caderneta de Fiado (lado) inspirada no Nordeste
Noite Ramalheana
Cantor e compositor Paulo Vinícius se apresenta hoje a noite no Atol Music Bar Uma noite com grandes sucessos, assim será à noite com o show intitulado de Ramalhear. De volta. “São 4 CaBRas de Pêia” desta vez vão fazer um tributo ao cantor e compositor paraibano Zé Ramalho. Na noite o repertório contará também com músicas autorais. O evento acontece hoje, a partir das 21h no Atol Music Bar, localizado na Avenida Coração de Jesus, nO 138 – Tambaú e o valor dos ingressos custam R$ 25. O show Ramalhear é mais um projeto de iniciativa do grupo de artistas paraibanos “São 4 CaBRas de pêia.” Produção, que volta a se apresentar com o cantor e compositor Paulo Vinícius que estará acompanhado da banda composta por Sérgio Gallo, (baixo) e Vandix (guitarras), além de Costinha ( saxofones ) Lula Nicácio (bateria) e Walber Amorim (teclados) “O repertório está repleto de grandes sucessos de Zé Ramalho e traz algumas surpresas, ora de arranjos inéditos, ora de inserções de canções autorais, ou mesmo obras afins de compositores consagrados no melhor estilo de interpretação zerramalheana, vale a pena conferir este show imperdível”, afirmou o cantor Paulo Vinícius para A União. A apresentação, que estreou com esta formação no início do ano, tem percorrido os palcos de vários lugares e atraído um público sempre fiel e cada vez mais crescente e eclético em meio à todas as faixas de referência que compõem a imensa diversidade de gostos musicais, com a atemporalidade que é, afinal, uma das características da obra de Zé Ramalho. Perfil do cantor O cantor e compositor sergipano
Artísta é reconhecido pela voz e presença de palco e atrai sempre um grande público – radicado na Paraíba há mais de 30 anos – iniciou-se na música já com um disco de ótima qualidade, com o título de “Outubro”, mas foi como o CD “Somos” que ele se firmou como cantor-compositor e entrou para o time seleto da cena musical paraibana. Embora tendo nascido em Sergipe, foi na Paraíba (mais precisamente em João Pessoa) que PV decidiu que apostaria na profissionalização, se dedicando de forma apaixonada à música. Dono de um timbre forte e bonito e inspirado na obra do paraibano Zé Ramalho, Paulo Vinícius tem se dedicado de forma
apaixonada pela música, mas também se atira em letras elaboradas como no seu recente CD “A Lenda de Quiron” cujo lançamento se deu em grande estilo e com várias participações especiais. Hoje, nas palavras do crítico de música Ricardo Anísio, “Paulo Vinícius já consta entre todos os grandes expoentes da música paraibana, mesmo tendo ele nascido em Aracaju-SE”. PV tem parcerias musicais com nomes consagrados como Alex Madureira, Beto Brito, Betinho Muniz, Chico César, Dida Fialho, Fuba, Geffe, Hugo Leão, Jarbas Mariz, Jeová de Carvalho, Paulinho Ditarso, Robério Jacinto. (LD)
Funesc oferece oficina de palhaço em Gramame e lança projeto ‘Circo que roda’ A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), por meio da sua coordenação de circo, está lançando um novo projeto de fomento às atividades circenses no Estado. Batizada de “Circo que roda”, a iniciativa consiste em desenvolver atividades permanentes de formação em técnicas e saberes circenses. A primeira atividade é a oficina de técnicas circenses de palhaço e de solo, ministrada por Dadá Venceslau. As inscrições estão abertas no Centro de Atividades e Lazer do Aposentado e Pensionista Padre Juarez Benício (Cejube), antiga Estrada de Recife, s/n, Colinas do Sul, Gramame, em João Pessoa. A oficina é gratuita e destinada a crianças e adolescentes na faixa etária dos dez aos 15 anos. Para participar, não é exigida experiência anterior em circo. São disponibilizadas 15 vagas e as aulas acontecem hoje, das 14h às 16h. Segundo o coordenador de circo da Funesc, Diocélio Barbosa, além da formação, o novo projeto pretende proporcionar a circulação de espetáculos circenses fora das dependências do Espaço Cultural, dando preferência a cidades que não possuem prédios teatrais e com pouca visibilidade turística e opções limitadas de diversão.
Serviço
n Oficina de técnicas circenses de palhaço e de solo Ministrante: Dadá Venceslau n Duração do curso: 4 horas n Data: 19 e 20 de agosto, das 14h às 16h n Total de vagas: 15 n Preço: gratuito n Faixa Etária: 10 a 15 anos n Local: Centro de Atividades e Lazer do Aposentado e Pensionista Padre Juarez Benício (Cejube), Antiga Estrada de Recife, s/n, Colinas do Sul, Gramame, João Pessoa Informações: (83) 3211-6225 – Inscrição (Cejube): 3220-1035
Agricultores da Paraíba e de PE se reúnem na Caravana da Segurança Alimentar Página 11
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
Doula e educadora
Equilíbrio do Ser oferece curso interdisciplinar na capital Foto: Reprodução/Internet
Janielle Ventura Enviada Especial
O Centro de Práticas Integrativas (Equilíbrio do Ser, no bairro dos Bancários), está oferecendo o curso interdisciplinar de Doula e Educadora Perinatal. O objetivo é formar doulas capazes de servir mulheres antes, durante e após a gestação. Com o aumento da ansiedade, medo e dor na hora do parto, a presença dela se faz importante no apoio emocional e afetivo da gestante. Esta profissional, não substitui o pai (ou o acompanhante escolhido pela mulher) durante o trabalho de parto. As vezes, o pai não sabe bem como se comportar naquele momento, preocupa-se com a mulher e acaba esquecendo de si. A doula vai ajudá-lo a confortar a mulher, vai mostrar os melhores pontos de massagem, vai sugerir formas de prestar apoio à mulher na hora da expulsão, já que muitas posições ficam mais confortáveis se houver um suporte físico. Em 2003, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os Ministérios da Saúde de diversos países, entre eles o Brasil, reconheceram a doula como uma profissão. Mas, vale ressaltar que ela não executa qualquer procedimento médico, não faz exames, não cuida da saúde do recém-nascido. Ela não substitui qualquer dos profissionais tradicionalmente envolvidos na assistência ao parto. O que a doula faz? Orienta o casal sobre o que esperar do parto e pós-parto, explicando os procedimentos comuns e ajudando a mulher a se preparar, física e emocionalmente das mais variadas formas. Durante o parto ela é uma interface entre a equipe de atendimento e o casal. Ela explica os complicados termos médicos e os procedimentos hospitalares. Também ajuda a gestante a encontrar posições mais confortáveis para o trabalho de parto. Para isso ela indica formas eficientes de respiração e propõe medidas naturais que podem aliviar as dores, como banhos, massagens, relaxamento, entre outros. Após o parto ela faz visitas à nova família, apoiando o período de pós-parto, em especial orientando sobre a amamentação e cuidados com o bebê. Origem Do grego, a palavra doula, pronuncia-se “dúla” e significa “mulher que serve”. Na Grécia atual a palavra tem conotação negativa e as profissionais são atualmente denominadas “assistentes de parto”. Quem primeiro utilizou o conceito de doula na sua concepção moderna foi a antropóloga Dana Raphael, para referir-se às mulheres que ajudavam às novas mães durante a amamentação e o cuidado ao recém-nascido nas Filipinas.
OMS e Ministério da Saúde já reconheceram a doula como profissão
Doula reforça o conforto da gestante e orienta o pai, apontando os melhores pontos de massagem, as melhores posições e o apoio durante todo o trabalho de parto
Serviço Curso Interdisciplinar de Doula e Educadora Perinatal Local: Centro de Práticas Integrativas - Equilíbrio do Ser (Principal dos Bancários)
Investimento: R$ 600,00 (à vista) ou R$ 700,00 (à prazo), com material incluso Inscrição: através do email douglasjp@hotmail.com
Público alvo: Mulheres a partir de 18 anos que sintam afinidade com o universo da gestação, parto e nascimento independente da sua formação.
Observações sobre pagamentos Depósito bancário à vista - Banco do Brasil: AG: 3501-7 CC: 40213-3 (Carlos André de Lima Lopes) Cartão de crédito - em até 3x, entra em contato pelo telefone e também whatsapp (83) 99971-8839
Datas: 31 de outubro, 07,14 e 21 de novembro (60h com certificado)
Conteúdo programático Ato de cuidar e o Universo Emocional;
VOLUNTARIADO CORPORATIVO
O impacto da morbimortalidade materna e perinatal na Paraíba e no Brasil; O nascer da doula; Métodos não farmacológicos para alívio da dor no pré-parto, parto e pós-parto; O papel da Doula; Direitos legais da gestante e do acompanhante; Desenvolvimento fetal; Fisiologia do nascimento; Amamentação; Oficinas: técnicas de rebozo, técnicas de barriga de gesso, pintura de barriga e ecografia manual
PLANTAS MEDICINAIS
Dia do Bem-Fazer acontece em Juliano Moreira iniciará o plantio até final do ano nove cidades da Paraíba e PE Um domingo inteiro dedicado ao voluntariado corporativo vai levar cerca de 1.800 voluntários da Alpargatas a escolas públicas, bibliotecas e organizações não governamentais da Paraíba e Pernambuco na sétima edição do Dia do Bem-Fazer. Os empregados da empresa já mantêm durante o ano ações voluntárias em parceria com o Senai/PB e oferecem cursos profissionalizantes a jovens em risco de vulnerabilidade social. No próximo dia 23 desse mês, as cidades paraibanas de Alagoa Nova, Campina Grande, Guarabira, Ingá, Mogeiro, Santa Rita, Serra Redonda, e Carpina (PE) recebem um mutirão de melhorias em escolas municipais e biblioteca. As atividades variam entre pinturas de quadras poliesportivas, muros e paredes, manutenção da rede elétrica e hidráulica garantindo aos alunos que tenham um ambiente de qualidade para aprender, além de doações e atividades recreativas com jovens e familiares da comunidade. Já em João Pessoa, os empregados voluntários da Alpargatas organizam campanha de captação de recurso continua durante o ano e apoia o Hospital Laureano com doações de alimentos, produtos de higiene e elementos básicos, mas imprescindíveis, que auxiliam nos processos internos da instituição. A Rede Feminina de Combate ao Cân-
cer trabalha em parceria com o Hospital junto ao tratamento de pessoas com câncer e, além de receber doações como ar-condicionado e frizer, será palco no próximo domingo de um bazar com produtos Alpargatas que irá ajudar na arrecadação de dinheiro para investimentos na instituição. Por meio do Programa de Voluntariado Empresarial, o Instituto Alpargatas incentiva os empregados da Alpargatas e familiares a contribuir com seus conhecimentos junto às comunidades em que a empresa está inserida. Entre as atividades desenvolvidas estão os cursos de eletricidade básica e taekwondo (modalidade de arte marcial coreana) que atendeu mais de 3 mil jovens. Desde 2008, 162 escolas, já foram reformadas por este programa, além de creches e bibliotecas públicas. Os 3.289 empregados voluntários da Alpargatas já participaram de algum tipo de projeto ou ação, como o Dia do Bem Fazer. Em 2014, os números desta iniciativa contagiaram o mundo: foram 250 ações em 13 países, que alavancaram um engajamento de 25% maior entre os voluntários da Alpargatas. O resultado é que, a cada dia, são sentidas melhorias no clima organizacional e na eficiência das unidades de negócio, além de melhorar o ambiente de ensino de escolas, creches, asilos, hospitais, entre outros.
Com o objetivo de dar continuidade ao processo de humanização no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, que inclui a política de práticas de cuidados integrativas complementares de saúde, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), inicia a implantação do projeto fitoterápico na unidade, utilizando plantas medicinais para tratamento de pacientes e funcionários. Inicialmente, o projeto foi implantado no Hospital Geral de Mamanguape e será expandido para toda a rede hospitalar estadual. Uma horta com plantas medicinais será cultivada, até o final deste ano, beneficiando usuários e profissionais com tratamento natural. “O projeto faz parte da Reforma Psiquiátrica do Complexo. O curso ‘Cuidando do Ser’ traz estudos sobre plantas medicinais e fitoterapia, salientando sua importância para o tratamento de doenças”, declarou o diretor geral do Complexo, Walter Freire Franco. Ele informou,
também, que através da implantação da horta, o Juliano Moreira tem a possibilidade de diminuir os gastos com remédios industrializados. “Nós vamos criar um laboratório para a produção de remédios fitoterápicos e, assim, estimulamos o tratamento natural e eficaz contra doenças. Além disso, com essa novidade, valorizamos a prática da humanização do serviço – proporcionando um diálogo mais próximo entre profissionais e usuários”, comentou. O assessor de extensão da Pró-Reitoria da UFPB, Emmanuel Fernandes Falcão, esteve nessa terça-feira no Complexo Juliano Moreira para ministrar a segunda aula do curso “Cuidando do Ser” para profissionais da Unidade e do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-PB), além dos alunos da UFPB. A psicóloga do Complexo Juliano Moreira, Ana Luiza Ferreira, diz que “a oportunidade de uma medicação mais natural, com menos efeitos colaterais, traz menos prejuízos à saúde e resultados eficientes”.
Crime
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
campanha Contra a corrupção
Entidades coletam assinaturas Objetivo é apresentar 20 projetos a fim de reduzir os altos índices de crimes Membros do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) continuam mobilizados em torno de buscar multiplicadores que ajudem a coletar assinaturas para apresentação dos 20 projetos de lei de iniciativa popular que têm por objetivo principal reduzir os altos índices de corrupção no Brasil. Está sendo realizada uma série de visitas a órgãos, entidades eclesiásticas e demais representações da sociedade civil organizada, e milhares de assinaturas já estão sendo coletadas em todo o Estado. As propostas de alterações legislativas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência no país, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário. Os procuradores do MPF na Paraíba estão à disposição das entidades que desejarem obter mais explicações sobre as ‘10 Medidas Contra a Corrupção’, para formalizar a parceria, a fim de que os projetos tenham o máximo de assinaturas possível. A meta inicial é atingir 1,5 milhão de assinaturas em todo o país até o dia 7
de setembro. Até o momento, na Paraíba, as seguintes entidades já apoiaram a iniciativa e se comprometeram, de alguma forma, em coletar assinaturas em seus respectivos pontos de coleta: igrejas evangélicas Assembleia de Deus, Universal do Reino de Deus, Batista, Presbiteriana, Congregacional e Cidade Viva, bem como Emater, Câmara de Dirigentes Logistas de João Pessoa, Unipê, TRE, CBTU, Justiça Federal, TRT, Ministério Público Estadual, dioceses de Guarabira e Patos, Arquidiocese de João Pessoa, além de associações de bairros e entidades sindicais. Quando colhidas, as assinaturas serão encaminhadas ao MPF, que por sua vez dará o devido encaminhamento ao Congresso Nacional. Oportunidade “Estamos vivenciando uma janela de oportunidades. Mais do que a assinatura formal, o que queremos é que a sociedade se conscientize que a corrupção é um câncer que está acabando com o país. Segundo levantamento divulado pela ONU, o Brasil perde cerca de R$ 200 bilhões por ano, recursos que deveriam estar indo para Segurança, Saúde e Educação, por exemplo”, declarou o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva. As me-
didas buscam agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado; entre outros resultados. A íntegra das medidas e a ficha de assinatura estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br. O cidadão pode procurar a unidade do MPF mais próxima de seu domicílio para realizar a entrega.
Mobilização está sendo coordenada pelo Ministério Público Federal na Paraíba e meta é atingir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil
SEGURANÇA ALIMENTAR
PE, Bahia e Paraíba debatem o tema Todo ser humano tem direito a alimentação. E falar em alimento, é lembrar a importância de assegurar que as pessoas tenham segurança alimentar e nutricional. Neste sentido, cerca de 50 pessoas dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Bahia iniciaram na última segunda-feira, no município de Ouricuri em Pernambuco, uma jornada de cinco dias de debate sobre o tema, e o acesso a programas de comercialização institucional como o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Foram realizadas na última segunda-feira e terça-feira, rodas de diálogo com nutricionista, professores, estudantes, técnicos e agricultores. na qual ocorreu ainda o lançamento da cartilha “Agricultura Familiar e Direito à Alimentação Escolar”, que explica o passo a passo e a importância do acesso ao
Paraíba: todos os cantos
l Boqueirão
Para os amantes da natureza uma dica é o Camping Rural do Lajedo do Marinho. Ele fica instalado no município de Boqueirão, alto do Lajedo Marinho, e conta com banheiro, chuveiro e fogão a lenha, ficando a cargo do visitante levar ou alugar a barraca existente no próprio local. Tudo é proporcionado pelos condutores turísticos do Lajedo Marinho que organizam todo o passeio, desde o início das trilhas até mesmo o almoço de quem quiser viver essa experiência única na Paraíba. Os interessados podem fazer reserva e obter mais informações pelos telefones (83) 98680-1027, (83) 99945-2959 e (83) 98116-7100 ou pelo email condutoresturistlajedosmarinho@gmail.com.
As operadoras parceiras do Festival do Turismo de JPA possuem hospedagem 100% gratuita para os seus convidados, uma ação que é realizada desde a 1ª edição, e nesta deverá estar com mais leitos para receber agentes e operadores dos 9 Estados do Nordeste. As inscrições destas caravanas já iniciaram e encerram-se em setembro próximo, atendendo principalmente cidades do Nordeste. Entre as operadoras responsáveis pelas caravanas, CVC (RN), G7 (PB), Iberoservice (BA e SE), MasterOp (AL, PE, SE), MMTGapnet (AL, CE, PE,PI, MA, RN), Trend (AL, PE, RN), e Vootur (PE). O 5º Festival JPA será realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2015, no Centro de Convenções de João Pessoa. Voltado exclusivamente para profissionais do turismo, o evento contará com feira, rodada de negócios e diversas capacitações. Foto: Divulgação
O Incra e a Secretaria da Receita Federal iniciaram a integração das bases de dados fundiária e tributária das propriedades e posses no país, passo fundamental para a implantação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (Cnir). Ao apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2015, os proprietários serão comunicados do prazo e da obrigatoriedade de atualizar o cadastro de suas terras. A declaração deve ser entregue até 30 de setembro deste ano. Os proprietários devem ainda vincular o código do imóvel do Incra com o correspondente na Receita Federal para integração cadastral. Cada titular de imóvel rural (pessoa física ou jurídica) deve atualizar os dados de sua propriedade ou posse, por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR), disponível aqui. A declaração permite alterar os dados dos imóveis que constam no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra. O usuário sem acesso à internet deve procurar a rede de atendimento da autarquia agrária.
Teresa Duarte
FotoS: Teresa Duarte
l João Pessoa
PNAE. O evento acontece a partir das 20h no Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal José Coriolano em Ouricuri. Ocorreu ainda visita à comunidade Caracuí em Ouricuri, onde o grupo pode conhecer como é feita a produção de hortaliças, verduras e frutas, que são fornecidas para a merenda escolar do município por meio do PNAE. Acompanhados pelos agricultores Francisco de Assis e Marcos Messias, os participantes trocaram experiências e sanaram dúvidas sobre o processo de cultivo e comercialização. Um dos pontos mais discutidos foi a dificuldade no diálogo com as prefeituras e com os Conselhos Municipais de Alimentação Escolar (CAE), bem como a demanda por produtos e a adequação do fornecimento de alimentos aos cardápios elaborados pelas nutricionistas.
Governo inicia integração do cadastro de imóveis rurais
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Ruraltur Pela primeira vez a Feira de Turismo Rural (Ruraltur) será realizada fora da Paraíba. Ela está em sua 11ª edição e vai acontecer no período de 26 a 28 próximos na Arena das Dunas, em Natal-RN, porque tornou-se itinerante a partir deste ano. A cada ano ela será sediada em diferentes Estados das regiões brasileiras, tendo como objetivo impulsionar o crescimento do turismo rural e gerar renda para a produção associada ao turismo. Na caravana da Paraíba na Ruraltur 2015 produtos de diversos municípios do turismo rural estarão expostos, “nós levaremos todos os produtos que estamos trabalhando no turismo de vivência e experiência que é algo inovador junto com a produção associada ao turismo que é o artesanato, gastronomia, manifestações culturais e os agronegócios (doces, queijos, cachaças)”, revela Regina Amorim, gestora de turismo do Sebrae-PB e idealizadoras da Ruraltur.
Alagoa Nova A edição 2015 do Caminhos do Frio – Rota Cultural 2015 encerra sua programação no próximo final de semana no município de Alagoa Nova, tendo como tema “Caminhos do Frio e Festa da Galinha e da Cachaça 2015”. As atividades foram iniciadas na última segunda-feira, tendo uma semana de eventos culturais e diversas atrações programadas para o encerramento unindo a cultura regional, com danças, gastronomia, artes manuais, amostras de cinema regional e os shows musicais cujas as atrações são “Bruno Mello ex-Forró da Curtição” e “Cavaleiros do Forró” (dia 21); “Thaíse Porto”, “Luiz Marcelo e Gabriel” e “Forró da Pegação” (dia 22) e o “Bloco Cocoricó” e “Ramon Schnayder” (dia 23).
l Alagoa Grande A Rota Cultural teve início no dia 13 de julho em Areia e após passar pelos municípios de Pilões, Solânea, Serraria, Bananeiras e Alagoa Nova, segue na próxima segunda-feira para Alagoa Grande. O evento que já se firmou na região como um dos maiores do turismo, encerra a sua temporada 1015 em grande estilo na terra de Jackson do Bandeiro. O Caminhos do Frio, que é uma realização do Fórum Regional de Turismo Sustentável do Brejo paraibano e das sete prefeituras envolvidas, contando com apoio do Governo do Estado, através da PBTur, Sebrae Paraíba e da Pec Eventos.
Passeios
A 100% Lazer elaborou uma série de passeios para Picãozinho, Piscinas dos Seixas e Areia Vermelha para este mês realizado em embarcações que oferecem conforto e total segurança aos participantes. Confira a programação na tabela:
Economia João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
A UNIÃO
Atividade econômica
Índice registra queda de 1,89% no segundo trimestre Foto: Reprodução/Internet
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
A atividade econômica está em queda este ano. De acordo com o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), houve retração de 1,89% no segundo trimestre deste ano, comparado com o período anterior - de janeiro a março. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária. Em relação ao segundo trimestre de 2014, a retração chegou a 3,09%, segundo os
dados sem ajustes, já que a comparação é feita entre períodos iguais. Em junho, o IBC-Br também registrou queda, de 0,58%, na comparação com maio (dado dessazonalizado). No primeiro semestre, houve queda de 2,58% e em 12 meses encerrados em junho, de 1,64%. De acordo com os dados sem ajuste, houve queda de 2,49% no primeiro semestre e de 1,61%, em 12 meses. O indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na avaliação do mercado financeiro, o PIB deve ter queda de 2,01%, este ano.
Emprego na indústria recua 1% Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
O total de pessoas empregadas na indústria brasileira caiu 1% em junho deste ano, em comparação a maio. Essa é a sexta queda consecutiva do indicador, que acumula perda de 4,1% no ano, segundo a Pesquisa Industrial Mensal de Empregos e Salários (Pimes), divulgada nessa quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com junho do ano passado, houve perda de 6,3% dos postos de trabalho. O emprego industrial acumula quedas de 5,2% no ano e de 4,6% no período de 12 meses. A queda de 6,3% na comparação com junho do ano passado foi provocada por recuos nos 18 ramos de atividades pesquisadas
pelo IBGE, com destaque para meios de transporte (-11,4%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-13,9%), produtos de metal (-11,8%), máquinas e equipamentos (-8,9%) e alimentos e bebidas (-3%). O número de horas pagas aos empregados também apresentou queda nas quatro comparações temporais, de 0,6% na comparação com maio deste ano, de 6,3% na comparação com junho de 2014, de 5,8% no acumulado do ano e de 5,3% no acumulado de 12 meses. Já a folha de pagamento real teve aumento de 1,3% na comparação com maio, mas apresentou quedas nas outras três comparações: com junho de 2014 (-7,1%), acumulado do ano (-6,1%) e acumulado de 12 meses (-4,7%).
INADIMPLÊNCIA DE EMPRESAS
Julho mostra alta de 6,6%, diz Serasa Fernanda Cruz Repórter da Agência Brasil
A inadimplência das empresas teve crescimento de 6,6% em julho, na comparação com junho, segundo a empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com julho de 2014, o índice teve elevação de 12,6%. No acumulado deste ano até julho, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o índice teve elevação de 12,9%. Este foi o maior percentual nesta comparação desde 2012, quando foi observado aumento de 15,2%. Os títulos protestados foram os que mais pesaram para a alta do índice no mês, com crescimento de 14,2%. As dívidas não bancárias, como de cartões de crédito, financeiras, lojas em geral, prestadoras
de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água, subiram 4,2%. Os cheques sem fundos, 11,9%. A inadimplência com os bancos teve queda de 1,9%. O valor médio dos títulos protestados cresceu 14,1% de janeiro a julho, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O valor médio dos cheques sem fundos e das dívidas não bancárias apresentaram alta de 8,5% e 0,5%, respectivamente. O valor médio da inadimplência com os bancos registrou queda de 17,6%. A recessão econômica vem afetando a geração de caixa das empresas e o encarecimento do crédito pelas sucessivas elevações das taxas de juros, aumentando despesas financeiras e prejudicando a saúde financeira das empresas brasileiras.
Setor automotivo terá crédito da CEF A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar linhas de crédito para desenvolvimento da cadeia produtiva automobilística no país. Os valores serão para antecipação de contratos firmados entre fornecedores e montadoras, de modo a suprir a necessidade de capital de giro e investimento do setor. Segundo a presidente da Caixa, Miriam Belchior, o objetivo é contribuir para a melhoria do fluxo de caixa das empresas e fornecedores, auxiliando no pagamento de despesas, salários, tributos e reposição de estoques.
O segmento industrial brasileiro vem demonstrando sucessivas quedas, conforme aponta o IBC-Br
Confiança do empresário fica estável A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nessa quarta-feira o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), que ficou estável em agosto, com 37,1 pontos, em relação a julho. A entidade informa que o indicador está 18,6 pontos abaixo da média histórica e 9,4 pontos inferior ao de agosto de 2014. O índice varia de 0 a 100 pontos. Pelos critérios da CNI, valores abaixo de 50 indicam falta de confiança dos empresários. Na avaliação da entidade, o pessimismo dos empresários está disseminado por todos os segmentos da indústria, independentemente do segmento ou da região. De acordo com a CNI, entre os segmentos industriais, o de transformação está com a maior falta de confiança, com 36,8 pontos em agosto. O segmento da construção registrou 37,3 pontos e a indústria extrativa, 40,2 pontos. Em relação ao porte das indústrias, as pequenas sinalizaram 35,8 pontos, as médias, 36,8 pontos, e as grandes, 37,8
Trabalho vai monitorar o atendimento agendado O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) instalou no mês de agosto a Sala de Monitoramento do Serviço de Atendimento Agendado, que vai acompanhar em tempo real o serviço de atendimento realizado pelo Sistema de Agendamento Eletrônico (SAA) em todo o país. O objetivo é oferecer ao público um padrão de qualidade, buscando efetiva implantação e utilização do sistema de agendamento eletrônico já presente em todos os estados brasileiros. O Sistema de Atendimento Agendado foi instituído por meio da Portaria nº 790, de 2 de junho de 2014, e destinado ao agendamento eletrônico dos serviços prestados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, como a emissão de Carteira de Trabalho, entrada no Seguro-desemprego, homologação de rescisão de contrato de trabalho, dentre outros serviços prestados pelo órgão, evitando assim filas e longos períodos de espera.
pontos. O indicador em relação às condições atuais e aos próximos seis meses ficou abaixo de 50 pontos. Enquanto o indicador de condições atuais registrou 28,1 pontos, ante os 27,6 pontos de julho, o de expectativas em relação aos próximos seis meses ficou com 41,5 pontos, quando no mês anterior foi 42 pontos. Foram ouvidas, entre 3 e 13 de agosto, 3.088 empresas de todo o país. Dessas, 1.224 são pequenas, 1.155 médias e 709 de grande porte.
Mercosul quer acordo com a UE O Mercosul pode levar uma proposta de acordo bilateral com a União Europeia ao Comissariado Europeu em outubro, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. Para ele, as discussões internas do bloco estão muito perto de chegar à oferta que será apresentada: “Contamos com a possibilidade de iniciar a troca de ofertas do Mercosul-União Europeia”. Em outubro, será possível apresentar a parte do Mercosul. Monteiro disse ainda que o Mercosul não é um obstáculo que inviabiliza outros acordos e citou os Estados Unidos.
Vendas de produtos siderúrgicos caem
Pessimismo dos empresários está disseminado por todos os segmentos da indústria, afirma a CNI
SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO
Exportações brasileiras alcançaram US$ 3,3 bi O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgou na última terça-feira o resultado das exportações brasileiras na segunda semana de agosto, com cinco dias úteis. A balança comercial registrou superávit de US$ 670 milhões, resultado de exportações no valor de US$ 3,376 bilhões e importações de US$ 2,706 bilhões. No mês, segundo o resulado divulgado pelo MDIC, as exportações somam US$ 7,282 bilhões e as importações, US$ 5,886 bilhões, com saldo positivo de US$ 1,396 bilhão. No ano, as exportações totalizam US$ 120,144 bilhões e as importações, US$ 114,140 bilhões, com saldo positivo de US$ 6,004 bilhões. Desempenho Na segunda semana de agosto, as exportações, pela média diária, registraram desempenho 13,5% menor que o verificado até a primeira semana do mês (US$ 781,2 milhões). Nessa compara-
ção, segundo o ministério, observaram-se retração nas vendas externas de produtos semimanufaturados, principalmente celulose, açúcar em bruto e semimanufaturados de ferro e aço – de manufaturados (-10%) e de básicos (-11%). Conforme o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, já as importações apresentaram queda de 14,9%, na comparação da média diária registrada até a primeira semana do mês (US$ 636,0 milhões). Esse desempenho foi explicado, principalmente, pela redução nas compras de combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, automóveis e partes, produtos plásticos, farmacêuticos, adubos e fertilizantes. Nas duas primeiras semanas de agosto, aponta ainda o ministério, com dez dias úteis, as exportações brasileiras somam US$ 7,282 bilhões e as importações US$ 5,886 bilhões, resultando em um superávit de US$ 1,396 bilhão.
As vendas de produtos siderúrgicos para o mercado brasileiro fecharam o mês de julho com queda de 22%, na comparação com julho do ano passado, atingindo 1,4 milhão de toneladas. Com o resultado, os números acumulados nos primeiros sete meses do ano indicam queda nas vendas de 14,3%, comparado ao mesmo período do ano passado, totalizando 11 milhões de toneladas. Os dados foram divulgados pelo Instituto Aço Brasil e indicam que, em relação ao consumo aparente nacional, o resultado das vendas de julho foi 1,7 milhão de toneladas de produtos.
Queda na receita reflete retração A queda na arrecadação tributária em julho e nos sete primeiros meses do ano continua refletindo a retração na atividade econômica, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. “A queda é explicada por uma conjugação de fatores, todos vinculados à atividade econômica. A desaceleração impactou fortemente”. Malaquias ressaltou que os setores da economia que apresentam o melhor desempenho em 2015 - agronegócio e agricultura - refletem pouco na receita tributária.
Empresário quer opção à desoneração Liderados pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, representantes de mais de 40 entidades empresariais de diversos setores começaram na última terça-feira, em Brasília, uma cruzada em defesa de uma proposta alternativa ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/15, que trata da desoneração das empresas, que receberam benefícios fiscais sobre a folha de pagamento no ano passado.
Social A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
GorettiZenaide
gzenaide@gmail.com
Ele disse
Ela disse
“Qualquer idiota é capaz de pintar um quadro. Mas só um gênio é capaz de o vender”
“Sabia que eu tenho um certo preconceito a idiotice? Portanto, não seja um idiota!”
SAMUEL BITLER
AMANDA AMORYM
colunagorettizenaide
@letazenaide
Dia do Maçom
FOTO: Dalva Rocha
Cidadão
A CÂMARA Municipal de João Pessoa e a Assembleia Legislativa da Paraíba realizam hoje sessão conjunta em comemoração ao Dia do Maçom, com proposituras apresentadas pelos vereadores Sérgio do Sac e Benilton Holanda e pelos deputados Janduhy Carneiro e Raniere Paulino. A solenidade será às 17h no Plenário da Casa de Napoleão Laureano, onde também haverá uma homenagem a Grande Loja Maçônica da Paraíba pelos seus 88 anos de fundação. Foto: Dalva Rocha
Hoje é um dia de festa para Júnior e Tereza Neiva por conta do título de cidadão paraibano que ele vai receber da ALPB
A FUNDAÇÃO Casa José Américo será palco, logo mais às 16h, de sessão solene da Assembleia Legislativa da Paraíba que vai outorgar o título de cidadão paraibano a Otílio Neiva Coelho Júnior. A propositura é do deputado Lindolfo Pires e após a solenidade, ele e Tereza recepcionarão com um coquetel os amigos, familiares e autoridades. Foto: Dalva Rocha
Palestra
Advogada Tereza Neuman Vaz está hoje aniversariando
Fraternidade na Política ACONTECE hoje às 14h30 no Auditório da Asplan, no Centro da capital, o Fórum “Fraternidade na Política - o pensar e o agir político de Chiara Lubich”, com o tema “A Fraternidade na Política: utopia ou necessidade”. A promoção, que tem apoio da Arquidiocese da Paraíba, é do Movimento Político pela Unidade de João Pessoa que faz parte do Movimento dos Focolares.
A UNIVERSIDADE Federal da Paraíba vai promover em João Pessoa uma palestra do professor Hervé Ascensio, chefe do Departamento de Direito Internacional da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, que vem falar sobre “Controvérsia sobre a Arbitragem do Investimento”. Será na próxima terça-feira, às 16h no Centro de Ciências Jurídicas (Sala Multimídia), com apresentação da professora Alessandra Franca, que leciona Direito Internacional na UFPB.
Gracinha Pereira, Auxiliadora Cardoso que prepara bonito desfile da Baú Chic em prol da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima e Joana D´Arc Franco Aguiar
Melhores
Patrimônio
Oficina de cenografia
O MAGAZINE Luiza é a 6 a empresa na lista das 75 melhores na categoria “Grande Porte” (com mais de mil colaboradores) e o Consórcio Luiza ficou na 3a colocação no ranking das 30 de “Médio Porte Nacionais” do Instituto Great Place do Work. Trata-se da maior pesquisa global de avalição do índice de confiança dos funcionários com o ambiente de trabalho, realizada entre 1.454 empresas.
A BANDA de Música da Polícia Militar da Paraíba tornou-se oficialmente desde a última terça-feira Patrimônio Imaterial do Estado, conforme Lei 10.449/2015 sancionada pelo governador Ricardo Coutinho. A gloriosa banda paraibana, regida atualmente pelo maestro e capitão Edson Pequeno, é uma das mais antigas do Brasil, fundada em outubro de 1887 e em julho último se comemorou a data da primeira apresentação ocorrida no dia 29 daquele mês no ano de 1870.
A FUNDAÇÃO Espaço Cultural da Paraíba está com inscrições abertas até amanhã para a oficina de cenografia “Da Observação à Cena”, que será ministrada por Jorge Bweres, do Grupo de Teatro Lavoura. A oferta é de 20 vagas e as matrículas podem ser feitas junto à Diretoria de Desenvolvimento Artístico Cultural do Espaço Cultural José Lins do Rego.
Dois Pontos
Parabéns
As operadoras parceiras do
Empresários José Ruy Falcão Coelho e Leninha Gomes, advogada Tereza Neuman Vaz, jornalista Marcos Alex, contabilista Marcos Bezerra de Assunção, executiva Loura Gomes, antiquário Augusto Gonçalves, vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira, arquiteta Valdelice Campelo, professor Petrônio Vitório Serafim, Sra. Zenda Buarque Gusmão, escritor Ricardo Bezerra.
FOTO: Arquivo
O aniversariante de hoje, Ricardo Bezerra com Aline Carvalho Bezerra na inauguração do Teatro Pedra do Reino
Zum
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Retornaram de Fortaleza onde participaram do Congresso Nacional de Educação de
Gestores, as professoras Ana Peixoto, diretora geral do Colégio Evolução e Gabriela Peixoto, diretora pedagógica daquela instituição. Seguiu ontem para a Austrália a diretora da Academia Sonho D´Água, Bebeta
Freitas. Passa um mês de férias curtindo a filha Nicole que reside na cidade de Brisbane. Chega amanhã a João Pessoa para ministrar o curso “Como ganhar comprome-
timento”, o CEO do Management Development Institute e consultor Guther Fuerstberger. O curso será ministrado no Água Espaço do Conhecimento. A estimada e grande dama Maria Helena Ribeiro Coutinho recebe hoje um
seleto grupo de 20 amigas para comemorar seu aniversário.
Festival de Turismo de João Pessoa terão hospedagem 100% gratuita para seus convidados, afirma o diretor do evento, Cláudio J. S. Júnior. Entre as operadoras responsáveis pelas caravanas estão a CVC (RN), G7 (PB), Iberoservice (BA e SE), MasterOp (AL, PE, SE), MMTGapnet (AL, CE, PE, PI, MA, RN), Trend (AL, PE, RN) e Vootur (PE).
FOTO: Goretti Zenaide
Arquiteta Valdelice Campelo, que hoje aniversaria e sua filha Beatriz
Curso gratuito para o Enem O GRUPO Ser Educacional está oferecendo curso online gratuito preparatório para o Enem que será realizado entre os dias 7 de setembro a 30 de outubro, destinados a alunos de escolas públicas e particulares. Serão concedidas 2.500 bolsas para as escolas parceiras do grupo, com contrato previamente firmado e mais 2.500 bolsas para alunos de outras escolas.
Polícia prende dois acusados de arrombar caixas eletrônicos Página 15
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
DESCUMPRIMENTO À LEI DO TROCO
Procon notifica 39 estabelecimentos Primeira visita teve caráter educativo e fornecedores têm prazo para adequação A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou 39 estabelecimentos comerciais de João Pessoa por descumprimento à lei municipal 12.622/2013 (Lei do Troco), que proíbe aos fornecedores substituir, por mercadorias, o troco devido aos consumidores. Desses 39, 25 já foram autuados por infração à lei. O Setor de Fiscalização está visitando as lojas desde o final do mês de julho deste ano para verificar se a Lei do Troco e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estão sendo cumpridos. A lei municipal prevê que os estabelecimentos comerciais são obrigados a restituir, em espécie, o troco integral a que o consumidor tem direito quando do pagamento de produtos ou serviços adquiridos dentro ou fora do estabelecimento. No caso do caixa não dispor de troco em espécie, o preço da mercadoria adquirida será arredondado para menos, em favor do consumidor. Para o secretário do Procon-JP, Helton Renê, o objetivo da fiscalização é garantir o cumprimento da legislação, tanto da Lei do Troco quanto do CDC, que prevê o atendimento das necessidades do consumidor como o respeito a sua dignidade, saúde e segurança e a proteção de seus interesses econômicos. A primeira visita dos fiscais teve caráter educativo, informando aos fornecedores sobre a existência
da legislação e dando um prazo para a devida adequação, mas os casos reincidentes foram autuados e estão sujeitos às sanções previstas em lei. “A iniciativa visa incentivar uma melhor relação de consumo através da informação sobre as leis vigentes referentes ao consumo, mas no caso de não haver adequação, os fornecedores de bens e serviços passam a ser autuados”, esclarece. O titular do Procon-JP informa que toda legislação consumerista serve para suprir as necessidades do cidadão enquanto consumidor e, no caso da Lei do Troco, é uma forma de proteção e garantia do direito básico do cidadão, que é pagar a quantia pelo serviço ou produto que foi anunciado. “É muito comum o valor ‘quebradinho’ em centavos exposto nos anúncios, até como uma forma de chamar a atenção das pessoas. As pessoas têm que ficar atentas porque se o troco não for devolvido, ou vier em forma de crédito ou outro produto qualquer, a transação se torna ilegal”.
Lei municipal prevê restituição, em espécie e de forma integral, do troco ao qual o consumidor tem direito quando do pagamento de produto e serviço
Foto: Evandro Pereira
As provas, realizadas no Ponto de Cem Réis, simularam ocorrências reais e tiveram caráter desportivo, técnico e profissional
COMPETIÇÃO
Bombeiro de Aço reúne 60 militares Teresa Duarte
teresaduarte2@hotmail.com
A competição Bombeiro de Aço movimentou o Ponto de Cem Réis, Centro da capital, durante o dia de ontem. A ação, que está em sua nona edição e contou com a participação de 60 homens e mulheres bombeiros de diversas unidades do Estado, teve início às 9h30, quando o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro, saudou os participantes. “Esse é um momento de integração dos parti-
cipantes, lembrando que nesta nona edição do Bombeiro de Aço, nós incluímos a competição feminina”, destacou. O comandante do Batalhão de Busca e Salvação do Corpo de Bombeiros, major Almir Peixoto, organizador da competição, revelou que ela marca as comemorações do aniversário do BBS na Paraíba. Ele explicou que os bombeiros passam por provas que simulam situações nas ocorrências reais. A competição Bombeiro de Aço acontece sempre em comemoração ao 16º aniversá-
rio do batalhão, e, este ano, contou com bombeiros militares oriundos de todas as unidades da Paraíba participando das provas, que têm caráter desportivo, técnico e profissional. Nesta edição, além da categoria feminina foi acrescentada a de confronto por equipe também só para mulheres. “A competição permite, ainda, que divulguemos para a população algumas atividades desempenhadas pelos bombeiros no cumprimento diário de suas missões, além de incentivar o nosso efetivo a treinar cons-
tantemente para aprimorar as técnicas e o condicionamento físico”, explicou major Almir Peixoto. Dentre as etapas realizadas pelos competidores, existia a subida e descida da torre com carga e içamento de mangueiras, simulador de entrada forçada, corrida de 30 metros, simulação de resgate a vítima, entre outras. Venceram os militares e grupos que conseguiram cumprir as atividades em menor tempo, sendo agraciados com medalhas e troféus e premiados com aparelhos eletrônicos.
OPINIÃO PÚBLICA
Maioria considera natural o ato de amamentar em público Rodrigo Rodrigues Especial para A União
Amamentar em público é um ato que corriqueiramente causa discussão. Enquanto algumas pessoas acreditam ser uma exposição errada, outras defendem o direito de alimentar os bebês na hora em que eles precisam mamar, independente de onde a mãe esteja. Além disso, muitas mulheres têm vergonha da situação, já que desde cedo aprenderam que certas partes do corpo não devem ser expostas. Apesar da abundância de postagens de fotos em redes sociais de mães amamentando, ainda não são todas as mulheres que se sentem confortáveis em dar o peito para o filho em público. Pesquisa realizada com 13.300 mulheres de vários países mostrou que 32% delas se sentem constrangidas com a amamentação em público. Apesar de aprovarem, 47,5% das brasileiras disseram que já foram criticadas ou sofreram preconceito por esse gesto. Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro aprovaram leis que prevêem a aplicação de multas para empresas que constrangerem mulheres que estiverem amamentando em público. O jornal A União foi às ruas e perguntou: “Você é a favor da amamentação em público?” Confira.
Enquete
Fotos: Marcos Russo
“Eu acho que essas coisas vão de acordo com a necessidade da criança, não é amamentar no sentido de expor a figura feminina, mas também respeito a opinião de cada um, a mãe tem o direito de se preservar, cada um tem seus princípios. Apesar disso tudo, a amamentação é fundamental independente de onde você estiver. Eu sou a favor dessa liberdade. A mãe tem o direito de escolher.
“Eu acho que a amamentação deveria ser feita em um lugar restrito, porque além de eu achar que seja algo constrangedor para ser feito em um lugar público, tem a questão da higiene também, devido às bactérias que ficam no ar. Não acho que seria bom a mãe dar de mamar em locais públicos não, não vejo como uma questão de moralidade, mas de a mãe e o bebê estarem sujeitos a doenças”.
“Eu acho que tem que ser tratado como algo normal, é natural. Se uma mãe ignora isso (o bebê com fome), ela não tem bom senso, porque a criança não escolhe nem hora, nem momento, nem dia para ter fome. Acho que isso é preconceito. As pessoas não têm que se preocupar porque uma mãe vai amamentar um bebê na rua”.
“Bem, eu acho certo sim a mãe amamentar o filho, independente do lugar onde ela esteja. É uma necessidade da criança ser amamentada e nós não temos como definir qual o lugar adequado pra uma mãe amamentar o filho. É a necessidade mesmo. Então, eu estou do lado de que a mãe que deve decidir querer ou não amamentar o bebê dela naquele lugar ou procurar um local reservado”.
Edilma Lima Educadora física
Leonildo Nunes Motorista
Patrícia Carlos Agente de limpeza
Breno Santana Estudante universitário
“Eu acho que as mães deviam se preservar mais nessas situações. Aqui, por exemplo, por ser um lugar aberto tem muita poeira, carros, poluição, essas coisas. Mas acho constrangedor também pelo fato que alguns homens são indiscretos e não entendem que naquele momento a criança necessita ser alimentada. Por esse lado, eu sou contra que as mulheres se exponham tanto em lugares públicos”.
“Eu nunca amamentei assim, em um lugar público como esse aqui. Eu tenho filhos e eu nunca precisei dar de mamar na rua. Se fosse necessário fazer isso, eu até faria, mas não de forma exposta. Eu não me sentiria confortável em uma situação em que meu filho tivesse chorando com fome e eu tivesse que dar de mamar em um lugar como esse aqui, por exemplo”.
Eu penso que as mulheres poderiam ao menos tentar ser mais discretas em momentos como esse, levar sempre uma fralda ou um paninho pra colocar no peito na hora de amamentar, mas tem mulheres que não se importam e mostram mesmo os seios em público. Acho isso constrangedor. Em alguns lugares, esse ato de amamentar em público poderia ser evitado”.
“Eu tenho filhos e não vejo nenhum problema em amamentar em lugares públicos. Um bebê não pede pra ter fome, a hora que ele sentir fome a mãe tem que dar o peito, independente do local em que ela esteja. Isso é uma coisa natural, a gente que perdeu esses costumes por besteiras. A mãe pode e deve dar de mamar no lugar que ele quiser”.
Adriana Nazário Vendedora
Miriam Bezerra Cozinheira
Marilene Melo Cozinheira
lÚcia Santos Doméstica
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
Empresas de fretamento protestam em JP contra resolução da ANTT Movimento foi em apoio à manifestação nacional e reuniu mais de 100 veículos Teresa Duarte
teresaduarte2@hotmail.com
Mais de 100 proprietários e motoristas de empresas de fretamento e de turismo participaram de protesto pelas ruas de João Pessoa na manhã de ontem em apoio à manifestação nacional contra a resolução 4.777 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que foi publicada em julho e entrou em vigor no início de agosto. A resolução passou a autorizar o fretamento de micro-ônibus e vans (de oito a 20 passageiros) para o transporte de passageiros em viagens de até 540 quilômetros, interestaduais e internacionais, o que não era permitido antes. A norma permite ainda a prestação desse serviço sob o regime de fretamento do tipo turístico, eventual e contínuo. Em João Pessoa,
mais de 100 veículos participaram do movimento, que teve concentração a partir das 7h30 no posto de gasolina próximo ao Ginásio Ronaldão, na BR-230, saindo em carreata pelas avenidas e encerrando no posto da PRF em Mata Redonda, na BR-101. O dono da empresa Guiamundo Turismo, Genilton Elvis, explicou que os trabalhadores da categoria cobram uma revisão da resolução. “A resolução determina que as vans trafeguem em um trajeto de até 270 quilômetros. Pois bem, como eu posso viajar daqui para Sousa, que são 440 Km, para conhecer o Monumento Natural do Vale dos Dinossauros, que ida e volta dariam 880km, e não posso fazer uma viagem interestadual com mais de 540km incluindo ida e volta?”, argumentou. Além disso, ele alerta que a norma estabelece no máximo 15 anos de vida útil de ônibus e micro-ônibus. “Ao invés de colocar regras
PROJETO BORBOREMA
PBGás conclui 10km de rede de gás canalizado O presidente da Companhia Paraibana de Gás (PBGás), George Morais, anunciou na terça-feira (18) a continuidade do Projeto Borborema, que prevê a expansão de mais 5,7km de rede de gás canalizado nos bairros do Mirante e Liberdade, em Campina Grande. No mês de julho, a companhia concluiu os 10km da rede de distribuição de gás canalizado na cidade dentro da 1a etapa do Projeto Borborema e se prepara para iniciar a 2a etapa ainda este ano. A PBGás investe R$ 7 milhões para a construção de 16km de rede de gás canalizado dentro do Projeto Borborema. Em Campina Grande, já são 285 unidades habitacionais e mais três restaurantes ligados ao gás natural e a companhia estima chegar a 700 residências até o final de 2015. A repercussão positiva da chegada do gás natural no município levou a Câmara Municipal de Campina Grande a aprovar, por unanimidade, requerimento do vereador Vaninho Aragão, solicitando que a PBGás continue com a expansão da rede de gás natural, contribuindo para o desenvolvimento do município. De acordo com George Morais, a PBGás está empenhada em ampliar as ligações dos prédios e estabelecimentos comerciais, possibilitando o acesso das vantagens do gás natural a todos os segmen-
tos da sociedade. “Esse requerimento demonstra a excelente receptividade dos campinenses ao gás natural e o reconhecimento aos esforços e investimentos que a companhia realiza”, avaliou. George frisou que a PBGás investe mais de R$ 7 milhões em Campina Grande por acreditar no potencial econômico do município. “Parabenizamos a iniciativa dos vereadores por estarem atentos às novas formas de energia e interessados em levar à população os benefícios da economia e segurança que o gás natural proporciona. Ao mesmo tempo, nos sentimos estimulados em ampliar a rede e buscar novas oportunidades que ajudem no desenvolvimento do mercado imobiliário, comercial e industrial”, destacou George Morais. O gerente regional da PBGás, Francisco Guedes, informou que a 2a etapa do Projeto Borborema vai levar a rede de gás canalizado para o bairro do Mirante, de grande concentração de condomínios residenciais, além do bairro da Liberdade, que possui uma forte vocação comercial. “A companhia está pronta para mostrar todas as vantagens do gás natural em um prédio ou estabelecimento comercial, não apenas como combustível para forno e fogão, mas para geração de energia própria e para aquecimento de água”.
Foto: Evandro Pereira
Proprietários e motoristas sairam em carreata pelas avenidas da capital, encerrando no posto da PRF de Mata Redonda, na BR-101
para ajudar, a norma limita quem quer trabalhar dentro da lei”, ressaltou. Outra determinação da nova resolução é de que os proprietários dos transpor-
tes tenham que se adequar as seguintes exigências: capital inicial de R$ 120.000,00; fazer cadastro na ANTT de R$ 1.800,00, renovável a cada dois anos; obter rastre-
ador ao custo de R$ 250,00 ao mês; e ainda emitir nota fiscal para todas as viagens. “A partir do momento que enviamos a documentação para solicitar o cadastro, a
PREÇOS DAS AUTOESCOLAS
ANTT só dará resposta 45 dias depois. No dia seguinte à entrada da resolução em vigor, eles já começaram a fiscalizar exigindo cadastro e multando”, lamentou.
Pesquisa constata variação de 107,14% Pesquisa realizada no dia 19 de agosto pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) constatou que os preços cobrados pelas autoescolas da capital chegam a uma variação de até 107,14% no valor do pacote das aulas teóricas e práticas para obtenção da habilitação para motos (A), no pagamento à vista, com preços entre R$ 700,00 (Autoescola Bela Vista) e R$ 1.450,00 (Autoescola Vitória), uma diferença de R$ 750,00. O levantamento de preços do Procon-JP foi realizado em oito estabelecimentos de vários bairros de João Pessoa e pesquisou valores para pacotes nas seguintes
categorias: motos A, carros B e AB, caminhões/ônibus e para aulas práticas para pessoas já habilitadas, tanto para pagamentos a prazo quanto à vista. A maior diferença de valores fica para a habilitação de carro AB, com o menor preço de R$ 1.050,00 (Abrantes), e o maior, R$ 1.850,00 (Vitória), uma diferença de R$ 800,00. O secretário Helton Renê acrescenta que os consumidores devem ficar atentos porque nem toda autoescola inclui no pacote o valor do simulador, que é obrigatório para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Existem estabelecimentos que não incluem o preço do simu-
lador, por isso o consumidor deve verificar o valor final do pacote e pesar o custo/benefício. Tudo deve ser considerado para se fazer uma maior economia e não onerar ainda mais o orçamento doméstico”. Helton Renê adianta que as autoescolas que já incluem o valor do simulador no preço final do pacote são Rainha da Paz, Vitória, Bela Vista e Junior. “Salientamos também que os valores das tabelas já incluem as taxas do Detran-PB”, avisou.
A prazo Nos valores praticados a prazo, o maior é cobrado nas habilitações para carros/moto AB (R$ 1.850,00
QUALIDADE DAS AMOSTRAS
(Autoescola Vitória), dividido em até oito vezes. As aulas práticas para pessoas já habilitadas têm o preço variando entre R$ 150,00 e R$ 250,00 nos preços à vista e entre R$ 200 e R$ 250 no valor a prazo. A pesquisa foi realizada em oito autoescolas: Bela Vista (Centro), Santa Terezinha (Ernesto Geisel), Liderança (Centro), Rainha da Paz (Epitácio Pessoa), Vitória (Cruz das Armas), Livramento (Bancários) e Abrantes (Treze de Maio) e Junior (Mangabeira). Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa, através do link: http://goo. gl/RKFZlb
Lacen realiza oficina sobre Teste do Pezinho O Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB) realizou ontem uma oficina de melhoria da qualidade das amostras biológicas enviadas para a realização do Teste do Pezinho. O evento aconteceu no auditório do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor-RH), em João Pessoa e contou com a participação de profissionais da 3ª a 12ª Gerência Regional de Saúde. Durante toda a manhã, os profissionais receberam orientações e debateram sobre as melhores condições para realização da coleta dos exames. Segundo a diretora técnica do Lacen-PB, Lúcia Cristina Correa Moura, espera-se fortalecer os municípios na hora da coleta. “É importante esse cuidado, desde o acondicionamento e transporte das amostras, para que o resultado do exame saia com rapidez e sem a necessidade de uma nova coleta. É uma situação
chata tanto para as crianças quanto para as mães, ter que refazer o exame por causa de uma coleta errada, um acondicionamento ou transporte inadequado”, disse. Lúcia Cristina lembrou que, chegando ao Lacen-PB, a amostra inadequada é notificada como não-conformidade externa, então é feito imediatamente o contato com os familiares da criança e posto de coleta para que seja feita uma nova coleta. “É na fase de pré-análise que detectamos aproximadamente 70% dos erros dos resultados de exames. Essa qualificação vem combater esse erro, trazendo mais segurança para a população”, explicou a diretora técnica do Lacen-PB. De acordo com a técnica da Linha de Cuidados da Saúde da Criança da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Raquel Holanda, a intenção é incentivar os municípios para ampliar os postos de coleta
que existem na Paraíba. “Essa ampliação é muito importante para que as crianças não fiquem sem fazer esse teste. A qualidade das amostras, em contrapartida, também reflete a importância desse trabalho que o Lacen-PB vem realizando”, disse. Raquel lembrou que o Teste do Pezinho é importante para que seja diagnosticada, do terceiro ao quinto dia de vida, alguma anormalidade com a criança, para que, assim, o tratamento seja iniciado o quanto antes. O hospital de referência para o tratamento de alguma anormalidade, aqui na Paraíba, é o Arlinda Marques. O projeto-piloto de envio das amostras do Teste do Pezinho ao Lacen-PB tem por objetivo diminuir o prazo entre a coleta e a chegada da amostra ao laboratório. A Paraíba foi um dos estados selecionados para participar do projeto, junto com Alagoas, Ceará, Pará, Pernambuco, Sergipe e Rio
Grande do Sul. O laboratório envia os envelopes para as Gerências Regionais de Saúde distribuir com os municípios de sua região. Eles são usados para que os municípios enviem a coleta do sangue via Sedex ao Lacen, agilizando o processo. Quando o resultado aponta a existência de alguma anormalidade, o laboratório entra em contato com os responsáveis pela coleta para que o bebê receba logo o atendimento adequado.
Teste do Pezinho É realizado uma única vez, após 48 horas do nascimento do bebê e até o quinto dia de vida. Na rede pública, o teste é feito em 163 postos de coleta. O exame é essencial para o desenvolvimento da saúde do bebê, pois detecta precocemente doenças metabólicas, genéticas e infecciosas, que poderão causar alterações no desenvolvimento neuropsicomotor do bebê.
Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
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A UNIÃO
Polícia prende dois acusados de arrombar caixas eletrônicos na PB FOTO: Edson Matos
Com eles foram encontrados uma pistola e um maçarico que custa cerca de R$ 50 mil
Unipê inscreve para vestibular As inscrições para o Vestibular Tradicional do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) 2015.2. devem ser realizadas online, por meio da página vestibular.unipe. br até as 18h de amanhã. A prova acontece no sábado (22), a partir das 9h, no campus da instituição. As vagas ofertadas são para os 24 cursos de graduação e tecnológicos. Desta vez, estudantes e interessados em geral podem se inscrever de antemão para vagas nas turmas de 2016.1 (exceto Medicina). Os candidatos também têm a opção de participar do Processo Seletivo com a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), inserindo a pontuação no ato de inscrição. As notas do Exame podem ser das edições de 2010 a 2014. Informações pelo número 0800-707-9210.
Janielle Ventura Especial para A União
Policiais da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio prenderam na última terçafeira, em João Pessoa, dois homens suspeitos de serem os maiores arrombadores de caixas eletrônicos da Paraíba. Com eles foram encontrados uma pistola de uso restrito e um maçarico de plasma, equipamento que custa cerca de R$ 50 mil. Segundo o delegado titular, Walter Brandão, ambos têm 31 anos e cometeram assaltos em pelo menos dez municípios do Estado. Os suspeitos são Gerliano Faustino Macena Mendonça, preso em Mangabeira, e Eriberto Nascimento Belo Junior, no bairro de Tambauzinho. O delegado explicou que para efetivar os crimes nas cidades do interior eles locavam um veículo e saíam todas as semanas em busca de agências. As ações eram realizadas em conjunto durante a madrugada. Os dois entravam na agência e enquanto um desativava os circuitos de segurança, o outro ficava responsável pelo arrombamento do caixa. De acordo com as investigações, os crimes aconteciam há dez anos. Neste período, Eriberto Nascimento já tinha sido condenado por assalto e formação de quadrilha, mas estava foragido. Ele chegou a apresentar documento falso aos policiais durante a abor-
Curso online gratuito para o Enem Os dois homens, apresentados pela polícia, são suspeitos de serem os maiores arrombadores de caixas eletrônicos da PB
dagem. Gerliano Faustino chegou a ser preso em flagrante, mas respondia em liberdade. Os dois são reincidentes em crimes patrimoniais e estão sendo acusados de furto qualificado e porte ilegal de arma de fogo, com pena máxima de 14 anos de reclusão. Eriberto, por apresentar identidade falsa na abordagem, poderá ter sua pena aumentada para mais seis anos. Os dois mantinham uma vida de alto padrão, usando carros de luxo avaliados em R$ 100 mil e celulares moder-
nos. A investigação também identificou que eles lavavam dinheiro através de venda de imóveis e produção de eventos. O inquérito tem dez dias para ser concluído, com possibilidade de outras pessoas serem indiciadas pela participação nos crimes. A dupla O delegado Walter Brandão informou que Eriberto era foragido, condenado por crime de assalto e formação de quadrilha em 2008. Quando sua prisão aconteceu,
Mais de 5kg de maconha apreendidos na zona sul de JP
FOTO: Cláudio Goes
Bandidos renderam vigilantes e destruíram os caixas
TERMINAIS VIOLADOS
Bandidos fortemente armados renderam o vigilante e explodiram, por volta das 5h de ontem, um dos caixas eletrônicos 24 Horas localizado no interior da loja Hiper Bompreço Açude Velho, em Campina Grande. Os caixas haviam sido abastecidos pela manhã e ainda não se tem o valor aproximado do dinheiro roubado pelos assaltantes. A forte explosão não só destruiu completamente o caixa eletrônico, como abalou a estrutura da cobertura do prédio do supermercado, que foi interditado sem previsão para abrir.
Um dos encarregados do estabelecimento disse que a explosão atingiu todo sistema elétrico-hidráulico da loja, bateria de caixas registradoras, internet, além de uma grande quantidade de mercadorias. Com o da loja Hiper Bompreço, agora somam dois, em três dias, os caixas eletrônicos roubados por assaltantes em Campina Grande. Na madrugada de segunda- feira (17), eles explodiram e levaram todo o dinheiro do caixa da Caixa Econômica Federal, localizado no interior do supermercado Extra, no bairro de José Pinheiro.
FOTO: Reprodução/Internet
Explosões em dois supermercados de CG
A Polícia Militar apreendeu 5 kg de maconha, 15 comprimidos de uso controlado (usados para aplicar golpes ‘Boa Noite Cinderela’) e uma balança de precisão, na madrugada de ontem, durante rondas realizadas por policiais do 5º Batalhão, no bairro de Mangabeira IV, localizado na Zona Sul da capital. A maconha estava em tabletes e foi encontrada dentro de um carro. Um homem, que estava ao lado do veículo, fugiu logo que percebeu a presença da viatura. Os policiais suspeitam que ele estaria esperando para realizar a entrega do material apreendido a traficantes que atuam na localidade. A apreensão ocorreu na Avenida Alfredo Ferreira da Rocha e o entorpecente foi levado para o Distrito de Segurança Pública de Mangabeira. O veículo onde estava a droga não possuía nenhuma restrição de roubo ou furto.
apresentou uma carteira de identidade falsa. A prisão de Gerliano aconteceu na residência de Eriberto, em Mangabeira. Ao perceber a presença da polícia ele tentou fugir. Ao revistar a casa, a polícia encontrou a pistola de uso restrito e Eriberto confessou que a arma lhe pertencia. Na casa de Gerliano, no conjunto Tibiri, em Santa Rita, foi confiscado um maçarico de plasma, ferramenta que teria sido utilizada para os arrombamentos e que é capaz de cortar qualquer superfície
de ferro, aço ou alumínio com precisão e silêncio. "Eu estava na hora errada e no lugar errado. Encontraram a pistola na casa dele e ele já assumiu que ela lhe pertence. Tenho um passado e já cometi crimes como assalto, mas será que por isso eu tenho que viver nele? Eu quero provas de que realmente cometi esses arrombamentos", argumentou Gerliano. Ele concluiu dizendo que não tinha convívio com Eriberto e que utilizava o maçarico para seu trabalho.
TRÁFICO DE DROGAS
10 suspeitos são detidos em Campina Grande A Polícia Militar conduziu dez suspeitos até as delegacias após serem flagrados com drogas, durante ações realizadas, na última terçafeira (18), pelos policiais do 2º Batalhão, nos bairros do Serrotão e José Pinheiro, em Campina Grande. Mais de 2kg de maconha, crack e cocaína foram apreendidos. O destaque foi para a prisão de uma mulher e a apreensão de três adolescentes que estavam tentando jogar um pacote com 1kg de maconha, cinco celulares e dois carregadores por cima do muro do Presídio do Serrotão. A mulher presa na ação é Dayse Elen Azevedo Silva, de 22 anos. Os jovens apreendidos têm 13, 14 e 15 anos, cada. No bairro do José Pinheiro, policiais da Força Tática interceptaram dois homens em uma moto, na Rua Santa Fé, e encontraram com eles 13 pedras de crack pequenas, uma pedra da mesma droga pesando 25 gramas e dinheiro. Os suspeitos foram identificados como Adriano dos Santos Venâncio, de 32 anos, e Jeferson José da Silva, de 18. Ainda no bairro, em outra ação, na Rua Santa Rosa, foi preso Samuel dos Santos Silva, de 18 anos, e apreendido com ele três adolescentes – com 15 e 16 anos de idade. Os quatro foram flagrados em uma casa abandonada com 18 ‘pinos’
de cocaína, 45 pedras pequenas de crack, além de outras cinco que pesavam juntas 840 gramas da droga, uma balança de precisão, tesouras e lâminas de barbear – materiais usados no tratamento do entorpecente para a venda.
Por porte ilegal No bairro de Bodocongó, dois homens foram conduzidos para a Central de Polícia após a PM encontrar munições de espingarda calibre 12 e de pistola 9 milímetros – de uso restrito às Forças Armadas – dentro do carro em que eles estavam. Cícero da Silva, de 44 anos, e Jaílson Gonçalves Ramos, 18, foram apresentados ao delegado de plantão.
O destaque foi para a prisão de uma mulher e a apreensão de três adolescentes que estavam tentando jogar 1kg de maconha e cinco celulares por cima do muro do Presídio do Serrotão
Para quem pretende realizar a prova do Enem 2015, que acontecerá nos dias 24 e 25 de outubro, o grupo Ser Educacional, através de suas instituições, realizará um curso preparatório para o exame. A capacitação é online e gratuita e acontece entre os dias 7 de setembro a 30 de outubro. Serão concedidas 2.500 bolsas para as escolas parceiras do grupo Ser Educacional com contrato previamente firmado e mais 2.500 bolsas para estudantes de outras escolas. Para concorrer, o aluno deve realizar uma prova online, com 40 questões de conteúdos aleatórios e das áreas de conhecimento cobradas na prova do Enem. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até dia 28 deste mês através do site http://sereducacional.viaeduca.com.br
Fórum sobre política e sindicalismo A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) promove hoje e amanhã, no Quality Hotel João Pessoa, no Cabo Branco, um fórum de formação sobre sindicalismo, política e cidadania. Após a abertura do evento, pelo presidente da CNPL, Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, haverá o primeiro painel, “A história dos movimentos sociais e o sindicalismo brasileiro na atualidade – conquistas e desafios”, ministrado pelo escritor e secretário de Educação da confederação, José Reginaldo Inácio. Em seguida, é a vez do professor do Núcleo de Análise Econômica da UFRGS, Flávio Fligenspan falar sobre “Desafios e perspectivas, no curto e médio prazo, para a economia brasileira”. Mais informações pelo site www.cnpl.org.br/cursos ou através do telefone 0800-979 9222 .
PRF prende dupla com carro roubado Uma perseguição na BR-101, em Alhandra, na noite de terça-feira (18), resultou na prisão de dois homens pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Eles haviam roubado um carro minutos antes no bairro do Geisel, em João Pessoa. Uma equipe da PRF que fazia ronda naquela rodovia suspeitou do GM Astra. Quando os agentes solicitaram a parada o motorista não obedeceu e deu início à fuga. No entanto, alguns quilômetros depois, os PRFs conseguiram alcançar o veículo. Na abordagem foram encontrados duas pistolas da marca Taurus, sendo uma de calibre, 380 e outra .40, usada apenas pelas polícias. Os dois presos, juntamente com o carro e as armas, foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil de Alhandra.
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A UNIテグ
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Joテ」o Pessoa > Paraテュba > quinta-feira, 20 de agosto de 2015
Políticas 17
A UNIÃO
Cunha e Collor estão entre os suspeitos da Operação Lava Jato Página 18
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
MAIS INVESTIMENTOS EM JOÃO PESSOA
Valentina ganha posto do Detran Entrega faz parte das inaugurações alusivas aos 430 anos da capital O governador Ricardo Coutinho inaugura, às 10h desta quinta-feira, um Posto de Atendimento do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa, como parte das inaugurações alusivas ao aniversário de 430 anos da cidade. Na obra, o Governo do Estado investiu mais de R$ 5,4 milhões, sendo R$ 2.617.876 equivalentes ao valor do terreno da Paraíba Previdência (PBPrev), R$ 2.485.228,44 de investimentos com a construção e mais R$ 300 mil com investimentos com móveis, computadores, climatização, sinalização e outros. O novo Posto de Atendimento vai beneficiar mais de 60 mil moradores dos bairros e comunidades do Valentina Figueiredo, Colinas do Sul, Gervásio Maia, Ernesto Geisel, Funcionários, Costa e Silva, Grotão, Cuiá, Paratibe, Muçumago, Parque do Sol e Planalto da
Boa Esperança. Após a inauguração, os usuários vão encontrar no local serviços relacionados à Divisão de Registro de Veículos, inclusive a vistoria, evitando que os moradores dos bairros vizinhos tenham que se deslocar até a sede do órgão, em Mangabeira. O posto também vai realizar atendimentos da Divisão de Habilitação, voltados para usuários que necessitem de serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação, como exames médicos, testes psicotécnicos e provas de legislação. De acordo com o superintendente do Detran, Aristeu Chaves, a descentralização dos serviços vem ajudando a desafogar o atendimento na sede do Detran, levando mais conforto, agilidade e segurança aos usuários. “Além de toda a estrutura física ter sido toda projetada, foram adquiridos móveis e equipamentos pensando em proporcionar maior conforto aos servidores e usuários e maior agilidade e segurança na prestação dos serviços”, ressaltou. A estrutura física do
ESTRADA DO AMOR
FOTOS: Divulgação/Secom-PB
O posto vai realizar serviços relacionados a registro de veículos, além de provas e exames médicos para Carteira Nacional de Habilitação
posto vai contar com área de pré-atendimento, apoio à habilitação, espaço para banco, almoxarifado, apoio registro, salão de atendimento ao público com ca-
pacidade para 108 pessoas, depósito, dois banheiros masculinos e dois femininos, além de salas para médico, para psicólogo, coordenador de vistoria, de
exame psicotécnico, captura, exame legislação e DML. O posto de atendimento do Valentina será o sexto em funcionamento só em João Pessoa, onde já exis-
ACESSO NO SENTIDO DE TEIXEIRA
Governo entrega obra de Novo binário do Jatobá beneficia R$ 2,3 mi em Cajazeiras mais de 100 mil na região de Patos O governador Ricardo Coutinho entrega nesta sexta-feira, 21, as obras de urbanização da Avenida José Donato Braga, mais conhecida como Estrada do Amor, na cidade de Cajazeiras. Com 1,2 km de extensão, trata-se de mais uma obra do Programa Caminhos da Paraíba, executada com recursos próprios do Tesouro do Estado, num investimento de R$ 2,3 milhões, e que vai beneficiar diretamente uma população de mais de 58 mil habitantes. A inauguração faz parte das comemorações do aniversário de 152 anos de Cajazeiras. A pavimentação vinha sendo reivindicada há muito tempo pela população, tendo em vista que o acesso era totalmente de barro, dificultando a vida dos habitantes que preci-
sam utilizar a avenida diariamente, incluindo professores e estudantes do campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que atende toda a região. A conhecida Estrada do Amor agora tem pista dupla com 7 metros cada, mais canteiro central e calçadas laterais, além de ciclovias, proporcionando a modernização e ampliação da infraestrutura viária da cidade, melhoria das condições de mobilidade urbana, redução dos acidentes de trânsito e melhor qualidade de vida da população. Os principais serviços realizados na avenida foram terraplenagem, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, adequação do seu alinhamento, pavimentação asfáltica, entre outros.
O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nessa terça-feira (18), o binário do Jatobá – novo acesso à cidade de Patos no sentido de Teixeira – que beneficia mais de 100 mil habitantes. A obra recebeu investimentos de mais de R$ 4,3 milhões, com recursos próprios do Estado. Já na quarta-feira (19), Gado Bravo se tornou mais uma cidade que o Governo do Estado tirou do isolamento rodoviário com a inauguração da pavimentação asfáltica da rodovia PB-132, entroncamento da PB102/Gado Bravo, com 3km, um investimento de R$ 1,5 milhão. “Patos tem atual-
mente um trânsito conturbado porque vem crescendo em ritmo acelerado mas com essa nova ponte e a construção do binário construímos uma alternativa para outra avenida e assim foi dado um grande passo para a mobilidade urbana da cidade”, ressaltou o governador. Constam do binário do Jatobá a construção de uma ponte sobre o Rio da Cruz com 128 metros, terraplenagem dos aterros de acesso, pavimentação asfáltica de ruas, sistema de drenagem, sinalização, paisagismo e iluminação ornamental. Gado Bravo A rodovia de Gado
Bravo, que faz parte do Programa Caminhos da Paraíba, contempla uma população de 8.376 habitantes do município. Com recursos próprios do Tesouro do Estado, o investimento foi de R$ 1.595.458,47. Pela rodovia trafegam, diariamente, 178 veículos entre automóveis, camionetas, ônibus, caminhões e motos. Entre os serviços executados, estão a terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica, cercas de segurança da faixa de domínio, gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical.
EM SOUSA
Câmara aprova auditoria do TCE contra prefeitura George Wagner
georgewagner1@gmail.com
Os treze vereadores da Câmara Municipal de Sousa aprovaram requerimento solicitando ao Tribunal de Contas do Estado realização de auditoria nas contas do Departamento de Água e Esgoto (Daesa) da prefeitura de Sousa. Depois da auditoria o legislativo deverá instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de
irregularidades nas contas da autarquia municipal. A discussão começou depois que o vereador Diórgenes Ferreira, do PC do B, integrante da bancada de oposição à gestão do prefeito André Gadelha, PMDB, apresentou documentos colhidos através do sítio do Tribunal de Contas do Estado na internet, que revelam uso de recursos da saúde para pagamento de contas de consumo de água ao Daesa.
Obra recebeu investimentos de mais de R$ 4,3 milhões com recursos próprios do Estado
tem nas Casas da Cidadania de Jaguaribe e dos Shoppings Manaíra e Tambiá, no Shopping do Automóvel e Shopping Carro Legal, na BR-230.
Assembleia realiza sessão extraordinária hoje na CMJP
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira, às 14h, no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa. O objetivo da sessão é de manter o fluxo de produção da casa, mesmo com a impossibilidade temporária de realizar sessões na Casa de Epitácio Pessoa, devido às reformas que estão acontecendo. O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, agradeceu a Câmara de João Pessoa por ceder o espaço à Assembleia Legislativa e ressaltou que os trabalhos da Casa devem continuar. “Desde já, agradecemos aos vereadores de João Pessoa por ceder o espaço para que os deputados possam dar seguimento aos trabalhos”, pontuou. De acordo com o secretário legislativo, Washington Aquino, durante a sessão serão votadas matérias, requerimentos e projetos de leis dos parlamentares. “Tudo ocorrerá normalmente. Os deputados se reunirão e votarão as matérias em pauta”, concluiu. Ainda nesta quinta feira, a ALPB realiza o Fórum “O pensar e o agir político de Chiara Lubich” no auditório da Asplan, a partir das 14h30. A Assembleia também faz a entrega do título de Cidadão Paraibano a Otácílio Neiva Filho, às 16h, na Fundação Casa de José Américo.
NACIONAL A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
Cunha e Collor entram na lista da Lava Jato suspeitos de corrupção Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Parlamentares negam acusações e se dizem vítimas de perseguição
Rodrigo
Caldas
Da Agência Estado A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar, até esta quinta-feira, 20, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. A informação foi confirmada à Agência Estado por fonte com acesso às investigações. Até o fechamento desta edição a denúncia não havia sido feita. O deputado disse, na tarde dessa quarta-feira, 19, que “não vai comentar absolutamente”, pelo menos por enquanto. Esse posicionamento foi apresentado por Cunha ao deixar o restaurante da Câmara onde foi oferecido almoço a integrantes do Parlamento Latino-americano (Parlatino), que tem reuniões em Brasília ontem e hoje. “Não vou comentar absolutamente nada. Quando tiver fato, eu comento o fato”, limitou-se a dizer. Cunha recebeu a notícia por meio do sistema de mensagens em seu telefone celular. Ele, então, fez uma pequena pausa para mostrar o conteúdo à sua assessora direta, que o acompanhava, e perguntou
rodrigo_caldas.adv@hotmail.com
Realismo político
Presidente da Câmara foi citado como suposto beneficiário em suborno de US$ 5 milhões
se ela já havia lido a informação. Logo depois de ler a mensagem, Cunha seguiu tranquilamente rumo a uma mesa no fundo do salão, onde sentou-se ao lado da senadora mexicana Blanca María Alcalá, presidente do Parlatino. Fez um pronunciamento breve e trocou presentes protocolares com a mexicana. Depois do almoço, o presidente continuou conversando com a parlamentar e foi interrompido apenas uma vez pelos cumprimentos dos deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Raul Jungmann (PPS-PE). As denúncias, por cor-
rupção e lavagem de dinheiro, serão as primeiras envolvendo políticos com prerrogativa de foro. Elas são baseadas em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato e em provas colhidas pelo Ministério Público Federal em diversas fases da investigação, entre elas as buscas em imóveis de Collor, na chamada Operação Politeia, em julho. O senador do PTB é suspeito de receber R$ 26 milhões em propinas, entre 2010 e 2014, desviados da estatal petrolífera. Esses recursos teriam sido usados para a compra de carros de
luxo, apreendidos no mês passado pela Polícia Federal. Cunha foi citado por um dos delatores da Lava Jato, o empresário Júlio Camargo, como beneficiário de suborno de US$ 5 milhões. O valor teria sido pago para facilitar a assinatura de contratos de afretamento de navios-sonda entre a Samsung e a Diretoria Internacional da estatal, controlada pelo PMDB. Tanto Cunha quanto Collor negam participação em desvios e se dizem vítimas de perseguição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Zavascki nega pedido para tirar ação de Moro O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para retirar da Justiça Federal do Paraná a ação em que o deputado é citado. Em depoimento no curso do processo, o lobista Júlio Camargo relatou pagamento de US$ 5 milhões ao peemedebista. A defesa de Cunha alegava que o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, “usurpou a competência do Supremo” ao colher depoimento em que o deputado, que possui foro privilegiado, é citado. Os ad-
vogados do presidente da Câmara tentavam, com a ação, anular todos os atos relativos a Cunha no processo do Paraná, como o depoimento de Camargo. Em resposta à reclamação de Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou que foi “absolutamente correto todo o procedimento de colheita de provas realizado” e chamou de “ilação” a acusação feita pelo peemedebista de que o depoimento de Camargo tem por objetivo afastá-lo da presidência da Câmara. “Absolutamente improcedente a ilação de que haveria ‘interesse’ do procurador-geral da República
em ‘conseguir’ depoimentos que sustentem uma tese de influência indevida do reclamante nas investigações, a fim de instruir um absurdo pedido de afastamento do reclamante da presidência da Câmara dos Deputados”, disse Janot ao STF, ao rebater a acusação de Cunha. Ao analisar o caso, Zavascki negou o seguimento da reclamação proposta por Cunha com base na citação de Camargo ao seu nome. Com isso, a ação conduzida por Moro não terá nenhum ato anulado. A expectativa é que Janot ofereça uma denúncia - acusação formal - contra Cunha até hoje ao STF.
ACUSADO DE SUPERFATURAMENTO
PGR pede rejeição de recurso e prisão imediata do ex-senador Luiz Estevão Da Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal recomendando a rejeição de um recurso e pede a prisão do ex-senador e empresário Luiz Estevão, acusado de superfaturamento na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São Paulo, na década de 1990. Segundo a PGR, os desvios na obra ultrapassam R$ 1 bilhão, em valores atualizados. Em 2006, o ex-senador foi condenado a 31
anos de prisão pelo desvio de recursos públicos para execução da obra, mas o ex-senador recorre desde então. O documento, enviado na terça-feira, 18, pelo subprocurador-geral da República, Edson Oliveira de Almeida, visa rebater recurso da defesa de Luiz Estavão, depois que o ministro Marco Arurélio Mello, do STF, rejeitou em junho pedido para anular a condenação. O documento também envolve o empresário Fábio Monteiro de Barros. Para o subprocurador, os recursos da defesa do ex-parlamentar são uma
tentativa de postergar o início do cumprimento da pena. “Ao suscitar o não esgotamento da instância, os ora agravantes nada mais fazem do que prosseguir em seus intentos protelatórios para tentar alcançar a extinção da punibilidade em virtude de prescrição da pretensão punitiva”, diz o texto. O subprocurador lembrou que o próprio Supremo reconheceu as “manobras protelatórias” do ex-senador no julgamento de um recurso, quando se determinou que ele cum-
prisse pena de três anos e seis meses de prisão por falsificação de documento público. Nesse caso, ele chegou a cumprir pena em regime semiaberto e está em prisão domiciliar. Almeida pediu a “imediata baixa dos autos, para início da execução”, ou seja, a prisão imediada de Luiz Estevão. A Agência Brasil entrou em contato, por telefone, com o escritório do advogado de Luiz Estevão, Marcelo Luiz de Bessa, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
A história da filosofia política tem em Maquiavel seu ponto de inflexão, se antes de Maquiavel a política tinha um caráter idealista e normativo, com o pensador florentino nasce o “realismo político moderno” que analisa os fenômenos políticos como eles são, segundo a empiria em que eles se apresentam. Na filosofia política antiga e medieval a política e a ética eram uma e só realidade. Em Platão, na sua obra A República, a política é o meio através do qual se realiza o ideal de virtude, de uma vida exemplar. Uma República de reis-filósofos que regeriam pela via da sabedoria e da exemplaridade os destinos da comunidade política. Mesmo o gênio “realista” de Aristóteles que estuda mais de uma centena da Constituições das cidades-estados gregas, elabora uma tipologia das formas de governo que tem como critério de classificação a quantidade dos que governam e a moralidade de seus governos, totalizando seis formas de governo, três sadias e três patológicas. O renascimento italiano (Il rinascimento italiano) com a valorização da “vita activa” em detrimento da “vita contemplativa”- esta última que foi hegemônica no mundo antigo e medieval- marcará também uma ruptura com o modo de se pensar a política. De uma visão ética e normativa própria da “vita contemplativa” para o realismo político da “vita activa”, onde a política será encarada como uma realidade autônoma e não mais subordinada a fins éticos. O diplomata e escritor florentino, Nicolau Maquiavel, personifica essa mudança de perspectiva hermenêutica da história da filosofia política. Segundo Isaiah Berlin, mais que a autonomia da política em relação à ética (essa é a interpretação de Benedetto Croce), Maquiavel interpreta a política do seu tempo segundo a moral pagã dos romanos e não, como de costume, segundo a moral cristã. Se o realismo político de Maquiavel no cinquecento italiano, pela primeira vez, pensa a política como uma realidade autônoma com suas regras e dinâmica próprias e distinta da moral, religião e do direito; também será verdade que Maquiavel recorrerá à “moral pagã” ao interpretar a Itália do cinquecento segundo a lupa dos historiadores romanos, sobretudo Políbio. A fortuna e a virtù são os conceitos-chave da dinâmica política. Conceitos que estão na moral pagã, segundo Isaiah Berlin, e que Maquiavel usará para realizar uma analítica da cena política italiana do seu tempo. A fortuna é a “sorte”, a vicissitude da vida e sobre a qual não se tem o menor controle; a virtù maquiaveliana é mais que virtude moral, é a virtude política do homem que faz o que deve ser feito para manter o poder e a segurança do Estado. A virtù maquiaveliana não tem nada a ver com a virtude moral cristã, está mais próxima da indiferença moral e virilidade do Pater famílias romano. O político exemplar maquiaveliano que emerge em O Príncipe, sua obra mais popular, é aquele estadista que consegue unir fortuna e virtù. Sorte na conjuntura política e força e astúcia para tirar o máximo proveito político dessa conjuntura e suas mudanças. A crise política brasileira, creio que o único consenso reinante hoje no cenário político nacional, não se constitui em uma boa fortuna para a presidente em exercício e em seu segundo mandato. No que pese a legitimidade de seu mandato, tendo em vista que ela foi eleita há pouco mais de seis meses, isso por si só não torna ilegítima a insatisfação popular com o infortúnio da vida política nacional. O mandato da presidente é presumivelmente legítimo até que se prove que o processo eleitoral foi corrompido pelo uso de recursos ilegais, em síntese: que ela quebrou com as regras do jogo. Me parece legítima a suspeição bastante razoável de boa parte da população quanto à idoneidade de sua eleição, mas mais do que isso, quem se propõe e ser o máximo mandatário de uma nação de mais de duzentos milhões de pessoas e que figura, por enquanto, entre as dez maiores economias do mundo, deve ter a virtù política para reagir diante da adversidade, o que não se tem visto na atual presidente. A crise que todos começam a pagar a conta é, em muito, fruto da incompetência de quem vem gerindo os destinos da nação. É uma crise não só econômica, mas também política, se ater a uma noção procedimentalista da democracia para rechaçar como “golpismo” qualquer tentativa de questionamento sobre a idoneidade e capacidade política da presidente, porque ela foi eleita “democraticamente”, é colocar o formal e procedimental acima do conteúdo crítico que espuma a cada fase da Operação Lava Jato. O realismo político exige a fortuna e a virtù que Dilma claramente não tem e a evolução da pedagogia democrática na sociedade civil e institucional brasileira clama pela reaproximação entre a política e a ética, quebrada há um bom tempo, mas que ainda não morreu no imaginário popular, como a lógica do modo de governar o Brasil supôs nos últimos tempos.
BRASIL
Políticas
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
A UNIÃO
Redução da maioridade penal passa na Câmara e segue para o Senado FOTO: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Medida prevê que jovens de 16 a 18 anos cumpram pena separados dos adultos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Em julho, o texto foi aprovado com o voto de 323 deputados na forma de uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e André Moura (PSCSE). Houve 155 votos contra. A PEC excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário na mesma semana os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade. Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 foi aprovada pelos deputados com maioria de 320 votos a favor e 152 contra
de 18 anos. Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.
Posições divergentes Durante a discussão da PEC, deputados discursaram a favor e contra a proposta de redução da maioridade penal. O deputado Moroni Torgan (DEM-CE) rebateu as críticas de que a medida estimularia o contatos dos jovens com o crime organizado. “A legislação prevê que
esses jovens de 16 e 17 anos sejam reeducados numa instituição separada dos maiores, não podendo sofrer a influência dos maiores”, explicou. A proposta autoriza pena de prisão para menores entre 16 e 18 anos condenados por crimes graves – hediondos, lesão corporal seguida de morte, entre outros. Hoje, esses adolescentes cumprem medida socioeducativa, de acordo com o Estatuto da Criança e
CARTA À NAÇÃO
OAB e três confederações pedem novo rumo para o país Da Agência Estado A Ordem dos Advogados do Brasil e mais três confederações nacionais da Indústria (CNI), do Transporte (CNT) e de Saúde (CNS) - lançaram nessa quarta-feira, 19, uma “Carta à Nação” na qual pedem “correção dos rumos” do país. Apesar de não trazerem posicionamento expresso sobre impeachment, as entidades pedem que as mudanças sejam feitas com segurança e “respeito à Constituição” e “segurança”, “além de interesses menores partidários”. “Nem queremos ser longa manus de governo nem linha auxiliar de oposição”, afirmou o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ao dizer que o impeachment “não está na pauta” do grupo. De acordo com ele, até o momento a OAB não tomou conhecimento de crimes praticados pela presidente Dilma Rousseff que ensejem pedido de impeachment. “Mudanças, respeitando-se a Constituição, se fazem necessárias”, diz a carta. A defesa da Constituição, segundo Furtado Coêlho, faz o grupo se opor a eventual golpe militar. “Desde logo nos opomos a qualquer tipo de intervenção militar do Brasil, porque feriria a República. Não temos saudade da voz única das ditaduras. Esse é um ponto que não abrimos mão.” Crise ética Inicialmente, o fórum de entidades previa a participação também da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que não são signatários do manifesto. De acordo com o presidente da OAB, a ausência das duas confederações se deve a uma formalidade, já que a ratificação da carta precisa passar em reunião de diretorias.
O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, apurou que a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, defendia nos bastidores da CNA - onde já foi presidente - que o documento apresentasse uma posição expressa contrária ao impeachment, o que não ocorreu. Na carta, as entidades falam que o Brasil se encontra em uma crise “ética, política e econômica” e que a população e o setor produtivo não podem ser penalizados “por dificuldades de condução de um processo político que recoloque o país no caminho do crescimento”. A tarefa deve começar, na avaliação das entidades, pelo Executivo, “mas também exige forte envolvimento do Congresso”. As entidades sugerem dar força às investigações de corrupção e ao Judiciário, e pedem aumento da segurança jurídica com “regras claras”, desburocratização e investimento em infraestrutura. O grupo defende a redução “imediata” do tamanho do Estado, com diminuição de ministérios e cargos em comissão.Eles sugerem ainda a revisão das “regras de crescimento automático de gastos” e uma reforma tributária para “eliminar fontes de cumulatividade”. “Esperamos a sensibilidade dos políticos eleitos para a implementação de uma agenda que abra caminhos para a superação das crises e para a recuperação da confiança dos brasileiros”, diz o manifesto. O conjunto de propostas encampadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para incentivar a economia, a chamada Agenda Brasil, coincide em “80%” com as propostas da indústria, de acordo com o presidente da CNI, Robson Andrade. O debate entre as confederações e a OAB, entretanto, é mais amplo do que a agenda de Renan, de acordo com Andrade.
Adolescente. Contrário à proposta, o deputado Edmilson Rodrigues (PSol-PA) criticou a medida que, segundo ele, é perversa com os jovens e adolescentes. “São jovens, crianças, que não tiveram garantia do direito ao lazer, à educação, a uma família estruturada, porque o desemprego e a miséria são sinônimos de falta de dignidade”, criticou. O deputado Cabo Sabino
Ministro diz que obra da transposição está no prazo Da Agência Brasil
A um dia da inauguração da primeira estação de bombeamento do eixo norte da transposição do Rio São Francisco, pela presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira, 21, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse ontem que o prazo da obra está dentro de um “parâmetro mundial de execução”. Segundo Occhi, o empreendimento será entregue até o fim de 2016 ou começo de 2017. “Entendemos que o andamento da obra está dentro da capacidade de execução. Não é a colocação de mais recursos que vai fazer a obra ser antecipada. A execução física não é capaz de fazer mais do que está sendo feito”, afirmou. A obra de transposição do rio, iniciada em 2007, tinha prazo original de entrega em 2012. O ministro atribuiu as mudanças no cronograma à troca de empresas que foram deixando a obra ao longo dos anos de execução. Occhi disse que, neste ano, a execução da obra de transposição está avançando 1,2% por mês. “Nossa expectativa é que, mantido esse ritmo, a obra da estação possa terminar em dezembro de 2016 ou no início de 2017”. Até 31 de julho, 77,8% da obra da transposição estava concluída.” Dilma vai entregar a Estação de Bombeamento EBI –1 no município de Cabrobó, em Pernambuco. A estrutura vai permitir que a água percorra 45 quilômetros dos canais e chegue a dois reservatórios.
(PR-CE), por outro lado, disse que a redução da maioridade penal é o que o povo brasileiro quer. “Todos nós aqui estamos obedecendo a vontade da maioria da população. Aquele jovem que trabalha, que está preparando os seus estudos, não está preocupado com a redução da maioridade penal. Quem está preocupado são os jovens infratores que estão vivendo do crime e para o crime”, opinou.
Empreiteira faz acordo com Cade e pagará R$ 101,6 mi A Camargo Corrêa assinou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no qual assume participação em cartel de empresas em licitações da Petrobras, parte do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, e se dispõe a passar informações sobre o funcionamento do grupo. O acordo prevê ainda o pagamento de multa recorde de R$ 101,6 milhões. No fim de julho, a empreiteira já havia assinado acordo de leniência com o Conselho, para delatar o cartel de licitações no setor elétrico, em obras da usina nuclear de Angra 3. O novo acordo é chamado de “leniência plus”, por se tratar de uma nova colaboração em investigação distinta e foi aprovado por unanimidade pelo Cade na manhã dessa quarta-feira. A investigação sobre formação de cartel em licitações da Petrobras já conta com outro acordo, assinado em março com a Setal Engenharia e Construções.
DESCRIMINALIZAÇÃO
STF retoma julgamento sobre uso de drogas hoje Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão de ontem sobre a descriminalização do porte de drogas para uso próprio e marcou para esta quinta-feira, 20, a apresentação do voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Na sessão de ontem, várias entidades se manifestaram contra e a favor a descriminalização. O defensor público de São Paulo, Rafael Munerati, defendeu a descriminalização do porte e disse que o Brasil precisa buscar alternativas para combater as drogas fora do poder repressivo do Estado. Munerati citou vários países da América do Sul, como o Uruguai e a Argentina, que descriminalizaram o porte de droga com base na tese de que criminalização ofende o princípio da violação de intimidade “Não se tem notícia de que a Argentina tenha se tornado um país de drogados ou que tenha ocorrido movimentos migratórios para o consumo de drogas naquele país”, afirmou. O representante da organização não governamental (ONG) Viva Rio, Pierpaolo Bottini, disse que direito penal não alcança o cidadão que portar drogas. O advogado afirmou que as penas previstas na esfera criminal só podem ser aplicadas quando há lesão ao outro, mas não quando se trata de uso particular de entorpecentes. Para Bottini, é errado afirmar que a descriminalização do porte vai favorecer o tráfico. “O usuário, na maior parte das vezes, é uma vítima do seu vício. Ele é uma vítima do trafi-
cante. Sustentar a tese significa sustentar a criminalização da vítima para afetar seu algoz, o que não faz sentido da política criminal.”, argumentou. A Associação Amor Exigente, que atua no tratamento de dependentes químicos e no auxílio aos familiares de usuários, disse que a descriminalização vai aumentar o consumo e não haverá condições para recuperá-los. Segundo o advogado Cid Vieira, o uso de drogas não pode ser considerado somente como questão pessoal, porque afeta a sociedade e as famílias. “Nós não temos condições de dar tratamento aos nossos dependentes com uma capenga saúde pública brasileira. Quem é que vai atender os dependentes, passando a falsa impressão às crianças de que a droga não faz mal?”, questionou. A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil sustentou que a descriminalização do porte trará para sociedade o aumento do consumo de entorpecentes. O advogado David Azevedo, representante da Associação Brasileira de Estudos do Álcool, defendeu a manutenção da criminalização por entender que a norma não viola o direito à intimidade. “O estado pode intervir? Óbvio que pode. Não só pode, deve, quando se perde a autonomia privada”, disse Azevedo. A questão da descriminalização é julgada em função do recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento.
Mundo
20
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
Europa aprova novo pacote de ajuda financeira para a Grécia
O resgate foi concedido após os países europeus aprovarem a iniciativa Da Agência Estado Berlim (AE) - Os supervisores do fundo de ajuda da Europa aprovaram nessa quarta-feira a liberação de um pacote de ajuda para a Grécia. O aval, praticamente uma formalidade, foi dado após o Parlamento da Alemanha aprovar a iniciativa, junto com o Legislativo de outras nações. O conselho do Mecanismo de Estabilidade Europeu disse que irá “fornecer até 86 bilhões de euros (US$ 95 bilhões) em assistência financeira para a Grécia ao longo de três anos. A primeira parcela, de 26 bilhões de euros, deve já estar disponível para a Grécia pagar dívidas e ajudar os bancos a se recapitalizar. A Grécia precisa realizar um novo pagamento ao Banco Central Europeu (BCE) nesta quinta-feira. O montante total a ser liberado dependerá do sucesso grego em implementar novas reformas econômicas, com as chamadas medidas de austeridade. O dinheiro oriundo das privatizações também pode reduzir a quantia necessária
em empréstimos. Apesar dos pedidos do Fundo Monetário Internacional (FMI) para que o país obtenha um desconto em sua dívida, muitos países na zona do euro se opõem a isso e esse ponto não deve ser avaliado antes de outubro O presidente do grupo de ministro de Finanças da zona do euro, Jeroen Dijsselbloem, advertiu que a Grécia tem pela frente um caminho longo e difícil. “Nós monitoraremos de perto o processo”, afirmou ele, após presidir a reunião do conselho do Mecanismo de Estabilidade Europeu. “Não será fácil. Nós certamente encontraremos problemas nos próximos anos, mas eu confio que seremos capazes de enfrentá-los.” O Parlamento da Holanda também aprovou o pacote de ajuda para a Grécia nessa quarta-feira.
O montante a ser liberado dependerá do sucesso grego em implementar novas reformas
VISITA A CUBA
Papa não terá encontro com as Farc Foto: Eduardo Santillán - Presidência de la República
Da Agência Lusa O Vaticano informou ontem que não está previsto qualquer encontro entre o papa e representantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que pediram uma reunião com Francisco por ocasião da visita a Cuba, em setembro. A informação foi passada pelo porta-voz adjunto do Vaticano, Ciro Benedettini. No início deste mês, as Farc manifestaram interesse em um encontro com o papa, durante a visita a Cuba. Na terça-feira (18), a delegação que trata das negociações de paz, que ocorrem desde 2012 em Havana, apresentou o pedido ao presidente da Conferência Episcopal colombiana, Luís Augusto Castro. O comandante Carlos Antônio Lozada, um dos líderes rebeldes, disse que conversou com Castro sobre “a possibilidade de, em Havana, o papa receber os negociadores” das duas partes, das Farc e do governo colombiano. O papa Francisco visita Cuba entre 19 e 22 de setembro, seguindo depois para os Estados Unidos.
O papa Francisco visita Cuba entre 19 e 22 de setembro, segundo o Vaticano
Os dois países destacaram recentemente o importante papel do papa e do Vaticano no restabelecimento das relações diplomáticas entre eles, apesar de Francisco ter garantido que “não teve caráter de mediação”. Em 20 de julho, as Farc declararam um cessar-fogo unilateral, ao qual o governo de Bogotá respondeu com a suspensão dos bombardeios de campos da guerrilha.
Dados oficiais mostram que o conflito armado na Colômbia fez, em meio século, cerca de 220 mil mortos e levou ao deslocamento forçado de 6 milhões de pessoas do país. Em junho, ao fim de uma audiência com o papa, o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, afirmou que Francisco tinha oferecido “ajuda pessoal” ao processo de paz na Colômbia.
ATENTADO TERRORISTA
Polícia tailandesa divulga foto de suspeito de ataque Da Agência Estado Bangcoc (AE) - A polícia da Tailândia divulgou nessa quarta-feira um retrato do principal suspeito de ter colocado uma bomba em um santuário no centro de Bangcoc que matou 20 pessoas e feriu mais de 120 em uma explosão na segunda-feira. As investigações apontam ainda que o rapaz não agiu sozinho e que ele faz parte de uma rede. A polícia divulgou várias fotos do suspeito, com
e sem a mochila, e pediu à população que forneça informações sobre ele. “O autor não fez isto sozinho. Acreditamos que outras pessoas o ajudaram. É uma rede”, declarou o chefe de polícia do país, Somyot Poompanmoung. A polícia tailandesa emitiu um mandado de prisão para um homem estrangeiro não identificado. Os investigadores suspeitam de um jovem magro que vestia uma camiseta amarela. O retrato divulga-
CRISE POLÍTICA
Presidente da Turquia vai antecipar eleições Da Agência Estado Ancara (AE) - O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, sinalizou que não dará a um líder oposicionista a oportunidade de formar um governo, dizendo que o país avança “rapidamente” para a realização de novas eleições. Na última terça-feira, o primeiro-ministro Ahmet Davutoglu devolveu o mandato para formar um governo, após seus esforços para realizar uma coalizão fracassarem. Tradicionalmente, nesse caso outros líderes par-
tidários podem receber a oportunidade de tentar formar um governo. Segundo Erdogan, porém, a Turquia não tem tempo a perder com aqueles que “nem sabem o endereço” do palácio presidencial. Ele estava se referindo a Kemal Kilicdaroglu, cujo partido boicotou eventos em seu grandioso palácio. O prazo para a formação de um novo governo termina nesta semana. Erdogan aparentemente quer convocar novas eleições, desejando retomar a maioria perdida por seu partido nas eleições de junho.
do hoje mostra que o suspeito é jovem, de cabelo preto e usa óculos. A polícia ofereceu uma recompensa de 1 milhão de baht (US$ 28.080) por informações que levem à prisão do jovem. No vídeo divulgado na última terça-feira, o rapaz deixa uma mochila em um banco próximo ao santuário de Erawan e senta ao lado. Em seguida, ele levanta, deixa a mochila e sai segurando apenas um saco plástico azul.
Equipes ainda buscam caixa preta de avião que caiu na Indonésia
Indonésia (AE) - A Agência de Busca e Salvamento da Indonésia disse ontem que as equipes ainda procuram por uma das duas caixas pretas do avião que se chocou com uma montanha no fim de semana, matando todas as 54 pessoas que estavam a bordo. Segundo o chefe da agência, Henry Bambang Soelistyo, socorristas que chegaram ao local do acidente na terça-feira tinham recuperado a caixa preta que continha gravações em voz, mas a caixa preta que grava dados ainda não foi encontrada. O avião ATR42-300 caiu no domingo enquanto viajava de Jayapura para Oksibil, na província de Papua.
Mari Paraíba busca vaga para os Jogos Olimpícos 2016 Página 22
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
JOGOS PARAPAN-AMERICANOS
Carreata para atletas de ouro Em carro aberto do Corpo de Bombeiros, medalhistas percorreram ruas da cidade Wellington Sérgio
wsergionobre@yahoo.com.br
Uma tarde inesquecível para os heróis paraibanos que conquistaram medalhas de ouro nos Jogos Parapan-Americanos/2015 de Toronto, no Canadá, que desfilaram ontem, em carro aberto do Corpo de Bombeiros, pelas principais ruas do Centro de João Pessoa. Foram recepcionados pela Associação de Deficientes e Familiares (Asdef) e Associação Atlética das Pessoas com Deficiência (AAPD) João Luís (lançamento de disco), Damião Robson e Marcos José (Futebol de 5) e Romário Diogo (goalball masculino). Quem não compareceu foi Petrúcio Ferreira (corrida dos 100 e dos 200 metros rasos) que estava participando de uma reunião para acertar uma possível parceria. O clima descontraído tomou conta da homenagem aos atletas da terra que fizeram história na disputa internacional em solo canadense. Um dos principais homenageados que estava ao
lado dos famíliares - Marionês Senna (esposa), Gustavo Sena e Gabriela Sena (filhos) - João Luís, frisou que Deus esteve sempre presente para obter a façanha para o esporte paraibano. De acordo com o atleta de Santa Rita, apesar das dificuldades sempre acreditou no potencial e correu atrás para vencer do cubano e do canadense. Segundo ele, desde que começou a participar da competição, observou os principais concorrentes para vencer e subir ao lugar mais alto do pódio. “Sempre apostei que poderia trazer a medalha de ouro com força, determinação e a bênção de Deus que está na frente de tudo. Ainda estou comemorando ao lado dos amigos, familiares e as pessoas que sempre apostaram na nossa vitória”, comentou. Depois do Parapan o foco maior de João Luís é o Campeonato Mundial, quie acontecerá no próximo mês, em Catar. A disputa será uma prévia para as Olimpíadas/2016, que acontecerá do Rio de Janeiro. “Voltaremos aos treinamentos na próxima semana para tentar garantir vaga no desafio na Cidade Maravilhosa. A garra e determinação estarão sempre comigo abençoado pela força
de Deus”, disse. Outro que participou da festa foi Damião Robson, que faturou o ouro no Futebol de 5 e estava radiante com a boa campanha da Paraíba no Parapan. Ele ressaltou que o grupo esteve sempre unido e consciente que poderia conquistar o ouro na disputa em Toronto. “O entrosamento da equipe foi fundamental para ganhar e trazer a primeira colocação para o país que é o melhor do mundo. Agradeço pela festa e a todos que torceram pelo sucesso da Paraíba na competição”, observou Damião. Bastante emocionado e radiante com a presença de atletas de várias modalidades na festa a coordenadora de Inclusão Cidadã da Asdef, Douraci Vieira, afirmou que a valorização de todos os atletas é fundamental para os heróis paraibanos que foram a Toronto e conquistaram a medalha de ouro para o esporte da terra. “O paradesporto do Estado agradece por tudo que eles fazem e levam o nome da Paraíba as competições nacionais e internacionais. Uma forma simples de agradecer a todos que de uma forma ou de outra foram fundamentais para a façanha no Parapan”, concluiu.
FOTO: Ortilo Antônio
Medalhistas paraibanos nos Jogos Parapan-Americanos desfilaram ontem nas ruas centrais da capital
jogos escolares da JUVENTUDE
Sejel-PB prepara embarque de alunos campeões FOTO: Marcos Lima
Marcos Lima
marcosauniao@gmail.com
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB), já finalizou a etapa estadual dos Jogos Escolares da Paraíba, versão 2015, categoria 12-14 anos e agora organiza a documentação dos atletas campeões visando viagem para Fortaleza, capital do Ceará, quando os mesmos estarão representando a Paraíba na edição nacional dos Jogos Escolares da Juventude, no período de 2 a 13 do próximo mês. São campeões nas modalidades coletivas (futsal, handebol, voleibol e basquete) e também nas modalidades individuais (natação, xadrez, atletismo, badminton, ciclismo, ginástica rítmica, judô, luta olímpica e tênis de mesa). Os representantes paraibanos terão todas as despesas custeadas pelo Governo do Estado, dentre elas passagens aéreas e estadiais.
Antônio Mineiro, José Hugo e Ricardo Ambrósio integram a coordenação de viagem dos paraibanos para Fortaleza-CE
As modalidades XADREZ Masculino – Gutemberg Júnior da Silva Nascimento – Em Manoel Nunes Trindade Feminino – Victória Lígia Santos Medeiros – Colégio Cristo Rei ATLETISMO Masculino 250 metros – João Victor Carneiro de Oliveira Felix – Conviver 75 metros - João Victor Carneiro de Oliveira Felix – Conviver Feminino 80 metros com barreiras – Maria Karla Pacheco Lourenço – EE Francisco Campos BADMINTON Masculino – Elias Rezende de
Mendonça – EE Argentina Pereira Gomes Feminino – Ranily Rafaela da Silva Costa – EE Rio Branco BASQUETEBOL Masculino - Colégio Motiva Feminino – Cidade Viva CICLISMO Masculino – Moiyses Hermenegildo Gomes Neto – Carmela Veloso Feminino – Ana Maria Marcelino Ferreira – EM Aderson Henrique Chaves FUTSAL Masculino – HBE Feminino – IE Colégio e Curso GINÁSTICA RITMICA Concurso I, II e III
Maíra Calado Miyashita – Cenec João Regis Amorim Maria Eduarda Aires G. Costa – Marista Pio X Maria Eloisa Ruiz da Silva – Geo Sul Raquele Helene Ramos de Melo – EE Prof. João José da Costa HANDEBOL Masculino – Colégio Motiva JP Feminino – Colégio Motiva JP LUTA OLÍMPICA Masculino 35kg até 47kg – Mickael Serafim Batista Duarte – Pascoal Massílio 53kg até 59kg – Jamerson James Silvestre Sampaio – Mestre Sivuca
66kg até 73kg – Marcos Paulo Barbosa da Silva – Cantalice Leite Magalhães Feminino 30kg até 35kg – Rayrla Vitória Sousa Lucena – CAIC/Patos 44kg até 52kg – Rubia Ferreira Fonseca – Interactivo 57kg até 62kg – Lislly Lima da Silva – Francisca Moura TÊNIS DE MESA Masculino – Gabriel Costa da Silva – Geo Tambaú Feminino – Maria Rita Araújo dos Santos – EE Antonio Gomes VOLEIBOL Feminino – IE Colégio e Curso Masculino – Colégio Polígono
Copa Kashima de Futebol será aberta sábado em João Pessoa Dois jogos abrem no próximo sábado, a IV Copa Kashima Sub-15 de Futebol 2015. Grêmio Futebol Paraibano, do Cristo Redentor e América de Caaporã, jogam às 8h15. Às 10h, Desportiva Santa Rita e Escolinha Tibério Limeira, do José Américo, encerram a primeira rodada. As partidas serão realizadas no Campo do Celeste, no conjunto Ernesto Geisel, em João Pessoa. A IV Copa Kashima Sub-15 de Futebol tem a participação de 10 escolinhas, todas da Grande João Pessoa. A competição é promovida pelo Clube Recreativo Kashima, equipe legalmente constituída e filiada à Federação Paraibana de Futebol e tem o objetivo de fazer a interação entre todas as equipes e atletas participantes, em defesa do desporto como lazer e saúde. Nas últimas três edições, os campeões foram Vitória, de Mangabeira (2012 e 2013) e Sport Club Juventus (2014). Este ano, o campeão levará uma premiação de R$ 1.500,00. O vice-campeão receberá R$ 1.000,00, enquanto que o terceiro colocado será premiado com R$ 500,00. Haverá ainda a entrega de troféus, medalhas aos três primeiros colocados, bolas de futebol, chuteira para o artilheiro e luva para o melhor goleiro, além de banner de participação do evento. Além dos quatro times que abrem a competição (Grêmio Futebol Paraibano, América de Caaporã, Desportiva Santa Rita e Escolinha Tibério Limeira), ainda participam da I4ª Copa Kashima de Futebol Sub-15 as equipes do Kashima (Cristo), Bola Pra Frente (Ernani Sátiro), Alhandra Esporte Clube, Vitória (Mangabeira), Revelação (Funcionários II) e Palmares (Torre). O término da competição está programado para o mês de novembro.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
Costa do Conde vai sediar o o 8 Tambaba Open de Surf FOTO: Antônio David
Evento naturista vai acontecer entre os dias 5 e 7 de setembro A Costa do Conde, no Litoral Sul da Paraíba (a 20 km da Capital), vai sediar dois importantes eventos naturistas do país: 4º Encontro Norte-Nordeste de Naturismo e a 8ª edição do Tambaba Open de Surf Naturista. Os eventos vão acontecer entre os dias 5 e 7 de setembro, no território Macuxi (Carapibus) e na praia de Tambaba. O evento é promovido pelo Movimento Naturistas Unidos (Movimento NU) em parceira com o Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Sebrae-PB, Prefeitura do Conde, Federação Brasileira de Naturismo (FBrN) e a Sociedade Naturista de Tambaba (Sonata), além de instituições privadas. O objetivo é estimular práticas ecologicamente corretas, em especial a proteção do ambiente natural e cultural. De acordo com o coordenador geral do evento, Carlos Santiago, o Encontro de Naturismo tem caráter reflexivo e de promoção da filosofia naturista, com foco para o ecoturismo e no desenvolvimento de práticas
Geraldo Varela
varellajp@yahoo.com.br
Forma de disputa do Paraibano vai mudar? Um das praias mais belas da Paraíba vai sediar competição de surf e um encontro de naturistas
esportivas como fator de desenvolvimento humano agregado à valorização desse segmento. Open Surf Naturista Carlos Santiago explica que as competições do ‘Tambaba Open Surf Naturista’ serão disputadas em três categorias: Local, Open e a Expression Session. Os quatro melhores das categorias Local e Open serão premiados, já a categoria Expression Session premiará apenas a manobra de maior grau de dificuldade. Os interessados em par-
ticipar da IV ENNN poderão se inscrever até o dia 5 de setembro, na sede do Movimento NU localizada no espaço Macuxi (Carapibus) das 9h às 16h. Já as inscrições para a 8ª edição do Tambaba Open Surf Naturista serão realizadas até meia hora antes do início das competições na secretaria do campeonato, instalada na praia de Tambaba. Tambaba - A praia de Tambaba está localizada no município de Conde, Litoral Sul da Paraíba e está entre as dez mais belas do Brasil. É FOTO: Reprodução/Internet
A paraibana está com a seleção brasileira em Maceió onde disputa amistosos com a Bulgária
VOLEIBOL
Mari Paraíba disputa vaga para as Olimpíadas de 2016 A seleção brasileira feminina de vôlei iniciou, ontem, em Maceió, a disputa de dois amistosos contra a Bulgária, já de olho nas Olimpíadas do Rio, em 2016. Faltando pouco menos de um ano para os Jogos Olímpicos no Rio, a disputa por uma vaga na equipe que vai brigar pelo tricampeonato está ficando cada vez mais acirrada. Animada por estar se firmando na seleção, a ponteira Mari Paraíba disse que trabalha firme para estar na briga por uma medalha olímpica jogando em casa. “Eu estou construindo o sonho de brigar por uma vaga nas Olimpíadas, primeiramente com os pés no chão. Estou vivendo esse momento agora na seleção, de ter sido convocada, mas com certeza pensando lá na frente em trabalhar no que eu posso melhorar para conseguir essa vaga. Eu sei que não vai ser fácil, estou disputando vaga com as melhores ponteiras do Brasil, e também do mundo. É difícil, mas não é impossível. É trabalhar pesado para quem sabe estar lá” ressaltou. A paraibana de Campina Grande comemorou o fato de estar disputando os amistosos contra as búlgaras perto de
casa. Maria revelou ainda que terá torcida especial. “É sempre bom estar de volta ao Nordeste, aqui eu me sinto mais em casa. Minha família vai poder vir acompanhar e eu estou superfeliz. [O jogo] podia ser em João Pessoa, mas tá bom em ser aqui. Além do pessoal da minha família, tem um pessoal daqui de Maceió que eu conheço também na torcida. “É difícil, mas não é impossível. É trabalhar pesado para quem sabe estar lá." A jogadora também destacou que é diferente atuar no Nordeste e garantiu que tem um motivo a mais para se dedicar. “O pessoal do Nordeste é sempre muito caloroso com a gente que é daqui. Jogar aqui é diferente, a gente que fica muito tempo fora de casa, a família poder acompanhar, é sempre muito gratificante e deixa a gente mais animada. As pessoas daqui são apaixonados pelo esporte, os ginásios estão sempre lotados, e a torcida é bem cativante. Então, o que a gente puder fazer para corresponder a esse carinho, a gente vai fazer” declarou a ponteira, de 29 anos, que vai jogar pela primeira vez em Maceió.
conhecida pela sua seção naturista, gerida Sociedade Naturista de Tambaba (Sonata), filiada a Federação Brasileira de Naturismo e Federal Internacional de Naturismo. O acesso a Tambaba pode ser feito pela via PB008 e pela BR-101. Conhecida também como santuário ecológico, ela é ornamentada pela Mata Atlântica e por um labirinto de areias coloridas, resultado do movimento dos ventos alísios constantes em praticamente todo litoral paraibano.
Atletas reduzem intensidade dos treinamentos para o Mundial
Com a aproximação da data de abertura do Mundial de Atletismo, no próximo sábado, os atletas reduzem a intensidade do treinamento. A ordem é não fazer esforço além do necessário, principalmente para os atletas que estreiam nos primeiros dias do Campeonato, que será disputado no Estádio Nacional, o "Ninho do Pássaro", que foi também o palco do torneio de Atletismo da Olimpíada de Pequim 2008. A capital da China vai levando seus dias, com certa dosagem de poluição, trânsito intenso, calor forte e umidade baixa, problema reduzido de certa forma por uma chuvinha que caiu ontem. Tudo isso faz os treinadores orientarem para que todos se resguardem. Os atletas descansam no hotel Kun Tai, treinam no Chao yang Center, correm e caminham nos parques da região. Geisa Arcanjo e Keely Medeiros, por exemplo, competem já no primeiro dia, pela manhã, na prova de qualificação do arremesso do peso. Se passarem à final, voltam à pista à noite. O técnico Justo Navarro não faz previsões. Diz, contudo, que os treinos têm corrido normalmente, por parte das atletas. Justo diz que o Brasil "tem hoje um grupo de bons atletas de arremesso (do peso) e lançamentos (do disco, martelo e dardo)". "Mas é preciso subir um tanto mais, o que ocorre com o tempo", explica. Geisa foi finalista olímpica em Londres 2012, quando ficou em sétimo lugar e estabeleceu seu recorde pessoal (de 19,02m).
Semana passada os presidentes de federações do Nordeste estiveram reunidos na sede da Federação Pernambucana de Futebol e tomaram a decisão de começar os Estaduais na segunda quinzena de janeiro, o que contraria o Bom Senso que defende a pré-temporada no primeiro mês do ano e jogos somente em fevereiro, como se verificou nesta temporada. Ainda falta a homologação da Confederação Brasileira de Futebol. Se a CBF aceitar terá que mexer mais uma vez no calendário nacional. Isto acontecendo as federações podem mexer sem problemas na formatação de seus campeonatos porque não irão transgredir o Estatuto do Torcedor. Não custa lembrar ao leitor que o artigo nono prevê alterações desde que haja mudança no calendário nacional. Então, o nosso campeonato pode ser mexido na sua forma de disputa. Há estudos dentro da federação para realmente mexer na disputa porque os 102 jogos deste ano foram desgastantes, principalmente para as equipes que disputaram competições em âmbito nacional como Botafogo e Campinense, o que vai se repetir em 2016 já que os dois estão confirmados na Copa do Nordeste e Copa do Brasil, sem falar no Campeonato Brasileiro. A Federação não quis arriscar e nem os clubes em começar os jogos em janeiro deste ano temendo alguma punição por conta do artigo 101 do Regulamento Geral de Competições que não permitia integrantes do Brasileiro de jogar antes de primeiro de fevereiro. Ocorre que a Federação do Ceará e do Rio Grande do Norte ignorou o REC e não sofreu punição alguma. No meu ponto de vista errou a Paraíba. Vamos esperar que nos próximos dias saia esse calendário que está no forno - ano passado saiu no início de agosto - para que os estaduais possam ser definidos com as alterações na forma de disputa e tenhamos menos jogos em 2016.
Direito de Arena Os árbitros brasileiros estão cobertos de razão com esses protestos em defesa do Direito de Arena em competições promovidas pela Confederação Brasileira de Futebol. A presidente Dilma pisou na bola quando vetou o percentual de apenas 0,5% da renda dos jogos para a classe, gerando muita insatisfação. A CBF, através da comissão de arbitragem, está mediando o diálogo com os representantes dos árbitros para evitar uma greve que está no forno. Acho que o entendimento é a melhor saída para resolver essa problemática. Se os jogadores tem o direito porque não os árbitros?
CSP reforça elenco O representante da Paraíba na Copa São Paulo de Juniores de 2016, o CSP, já está buscando reforços para a competição que acontece em janeiro. O presidente Josivaldo Alves quer mais seis jogadores no elenco.
Abuso
Abuso II
A Confederação Brasileira de Futebol programou os três jogos restantes do Botafogo, em casa, para as 19h do domingo. O Botafogo já protestou através de ofício. Realmente um abuso.
Realmente o torcedor paraibano não está acostumado com esses jogos às 19h de domingo. Serve apenas para satisfazer a televisão. E como fica a arrecadação do clube? Totalmente prejudicada
Panes no registro de jogadores Desde o início da temporada que o sistema de registro de atletas na CBF vem causando transtornos aos clubes. A mudança idealizada pela entidade ainda vem gerando insatisfação e aqui e acolá surge uma pane, impedindo o curso normal do registro de atleta. Foi assim neste início de semana, motivando a FPF a suspender rodada.
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
A UNIÃO
copa do brasil
Paysandu é o novo desafio do Flu
FOTOS: Reprodução/Internet
Tricolor encara o jogo com muita seriedade para não repetir 2014 Pouco mais de um ano após a traumática eliminação para o América-RN, com derrota por 5 a 2, no Maracanã, o Fluminense volta a disputar a Copa do Brasil. A estreia em 2015 será diante do Paysandu, hoje, às 19h30, pelas oitavas de final, no mesmo estádio. Cícero esteve presente naquela goleada. Foi dele o segundo gol tricolor na partida. Mesmo com o resultado inesperado, já que o Tricolor havia vencido a primeira partida por 3 a 0, o meia não considerou o resultado vergonhoso. Mais: afirmou que a lição foi aprendida. “O futebol é emocionante por causa disso. Não chamo de vergonha. Mas serve de lição, e agora estamos preparados para isso. Estamos conscientes” frisou Cícero. Devido ao calendário apertado e por participar de campeonatos diferentes, o Paysandu não é muito conhecido pelos tricolores - disputa a Série B. O lema é "vamos pensar jogo a jogo", claro, com a intenção de vencer no Rio para ter vantagem em Belém. “Por participar da Série A do Brasileiro, nós acabamos focando em outros jogos. Eu não conheço muito o Paysandu, mas com certeza o Enderson (Moreira, treinador) sabe como é. Vai nos passar para conseguirmos a vitória. O mais importante é vencer a partida. Se for de mais de dois gols,
O atacante Cícero estava no jogo do ano passado quando o América-RN eliminou o Fluminense pela Copa do Brasil
melhor ainda. Jogar a segunda partida em casa pode ser até um pouco mais favorável, mas se você quer ser campeão de uma competição, tem que estar bem concentrado” disse Cícero. O meia ainda comentou a boa fase da equipe, que terminou o primeiro turno do nacional em quarto lugar:
“Só de virar o turno no G-4 é muito importante. Se quisermos almejar coisas maiores, temos que focar, querer e nos dedicar. É lógico que estamos bem, mas não tem nada definido. Vejo o Fluminense muito forte. Não temos muito tempo para nos prepararmos. É para agora. Todo mundo está focado. O elen-
co é qualificado, e todos os jogadores estão com pensamento de vencer.
Internacional X Ituano De forma progressiva, Argel mostra a ideia da equipe titular do Inter, em um momento que tem o grupo completo. O técnico montou o time no sistema 4-4-
2, com a volta de D’Alessandro e dois atacantes de movimentação - Eduardo Sasha e Vitinho – para encarar o Ituano hoje às 19h no Beira-Rio. A equipe deve enfrentar o Ituano com: Alisson; William, Ernando, Paulão e Geferson; Dourado, Nilton, D’Alessandro e Valdívia; Eduardo Sasha e Vitinho.
São Paulo entra em campo para evitar uma nova surpresa Após atuações convincentes contra Corinthians e Figueirense, o São Paulo foi surpreendido pelo Goiás no último sábado ao sofrer derrota por 3 a 0 em pleno Morumbi, pelo Campeonato Brasileiro. Hoje, a competição é outra, mas a atenção é grande para não deixar o Ceará, lanterna da Série B, atrapalhar os planos tricolores na Copa do Brasil. À disposição do treinador Juan Carlos Osório para atuar em qualquer setor, o polivalente Thiago Mendes tem discurso forte mirando o duelo das 21h30 (de Brasília), no Morumbi, contra o último colocado da 2a divisão. "Para mim isso não quer dizer nada, tanto que o Goiás surpreendeu a gente dentro de casa. Agora é outro campeonato, e os times de baixo querem vencer. Temos que ganhar dentro da nossa casa, imprimir um ritmo forte e conquistar o resultado positivo contra o Ceará", analisou o atleta. Thiago Mendes alerta para possibilidade de um novo revés dentro de casa, caso não haja concentração suficiente. "Pode ser que caia duas vezes no mesmo
O técnico Carlos Osório expõe a sua metodologia de trabalho para o jogo contra o Ceará, hoje, no Morumbi
lugar, e pode ser que não, é exatamente isso que nós precisamos trabalhar para evitar", declarou. Levando em conta o retrospecto recente do São Paulo na Copa do Brasil, o meio-campista não poderia estar mais certo. No ano passado, a equipe do Morumbi perdeu por 3 a 1 em casa para o Bragantino, que disputa a Série B, e acabou eliminado prematuramente na ter-
ceira fase da competição. Nas duas edições anteriores das quais participou, o time tricolor também caiu em confrontos nos quais era considerado favorito. Em 2012, após vencer a primeira partida por 1 a 0, o time paulista sofreu revés por 2 a 0 para o Coritiba fora de casa e amargou eliminação na semifinal. No ano anterior, o algoz havia sido o Avaí, nas quartas de final.
GRAFITE NO SANTA CRUZ
Atacante passa por adaptação Desde que voltou ao futebol brasileiro, Grafite vem surpreendendo. Os longos anos jogando na Europa e Oriente Médio lançaram uma desconfiança sobre o atleta quando foi apresentado pelo Santa Cruz, clube que o projetou no cenário nacional em 2001. Contudo, em três jogos, foram dois gols, sendo um na vitória sobre o Botafogo, na reestreia. Quando se transferiu para o Le Mans, da França, Grafite se afastou dos gramados brasileiros por nove anos, até retornar ao Santinha no mês passado.
Ainda passou por dois clubes do Oriente Médio, o que prejudicou o ritmo do atacante. “Passei os últimos quatro anos no Oriente Médio e o nível técnico daqui é muito mais alto. A velocidade de jogo também é muito maior. Estou começando a me adaptar agora”. O camisa 23 do Santa Cruz divide o ataque com Anderson Aquino, artilheiro da Série B ao lado de Zé Carlos, do CRB, com dez gols. Para Grafite, o companheiro está sendo fundamental para a readaptação dele ao estilo de jogo da Série B.
“O Aquino é um excelente companheiro e vem me ajudando muito na adaptação, além da entrada no time nos últimos três jogos. O entrosamento vem ocorrendo jogo a jogo, treino a treino. Sabemos que precisa melhorar ainda mais, mas ele tem muita qualidade. É o artilheiro da Série B. Tomara que continuemos nos entrosando” torce o centroavante. Aquino e Grafite são as principais esperanças de gols da torcida do Santa para o confronto de amanhã, às 21h30, frente ao Macaé, no Arruda.
Curtas
Aliados de Teixeira na CPI doFutebol A CPI do Futebol no Senado colocou em sua alça de mira alguns dos principais aliados de Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF. Os parlamentares querem ouvir os empresários Kleber Leite e Wagner Abrahão, ambos realizaram negócios com a confederação sobre os quais os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito querem informações. O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) pediu para que seja colocada em votação a convocação de Leite.
Pernambuco lidera Brasileiro da Série A A tabela do Brasileirão mostra que os quatro primeiros colocados são de diferentes estados (1o Corinthians; 2o Atlético-MG; 3o Grêmio; 4o Fluminense). Mas, e se o líder da Série A fosse o estado que tivesse o melhor aproveitamento? O primeiro e o último colocado não estão no eixo econômico Sul-Sudeste. Tendo o Sport como representante, o estado de Pernambuco ocupa a liderança do ranking, com 54,4% de aproveitamento e 31 pontos.
Serginho quer se firmar no Botafogo
Na estreia contra o Botafogo, fez o gol da vitória do Santa Cruz
Serginho é uma espécie de andarilho do futebol brasileiro. Aos 26, jogou em quase todas as regiões do país. O currículo é extenso. Décimo segundo clube do volante, o Botafogo, no entanto, não é só mais um número para o atleta, que aponta a oportunidade no Rio de Janeiro como a grande chance na carreira. “Passei por vários clubes, mas o Botafogo, com certeza, é o maior, com mais nome e quero subir para a Série A”, disse.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 20 de agosto de 2015
DIREITO DE ARENA DOS ÁRBITROS
Ceaf-PB apoia os protestos
FOTOS: CBF/Divulgação
Entidade não vê problema em audiência pública no sorteio para as escalas Ivo Marques
ivo_esportes@yahoo.com.br
O veto da presidente Dilma Roussef, ao direito de imagem dos árbitros, na Lei do Profut, aprovada recentemente, continua dando o que falar entre os árbitros. Após o protesto na última rodada do Campeonato Brasileiro, quando eles ergueram uma placa com o número 5, representando os 0,5 por cento da renda, que eles teriam direito, na forma que a lei tinha sido aprovada, eles agora vão partir para os meios jurídicos para que a presidente volte atrás no veto. Os árbitros chegaram até a ameaçar uma greve, mas isso em última instância, caso não consigam sucesso pelas vias normais do diálogo. Para o presidente da Comissão Estadual de Arbitragem, José Renato, a reivindicação dos árbitros é mais do que legítima. "Se os jogadores e técnicos têm seu direito de imagem, por que os árbitros não podem ter? Eles também fazem parte do espetáculo, e têm a imagem exposta pela TV", indagou. Em relação a uma possível greve, paralisando o Campeonato Brasileiro, José Renato não acredita que chegará a este ponto. "Não acredito que chegue a este ponto. Na verdade, foi apenas uma ameaça, já que existe muito dinheiro em jogo com patrocínios etc, e não se pode paralisar assim um campeonato. Na verdade, o protesto foi para que todos tenham conhe-
cimento, e que se tomem uma providência para resolver o problema", disse o presidente. O assistente Oberto Santos, que esteve recentemente participando de um curso com instrutores da Fifa, no Rio de Janeiro, tem a mesma opinião de José Renato. "Olha os árbitros já construíram um advogado, e estão tentando entrar com uma ação cautelar para que a presidente volte a trás no veto. Depois vão à CBF, buscar ajuda também. A greve seria uma última coisa, depois de se esgotar todas as formas de diálogos e ações judiciais. Não acredito que chegue a este ponto", opinou Oberto. Outro assunto em discussão relacionado com a Lei Profut é o sorteio dos árbitros, antes de cada rodada. A CBF estuda a possibilidade de acabar com os sorteios, utilizando-se de uma brecha na lei. É que houve uma alteração no artigo 32 do Estatuto do Torcedor. Agora os árbitros devem ser escolhidos mediante sorteio, dentre aqueles previamente selecionados, ou em audiência pública, transmitida ao vivo pela internet. Segundo José Renato, os clubes não terão direito a veto, nem escolha dos árbitros como muitos estão pensando. "Os árbitros continuarão a ser escolhidos pelas comissões de arbitragem, e apenas o sorteio, ao invés de ser uma atividade secreta, apenas do interesse da comissão e dos clubes, agora será aberto com a participação da imprensa, aberta ao público. Mas isso não deverá entrar em vigor tão cedo. Ainda está sendo analisado pelo setor jurídico da CBF", adiantou José Everaldo.
José Renato, presidente da Ceaf-PB, com o ex-árbitro Antônio Pereira, integrante da Comissão de Arbitragem da CBF durante seminário
Mão na bola e bola na mão em discussão A CBF, na intenção de padronizar a arbitragem em todo o país, promoveu recentemente, no Rio de janeiro, cursos para árbitros e assistentes aspirantes ao quadro da Fifa. A Paraíba foi representada na ocasião pelo árbitro Renan Roberto e o assistente Oberto Santos. Um dos assuntos mais discutidos foi a mão na bola e a bola na mão, que vem despertando muita discussão. “Foram exibidos vídeos, que depois foram distribuídos inclusive com a imprensa, esclarecendo de uma vez por toda este lance de bola na mão e mão na bola. O que ficou estabelecido é que se o jogador usar a mão para interceptar a bola, é para marcar a infração, como prevê a lei. Agora, a bola na mão é quando bate no braço ou na mão do jo-
gador, sem a intenção. Mas caso o braço do jogador esteja afastado do corpo, aumentando o espaço e dificultando a passagem da bola, também é para marcar a infração, mesmo que o atleta não tenha colocado o braço de forma intencional”, afirmou Oberto Santos. Para o presidente da Comissão de Arbitragem Estadual, José Renato, não há nenhuma novidade em relação a regra, como a imprensa tem divulgado. “Eu vou dar um exemplo que temos aqui em vídeo. A bola que toca em qualquer parte do corpo de um atleta, e depois, resvala no braço ou na mão do jogador, não é infração. Uma vez que, não há intenção, nem o reflexo suficiente do jogador para evitar o toque. Agora estes jogadores que dão
o carrinho, com o braço levantado, estão assumindo o risco da bola bater no braço. E se isso acontecer, é para marcar, como o pênalti que foi marcado em favor do Corinthians contra o Sport, tão reclamado pelo clube pernambucano”, concluiu. Quadro promissor A Ceaf-PB está criando um quadro de árbitros promissores. A ideia é juntar cinco árbitros e cinco assistentes, jovens, com idade máxima de 28 anos, para transformá-los em árbitros da CBF e depois da Fifa. “Nós estamos pegando os novos talentos, que surgiram nos últimos dois cursos, e que foram escalados no Paraibano Sub 19 e agora estão trabalhando no Campeonato Brasileiro da Segunda Divisão”, concluiu.
BOTAFOGO
Clube define a logística para o jogo contra o Cuiabá em Mato Grosso
FOTO: Ascom/Botafogo
A comissão técnica do Botafogo já definiu o calendário de treinamentos para enfrentar o Cuiabá, na próxima segunda-feira, às 21 horas, na Arena Pantanal, no Mato Grosso. Hoje, o elenco vai treinar em dois expedientes e amanhã, o técnico Ramiro Sousa vai comandar um coletivo apronto, para definir o time titular. No sábado, haverá um treino recreativo, pela manhã, e após o almoço, a delegação segue para Recife, de onde embarcará com destino a Cuiabá. Ontem, o técnico Ramiro Sousa realizou o primeiro treino coletivo da semana, e começou a testar possíveis mudanças na equipe que venceu o Confiança no último domingo, em Aracaju. O lateral Gustavo levou o terceiro cartão amarelo e está suspenso, por tanto, fora da partida. Ramiro testou na posição Eduardo Reci-
fe, que foi contratado recentemente. O jogador ainda não está na melhor forma fisica, mas deverá ir para o jogo mesmo assim. No meio campo, a boa atuação do volante Nata colocou uma boa dúvida na cabeça do treinador. O jogador substituiu Doda, suspenso, contra o Confiança, e foi muito bem, inclusive marcando um gol. Ontem, ele testou uma formação com Doda retornando ao time titular e Nata ficando entre os reservas, e outra repetindo a formação que jogou em Aracaju. "Essas dúvidas eu só vou tirar no final da semana. Até lá, farei algumas experiências, em busca da melhor formação para enfrentar o Cuiabá", disse Ramiro, que mesmo sabendo das dificuldades que vai enfrentar, acredita que o Botafogo possa sair de Mato Grosso com uma vitória, e assim encostar mais no G4. (IM)
Treinos do Bota seguem sendo realizados na Maravilha do Contorno antes da viagem para Cuiabá
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 20 de agosto de 2015 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I OD EP R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ALBERES DA SILVA FARIAS CPF/CNPJ: 086733454-13 Titulo: DUP VEN MER IND R$230,84 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049610 Responsavel.: AJM COMERCIO, REPRESENTACOES E CPF/CNPJ: 021345156/0001-84 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.866,30 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049653 Responsavel.: AUDMED - SOLUCOES EM CONSULTORIA E CPF/CNPJ: 017730593/0001-44 Titulo: DUP VEN MER IND R$259,55 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049508 Responsavel.: ANIZIO ANTONIO DE MELO SOARES CPF/CNPJ: 041221003/0001-32 Titulo: DUP VEN MER IND R$138,36 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049618 Responsavel.: CAROLINA CAMPELO DE MELO CPF/CNPJ: 030150204-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 93,33 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049471 Responsavel.: CAROLINA CAMPELO DE MELO CPF/CNPJ: 030150204-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$156,33 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049472 Responsavel.: EDIVALDO SEVERINO DA SILVA ME CPF/CNPJ: 044691624-26 Titulo: DUP VEN MER IND R$201,15 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049609 Responsavel.: JOSE ERONILDO LEAL CPF/CNPJ: 019453118/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$215,57 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049611 Responsavel.: JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA CPF/CNPJ: 012804788/0001-78 Titulo: DUP VEN MER IND R$753,52 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049486 Responsavel.: MARIA DO ROSARIO FRANCISCO DA SILVA CPF/CNPJ: 001639808/0001-86 Titulo: DUP VEN MER IND R$282,54 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049612 Responsavel.: JESSICA GONCALVES DOS SANTOS CPF/CNPJ: 020210218/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.186,58 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 046912 Responsavel.: JULIO NETO DE OLIVEIRA ME CPF/CNPJ: 015147933/0001-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.827,54 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 047872 Responsavel.: JULIO NETO DE OLIVEIRA ME CPF/CNPJ: 015147933/0001-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.580,48 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 047932
Souto
Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL
Responsavel.: 9NINE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -M CPF/CNPJ: 014622603/0001-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$900,54 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049119 Responsavel.: 9NINE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -M CPF/CNPJ: 014622603/0001-30 Titulo: DUP VEN MER IND R$652,18 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049120 Responsavel.: ANDREA DE OLIVEIRA BARRETO MARQUES CPF/CNPJ: 007727224-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$400,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048794 Responsavel.: ANDRE TORRES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 050156224-90 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.176,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048865 Responsavel.: ALESSANDRA BERNARDO SILVA CPF/CNPJ: 020151255/0001-62 Titulo: DUP VEN MER IND R$332,30 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048539 Responsavel.: BLOCO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 012504946/0001-74 Titulo: NOTA CRED INDLR$5.609,08 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 046715 Responsavel.: DAVID IRENEU FACURY CPF/CNPJ: 885027244-87 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$3.337,62 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048244 Responsavel.: CORPEL COMERCIO DE PECAS E BICICLET CPF/CNPJ: 010175687/0001-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$5.857,55 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048885 Responsavel.: E & I COMERCIO DE RACOES LTDA ME CPF/CNPJ: 021590965/0001-51 Titulo: DUP VEN MER IND R$215,60 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049170 Responsavel.: FABIANO DA CUNHA OLIVEIRA CPF/CNPJ: 621519834-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$168,75 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048757 Responsavel.: GREGORIO MARCELO NETO ME CPF/CNPJ: 018270080/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$273,19 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049185 Responsavel.: JULIO NETO DE OLIVEIRA ME CPF/CNPJ: 015147933/0001-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.615,67 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048872 Responsavel.: JOSE FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA M CPF/CNPJ: 019757741/0001-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$233,10 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049205 Responsavel.: GN EMPORIO DE ROUPAS LTDA - ME CPF/CNPJ: 097544057/0001-93 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.156,55 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049400 Responsavel.: GILVAN ANTONIO SOARES CPF/CNPJ: 004464452/0001-85 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$9.185,66 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048149 Responsavel.: HOMESEG PRESTADORA DE SERVICOS EIRE CPF/CNPJ: 018561861/0001-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$254,40 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049395 Responsavel.: IONE DE OLIVEIRA BEZERRA CAVALCANTI CPF/CNPJ: 058473844-75 Titulo: DUP PRES SER IN R$220,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048398 Responsavel.: JV DINIZ COMERCIO E SERVICOS
Responsavel.: JULIO NETO DE OLIVEIRA ME CPF/CNPJ: 015147933/0001-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.997,75 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 047933 Responsavel.: KENNEDY GORBACHEV DE LIMA PEREIRA CPF/CNPJ: 011347784-81 Titulo: DUP PRES SER IN R$300,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048785 Responsavel.: LUCIANE GRANGEIRO PEQUENO CPF/CNPJ: 011531158/0001-04 Titulo: DUP VEN MER IND R$554,50 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048558 Responsavel.: MARCELO CAMPELLO PARANHOS FERREIRA CPF/CNPJ: 000285835/0001-35 Titulo: DUP VEN MER IND R$140,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048817 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO CRISPIM DE ALMEIDA CPF/CNPJ: 252116094-68 Titulo: DUP VEN MER IND R$450,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048278 Responsavel.: MENDEZ CONSTRUCAO LTDA CPF/CNPJ: 022657713/0001-65 Titulo: DUP VEN MER IND R$530,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048839 Responsavel.: PAMELLA JOMMAN SANTOS DA SILVA CPF/CNPJ: 017005971/0001-27 Titulo: DUP VEN MER IND R$298,58 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048536 Responsavel.: PAULO ROBERTO SIQUEIRA DE BRITO JR. CPF/CNPJ: 014518953/0001-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$400,02 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 046711 Responsavel.: PONTUAL DISTRIB DE MEDIC LTDA CPF/CNPJ: 010554743/0001-67 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.887,34 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048608 Responsavel.: TACIANA DE ARAUJO RIBEIRO COUT CPF/CNPJ: 004108753/0001-76 Titulo: DUP VEN MER IND R$697,06 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048951 Responsavel.: TASSIO PEREIRA LEITE - ME CPF/CNPJ: 019807941/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$672,90 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049052 Responsavel.: TASSIO PEREIRA LEITE ME CPF/CNPJ: 019807941/0001-60 Titulo: DUP VEN MER IND R$389,79 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049201 Responsavel.: VINICIUS DA SILVA NEVES CPF/CNPJ: 443682648-19 Titulo: DUP VEN MER IND R$150,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048976 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 20/08/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -
LTDA M CPF/CNPJ: 002403212/0001-45 Titulo: DUP VEN MER IND R$410,98 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049191 Responsavel.: JORGE REIS VIANNA EIRELI ME CPF/CNPJ: 022035664/0001-29 Titulo: DUP VEN MER IND R$121,12 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048569 Responsavel.: JOSE FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA M CPF/CNPJ: 019757741/0001-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$250,55 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049194 Responsavel.: JOSE FERNANDO NASCIMENTO FERREIRA M CPF/CNPJ: 019757741/0001-40 Titulo: DUP VEN MER IND R$250,55 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049193 Responsavel.: LVG COMERCIO E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 011454783/0001-08 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.010,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049437 Responsavel.: MARLI JOAQUIM SOARES CPF/CNPJ: 501757934-68 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$1.762,27 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo: 2015 - 048076 Responsavel.: PATRICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 012833204-28 Titulo: CERT DIVI ATIVA R$133,20 Apresentante: INMETRO-00662270.0001.68 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 047705 Responsavel.: PHELIPE MAURICIO TRINDADE CPF/CNPJ: 063388174-04 Titulo: DUP PRES SER IN R$300,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048784 Responsavel.: RODRIGO RAMOM BARBOSA SILVA CPF/CNPJ: 056656234-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$419,33 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049479 Responsavel.: RODRIGO RAMOM BARBOSA SILVA CPF/CNPJ: 056656234-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$258,42 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049484 Responsavel.: REJANE GALDINO DA SILVA CPF/CNPJ: 022103264-94 Titulo: DUP PRES SER IN R$220,00 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048389 Responsavel.: RICARDO LIMA RODRIGUES CPF/CNPJ: 011836124-43 Titulo: DUP PRES SER IN R$1.000,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048287 Responsavel.: ROGER TURISMO LTDA CPF/CNPJ: 000460120/0001-71 Titulo: DUP VEN MER IND R$4.890,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049381 Responsavel.: ROSEANE OLIVEIRA MARCOLINO CPF/CNPJ: 019699869/0001-02 Titulo: DUP VEN MER IND R$722,67 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 044768 Responsavel.: ROMERO GOMES DA CUNHA CPF/CNPJ: 019686496/0001-27 Titulo: DUP VEN MER IND R$208,47 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049187 Responsavel.: SERGIO RICARDO DA SILVA ALVES CPF/CNPJ: 028766354-02 Titulo: DUP VEN MER IND R$120,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 048746 Responsavel.: WALBERCLINS MAIA DA SILVA 094972794 CPF/CNPJ: 012456439/0001-02 Titulo: DUP VEN MER IND R$333,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2015 - 049396 Responsavel.: WARLEN HONORIO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 003457121-37 Titulo: DUP VENDA MERCR$1.800,00 Apresentante: CENTRAL DE CARGAS ASA BRANCA LTDA Protocolo: 2015 - 048730 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 20/08/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -
ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.05.010/2015 A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silva Jardim ,427 – Santo Antonio – Campina Grande - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, MENOR PREÇO POR LOTE, (EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE) para Aquisição de utensílios domésticos para atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS. Recursos: previstos no orçamento vigente, Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 Informações: no horário das 08h às 12h e das 14h ás 18hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3310-6652. Email: licitação.semascg@gmail.com Campina Grande - PB, 18 de Agosto de 2015 Aurélio Fernandes de Morais Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TAVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 010/2015-SRP A Prefeitura Municipal de Juarez Távora-PB, nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto n.º 7892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, tornar publico aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para ME e EPP, objetivando a Eventuais Aquisições de tiras reagentes e kits composto de monitores e tiras reagentes para a manutenção da unidade de saúde, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se a as 14h00min do dia 01/09/2015, na sede da Prefeitura Municipal de JUAREZ TAVORA/PB, na CPL localizado na Rua José Mendonça de Araújo, N 171 – Centro Juarez Távora –PB - CEP – 58387-000. Maiores informações através do telefone: (083) 3267-1072 no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min. Juarez Távora, 19 de Agosto de 2015. Raff de Melo Porto Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.034/2015 - SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 0.6.034/2015 - SRP, a ser realizada no dia 01/09/2015 às 14h00min (horário local), que tem por objeto Registro de Preços para a eventual Aquisição de Material de Construção), para as necessidades da Prefeitura Municipal de Monteiro e seus órgãos. Os interessados poderão obter o Edital, na Gerência de Licitação, situado à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar, Centro, Monteiro – PB, em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min. Informações pelo telefone (83) 3351-1544. Monteiro-PB, 19 de Agosto de 2015. Erinaldo Araujo Sousa Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ Rua Salomão Veloso, 30 – Centro - Caaporã - PB AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2015 A Prefeitura Municipal de Caaporã/PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação comunica, que o resultado do julgamento da documentação de habilitação, relativo à Tomada de Preço acima, foi habilitada a empresa SARMENTO E SÁ CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 17.427.953/0001-33. Com a concordância dos presentes e não havendo interposição de recursos contra a habilitação da licitante foi aberta a sua proposta de preço onde fora analisada e considerada vencedora por ter apresentado preço global no valor de R$ 58.599,22 (cinquenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, inciso I da Lei 8.666/93. Caaporã-PB, 19 de Agosto de 2015 Antonio Ferreira de Luna Neto Presidente CPL Prefeitura Municipal de Capim AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00013/2015 A Prefeitura Municipal de Capim, CNPJ: 01.612.304/0001-72, através do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, às 08:00hs(horário local) do dia 1 de setembro de 2015, objetivando a realização de REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DESTE MUNICIPIO.A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Capim, situada na Av. São Sebastiãos/n- Centro, Capim-PB.Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos, in loco, no endereço acima, das 08:00 às 12:00hs e (horário local), a partir da publicação deste aviso. Informações pelo Fone: (083) 3622-1085 Capim, 19 de Julho de 2015 Álamo César Trajano Martins Júnior Presidente/Pregoeiro da CPL-CAPIM ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 09:00 horas do dia 01 de setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Prestação dos serviços de divulgação de fatos ou informações institucionais, de interesse público. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 17 de agosto de 2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 10:00 horas do dia 01 de setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimentos de peças e acessórios em atendimento a frota de veículos tipo ônibus, caminhões e máquinas pesadas deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 17 de agosto de 2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 054/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 09:00 horas do dia 02 de setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de urnas funerária e serviços fúnebres, mediante solicitação, em atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 17 de agosto de 2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, às 10:00 horas do dia 02 de setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Material Médico-Hospitalar, mediante solicitação, em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0325/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. Email: licitacao.gbravo@ymail.com Gado Bravo - PB, 17 de agosto de 2015. JOSÉ ROBERTO DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARA ÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 06.805/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.057/2015 DATA DE ABERTURA: 02/09/2015 - ÀS 09:00h. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, Sr. Chrystiano Madruga Navarro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recursos: ORDINÁRIOS, TRANF. REC. DO ESTADO PROG. SAÚDE e SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 7.892/2013, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 7.884/2013, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com. João Pessoa, 19 de Agosto de 2015. Chrystiano Madruga Navarro Pregoeiro / Presidente da CSL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO EM PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE/RIACHÃO/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - ME - Valor: R$ 52.971,22. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3639-1002. Email: licitacao@riachao.pb.gov.br. Riachão - PB, 14 de Agosto de 2015. LINDALVA CAVALCANTE DA SILVA Presidenta da Comissão ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS n° 00002/2015 O Município de Bom Sucesso/PB, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do recurso impetrado pela empresa Prumos Construções e Serviços Ltda., solicitando a inclusão do seu nome no rol das empresas habilitadas da referida Tomada de Preços. Esta Comissão após analisar o recurso juntamente com a Assessoria Jurídica do Município, que emitiu seu parecer, decidiu por acatar o pedido da impetrante em tela, pelas razões constantes na ata 003/2015, exposta no mural do rol de entrada do Prédio da Sede do Governo Municipal e também no portal da transparência municipal, no seguinte link: http://bomsucesso.pb.gov.br/ Ficam notificadas, na forma da lei, as empresas COVALE Construções do Vale Ltda.; PILOTIS Projetos e Construções LTDA – EPP e POMBAL Construtora e Locadora EIRELI – ME, desta decisão. Fica adiada a seção de abertura e julgamento das Propostas de Preços, do dia 21/08/2015 para o dia 28/08/2015, no mesmo horário (09:00 Hrs) e mesmo local (Sede do Governo Municipal de Bom Sucesso/PB). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: prefeitura@ bomsucesso.pb.gov.br Bom Sucesso/PB, 19 de agosto de 2015. FRANCISCO ANDRÉ FERREIRA PAULINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 14h00min do dia 31 de Agosto de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de estrutura para a Tradicional Festa da Padroeira deste Município, que ocorrerá no período de 05 a 08 de setembro do corrente ano. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Arara - PB, 18 de Agosto de 2015. MARCOS MACIEL DA CUNHA SOUZA - Pregoeiro Oficial
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04-052/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 1.763 de 16 de agosto de 2011, em frente à impugnação interposta pela empresa Francisco Almeida da Silva – ME, CNPJ nº. 02.483.940/0001-04, contra o edital do PP nº 04052-2015, processo nº 2015/087.365 da SEAD e 2014/099.480 da SETRANSP, o qual tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SETRANSP, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, torna público que o mesmo foi JULGADO IMPROCEDENTE, mantendo o Termo de Referência nos mesmos termos. Cópia da decisão encontra-se disponível aos interessados no setor de licitações, na sala da COPEL/SEAD, Rua Diógenes Chianca, nº. 1777, Água Fria – Centro Administrativo Municipal, Nesta Capital-PB, horário comercial. Informações pelo Fone: (083) 3218-9006 João Pessoa, 18 de agosto de 2015. Manoel Taigy de Q. Mello Neto Pregoeiro da COPEL/SEAD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, 683 - Centro - Areial - PB, às 09:00 horas do dia 01 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 120/2010. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3368-1020. Email: pmareial.licitacao@gmail.com Areial - PB, 19 de Agosto de 2015 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015, contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmara de ar e protetores, de forma parcelada, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital, seus anexos e leis federais, cuja abertura será no dia 03.09.2015 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 19 de Agosto de 2015. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 O Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013, com a estrutura para as festividades juninas, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital, seus anexos e leis federais, cuja abertura será no dia 14.06.2013 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. OBS: Republicado por incorreção, publicado DOE 01.06.2013 Olho D`água - PB, 31 de Maio de 2013. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2015 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2015, contratação de empresa para o fornecimento de serviços gráficos, de forma parcelada, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital, seus anexos e leis federais, cuja abertura será no dia 03.09.2015 às 11:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 19 de Agosto de 2015. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 O Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013, com a estrutura para as festividades juninas, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital, seus anexos e leis federais, cuja abertura será no dia 14.06.2013 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. OBS: Republicado por incorreção, publicado DOE 01.06.2013 Olho D`água - PB, 31 de Maio de 2013. Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Governador Joao Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Indios - PB, às 14:00 horas do dia 08 de Setembro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE GENIPAPEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Email: www.cachoeiradosindios.pb.gov.br Cachoeira dos Indios - PB, 19 de Agosto de 2015 KASSIA DANIELLY DANTAS RICARTE ROLIM - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00056/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Duque de Caxias, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 14:00 horas do dia 02 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Recargas de Cartuchos e Toners. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital disponível no link: http://www.cabedelo.pb.gov.br/transparencia_licitacoes.asp Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Telefone: (083) 3250-3120 Cabedelo - PB, 19 de Agosto de 2015 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.048/2015 OBJETO: Locação de veículos tipo: VAN OU SIMILAR, PICK-UP, KOMBI OU SIMILAR E MICRO ÔNIBUS, para atender as demandas das ações da Secretaria de Assistência Social - SEMAS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS / W3 ENTRETENIMENTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI VALOR: R$ 211.000,00 (Duzentos e Onze Mil e Duzentos Reais) .LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 2.05.005/2015/CPL/SEMAS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 10.520/93 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2192 e outras ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39; Fonte 016/060 VIGÊNCIA: 12 meses, SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2015 Eva Gouveia Secretaria Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.049/2015 OBJETO: Locação de veículos tipo: VAN OU SIMILAR, PICK-UP, KOMBI OU SIMILAR E MICRO ÔNIBUS, para atender as demandas das ações da Secretaria de Assistência Social - SEMAS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS / FLAUMIR BARBOSA LEITE-ME VALOR: R$ 35.964,00 (Trinta e Cinco Mil Novecentos e Sessenta e Quatro Reais).LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 2.05.005/2015/CPL/SEMAS FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 10.520/93 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2192 e outras ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39; Fonte 016/060 VIGÊNCIA: 12 meses, SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e FLAUMIR BARBOSA LEITE DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2015 Eva Gouveia Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.007/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 1.6.007/2015, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho, conforme termo de adjudicação, em favor das seguintes empresas: ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.965.517/0001-03, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 343.221,60 (Trezentos e quarenta e três mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos), e a empresa JUED COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.592.570/0001-71, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 324.292,10 (Trezentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e dez centavos), ficando a referida Homologação com o valor total de R$ R$ 667.513,70 (Seiscentos e sessenta e sete mil quinhentos e treze reais e setenta centavos). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Juazeirinho – PB, 06 de Agosto de 2015. FÁBIO ROBERTO DE ARAÚJO TAVARES Gestor do FMSJ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.008/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 1.6.008/2015, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho, conforme termo de adjudicação, em favor das seguintes empresas: ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.965.517/0001-03, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 328.896,40 (Trezentos e vinte e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), e a empresa JUED COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.592.570/0001-71, do qual sagrou-se vencedora nos itens constantes no Relatório de Julgamento e Termo de Adjudicação, anexo ao processo, com o valor total de R$ 211.380,00 (Duzentos e onze mil e trezentos e oitenta reais), ficando a referida Homologação com o valor total de R$ R$ 540.276,40 (Quinhentos e quarenta mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Juazeirinho – PB, 03 de Agosto de 2015. FÁBIO ROBERTO DE ARAÚJO TAVARES Gestor do FMSJ
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A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 20 de agosto de 2015
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial nº 009/2015 No dia 19 de Agosto de 2015, a Prefeitura Municipal de PITIMBU, situada Na Rua Padre José João, Nº 31 – Centro – Pitimbu/PB – Fone/Fax (83) 3299-1016 – CNPJ 08.916.785/0001-59, representado pelo Sr. Prefeito o senhor LEONARDO JOSÉ BARBALHO CARNEIRO, portadora do CPF/MF n.º 397.164.574-72, RG nº 944.188 SSP-PB, residente e domiciliado à Rua João Quirino dos Santos 49, Guarita, Pitimbu-PB, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, alterações, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterações e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão presencial nº 009/2015, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário JOSÉ TEODÓSIO DA COSTA - ME, com sede na Av. Cruz das Armas, 1.643, Cruz das Armas, João Pessoa, Paraíba, CNPJ: 05.979.743/0001-79 representado pelo representante legal o senhor José Teodósio da Costa, portador do RG nº 974.706 SSP/PB, conforme quadro abaixo: Item 01
Qtd. 01
Ref. Und
02
01
Und
Especificação do serviço Serviço de traslado funerário em veículo padrão; perímetro, Pitimbu/João pessoa/Pitimbu.
Valor Unitário R$ 180,00 R$ 500,00
URNA FUNERÁRIA TIPO PADRÃO POPULAR ADULTOConfeccionada em madeira de pinus com 18mm de espessura; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 06 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 58cm, largura parte superior ombro 64cm, comprimento 1,96m, altura 22cm; padrão popular; modelo: sextavado. 03
01
Und
R$ 830,00 URNA FUNERÁRIA TIPO PADRÃO ADULTO GORDO Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 06 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 58cm, largura parte superior ombro 72cm, comprimento 1,90 m, altura 51cm; padrão popular; modelo: sextavado.
05
01
Und
URNA FUNERÁRIA TIPO PADRÃO – PARA CRIANÇA Confeccionada em madeira de pinus com 18mm de espessura; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 04 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 43cm, largura parte superior ombro 46cm, até 1,50m, altura 20cm, padrão: popular; modelo: sextavado.
R$ 380,00
Valor Total Estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Adjudicação do Objeto: será por quantidade Da estimativa a ser adquirida: Estima-se que a quantidade a ser adquirido pela Prefeitura Municipal de PITIMBU, órgão gerenciador da Ata de Registro de Preço, é o equivalente a no mínimo 30% (trinta por cento) de cada item. Da possibilidade de adesão de Órgãos não participantes: Será permitida a adesão a ata de registro de preço por todos os órgãos da Administração Pública que desejarem fazer uso da mesma, desde que autorizado pela Prefeitura Municipal de PITIMBU e aceito pelo fornecedor, até o limite de 5 (cinco) vezes o quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preço. Da validade de ata de registro de preço: A ata de registro de preço terá validade de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial. PITIMBU/PB, 19 de Agosto de 2015. LEONARDO JOSÉ BARBALHO CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU JOSÉ TEODOSIO DA COSTA - ME CNPJ Nº 05.979.743/0001-79
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 1.6.007.01-2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 1.6.007/2015 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1.6.007/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2015 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2015. EMPRESAS VENCEDORAS ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME, inscrita com o CNPJ: 03.965.517/0001-03, situada a Rua Professora Severina Limitada, Nº 110, Torre, João Pessoa-PB, CEP: 58.040-770 com o valor total de R$ 343.221,60 (Trezentos e quarenta e três mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos) e a empresa JUED COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, inscrita com o CNPJ: 10.592.570/0001-71, situada a Avenida Synesio Guimarães, Nº 804, Sala 01 Térreo, Torre, João Pessoa-PB, CEP: 58.040400 com o valor total de R$ 324.292,10 (Trezentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e dez centavos), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Juazeirinho - PB, 07 de Agosto de 2015. FÁBIO ROBERTO DE ARAÚJO TAVARES Gestor do FMSJ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 1.6.008.01-2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 1.6.008/2015 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1.6.008/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2015 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2015. EMPRESAS VENCEDORAS: ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA, inscrita com o CNPJ: 03.965.517/0001-03, situada a Rua Professora Severina Limitada, Nº 110, Torre, João Pessoa-PB, CEP: 58.040-770 com o valor total de R$ 328.896,40 (Trezentos e vinte e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), e a empresa JUED COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, inscrita com o CNPJ: 10.592.570/0001-71, situada à Avenida Synesio Guimarães, Nº 804, Sala 01 Térreo, Torre, João Pessoa-PB, CEP: 58.040-400, com o valor total de R$ 211.380,00 (Duzentos e onze mil e trezentos e oitenta reais), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Juazeirinho - PB, 05 de Agosto de 2015. FÁBIO ROBERTO DE ARAÚJO TAVARES Gestor do FMSJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO N. 0.6.012/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de Registro de Preços vinculada ao Pregão Nº. 00007/2015, assinada pelo Fundo Municipal de Ação Social e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: DELMIRA FELICIANO GOMES - ME inscrita no CNPJ N. º 17.512.503/0001-49, com o valor global de R$ 233.894,20(Duzentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamentada no Art. 22º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em conseqüência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Monteiro - PB, 23 de Julho de 2015. EDNACÉ ALVE SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: Sistema de Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 017/2015, Pregão Presencial nº. 1.6.007/2015. DOTAÇÃO: 02080.10.301.1002.2067 – 33.90.30.00 / 02080.10.301.1002.2068 – 33.90.30.00 / 02080.10.301.1002.2070 – 33.90.30.00 / 02080.10.301.1002.2071 – 33.90.30.00 / 02080.10.301.1002.2072 – 33.90.30.00 / 02080.10.301.1002.2075 – 33.90.30.00 / 02080.10.301.1002.2077 – 33.90.30.00. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho/Fábio Roberto de Araújo Tavares e as empresas ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME, inscrita com o CNPJ: 03.965.517/0001-03, situada a Rua Professora Severina Limitada, Nº 110, Torre, João Pessoa-PB, CEP: 58.040-770 com o valor total de R$ 343.221,60 (Trezentos e quarenta e três mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos) CT nº 16701/2015/FMSJ e a empresa JUED COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, inscrita com o CNPJ: 10.592.570/0001-71, situada a Avenida Synesio Guimarães, Nº 804, Sala 01 Térreo, Torre, João Pessoa-PB, CEP: 58.040-400 com o valor total de R$ 324.292,10 (Trezentos e vinte e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e dez centavos) CT nº 16702/2015/FMSJ. Juazeirinho - PB, 07 de Agosto de 2015. FÁBIO ROBERTO DE ARAÚJO TAVARES Gestor do FMSJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: Sistema de Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeirinho. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2015, Pregão Presencial nº. 1.6.008/2015. DOTAÇÃO: 02080.10.301.1002.2067 – 33.90.30.00 / 02080.10.301.1002.2068 – 33.90.30.00 / 02080.10.301.1002.2070 – 33.90.30.00 / 02080.10.301.1002.2071 – 33.90.30.00 / 02080.10.301.1002.2072 – 33.90.30.00 / 02080.10.301.1002.2075 – 33.90.30.00 / 02080.10.301.1002.2077 – 33.90.30.00. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho/Fábio Roberto de Araújo Tavares e as empresas ORTOSHOP COMÉRCIO LTDA, inscrita com o CNPJ: 03.965.517/000103, situada a Rua Professora Severina Limitada, Nº 110, Torre, João Pessoa-PB, CEP: 58.040-770 com o valor total de R$ 328.896,40 (Trezentos e vinte e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) CT nº 16801/2015/FMSJ, e a empresa JUED COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, inscrita com o CNPJ: 10.592.570/0001-71, situada à Avenida Synesio Guimarães, Nº 804, Sala 01 Térreo, Torre, João Pessoa-PB, CEP: 58.040-400 com o valor total de R$ 211.380,00 (Duzentos e onze mil e trezentos e oitenta reais) CT nº 16802/2015/FMSJ. Juazeirinho - PB, 05 de Agosto de 2015. FÁBIO ROBERTO DE ARAÚJO TAVARES Gestor do FMSJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Monteiro ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0.6.012-01/2015 EXTRATO DO CONTRATO Extrato de Contrato de Adesão ao Sistema de Registro de Preços Nº 0.6.012/2015, cujo OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Monteiro. FUNDAMENTO LEGAL: em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e fundamentada no Art. 8º do Decreto Federal nº 3.931/2001 – Processo Licitatório nº. 003/2015, Adesão nº 3.8.002/2015. DOTAÇÃO: 08.241.3021.2091 – 33.90.30 / 08.243.3022.2144 – 33.90.30 / 08.243.3022.2099 – 33.90.30 / 08.243.3022.2100 – 33.90.30 / 08.244.3023.2103 – 33.90.30 / 08.244.3023.2108 – 33.90.30 / 08.244.3023.2110 – 33.90.30 / 08.244.3023.2102 – 33.90.30 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Monteiro/ Ednacé Alves Silvestre Henrique e: DELMIRA FELICIANO GOMES - ME, CNPJ: 17.512.503/0001-49 - CT Nº. – 3.8.2.01/2015 – 24/07/2015 – Valor: R$ 233.894,20 (Duzentos e trinte e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Monteiro - PB, 24 de Julho de 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FMAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2015 PROCESSO ADM. Nº 2015.07.038 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE DENTRO. 1. VALORES TOTAIS REGISTRADOS: ITEM 1 LICITANTE: ROBSON WILKE NUNES DA COSTA CPF:066.953.644-00 Valor Total: R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais) 2. VALIDADE DA ATA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. 2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações. 3. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. 2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, por intermédio do Prefeito Municipal, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços. Lagoa de Dentro - PB, 06 de Agosto de 2015. FABIANO PEDRO DA SILVA Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.015/2015 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 1.6.015/2015, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS, conforme termo de ADJUDICAÇÃO, em favor da seguinte empresa: VIVA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: 19.757.547/0001-64, nos seguintes itens: Item 001: Valor Unitário R$ 1.900,00 – Valor Total R$ 296.400,00; Item 002: Valor Unitário R$ 2.150,00 – Valor Total R$ 77.400,00; Item 003: Valor Unitário R$ 7.500,00 – Valor Total R$ 270.000,00; Item 004: Valor Unitário R$ 700,00 – Valor Total R$ 42.000,00; Item 005: Valor Unitário R$ 1.100,00 – Valor Total R$ 13.200,00; perfazendo um valor total dos itens de R$ 699.000,00 (Seiscentos e noventa e nove reais), para que a adjudicação nele procedida produza seus efeitos legais. Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Monteiro - PB, 02 de Julho de 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N. 1.6.015/2015 - SRP O Fundo Municipal de Saúde do Município de Monteiro, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e a Lei nº 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 024/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 1.6.015/2015 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2015. EMPRESA COM OS PREÇOS REGISTRADOS: VIVA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: 19.757.547/0001-64, com o valor total de R$ 699.000,00 (Seiscentos e noventa e nove mil reais), conforme Ata de Registro de Preços Acostado ao Processo Licitatório nº 024/2015/FMS. Monteiro - PB, 03 de Julho de 2015. Ednacé Alves Silvestre Henrique Gestora do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Saúde de Monteiro EXTRATO DOS CONTRATOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS, durante o exercício de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – Processo Licitatório nº. 024/2015 – Pregão Presencial nº. 1.6.015/2015. DOTAÇÃO: 10.301.3015.2066 – 33.90.39.00. VIGÊNCIA: do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde do Município de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e a empresa: VIVA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ: 19.757.547/0001-64 - CT Nº. 16151/2015 - 03/07/2015 – Valor: R$ 361.300,00 (Trezentos e sessenta e um mil e trezentos reais). Monteiro - PB, 03 de Julho de 2015. EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do Fundo Municipal de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00056/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/FEDERAIS VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00224/2015 - 14.08.15 - EWERTON N VALLE & CIA LTDA - ME - R$ 184.506,00 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.056/2015/SEMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.056/2015/CPL/SEMAS/PMCG. Partes: Secretaria De Assistência Social/SEMAS/PMCG E ENIEGINA NUNES MACHADO SANTANA-ME. Objeto Contratual: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS Prazo: 12 Meses. Fundamentação: Ata de Registro de Preços decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 16527/2014/SMS/PMCG e Lei Nº 10.520/02. Funcional Programática: 08 244 1018 2199 e Outros Elemento De Despesa: 3390-30. Fonte De Recursos: 016/060 –. Signatários: Eva Gouveia E Azuilio Santana De Araujo Filho. Valor Global: R$ 1.208.665,50. Data De Assinatura: 17 de Agosto de 2015. EVA GOUVEIA SECRETÁRIOA MUNICIPAL – SEMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2015 PREGÃO N.º 009/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATAÚDES FUNERAIS E SERVIÇOS DE TRASLADOS FUNERÁRIOS DESTINADOS A DOAÇÃO AS PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADO: JOSÉ TEODOSIO DA COSTA - ME CNPJ: 05.979.743/0001-79 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.020 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02020.04.122.2036.2526 – MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 3390.32.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA - 3390.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - 02.060-SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 02060.08.244.2045.2450 – MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - 3390.32.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA - 3390.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA. Pitimbu, 19 de Agosto de 2015. LEONARDO JOSÉ BARBALHO CARNEIRO Prefeito CONTRATANTE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais de construções diversos, destinado as Secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Capim: 0202 - Secretaria de Administração; 04 122 2002 2005 - Manutenção das atividades da Secretaria de Administração; 0204 - Secretaria de Educação; 12 361 1002 2009 - Manutenção das atividades da Secretaria de Educação - MDE; 12 361 1002 2011 - Manutenção do FUNDEB 40%; 0207 - Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos; 15 452 2008 2032 - Manutenção das Atividades da Secretarias de Obras e Serviços Urbanos; 0208 - Secretaria de Agricultura; 20 608 2009 2034 - Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura; 0209 - Secretaria de Esportes, Turismo e Eventos; 27 812 1010 2037 - Manutenção as Atividades Esportivas e de lazerpara a população; 3.3.90.30.00 Material de Consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Capim e: CT Nº 00023/2015 - 19.08.15 - Josenildo Camilo de Oliveira - R$ 61.092,50 CNPJ:14.587.733/0001-89 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0.5.004/2015. TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº. 0.5.004/2015, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.08.1993, e atualizações posteriores. Objeto: Perfuração de Poços em Rocha Cristalina em Diversas Localidades do Município de Monteiro – PB. Em favor da Empresa: MJC CONSTRUÇÕES LTDA - ME – inscrita com o CNPJ: 07.264.280/0001-94, no valor global de R$ 1.214.891,00. (Um milhão duzentos e quatorze mil oitocentos e noventa e um reais), de acordo com o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município. EXTRATO DOS CONTRATOS OBJETO: Perfuração de Poços em Rocha Cristalina em Diversas Localidades do Município de Monteiro – PB. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.08.1993, e atualizações posteriores – Processo Licitatório nº. 040/2015 - Dispensa de Licitação nº. 0.5.004/2015. DOTAÇÃO: 18.544.3010.1074 – 44.90.51. VIGÊNCIA: do presente contrato tem vigência até 03 (três) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e MJC CONSTRUÇÕES LTDA - ME – inscrita com o CNPJ: 07.264.280/0001-94 - CT Nº. 0.5.4.01/2015 – 22.07.2015 – R$ 1.214.891,00. (Um milhão duzentos e quatorze mil oitocentos e noventa e um reais). Monteiro - PB, 22 de Julho de 2015. Ednacé Alves Silvestre Henrique Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0.5.003/2015. TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº. 0.5.003/2015, nos termos do art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.08.1993, e atualizações posteriores. Objeto: Locação de Imóvel Situado a Rua Liberato Jacinto Sobral, 286, Centro - Monteiro – PB, Para o Funcionamento do Almoxarifado da Prefeitura Municipal, para atender as necessidades do Município de Monteiro. Em favor do Senhor: MARIA JOSÉ SILVERA – CPF: 507.122.504-25, no valor global de R$ 5.886,00 (Cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais), de acordo com o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município. Monteiro – PB, 01 de Junho de 2015. Ednacé Alves Silvestre Henrique Prefeita Constitucional EXTRATO DOS CONTRATOS OBJETO: Locação de Imóvel Situado a Rua Liberato Jacinto Sobral, 286, Centro - Monteiro – PB, Para o Funcionamento do Almoxarifado da Prefeitura Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.08.1993, e atualizações posteriores – Processo Licitatório nº. 019/2015 - Dispensa de Licitação nº. 0.5.003/2015. DOTAÇÃO: 04.122.3005.2015 – 33.90.36. VIGÊNCIA: do presente contrato tem vigência até 180 (Cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e MARIA JOSÉ SILVERA – CPF: 507.122.504-25 - CT Nº. 0.5.3.1/2015 – 01.06.2015 – R$ 5.886,00 (Cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais). Monteiro - PB, 09 de Junho de 2015. Ednacé Alves Silvestre Henrique Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0.5.006/2015. TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº. 0.5.006/2015, nos termos do art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.08.1993, e atualizações posteriores. Objeto: Locação de Imóvel Para a Garagem Municipal, para atender as necessidades do Município de Monteiro. Em favor do Senhor: LIVIA ISABEL GOMES BEZERRA – CPF: 059.871.774-99, no valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), de acordo com o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município. EXTRATO DOS CONTRATOS OBJETO: Locação de Imóvel Para a Garagem Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.08.1993, e atualizações posteriores – Processo Licitatório nº. 053/2015 - Dispensa de Licitação nº. 0.5.006/2015. DOTAÇÃO: 04.122.3005.2015 – 33.90.36. VIGÊNCIA: do presente contrato tem vigência até 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/ Ednacé Alves Silvestre Henrique e LIVIA ISABEL GOMES BEZERRA – CPF: 059.871.774-99- CT Nº. 0.5.6.01/2015 – 01.07.2015 – R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Monteiro - PB, 01 de Julho de 2015. Ednacé Alves Silvestre Henrique Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0.5.008/2015. TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº. 0.5.008/2015, nos termos do art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.08.1993, e atualizações posteriores. Objeto: Locação de Imóvel Almoxarifado, para atender as necessidades do Município de Monteiro. Em favor do Senhor: FRANCISCO FILLIPE DE FARIAS LEITE NÓBREGA – CPF: 012.556.234-97, no valor global de R$ 17.845,20 (Dezessete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), de acordo com o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município. EXTRATO DOS CONTRATOS OBJETO: Locação de Imóvel Situado à Rua Dr. Gilverson Araújo Cordeiro, s/n, Centro, Monteiro – PB, Para o Funcionamento do Almoxarifado da Prefeitura Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.08.1993, e atualizações posteriores – Processo Licitatório nº. 064/2015 - Dispensa de Licitação nº. 0.5.008/2015. DOTAÇÃO: 04.122.3005.2015 – 33.90.36. VIGÊNCIA: do presente contrato tem vigência até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/ Ednacé Alves Silvestre Henrique e FRANCISCO FILLIPE DE FARIAS LEITE NÓBREGA – CPF: 012.556.234-97 - CT Nº. 0.5.8.01/2015 – 20.07.2015 – R$ 17.845,20 (Dezessete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Monteiro - PB, 20 de Julho de 2015. Ednacé Alves Silvestre Henrique Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Assistência Social Gerência de Licitações e Compras DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 3.5.001/2015. TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº. 3.5.001/2015, nos termos do art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.08.1993, e atualizações posteriores. Objeto: Locação de Imóvel situado a Rua Professora Maria Salete Pereira Bezerra, 267, Centro, Monteiro – PB, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em favor de: JAQUELINE FERREIRA DA SILVA – CPF: 126.874.508-12, no valor global de R$ 10.128,00 (Dez mil cento e vinte oito reais), de acordo com o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município. Monteiro – PB, 22 de Julho de 2015. Ednacé Alves Silvestre Henrique Prefeita Constitucional EXTRATO DOS CONTRATOS OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Professora Maria Salete Pereira Bezerra, 267, Centro, Monteiro – PB, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.08.1993, e atualizações posteriores – Processo Licitatório nº. 015/2013 - Dispensa de Licitação nº. 3.5.001/2015. DOTAÇÃO: 08.244.30233.2108 – 33.90.36, VIGÊNCIA: do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/ Ednacé Alves Silvestre Henrique e JAQUELINE FERREIRA DA SILVA – CPF: 126.874.508-12 - CT Nº. PC. 35101/2015 – 23.07.2015 – R$ 10.128,00 (Dez mil Centro e vinte oito reais). Monteiro - PB, 23 de Julho de 2015. Ednacé Alves Silvestre Henrique Prefeita Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo n.º 2015.07.025 Nos termos do julgamento da licitação Pregão Presencial nº 009/2015, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do relatório apresentado em 12 de Agosto de 2015, o qual encontra-se em total conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 c/c 8.666/93; ADJUDICAMOS a Presente licitação para a empresa: JOSÉ TEODOSIO DA COSTA - ME, CNPJ: 05.979.743/0001-79, nos itens 01 no valor unitário de R$ 180,00, 02 no valor unitário R$ 500,00, 03 no valor unitário de R$ 830,00 e 5 no valor unitário de 380,00. O valor total estimado da contratação é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O item 04 foi frustrado por está acima do valor da cotação. Pitimbu/PB, 18 de Agosto de 2015. WUILIANS JONYS TAVARES GABI Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00026/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços mecânico por empreitada/tarefa, sem fornecimento de peças, nos termos da alínea “d” do inc. VIII do art. 6º da Lei nº 8.666/93. Data e Local: 01 de Setembro de 2015 às 08:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 19 de Agosto de 2015 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00027/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de peças, destinados a máquinas pesadas pertencentes ao município de Condado. Data e Local: 01 de Setembro de 2015 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 19 de Agosto de 2015 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00028/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de refeições, destinados a servidores de diversas Secretarias do município de Condado. Data e Local: 01 de Setembro de 2015 às 09:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 19 de Agosto de 2015 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00029/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviço de acompanhamento de pacientes em exames e procedimentos cirúrgicos em João Pessoa/PB. Data e Local: 01 de Setembro de 2015 às 10:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 19 de Agosto de 2015 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00030/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de protético, sem emprego de material, para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Condado. Data e Local: 01 de Setembro de 2015 às 10:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 19 de Agosto de 2015 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00031/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para serviços de concepção e acompanhamento de projetos de arquitetura e urbanismo dos prédios públicos e mobiliários urbanos. Data e Local: 01 de Setembro de 2015 às 11:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 19 de Agosto de 2015 LUCIANA LEITE FERNANDES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00056/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00056/2015, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EWERTON N VALLE & CIA LTDA - ME - R$ 184.506,00. Esperança - PB, 14 de Agosto de 2015 ANDERSON MONTEIRO COSTA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00062/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00062/2015, que objetiva: Aquisição de utensílios de cozinha para as creches e escolas do Sistema Municipal de Cajazeiras; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GALVÃO MAGAZINE LTDA - R$ 34.429,20. Cajazeiras - PB, 19 de Agosto de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha para as creches e escolas do Sistema Municipal de Cajazeiras. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00062/2015. DOTAÇÃO: 02.090 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 12.361.1023.1016 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/AS ESCOLAS DO ENS. FUNDAMENTAL 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 005 - FNDE 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.1019 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/AS ESCOLAS DO ENS. INFANTIL 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 005 - FNDE 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2021 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.365.1024.2022 - MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 009 - RECEITA DE IMP. TRANSF. DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 12.361.1023.2029 - MANUT. O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 005 - CONTRIBIÇÃO DO PROG. INSINO FUNDAMENTAL - QSE 12.361.1023.2040 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00110/2015 - 19.08.15 - GALVÃO MAGAZINE LTDA - R$ 34.429,20 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO RATIFICAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00002/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2015, que objetiva: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME - R$ 295.001,80. Remigio - PB, 03 de Agosto de 2015 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA Prefeito
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 20 de agosto de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ELÉTRICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2015 - Ata de Registro de Preços nº 00058/2015, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00058/2015, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010-GABINETE DO PREFEITO 02.080-SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E ECONOMIA 02080.15.122.1010.2052 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE INF.ESTRUTURA E ECONOMIA 02080.15.451.2015.2054 - MANUTENCAO DOS ENCARGOS COM A ILUMINACAO PUBLICA 3390.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS: 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 017 - CONTRIB. P/ CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLIC VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00134/2015 - 03.08.15 - CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME - R$ 295.001,80 Alexandre Gonçalves Dias Presidente da Comissão de Licitação de Remigio Larissa Monique Barros Marinho Assessora Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REVOGAÇÃO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação- CPL, no uso de suas atribuição e considerando razões de interesse público , conforme Parecer Administrativo nº 001/2015, resolve REVOGAR o Procedimento Licitatório abaixo identificado: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 0002/2015 – TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE TRÊS ESCOLAS NO SÍTIO CATOLÉ DOS GONÇALVES, CAJAZEIRAS VELHA E BAIRRO SÃO FRANCISCO, COM 04 (QUATRO) SALAS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB. ABERTURA: 26 DE JUNHO 2015 ÀS 8:30 HORAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015 OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços (Mão de obra especializada) para limpeza urbana, retirada de entulhos, limpeza do canal do município de Catingueira. conforme especificações no edital e seus anexos ABERTURA: 09 de setembro de 2015 as 09:30 horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua: Inácio Felix de oliveira, S/N, Centro Catingueira - Estado da Paraíba. De segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h. CATINGUEIRA - PB 19 de agosto de 2015 Rosineide Martins de Freitas Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2015 OBJETIVO: CHAMAMENTO PARA credenciamento para futura e eventual contratação de serviços de pessoa física(, podador de árvores) no município de Catingueira/PB, ABERTURA: 09 de setembro ás 13:00.INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua: Inácio Felix de oliveira, S/N, Centro Catingueira - Estado da Paraíba. De segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h. Catingueira-PB,19 DE agosto DE 2015 Rosineide Martins de Freitas Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2015 OBJETIVO: Objeto do presente chamamento de interessados PARA APRESENTAR PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPARA DE FORMA COMPLEMENTRA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA/PB,Conforme relação constantes em anexo deste edital. ABERTURA: 11 de setembro ás 09:00.INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua: Inácio Felix de oliveira, S/N, Centro Catingueira - Estado da Paraíba. De segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h. Catingueira-PB,19 DE agosto DE 2015 Rosineide Martins de Freitas Presidente da CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 035/2015 OBJETIVO: Contratação de serviços especializados de exames laboratoriais (patologia clínica) destinados as atividades da secretaria de saúde para atender aos usuários do SUS do município de Mãe D’água – PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. ABERTURA: 02 de Setembro de 2015 ás 10:30. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 19 de Agosto de 2015. Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D´ÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 032/2015 – 3ª REUNIÃO OBJETO: Aquisição de caixões e urna funerária com e sem translado destinada á Secretaria de Ação Social para as pessoas carentes deste município. DATA E LOCAL: 02 de Setembro de 2015, ás 13:30 horas, na sala da CPL.INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 19 de Agosto de 2015. Silvania Soares da Silva Pregoeira/PMMD ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00039/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00039/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada em consultas e procedimentos médicos em Neurologia e Reumatologia junto a Policlínica “SEVERINO CORDEIRO DE MELO” neste Município de Bananeiras/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENSIMAGEM - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME - R$ 38.239,92; NEUROCENTRO CENTRO DE NEUROLOGIA E METODOS DE DIAG. LTDA - R$ 42.000,00. Bananeiras - PB, 04 de Agosto de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00040/2015, que objetiva: Contratação de serviços de assessoria técnica na elaboração de relatórios estatísticos e de produção e alimentação dos sistemas de informação da Secretaria Municipal de Saúde - Bananeiras/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: IRIS NAZARETH SEVERO DA SILVA - R$ 19.200,00. Bananeiras - PB, 04 de Agosto de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00043/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00043/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada para realização de consultoria técnica para acompanhamento dos projetos da fábrica de ração, fábrica de farinha e beneficiamento de peixes bem como acompanhamento de fluxograma de processo, acompanhamento na montagem dos equipamentos, fluxo de processo fabril e iniciação do processo produtivo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VALQUIRIA ALMEIDA LIMA DE MELO CARAVETA EIRELI - ME - R$ 79.500,00. Bananeiras - PB, 05 de Agosto de 2015 DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultas e procedimentos médicos em Neurologia e Reumatologia junto a Policlínica “SEVERINO CORDEIRO DE MELO” neste Município de Bananeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00039/2015. DOTAÇÃO: Orçamento 2015 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras/Federais (Recursos Ordinários; Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde/Transferência de Recursos do SUS) - 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.302.2008.2035 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE - FNS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURIDICA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00141/2015 - 04.08.15 - DENSIMAGEM - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME - R$ 38.239,92 CT Nº 00142/2015 - 04.08.15 - NEUROCENTRO CENTRO DE NEUROLOGIA E METODOS DE DIAG. LTDA - R$ 42.000,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de assessoria técnica na elaboração de relatórios estatísticos e de produção e alimentação dos sistemas de informação da Secretaria Municipal de Saúde - Bananeiras/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00040/2015. DOTAÇÃO: Orçamento de 2015 - Recursos Próprios do Município de Bananeiras (Recursos Ordinários; Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde) - 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2002.2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURIDICA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00143/2015 - 04.08.15 - IRIS NAZARETH SEVERO DA SILVA - R$ 19.200,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de consultoria técnica para acompanhamento dos projetos da fábrica de ração, fábrica de farinha e beneficiamento de peixes bem como acompanhamento de fluxograma de processo, acompanhamento na montagem dos equipamentos, fluxo de processo fabril e iniciação do processo produtivo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00043/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS RECURSOS ORDINÁRIOS 10.00 SEC.DES.AGROPECUARIA E PESCA 20.122.2002.2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURIDICA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00149/2015 - 05.08.15 - VALQUIRIA ALMEIDA LIMA DE MELO CARAVETA EIRELI - ME - R$ 79.500,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Setembro de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a confecção e apresentação de Projeto de Circulação Viária - Bananeiras/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br Bananeiras - PB, 19 de Agosto de 2015 IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Presidente da Comissão
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00044/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 11:00 horas do dia 09 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de máquina tipo PC (escavadeira). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br Bananeiras - PB, 19 de Agosto de 2015 IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de gás de cozinha GLP-P13 - botijão de 13Kg recarga. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 157. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3265-1030. Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Obs.: o edital está disponível no site da prefeitura. Duas Estradas - PB, 20 de Agosto de 2015 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais de construção diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 157. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3265-1030. Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Obs.: o edital está disponível no site da prefeitura. Duas Estradas - PB, 20 de Agosto de 2015 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00036/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais elétricos e de iluminação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 157. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3265-1030. Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Obs.: o edital está disponível no site da prefeitura. Duas Estradas - PB, 20 de Agosto de 2015 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 57/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de Kits de enxovais de bebês para distribuição gratuita a gestante no 8ª mês de gravidez, destinados a manutenção das atividades de Promoção Social a cargo da Secretaria de Assistência Social do Município. Data e Local, às 08:30 horas do dia 02/09/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ana Gomes do Nascimento, 60 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 19 de Agosto de 2015. Luís Magno Bernardo Abrantes Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2015 OBJETO: Fornecimento de polpa de frutas, destinados a Secretaria de Educação e Cultura do município. Data e Local, às 09:30 horas do dia 02/09/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ana Gomes do Nascimento, 60 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 19 de Agosto de 2015. Luís Magno Bernardo Abrantes Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 59/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de materiais e aviamentos, destinados a manutenção das atividades das Secretarias de Assistência Social e Educação do município de São Francisco. Data e Local, às 10:30 horas do dia 02/09/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ana Gomes do Nascimento, 60 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 19 de Agosto de 2015. Luís Magno Bernardo Abrantes Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 60/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços de profissional na área de educação para desenvolver Cursos, Palestras, Oficinas e Aulas Práticas do Projeto ROBÓTICA EDUCACIONAL no Município. Data e Local, às 13:00 horas do dia 02/09/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ana Gomes do Nascimento, 60 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 19 de Agosto de 2015. Luís Magno Bernardo Abrantes Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2015 OBJETO: Fornecimento parcelado de carnes, destinadas a merenda escolar do município. Data e Local, às 14:00 horas do dia 02/09/2015, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ana Gomes do Nascimento, 60 - Centro - São Francisco - PB. São Francisco, PB, 19 de Agosto de 2015. Luís Magno Bernardo Abrantes Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU RATIFICAÇÃO
(ADESAO N.º 005/2015) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO. CONTRATADO: COMERCIAL ITAMBÉ LTDA CNPJ: 02.775.367/0001-02 Valor: R$: 274.387,10 Vigência: 31/12/2015 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações posteriores. RATIFICO nos termos dos artigos 15, § 1º e 43, inciso IV da Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013 e alterações, a Adesão nº 005/2015, em conformidade com o Relatório de vantajosidade emanado pela Comissão Permanente de Licitação no dia 19 de março de 2015. *Republicado por incorreção Pitimbu, PB – 4 de Maio de 2015. Leonardo Jose Barbalho Carneiro Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
N°. 020/2015 Pitimbu, 04 de Maio de 2015. ADESAO Nº 005/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROGAMAS DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCICIO DE 2015. CONTRATADO: COMÉRCIO ITAMBÉ LTDA. CNPJ: 02.775.367/0001-02 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL: R$ 274.387,10 RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2015: 02.010-GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2039.2528 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 02010.24.131.2039.2429 - MANUTENÇÃO DAS ATIVID.DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 02.020-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02020.04.122.2036.2526 - MANUTEN.ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.030-SECRETARIA DE FINANÇAS 02030.04.123.2038.2527 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC.DE FINANÇAS 02.040-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02040.12.122.2047.2462 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES SEC.DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02040.12.361.2046.2458 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA-QSE 02040.12.361.2046.2523 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 02040.12.361.2046.2524 - MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 40% 02040.12.365.2046.2457 - MANUT.DAS ATIV.DO ENS.INFANTIL E CRECHES – FUNDEB 02.060-SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 02060.08.244.2044.2447 - MANUT.ATIV.PROG.DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA-PAIF 02060.08.244.2044.2449 - MANUT.ATIV.CENTRO DE REF.ESPECIAL.ASSIST.SOC-CREAS 02060.08.244.2045.2450 - MANT.ATIV.DA SEC.DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO *Republicado por incorreção ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS Nos termos do julgamento da licitação do PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 015/2015, feito pelo Pregoeiro através do Laudo apresentado e regido pela Lei Federal nº 10.520 e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto n.º 7892/13 e alterações, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da empresa: MILTON VIEGAS/ CNPJ: 24.279.655/0001-09, no valor total de R$ 156.960,00 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais) pelas razões expostas no referido Laudo. Gab. Do Prefeito Municipal de São José dos Ramos - PB, 19 de agosto de 2015. Eduardo Gindre Caxias de Lima Prefeito Constitucional ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo apresentado pelo Pregoeiro, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 015/2015, ADJUDICAMOS a Presente Licitação para a empresa: MILTON VIEGAS/ CNPJ: 24.279.655/0001-09, no valor total de R$ 156.960,00 (Cento e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais). Gab. Do Prefeito Municipal de São José dos Ramos - PB, 19 de agosto de 2015. Angelina Lourenço de Melo Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA NOTIFICAÇÃO Á Empresa LIMEIRA & AMORIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME - CNPJ/ MF N° 12.698.017/0001-43 estabelecida na cidade de Sumé PB, na Rua Hugo Santa Cruz, nº 162 – Várzea – CEP: 58.540-000. A PREFEITURA DE SERRA REDONDA, neste ato devidamente representada pelo seu Prefeito Constitucional “in fine” assinado, vem por meio desta, NOTIFICÁ-LA, para no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação da presente, comparecer para informar a respeito da conclusão dos serviços de construção de uma UBS, conforme contrato nº 013/2013 celebrado em 13/03/2013 e contrato nº 121/2014 celebrado em 23/05/2014, caso o representante da empresa não compareça, iniciaremos o processo administrativo para reincidir o contrato, bem como, a aplicação das penalidades cabíveis. Publique-se. Serra Redonda PB, 14 de agosto de 2015. - MANOEL MARCELO DE ANDRADE – Prefeito Constitucional. NOTIFICAÇÃO Ao Senhor LUCIANO LIMEIRA DE AMORIM ALBUQUERQUE, portador do RG nº 3.108.330 SSP/PB residente e domiciliado Rua Presidente Costa e Silva, nº 1.454 – Cruzeiro – Campina Grande PB – CEP: 58.415-710. A PREFEITURA DE SERRA REDONDA, neste ato devidamente representada pelo seu Prefeito Constitucional “in fine” assinado, vem por meio desta, NOTIFICÁ-LO, para no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação da presente, comparecer para informar a respeito da conclusão dos serviços de construção de uma UBS, conforme contrato nº 013/2013 celebrado em 13/03/2013 e contrato nº 121/2014 celebrado em 23/05/2014, caso o representante da empresa não compareça, iniciaremos o processo administrativo para reincidir o contrato, bem como, a aplicação das penalidades cabíveis. Publique-se. Serra Redonda PB, 14 de agosto de 2015. – MANOEL MARCELO DE ANDRADE – Prefeito Constitucional. NOTIFICAÇÃO A Senhora MARIA JOSÉ FERREIRA DE AMORIM ALBUQUERQUE, inscrito no CPF/MF sob o nº 185.795.314 – 20, procuradora da empresa LIMEIRA & AMORIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME - CNPJ/MF N° 12.698.017/0001-43 residente e domiciliado Rua Presidente Costa e Silva, nº 1.454 – Cruzeiro – Campina Grande PB – CEP: 58.415-710. A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SERRA REDONDA, neste ato devidamente representada pelo seu Prefeito Constitucional “in fine” assinado, vem por meio desta, NOTIFICÁ-LO, para no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação da presente, comparecer para informar a respeito da conclusão dos serviços de construção de uma UBS, conforme contrato nº 013/2013 celebrado em 13/03/2013 e contrato nº 121/2014 celebrado em 23/05/2014, caso o representante da empresa não compareça, iniciaremos o processo administrativo para reincidir o contrato, bem como, a aplicação das penalidades cabíveis. Publique-se. Serra Redonda PB, 14 de agosto de 2015. – MANOEL MARCELO DE ANDRADE – Prefeito Constitucional. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 06 de Agosto de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor dos Licitantes: ITEM 1 ROBSON WILKE NUNES DA COSTA, com o valor de R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais). Pelas razões expostas no referido Laudo. Lagoa de Dentro - PB, 10 de Agosto de 2015. Fabiano Pedro da Silva Prefeito ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da Pregão Presencial N.º 023/2015, Processo nº 2015.07.038, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para os Licitantes: ITEM 1 ROBSON WILKE NUNES DA COSTA, com o valor total de R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais). Lagoa de Dentro - PB, 10 de Agosto de 2015. MARIA ELIZABETH LIMA DE AGUIAR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 022/2015. A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de LAGOA DE DENTRO e para quem interessar que não houve interessados para atender o chamamento da licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, tendo como objetivo: PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, PROGRAMAS MUNICIPAIS E FUNDO DE SAÚDE ocorrida em 18 de Agosto de 2015 as 09:30 hs, portanto a mesma foi declarada DESERTA. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas Lagoa de Dentro, 18 de Agosto de 2015. Maria Elizabeth Lima de Aguiar Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS CONVOCAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2015 O prefeito do Município de São José dos Ramos, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa: MILTON VIEGAS/ CNPJ: 24.279.655/0001-09 para assinatura da Ata de Registro de Preços, do Pregão Presencial nº 015/2015, nos termos do item X da peça editalícia. Maiores informações, no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n – Centro – São José dos Ramos-PB, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas ou pelo fone: (83) 3682-1086. São José dos Ramos-Pb, 19 de Agosto de 2015. Eduardo Gindre Caxias de Lima Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação da Atração “BANDA FORRÓ NADELA”, para realização de Show Musical em Praça Pública por ocasião dos Festejos comemorativos aos 62 anos de Emancipação Política do Município, a ser realizado no dia 20.08.2015 no Centro Comercial, promovido anualmente pela Prefeitura Municipal de Pilões/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN 12.2015. DOTAÇÃO: Recurso Próprio e orçamentário vigente: 10.00 – 13.392.2004.2040 - 33.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES e BRUNO LEONARDO FIRMINO DE MATOS - CNPJ nº 10.552.157/0001-83 - CT Nº 139/2015 – 17.08.2015 - R$ 12.000,00 – (Doze Mil Reais). ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE – Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO INSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO Nº 023/2015/SEDE/PMCG. OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “XXXVI SEMANA DO ADVOGADO”. PARTES: SEDE/PMCG E ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE CAMPINA GRANDE. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23 695 1002 2072; 3350-41; 000. VIGÊNCIA: 60 DIAS. SIGNATÁRIOS: LUIZ ALBERTO LEITE E JOSÉ ARAÚJO AGRA. LUIZ ALBERTO LEITE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DO FARDAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0500 Sec Munic Educação, Cultura, Esp e Lazer 12 361 0403 2.007 - Operacionalização do Ensino Fundamental 12 361 0403 2.009 - FUNDEB - Outras Despesas de Manutenção VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00186/2015 19.08.15 - MARIA LINDALVA DE MORAES - ME - R$ 6.940,00 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00008/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DO FARDAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 18/08/2015. CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM MÓDULO CENÁRIO PARA COMPOR O KIT DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itapororoca: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0200 Gabinete do Prefeito 04 122 0052 2.001 | Manut dos Serv de Representação Oficial UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0300 Secretaria Municipal de Administração 04 122 0052 2.002 | Manut dos Serv Administrativos Gerais UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0400 Secretaria Municipal de Finanças 04 123 0052 2.005 | Manut do Gerenc e Controle Financeiro UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0500 Sec Munic Educação, Cultura, Esp e Lazer 12 361 0403 2.007 | Operacionalização do Ensino Fundamental 12 361 0403 2.009 | FUNDEB - Outras Despesas de Manutenção UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0700 Secretaria Municipal de Ação Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0800 Sec Munic Infra Est, Meio Amb e Rec Hid 04 122 0052 2.020 | Manut dos Serv da Secretaria de Infra Es trutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Sec Municipal de Agricultura 4.9.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00185/2015 - 19.08.15 - AKIYAMA IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS - R$ 2.150,00 CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00007/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM MÓDULO CENÁRIO PARA COMPOR O KIT DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 18/08/2015. CELSO DE MORAIS ANDRADE NETO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU GABINETE DA PREFEITURA Nos termos do julgamento da licitação: Pregão Presencial 009/2015, feito pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do relatório apresentado em 12 de agosto de 2015, bem como, parecer jurídico atestando a legalidade do procedimento, em total conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 c/c 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Nos termos do julgamento do Pregão Presencial nº 009/2015, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, através do relatório apresentado em 12 de agosto de 2015, o qual encontra-se em total conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/2002 c/c 8.666/93; HOMOLOGAMOS a Presente licitação para a empresa: JOSÉ TEODOSIO DA COSTA - ME, CNPJ: CNPJ: 05.979.743/0001-79, nos itens 01 no valor unitário de R$ 180,00, 02 no valor unitário R$ 500,00, 03 no valor unitário de R$ 830,00 e 05 no valor unitário de 380,00 do Pregão Presencial nº 009/2015, no valor total estimado da contratação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O item 04 foi frustrado por está acima do valor da cotação. Gab. da Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, 18 de Agosto de 2015. Leonardo José Barbalho Carneiro Prefeito TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.05.008/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.05.048/2015 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, através de seu Ordenador de Despesa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e o Decreto Municipal nº 3104, de 14 de Abril de 2004, bem como considerando o que consta na Adesão à Ata de REGISTRO DE PREÇOS celebrada em decorrência do Pregão Presencial nº 16527/2014/SMS/PMCG, promovido pela Secretaria de Saúde , vem RATIFICAR A ADESÃO , Para Serviços AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNE, PEIXE, FRIOS, FRANGO E LATICÍNIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SEMAS. Vigência 12 (Doze Meses) Valor da Adesão: R$ 1.208.665,50 (Hum milhão, duzentos e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco Reais, cinquenta centavos). em favor do fornecedor: ENIEGINA NUNES MACHADO SANTANA-ME, CNPJ n° 19.519.624/000148, Endereço: Rua Engenheiro Lourival Andrade, N° 900, Loja 1, Bairro Bodocongó, Município, Campina Grande – PB. Campina Grande, 14 de Agosto de 2015. EVA GOUVEIA Secretária de Assistência Social
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A UNIÃO
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ RESULTADO FASE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 001/15 OBJETO: Execução dos serviços de construção de quatro Unidades Básicas de Saúde - USB Porte I -, neste Município. EMPRESA CLASSIFICADA: Não houve empresa classificada - todas as propostas foram desclassificadas. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 3JT Construções Ltda. EPP - descumpriu o item 9.2; Adcruz Construções, Indústria e Comércio Ltda. - EPP - descumpriu o item 9.2.2; Consfor Construtora Fortaleza Ltda. - EPP - descumpriu o item 9.2.2; Construtora Edfficar Ltda. - ME - descumpriu o item 9.2; Cosimar Construtora Sincera Ltda. - descumpriu o item 9.2; Inpertec Construções e Serviços Ltda. - EPP - descumpriu os itens 9.2.1 e 9.2.3; Polyefe Construções Limpeza e Conservação Ltda. - EPP - descumpriu o item 9.2.3; e Santa Luzia Engenharia Ltda. - EPP - descumpriu o item 9.2.3. Salienta-se que a proposta e todas as planilhas, cronogramas e composições da 3JT Construções Ltda., não foram assinadas. Da mesma forma, parte das planilhas e todos os cronogramas e composições da Construtora Edfficar Ltda., também estão sem assinatura. Saliente-se, ainda, que o respectivo envelope proposta da Cosimar Construtora Sincera Ltda., continha apenas uma folha de papel timbrado da empresa com a inscrição “carta proposta” sem qualquer assinatura, anexada a sete folhas com impressões de tabelas desprovidas de qualquer indicação ou relação com as obras do presente certame, sem assinatura e também sem identificação da empresa. Será fixado aos licitantes o prazo de oito dias úteis, previsto no § 3º, do Art. 48, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para apresentação de outras propostas escoimadas das causas que ensejaram a respectiva desclassificação. A CPL recomenda aos licitantes, quando da elaboração das propostas, que observem as exigências do Edital, dentre outras, quanto a composição de custos, bem como a compatibilidade do cronograma físico financeiro com o prazo de execução de 09 meses. Comunica, ainda, que a sessão pública para recebimento das referida propostas será realizada no dia 01.09.15, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião, no endereço abaixo indicado. Maiores informações e vistas ao processo, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, na Rua Orcine Fernandes, s/ nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis. Sapé - PB, 20 de agosto de 2015. MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Presidente da CPL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Publicado em 14.08.15. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ RESULTADO FASE PROPOSTA - CONCORRÊNCIA Nº 001/15 OBJETO: Execução dos serviços de construção de quatro Unidades Básicas de Saúde - USB Porte I -, neste Município. EMPRESA CLASSIFICADA: Não houve empresa classificada - todas as propostas foram desclassificadas. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 3JT Construções Ltda. EPP - descumpriu o item 9.2; Adcruz Construções, Indústria e Comércio Ltda. - EPP - descumpriu o item 9.2.2; Consfor Construtora Fortaleza Ltda. - EPP - descumpriu o item 9.2.2; Construtora Edfficar Ltda. - ME - descumpriu o item 9.2; Cosimar Construtora Sincera Ltda. - descumpriu o item 9.2; Inpertec Construções e Serviços Ltda. - EPP - descumpriu os itens 9.2.1 e 9.2.3; Polyefe Construções Limpeza e Conservação Ltda. - EPP - descumpriu o item 9.2.3; e Santa Luzia Engenharia Ltda. - EPP - descumpriu o item 9.2.3. Salienta-se que a proposta e todas as planilhas, cronogramas e composições da 3JT Construções Ltda., não foram assinadas. Da mesma forma, parte das planilhas e todos os cronogramas e composições da Construtora Edfficar Ltda., também estão sem assinatura. Saliente-se, ainda, que o respectivo envelope proposta da Cosimar Construtora Sincera Ltda., continha apenas uma folha de papel timbrado da empresa com a inscrição “carta proposta” sem qualquer assinatura, anexada a sete folhas com impressões de tabelas desprovidas de qualquer indicação ou relação com as obras do presente certame, sem assinatura e também sem identificação da empresa. Será fixado aos licitantes o prazo de oito dias úteis, previsto no § 3º, do Art. 48, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para apresentação de outras propostas escoimadas das causas que ensejaram a respectiva desclassificação. A CPL recomenda aos licitantes, quando da elaboração das propostas, que observem as exigências do Edital, dentre outras, quanto a composição de custos, bem como a compatibilidade do cronograma físico financeiro com o prazo de execução de 09 meses. Comunica, ainda, que a sessão pública para recebimento das referida propostas será realizada no dia 01.09.15, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião, no endereço abaixo indicado. Maiores informações e vistas ao processo, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, na Rua Orcine Fernandes, s/ nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis. Sapé - PB, 20 de agosto de 2015. MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Presidente da CPL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Publicado em 14.08.15. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO TERMOS DE HOMOLOGAÇÕES A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do Pregão Presencial n.º PP20/2014, objeto: Prestar serviço na forma de oficinas de Sanfona com duração mínima de duas horas aula, três dias por semanaa Segundo Seguimento. Vencedor: Vigolvino P. Pinto Neto CPF nº 102.743.644-76, com o valor total de R$ 27.456,00. Publique-se e cumpra-se. Livramento/PB, 01 de setembro de 2014. Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do Pregão Presencial n.º PP022/2014, objeto: Prestar serviço parcelado no transporte de alunos da zona rural para zona urbana, locação de veículos (mensal e por viagens) para realização de diversas viagens. Vencedor: Bom Sucesso C. e Serviços Ltda-ME CNPJ: 16.826.093/0001-48, com o valor total de R$ 591.600,00, (itens: 01 a 12). Publique-se e cumpra-se. Livramento/PB, 01 de setembro de 2014. Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do Pregão Presencial n.º PP023/2014, objeto: Aquisição parcelada de urnas funerárias para doação à pessoas reconhecidamente carentes. Vencedor: Sandra M. de S. Costa CNPJ Nº 15.162.219/000164, com o valor total de R$ 50.750,00, (itens: 01 a 05). Publique-se e cumpra-se. Livramento/PB, 01 de setembro de 2014. Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do Pregão Presencial n.º PP024/2014, objeto: Aquisição parcelada de material de informática para suprir as necessidades das diversas Secretarias. Vencedor: Limpcom C. e Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ nº 10.897.859/0001-07, com o valor total de R$ 72.198,20, (itens: 01, 03 a 13, 15 a 36, 38 a 47, 49). Publique-se e cumpra-se. Livramento/PB, 01 de setembro de 2014. Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do Pregão Presencial n.º PP027/2014, objeto: Aquisição parcelada de material de expediente e didático, para suprir as necessidades das diversas Secretarias. Vencedor: Geilsa Lima Cavalcante CNPJ: 01.823.326/0001-81, com o valor total de R$ 229.589,15, (itens: 1 a 30, 32 a 57, 60 a 65, 68 a 71, 73 a 149, 151 a 276). Publique-se e cumpra-se. Livramento/PB, 01 de setembro de 2014. Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do Pregão Presencial n.º PP030/2014, objeto: Aquisição parcelada de material odontológico para os Postos de Saúde do município. Vencedor: José N. Sobreira CNPJ. 63.478.895/0001-94, com o valor total de R$ 24.349,60, (itens: 1, 2, 4, 6, 7, 8, 22 a 24, 28, 32, 33, 46, 50 a 59, 61, 62, 65 a 68, 70, 72 a 75, 85). Publique-se e cumpra-se. Livramento/PB, 01 de setembro de 2014. Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do Pregão Presencial n.º PP031/2014, objetivando à Aquisição parcelada de frutas, legumes e verduras para atender a merenda escolar, creche, Programas Sociais e demais Secretarias. Vencedor: Antonio Robison Guimarães CNPJ Nº 09.087.805/0001-99, com o valor total de R$ 74.280,00, (itens: 10 a 15). Publique-se e cumpra-se. Livramento/PB, 01 de setembro de 2014. Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita A Prefeita de Livramento/PB, no uso de suas atribuições legais. Resolve homologar os resultados do Pregão Presencial n.º PP033/2014, objetivando à Prestar serviço no levantamento/etiquetagem de todos os bens móveis/imóveis, pertencente ao município de livramento/PB. Vencedor: ITS Serviços de Controle P. Ltda-ME CNPJ nº 10.580.684/001-00, com o valor total de R$ 11.450,00. Publique-se e cumpra-se. Livramento/PB, 01 de setembro de 2014. Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2015 Tomada de Preços Nº TP004/2015. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratante: Ravy Construções, S. e Projetos Ltda, CNPJ 15.168.739/0001-84. Objeto: Pavimentação de 05 (cinco) Ruas: Rua Geni Caluete, Rua João Pereira Filho, Rua João Torres Vilar, Rua Horácio José de Sousa e Rua Teodomiro Ferreira Portela (trecho), CT: 1003839-81/2013/CAIXA. Total: R$ 353.037,54. Vigência: 90 (noventa) dias. Fonte de recurso: Recursos União, através do CT: 1003839-81/2013/ CAIXA) e Próprios. Dotação: QDD/2015. Data da ass.: 07/08/2015. Partes ass.: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Pascoal A. A. R. de Lima (Sócio Proprietário) Livramento/PB, 07 de agosto de 2015. Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2015 Tomada de Preços Nº TP005/2015. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratante: Ravy Construções, S. e Projetos Ltda, CNPJ 15.168.739/0001-84. Objeto: Pavimentação de 02 (duas) Ruas: Rua Félix José de Farias, e Rua Manoel Maciel, CT: 1004365-30/2013/CAIXA. Total: R$ 236.180,29. Vigência: 90 (noventa). Fonte de recurso: Recursos União, através do CT: 100436530/2013/CAIXA) e Próprios. Dotação: QDD/2015. Data da ass.: 07/08//2015. Partes ass.: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Pascoal A. Anastácio R. de Lima (Sócio Proprietário) Livramento/PB, 07 de agosto de 2015. Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2015 Tomada de Preços Nº TP006/2015. Contratante: Prefeitura de Livramento/PB. Contratante: API Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 15.400.637/0001-42. Objeto: Prestar serviços de engenharia na Reforma das seguintes escolas municipais: E. E. F. Manoel Antônio da Nóbrega, localizada no Sítio Batalha; E. E. F. Antônio Germano, localizada no Sítio Bonito; E. E. F. Manoel Paulino Loyola, localizada no Sítio Arius 1 e E. E. F. João Pereira Filho, localizada no Sítio Pinhão. Total: R$ 83.351,71. Vigência: 90 (noventa). Fonte de recurso: Próprios. Dotação: QDD/2015. Data da ass.: 07/08/2015. Partes ass.: Carmelita E. V. Sousa (Prefeita) e Pascoal A. Anastácio R. de Lima (Sócio Proprietário) Livramento/PB, 07 de agosto de 2015. Carmelita Estevão Ventura Sousa - Prefeita Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu Processo Administrativo nº011/2015 - Tomada de Preço nº001/2015 - Contrato TP nº001/2015 Publicação do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO TP 001/2015. Objeto: execução das obras dos serviços de construção de uma praça de eventos neste município; Partes: prefeitura municipal de São Miguel de Taipu – PB e a empresa ADCRUZ Construções, Indústria e Comércio Eireli – EPP, CNPJ:08.711.170/0001-96; CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO, por acordo entre as partes, de aproximadamente 27,73% (Vinte e sete por cento e setenta e três centésimos) no valor total inicial do contrato original, sendo válido a partir de 18/08/2015, referente à redução de serviços, quantidades e nos valores, previstos no contrato original, cujo objeto é a Construção de uma Praça de Eventos neste município. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL 2.1. O presente aditamento de supressão está amparado no disposto no art. 65, §2ª, inciso II da Lei nº8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - 3.1. Fica alterado o Item 5, do Contrato Original, que trata do valor do contrato, passando para a seguinte redação: O valor do presente Contrato T.P.001/2015 passa de R$991.044,51 (Novecentos e noventa e um mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) para a seguinte redação R$716.214,18 (Setecentos e dezesseis mil, duzentos e quatorze reais e dezoito centavos), conforme PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO, constante no processo e em anexo ao referido termo, assinado pelas partes envolvidas perfazendo uma redução de 27,73% (Vinte e sete por cento e setenta e três centésimos) no valor total inicial do contrato original, permanecendo as mesmas condições contratuais. Fonte de recursos: Próprios/CEF/Ministério do Turismo/PROINFA, As partes elegem o Foro de Pilar para dirimir quaisquer dúvidas. São Miguel de Taipu, 18 de Agosto de 2015. Clodoaldo Beltrão Bezerra de Melo – Prefeito. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de brinquedos didáticos para a Educação Infantil deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771058. Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Ines - PB, 19 de Agosto de 2015 MARIA GORETE DA SILVA Pregoeiro Oficial
João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 20 de agosto de 2015
EDITAL DE CHAMAMENTO n° 50. Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba), fica convocada a servidora Vanuza de Fátima Silva Santos, matrícula n. 180.175-9, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar a regularização das pendências referentes à PRESTAÇÃO DE CONTAS da EEEFM Monsenhor José da Silva Coutinho, localizada no município de Esperança/PB, referentes ao programa: PDDE Federal 2013 e 2014, ora objeto do Processo Administrativo Disciplinar nº 0006619-4/2013. Lembrando que o não cumprimento desta convocação e consequente regularização das contas poderão implicar em responsabilidade civil, penal e administrativa. Neste caso, os autos serão remetidos ao Ministério Público para a instauração da Ação Penal cabível, de acordo com o que preceitua os Art. 159 da Lei Complementar nº 58/2003, bem como a instauração de Ação Civil de Improbidade Administrativa, por descumprimento dos Arts. 10 e 11 da Lei 8.429/1992. João Pessoa, 19 de Agosto de 2015. CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI/SEE-PB
EDITAL DE CHAMAMENTO n. 51 Te n d o e m v i s t a o q u e d i s p õ e o A r t . 1 5 1 , P a r á g r a f o Ú n i c o , d a L e i Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocada a empresa: Magazine Tufick LTDA, através do seu representante legal, CNPJ: 31.461.288/0001-25, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar nº 0019138-4/2013. João Pessoa, 19 de Agosto de 2015. CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA Presidente da CPI
AVISO DE CONVOCAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2015 REGISTRO Nº 15-01013-5 OBJETO: REFORMA DO TFD E CERAC, EM JOÃO PESSOA/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cirne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa – Paraíba. Fone: (83) 3218–5275: E-mail: cpl.suplan@ gmail.com. Entrega das Propostas: 16 de setembro de 2015 às 10h00. João Pessoa, 19 de agosto de 2015. José Lusmá Felipe dos Santos Presidente do Certame
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 11:00 horas do dia 03 de Setembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Prestação de serviços de confecção de grades, portões, corremão, traves, mastros e carroças, destinados aos prédios públicos deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771058. Email: licitacao@pmdonaines.pb.gov.br Dona Ines - PB, 19 de Agosto de 2015 MARIA GORETE DA SILVA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2015 A Prefeitura Municipal de Gurjão - PB, TORNA PÚBLICO o resultado de julgamento de propostas de preços, referente à Tomada de Preços em epígrafe, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE GURJÃO. Após análise e julgamento de propostas, sangrou-se vencedora do certame a empresa MARCOS ANTONO CORDEIRO FERREIRA EIRELI ME CNPJ: 20.757.322/0001-97, no valor global de R$: 660.518,52 (seiscentos e sessenta mil quinhentos e dezoito mil e cinquenta e dois reais). Gurjão - PB. HIGOR PEREIRA MORAIS Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de uma quadra coberta - Padrão do FNDE. LICITANTES HABILITADOS: - ADCRUZ CONSTRUÇOES, INDRUSTRIA E CORMECIO LTDA- ME . - BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA- ME . - CONSTRUTORA EDFICAR LTDA - ME . - ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA. - JF SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME . - LK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- EPP. - LR ENGENHARIA LTDA - EPP. - MEDEIROS MARQUES ENGENHARIA LTDA- EPP. - NORDCON NORDESTE CONTRUTORA LTDA - EPP. LICITANTES INABILITADOS: - COFEM CONSTRUCOES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA- ME . - CONSTRUTORA ANTENAS EIRELI - ME . - COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA-ME . - DANTAS CONSTRUÇOES E LOCACOES LTDA- ME . - MACIEL LOCAÇÕES , CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME . - RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÕE E SERVIÇOS LTDA - ME. - SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA - EPP. - SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - SINCON CONSTRUTORA EIRELE- EPP. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 28/08/2015, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 Centro - Marcação - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 36251111. Email: lfluanfabricio@gmail.com. Marcação - PB, 19 de Agosto de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão
Cartório Único de Alhandra Titular: Bel. Maria do Socorro Ferreira Braga Rua Presidente João Pessoa, 82 - Centro Cep: 58320-000 - Alhandra-PB Fone: (83) 3256-1055 / 32561099 - cartorioveltonbraga@hotmail.com EDITAL DE INTIMAÇÃO AO DEVEDOR FIDUCIANTE O Bel. Maria do Socorro Ferreira Braga, Oficial do Cartório Único de Alhandra Velton Braga, segundo as atribuições conferidas pelo Art. 26, § 4°, da Lei 9.514/97, bem como pelo credor ITAÚ UNIBANCO S/A, do contrato de Venda e Compra de Imóvel com Financiamento, Alienação Fiduciaria de Imóvel e outras Avenças n.° 10124319402, firmado em 16 de outubro de 2012, registrado sob n.° R-4, da matricula n.° 27.302, deste cartório, referente ao imóvel situado na Rua Projetada n.° 144 casa A Condomínio Rafaela, Praia de Carapibus no Distrito de Jacumã, município de Conde-PB, com saldo devedor de responsabilidade de V.S.a Venho pelo presente intimar a Sra. IZABEL CRISTINA DE MOURA SILVA, residente a Rua Caetano Figueiredo, n.° 1196, Cristo Redentor Quiemadas-PB e ou no endereço do imóvel acima supra, para fins de cumprimento das obrigações contratuais relativas ao(s) encargo(s) devido (s) que se encontram vencidos. Informo ainda, que o valor deste(s) encargo(s), posicionado em 20/05/2015, corresponde a R$ 27.788,46, sujeito a atualização monetária, aos juros de mora e das despesas de cobrança até a data do efeito pagamento, somando-se, também, o(s) encargo(s) que vencer(em) no prazo desta intimação. Assim procedo a INTIMAÇÃO de V.S.a, para que se dirija a este cartório de Imóveis, situado na Rua Presidente João Pessoa, 82, centro, Alhandra-PB, onde deverá efetuar a purga do débito acima discriminado, no prazo improrrogável de 15 dias, contados a partir desta data. Nesta oportunidade, fica V.S.a cientificado que o não cumprimento da referida obrigação no prazo ora estipulado, garante o direito de consolidação de propriedade do imóvel em favor do credor fiduciaria - ITAÚ UNIBANCO S/A - nos termos do Art. 26,§ 7°, da Lei 9.154/97. Alhandra, 18 de Agosto de 2015 EDITAL Faz saber, para ciência de quem interessar possa, que em cumprimento ao que determina o art. 261 e 262, parag. I da lei 6.015 de 31/12/1973, bem como o artigo 1714 do Código Civil, ELTON LIRA LUCENA, brasileiro, empresário, portador do RG n° 100.640-SSP/PB e CPF n° 025.166.75453, casado SOB O REGIME DA SEPARAÇÃO TOTAL E ABSOLUTA DE BENS com ZULEIDE RIBEIRO GAMA LIRA LUCENA, brasileira, Bel. em Direito, portadora do RG n° 3.581.718-SSP/PB e CPF n° 021.357.424-14, residente e domiciliado à Rua Hipólito Ribeiro Freire, s/n°, apto 1300 – Cabo Branco, nesta Capital resolveram instituir como BEM DE FAMÍLIA o imóvel constituído pelo UNIDADE AUTÔNOMA n°1301, do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CEZANNE, situado na Rua Plácido de Azevedo Ribeiro, n° 155 – Altiplano Cabo Branco, nesta capital, devidamente transcrita no Registro de Imóveis da Zona Norte, na matrícula 58.145. Para que se torne público a referida escritura e a disposição dos interessados, para que impugne, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da última publicação que será no Diário Oficial, uma vez, e três em jornal de grande circulação. Dado e Passado nesta cidade de João Pessoa, aos 12 de agosto de 2015. Eu, DAMÁSIO FRANCA JÚNIOR - Tabelião Público do 5° Ofício, subscrevo e assino. João Pessoa, 17 de junho de 2013 TABELIÃO PÚBLICO DO 5° OFÍCIO
FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA – CNPJ/CPF Nº 05.380.369/0001-90, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 1501/2015 em João Pessoa, 31 de julho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Transporte de Combustíveis: gasolina, álcool, óleo diesel, biodiesel. Veiculo placa MZE 8879 Na(o) EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA – Município: - UF: PB. Processo: 2015-003209/TEC/AA-3470. CONSTRUTORA TORREAO VILLARIM LTDA – CNPJ/CPF Nº 41.203. 514/0001-21, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1171/2015 em João Pessoa, 1 de julho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR C/40 UNIDADES HABITACIONAIS, DOTADO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO). Na(o) - LOTEAMENTO BELA VISTA, QD. 21 – LOTES 08 E 09 – PRAIA DE CAMPINAS Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2015-002358/TEC/LI-4016. MINERAÇÃO LUSA LTDA-EPP – CNPJ/CPF Nº 17.177.723/0001-63, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 1558/2015 em João Pessoa, 10 de agosto de 2015 – Prazo: 180 dias. Para a atividade de: Beneficiamento e Processamento do Calcário Na(o) - FAZENDA NOVA FLORESTA, ZONA RURAL Município: VARZEA – UF: PB. Processo: 2015-002918/TEC/LI-4071. CENTRAL DAS ARTES EM MARMORES E QUIOSQUES EIRELI-ME – CNPJ/CPF Nº 08.857.052/0001-90, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1633/2015 em João Pessoa, 17 de agosto de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Beneficiamento de Mármores e Granito Utilizado na Construção Civil. Na(o) AV. TANCREDO NEVES – Nº 178, LOJA A – Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-003670/TEC/LO-0056. MARIA TAINA RAMALHO SA ROCHA, portadora do CPF nº 060.385.754-05, informa que requereu a Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA a Licença de Operação, processo nº 2015-004363/TEC/LO-024, para a atividade de indústria cerâmica, localizada na Rua João das Neves, s/n- Bonito de Santa – PB. ECOM CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 10.745.917/0001-79, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1642/2015 em João Pessoa, 17 de agosto de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 48 UNIDADES HABITACIONAIS, EM 24 PAVIMENTOS SUPERIORES, MAIS SUBSOLO, SEMISUBSOLO, PILOTIS, COBERTURA NUMA ÁREA DE 8.679,00M², INTERLIGADO AO SISTEMA PÚBLICO DE ESGOTO DA CAGEPA Na(o) - RUA PROFESSOR ALVARO DE CARVALHO, 230 – TAMBAUZINHO Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2015-004037/TEC/LO-0157. YASMIM TAMIE HIRAMOTO PEREIRA – CNPJ/CPF Nº 078.438.624-20, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu na Licença de Instalação nº 1091/2015 em João Pessoa, 22 de junho de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Quatro unidades residências. Na(o) - RUA 49 S/N, PRAIA DO POÇO QD. 5B LT. 10 – PORTAL DO POÇO Município: CABEDELO – UF: PB. Processo: 2014-007330/TEC/LI-3554. TRANSJP TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ Nº 10.438.425/0001-30, Torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença Ambiental para Escritório, situado à Rua Pastor José Alves de Oliveira, 234 Sala 102, Cabedelo – PB. (Conforme Resolução CONAMA 006 DE 24/01/1986). PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS – CPF Nº 002.446.944-00 E MATHEUS ROBERTO RIBEIRO – CPF Nº 504.320.954-20, Torna público que requereu a SEMAPA - Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aqüicultura de Cabedelo a Licença Prévia – LP para marina – garagem náutica, situado à no sítio Ataíde ST 63, LT – H, Praia de Jacaré (Conforme Resolução CONAMA 006 de 24.01.1986). PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS – CPF Nº 002.446.944-00 E MATHEUS ROBERTO RIBEIRO – CPF Nº 504.320.954-20, Torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aqüicultura de Cabedelo a Licença de Instalação – LI para marina – garagem náutica, situado à no Sítio Ataíde ST 63, LT – H, Praia de Jacaré (Conforme Resolução CONAMA 006 DE 24.01.1986). MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A – CNPJ/CPF Nº 09.090.259/0001-45. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 1565/2014 em João Pessoa, 10 de agosto de 2015 - Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Recuperação de área degradada das Áreas de Preservação Permanente – APPs nas faixas marginais que formam as matas ciliares da Fazenda Miriri Mamanguape, Fazenda Miriri Sapé e Fazenda Miriri Santa Rita. Na (o) COMPLEXO FAZENDÁRIO MIRIRI, S/N, SANTA RITA, SAPÉ E MAMANGUAPE – ZONA RURAL Município: - UF: PB. Processo: 2015-002662/TEC/AA-3455. PBMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.323.800/0001-60, torna público que RECEBEU da SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a LICENÇA DE OPERAÇÃO - NO 0114/2015, com VALIDADE para 12/08/2019, para COMERCIO ATACADISTA DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA, situado à Av Presidente Café Filho, n°1046, Loteamento Jardim América, Cabedelo/PB – CEP: 58.102-592, conforme Resolução do CONAMA 006 de 24/01/1986. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1575/2015 – através do Proc. 2015-003115/TEC/LO-9924, referente à construção de conjunto habitacional popular com 10 (dez) unidades, com sistema de tratamento de esgotos dotado de tanque séptico e sumidouro, no município de BAIA DA TRAIÇÃO - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1485/2015 – através do Proc. 2015-003271/TEC/LO-9967, referente à construção de conjunto habitacional popular com 40 (quarenta) unidades, com sistema de esgotamento sanitário interligado a rede pública da CAGEPA, CIDADE MADURA, no município de CAMPINA GRANDE - PB.