Jornal A União by Jornal A União

A UNIÃO

Ano CXIX Número 306

R$ 1,00 Assinatura anual

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119 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

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jornalauniao.blogspot.com

Ricardo vai debater parcerias e planos de governo com prefeitos O governador Ricardo Coutinho vai se reunir com os prefeitos paraibanos no dia 6 de fevereiro, no Hotel Tambaú, para discutir parcerias e apresentar programas, como o Pacto de Desenvolvimento Social. Página 17

FOTO: Ortilo Antônio

planejamento

ODE começa hoje discussões sobre projetos para 2013 O Orçamento Democrático realiza de hoje até quinta-feira, na capital, debates sobre as ações a serem desenvolvidas ao longo do ano. Página 17

Vila Olímpica Ronaldo Marinho receberá melhorias, por exemplo, na piscina de nado sincronizado, nos ginásios e no campo de futebol

R$ 15 mi para Vila Olímpica e O Ronaldão

FOTO: Divulgação

O governador Ricardo Coutinho assinou ontem as ordens de serviços para obras nas duas praças esportivas. Serão investidos quase R$ 15 mi na reforma da Vila Olímpica e R$ 650 mil no Ginásio O Ronaldão. PÁGINA 21 FOTO: Marcos Russo

Obama diz na posse que EUA são “a âncora do mundo”

PÁGINA 20

2º Caderno Reforma do Ginásio O Ronaldão prevê a recuperação do piso, da cobertura e das instalações elétricas e hidrossanitárias

FOTO: Marcos Brandão

solenidade

Senzala Urbana, da Ensaio Cia. de Dança, está em cartaz no Centro Piollin Página 5

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sertão

UFPB

no interior

5.180 aprovados em concursos tomam posse na quinta-feira

Quase 6 mil candidatos são eliminados por falta no PSS

Sindmóveis vai realizar feirão com mais de 5 mil ofertas

CDRM perfura poços artesianos para amenizar os efeitos da seca

O Estado dará posse coletiva aos 3.180 aprovados nos concursos para técnico administrativo e a 2 mil professores. Página 4

A Coperve registrou 5.903 faltosos nas provas da segunda etapa do PSS da UFPB. O resultado está previsto para 1o de março. Página 13

O evento vai disponibilizar mais de 5 mil imóveis na capital, em Campina Grande, em Cabedelo e no Litoral Sul do Estado. Página 14

Foram perfurados neste mês de janeiro poços nas cidades de Tacima, Logradouro e Caiçara, na região do Brejo. Página 15

Informações úteis para a semana:

l Bloco Caju Maluco realiza Baile Folia no dia 27 na cantina Tio Gil, no Bessa l

Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais 32o Máx. 33o Máx. 35o Máx. 25o Mín. 21o Mín. 23o Mín.

na capital

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 2,041 (compra) R$ 1,960 (compra) R$ 2,718 (compra)

R$ 2,042 (venda) R$ 2,100 (venda) R$ 2,718 (venda)

Funesc matricula para cursos de idiomas e violão popular no dia Altura 1o de fevereiro 0.3m

Guarabira realiza amanhã oficinas sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos

IFPB inscreve até 1o de fevereiro para seleção para professor em Picuí

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

ALTA

01h04

1.8m

baixa

07h11

0.8m

ALTA

13h26

1.9m

baixa

19h51

0.7 m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

Sitônio Pinto -

sitoniopinto@gmail.com

O senhor da guerra Enquanto a guerra prossegue Obama toma posse outra vez, diante de uma multidão de 800 mil pessoas, embaladas por uma orquestra de 150 peças”. Obama tomou posse ontem, pela segunda vez, cercado de militares por todos os lados. Terminou seu primeiro mandato e não cumpriu a promessa que seduziu o eleitorado norte-americano: acabar com as guerras em que a juventude e o contribuinte dos EUA estão envolvidos e comprometidos. Guerras que já custaram trilhões de dólares e milhares de vidas, só na banda ianque. Ninguém fala nas baixas dos pobres, quantos militares e civis iraquianos e afegãos foram mortos pelas sofisticadas, letais e cruéis forças armadas norte-americanas. Ninguém fala na despesa de guerra que esses povos foram obrigados a arcar, nem nos seus prejuízos materiais causados pela guerra do Tio Sam. Obama ainda não explicou os motivos pelos quais envia soldados e dólares para serem queimados no distante Oriente. Há quem diga que são os povos pobres que pagam as duas despesas da guerra que não querem, pois são os pobres que fazem a riqueza dos ricos e alimentam, com sua fome, as extravagâncias dos poderosos. Os trilhões de dólares gastos pelos EUA na sua guerra de interesses são pagos pelos pobres do Terceiro Mundo, explorados pelas máquinas de extrair dinheiro das multinacionais. Enquanto a guerra prossegue Obama toma posse outra vez, diante de uma multidão de 800 mil pessoas, embaladas por uma orquestra de 150 peças reforçada por amplificadores. A segurança será feita por milhares de milicos e centenas de secretas, visíveis e invisíveis, além da guarda pessoal do presidente, cujo número nunca é divulgado, e que o acompanha para onde for, até ao WC, à missa e ao botequim e ao Capitólio.

Recentemente o casal foi visto num restaurante de Washington, os dois muito elegantes em suas roupas blindadas, à prova de balas. Cumprimentado pelo proprietário do estabelecimento, Obama balançou a mão do homem efusivamente, como fazem os políticos. “How do you do, how do you do”. Em seguida, o dono da casa deu dois beijinhos no rosto de Michele, como se faz nos EUA. “A long timedarling, yes, a long timedarling.” Discretamente, a segurança invisível afastou o dono da casa lá para dentro. – Quem é esse cara? Perguntou Obama a Michelle. –É o dono do restaurante, um amigo de juventude. Na adolescência, tivemos um namorico. – Quer dizer que, se você tivesse se casado com ele, hoje seria dona deste restaurante – disse Obama meio enciumado. –Não – respondeu a primeira dama. – Se eu tivesse me casado com ele, hoje ele seria presidente dos Estados Unidos, pela segunda vez. – Nunca lhe apresentei minhas amigas de juventude –, disse Obama. – Mas eu as conheço, –retrucou a primeira dama. De vez em quando tomamos um chá. Prometi a elas comermos um cachorro-quente com você. Pode ser neste restaurante? - Não. Prefiro a cantina da Casa Branca. É em casa e mais barata. Obama mandou botar o jantar numa quentinha e o casal pegou a limusine. Saíram à todapara a Casa Branca, onde foram comer a pizza longe de estranhos e curiosos, com a segurança.

Geovaldo Carvalho

UNInforme

novo FPE. Veja-se o dilema em que o Judiciário se encontra: quando produz uma sentença aditiva é criticado por estar interferindo na separação dos Poderes; quando faz o apelo para que se decida num dado prazo não há um encaminhamento adequado. Nesse ponto, é imperioso ressaltar: se o governo se viu obrigado a descumprir a ordem do Supremo e repassar os recursos do FPE a culpa é dos senadores que não compreenderam a importância de obedecer o STF e se recusaram a fazer um acordo para votar a matéria. E quem assim opina também não é leigo: a crítica é feita pelo líder do governo no Senado, Walter Pinheiro. “Teve colega que nem leu as propostas. Pensaram que não ia dar em nada”, disse o petista, relator do parecer sobre o assunto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ninguém desconhece as dificuldades vivenciadas por deputados e senadores para aprovação de mudanças nos critérios para repasse de recursos aos Estados. Os interesses são reconhecidamente divergentes. Mas, salta aos olhos o pouco caso que dos congressistas em relação ao tema. Os Estados, é claro, não poderiam ficar sem as receitas que lhes pertencem. Mas a Nação, mais ainda, não deveria ficar contra a lei.

Sávio -

É de não acreditar: cantado e decantado como uma Nação democrática, o Brasil vive hoje uma situação de incômoda e constrangedora inconstitucionalidade. E esta não é uma avaliação feita por algum leigo, nem mesmo por oposicionistas de plantão. Quem assim se pronunciou há poucos dias foi o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Com a autoridade de quem foi relator da ação que questionava os critérios de repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Estados, o ministro entendeu como ilegal a transferência de recursos do FPE feita pelo Governo Federal com base em critérios já desconsiderados pelo Judiciário. Por decisão unânime do Supremo, o Congresso Nacional tinha até o último dia 31 de dezembro para aprovar uma nova lei com os novos parâmetros de distribuição dos recursos do fundo. Como não houve votação, não há base legal para os repasses. O fato, portanto, é que em 31 de dezembro de 2012 a antiga lei deixou de integrar o ordenamento jurídico. Criou-se então um vácuo legislativo. O ministro Gilmar Mendes diz que o STF não pode ser acusado pelo Legislativo de violar a independência dos Poderes quando estabeleceu prazo para a votação do

Domingos

Um fundo sem lei

savio_fel@hotmail.com

Humor

Editorial

REPUBLICANISMO

EMPURRÃO NA TRANSPOSIÇÃO

O Seminário anunciado pelo governador Ricardo Coutinho, para o qual estão convidados todos os prefeitos no sentido de discutir projetos harmônicos com o Executivo Estadual, revela o grau de maturidade que alcançou a Paraíba, nos tempos atuais, no que se relaciona ao tratamento entre os poderes. O encontro deve recolher as demandas prioritárias dos municípios enquanto estes, em feedback, tomar ciência naquilo e de que forma o Estado pode ajudá-los. Esse estilo afasta, em definitivo, o modo de governar para partidários, prejudicando munícipes que pagavam pelas alianças – ou falta delas – dos seus prefeitos a correntes contrárias aos mandatários de plantão.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assinou ontem, uma ordem de serviço no valor de R$ 394,4 milhões para obras do Projeto São Francisco. Os recursos vão permitir o início das obras complementares da Meta 1N, composta por cinco lotes e pelo canal de aproximação. Dos 16 lotes da obra, um já está concluído e nove estão em atividade. O ministro estimou que os investimentos podem ultrapassar R$ 5 bilhões em 2013.

POR ETAPAS

ANUIDADES

EM CADEIA

Para o deputado Wilson Santiago Filho, antes do PMDB se deter em nomes para as eleições de 2014, como Veneziano, dentre outros, antes tem de formatar e apresentar um projeto de Governo para fazer a boa administração de Ricardo Coutinho.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, também se defende da inflação. Elevou a unidade para R$ 530,00 para os advogados e R$ 225, 00 para os estagiários. Porém, para quem optar por parcela única o desconto chega a 25% para quem fizer o pagamento até o dia 15 de fevereiro.

Se o Governo decretar o aumento do preço dos combustíveis em 7% para a gasolina e 5% para o óleo diesel como especula o mercado, haverá repercussão na logística de transporte. No mar, no ar e em terra, o frete vai subir em pelo menos 2,5%. O óleo diesel não sobe há 5 anos.

“CAÇADA”

NÃO RECUA Nem diante do Ministério Público do Trabalho, em audiência em Brasília, o Banco Santander recuou de sua fúria demissional. Confirmou que vai continuar demitindo e recusou proposta da CUT para reintegrar os demitidos no ano passado, inclusive, na Paraíba. O banco demitiu 1.280 em dezembro e vai continuar “enxugando” seu quadro funcional.

Dois

Gestores que tiveram contas reprovadas que comecem a rezar. A Procuradoria-Geral da República ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para impedir que os candidatos a cargos eletivos que tenham suas contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral obtenham certidão de quitação eleitoral. O relator da ADI é o ministro Luiz Fux.

Carlos Romero - caromero@globo.com

Dilma vem aí Ela nunca veio ver os nordestinos, que vivem nadando em problemas, agora agravados com uma das piores secas da história.” É o que os jornais estão avisando. E ela virá muito elegante, bem vestida, perfumada, recém-saída do salão de beleza, e com aquele sorriso bonito de quem está de bem com a vida. É a primeira vez que ela vem à nossa Paraíba, que na última eleição presidencial lhe deu muitos votos, inclusive o meu. Dilma vem sem Lula, seu grande amigo e que fez muito para a sua ascensão política. E ela vem com aquele sorriso alegre e otimista de quem está com a consciência tranquila. Ela nunca veio ver os nordestinos, que vivem nadando em problemas, agora agravados com uma das piores secas da história. Ah como seria bom que ela providenciasse a irrigação de nosso interior, como fez Nilo Coelho em Petrolina, hoje um exemplo de cidade próspera e com uma economia bem resolvida. Decerto, o rosto muito bem maquiado será o seu cartão de visita. Mas me desculpe, não resisto à essa censura: ”Ó Dilma, por que demoraste tanto a vir à nossa tórrida e sofrida terra? Eu sei que sua presença é uma honra. Eu já estou imaginando a alegria de sua chegada, muito bem assessorada pelo nosso governador Ricardo

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509

Coutinho, que tem muito a lhe mostrar... E as mulheres, principalmente, as mulheres estarão curiosas para vê-la ao vivo, mulher que sabe administrar, sabe se vestir, se perfumar, e cuidar de sua aparência. Você, Dilma, será muito bem recebida. E, sem dúvida, visitará a Estação Ciência, que é a presença do genial artista Niemeyer em nossa cidade, e o nosso Centro de Convenções, uma das maiores obras públicas da nossa história. E, sem dúvida, irão lhe mostrar outras coisas belas de nossa capital. Que pena que nossa Orquestra Sinfônica ainda não esteja à altura nem em condições de lhe oferecer um concerto. Quem sabe da próxima, não é governador Ricardo? Mas, Dilma, será que a levarão para ver o nosso sertão, onde os açudes estão secando, o gado morrendo e a miséria tomando conta de tudo? Será que lhe mostrarão a tragédia da seca que tanto preocupou o estadista Epitácio Pessoa? E em que ficou o projeto de transpor as águas do rio São Francisco? Desculpe-me pelo realismo do cronista, que parece estragar sua visita. Mas, só a presença da presidenta fará, talvez, aquele povo sorrir novamente.

SUPERINTENDENTE Fernando Moura

EDITOR GERAL William Costa

DIRETOR ADMINISTRATIVO José Arthur Viana Teixeira

EDITOR ADJUNTO Clóvis Roberto

DIRETORA DE OPERAÇÕES Albiege Fernandes

SECRETÁRIA DE REDAÇÃO Renata Ferreira

DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho

EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Glaudenice Nunes, Juneldo Moraes, Nara Valusca, Neide Donato e Renata Ferreira EDITORES ASSISTENTES: Carlos Cavalcanti, Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

EXCLUSIVO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

A UNIÃO

Rafael Freire

Pres. do Sindicato dos Jornalistas

Jornalista só com diploma

e piso salarial de seis mínimos Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmail.com

epresentantes de sindicatos dos jornalistas de diversos estados estiveram em Porto Alegre no final de semana passado participando do Seminário Internacional da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) sobre os Direitos Humanos. De acordo com Rafael Freire, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba e vice-presidente da regional Nordeste da Fenaj, na oportunidade também foi realizada uma reunião com integrantes da federação, para discutir estratégias de mobilização em relação aos deputados na Câmara Federal para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada no ano passado em dois turnos no Senado Federal, tramite com a maior velocidade possível neste ano de 2013. Na entrevista a seguir, Rafael explica que todos os sindicatos de jornalistas do Brasil e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) têm uma posição muito clara de contrariedade à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no que diz respeito à obrigatoriedade do diploma de curso superior para exercer a profissão de jornalista. Ele acredita que este ano de 2013 será proveitoso para a categoria e revela que a Fenaj luta para aprovação de um projeto de lei que está atualmente tramitando na Câmara Federal, de autoria de um deputado de Sergipe que é jornalista, que prevê a confirmação de um piso salarial nacional de jornalistas que seria próximo a seis salários mínimos o que equivale a R$ 3.270,00 de remuneração mínima da categoria.

O Sindicato dos Jornalistas vem passando por transformações nos últimos anos. Quais as conquistas alcançadas? O grupo que dirige hoje o sindicato já vem nessa perspectiva de transformações para melhor atender aos nossos associados há bastante tempo. Eu assumi a presidência desde outubro de 2011, mas a essência da entidade permanece a mesma realizada na gestão do ex-presidente e atual secretário-geral do sindicato, Land Seixas. Hoje nós estamos com um melhoramento porque conseguimos conquistar uma sede própria que dá uma autonomia muito maior para que o sindicato desenvolva suas atividades até, porque nos restam os recursos que eram gastos com aluguel.

Quais os projetos do sindicato para este ano de 2013? Entre as metas está a conclusão da nossa sede, que hoje possui um auditório, que vai ser utilizado pela categoria, assim que estiver totalmente equipado, por que ainda falta adquirirmos à parte da climatização e equipamentos de som, áudio e vídeo. Estamos organizando e acredito que neste ano estaremos devidamente equipados para que a nossa categoria participe com mais intensidade das atividades da entidade. Quantos associados o sindicato possui hoje? Atualmente o sindicato conta com cerca de mil associados, mas, evidentemente existem aí muitos jornalistas que já estão aposentados ou que não estão participando ativamente da vida

profissional e da vida política da entidade. Uma das grandes dificuldades que a entidade enfrenta é a questão da participação do sócio em relação a quitação dos seus débitos, porque isso abala as finanças do sindicato de qualquer categoria, isso ocorre não apenas na nossa. O que vocês têm feito para evitar a inadimplência? Nós temos retomado as discussões com a categoria nas redações dos jornais, eu acredito que o fato de eu ter concluído o curso na universidade recentemente faz com que eu ainda tenha bastante contato dentro da universidade com o pessoal que ainda está em fase de conclusão do curso. Então, nós acreditamos que essa política com os novos jornalistas também vai começar a surtir efeito neste ano para que esse pessoal novato se filie ao sindicato também. Como o sindicato vê a questão da não obrigatoriedade do diploma de jornalista? Não somente o sindicato da Paraíba, mas todos os sindicatos de jornalistas do Brasil e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) tem uma posição muito clara com relação a isso que é a de contrariedade a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nós entendemos que a formação superior em jornalismo é indispensável para atuar na profissão, porque ela é formadora de opinião, que mexe com o consciente e o inconsciente coletivo de toda a sociedade e ela não pode ser colocada nas mãos de uma pessoa que não tenha conhecimento adequado.

É bom destacar que desde que o campo da comunicação se transformou em um campo mais científico os cursos superiores viraram uma realidade no jornalismo, radialismo, relações públicas, publicidade, cinemas, ou seja, em todos os campos da comunicação. O jornalismo em especial que trabalha com a informação direta e cotidiana, é uma profissão objetiva é fundamental que tenha esse rigor científico, esse aprendizado acadêmico. Então, o Sindicato dos Jornalistas defende a obrigatoriedade do diploma. Como estão os projetos para a volta da obrigatoriede do diploma? A nossa categoria teve uma grande vitória no ano passado com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em dois turnos no Senado Federal. Agora a PEC já está tramitando na Câmara Federal e nós temos dito sempre que 2013 é o ano da retomada do diploma de jornalista. Neste final de semana, eu estive em Porto Alegre participando do Seminário Internacional da Fenaj sobre Direitos Humanos, e

nesse evento aproveitamos para fazer uma reunião com integrantes da federação, para discutir estratégias de mobilização em relação aos deputados na Câmara Federal para que a PEC tramite com a maior velocidade possível neste ano de 2013.

Existe algum projeto para unificar nacionalmente o piso salarial do jornalista? Olhe, existe sempre a necessidade das empresas em rebaixar o valor da força de trabalho. Então, a própria retirada da exigência do diploma superior do jornalista faz parte dessa estratégia em fazer com que uma massa maior de pessoas com registro de jornalistas, esteja disponível no mercado e isso vai pressionando. Daí em diante o piso salarial da categoria vai sendo achatado gradativamente. Nós estamos em uma briga muito grande com relação a essa desvalorização, e a Fenaj luta para aprovação de um projeto de lei que está atualmente tramitando na Câmara Federal, de autoria de um deputado de Sergipe que é jornalista, onde ele prevê a confirmação de um piso salarial nacional de jor-

nalistas que seria próximo a seis salários mínimos o que equivale a R$ 3.270,00 de remuneração mínima da categoria. O projeto está tramitando nas comissões, a Fenaj já fez várias incursões na Câmara Federal para mobilizar e pressionar os deputados para a aprovação do projeto.

Como tem sido as conquistas sobre o piso salarial do jornalista na Paraíba? Aqui na Paraíba nós podemos dizer que temos até um momento bom dentro do contexto nacional da nossa categoria. Ou seja, nós últimos quatro anos a nossa categoria teve os seguintes reajustes: 7% depois 7% para quase todas as empresas e uma delas fechou em 8%. No penúltimo ano, nós conseguimos 8% e no último ano, em 2012, nós conseguimos um reajuste de 9% no piso salarial e hoje nós contamos com um piso na Paraíba de R$ 1.320,00, que, diante do contexto da categoria, temos tido um crescimento, mas é evidente que o piso ainda é muito baixo, pois está próximo a um patamar de dois salários mínimos hoje.

Em cima da hora A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

aprovados em concursos

Governador empossa 5.180 Professores e técnicos administrativos participarão de solenidade 5ª feira, na Funesc O governador Ricardo Coutinho anunciou que na próxima quinta-feira (24) o Estado dará posse coletiva aos 5.180 aprovados nos concursos para técnico administrativo (3.180 pessoas) e professores (2.000). A solenidade será realizada às 10h, na Praça do Povo, no Espaço Cultural. O resultado final do concurso para o magistério foi divulgado no Diário Oficial do Estado de hoje, e a relação de convocados sai amanhã. “Este é um momento histórico para a Paraíba e uma demonstração de respeito aos servidores. Representa um esforço enorme do governo para profissionalizar o serviço público oferecido à população. Estamos muito felizes por termos chamado mais de 10 mil concursados em apenas 2 anos de gestão”, avaliou Ricardo. Mais de 30 mil candidatos concorreram a 3.180 vagas, das quais 5%, no mínimo, são destinadas a pessoas com deficiência. A remuneração inicial dos novos servidores é de R$ 720,00. Ricardo destacou a im-

FOTO: Francisco França/Secom-PB

portância de que todos os convocados estejam presentes na solenidade de posse no Espaço Cultural para que a secretaria de Administração do Estado possa providenciar a contratação imediata. “Estamos trabalhando para que todos já estejam trabalhando no início do ano letivo”, explicou.

Documentos Os aprovados no concurso de técnico administrativo devem procurar a perícia médica para realização do exame admissional, que está sendo feito na Central, em João Pessoa, e nas Gerências em Campina Grande, Patos e Guarabira. Na capital, o atendimento pode ser agendado pelo telefone 3211-6055. Nas gerências, acontece por ordem de chegada. Para realizar o exame, o candidato precisa portar apenas o atestado de sanidade mental, concedido pelo Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Caps, ou qualquer instituição ou consultório médico desde que emitido por psiquiatra, e os documentos pessoais (CPF e RG, sendo uma cópia simples e os originais). Para obtenção do atestado mental na rede pública, é necessária a apresentação do cartão do SUS.

Documentos exigidos Para a posse no cargo de técnico administrativo: - Ato Governamental de Nomeação (original e cópia), que será entregue após a publicação no Diário Oficial - Atestado físico (original), obtido na Perícia Médica - RG (identidade civil), CPF e Título de Eleitor (cópias autenticadas). Verifique se esses documentos estão com os sobrenomes iguais; caso haja divergência, providencie antecipadamente a regularização - Comprovante de votação da última eleição (cópia) ou Certidão de Quitação Eleitoral - Certificado de Reservista ou de dispensa da incorporação, para o sexo masculino até 45 anos (cópia) - Comprovante de residência (cópia da fatura de água, luz ou telefone) - Certidão de Casamento ou Registro de Nascimento (cópia) - Cartão do PIS PASEP (cópia) ou documento com a numeração - Comprovante de Escolaridade (original e cópia): diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de Curso do Ensino Médio ou Técnico equivalente - As declarações exigidas no Edital serão preenchidas e assinadas no ato da posse - Procuração – será aceita apenas a Procuração Pública com os documentos pessoais do procurador e do concursado - Em caso de vínculo empregatício com outro órgão público, cuja acumulação seja legal, deve apresentar cópia do contra-cheque com a respectiva carga horária. l

l Documentos exigidos para a posse de professores: - Ato Governamental de Nomeação (original e cópia); - Atestado físico (original), obtido na Perícia Médica; - RG (identidade civil), CPF e Título de Eleitor (cópias autenticadas). Verifique se estes documentos estão com os sobrenomes idênticos; - Comprovante de votação da última eleição (cópia) ou Certidão de Quitação Eleitoral; - Certificado de Reservista ou de dispensa da incorporação, para o sexo masculino até 45 anos (cópia); - Comprovante de residência (cópia da fatura de água, luz ou telefone); - Certidão de Casamento ou Registro de Nascimento (cópia); - Cartão do PIS PASEP (cópia) ou documento com a numeração; - As declarações exigidas no Edital serão preenchidas e assinadas no ato da posse; - Procuração – será aceita apenas a Procuração Pública com os documentos pessoais do procurador e do concursado; - Em caso de vínculo empregatício com outro órgão público, cuja acumulação seja legal, deve apresentar cópia do contracheque com a respectiva carga horária; - Comprovante de escolaridade: Professor: Diploma ou Certificado de Licenciatura plena na disciplina para a qual se inscreveu.

Mais de 30 mil candidatos concorreram a 3.180 vagas, das quais 5%, no mínimo, são destinadas a pessoas portadoras de deficiência

EM SÃO PAULO

Duas paraibanas morrem em acidente na Raposo Tavares Marcos Tadeu mtleao@gmail.com

Mais duas jovens paraibanas tiveram um trágico destino na madrugada do último domingo dia (20), na cidade São Paulo. Vanusa Silva Limeira, 25 anos, e Bruna Silva Batista, 17 anos, não resistiram aos ferimentos causados pelo grave acidente na rodovia Raposo Tavares e vieram a óbito. Por volta das 2h, o motorista que dirigia um caminhão de lixo bateu de frente com o carro que transportava as vítimas. As vítimas fatais eram do distrito de Tataíra, pertencente ao município de Desterro-PB. Segundo familiares das vítimas, elas estavam em São Paulo passando férias e voltariam para casa hoje.

Segundo informações dos policias de trânsito o motorista do caminhão saía da rua Alvarenga Peixoto para acessar a rodovia, no sentido interior, mas se confundiu com a placa e entrou na contramão da rodovia e colidiu frontalmente com veículo que transportava cinco pessoas, três outros passageiras ficaram feridas e foram encaminhadas ao Hospital das Clínicas. O motorista do caminhão de lixo, José Carlos Rodrigues, de 47 anos, tinha saído do Rio de Janeiro e iria entregar o veículo em Santa Catarina. Segundo a polícia, ele afirmou que pretendia pegar a Rodovia Régis Bittencourt, mas se confundiu com as placas e entrou na contramão na Raposo Tava-

Detran, PRF e PM

res, provocando o acidente. As guarnições do Corpo de Bombeiros tiveram bastante dificuldade para retirar as vítimas das ferragens. O impacto foi tão forte que um dos eixos do caminhão quebrou. Os destroços ficaram espalhados pela rodovia, e três das quatro faixas da pista chegaram a ser interditadas para a realização da perícia. O motorista foi indiciado por homicídio culposo. Embora não tenha feito o exame do bafômetro, a Polícia informou que ele não apresentava sinais de embriaguez. Ele foi liberado e vai responder em liberdade Segundo informações da Prefeitura de Desterro, os corpos das jovens serão sepultados hoje, naquele município.

Ação conjunta em JP prende receptador de carro roubado A corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), com o apoio das Polícias Rodoviária Federal e Militar da Paraíba prenderam, ontem, o representante de vendas, Jean Cleiton Francisco de Sá Vasconcelos, 26 anos, de posse do veículo Toyota Corolla prata, roubado no dia 21 de dezembro no bairro do Bessa, em João Pessoa. Após investigações a Corregedoria do Detran con-

seguiu chegar à residência do acusado, no bairro do José Américo, em João Pessoa. “Encontramos o receptador em casa com o veículo que foi roubado e teve a placa clonada. Já os acusados de assaltar e fazer refém o proprietário do veículo continuam foragidos, mas as investigações continuam sob a coordenação da Delegacia de Roubos e Furtos da Capital”, explicou o corregedor do Detran-PB, Leonardo Souto.

De acordo com o corregedor, cerca de três homens armados roubaram o veículo no bairro do Bessa, fazendo o proprietário refém. Desacordada, a vítima foi libertada nas proximidades de um supermercado na BR 230. O preso deverá ser indiciado por receptação de veículo roubado podendo pegar quatro anos de prisão. O veículo será devolvido formalmente ao proprietário na delegacia especializada.

Chuvas voltam a animar sertanejos O município de Cacimba de Areia, na região polarizada por Patos, no Sertão paraibano, registrou somente neste mês de janeiro um índice de 169.4mm de chuvas. Ontem, a intensidade das chuvas chegou a 35mm no mesmo município, de acordo com dados do escritório da Emater-Patos. De acordo com dados do órgão, alguns municípios pertencentes à Regional registraram chuvas anteontem, mas consideradas de pouca intensidade. Enquanto Cacimba de Areia (35mm) apresentou um índice considerável, o menor foi registrado na cidade de Patos, com apenas 1,2mm. Dos 16 municípios que integram a Regional de Patos também choveu anteontem em Mãe Dágua (26,2mm) e São José do Bonfim com 14,5mm. Em 2013, Areia de Baraúnas, Junco do Seridó, Malta, Passagem, Quixaba, São José de Espinharas, Sabugí e Salgadinho ainda não registraram índices pluviométricos.

Manutenção deixa 10 localidades sem água A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) irá executar, hoje, serviços de manutenção preventiva e corretiva na estação elevatória de água tratada do reservatório R11, localizado no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. Para isto, a empresa precisará interromper o abastecimento de água das 8h às 22 horas, no bairros: Cristo Redentor, Rangel, Varjão, Homero Leal, Jardim Samaritano, Boa Esperança, Jardim Itabaiana e Vale das Palmeiras. Já no Distrito Industrial e no Alto das Populares, na cidade de Santa Rita, a interrupção do abastecimento de água acontecerá das 8h às 19 horas. Isto porque a Companhia também irá realizar serviços de manutenção na estação de tratamento de água que atende as localidades. Para outras informações, a população pode entrar em contato com a Cagepa, gratuitamente, através do telefone 115.

Henrique Magalhães escreve sobre o Ugra Press

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

Senzala Urbana

Falta de liberdade é tema do novo espetáculo da Ensaio Cia de DançaTeatro que estreia hoje no Centro Cultural Piollin FOTO: Marcos Brandão

Vanessa Queiroga

vanessaqueiroga@gmail.com

om cenas que reúnem algumas das principais tragédias da humanidade, criando uma relação dialógica entre essas épocas de sofrimento e o nosso cotidiano, a Ensaio Cia de DançaTeatro trata da vida encarcerada e enclausurada do homem moderno em Senzala Urbana, seu novo trabalho, que estreia hoje no Centro Cultural Piollin. O espetáculo, que fica em cartaz até domingo (27), será encenado às 20h, com entrada a preços populares de R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Senzala Urbana possui patrocínio para montagem e temporada do Fundo Municipal de Cultura 2011, promovido pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). Marcos Brandão, que assina a direção e coreografia do espetáculo, trabalha com oito intérpretes em cena que não possuem formação em dança: Adailson Costa, Andrêssa Ataíde, Angélica Lemos, Anaíse Nóbrega, Jean Oliveira, Maria Bethânia, Maurício Barbosa e Naiara Misa. O diretor ressalta que esse diferencial na escolha dos intérpretes auxilia na evolução que a Cia vem adquirindo desde a montagem do seu último espetáculo em 2011, Casulo, que também seguiu essa linha artística. “Acredito que a companhia tem evoluído com a diversidade de corpos que me oferecem milhões de possibilidades para ação cênica. Trabalhar com não bailarinos me fez enxergar novos caminhos de criação. Com isso, busco imprimir uma movimentação própria que defina a Ensaio Cia de DançaTeatro”, assinala Marcos Brandão. Ainda de acordo com o diretor, em Senzala Urbana, foi possível desenvolver uma variedade de movimentos devido as mais diversas fases históricas que o espetáculo retrata. O percurso desse novo trabalho da Ensaio Cia de DançaTeatro procura desenhar o cárcere de pessoas que vivem na atual selva urbana. O trabalho explora a ideia de que o homem continua vivendo como escravo dos preconceitos, dos seus desejos e da força religiosa, sem conseguir libertação, mostrando que o hoje não é tão diferente de tantas outras épocas de horror e perseguição enfrentadas pela humanidade. A proposta de montagem do espetáculo surgiu nos experimentos da disciplina de Danças Populares Brasileiras, em 2011, ministrada pelo diretor enquanto monitor no Curso de Teatro, na Universidade Federal da Paraíba. Diante dos fragmentos coreográficos compostos e dos resultados adquiridos, Marcos Brandão decidiu levar a proposta para a Companhia Ensaio a fim de continuar e aprofundar a pesquisa. “Quero que todos saibam que ainda vivemos em uma senzala e que os preconceitos e a falta de liberdade existiram sempre. Abordar as injustiças que a sociedade e os templos religiosos nos impõem é sempre inquietude minha e isso reflete em minhas obras. Acredito que as pessoas poderiam viver mais livres se não houvesse tanta pressão, medo, falta de respeito e preconceitos”, revela o diretor. Marcos Brandão fundou a Ensaio Cia

O espetáculo, que tem direção de Marcos Brandão, coloca em cena oito artistas que não tem formação em dança.

de DançaTeatro em 2004, se dedicando na época a compor coreografias para cruzeiros do navio Pacific. Em 2008, montou o solo intitulado Eu, Augusto dos Anjos, onde aborda o último momento de vida do poeta paraibano, explorando o tema da morte, constante em sua obra, e revelando o universo das suas poesias. Em 2011, com o patrocínio do Fundo Municipal de Cultura 2010, a Cia montou e entrou em temporada

MÚSICA

em João Pessoa com Casulo, espetáculo com uma linguagem híbrida, mesclando a movimentação contemporânea e os ritmos populares. Primeiro trabalho dessa nova linha artística do grupo, Casulo propõe uma reflexão sobre o pecado ao colocar em cena a representação de um ambiente interiorano com três mulheres e o seu objeto de desejo. Esse espetáculo venceu ano passado o

Prêmio de Dança Klauss Vianna 2012, promovido pela Fundação Nacional de Artes para uma temporada de circulação pelo Nordeste, que além de apresentações em João Pessoa, inclui as cidades de Caruaru e Recife, em Pernambuco; Mossoró e Natal, no Rio Grande do Norte; Crato, Juazeiro e Fortaleza, no Ceará. A turnê da Ensaio Cia de DançaTeatro está prevista para acontecer em abril deste ano.

LIVRO

Orquestra de Violões realiza teste de seleção para integrantes PÁGINA 7

Joel Birman aborda as transformações do sujeito em nova obra

PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO Artigo

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

Lourdinha Luna

Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap - lourdinhaluna@uol.com.br

S.O.S. Seca

Vasconcelos

O meteorologista PhD, Luiz Carlos Baldicero Molion, professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e, também, pós-doutor em Hidrologia de Florestas, é representante dos países da América do Sul, na Comissão de Climatologia da Organização Meteorológica Mundial (OMM). É ainda professor com Pós- Graduação da Universidade de Évora, Portugal. O cientista Molion não se curva aos ambientalistas radicais. Com sua vivência e conhecimentos na área que domina, discorda da existência do Aquecimento Global, que se revela no aumento da temperatura nos oceanos e do ar, na superfície da Terra. Assegura que de 1925 a 1946 houve a maior elevação do nível de calor no planeta, situado sob a galáxia da via látea. Segundo o Quarto Relatório de Avaliação do Painel Inter-governamental sobre Mudanças Climáticas (2007) o equilíbrio térmico na superfície da terra aumentou de 0,74º para 18ºC, no século passado. A anormalidade que teve início no meado do século XX, deverá continuar no XXI. Na seca de 1952 que o Mestre se refere como tendo sido em 1951, foi das mais terríveis. Levar água do Brejo para o Curimataú, Agreste e Seridó, em caminhões que carregavam barris e latas d’ água, para abastecer as populações carentes do socorro hídrico, foi de intensas dificuldades. O Sertão se abastecia da mesma maneira, porém, com carros-pipas e a água fornecida aos sedentos ficava a cargo dos grandes reservatórios, construídos na Presidência de Epitácio Pessoa (1918/22) e na de Getúlio Vargas (1930/34) quando, por felicidade da população, contou com no MVOP, com o paraibano – “José Américo de Almeida o salvador do Sertão”, segundo o poeta popular Dimas Batista. O ano de 1951 é o que se pode determinar como de chuvas intermitentes, que pouco influíram na queda safra do Sertão e por consequência na renda do tributo arrecadado, pela alíquota da época, sob a denominação de – Vendas e Consignações. O ano de 1952, esse sim, impôs ao governador sacrifícios ingentes. Depois de implantadas as Faculdades de Medicina e Direito, uma promessa de campanha do candidato, que ainda careceu da ajuda financeira dos professores que iriam passar seu saber aos alunos. Eles foram nomeados, mas não recebiam salário do exaurido cofre público estadual, a exceção

Artigo

Fernando

ficou com os funcionários públicos estaduais. Com passagem aérea doada pelo governador de Pernambuco, seu amigo fraterno, Etelvino Lins, mandou-se José Américo para o Rio de Janeiro, em busca de auxilio (sob empréstimo), para não deixar morrer de fome e sede seus irmãos da zona rural. O ministro da Fazenda Horácio Laffer foi impiedoso: “Não posso.” José Américo não era de fugir de situação crítica. Depois de esmurrar a mesa, disse para o poderoso ministro: “Estamos conversados.” Despejou sua revolta no Jornal do Commercio, de Assis Chateaubriand, e dois dias depois chegava à agência do Banco do Brasil, em João Pessoa, a quantia solicitada, porém, como fundo perdido. Para a transação o governador levou a prova que o jornal A União e a Rádio Tabajara eram superavitários. Telegramas do gerente do BB (João Pessoa), Alzir Leal e do secretário das Finanças João Jurema, falavam da doação. O fenômeno climático voltara, com força total, desde o ano passado (2012). O doutor Molin não anima com inverno programado para os 3 meses, mas com períodos chuvosos menos do que no ano findo, o que significa a continuação da seca de 2012. Ao caro amigo deputado Francisco de Assis Quintãs que, há mais de vinte anos, se empenha em dar continuidade ao programa que elaborou para que se conviva com a seca sem desespero, porque não há angústia maior do se ver um animal morrer de sede e fome. O humano pode se movimentar e conseguir o que comer e beber. O animal é diferente se não tiver em redor o alimento, morre ali mesmo, porque suas esforças já estão dizimadas... Deputado Quintans: a redenção da região seca só virá pelas mãos de um nordestino nativo e de convivência. Temos o exemplo de Epitácio. O que deixou inconcluso foi pilhado, ante a má vontade do presidente mineiro Artur da Silva Bernardes de continuar seu trabalho, só retomado em 1932 quando um ministro nordestino, embora no governo de um gaúcho, deu prosseguimento o que Epitácio havia iniciado. Os desempregados do serviço rural tiveram nos grandes reservatórios assegurado o pão de cada dia. De lá para cá só esmolas, chegam para humilhar o homem sadio e em plenas condições de mostrar sua capacidade produtiva.

H. Dias de Barros

Ex-radialista e professor universitário - heronides.dias@terra.com.br

Sobre o radioteatro da Tabajara manhã, às 10h e a outra à noite a Nos anos cinquenta do século passado a radiofonia brasileira partir das 20h. O Departamento vivia o seu apogeu. Aqui na Pade Radioteatro ora era dirigido raíba não era diferente. Campina por George Matos ora por LinGrande com a Rádio Borborema e duarte Noronha, dois nomes João Pessoa com a Rádio Tabajara importantes na Rádio Tabajara. despontavam com o que havia de O George Matos por ser portador melhor em locutores, cantores, rade um embaraço fônico, não era dioatores, músicos, novelas, prousuário do microfone – admigramas de auditório, noticiários e nistrava tudo que dizia respeito diversas outras atrações artístiàs atividades artísticas, escrevia cas, culturais programas e colaborava e esportivas. na direção geral e na parte O Departamento Na Tabajara, comercial da emissora. O o radioteatro Linduarte tocava os sete de Radioteatro era um dos instrumentos – era bom era dirigido por setores mais locutor, tinha voz bonita e avançados: bem impostada. Elaborava George Matos apresentava textos, lia crônicas, dirigia novelas de ora por Linduarte e escrevia novelas, radioautores naciofonizava contos e atuava Noronha, nais consagracomo radioator. Gostava do dos, novelas trabalho artístico-cultural, dois nomes semanais era estudioso e esmeravaimportantes na escritas por se em tudo que fazia. Era autores locais, homem simples, comuniRádio Tabajara radiofonizacativo e muito respeitado ção de contos no seu trabalho. Além da clássicos da Tabajara, teve passagens literatura brasileira e programas marcantes na Rádio Arapuã e nas montados apresentados ao vivo, emissoras recifenses Tamandaré em pleno auditório da emissora e Jornal do Commercio. ou no Teatro Santa Roza, conO Rádioteatro levou ao ar tando com a participação de excelentes programas montalocutores, cantores, radioatores, dos como a série “Reportagens orquestra, regional etc. “Um Lírio Musicais”, escrita e dirigida por na Correnteza” e “Um Demônio Jurandir Barroso e participaem Minha Vida” foram duas noção de grande elenco, incluindo velas de grande sucesso. A priorquestra, cantores, locutores e meira apresentada no horário da radioatores. Este programa era

apresentado nas noites de quinta-feira, tinha duração de uma hora e abordava assuntos como: História da Paraíba, vida e feitos de alguns paraibanos ilustres, origem e evolução do samba, histórias da música popular brasileira etc. Outro programa de muita audiência era um produzido por Luís Vilar intitulado “Histórias de Pai João”. Ia ao ar todo domingo pela manhã, transmitia histórias infantis e era recordista no recebimento de cartas elogiosas. Além dos artistas citados, despontavam ainda naquele departamento os radioatores e radioatrizes: Genildo Gomes, Valdês Juval, Luís Vilar, Herón Dias, Ruy Eloy, Norma Tabila, Sandra Mara, Nícia Neide, Nautília Mendonça, Pereira Nascimento, Valderedo Paiva, Ednaldo do Egito, e outros cuja memória infelizmente me escapa. A partir de 1964, com as modificações políticas havidas no país e com a crescente evolução da televisão, a história da radiodifusão sofreu grande redução em seus quadros: eliminando programas de auditório, orquestras, cast de cantores e radioatores, e enxugamento em quase todos os seus departamentos. Foi vítima dessas indesejáveis inovações que o famoso radioteatro da Tabajara foi literalmente para o ar. Sucumbiu.

Escritor - fer.mengo@uol.com.br

Mudanças nos planos de saúde Motivo de inúmeras reclamações, os Planos de Saúde, via de regra, ocasionam transtornos a usuários e beneficiários desses planos. Mas, no final do ano que passou uma boa notícia: a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, órgão que regula o mercado de planos privados de saúde no país, publicou as regras de reajuste para contratos de planos coletivos com menos de 30 beneficiários. Para termos uma ideia, tais planos representam 85% dos contratos no país, com, aproximadamente, dois milhões de beneficiários. Mas, afinal, o que mudou? A ANS só regulamentava até então planos individuais, enquanto as operadoras cometiam abusos nos planos coletivos, recebendo como resposta apenas a insatisfação do cliente pelo aumento. A grande maioria dos usuários brasileiros se encontrava, então, desassistida e ficava refém de reajustes realizados de forma unilateral. Além disso, quando procuradas pelo cliente, as empresas cumpriam com sua obrigação de mostrar tais aumentos, mas estes eram justificados apenas como “equilíbrio de contrato”, deixando o consumidor sem a menor noção do porquê de reajustes exorbitantes. Essa informação não era repassada. A medida determina agora que as operadoras agrupem todos os contratos deste tipo e calculem um único reajuste, que passarão a valer a partir de maio deste ano. A agência não definirá os percentuais de reajuste, e sim as regras para realização de seus cálculos. Além disso, elas deverão divulgar o percentual de reajuste pela internet sempre no primeiro dia útil do mês de maio e manter sua divulgação sem limite de tempo. O avanço para o consumidor é grande, principalmente se lembrarmos que a oferta de planos coletivos também é muito maior. Algumas empresas chegaram ao ponto de deixar os planos individuais e oferecer apenas os coletivos, aproveitando-se da ausência de regulamentação sobre eles. Livres da fiscalização e de qualquer tipo de controle pela ANS ou outro órgão controlador, as operadoras enxergavam nesses contratos um caminho para cometer reajustes abusivos.

Pensão à ex-enteada Uma decisão de primeiro grau da Justiça de Santa Catarina (acredita-se que inédita) determinou que um engenheiro pagasse pensão à filha de sua ex-companheira. O ex-padrasto terá de pagar 10% de seu salário para a adolescente de 16 anos. A sentença proferida foi baseada no conceito de “paternidade socioafetiva”. A ideia é que, por ter ocupado funções de pai, o engenheiro adquiriu a responsabilidade de um pai biológico. O caso corre em segredo de justiça e foi divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Cabe recurso de apelação. O engenheiro já paga pensão para a ex-mulher. Com as duas pensões, desembolsará cerca de R$ 1.400 para mãe e filha. Os dois nunca foram casados, mas passaram a ter os mesmos direitos por causa do conceito de união estável, que durou cerca de dez anos. Psicologia e migração Psicologia na Prática Jurídica - A Criança em Foco é a obra lançada pela Editora Saraiva (384 páginas, R$ 69, (2.ª edição), cuja autora é Beatrice Marinho Paulo: professora de Psicologia Aplicada ao Direito da Universidade Estácio de Sá, psicóloga-perita do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate) e Assessora da Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ). Esta obra coletiva parte do pressuposto de que a família não deve ser definida segundo critérios biológicos ou hierárquicos. Seu núcleo duro deve ser antes formado pelo conceito de afetividade. Nesse sentido, a criança deixa de ser mera subordinada ao poder parental ou filho/a em sentido estritamente genético para figurar como parte de vínculos emocionais e identitários. É também como sujeito de direito com capacidade de fala, voz e de escolha que a criança deve ser vista pelo direito. A mudança de perspectiva exige articulação forte entre Direito e Psicologia. Migração de Trabalhadores para o Brasil é o título de outra lançada pela mesma editora (298 páginas, R$ 72), autoria de Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Leandro Moreira Valente Barbas. Junto com a circulação de dinheiro, bens e serviços veio a globalização do trabalho, provocando a migração da mão de obra para fugir à pobreza ou miséria, muitas vezes clandestinamente, mas também, em outro nível da escala social, para atender às necessidades do processo produtivo e da atividade empresarial. Nessa seara, o Brasil vem participando intensamente, seja exportando mão de obra, seja importando trabalhadores de diversos seguimentos. Nesta obra os autores apresentam um estudo acerca do fenômeno migratório e analisam com profundidade a legislação brasileira e as várias formas de inserção e expatriação de estrangeiros.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de de janeiro de 2013

Música FOTO: Felipe Gesteira

A OVPB vai realizar pela primeira vez uma seleção pública para escolha de novos membros

A UNIÃO

Mídias em destaque Ugra Press lança loja virtual Henrique Magalhães

Jornalista e professor do Curso de Comunicação em Mídias Digitais da UFPB henriquemais@gmail.com

Orquestra de Violões da Paraíba vai realizar seleção para novos integrantes Na próxima segundafeira, dia 28, a Orquestra de Violões da Paraíba (OVPB) realizará, a partir das 19 horas, no auditório Verde do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, teste de seleção - gratuita para novos integrantes. Os candidatos - cuja idade mínima para participar é 12 anos - preencherão as inscrições no local, antes de se submeterem ao teste/ entrevista. Para participar da audição, os interessados devem saber ler partitura, interpretar obra para violão, levando uma música já pronta ao exame, e disponibilidade para ensaios, que normalmente ocorrem no período noturno. A lista com os no-

mes dos aprovados será divulgada no www.ovpb.org. br. Além do site, as dúvidas ainda podem ser esclarecidas pelo e-mail contato@ ovpb.org.br. De acordo com o maestro Cyran Costa, esta é a primeira vez que a instituição realiza chamada pública para aquisição de novos membros. Sob a regência e organização do maestro Cyran Costa desde 2012, a OVPB tem desenvolvido projetos, como associação sem fins lucrativos, realizando oficina de arranjo para seus integrantes e ampliando seu repertório com músicas latino-americanas, composições próprias. Reconhecida por seu valor artístico, cumprindo inten-

Em cartaz

O ÚLTIMO DESAFIO (The Last Stand, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 107 min. Classificação: 14 anos. Dublado e legendado. Direção: Kim Jee-Woon, com Arnold Schwarzenegger, Genesis Rodriguez, Luis Guzmán. Após cair em desgraça em Los Angeles devido a uma operação fracassada, Ray Owens vai morar em uma pequena cidade na fronteira dos Estados Unidos com o México, onde se torna xerife. Logo ele vai enfrentar um poderoso chefão das drogas, que escapou recentemente da prisão e quer cruzar a fronteira exatamente na cidade onde trabalha. CinEspaço 2: 14h, 16h,–18h, 20h e 22h. Manaíra 4: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Tambiá 5: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50. PARIS-MANHATTAN (Paris-Manhattan, FRA, 2012). Gênero: Comédia. Duração: 87 min. Classificação: 12 anos. Legendado. Direção: Sophie Lellouche, com Alice Taglioni, Patrick Bruel, Marine Delterme. Alice é uma mulher bonita e apaixonada pelo seu trabalho como farmacêutica, seu único problema é que continua solteira. Ela se refugia do mundo com a paixão por Woody Allen. A família de Alice lhe

da Paraíba, trabalho que ficou registrado em CDs. Em 1997, o grupo foi desativado. Mas, em maio de 2005, retomou as atividades, sob a coordenação e iniciativa de Cyran Costa e Carla Santos, ex-integrantes da OVPB desde sua fundação. No repertório da orquestra, a prioridade é a música paraibana. Uma das marcas registradas da OVPB são os arranjos audaciosos e marcantes, que buscam sempre explorar as diferentes possibilidades técnicas, sonoras e expressivas do violão. O resultado do empenho do grupo é a beleza inusitada da sobras, que atrai e cativa a atenção do público.

Foto: Divulgação

O filme mostra o conflito entre as formas de educação arranja pretendentes e o encontro com Victor pode mudar a sua vida. CinEspaço 1: 15h50, 17h40 e 21h30. UMA FAMÍLIA EM APUROS (Parental Guidance, EUA, 2012). Gênero: Comédia. Duração: 107 min. Classificação: Livre. Legendado. Direção: Andy Fickman, com Marisa Tomei, Bailee Madison, Billy Crystal. Quando a filha sai para trabalhar, Artie e Diane Decker passam a cuidar dos netos. O problema é que os métodos modernos de educação, que excluem punições e deixam de lado qualquer tipo de diversão, entram em conflito com tudo aquilo que Artie e Diane aprenderam com a vida. CinEspaço 1: 13h50 e 19h30. Manaíra 3: 13h40, 16h, 18h30 e 20h50. Tambiá 2: 14h30, 16h30, 18h30 e 20h30. JACK REACHER – O ÚLTIMO TIRO (Jack Reacher, EUA, 2012).Gênero: Ação. Duração: 130 min. Classificação: 14 anos. Legendado. Direção: Christopher McQuarrie, com Tom Cruise, Richard Jenkins, Robert Duvall e Rosamund Pike. Quando um atirador tira cinco vidas com seis tiros, todas as evidências apontam para o suspeito que foi detido. Durante o interrogatório, o suspeito faz um único comentário: “Chamem Jack Reacher!”. Assim começa uma extraordinária busca pela verdade, colocando Jack Reacher contra um

inimigo inesperado, com habilidades para a violência e com um segredo a guardar. Manaíra 6: 13h30, 16h10, 19h10 e 21h50. Tambiá 1: 18h20 e 20h40.

Uma Família em Apuros Quando a filha sai para trabalhar, Artie e Diane Decker passam a cuidar dos netos. O problema é que os métodos modernos de educação, que excluem punições e deixam de lado qualquer tipo de diversão, entram em conflito com tudo aquilo que Artie e Diane aprenderam com a vida. 20h e 22h. Manaíra 1: 12h40, 15h, 17h20, 20h e 22h15. Manaíra 7: 19h20 e 21h30. Tambiá 4: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45.

A VIAGEM (Cloud Atlas, EUA/ALE/CIN/Hong Kong, 2012). Gênero: Drama. Duração: 172 min. Classificação: 16 anos. Legendado. Direção: Tom Tykwer, Andy Wachowski, Lana Wachowski. Viagem’ mistura história, ciência, suspense, humor e seis narrativas separadas, mas vagamente relacionadas. Cada uma dessas narrativas ocorre em um tempo e lugar diferente, e cada um é interrompido em meados da ação e tem sua conclusão na segunda metade do livro. CinEspaço 3: 20h50. Manaíra 8: 14h40, 18h10 e 21h40. Tambiá 3: 17h e 20h20.

DETONA RALPH (Wreck-It Ralph, EUA, 2012). Gênero: Animação. Duração: 101 min. Classificação: Livre. Dublado. Direção: Rich Moore. Ralph é o vilão de um jogo de fliperama, que cansou de fazer a mesma coisa sempre e quer mostrar que pode ser uma boa pessoa. Para isso, ele se infiltra em um jogo de tiro apresentado pela Sargento Calhoun, com o objetivo de conquistar uma medalha e o título de herói! CinEspaço 3/3D: 14h, 16h20 e 18h40. Manaíra 2: 13h50 e 16h20. Manaíra 5/3D: 13h, 15h30 e 18h. Tambiá 3: 15h. Tambiá 6/3D: 14h10, 16h10, 18h10 e 20h10.

DE PERNAS PRO AR 2 (BRA, 2012). Gênero: Comédia. Duração: 99 min. Classificação: 12 anos. Direção: Roberto Santucci, com Ingrid Guimarães, Bruno Garcia, Maria Paula. Alice agora é uma empresária bem-sucedida, que trabalha muito mas não deixa de lado o prazer sexual. Ela está abrindo a primeira filial de sua sex shop em Nova York e, por isso, está bastante estressada. Na festa de comemoração pela 100ª loja no Brasil, Alice tem um surto devido ao excesso de trabalho e é internada em um spa comandado pela rígida Regina. CinEspaço 4: 14h, 16h, 18h,

AS AVENTURAS DE PI (Life of PI, EUA, 2012). Gênero: Drama. Duração: 129 min. Classificação: Livre. Dublado e legendado. Direção: Ang Lee, com Tobey Maguire, Irrfan Khan, Gérard Depardieu, Suraj Sharma. Pi Patel é filho do dono de um zoológico em Pondicherry, na Índia. A família decide vender o empreendimento e se mudar para o Canadá, mas o cargueiro onde viajam naufraga devido a uma tempestade. Pi sobrevive em um bote salva-vidas, mas precisa dividir o pouco espaço com alguns animais. Manaíra 5/3D: 20h30. Tambiá 1: 13h40 e 16h.

COTAÇÃO

SERVIÇO * Ruim ** Regular

*** Bom **** Otimo

***** Excelente

Drops & notas Morre Michael Winner, diretor da série Desejo de Matar, com Charles Bronson

ARGO (Argo, EUA, 2012). Gênero: Drama. Duração: 120 min. Classificação: 14 anos. Legendado. Direção: Ben Affleck, com Ben Affleck, Bryan Cranston, Alan Arkin, John Goodman, Victor Garber. Baseado em fatos reais, o suspense dramático da Warner Bros. Pictures e GK Films, “Argo”, conta a operação secreta de vida ou morte para resgatar seis americanos que desvendaram os bastidores da crise de reféns do Irã, verdades que ficaram escondidas do público por décadas. Manaíra 2: 18h40 e 21h. SAMMY: A GRANDE FUGA (Sammy 2: The Great Escape, BEL, 2013). Gênero: Animação. Duração: 92 min. Classificação: Livre. Dublado. Direção: Ben Stassen. Os amigos Sammy e Ray, tartarugas marinhas, ensinam os recém-chocados Ricky e Ella a nadar. Quando, de repente, um caçador aparece e os leva para ser parte de um espetacular show aquático em Dubai. O cavalo -marinho e rei do pedaço Big D os recruta para seu projeto de fuga, mas os pequenos Ricky e Ella também vão tentar resgatá-los. Manaíra 7 3/D: 12h30, 1h40 e 17h.

sa agenda de atividades, incluindo concertos oficiais duas vezes por ano, a orquestra ainda firma convênio de estágio para alunos de música da UFPB e parcerias com outras instituições, a exemplo da Fundação Espaço Cultural - Funesc e a Estação Cabo Branco, ambas localizadas em João Pessoa. Ícone na cultura paraibana, por sua relevante contribuição musical e de formação de músicos, a orquestra - que atualmente tem 16 integrantes - foi criada em maio de 1992 pelo maestro Gladson Carvalho, com a qual realizou concertos por diversas regiões do Nordeste, incluindo várias cidades

Um dos pilares da produção e difusão da cultura underground no país, sem dúvida, é o Ugra Press, capitaneado por Douglas Utescher. O Ugra atua em várias frentes, seja como editora independente, como produtora de eventos ou como loja virtual. Após o lançamento de duas edições do seminal Adezpa – Anuário de Fanzines, Zines e Publicações Alternativas, Douglas passa a disponibilizar aos leitores, por meio de sua loja virtual, as publicações que não podem faltar aos interessados pela cultura não oficial. Como editora, o Ugra segue na contramão do fascínio dos meios eletrônicos, produzindo obras impressas cujo propósito é valorizar a cultura independente, revelar novos autores bem como reverenciar os veteranos. Em 2011 foi lançado o primeiro livro, Tudo o que é grande se constrói sobre mágoa, reunindo contos de Leandro Márcio Ramos. Douglas prepara uma série de álbuns que resgatarão os quadrinhos autorais publicados em fanzines nas décadas de 80 e 90. Além disso, aguarda-se a terceira edição do Anuário de Fanzines... que se encontra em fase de produção. O capricho editorial das edições do Ugra pode ser visto não só na qualidade do conteúdo, mas também no cuidadoso e criativo processo artesanal. Para dar visibilidade à produção, Douglas utiliza os canais disponíveis na internet, como blog e redes sociais, bem como promove anualmente o Ugra Zine Fest, evento dedicado ao universo dos zines e da cultura independente. Durante o evento, que se estende por dois dias, são apresentados vídeos e bandas independentes, realizam-se palestras, oficinas, debates, exposições e feiras de publicações independentes. Com a loja virtual, é dado um passo além, com a disponibilização aos leitores de uma seleção das melhores publicações independentes nacionais e importadas, como afirma Douglas, incluindo aqueles títulos que nunca se imaginou encontrar no Brasil. Farão parte do acervo quadrinhos independentes, livros sobre contracultura, música alternativa, cinema underground, arte urbana e tudo o que vá contra a corrente da mesmice cultural. Siga o Ugra Press em www.ugrapress.com.br.

 Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

O cineasta Michael Winner morreu, aos 77 anos, em sua casa em Londres. O diretor se tornou conhecido pela série Desejo de Matar, na qual Charles Bronson interpretava um arquiteto que decide vigar a morte da esposa e da filha. A notícia foi anunciada nessa segunda-feira (21) por sua mulher Geraldine Lynton-Edwards, com quem viveu por 55 anos. Winner lutava contra uma doença no fígado, segundo o jornal “The Guardian”. Michael Winner começou a carreira no cinema em Londres, onde nasceu. Seu primeiro longa foi o thriller “Shoot to Kill” (1960), e entre os vários filmes feitos na Inglaterra está a comédia “The System” (1964). Com mais de 30 filmes no curriculum, Winner também dirigiu Marlon Brando em Os Perversos (1971) e Os que Chegam com a Noite (1972).

João Paulo Palitot começa a rodar curta de terror

Toby Jones é confirmado em Capitão América 2

Depois do curta-metragem Nublado (2011), ganhador de seis prêmios incluindo melhor filme e melhor diretor, e da experiência de dirigir o videoclipe da banda Sem Horas, Meio Free e o documentário sobre a banda Os Reis da Cocada Preta, o cineasta paraibano João Paulo Palitot se lança em um novo projeto. Ele começou a rodar o curta Lex Talionis, no gênero terror, ainda pouco explroado no estado. No elenco estão Daniel Porpino, Cecília Retamoza, Vítor Blam e Jana Araújo. O filme, produzido pela Fajuta Produções, tem previsão de estreia para o mês de abril deste ano.

Toby Jones revelou ao HeyUGuys que estará em Capitão América 2 (Captain America: The Winter Soldier). O ator vai reprisar seu papel como Arnim Zola, braço direito do Caveira Vermelha no primeiro filme. O personagem poderá aparecer no presente, já que nos quadrinhos o vilão se tornou imortal ao transferir sua consciência para um corpo robótico. Frank Grillo será o vilão Ossos Cruzados e Anthony Mackie viverá o herói Falcão. Cobie Smulders volta ao papel da agente da S.H.I.E.L.D. Maria Hill. e Scarlett Johansson como Viúva Negra também está confirmada.

Livro A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

Transição Obra de psicanalista capixaba aborda as transformações e as dores do sujeito que passa do período moderno para o contemporâneo

m seu mais novo livro, o psicanalista Joel Birman se debruça sobre o mundo de hoje e procura entender as mudanças pelas quais o sujeito está passando. Essa é a premissa de O Sujeito da Contemporaneidade (Record, 160 páginas, R$ 29,90), que apresenta aspectos reveladores sobre o papel e o lugar que cada pessoa representa em um mundo que impõe um ritmo cada vez mais acelerado, gerando indivíduos repletos de incertezas e sem referências que antes eram consideradas fundamentais para a construção da personalidade. A proposta de Birman não é contextualizar o fato através da situação socioeconômica e cultural, mas sim observar as formas de mal-estar que interferem na vida das pessoas. É uma análise apurada das linhas de forças em jogo nesta passagem de um sujeito da modernidade para o sujeito contemporâneo. Hoje vivemos uma era da pressa, do intempestivo, das incertezas, da surpresa permanente, exorcizando qualquer possibilidade de referência dentro ou fora de si. O sujeito da contemporaneidade trata de um tema polêmico que atravessa diversos saberes e que, da perspectiva psicanalítica, tem trazido à tona uma discussão clínicoconceitual da maior relevância. Birman acredita que esse processo, que mudou as bases da vida do homem moderno, ocorreu rapidamente e, como todo processo veloz, gera incompatibilidades e sofrimento. “É essa transformação, essa virada de ponta-cabeça nas coordenadas constituintes do sujeito, num contraste tenso entre modernidade e contemporaneidade, que pretendo tratar ao longo deste ensaio, percorrendo as dinâmicas espaço/tempo, dor/sofrimento e desamparo/desalento”, afirmou. Através do que designa como “a espacialização da experiência psíquica”, o ensaio ganha consistência, evidenciando hoje como marca do sujeito a dor, em lugar do sofri-

Três oficinas de férias - todas com inscrições gratuitas e destinadas a interessados de qualquer idade – estarão sendo ministradas até o final do mês, oferecidas pelo Centro Estadual de Arte localizado na Rua General Osório, n o 36, vizinho ao Mosteiro de São Bento, no centro de João Pessoa. A partir dessa segunda, prolongando-se até a próxima sexta, serão realizadas, das 14h às 18h, “Redação é Arte”, pela professora Regina Cláudia, e a

Foto: Divulgação

mento. Proposta de difícil assimilação, mas que expressa com clareza a distinção de um sujeito desamparado (o da modernidade) para o sujeito que tem sua existência pautada no desalento. Psiquiatra e psicoterapeuta brasileiro, Joel Birman nasceu em Vitória, Espírito Santo, e é descendente de imigrantes judeus romenos. Ele se formou em medicina na década de 70 pela UFRJ, fez mestrado em filosofia pela PUC do Rio, em 1976, e em saúde coletiva pela UERJ, em 1979. Doutor em filosofia pela USP, fez pós-doutorado em Paris, no Laboratoire de Psichopathologie Fundamentale et Psychanalyse, da Université Paris VII. Membro de honra do Espace Analytique e do Espaço Brasileiro de Estudos Psicanalíticos, leciona na UFRJ, desde 1986 e é pesquisador no programa de Mestrado e Doutorado em Teoria Psicanalítica, assim como do Instituto de Medicina Social da UERJ. Faz parte do conselho editorial como editor responsável da revista EPOS, Genealogia, Subjetivações e Violência, e da revista Ágora. Autor de vários livros, colabora com diversas publicações especializadas, no Brasil e no exterior, abordando principalmente os temas: psicanálise, história e filosofia das ciências e da saúde, feminilidade e sujeito.

A proposta de Birman não é contextualizar o fato através da situação socioeconômica e cultural, mas sim observar as formas de mal-estar que interferem na vida das pessoas Birman afirma que a mudança dos sujeitos é um processo que gera desconforto

“Percepção do Olhar: oficina de fotografia sensorial” - que vem sendo uma das mais procuradas - com Ricardo Peixoto. A terceira é “Sem medo de poesia”, de 29 a 31, das 9h às 12h, pelo Grupo Teatrália, formado pelas professoras Nara Limeira, Ana Valentim e Elba Góes. “Queremos que esta escola seja a mais inclusiva possível, e que as pessoas tenham acesso às mais variadas linguagens artísticas possíveis. Por isso, o curso de férias é importante para que a escola não pare e esperamos, este ano,

alcançar a meta de mil alunos capacitados”, destacou a diretora do Cenated, Maria Laura Moreno. Com relação ao tema que ministrará, o fotógrafo Ricardo Peixoto ressaltou que “é uma oficina sensorial da fotografia, da percepção do olhar e educação dos sentidos que dentro do processo vão utilizar equipamentos do analógico ao digital”. Ele fez questão de destacar que “o objetivo não é ensinar a apertar botões, mas fazer com que conheçam a linguagem fotográfica atra-

vés da sensibilidade que envolve as emoções e sensações de cada um”. A propósito, no ano passado, o Centro capacitou - com o apoio de 30 profissionais - cerca de 500 alunos, por meio do oferecimento de cursos que fomentam o ensino e a extensão, inclusive com a preocupação de propagar a arte durante o período de férias. OS interessados devem se dirigir ao Centro Estadual de Arte. Mais informações pelo fone 3214-2923 ou 3214-3412.

Unipas leva socorro espiritual a hospitais, asilos, presídios e a escola. Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

Saldo de fiscalização Receita arrecada mais de R$ 292 milhões na PB A Delegacia da Receita Federal divulgou ontem os resultados das fiscalizações realizadas em 2012. Na Paraíba, o crédito constituído pela fiscalização atingiu R$ 292 milhões. No país, houve recorde histórico, totalizando R$ 115,8 bilhões, valor que superou em 5,6% o total das autuações ocorridas no ano de 2011. O valor é resultado de 17.835 procedimentos de auditoria externa e 280.664 de revisão interna de declarações de Pessoas Físicas, Jurídicas e ITR. Os auditores fiscais identificaram fraude em 27% das fiscalizações encerradas no Brasil, incluindo simulação ou conluio. A constatação configura, em tese, crime contra a ordem tributária ou contra a previdência social. Por isso, foram formalizadas representações fiscais para fins penais, que serão encaminhadas ao Ministério Público Federal, com base na Portaria RFB nº 3.182, de 2011. A evolução do crédito tributário constituído pela fiscalização nos últimos três anos, no país, aponta para um crescimento de 20,9% no ano de 2011 em relação a 2010, com o valor do crédito saltando de R$ 90,6 bilhões para R$ 109,6 bilhões. Entre 2011 e 2012, o crescimento foi mais tímido, ficando em 5,6%, com um valor de crédito de R$ 115,8 bilhões. No que diz respeito ao valor médio de crédito tributário lançado por procedimento de fiscalização externa, por procedimento de revisão de declaração e por auditor fiscal, o crescimento no país foi, respectivamente de 45,4%, 43,3% e 7,6%. Na Paraíba, a evolução histórica dos créditos lançados pela fiscalização teve uma variação de 111,10%, aumentando de R$ 241 milhões para R$ 509 milhões entre 2010 e 2011. Já no ano de 2012 em relação ao ano anterior houve decréscimo de 42,70% no Estado, ficando em pouco mais de R$ 292 milhões.

O número de operações de fiscalização e de revisão de declarações encerradas pela fiscalização da Receita Federal em 2012 no Brasil, quando comparado com o resultado do ano anterior, teve redução de 19,4% e de 26,7%, respectivamente. Na Paraíba, o decréscimo do número de fiscalizações externas realizadas ficou em - 13,7%, e de revisão de declarações, em 17,2%.

Grandes Contribuintes Em relação aos maiores contribuintes, o crédito tributário constituído no ano de 2012 na Paraíba, de acordo com o relatório de crédito tributário lançado pela fiscalização externa da 4ª Região Fiscal, foi de R$ 223 milhões em 2010; R$ 476 em 2011; e R$ 272 milhões em 2012 para pessoas jurídicas, físicas e pessoas jurídicas diferenciadas, que são as de maior porte. No Brasil, o crédito foi de R$ 38,9 bilhões, resultante de 364 operações fiscais encerradas. As outras unidades da Receita Federal constituíram crédito tributário no valor R$ 48 bilhões, totalizando cerca de R$ 87 bilhões. Os grandes contribuintes são pessoas jurídicas sujeitas ao acompanhamento diferenciado da Receita Federal. Desde o final de 2010, foi alterada a forma e estrutura de seleção e fiscalização de contribuintes de grande porte. O trabalho é feito por equipes de auditores fiscais distribuídas em dez regiões fiscais, e ainda por quatro delegacias especiais, contando com o apoio das demais delegacias da Receita Federal nos Estados. Projeto Alerta Para os casos em que o trabalho das equipes de seleção indica para a existência de erro ou inconsistência nas informações prestadas pelo contribuinte, a Receita Federal criou, em 2012, o Projeto Alerta, que permite às pessoas jurídicas promoverem a auto-

regularização de sua situação fiscal. O contribuinte é comunicado sobre a existência de divergência e a Receita Federal estabelece um prazo para correção ou prestação de esclarecimentos antes do início de fiscalização. No primeiro módulo realizado em 2012, receberam a comunicação 3.833 pessoas jurídicas. Destas, 28% alteraram sua situação, o que gerou aumento do valor originalmente informado em R$ 121 milhões, ou seja, 49% a mais. Quem não se justificou será incluído em procedimento de fiscalização. O segundo módulo do projeto está relacionado às entidades que informaram na GFIP a condição de beneficentes de assistência social, mas não constavam de relação entregue à Receita Federal pelos Ministérios do Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, responsáveis pela certificação. O Certificado das Entidades de Beneficência e Assistência Social (CEBAS), válido, é fundamental para fazer jus à isenção e/ou imunidade. Neste caso, 2.091 pessoas jurídicas receberam a comunicação em relação aos anos de 2010 e 2011. Destas, conforme a Receita Federal, cerca de 10% alteraram a situação, o que culminou num aumento do valor informado anteriormente em R$36 milhões. Assim como no primeiro módulo, os que não se justificaram serão incluídos nas fiscalizações.

No Brasil, o crédito resultante de 364 operações foi de R$ 38,9 bilhões. O trabalho é feito por equipes de auditores fiscais

Principais infrações tributárias

l Operações de reorganização societária que tenham originado ágio Interno - dentro do mesmo grupo econômico; incorporação às avessas; operação com inviabilidade econômica e sem propósito negocial onde o ganho de capital não tributado na reorganização societária; receitas financeiras não consideradas lucro real; l Movimentação l

financeira incompatível com a receita declarada;

Glosa de créditos utilizados em compensação de tributos;

l Base de cálculo das contribuições previdenciárias (por exemplo: descaracterização de participações no lucro, stock options); l

Tributação de resultados em participações societárias no exterior;

Operações envolvendo preços de transferência;

l Contribuições previdenciárias devidas por entidades de beneficência e assistência social que não comprovem os requisitos para fruição da isenção da condição de filantrópicas; l

IPI devido por importadores (interposição fraudulenta de pessoa jurídica para importar);

Ganhos de capital e variação patrimonial para pessoas físicas.

FOTO: Marcos Russo

Postos de gasolina foram inspecionados pelo Procon e fiscalização vai até fevereiro

Procon realiza Operação Verão O Procon Estadual da Paraíba já fiscalizou mais de 90 estabelecimentos durante as ações da Operação Verão. Somente no último domingo, cerca de 50 estabelecimentos, entre lojas, postos de combustíveis, bares e supermercados foram inspecionados pelo órgão de defesa do consumidor nas praias pertencentes ao município do Conde. Entre os aspectos observados estão o acondicionamento dos alimentos, a cobrança de taxa de serviços em bares e restaurantes, a ampla divulgação das opções de pagamento aceitas em cada estabelecimento, além da precificação dos produtos e da disponibilização do Código de Defesa do Consumidor em locais de fácil acesso aos consumidores. Adequação ao Código “Observamos que, por falta de conhecimento, muitos estabelecimentos não estavam cumprindo o que determina o Código de Defesa do Consumidor. Desta maneira, optamos por atuar de forma educativa, esclarecendo dú-

vidas. Nosso próximo passo será realizar uma reunião com os comerciantes locais para levar mais informações e determinarmos um prazo de adequação”, comentou o secretário executivo do Procon-PB, Marcos José dos Santos. Nesta semana, as ações da Operação Verão deverão ocorrer em bares e restaurantes de João Pessoa. Além das praias do município do Conde, as equipes do órgão de defesa do consumidor já desenvolveram fiscalizações também no município de Cabedelo. Conforme o secretário executivo do Procon-PB, a Operação Verão deverá se estender até o mês de fevereiro. “Neste ano pretendemos ainda intensificar as ações no interior do Estado, principalmente naqueles municípios que ainda não possuem núcleo de atendimento do Procon”, revelou o secretário, lembrando que, além da capital, o Procon Estadual possui núcleos de atendimento em Campina Grande, Guarabira, Cajazeiras, São Bento e no Aeroporto Castro Pinto, na cidade de Bayeux.

COMBATE ÀS DROGAS

SP faz internação compulsória dos dependentes químicos Camila Maciel Da Agência Brasil

São Paulo – Teve início ontem na capital paulista a parceria do Governo Estadual e do Poder Judiciário que pretende agilizar os processos de internação involuntária ou compulsória de dependentes químicos. De acordo com o desembargador Antônio Carlos Malheiros, coordenador da Vara de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, a parceria, oficializada no último dia 11, está condicionada ao respeito aos direitos humanos, podendo até mesmo ser suspensa, caso sejam verificadas violações. “Esperamos que isso não aconteça. Agora é evidente que não só nós, do Poder Judiciário, mas o Ministério Público, a OAB (Ordem

dos Advogados do Brasil), a Defensoria Pública, todos nós estaremos atentos ao resguardo da dignidade da pessoa humana. Todos nós somos antimanicomiais, mas há exceções quando a vida da pessoa está em risco ou ela está colocando em risco a vida de um terceiro”, disse ele, em resposta aos participantes de uma manifestação contra internação em manicômios. O desembargador destacou a preocupação que teve inicialmente de essa ser uma ação apenas para retirar os usuários da Cracolândia, na região central. “Eu não poderia conceber ação do Judiciário com um movimento higienista ou de internação em massa, como ocorreu em outros estados. Eu jamais compactuaria com isso. Mas houve uma resposta no dia

da instalação da medida, no Palácio dos Bandeirantes, que não seria, em hipótese nenhuma, uma ação com esse intuito”, declarou. Para julgar as medidas cautelares que autorizam a internação compulsória ou involuntária (a pedido da família), um anexo do Tribunal de Justiça foi instalado no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod). O posto atende em regime de plantão, das 9 às 13 horas. Além do juiz e sua equipe técnica, irão atuar defensores públicos, que representam os usuários, e promotores de justiça. A secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, destacou que, antes de obrigar a internação, devem ser esgotadas todas as tentativas de uma ação consentida pelo usuário.

Assistência social

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

socorro espiritual

Unipas realiza a inclusão social Entidade leva conforto e esperança a asilos, hospitais, escolas e presídios Nádya Araújo

nadyabaraujo@gmail.com

Uma entidade sem fins lucrativos com a difícil missão de levar socorro espiritual a quem precisa. Assim se define a ONG Unipas Capelania Internacional. A entidade foi fundada no ano de 1999 com o intuito de promover a unificação de pastores missionários, evangelistas e líderes evangélicos de língua portuguesa ao redor do mundo. A sede da ONG fica localizada em Newark, New Jersey – Estados Unidos, tendo como diretor mundial e nacional, um brasileiro, o pastor Stênio Marcos Alexandre de Oliveira. Com representação em 21 países e 20 Estados brasileiros, sendo a sede nacional localizada no Estado de Goiânia (GO), a Unipas tem credenciado, apoiado, sustentado e treinado milhares de pastores, capelães e líderes evangélicos de várias nações. Segundo afirma o capelão e diretor geral da Unipas Capelania Internacional na Paraíba, Kepler Arruda, o Capelão internacional atua, em hospitais, prisões, escolas, asilos, orfanatos, universidades, áreas do esporte, quartéis militares, funerais, acidentes, catástrofes, inundações, dependentes químicos.

Foto: Divulgação

“Onde quer que necessite o exercício da capelania irá salvar uma vida. A Capelania Voluntária é o ministério espiritual de serviço social onde na pessoa de Jesus Cristo, cuidamos daqueles que, por situações distintas foram retirados do convívio de suas famílias e estão normalmente fora do convívio da sociedade”, diz o diretor. Dentre os trabalhos de assistência social já realizados pela entidade, um deles é a visita do pastor Capelão à casa de apoio a criança com câncer que fica no bairro do Tambiá – Centro de João Pessoa. “Lá vimos crianças sorrindo em meio a dor e mães sofrendo quase sem esperança. Além dos voluntários que trabalhavam sorrindo. Esta foi sem dúvida a atividade mais emocionante. E ainda a visita feita ao presídio de Sapé, onde os reeducando-os ouvindo a mensagem de Deus, muitos em suas celas oravam conosco e choravam de emoção sentindo o Amor de Deus” acrescenta emocionado o diretor geral e missionário. Princípios Conforme disse, ainda, Kepler, a Ong tem as ações sustentadas pelos seguintes princípios: “O respeito como base de todos os nossos relacionamentos. Trabalhamos em equipe sustentada pelo respeito recíproco e consideração que inspiram a harmonia e a comunicação. Respeitamos as diferenças

Mônica, dentuça e brigona, faz 50 anos

Esperança é levada a crianças com câncer e suas famílias pela Unipas Capelania Internacional

individuais, seja de sexo, idade, raça, religião, nacionalidade, incapacidade física, classe social ou econômica e formação profissional; A honestidade e a integridade são considerados valores essenciais em qualquer relacionamento. Trabalhamos de acordo com a Constituição Federal, gestionando nossos serviços sempre pautados na lei e na ética. A humildade e coragem, é assim que enfrentamos assim nossos desafios, sempre visando à busca de ministrar a fé, alinhada com nossos princípios e valores

essenciais. A fé é um dom de Deus” explica o Capelão. Os projetos para este ano são muitos, dentre eles, blitz educativas no trânsito, apoio a defesa civil em caso de catástrofes, ajuda a casa de apoio a criança com câncer e seus familiares, ajudar as autoridades em combate as drogas nas escolas publicas e particulares, assistência jurídica gratuita, doação de medicamentos, roupas e alimentos a pessoas e famílias carentes, dentre outros. No próximo dia 19 de janeiro, a Unipas irá de forma

coletiva, fazer uma doação de sangue no Hemocentro da Capital paraibana, cerca de 100 pessoas estarão salvando vida. Os interessados em ajudar neste projeto, podem acessar a página na organização, na rede social, Facebook, no endereço www.facebook. com.br/unipasparaíba, enviando um e-mail para unipas.pb@hotmail.com, ou ainda através pelo telefone 83-8770-312, e daí falar com o capelão Celso Nascimento, ou Capelão Bruno Lima: 9158-6666.

Intolerância religiosa cresce mais de 600% Alex Rodrigues Da Agência Brasil

Brasília – A quantidade de denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011. Embora signifique um aumento de 626%, a própria secretaria destaca que o salto de 15 para 109 casos registrados no período não representa a real dimensão do problema. O resultado foi divulgado a pedido da Agência Brasil, devido ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado ontem. Os dados do Disque 100 para a intolerância religiosa podem estar subestimados, de um lado, porque o serviço telefônico gratuito da secretaria não possui um módulo específico para receber esse tipo de queixa, de forma

que nem todos casos chegam ao conhecimento do Poder Público. Além disso, a maior parte das denúncias é apresentada às polícias ou órgãos estaduais de proteção dos direitos humanos e não há nenhuma instituição responsável por contabilizar os dados nacionais. A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) também não possui dados específicos sobre violações ao direito de livre crença religiosa, mas seu ouvidor, Carlos Alberto de Souza e Silva Junior, compartilha da impressão de que o problema tem crescido nos últimos anos. Violência Segundo o ouvidor, o número de denúncias de atos violentos contra povos tradicionais – módulo que envolve todo o tipo de violação aos direitos de comunidades ciganas, quilombolas, indígenas e os professantes das religiões e cultos de matriz africana relatadas

à Seppir - também cresceu entre 2011 e 2012. “Apesar dos avanços das políticas sociais e raciais, é perceptível uma reação intolerante, preconceituosa, discriminatória e racista e eu já percebo um certo recrudescimento de alguns direitos”, declarou o ouvidor da Seppir à Agência Brasil, citando, como exemplo, o aumento do número de denúncias envolvendo crimes raciais na internet. Facebook Segundo a associação Safer Net, em 2012, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (CND) recebeu 494 denúncias de intolerância religiosa praticadas em perfis hospedados no Facebook. “Não consigo avaliar o porquê de tanta intolerância, mas um dos indicativos que ainda precisamos verificar com cautela [é a atuação de] algumas igrejas neopentecostais, que vem pregando

o ódio, inclusive na internet. Há ao menos um caso denunciado à ouvidoria de uma igreja cujo líder espiritual vem revelando esse ódio contra as religiões de matriz africana, associando-as coisas do diabo. Sabemos que esse tipo de pregação, feita por um líder religioso, afeta [influencia] a muitos de seus seguidores”, acrescenta o ouvidor. Discriminações O integrante da Seppir aponta também as práticas discriminatórias vindas até mesmo de agentes públicos, como o promotor de Justiça de Santa Catarina que, em 2011, proibiu uma casa de umbanda de Florianópolis de realizar cultos e executar animais durante as cerimônias sem a autorização do Estado. “Isso é um absurdo já que não existe lei que obrigue a casa de umbanda a pedir essa autorização. E a Constituição estabelece que não se pode embaraçar o culto religioso”, disse o ouvidor.

Rio terá políticas de promoção à diversidade Flávia Villela Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Rio de Janeiro será o primeiro Estado a ter um Plano Estadual de Políticas de Promoção à Diversidade Religiosa. Previsto para ser lançado em junho, o plano entrará em consulta pública em março. O superintendente de Direitos Individuais, Cole-

tivos e Difusos do Estado, Cláudio Nascimento, explicou que o objetivo é criar uma base de políticas públicas para enfrentar a discriminação de crença e religiosidade. “Não basta apenas um posicionamento político do governo. É necessário também um conjunto de ações que possam efetivar essa intenção em ações concretas para assegurar direitos, dar

um mínimo de proteção às vítimas. Essa área precisava de algo mais forte, ainda existe uma ausência muito grande de políticas públicas concretas”, disse ontem ao participar do seminário Caminhos para a Liberdade Religiosa, em função do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O plano está sendo elaborado por um grupo de trabalho, criado no ano passado,

e composto por 32 integrantes, sendo 16 representantes do Poder Público e 16 da sociedade civil organizada. Além disso, instituições e indivíduos discriminados por sua religião ou crença podem procurar o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos, que funciona das 9h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, com advogados, psicólogos e assistentes pelo

telefone (21) 2334-9550. De acordo com o superintendente, dados da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos apontam que as comunidades com religião de matriz africana são as que mais sofrem discriminação. Além de terreiros e centros espíritas invadidos, queimados e depredados, há registros de agressões físicas e morais contra praticantes de cultos, como da umbanda.

Brasília – Mônica, a menina brava e corajosa que jamais abandonava seu coelhinho de estimação, faz 50 anos em março. A personagem, criada por Mauricio de Sousa em homenagem à filha, virou referência para as crianças que hoje são adultas e tentam transmitir a filhos e netos a simpatia que tinham pela menina dentuça e de vestido vermelho. A equipe de Mauricio de Sousa decidiu que 2013 será de comemorações do aniversário da Mônica. “Quando algumas pessoas me encontram e sabem que eu sou a Mônica, ficam emocionadas. Para mim, isso é emocionante também”, ressaltou à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Mônica, que inspirou a personagem. A personagem Mônica nasceu em 1963 nas tiras do Cebolinha. Em seguida, Mauricio de Sousa, também inspirado nas filhas, criou as personagens Magali, apaixonada por melancias e gulosa, e Maria Cebolinha, que assim como o Cebolinha, trocava as letras ao falar. A Mônica que inspirou a personagem é atualmente diretora da Área Comercial da empresa Mauricio de Sousa Produções.

Oferta de energia está garantida Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que o país não terá problemas com o nível dos reservatórios das hidrelétricas porque o período de chuvas já começou. Segundo ele, o suprimento de energia está garantido. “O período de chuvas é realmente em janeiro, fevereiro, março e abril. Não temos problemas com nossos reservatórios, vamos preenchê-los todos e garantir o suprimento de energia por todo ano e pelos anos seguintes. Só o fato de estarmos acrescentando cerca de 9 mil megawatts de energia este ano é uma segurança para frente”, explicou o ministro. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas subiu nas regiões desde a semana passada. A região Norte, que apresentava 43,51% da capacidade total na semana passada, agora está com 45,04%. No subsistema Sudeste/ Centro-Oeste, o crescimento passou de 32,09% para 33,31%. Já na região Nordeste, o nível subiu de 29,64% para 29,84%. No subsistema Sul, houve uma queda na semana passada, mas desde a última sexta-feira (18), o nível passou de 48,67% para 48,94%.

Controle de armas está sob pressão Brasília – Enquanto a discussão sobre o controle de armas ganha força nos Estados Unidos, o Brasil vive um movimento inverso, com diversas tentativas de parlamentares para flexibilizar o acesso às armas de fogo e aumentar o número de categorias com direito a porte de arma, alerta Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz, organização não governamental que atua na prevenção da violência. No Brasil, a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o texto do Projeto de Lei 87/2011, há pouco mais de uma semana. A justificativa foi que, se sancionado, implicaria maior quantidade de armas de fogo em circulação, “na contramão da política nacional de combate à violência e em afronta ao Estatuto do Desarmamento”. O tema voltou a ser discutido nos Estados Unidos depois do recente massacre em Newtown, no estado norte-americano de Connecticut, quando o jovem Adam Lanza, de 20 anos, atirou contra crianças e funcionários de uma escola infantil e provocou 26 mortes. O crime ocorreu em dezembro do ano passado e gerou comoção nacional e internacional.

Cidadania João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

A UNIÃO

Esferas de poder Ausência de negros leva à falta de políticas públicas no Brasil FOTO: Arquivo

Akemi Nitahara Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A baixa representatividade da população negra nas esferas de poder leva ao círculo vicioso da falta de acesso a esses postos e também à dificuldade de evolução na escala social. Para o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marcelo Paixão, coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Sociais (Laeser) do Instituto de Economia (IE), quando uma pessoa de pele escura evolui na escala social, mais barreiras ele tem para desfrutar da condição conquistada. Ele lembra que não se pode deixar de lado o fato de que as práticas sociais existentes, independentemente das condições econômicas, não favorecem a mobilidade social ascendente da população negra. “Porque no Brasil houve uma espécie de consenso de que as melhores posições deveriam ser ocupadas por um determinado grupo de cor e um determinado grupo de sexo. E que as outras funções sociais de menor destaque, as mais precárias, essas sim, poderiam ser exercidas por pessoas negras. Na opinião do professor, não pode ser acaso que entre cantores e jogadores de futebol se encontrem tantos negros de destaque e em funções como na Confederação Nacional da Indústria e no Congresso Nacional não haja quase nenhum. “A abolição se deu há mais de 100 anos, já teria dado tempo de uma mudança ter se processado no país, se não existissem essas outras barreiras”. Pauta policial racial A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc),

Mobilidade social ascendente da população negra no país não é favorecida pelas atuais práticas sociais existentes; prioridade é dada a um determinado grupo de cor

Eliana Graça, lembra que essa dificuldade de acesso dos negros à estrutura de poder leva à falta de discussão da pauta política racial.“Os direitos e os interesses da população negra não conseguem chegar na estrutura de poder. A crença nossa é que você tendo essas pessoas ocupando espaços de poder, elas têm condições de atender as necessidades dessa população. Não tem um olhar com esse corte específico, quer dizer, a pauta política, de uma maneira geral, não atende a população negra, porque você não tem pessoas que defendam essa pauta”. A deputada federal Benedita da Silva vai além. Para ela, a exclusão prejudica o desenvolvimento de

todo o país.“Como você perde um segmento que tem uma cultura forte, expressiva no campo da economia, da política, da ciência, da tecnologia. Os negros que vieram para o país durante a escravidão não eram analfabetos, como tentam passar historicamente.. Tinham conhecimento e havia entre eles alguns que eram até reis e rainhas nos seus países respectivos, com sua língua, suas tradições”. Para Benedita, a representação racial na política tem melhorado, mas ainda está muito longe do que seria ideal. Ela acredita que o negro está brigando mais para conquistar mais espaço, mas ainda está muito aquém dessa representação.

Apenas um prefeito eleito em 2012 é negro Rio de Janeiro – João Alves Filho, do Democratas, é o único negro entre os prefeitos de capital que tomaram posse no dia 1º de janeiro. Ele volta ao cargo em Aracaju (SE), depois de ter sido prefeito da cidade na década de 1970 e governador do Estado em duas ocasiões. O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marcelo Paixão, coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Sociais (Laeser) do Instituto de Economia (IE) lembra que, no Brasil, poucos negros exercem funções de destaque. Essa mudança de paradigma já ocorreu nos Estados Unidos, que reelegeram um negro para a presidência. “O Barack Obama é produto de uma coisa que mudou nos Estados Unidos, que foi o acesso da população negra aos espaços sociais mais pres-

tigiados. A política eu não diria que foi a área mais privilegiada dessa mudança não, mas isso se observa no acesso às universidades, a grandes empresas, na mídia, há uma visibilidade pública maior. E isso acaba favorecendo que as pessoas achem menos estranho ter pessoas diferentes, de pele escura, exercendo funções de comando”. Paixão lembra que os Estados Unidos têm uma história que se inicia com a guerra civil e passa pelo período das leis segregacionistas, o que nunca ocorreu no Brasil. Mesmo assim, os norte-americanos produziram um presidente de evidente origem negra e o Brasil não. Para a deputada federal Benedita da Silva, apesar de o Brasil ainda não eleger muitos negros, outras lutas e representações sociais importantes foram alcançadas nos últimos anos.

“Você ainda pode dizer: fulano está ali, sicrano está lá. É uma conquista, não deixa de ser, mas você ainda pode contar essas pessoas nos dedos das mãos. O que nós buscamos é que daqui a um pouco mais seja uma coisa tão natural que não dê para contar.” Para a secretária de políticas de ações afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ângela Nascimento, a dificuldade começa com a falta de acesso a diversos mecanismos que facilitam a entrada no poder político, como o Ensino Superior. “Na vida da população negra o acesso ao Ensino Superior foi mais difícil. Essa realidade começa a ser

mudada com a política de cotas. O acesso a determinadas oportunidades de cargos públicos também foi mais difícil, tem sido ainda mais difícil para a população negra”. Ângela diz que a expectativa com a lei de cotas, que passa a ser agora para todas as universidades e institutos federais, aumente mais a participação da juventude que está acessando a universidade a outros cargos, “inclusive ao poder político”. Segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção de pretos que frequentavam o Ensino Superior subiu de 2,3% no ano 2000 para 8,4% em 2010. Entre os pardos, o número passou de 2,2% para 6,7%.

Rio de Janeiro - A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, no dia 13 de dezembro, resolução propondo o período de 2013 a 2022 como a Década do Afrodescendente. O documento ainda precisa ser ratificado pela Assembleia Geral das Nações Unidas para a campanha ser proclamada oficialmente. A discussão vem no momento em que o Brasil comemora os dez anos da criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Segundo a secretária de políticas de ações afirmativas do órgão, Ângela Nascimento, nesse período foram implantadas ações de política de igualdade racial nos estados e municípios, mas a participação política dos negros ainda pre-

cisa ser impulsionada. “A gente está trabalhando um conjunto de propostas dentro do programa de ações afirmativas, a ser lançado; Embora o programa não esteja focado em participação política, nós queremos reforçar a importância das ações afirmativas para impulsionar o aumento dessa participação política dos homens e mulheres negras”. O coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Sociais (Laeser) do Instituto de Economia (IE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Paixão, lembra que, apesar participar intensamente nos movimentos sociais, a população negra não consegue ter representação eleita.

Direito será debatido na ONU

LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRAVESTIS

Associação cobra passaporte diplomático Carolina Sarres Da Agência Brasil

Brasília – A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) deverá entrar com denúncia no Ministério Público Federal (MPF) caso o Itamaraty não conceda passaporte diplomático a seus representantes com atuação no exterior, em coerência com a decisão de emitir os documentos para líderes religiosos, como ocorreu na semana passada. De acordo com o presidente da

ABGLT, Toni Reis, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) deve respeitar o princípio da isonomia ao considerar o pedido da associação, que também tem atuação em outros países. Procurado pela Agência Brasil, o Itamaraty informou que dará o devido tratamento ao pedido da ABGLT e que todas as associações da sociedade civil são importantes para o Ministério das Relações Exteriores. “Esperamos que mandem [MRE] a resposta o mais breve possível, para que possamos tomar as providências cabíveis, tanto em caso positivo quanto negativo”, disse Reis. A associação

formalizou o pedido de passaporte diplomático ao Itamaraty e expediu um ofício endereçado ao ministro Antonio Patriota no último dia 17. De acordo com o ofício enviado ao Itamaraty, a associação tem atuação internacional e solicita o direito ao passaporte para que seja realizado trabalho de promoção e defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Segundo o MRE, a concessão do documento diplomático aos líderes religiosos foi legal, pois há permissão para a emissão de até dois

passaporte por ordem religiosa que tenha atividade no exterior. A ABGLT solicitou passaporte a 14 pessoas, em nome de 256 organizações as quais representa. De acordo com a norma que regulamenta a questão (Decreto 5.978), têm direito ao passaporte diplomático autoridades, como ministros, parlamentares e governadores – , membros do corpo diplomático e demais pessoas que devam portá-lo de acordo com o “interesse nacional” - caso no qual se encaixariam os passaportes concedidos aos líderes religiosos e, por extensão, os solicitados pela ABGLT.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

GorettiZenaide gzenaide@gmail.com

@letazenaide

Ele disse

Ela disse

“O amor é a força mais abstrata, e também a mais potente que há no mundo”

“Atroz contradição a da cólera: nasce do amor e mata o amor”

MAHATMA GANDHI

SIMONE DE BEAUVOIR

colunagorettizenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Vermelho e Branco PROCURANDO resgatar os carnavais do Clube Cabo Branco, sua diretoria, tendo à frente Antônio Toledo (presidente) e Tavinho Santos (vice), promoveu no último sábado o tradicional baile do Vermelho e Branco. A festa, realizada no Panorâmico, teve organização de Karina Pimenta, Larissa Targino e Sandra Leite, com animação musical da DJ Dany Andrade, seguida da Orquestra Frevolândia que deu um show!

Memória trabalhista FORMADO POR mais de 20 mil processos históricos das décadas de 40, 50 e 60, o acervo do Memorial da Justiça Trabalhista na Paraíba passou por um processo de higienização e melhor armazenamento no ano de 2012. O trabalho foi realizado por uma valorosa equipe de servidores do TRT/PB.

Gastronomia ACONTECE hoje o 5o Festival Gastronômico da Manga, evento que faz parte das comemorações dos 20 anos do bloco Picolé de Manga, que este ano terá como estrela a baiana Daniela Mercury. O festival será no restaurante Mio, com delícias à base de manga feitas pelo chef Maurício Ganzarolli.

FOTO: Goretti Zenaide

Momento feliz: Paulo e Silvana Lacerda, Romero e Aline, Marcílio e Maria Helena Cunha

Marcha nupcial

Turismo

COM O TEMA “Unidos por Deus”, foi celebrada pelo diácono Desival Alexandre da Silva na Capela Nossa Senhora Auxiliadora, no Bessa, as núpcias dos jovens Aline Lacerda e Romero Cunha. A noiva, que é carioca, é filha de Paulo José Martins Lacerda e Silvana Barbosa Mendes Lacerda e o noivo, que é pernambucano, é filho de Marcílio José Bezerra Cunha e Maria Helena Baltar Cunha. Após a cerimônia religiosa acompanhada pela linda voz da cantora lírica Ariadne Lima, os convidados, muitos deles vindos do Rio de Janeiro e de Recife, foram recebidos no Trianon Recepções.

TAMBABA foi eleita como um dos 36 destinos de praia pela revista Viagem e Turismo deste mês. A praia onde se pratica o naturismo foi motivo de extensa matéria naquela publicação assinada pelos jornalistas Fabrício Brasiliense e Betina Neves. FOTO: Osmar Santos

Os anfitriões do Vermelho e Branco: Cristina e presidente do Clube, Antônio Toledo, Ivete e vice-presidente Tavinho Santos FOTO: Goretti Zenaide

Calçados

Júlio Rafael e Ana Adelaide Peixoto, Marcelo e Murilo Jardelino da Costa, ela é a aniversariante de hoje

Surfistas no Circuito

PARA MOSTRAR a Paraíba como um centro de inovação e tecnologia e um dos maiores produtores e exportadores de calçados do país, a Fiep e o Sebrae apresentaram o Gira Calçados na Couromoda. Trata-se do maior evento calçadista do Estado que na sua segunda edição, em julho vindouro, promoverá rodadas de negócios com lojistas de todo o Brasil. A coleção Verão 2014 será lançada em pleno São João. FOTO: Goretti Zenaide

ONZE SURFISTAS paraibanos estrearam na última sexta-feira no Circuito Brasileiro de Surf 2013, na Baía de Maracaípe, no Litoral Sul de Pernambuco. A equipe, que contou com o apoio do Governo do Estado, foi coordenada pelo técnico e presidente da Federadação Paraibana de Surf, Alexandre Palitot.

Parabéns Empresários Francisco Dantas Lira e Pablo Forlan Santos, Sras. Cecília Poggi Lins, Anahilde Figueiredo, Nadja Mangueira, Maria Rita d´Almeida e Irma Leitão, procurador Lincoln da Costa Eloy, professora Ana Adelaide Peixoto, turismóloga Juliana Gondim, desembargador Fred Nóbrega Coutinho, Bruno Bastos Primo Viana.

Zum

Zum Zum

   Wills Leal comandou animada mesa no Baile do Vermelho e Branco,

onde estavam Mel Figueiredo Magna Monara, Regina Baracuhy, Penha e Manoel Ramalho, Socorro e Lourival Fonseca.

Dois Pontos

Em numerosa mesa avistamos Leila e Roberto Rabello, Leila e Ary Gonçalves com vários amigos. 

  Será realizado do próximo

dia 31 a 2 de fevereiro no Tropical Hotel Tambaú a primeira edição do Feirão de Imóveis do Verão 2013.   A promoção é do Sindimóveis Paraíba e a organização é da Viva Propaganda, devendo reunir as melhores construtoras e imobiliárias do Estado, a exemplo da Souza Júnior, da Realia, da Encomaq, do Shopping Imóveis, entre outras.

Roziane Coelho, organizadora do baile Karina Pimenta e Roberta Aquino

   A incansável Maria José Barbosa marcou também presença no Vermelho

e Branco. Ela vai assinar a decoração do Carnaval das Mulheres e promete arrasar! Para quem não sabe, Maisé Barbosa já assinou a decoração de inúmeros casamentos e festas da sociedade paraibana.   

A banda paraibana Grandphone Vancouver, que tem à frente o artista Fernando Ventura, comemora o prêmio de Melhor Videoclipe do Ano em evento da MTV, em São Paulo. O clipe “Miss Me” foi gravado na Rua Maciel Pinheiro, em Campina Grande, pela Cozinha de Produção da produtora Moema Vilar. 

A Forma Editorial e a Livraria Nobel convidando para o lançamento do livro “Rapunzel e outros poemas da infância”, de autoria de Jairo César. Será na próxima quinta-feira, às 17h na Livraria Nobel do Shopping Tambiá. 

Sandra e Raul Batista na folia do Vermelho e Branco

Feirão vai oferecer vantagens em mais de cinco mil imóveis Página 14

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

segunda fase do PSS 2013

Quase seis mil são eliminados Candidatos já podem conferir o gabarito das questões pela internet Rafaela Gambarra rafaelagambarra@hotmail.com

A Comissão Permanente do Vestibular (Coperve) divulgou, ainda na manhã de ontem, que um total de 5.903 candidatos foi eliminado por falta na segunda fase do Processo Seletivo Seriado (PSS) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sendo que, destes, 5.416 já haviam sido eliminados no primeiro dia de aplicação das provas. Até o meio-dia de ontem, a informação era de que apenas uma candidata havia sido eliminada por estar portando telefone celular, na Escola Estadual Úrsula Lianza. Mais de 25 mil candidatos estavam aptos a realizar as provas da segunda etapa, disputando as 5.090 vagas ofertadas (sendo que 45 delas para o Curso de Formação de Oficiais – CFO). De acordo com o presidente da Coperve, professor João Lins, o processo de aplicação das provas foi tranquilo, em ambos os dias, e a previsão

da data de divulgação do resultado continua a mesma, dia 1º de março. Já no dia 6 do mesmo mês, é dado início ao cadastramento obrigatório dos classificados na primeira lista. O gabarito das questões já pode ser conferido no site da Coperve (www.coperve.ufpb.br), assim como o download das provas aplicadas. O aluno que deseje questionar a resposta divulgada no gabarito de alguma questão, poderá entrar com recurso até as 23h 59min do segundo dia útil subsequente ao dia de aplicação da prova objeto do recurso (horário local). Para isso, deve preencher o formulário que está disponível no site e enviá-lo para o email coperve@coperve.ufpb.br. Acidente na BR-230 Um acidente que ocorreu no bairro de Água Fria, envolvendo uma motocicleta, um caminhão e dois carros, no km 23 da BR-230, próximo ao Unipê, fez com que o trânsito ficasse lento, complicando a vida de alguns estudantes que chegavam para fazer as provas. Alguns desceram dos carros e foram correndo em uma

tentativa de chegar aos seus locais de prova. De acordo com o professor João Lins, é provável que alguns candidatos não tenham conseguido chegar a tempo ao local de prova por conta disso. Vestibular do Unipê Será divulgado hoje, a partir das 11h, o resultado das provas do Vestibular de Verão 2013 do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). As provas foram aplicadas no último sábado (19), no campus da instituição, na capital. A lista dos aprovados será colocada no Portal e afixada na entrada do Espaço de Vivência Acadêmica do Unipê (EVA). Segundo o vice-reitor e secretário geral de Ensino, professor Paulo Padilha, as provas ocorreram de forma tranquila. Ele informou que as matrículas dos classificados para os 1º e 2º semestres serão realizadas nos próximos dias 28 e 29 de janeiro. Os ‘feras’ devem se matricular das 8h às 13h e das 14h às 19h, na Secretaria Geral de Ensino (Segen), localizada no Espaço de Vivência Acadêmica (EVA), no campus universitário, no Km 22 da BR-230, no bairro de Água Fria, na capital.

Foto: Evandro Pereira

As provas da segunda fase do PSS 2013 na Paraíba foram aplicadas no último domingo e ontem

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

Feirão oferece vantagens em mais de 5 mil imóveis Evento será realizado de 31 de janeiro a 2 de fevereiro em João Pessoa Vanessa Braz

vanessabraz.comunicando@gmail.com

A área verde do Tropical Hotel Tambaú vai receber de 31 de janeiro a 2 de fevereiro, a primeira edição do Feirão de Imóveis de Verão 2013. O evento é promovido pelo Sindimóveis-PB e conta com a parceira de diversas empresas que vão oferecer mais de 5 mil imóveis em João Pessoa, Cabedelo, Litoral Sul e em Campina Grande. Segundo Nadia Siqueira o principal diferencial do evento é que o consumidor terá à disposição vantagens na hora de fechar negócio. “Todos os imóveis terão 5% de desconto real. O cliente pode até conferir no site que os preços

praticados no Feirão são diferentes”, disse ela. Além disso, o financiamento pode ser feito diretamente com a construtora e todos os encaminhamentos são feitos para que o consumidor não perca tempo, sem falar que em todos os dia do evento, serão sorteadas 7 diárias em resorts internacionais para até 5 pessoas. Os imóveis negociados são de alto luxo, oferecendo itens para quem busca conforto e praticidade. “São imóveis com mais de 80 itens de lazer, piscina, salão de festa com acústica isolada, briquedoteca, cinema, portas laqueadas com travas de segurança, pet shop no próprio condomínio, inclusive, com hotelzinho pet”, disse Nadia. Nos estandes o público poderá conferir opções em apartamento, casas em condomínios e até em club country. “Vamos contar com opções

bem atrativas, próximas da praia, com opções de campo e luxo. Em Tambaba será possível negociar imóveis a partir de R$ 100 mil reais com parcelas em torno de R$ 300”, disse. As belezas naturais, a tranquilidade da cidade e as facilidades de financiamento ainda chamam muita atenção dos turistas. De acordo com Nadia Siqueira, a presença de turistas na cidade deverá movimentar ainda mais os negócios já que, segundo ela, a Paraíba é o Estado que possui o metro quadrado mais barato do Nordeste. “Temos imóveis com até R$ 5 mil reais o metro quadrado, enquanto em Recife, cidade vizinha, o metro quadrado é a partir de R$ 5 mil em um imóvel de luxo”, afirmou Nadia Siqueira. As construtoras estarão oferecendo seus serviços em estandes na área verde

do Hotel Tambaú, contando com apoio de 30 profissionais diretos e 40 indiretos das 15h às 22h. A inauguração será no primeiro dia do evento às 18h com um coquetel de lançamento junto aos construtores e visitantes. O evento é gratuito.

Fique atento

Vantagens Localização privilegiada. Desconte de 5%. Sorteio de 7 diárias em cada dia do evento. Financiamento pode ser direto com a construtora. Contatos Coordenadora, Nadia Siqueira: 9113-5404 Assessoria, Sheila Martins: 9972-8946 Redes sociais Foto: Divulgação

As ações de distribuição dos preservativos estarão concentradas nos ensaios das escolas de samba e nos blocos da prévia carnavalesca

SEGURANÇA NA FOLIA

Saúde distribuirá um milhão de preservativos O período de folia já começou antes mesmo do Carnaval chegar e nesta época de festas e badalações a paquera ganha espaço e o risco de contaminação por uma Doença Sexualmente Transmissível (DST) também. Para conscientizar a população quanto aos cuidados durante a relação sexual, a Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa iniciou a campanha “Seja qual for a sua tribo, use camisinha”, onde serão distribuídos cerca de milhão de preservativos. O lançamento da campanha aconteceu na última sexta-feira (18), quando integrantes do Centro de Testagem e Acolhimento (CTA) do município se reuniram com representantes da Liga Carnavalesca para definir a estratégia de distribuição de preservativos durante os ensaios das escolas de samba e das tribos indígenas. “Esta é uma campanha permanente, mas que damos um destaque maior durante o carnaval que é um período de risco de contaminação de DST”, disse Roberto Maia, diretor do CTA. As ações estarão concentradas nos ensaios das escolas de samba, nos blocos da prévia carnavalesca, nas escolas e nas unidades de saúde da família. Serão disponibilizados cerca

de 500 mil preservativos para as escolas e unidades de saúde e mais 500 mil para o Folia de Rua e Carnaval Tradição, com camisinha masculina e feminina, gel lubrificante, material informativo e educativo e diálogo com a população. A campanha visa atingir, principalmente, jovens até 20 anos porque em um ano o número de novos casos de Aids aumentou em 30%. “Infelizmente esta é uma realidade. Hoje o público que podemos dizer ‘de risco’ são jovens até 20 anos, em especial mulheres”, informou, Roberto Maia. Para identificar novos casos da doença, a Secretaria de saúde também estará incentivando a população a fazer o teste de sífilis, hepatite e Aids. “O teste é rápido e pode ser feito em uma das 20 Unidades do Saúde da Família e no Centro de Testagem e Acolhimento (CTA). Para se ter uma ideia, em dias normais realizamos cerca de 7 exames por mês e no carnaval esse número dispara para10 mil exames”, disse Roberto. Durante a abertura do Folia de Rua, no dia 31 de fevereiro, no Ponto de Cem Réis, já está programada uma ação preventiva utilizando grupos de teatro do CTA, trabalhando questões como vio-

lência doméstica, sexualidade e prevenção às DST/Aids.

Casos da doença em JP O primeiro caso de pessoa com Aids foi registrado em João Pessoa em 1985, segundo a Secretaria de Saúde de João Pessoa. De lá para cá 1.740 casos foram registrados na capital, sendo 177 só no ano passado. De acordo com Roberto Maia é possível afirmar que 50% das pessoas que têm a primeira relação sexual não utilizam camisinha e os outros 50% utilizam, porém, os que não fazem uso

Fica a dica

costumam seguir sem a utilização do preservativo. Em um levantamento da Secretaria de Saúde foi possível constatar um aumento no número de casos da doença de 2007 a 2009. Em 2007 foram constatados 96 casos, 88 no ano de 2008 e 89 em 2009, já de 2009 a 2012 os números cresceram bastante, saltando de 89 (2009) para 183 (2010). A forma mais segura para a prevenção das DST é fazendo uso do preservativo, seja ele a camisinha masculina ou feminina.

Caranguejos-uçá são devolvidos ao mangue O Ibama, o Batalhão Ambiental da Polícia Militar da Paraíba e a Polícia Rodoviária Federal realizaram, entre os dias 12 e 17 de janeiro, operações conjuntas de proteção ao período reprodutivo do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), que resultaram na soltura nos mangues de 3.540 caranguejos coletados ilegalmente no período da proibição da captura, garantindo que os animais possam se reproduzir e manter as populações da espécie. As ações realizadas pelo Ibama e Batalhão Ambiental compreenderam fiscalizações em locais de comércio de caranguejos, como feiras livres e margens de rodovias litorâneas e próximas de manguezais nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Conde, e também incursões nos mangues, tanto na Região Metropolitana da capital como no Litoral Sul. Com a PRF, o Ibama realizou barreira na BR-101, para coibir o transporte do caranguejo, e fiscalização no Litoral Norte paraibano. No comércio, foram encontradas pouquíssimas irregularidades. Centenas de comerciantes de caranguejo procuraram o Ibama na véspera deste primeiro período de andada para declarar os estoques, conforme determina a Instrução Normativa Interministerial 01/2013, do Ministério da Pesca e do Ministério do Meio Ambiente, que define o período de proteção à reprodução do caranguejo-uçá. A declaração de estoque é necessária para que os caranguejos capturados antes do início da andada possam ser comercializados. A proteção à andada do caranguejo-uçá é essencial para a manutenção do equilíbrio ecológico nos mangues, que funcionam como berçá-

rios da vida marinha e constituem Área de Preservação Permanente. Durante os períodos de andada, que ocorrem nos dias de marés mais extremas, durante a lua nova e a lua cheia, os caranguejos-uçá abandonam suas tocas e andam pelo mangue para acasalar e liberar as larvas, ficando muito vulneráveis à captura predatória. Os próximos períodos de proibição da captura do caranguejo-uçá, conforme a INI 01/2013, são: l de 28 de janeiro a 2 de fevereiro; l de 11 a 16 de fevereiro; l de 26 de fevereiro a 3 de março; l de 12 a 17 de março; e l de 28 de março a 2 de abril. O coordenador de operações do Ibama na Paraíba, o analista ambiental Jaime Pereira, avalia como positiva a atuação do Ibama, da Polícia Ambiental e da PRF, durante todos os dias da andada, percorremos pontos importantes de comércio e captura do caranguejo-uçá no Estado e atuamos nas rodovias, é certo que a presença forte das instituições inibe a captura do caranguejo, dissuadindo os infratores, garantindo a reprodução dos caranguejos e contribuindo para a manutenção do equilíbrio ecológico dos estuários paraibanos. Quem captura, comercializa, transporta ou beneficia caranguejo-uçá durante os períodos de andada, é sujeito à pena de um a três anos de detenção, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9605/98), e multa que pode variar de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescido de R$ 20 por quilo do crustáceo. As pessoas que estiverem transportando caranguejo-uçá durante os períodos da proibição, podem ter os seus veículos apreendidos.

l Use sempre camisinha. l Faça exames periódicos. l Realize o exame anti-HIV. l Em caso de dúvida, ligue 3214-6091 l Como fazer o teste O exame pode ser feito em 20 Unidades do Saúde da Família e no Centro de Testagem e Acolhimento (CTA), localizado no Cais de Jaguaribe, próximo ao Hospital Arlinda Marques. O teste é feito com apenas um furo no dedo e após a realização do exame, a pessoa é chamada em uma sala reservada para receber, individualmente, o resultado e o aconselhamento pós-teste. Uma das preocupações é quanto ao sigilo e a preservação da imagem dos pacientes, por isso, que este ano, a prefeitura optou por não disponibilizar postos itinerantes para a realização do teste de HIV. “O paciente fica mais exposto nestes postos de atendimento e não terá assistência adequada para encaminhamento para o início do tratamento”, disse Roberto Maia.

A proteção à andada do caranguejo-uçá é essencial

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

A UNIÃO

CDRM perfura poços em cidades para amenizar os efeitos da seca A ação do Governo chegou a 5 municípios este mês e será intensificada O Governo do Estado mantém o ritmo de perfuração de poços artesianos em municípios paraibanos. A ação pretende amenizar os efeitos da estiagem. Em 2012, as equipes da Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais (CDRM) perfuraram 196 poços. Neste mês de janeiro, já foram perfurados mais oito na cidade de Belém, três em Tacima, quatro em Logradouro e outros quatro em Caiçara, municípios do Brejo. Na cidade de Bananeiras, serão perfurados dois poços. No município de Salgadinho, foram perfurados cinco poços. A partir desta semana, as equipes e perfuratrizes da CDRM seguirão perfurando poços artesianos em diversos municípios: Desterro, Santa Terezinha, Ibiara, Itaporanga, Maturéia, Paulista, Pombal, São Bentinho, entre outras cidades do Sertão. O presidente da CDRM, Marcelo Falcão, informa que os técnicos da companhia trabalham com dois conjuntos de perfuratrizes. Três novas perfuratrizes serão adquiridas. Com esse reforço, a perfuração de poços ganhará celeridade. Parcerias com as prefeituras também

têm ajudado na instalação dos equipamentos necessários ao funcionamento dos poços. Boa parte das demandas surge de projetos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) e do Orçamento Democrático Estadual. A perfuração de poços em Belém, Caiçara e Logradouro também foram motivadas pelo colapso no manancial de Lagoa do Matias, que abastece os municípios. O presidente Marcelo Falcão assegurou que a prioridade do Governo do Estado é a perfuração de poços artesianos para atender emergencialmente os moradores que sofrem com o desabastecimento. O programa de perfuração e instalação de poços na Paraíba vai ser ampliado com a aquisição das três novas perfuratrizes. A Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais (CDRM) terá condições de perfurar cerca de 150 poços tubulares por mês e de instalar 50. O desafio mais urgente é acelerar as instalações que dependem também da contratação de equipes e compra de material. Os novos equipamentos serão adquiridos com recursos do Ministério da Integração Nacional e do Governo do Estado, a partir da assinatura de um termo de compromisso entre os dois governos.

GUARABIRA

Oficina debaterá Plano de Resíduos Sólidos O Governo do Estado inicia a elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios Paraibanos. Amanhã, será realizada, em Guarabira, a 1ª Oficina Regional de Trabalho para apresentação e divulgação da iniciativa de regionalização e coleta de dados sobre resíduos. O encontro, que acontece no Maison Laguna, a partir das 8h30, vai reunir representantes dos municípios polarizados por Guarabira. Na ocasião, eles vão receber da Geothecnique Consultoria e Engenharia,

empresa responsável pela elaboração do documento, um questionário que vai levantar informações sobre manejo dos resíduos sólidos nessas cidades, lei orgânica, plano de limpeza urbana e outros dados que ajudarão a nortear o plano. Essa é a primeira das oficinas que serão realizadas em 10 cidades-polo e que vão envolver todos os 223 municípios paraibanos. Os demais municípios que sediarão o encontro serão João Pessoa, Campina Grande, Bananeiras, Sumé, Picuí, Patos, Itaporanga, Pombal e Sousa.

serra redonda

Estiagem será tema de de Dia de Campo hoje A produção agroecológica de convivência com o Semiárido e políticas públicas em favor do agricultor familiar são temas do Dia de Campo que a Emater Paraíba realiza hoje, no sítio Chupadouro, no município de Serra Redonda, a partir das 8h, quando também serão apresentadas e discutidas práticas que ajudam no convívio com a estiagem. O evento faz parte dos dias de campo promovidos pela Emater com a finalidade de levar aos agricultores familiares as práticas de convivência com a estiagem e esclarecer políticas

públicas de desenvolvimento rural sustentável. Organizado pela Unidade Operadora da Emater em Serra Redonda, o Dia de Campo conta com a participação do escritório regional da empresa em Campina Grande. Na ocasião, também será discutida a aquisição de milho pela Conab e a ração animal pela Empasa, além de comercialização de produtos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), seguro safra, crédito rural, assistência técnica, entre outros.

Foto: Marcos Russo

O estoque de sangue do Hemonúcleo de Patos é preocupante e necessita de mais doadores para que volte à normalidade

PATOS

Hemonúcleo realizará mobilização para conseguir doadores de sangue Jefferson Saldanha Da Sucursal de Patos

A equipe do Hemonúcleo da cidade de Patos está planejando a realização de uma mobilização para o próximo dia 30, com entrega de panfletos para conscientizar as pessoas sobre a importância da doação. A ideia é fazer também, durante a mobilização, o transporte de pessoas que queiram doar até a sede do Hemonúcleo, local onde será feito o trabalho de coleta. De acordo com Silvana Corsino, secretária do Hemonúcleo de Patos, em que pese o constante trabalho de coleta externa que é feito, inclusive em outras cidades, a situação é preocupante tendo em vista que durante esse mês, faltou sangue no estoque do Hemonúcleo de Patos, do tipo B+ e os dos fatores RH Negativos : A, O e AB. “Nesse período do ano, o número de doações de sangue caem cerca de 50%, pelo fato de muitas pessoas viajarem de férias, em contrapartida, neste período aumenta o número de acidentes e, consequentemente, a demanda nos hospitais”, disse Silvana.

Ela revelou que outro problema que dificulta o trabalho de coleta diz respeito a doadores que chegam embriagados, principalmente nesse período, querendo doar, o que não é permitido, uma vez que pessoas alcoolizadas não podem fazer doações, por isso que o trabalho de coleta para o período carnavalesco é feito com antecedência. Atualmente o Hemonúcleo de Patos trabalha com um déficit de 100 doadores, tendo em vista, que o número atual é em torno de 400, e o necessário para se garantir um estoque de segurança seriam 500 doações. Todo o sangue coletado pelo Hemonúcleo de Patos fica armazenado na sede do órgão e abastece os hospitais locais e de outras cidades, que quando necessitam de um determinado tipo de sangue solicita ao Hemonúcleo, já que é feito um trabalho em parceria entre toda a rede de Hemonúcleos do Estado. A validade de cada bolsa de sangue é de 34 dias para o concentrado de hemácias, que é o mais usado; e 1 ano para o plasma, que é usado mais em casos de queimaduras. Já o intervalo entre cada do-

ação é de dois meses para homens e três para mulheres. Para torna-se um doador a pessoa deve ter entre 18 a 65 anos, ter acima de 50 kg e portar documento com foto. Na hora da doação a pessoa deve estar bem alimentada e gozando de boa saúde. Os casos de restrições são para pessoas que teve Hepatite depois dos 12 anos de idade, gestantes ou mães que estão em período de amamentação; e pessoas que foram acometidas de resfriados nos quinze dias antes da doação. Antes da doação a pessoa passa por uma entrevista de triagem clínica, na qual podem ser detectadas algumas condições adicionais que possam impedir sua doação. Após cada doação serão realizados os seguintes exames no material coletado:Tipagem sanguínea ABO e Rh; Testes sorológicos para: Hepatite B, Hepatite C, Doença de Chagas, Sífilis, HIV (AIDS), HTLV I/II; Todas as vezes que o doador for doar serão feitos todos esses testes, e a pessoa receberá o resultado em cada doação. O horário de funcionamento do Hemonúcleo de Patos é de 7h às 13h , de segunda a sexta-feira.

litoral norte

Presa dupla acusada de assalto e tráfico Uma operação desencadeada por policiais militares da 2a Companhia de Polícia Militar Independente (2º CPMI), sediada em Mamanguape, prendeu uma dupla suspeita de diversos crimes no Litoral Norte. Marcos Antônio Duarte e Jônata Júnior Bezerra

(conhecidos como ‘Marquinho’ e ‘Fato’) são suspeitos de praticar os crimes de tráfico de entorpecentes, roubos de veículos, furto em residências e tentativa de homicídio. Eles foram localizados na madrugada de ontem, em Baía da Traição. Com

eles, a polícia apreendeu dois revólveres, munição, maconha, 52 pedras de crack e um tablete da droga com aproximadamente 50 gramas, uma balança de precisão e diversos objetos roubados. Cerca de 15 homens participaram da operação,

que realizou rondas em toda a região. Segundo o comandante da 2a CPMI, capitão Alberto Filho, Marquinhos já havia sido preso pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo e tráfico de drogas. A polícia suspeita que ele comandava o tráfico de drogas na região.

Paraíba 16

A UNIÃO

CAMPINA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

CONTAS DA PMCG

Dieese faz análise da situação Foto: Divulgação

Prefeito Romero Rodrigues fez nova proposta para pagamento do 13º

Pela cidade

Phillipy Costa Especial para A União

A discussão entre os servidores municipais e a Prefeitura de Campina Grande (PMCG) ainda deve se estender por alguns dias. Após o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) anunciar uma nova proposta para pagamento do décimo terceiro e do salário referente ao mês de dezembro, diminuindo de seis para três parcelas, os trabalhadores recusaram mais uma vez. De acordo com o presidente do Sintab (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema), Napoleão Maracajá, a categoria elaborou outra contra-proposta, mas ainda aguardam uma nova audiência com o prefeito. “Não aceitamos em seis parcelas nem em três. Repetimos que entendemos a situação da prefeitura. Mas o máximo que podemos aceitar é o parcelamento da dívida em dois pagamentos. É essa nossa última proposta”, informou. E para buscar informa-

Inauguração Nesta quarta-feira (23), às 18h, o governador Ricardo Coutinho estará em Campina Grande e fará a entrega da extensão da Avenida Almeida Barreto. A obra, que já está sendo utilizada, estabeleceu uma importante ligação entre a região do Açude Velho e a zona oeste da cidade.

Amigão

Representantes de várias categorias dos funcionalismo municipal têm se reunido para discutir a situação

ções sobre a real situação financeira da PMCG, o Sintab solicitou os serviços do Dieesi (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que irá avaliar os extratos das contas da administração municipal. A direção do sindicato recebeu da equipe da antiga gestão, via e-mail, extratos de contas da administração passada, e irá compará-los hoje

com os extratos fornecidos pelo gabinete atual. Após esse estudo comparativo, o vereador e presidente do Sintab, Napoleão Maracajá, disse esperar que os problemas possam ser identificados e que sejam resolvidos, para que esse atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores não persista por mais tempo. “Para tentar esclarecer os fatos nós contratamos o Diee-

se para se debruçar sobre os extratos da conta da prefeitura. Esperamos descobrir onde reside a verdade e de uma vez por todas acabar com o sofrimento dos servidores. Vamos buscar todas as alternativas para descobrir o que houve com os recursos de Campina Grande, e apresentar os fatos para os trabalhadores decidirem coletivamente o que fazer”, explicou Napoleão.

Mestrado em Ecologia da UEPB lança 2º edital para 2013

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Conservação (PPGEC) da Universidade Estadual da Paraíba lançou o edital 2013 para segunda edição do processo seletivo do Mestrado. São 13 vagas, que poderão ser preenchidas por portadores de diploma de curso superior em Ciências Biológicas, Ecologia ou áreas afins. As inscrições deverão ser efetuadas até o dia 30 de janeiro, através do endereçohttp:// scapg.uepb.edu.br/index.php/ inscricoes. Para validar a inscrição os interessados deverão entregar a partir de hoje, pessoalmente ou por procurador, os documentos: ficha de inscrição (anexa no edital); declaração de ciência dos termos do edital de seleção; diploma de graduação; histórico escolar do curso; cópias autenticadas do RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor e comprovante da última votação. E ainda: quitação com o serviço militar, uma foto 3×4 recente; declaração de próprio punho de que está ciente da necessidade de dedicação integral ao curso; currículo lattes em versão impressa, com documentos comprobatórios devidamente encadernados. Os documentos serão recebidos em dias úteis, nos horários das 8h às 12h, no Campus I da UEPB, em Campina Grande, e também no Campus V, em João Pessoa. A seleção constará das etapas de caráter eliminatório e classificatório, como a Prova de Conhecimentos Específicos em Ecologia e Conservação, a ser realizada no dia 25 de fevereiro, além da etapa de Entrevista e Análise do “Curriculum Vitae” (classificatórias) que ocorrerá no dia 4 de março. O resultado final deverá ser divulgado em 9 de março, através do site do Programa: http://ppgec.uepb.edu.br.

Também na quarta-feira, já no período da noite, Ricardo Coutinho acompanhará a partida entre o Campinense e o Santa Cruz de Pernambuco, no Estádio O Amigão. Na oportunidade, o governador assinará a ordem de serviço para as obras de urbanização do estádio.

Avaliação O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema contratou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para, segundo a direção sindical, promover uma avaliação nas contas da Prefeitura de Campina Grande.

l O caso Segundo o presidente do Sintab, Napoleão Maracajá, a ideia é desfazer as dúvidas em torno das declarações contraditórias do ex e do atual prefeito sobre as finanças da PMCG. A gestão atual propôs parcelar a dívida do governo passado para com os servidores em três parcelas.

l Esclarecimento

“Para tentar esclarecer os fatos realmente, nós contratamos o Dieese para se debruçar sobre os extratos da conta da prefeitura. Esperamos descobrir onde reside a verdade e de uma vez por todas acabar com o sofrimento dos servidores”, declarou Napoleão Maracajá.

Museu

A secretária de Cultura do Município, Marlene Alves, já começou a escolher os nomes que ocuparão cargos de direção na pasta. O primeiro anunciado foi o do novo diretor do Museu Histórico e Geográfico. Trata-se do jornalista, historiador e poeta Bruno Gaudêncio.

Para gerentes

A CDL-CG irá realizar no dia 15 de fevereiro, um treinamento voltado para gerentes e equipes de vendas e atendimento. O “Treinamento de Vendas no Varejo” é promovido pelo Grupo Friedman e tem o objetivo de qualificar os participantes e elevar o atendimento dos lojistas associados à CDL. Serão abertas duas turmas de 70 participantes, e o curso tem a duração de 4 horas.

Planejamento

Por determinação da Polícia Militar, as torcidas de Campinense e Santa Cruz-PE, que jogam amanhã à noite, no Amigão, pela Copa do Nordeste, serão separadas por setores. Os pernambucanos ficarão na arquibancada geral, enquanto os raposeiros estarão alocados na principal e nas cadeiras.

Valores

Por conta do planejamento da PM, a diretoria do Campinense alterou os preços dos ingressos para o duelo interestadual. O bilhete da geral vai custar R$ 25,00, na principal será cobrado R$ 20,00 e nas cadeiras R$ 50,00.

Nova data

A Federação Paraibana de Futebol – FPF anunciou, ontem, que a partida entre Treze x Atlético de Cajazeiras, antes marcada para amanhã, vai acontecer às 15h15 desta quinta-feira. O local permanece sendo o Presidente Vargas, em Campina. Dessa forma, CSP x Treze passou do sábado (26) para a segunda-feira (28), às 20h30. O local permanece sendo o Estádio da Graça.

Políticas 17 A UNIÃO

Tribunal Regional Eleitoral decide afastar Pollyana da Prefeitura de Pombal Página 18

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

DIA 6 DE FEVEREIRO

Ricardo se reúne com prefeitos Governador quer discutir programas, parcerias e planos de governo para 2013 Luiz Carlos Lima luiz_rlima@hotmail.com

Discutir planos de governo para o ano de 2013, apresentar programas que o Estado tem a oferecer e traçar objetivos, entre eles, o Pacto de Desenvolvimento Social, serão os principais temas que o governador da Paraíba Ricardo Coutinho colocará em pauta no encontro com os prefeitos eleitos em 2012. A reunião acontecerá no dia 6 de fevereiro, durante todo o dia, no Hotel Tambaú, em João Pessoa. Dentre os programas mantidos pelo Governo Estadual que Ricardo Coutinho apresentará aos eleitos, estão o microcrédito Empreender, Pacto pelo Desenvolvimento Social, Cooperar, Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Na ocasião, o governador também discutirá o Pacto para o Desenvolvimento. O governador defende que com este encontro estará construindo uma relação de aproximação e possibilidades com os novos eleitos. Ricardo Coutinho ressaltou que a parceria que pretende firmar com os municípios não é aquela em que os prefeitos exijam do Estado soluções. De acordo com Ricardo Coutinho, a parceria deve ser de cooperação em

Visita de Dilma Ontem, o governador Ricardo Coutinho confirmou a vinda da presidente Dilma Rousseff (PT) à Paraíba no próximo dia 31. Ela deve visitar as obras do Centro de Convenções e canal Acauã-Araçagi, além de fazer outros anúncios para o Estado. “Fui informado pelo Palácio que a presidenta vem visitar as obras do canal Acauã-Araçagi e do Centro de Convenções e deve fazer anúncios que eu não vou me antecipar, mas que já foram dialogados com o Governo do Estado”, afirmou o governador.

PLANEJAMENTO

ODE inicia discussões sobre ações em 2013 Começam hoje as discussões que definirão as atividades do Orçamento Democrático Estadual (ODE) a serem desenvolvidas durante todos o ano de 2013. O Planejamento de Atividades 2013 será realizado no Centro de Atividades Padre Juarez Benício (Cejube), localizado no Colinas do Sul, em João Pessoa, de hoje até a próxima quinta-feira. Participam das discussões os gerentes das 14 regiões geoadministrativas e a equipe interna da secretaria. De acordo com a subsecretária executiva do ODE, Ana Paula Almeida, esse planejamento tem como objetivo fazer a proposta metodológica para todo o calendário de atividades 2013. “O nosso foco principal é realmente fazer essa atividade de planejamento. Com antecedência, solicitamos que todos os convocados para a reunião enviem sugestões de inovações para o calendário”, comentou. Ana Paula disse ainda que os conselheiros

FOTO: Ortilo Antônio

que cada um dos lados atuem na melhoria de cada cidade. “Os prefeitos não podem esperar que tudo aconteça por ações do Estado. Queremos explicar as janelas que estão abertas aos novos prefeitos para que eles exerçam essa participação”, disse. A ideia do evento, segundo Ricardo Coutinho, é solidificar a relação democrática existente entre governo estadual e prefeituras. “Todos os prefeitos já estão convidados para que juntos possamos debater e procurar soluções para a Paraíba. O ideal é que ninguém tenha o desejo de trabalhar sozinho. Espero que seja uma grande oportunidade de estreitar laços e buscar medidas eficazes para os principais problemas da Paraíba”, acrescentou.

regionais também terão voz durante o evento, pois serão representados pelos gerentes de cada uma das regiões que fazem parte. “Durante o mês de dezembro de 2013 aconteceram reuniões regionais para que os conselheiros também pudessem expor suas observações”, explicou. A equipe do ODE pretende aprofundar e apurar cada vez mais ações para qualificá-las, avançando no desafio da participação popular mais ativa e uma gestão democrática e participativa. Para guiar a reunião que será dialógico-participativa, foi convidado o professor Ivandro da Costa Sales, que é sociólogo de formação, educador na prática cotidiana, com experiência acumulada em assessoria a Ongs, movimentos sociais e também a órgãos governamentais nas três esferas (federal, estadual e municipal), nas áreas de planejamento participativo, avaliações e controle social.

O governador Ricardo Coutinho também confirmou ontem a visita da presidente Dilma Roussef à Paraíba no próximo dia 31

ABAIXO-ASSINADO

Campanha SOS Seca colhe assinaturas de paraibanos A Campanha SOS Seca na Paraíba está recolhendo assinaturas em apoio aos pleitos feitos ao Governo Federal. Desde ontem, pontos fixos foram montados, na capital, no Ponto de Cem Réis, Lagoa do Parque Solon de Lucena, Busto de Tamandaré, Largo da Gameleira e Mercado de Mangabeira. Em Campina Grande, no calçadão da Maciel Pinheiro, Praça da Bandeira e Terminal de Integração. No final de semana, equipes da campanha estiveram no Ponto de Cem Réis e Busto de Tamandaré recolhendo assinaturas de pessoas que passavam pelo local. Durante toda a semana, os voluntários irão percorrer locais de missas e cultos para o recolhimento de assinaturas. O mesmo deve acontecer em shoppings centers, terminais rodoviários e universidades. A Campanha SOS Seca na Paraíba, lançada pela Assembleia Legislativa, rece-

beu no domingo passado o apoio do Sousa Esporte Clube, durante a estreia do time na Copa Nordeste diante do Sport Club Recife. Uma faixa foi exposta chamando a atenção para o abaixo-assinado que será encaminhado à presidente Dilma Rousseff (PT) cobrando soluções urgentes e permanentes contra os efeitos da seca. A Campanha SOS Seca Paraíba é um movimento suprapartidário e regional para chamar a atenção do Governo Federal para ações emergenciais e duradoras sobre a convivência com a seca. A convocação foi atendida pelos torcedores que puderam subscrever o documento nos acessos e no próprio estádio. Durante toda semana, os sousenses, assim como os moradores de toda a Paraíba, poderão aderir à campanha assinando o abaixo-assinado em locais de grande circulação e também através da internet, no site www.al.pb.

gov.br. A pretensão é de reunir 400 mil assinaturas para encaminhar à Presidência da República, junto à Carta da Paraíba e o Relatório da Caravana da Seca, realizada no mês de dezembro. Na Carta da Paraíba constam as principais ações estruturantes para o Semiárido, a exemplo de ampliar a operação carro-pipa; aumentar a distribuição de ração animal; limpar barragens; recuperar e instalar poços; distribuir cestas básicas; reativar e desburocratizar o Programa do Leite; revitalizar perímetros irrigados; encontrar solução definitiva para o endividamento dos produtores do semiárido com o BNB; implantar adutoras; massificar a construção de cisternas; criar programa de geração de renda para o sertanejo e driblar o êxodo rural; despoluir rios e açudes que receberão águas da transposição do Rio São Francisco. FOTO: Divulgação

O Sousa Esporte Clube, do município de Sousa, se engajou à Campanha SOS Seca no último domingo

Conferências das Cidades: prazo segue até 22 de fevereiro Foi prorrogado para o dia 22 de fevereiro próximo o prazo para a convocação das Conferências Municipais das Cidades. Os municípios devem realizar a convocatória através de decreto municipal publicado no Diário Oficial do Estado ou no Diário da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). As Conferências Municipais devem ser realizadas entre os dias 1º de março e 1º de junho de 2013, antecedendo a V Conferência Estadual das Cidades, realizada pelo Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2013, na capital. A Conferência das Cidades é realizada em três etapas (municipal, estadual e nacional) para que toda a sociedade tenha a oportunidade de participar das discussões. O objetivo é estimular o debate entre autoridades e gestores públicos das três esferas de governo com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados às políticas de desenvolvimento urbano. Através das conferências, serão estabelecidas metas, diretrizes e planos de ação para enfrentar os problemas em todos os municípios brasileiros. A realização das conferências municipais é indispensável. Espera-se que os gestores municipais fiquem cada vez mais cientes da importância desse instrumento que garante uma gestão democrática das políticas urbanas nos municípios.

GERAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

PREFEITURA DE POMBAL

TRE-PB decide afastar Pollyana FOTO: Arquivo

Corte determinou posse imediata do presidente da Câmara Municipal

Zé

Euflávio

Gledjane Maciel gledjane@yahoo.com.br

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu afastar a prefeita de Pombal, no Sertão da Paraíba, Pollyana Dutra (PT), e determinou a posse imediata do presidente da Câmara Municipal, Rogério Martins (PSB). Em sessão na tarde de ontem, a Corte Eleitoral acompanhou o entendimento do relator Joás de Brito, que indeferiu a liminar da prefeita. No entendimento do Tribunal, Pollyana estaria exercendo o terceiro mandato na prefeitura, já que antes de se candidatar, pela primeira vez, em 2008, o prefeito era seu marido, Jairo Feitosa, morto em acidente de trânsito. Pollyana cumpriu o mandato de 2008 a 2012 e se candidatou à reeleição. Com a decisão, a Corte suspende a diplomação da gestora, mas ainda precisa julgar o mérito para definir a data de uma nova eleição no município. Até lá, a prefeitura será comandada pelo presidente da Câmara Municipal. O advogado da prefeita, Eduardo Jonhson, deve recorrer da decisão. O processo de Pollyana foi analisado por Joás de Brito, que substituiu o desembargador José Di Lorenzo Serpa, que renunciou ao cargo na semana passada por orientação médica.

Mais 18 podem perder o cargo Na Paraíba, além de Pombal, outros 18 prefeitos paraibanos também estão com pendências judiciais e podem perder o cargo. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve julgar os processos no decorrer desse primeiro bimestre. Caso os recursos, ao serem julgados pela Corte Eleitoral, sejam favoráveis ao afastamento dos prefeitos, deve ser determinada uma data para novas eleições. Os gestores que estão em situação sub judice são dos municípios de Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Caaporã, Cacimba de Dentro, Catolé do Rocha, Coremas, Esperança, Jacaraú, Joca Claudino, Lagoa, Marizópolis, Queimadas, São João do Cariri, São José de Piranhas, São Mamede, Serra Branca, Serra da Raiz e Triunfo. Lembrando que a prefeita de Pombal, Pollyana Dutra, também estava incluída até ter seu processo julgado ontem. Os processos que estão sendo julgados surgiram, em sua maioria, de Recursos Contra Expedição de Diploma (prazo de três dias, a contar da data de diplomação) e Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (prazo de 15 dias, a contar da diplomação). Com o retorno do recesso, o Tribunal deve tentar agilizar todos os processos.

zeeuflavio@gmail.com

A pedra no sapato de Veneziano

Juízes entenderam que Pollyana estaria exercendo o terceiro mandato, o que é vedado pela legislação

INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES

Ex-presidente da Câmara de Santa Rita acionado pelo MP A Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Gilvandro Inácio dos Anjos, por uma série de irregularidades realizadas no exercício 2008. A ação requer a aplicação das sanções previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8429/92), que inclui, entre outros, ressarcimento integral do dano, perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e suspensão dos direitos políticos. De acordo com a promotora de Justiça, Anita Bethânia Silva da Rocha, relatório do Tribunal de Contas do Estado aponta que, na sua gestão, o ex-presidente da Câmara de Santa Rita efetuou despesas sem licitação no valor de R$ 447,6 mil. Também foi constatado pelo TCE excesso de remuneração

do vereador no valor de R$ 1.418,18, contrariando o estabelecido na legislação municipal. Na ação, também são apontados gastos elevados com material de consumo e informática e inexistência de documentação fiscal como notas fiscais, recibos de prestadores de serviços e fornecedores. O ex-presidente teria ainda prestado informações falsas veiculadas através de ofícios enviados ao TCE, atestando ter recebido todos os comprovantes de despesas do Poder Executivo. Outra irregularidade registrada na ação civil pública é referente a despesas fictícias. Segundo o relatório do TCE foi realizada aquisição fictícia de materiais de limpeza à empresa não legalizada no valor de aproximadamente R$ 40 mil. Outra despesa não comprovada foi realizada com a revisão e im-

ALHANDRA

Procurador manda apurar denúncias O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, determinou que as denúncias feitas pelo vereador do município de Alhandra, João Sufoco (PMDB), sobre a venda ilegal de alvarás para compra de táxis durante a gestão do ex-prefeito Renato Mendes (DEM) e outras supostas irregularidades sejam devidamente apuradas. O trabalho será acompanhado pela promotora de Justiça da Comarca, Márcia Betânia Casado, que agendou uma audiência, ontem, às 8h30, no Fórum Manoel Fernandes da Silva, em Alhandra. De acordo com a denúncia do vereador João Sufoco, o esquema de venda ilegal de alvarás que existia na Prefeitura de Alhandra garantiu a com-

pra de automóvel no Plano Taxista (com a isenção de impostos - IPI e ICMS) por pessoas que não exercem a profissão, nem nunca exerceram. Além da venda ilegal de alvarás para aquisição de carros com placa vermelha, João Sufoco informou que outras irregularidades cometidas pela antiga gestão devem fazer parte do processo de apuração deflagrado pelo Ministério Público como as contratações superfaturadas de bandas musicais, que resultaram na operação ‘Pão e Circo’ no ano passado, além do apoio ao exercício ilegal da Medicina, através da contratação de estudantes para exercer a função de médico no hospital municipal de Alhandra.

plantação de website no valor de R$ 59 mil. Também foi feita aquisição de material de informática no valor de R$ 68 mil e não comprovada a entrega. O relatório do Tribunal de Contas remetido ao Ministério Público registra ainda a aquisição de material de expediente superfaturado à empresa Maxpapel Papelaria e Informática LTDA e despesa superfaturada relativa ao link de internet e despesa relativa à manutenção de rede insuficientemente comprovada. Outras irregularidades apontadas são insuficiência financeira para saldar compromissos de curto prazo, ausência de comprovação de publicidade dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), obrigações patrimoniais não empenhadas, transferência financeira não comprovada e emissão de cheque para pagamento de despesa alheia a finalidade da Câmara.

PTB passa a ser comandado por Reginaldo Tavares em JP

O ex-secretário de Saúde do Estado, Reginaldo Tavares, assumiu a presidência do Diretório Municipal do PTB, em João Pessoa. Ele assume a vaga deixada pelo ex-vereador Tavinho Santos que, após dez anos no comando, pediu desfiliação partidária. Tavinho deixou o comando do partido na capital depois de não ter sido convidado pelo prefeito Luciano Cartaxo para assumir cargo no município, mesmo tendo sido indicado pela legenda. Luciano nomeou o vereador Pedro Alberto Coutinho (PTB) para a presidência do Instituto de Previdência do Município (IPM). O pedido de desfiliação foi feito no início desse mês.

Apadrinhado pelo ex-governador José Maranhão, o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital, fala como “candidato natural” do PMDB ao Governo da Paraíba nas eleições de 2014. Mas parece que isso não é ponto pacífico dentro do partido dele. Pelo menos foi isso o que deixou transparecer, ontem, o ex-deputado Wilson Santiago. Ele anunciou que não aceita imposição de nomes e quer que o PMDB abra uma discussão com as bases e os partidos de oposição para saber qual o melhor nome para enfrentar a situação. “O PMDB precisa levar em consideração os partidos que formaram aliança para 2010 e que, em sua maioria, continuam na oposição e tem suas posições. Eles precisam ser ouvidos na formação da chapa para 2014”, afirma o ex-deputado. Ele entende, por exemplo, que seu nome está à disposição do partido para ser candidato em 2014. “Eu não quero impor meu nome. Mas é um direito meu levar meu nome para uma discussão com os peemedebistas da Paraíba sobre a candidatura ao Governo do Estado no próximo ano”, esclarece Santiago. Para o ex-deputado, o PMDB precisa levar em consideração a posição do PT e do PP que estiveram unidos nas eleições de 2010 e não podem ser alijados do processo com a imposição do nome de Veneziano Vital. “Como o PMDB pode viabilizar uma candidatura ao governo sem conversar com os partidos que sempre foram seus aliados? Essa discussão precisa ser aberta com todos. Qual a posição do PT e do PP sobre uma possível candidatura de Veneziano? O PMDB precisa começar pensar nisso”, observa ele. “Ninguém ganha eleição para governador ou senador sem o apoio da base partidária”, lembra. De fato, sem abrir um canal de diálogo com seus eternos aliados, o PMDB terá grandes dificuldades para impor o nome de Veneziano e é exatamente nesse ponto que Santiago toca. Pelo visto, vai ser a pedra no sapato de Veneziano e Maranhão daqui para frente. Um tiro errado

Diz um ditado popular que olho grande só enxerga visagem. Nas eleições de 2014, em João Pessoa, o vereador Tavinho Santos (PTB) achou que José Maranhão ganhava a eleição e aceitou ser seu vice. Maranhão terminou em quarto lugar na disputa e Tavinho perdeu o mandato de vereador. No segundo turno, foi apoiar Luciano Cartaxo. Agora, procura uma vaga no governo de Cartaxo e não acha. A esperteza quando é grande engole o dono.

Outro presidente Armando Abílio não dorme no ponto. Depois da saída de Tavinho Santos do PTB, Armando tratou de realizar uma convenção e elegeu o médico Reginaldo Tavares com o presidente do diretório do partido em João Pessoa. Reginaldo assumiu o novo cargo ontem. Tavinho brigou com o PTB porque o partido indicou Pedro Coutinho para o governo de Luciano Cartaxo e ele sobrou. Tavinho anda uma fera com Armando.

Orçamento O Orçamento Democrático Estadual (ODE) inicia hoje a proposta metodológica para todas as atividades que serão desenvolvidas este ano durante o Ciclo. O Planejamento de Atividades 2013 será realizado no Centro de Atividades Padre Juarez Benício (Cejube), localizado no Colinas do Sul, em João Pessoa, de hoje até quinta-feira. Participam das discussões os gerentes das 14 regiões geoadministrativas e a equipe interna da secretaria. Essa é mais uma inovação do governo.

BRASIL

Políticas

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

A UNIÃO

Plano de Fronteiras combate o crime organizado no país Presidente Dilma destaca ações das Operações Ágata e Sentinela Paula Laboissière Da Agência Brasil

Brasília - A presidente Dilma Rousseff disse ontem que o Plano Estratégico de Fronteiras tem alcançado bons resultados na prevenção ao crime organizado. Segundo ela, desde o início das ações, há um ano e meio, 360 toneladas de drogas, 2,2 mil armas, 280 mil munições e 20 toneladas de explosivos foram apreendidas. “Mesmo sendo área de segurança pública e uma responsabilidade constitucional dos estados, o Governo Federal tem o dever de participar, na sua área de atuação, para a melhoria da segurança pública por meio de programas”, destacou. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma explicou que o plano consiste em duas grandes operações: a Operação Ágata, liderada pelo Ministério da Defesa e que mobiliza as Forças Armadas, e a Operação Sentinela, coordenada pelo Ministério da Justiça e que reúne a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança. Ela

Foto: Ortilo Antônio

lembrou ainda que o país conta com uma fronteira de mais de 16 mil quilômetros com dez países da América do Sul. “Os criminosos escolhem as regiões mais vulneráveis da nossa fronteira para o tráfico de armas e de drogas e também para o contrabando. Por isso, o combate ao crime tem exigido uma ação firme e uma presença forte do Governo Federal nas regiões de fronteira.”

Cooperação De acordo com a presidente, o Brasil já firmou acordos com países como Colômbia, Peru e Bolívia para combater de forma mais efetiva o crime organizado na região. A ideia do governo brasileiro, a partir de agora, é intensificar essa cooperação na área de inteligência e também na repressão ao crime. “É com ações como o Plano Estratégico de Fronteiras que nós vamos construindo, junto com os países vizinhos, uma sólida rede de proteção das fronteiras, combatendo o tráfico de drogas, o contrabando de armas, o crime organizado. Com isso, trabalhamos pela segurança das famílias nas cidades brasileiras e por uma convivência de paz e harmonia com os países da América do Sul.”

Os motoboys devem fazer curso de capacitação, usar colete com faixas reflexivas, ter antena corta-pipa e protetor de pernas

Norma do Contran para os motoboys começa a valer a partir de 2 de fevereiro Flávia Albuquerque Da Agência Brasil

São Paulo - A partir do dia 2 de fevereiro, os motoboys - motociclistas que usam o veículo para trabalhar com entregas - que não tiverem passado por curso de capacitação, não usarem colete com faixas reflexivas nem trafegarem usando antena corta-pipa e protetor de pernas poderão ser multados pela

fiscalização do trânsito. As determinações fazem parte de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com o objetivo de melhorar a segurança dos motociclistas profissionais e valem também para os mototaxistas. A regulamentação deveria entrar em vigor em agosto de 2012, mas foi adiada devido à pressão da categoria. A resolução é válida para todo o país. De acordo com dados

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO COMUNICADO Comunicamos, a quem interessar, que o procedimento licitatório nº. 379/2012 (Aquisição de Material Permanente) destinado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado – FUNCEP - SEPLAG, modalidade Pregão Presencial, foi considerado DESERTO, à luz da legislação vigente. REG CGE: 12-02018-2. João Pessoa, 21 de janeiro de 2013. Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação

COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS - PBGÁS EDITAL N° 001/2012 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO – QUINTA CHAMADA O Diretor Presidente em exercício da Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, David dos Santos Mouta, no uso de suas atribuições legais e considerando a Homologação do resultado final do Concurso Público – EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - publicado no Diário Oficial do Estado do Estado de 19/08/2012, RESOLVE: 1. Convocar os candidatos abaixo relacionados, classificados no Concurso Público da PBGÁS obedecendo à ordem de classificação final por cargo/função, para comparecerem a sede da PBGÁS situada na Av. Epitácio Pessoa, 4756 Cabo Branco, João Pessoa – PB, impreterivelmente no período de 22/01/2013 a 05/02/2013, sob as penas de perder automaticamente o direito a vaga, aqueles que não se apresentarem no prazo fixado conforme prevê o item 8 do Edital nº 001/2012 de Abertura de Inscrições, munidos dos documentos que comprovem os seguintes requisitos: a) Idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; b) Aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo, atestada em exame admissional, de caráter eliminatório, realizado por uma Clínica indicada pela PBGÁS; c) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro permanente ou gozar das prerrogativas dos Decretos 70.391/72 e 70.436/72 e Constituição Federal, art. 12, § 1º; d) Quitação das obrigações eleitorais; e) Quitação das obrigações militares (sexo masculino); f) Declaração de não ter acumulação de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios, bem como do não recebimento de proventos decorrentes de inatividade em cargos não acumuláveis; g) Declaração de bens (Declaração de Imposto de Renda), na forma da Lei 8.730/93; h) Comprovação da escolaridade e requisitos exigidos para o cargo; i) Apresentação do comprovante de registro no órgão de classe, se for o caso, e respectiva regularidade; j) Certidão de nascimento ou casamento, cédula de identidade, título de eleitor, CPF, PIS/PASEP (se já cadastrado); e, k) 01 (uma) foto 3x4 recente. RELAÇÃO DOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CARGO: 1016 - ADVOGADO CLASS NOME DOC 0002 GILSON GUEDES CAVALCANTI NETO 3104942 João Pessoa (PB), 21 de janeiro de 2013. DAVID DOS SANTOS MOUTA Diretor Presidente em exercício da PBGÁS

T.P CONSTRUÇÕES S/A – CNPJ Nº 09.237.850/0001-82 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 802/2012 em João Pessoa, 02 de abril de 2012 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação residencial multifamiliar vertical (Cartagena Residence – Torre B) com sistema de esgotamento sanitário interligado a rede pública da Cagepa. Na (o) Av. Goiás – S/N Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2010-006385/TEC/LI-0752. CONSTRUTORA ABC LTDA – CNPJ/CPF Nº 06.293.809/0001-35, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 211/2013 em João Pessoa, 18 de janeiro de 2013 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Edificação residencial e comercial com 192 (Cento e Noventa e Dois) unidades habitacionais, 12 lojas e 34 escritórios com o sistema de esgotamento sanitário interligado a rede pública de coleta de esgotos sanitários da Cagepa. Na(o) – Rua Josita Almeida, ST. 07, QD. 082, LOT. 0294 - Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000144/TEC/LI-1907. TRANSAREIA LTDA – CNPJ Nº 09.009.811/0001-28, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Transporte de resíduos sólidos da construção civil p/aterro sanitário metropolitano AC-200m² - JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-000204/TEC/LO-4547. POSTO EXPRESSÃO COMBUSTÍVEL E CONVENIÊNCIA LTDA – CNPJ Nº 02.561.589/0001-22, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Autorização Ambiental, para Transporte de Combustível em Geral no percurso João Pessoa/Cabedelo/João Pessoa-PB – 01 Veículo com 02 Placas: NPZ-2739-PB/NQE-2667-PB, Processo 2012008985, situado a Av. Presidente Afonso Pena, 242 – Bessa – João Pessoa – PB – CEP: 58035-030.

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N401/2012 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/ Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 06/02/2013 às 09:00 horas para: Aquisição de Material Permanente; destinados a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano – SEDH, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 12-02243-3. João pessoa, 21 de janeiro de 2013. Jaqueline da Silva Nascimento Gerente Executiva de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CEL/PAC Nº 15/2012 (CGE Nº 13-00069-6/2012) - PROCESSO SUPLAN Nº 00002190/2012 e 00002304/2012. OBJETO: Recuperação do Estádio e Construção de Arquibancada no Estádio Governador Antônio Mariz – O Marizão – Souza/Pb; e Recuperação e Ampliação Da Arquibancada do Estádio Perpetão- Cajazeiras/Pb. VALOR: R$ 6.066.707,68 (Seis milhões, sessenta e seis mil, setecentos e sete reais e sessenta e oito centavos). DATA: 21/02/2013 - HORA: 10:00 horas – horário local LOCAL: SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS DO PAC/SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO ENDEREÇO: Av. D. Pedro I, 178 – Centro – João Pessoa/PB – CEP 58013-020. FONES:(83) 3224-3418/3416/3415. FAX: (83) 3224-3474. E-MAIL: celpac_2012@hotmail.com. João Pessoa, 27 de dezembro 2012. RICARDO BARBOSA Presidente da CEL/PAC

Aviso de CANCELAMENTO de Audiência Pública Nº 001/2013 A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS comunica aos clientes e demais interessados o CANCELAMENTO da AUDIÊNCIA PÚBLICA, originalmente agendada para o dia 23 de janeiro de 2013 às 09:00h, acerca do repasse de custo às tarifas do serviço público de distribuição de gás canalizado no Estado da Paraíba, a vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2013. A DIRETORIA

BRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 10.322.418/0001-79, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 47/2013 em João Pessoa, 7 de janeiro de 2013 - Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar C/10 Unidades Habitacionais, dotado de sistema de esgotamento sanitário (fossa séptica e sumidouro). Na(o) – Rua Oceano Atlântico, Nº 67, QD 100, LT 367 – Jardim Oceania Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-006427/TEC/LI-1640. CONSTRUTORA EARLEM LTDA – CNPJ/CPF Nº 08.315.079/0001-51, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 58/2013 em João Pessoa, 7 de janeiro de 2013 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação residencial multifamiliar com 10 unidades habitacionais. Na(o) – Av. Gov. Argemiro de Figueiredo – QD. 49 LT. 134 – Bessa Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-002141/TEC/LI-0729. IVONETE CARNEIRO DE OLIVEIRA – CNPJ/CPF Nº 441.640.504-97, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 36/2013 em João Pessoa, 7 de janeiro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Unifamiliar, com respectivo sistema de tratamento dotado de tanque séptico e sumidouro. Na(o) – LT. 04 QD. H 17 – Cidade Balneário Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2012-000391/TEC/LO-2318. JESIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 13.006.270/0001-51, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Edificação Multifamiliar com 02 Unidades. Multifamiliar – AC: 113m² - LT. 421 QD. 252 – GRAMAME – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-000394/TEC/LO-4608.

do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo (Sindmoto-SP), em todo o Estado de São Paulo existem 500 mil motoboys. Na cidade de São Paulo, são de 200 mil a 220 mil. Desses, somente 7% já estão regulamentados desde que a lei foi sancionada. Isso equivale a 15 mil trabalhadores. Segundo o sindicato, o número representa um pro-

blema, pois significa que o restante já não poderá trabalhar a partir de 2 de fevereiro. O Sindimoto disse ainda que não fará nada para pedir a prorrogação do prazo para adequação da categoria às regras do Contran, embora o ano passado tenha feito uma assembleia dois dias antes da data prevista para o início da fiscalização. Desta vez, o Sindmoto ressaltou que esperará a posição do Contran.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2013 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça João Pessoa, 85 - Centro - Juazeirinho - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Fornecimento parcelado de combustíveis, óleos e lubrificantes, para abastecimento da frota de veículos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. Juazeirinho - PB, 21 de Janeiro de 2013 GLAUCIA LUCIANA OLIVEIRA LIRA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça João Pessoa, 85 - Centro - Juazeirinho - PB, às 10:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, contábil, técnica, financeira e administrativa. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. Juazeirinho - PB, 21 de Janeiro de 2013 GLAUCIA LUCIANA OLIVEIRA LIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2013 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça João Pessoa, 85 - Centro - Juazeirinho - PB, às 13:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Locação de software de administração pública, em conformidade com a legislação pertinente e suas alterações. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. Juazeirinho - PB, 21 de Janeiro de 2013 GLAUCIA LUCIANA OLIVEIRA LIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2013 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça João Pessoa, 85 - Centro - Juazeirinho - PB, às 14:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos de A a Z da linha farma - maior porcentagem de desconto a tabela ABCFarma. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. Juazeirinho - PB, 21 de Janeiro de 2013 GLAUCIA LUCIANA OLIVEIRA LIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2013 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça João Pessoa, 85 - Centro - Juazeirinho - PB, às 15:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Locação de veículos, em atendimento as demandas operacionais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. Juazeirinho - PB, 21 de Janeiro de 2013 GLAUCIA LUCIANA OLIVEIRA LIRA - Presidente da Comissão

AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS ARAÚJO LTDA – CNPJ/CPF Nº 05.326.045/0001-74, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 147/2013 em João Pessoa, 16 de janeiro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Comércio de combustíveis em geral. Na(o) – Rua Heronides Meira de Vasconcelos Nº 84 – Cristo Redentor Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2010-007080/TEC/LO-2517. FRANCISCA FERNANDES GAUDENCIO – CNPJ/CPF Nº 14.048.937/0001-41, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4867/2012 em João Pessoa, 12 de dezembro de 2012 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Serraria com desdobramento de madeira. Na(o) – Rua Viviane de Matos Pontes de Freitas, Nº 101 – GRAMAME Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-008146/TEC/LO-4150. CONSTRUTORA SAGRADA FAMÍLIA LTDA – CNPJ/CPF Nº 12.921.854/0001-90, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4921/2012 em João Pessoa, 18 de dezembro de 2012 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Três unidades habitacionais. Na(o) – QD. 18, LT. 10 – Loteamento Município: BAYEUX – UF: PB. Processo: 2012-008144/TEC/LO-4149.

JESIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES – CNPJ Nº 13.006.270/0001-51, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Edificação Multifamiliar com 02 Unidades Habitacionais – AC: 113m² - LT. 411 QD. 252 – Gramame – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-000393/TEC/LO-4607.

LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ/CPF Nº 41.196.734/0001-75, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 105/2013 em João Pessoa, 10 de janeiro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Limpeza Urbana Na(o) – BR 230 km 23, Nº 2000 – Água Fria Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-009072/TEC/LO-4456.

MURILO JOSÉ B. ARRUDA – CNPJ/CPF Nº 588.199.754-91, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 141/2013 em João Pessoa, 16 de janeiro de 2013 – Prazo: 360 dias. Para a atividade de: Construção de 01 (um) Supermercado. Na(o) – Av. Geraldo Costa, S/N, QD 178, LT 059 – Manaíra Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-008873/TEC/LP-1348.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA – CNPJ/CPF Nº 08.883.951/0001-68 Torna Público que a SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente , emitiu a Licença de Instalação nº 126/2013 em João Pessoa, 14 de Janeiro de 2013 – Prazo 730 dias. Para atividade de: Construção de uma Quadra Poliesportiva Na(o) – Bairro Três Postes – Zona Urbana Município TEIXEIRA – UF:PB. Processo 2012-009051/TEC/LI-1882

Políticas 20

A UNIÃO

MUNDO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

Obama defende os direitos da o minoria ao iniciar 2 mandato Presidente disse que os EUA permanecerão “a âncora forte” no mundo Brasília – O presidente reeleito dos Estados Unidos, Barack Obama, reforçou em seu discurso de posse ontem pontos que pretende trabalhar no segundo mandato. Foram abordados temas como meio ambiente, economia e igualdade – de gêneros, sexual e de imigrantes. Além disso, Obama destacou a atuação do país como líder mundial. “Os Estados Unidos permanecerão a âncora forte em todo o globo”, afirmou. “O que nos torna excepcionais, o que nos torna americanos, é uma ideia articulada há mais de 200 anos. Nós consideramos essas verdades: todos os homens são iguais, dotados pelo seu criador e têm direitos como vida, liberdade e a busca da felicidade.” Barack Obama destacou que a atual geração de americanos foi testada por uma década dura, de guerras e crise econômica, que estão acabando, mas tem todas as características de que o mundo moder-

no precisa para superar o momento. “Esta geração de americanos foi testada por crises. Uma década de guerra está terminando. Uma recuperação econômica já começou”. Para retomar o crescimento, Barack Obama ressaltou que o país deve se apoiar na classe média norte-americana. Além disso, Obama fez uma autocrítica de sua primeira gestão, ao afirmar que muitos programas do governo são inadequados para as necessidades atuais e que o país precisa se lembrar das “lições do passado”. Após o discurso de Barack Obama, a cantora Kelly Clarkson interpretou a música My country, Tis of Thee. Obama foi reeleito no dia 6 de novembro do ano passado, com 303 dos 538 votos do colégio eleitoral, derrotando o republicano Mitt Romney. A eleição foi bastante disputada. Obama venceu com o lema de campanha Four More Years! (Mais Quatro Anos!) e prometeu que, no segundo mandato, concluirá o processo de recuperação econômica. Nos Estados Unidos,

FOTO: Divulgação

Na presença da família, Barack Obama presta juramento como presidente reeleito dos EUA para mais um mandato de quatro anos

os mandatos presidenciais começam ao meio-dia (17h de Brasília) do dia 20 de janeiro após a eleição presidencial. Mas a cerimônia pública, quando o dia 20 é

União dos EUA para superar obstáculos Washington (AFP) - O presidente Barack Obama pediu ontem a união dos Estados Unidos como uma única nação para superar os obstáculos em áreas como economia, educação e infraestrutura, em seu discurso de posse depois de prestar juramento para seu segundo mandato. “Agora, mais do que nunca, devemos fazer estas coisas juntos, como uma única nação e um único povo”, afirmou Obama nas escadarias do Capitólio, a sede do Congresso, em Washington. Em seu discurso, defendeu direitos iguais para mulheres e gays e um sistema melhor para receber os imigrantes no país.

“Nós, o povo, declaramos hoje a mais evidente das verdades... que todos nós fomos criados iguais... essa é a estrela que nos guia”, afirmou. Ele também prometeu renovar “fortes alianças” em todo o mundo, dizendo que os Estados Unidos estão comprometidos em achar caminhos para construir “um mundo pacífico”.“Os Estados Unidos continuarão sendo a âncora de alianças fortes em cada canto do globo”, enfatizou. Obama também assegurou que a batalha contra a mudança climática será uma das prioridades do segundo mandato.

um domingo, ocorre na segunda-feira seguinte. Obama começou no último domingo o dia colocando uma coroa de flores no túmulo do soldado

desconhecido no Cemitério Militar de Arlington, na Virginia, acompanhado pelo vice-presidente Joe Biden. Biden também foi empossado ontem para o segundo

mandato, em rápida cerimônia em sua residência oficial. O juramento público do vice-presidente ocorreu ontem, a exemplo do de Obama.

Washington (EFE) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu ontem “coragem” para tentar resolver “pacificamente” as diferenças com outros países porque, segundo disse, o compromisso é mais efetivo nas relações internacionais do que “as suspeitas e o medo”. “Apoiaremos a democracia da Ásia à África, das Américas ao Oriente Médio”, ressaltou Obama no discurso de sua segunda posse presidencial ao afirmar que os Estados Unidos têm a obrigação

“de atuar em nome dos que querem a liberdade”. Os EUA “vão continuar a ser a âncora de alianças fortes em todos os cantos do mundo”, sustentou o presidente ao antecipar que seu país ampliará “sua capacidade para lidar com as crises no exterior”. “Vamos defender nosso povo e defender nossos valores através da força de nossos braços e do império da lei”, declarou Obama em discurso curto, de 20 minutos, centrado na defesa da liberdade e da igualdade, dois dos valores dos fundadores dos EUA.

Além disso, ele disse que os Estados Unidos devem ser “uma fonte de esperança” para os pobres, os doentes, os marginalizados e as vítimas dos preconceitos. Segundo Obama, a paz hoje em dia requer do “constante avanço” de princípios comuns como a tolerância e as oportunidades, a dignidade humana e a justiça. “Nós, o povo, continuamos achando que a segurança e a paz duradouras não precisam de uma guerra perpétua”, destacou o presidente.

Diferença entre países será resolvida

ARGÉLIA

Ataque islamita mata 37 estrangeiros Alger, Argélia (AFP) - Trinta e sete estrangeiros, um argelino e 29 agressores foram mortos durante o ataque seguido de sequestro por um grupo islamita armado em um campo de exploração de gás na Argélia, anunciou nesta segunda-feira o primeiro-ministro argelino, Abdelmalek Sellal. “Trinta e sete estrangeiros de oito nacionalidades diferentes foram mortos, muitos deles executados com um tiro na cabeça”, no episódio sangrento que durou quatro dias, declarou durante uma coletiva de imprensa. Além disso, um argelino foi morto. Este é um registro provisório, segundo o premiê. Cinco estrangeiros ainda estão desaparecidos, após o ataque que teve início na quarta-feira e culminou no sábado com uma grande ofensiva militar neste

campo de gás de In Amenas, no sudeste da Argélia. Sellal não informou a nacionalidade das vítimas. Entre os estrangeiros confirmados mortos por seus países estão um francês, um americano, dois romenos, três britânicos, seis filipinos e sete japoneses. A Noruega indicou que não tem notícias de cinco de seus cidadãos, a Malásia de dois, as Filipinas de quatro, enquanto que as autoridades afirmaram que três britânicos desaparecidos estão provavelmente mortos, assim como um colombiano. O premiê indicou que sete corpos entre os 37 de estrangeiros não foram identificados, enquanto cinco pessoas continuam desaparecidas. Canadenses Entre os extremistas, 29 foram mortos e três presos,

segundo o primeiro-ministro, acrescentando que “32 terroristas vieram do norte do Mali”. Além dos três argelinos, o grupo armado era composto por homens de nacionalidade tunisiana, canadense, egípcia, malinense, nigeriana e mauritana. Eles eram liderados pelo argelino Mohamed el-Amine Benchenab, velho conhecido dos serviços de inteligência e que foi morto durante a ofensiva militar, explicou Sellal. Ele confirmou que os sequestradores eram membros do grupo “Aqueles que assinam com sangue”, de Mokhtar Belmokhtar, um dos fundadores da Al-Qaeda no Magreb Islâmico (Aqmi) que fundou em outubro seu próprio grupo. O Exército libertou desde quinta-feira a maioria das centenas de pessoas - argelinas e estrangeiras - que estavam no

campo de gás explorado pelos grupos norueguês Statoil, pelo britânico BP e pelo argelino Sonatrach. Um refém filipino que conseguiu escapar do cativeiro, Joseph Balmaceda, contou que o grupo islamita utilizou os reféns “como escudos humanos” para protegê-los dos disparos das tropas argelinas. “Pediram-nos que levantássemos os braços. As tropas do governo não podiam atirar neles enquanto estavam com a gente”, acrescentou o homem, visivelmente esgotado, em sua chegada à Manila. Ele diz ter sido o único sobrevivente de um grupo de nove reféns colocados em uma caminhonete na qual os extremistas amarraram explosivos e que explodiu durante os confrontos com as tropas argelinas.

“Procuramos cristãos” Segundo testemunhas argelinas, os agressores receberam ajuda de pessoas no local. “Havia cúmplices no interior do campo de gás porque eles conheciam os quartos dos expatriados e os detalhes sobre o funcionamento da base”, contou um deles, Riad. “Vocês, argelinos e muçulmanos, não precisam temer: nós procuramos os cristãos que matam nossos irmãos no Mali e no Afeganistão para roubar nossas riquezas”, gritaram os islamitas armados aos funcionários argelinos. O grupo islamita exigiu a “suspensão imediata” da intervenção militar no Mali e a libertação dos islamitas. No campo de gás, o líder dos sequestradores ameaçou explodir o local. Operações em busca de explosivos ainda estão em curso, enquanto o retorno da produção da unidade será retomada ainda nesta semana.

Auto Esporte leva a terceira goleada e técnico perde o cargo Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013 Foto: Ortilo Antônio

A ordem de serviço das obras a serem executadas na Vila Olímpica Ronaldo Marinho e no Ginásio O Ronaldão, ambos em João Pessoa, foi assinada ontem pelo governador Ricardo Coutinho, em Palácio

VILA OLÍMPICA e O Ronaldão

Assinada a ordem de serviço Governo vai investir mais de R$ 15,6 milhões em reforma e ampliação José Alves

zavieira2@gmail.com

O governador Ricardo Coutinho assinou ontem duas ordens de serviço no valor de R$ 15,6 milhão para reforma e ampliação da Vila Olímpica Ronaldo Marinho (antigo Dede) e do Ginásio Poliesportivo Ronaldo Cunha Lima (O Ronaldão). A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em João Pessoa. “Essas mudanças, além de darem condições para que João Pessoa e a Paraíba possam se expor perante o mundo oferecendo hospedagem e treinamento para qualquer seleção perante a Copa do Mundo, será o ambiente perfeito para que os atletas paraibanos, especialmente os que se destacam nos esportes olímpicos, possam ter um grande centro de treinamento profissional para treinar”, declarou Ricardo. A Vila Olímpica Ronaldo Marinho, antigo Dede, receberá um investimento de R$ 14.977.701,15 para a ampliação da sala de dança, recuperação do bloco administrativo, gradil do muro, piscina de nado sincronizado, vestiário do mini-campo e gramado do campo nos padrões da Fifa. Também serão reformados os três ginásios, além da iluminação, urbanização e arquibancada do campo. O ginásio Ronaldão

também receberá serviços na coberta, piso, pintura, alvenaria, revestimento, esquadra, instalações elétricas e hidrosanitárias e rampa de acessibilidade. A obra executada pela Suplan custará R$ 648.481,19. As obras devem ficar prontas em janeiro do próximo ano.

Campina Grande Ricardo Coutinho informou que na próxima quartafeira estará viajando a Campina Grande, onde assinará a ordem de serviço para reforma do Estádio Amigão e ainda na quarta-feira, à noite, volta a João Pessoa, onde assina no Estádio da Graça, no bairro de Cruz das Armas, a ordem de serviço do Estádio Almeidão, onde já está sendo trocado o gramado conforme o padrão Fifa, no valor de aproximadamente R$ 1 milhão. O mesmo gramado que também vai ser colocado na Vila Olímpica Ronaldo Marinho.

Cajazeiras O governador antecipou que também está fazendo a licitação para as obras do Estádio Perpetão em Cajazeiras. “São intervenções históricas para o esporte da Paraíba, e a meta é fazer com que elas estejam à altura dos torcedores e da nova geração de atletas que se formará na Paraíba”, disse Ricardo. Segundo o secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira, as obras propostas para a Vila Olímpica e para o Ginásio o Ronaldão vão colocar a Pa-

raíba no cenário esportivo nacional com qualidade e conforto para os torcedores e amantes do esporte. Para o gerente da Vila Olímpica, Antônio Meira leal, após todas as reformas propostas pelo Governo do Estado, os paraibanos terão uma das melhores vilas olímpicas do país. “Faço essa afirmação porque viajo bastante por todo o Brasil e não tenho dúvidas que João Pessoa terá uma praça de esporte a altura de quqlquer outra existente no país”.

FotoS: Arquivo

No antigo Dede, com as novas reformas, o desportista terá mais acomodação para treinamentos

O Parque Aquático da Vila Olímpica também terá melhorias em sua estrutura com a execução das obras pelo Governo do Estado

AMADOR A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

Brasil perde para a Rússia e é eliminado do mundial Seleção de handebol sai da competição com a melhor posição de todos os tempos O Brasil se despede do Campeonato Mundial Masculino de Handebol com a melhor campanha de sua história. Após ser superado pela Rússia, no último domingo, por apenas um gol de diferença - 26 a 27 (14 a 14 no primeiro tempo), nas oitavas de final da competição, a seleção nacional saiu de quadra de cabeça erguida pela excelente campanha disputada em Zaragoza, na Espanha. Com o resultado, o país garante no mínimo o 15º lugar, a melhor posição já conquistada até hoje. Para definir seu posto na competição, aguarda os resultados de todos os jogos das oitavas de final. Anteriormente, a melhor posição dos brasileiros havia sido o 16º lugar. Jordi Ribera, que retornou ao comando da seleção brasileira em junho, se disse triste pela derrota, mas feliz

pelo desempenho do time durante todo o campeonato. “Quero felicitar a Rússia pela classificação. Quem diria que hoje estaríamos tristes por cair diante de uma equipe tão forte. Tivemos méritos iguais aos deles e com chances iguais de passar às quartas de final. A equipe teve uma entrega total durante 60 minutos, jogou com técnica e tática em momentos determinados. Nos faltou alguma coisa na defesa, talvez tenhamos sido um pouco brandos demais. Cometemos alguns erros de ataque, mas estou orgulhoso”, analisou o espanhol, sem deixar de ressaltar que o objetivo inicial era a preparação para os Jogos Olímpicos de 2016. “O Brasil veio aqui com a ideia da preparação para as Olimpíadas e no final demonstramos qualidade, despertamos interesse e isso é muito importante para olhar o futuro com otimismo. Estamos com um grupo que nos dará muitas alegrias no futuro”, disse.

Confronto com os russos Com o apoio da torcida espanhola, a equipe do técnico Jordi Ribera jogou de igual para igual com os russos, um dos adversários mais duros e tradicionais da modalidade. Além disso, despertou o interesse da mídia local, que viu o país enfrentar a soberania dos adversários com segurança e muita qualidade técnica. A Rússia começou no ataque e fez três gols pelo centro da quadra. Zeba marcou o primeiro para o Brasil pela ponta direita. Com jogadas bem trabalhadas, a equipe conseguiu fazer mais dois e empatar. Japa colocou mais uma vez para dentro da rede e deixou o Brasil na frente. Na sequência, foi um gol para cada lado até o final da primeira parte. A Rússia se aproveitou da estatura dos jogadores e plantou várias jogadas aéreas, mas o goleiro Rick também fechou a defesa brasileira e impediu vários contra-ata-

ques dos adversários. Sem desistir, os brasileiros fizeram jogadas de velocidade e conseguiram furar o bloqueio, para terminar o primeiro tempo empatados em 14 gols. Arthur atacou por cima e abriu o placar do segundo tempo colocando o Brasil na frente. Mais uma vez com uma defesa muito forte, os brasileiros dificultaram o ataque russo e passaram a ter a vantagem por dois gols. Os russos começaram a ser mais agressivos no ataque, cometendo várias faltas e a partida seguiu com as duas equipes bastante nervosas e ansiosas para abrir alguma diferença, mas foi impossível. Com uma jogada pela ponta, Borges atingiu o rosto do goleiro russo e foi expulso, porém, mesmo com um jogador a menos, o Brasil foi capaz de marcar dois gols e seguir lutando pela vitória até o final. A vantagem russa foi definida somente nos últimos minutos. FOTOS: Divulgação

Os resultados da Seleção Brasileira de handebol no mundial, apesar da eliminação, garantiram uma posição privilegiada no ranking

TÊNIS DE MESA

Brasileiro ganha Circuito Mundial O tênis de mesa brasileiro começou o ano de 2013 com conquista inédita. O mesatenista Cazuo Matsumoto, que recebe o benefício do programa Bolsa-Atleta do Ministério do Esporte, conquistou, no último domingo, o título da etapa do Circuito Mundial da modalidade. Disputada na cidade de

Almeria, na Espanha, o feito do brasileiro foi garantido ao derrotar o francês Christophe Legout, por 4 sets a 1. Com a vitória, Matsumoto entrou para a história do esporte nacional, ao se tornar o primeiro latinoamericano a vencer uma etapa da competição promovida pela Federa-

ção Internacional de Tênis de Mesa. No caminho que levou até o título, o bolsista teve que derrotar nas quartas de final o português André Silva e na semifinal o espanhol Marco Duran. Na final contra o francês, Matsumoto dominou toda a partida fechando com as parciais de 11/04, 11/06, 11/09, 08/11 e 11/05.

Marcos

Lima

marcosauniao@gmail.com

A procura de um bode expiatório Quero endossar o comentário do nobre cronista esportivo Phelipe Caldas, em sua coluna “Carrinho por Trás”, no G1/Paraíba, o qual transcrevo na íntegra a atitude de alguns dirigentes de futebol da Paraíba que montam times medíocres, que se tornam sacos de pancadas e, no final das contas, procuram um “bode expiatório”, que, no caso, é o téncio, como justificativa. eis o comentário do cronista: Os dirigentes de futebol da Paraíba, com raras exceções, são engraçados. Amadores até a quarta geração, e sem dinheiro para nada, montam times medíocres, muito aquém do mínimo aceitável, e mandam os treinadores se virarem. Estes, obviamente, não conseguem fazer milagres. E invariavelmente são derrotados aqui e acolá. Neste momento, os dirigentes, meio que querendo tirar o corpo fora da besteira que provocaram, demitem o técnico. É como se dessem uma satisfação ao torcedor e tentassem mostrar que a culpa deles é na verdade do “coitado” (ok, nem tão coitado assim) do técnico. Como diz o título deste texto, “lógica nojenta” do futebol local. Mas que tem vida curta. Porque os substitutos hão de se ferrar também e mais cedo ou mais tarde a torcida vai perceber que o erro não é de todos os que passam pelo comando técnico, mas sim daqueles dirigentes que se perpetuam no poder e tentam a cada ano reinventar a roda.

União F.C. A equipe do União Futebol Clube, do Conjunto Mangabeira, em João Pessoa, se sagrou campeão Sub-17 da Copa de Futebol do Conjuunto José Américo, no último sábado. O time comandado por Leandro Amaro venceu na final o Flamérico por 1 a 0, gol anotado através do atleta Zé Recife. Este foi o primeiro título do time conquistado naquela competição. O União chegou à final após passar pelo Força Comunitária, também de Mangabeira, pelo placar de 1 a 0. O título da Copa José Américo foi muito comemorado pela comissão técnica e jogadores do União. Um dos mais fanáticos torcedores, o desportista Donato Paraíba, informou que foram mais de seis meses de preparação apenas para o evento.

Em Pilar O time feminino do Kashima fez bonito, no último domingo, na cidade de Pilar, em jogo disputado contra a equipe Sub-15 Masculina do Palmeiras, e com a equipe Sub-17 do Vitória. No primeiro confronto, o placar terminou em 0 a 0. Já no outro jogo, o Vitória conseguiu vencer as “Belas do Kashima”.

Mesatenista Cazuo Matsumoto entra para a história da modalidade como o primeiro latino-americano a vencer uma etapa da competição

Sousa empata

Campinense

O Sousa ficou no empate de 1 a 1 com o Sport-PE, nas estreias dos times na Copa do Nordeste 2013. O Jogo ocorreu no estádio Marizão, em Sousa e o time paraibano brincou de perder gols.

O Campinense, outro representante da Paraíba na Copa do Nordeste também empatou na estreia. A equipe foi à Bahia e ficou no 2 a 2 com o Feirense, resultado considerado bom pela comissão técnica da Raposa.

FUTEBOL PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

A UNIÃO

depois de goleada

Auto Esporte de técnico novo

FOTOS: Divulgação

Sai Denô Araújo e entra Jairo Santos com o objetivo de tirar alvirrubro do sufoco Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Mais uma cabeça de técnico rolou no Campeonato Paraibano 2013, após as disputas da quinta rodada da competição, no último fim de semana. Desta vez foi Denô Araújo, do Auto Esporte Clube, que não resistiu a mais uma goleada no campeonato. Domingo, o Alvirrubro perdeu por 4 a 0 para o Treze, em pleno Estádio da Graça, em João Pessoa. O clube está na sexta colocação na tabela, com a penas 4 pontos em 5 jogos. Depois da goleada de 7 a 1 para o CSP, o cargo do técnico Denô Araújo começou a ser ameaçado, mas a vitória sobre o Paraíba deu uma sobrevida ao treinador. Após a goleada para o Galo a situação ficou insustentável e o treinador acabou sendo demitido. “Nos reunimos na noite do último domingo e decidimos pela saída do treinador. Ele é um bom técnico, mas infelizmente esta profissão vive de resultados e ele não estava agradando, então optamos pela troca”, disse o presidente do Auto Esporte, Manoel Demócrito. Mas a diretoria do Auto agiu rápido e ontem mesmo já anunciou o novo técnico da equipe. Trata-se de Jairo Santos, que estava no Vera Cruz de Pernambuco. Ele já se apresentou ao elenco ontem à tarde, no Colosso do Alvirrubro em Mangabeira. Jairo Santos é um velho conhecido do torcedor paraibano. Ele já dirigiu a Desportiva Guarabira, Atlético e Sousa. Manoel Demócrito afirmou que a escolha do novo treinador não chegou a ser uma surpresa, pois o Auto já havia mantido contato com Jairo há algum tempo. “É um treinador que está dentro da filosofia de trabalho do clube e já vínhamos amadurecendo a ideia dele poder trabalhar conosco. Desejamos a ele boa sorte e que consiga nos tirar desta posição incômoda”, disse o dirigente que confirmou a estreia do treinador já amanhã, às 15h15, no estádio Zezão, contra o lanterna Cruzeiro.

Depois de três goleadas seguidas, Denô Araújo perdeu o cargo de treinador e o Auto Esporte agora será comandado pelo técnico Jairo Santos, que já atuou na Paraíba

CONTRA O CRUZEIRO

Belo vence, mas não convence treinador As previsões do técnico do Botafogo, Marcelo Vilar, sobre o jogo contra o Cruzeiro se confirmaram. O time de Itaporanga foi um osso duro de roer e vendeu muito caro uma derrota pelo placar magro de 1 a 0 para o líder do campeonato. No jogo do último domingo no estádio Zezão, o Belo se salvou de um empate graças ao oportunismo de Warley, que marcou o único gol do jogo e ao goleiro Genivaldo, que defendeu um pênalti no finalzinho, e fez grandes defesas durante a partida. Pela primeira vez na competição, o técnico Marcelo Vilar afirmou que o time rendeu bem abaixo do que ele esperava. “Não sei se foi o cansaço, já que jogamos na quinta-

feira à noite e a temperatura estava muito alta, mas o fato é que muitos jogadores não renderam o que se esperava deles, errando até passes de curta distância, proporcionando ao adversário os contra-ataques, mas o que importa é que conseguimos os três pontos que nos mantém na liderança do campeonato”, disse. De volta a João Pessoa, não há tempo para descansar e já nesta quarta-feira o Belo enfrenta o Paraíba de Cajazeiras. O jogo está programado para as 20h30, no estádio da Graça, pela sexta rodada do primeiro turno do Campeonato Paraibano. O Botafogo é líder da competição com 13 pontos, enquanto que o Paraíba é o penúltimo colocado, com apenas 1 ponto em 5 jogos. IM O goleiro Genivaldo foi o nome do Botafogo na vitória diante do Cruzeiro

EM CAJAZEIRAS

Atlético surpreende e ganha do CSP por 3 a 0 O Atlético de Cajazeiras está mostrando que este ano não será um mero participante do Campeonato Paraibano. O campeão da segunda divisão está fazendo bonito na primeira. No último domingo, o Trovão Azul manteve a invencibilidade e ainda de quebra parou o ataque do CSP, que vinha sendo a grande sensação da competição. A equipe sertaneja não tomou conhecimento da boa fase que atravessa o Tigre da capital e construiu com facilidade uma vitória por 3 a 0, que levou o clube a terceira posição do campeonato, agora com 8 pontos, e um jogo a menos que os demais.

Apesar da surpresa, o técnico do CSP, Ramiro Sousa, reconheceu a superioridade do Trovão Azul, que segundo ele dominou a maior parte do jogo e mereceu a vitória. “Nós perdemos gols feitos, inclusive acertamos a trave duas vezes, mas eles tiveram um maior volume de jogo e mereceram o resultado”, disse o treinador do Tigre. O Atlético teve outro jogo adiado. A partida que seria disputada com o Treze, neste meio de semana, acabou sendo adiada, por causa do jogo Campinense e Santa Cruz pela Copa do Nordeste, em Campina Grande. A FPF ainda não

A equipe do CSP, de João Pessoa, não teve um bom desempenho em Cajazeiras e perdeu para o Atlético, no Estádio Perpetão

informou quando será disputado este jogo. Sendo assim, a próxima partida do Atlético será no próximo

domingo contra o Nacional, em Patos. Já o CSP vai tentar a recuperação contra o mesmo

adversário, só que amanhã, a partir das 20h30 no estádio José Cavalcante, também em Patos. O time do

CSP permaneceu no Sertão e hoje fará um treino apronto pela manhã no local da partida.

A UNIÃO

João Pessoa > Paraíba > TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013

A UNIÃO

João Pessoa > Paraíba > TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013 Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ALEXANDRA NEVES DA LARANJEIRA CPF/CNPJ....: 014425452/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 975,80 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003754 Responsavel.: A & R PETROLEO LTDA MIDAS CPF/CNPJ....: 010888859/0001-32 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 9.384,38 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003680 Responsavel.: A & R PETROLEO LTDA MIDAS CPF/CNPJ....: 010888859/0001-32 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 21.354,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003688 Responsavel.: ANTONIO CIRINO DA COSTA CPF/CNPJ....: 017607874-69 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 5.681,45 Apresentante: IBAMA Protocolo...: 2013 - 003823 Responsavel.: CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA CPF/CNPJ....: 009076228/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 291,66 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 002414 Responsavel.: CARLOS FREDERICO DE ARAUJO LEITE CPF/CNPJ....: 012566794/0001-34 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 99,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003210 Responsavel.: ELISSON ATAIDE PONTES DE SOUSA CPF/CNPJ....: 012631154-46 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 5.209,96 Apresentante: ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECO Protocolo...: 2013 - 003812 Responsavel.: HELEN MONTEIRO E SILVA FERREIR CPF/CNPJ....: 016801616/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.395,75 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 002775 Responsavel.: ILA MUNIQUE PEREIRA DINIZ CPF/CNPJ....: 011597305/0001-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.226,06 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003428 Responsavel.: ISAAC CAVALCANTE SILVA CPF/CNPJ....: 006182597/0001-19 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 785,75 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003478 Responsavel.: JOSE QUIRINO DA SILVA CPF/CNPJ....: 016736152/0001-97 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 200,86 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003558 Responsavel.: METROPOLITANA EMPREENDIMENTOS IMOB CPF/CNPJ....: 014094749/0001-50

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ABR CONSTRUT E COM DE PISOS CPF/CNPJ....: 014527387/0001-43 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 70,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003789 Responsavel.: A.G. COM DISTR PRODS GERAL LTDA CPF/CNPJ....: 011821032/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 274,06 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003312 Responsavel.: ANA CLAUDIA GOMES ROLIM CPF/CNPJ....: 003118124/0001-64 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 79,72 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003310 Responsavel.: ARQUITETAR CONST. E SERVICOS L CPF/CNPJ....: 010529805/0001-80 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 120,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 002695 Responsavel.: ESAPIENS INTERNET LTDA ME CPF/CNPJ....: 010314689/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 435,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 004126 Responsavel.: FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA LEITE ME CPF/CNPJ....: 013916062/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 512,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 001766 Responsavel.: KARLA ANGELINA SILVA DE SOUZA CPF/CNPJ....: 060051904-07 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 101,84 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 002636 Responsavel.: KATIA CAXIAS DA SILVA GONCALVES CPF/CNPJ....: 060284784-23 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 113,52 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 002644 Responsavel.: KATIA CRISTINA DE B LIRA CPF/CNPJ....: 991662594-87 Titulo......: CHEQUE R$ 2.550,00 Apresentante: JOZIAS ROLIM DE ARAUJO Protocolo...: 2013 - 002252 Responsavel.: KATIANA KARLA CORREIA CPF/CNPJ....: 917795374-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.740,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003439 Responsavel.: MARIA TEREZA PINTO LEMOS CPF/CNPJ....: 181555104-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 100,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL S/A-BCO MULTIPLO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 002863 Responsavel.: PREF. MUNIC. CRUZ DO ESPIRITO CPF/CNPJ....: 008902934/0001-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 330,00

Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 954,10 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003040 Responsavel.: RR COM. DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA CPF/CNPJ....: 015228723/0001-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 530,70 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 002089 Responsavel.: R R COMERCIO MATERIAIS ESPORTES LTD CPF/CNPJ....: 015228723/0001-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 623,39 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 002101 Responsavel.: RAFAEL SANZIO MAUX FILHO CPF/CNPJ....: 067537784-62 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 463,75 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003725 Responsavel.: ROSEVANIA GUEDES DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 468151044-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 174,19 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003704 Responsavel.: RAFAEL SANZIO MAUX FILHO CPF/CNPJ....: 067537784-62 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 463,75 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003726 Responsavel.: SIVONALDO DA SILVA VICENTE CPF/CNPJ....: 708586164-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 300,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003561 Responsavel.: SIVONALDO DA SILVA VICENTE CPF/CNPJ....: 708586164-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 300,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003560 Responsavel.: SOC ALMEIDA MOT LTD EDEN MOTEL CPF/CNPJ....: 041118282/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 235,35 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003706 Responsavel.: SOUZA E IRMAOS CPF/CNPJ....: 002217104/0001-88 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 465,30 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003381 Responsavel.: TEREZA NEUMAM DE SOUZA CPF/CNPJ....: 003336969/0001-26 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.007,33 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003756 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 22/01/2013 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 004115 Responsavel.: PRINT MAIS DISTEIBUIDORA DE SUPPIME CPF/CNPJ....: 010528952/0001-36 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.497,50 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003300 Responsavel.: RAFAELLA A DO AMARAL CPF/CNPJ....: 076734064-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 113,52 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 002650 Responsavel.: ROBERTO MACHADO CAMPOS CPF/CNPJ....: 645400654-91 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 451,24 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003233 Responsavel.: ROSANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 012338915/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.340,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003433 Responsavel.: ROSANGELA N A LEITE CPF/CNPJ....: 759451184-00 Titulo......: CHEQUE R$ 220,00 Apresentante: FRANCISCO FERREIRA DA FONSECA Protocolo...: 2013 - 002950 Responsavel.: SIVONALDO DA SILVA VICENTE CPF/CNPJ....: 708586164-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.500,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003302 Responsavel.: SIVONALDO DA SILVA VICENTE CPF/CNPJ....: 708586164-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 300,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003303 Responsavel.: SO TERRA CONST. E PROJETOS L CPF/CNPJ....: 040982175/0001-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 650,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 002726 Responsavel.: SO TERRA CONSTR E PROJ LTDA CPF/CNPJ....: 040982175/0001-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.520,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 003036 Responsavel.: VIVIANE DE ALMEIDA ALVES CPF/CNPJ....: 010547088/0001-10 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 639,00 Apresentante: CENTRAL DAS FECHADURAS LTDA Protocolo...: 2013 - 003492 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 22/01/2013 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 01.2013. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 13.02.2013, às 13h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro – Alagoinha/PB, prédio Sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha - PB, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS de no 01.2013, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, destinada a contratação de empresa do ramo pertinente para construção do POSTO DE SAÚDE NOTURNO na Rua Irene Martins, s/n – Centro – Alagoinha – PB. Recursos PRÓPRIOS/FUS. Dotação consignada no orçamento vigente. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital de Licitação, poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, nos dias úteis, no horário compreendido entre 08h00min e 12h00min.

Alagoinha, 21 de Janeiro de 2013. MARIA JOSÉ BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 01.2013.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA - ESTADO DA PARAÍBA, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 13.02.2013, às 09h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro – Alagoinha - PB, prédio Sede da Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS de no 01.2013, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, destinada a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução de construção do Edifício Sede da Prefeitura Municipal. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital de Licitação poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido entre 08h00min e 12h00min. Email: alagoinhaprefeiturapb@yahoo.com.br. Alagoinha/PB, 21 de Janeiro de 2013. MARIA JOSÉ BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 21/01/2013 PROCESSO Nº 001/2013 INEXIGIBILIDADE N° 001/2013 INSTRUMENTO: Contratação direta de 01 (um) de um escritório especializado na área de contabilidade pública, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste Fundo Municipal de Saúde, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, compreendendo o Balancete e seus anexos e outros documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado. PARTES: Fundo Municipal de Saúde. DISRAELI ABRANTES MOREIRA OBJETO: Contratação direta de 01 (um) de um escritório especializado na área de contabilidade pública, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste Fundo Municipal de Saúde, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, compreendendo o Balancete e seus anexos e outros documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídicas. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTA - Pelo Fundo Municipal de Saúde DISRAELI ABRANTES MOREIRA - Pelo CONTRATADA(O).

A JGA ENGENHARIA LTDA, torna publico que requereu a SEMAM- Secretaria de Meio Ambiente, a Licença Prévia, para construção de cinco blocos de apartamentos multifamiliares situado a Rua Projetada, Setor 51, Lote 437, Quadra 148 no Loteamento Nova Mangabeira no bairro de Paratibe no município de João Pessoa/PB.

RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO) PROCESSO No 001/2013 INEXIGIBILIDADE No 001/2013 O PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 13 e Art. 25, inc. II, § 1º da Lei Estadual Nº. 9.866/93 de 21 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes e, CONSIDERANDO parecer da Procuradoria Jurídica do Fundo Municipal de Saúde, exarado em atendimento à solicitação da Comissão de Licitação, para manifestar-se sobre o Processo Nº. 001/2013; CONSIDERANDO ainda, as informações constantes no Processo em epígrafe e o mais que dos autos constam, R E S O L V E: RATIFICAR O PROCESSO No 001/2013 Objeto: Contratação direta de 01 (um) de um escritório especializado na área de contabilidade pública, para realizar todos os serviços de ordem contábil e prestação de contas deste Fundo Municipal de Saúde, essenciais ao perfeito funcionamento da máquina administrativa, compreendendo o Balancete e seus anexos e outros documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado. . HOMOLOGAR em favor da empresa Disraeli Abrantes Moreira, inscrita no CNPJ/MF Nº 01.929.437/0001-77, representada pelo mesmo, sendo: brasileiro, Bacharel em Ciências Contábeis, pela Universidade Estadual da Paraíba, residente à Rua Isaac Moreira Queiroga nº 13, Estreito, Sousa, Paraíba, no valor global R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Fonte de Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde. Publique-se e Cumpra-se. SANTA HELENA, Estado da Paraíba, em 21 de janeiro de 2013. KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTA PRESIDENTE DO FMS

ALGARVE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ 08.860.217/0001-83 NIRE 25200460693 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores sócios da Algarve Construções e Incorporações Ltda a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 28 de Janeiro de 2013, às 10:00 horas, no escritório administrativo da Empresa, na Rua Juiz João Navarro Filho, nº 345, Jardim Oceania, João Pessoa-PB, CEP 58.037-308, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Quadro Administrativo da Sociedade (a) Deliberação dos Administradores para o exercício de 2013. (b) Aprovação das contas da atual Administração. Informações Gerais: Os sócios quotistas poderão ser representados por procuradores previamente munidos de procuração específica para a ocasião. João Pessoa, 18 de janeiro de 2013 Diógenes Araújo Lins Sócio-Administrador ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00001/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ezequiel Duarte, 52 - Centro - Joca Claudino - PB, às 15:00 horas do dia 01 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para coleta de resíduos sólidos no município de Joca Claudino-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3563-1057. Joca Claudino - PB, 18 de Janeiro de 2013 AURELIANO BATISTA DUARTE Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00002/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ezequiel Duarte, 52 - Centro - Joca Claudino - PB, às 08:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis para atender a frota municipal da cidade de Joca Claudino-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35631057. Joca Claudino - PB, 18 de Janeiro de 2013 AURELIANO BATISTA DUARTE Pregoeiro Oficial Estado da Paraíba Município de Igaracy Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA CNPJ Nº 08.943.268/0001-79 LICITANTE VENCEDOR – ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA. CNPJ: 05.905.065/0001-08 VALOR DO CONTRATO – Valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) PRAZO DE VALIDADE – 31.12.2012. DATA DA CELEBRAÇÃO – 21 de Janeiro de 2012 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA CNPJ Nº 08.943.268/0001-79 LICITANTE VENCEDOR – ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA. CNPJ: 05.905.065/0001-08 VALOR DO CONTRATO – Valor global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) PRAZO DE VALIDADE – 31.12.2012. DATA DA CELEBRAÇÃO – 21 de Janeiro de 2012 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DÁGUA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL No 003/2013 OBJETIVO: Contratação de empresa para fazer seguros total dos veículo com assistência 24 horas pelo período de 01 ano conforme termo de referencia em anexo A pregoeira do município torna público o adiamento do processo acima para o dia 25 de janeiro de 2013, ás 15:00horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, centro, – Prédio da Prefeitura Municipal de MÃE D ÁGUA - Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo telefone 0(xx)83-3428-1000 MÃE D ÁGUA - PB, 18 de janeiro de 2013. Silvania Soares da Silva Pregoeira Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teixeira/PB CNPJ No 09.179.227/0001-10 Praça Pedro Batista, 02 – Centro – Teixeira/Pb ELEIÇÕES SINDICAIS AVISO RESUMIDO DO EDITAL Será realizada eleição, no dia 02 de março de 2013, no período de 08:00 às 17:00, na sede do Sindicato, Teixeira - PB, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados-representantes, bem como de suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado a Secretária da Entidade, no horário das 07:30 às 11:00 e das 14:00 às 16:00, no período de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste aviso em Jornal. O Edital de Convocação, encontra-se afixado na Sede do Sindicato. Teixeira-PB, 22 de Janeiro de 2013 PAULO FERNANDO NÓBREGA DE OLIVEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 008/2013 Objeto: Selecionar Empresa para o fornecimento de material de construção para a Secretaria de Infra-estrutura do município de Bom Sucesso/PB, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, de conformidade com o Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação será no dia 01 de fevereiro de 2013, às 15:30 (quinze e trinta) horas, na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN, Bairro Antão Gonçalves de Almeida, Bom Sucesso/PB. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00. Bom Sucesso/PB, 21 de janeiro de 2013. GEORGE MATIAS DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/PB AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL no 009/2013 Objeto: Selecionar Empresa para o fornecimento de pneus e acessórios para suprir a frota municipal de Bom Sucesso/PB, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, de conformidade com o Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes de propostas de preços e habilitação será no dia 01 de fevereiro de 2013, às 13:15 (treze e quinze) horas, na sala da Comissão Permanente Licitação, situada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN, Bairro Antão Gonçalves de Almeida, Bom Sucesso/PB. Editais, anexos e demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço mencionado, das 07:00 às 11:00. Bom Sucesso/PB, 21 de janeiro de 2013. GEORGE MATIAS DE FREITAS Presidente da CPL

PREGÃO PRESENCIAL No 002/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY, Estado da Paraíba, através de sua Pregoeira Oficial do Município, Torna público para o conhecimento de quem interessar, que no dia 04 de fevereiro de 2013, ás 08h30min, na sede da prefeitura municipal localizada á Rua situada à Rua Pedro Lopes Brasileiro, s/nº - Centro - Igaracy/PB, fará realizar licitação na modalidade Pregão presencial, tipo Menor Preço, tendo como objetivo a aquisição de Combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos que Viaja para João Pessoa, pertencentes e locados, ou a serviço da prefeitura municipal de Igaracy/PB, no exercício de 2013. O edital encontra-se á disposição na sala da comissão Permanente de Licitação, no endereço supramencionado, que será regida pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Qualquer informação poderá ser obtida e esclarecida na sala da Comissão de licitação das 08h00min às 12h00min horas. Igaracy/PB, 21 de janeiro de 2013. Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira Estado da Paraíba Município de Igaracy Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 005/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY, Estado da Paraíba, através de sua Pregoeira Oficial do Município, Torna público para o conhecimento de quem interessar, que no dia 04 de fevereiro de 2013, ás 14:30 hs, na sede da prefeitura municipal localizada á Rua situada à rua Pedro Lopes Brasileiro, s/nº - Centro - Igaracy/PB, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 005/2013, tipo Menor Preço, tendo como objetivo: aquisição de Material de Limpeza para todas as secretarias do Município de Igaracy/PB, no exercício de 2013. O edital encontra-se á disposição na sala da comissão Permanente de Licitação, no endereço supramencionado, a empresa que interessar poderá comparecer ao endereço supracitado portando um DISKET ou CD para adquirir o edital, o processo será regida pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Qualquer informação poderá ser obtida e esclarecida na sala da Comissão de licitação das 08h00min às 12h00min horas. Prefeitura Municipal de Igaracy/PB, 21 de janeiro de 2013. Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira Estado da Paraíba Município de Igaracy Prefeitura Municipal AVISO DE PREGÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 003/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY, Estado da Paraíba, através de seu PREGOEIRA Oficial do Município, Torna público para o conhecimento de quem interessar, que no dia 04 de fevereiro de 2013, ás 09:30 hs, na sede da prefeitura municipal localizada á Rua Pedro Lopes Brasileiro, s/nº - Centro - Igaracy/PB, fará realizar licitação na modalidade Pregão presencial 003/2013, tipo Menor Preço, tendo como objetivo: aquisição de Material de Expediente e Didático para as secretarias e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Igaracy/PB, O edital encontra-se á disposição na sala da comissão Permanente de Licitação, no endereço supramencionado, a empresa que interessar poderá comparecer ao endereço supracitado portando um DISKET ou CD para adquirir o edital, o processo será regida pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Qualquer informação poderá ser obtida e esclarecida na sala da Comissão de licitação das 08h00min às 12h00min horas. Igaracy/PB, 21 de janeiro de 2013. Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira Estado da Paraíba Município de Igaracy Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 004/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY, Estado da Paraíba, através de sua Pregoeira Oficial do Município, Torna público para o conhecimento de quem interessar, que no dia 04 de Fevereiro de 2013, ás 13:30 hs, na sede da prefeitura municipal localizada á Rua situada à rua Pedro Lopes Brasileiro, s/nº - Centro - Igaracy/PB, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 004/2013, tipo Menor Preço, tendo como objetivo: Contratação de veículos por viagem para diversas secretarias, do Município de Igaracy/PB. O edital encontra-se á disposição na sala da comissão Permanente de Licitação, no endereço supramencionado, a empresa que interessar poderá comparecer ao endereço supracitado portando um DISKET ou CD para adquirir o edital, o processo será regida pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Qualquer informação poderá ser obtida e esclarecida na sala da Comissão de licitação das 08h00min às 12h00min horas. Igaracy/PB, 21 de janeiro de 2013. Késsya Medeiros Lacerda Figueiredo de Sousa Pregoeira C B C CONTRUÇÕES LTDA – CNPJ/CPF No 12.397.177/0001 – 52 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a licença de Operação n° 190/2013 em João Pessoa, 18 de janeiro de 2013 em João Pessoa, 18 de janeiro de 2013 - Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Edificação residencial multifamiliar com sistema de esgotamentosanitário individual. Na(o) – RU PROJETADA, 01/QD., C-LT, 31 LOTEAMENTO BARCELONA Município : ESPERANÇA – UF : PB. Processo: 2012-008446/TEC/LO-4247.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 0001/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, às 14h00min, do dia 01 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisições parceladas de COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS GLP, destinados ao atendimento da Frota Veicular pertencente e/ou locada e demais setores da Edilidade no exercício 2013. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 123/2006 e Decreto Municipal nº 04/2013. Demais esclarecimentos e Cópia do referido Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min. Mulungu - PB, 18 de Janeiro de 2013. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 0001/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça João Pessoa, 48 - Centro - Pilões - PB, às 09h00min, do dia 01 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisições parceladas de COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS GLP, destinados ao atendimento da Frota Veicular pertencente e/ ou locada e demais setores da Edilidade no exercício 2013. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 123/2006 e Decreto Municipal nº 04/2010. Demais esclarecimentos e Cópia do referido Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min. Pilões - PB, 21 de Janeiro de 2013. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial A Renova Energia S/A, CNPJ: 08.534.605/0001-74, situada na Avenida Roque Petroni Junior, nº 999, 4ª andar, Villa Gertrudes São Paulo – SP CEP: 04707-910, torna publico que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente a Autorização Ambiental através do Numero do Processo: 2013-000370/TEC/AA – 1894 para instalação de uma Torre Anemométrica de Medição de Vento AC – 464 m² , situada no Sitio Várzea de Goiânia no Município de São José do Sabugi – PB. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No 08/2013 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS No 08/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos de farmácia, cuja abertura será no dia 08.02.2012 às 08:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499 - 1180. Aguiar-Pb, 21 de Janeiro de 2013 FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO CESAR Presidente da CPL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA 2o Vara – Rua João Teixeira de Carvalho, no 480, 3o andar, Brisamar, CEP58031-900 EDITAL DE CITAÇÃO No EDT.0002.000051-4/2012/2/SC Prazo: 30 (trinta) dias AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 0003651-19.2011.4.05.8200 Classe 1 AUTOR(A)(ES): MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE-ICMBIO RÉU(S): DOMINIQUE MARIE JEAN MAURICE LOUWERS, MUNICÍPIO DE RIO TINTO, MARIA DE FATIMA AYRES BORGES CITAÇÃO DE DOMINIQUE MARIE JEAN MAURICE LOUWERS, ora em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Responder(em), no prazo 15 (quinze) dias, a ação proposta acima mencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor(art. 285, segunda parte, do Código de Processo Civil). PUBLICAÇÃO: O presente Edital será publicado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, 01 (uma) vez no órgão oficial e 02 (duas) vezes em jornal local, bem como afixado no átrio do Foro desta Seção Judiciária, cientificados os interessados de que a sede deste Juízo fica situada no Fórum Juiz Federal Ridalvo Costa, Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Conj. Pedro Gondim, nesta Capital. EXPEDI este edital por ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara, Eu, Wamberto Rodrigues da Silva, Técnico Judiciário, o digitei e o imprimi. Eu, Ricardo Correia de Miranda Henriques, o conferi. João Pessoa, 10 de dezembro de 2012. ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE JUIZ FEDERAL ALESSANDRA DE SOUSA PENHA-ME CNPJ/CPF No 16850392/0001-18 Torna público que solicitou a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente a licença de operação ,PARA ATIVIDADE DE LICENÇA INSTALAÇÃO – COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS(AC:180,40m² Em João Pessoa, 14 de JANEIRO de 2013 – Na (o) Rua MANOEL DE SOUSA ALVES 32 CENTRO, -– Município: JERICO – UF:PB. Processo 2013-000236 /TEC/LI-1912 RODRIGO ROCHA DE LIMA - CNPJ No 07.652.280/0001-61, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente a renovação da Licença de Operação Nº 1316/2010 - Processo Nº 2010-001982, para COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E PERFUMARIA , situado a Av. Padre Inácio de Almeida, 525 - CENTRO. Município: GUARABIRA - UF: PB. Processo: 2013-000357/TEC/LO-4592.

A UNIÃO

ADELSON FORTUNATO DE OLIVEIRA ME - CNPJ/CPF No 05.387.842/0001-61 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 4947/2012 em João Pessoa, 19 de dezembro de 2012 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREGISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA AUTOS Na(o) - RODOVIA PB 073, KM 58 - ITAMATAY Município: GUARABIRA - UF: PB. Processo: 2012 - 004660/TEC/LO-0971 CERAMICA PEREIRA LTDA- CNPJ/CPF No 05.908.259/0001-59 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a licença de Operação nº 4631/2012 em João Pessoa, 28 de novembro de 2012 – Prazo:730 dias. Para a atividade de: Fabricação de Tijolos e Lajotas Na(o) – SITIO CACHOEIRA – ZONA RURAL Municipio: SANTA CRUZ – UF: PB. Processo: 2012-003199/TEC/LO-3082 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL No 007/2013 OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de produtos de panificação, destinada à atender as necessidades de todas as Secretarias do município de Patos (PB), conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital, o qual é parte integrante do mesmo.

João Pessoa > Paraíba > TERÇA-FEIRA, 22 de janeiro de 2013 CONSTRUTORA EARLEM LTDA – CNPJ/CPF Nº 08.315.079/0001-51, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 37/2013 em João Pessoa, 7 de janeiro de 2013 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar C/40 Unidades Habitacionais, dotado de sistema de esgotamento sanitário (fossa séptica e sumidouro). Na(o) – Rua José Ferreira Gomes, QD 67, LT 71 – Jardim Oceania – Bessa Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-001248/TEC/LI-0601.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA No 01/2013 OBJETO: Permissão de uso, a pessoa física ou jurídica, que demonstre capacidade para exploração de “Boxes Comerciais”, por sua conta e risco, imóvel localizado na Praça Dulcinéia Elias Ramos no município de São Francisco. Data e Local: às 08:30 horas do dia 21 de Fevereiro de 2013, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 – Centro - São Francisco – PB. São Francisco - PB, 21 de Janeiro de 2013 Luís Magno Bernardo Abrantes Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

REABERTURA: 01/02/2013 ás 10:00h (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins de Medeiros – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP No 16/2013 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de medicamentos, destinados a manutenção das atividades da Farmácia Básica do Município. Data e Local: às 08:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2013, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 – Centro - São Francisco – PB.

Patos (PB), 21 de janeiro de 2013.

São Francisco - PB, 21 de Janeiro de 2013

MERYELLE D´ MEDEIROS BATISTA Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00010/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento de medicamentos diversos, não padronizados, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde do município de Nazarezinho. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2013. Telefone: (083) 35541070. Email: setorlicitacaopn@gmail.com Nazarezinho - PB, 22 de Janeiro de 2013 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00011/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para execução de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 10:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2013. Telefone: (083) 35541070. Email: setorlicitacaopn@gmail.com Nazarezinho - PB, 22 de Janeiro de 2013 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00012/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO fornecimento parcelado e diário de Pães e produtos de massa em geral, destinados aos diversos programas do município de Nazarezinho - PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 11:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2013. Telefone: (083) 35541070. Email: setorlicitacaopn@gmail.com Nazarezinho - PB, 22 de Janeiro de 2013 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00013/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de material de expediente, destinados a manutenção das atividades administrativas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Nazarezinho-PB. Local e Data: Na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Vieira, 01 - Centro - Nazarezinho - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2013. Telefone: (083) 35541070. Email: setorlicitacaopn@gmail.com Nazarezinho - PB, 22 de Janeiro de 2013 LARISSA MENDES DOS SANTOS Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2013 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço volante (carro de som) e (mini trio), em acompanhamento em atos públicos destinados a todas as secretarias do município de Patos-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual é parte integrante do mesmo. ABERTURA: 01/02/2013 ás 09:00h. (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações no Centro Administrativo Aderbal Martins de Medeiros – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos – PB, 21 de janeiro de 2013. Meryelle D’ Medeiros Batista Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 004/2013 O município de Matureia, através de seu pregoeiro, torna público, que está aberta licitação para Contratação de serviços técnicos na elaboração de projetos técnicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. A reunião será no dia 01 de Fevereiro de 2013, ás 09:00 hs, na sala da CPL, no endereço Rua José Jerônimo,S/N, centro. Informações pelo fone: (83) 3474-1000. Matureia- PB, 21de janeiro de 2013. Denis Maia Silvino Pregoeiro Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 005/2013 O município de Maturéia, através de seu pregoeiro, torna público, que está aberta licitação para Aquisição parcelada de carnes e seus derivados destinados a merenda escolar conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. A reunião será no dia 01 de fevereiro de 2013, ás 10:40 hs, na sala da CPL, no endereço Rua José Jerônimo,S/N, centro. Informações pelo fone: (83) 3474-1000. Matureia- PB, 21 de janeiro de 2013.

Luis Magno Bernardo Abrantes Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP No 17/2013 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de medicamentos e materiais hospitalares, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde do Município. Data e Local: às 10:30 horas do dia 07 de Fevereiro de 2013, na sala de Reuniões da CPL, Rua José Domingos de Oliveira, 55 – Centro - São Francisco – PB. São Francisco - PB, 21 de Janeiro de 2013 Luis Magno Bernardo Abrantes Pregoeiro Oficial

EDITAL DE LOTEAMENTO URBANO COM A DENOMINAÇÃO “ RESIDENCIAL TAMBIÁ – I “ – EM PATOS - PARAIBA. DOUTOR FERNANDO MEIRA TRIGUEIRO, Titular do Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Patos, Estado da Paraiba, na forma de lei, etc. T O R N O P Ú B L I C O, para o conhecimento de todos os interessados, a quem notícia deste tiver, que na forma dos artigos 18 e 19, da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, foram depositados neste Ofício, pela FIRMA AMORIM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., estabelecida à Av. Deputado Odon Bezerra, sob número 184, Sala E- 331, Bairro Tambia, na cidade de João Pessoa, capital deste, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ/MF sob numero 13.830.987/000113, e Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado Paraíba, NÍRC sob número 25 2 0055265 2, conforme Contrato Social por Cotas de Responsabilidades Sociedade Limitada, e alteração contratual do sociedade datado de 06 de outubro de 2011, e, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado da Paraíba, sob numero 20110439511 em 07 de novembro de 2011, e, Protocolo sob número 01/041951-1, em 04 de novembro de 2011, e Alteração Contratual n° 002, da Sociedade Limitada Denominada AMORIM NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA – EPP – , datada de 07 de março de 2012, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado da Paraiba, sob numero 20120145049, em 13/04/2012, protocolo sob numero 12/014504-9, de 09/04/2012, devidamente assinada por Maria de Fatima V. Venâncio – Secretaria Geral – , cuja copia da consolidação da sociedade denominada “AMORIM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS”, CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL sob número 68.21-8-01 - corretagem na compra e venda e avaliação de imóvel, CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS, sob número 68.21-8-02 - corretagem no aluguel de imóvel, e, código e descrição da natureza jurídica, sob numero 206-2 - Sociedade Empresaria Limitada, tendo como representante neste ato o sócio administrador, o Sr. GUILHERME ANTÔNIO CORREA CUNHA, brasileiro, casado, em regime de comunhão parcial de bens, natural de João pessoa-PB, gozando de plena capacidade civil, empresário, portador da Cédula de Identidade RG sob número 890.179-SSP-PB., inscrito no CPF/MF sob número 567.914.704-10, residente e domiciliado à Rua Tabelião José Ramalho Leite, sob número 1.380, Aptº. 401, Bairro Cabo Branco, na cidade de João Pessoa, Capital deste Estado da Paraíba, e o Sr. DANIEL PEREIRA LAVOGADE, brasileiro, solteiro,maior, empresário, portador da Cédula de Identidade RG sob numero 3.024.953-SSP-PB., inscrito no CPF/MF sob numero 071.353.044-25, residente e domiciliado na Avenida Cabo Branco, sob nº 3.320, Aptº. 404, Cabo Branco, na cidade de João Pessoa-PB., -, cuja cópia fica fazendo parte integrante ao presente requerimento e, arquivo neste Serviço Notarial e Registral de Imóveis - Carlos Trigueiro -, a qual fica fazendo parte integrante do presente requerimento e arquivada por cópia neste Serviço Notarial e Registral – Carlos Trigueiro -, o MEMORIAL DESCRITIVO, planta e demais documentos relativos ao IMÓVEL, referente a UMA ( 01 ) GLEBA DE TERRA, sita na Rua Projetada 09, no bairro São Sebastião, nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba, sem nenhuma benfeitoria, com uma área total de 90.800,00 metros quadrados, devidamente cadastrada no IPTU da Prefeitura Municipal de Patos-PB., sob nª 42.002.070.000.0.000, hoje encontrar-se no PERIMETRO URBANO da cidade de Patos, Estado da Paraíba, conforme Plano Geral de Usu de Ocupação do Solo e de Expansão, conforme Certidão datada de 21 de dezembro de 2012, fornecida pela Prefeitura Municipal de Patos-PB., devidamente assinado por Adraildo Leandro Vieira – Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Patos-PB., e José Marcone da Costa Santos – Secretario da SEINFRA de Patos-PB., confrontando-se: ao norte; 574,89,00m limitando-se com terras do Sr. Antônio Justiniano Filho; ao sul: em linha poligonal de 253,51m mais 239,53m, perfazendo um total de 493,04m, limitando-se com área do Loteamento Altiplano Vista Nobre, ( CM Empreendimentos Imobiliários Ltda.); ao leste; 128,41m limitando-se com terras do Sr. Petrônio Justiniano Vieira; ao oeste; em linha poligonal de 123,17m mais 90,96m, perfazendo um total de 214,13m, limitando-se com do área Loteamento Jardim Floresta, ( Lagos Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.), tudo de conformidade com o levantamento topográfico, memorial descritivo e certidão, fornecidos pela Prefeitura Municipal de Patos, Estado da Paraíba, datados de 30 de março de 2012, devidamente assinados pelo Srs. José Marcone da Costa Santos - Secretário da SEINFRA, e o Sr. Adraildo Leandro Vieira, Eng. Civil, CREA-1602561642-PB. –, conforme matricula numero 40.229, do Livro 2-FP, fls. 267 á 267v., sob numero 01, em 31 de maio de 2012, neste Serviço Registral de Imóveis, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, com uma área a ser LOTEADA é de 90.800,00m², correspondente a 100%, assim distribuída: Áreas de Ruas – 15.711,00m² - correspondente a 18,74% - Área de Equipamentos Públicos, Verde – 10.226,00m² - correspondente a 11,26% - Área dos Lotes Residenciaias – 64.863,00 m² – correspondente a 70,00% ÁREA TOTAL – 90.800,00m² - correspondente a 100,00%. – Quantidade de Lotes 239 ( duzentos e trinta e nove ) residenciais, com 10 ( dez ) Quadras, - , cujo LOTEAMENTO passsou a denominar-se: “ RESIDENCIAL TAMBIÁ – I “, hoje no perímetro urbano da Cidade de Patos, Estado da Paraiba, devidamente cadastrada no Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU – sob numero 42.002.070.000.0.000, com os seguintes limites: ao norte; 574,89,00m limitando-se com terras do Sr. Antônio Justiniano Filho; ao sul: em linha poligonal de 253,51m mais 239,53m, perfazendo um total de 493,04m, limitando-se com área do Loteamento Altiplano Vista Nobre, ( CM Empreendimentos Imobiliários Ltda.); ao leste; 128,41m limitando-se com terras do Sr. Petrônio Justiniano Vieira; ao oeste; em linha poligonal de 123,17m mais 90,96m, perfazendo um total de 214,13m, limitando-se com do área Loteamento Jardim Floresta, ( Lagos Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.) – , a proprietária FIRMA AMORIM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., requereu o registro do “ LOTEAMENTO “ RESIDENCIAL TAMBIÁ – I “-, o qual contém 239 ( duzentos e trinta e nove ) Lotes Residenciais, com 10 ( dez ) Quadras, enumeradas e denomindas de “ 01 a 10, –sendo total do imóvel – 90.800,00 metros quadrados. – com a devida autorização da SUDEMA, conforme Certidão de Licença de Instalação nº 110/2011, datada de 11 de setembro de 2012, com validade até 10 de setembro de 2013, e, Licença Municipal de Instalação processo sob n° CA 5.955/12 – L.M.I. Nº 023/2012, datada de 21 de novembro de 2012, com vencimento para seis ( 06 ) meses, e estando hoje, totalmente no perimentro urbano, desta cidade de Patos-PB., certidão fornecida pela Prefeitura de Patos-PB., o sistema viário, é constituido de vias perimetrais e vias locais. - A sua concepção teve como base fundamental, a integração do LOTEAMENTO “ RESIDENCIAL TAMBIÁ – I “, localizado no antigo Sitio Pilões, Zona Urbana desta Cidade de Patos-PB., por rodovia local e regional, através do acesso a saida de Patos a Campina Grande-PB., e demais cidades da região. As impugnações de quem se julgar prejudicado quanto ao dominio do referido terreno, deverão ser apresentados dentro de quinze (15) dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente EDITAL, no órgão Oficial do Estado, uma vez e, ás duas ultimas em JORNAL de grande circulação do Estado. Findo o prazo deste e não havendo impugnação será feito o registro, os documentos ä disposição dos interessados neste Serviço Registral de Imóveis, durante as horas regularmentares, sito á rua Bossuet Wanderley, sob nº 265, Centro, nesta cidade de Patos-PB. – O LOTEAMENTO em referência, foi aprovado pelo Prefeito Constitucional da Cidade de Patos-PB., em datada de 20 de novembro de 2012, devidamente assinado pelo Dr. Adraildo Leandro Vieira – Engenheiro da Prefeitura e pelo José Marcone da Costa Santos – Secretario da SEINFRA.. - Decorrido o prazo de quinze (15) dias, da última publicação, não havendo nenhuma contestação, por parte de quem quer que seja interessados, será o LOTEAMENTO legalmente registrado, não cabendo qualquer recurso. - Dado e passado nesta cidade de Patos(PB), aos 16 DE JANEIRO DE 2013. Eu, O Oficial do Serviço Registral desta Comarca de Patos-PB., a subscrevi e digitei, dou fé. (FERNANDO MEIRA TRIGUEIRO).

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 08:30 horas do dia 01 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 09:00 horas do dia 01 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender às necessidades de diversas secretarias do município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 10:30 horas do dia 01 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Serviço de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar deste município de Paulista. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 13:30 horas do dia 01 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento parcelado e diário de Gêneros Alimentícios destinados a manutenção de diversos programas no município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 15:00 horas do dia 01 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento Parcelado e Diário de Material de Construção destinado a secretaria de Obras deste Município de Paulista/ PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 09:30 horas do dia 04 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Fornecimento parcelado e diário de medicamentos destinados a Farmácia Básica do Município de Paulista-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. Paulista - PB, 21 de Janeiro de 2013 MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA NETO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2013 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 09:30 horas do dia 07 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Aquisição de Peças Automotivas para os Veículos automotores do Município de Paulista - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. Paulista - PB, 21 de Janeiro de 2013 WANDERSON COELHO MARIZ MOREIRA Presidente da Comissão (CPL) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013 OBJETIVO: aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes, Gás GLP, destinados às atividades do município, conforme especificações do edital e seus anexos, ABERTURA: 06 de Fevereiro de 2013 as 09:00 horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Rua Pres. João Pessoa, 391, Centro, CEP. 58.790-000. Pedra Branca PB 21 de janeiro de 2013 BRAZ DE SOUSA LINS PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2013 O Pregoeiro(a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 019/2013 de 02 de janeiro de 2013, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2013, cujo objeto é AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, OLEO LUBRIFICANTE, OLEO DE FREIO E FILTROS, DESTINADOS AO CONSUMO E FUNCIONAMENTO DOS VEICULOS DESTE MUNICIPIO. VENCEDOR/VALOR: ANTONIO LUCENA & CIA. LTDA. R$ 374.120,00(Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Cento e Vinte Reais) Monte Horebe PB, 21 de janeiro de 2013. CRISTIANO BRAZ GOMES Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N N.º 001/2013 A Prefeitura Municipal de Ingá, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2013, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e das Creches do Município de Ingá, no dia 06/02/2013 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 01/02/2013. Ingá(PB), 18 de janeiro de 2013. MANOEL ALVES DA SILVA NETO PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2013 O Pregoeiro(a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 019/2013 de 02 de janeiro de 2013, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2013, cujo objeto é LOCACAO DE 01 UM VEICULO NOVO DO TIPO SUW, 01 UM VEICULO NOVO, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS E 01 UM VEICULO NOVO DO TIPO POPULAR, DESTINADOS AO USO DO GABINETE DA PREFEITA, E DAS SECRETARIAS DA SAUDE E DA ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. VENCEDOR/VALOR: JANE ROBERTO ALVES ARAUNA - ME. R$ 133.200,00(Cento e Trinta e Três Mil e Duzentos Reais) Monte Horebe PB, 21 de janeiro de 2013. CRISTIANO BRAZ GOMES Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2013 O Pregoeiro(a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 019/2013 de 02 de janeiro de 2013, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2013, cujo objeto é CONTRATACAO DE 01 UM PROFISSIONAL DA AREA DE ENGENHARIA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS A ESTE MUNICIPIO. VENCEDOR/VALOR: WENDEYSON GOMES FERREIRA R$ 18.000,00(Dezoito Mil Reais)

Monte Horebe PB, 21 de janeiro de 2013. CRISTIANO BRAZ GOMES Pregoeiro(a) Oficial

Denis Maia Silvino Pregoeiro Oficial/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 06/2013 OBJETIVO: Contratação dos serviços de lanternagem, funilaria e pintura e manutenção dos veículos do município de MATUREIA-PB ABERTURA:01 de Fevereiro de 2013 as 13:30 horas. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Praça José Alves da Costa, 75, Centro, MATURÉIA - Estado da Paraíba. Informações pelo fone: (83) 3474-1000. Maturéia, PB 21 de Janeiro de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2013 O Pregoeiro(a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 019/2013 de 02 de janeiro de 2013, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento do PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2013, cujo objeto é CONTRATACAO DE 01 UMA EMPRESA DE CONSULTORIA DE PROJETOS EM GERAL, PARA PRESTACAO DE SERVICOS A ESTE MUNICIPIO. VENCEDOR/VALOR: IRAMILTON SATIRO DA NOBREGA - ME R$ 31.200,00(Trinta e Um Mil e Duzentos Reais)

Monte Horebe PB, 21 de janeiro de 2013. CRISTIANO BRAZ GOMES Pregoeiro(a) Oficial

Denis Maia Silvino Pregoeiro Oficial /PMM ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE CONVOVAÇÃO DE CREDENCIADOS PREGÃO PRESENCIAL No 013/2013 OBJETO: Contratação de Empresa de empresa para prestar serviço de manutenção preventiva e corretiva nos materiais elétricos (freezers, Ar Condicionados, gelágua, ventiladores), destinada à atender as necessidades de todas as secretarias do município de Patos (PB), conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital, o qual é parte integrante do mesmo. Ficam convocadas as empresas: P.A.S E SANTANA LTDA, HANNA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SERVIÇOS LTDA, PB CLIMA COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, devidamente credenciadas no processo acima citado, para participarem das fases de análises de propostas e habilitação. REABERTURA: 01/02/2013 ás 15:00h (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações no Centro Administrativo Aderbal Martins de Medeiros – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 21 de janeiro de 2013. MERYELLE D´ MEDEIROS BATISTA Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2013 O Pregoeiro Oficial, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, torna público que no Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 0003/2013, publicado no Diário Oficial do Estado e no Jornal A União, no dia 19.01.13, no campo onde se lê: Execução dos serviços de transporte escolar, da rede pública municipal e estadual de ensino, Leia-se: Locação de software de administração pública, em conformidade com a legislação pertinente e suas alterações. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3642-1006. Santa Cecília - PB, 21 de Janeiro de 2013 JOSÉ MARIA GUEDES DO NASCIMENTO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2013 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém. - PB, às 10:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Aquisição de material didático e de expediente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32612425. Belém - PB, 21 de Janeiro de 2013 LUIS SEBASTIÃO ALVES Presidente da Comissão