[RECEITA FEDERAL] Apenas 12% dos contribuintes paraibanos enviaram a declaração de Imposto de Renda - Pág.8 CARIRI-AGRESTE
LITORAL Sol e poucas nuvens 30o Máx. 24o Mín.
SERTÃO
Sol, nuvens e chuvas 29o Máx. 19o Mín.
Paraibano
O Botafogo tenta se manter no G4 e enfrenta hoje, no estádio José Cavalcante, o Nacional de Patos, que faz uma campanha irregular. Página 13
Sol, nuvens e chuvas 31 o Máx. 21 o Mín.
Nosso litoral
Tragédia
Evandro Pereira
Fonte: INMET
Sales Nascimento
clima&tempo
Fonte: Marinha do Brasil
Pescadores encontraram ontem, em Santa Rita, o corpo do menino de 5 anos que foi arrastado pela maré em Lucena no último domingo. Página 8
MARÉS
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118 ANOS - TERCEIRO JORNAL MAIS ANTIGO EM CIRCULAÇÃO NO BRASIL
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João Pessoa, Paraíba QUARTA-FEIRA, 23 de março de 2011
ANO CXVIII - Número 043
Governo vai integrar sistema de transporte em todo o Estado Os 223 municípios paraibanos vão contar com a integração do sistema de transporte intermunicipal de passageiros. O "Paraíba Integrada" será lançado pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, na próxima segunda-feira. O projeto
Foto: Marcos Russo
permitirá que os usuários paguem apenas a metade do valor da passagem no segundo trecho. Segundo o DER, a mudança irá aumentar o número de usuários do sistema e proporcionar lucros às empresas responsáveis pelo transporte. PÁGINA 9
>>> EXPLORAÇÃO
ANP diz que é cedo para descartar petróleo na PB Apesar do anúncio da Petrobras de que não vai mais explorar petróleo no Sertão paraibano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis diz que ainda é cedo para descartar a existência de petró-
leo com valor comercial na bacia do Rio do Peixe. A ANP revelou que continua a atuação de cinco operadoras na bacia, com atividades para descobertas e identificação de jazidas de petróleo ou gás natural. PÁGINA 8
Unidade de Abastecimento paraibana recebe certificação federal PÁGINA 12
FRUTICULTURA
Foto: Secom/PB Foto: Marcos Russo
ABASTECIMENTO
Paraíba terá que investir R$ 605 mi em obras
VELHO CHICO
Transposição beneficiará 51 municípios da PB
PREVENÇÃO
A água que abastece o Estado receberá flúor
Dia Mundial da Água foi lembrado na Paraíba com diversas atividades
ALERTA
PÁGINA 21 Foto: Secom/PB
Foto: Divulgação
Palco
F
ebre, tosse, dor no corpo, dor de ouvido, diarreia e dor abdominal são os sintomas mais comuns entre as crianças. Pais devem cuidar da hidratação e combater a febre o mais rápido possível. PÁGINA 10
Ricardo se reuniu em Brasília com a diretora do PAC Mobilidade
> SELEÇÃO
>>> PAC MOBILIDADE
Governador apresenta projetos de transporte MAC-PB Espaço Cultural terá museu ○
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Plugado Moeda
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O governador Ricardo Coutinho apresentou os projetos da Paraíba para o PAC da Mobilidade Urbana, durante reunião com a diretora do programa, Luiza Gomide, em
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DÓLAR > R$ 1,661 (compra) R$ 1,663 (venda) DÓLAR TURISMO > R$ 1,620 (compra) R$ 1,770 (venda) EURO > R$ 2,355 (compra) R$ 2,357 (venda)
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Brasília. O Estado quer implantar o Sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) entre os municípios de Santa Rita e Cabedelo e o Sistema BRTs na Capital. PÁGINA 9 ○
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Virose da moda preocupa pais
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SINDICÂNCIA
Unipê convoca 81 candidatos do ProUni
Secap vai apurar homicídios no Sílvio Porto
O Unipê divulgou a lista de espera do ProUni, convocando 81 candidatos para concorrerem a vagas em 11 cursos de graduação nesta instituição. PÁGINA 10
A Secap vai abrir sindicância para apurar morte de detentos no Sílvio Porto. Desentendimentos entre grupos teriam motivado os crimes. PÁGINA 11
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> SEGURANÇA - Polícia prende cinco acusados de tráfico de drogas no Conde > TURISMO - Jornal Panrotas traz reportagem sobre turismo na Paraiba
AUTOSSUSTENTÁVEL >>> DISQUE 115 - A Cagepa disponibiliza ao usuário um Teleatendimento. Você pode solicitar serviços e consertos. Ligue grátis, inclusive de telefone público, em todo o Estado.
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Após os rasgados elogios de Obama, em sua visita ao Brasil, quem sabe alguns que passaram dez anos criticando comecem a falar bem porque deu no "Times'
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2 João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 23 de março de 2011 ○
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A UNIÃO
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> REDAÇÃO: 83. 3218-6511/3218-6509 ○
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Eu e Daniel Keith Ludwig hiltongouvea@bol.com.br
23 MAR 2011 Ontem foi o Dia Internacional da Água. Os twitteiros brasileiros lembraram a data com homenagens e pedidos de uso mais racional dos nossos recursos hídricos. @CamandreDigital - Camandre Interativa Hojé é o #diamundialdaágua, vamos lavar nossa consciência e não desperdiçar esse bem tão precioso! @garotomiojo - Gabriel Luz e a próxima guerra mundial,vai ser pela água (pense nisso) #diamundialdaagua @djcatolico - Christian "Louvado sejas, meu Senhor, pela irmã água, que é tão útil, e humilde, e preciosa e casta" (S. Francisco de Assis) #DiaMundialDaÁgua @lucasmend - Lucas Mendonca Seguidores, vamos ajudar nosso planeta. Vamos usar com cautela e consciência a água que nos resta. #DiaMundialdaAgua @tiadanimartins - Daniela Martins Hoje é Dia Mundial da Água. Uma boa data para repensar a forma como você utiliza esse bem natural, não? @AnaPaulaFaria29 - Ana Paula Faria Hooooje é dia da ÁGUA!!! Vamos fechar as torneira o máximo possível hoje e sempre né gente?! @AthaydeMorais - Athayde Dia mundial da água galera, não só hoje mas todos os dias do ano devemos economizá-la ao máximo. #diamundialdadagua @babi_gouvea - Bárbara Miranda "Lembre-se da sabedoria da água: a água nunca discute com seus obstáculos, mas os contorna." #diamundialdaagua
Meus artigos são eivados de uma certa dosagem de humor satírico. Por isso, a história real, que vou contar agora, levará muitos a não acreditar nela. Mas foi verdade, sim. Em 1982, recém-chegado do Iraque, onde trabalhei dois anos e dez meses, fui matutar em Belém (PA) e me informaram que uma empresa florestal estava empregando relações públicas naquela época as firmas particulares não aplicavam o termo assessor de imprensa. Meu companheiro de viagem, Joca, um maranhense de fé, conduziu-me ao local onde eu realizaria os testes intelectuais e de capacitação física para candidatar-me ao emprego. A Jari Agroflorestal e Pecuária, convém citar, era uma organização americana. Pertencia à época, ao judeu-americano Daniel Keith Ludwig. Respondí ao teste intelectual em 90 minutos. Pois bem. Passei em tudo. Depois de aguardar 30 minutos na antessala do gerenterecrutador, em Belém, fui surpreendido por uma voz com forte sotaque estrangeiro, que me chamava pelo nome. - Senhorrr, Rilton Goufeia de Arraújo? - Eu mesmo. - O senhorrr istar aprofada. Querer viachar agorra, de navio, ou de avion, amanhã? Monte Dourado, distrito do município paraense de Almeirim, fica a três dias de navio de Belém e a duas horas de avião. Preferi ir de navio, pois acompanharia a peãozada com quem fiz amizade na hora do recrutamento. Outra, que eu não perderia, em hipótese nenhuma, uma viagem de navio por dentro de três afluentes do Amazonas: os rios Negro, Guamá e Cajari. Foi boa mesmo. Sem
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. > E-mail: auniaoredacao@gmail.com > twitter: @uniaogovpb
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que o modelo foi implantado dentro dos 100 primeiros dias da administração do então prefeito Ricardo Coutinho, em abril de 2005. Pela rapidez com que foi implantado, considerando aspectos operacionais e físicos, pontuavam dúvidas sobre sua eficácia e ampliação. Ao contrário, o sistema integrado de transportes não apenas foi ampliado para toda a cidade, como um formato híbrido foi estendido a toda a região metropolitana, atingindo moradores das cidades circunvizinhas, que precisam se deslocar até a capital, a trabalho, estudo ou lazer. O modelo foi testado, aprovado, expandido e exportado para outros Estados. Na próxima semana, não por coincidência também dentro dos 100 primeiros dias de governo, o mesmo gestor de 2005 será o autor do anúncio do programa "Paraíba Integrada", que carregará em seu DNA os mesmos conceitos de democracia e regulação econômica identificados no formato adotado em João Pessoa. Geograficamente ampliada, será a própria "integração estadual", no sentido normativo e sociológico. Com sua aplicação, podemos antever novas rotas migratórias transversais de paraibanos, cruzando o Estado para ocupação de vagas de trabalho, ampliação de conhecimento, restabelecimento de laços emocionais e, fundamentalmente, fortalecendo a base da pirâmide social com ganhos financeiros indiretos. Dessa vez, a história não se repetirá nem como farsa nem tragédia, mas como afirmação de um projeto republicano, que segue seus sólidos passos.
Hilton Gouvêa
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(LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, ex-presidente da República) ○
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Sólidos passos A cidade de João Pessoa - e, em alguns aspectos, toda sua região metropolitana - dispõe hoje de um dos mais modernos, eficientes e baratos sistemas de transporte público do país, mesmo a despeito da posição contrária do atuante movimento estudantil da capital e de algum outro segmento que discorde do formato adotado, como os motoristas de transportes alternativos, por exemplo. Pela própria natureza do conjunto social, esses contrapontos sempre existirão e são importantes que ocorram, agindo como saudável oxigenação à pluralidade da sociedade. Mas até os que discordem da afirmação acima, referendada por pesquisas promovidas pelos gestores de trânsito, poderão admitir sem pudor que o modelo implantado na capital paraibana é, sem dúvida, um dos mais democráticos e indutores de desenvolvimento. O sistema integrado - que permite ao usuário pagar uma passagem e usufruir de duas, para qualquer local da cidade - ajudou, inclusive, a remodelar a economia local, principalmente no setor da construção civil, impulsionador de emprego e renda. Com isso, operários que residiam distantes, puderam aceitar trabalhos na orla, por exemplo, sem onerar seus orçamentos, nem ser computado nas planilhas de custos dos empresários esse investimento em transporte, alterando preços e prazos das construções. Para estudantes, trabalhadores autônomos, famílias em busca de lazer e para todo o restante da população o saldo foi positivo, o salto foi para melhor. O que poucos se lembram, é
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falar na senhorita maranhense que ficou junto de mim o tempo todo e que mais tarde seria minha assistente de trabalho. Não estranhei a moda de morar em palafitas, porque a visão de casas sobre estacas por cima dos rios é comum naquela região. Nem estranhei as comidas do Pará (tacacá, tracajá ao molho de jambú, pato no tucupi, jibóia em postas, e outras esquisitices dos pratos nortistas).Não estranhei porque já havia passado um período em Altamira (PA), durante a abertura da Transamazônica e não havia me esquecido dessas, digamos, iguarias. Mas, dias depois, quando eu já estava instalado em apartamento Staf e rodava pelas estradas do projeto à bordo de uma pick-up cedida pela empresa, estranhei a visão de um senhor idoso, com quem eu sempre topava pelas ruas de Monte Dourado. O velhinho andava só, sem escolta e ficava p... da vida quando alguém lhe oferecia carona sem o próprio pedir. Um dia, bem cedinho, fui documentar a construção de casas para operários no campo de obras de Pacanari, a uns 60 Km de Monte Dourado. Desta vez, notei o velhinho acenando para mim. Parei. Ele me saudou com um sonoro good morning. Eu apenas acenei com a cabeça. Quando chegamos em Pacanari, notei que os mais altos funcionários da empresa me tratavam com deferência. O motivo? A companhia do velhinho. Sabem quem era o velhinho? Daniel Keith Ludwig, o homem mais rico do mundo, dono do Projeto Jari, que tinha o costume de viajar em aviões comerciais e não possuía carros para uso próprio, embora, só no Jari, possuísse mais de mil, além de navios e aviões. Nas três vezes seguintes que o reencontrei, ele apenas me dirigia um sorriso. E tchau.
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Domingos Sávio
ARTIGOS & CRÔNICAS Rachel desperta grande interesse ○
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Arnaldo Niskier aniskier@opelink.com.br
O cenário era o auditório da Casa do Marinheiro, no subúrbio da Penha, no Rio de Janeiro. A 4ª. Coordenadoria Regional de Educação (CRE), da Secretaria Municipal, reuniu 180 alunos e professores para ouvir uma exposição sobre o centenário da escritora Rachel de Queiroz, na Maratona Escolar que conta com o apoio institucional da Academia Brasileira de Letras. O apelo da Secretária Cláudia Costin, interessadíssima em valorizar o gosto pela leitura, fora plenamente atendido. Nesse ambiente, depois de discorrer durante 50 minutos sobre a vida e a obra da grande autora de "O Quinze", um clássico do romance nordestino, fomos bombardeados (a expressão é essa mesmo) por uma saraivada de perguntas pertinentes dos jovens alunos das oitavas séries de diversas escolas da região, algumas delas inclusive situadas em zonas de risco. Não houve qualquer tipo de restrição: vieram questões de todo jeito, a comprovar que os
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professores de língua portuguesa tinham preparado adequadamente os seus alunos para aquele importante debate. Chama-se a isso motivação, a que se pode acrescentar a palavra competência. Não há outra explicação para as 21 perguntas formuladas. Desde quando se questionou por que ela havia morado muitos anos na Ilha do Governador (o seu marido, Oyama, era médico do Hospital Paulino Werneck), até a colocação feita, sob protesto, das razões que levaram o Estado a não promover a criação de um Museu Rachel de Queiroz, na casa que habitou na Ilha. Tivemos que responder , tristemente, que ainda não adquirimos o saudável hábito de preservar sítios históricos. Como exemplo anterior ao da Rachel, a derrubada da casa em que morou Machado de Assis, no Cosme Velho, vivendo o seu bonito romance com a esposa Carolina. Hoje, é um enorme prédio de apartamentos. Também não deveria ter sido conservada? Uma aluna, bonita no seu uniforme escolar, quis saber a razão pela qual a escritora se achava "preguiçosa". A nossa
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opinião é de que era charme puro, pois ela trabalhou intensamente, também como jornalista da revista "O Cruzeiro" e do jornal "O Estado de São Paulo", além dos muitos livros que escreveu e das traduções realizadas, como aconteceu com o famoso "O morro dos ventos uivantes" (tradução feita da língua inglesa). Em outro momento, um rapaz perguntou se ela havia chegado a lecionar, depois de se formar, em Fortaleza, como professora primária. Na verdade, sobrou-lhe pouco tempo para isso, pois logo se voltou para a elaboração de "O Quinze", concluído pouco antes de completar 20 anos de idade. A curiosidade alcançou a multiplicidade da obra de Rachel, quando a pergunta versou sobre a sua atividade teatral. A menina sabia que ela havia escrito a peça "A beata Maria do Egito" e aí houve o engate de outra questão: "Ela gostou da versão feita na televisão do livro "O memorial de Maria Moura"? Tivemos que usar de muita sinceridade, na resposta: "Ela não gostou de alguns enxertos. Chegou a reclamar disso numa entrevista aos jornais."
PSD de volta Chico Cardoso
chicocardosocz_@yahoo.com.br
Ninguém pode negar que a criação do Partido Social Democrático, pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, trouxe um fato novo extraordinário à política brasileira. Uma movimentação geral em todos os Estados da federação, com lideranças descontentes com outros partidos procurando ingressar na nova sigla. Já existem especulações de que o nascituro PSD no futuro fará eterna dobradinha com o PSB, como no passado as alianças políticas entre PSD-PTB e UDN-PL. Na verdade, Gilberto Kassab usou o faro político para criar uma sigla para ele
mesmo, um preparo político às eleições de 2012 e principalmente as de 2014, quando ele pretende disputar o governo de São Paulo. O PSD renasce relembrando grandes figuras da política brasileira, entre elas Ulisses Guimarães e Fernando de Sousa Costa de São Paulo, Benedito Valadares, Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves, de Minas Gerais; Amaral Peixoto, do Rio de Janeiro, Agamenon Magalhães, de Pernambuco, Walfredo Gurgel do Rio Grande do Norte, Ruy Carneiro e Abelardo Jurema da Paraíba, Parsifal Barroso do Ceará, e ainda nomes famosos como o Marechal Henrique Batista Teixera Lott e Eurico Gaspar Dutra. Na Paraíba, o novo PSD poderá ser comandado pelo
vice-governador do Estado Rômulo Gouveia que vai filiar alguns deputados estaduais, vereadores e prefeitos de vários municípios. O problema é saber se o PSD a nível nacional terá músculo para disputar governos estaduais e a Presidência da República, em 2014. Se o PSD nasce com independência pode crescer, se já nasce com subordinação será mais uma sigla fadada a desaparecer nos primeiros embates.
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Já existem especulações de que o nascituro PSD no futuro fará eterna dobradinha com o PSB .
A UNIÃO
SUPERINTENDENTE Severino Ramalho Leite
DIRETORA DE OPERAÇÕES Albiege A. Fernandes
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado
DIRETORA TÉCNICA Beth Torres
EDITORA-GERAL Beth Torres
DIRETOR ADMINISTRATIVO José Arthur Viana Teixeira
EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira
BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6526 - REDAÇÃO: 3218-6511 / 3218-6509 www.paraiba.pb.gov.br
Editores setoriais: Damásio Dias, Emmanuel Noronha, Giselle Ponciano, Henrique França, Ivo Marques, José Napoleão Ângelo, Juneldo Moraes, Neide Donato e William Costa. Projeto gráfico: Ricardo Araújo
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O senador Wilson Santiago (PMDB) foi condenado, ontem, pelo TRE-PB, a pagar multa de R$ 10 mil, por propaganda eleitoral antecipada, em 2010. O relator, juiz Newton Vita, acatou a denúncia do MPE e foi seguido por cinco juízes, Carlos Neves votou por multa de R$ 5 mil.
politica.auniao@pb.gov.br
> REDAÇÃO: 83-3218-6511
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3 João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 23 de março de 2011
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>>> FIM DO IMPASSE NA ASSEMBLEIA > Presidente Ricardo Marcelo fecha acordo com as lideranças
AL já tem definidas as 12 comissões O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), depois de ouvir as lideranças partidárias e de blocos, conseguiu o consenso entre as bancadas e definiu as 12 comissões permanentes da Casa. "Na base do diálogo e do respeito, como sempre agimos, conseguimos o consenso e mantemos a harmonia entre as bancadas", destacou Ricardo Marcelo.
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s atos que constituem as comissões permanentes da Assembleia foram publicados na edição de hoje do Diário do Poder Legislativo. "As indicações cabiam aos líderes partidários. Esperamos que elas ocorressem num consenso, mas isso não foi possível. Por isso solicitamos da Procuradoria Jurídica da Casa um parecer sobre essa situação. Reconheço que havia algumas dificuldades, mas mantivemos entendimento com as lideranças e chegamos
a um acordo", disse o presidente. Hoje, às 8h30, na Assembleia, será instalada a Comissão de Constituição e Justiça. Às 9h, será a instalação da Comissão de Orçamento; e às 9h30 ocorre a instalação da Comissão de Administração e Serviço Público. O presidente Ricardo Marcelo frisou que "o diálogo é uma marca de sua gestão e, com esse consenso, a harmonia entre os parlamentares prevaleceu".
Comissões serão instaladas hoje CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA e REDAÇÃO - Raniery Paulino; Antônio Mineral; Daniella Ribeiro; Francisca Motta; Janduhy Carneiro; Lindolfo Pires; e Léa Toscano ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Hervázio Bezerra; Genival Matias; Gilma Germano; Gervásio Maia; André Gadelha; Vituriano de Abreu; e Frei Anastácio ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO - Tião Gomes; Hervázio Bezerra; Edmilson Soares; André Gadelha; e Vituriano de Abreu
André Gadelha diz que seu partido precisa agir O deputado estadual André Gadelha (PMDB), líder das oposições na Assembleia Legislativa, afirmou ontem que a bancada e a executiva estadual do seu partido precisam agir com mais objetividade. Ele acredita que na reunião da próxima segundafeira, o PMDB deverá estabelecer uma posição capaz de conter a onda de adesões que vem ocorrendo ao Governo do Estado. "Nossa preocupação agora é estancar as adesões", afirmou. André Gadelha informou que vem mantendo contato com todos os peemedebistas sobre a reunião da próxima semana e procurando garantir a presença do maior número possível de lideranças. Ele disse que a presença do ex-governador José Maranhão já foi confirmada e é imprescindível, tanto que uma das dificuldades para escolher uma data para a reunião foi justamente conciliar com a agenda e com os compro-
missos do ex-governador. "O principal objetivo da reunião é buscar um alinhamento e um discurso para a bancada e para o partido de um modo geral", comentou. O deputado explicou que o encontro vai servir para definir a postura partidária, para eventuais encaminhamentos e projeções para as eleições do próximo ano. O líder das oposições do Legislativo entende que as adesões já ocorridas foram muito ruins para o partido, mas que a preocupação das lideranças e dirigentes não é com o passado, mas sim com o futuro. "Não estamos preocupados como se diz na gíria com o leite derramado, mas com o que a bancada e o partido podem fazer a partir de agora", afirmou André. O deputado destacou que o PMDB continua sendo o partido com maior estrutura no Estado e não pode desanimar diante dos problemas que podem resolver com apenas uma reunião.
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Chica Motta: PMDB cobra posição A deputada estadual Francisca Motta(PMDB) disse ontem que desconhece a onda de adesão de integrantes do seu partido ao Governo e estranhou o fato de muita gente ficar procurando e até contando de um em um os parlamentares que eventualmente mudem de lado. "Acho que não precisa ninguém ficar pastorando quem adere ou deixa de aderir", afirmou. A deputada salientou que cada um deve ser responsável pelos seus atos e que deve saber o que é melhor pra si e onde deve ficar.
Para Francisca Motta, que esteve afastada das atividades de plenário por alguns dias acompanhando um parente doente, cada parlamentar deve cuidar do seu próprio mandato e de suas posições. Ela insiste que não cabe a ninguém tomar a iniciativa de "pastorar" o que o outro faz ou deixa de fazer. Ela disse que já está ciente da reunião que a bancada e a executiva realizam até o final deste mês para uma tomada de posição sobre as adesões e que acredita na possibilidade de solução fácil para esses problemas.
FOTOS:Secom-PB/JoséMarques
Governador Ricardo Coutinho durante reunião com o ministro das Relações Institucionais Luiz Sérgio Oliveira
Ricardo pede a liberação de emendas no valor de R$ 82 mi O governador Ricardo Coutinho (PSB) solicitou ao ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, Luiz Sérgio Oliveira, a liberação das emendas de bancada do Estado destinada à construção de obras incluídas no Orçamento Geral da União (OGU), durante audiência no final da manhã de ontem. O governador destacou a importância da liberação das emendas para a construção do Centro de Convenções de João Pessoa (R$ 20 milhões), do Perímetro Irrigado de Piancó (R$ 21 milhões), do Hospital Metropolitano de João Pessoa, em Santa Rita (R$ 21 milhões) e da Alça Noroeste
de Campina Grande (R$ 20 milhões). Os cortes de R$ 50 bilhões anunciados pelo Governo Federal no orçamento 2011 ocasionaram o contingenciamento dos recursos para algumas das obras importantes para o desenvolvimento do Estado. O governador Ricardo Coutinho ressaltou que tentou sensibilizar o ministro Luiz Sérgio sobre o impacto social dessas ações e dos prejuízos, caso os recursos continuem contingenciados pela União. REUNIÃO COM ANTÔNIO PALOCCI - Após o encontro na Secretaria de Relações Institu-
cionais, o governador foi recebido pelo ministro chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, no Palácio do Planalto, e solicitou, por meio de ofício, que a Advocacia Geral da União (AGU) viabilize a conciliação entre entidades federais e o Governo da Paraíba para cessar as imposições restritivas nos cadastros federais (SIAF, CADIN, CAUC), que ocasionam restrições para a assinatura e liberação de convênios e operações de crédito. Ricardo Coutinho reafirmou ao ministro da Casa Civil a necessidade do Governo Federal liberar recursos para os projetos prioritários do Estado.
Felipe Leitão avalia adesão à base do prefeito Luciano Agra > Horácio Roque rdohelyos@hotmail.com
Mais um vereador deve aderir à base do prefeito Luciano Agra (PSB) na Câmara Municipal de João Pessoa. Depois de ter negado um convite na semana passada, o vereador Felipe Leitão (PRP) confirmou ontem que já conversou pessoalmente com o prefeito e que deve definir sua situação política nos próximos dias, após consultar o tio e ex-deputado Inaldo Leitão, que está em Brasília. "Não há como negar que tivemos essas conversas. Recebi o convite para recompor sua base na Câmara e estou analisando junto com minha base para saber que decisão tomar. Haja visto que não é
uma decisão fácil. Estou indo a Brasília provavelmente nesta semana para conversar com meu tio Inaldo Leitão. Ele é mais experiente e vai saber me aconselhar", declarou o vereador Felipe Leitão. Caso se confirme a saída dele da bancada oposicionista na Câmara, sobrarão apenas cinco opositores à Agra. Felipe Leitão, no entanto, negou que tenham sido oferecidos a ele cargos na atual gestão socialista e que, tampouco, ele tenha exigido pleitos. "Não apresentei pleitos, até porque a conversa ainda está amadurecendo. Mas é claro que eu tenho reivindicações para vários bairros de João Pessoa e são obras que, caso eu for compor a bancada
do governo, terão que ser condicionadas", declarou o vereador. Sobre a debandada da oposição, seja na Câmara quanto na Assembleia, o vereador demonstrou certo descontentamento com a falta de um posicionamento do ex-governador José Maranhão. "A oposição está sem comando, está sem rumo. Até pela decisão do ex-governador José Maranhão de manter o silêncio desde que acabaram as eleições. Então, ele deixou livre para a gente decidir. Hoje eu sou oposição e serei assim até quando eu for. Alguns colegas têm conversado, falando para eu permanecer na oposição, mas não há ultimato e nem pressão", revelou Felipe Leitão.
Câmara de João Pessoa anuncia para amanhã novas comissões A Câmara Municipal de João Pessoa deverá definir amanhã as composições das comissões permanentes para o exercício legislativo de 2011. A avaliação será feita pela Mesa Diretora e demais vereadores após a sessão ordinária. Na sessão de ontem, o presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), confirmou a realização da reunião. Estaremos definindo as composições das nove comissões te-
máticas, para que as matérias comecem a ser apreciadas pelos membros e respectivos relatores , disse. A espera pela formação das comissões tem atrasado o trabalho dos vereadores que, até agora, não aprovaram nenhum projeto. Para o vereador Zezinho Botafogo (PSB), primeiro-vice-presidente da Mesa Diretora, as composições das comissões precisam ser definidas o quanto antes, para que o Legislati-
vo comece a avaliar os projetos e requerimentos que os parlamentares já deram entrada. Mas o atraso na formação das comissões não pode servir de desculpa para os vereadores, segundo determina o Regimento Interno. Alguns já apresentaram projetos e requerimentos e expuseram temas envolvendo a educação, saúde, combate às drogas, desemprego e ações sociais.
TCE vai julgar hoje as contas de prefeituras Os processos de prestação de contas de duas Secretarias de Estado, três Prefeituras e três Câmaras Municipais compõem a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado hoje. Irão a exame do TCE as contas dos ex-prefeitos de Gado Bravo (Paulo Alves Monteiro, exercício de 2008) e Santa Luzia (Antonio Ivo de Medeiros, 2007) e as do prefeito de Santa Cecília (Roberto Florentino Pessoa, 2007), além das contas das Câmaras de Vereadores de Barra de São Miguel (2008), São Mamede e Caiçara (2009, nos dois últimos casos). O Tribunal ainda verificará as contas do Ministério Público (2007), as da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (2006) e as da Segurança e Defesa Social (2007). Também, as contas de 2008 do Fundo Especial do Poder Judiciário, do Fundo de Proteção do Meio Ambiente e da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado. As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9h.
PR pedirá a João dos Santos que saia O deputado Caio Roberto (PR) comentou ontem a situação do vereador pessoense João dos Santos diante do partido, já que assumiu a posição de apoiar o prefeito Luciano Agra. Seu posicionamento vai de encontro à definição da legenda, que se coloca na oposição ao prefeito. Caio Roberto explicou que o presidente estadual do PR na Paraíba e seu pai, o deputado federal Wellington Roberto, deve questionar o vereador sobre a sua permanência no partido. "Não se trata de tomar a legenda e nem expulsar. Se não se enquadrar, nós vamos pedir apenas que ele saia do partido", explicou Caio, que deve participar da reunião marcada para a próxima sexta-feira, sobre o assunto. Segundo Caio Roberto, João dos Santos vem sendo contado como membro da base aliada do prefeito Luciano Agra, mas isso não procede. "Ele (João dos Santos) não tem nada de base aliada, pois seu partido é de oposição e é assim que deve atuar e ser considerado na Câmara Municipal", afirmou. O deputado explicou que, para o PR, João dos Santos até que podia ser contado como do lado da situação, mas isso só se tivesse dado, ou se ainda der, certo o encaminhamento dele assumir uma secretaria municipal na administração de Agra, abrindo vaga na Câmara de João Pessoa para o suplente Sales Dantas. "São esses os pontos que serão debatidos e definidos na reunião da sexta-feira, pois queremos acabar de vez com todas as especulações", explicou Caio Roberto. O deputado afirmou que o líder da base aliada do prefeito pessoense, vereador Bruno Farias (PPS), está equivocado quando coloca João dos Santos como integrante da situação.
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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 23 de março de 2011 ○
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>>> CUSTAS PROCESSUAIS > Conselho Nacional de Justiça se reúne em abril em João Pessoa
OAB quer reduzir valores até que um projeto de lei estabeleça parâmetros A Capital paraibana vai sediar uma reunião regional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir medidas para reduzir os valores das custas processuais até que um projeto de lei estabeleça parâmetros nacionais uniformes. A escolha de João Pessoa foi motivada pelo fato da Paraíba ter as mais altas custas do país. A reunião será realizada na sede do Tribunal de Justiça, no próximo dia 5 de abril.
O
CNJ foi provocado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, através do conselheiro federal Walter Agra, há cerca de 10 dias, para que a comissão especial do órgão realizasse uma diligência, in loco. O pedido foi amparado nos dados já disponíveis no Conselho e com base em trabalho e levantamento técnico feito pela OAB-PB. A reunião será realizada apenas com a presença do presidente do TJ-PB, presidente da OAB-PB e dos Conselheiros Federais da Paraíba e intermediada pelos membros da Comissão Especial do CNJ. Também será convidado o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Reuniões regionais desta natureza já foram realizadas no Rio de Janeiro e no Paraná. Em ambas as oportunidades o CNJ conseguiu providências
FOTOS:Secom/PB
> Rodrigo de Luna erickson_rodrigo@yahoo.com.br
reais e efetivas por parte dos presidentes dos Tribunais e da OAB. No Paraná, por exemplo, o Tribunal de Justiça revogou um decreto judiciário que atualizava o valor das custas judiciais, propiciando uma redução imediata nas custas processuais. Na Paraíba, segundo o presidente Odon Bezerra, a expectativa é que dessa reunião possa ser mediada, ao menos, minorações em vários itens da lei das custas, enquanto as mudanças definitivas venham ser fixadas em nível nacional. Segundo os conselheiros federais Walter Agra e Vital Lopes, o CNJ já constatou que as custas no Estado da Paraíba são as maiores do país, constituindo um indiscutível obstáculo ao acesso à Justiça. Segundo o CNJ, as custas na Paraíba ultrapassam todos os parâmetros, por qualquer fator ou índice.
A motivação do debate na Capital paraibana teria sido motivada pelo conselheiro federal na OAB-PB, Walter Agra
PSD articula adesão de políticos descontentes com siglas na PB > Teresa Duarte teresaduarte2@hotmail.com
TJ julga hoje processos contra dois prefeitos O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir hoje, a partir das 9h. A pauta ordinária de julgamento traz 29 processos, dentre eles estão uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo Ministério Público contra o município de Alagoinha, e a uma Notícia Crime, também ajuizada pelo MP, na qual o noticiado é o atual prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva. Segundo a Procuradoria Geral da Justiça, no dia 25 de fevereiro de 2002, já na condição de prefeito, José Vieira da Silva pactou com o senhor Jeová de Sena Pinto a administração e movimentação da J. C. Engenharia. Desse pacto, a empresa celebrou vários contratos e recebeu, em tese, quantias vultuosas. Durante os anos de 2002 a 2004, Jeová de Sena Pinto teria recebido a importância de R$ 344.365.
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A formação do Partido da Social Democracia (PSD), recém-criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já movimenta o meio político da Paraíba. Várias autoridades, descontentes com as atuais legendas, revelaram ontem que tiveram contato com as lideranças do novo partido para uma possível filiação. Entre eles estava o vicegovernador Rômulo Gouveia, atualmente no PSDB, que teria ficado desconfortável na legenda após o presidente do Diretório Estadual, senador Cícero Lucena, ter votado na chapa concorrente a dele na última eleição. Em contato por telefone com a nossa reportagem, porém, Rômulo disse que ainda não tem uma decisão sobre o assunto, mas, revelou que poderá deixar a legenda e se filiar ao novo partido, alegando que a convivência dentro do PSDB está cada vez mais difícil por conta das divergências políticas. Rômulo disse que conversou com o senador eleito, sub judice Cássio Cunha
Caso o Tribunal Pleno receba a Notícia Crime, o prefeito terá que responder a uma ação penal. Quem relata o feito é o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. A ADI que responde o município de Alagoinha diz respeito a possível contratação irregular de servidores públicos. De acordo com o Ministério Público, essa prática viola a regra constitucional, que impõe prévia aprovação em concurso, para a contratação de funcionários municipais. A relatoria do processo é do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Ainda consta na pauta do Tribunal Pleno os Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Penal, que tem como embargante o prefeito de São Mamede, Francisco das Chagas Lopes de Sousa, e embargado o Ministério Público Estadual.
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A briga política entre José Maranhão e Cássio Cunha Lima só prejudicou a Paraíba. É preciso que eles pacifiquem. Ex-presidente do PMDB na Paraíba ○
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Damásio Dias
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Lei que vale, Justiça feita As expectativas se voltam hoje para o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para mais um capítulo dedicado à Lei da Ficha Limpa. O conjunto de regras, que surgiu de uma proposta popular, desde a sua promulgação tem causado uma série de ações no Judiciário do Brasil, e que até hoje não há definição sobre a sua validade. Os ministros da instância máxima da Justiça têm hoje a missão de destravar a questão, através do julgamento do processo do ex-deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), que teve o registro negado em 2010 por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 2002, por improbidade administrativa. O que seria mais um caso, assumiu a importância por ser a oportunidade dos magis-
Lima (PSDB), sobre a sua decisão e foi aconselhado a permanecer no PSDB. Eu conversei ontem com Cássio Cunha Lima, informando a ele que tinha recebido convite de Gilberto Kassab, que é um amigo pessoal, para ingressar no PSD, mais o senador disse que eu deveria permanecer no PSDB , disse o vice-governador. Porém, a decisão da filiação do vice ao novo partido somente será tomada após conversa com o governador Ricardo Coutinho (PSB). O convite me foi feito, já conversei com o senador e agora estou aguardando o retorno do governador de Brasília, que deverá ocorrer hoje, para uma conversa e finalizar a minha decisão , argumentou. Por outro lado o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSDB) afirmou ontem que permanecerá no seu partido e disse desconhecer notícias na imprensa local, de que ele estaria se filiando ao Partido da Social Democracia (PSD). Desconheço de onde partiu essa informação de que eu me filiaria ao PSD, isso não tem o menor fundamento porque eu não falei com o vice-governador Rômulo Gouveia nem
>> Produtividade
> > > HAROLDO LUCENA
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PT quer um candidato em João Pessoa
trados definirem o placar sobre a validade da Lei até hoje empatada em 5 a 5. Para acabar com a protelação do julgamento de recursos, como o que se tem visto no caso da Ficha Limpa, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, apresentou na noite da última segunda-feira uma proposta de emenda constitucional que retira previsão de efeito suspensivo para processos que, após a decisão da segunda instância, venham a ser objeto de recurso em instâncias superiores. De acordo com Peluso, com a mudança haveria mais agilidade e a diminuição da imensa carga de trabalho do STF. Um estudo da FGV, por exemplo, indica que cerca de 92% dos processos julgados no STF são recursos vindos de instâncias inferiores.
O presidente da Câmara de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP), disse ontem que a produção legislativa da Casa este ano tem sido bastante exitosa. Ele parabenizou os 21 vereadores pelo desempenho parlamentar destacando as atuações nas comissões temáticas, no plenário e nas discussões que visam sempre a melhoria da qualidade de vida da população, incluindo a fiscalização.
>> Prematuro O vereador Benílton Lucena (PT) declarou ontem que ainda é prematura a antecipação do processo de definição de nomes para a disputa das prefeituras na Paraíba, como foi anunciado pelo Diretório Estadual do partido. Eu, acho que essa discussão de nomes faz com que comecem a surgir nomes e, logicamente, há uma queimação natural das candidaturas a 2012".
por telefone sobre esse assunto, porque eu continuo filiado ao PSDB , desabafou o deputado. DEM Já o secretário estadual da Infraestrutura e presidente estadual do DEM, Efraim Morais, disse que a criação do novo partido (PSD) não traz nenhum tipo de alteração para o seu partido na Paraíba. O secretário fez ainda críticas a Gilberto Kassab, alegando que ele teria criado a nova sigla apenas para migrar para a base de sustentação do Governo Dilma Rousseff (PT). PMDB Já o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon (PMDB), disse ontem que deverá ingressar no PSD sob alegação de que tem acompanhado a luta do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para fundar a nova legenda. Segundo relatou Odilon, ele está deixando o seu atual partido, por conta de divergências internas com os dirigentes da legenda. Infelizmente, após muitos anos filiado ao PMDB terei que sair do partido para continuar na vida pública e poder disputar a Prefeitura de Bayeux , desabafou.
>> Adesões O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Lindolfo Pires (DEM), disse ontem que até o final deste mês a bancada situacionista deverá atingir dois terços do plenário. Ele evitou citar nomes de novos deputados que estão passando para a base de apoio, justificando que são entendimentos que ainda dependem de algumas definições. Um dos principais alvos das últimas especulações nos últimos dias, o deputado Gervásio Maia, líder da bancada do PMDB, disse "não procedem tais informações" sobre ele. Lindolfo Pires garante que a adesão está ocorrendo de forma espontânea.
O presidente do PT na Paraíba, Rodrigo Soares, confirmou que o partido vai lançar candidatura própria em João Pessoa, Campina Grande e nas maiores cidades do Estado. A decisão foi tomada essa semana durante reunião da Executiva Estadual. Nós vamos construir nosso processo eleitoral até 2012, mas temos o entendimento que o partido que governa o Brasil vai poder governar as principais cidades paraibanas , explicou. Ainda de acordo com Rodrigo Soares, as candidaturas do PT estão sendo montadas de forma estratégica e a construção dos programas será organizada aos poucos. Sobre as alianças, ele explica que é natural a vontade dos partidos de lançarem candidatos próprios, mas, para Soares, o PT não pode se manter fora da disputa. Nós defendemos alianças apenas com os partidos que estão na base do Governo Dilma , garante. As visitas aos municípios será o alvo da Executiva Estadual para conseguir mais filiados e possíveis candidatos na corrida política. Nós vamos defender a bandeira da reforma política, debatendo sobre a questão do financiamento público de campanha. Essa reforma não pode acontecer sem a participação popular , defende. O vice-presidente do Diretório do PT em João Pessoa, Jackson Macêdo, diz que a decisão sobre candidatura própria na Capital será tomada pelo próprio Diretório e não pela Executiva Estadual. O que chegou para nós foi apenas uma recomendação. O PT estadual está antecipando uma discussão que ainda não foi travada por nós. Rodrigo Soares pode até opinar, mas a decisão, a deliberação final sobre o processo, cabe ao diretório municipal , diz. No próximo sábado haverá a primeira reunião do Diretório do PT em João Pessoa para dar início aos debates sobre o pleito de 2012. A partir dessa reunião, nós começaremos a debater se a cidade terá candidato do PT , afirma Jackson.
>> Tarifa social O deputado João Gonçalves (PSDB) defende a cobrança de uma tarifa social pela Cagepa, para o consumidor que menos utilizar água na sua residência e estabelecimento comercial. Segundo o deputado, o requerimento deve ser apresentado ainda esta semana na Assembleia Legislativa. Para ele, a tarifa social implantada pela Companhia vai contribuir com a redução do desperdício.
>> Reprovados O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou na sessão de ontem, não prestadas as contas dos candidatos a deputado estadual, Ronaldo Lucena Araújo, Martinho Saturnino de Queiros e Maria do Socorro Xavier da Costa, nas eleições 2010. O relator dos processos solicitou encaminhamento de copias das peças ao Ministério Público Estadual.
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politica.auniao@gmail.com
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> REDAÇÃO: 83.3218-6511
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> EDITOR: Damásio Dias > E-MAIL: damasiodias@gmail.com > TWITTER:@damdias
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5 João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 23 de março de 2011
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>>> FICHA LIMPA > Com a formação completa, após oito meses, Corte deve firmar entendimento
Ministros do STF podem decidir hoje sobre a validade das regras Brasília (AE) - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve derrubar a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições do ano passado. Por ter sido aprovada em ano eleitoral, a expectativa na Corte é de que a maioria dos ministros, incluindo o novo integrante do tribunal, Luiz Fux, conclua que a lei só poderia vigorar para as eleições de 2012. Com essa decisão, políticos que foram eleitos, mas barrados pela Lei da Ficha Limpa poderão tomar posse.
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Senado aprova fim de coligação proporcional e modelo sai amanhã Brasília (AE) - A comissão especial de reforma política do Senado aprovou ontem, por unanimidade, o fim das coligações nas eleições proporcionais. No entanto, o colegiado adiou para amanhã a decisão sobre o sistema eleitoral, considerado o item principal da reforma política. O modelo será definido entre o voto proporcional com lista fechada, o voto distrital misto com lista fechada e o chamado "distritão". Para o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o fim das coligações fará com que o número de candidatos em cada Estado "aumente cinco vezes". Em contrapartida, o novo formato favorece o fortalecimento dos partidos e põe fim ao aluguel de legendas nas eleições, em troca de tempo de televisão e apoio político. Em defesa do "distritão" - voto majoritário para deputados federais e estaduais -, Dornelles afirmou que o modelo "é o que mais aproxima o eleitor do candidato". O formato transforma as 27 unidades federativas em distritos, eliminando o cálculo do quociente eleitoral. Segundo o progressista, esse modelo barateia as campanhas e extingue injustiças como a eleição de candidatos "sem voto", favorecidos
quando candidatos a vereadores e prefeitos forem barrados pela Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa e recorrerem novamente ao Supremo. Até lá, a polêmica permanecerá aberta. A decisão de amanhã, mesmo não extinguindo a polêmica, resolverá o impasse que foi criado no ano passado em razão da falta de um integrante da Corte e do empate nos julgamentos dos processos de Joaquim Roriz, então candidato ao Governo do Distrito Federal e de Jader Barbalho, então aspirante a uma vaga no Senado. No ano passado, quando os recursos dos dois políticos foram julgados, o STF estava com sua composição incompleta. O ministro Eros Grau aposentou-se em agosto e seu substituto, Luiz Fux, tomou posse apenas neste mês de março. As votações terminaram empatadas em 5 a 5. Diante do impasse, Roriz renunciou à candidatura. Quanto à Barbalho, o STF concluiu que por causa do empate deveria prevalecer o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrário à candidatura do político. Com a chegada de Fux no STF um novo empate é impossível já que o Tribunal tem 11 ministros. Fux já elogiou a Lei da Ficha Limpa em entrevistas que concedeu à imprensa. Mas como ele é tido como um legalista, ministros do Supremo e assessores do Tribunal acreditam que ele seguirá uma regra da Constituição segundo a qual uma lei que alterar o processo eleitoral não poderá ser aplicada à eleição que ocorra até um ano de sua entrada em vigor.
entre os nomes que serão beneficiados pela decisão estão Jader Barbalho (PMDBPA), eleito para o Senado, mas barrado por ter renunciado ao mandato em 2001 para fugir do processo de cassação, o exgovernador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado por abuso do poder econômico, e João Capiberibe (PSBAP), que teve o mandato de senador cassado em 2004 por compra de votos. Todos tiveram votos suficientes para se elegerem para o Senado, mas acabaram barrados pela justiça eleitoral. Os candidatos que assumiram essas vagas deverão perder os mandatos para que os chamados fichas-suja assumam. Na Câmara, com a alteração do coeficiente eleitoral, deputados que hoje estão exercendo mandato deverão deixar a Casa para dar a vaga para outras pessoas. Todo esse processo, adiantam os ministros, deverá gerar confusão. Mas a decisão do STF deve deixar em aberto se a lei é constitucional ou inconstitucional. Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes, relator do recurso que será julgado hoje, do candidato a deputado estadual Leonídio Bouças, questionará todos os pontos polêmicos da lei. No entanto, o "caminho mais fácil", como definiu um ministro, será apenas dizer que a legislação não poderia ser aplicada nas eleições do ano passado. Assim, os diversos pontos polêmicos da lei, como a inelegibilidade para quem for condenado por órgão colegiado, ficarão à espera de um futuro e incerto julgamento do Supremo. Isso deverá acontecer apenas no ano que vem,
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Rio de Janeiro (AE) - O Partido Social Democrático (PSD) nem foi criado oficialmente, mas já enfrenta uma celeuma jurídica. O PTB pretende impedir pelos meios legais que a legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, utilize a mesma sigla do antigo PSD, presidido pelo ex-parlamentar Nabi Abi Chedid e incorporado ao PTB em 2003. A iniciativa de impugnar o registro da nova agremiação partiu do secretário-geral do PTB, deputado estadual Campos Machado (SP), que promete enviar nos próximos dias carta às lideranças de sua sigla na qual comunicará a decisão. "Após oito anos, desde
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dora.kramer@grupoestado.com.br
Rápido e rasteiro A comissão especial do Senado já aprovou cinco pontos da assim chamada reforma política: mandato de cinco anos para presidente, governador e prefeito; fim da reeleição; permanência do voto obrigatório; redução de dois para um suplente de senador; mudança da data de posse dos chefes dos Poderes Executivos federal, estaduais e municipais. Isso no tempo recorde de 15 dias e duas sessões de reunião. Eficiência? Depende do ponto de vista. Se o ângulo de visão for o do Congresso, vale dizer partidos e políticos, o trabalho resulta assaz
pelas coligações. "Quem tem voto se elege, quem não tem não se elege", resumiu. A bancada tucana na comissão defendeu o voto distrital misto, de forma que metade dos candidatos seja eleita pelo distrito e a outra metade, pelo voto em lista partidária. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defende que os partidos realizem prévias e consultas junto aos diretórios regionais para a elaboração da lista. Segundo Aécio, o voto em lista partidária contribuirá para o fortalecimento dos partidos, que serão obrigados a escolher nomes qualificados para representá-los nas eleições. Rechaçando as críticas de que o modelo criaria a "ditadura dos partidos", Aécio pondera que não existe "sistema que de um dia pro outro traga apenas benefícios e virtudes". Ele não descarta a presença de "alguns caciques" e lideranças próximas às cúpulas partidárias nas listas, mas ressalta que a tendência é a "melhoria e qualificação dessa lista". Pela manutenção do voto proporcional com lista fechada, o líder do PT, Humberto Costa (PE), contestou as críticas de que esse modelo privilegia os caciques partidários e fecha as portas para novos talentos.
PSD poderá enfrentar disputa complexa na Justiça Eleitoral
Ora, se o voto facultativo é mais "palatável" à sociedade, por que não deixá-la experimentar?
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Relator linha dura cuida do caso Jaqueline
COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA
produtivo. Mas, se a perspectiva for a do lado de fora, vale dizer a da sociedade, estamos diante daquelas soluções rápidas e, senão erradas, ao menos questionáveis. Na próxima reunião suas excelências pretendem discutir mudanças no sistema eleitoral para o Legislativo. Vão debater propostas de voto majoritário em contraposição ao atual voto proporcional Muito provavelmente de novo aprovarão algo. Não necessariamente alguma coisa que realmente corrija as distorções e principalmente aproxime o Congresso da sociedade.
a incorporação ao PTB, estou cobrindo questões que eram do PSD. Por isso, decidi propor a impugnação do registro", explicou Machado, de acordo com o qual a causa é uma questão puramente jurídica. "Eu não tenho nada contra o pessoal que está criando o PSD. Nós estamos apenas contestando o uso de uma sigla que foi incorporada ao nosso partido." O PTB aguarda qualquer tipo de registro público do PSD, até mesmo em cartório, para ingressar com o pedido de impugnação. O corpo jurídico da agremiação argumenta que, ao incorporar o PSD, o PTB adquiriu os deveres e direitos da antiga legenda, ou
Até agora o que se tem visto é muita correria e nenhuma atenção com o interesse do eleitor. O único ponto que atende a uma demanda da realidade é a mudança das datas de posse de 1º de janeiro para o dia 10, no caso de prefeitos e governadores, e 15 de janeiro para o presidente da República. Tudo o mais foi decidido de maneira a privilegiar o cálculo de custo-benefício feito por quem tem a faca, o queijo e a firme disposição de não dividir poder com seus representados. Parte-se do princípio de que quem entende de política são os políticos e a sociedade não está interessada no assunto. O interesse despertado pelo debate sobre a Lei da Ficha Limpa e o aguçamento das críticas à criação de novos partidos resultante do "aperto" dado pelo Supremo Tribunal Federal na fidelidade partidária desmentem o preceito a partir do qual o Congresso toca a reforma. Um exemplo é a posição do colegiado a respeito do voto obrigatório. O senador Aécio Neves reconhece que o voto facultativo é "mais
seja, desde as suas dívidas até o seu nome, história e bandeiras. O advogado eleitoral Luiz Gustavo Pereira da Cunha, que representa o PTB, lembra que, após a incorporação, o partido teve de assumir pendências da antiga sigla, como dívidas trabalhistas. O advogado fez uma analogia com o mundo empresarial. "Assim como numa empresa, quando um partido incorpora outro, ele adquire seus ativos e passivos." Ele ressaltou ainda que a sigla não foi extinta, mas incorporada a outra legenda, ou seja, ainda existe em um campo abstrato. "É uma grande discussão jurídica, que deve ser analisada pela Justiça Eleitoral."
palatável" à sociedade. Ou seja, sabe melhor ao paladar do eleitorado. Mas chama atenção para o risco de os governantes eleitos não terem suficiente legitimidade para exercer as funções para as quais foram eleitos. Subjacente a esse "alerta" está a suposição de que o brasileiro não esteja "pronto" para exercitar seu direito na acepção da palavra. Na amplíssima maioria das nações vigora o voto facultativo e nem por isso as altas abstenções, quando ocorrem, deixam de validar as eleições ou declaram os eleitos ilegítimos. Pelo menos não nos países civilizados. Ora, se o voto facultativo é mais "palatável" à sociedade, por que não deixá-la experimentar? Ou, por outra, por que não abrir a discussão e até levar a questão a plebiscito? A qual tribunal caberá proferir a sentença sobre o momento em que o brasileiro estará "pronto" para decidir se vai ou não às urnas? Daí o odor de entulho autoritário que exala essa decisão da comissão de reforma política do Senado. Algo parecido poder-se-ia dizer
Brasília (AE) - O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PDT-BA), escalou um promotor de Justiça com um histórico de rigidez contra os colegas de Legislativo para relatar o caso da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo R$ 50 mil em 2006 pelas câmeras do pivô do escândalo do Mensalão do DEM, Durval Barbosa. O nome de Carlos Sampaio (PSDB-SP) foi anunciado nessa terça-feira após uma sondagem feita por Araújo com vários partidos. O relator afirmou que seu papel é de dar contexto ao que as imagens divulgadas com exclusividade pelo Grupo Estado mostraram "As imagens são fortes, contundentes, mas é preciso contextualizar o que aconteceu. Eu não sei ainda o que ela vai dizer, como vai justificar". Apesar do reconhecimento da força das imagens, ele quer evitar se posicionar sobre o mérito. "Não se pode prejulgar ou achincalhar alguém antes de um processo, antes de analisar as provas. O papel do Conselho é de julgar e temos de nos posicionar como magistrados". A primeira discussão que o relator pretende fazer é sobre a jurisprudência do Conselho de Ética de não julgar casos anteriores ao mandato. O deputado afirma ser sua ideia inicial fazer a investigação da parlamentar e apresentar em seu parecer a questão da temporalidade como uma preliminar. Por esse formato, o Conselho decidiria se pode ou não julgar Jaqueline devido ao fator temporal antes de analisar o mérito das acusações. O histórico de Sampaio indica que ele deverá defender o julgamento da colega mesmo com o fato denunciado sendo anterior ao mandato. Em dois casos anteriores ele atuou desta forma. Em 1999, na Assembleia Legislativa de São Paulo, ele presidiu o Conselho da Casa e foi o autor do processo de cassação de Hanna Garib, acusado de pertencer à chamada "máfia dos fiscais".
a respeito do fim da reeleição e consequente ampliação do mandato de presidente, governadores e prefeitos de quatro para cinco anos. Há dois argumentos em defesa da revogação da norma, ambos pífios Uns alegam que a reeleição "não funcionou" e outros justificam que o governante que concorre no cargo usa a máquina pública em seu favor. Este último Lula derrubou na eleição de outubro último, na qual não era candidato e para a qual exorbitou no uso privado do patrimônio público. Ademais, essa prática viciada não surgiu no Brasil com o instituto da reeleição, datado de 1997. E justamente por ter tão pouco tempo é que sofisma quem argumenta que, testado, o sistema não foi aprovado. Na realidade, não funcionou para os políticos, pois o fato de a população ter o direito de renovar um mandato torna mais vagaroso o andar da fila de pretendentes às chefias de Poderes Executivos. Se o foco dessa reforma não for invertido em atendimento ao interesse do público teremos um trabalho rápido, porém rasteiro.
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bebê de 2 meses que foi levado das proximidades de um hospital no Recife, na última sexta, foi encontrado em Ipojuca, a 51 km da capital, ontem.
efesa Civil informou ontem que subiu para 144 o número de municípios em situação de emergência em decorrência das chuvas que castigam o Estado.
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proximadamente 113 mil pessoas já foram afetadas pelas chuvas e pela elevação do nível dos rios Mearim, Itapecuru, Tocantins e Parnaíba. As pessoas estão desalojadas ou desabrigadas.
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>>> DEFESA DA MULHER > Ao todo, foram contabilizados mais de 330 mil procedimentos, incluindo prisões
Brasília - Balanço parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado ontem, mostra que foram gerados até julho do ano passado mais de 330 mil procedimentos sobre a Lei Maria da Penha, criada em 2006, que proíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a mulher.
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tados onde mais foram realizadas prisões em flagrante, nesta ordem. Já Mato Grosso, Rio de Janeiro, Acre e Paraná figuram como os estados onde mais foram decretada prisões preventivas.
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Já em relação ao número de audiências, depois do Rio de Janeiro, aparecem Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Paraná, Goiás, Pará, Espírito Santo e Minas Gerais aparecem como os es-
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Ainda de acordo com a quantidade de processos distribuídos, aparecem à frente Rio de Janeiro (93.843), Minas Gerais (42.284), Rio Grande do Sul (34.378) e Mato Grosso do Sul (26.266).
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Maria da Penha lutou por Justiça, depois das agressões do ex-marido; seu nome batiza a lei que protege as mulheres
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atual de 52 unidades que aplicam a legislação, entre juizados e varas especializadas, espalhados pelos estados. As únicas exceções são Sergipe, Paraíba e Rondônia, dos quais os dois últimos informaram que instalarão varas ou juizados em curto prazo. Processos. De acordo com o CNJ, as unidades da federação que mais possuem juizados e varas são o Rio de Janeiro, com sete, e o Pará, com seis. Também figuram como estados que possuem maior quantidade de unidades especializadas o Distrito Federal e Mato Grosso, com quatro varas ou juizados em cada um.
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Dilma lança programa de prevenção ao câncer em Manaus Manaus (AE) - Disputando popularidade com a apresentadora Hebe Camargo, a presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (22) em Manaus as bases do programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e de Mama. O lançamento, no Teatro Amazonas, reuniu atletas, cantoras e políticos, mas os gritos da plateia eram para "Dilma" e "Hebe". O programa, com recursos orçamentários para serem liberados até 2014, deve custar R$ 4,5 bilhões ao Governo Federal. Prevê desde programas de prevenção de câncer até de ampliação no tratamento quimio e radioterápico da doença. O Amazonas é o segundo estado no país em incidência de câncer do colo do útero, depois do Pará. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as razões teriam de ser estudadas, mas um dos passos do programa lançado ontem tem como meta diminuir drasticamente o número.
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CUT VAI AO LOCAL - Brasília (AB) - Uma comissão da Central Única dos Trabalhadores (CUT) visitou ontem as obras das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, em Porto Velho (RO). O objetivo foi verificar as condições de trabalho e as possibilidades de negociação com as empresas responsáveis pelas duas obras. "Há denúncias de que a legislação trabalhista não está sendo cumprida tanto na Usina Jirau como em Santo Antônio, principalmente no que se refere às condições de trabalho, que são inadequadas. Os problemas são mais sentidos pelos trabalhadores com origem em outros estados", disse à Agência Brasil o diretor financeiro da CUT,
Wagner Freitas, que se encontra na capital rondoniense. Segundo ele, os problemas ocorridos em Jirau se devem ao fato dessa obra reunir muitos migrantes, diferentemente de Santo Antônio onde, segundo o sindicalista, cerca de 80% dos trabalhadores são da própria região. "O conflito ocorrido tem como origem a falta de apoio e de sensibilidade das empresas para com eles [migrantes] em especial". Na semana passada, os trabalhadores de Jirau depredaram ônibus de transporte de funcionários e atearam fogo em vários alojamentos. Muitos equipamentos da obra também foram danificados. Freitas garante que, ao contrário do que informou a Camargo Corrêa, empresa responsável pela obra de Jirau, os sindicatos tentaram abrir diálogo para discutir a situação e que, de forma nenhuma, as reivindicações seriam uma surpresa. "O Sticcero (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia) nos garantiu isso", disse.
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Força Nacional a Cardozo e à secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki. Os protestos dos trabalhadores na Usina Hidrelétrica de Jirau tiveram início na última terça-feira (15), após uma briga entre um motorista de ônibus e um dos operários. Veículos e alojamentos foram incendiados e instalações do canteiro de obras foram depredadas. Os funcionários reclamam das condições de trabalho oferecidas na obra.
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NO PIAUÍ - O Piauí registrou o primeiro caso de dengue tipo 4. A sorologia de uma jovem de 17 anos, que vive na capital Teresina, foi confirmada pelo Laboratório Central do Ceará. O governo piauiense divulgou ontem um novo boletim da doença: 2.302 notificações foram encaminhadas de municípios de todo o Estado. Teresina e Piripiri seguem liderando as notificações, com 842 e 517, respectivamente. O número de casos em todo o Piauí é 18,8% maior do que o registrado no mesmo período em 2010.
O ministro ainda disse que a Polícia Federal está investigando o caso
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com alto risco de desenvolvimento de surto da doença no Estado. Segundo a Vigilância Epidemiológica do Estado, 198 dos 417 municípios baianos correm risco "alto" ou "muito alto" de sofrer epidemia de dengue, por causa dos índices de infestação predial pelo mosquito Aedes aegypti superiores a 1% - o máximo aceitável de acordo com padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS). Foram notificados neste ano, até 12 de março, 9.584 casos suspeitos de dengue na Bahia, número 17,9% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado (11.679). Três mortes causadas pela doença foram confirmadas pela Sesab na Bahia neste ano, duas no Sul do estado (Jequié e Porto Seguro) e uma na região metropolitana de Salvador (Madre de Deus).
Os cerca de 600 homens da Força Nacional de Segurança enviados há seis dias para Rondônia serão mantidos na região por tempo indeterminado. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que os agentes ficarão no local para apoiar as ações do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB). O contingente foi enviado à área para conter os protestos dos trabalhadores no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. "Eu acredito que não tenha de ficar tanto tempo assim, mas ficará o tempo necessário para que a situação seja controlada. A Força Nacional existe para isso para apoiar a segurança pública em todo território nacional", afirmou Cardozo, depois de conceder entrevista a 11 rádios no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Em seguida, Cardozo afirmou que não há prazo para a retirada dos homens de Rondônia. "A Força de Segurança ficará lá o tempo que for necessário para que sejam cessadas as causas que determinaram aquele tumulto", disse ele. Segundo o ministro, a Polícia Federal investiga as motivações para os protestos promovidos pelos trabalhadores de Jirau. "A Polícia Federal investiga para que situações daquele tipo não mais se repitam", disse ele. O governador de Rondônia encaminhou o pedido para o envio da
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Na Bahia os dois homens que apresentaram o vírus moram em Salvador, mas haviam viajado recentemente. No Piauí, uma jovem de 17 anos apresentou sorologia positiva para a dengue tipo 4.
Homens da Força Nacional ficarão em Rondônia por tempo indeterminado
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A Bahia corre risco de enfrentar uma nova epidemia de dengue, alerta o governo do Estado, por causa da presença do sorotipo 4, detectado em dois pacientes de Salvador. De acordo com a Secretaria de Saúde (Sesab), é a primeira vez que esse sorotipo do vírus é identificado na região. Ainda não se sabe como o novo vírus chegou à capital baiana, já que nenhum dos dois infectados, homens de 27 e 30 anos, residentes de áreas periféricas da cidade, havia viajado recentemente. Os dois pacientes, atendidos com suspeita de dengue ainda antes do carnaval, já estão recuperados. De acordo com o chefe de gabinete da Sesab, Washington Couto, "a entrada do sorotipo coloca o Estado sob risco de nova epidemia". O temor é que se repita a situação verificada em 2009, quando 123,6 mil habitantes foram infectados pela doença - e 67 pessoas morreram -, por causa do avanço do sorotipo 2 da dengue na Bahia. No Estado, existe a predominância do tipo 1 do vírus e a estação chuvosa coincide com o outono e o inverno, quando os dados relativos ao contágio da dengue costumam avançar com mais rapidez. "A presença de um novo tipo de vírus na Bahia faz com que toda a população esteja vulnerável à doença, mesmo quem já contraiu a dengue de outros tipos", explica Couto, salientando que um segundo contágio eleva os riscos de desenvolvimento das formas graves da doença, como a dengue hemorrágica. "É fundamental que as pessoas colaborem no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti." De acordo com o chefe de gabinete, um mutirão de combate ao inseto será realizado em abril, em Salvador e em outros municípios
n CONFLITO EM JIRAU
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Bahia registra dois casos de dengue 4 e o Piauí, 1
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e acordo com o levantamento, foram distribuídos, somente nas varas e juizados especializados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, até o mês de julho de 2010, 331.796 procedimentos que envolvem a matéria. Deste total, já foram sentenciados 111 mil processos, além de realizadas 9.715 prisões em flagrante e decretadas 1.577 prisões preventivas. Estes dados, segundo o CNJ, são parciais, uma vez que o CNJ ainda não possui informações detalhadas de todas as varas e juizados especializadas. Segundo o levantamento, o país possui um total
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Em 4 anos, Lei Maria da Penha gerou 111 mil processos no País
Acidente em Foz do Iguaçu é investigado pela Argentina O barco que se acidentou na manhã de segunda-feira no lado argentino das Cataratas do Iguaçu estava com a documentação em dia e os passageiros mantinham os equipamentos de segurança, de acordo com os primeiros levantamentos realizados pela Prefeitura Naval de Iguazu, na Argentina, responsável pela investigação que determinará a causa. No acidente morreram os turistas norte-americanos Laura Evert, de 28 anos, e Philip Musgrove, de 70. Ontem, começaram a ser tomados os depoimentos. Pela manhã foi ouvido o copiloto Trinidad Angel, de 33 anos, e à tarde estavam previstos alguns turistas que faziam o passeio. Segundo o atendente da prefeitura, o chefe do órgão, Jorge Daniel Verón, estava ocupado durante a tarde no trabalho de investigação. Na embarcação, que passará por perícia, havia dez pessoas de várias nacionalidades. Cinco ficaram feridas. O piloto Mario Aguirre, de 42 anos, foi atendido no Hospital Carlos Cavalcanti, em Foz do Iguaçu, e, depois, transferido para o Hospital Municipal, pois precisava de tratamento em fratura do braço. Ele teve alta no mesmo dia. Os outros feridos tinham sido encaminhados para a Argentina. Segundo as informações, apenas uma pessoa permanecia internada ontem. O acidente aconteceu nas proximidades do Salto San Martin, o segundo maior das Cataratas. A suspeita é de que o barco tenha batido em alguma pedra e tombado. Laura morreu por afogamento, enquanto Musgrove sofreu traumatismo craniano.
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aís libertará os últimos dois opositores de 75 condenados na "Primavera Negra". O processo de libertação começou há 9 meses.
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> > > GIRO PELO PLANETA > Tunísia > Argentina
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s serviços do aeroporto em Buenos Aires normalizaram-se ontem, mas a Justiça investiga a falha técnica que paralisou o local. ○
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orreu o homem de 33 anos que se imolou com fogo em Sidi Buzid, onde ocorreram os protestos de dezembro.
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>>> RISCO > Autoridades tentam conter contaminação, mas níveis de césio e de iodo liberados estão altos
Japão diz que radiação na área da usina é 400 vezes maior que o normal Brasília (AB) - O Ministério da Ciência do Japão informou ontem que foi identificada radiação superior a 400 vezes o nível normal no solo da região a 40 quilômetros da Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no nordeste do país. Os peritos analisaram material do solo retirado a 5 centímetros abaixo da superfície.
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ministério detectou no solo a existência de substâncias radioativas de iodo e césio. As informações são da rede estatal de televisão NHK. Segundo o professor Keigo Endo, da Universidade de Gunma, a radiação liberada de iodo está acima 430 vezes do nível normal e a de césio é 47 vezes maior. Especialistas japoneses e estrangeiros trabalham para evitar o agravamento da situação em Fukushima. Na segunda-feira, depois do surgimento de fumaça na usina, os peritos determinaram o
esvaziamento do local. Paralelamente, está sendo feito um esforço para resfriamento dos reatores. Helicópteros e aeronaves são usados para ajudar na tentativa de manter a temperatura baixa na usina. As autoridades japonesas estão preocupadas com os sinais de contaminação de radioatividade na água, no leite, nos produtos alimentícios e no meio ambiente. Por precaução, os moradores da área foram orientados a não beber água nem leite oriundos desta região do país.
Reatores recebem energia Tóquio (AE) - A Tokyo Electric Power Co. (Tepco), operadora da usina nuclear de Fukushima/Daiichi, disse ontem que a linha de eletricidade externa foi conectada aos seis reatores do complexo, um ganho modesto na luta das autoridades japonesas para conter a crise na usina e que virou um assunto de preocupação internacional. Mas um aumento da radiação, no final da tarde, bem como contínuas e misteriosas emissões de fumaça e vapor de dois dos reatores mais problemáticos, colocaram em evidência a incerteza da situação enquanto o governo e os trabalhadores da usina lidam com um acontecimento sem precedentes. A empresa informou ontem que substâncias radioativas excedendo os níveis normais, emitidas pelo Japão, foram detectadas na água do mar, diz o Wall Street Journal, aumentando a possibilidade de contaminação que a usina pode provocar na vida marinha após a radiação ter sido detectada em alimentos produzidos na região. O esquadrão de resgate
do Corpo de Bombeiros de Tóquio jogou cerca de 180 toneladas de água no reservatório de água de armazenamento de combustível do reator 3 nesta terça-feira, usando um canhão de água de um caminhão de bombeiros. Um caminhão alemão também jogou 150 toneladas de água no reservatório do reator 4. Os funcionários temem que o combustível nuclear usado armazenado no local se aqueça e libere material radioativo. A radiação no portão principal da usina saltou subitamente para 472.2 microsierverts por hora, às 19h30 pela hora de ontem. No resto do dia, a radiação voltou a cair para 235.9 microsierverts por hora. Em comparação, um sessão inteira de raioX dentário resulta numa radiação de 400 microsierverts. Funcionários da Tepco afirmam que a radiação subiu no local por causa de uma mudança na direção dos ventos. A Tepco e a autoridade reguladora nuclear japonesa afirmam que não sabem qual é a fonte de fumaça cinza que continuava a subir do reator 3 da usina nesta terça-feira, ou o que parecia ser vapor que vazava do reator 2.
FOTO:Divulgação
Destroços do caça F-15 Eagle que teria caído na região tomada pelos oposicionistas
Avião dos EUA cai na Líbia e ataque de Kadafi mata civis Brasília (BBC Brasil) Um avião de guerra norteamericano caiu na Líbia ontem, informou o Comando Militar dos Estados Unidos na África. O porta-voz Kenneth Fidler disse que a aeronave, aparentemente não foi alvo de "ação hostil". Os dois tripulantes foram resgatados. Segundo Fidler, o F-15 sofreu o acidente na noite de segunda-feira. Ainda não há confirmação do local exato da queda, embora o jornal britânico The Daily Telegraph tenha afirmado que o avião caiu em Benghazi, controlada pela oposição. Uma coalizão internacional liderada pelos EUA vem atacando alvos militares na Líbia desde o sábado, agindo de acordo com resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O texto permite a criação de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia, para proteger civis contra forças leais
ao presidente líbio, Muammar Kadafi. A capital da Líbia, Trípoli, foi alvo na madrugada de terça, pela terceira noite seguida, de ataques aéreos e com mísseis promovidos pela coalizão internacional que tenta impor uma zona de exclusão aérea no país. Segundo o governo líbio, os ataques deixaram vários civis mortos. As informações não puderam ser confirmadas por entidades independentes. Explosões e disparos de artilharia antimísseis foram ouvidos perto do complexo onde vive Kadafi em Trípoli, no bairro de Bab Al Aziziya. Os protestos contra o presidente líbio começaram no mês passado em meio a uma onda de revoltas em países árabes e muçulmanos que já provocou as renúncias dos presidentes da Tunísia e do Egito. KADAFI ATACA - Forças leais a Muammar Kadafi atacaram duas cidades líbi-
as ontem, após a terceira noite de ataques aéreos em Trípoli, mas a campanha ocidental enfrenta questionamentos sobre o futuro de sua estrutura de comando. Nos mais recentes combates de terça, forças de Kadafi usaram bombardeios e tanques para disparar contra o reduto rebelde de Misrata, no oeste líbio. Pelo menos 40 pessoas morrarem, sendo 4 delas crianças que viajavam em um carro atingido pela artilhraia, disseram moradores da região. "A situação aqui é muito ruim. Os tanques começaram a disparar contra a cidade nesta manhã", disse um morador chamado Mohammed à Reuters por telefone do lado de fora do hospital da cidade. "Atiradores de elite estão participando da operação também. Um carro civil foi destruído, matando quatro crianças dentro, a mais velha tinha 13 anos."
Após receber rins, britânicos Ex-presidente de Israel é são diagnosticados com câncer condenado por estupro Tel-Aviv (AE) - Um tribunal israelense sentenciou ontem o ex-presidente de Israel, Moshe Katsav, a sete anos de prisão por estupro, rejeitando um pedido de clemência para o político. Katsav será a mais alta autoridade de Israel já sentenciada a uma pena de prisão. O grisalho Katsav permaneceu estoico durante grande parte do veredicto, mas chorou quando a sentença foi revelada e gritou aos juízes: "Vocês erraram, isso é uma mentira! A garota sabe que é uma mentira". Katsav saiu do tribunal acompanhado por seus seguranças e seus dois filhos. Os advogados do ex-presidente apelarão da sentença. Em dezembro, o tribunal distrital de Tel-Aviv condenou Katsav, de 65 anos, por ter estuprado uma ex-empregada e
assediar sexualmente duas outras mulheres que trabalhavam para ele. Ele também foi condenado por atos indecentes e por obstruir o trabalho da Justiça. O estupro ocorreu antes de Katsav virar presidente em 2000, enquanto os outros dois crimes ocorreram após ele tomar posse, no começo da década passada. O painel de três juízes afirmou que o histórico de prestação de serviço público do ex-mandatário não é motivo para ele ter a pena atenuada. O tribunal ordenou que ele se apresente a uma prisão israelense em 8 de maio para cumprir a pena, o que dá tempo aos advogados de defesa apelarem da sentença. Ele precisará pagar multas de US$ 25 mil e US$ 7 mil a duas das vítimas. "
Londres (BBC) - Dois britânicos contraíram um tipo raro de câncer depois de passarem por transplantes de rins recebidos de um mesmo doador. Robert Law, 59 anos, e Gillian Smart, 47, receberam os órgãos no Hospital Real de Liverpool em 26 de novembro do ano passado. A doadora, uma mulher de 56 anos, havia supostamente morrido de hemorragia cerebral. No entanto, uma autópsia realizada depois que os transplantes foram feitos revelou que a doadora tinha linfoma intravascular de células B, um câncer raro e bastante agressivo. Law e Smart já foram diagnosticados com a doença e estão passando por quimioterapia. Uma investigação sobre o caso está sendo realizada pelo Serviço Nacional de Saúde (NHS, sigla em inglês) e pela fundação que administra o Hospital Real de Liverpool. Os pacientes querem saber
FOTO:Divulgação
Law (foto) e Smart cogitam entrar na Justiça contra o Hospital de Liverpool por que a doença não foi descoberta antes dos transplantes, e cogitam ir à Justiça. Tanto Law quanto Smart tinham opção de receber rins de seus irmãos, mas foram convencidos a aceitar os órgãos da doadora com câncer. "Sendo um paciente renal,
você aceita a morte muito rapidamente. Você vê muita morte quando faz hemodiálise", disse Smart. "Eu não esperava ter de aceitar uma morte causada por câncer. Este é um câncer bastante sério e difícil de combater.", completou.
Saleh diz que sairá do poder no fim do ano Sanaa (AE) - O presidente iemenita, Ali Abdullah Saleh, prometeu ontem deixar o poder no fim do ano, segundo um porta-voz, informou a Sky News. No poder há 32 anos, Saleh sofre há semanas com protestos por mudanças democráticas no país. Falando na televisão estatal, Saleh advertiu nesta terça-feira para o risco de uma guerra civil, caso haja um golpe. "Qualquer tentativa de se chegar ao poder por um golpe levará a uma guerra civil no país", afirmou ele na televisão estatal, em declarações a comandantes militares. A agência Associated Press citou um porta-voz de Saleh, Ahmed al-Sufi, segundo o qual o presidente está disposto a deixar o poder no fim do ano. O presidente já comunicou sua decisão a comandantes militares e líderes tribais, em reuniões na noite de segundafeira. Mas Saleh disse que sua saída deve ser parte de uma transferência "constitucional" de poder, e não uma entrega do comando do país às Forças Armadas. No início do mês, Saleh disse que se recusava a deixar o poder e pretendia cumprir seu atual mandato, que termina em 2013. Nesta semana, o presidente demitiu sua equipe de governo, para tentar aplacar os protestos, sem sucesso. Na sexta-feira, mais de 50 pessoas foram mortas durante manifestações no país, segundo médicos e testemunhas.
Religião pode acabar nos países ricos Londres (BBC) - Uma pesquisa baseada em dados do censo e projeções de nove países ricos constatou que a religião poderá ser extinta nessas nações. Analisando censos colhidos desde o século 19, o estudo identificou uma tendência de aumento no número de pessoas que afirma não ter religião na Austrália, Áustria, Canadá, República Checa, Finlândia, Irlanda, Holanda, Nova Zelândia e Suíça. Através de um modelo de progressão matemática, o estudo, divulgada em um encontro da American Physical Society, na cidade americana de Dallas, indica que o número de pessoas com religião vai praticamente deixar de existir nestes países. ''Em muitas democracias seculares modernas, há uma crescente tendência de pessoas que se identificam como não tendo uma religião; na Holanda, o índice foi de 40%, e o mais elevado foi o registrado na República Checa, que chegou a 60%'', afirmou Richard Wiener, da Research Corporation for Science Advancement, do departamento de física da Universidade do Arizona. O estudo projetou que na Holanda, por exemplo, até 2050, 70% dos holandeses não estarão seguindo religião alguma.
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LEILÃO DE MANDÍBULA PRÉ-HISTÓRICA
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A mandíbula de um tubarão pré-histórico com quase 3 metros de altura e 3,3 metros de largura será leiloada no Heritage Auctions em Dallas, nos Estados Unidos, em junho. O valor mínimo a ser pago pela peça do Museu de Ciência e Natureza é de US$ 625 mil. A arcada dentária foi encontrada em um rio da Carolina do Sul. Conhecido como Megalodon, possui 182 dentes com quase 18 centímetros cada. Acredita-se que ele tenha vivido há 20 milhões de anos. ○
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> EDITORA: Giselle Ponciano > E-MAIL: giselleponciano@gmail.com > TWITTER: @giselleponciano
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>>> ACIDENTE > Enquanto brincavam, duas crianças foram arrastadas por uma forte maré no último domingo
Bombeiros encontram 2º corpo > Carlos Cavalcanti
cavcavalcante@gmail.com
O corpo de Elias Sales do Carmo, de cinco anos, que estava desaparecido desde domingo foi achado na manhã de ontem por pescadores, na divisa entre Santa Rita e Lucena.
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corpo foi resgatado por uma equipe do Corpo de Bombeiros com o uso de um bote inflável por volta das 16h30, de acordo com informações do sargento Jânio. É um local de difícil acesso em área de mangue onde o corpo de Elias do Carmo se encontrava e já estava em estado de putrefação. Quem encontrou o corpo foram pescadores e eles nos informaram através de telefone por volta das 12h30 , relatou o sargento Jânio. Elias do Carmo e sua irmã Valéria Leuriane Sales, de nove anos, foram arrasta-
dos pelas águas de uma maré forte em Lucena, no domingo passado, enquanto sua mãe, junto com outras pessoas, tinham ido colher mangas em um sítio próximo. As crianças ficaram em um banco de areia e decidiram brincar de nadar. Nesse instante, a maré ficou mais forte rapidamente e arrastou a menina e o menino. O corpo de Valéria Sales foi encontrado por pescadores no início da manhã desta segunda-feira. Eles residiam em uma comunidade próxima ao Porto do Capim, na Capital.
[BACIA DO RIO DO PEIXE]
Exploração continua na área > Alexandre Nunes alexandrenunes.nunes@gmail.com
Ainda não dar para alegar que não existe petróleo com valor comercial na bacia do Rio do Peixe, já que, mesmo com o anúncio da Petrobras de que não vai mais explorar petróleo no Sertão paraibano, outros sete blocos estão na fase de exploração na região. A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP, que revelou ainda a atuação de cinco operadoras na bacia do Rio do Peixe, com atividades destinadas a avaliar áreas, objetivando à descobertas e à identificação de jazidas de petróleo ou gás natural. Atualmente, além do bloco da Petrobras (BT-RIOP-42), há sete blocos que estão sob concessão na Bacia do Rio do Peixe, todos arrematados na 9ª Rodada de Licitações da ANP, realizada em 2007. As operações e atividades no bloco BTRIOP-3 são conduzidas pela empresa paulista UTC Engenharia. A Ral Engenharia, em parceria com a Univen, cuida de cinco blocos: (BT-RIOP-4,
BT-RIOP-5, BT-RIOP-6, BTRIOP-7 e BT-RIOP-8). O bloco BT-RIOP-1 (RIOP-T-75) é explorado pela Cowan Petróleo (90%) e Lábrea (10%). A UTC Engenharia também perfurou um poço na bacia no mesmo período da Petrobras, com profundidade acima de 1,6 mil metros, e deverá comunicar nos próximos dias o resultado da viabilidade comercial da área, que fica no município de Triunfo. A data da próxima rodada de licitações, que será a 11ª, ainda não foi definida, assim como as áreas que serão oferecidas. Tudo depende de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A Petrobras disse que desistiu da exploração de petróleo no Rio do Peixe porque não obteve o sucesso esperado na perfuração dos três poços no bloco (BT-RIOP-42), localizado no município de Santa Helena. A Petrobras revelou ser possível futuramente voltar a explorar a área, considerando que os trabalhos foram realizados apenas no bloco BTRIOP-42, que corresponde a 2% da bacia .
[IDOSOS E DEFICIENTES]
MPPB quer rede de proteção Os promotores de Justiça da 5ª Microrregião receberam na tarde de ontem instruções acerca da necessidade de implantação da Rede de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência pelos municípios paraibanos. Essa é uma das políticas públicas que deverá ser exigida pelo Ministério Público da Paraíba junto às autoridades municipais, para este ano, quando deverão ser instalados e postos em funcionamento os Conselhos de Controle Social, ou seja, o Conselho do Idoso e o Conselho da Pessoa com Deficiência. As instruções foram repassadas pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Direito do Cidadão e dos Direitos Humanos, Vamberto Lira, que entregou aos promotores de Justiça um kit contendo minutas de Termos de Ajustamento de Conduta, Portarias e Ação Civil Pública. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Val-
le Filho, esteve presente à reunião, e pediu a colaboração dos promotores de Justiça para que o Ministério Público possa implementar ações conjuntas em defesa do idoso e da pessoa com deficiência. "Esse é mais um projeto do Planejamento Estratégico e que nós sabemos que não é fácil pôr em prática, até porque nós até hoje lutamos com a implantação dos Conselhos Tutelares. Mas esses Conselhos de Controle Social são mais um espaço para a sociedade acompanhar as ações em favor do idoso e da pessoa com deficiência. Precisamos implementar ações conjuntas por parte das Promotorias de Justiça, que venham a ter uma resolutividade na área da cidadania e direitos humanos", afirmou Oswaldo Trigueiro. A reunião aconteceu na sede do Ministério Público em Cajazeiras, ontem à tarde, com a participação dos promotores que compõem a 5ª Microrregião.
INOVAÇÃO
[PARAÍBA]
Paraíba terá primeira planta de bioenergia gerada a partir da vinhaça da cana-de-açúcar
30 mil pessoas declararam à Receita Federal
A Paraíba ganha, amanhã, a primeira planta de bioenergia a partir da vinhaça da cana-de-açúcar. O projeto é uma parceira do Sindicato das Indústrias de Fabricação de Álcool Etanol na Paraíba, Cetrel S/A e Japungu Agroindustrial e tem como objetivo aperfeiçoar o processo, já desenvolvido pela Cetrel, para produção de biogás e geração de energia elétrica a partir da vinhaça da cana. A inauguração da planta piloto será realizada na Japungu Agroindustrial, as 10h30, no município de Santa Rita. Durante funcionamento da planta de bioenergia serão realizados testes operacionais para avaliar possíveis mudanças decorrentes da qualidade da vinhaça da cana e das variáveis do processo, como volume e densidade do material usado, além de avaliar alternativas para otimização do projeto do reator que gerará energia. Além da planta na Japungu Agroindustrial, a Cetrel mantém projeto de outra unidade, em escala industrial, que deverá entrar em funcionamento no segundo semestre deste ano em Pernambuco. A parceria entre Cetrel S/A e o Sindicato das Indústrias de Fabricação de Álcool Etanol na Paraíba começou em 2008, quando a empresa submeteu projeto à Finep, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para execução do Projeto de Desenvolvimento de Processos Biológicos e Termoquímicos para o Aproveitamento Energético da Palha, Vinhoto e Bagaço de Cana. O projeto prevê a estruturação de rotas para o aproveitamento
O projeto é fruto de uma parceria entre o Sindálcool, a empresa Cetrel e a usina Japungu, e foi aprovado pela Finep - órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia energético do vinhoto, da palha da cana e reuso da água. Para o presidente executivo do Sindalcool, Edmundo Barbosa, a execução do projeto também visa incentivar e valorizar a inovação entre as empresas associadas. Para ele, empresas que investem em inovação aumentam as chances de se tornarem mais competitivas e de participar, com êxito, dos mercados. "Por isso a inovação se tornou um dos mantras das sociedades contemporâneas, crescentemente invocado como instrumento capaz de promover a prosperidade de empresas, regiões e nações", afirmou. Ele disse ainda que o aproveitamento de todo o potencial da cana-de-açúcar sempre foi buscado pelas empresas associadas, "produzir etanol de segunda geração com o aproveitamento da palha e bagaço é uma de nossas metas, estamos nesta corrida tecnológica para aumentar a produtividade e a produção do etanol aqui na Paraíba". Com o forte apoio da Finep, a Cetrel tem avançado no emprego de tecnologias sustentáveis. Somente em seu programa de Bioenergia, a empresa prevê um investimento total de cerca de R$ 7 milhões. No ano de 2010 a Cetrel firmou parcerias com outras empresas do setor sucroenergético em estados do Nordeste, fornecedores e empresas de engenharia para o desenvolvimento de projetos que contemplem plantas piloto de bioenergia, a partir da vi-
nhaça e do bagaço da cana, e a unidade industrial. CETREL S/A - A Cetrel é responsável pelo equilíbrio ambiental do maior complexo industrial do hemisfério sul, o Pólo Industrial de Camaçari, oferecendo soluções nas áreas de tratamento de efluentes e resíduos, aproveitamento energético, inovação em materiais e monitoramento ambiental. www.cetrel.com.br. A Cetrel atua de maneira sistêmica, agindo desde a fase de produção até o pós-consumo, com o objetivo de maximizar os processos, tornandoos mais limpos, ou seja, com menor geração de resíduos sólidos, líquidos e gasosos. Além disso, são desenvolvidas soluções customizadas para a valorização e a transformação desses resíduos em matérias primas para novos processos ou para retornarem à cadeia produtiva. JAPUNGU S/A - A Japungu Agroindustrial, está sediada em Santa Rita, Paraíba. Fundada em 1980, a empresa produz etanol, açúcar e bioeletricidade, mantém acordos com as principais distribuidoras de combustíveis, é indústrias de alimentos e bebidas e redes de supermercados. A Japungu Agroindustrial emprega 3.500 trabalhadores por ano, tem programas de integração para os trabalhadores no início da safra e ao final, sendo conhecida como boa empresa para trabalhar e lembrada pelo espetáculo de teatro que oferece aos trabalhadores e suas famílias, no qual se destacam os valores morais e éticos, nutrição, saúde ocupacional.
Nilton Pereira toma posse na STTrans O engenheiro Nilton Pereira de Andrade é o novo superintendente de Transportes e Trânsito de João Pessoa. O secretário foi empossado ontem pelo prefeito Luciano Agra, em uma solenidade no Centro Administrativo Municipal (CAM), e com a presença de secretários municipais, servidores da STTrans, representantes do Legislativo Municipal e empresários das empresas de transportes públicos da Capital. "O governo tem mudado e sempre tendo como orientação manter os nossos princípios de zelo pela coisa pública, a separação do público e privado e a decisão de envolver a população nas nossas principais discussões. Existem soluções adequadas para o nosso trânsito dentro das nossas características enquanto cidade. Serão mudanças intermediárias que serão apresentadas à população e que terão como prioridade o transporte público de passageiros",
O novo superintendente foi professor da Universidade de Brasília e faz parte de quadro de docentes do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba
destacou o prefeito. Nilton Pereira é engenheiro civil com mestrado na área de transporte pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e PHD na mesma área pela University of Southampton, na Inglaterra. O novo superintendente também foi professor da Universidade de Brasília e faz parte do quadro de docentes do Centro de Tecnologia da UFPB. Além disso, trabalhou como engenheiro da PMJP na antiga Superintendência de Transporte Público (STP). Ele próprio fez parte da equipe que criou a Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans), em 1998, quando o trânsito foi municipalizado.
O atual superintendente ainda prestou serviços à STTrans no desenvolvimento de estudos e projetos para o trânsito de João Pessoa e recentemente atuava como consultor da Secretaria de Planejamento do Município nas áreas de transporte e trânsito. "Agradeço ao prefeito pelo convite e confiança para exercer um cargo em minha área de trabalho. A marca principal desta nossa gestão será o planejamento do sistema de transporte para João Pessoa para atuação a curto, médio e longo prazo; o que deverá resultar em uma reestruturação completa do sistema com ênfase ao transporte público e mudanças que deverão chegar a toda a cidade", ressaltou o secretário. Nilton Pereira assume o lugar antes ocupado pela secretária Laura Farias, que, a partir de agora, se mantém exclusivamente à frente da Secretaria de Administração do Município.
Até o dia de ontem, 30.650 contribuintes paraibanos haviam enviado para a Receita Federal do Brasil as declarações de Imposto de Renda do exercício de 2010, ano-calendário de 2009, conforme informou o delegado, em João Pessoa, José Honorato de Souza. Esse número equivale a 12,26% do quantitativo estimado para este ano, que, segundo as expectativas, é de 250 mil declarações de Imposto de Renda a serem entregues até às 24 horas do dia 30 de abril - prazo final para a entrega dos documentos ao ´Leão´. O número de declarações de Imposto de Renda entregue até o momento representa uma média de 60,66 documentos processados por hora, um pouco superior à média registrada no boletim da terça-feira passada.
[CAMPINA GRANDE]
Estado discute implantação de aterro sanitário O Governo do Estado, através da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), promove hoje, às 9h, a primeira Audiência Pública da área ambiental para apresentar o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/ RIMA) referente ao projeto de implantação do Aterro Sanitário em Campina Grande. O evento vai ocorrer no auditório Circular do Centro de Convenções do Garden Hotel. O empreendimento é proposto por uma empresa comercial e trata-se de um serviço de significativo impacto ambiental, gerando a realização da Audiência Pública.
[CAJAZEIRAS]
Cidade quer delegacia da Polícia Federal O crescente uso de drogas em Cajazeiras foi tema de uma reunião realizada na segundafeira, com representantes dos poderes constituídos e da sociedade organizada. Foi destacada a necessidade de instalação em Cajazeiras, de uma Delegacia da Polícia Federal, pois o município faz fronteira com outros estados, o que facilita a ação do tráfico e do crime organizado. A cobrança foi renovada aos representantes políticos presentes. Outra reivindicação é a instalação do Conselho Municipal de Combate ao Tráfico de Drogas, uma iniciativa do Poder Executivo, que foi aprovada pela Câmara Municipal, no ano passado, e que até agora, não há nenhum registro de sua atuação.
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3218-4410
3214-3042
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0800 285 9020 Defesa Civil
A UNIÃO
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Denuncie a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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Procon Municipal
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cotidiano.aunião@gmail.com
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Polícia
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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 23 de março de 2011
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EDITOR: Henrique França I E-MAIL: franca.henrique@gmail.com I TWITTER: @riquefranca
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Uma cena até bucólica, mas irregular. O homem e o garoto sobre cavalos na praia estão infringindo o Código de Postura de João Pessoa, que proíbe animais de grande porte na praia que "fica definida como a porção do litoral coberta de areia".
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FOTO:Evanro Pereira
> TELEFONES ÚTEIS
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>>> MOBILIDADE > Programa envolverá os 223 municípios e beneficiará quem precisa pegar mais de um um ônibus
Ricardo lança integração para o transporte intermunicipal do Estado
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FOTO: Marcos Russo
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> Alysson Bernardo
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O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, lança, na próxima segunda-feira, na cidade de Patos, Sertão do Estado, o programa "Paraíba Integrada", que fará a integração do sistema de transporte intermunicipal de passageiros, nos 223 municípios paraibanos.
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É O PRAZO para a troca de ônibus para se obter o benefício
crianças provoca diarreia a dor de ouvido
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ACIDENTES - Antes da recuperação da estrada foram registrados muitos acidentes no trecho, inclusive, com vítimas fatais. As reclamações eram constantes de condutores que tinham seus veículos danificados devido ao grande número de buracos na pista. Além de oferecer mais segurança, aos que trafegam naquela estrada, a recuperação da PB-057 contribuirá na diminuição do tempo de viagem entre as cidades do Brejo e Litoral paraibano.
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PAVIMENTAÇÃO - Os araçagienses estão comemorando em dose dupla a recuperação da PB057: é que além das obras em toda estrada a cidade de Araçagi ganha também a pavimentação asfáltica das Avenidas Leste/Oeste e Olívio Maroja. O vereador Melqui Gomes Barbosa, presidente da Câmara de Araçagi, fez diversos elogios ao governador Ricardo Coutinho pela conclusão da obra. Segundo ele, mesmo com o Estado en-
frentando uma grave crise financeira, o governador não interrompeu o andamento das obras e isto foi de grande importância para os que usam aquela estrada.
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Encontra-se em fase de conclusão os trabalhos de recuperação da PB-057, entre os municípios de Mamanguape e Araçagi. Segundo informações do DER, as obras deverão estar concluídas em aproximadamente trinta dias. O trecho que tem 31,8 km encontrava-se em péssimas condições há vários anos. Além da recuperação total do asfalto também estão sendo implantadas as sinalizações vertical e horizontal. O total de investimentos feito pelo Governo do Estado nesta obra chega a R$ 9.551.000,00. A PB-057 é a principal estrada de acesso dos muni-
cípios do Brejo a BR-101 e ao Litoral Norte da Paraíba. As cidades mais beneficiadas são Guarabira, Araçagi, Itapororoca e Mamanguape. Também são favorecidas com a obra as cidades litorâneas de Baía da Traição, Lucena, Mataraca, Rio Tinto e outras.
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Sucursal de Guarabira
+ Cotidiano
ma comitiva de técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) da cidade de Santos, Litoral de São Paulo, está visitando João Pessoa para conhecer o funcionamento do projeto que desde 2005 incorporou nos pessoenses a cultura de respeito à faixa de pedestre. A Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) dará suporte técnico à CET, que pretende implantar o projeto 'Faixa Viva' nos mesmos moldes do que vem sendo realizado em João Pessoa, que tem como slogan 'Faixa de Pedestre: A gente respeita e a cidade anda melhor'. Os técnicos informaram que escolheram João Pessoa porque aqui o projeto de respeito à faixa de pedestre deu certo. Segundo eles, outro determinante para o intercâmbio e a troca de experiência na Capital paraibana foram as características semelhantes à cidade de Santos como o número de habitantes, número da frota de veículos e por ser uma cidade litorânea.
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Pág. 10 Nova virose que ataca principalmente
> Humberto Santos
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ma de Transportes de massa no Estado, os projetos irão propiciar maior acessibilidade e mobilidade urbana para a população", explicou o governador. Para o chefe do Executivo estadual, as propostas apresentadas foram muito bem recepcionadas por Luiza Gomide, uma vez que a opção por VLTs em substituição ao transporte ferroviário urbano já é uma decisão do Governo Federal desde a gestão do Presidente Lula. Na próxima semana, o governador volta à Brasília para expor os projetos no Ministério das Cidades. "Estamos abrindo as portas e dando o primeiro grande passo para a solução dos graves problemas de trânsito e de mobilidade urbana na região metropolitana de João Pessoa", ressaltou Ricardo Coutinho.
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O governador Ricardo Coutinho apresentou os projetos da Paraíba para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana, na manhã de ontem, durante reunião com a diretora do programa, Luiza Gomide, em Brasília. O Estado quer implantar o Sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) entre os municípios de Santa Rita e Cabedelo e o Sistema BRTs (veículos articulados que trafegam em vias específicas) na Capital, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, financiados pelo PAC da Mobilidade Urbana. Os recursos para a viabilização da melhoria do trânsito na região metropolitana de João Pessoa estão orçados na ordem de R$ 280 milhões. "Além de modernizarem e integrarem o Siste-
... Estrada que liga Mamanguape e Araçagi em conclusão
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Paraíba quer implangar VLT
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usuários do serviço e do lucro que as empresas podem ter. "Temos que ver, primeiro, a regulamentação do sistema, para acompanhar, na prática, as mudanças. Só esperamos que a premissa do Governo, de que teremos ganhos em usuários e lucros, seja concretizada", destacou. Apenas com o pronunciamento do governador na segunda-feira, ainda de acordo com Carlos Pereira, é que se saberá quando a integração passará a funcionar.
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ros, devido à quantidade de usuários que, de acordo com previsão do Governo do Estado, deverá se expandir. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado da Paraíba (Setrans-PB), informou que, atualmente, cerca de 330 mil usuários viajam de ônibus entre municípios paraibanos. O superintendente da entidade, José Augusto Morosine, disse que ainda não era possível prever o impacto do novo sistema no número de
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Capital à Sapé. "O benefício só é válido para viagens entre municípios paraibanos e que possuam a integração de dois ônibus. Em casos de linhas diretas, como João Pessoa a Sapé, mesmo que o passageiro retorne dentro de 24 horas, não terá o desconto na passagem da volta, já que não há necessidade de integração", explicou. Ainda segundo Carlos Pereira, apesar dos descontos, o novo sistema deverá aumentar o lucro das empresas de transportes de passagei-
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Pelo programa proposto, quem precisa usar duas linhas para chegar em casa só vai pagar uma passagem
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rios. Eles contarão com apoio das empresas, que permanecerão responsáveis pelas vendas dos bilhetes. Carlos Pereira deu como exemplo a situação de um passageiro que queira sair de Sapé, no Brejo, com destino ao município de Sousa, no Sertão. Como não existe uma linha que faça o trajeto direto, o usuário terá que fazer integração no terminal rodoviário de João Pessoa. De Sapé à Capital, neste caso, ele pagará o valor total de R$ 5,70. Já de João Pessoa à Sousa, ele pagará a metade de R$ 59,50, que seria o valor inteiro. Na volta, ele desembolsará o preço total do ticket de Sousa a João Pessoa, mas pagará apenas R$ 2,85 pela viagem da
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projeto permitirá que os usuários paguem apenas a metade do valor da passagem no segundo trecho. Segundo Carlos Pereira de Carvalho, diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado - órgão responsável pela operacionalização do sistema - a mudança irá aumentar o número de usuários do sistema e, consequentemente, proporcionar lucros às empresas responsáveis pelo transporte. De acordo com Carlos Pereira, o benefício será concedido a passageiros que necessitem usar duas linhas para chegar ao destino. Para ter acesso ao desconto na segunda passagem, os usuários precisam fazer a troca de ônibus dentro de um prazo máximo de 24 horas. "O bilhete inicial do passageiro já deverá ser carimbado com o trajeto que ele fará, com a integração, incluindo o nome dele e a numeração de documentos de identificação. Isso se dará para evitar possíveis fraudes", explicou o diretor do DER. O exercício de fiscalização na aquisição e utilização dos bilhetes de passagem será feito por funcionários do Departamento nos postos instalados nos terminais rodoviá-
Santistas aprendem sobre uso da faixa em João Pessoa
AETC faz lançamento do sistema online de recarga de cartões
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s estudantes de João Pessoa já possuem uma nova maneira bem mais prática para fazer as recargas de seus cartões de passe estudantil. É que a Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC-JP) lançou ontem, no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), no bairro de Jaguaribe, o novo sistema online de recarga disponível para alunos secundaristas e universitários. Na ocasião, foram feitas demonstrações de utilização do sistema diretamente no site, que foram conduzidas pelo diretor de Tecnologia da Informação da AETC, Eduardo Varandas, e acompanhadas pelo diretor executivo da Associação, Mário Tourinho, além do diretor do campus Joabson Nogueira e do Chefe de Departamento de Tecnologia do IFPB, Jonas Pereira.
Pág. 11 Sindicância vai apurar morte de dois detentos no Presídio Sílvio Porto, em Mangabeira
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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 23 de março de 2011 ○
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>>> SAÚDE > Sintomas vão de febre, tosse e dor no corpo a dores no ouvido e até diarreia e dor abdominal
Nova virose atinge mais as crianças ○ ○ ○
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martinhomoreira.franco@bol.com.br
Lei de Murphy Será possível que eu ainda sentirei saudade das convocações do técnico Dunga, que nem técnico era? A julgar pelo novo nome chamado para a Seleção Brasileira pelo técnico Mano Menezes (que técnico é), a possibilidade está na marca do pênalti. Ou vocês não acham que Leandro Damião é dose pra leão? Eu mesmo já comecei a ficar saudoso de Rafinha, Ilsinho, Fábio Simplício e Afonso Alves, entre outros convocados em chamamentos anteriores. E não pensem que esqueci
de Filipe Luís, Dudu Cearense, Josué, Jô e mais uma meia dúzia de nomes de sonoridade duvidosa numa Seleção Brasileira - todos convocados por Dunga. Também estou lembrado de que Mano Menezes já convocou, por exemplo, Jadson, Adriano Correia e Réver (este, aliás, não deveria ter sido chamado never), igualmente poucos sonoros numa equipe pentacampeã do mundo. Mas Leandro Damião, francamente, é demais. Conta-se, aliás, que o
próprio jogador relutara em aceitar a convocação. Atacante do Internacional de Porto Alegre, ele teria sido advertido pela esposa de que seu nome poderia não cair no gosto da torcida brasileira, correndo paralelamente o risco de queimação por parte da imprensa nacional. Sob a pressão doméstica, Leandro Damião teria mesmo declarado a uma emissora gaúcha de TV: - Vou não, quero não, posso não. Minha mulher não deixa, não. Falando sério, tomara
MOVIDOS A ÁLCOOL Bom, para quem acha que Mano Menezes surpreendeu com a convocação de Leandro Damião (argh!), o técnico da Escócia, Carig Levein, anunciou uma surpresa de dar uísque na boca: os seus atletas terão plena liberdade para ingerir bebidas alcoólicas durante o período de concentração em La Manga, na Espanha (o jogo contra o Brasil será domingo em Londres, na Inglaterra). É sério, amigos da Rede Globo; consultem o site GloboEsporte.com. Em entrevista coletiva, Levein disse que os jogadores escoceses vão aproveitar algumas horas de folga na concentração e poderão fazer o que quiserem. Ele tirou de
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Unipê divulga lista de candidatos aptos a concorrer ao ProUni Centro Universitário de
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João Pessoa (Unipê) divulgou ontem a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni), convocando 81 candidatos para concorrerem as vagas em 11 cursos de graduação nesta instituição. Os candidatos pré-selecionados deverão comparecer ao campus do Unipê, no Km 22 da BR-230, no bairro de Água Fria, até a próxima segundafeira (28), para comprovar as informações declaradas na inscrição. No Unipê, os 81 candidatos deverão se dirigir à Coordenação do ProUni, no prédio da Reitoria (Sala 110), no horário das 8h às 12h. Os convocados foram classificados pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A lista dos convocados está disponível no Portal www.unipe.br.
Interessados no ProJovem têm até o dia 31 de março
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VERMELHOU GERAL Juízes de futebol de Campina Grande precisam
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letra uma pergunta sobre fato ocorrido em 2009, quando alguns jogadores se envolveram em confusão por estarem bêbados. Preferiu falar sobre o presente: - Eu planejo dar umas folgas. Mas eles estão representando a Escócia e vão se comportar de forma adequada. Eu quero dar a chance para que eles passem algum tempo juntos e não vou ficar em cima deles, olhando tudo. Mas eles terão alguns dias de descanso e saberão o que fazer - disse o treinador. Ah, se Adriano fosse naturalizado escocês e convocado por Carig Levein, hein! Bebida nacional ia reinar em La Manga como chope impera no Leblon.
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que a surpreendente convocação dê certo, mas que tem tudo para dar errado, tem.
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Social (Sedes), a estruturação da equipe técnica específica. A secretária de Desenvolvimento Social, Marinalva Conserva, ressaltou que as cozinhas inauguradas nesta terça-feira concretizam o processo de implantação de política de segurança alimentar na Sedes. "A alimentação é o bem fundamental do ser humano. Esse é um processo de construção coletiva história e de conquista das comunidades. Um equipamento onde o interesse público é prioridade", afirmou.
sa de cuidados e zelo. O que é público é de vocês. Nós somos simplesmente um instrumento que vocês, em um processo democrático, escolheram para que pudéssemos fazer uma João Pessoa cada vez melhor", destacou. A construção e modernização das instalações prediais e aquisição de novos utensílios e equipamentos das unidades é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mas cabe à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Desenvolvimento
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A inauguração, na Comunidade Taipa, foi prestigiada pela população
Fredric Michael Litto, o seminário irá discutir questões importantes para a educação brasileira nestes tempos de convergências. A sociedade está observando a convergência de tecnologias que estão se juntando para formar um sistema inovador, como, por exemplo, as indústrias de tecnologia da informação, telecomunicações, mídia e produtos eletrônicos. Nas telecomunicações, estamos vendo a fusão cada vez maior de telefonia, televisão e computação, levando à oferta de serviços múltiplos por um fornecedor único. A programação preliminar do 8º Senaed vai trazer a Capital paraibana especialistas no assunto, entre eles Eliane Schlemmer, que vai proferir a palestra "Dos Ambientes Virtuais de Aprendizagem aos Mundos Digitais Virtuais em 3D: o que se mantêm e o que se modificou no contexto da EaD?", Léa Depresbiteris, com a exposição "Competência em EaD", Marcos Resende Vieira, com o tema "Implantando uma universidade corporativa de sucesso", Marta de Campos Maia, "Gestão em EAD: planejamento, estudo de viabilidade e implantação, e Martin Restrepo - "M-learning curso prático" As inscrições devem ser feitas via internet no site www2.abed.org.br/seminário2011
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FOTO:M.Martiliano
O crescimento da internet no Brasil está criando as condições para a consolidação de um fenômeno que chama a atenção de escolas, empresas e instituições: o amadurecimento do ensino a distância, ou "e-learning". Uma análise do Centro de Estudos sobre Tecnologias da Informação e Comunicação revelou que a internet já está presente em 14,5% dos domicílios, em mais de 95% das empresas e é usada de modo sistemático por cerca de 30% da população. Como resultado registrou-se o crescimento de 571% nos cursos a distância e de 315% de estudantes matriculados, segundo o Censo da Educação Superior promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação. A cidade de João Pessoa sedia, de 27 a 29 de abril, 8º Senaed "Seminário Nacional ABED de Educação a Distância " - Capitalizando nos Interesses Comuns da Educação a Distância: Acadêmica, Corporativa e Geral". O evento vai reunir diversos profissionais, entre pesquisadores, professores, representantes do Ministério da Educação e outros para discutirem o tema diante de uma vasta programação. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância, professor
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Capital sediará 8º Seminário de Educação a Distância
Agra inaugura cozinhas comunitárias para combater insegurança alimentar O prefeito Luciano Agra inaugurou ontem as Cozinhas Comunitárias da comunidade Taipa, no Costa e Silva, e Conjunto Gervásio Maia. Os equipamentos vão servir refeições gratuitamente, durante cinco dias na semana, para pessoas em situação de insegurança alimentar, ou seja, com baixa renda e em situação de risco social. O prefeito lembrou que as obras são apenas duas das cinco cozinhas que, além do Taipa e Gervásio Maia, vão beneficiar as comunidades Bela Vista, Novais e Timbó. "Estamos diante da materialização de uma iniciativa que emana de uma política federal, mas é preciso saber que não é todo município que consegue concretizar, pois em todo programa federal o município precisa dar a contrapartida. Nós é que vamos manter a equipe e comprar os gêneros alimentícios. Uma prefeitura, para se habilitar a esse tipo de empreendimento, precisa estar fortalecida e equilibrada", disse Luciano Agra. O prefeito ainda lembrou que as Cozinhas Comunitárias são resultado de um processo democrático. "Esse tipo de equipamento preci-
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[EVENTO NACIONAL]
COMUNIDADE TAIPA
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RUBÉOLA - A rubéola, doença comumente apresentada no final do verão, não deverá ter grande número de notificações na Paraíba este ano. É que ela é combatida com a mesma vacina que combate o vírus do sarampo e que foi aplicada em grande parte dos paraibanos no final de 2010, por causa do surto da doença que a Paraíba sofreu. A Secretaria de Saúde do Estado não registrou até hoje nenhum caso de Rubéola na Paraíba. "Apesar de atender muitas crianças, inclusive crianças com câncer, que estão com a imunidade mais bai-
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água na temperatura ambiente e um médico deverá ser consultado", aconselhou a médica. A médica disse ainda que em seu consultório são constantes os atendimentos para crianças que apresentam sintomas de virose. "Cada época do ano apresenta um conjunto diferente de sintomas para a virose. Atualmente, os sintomas mais recorrentes são febre, tosse seca, dor no corpo e dor de ouvido. Em alguns casos, esses sintomas podem vir acompanhados de diarréia e dor abdominal. O importante é que a criança seja tratada logo, principalmente para que a febre não evolua", explicou.
om o surgimento de qualquer um desses sintomas um médico deve ser procurado, pois o quadro clínico da criança evolui muito rapidamente. De acordo com a pediatra Andreia Gadelha, os pais têm que tomar cuidado com a hidratação da criança e combater a febre o mais rápido possível, pois as crianças têm mais facilidade de ter uma convulsão. "Nunca devemos dar um banho gelado, compressa com gelo ou água gelada ou mesmo banho ou compressa com álcool, pois a temperatura poderá despencar, aumentando o risco de convulsão. As compressas devem ser feitas com
xa e podem ser acometidas por doenças mais facilmente, não atendi nenhum caso de rubéola esse ano no meu consultório e isso pode ser sim um reflexo da vacinação contra o sarampo que aconteceu no final do ano passado", comentou a pediatra Andreia Gadelha. Andreia disse ainda que a rubéola pode acometer tanto crianças quanto jovens ou adultos. Sobre a roséola, doença que tem o nome parecido, mas sintomatologia diferente da rubéola, a pediatra disse que não existe um período do ano para a doença acontecer, mas que costuma afetar crianças abaixo dos 2 anos de idade. "A rubéola faz com que a pessoa tenha manchas pelo corpo, apresente gânglios na nuca, que ficam mais doloridos quando a doença está mais avançada. Já a roséola é mais fraca, apresenta febre, manchas no corpo que desaparecem em no máximo três dias", explicou. No caso de qualquer das suspeitas de doença, um médico deve ser procurado, no entanto, os pais devem ficar sempre atentos à hidratação da criança, mesmo antes de consultar um especialista.
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No dia 25 de março a pequena Maria Gabriele de 4 anos começou a se queixar de dores no corpo. Seus pais então observaram que a criança estava com febre. "Até o sábado ela apresentou diarréia e cólicas abdominais, apesar do medicamento que a médica passou. Durante esses dias ela também teve febre e ficou sem ânimo, o que nos preocupou muito, pois ela é uma criança muito ativa. Ainda esta semana retornaremos para o médico dela, já que o atendimento da semana passada foi feito por um médico de urgência", relatou Manoel Neto, pai da criança.
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É preciso ficar atento às queixas
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As viroses acometem as crianças em todas as épocas do ano. Dependendo do período, os sintomas apresentados são diferentes. A "virose do momento" tem uma série de sintomas como febre, tosse, dor no corpo, dor de ouvido e em alguns casos diarreia e dor abdominal.
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lidianevgn@gmail.com
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> Lidiane Gonçalves
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altam apenas 10 dias para o encerramento das inscrições para o Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã. O programa é realizado através de um convênio da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) com o Governo Federal que oferece cursos gratuitos de profissionalização e ainda a possibilidade de inserção no mercado de trabalho para jovens entre 18 e 29 anos. Até a quinta-feira, dia 31 de março, os interessados devem procurar o posto de inscrição, que funciona no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho. A inscrição é gratuita. O horário de atendimento é das 8h às 17h30, sem intervalo para almoço, de segunda a sextafeira. Para oferecer mais comodidade aos interessados, a prefeitura disponibiliza, a partir desta quarta-feira (23), mais um local de inscrições. Trata-se da sede do Sine Municipal, que funciona no prédio da antiga prefeitura, no bairro do Varadouro. "Essa é uma oportunidade ímpar que o governo está dando para capacitar os jovens e ainda inseri-lo no mercado de trabalho", ressaltou Ludimila Carvalho, coordenadora do Sine-JP e do ProJovem.
saber o que aconteceu no início deste mês em uma partida disputada pela quinta divisão do Campeonato Distrital de Buenos Aires, na Argentina. Após uma pancadaria ao final do jogo entre Claypole e Vitoriano Arenas, 36 jogadores receberam cartão vermelho. Segundo relato de uma agência de notícias, o Claypole venceu por 2 a 0 e, encerrada a partida, uma briga generalizada tomou conta do gramado. Resultado: todos os jogadores foram punidos na súmula apresentada pelo árbitro. Foram 36 expulsões no total, 18 para cada lado, contando os titulares e reservas. No relatório, o juiz Damián Rubina resumiu o motivo pelo qual tomou a drástica decisão: "Confrontos gerais". E aí? O título de Maior Expulsão do Mundo ficará em Buenos Aires?
João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 23 de março de 2011 ○
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>>> NO SÍLVIO PORTO > Crime ainda misterioso ocorreu na última segunda-feira e dois detentos morreram
Sindicância vai apurar mortes
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MP e Governo discutem projeto Bairro Sem Medo
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PARA ONDE VAI - Com relação aos valores provenientes das multas, a nota enfatiza que o Departamento de Polícia Rodoviária Federal é um órgão da Administração Direta do Governo Federal, pertencente ao
Ministério da Justiça, e por isso, todo dinheiro originado das infrações de trânsito é encaminhado diretamente para a conta do Tesouro Nacional, a exemplo do que é adotado nos demais órgãos fiscalizadores e arrecadadores do Governo Federal. Por fim, a nota informa que os equipamentos de controle de velocidade, conhecidos popularmente como "lombadas eletrônicas", instalados nas rodovias federais, não pertencem e nem são de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal. E conclui: "O órgão responsável por esses equipamentos é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que pertence a outra esfera do Governo Federal".
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PRAZO PARA DEFESA - A Polícia Rodoviária Federal observa na nota que o proprietário do veículo flagrado tem o prazo de no mínimo 15 dias a partir da data de recebimento da notificação - para apresentar sua defesa prévia junto à Comissão de Análise de Defesa Administrativa - CADA, em qualquer uma das Sedes das Superintendências Regionais da Polícia Rodoviária Federal. O modelo do requerimento está disponível na página eletrônica do órgão, no endereço www.dprf.gov.br
No caso da defesa inicial ser indeferida pela Comissão Administrativa e uma vez gerada a penalidade de multa, a nota da PRF explica que o proprietário do veículo multado tem o direito de impetrar recurso em 1ª Instância até 30 dias na Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, sem qualquer ônus e sob efeito suspensivo até que o colegiado julgue o mérito procedente ou não. O recurso também será dado entrada pelas Superintendências.
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teúdo que está armazenado em um disco rígido é enviado através de rede informatizada para o Centro de Processamentos de Dados - CPD, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, onde será homologado e, no prazo de até 30 dias, será emitida a notificação de autuação de infração de trânsito, diretamente para o endereço do proprietário do veículo infrator".
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EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS - Segundo a nota, a Polícia Rodoviária Federal possui 500 aparelhos de controle de velocidade devidamente aferidos - radares portáteis. Dois desses aparelhos pertencem ao DPRF-PB e somente no mês de fevereiro detectaram 8.573 veículos com velocidade acima da máxima permitida e na Operação Carnaval (seis dias) 5.464 veículos, num total de 14.037 veículos.
IMPORTADOS E TOMBADOS - A nota informa que esses aparelhos foram importados e tombados pelo órgão, "não havendo, portanto, qualquer possibilidade de vínculo com outro órgão, muito menos contratos de prestação de serviço com empresas ou concessionárias de rodovias". Esclarece que o radar tem capacidade para armazenar 5 mil imagens e detectar mais de um veículo por segundo e, quando flagra o veículo com a velocidade acima da máxima permitida para o local onde está sendo efetuada a fiscalização, dispara automaticamente, sem intervenção manual do operador, que apenas aponta o equipamento em direção ao trânsito. E adianta: "A imagem é processada com a hora, data, local, velocidade em que o veículo trafegava, contendo ainda a velocidade limitada e considerada. Em seguida, o con-
Mesmo com a multa em mãos é possível recorrer
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O Núcleo de Comunicação Social do Departamento da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - DPRF-PB divulgou nota com a imprensa, ontem, esclarecendo sobre o funcionamento dos radares nas rodovias, a tramitação das notificações de autuação de infração específica de excesso de velocidade e o destino dos valores arrecadados em decorrência das penalidades de multas relativas à infração.
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PRF esclarece dúvidas sobre radares e confirma flagrados
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vitimou Jailson Belo da Silva, ocorrido na madrugada da última segunda-feira, no bairro. Já Wallysson foi preso por força de mandado de prisão expedido pela Justiça. "Ele é acusado de um homicídio que aconteceu
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COM LETRA que incitava a violência foi encontrado junto com os acusados.
Para o ex-prefeito de Vista Serrana, Monaci Marques, a inauguração do Núcleo Integrado "é um sonho que virou realidade. Hoje, contando com o apoio do governador Ricardo Coutinho e do secretário Cláudio Lima, temos um local adequado e equipado para as polícias desenvolverem suas atividades", frisou. Além do secretário Executivo Raymundo Silvany, estiveram presentes à inauguração o delegado geral adjunto da Segurança e da Defesa Social, Antônio Werginaud Correia Vaz, o delegado regional de Patos, Cristiano Jacques, a delegada de Polícia Simone Quirino, políticos, religiosos, moradores e comerciantes, dentre outros. A delegacia de Vista Serrana fica localizada à Rua Jeremias José do Nascimento, S/N, Centro.
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RAP
no ano de 2009, do qual foi vítima Joel Gonzaga de Barros Júnior", explicou a autoridade policial, acrescentando que ambos são suspeitos de pertencer a uma facção criminosa a qual são atribuídos homicídios em Mandacaru. "Com ambos ainda foi encontrada uma letra de música, um rap, que incita a violência e provoca a polícia", revelou ainda o delegado. "Agora, as investigações continuam a fim de identificar e prender outros autores de homicídios", frisou. Wergtton e Wallysson estão na Central de Polícia, no bairro do Varadouro, em João Pessoa, onde permanecem à disposição da Justiça.
tância da integração entre as polícias em todos os locais do Estado. "A região de Patos sai na frente com a inauguração desse Núcleo de Policiamento Integrado, porque, entende-se que a polícia moderna não se faz mais com cada um em seu canto. É preciso unir forças e buscar os resultados para a comunidade", disse o secretário, ressaltando que outros Núcleos serão inaugurados em breve. O comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel José de Almeida Rosas, comentou que antes a população era atendida em uma residência alugada. "A partir de agora é um órgão do Estado, com toda infra-estrutura para o Policial Civil e Militar, proporcionando uma maior segurança para a comunidade de Vista Serrana", disse o militar.
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A população do município de Vista Serrana, no Sertão paraibano, já conta com uma delegacia nova e totalmente equipada. O Núcleo de Policiamento Integrado (Polícias Civil e Militar) foi inaugurado na última segundafeira com a presença do secretário Executivo da Segurança e da Defesa Social (Seds), Raymundo José Araújo Silvany. A obra está orçada em R$ 75 mil e foi realizada com recursos próprios do Estado, através do Fundo Especial de Segurança Pública (FESP). O prédio novo e totalmente equipado conta com terraço, sala do delegado, cartório, um alojamento, duas celas, copa, área de serviço e um banheiro adaptado para portadores de necessidades especiais. Durante a solenidade, Silvany agradeceu a presença de todos e falou da impor-
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Uma operação conjunta realizada na madrugada de ontem por policiais da Delegacia Especializada de Crimes contra a Pessoa (Homicídios) da Capital e do Batalhão de Choque e do Serviço de Inteligência da Polícia Militar resultou na prisão de dois homens acusados de homicídios ocorridos no bairro de Mandacaru. A ação aconteceu na localidade conhecida como Porto de João Tota, onde foram presos Wergtton Victtor de Melo Silva, 18 anos, e Wallysson Pereira Lucas, 22. De acordo com o delegado Isaías Dantas Gualberto, Wergtton é acusado de participação no crime que
Delegacia é inaugurada em Vista Serrana, Sertão da PB
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Operação policial termina com prisão de dois homens acusados de homicídio
[SEGURANÇA NO INTERIOR]
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EM MANDADARU
A população compareceu para prestigiar a inauguração do Núcleo de Policiamento Integrado da cidade
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encaminhados para a Delegacia de Homicídios, na Central de Polícia, onde o flagrante foi lavrado. Depois de ouvidos, os detentos seguiram novamente para o Sílvio Porto, onde estão em celas isoladas.
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Informações da Secap apontam que dois detentos assumiram os assassinatos e afirmaram que o motivo do crime seria rixas pessoais. Eles foram levados para a Delegacia de Homicídios, onde o flagrante foi lavrado. Dupla foi mantida em celas isoladas.
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crime aconteceu na noite da última segundafeira, no pavilhão 18 da unidade. Flávio Pinheiro Barbosa, 23 anos, e Sergiano José da Silva, 19, foram feridos até a morte com armas artesanais. Desentendimentos entre grupos rivais teriam motivado os homicídios. De acordo com informações da Secap, dois detentos, identificados como Ricardo Adriano Alves Lima e José Aderaldo Candido de Oliveira, ambos com 35 anos, assumiram os assassinatos e afirmaram que o motivo seria rixas pessoais. Eles foram
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O secretário de Cidadania e Administração Penitenciária (Secap) da Paraíba, José Alves Formiga, informou que será aberta uma sindicância para apurar a morte de dois detentos no presídio Desembargador Sílvio Porto, em Mangabeira, na Capital.
FOTO: Sérgio Veloso
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alyssonbernardo@gmail.com
Ainda na noite do crime, cerca de 30 homens da Força Tática, do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e da Rondas Ostensivas Táticas com Apoio de Motocicletas (Rotam) entraram na unidade prisional e reforçaram o policiamento. A delegada plantonista, Júlia Valesca, e uma equipe do Instituto de Polícia Científica (IPC) foram até o local para ajudar nas investigações preliminares. José Alves Formiga, que também esteve no presídio, destacou que o trabalho dos agentes penitenciários e da polícia evitou que os demais detentos pudessem transformar o crime em rebelião. "Não houve nenhuma irregularidade na administração do presídio, a complexidade do sistema leva a casos como esse", ressaltou o secretário. Ele ainda acrescentou que há nos presídios ações para impedirem estes casos. "O Governo está tomando providências, mas infelizmente algumas medidas só têm resposta a médio e longo prazo".
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> Alysson Bernardo
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Ministério Público da Paraíba e o Governo do Estado discutiram ontem a parceria no projeto Bairro Sem Medo, que será implementado em Mandacaru, com o objetivo de reduzir a criminalidade. Participaram da reunião o secretário-geral do MPPB, Bertrand Asfora, que conduziu a reunião a pedido do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o secretário executivo do Governo, Lúcio Flávio Vasconcelos, o coordenador do projeto, promotor Marinho Mendes, o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra do Crime Organizado (Gaeco) Octávio Paulo Neto, e o promotor do Gaeco, Herbert Vitório Carvalho. Segundo o secretário Lúcio Flávio, todas as secretarias da área social vão participar do projeto. "Tratase de uma iniciativa importante e inovadora", destacou.
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de o mês A arrecadação N passado, tributos federais o
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cresceu 9,84% em fevereiro em relação ao mesmo período de 2010, já descontada a inflação do período.
relação a Emjaneiro, porém,
total arrecadado chegou a R$ 64,14 bilhões, contra R$ 58,40 bilhões no ano passado.
houve queda real de 30,13%. Naquele mês, a arrecadação somou R$ 91,80 bilhões.
economia.auniao@pb.gov.br > REDAÇÃO: 83.3241-1010 ○
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EDITOR: Henrique França > E-mail: franca.henrique@gmail.com > twitter: @riquefranca
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12 João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 23 de março de 2011
> GIRO ECONÔMICO > Arrecadação > Queda
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>>> PRODUÇÃO > Em apenas três meses, cooperativas produziram 30 toneladas de polpas de fruta
Polo agroindustrial impulsiona a economia em três regiões da PB A Paraíba ganha mais um polo agroindustrial das regiões do Brejo, Curimataú e Seridó e impulsiona a economia com o funcionamento da Unidade de Beneficiamento de Frutas, na cidade de Bananeiras.
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FOTO:Divulgação
entrada em outros mercadosconsumidores, o que está nos planos dos cooperados e gestores parceiros. A princípio, a ideia embrionária do projeto era utilizar as frutas que não chegavam a ter aproveitamento para comercializá-las em feiras livres da região. Mas conforme a produção se mostrou considerável, houve a necessidade de pensar a elaboração de uma cadeia produtiva mais delineada, transformando a matéria-prima em outro derivado comercializável. Hoje 50 famílias são beneficiadas com a colheita de umbu, acerola, manga e goiaba. Implementada este ano, a Unidade de Beneficiamento de Frutas se tornou uma alternati-
omemorando ótimos resultados, a Cooperativa Regional dos Produtores Rurais (Coaprodes) e a Associação de Promoção Desenvolvimento Sustentável-Aprodes, em apenas três meses produziram 30 toneladas de polpas de fruta com o funcionamento da unidade. Uma produção que gerou R$ 74,1 mil nesse primeiro trimenstre. E foi justamente essa curiosa marca de produção que levou, semana passada, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a certificar o insumo produzido com o selo de Serviço de Inspeção Federal, o SIF. O selo permite a comercialização dos produtos, ampliando a
A fruticultura se tornou uma alternativa para melhorar a qualidade de vida no Brejo, Curimataú e Seridó va eficaz para aumentar o nível de renda e qualidade de vida dos associados. A obtenção do SIF e da vistoria das exigências junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária,
parceiros como o Sebrae Paraíba, Fundação do Banco do Brasil e mais recentemente o Governo do Estado referendam a importância do projeto. O secretário Executivo de Agricul-
PROCESSO SELETIVO
[ORGÂNICOS]
Justiça Federal vai contratar estagiários de Direito
Ministério entregará certificados sobre comercialização de produtos
A Justiça Federal na Paraíba lançou os editais para o processo seletivo de estagiários nas áreas de Direito e Administrativa. As inscrições para os estágios remunerados acontecerão na próxima segunda-feira (28) e terça-feira (29), das 8 às 11h e 14 às 17h, nos escritórios do IEL (Instituto Euvaldo Lodi) em João Pessoa, Campina Grande e Sousa. Gratuitas, as inscrições devem ser feitas por estudantes do Ensino Superior dos cursos de Direito, Administração, Biblioteconomia,
Jornalismo, Tecnologia da Informação, Contabilidade e Engenharia Civil, para preenchimento de vagas na sede da Justiça Federal na Paraíba, nesta Capital, e nas Subseções Judiciárias de Campina Grande, Sousa e Monteiro. As provas serão realizadas no dia 7 de maio, a partir das 8h. Para se inscrever, o candidato deverá requerer formulário próprio disponibilizado na página eletrônica do IEL/PB: www.fiepb.com.br/iel . Após preenchimento e impressão, o formulário deverá ser entregue nos escritórios do Instituto Euvaldo Lodi, cujos endereços constam
nos editais, acompanhado da documentação exigida: cópia da identidade (munido do documento original) e cópia do histórico escolar atualizado. De acordo com o edital para seleção de estagiários do curso de Direito, a responsabilidade pela realização do processo seletivo é exclusiva do Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PB, cabendo à Justiça Federal na Paraíba a elaboração das questões das provas objetiva e subjetiva, a correção da prova subjetiva, bem como eventual julgamento de recurso interposto contra a elaboração das ques-
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Anvisa, foram os primeiros passos. O atendimento às demandas do mercado estadual e nacional são os próximos objetivos a serem atingidos. O trabalho dos gestores
tura Familiar da Paraíba, Alexandre Eduardo de Araújo, aposta no desenvolvimento do projeto como medida de desenvolvimento socioeconômico. "O Estado tem a obrigação de fomentar a melhoria da qualidade de vida e da agricultura familiar nessas regiões. O setor da agroindústria tem a necessidade de se tornar uma realidade na Paraíba e o Sebrae e Governo do Estado trabalham para concretização desse objetivo", disse o secretário. Hoje, os principais clientes da produção são as prefeituras dos 22 municípios do compartimento e o Governo do Estado, que direciona as frutas para serem consumidas como merenda escolar. A Companhia Nacional de Abastecimento, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), é outra instituição parceira que das 60 toneladas de frutas colhidas, reserva a compra de 30% pela Conab, sendo o montante gerado convertido em doações para instituições como A Pastoral da Criança.
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tões e de sua correção. Quanto aos estagiários para a área Administrativa, a responsabilidade pela realização do processo seletivo é exclusiva do Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PB, inclusive quanto à elaboração das questões das provas objetivas de cada curso, sua correção, bem como o julgamento de eventual recurso interposto contra a elaboração das questões e de sua correção. Mais informações, veja a íntegra dos editais na página www.jfpb.jus.br, no link "Concursos e seleções".
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franca.henrique@gmail.com
Entre o bullying e os homossexuais Duas notícias foram exaustivamente repetidas, ontem, nos noticiários televisionados Brasil afora. Uma fazia referência a uma cena bastante conhecida de internautas e lançada como "supernova" na TV: o momento em que um adolescente australiano que sofria agressões de um colega menor, em pleno corredor da escola, revida e lança o primeiro agressor ao chão, como um saco de batatas. A outra notícia, bem brasileira, dizia respeito ao Projeto de Lei no Senado que prevê prisão e até suspensão de atividades comerciais caso haja discriminação de homossexuais. O primeiro assunto, tão longe tão perto, é algo que precisa sair do sensaciona-
lismo de um vídeo postado na internet para ganhar as salas de aula, as salas de estar, as conversas de pé de ouvido entre pais e filhos, pais e professores, mestres e alunos. A prática de bullying - que pelo menos não terá um termo à altura em bom e límpido português - é importada, sem dúvida. É lá, nas terras de Obama, onde adolescentes mantêm a prática de ir para a escola com o objetivo de atirar em todo mundo, matar colegas e professores. É lá onde todo filme adolescente babacóide que se preze traz uma cena onde alguém é achincalhado, um "nerd" é insultado, um "fracote" (que provavelmente se tornará o herói, no final) apanha e só os "populares" participam do ciclo do time de futebol americano e as patrici-
nhas integram a torcida/ vitrine para os machões. Aqui, do lado de baixo do Equador, o pecado do bullying existe, sim, mas parece menos descarado - o que não quer dizer que seja mais ameno ou não merece a atenção devida. Durante todo o dia, enquanto milhares de famílias assistiam à cena do 'gordinho' australiano levantar e lançar ao chão o então agressor, psicólogos alertavam: é preciso participação dos pais e da escola para que situações como essas possam ser evitadas. A pergunta é: e se os pais ou professores, como adultos "maduros" que são, também estiverem projetando seu instinto bullying durante as refeições, durante as aulas? Pode parecer um contrasenso, mas criança não nasce
sabendo que o 'gordinho' é melhor ou pior que alguém, que o 'estudioso' é um abestalhado, que aquela menina com cabelo 'ondulado' é feia... quem inocula essa perversidade no coração de uma criança? Os adultos, ora! São esses mesmos adultos que sempre resolvem as coisas com punições, pagamentos, prisões, suspensão da liberdade (inclusive de expressão), jogo de interesses - tudo em nome da suposta ordem. É assim que estão se comportando, agora, parlamentares reunidos em Brasília. De lá vem a notícia: discriminação de homossexuais pode dar cadeia. A proposta prevê prisão de dois a cinco anos para o empregador que discriminar gays - e a pena também vale para quem proibir casais homo
Será realizada nesta quinta-feira (24), às 9h, no auditório do Sebrae Campina Grande, a 1ª Reunião da Comissão da Produção do Orgânico da Paraíba (CPORg/PB). Na oportunidade, serão entregues os documentos que certificam a comercialização dos produtos orgânicos do Estado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O Cadastro Social de Vendas Diretas das Unidades de Produções Agroecológicas beneficiará o trabalho dos cooperados das Associações de Agri-
cultores e Agricultoras da Várzea do Sul Paraibano, Ecosul, Associação dos Agricultores e Agricultoras da Várzea Paraibana-Ecovárzea, Associação dos Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Compartimento da BorboremaEcoborborema, Associação dos Agricultores Familiares Agroecológicos de Pitimbu-Aafap, Associação dos Produtores Agroecológicos de MonteiroApam, Associação dos Produtores Agroecológicos de Sumé e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Riacho do Algodão do Congo.
de trocar beijos e abraços em locais onde esse comportamento é permitido para heterossexuais. E mais: estabelecimentos comerciais que discriminarem podem ser multados e ter sua atividade suspensa por até três meses. Tão perto, tão longe... Por que será que sempre invertemos a lógica das coisas? É óbvio que a discriminação precisa e deve ser combatida. Mas, sinceramente, há quem acredite que multas, e até cadeia resolvem a questão ou, pelo menos, arrefeça os tais homofóbicos (um termo, aliás, patético... já que nem todo mundo que discrimina tem medo - pode ter falta de vergonha na cara, mas medo...). O Projeto é ridículo assim como vários outros, que só encontram um caminho-solução: cadeia! Elementar, meu caro... mas, em quais cadeias serão colocados todos os que discriminam homossexuais, mesmo? Serão deportados? Sim, porque só a população "digna" das grades já superlota as celas prisionais. Que tal apontar penas alternativas? Que tal aquele que discrimina ajudar uma
ONG de apoio a homossexuais soropositivos, por exemplo? Que tal o comerciante que discriminar passar por uma vivência com pessoas homossexuais - sem ironias ou vinganças bobas, mas uma vivência de aprendizado, de crescimento? Mas, não! Ora, caros, se todos são iguais perante a lei, vamos tratar com a mesma importância adultos doentios e crianças que podem se livrar de tais doenças como o preconceito, a discriminação, a violência, a intolerância. Por que o Brasil adora tanto focar nos adultos problemáticos e tão pouco nas crianças que podem ser a salvação do futuro desse país? Por que gastamos mais com apenados do que com alunos e professores? Afinal, o mesmo garoto que pratica bullying na escola será o jovem que amanhã vai chutar um gay em via pública. O que a "Lei" quer? Prisão para esse agressor! Não seria melhor regar a semente com boa água e adubar o solo com tolerância e respeito em vez de cortar as raízes da árvore adulta fixada em terra dura e seca? Pensemos.
INDICADORES [DÓLAR]
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R$ 1,661
-0,24%
Comercial
COMPRA: R$ 1,6610>
VENDA: R$ 1,6630
[EURO]
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R$ 2,355 COMPRA: R$ 2,3590>
0,01%
VENDA: R$ 2,3577
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R$ 78,6
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[ÍNDICES ECONÔMICOS] INFLAÇÃO
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EUA Espanha França Japão
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[ANOTE] 1,38% -0,31% 0,02% -0,03% 4,36%
SALÁRIO MÍNIMO: R$ 545,00 POUPANÇA: MÊS: 0,5527%
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Esportes A UNIÃO
esportes.auniao@gmail.com
@BellucciOficial
REDAÇÃO: 83.3218-6511
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Thomaz Bellucci(tênista) Ja estamos em Miami treinando bastante para nos preparmos para o torneio. Pego o vencedor de Blake ou qualifier, ainda nao sei o dia.
> EDITOR: Ivo Marques > E-MAIL: ivo_esportes@yahoo.com.br > TWITTER: @ivo_marques
João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 23 de março de 2011
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No domingo passado, o Botafogo se impôs diante do Esporte e venceu por 2 a 0. Hoje, o Alvinegro volta a jogar no mesmo palco, agora contra o Nacional de Patos que após nove rodadas segue brigando contra o rebaixamento
>>> EM PATOS > Botafogo enfrenta o Nacional na segunda partida consecutiva no estádio José Cavalcante
Belo quer repetir a dose varellajp@yahoo.com.br
Alvinegro tenta se manter no G4 no jogo de hoje diante de um adversário que faz uma campanha irregular e só venceu um jogo em seus domínios
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Botafogo faz hoje diante do Nacional de Patos o seu terceiro e último jogo no Sertão paraibano na primeira fase do Campeonato Paraibano de 2011 - já atuou em Sousa e domingo passado diante do Esporte - a partir das 20h30 no estádio José Cavalcante e quer deixar a cidade com mais um resultado positivo, já que venceu o Esporte por 2 a 0. O adversário desta quartafeira tem mais tradição na competição e no ano passado, no dia 7 de março, venceu o Alvinegro no JC por 1 a 0, gol anotado por Ewerton. Daquele time botafoguense apenas o goleiro Genivaldo, o meia Jean e os atacantes Paulinho Macaíba e Edmundo ainda estão no time. Nacional x Botafogo vai ser dirigido por Roberto Lima com auxílios laterais de Márcio Freire e Linaldo Baracho com Jeferson Nolete na reserva. No Botafogo, o lateral Carlinhos pode fazer a sua estreia, mas a expectativa é em torno do atacante Cristiano Tiririca, autor de um belo gol no domingo passado e que deve ter nova oportunidade durante a partida. O técnico Paulo Moroni não terá o meia Chapinha, expulso no domingo passado. Ele pode optar pela entrada de André, um jogador com uma
boa qualidade de passe. A tendência é manter o mesmo esquema utilizado nos jogos contra o Caxias e Esporte. "Não vejo razão para mudança tática diante das boas exibições. Acho que estamos no caminho certo e a tendência é melhorar mais diante da chegada de reforços", disse o técnico botafoguense. Com 12 pontos ganhos e um jogo a menos, o Botafogo ocupa a quarta posição na competição, podendo ser ultrapassado pelo Sousa que tem a mesma pontuação e atua amanhã diante do Miramar, no estádio Leonardo da Silveira. No Nacional, o técnico Maurício Cabedelo segue com problemas para mais um jogo e na pressão, pois o time ocupa a oitava posição com sete pontos - o segundo clube na zona de rebaixamento tem quatro pontos, no caso a Desportiva - e necessita urgentemente reagir. Para este jogo, o técnico não terá os atacantes Eduardo Rato e Anderley, além do volante Jânio. Anderley está fora por problema de contusão, enquanto os demais devido ao terceiro cartão amarelo. No entanto, o lateral Tita e o volante Tiago voltam ao time.
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NO LEONARDO DA SILVEIRA
CSP enfrenta a Desportiva Guarabira A sensação do Campeonato Paraibano volta a campo nesta quartafeira para enfrentar a Desportiva Guarabira, penúltima colocada e seriamente ameaçada de figurar na Segunda Divisão do próximo ano. O jogo será às 20h30 no estádio Leonardo da Silveira e terá a direção de Emanoel Diniz com auxílios laterais de Adriana Basílio e Luciano Fernandes. Antônio Carlos será o árbitro reserva. Vindo de uma brilhante vitória sobre o Campinense, o CSP tenta se manter na segunda colocação e mostrar não se tratar de nenhum azarão na competição. O técnico Ramiro Sousa acredita que este confronto será ainda mais complicado pelo fato do adversário estar no desespero em busca de pontos para sair da incômoda posição que ocupa na ta-
bela. "Ontem, antes do treino coletivo, conversei bastante com os jogadores sobre o adversário. Fizemos bonito no domingo e temos a obrigação de manter a pegada, a concentração, independente do time que vamos enfrentar", disse. Para esse jogo, ele não terá o volante Jadson Sapé que viajou a Porto Alegre para se apresentar ao Grêmio, onde se submeterá a testes. Na verdade, segundo o presidente do CSP, o jogador deve ser integrado ao grupo de jogadores Sub-20, mas ainda não existe nenhum acerto contratual. Outro que está fora é o volante Nino Paraíba que levou o terceiro cartão amarelo. Júnior Coxinha foi vetado pelo Departamento Médico desde a última segunda-feira. Outro jogador bastante assediado pelos empresários é o atacante
Pingo, mas a direção do clube ainda não recebeu nenhuma oferta. Na Desportiva Guarabira, o técnico Cirino vive uma pressão constante por conta dos fracos resultados e a séria ameaça de ser rebaixado para a Segunda Divisão. Em nove jogos disputados, o Guarabira conseguiu apenas quatro pontos, fruto de quatro empates e nenhuma vitória com cinco derrotas. O time fez 7 gols e levou 14. No jogo de ida, a Desportiva empatou em 1 a 1 com o CSP. Mesmo atuando fora de seus domínios, a equipe espera pontuar, como aconteceu no sábado passado quando empatou em 1 a 1 com o Miramar no estádio da Graça, palco do jogo desta quarta-feira. Segundo o presidente Domingos Sávio, a dificuldade financeira tem atrapalhado a caminhada da Desportiva no Campeonato. FOTO: Carlinhus Marques
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Não vejo razão para mudança tática diante das boas exibições. Acho que estamos no caminho certo
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> Geraldo Varela
PAULO MORONI Técnkco do Botafogo
Depois da brilhante vitória sobre o Campinense, o CSP encara nesta quarta-feira a equipe da Desportiva Guarabira ainda no estádio da Graça
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>>>ALMEIDÃO > Estádio sedia hoje o segundo jogo pelo Campeonato Paraibano da atual temporada
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AUTO X TREZE Invencibilidade alvinegra em jogo > Geraldo Varela varellajp@yahoo.com.br
Reforçado pelo goleiro Gato, o volante Vágner Moreira e o meia Peterson, o Alvirrubro entra em campo determinado a ganhar do líder e acabar com o úlltimo invicto na competição na décima rodada
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ara enfrentar o Treze hoje à noite, no estádio Almeidão, às 20h30, o técnico Reginaldo Sousa, do Auto Esporte, ganhou mais três opções: o goleiro Gato, o volante Vágner Moreira e o meia Peterson, todos com condição de jogo. No Alvirrubro ninguém esquece a estreia desastrosa no Campeonato Paraibano quando foi goleado pelo adversário por 4 a 0. Ele não terá o volante Gildo e o atacante Romarinho, expulsos no confronto diante da Desportiva Guarabira. Ninguém no Alvirrubro fala em vingança e sim numa vitória para reanimar o grupo e ao mesmo tempo quebrar a invencibilidade do Galo na competição. No treino tático de ontem, o técnico Reginaldo Sousa trabalhou bastante o posicionamento defensivo, dando sinais de preocupação com a dupla de atacantes do Galo formada
por Warley e Cléo, artilheiros da disputa. "O ataque do Treze é muito rápido e precisamos estar atentos quando perdermos a bola lá na frente", disse Reginaldo. A boa notícia ficou por conta do retorno do zagueiro Ronaldo aos treinamentos, mas Betinho e Overlan continuam vetados, embora o Departamento Médico admita que os dois possam estar em condições de atuar no fim de semana. No Campeonato, o Auto Esporte ainda não conseguiu deslanchar e só alcançou duas vitórias, justamente fora de seus domínios, com três derrotas e três empates. "Ainda não vencemos em casa e acho que este é um bom momento para faturarmos os três pontos. Sei que o Treze é um adversário de muita qualidade, mas o nosso time tem condições de se superar", concluiu Reginaldo. O experiente atacante Maia sabe da responsabilidade de encarar um adversário do potencial do Treze e promete se empenhar ao máximo para deixar o campo com um resultado positivo. "É um jogo importante e fundamental para nossa equipe. O grupo está unido e com um só objetivo que é conquistar os três pontos", disse. O jogo desta quarta-feira será no Almeidão por aquiescência do Ministério Público que pretendia vetá-lo, mas aceitou os argumentos da Federação e manteve a partida. Apita o jogo João Bosco Sátyro com auxílios de Griselildo Sousa Dantas e Oberto Santos.
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Artilheiros são atrações do Alvinegro Os dois juntos já marcaram 13 dos 20 gols assinalados pelo Treze na competição. Cléo, artilheiro, fez sete e Warley seis. São as duas armas principais do técnico Marcelo Vilar para superar o Auto Esporte no jogo desta noite no Almeidão, adversário goleado na estreia da competição. Vilar, no entanto, faz questão de frisar que o adversário virá bem mais forte nesta partida por conta dos reforços adquiridos e estar bem mais entrosado. "Cada jogo é uma história e o grupo está consciente da dificuldade que vai encontrar no Almeidão", disse. Para este jogo, ele não poderá contar com Tiago Matias, expulso diante do Nacional de Patos. Com muitas opções, Vilar prefere estudar o substituto e só divulgar minutos antes da partida. Com 23 pontos ganhos, o Treze segue firme na liderança da competição e sério candidato a inscrever seu nome na final do Paraibano, já que o vencedor desta primeira fase se classifica automaticamente para a decisão, independente de sua posição no cruzamento olímpico com os quatro melhores. Hoje estariam garantidos nas semifinais o Treze, CSP, Campinense e Botafogo.
O artilheiro do Campeonato Paraibano, Cléo, com sete gols é uma das atrações do Treze para o jogo de hoje
NO AMIGÃO
[2ª DIVISÃO]
Campinense é favorito contra o Esporte
Flamengo e Paraíba estão garantidos na competição
Campinense e Esporte de Patos fazem hoje, o jogo da reabilitação, a partir das 20h30, no estádio Amigão, em Campina Grande. A Raposa perdeu para o Centro Sportivo Paraibano (CSP), por 3 a 2, na Graça, enquanto o Patinho foi derrotado pelo Botafogo (2 a 0), em pleno estádio José Cavalcanti. O jogo será comandando pelo árbitro José Renato, auxiliado por Felipe Messias e Jocival Abrantes. Insatisfeito com o baixo rendimento do time na partida anterior o treinador Maurício Simões deve fazer algumas alterações para voltar a vencer e brigar novamente pela vice-liderança. A equipe está na terceira posição, com 18 pontos ganhos, perdendo para o próprio CSP (20) e o Treze (23), que lidera isoladamente a competição. De acordo com Simões o time pecou em vários setores, principalmente na defesa, dando muito espaço ao adversário atuar. Quem deve começar jogando é o lateral direito Nerylon, o volante Nilson e o meia Advaldo, reforços adquiridos recentemente pelo time serrano. "Vamos corrigir os erros e buscar os três pontos em casa. O grupo está consciente da importância de voltar a encostar no líder", frisou Simões. Pelo lado do Esporte as principais novidades são os retornos do volante Marcílio e do atacante Bruno Recife, que cumpriram suspensão automática. Em compensação, o artilheiro Delani fica de fora, já que foi expulso na derrota para o Botafogo.
FOTO: Edônio Alves
Maurício Simões orienta o lateral Serginho no jogo de domingo na derrota para o CSP Na tentativa de surpreender a Raposa, o treinador Mozart Neto, concentra as atenções para somar pontos e deixar a sexta colocação, com 9 pontos ganhos. Segundo ele, a derrota faz parte do passado com o foco na Raposa. "Não podemos ficar lamentando, mas buscar a reabilitação. A equipe entra reforçada com dois atletas experientes que são importantes para conseguir um resultado positivo em Campina Grande", comentou. O presidente Marcos César reconheceu, ontem, que o time não vem correspondendo e acusou atraso nos salários de fevereiro. "Realmente ain-
da não pagamos a folha completa e sim um adiantamento aos jogadores. No entanto, não vejo motivo para desespero. Quem não estiver satisfeito que peça para sair. A rescisão será assinada sem maiores problemas", disse. Até o momento, o Alvirubro patoense soma nove pontos e acumula quatro derrotas, três empates e duas vitórias, está na sexta posição. O clube fez uma parceria com o Ceará Sporting, onde mais da metade de seus jogadores pertencem ao time cearense, além do técnico Mozart Barbosa. Na rodada de abertura, o Esporte perdeu para o Campinense por 3 a 2.
A Segunda Divisão deve começar no final de maio, mas até o momento não se sabe quantos clubes irão participar da disputa da edição de 2011, apenas que Paraíba, de Cajazeiras, e Flamengo, de João Pessoa, estão devidamente legalizados na FPF e em condições de inscrever jogadores, ao contrário dos demais que acumulam pendências e têm até o dia 31 deste mês para resolvê-las. Na reunião de segunda-feira com alguns representantes, a presidente da FPF, Rosilene Gomes, foi taxativa ao afirmar: "Não quero quantidade e sim qualidade". Doze equipes se inscreveram para as disputas deste ano e na reunião marcaram presenças representantes do Serrano, Queimadense, Internacional, Perilima, Flamengo, Picuiense, Duque de Caxias e Santa Cruz. Não enviaram representantes o Leonel, Paraíba, Cruzeiro e Cabo Branco, este último uma novidade como inscrito, uma vez que já disputou futebol profissional na década de 50. De acordo com a FPF, os clubes com pendência têm até o dia 31 próximo para providenciar o alvará de funciona-
mento de 2011 e recadastramento na CBF, como também providenciar laudos de estádios onde desejam jogar, além de quitar débitos antigos com a Entidade. Os clubes que não são profissionais, casos de Picuiense, Cabo Branco e Duque de Caxias precisam buscar o registro profissional junto a CBF e com pagamento de R$ 50 mil. Ano passado, a Segunda Divisão contou com apenas cinco clubes e teve como campeão o CSP, tendo o Miramar na segunda colocação, clubes que hoje figuram na Primeira Divisão. A cada ano, os dois melhores ascendem a Primeira Divisão.
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CLUBES se inscreveram para as disputas do Campeonato deste ano
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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 23 de março de 2011 ○
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>>> LIBERTADORES > Com interino, tricolor encara o América-Mex no Engenhão, hoje, às 21h50
Fluminense joga com novidades Contratado para ser uma espécie de 'bombeiro oficial' do Fluminense, o auxiliar permanente Enderson Moreira terá a chance de comandar o time antes mesmo do que poderia imaginar quando aceitou o convite de auxiliar técnico.
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ambiente não poderia ser pior para o Fluminense no dia de um jogo decisivo para o futuro na Libertadores. Com a corda no pescoço na competição continental, o clube carioca enfrenta o América do México nesta quarta-feira, a partir das 21h50, no Engenhão. O problema é que os bastidores nas Laranjeiras estão em ebulição, ainda sob os efeitos de uma derrota inesperada no Campeonato Carioca - para o Boavista, no último sábado -, sem um comandante definitivo e com os jogadores assistindo as trapalhadas em série da diretoria na busca por um novo técnico. Com dois pontos e na lanterna do Grupo 3 da Libertadores, a conta mais fácil para o torcedor do Fluminense ver a equipe classifi-
cada é vencer os três jogos restantes; além do América, o time visita o Argentino Juniors, na Argentina, e o Nacional, no Uruguai. Certamente não é o cenário que a torcida vislumbrava quando a competição continental começou. A missão de comandar os jogadores, que vivem angustiados desde a saída de Muricy Ramalho, no dia 13 de março, vai sobrar para Enderson Moreira, contratado na última segunda-feira como técnico interino. "Não digo que seja o maior desafio. O Fluminense tem muito apelo de mídia, mas me sinto preparado para fazer meu trabalho. Já fui contratado para situação semelhante no América-MG e no Internacional", comentou Enderson Moreira, que che-
ga para fazer parte da nova comissão técnica permanente do Fluminense - quando o treinador for, enfim, contratado, ele assume o papel de auxiliar. A atuação do Fluminense no jogo de sábado com o Boavista, em que perdeu por 2 a 0, é um sinal claro de que o time ficou bastante abalado com a saída de Muricy. Conca esteve irreconhecível e Fred, que atuou apenas no segundo tempo, nada produziu. A situação da equipe se agravou com a contusão do zagueiro Leandro Euzébio e do lateral-esquerdo Carlinhos, que não jogam nesta quarta-feira. Após a partida de sábado, Fred fez um apelo contundente para que a diretoria definisse logo o nome do novo treinador. Nada feito. O desafio diante do América será mesmo sob o comando do interino Enderson Moreira. E, para atenuar a crise, ele já definiu as mudanças no time: Julio Cesar ocupa a vaga de Carlinhos na lateral, enquanto Digão entra no lugar de Leandro Euzébio na zaga.
CORINTHIANS
Tite monta time inédito e Jorge Henrique está entre os titulares O Corinthians que entrará em campo hoje, às 21h50m, contra o Oeste, pela 15ª rodada do Campeonato Paulista, terá uma formação inédita nesta temporada. Com o retorno de Jorge Henrique, que volta de suspensão cumprida contra o Americana, o técnico Tite mostrou na tarde de ontem os jogadores que devem compor o Timão na partida marcada para o Pacaembu. Depois da atividade com todo o grupo, Tite reuniu seus 11 selecionados para um treino tático. No centro do gramado esta-
vam Julio Cesar; Alessandro, Chicão, Leandro Castán e Fábio Santos; Ralf, Paulinho, Morais e Jorge Henrique; Dentinho e Liedson. A formação nunca foi utilizada pelo treinador corintiano entre jogos do Campeonato Paulista e partidas da primeira fase da Taça Libertadores. O Corinthians tem 31 pontos, assim como o São Paulo, mas ocupa a vice-liderança do Campeonato Paulista por ter uma vitória a menos dez a nove. No domingo, as equipes se enfrentam pela competição, na Arena Barueri.
ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. CNPJ/MF nr. 07.391.673/0001-69 - NIRE nr. 25300009811 CAPITAL SUBSCRITO R$ 950.000,00 CAPITAL INTEGRALIZADO R$ 950.000,00 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANONIMA I - PARTES: 1 – JOSÉ LACY DE FREITAS JUNIOR, brasileiro, natural de Recife – PE, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 268.126.064-72, portador da cédula de identidade nº 1.794.319 (SDS-PE), domiciliado na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, onde reside na Rua Francisco da Cunha, 654, apartamento 103, no bairro de Boa Viagem, CEP: 51.020041; 2 – DAVID PIRES BEZERRA JUNIOR, brasileiro, natural de João Pessoa – PB, nascido em 30 de Agosto de 1975, solteiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.495.134-91, portador da cédula de identidade nº 4.727.053 (SDS/PE) domiciliado na cidade de Limeira, do Estado de São Paulo, onde reside na Rua Lorraine, nº 15, Centreville, CEP: 13.464-218. II – HISTÓRICO DA SOCIEDADE: JOSÉ LACY DE FREITAS JÚNIOR e DAVID PIRES BEZERRA JÚNIOR, ambos acima nomeados e qualificados, declarando-se juridicamente capazes, e sem qualquer espécie de restrição ou impedimento, são os únicos sócios quotistas detentores da integralidade das quotas que compõem o capital social da ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., sociedade empresária limitada estabelecida com sua sede social na BR 230, km 12, loteamento Costa Verde, nº 11.034, sala 505, no município de Cabedelo, do Estado da Paraíba, CEP nº 58.310-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.391.673/0001-69, com seu instrumento de constituição devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado da Paraíba sob o nº 25200432240 em 24.05.2005 (doravante designada, simplesmente, “SOCIEDADE”). III – DA COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL: A sociedade ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Tem um capital social de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais), dividido em 950.00 (novecentos e cinqüenta mil) quotas de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito, integralizado e realizado, tendo a seguinte distribuição entre os seus sócios: Ordem Nome Número de Quotas Valor do Capital % 01 José Lacy de Freitas Júnior 570.000 R$ 570.000,00 60% 02 David Pires Bezerra Júnior 380.000 R$ 380.000,00 40% TOTAL 950.000 R$ 950.000,00 100% IV – PRINCIPAL OBJETO DESTE INSTRUMENTO: A TRANSFORMAÇÃO DA ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Em SOCIEDADE ANÔNIMA Os sócios JOSÉ LACY DE FREITAS JÚNIOR e DAVID PIRES BEZERRA JÚNIOR deliberaram transformar a Sociedade em SOCIEDADE ANÔNIMA, devendo a mesma girar sob a denominação de ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A., continuando a sociedade com o mesmo objetivo social, tudo de modo a não haver solução de continuidade nos negócios ora em curso, mantendo a empresa sua personalidade jurídica e todos os direitos e obrigações que compõem o patrimônio da sociedade ora transformada, nos termos da legislação vigente, sendo a proposta unanimente aprovada e decidindo-se também que o capital da sociedade anônima será igualmente de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais), dividido em 950.000 (novecentos e cinqüenta mil) ações ordinárias nominativas, do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito, integralizado e realizado, distribuídas entre os seus sócios na exata proporção do valor das atuais e respectivas quotas, emitindo-se oportunamente os títulos representativos. Outrossim, por se encontrar o capital inteiramente integralizado e realizado, foi esclarecido estar à sociedade dispensada de efetuar o depósito previsto no numero III do artigo 80 da Lei nº 6.404/76. A ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. passará a ser regida, após o arquivamento deste ato no Registro do Comércio, pelo Estatuto Social a seguir transcrito: “ESTATUTO SOCIAL DA “ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.” CAPITULO I – DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, OBJETO E DURAÇÃO ARTIGO 1º - A “ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.” é uma sociedade por ações que se rege por este Estatuto e, nos casos omissos, pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. ARTIGO 2º - A Sociedade tem sede na BR 230, km 12, loteamento Costa Verde, nº 11.034, sala 505, no município de Cabedelo, do Estado da Paraíba, CEP nº 58.310-000, onde está situado seu foro. Parágrafo primeiro. A sociedade poderá, por simples deliberação da Diretoria, abrir e encerrar filiais, agências, armazéns, depósitos, sucursais, escritórios ou quaisquer outras dependências, em qualquer parte do território nacional ou do Exterior, destacando-se parcela autônoma do capital, quando houver necessidade. Parágrafo segundo. A Sociedade poderá, por deliberação da Diretoria, participar direta ou indiretamente de outros empreendimentos e do capital de outras sociedades, com vistas a atender ou complementar seu objeto social. ARTIGO 3º - A Sociedade tem por objetivos: a) o comércio atacadistas de mercadorias em geral, sem predominância de artigos para uso na agropecuária; b) a importação e exportação de mercadorias em geral; c) trading de mercadorias em geral; e d) representação de mercadorias em geral. ARTIGO 4º - A Sociedade iniciou as suas atividades em 24.05.2005, sendo indeterminado o seu prazo de duração. CAPITULO II – DO CAPITAL E DAS AÇÕES ARTIGO 5º - O Capital Social é de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais), dividido em 950.000 (novecentos e cinqüenta mil) ações ordinária nominativas, do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito, integralizado e realizado em espécie, moeda legal e corrente do país. ARTIGO 6º - Cada ação dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. ARTIGO 7º - A Sociedade poderá emitir certificados, títulos representativos de ações, devidamente assinados por dois Diretores. ARTIGO 8º - Os acionistas que não integralizarem no prazo fixado as ações que subscrevem ficarão constituídos em mora de 12% (doze por cento) ao ano, sobre o montante não pago, devendo a Sociedade promover a venda das ações não integralizadas, independentemente de interpelação judicial ou execução do acionista pelo saldo devedor. Caso não seja possível essa providência, a Sociedade declarará caducas as ações, fazendo suas as entradas realizadas, tudo na forma da lei. ARTIGO 9º - Na proporção do numero de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para subscrição de ações nos aumentos de capital da empresa. Parágrafo único – O direito de preferência deverá ser exercido no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data em que for publicado o extrato da ata da reunião que deliberar sobre o aumento. ARTIGO 10 – Será facultado ao acionista, no tocante às ações por ele subscrita, os desdobramentos, em qualquer época, dos títulos múltiplos representativos das ações e conversão deste naquele, sem ônus. ARTIGO 11 – A ações não poderão ser cedidas ou, sob qualquer modalidade de negócio jurídico unilateral ou bilateral, transferidas a terceiros, gratuita ou onerosamente, sem prévio e escrito assentimento dos outros acionistas, assegurando-se, assim, aos mesmos, na proporção das ações que detiverem, o
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Fred conversou ontem com os companheiros, durante treino do Fluminense, nas Laranjeiras
Sem Lucas, Carpegiani deve escalar Rivaldo hoje O São Paulo se acostumou a ter Lucas como referência do ataque. Tanto que o meia ainda não perdeu com o clube neste ano - são seis vitórias em sete jogos. Mas, hoje, o líder do Estadual testará o quanto depende do armador em confronto contra o Paulista, às 21h50. Isso porque ele foi convocado para o amistoso da Seleção Brasileira contra a Escócia, no dia 27 de março. Os números apresentados por Lucas no Paulistão explicam por que ele é classificado por Carpegiani como Lucas, Rogério Ceni e mais nove . O meia-atacante é o mais acionado do Paulistão, com 36,8 bolas recebidas por jogo, em média. Mas como não contará com o jovem, Carpegiani es-
direito de preferência à compra, em igualdade de condições, da totalidade ou parte das ações do sócio que pretenda aliená-las sob qualquer forma. Parágrafo primeiro. O acionista que desejar alienar suas ações no todo ou em parte, a pessoa ou pessoas não participantes da Sociedade, deverá comunicar à Sociedade , com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, o numero de ações, o preço, modalidade de pagamento e demais condições e estipulações do negócio que pretende realizar, comunicação essa que deverá ser efetivada, a seu critério, a través de notificação judicial, carta enviada através de registro de títulos e documentos, ou carta com recepção acusada por escrito, devendo a Sociedade comunicar o fatos aos outros acionistas, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a partir do recebimento da comunicação, para que estes possam exercer o direito de preferência que ora lhes é assegurado, na proporção das ações que detem no capital social. Parágrafo segundo. Findo o aludido prazo de 90 (noventa) dias, que se contará da data em que o acionista que desejar alienar suas ações, no todo ou em parte, tenha feito a comunicação à sociedade, se esta e/ou os outros acionistas não se manifestarem expressamente ou não tiverem declarado que desejam adquirir as ações oferecidas, ficará o acionista livre para aliená-las, conforme estiver consignado no instrumento de oferta. Parágrafo terceiro. Fica devidamente ajustado que se, ao termino do prazo de 90 (noventa) dias, não tiver havido manifestação expressa exercitando o direito de preferência, será assegurado ao acionista que pretende alienar suas ações o direito de efetuar livremente a transação com os eventuais interessados; tal direito também será assegurado na hipótese de a Sociedade, por qualquer razão, não ter cientificado os outros acionistas, aos quais, nesse caso, caberá o direito de reclamar contra a Sociedade os prejuízos que tenham porventura sofrido decorrentes da não recepção da comunicação acima referida. Parágrafo quarto. Serpa ineficaz relativamente à Sociedade, aos outros acionistas e perante terceiros, a cessão ou transferência de ações feitas com infração às regras deste Estatuto Social. CAPITULO III – DA ADMINISTRAÇÃO ARTIGO 12 – A sociedade será administrada por uma Diretoria, cujos membros serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro de atas das reuniões da Diretoria, dispensados da prestação de qualquer garantia para o exercício de suas funções. ARTIGO 13 – A remuneração dos administradores da Sociedade será fixada individual ou globalmente pela Assembléia Geral. ARTIGO 14 – A diretoria será composta de 2 (dois) membros, acionistas ou não, residentes no País, com as designações de Diretores Executivos, eleitos pela Assembléia Geral por um prazo de gestão de 3(três) anos, podendo ser reeleitos ou destituídos a qualquer tempo. ARTIGO 15 – No caso de ausência ou de impedimento temporário por menos de 30(trinta) dias, de qualquer Diretor, suas funções serão acumuladas pelo outro Diretor. Parágrafo único. No caso de renuncia, ausência por mais de 30(trinta) dias, falecimento ou impedimento definitivo de qualquer dos diretores, suas funções serão desempenhadas por um Procurador especialmente designado através de deliberação adotada pela maioria dos acionistas detentores do controle acionário da Sociedade, até que se processe a eleição do substituto pela próxima Assembléia Geral que se realizar. ARTIGO 16 – A Diretoria reunir-se-à, ordinariamente, uma vez a cada ano, e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, por convocação de qualquer um de seus membros. Parágrafo primeiro. O quorum para a reunião da Diretoria é da unanimidade dos seus membros. Parágrafo segundo. As decisões da Diretoria serão tomadas sempre por maioria de votos, devendo as resoluções ser lavradas em livro próprio. ARTIGO 17 – Observado o disposto no parágrafo seguinte, os Diretores agirão sempre em conjunto de 2 (dois), e praticarão todos os atos de gestão ordinária e regular da Sociedade, dentre os quais: a) abrir, movimentar ou encerrar contas bancárias; b) emitir, endossar, sacar, assinar, aceitar e avalizar cheques, notas promissórias, duplicatas, letras de cambio, cédulas de credito rural, industrial e comercial, e quaisquer outros títulos de crédito, inclusive alienando fiduciariamente bens móveis da Sociedade; c) assinar o balanço geral e demais documentos contábeis e societários; d) admitir, promover, suspender, dispensar, demitir r contratar empregados; e) assinar ações, títulos múltiplos e cautelas representativas das ações do capital social; f) exercer a representação ativa e passiva da Sociedade, judicial e extrajudicialmente, abrangendo inclusive poderes para nomear procuradores judiciais; Parágrafo primeiro. Todo e qualquer negocio jurídico não considerando como incluído dentre os atos regulares e normais de gestão e de administração, e em especial, mas não de modo excludente, a nomeação de procuradores “ad negotia” e?ou para a pratica de quaisquer atos de gestão e de administração, e em especial a venda, cessão, promessa de venda, de cessão, e a alienação sob qualquer forma ou a oneração de bens imóveis da Sociedade, empréstimos onerosos ou gratuitos, e bem assim todos os demais atos de gestão extraordinária da Sociedade: contratar empréstimos e financiamentos com quaisquer instituições bancarias e financeiras, especialmente com os bancos e entidades oficiais de credito e quaisquer outras, com poderes especiais para ajustar a assinar quaisquer contratos, oferecendo e dando em garantia bens da Sociedade: e bem assim para assumir obrigações em nomes da empresa, somente serão validos e eficazes se, para a pratica do respectivos atos, negocio ou operação, a sociedade tiver sido representada por um pelos dois Diretores em conjunto, desde que, em qualquer situação, tenha havido expressa e previa autorização por escrito de acionistas que representem a maioria do capital social, ou se estes participarem dos respectivos atos ou negócios, expressando sua concordância com os mesmos. Parágrafo segundo. Os Diretores poderão, sempre de comum acordo e agindo em consonância com as diretrizes estabelecidas neste Estatuto e pela Assembléia dos Acionistas, distribuir entre si as tarefas e atribuições administrativas, comerciais e operacionais, visando, precipuamente, atender aos interesses superiores da sociedade. Parágrafo terceiro. Na constituição de mandatário, será expressamente citado o limite dos poderes conferidos e fixado o prazo do mandato, que não excederá 12 meses, salvo se se tratar de poderes ad Judicia ou para processo administrativo. Parágrafo quarto. A sociedade, para a representação de que trata o art. 12, VI, do Código de Processo Civil, poderá constituir procurador, conferindo-lhe poderes para pratica de atos em que se exija a qualidade de representante legal da empresa, constando da procuração, dentre outros necessários, poderes para receber citação e intimação, para acordar, discordar, transigir, confessar e depor pessoalmente como representante legal da sociedade judicialmente. Parágrafo quinto. É expressamente vedado aos diretores ou a qualquer procurador nomeado na forma deste contrato, utilizar-se da denominação social em negócios ou instrumentos de qualquer natureza, estranhos aos objetivos sociais, assim como avalizar ou afiançar obrigações de terceiros, ou prestar quaisquer garantias ou assumir obrigações e responsabilidades em nome da sociedade, não produzindo quaisquer desses atos porventura praticados efeito sem relação á sociedade, salvo se cumulativamente: a) A companhia estiver representada por todos os Diretores ou Procuradores com poderes especiais e específicos para pratica dos atos mencionados neste parágrafo, desde que, em qualquer situação, tenha havido expressa e previa autorização por escrito de acionistas que representem a maioria do capital social, ou se estes participarem dos respectivos atos ou negócios, expressando sua concordância com o mesmo. b) A beneficiaria da garantia se trate de empresa controladora, controlada ou coligada, ou da qual os administradores e/ou os acionistas participem direta ou indiretamente da respectiva empresa.
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Rivaldo participou normalmente dos treinos de ontem tuda utilizar Rivaldo na vaga na partida em Jundiauí. O camisa 10 se recuperou de lesão muscular e voltará a ser relacionado após desfalcar o São Paulo nos últimos quatro jo-
gos. No entanto, o pentacampeão mundial dificilmente estará em campo durante os 90 minutos. A outra opção é recuar Marlos para o meio.
CAPITULO IV – DO CONSELHO FISCAL ARTIGO 18 – A Sociedade terá um Conselho Fiscal composto de (3) três membros efetivos e igual numero de suplentes, acionistas ou não, residentes nos Pais, diplomados em curso de nível universitários, eleitos pela Assembléia Geral para um prazo de gestão Maximo de (1) um ano, a expirar por ocasião da realização da Assembléia Geral Ordinária, sendo esse órgão de funcionamento não permanente, somente sendo instalado a pedido de acionistas que representem no mínimo 1/10 (um décimo) do capital social para o exercício social respectivo. ARTIGO 19 – O conselho Fiscal, quando em funcionamento, terá as atribuições e a remuneração definidas pela Lei nº 6.404, de 1976. CAPITULO V – DA ASSEMBLEIA GERAL ARTIGO 20 – A Assembléia geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos (4) quatro meses seguintes ao termino do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. ARTIGO 21 – A Assembléia Geral obedecerá à legislação aplicável e será convocada por qualquer membro da Diretoria, que a presidirá, cabendo ao Presidente convidar um acionista ou funcionário da empresa para secretariar os trabalhos, lavrando-se ata no livro próprio com as prescrições legais. A assembléia também poderá ser convocada com observância do disposto no parágrafo único do artigo 123 da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. ARTIGO 22 – Os acionistas poderão ser representados por mandatários, na forma da legislação em vigor. ARTIGO 23 – As deliberações deverão observar as seguintes regras: a. Para decidir sobre os assuntos e os atos não considerados como de gestão ordinária e regular da Sociedade, especialmente os previstos no artigo 17, caput, destes Estatutos, será exigida a aprovação de acionistas detentores de mais de 50% (cinqüenta por cento) do Capital Social; b. Para tratar a respeito de modificações ou alterações do estatuto social e bem assim para incorporação, fusão e dissolução da sociedade, ou a cessação do estado de liquidação, as deliberações serão tomadas pelos votos correspondentes no mínimo a 51% (cinqüenta e um por cento) do capital social; c. Nos demais casos previstos na lei ou no estatuto, se este não exigir maioria mais elevada, pela maioria dos votos. CAPITULO VI – DO EXERCICIO SOCIAL, DO LUCRO, DAS RESERVAS E DOSD DIVIDENDOS ARTIGO 24 – O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se em 1º (primeiro) de janeiro de cada ano e terminando no dia 31 (trinta e um) de dezembro do mesmo ano. ARTIGO 25 – Ao final de cada exercício social proceder-se-á ao levantamento do balanço patrimonial e das demonstrações de resultados de exercícios, lucros e prejuízos acumulados e origens de aplicação de recursos. ARTIGO 26 – O lucro liquido apurado terá a seguinte destinação: a) – 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital: b) – 3% (três por cento), no mínimo, do patrimônio liquido, para pagamento do dividendo obrigatório aos acionistas; c) – O saldo restante terá a destinação que for determinada pela Assembléia Geral. Parágrafo único – Os dividendos deverão ser pagos no prazo de (60) sessenta dias da data em que forem declarados, salvo deliberação em contrario da Assembléia Geral. CAPITULO VI – DA LIQUIDAÇÃO E DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 27 – A Sociedade será dissolvida nos casos previstos em lei ou deliberação da Assembléia Geral dos acionistas, especialmente convocada para este fim. Parágrafo único – Na hipótese de dissolução da Sociedade, a Assembléia Geral nomeará o liquidante e elegerá o Conselho Fiscal cujo funcionamento será permanente. ARTIGO 28 – “Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembléia Geral, observadas as prescrições legais.” Cumpridas, como tinham sido, todas as formalidades da lei, foi declarada definitivamente transformada a EXITO IMPORTTADORA E EXPORTADORA LTDA. Na EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A., com capital de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais) inteiramente subscrito e integralizado, conforme discriminações anteriores, esclarecendo-se, ainda que o Boletim de Subscrição de 950.000 (novecentos e cinqüenta mil) ações ordinárias nominativas, havia sido firmado por todos os sócios, considerando-se, assim, totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, as ações, pelo valor de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, através da conversão das 950.000 (novecentas e cinqüenta mil) quotas da Sociedade Limitada transformada, no valor de R$ 950.500,00 (novecentos e cinqüenta mil reais), restando apenas a eleição da diretoria. Procedeu-se à votação e à apuração dos votos, sendo eleitos e proclamados como Diretores: a) Jose Lacy de Freitas Junior, já qualificado; b) David Pires Bezerra Junior, já qualificado. Ainda por unanimidade, ficou decidido: a) que o conselho fiscal não será instalado neste exercício social; b) fixar a remuneração mensal de cada Diretor em R$ 2.000,00 (dois mil reais) Em seguida, os administradores eleitos declaram aceitar a escolha de seus nomes, sendo investidos de imediato nos respectivos cargos para desempenho das atribuições constantes dos Estatutos, todos com mandato de 3 (três) anos, os quais, para atender ás prescrições legais, fazem a seguinte DECLARAÇÃO “Os Membros eleitos para compor a Diretoria, acima nomeados e qualificados, e no final assinados, declaram, expressamente, sob as penas da lei, que não estão incursos em nenhum crime legalmente previsto que os impeça de exercer atividade mercantil ou figurar como sócio ou administrador da sociedade comercial, e firmam a presente declaração, junto com este instrumento, para que produza os fins e efeitos legais, e estão cientes de que, no caso de comprovação de falsidade da declaração, será nulo, de pleno direito, este ato no registro comercial, sem prejuízo de sanções penais a que estiverem sujeitos pessoalmente e das perdas e danos derivadas”. FECHO: E, por estarem assim justos e contratados, mandaram elaborar, digitar e imprimir o presente instrumento de ALTERAÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL da EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Na EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A., em 4(quatro) vias, de igual teor e forma, para um mesmo fim e um só efeito, as quais, depois de lidas e achadas conforme, passam a rubricar e assinar, tudo na presença das testemunhas abaixo, para a produção dos seus jurídicos e legais efeitos. Cabedelo, 28 de dezembro de 2006. JOSE LACY DE FREITAS JUNIOR DAVID PIRES BEZERRA JUNIOR TESTEMUNHAS LUCIA ROBERTA DA SILVA IRAPUAN JOSE DE OLIVEIRA VALONGO Conforme arquivamento na Junta Comercial do Estado da Paraíba, registrado em 02/03/2007 sob o nº 25300009811, protocolo 07/002845-1. Empresa 25 3 0000981 1
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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 23 de março de 2011 ○
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>>> DESPEDIDA > Treinador deixa o Botafogo triste com o comportamento da torcida em relação a ele
O até breve do paizão Joel Após pedir demissão em reunião com a diretoria, Joel Santana concedeu entrevista coletiva, ontem, em General Severiano. Acompanhado do presidente Maurício Assumpção e do vice de futebol André Silva, o treinador explicou sua saída do clube depois de 14 meses de trabalho. Emocionado, Joel chegou às lágrimas e disse que não dá adeus ao Botafogo e, sim, um até breve. É difícil.
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epois de 14 meses numa casa como essa... Aprendi que às vezes, no futebol, é melhor dizer até breve do que até nunca mais. Deixo amigos fiéis, leais. Os números estão aí. Fomos campeões. Deixo o clube em primeiro lugar, e não em último. A vida continua. O Botafogo é maior do que nós todos. Jamais fecho a porta, a deixo encostada. Vou cuidar da minha vida e cuidar do meu futuro." Durante a entrevista, Joel interrompeu uma resposta para pedir que alguém levasse até ele a sua famosa prancheta. Com ela em mãos, mostrou uma foto sua com Nilton Santos que o acompanhou durante todo o trabalho no clube. Antes de prosseguir seu pronunciamento, o técnico
FOTOS:Divulgação
beijou a imagem. Joel fez questão de explicar que as vaias e os xingamentos sofridos na derrota por 2 a 0 para o Vasco, no domingo, no Engenhão, não foram determinantes para a sua decisão de sair, mas se mostrou magoado com as manifestações das quais foi vítima nas últimas partidas. "Alguns (jornalistas) estão dizendo que estou com desavença com torcida, mas não estou. É claro que você não agrada a todo mundo. Estou tranquilo. Muitos botafoguenses me ligaram para pedir para eu ficar. Mas nos últimos jogos havia algumas pessoas fora de si e que queriam apenas me agredir. Infelizmente, alguns só dão valor quando sentem falta", frisou.
Na despedida, Joel Santana mostra a famosa prancheta com uma foto do ídolo botafoguense Nilton Santos a direção de um clube como aqui. Futebol não é só dentro de campo, é fora também. Tivemos uma união muito grande. Não é fácil chegar como nós chegamos e sair como estamos saindo. Acima de tudo com honra, dignidade e respeito. Não é todo dia que um profissional de futebol consegue fazer o que nós fizemos.
Depois de ter recebido agradecimentos tanto do presidente Maurício Assumpção, quanto do vice de futebol André Silva, Joel Santana destacou o bom ambiente no Botafogo e a amizade com jogadores e, principalmente, com os membros da diretoria. Nunca trabalhei tão tranquilo nesses 30 anos com
Mas quero agradecer ao presidente, ao vice, a todos os jogadores. Falei lá dentro (no vestiário) para eles que, se algum dia puxei a orelha deles mais forte, é porque quero o melhor para eles, pois os trato como a alguém da minha família. O compromisso nesse momento no Botafogo foi rompido, mas o outro com-
promisso, o de amizade, continuará para sempre , afirmou. Ainda sem uma definição sobre o seu futuro daqui para frente, Joel disse que deixa o comando técnico do Botafogo com o sentimento de dever cumprido: Sei que o Botafogo vai ter um futuro brilhante, pois esta estrela vai estar sempre brilhando. Estou saindo com sentimento de missão cumprida, e vamos ver o que o futuro nos espera daqui para a frente. Espero que possa trabalhar numa casa que, se não me der iguais condições, me dê ao menos uma condição parecida . No entanto, mostrou não pretender ficar muito tempo parado. Perguntado sobre um possível interesse do Fluminense, ele desconversou: "O mundo do futebol muda com uma rapidez muito grande. Se pudesse, descansaria durante um mês, mas não posso parar de trabalhar porque não estou com o boi na sombra. Não tenho compromisso com ninguém, mas tenho amigos espalhados por todos os grandes clubes do Rio. Se quisesse falar com alguém, não teria desligado meu telefone ontem à noite, como fiz. Mas amigos que me envolvem disseram que algumas pessoas precisavam falar comigo. Não tive qualquer contato", explicou.
DE OLHO NA EUROPA
[CORINTHIANS]
Ganso não chega a um acordo com o Santos
Timão fecha com a Rede Globo por 4 temporadas
Paulo Henrique Ganso deixou clara sua posição para o Santos ontem: quer ir embora e jogar no futebol europeu. Na reunião realizada no CT Rei Pelé, as partes não chegaram a nenhum acordo sobre um novo contrato. O vínculo permanece o mesmo, sem reajustes salariais ou mudanças na multa rescisória. O objetivo de Ganso foi oficializar seu desejo de deixar a Vila Belmiro. "A multa é irreversível. Hoje nos foi passado um desejo de jogar no exterior, o que nós compreendemos. Prometemos analisar as propostas quando existirem, mas não estabelecemos um prazo para a saída dele. Tudo é questão de tempo e da melhor análise", comentou o presidente santista, Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro. O encontro aconteceu no CT Rei Pelé, a partir das 11h30, e durou pouco mais de duas horas. Participaram da reunião Ganso, seus familiares, Thiago
parte de seus direitos, pressionou o clube durante o processo. Envolveu até o rival Corinthians numa lista de interessados. No novo vínculo, que agora não deve ser assinado, Ganso teria seu salário alterado de R$ 130 mil para cerca de R$ 400 mil mensais. No entanto, as partes não entraram em acordo sobre o valor de sua multa rescisória, fixada atualmente em 50 milhões de euros. Ganso queria baixar o valor para, no máximo, 30 milhões de euros. Thiago Ferro, da DIS, preferiu não dar entrevistas na saída do encontro. O presidente santista foi o único a se manifestar ao deixar o CT Rei Pelé. "Em nenhum momento citamos valores, nem de aumento salarial nem de propostas. Só que agora a bola está do lado de lá [lado da DIS, em relação à renovação]", completou Luis Álvaro.
Ganso quer jogar na Europa Ferro (diretor da DIS), Diogo Kotscho (assessor de imprensa do meia), Luis Álvaro e o diretor santista Pedro Luis Conceição. A estratégia do estafe de Ganso foi levar o jogador até o encontro para explicitar sua insatisfação. O meia reclama que foi desvalorizado durante a negociação de seu novo contrato por estar machucado (ele retornou recentemente após grave lesão no joelho). A DIS, detentora de
do ele será acompanhada de 'caipirinha e uma porção de camarão', a princípio é informal, mas pode ajudar a levar o treinador para a Vila Belmiro. "Vou marcar a nossa caipirinha provavelmente para amanhã (hoje). Espero, com uma boa caipirinha e o papo agradável que vai ser, pela admiração que ele tem pelo santos e a nossa por ele, que quem sabe chegamos logo logo ao resultado", disse o presidente. O dirigente participou ao vivo de um programa de rádio com o técnico e o convidou para uma conversa informal no litoral, já que Muricy tem casa no Guarujá. Na conversa, o treinador disse que o melhor time do Brasil na atualidade é o Santos. Ontem, o diretor de futebol, Pedro Luiz , se reuniu com o estafe do treinador para tratar de sua negociação. A caipirinha deve terminar mesmo com um aperto de mãos e um acerto.
MURICY - O presidente Luis Álvaro Ribeiro aguarda para hoje uma conversa com o técnico Muricy Ramalho. A reunião, que segun-
O Corinthians é o mais novo clube a fechar contrato com a Globo. O clube alvinegro publicou em seu site oficial uma nota confirmando o acerto com a emissora carioca. O novo acordo terá duração de quatro temporadas, a partir de 2012, e os valores não foram revelados "em razão de cláusula de confidencialidade", segundo o comunicado. Apesar de não revelar o quanto irá receber da Globo, a direção do Corinthians aproveitou o comunicado oficial para "cutucar" a Record, emissora que também estava na disputa e que oficializou uma proposta de R$ 100 milhões anuais para ter os 19 jogos da equipe como mandante. "Esclarece-se que a proposta pública feita pela TV Record exige do Corinthians algo que, segundo a lei vigente, o clube não tem o direito de comercializar. De acordo com o
artigo 42 da Lei nº. 9.615/98, a chamada Lei Pelé, aos clubes pertence o direito de negociar a transmissão de determinada partida. Assim, o Corinthians, isoladamente, não tem poderes para comercializar seus 19 jogos como mandante, conforme proposto pela TV Record", diz a nota oficial. Mesmo sem divulgar o quanto irá receber pelo novo contrato, a expectativa é que o Corinthians embolse algo em torno de R$ 110 milhões anuais, valor esse que envolve todas as propriedades (TV aberta, fechada, pay-per-view, internet, entre outros). Com isso, o clube se tornará quem mais irá ganhar com os direitos de transmissão. A expectativa, no entanto, é que o Flamengo chegue ao mesmo patamar de valores. Já São Paulo, Vasco e Palmeiras ficarão em um segundo grupo, caso sigam os 6 clubes que já fecharam com a Globo.
mento promete complicar a vida das outras equipes, sobretudo quando jogar em João Pessoa. Por tudo isto que citei aqui, o Campeonato Paraibano tem tudo para pegar fogo a partir de
agora e não terá jogo fácil para ninguém. Assim a competição ganha em nível técnico e emoção, bom para todos que fazem o futebol no Estado e para o torcedor que comparece aos estádios.
Batendo de Primeira ○
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ivo_esportes@yahoo.com.br
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Ivo Marques
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Futebol nivelado Quando o Campeonato Paraibano 2011 começou, disse que o Treze era o favorito para ganhar o título, porque já era um time arrumadinho, com um ótimo planejamento e um técnico que tinha a equipe na mão, enquanto os adversários ainda estavam em formação e desentrosados. Acertei em cheio, é só conferir os números do campeonato para ver o Galo no topo da tabela. Mas o que era uma barbada para o alvinegro da Serra, agora não está mais tão fácil assim. As outras equipes foram pegando ritmo e
entrosamento, começaram a contratar e o que se ver hoje é o crescimento de alguns clubes na competição e os primeiros tropeços do Galo. Os maus resultados vieram em casa e justamente contra equipes que estão melhorando a cada jogo: o Sousa, que contratou muito e das últimas posições já briga por uma vaga no G4, e o Nacional, que era um saco de pancada, agora sob o comando de Maurício e com jogadores de maior qualidade e experiência, mostra outro padrão de jogo. As duas equipes são apenas alguns exemplos
de que o Treze não terá mais moleza, de agora por diante. Não estou aqui tentando dizer que o Galo deixou de ser favorito, e sim, que o caminho para chegar ao título será bem mais difícil nesta reta final do primeiro turno. O rival Campinense trouxe o técnico renomado Maurício Simões, contratou novos jogadores e tudo indica que estará muito forte nos próximos jogos do campeonato. O Botafogo, de uma tacada só, acertou com 6 jogadores que, segundo seu técnico Paulo Moroni, vieram para resolver as deficiên-
cias do elenco. Para quem duvida, o Belo venceu domingo o Esporte em pleno José Cavalcanti com facilidade e com direito a um golaço do estreante Tiririca. Correndo por fora vem o CSP, a grande atração do campeonato, que depois de trazer Tazinho e Junior Coxinha tornou-se uma equipe muito difícil de ser vencida, jogando em casa ou fora. Já está na segunda colocação e vem de uma vitória sobre a Raposa, no último domingo. Até o Auto Esporte andou contratando, e na luta para fugir do rebaixa-
ARTES
Neville d Almeida representa o Brasil em Veneza Página 20
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EDITOR: William Costa
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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 23 de março de 2011
Cultura & Diversão
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Para quem gosta de música, as cantoras Roberta Sá e Soraia Bandeira e o Trio Madeira Brasil são as atrações do Som das 6, sexta-feira, no Ponto de Cem Réis.
rte contemporânea
Silentiu, do artista paraibano José Rufino, que deverá ter obras no acervo do Museu de Arte Contemporânea da Paraíba
Estruturação do museu a ser instalado no Espaço Cultural entra em debate
pautada para este e o próximo ano, com a perspectiva de realização das grandes mostras e exposições aguardadas para 2013. O coordenador de Artes Visuais da Funesc, Sidney Azevedo, explica que o empenho, no momento, é para mobilizar setores da sociedade civil, do próprio governo e de demais instituições públicas e privadas para tornar o MAC uma realidade "que exiba, discuta e tenha ações educativas em artes visuais, conectado com o mundo atual, suas complexidades e estéticas, materiais e discursos, bem como com os processos criativos e poéticos dos artistas e suas obras", argumenta. Para contabilizar os valores de artistas relacionados à arte contemporânea na Paraíba, o coordenador defende que um mapeamento das artes visuais deve dar um panorama da produção no Estado. "A Paraíba conta com um leque de artistas de renome nacional com uma produção contemporânea, desde a geração da década de 60, até a atualidade, passando por um Antônio Dias, até um José Rufino. E muitos deles não são sequer conhecidos do grande público regional, por não terem a visibilidade, nem a frequência necessária à formação de um público iniciado nestas linguagens tão ricas e plenas de sutilezas", pontua. Seja na pintura, escultura, fotografia, ou nas diversas possibilidades de linguagem artística, o coordenador de Artes Visuais da Funesc argumenta que o próprio MAC e a instituição de uma Pinacoteca (algo que defende para ser implantado numa fase posterior), são formas de fortalecer a identidade cultural da população: "Sua instrução, autoimagem e autoestima são, em grande parte, senão totalmente, diretamente proporcionais ao acesso e usufruto aos bens do espírito, à cultura, à autoexpressão, ao exercício do pensamento crítico, reflexivo, ético, estético e propositivo", o que Sidney remete às potencialidades da esfera das artes, em suas inúmeras expressões.
Funesc pretende realizar neste primeiro semestre um Colóquio dentro do programa de debates e consultorias, com o objetivo de orientar a implantação do MAC-PB > Isabella Araújo isabellaag@gmail.com
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em sempre o museu vive do passado, contrariando o ditado popular. Pelo menos quando se pensa especificamente sobre um espaço para a arte, pois nesse caso também se remete ao presente e ao futuro, além dos idos de outrora nos movimentos artístico-culturais. O que revela parte da natureza transcendente da arte. No caso da Paraíba, a arte contemporânea, nas suas diversas modalidades de linguagem, deve movimentar um debate durante todo o ano. O objetivo, entretanto, não é mais para institucionalizar um Museu de Arte Contemporânea (MAC) no Estado - o que ocorreu em 1999, através do decreto governamental nº 20.969 -, e sim para estruturá-lo e abri-lo ao público. O espaço físico é um grande vão, por enquanto, dentro das instalações do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, sem obras que remetam a um local de profusão das artes. A Fundação Espaço Cultural (Funesc) sinaliza para este ano a captação de recursos em emendas parlamentares para a realização de uma reforma na área, e também pretende estabelecer uma estrutura técnico-operacional, bem como a própria logística de recursos humanos da unidade cultural (como direção e divisões técnicas). No entanto, ainda há um bom caminho a ser trilhado, pois a Funesc deve discutir conceitualmente a proposta do MAC. Para isso, vai realizar neste primeiro semestre um Colóquio dentro do programa de debates e consultorias, com o objetivo de orientar a implantação do museu, em etapas que devem integrar a aprovação de legislação (com estatutos e organograma funcional-administrativo), bem como o desenvolvimento do plano museológico do MAC. Essa discussão está
Nesta edição # CINEMA
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OBJETIVOS As atividades do Museu de Arte Contemporânea da Paraíba serão desenvolvidas baseadas nos objetivos abaixo: 1 - Promover um trabalho permanente no âmbito das diversas manifestações da arte contemporânea. 2 - Adquirir, viabilizar, e apresentar acervos e exposições, colocando-os a serviço da sociedade, para propiciar a percepção crítica da realidade, a produção de conhecimentos e oportunidades de lazer com qualidade. 3 - Utilização da arte como recurso de fomento educacional, turístico e de inclusão social.
A Paraíba conta com um leque de artistas de renome nacional com uma produção contemporânea
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O filme Terra de Ninguém será exibido hoje no Espaço Cine Digital como cartaz do Tintim Cineclube - Página 19
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Faustus, uma das mais importantes exposições realizadas recentemente por José Rufino
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4 - Comunicar, expor, documentar, investigar, interpretar e preservar a produção artística em suas diversas manifestações contemporâneas. O MAC PB foi criado pelo decreto governamental nº 20.696, de 9 de novembro de 1999. Nos seguintes termos: "Art. 1. Fica criado, na estrutura organizacional da Funesc, o Museu de Arte Contemporânea da Paraíba (MAC-PB), como Unidade Cultural , órgão subordinado, administrativamente, à Diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural e, tecnicamente, à Coordenadoria de Artes Plásticas."
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# TEATRO O Grupo XIX de Teatro (SP) se apresenta hoje e amanhã no Teatro Piollin com o espetáculo Hysteria - Página 19
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# ARTES Neville d Almeida é até agora o único representante do Brasil escalado para a 54ª Bienal de Veneza - Página 20
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Lixo redescoberto No dicionário, o significado da palavra lixo varia entre "coisa sem valor, sem utilidade" até o sentido figurado "escória'. O lixo parece não tem função a não ser esse caráter de retirada, distanciamento. Daí os grandes depósitos longes do mundo civilizado, nos ermos. E ao redor desse armazenamento, porque sempre tem que ter alguém para catar e deslocar o lixo para algum lugar, nasce uma sociedade baseada na dependência deste lixo. O aterro aqui tratado é o Jardim Gramacho, bairro do município de Duque de Caxias (RJ), o maior do mundo. Descobrimos mais sobre este local através do documentário que concorreu ao oscar, Lixo Extraordinário (2010), dirigido por Lucy Walker, João Jardim e Karen Harley, sobre o trabalho de Vik Muniz, artista plástico brasileiro radicado em Nova York e que ganhou renome internacional por fazer experimentos com materiais. Sua arte tem parentesco com a releitura de obras alheias como fez Andy Warhol. Réplicas detalhadas da Monalisa feitas com geleia. Freud com calda de chocolate. Crianças do Caribe com açúcar mascavo. E na série retratada no documentário, Retratos do Lixo, obras em escala maior, utilizando os catadores em cenas da arte mundial. No documentário, boa parte é dedicada ao contato de Vik Muniz com a realidade difícil das vidas de alguns personagens. É uma terra suja, mas cordata, e descobrimos, numa mirada mais íntima, pequenos dramas, mágoas, esperanças e humor. Vik acaba se envolvendo, faz amizades, e de posse do material escolhido, o lixo, começa a produção de sua arte utilizando os rostos, cenas de quadros com o lixão ao fundo, criando uma sequência coerente. E num galpão, com a ajuda dos mesmos catadores, e projetando as imagens que colheu, o lixo vira a tinta, a matéria que se transforma em algo mágico, como diz na frase que resume sua filosofia: é o momento mais bonito aquele em que uma coisa se transforma em outra. O filme mostra, em algumas cenas, as mudanças entre uma realidade e outra, o conhecimento de outro mundo para figuras como Suelen e Tião. É nessa parte, da grandeza que é extraída nos depoimentos que o lado humano do filme cresce. O contato com a arte, uma arte participativa, e que até abre um outro olhar para ficar no exemplo do líder dos catadores, Tião, mostra o encanto de ver uma chance (de cunho social) ganhar foros de descoberta. Uma descoberta ainda que calcada no lixo. Um lixo que vira luxo. Nas mãos de um artista que vê um sentido prático nos materiais do mundo. E da vida.
Lixo Extraordinário foi indicado ao Oscar de Melhor Documentário
Horóscopo
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l Nova > 03/FEV 00h32, Aquário
l Cheia > 18/FEV 06h37, Áries
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Áries (21/03 a 20/04)
Escorpião (21/10 a 20/11)
● Mais energia e foco para cuidar de assuntos financeiros, saldar dívidas, negociar pagamentos e cobrar de quem deve dinheiro ou bens a você. Sucesso na empreitada, desde que se mostre compassivo e flexível.
● Sensibilidade maior em dia que Lua transita seu signo. Até 4ª feira, vale colocar suas prioridades biológicas e emocionais na frente do resto. Porque você está mais atento a tudo que pode regenerar e fortalecer sua vida.
Câncer (21/06 a 20/07) ● Desanimo, mal estar ou hesitações sobre o melhor caminho a seguir? Continue pesquisando opções até a Lua minguante. No trabalho, necessidade de revisão e ajustamento.
Libra (21/09 a 20/10) ● Lua em Escorpião multiplica sensibilidade para assuntos financeiros. Refaça contas; solução pode ser pegar um extra para realizar um sonho. Saturno e Sol marcam o fim de um período.
Capricórnio (21/12 a 20/01) ● Política em alta hoje - no trabalho, e em casa também. A arte de negociar, de fazer alianças, de organizar pessoas e priorizar estratégias. Vida social em destaque, encontros estimulantes de noite.
Touro (21/04 a 20/05) ● Afinidade com as pessoas conta demais hoje - tanto que seria interessante reforçar abordagens mais objetivas antes de se comprometer com uma empreitada.
Leão (21/07 a 20/08) ● Você não poderá agir completamente de acordo com suas próprias necessidades e ritmo hoje. Uma parte do tempo precisará ser devotada a busca de solução de algo que vem perturbando seus próximos, parentes ou cônjuge.
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Palestra sobre Prometeu
Fotos: Divulgação
Um dos mais belos mitos da Grécia Antiga será apresentado hoje, às 19h30, pelo diretor Tyago Amorim
"V
enha conhecer o mito que simboliza o fogo sagrado dado aos homens por Prometeu, que roubou uma chispa dos deuses, no intuito de oferecer aos homens a capacidade latente de ascender à sabedoria." O convite é do diretor da Nova Acrópole, Tyago Amorim, que profere palestra sobre o assunto, nesta quarta-feira, na sede da instituição. De acordo com dados da Wikipédia, na mitologia grega, Prometeu é um titã, filho de Jápeto (filho de Urano e Gaia e irmão de Atlas, Epimeteu e Menoécio). Algumas fontes citam sua mãe como sendo Têmis, enquanto outras, como Pseudo-Apolodoro, apontam para Ásia, também chamada de Clímene, filha de Oceano. Ele foi um defensor da humanidade, conhecido por sua astuta inteligência, responsável por roubar o fogo de Zeus e o dar aos mortais. Zeus teria então punido Prometeu por este crime, deixando-o amarrado a uma rocha por toda a eternidade enquanto uma grande águia comia todo dia seu fígado - que crescia novamente no dia seguinte. O mito foi abordado por diversas fontes antigas (entre eles dois dos principais autores gregos, Hesíodo e Ésquilo, nas quais Prometeu é creditado - ou culpado - por ter desempenhado um papel crucial na história da humanidade. Pai de Deucalião, em algumas versões teria criado os homens usando água e terra, além de ter-lhes dado o fogo. Segundo Hesíodo, foi dado a Prometeu e seu irmão Epimeteu a tarefa de criar os homens e todos os animais. Epimeteu encarregou-se da obra e Prometeu encarregou-se de supervisioná-la. Na obra, Epimeteu atribuiu a cada animal os
Pintura retrata o drama de Prometeu, que tem o fígado devorado por uma águia dons variados de coragem, força, rapidez, sagacidade; asas a um, garras outro, uma carapaça protegendo um terceiro, etc. Porém, quando chegou a vez do homem, formou-o do barro. Mas como Epimeteu gastara todos os recursos nos outros animais, recorreu a seu irmão Prometeu. Este então roubou o fogo dos deuses e o deu aos homens. Isto assegurou a superioridade dos homens sobre os outros animais. Todavia o fogo era exclusivo dos deuses. Como castigo a Prometeu, Zeus ordenou a Hefesto que o acorrentasse no cume do monte Cáucaso, onde todos os dias uma águia dilacerava seu fígado que, todos
ração: 92 min. Legendado. Classificação: 16 anos. Direção: Simon West, com Jason Statham, Donald Sutherland e Ben Foster.
# CINEMA
Crescente > 11/FEV l Ming. > 24/FEV 05h19, Peixes 20h27, Sagitário ○
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os dias, regenerava-se. Esse castigo devia durar 30 mil anos. Prometeu foi libertado do seu sofrimento por Hércules que, havendo concluído os seus 12 trabalhos, dedicou-se a aventuras. No lugar de Prometeu, o centauro Quíron deixou-se acorrentar no Cáucaso, pois a substituição de Prometeu era uma exigência para assegurar a sua libertação. O mito de Prometeu apareceu pela primeira vez na Teogonia (versos 507 a 616), obra do poeta épico grego do fim do século VIII a.C., Hesíodo. Este abordou novamente a história de Prometeu em sua obra Os Trabalhos e os Dias (versos 42 a 105). Nela,
o poeta fala com maior detalhe da reação de Zeus ao roubo do fogo. O deus olímpico não apenas retira o fogo dos homens, mas também os "seus meios de subsistência" (42).
# SERVIÇO > Palestra: O Mito de Prometeu > Palestrante: Tyago Amorim > Data: Hoje, às 19h30 > Local: Nova Acrópole > Endereço: Av. Monteiro da Franca, 936, Manaíra > Entrada: Gratuita > Informações: 3268-0632
# Roteiro de Cinema
A LUA E SEU ASTRAL
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EM CARTAZ
# Seu Astral ○
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>>> NOVA ACRÓPOLE > Papos e Atitudes
# André Ricardo Aguiar
Nos próximos sete dias, o Sol se encaminha a aspecto muito tenso com Plutão, armando embates, confrontações e disputas.
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Aquário (21/01 a 19/02) ● Vênus e Netuno se aproximam em seu signo, apontando dias ótimos pra você se engajar em causas sociais e humanitárias, caprichar no visual, sorrir mais e atrair o amor de pessoas semelhantes.
Gêmeos (21/05 a 20/06) ● Fluxo mental bom, inspiração e senso criativo tornam o dia bem rico no campo profissional. Contatos prosperam, propaganda de seus talentos dá mais certo se feita hoje. Chefes ajudam você a ocupar mais espaço.
Virgem (21/08 a 20/09) ● Projeções mentais complicam, ao invés de ajudar, o bom entrosamento no trabalho. E como você precisa disso hoje! Pense bem: o que as pessoas querem de você hoje é foco, disposição e animo.
Sagitário (21/11 a 20/12) ● Mercúrio e Vênus enviam o bônus da sutileza e da percepção de intenções alheias. Mas vale a pena calar, por enquanto, até que tenha um quadro completo da situação. Vá devagar no trabalho.
Peixes (20/02 a 20/03) ● Receba o apoio de um familiar ou pessoa próxima para dar cabo de uma empreitada pessoal. Energia, disposição e bom ritmo darão mais resultado com ajuda alheia. Lidere!
JOGO DE PODER (Fair Game, EUA, 2010). Gênero: Ação. Duração: 108 min. Legendado. Classificação: 12 anos. Diretor: Doug Liman, com Naomi Watts, Sean Penn, Ty Burrell, Bruce McGill, Brooke Smith, Michael Kelly, David Denman, Noah Emmerich. A identidade secreta da agente da CIA Valerie Plame é revelada por oficiais da Casa Branca após seu marido, Joseph Wilson, ter escrito no The New York Times, em 2003, sobre a acusação do governo Bush de que o Iraque possuía armas de destruição em massa era uma mera desculpa. Manaíra 8: 14h14, 16h40, 10h 3 21h25. ANIMAIS UNIDOS JAMAIS SERÃO VENCIDOS (Konferenz der Tiere, Alemanha, 2010). Gênero: Animação. Duração: 93 min. Dublado. Classificação: Livre. Direção: Reinhard Klooss e Holger Tappe. Um grupo de animais é forçado a sair de seu habitat por causa da destruição causada pelos humanos. Eles vão para a África. Mas lá, um hotel de luxo está usando toda a água e não há mais nada para os animais. Agora, eles vão se unir para salvar a natureza, travando uma guerra contra os humanos. Tambiá 6/3D: 13h40, 17h e 20h20. Manaíra 6/ 3D: 14h, 16h20, 18h30 e 20h50. INVASÃO DO MUNDO: BATALHA DE LOS ANGELES (Battle: Los Angeles, EUA, 2011). Gênero: Ação. Duração: 113 min. Legendado. Classificação: 12 anos. Direção: Jonathan Liebesman, com Aaron Eckhart, Michelle Rodriguez, Michael Peña e Bridget Moynahan. Depois de registros constantes de aparições OVNIs, a Terra é atacada por forças desconhecidas. As grandes cidades do mundo caem, mas Los Angeles resiste e se torna o último posto para a humanidade numa batalha inesperada. CinEspaço 4: 14h10, 16h40, 19h10 e 21h40. Tambiá 5: 13h40, 16h, 18h20 e 20h40. Manaíra 5: 13h45, 16h15, 18h45 e 20h15. ASSASSINO A PREÇO FIXO (The Mechanic,EUA, 2010). Gênero: Ação. Du-
Arthur Bishop é um assassino de elite que sempre agiu sozinho. Ele decide se vingar dos responsáveis pelo assassinato de seu amigo e mentor, Harry. Steve, filho de Harry, também quer vingança e se aproxima Bishop para aprender suas técnicas. CinEspaço 2: 15h20, 17h20, 19h20 e 21h20. Manaíra 7: 14h50, 17h10, 19h15 e 21h20. PASSE LIVRE (Hall Pass, EUA, 2011). Gênero: Comédia. Duração: 105 min. Legendado. Classificação: 14 anos. Direção: Peter Farrelly, Bobby Farrelly , com Owen Wilson, Christina Applegate, Jason Sudeikis, Jenna Fischer. Cansados da rotina de casamentos, Rick e Fred recebem um presente de suas esposas: um passe livre que dura uma semana, na qual eles podem fazer aquilo que bem entenderem. Tudo acertado, os amigos resolvem cair na farra. Inicialmente animados, os amigos começam a entender que a vida de solteiro não é tão maravilhosa como eles achavam. Manaíra 1: 16h30, 18h50 e 21h05. Tambiá 3: 14h25, 16h25, 18h25 e 20h25. MISTÉRIO DA RUA 7 ((Vanishing on 7th Street, EUA, 2010). Gênero: Terror. Duração: 90 min. Legendado. Classificação: 14 anos. Direção: Brad Anderson, com Hayden Christensen, Thandie Newton, John Leguizamo, Taylor Groothuis, Jordan Trovillion. A cidade de Detroit está no escuro. A população some e a situação de abandono é evidente. Um grupo de pessoas que não se conhecem é o único sinal de sobrevivência. Eles decidem se proteger em uma taberna abandonada, quando percebem que a escuridão fora do esconderijo está pronta para atacá-los. Manaíra 3: 17h20 e 21h35. ESPOSA DE MENTIRINHA (Just go with it, EUA, 2011). Gênero: Comédia Romântica. Duração: 116 min. Legendado. Classificação: 10 anos. Direção: Dennis Dugan, com Jennifer Aniston, Adam Sandler e Nicole Kidman. Danny Maccabee finge ser casado para atrair mulheres. Quando se apaixona por uma mulher, ele diz que está se divorciando e pede à
melhor amiga para se passar por sua esposa. . CinEspaço 3: 14h, 16h30, 19h e 21h30. Manaíra 4: 13h40, 16h10, 18h40 e 21h10. Tambiá 4: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40.
Batalha de Los Angeles [Ação]
GNOMEU E JULIETA (Gnomeo and Juliet, Inglaterra/EUA, 2011). Gênero: Animação. Duração: 84 min. Dublado. Classificação: Livre. Direção: Kelly Asbury. Gnomeu e Julieta são anões de jardim que vivem em casas de rivais e enfrentam dificuldades para viver esse amor impossível. Os gnomos tramam para que o casal apaixonado consiga ficar junto. CinEspaço 2: 14h, 15h50 e 17h40. Manaíra 1: 14h30. Tambiá 6/3D: 15h20 e 18h50. RANGO (Rango, EUA, 2011). Gênero: Animação. Duração: 107 min. Dublado. Classificação: Livre. Direção: Gore Verbinski. Rango é um camaleão com crise de identidade que chega a uma cidade do velho Oeste. Ele se torna herói e é forçado a protegê-la. CinEspaço 1: 14h30 e 16h10. Manaíra 3: 15h e 19h20. Tambiá 2: 14h10, 16h10, 18h10 e 20h10. BRUNA SURFISTINHA (Brasil, 2009). Gênero: Drama. Duração: 109 min. Classificação: 16 anos. Direção: Marcus Baldini, com Deborah Secco, Drica Moraes, Cristina Lago e Cassio Gabos Mendes. Raquel, filha de família classe média paulistana, sai de casa e decide virar garota de programa. Ela se transforma em Bruna Surfistinha e passa a contar sua rotina em um blog na internet. Manaíra 2: 14h20, 16h50, 19h10 e 21h30. Tambiá 1: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45. O DISCURSO DO REI (The King's Speech, Inglaterra, 2010). Gênero: Drama. Leg. Duração: 118 min. Classificação: 12 anos. Direção: Tom Hooper, com Colin Firth, Helena Bonham Carter, Derek Jacobi, Andrew Havill. Após ver o irmão abdicar o trono inglês, George assume a coroa. Gago, busca ajuda para comandar o país na II Guerra. CinEspaço 1: 18h30 e 21h.
Divulgação
# Preços BOX Cinema Manaíra - Segunda-feira: R$ 8 e R$ 4. Quarta-feira: R$ 8 e R$ 4. Terça e quinta-feira: R$ 10 e R$ 5. Sexta, sábado, domingo e feriados: R$ 14 e R$ 7 (até às 17h. Após às 17h: R$ 16 e R$ 8). Salas 3D Segunda a quinta-feira: R$ 20 e R$ 10. Sexta, sábado, domingo e feriados: R$ 22 e R$ 11. Informações: 3268-5454/2106-6311. MULTIPLEX Tambiá - Segunda e quarta-feiras: R$ 7 e R$ 3,50. Terça e quinta-feira: R$ 9 e R$ 4,5. Sexta, sábado, domingo e feriados: R$ 12 e R$ 6. Sala 3D - Segunda e quarta-feira: R$ 14 e R$ 7. Terça e quinta-feira: R$ 12 e R$ 6. Sexta, sábado, domingo e feriados: R$ 17 e R$ 8,50. Informações: 32144020. CINESPAÇO Mag Shopping - Sexta-feira a domingo e feriados: R$ 17 e R$ 8,50. Segunda, terça e quarta (exceto feriados): R$ 12 e R$ 6. 5ª Cinematográfica (exceto feriados): R$ 7 (preço único). Sala 3D - Sexta a domingo e feriados: R$ 24 e R$ 12. Segunda, terça e quarta (exceto feriados): R$ 20 e R$ 10. 5ª Cinematográfica (exceto feriados): R$ 10 (preço único). Informações: 3048-1140.
SE LIGUE! Mudanças de última hora na programação são de responsibilidade exclusiva dos exibidores.
SERVIÇO
l Funesc [3211-6280] l Mag Shopping [3246-9200] l Shopping Tambiá [3214-4000] l Shopping Iguatemi [3337-6000] l Shopping Sul [3235-5585] l Shopping
Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] l Sesc - João Pessoa [3208-3158] l Teatro Lima Penante [3221-5835 ] l Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] l Teatro Severino Cabral [33416538] l Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] l Casa do Cantador [3337-4646]
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A UNIÃO João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 23 de março de 2011 ○
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>>> CINEMA > Tintin Cineclube
Terra de Ninguém no Cine Digital
Fotos: Divulgação
Filme de estreia do diretor bósnio Danis Tanovic será exibido gratuitamente hoje no Espaço Cultural
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longa-metragem Terra de Ninguém, primeiro filme do diretor bósnio Danis Tanovic, será exibido hoje, às 19h30, na sessão Selecta, no Espaço Cine Digital (Espaço Cultural José Lins do Rego). O evento é promovido pelo Tintin Clube e pela Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc). Após a exibição terá um debate com o crítico de cinema Andrés Von Dessaueer. A entrada é gratuita. Terra de Ninguém (No Man's Land, Bósnia-Herzegovina, 2001), mostra dois soldados, um sérvio outro bósnio, que lutam por lados
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opostos na Guerra da Bósnia, acabam isolados em uma pequena trincheira, junto com um terceiro soldado, que está caído sobre uma mina - sendo que ninguém pode matar ninguém ali. Todas as partes do conflito ficam completas com a chegada de um representante da ONU e uma jornalista. No elenco, Branko Djuric, Rene Bitoraja, Filip Sovagovic, Georges Sia-
tidis, Serge-Henri Valcke, Simon Callow, Katrin Cartlidge e Tanja Ribic. A proposta da sessão Selecta é expandir o diálogo acerca da produção cinematográfica. Para isso, são convidados especialistas e pesquisadores da área de cinema para apresentar e abrir a discussão sobre um filme específico de seu interesse.
# SERVIÇO >Filme:TerradeNinguém > Data: Hoje, às 19h30 Local: Espaço Cultural José Lins do Rego > Endereço: Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, Tambauzinho > Convidado: Andrés Von Dessauer
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#Cena Aberta
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cultura.auniao@gmail.com
Artistas expõem na Estação Cabo Branco
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O drama de dois soldados que lutam em lado opostos durante a Guerra da Bósnia é o tema central do longa Terra de Ninguém
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A exposição Simplesmente Mulher, com trabalhos de Ana Viana, Dayse Eusébio, Prince Danielle, Cristina Carvalho, Salomé Sarmento, Adriana Crisanto, Mônica Câmara, Germana Bronzeado, Eliane Brasileiro, Lu Maia, Nené Cavalcanti e Maria José Porto, entre outras participantes, permanece aberta à visitação do público, até o dia 30 deste mês, no segundo pavimento da Torre Mirante da Estação Cabo Branco - Ciência, Cultura e Artes, localizada no Altiplano, em João Pessoa. A mostra faz parte das comemorações alusivas ao mês da mulher, promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, e reúne fotografias, instalação, vídeoarte, painéis de cerâmica, mosaico de fotos e esculturas produzidas por mulheres paraibanas.
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Espetáculo retrata condição da mulher
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A Companhia de Teatro Soluar apresenta nesta quinta-feira (24), às 19h, tendo como palco a Escola Municipal Raimundo Nonato, situada na Rua Projetada, s/n, no Conjunto Gervásio Maia, em João Pessoa, o espetáculo Marcas do Dia-a-Dia, dirigido por Ângelo Guimarães. A montagem da Soluar retrata a realidade da vida das mulheres em uma sociedade machista e patriarcal, onde a relação de poder é reproduzida nas relações de gênero. A encenação de Marcas do Dia-a-Dia ocorre dentro da programação das audiências para discussão do Orçamento Democrático da Prefeitura de João Pessoa.
>>> ARTES CÊNICAS > Teatro Piollin
Grupo XIX apresenta o espetáculo Hysteria O Grupo XIX de Teatro, de São Paulo, se apresenta hoje e amanhã, às 15h, no Teatro Piollin, com o espetáculo Hysteria, que aborda as relações sociais da mulher brasileira no final do século. As apresentações fazem parte da programação do 'Mês da Cidadania Ativa para as Mulheres', promovido numa parceria entre a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). O espetáculo é gratuito e tem capacidade para 100 espectadores, que receberão uma senha antes do início da apresentação. A distribuição é por ordem de chegada. O espetáculo aborda das relações sociais da mulher brasileira no final do século. No elenco estão Evelyn Klein, Mara Helleno, Janaina Leite, Juliana Sanches e Tatiana Caltabiano. A direção é de Luiz Fernando Marques e Graziella Mantovani assina a produção executiva.
No final do século XIX, nas dependências de um hospício feminino carioca, cinco personagens internadas como histéricas revelam seus desvios e contradições - reflexos diretos de uma sociedade em transição, na qual os valores burgueses buscavam adequar a mulher a um novo pacto social. Cenicamente, abdica-se do palco e dos recursos de sonoplastia e iluminação, optando-se por um espaço não convencional, no qual a plateia masculina é separada da plateia feminina, que é convidada a interagir com as atrizes. Essa interação, aliada a textos previamente elaborados, gera uma dramaturgia híbrida, única a cada apresentação. O resultado final deve-se à pesquisa e acompanhamento da história de cinco mulheres internadas no hospício Carioca Pedro II, em Praia Vermelha. Segundo os integrantes do grupo teatral, aproximar-se dessas mulheres di-
agnosticadas como histéricas é trazer à tona trajetórias pessoais e únicas, depoimentos de desejos abafados, relâmpagos de vivacidade, fragmentos de memórias que não poucas vezes parecem se confundir com as histórias das mulheres dos dias de hoje, que são delicadamente convidadas a participar da peça. A história da mulher do século XIX é diurna. A ideia de abdicar dos holofotes e apresentar a peça utilizando a luz solar, além de uma coerência histórica, aproxima a nossa cena das referências pictóricas da época. O GRUPO - Com um trabalho contínuo de 10 anos, o grupo teatral desenvolve uma pesquisa temática voltada para a história brasileira, uma pesquisa estética de exploração de prédios históricos como espaços cênicos e uma investigação sobre a participação ativa do público. Desde 2004, o grupo realiza uma residência artística, na tombada Vila Operária
Maria Zélia, no Belém, em São Paulo. Hoje o grupo conta com o patrocínio da Petrobras. Com sua primeira peça, Hysteria, o grupo ganhou cinco prêmios, foi considerado revelação teatral pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) além de ter sido indicado para o Prêmio Shell de Teatro. Realizou mais de 350 apresentações em mais de 80 cidades brasileiras e 14 cidades no exterior (Europa: Portugal, França e Inglaterra; África: Cabo Verde, participando dos principais festivais de teatro de língua portuguesa.
16h45 - Todo Mundo Odeia o Chris 18h45 - Record Kid´S 19h55 - Jornal da Correio - Edição da Noite 20h25 - Jornal da Record 21h15 - Série: CSI 22h15 - Novela: Ribeirão do Tempo 23h15 - Super Tela 01h15 - Programação IURD Obs. Programação sujeita à mudança
19h20 - Plantão da Cidade 19h45 - SBT Brasil 20h30 - Se Ela Dança Eu Danço 21h30 - Programa Do Ratinho 22h30 - Ana Raio e Zé Trovão 23h15 - Solitários 00h15 - Jornal do SBT 01h00 - Dois Homens e Meio 01h40 - Tele Seriados: Miami Medical 02h45 - Feminíssima (Reprise) 03h45 - Encerramento
# SERVIÇO >Espetáculo:Hysteria Data: Hoje e amanhã, às 15h Local: Teatro Piollin Endereço: Bairro do Roger, ao lado do Parque Arruda Câmara (Bica) Entrada: Grátis
ZECA PAGODINHO
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O sambista carioca Zeca Pagodinho apresenta-se ao público paraibano em maio. O show será realizado na sexta-feira 13, na Domus Hall, em Manaíra. No repertório, Pagodinho trará sucessos do seu 22º CD, Vida da Minha Vida, dedicado a sua madrinha Beth Carvalho, que inclui músicas inéditas e regravações de clássicos de dona Ivone Lara e Fagner, entre outros. Uma sexta-feira 13 de muita sorte, essa que trará Zeca para João Pessoa.
Feira Literária de Boqueirão
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A II edição da Feira Literária de Boqueirão acontece de 24 a 27 deste mês. Este ano o evento terá como tema Diversidade e Identidade Cultural: Preservando os Saberes e Fazeres de um Povo e irá homenagear o escritor paraibano Ariano Suassuna. A programação é bastante diversificada. Para conferir, basta acessar http:// flibopb2011.blogspot.com.
José Mota toma posse no IHGP
José Mota Victor toma #às 17h, posse no próximo sábado, na cadeira de número 15 do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), vaga com o falecimento do historiador Luís de Barros Guimarães, tendo como patrono o governador Fernando Delgado Freire de Castilho. Na ocasião, o novo sócio efetivo do IHGP será saudado pelo historiador Flávio Sátyro Fernandes.
GUIA
# Roteiro de TV 04h57 - Sagrado 05h00 - Telecurso Educação Básica 05h15 - Telecurso Profissionalizante 05h30 - Telecurso Ensino Médio 05h50 - Telecurso Ensino Fundamental 06h05 - Globo Rural 06h30 - Bom Dia Paraíba 07h30 - Bom Dia Brasil 08h30 - Mais Você 09h55 - Bem Estar 10h40 - TV Globinho 12h05 - JPB - 1ª Edição 12h50 - Globo Esporte 13h20 - Jornal Hoje 13h50 - Vídeo Show 14h35 - Vale a Pena Ver de Novo: O Clone 15h55 - Sessão da Tarde: Cop Dog, o Cão Policial 17h44 - Globo Notícia 17h47 - Malhação 18h20 - Araguaia 19h10 - JPB - 2ª Edição 19h25 - Morde & Assopra 20h30 - Jornal Nacional 20h55 - Insensato Coração 21h40 - Big Brother Brasil 11 21h45 - Futebol 2011: Fluminense x América (México) 23h55 - Jornal da Globo 00h25 - Programa do Jô 01h55 - Crimes do Colarinho Branco 02h40 - Corujão I
# BAND 05h45 - Espaço Vida Vitoriosa 06h45 - Vídeo Clips 07h00 - Primeira Hora
08h00 - Band Kids As Aventuras de Jimmy Neutron/Invasor Zim/Os Castores Pirados/Zoey 101 09h15 - Isa TK+ 10h00 - Dia Dia 11h15 - Jogo Aberto 12h30 - Jornal da Clube - 1ª Edição 13h00 - Aqui na Clube 14h00 - (Ponto de Luz) Igreja Universal 15h00 - Futurama 15h30 - Quase Anjos 16h15 - Vídeonews 17h00 - Brasil Urgente 18h45 - Jornal da Clube - 2ª Edição 19h15 - Jornal da Band 20h10 - Bernie Mach, um Tio da Pesada 20h35 - Show da Fé 21h00 - Pré-Jogo 21h30 - Futebol 2011: Paulista X São Paulo 23h45 - Terceiro Tempo 00h15 - Jornal da Noite 01h15 - A Noite É Uma Criança 02h30 - Espaço Vida Vitoriosa
# RECORD 05h00 - Programação IURD 06h00 - Aconteceu 06h30 - Correio Manhã 08h00 - Mulher D + 08h40 - Fala Brasil 09h40 - Hoje em Dia 12h00 - Correio Verdade 13h20 - Correio Debate 13h50 - Correio Esportes 14h00 - Record Noticias 14h30 - Tudo A Ver
# REDE TV
A Record exibe hoje um episódio de CSI
# SBT 06h00 - Jornal do SBT - Manhã 07h00 - Deus Te Quer Sorrindo 07h30 - A Hora da Fé 08h00 - Carrossel Animado 09h00 - Bom Dia & Cia 11h10 - Programa do Chef 11h30 - Tambaú Esportes 11h55 - Caso de Polícia 13h00 - Tambaú Notícias 13h30 - Feminíssima 14h15 - Novela: Pérola Negra 15h00 - Novela: Maria Esperança 15h30 - Novela: Camaleões 16h00 - Casos de Família 17h00 - Cinema em Casa Especial: Harry Porter e o Prisioneiro de Azkaban
05h00 - Igreja Mundial 06h00 - Clip Especial 06h15 - De Olho na Cidade 07h00 Tribuna Livre 08h30 - Leitura Dinâmica 09h00 - Manhã Maior 11h00 - Manhã da Gente 11h50 - Arapuan Esportes 12h00 - Cidade em Ação 13h15 - Rede Verdade 14h00 - Canal de Vendas 14h10 - Deus Te Quer Sorrindo 14h20 - TV Kids 15h00 - A Tarde É Sua 17h10 - Igreja Mundial 18h10 - RedeTV Esporte 18h45 - Jornal da Arapuan 19h15 - TV Kids 20h00 - TV Fama 21h10 - RedeTV News 22h05 - Superpop 23h45 - Leitura Dinâmica 00h15 - Programa Amaury Jr. 01h45 - Rede Verdade (Reprise) 02h30 - Cidade em Ação (Reprise) 03h45 - Rede
l Funesc [3211-6280] l Mag Shopping [3246-9200] l Shopping Tambiá [3214-4000] l Shopping Iguatemi [3337-6000] l Shopping Sul [3235-5585] l Shopping
Manaíra (Box) [3246-3188]
l Sesc - Campina Grande [3337-1942] l Sesc - João Pessoa [3208-3158] l Teatro Lima Penante [3221-5835 ] l Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] l Teatro Severino Cabral [3341-6538] l Bar dos Artistas
[3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] l Casa do Cantador [3337-4646]
Daniel Day-Lewis é intepreta um miniero em Sangue Negro
> > > SANGUE NEGRO - No início do século XX, um mineiro descobre a existência de uma pequena cidade no oeste onde um mar de petróleo está transbordando do solo. Ele decide partir para o local com seu filho, H.W. O nome da cidade é Little Boston, sendo que a única diversão do local é a igreja do carismático pastor Eli Sunday. Daniel e H.W. se arriscam e logo encontram um poço de petróleo, que lhes traz riqueza mas também uma série de conflitos. SE LIGUE: Hoje, às 19h15, no Max Prime > > > GUERRA E PAZ - Minissérie que conta a história da aristocracia russa durante o período napoleônico. Apesar de estar prestes a casar, Natasha encontra-se envolvida com um sedutor e misterioso homem. SE LIGUE: Hoje, às 15h55, no Megapix > > > O ENCANTADOR DE CÃES - O treinador César está recuperando três cães que foram resgatados durante o furacão Katrina, com ajuda da veterinária Debra Oliver. Ele, sua esposa e a equipe do programa viajam à Louisiana para devolver um mestiço de labrador. SE LIGUE: Hoje, às 16h, no Animal Planet
> > > SOB NOVA DIREÇÃOS - Série com Heloísa Perissé e Ingrid
SE LIGUE! Mudanças de última hora na programação publicada nesta AGENDA são de responsibilidade exclusiva dos exibidores e organizadores dos eventos.
SERVIÇO
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>>> DESTAQUES A CABO
# GLOBO
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Guimarães, que interpretam as amigas Belinha e Pit. Elas são sócias de um bar onde trabalham Franco e Moreno. Eles convivem também com Horácio, um freguês beberrão que mora num trailler velho. SE LIGUE: Hoje, às 21h30, no Viva
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>>> ARTES > Bienal
Um brasileiro em Veneza Neville d'Almeida é até agora o único representante do país na mostra de arte mais tradicional do mundo Instituições têm dificuldades de reunir recursos que viabilizem a representação nacional na bienal italiana
> Camila Molina Agência Estado
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cineasta Neville d Almeida é, até agora, o único artista brasileiro confirmado para a 54ª Bienal de Veneza, a mostra mais tradicional do mundo, que será aberta em 4 de junho. Ele vai integrar a exposição Entre Siempre y Jamás, com curadoria de Alfons Hug, no Pavilhão América Latina, no Arsenale da cidade italiana. Foi escolhido para exibir a instalação TabAmazônica, "mergulho na cultura indígena", como diz, numa construção de taba em que imagens são projetadas em seu interior ao som de música. Na semana passada, a curadora-geral da 54ª Bienal de Veneza, a suíça Bice Curiger, anunciou os 82 artistas selecionados
para a mostra principal do evento e no time não há nenhum brasileiro. Ao mesmo tempo, a Fundação Bienal de São Paulo e a Funarte não conseguiram ainda encontrar uma solução para viabilizar a verba de R$ 400 mil necessária para a produção do catálogo e da instalação do artista Artur Barrio para ser apresentada no Pavilhão Brasil nos Giardini de Veneza, o espaço brasileiro do segmento das representações nacionais no evento. Uma portaria de dezembro proíbe convênios do Ministério da Cultura com instituições privadas - e a Funarte, órgão ligado ao MinC, não pode repassar os recursos para a Fundação Bienal de São Paulo, responsável por selecionar a representação nacional na mostra italiana, produzir a obra de Artur Barrio, escolhido pelos curadores Moacir dos Anjos e Agnaldo Farias. "É uma pena que essa buro-
cracia comece a comprometer coisas importantes como essa", diz o empresário Heitor Martins, presidente da instituição paulistana. "Estamos a menos de 70 dias da mostra e quanto mais tempo passa, menos o artista terá para produzir sua obra, o que começa a comprometer a qualidade dela." Segundo Martins, os contatos com os técnicos da Funarte têm sido "praticamente diários" para se achar uma solução. "Quando o Estado não consegue se organizar, o setor privado tem que assumir esse papel?", ele indaga. ANO ATÍPICO - Falta de recursos também é um problema para o cineasta e artista Neville d'Almeida para sua participação na 54ª Bienal de Veneza. Ele mesmo está batalhando por R$ 290 mil para produzir sua grande instalação TabAmazônica no Arsenale da cidade. "Já pedi ao MinC, à Funarte, ao Instituto Inhotim e até a colecionadores. É um ano atípi-
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Neville d Almeida vai apresentar em Veneza sua grande instalação TabAmazônica
Foto: Divulgação
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co, de troca de governo, de ministros", diz Neville. "Sou artista sem galeria", completa. A obra, criada em 2003, foi exibida em 2009 nos espaços do Oi Futuro do Rio e de Belo Horizonte. O alemão Alfons Hug, diretor do Instituto Goethe do Rio e que foi curador, em 2002 e 2004, de duas edições seguidas da Bienal de São Paulo, viu a TabAmazônica na cidade carioca. "Era uma versão maior da instalação e gostei muito da incursão na cultura indígena brasileira", afirma Hug. Convidado pelo Instituto Ítalo-Latino Americano de Roma, instituição que desde 1972 organiza o Pavilhão Latino-Americano na Bienal de Veneza, para fazer uma curadoria para esta edição do evento, Alfons Hug selecionou Neville d'Almeida para representar o Brasil na exposição Entre Siempre y Jamás. A mostra, que ficará abrigada num dos espaços privilegiados de Veneza, vai reunir obras de 20 artistas da América Latina, cada um representando um país da região (leia mais ao lado). Entre Siempre y Jamás, verso de poema do escritor uruguaio Mario Benedetti, será dedicada aos 200 anos da independência latino-americana. O Instituto Ítalo-Latino Americano aluga o espaço no Arsenale para a exposição - orçada, segundo Hug, em cerca de R$ 500 mil - e há também patrocínios para a realização da mostra, mas, como diz o curador, "no caso da TabAmazônica pedimos ao Neville que ajudasse a conseguir os recursos." Entretanto, o cineasta e artista brasileiro não corre o risco de ficar de fora da 54ª Bienal de Arte de Veneza. "Se a Tab não for, temos o vídeo Verde Moreno do Neville, que vai de qualquer jeito", afirma Hug. O filme, com 4,5 minutos, foi realizado no Pará, na região de Carajás.
# Saulo Mendonça O sol de depois Década de oitenta. Surge o pôr-do-sol da Praia do Jacaré, ao som do Bolero de Ravel, assistido atentamente por uma plateia embevecida. Uma miríade de gente... Turistas e admiradores se debruçavam sobre uma puxada de tábuas rudimentares, para ver passar a força e o vislumbre que espargia da natureza. O espetáculo era emocionante. O mundo se despia e se eriçava com seus raios refletivos, para apresen-
tar o corpo flamejante de um astro numa penumbra matizada pelas suas fontes de luz, numa intimidade autêntica que até mesmo o cético, o apático se jogava por inteiro à sua patética contemplação. O momento era de magia, uma atitude de visível lirismo, tonificante do espírito. Além de assisti-lo e senti-lo, as pessoas guardavam irresistivelmente dentro de si, como se nunca houvessem conhecido algum dia a sua passagem por aqui.
Recentemente, depois de quase duas décadas, volto a Praia do Jacaré. Confesso que não encontrei mais a sua fantasia, nem a nossa. Muito menos o sonho, o bem-estar de tê-lo encontrado e de poder entender que este planeta haveria de nos dar novamente o fascínio de sermos viajantes dos seus milagres. O sol, com toda sua excentricidade, preparou-se para se despedir. Mas, dessa vez, mal foi visto como protagonista daquele lugar. Os espectadores jogavam os olhos noutro foco. A paisagem principal era outra: um
músico, confeccionado pelas ânsias de um mundo consumista, arrebatava no acre das especulações que mudam os caminhos e destinos, como se fora competição. O novo protagonista absolveu o alvo da transmutação e conseguiu naturalmente roubar a cena. Fui tomado por imensa perplexidade. Achei que não mais embalsamávamos o nosso tempo como antes, perdemo-lo de vista. Mal o sol começava o seu derradeiro ato, o bolero era tocado com mímica, singrando inverossímil sobre o sal de
suas águas, trazendo o artista principal num barco estreito e sem espetáculo. Mas chamava a atenção de todos. Na plateia, ouviam-se gritos apontando: Olhe ali... ali, ó, ali!!! Onde? Ali!!! É ele, aquele que vem ali... Olhe ali, está vendo? Enquanto isso, sumia o sol, levando toda a angústia de quem parte sem atenção, sem companhia e nenhuma despedida. E a plateia que, até então, pouco o contemplava insistia em apontar para o barco, de onde aparentemente estaria vindo o som, mais para simulacro que por autenticidade. Afinal, não foi
entendido o verdadeiro sentido do sol crepuscular. Pelo visto, ninguém se envolveu com as cenas que ficariam boiando na memória, pudessem os espectadores se dizerem viajantes. Com certeza, não deram valor a isso, nem perceberam que a ação e reação dessa apoteose, talvez, estivessem contidas num sol que começara a morrer naquela hora, mas que voltaria, como sempre, no outro dia, a soltar ali e dentro de cada um, aquele imenso clarão indizível que resplandece a alma de quem não tem ainda pele de jacaré. > saulomendonca33@hotmail.comI
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21 João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 23 de março de 2011 ○
auniaoredacao@gmail.com
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> EDITOR: Neide Donato > E-MAIL: neidedonato@gmail.com > TWITTER:@Neidedonato
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Mais de R$ 600 mi em obras > Alexandre Nunes
FOTO: Ortilo Antônio
Alexandrenunes.nunes@gmail.com
A Paraíba tem uma previsão de investimentos de R$ 605,31 milhões em obras para adequação de seus sistemas de abastecimentos de água, adoção de novos mananciais e conexão a sistemas integrados, existentes e futuros, para fugir do déficit no abastecimento de água previsto para 55% das cidades brasileiras, até o ano de 2015, de acordo com levantamento publicado no Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de Água elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA).
O
levantamento reúne informações sobre a situação de planejamento de obras hídricas em todo o país e, na Paraíba, até 2025, a previsão é que sejam investidos R$ 605,31 milhões, sendo R$ 335,69 milhões em obras de conexão a sistemas integrados de abastecimento de água abrangendo 69 municípios; R$ 211,53 milhões para adoção de novos mananciais para atender 30 municípios; e R$ 58,09 milhões na adequação de sistema existente para suprir o abastecimento de 44 sedes urbanas municipais. O Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de Água revela que 80 sedes urbanas da Paraíba estão em condições satisfatórias quanto aos mananciais e sistemas produtores de água. O estudo acrescenta que dos 223 municípios do Estado, 76% de suas sedes urbanas são abastecidas exclusivamente por mananciais superficiais com predomínio de açudes. Apenas 16% das sedes urbanas são supridas exclusivamente por águas subterrâneas e 8% pelos dois tipos de mananciais, de superfície e subterrâneo. GRANDE JOÃO PESSOA - A implantação do sistema integrado Abiaí-Popocas, em construção, para reforçar o suprimento de água da população de João Pessoa, cabedelo, Conde, Bayeux e Santa Rita é fundamental para a continuidade do abastecimento até o horizonte de planejamento que é 2025, aumentando a capacidade atual, em torno de 4,0m³/s. A obra soma investimentos da ordem de R$ 115 milhões. O sistema inclui a construção de nova captação nas barragens de Alhandra, Abiaí e Cupissura, implantação de elevatórias e adutoras de água bruta para encaminhamento à ETA Gramame, a ser também ampliada, garantindo a produção de 1,1m³/s. Sistemas - Outros R$ 335,7 milhões (55% do total) serão destinados a investimentos em conexão e sistemas integrados, podendo ser citados os sistemas de integrados Mamanguape, Araçagi-Ramal Leste e Capivara, além da conclusão do sistema Congo. Outra importante obra é a do sistema integrado Araçagi-Ramal Leste, poposto no Planejamento do Estado, que possibilitará regularizar o abastecimento de Rio Tinto e de Itapororoca e reforçar a oferta de água para Mamanguape. Para os municípios de Conde, Lucena e Cruz do Espírito Santo, é prevista a ampliação do abastecimento por poços. Todas essas obras resultam em investimentos de cerca de R$ 153 milhões. O Atlas - Segundo o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, o Atlas Brasil é estudo alicerçado na garantia de que as informações e propostas apresentadas são fruto de amplo consenso, alinhado entre representantes dos prestadores de serviços de abastecimento de água, órgãos de gestão dos recursos hídricos, Comitês e Agências de Bacias Hidrográficas, entre outras entidades municipais, estaduais e federais vinculadas aos setores de recursos hídricos e saneamento, que traz não apenas as soluções, mas formas de financiamento das obras propostas. O levantamento reúne informações detalhadas sobre a situação de todas essas cidades, com relação a várias demandas urbanas, entre elas a disponibilidade hídrica dos mananciais, a capacidade dos sistemas de produção de água e dos serviços de coleta e tratamento de esgotos.
Auditório da Reitoria da UFPB ficou lotado durante todo o Seminário Águas do São Francisco - Sustentabilidade Sócio-Econômica-Ambiental , durante todo o dia de ontem
[EIXO LESTE]
Transposição está 80% concluída no Estado > Marcos Lima marcos885@hotmail.com
A transposição das águas do Rio São Francisco chegará à Paraíba em 2012 quando beneficiará 51 municípios. O eixo leste do projeto, que atenderá o Estado, está com 80% das obras já concluídas e a previsão é de que, até o primeiro semestre do próximo ano, os trabalhos estejam finalizados. A entrada em operação ocorrerá até seis meses depois. A garantia é do gerente de projetos do Ministério da Integração Nacional, José Luiz de Sousa, que representou, ontem, o ministro Fernando Bezerra Coelho, durante o Seminário "Águas do São Francisco Sustentabilidade Sócio-Econômica-Ambiental". Ele garantiu que, até 2025, o governo federal quer ofertar água para 12 milhões de habitantes das regiões semiáridas da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. O Seminário se encerrou no início da noite de ontem no auditório da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, em João Pessoa e reuniu representantes dos Poderes Federal, Estadual e Municipais, além da Igreja Católica, numa propositura da Assembleia Legislativa da Paraíba, através do deputado estadual Francisco de Assis Quintans. O seminário serviu também para comemorar o 19º ano do Dia Internacional da Água, que aconteceu ontem. "Para as obras complementares estamos tentando viabilizar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, como ocorre em outros projetos do Governo Federal. Acreditamos que teremos um sinal verde", afirmou o representante do Ministério da Integração Nacional, acrescentando que "a manutenção do ritmo de implantação do Projeto São Francisco é prioridade absoluta do governo Dilma Rousseff". O projeto de Transposição do Rio São Francisco se dará em dois eixos, ou seja, o Norte e Leste. O Eixo Leste, conforme o Ministério da Integração Nacional, com captação no lago da Barragem de Itaparica, no município de Floresta (PE), percorrerá 220 km até o Rio Paraíba (PB) após ter parte da vazão transferida para as Bacias dos Rios Pajeú e Moxotó, e para a região do Agreste de Pernambuco. O Eixo Norte, com 426 km, tem conclusão prevista para 2012 e início das operações no ano seguinte. Atualmente está com avanço de 52%.
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51
MUNICÍPIOS serão beneficiados com o projeto de transposição no Estado da Paraíba
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12 milhões
DE HABITANTES do semiárido da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará serão contemplados
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A captação será diretamente no Rio São Francisco, próximo à cidade de Cabrobó, também em Pernambuco. A água do canal irrigará as Bacias dos rios Salgados e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte. "Manter dentro do cronograma estas duas obras de fundamental importância para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil é um compromisso da Presidenta Dilma Rousseff que nós temos a obrigação de fazer cumprir", afirmou José Luiz de Souza em entrevista a jornalistas. Através de slides, o representante do Ministério da Integração Nacional mostrou toda a trajetória da Transposição desde 2004, quando se criou o Grupo Interministerial para Estudos do Projeto, até os dias atuais, passando pela publicação do Decreto Presidencial nº 5.995/2006 que criou o Conselho Gestor. "O projeto é um conjunto de obras. Ele não é apenas do Governo Federal, mas sim dos governos", afirmou José Luiz. A transposição do Rio São Francisco se
refere ao polêmico e antigo projeto de transposição de parte das águas do Rio São Francisco, no Brasil, nomeado pelo governo brasileiro como "Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional". O projeto é um empreendimento do Governo Federal, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional - MI. Orçado atualmente em R$ 4,5 bilhões, que prevê a construção de dois canais que totalizam 700 quilômetros de extensão. Tal projeto, teoricamente, irrigará a região Nordeste e semiárida do Brasil.
MEDIDA ANUNCIADA
Governo implantará flúor na água da PB As comemorações alusivas ao Dia Mundial da Água tiveram início na manhã de ontem com palestras na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Jaguaribe. O secretário de Estado da Saúde, Waldson de Souza, que participou da abertura do evento, anunciou algumas ações que serão prioridades do Governo do Estado para a melhoria da qualidade da água para o consumo humano. Uma delas é a fluorificação para evitar doenças bucais. "Para se ter uma ideia, na Europa, a água é fluorificada há muito tempo. E agora estamos viabilizando esta ação para ser implantada aqui na Paraíba, o que vai beneficiar a população, evitando doenças bucais, em especial a cárie", destacou Waldson de Souza. O secretário destacou também que em toda a Paraíba existem 186 municípios abastecidos com água da Cagepa, ou seja, a substância que chega até as torneiras desta população é tratada. "A Secretaria coordena ações de controle da água junto aos municípios. Vamos priorizar a fiscalização nessas 37 cidades que não recebem água da Cagepa para ver como estão as ações de controle de qualidade da água. Sabemos que a água contaminada pode provocar várias doenças, entre elas a cólera e a leptospirose", ressaltou.
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Mobilização no Centro durante o Dia Mundial da Água > Carlos Cavalcanti
cavcavalcante@gmail.com
"Água é vida, não desperdice" - Esse slogan exibido em uma tenda despertava a atenção do público, ontem, no Centro da Capital, e integrava ações de campanha que foi realizada por servidores das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e Cagepa para comemorar o Dia Mundial da Água, que transcorreu nesta terça-feira. Grupo musical, que usava versos de cordel e de repentes, era a atração cultural no local.
"A água potável é necessária à vida, à saúde e à sobrevivência das pessoas e a campanha visa conscientizar o público sobre a preservação e a água de boa qualidade que previne doenças, como a diarreia, cólera, hepatite, febre tifóide e outras", disse a coordenadora do evento, Djanira Lucena de Araújo, gerente da Vigilância Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde. A campanha teve início com uma palestra realizada no auditório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na manhã de ontem, que discorreu sobre o controle a qualidade da água. "A água tem uma grande relação com qualidade de vida e, consequentemente, com a saúde das pessoas. Por isso,é preciso
que se faça campanha para que as pessoas não desperdicem a água", reforçou Djanira Lucena de Araújo. Com relação ao desperdício de água, o presidente da Cagepa, Deusdeth Queiroga Filho, disse, ontem, que o percentual de desperdício atinge hoje algo em torno de 35% da oferta d´água à população da cidade de João Pessoa. "É um desperdício muito alto e tal fato negativo se deve a vazamentos e falta de medição na rede de distribuição da cidade. Até nas estações de tratamento enfrentamos esse tipo de problema. Estamos trabalhando no sentido de reduzir essa perda, atualmente, a níveis mínimos", afirmou o presidente da estatal.
A UNIテグ
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Joテ」o Pessoa > Paraテュba > QUARTA-FEIRA, 23 de marテァo de 2011
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 23 de março de 2011
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA FORUM JUIZ FEDERAL RIDALVO COSTA 2ª Vara - Rua João Teixeira de Carvalho, 480, 3º andar, Brisamar, CEP 58031-220 EDITAL DE CITAÇÃO Nº. EDT. 0002.000017-9/2011/2/SC Prazo: 30(trinta) dias AÇÃO MONITÓRIA Nº. 0003787-50.2010.4.05.8200 Classe 28 AUTOR(A)(ES): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU(S): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA. CITAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA FERREIRA, ora em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Efetuar(em) pagamento da dívida no montante de R$18.869,20 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), no prazo de 15(quinze) dias (artigo 1.102-b, do CPC), ou ofertar, querendo embargos em idêntico prazo(art. 1.102c, do CPC). Cumprindo o mandado, ficará(ao) isento(s) de custas e honorários advocatícios(art. 1.102c, §1º, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos embargos no prazo de 15(quinze) dias, converter-se-à o mandado inicial em mandado executivo, constituindo-se o título executivo judicial(art. 1.102c, do CPC). PUBLICAÇÃO: O presente edital será publicado no prazo máximo de 15(quinze) dias, 01(uma) vez no órgão oficial e 02(duas) vezes em jornal local, bem como afixado no átrio do Foro desta Seção Judiciária, cientificados os interessados de que a sede deste Juízo fica situada no Fórum Juiz Federal Ridalvo Costa, Rua João Teixeira de Carvalho, nº 480, 3º andar, Brisamar, nesta Capital. EXPEDI este edital por ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara. Eu,___, Antonio Carlos de Araújo Júnior, Técnico Judiciário, o digitei e o imprimi. Eu,___, Ricardo Correia de Miranda Henriques, o conferi. João Pessoa, 10 de março de 2011. Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva Substituto, em exercício, da titularidade da 2ª Vara
ESTADO DA PARAÍBA IPESSJ DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2011 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Tomaz da Silva, S/N - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB, às 14:30 horas do dia 06 de Abril de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de locação e manutenção de programas de informática, conforme termo de referência do edital. Recursos: Próprio do Instituto de Previdência de São José da Lagoa Tapada. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 132/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José da Lagoa Tapada - PB, 22 de Março de 2011 Francisca Araújo de Sousa Pregoeira
VLADIMIR PAIVA SARAIVA - CNPJ/CPF Nº 027.389.524-96, torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 232/ 2011 em João Pessoa, 15 de março de 2011 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Construção de 03 (três) casas residenciais - com sistema de tratamento de Fossa Séptica e Sumidouro, na Rua Domestica Marina Feitosa da Silva S/N - Cidade dos Colibris Município: JOÃO PESSOA UF: PB. Processo: 2011-000865/TEC/LO-0288.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2011 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino de Moura, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, às 08h30min, do dia 05 de Abril de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Medicamentos diversos destinados a Farmácia Básica no exercício 2011. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2010. Informações: no horário das 14h00min as 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36271040. Pilõezinhos - PB, 21 de Março de 2011. ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DE MELO Pregoeiro Oficial
JACUMÃ LODGE HOTEL - CNPJ/CPF Nº 05.736.284/0001-00, torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 98/ 2011 em João Pessoa, 16 de fevereiro de 2011 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Hotelaria (pousada), na Av. Beira Mar S/N - JACUMÃ Município: CONDE - UF: PB. Processo: 2010006444/TEC/LO-2215.
Souto Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ALBERICO DE SOUZA LIMA CPF/CNPJ: 003658401/0001-21 Titulo: DUP VEN MER IND R$258,44 Cedente: FORTGIRO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECA Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 010845 Responsavel.: CARMEN AZEVEDO DA SILVEIRA CPF/CNPJ: 020318334-72 Titulo: DUP PRES SER IN R$553,78 Cedente: CONDOMINIO ED HARDMAN PRAIA FLAT Apresentante: CEF/AG.TRINC. 00.360.305/0037-15. JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 012768 Responsavel.: CATARINA L LEITE CPF/CNPJ: 020471104-59 Titulo: IND CONDOMINIOR$100,00 Cedente: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASUARINAS Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASUARINAS Protocolo: 2011 - 013208 Responsavel.: ISAIAS ALEXANDRE DA SILVA CPF/CNPJ: 202802704-53 Titulo: DUP VEN MER IND R$125,02 Cedente: SIDNEY C. DORE INDUSTRIA DE REFRIGE Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64
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JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 012787 Responsavel.: JOAO BATISTA SOARES CPF/CNPJ: 798655854-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$5.000,00 Cedente: SILMAQ S/A Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 013001 Responsavel.: MARIA DO CARMO DOS SANTOS CPF/CNPJ: 452977034-68 Titulo: IND CONDOMINIOR$100,00 Cedente: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASUARINAS Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASUARINAS Protocolo: 2011 - 013209 Responsavel.: NILTON VIANA HOLANDA CPF/CNPJ: 343103124-20 Titulo: IND CONDOMINIOR$200,00 Cedente: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASUARINAS Apresentante: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASUARINAS Protocolo: 2011 - 013211 Responsavel.: RGM CONSTRUTORA LTDA CPF/CNPJ: 001318315/0001-44 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.310,00 Cedente: TC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 013174 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 23/03/2011 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -
Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 011927 Responsavel: MARCONE FERNANDES DE MESQUITA CPF/CNPJ: 011851729/0001-98 Titulo: DUP VEN MER IND R$204,68 Cedente: LIDER COM DE ALIMENTOS LTDA Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 013817 Responsavel.: MOISES DE ALBUQUERQUE CORREIA CPF/CNPJ: 012225139/0001-12 Titulo: DUP VEN MER IND R$929,11 Cedente: LIDER COM DE ALIMENTOS LTDA Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 013827 Responsavel.: NORDESTE GAS E LOCACOES LTDA CPF/CNPJ: 011331338/0001-42 Titulo: DUP VEN MER IND R$423,00 Cedente: T. F. COMERCIO DE PNEUS LTDA Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 012210 Responsavel.: NORDESTE GAS E LOCACOES LTDA CPF/CNPJ: 011331338/0001-42 Titulo: DUP VEN MER IND R$300,00 Cedente: T. F. COMERCIO DE PNEUS LTDA Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 012211 Responsavel.: NORDESTE GAS E LOCACOES LTDA CPF/CNPJ: 011331338/0001-42 Titulo: DUP VEN MER IND R$205,00 Cedente: T. F. COMERCIO DE PNEUS LTDA Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 012215 Responsavel.: NORDESTE GAS E LOCACOES LTDA CPF/CNPJ: 011331338/0001-42 Titulo: DUP VEN MER IND R$255,00 Cedente: T. F. COMERCIO DE PNEUS LTDA Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 012216 Responsavel.: ROSIMERY ALVES DE FRANCA CPF/CNPJ: 002173523/0001-65 Titulo: DUP VEN MER IND R$207,86 Cedente: DILUAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 013697 Responsavel.: TAG ALIMENTOS LTDA CPF/CNPJ: 012289102/0001-58 Titulo: DUP VEN MER IND R$691,40 Cedente: EGN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2011 - 012914 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 23/03/2011
Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratações eventuais e locações mensais de veículos diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2011. DOTAÇÃO: Recursos FUS/FNS-BLATB: 02.041 10.301.0012.2013 - 10.301.0014.2014 - 10.301.0017.2017 - 33.90.33.00 - 33.90.36.00 - Passagens e despesas com locomoção/Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Alagoinha e: / CT Nº 00020/2011 - 01.03.11 - EDILSON DUARTE ONOFRE - R$ 60.000,00 / CT Nº 00021/2011 - 01.03.11 - FRANCISCO FABRÍCIO DA SILVA - R$ 6.000,00 / CT Nº 00022/2011 01.03.11 - JOSÉ CARLOS GUEDES FILHO - R$ 5.900,00 / CT Nº 00023/2011 - 01.03.11 - JOSÉ ROBERTO DA SILVA - R$ 36.000,00 / CT Nº 00024/2011 - 01.03.11 - ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO - R$ 6.000,00 / CT Nº 00034/2011 - 17.03.11 - ADRIANO LIMA DA COSTA - R$ 19.500,00 / CT Nº 00035/2011 17.03.11 - ALDERLANY CRISTINA ROCHA - R$ 35.000,00 JOSÉ GAUDÊNCIO TORQUATO PINTO Gestor
ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011, no, dia 07 de abril de 2011 de 2011, ÀS 16h00min., que tem como objetivo a Aquisição de Material de Expediente, destinados ao consumo desta Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme descritos e especificados no ANEXO I - Termo de Referência, após assinatura do contrato decorrente desta licitação. Os interessados poderão retirar o edital na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DE UIRAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA. Uiraúna 22 de março de 2011. Glauber Batista Ferreira Pregoeiro(a) Oficial. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2011 O pregoeiro oficial do Município de Guarabira/PB, torna público que foi remarcada para às 08:00 horas do dia 04 de Abril de 2011 a licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para a prestação de serviços na realização de EXAMES RADIODAGNÓSTICOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32711246. Email: pmglicitacoes@voax.com.br Sites: guarabira.famup.com.br (portal dos municípios/Guarabira/licitações)/ www.guarabira.pb.gov.br/licitacoes. Guarabira - PB, 18 de Março de 2011 ISAC ESCARIÃO CADÊTE DA NÓBREGA Pregoeiro Oficial FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/11 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, em sua sede na Praça Antenor Navarro, 10 - 1º andar - Centro - Mamanguape - PB, na sala de reunião da CPL, às 09:00 horas do dia 05 de abril de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisição parcelada de materiais médicos e hospitalares diversos - instrumental. Recursos: Programas do Governo Federal, Transferências da Saúde e Fundo Municipal de Saúde, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 724, de 05 de dezembro de 2005. Informações: os interessados poderão ler ou adquirir cópia do Edital bem como obter maiores esclarecimentos do certame, no endereço supracitado, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis. Mamanguape - PB, 22 de março de 2011. RAYLANNE LINDALVA GUEDES DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAMANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/11 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, em sua sede na Praça Antenor Navarro, 10 - 1º andar - Centro - Mamanguape - PB, na sala de reunião da CPL, às 11:00 horas do dia 05 de abril de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisição parcelada de materiais médicos, hospitalares, odontológicos e laboratoriais diversos. Recursos: Programas do Governo Federal, Transferências da Saúde e Fundo Municipal de Saúde, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 724, de 05 de dezembro de 2005. Informações: os interessados poderão ler ou adquirir cópia do Edital bem como obter maiores esclarecimentos do certame, no endereço supracitado, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis. Mamanguape - PB, 22 de março de 2011. RAYLANNE LINDALVA GUEDES DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 00002/2011 OBJETO: Locação de Veículos para o recolhimento e transporte de lixos dos distritos e ruas desta cidade. LICITANTE HABILITADO: LUSIMAR CONSTANTINO DANTAS. LICITANTES INABILITADOS: BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA REUNIDAS LTDA; CONSTRUTORA SUPORT LTDA e MAGNA AMANCIO DA COSTA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 01/04/2011, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3362-2288. E-mail: pma.licita@bol.com.br Areia - PB, 22 de Março de 2011. IRIS MARIA MARTINS Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2011 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Abril de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM, 4 PORTAS, BICOMBUSTÍVEL, SEM USO ANTERIOR, VENDIDO POR UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.002. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771338. Email: licita.francisco@pmdonaines.pb.gov.br Dona Inês - PB, 11 de Março de 2011 FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro Oficial
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AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 011|2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS através de sua Pregoeira - torna público para ciência dos interessados, que estará realizando às 10h00min no dia 05 de abril de 2011, para AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MATERIAL DE LIMPEZA e EXPEDIENTE|DIDÁTICO DESTINADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NO ÃMBITO DOS PROGRMAS FEDERAIS PETI|PAIF|CRAS|IDOSO. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos-PB,no Setor de Licitação no período de 10.03.2011 a 23.03.2011, no horário das 08h00min às 12h00min, na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n, Centro, São José dos Ramos-PB. Fone: 3682-1086. São José dos Ramos, 22 de março de 2011. ALEXSANDRA NÚBIA ALVES DE MORAES PREGOEIRA AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 012|2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS através de sua Pregoeira - torna público para ciência dos interessados, que estará realizando às 11h00min no dia 05 de abril de 2011, para AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos-PB,no Setor de Licitação no período de 10.03.2011 a 23.03.2011, no horário das 08h00min às 12h00min, na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n, Centro, São José dos Ramos-PB. Fone: 3682-1086. São José dos Ramos, 22 de março de 2011. ALEXSANDRA NÚBIA ALVES DE MORAES PREGOEIRA ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. º 009/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item em reunião que ocorrerá no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mari, na Rua Antônio de Luna Freire, 146, Centro, Cep. 58.345.000 - Mari no dia 04 de abril de 2011 as 11:00 Horas. Objetivo: Locação de veículos diversos destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais. Para maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Antônio de Luna Freire, 146, Centro, Cep: 58.345.000, Mari - PB Fone: 083-3287-2504 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Mari, 21 de março de 2011. Eduardo Henrique Marinho Alves Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n. º 010/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item em reunião que ocorrerá no prédio sede da Prefeitura Municipal de Mari, na Rua Antônio de Luna Freire, 146, Centro, Cep: 58.345.000 - Mari no dia 04 de abril de 2011 as 14:00 Horas. Objetivo: Aquisição de materiais de construção e hidráulico destinados à manutenção das atividades e programas municipal. Para maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Antônio de Luna Freire, 146, Centro, Cep. 58.345.000, Marí - PB Fone: 083-3287-2504 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas. Mari 21 de março de 2011. Eduardo Henrique Marinho Alves Pregoeiro oficial SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N 208/2010 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na sede deste órgão, situada a rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (83)3218-4588, no dia 05/04/2011 às 14:00 horas para: Registro de Preço para aquisição de Gás Liquefeito de petróleo, carga de 13 Kg. (treze quilos) e 45 Kg. (quarenta e cinco quilos) destinado a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SECAP, Policia Militar do Estado da Paraíba - PMPB e Secretaria de Estado da Educação - SEE, conforme anexo I do Edital. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 10-00656-5. João Pessoa, 22 de março de 2011. Arquimedes Guedes Rodrigues Gerente de Licitação HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E O SEU PREGOEIRO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N°002/2011 O Hospital Napoleão Laureano, através de seu Pregoeiro e da sua Comissão Permanente de Licitação, convida a quem possa interessar que, será regido pela Lei federal nº10.520, nos termos da Lei n°8.666/93 e suas alterações, realizará no dia 06/04//2011, às 9:00h, na sala do Centro de Estudos do Hospital Napoleão Laureano, localizado à Av. Cap. José Pessoa, n°1140, bairro Jaguaribe, João Pessoa PB, tel.(83)3015.6200, o Pregão Presencial do tipo menor preço n°002/2011, destinado a aquisição 01(um) equipamento Termodesinfectora horizontal de barreira com secagem, para o hospital acima citado, de acordo com as especificações contidas no respectivo edital e seus anexos. João Pessoa, 23/03/2011 Lorena Aquino da Vasconcelos Pregoeiro Presidente da Comissão Permanente de Licitação HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E O SEU PREGOEIRO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N°003/2011 O Hospital Napoleão Laureano, através de seu Pregoeiro e da sua Comissão Permanente de Licitação, convida a quem possa interessar que, será regido pela Lei federal nº10.520, nos termos da Lei n°8.666/93 e suas alterações, realizará no dia 06/04//2011, às 10:30h, na sala do Centro de Estudos do Hospital Napoleão Laureano, localizado à Av. Cap. José Pessoa, n°1140, bairro Jaguaribe, João Pessoa PB, tel.(83)3015.6200, o Pregão Presencial do tipo menor preço n°003/2011, destinado a aquisição 01(um) equipamento Processadora Automática de Filmes; e 01(um)equipamento Raio X com Mesa Telecomandada, para o hospital acima citado, de acordo com as especificações contidas no respectivo edital e seus anexos. João Pessoa, 23/03/2011 Lorena Aquino da Vasconcelos Pregoeiro Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2011 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 09:00 horas do dia 04 de Abril de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM, 4 PORTAS, BICOMBUSTÍVEL, SEM USO ANTERIOR, VENDIDO POR UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.002. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771338. Email: licita.francisco@pmdonaines.pb.gov.br Dona Inês - PB, 11 de Março de 2011 FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2011 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Abril de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNE, FRANGO, OVOS E FIGADO BOVINO A SEREM DESTINADOS A SAÚDE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.002. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771338. Email: licita.francisco@pmdonaines.pb.gov.br Dona Inês - PB, 21 de Março de 2011 FRANCISCO FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro Oficial
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > QUARTA-FEIRA, 23 de março de 2011
ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. CNPJ/MF nr. 07.391.673/0001-69 - NIRE nr. 25300009811 CAPITAL SUBSCRITO R$ 950.000,00 CAPITAL INTEGRALIZADO R$ 950.000,00 ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 de AGOSTO DE 2007 Aos 27 Dias do mês de agosto de 2007, às 10:00 horas, no endereço da sede social, sito à BR 230, Km 12, Loteamento Costa Verde, nº 11.034, sala 505, no município de Cabedelo, do Estado da Paraíba, CEP nº 58.310-000, reuniram-se em 1ª convocação, a totalidade dos acionistas da ÊXITO IMPOTADORA E EXPORTADORA S/A, representando a integralidade do capital social com direito a voto, como se verificou das assinaturas apostas no livro de presenças. De acordo com os Estatutos Sociais, e por aclamação unânime, assumiu a presidência dos trabalhos, o acionista e Diretor José Lacy de Freitas Júnior, o qual, para secretariá-lo, convidou o acionista David Pires Bezerra Júnior, que aceitou o encargo, ficando assim constituída a mesa. Verificando terem sido cumpridas todas as exigências legais e estatutárias, o presidente declarou instalada a Assembléia Geral Extraordinária, convocada para realizar-se nesse mesmo local, data e hora, conforme anuncio de convocação entregue a todos os acionistas, contra recibo, com a antecedência prevista no art. 124 da Lei nº 6.404/76, cujo teor é o seguinte: “Cabedelo-PB, 16 de Agosto de 2007. EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A, CNPJ Nº 07.391.673/0001-69. Ref. Anuncio de Assembléia Geral Extraordinária. Ilmo. Sr.: (...). Pelo presente ficam convocados os senhores acionistas da EXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a se realizar em 1ª Convocação, no dia 27 de Agosto de 2007 as 10:00 horas na sede social da companhia, sito à BR 230, Km 12, Loteamento Costa Verde, nº 11.034, sala 505, no município de Cabedelo, do Estado da Paraíba, CEP nº 58.310-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) ampliação do objeto social da Companhia. Informados que essa convocação obedece ao que determina o inciso I do art. 294, da Lei nº 6.404/76, devendo vossa senhoria nos devolver a cópia desta correspondência, devidamente assinada, para os fins previstos no parágrafo primeiro do referido artigo. Atenciosamente José Lacy de Freitas Junior Diretor.” Em seguida, o presidente prosseguiu com os trabalhos, dizendo que seriam tratados os assuntos da ordem do dia, que foi feito nos seguintes termos: I) OCORRENCIAS E DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: a) aprovada a operação do ARTIGO 3º do estatuto social, que dispões sobre o objeto social da companhia, de modo a contemplar as atividades de importação e comercialização de veículos automotores, automóveis de passeio, utilitários, caminhões, motocicletas, quadriciclos, tratores, maquinas e equipamentos rodoviários, sendo dito artigo a ter a seguinte redação: “ARTIGO 3º - a sociedade tem por objetivos: a) o comercio atacadista de mercadorias em geral, sem Predominância de artigos para uso na agropecuária; b) a importação e exportação de mercadorias em geral; c) trading de mercadoria em geral; d) a importação de solventes e/ou derivados de petróleo; e) a importação e comercialização de veículos automotores, automóveis de passeio, utilitários, caminhões, motocicletas, quadriciclos, tratores, maquinas e equipamentos rodoviários; f) a representação de mercadorias em geral; b) Parecer do Conselho Fiscal – Dispensa: o conselho fiscal não emitiu parecer por ser o mesmo em caráter não permanente, não havendo sido instalado para esse exercício. Aprovado integralmente tudo do modo acima consignado, e, como nada mais houvesse a tratar, e ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi essa sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata no livro próprio, na forma prevista na Lei. Reaberta a sessão foi esta mesma Ata lida e, aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes, dela se tirando 5(cinco) cópias autenticadas e do mesmo teor legal, as quais terão as destinações legais. Cabedelo- PB, 27 de Agosto de 2007. aa) José Lacy de Freitas Junior – Presidente, David Pires Bezerra Junior – Secretário. Confere com o original. Presidente – José Lacy de Freitas Junior Secretário – David Pires Bezerra Júnior Conforme arquivamento na Junta Comercial do Estado da Paraíba, registrado em 04/10/2007 sob o nº 20070301778, protocolo 07/030177-8 de 02/10/2007. Empresa 25 3 0000981 1
ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. CNPJ/MF nr. 07.391.673/0001-69 - NIRE nr. 25300009811 CAPITAL SUBSCRITO R$ 950.000,00 CAPITAL INTEGRALIZADO R$ 950.000,00 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A., REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2009. Aos 11 dias do mês de setembro de 2009, às 10:00 horas, no endereço da sede social, sito à BR 230, Km 12, Loteamento Costa Verde, n.º 11.034, sala 505, no município de Cabedelo, do Estado da Paraíba, CEP n° 58.310-000, reuniram-se em 1ª convocação, a totalidade dos acionistas da ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A, representando a integralidade do capital social com direito a voto, como se verificou das assinaturas apostas no livro de presenças. De acordo com os Estatutos Sociais, e por aclamação unânime, assumiu a presidência dos trabalhos, o acionista e Diretor José Lacy de Freitas Júnior, o qual, para secretariá-lo, convidou o acionista José Roberto Dias Gomes da Silva, que aceitou o encargo, ficando assim constituída a mesa. Deixou a companhia de publicar anúncio de convocação; podendo, entretanto, realizarse, a presente Assembléia, por estarem presentes todos os acionistas - tudo como permite o parágrafo 4° (quarto) do artigo 124 (cento e vinte e quatro) da Lei das Sociedades Anônima. Verificando terem sido cumpridas todas as exigências legais e estatutárias, o Presidente declarou instalada a Assembléia Geral Extraordinária, convocada para realizar-se neste mesmo local, data e hora, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) ampliação do objeto social da Companhia; b) criação de filial. Em seguida, o Presidente prosseguiu com os trabalhos, dizendo que seriam tratados os assuntos da ordem do dia, o que foi feito nos seguintes termos: I) OCORRÊNCIAS E DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I.A) Aprovada a alteração do ARTIGO 3º do Estatuto Social, que dispõe sobre o objeto social da Companhia, de modo a contemplar as atividades de fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas, máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores, comércio de peças de máquinas e a prestação de serviços de assistência técnica, passando dito artigo a ter a seguinte redação: “ARTIGO 3º - A Sociedade tem por objetivos: a) o comércio atacadista de mercadorias em geral, inclusive peças de máquinas, sem predominância de artigos para uso na agropecuária; b) a importação e exportação de mercadorias em geral; c) trading de mercadorias em geral; d) a importação de solventes e/ou de derivados de petróleo; e) a importação e comercialização de veículos automotores, automóveis de passeio, utilitários, caminhões, motocicletas, quadriciclos, tratores, máquinas e equipamentos rodoviários; f) e a representação de mercadorias em geral; g) prestação de serviços de assistência técnica; h) a fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas; e, i) a fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores.”; I.B) Aprovada a criação de filial da companhia no seguinte endereço: Rua Coronel Artur Cisneiro, nº 37, Sala B, Centro, Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, CEP 54505-350; I.C) Parecer do Conselho Fiscal – Dispensa: O Conselho Fiscal não emitiu parecer por ser o mesmo em caráter não permanente, não havendo sido instalado para esse exercício. Aprovado integralmente tudo do modo acima consignado, e, como nada mais houvesse a tratar, e ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi esta sessão suspensa pelo tempo necessário a lavratura da presente ata no livro próprio, da forma prevista na lei. Reaberta a sessão, foi esta mesma ata lida, e, aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes, dela se tirando 5 (cinco) cópias autênticas e do mesmo teor legal, as quais terão as destinações legais. Cabedelo – PB, 11 de setembro de 2009. Presentes: José Lacy de Freitas Júnior - Presidente, José Roberto Dias Gomes da Silva, - Secretário, e José Romero Dias Gomes da Silva - acionista. Confere com o original. Presidente - José Lacy de Freitas Júnior - Secretário – José Roberto Dias Gomes da Silva Conforme arquivamento na Junta Comercial do Estado da Paraíba, registrado em 05/10/2009 sob o nº 20090347374, protocolo 09/034737-4 de 09/10/2009. Empresa 25 3 0000981 1
ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. CNPJ/MF nr. 07.391.673/0001-69 - NIRE nr. 25300009811 CAPITAL SUBSCRITO R$ 950.000,00 CAPITAL INTEGRALIZADO R$ 950.000,00 ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A., REALIZADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2009. Aos 29 dias do mês de dezembro de 2009, às 10:00 horas, no endereço da sede social, sito à BR 230, Km 12, Loteamento Costa Verde, n.º 11.034, sala 505, no município de Cabedelo, do Estado da Paraíba, CEP n° 58.310-000, reuniram-se em 1ª convocação, a totalidade dos acionistas da ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A, representando a integralidade do capital social com direito a voto, como se verificou das assinaturas apostas no livro de presenças. De acordo com os Estatutos Sociais, e por aclamação unânime, assumiu a presidência dos trabalhos, o acionista e Diretor José Lacy de Freitas Júnior, o qual, para secretariá-lo, convidou o acionista José Roberto Dias Gomes da Silva, que aceitou o encargo, ficando assim constituída a mesa. Deixou a companhia de publicar anúncio de convocação; podendo, entretanto, realizar-se, a presente Assembléia, por estarem presentes todos os acionistas - tudo como permite o parágrafo 4° (quarto) do artigo 124 (cento e vinte e quatro) da Lei das Sociedades Anônima. Verificando terem sido cumpridas todas as exigências legais e estatutárias, o Presidente declarou instalada a Assembléia Geral Extraordinária, convocada para realizar-se neste mesmo local, data e hora, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição da Diretoria da Companhia e a fixação da remuneração dos seus membros. Em seguida, o Presidente solicitou que a assembleia procedesse à eleição da Diretoria. Colhidos e contados os votos, verificou-se a reeleição da atual Diretoria, com mandato de mais 03 (três) anos, na forma do Estatuto Social: 1 - JOSÉ LACY DE FREITAS JÚNIOR, brasileiro, natural de Recife - PE, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 268.126.064-72, portador da cédula de identidade nº 1.794.319 (SDS-PE), domiciliado na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, onde reside na Rua Francisco da Cunha, 654, apartamento 103, no bairro de Boa Viagem, CEP: 51.020041; 2 – DAVID PIRES BEZERRA JÚNIOR, brasileiro, natural de João Pessoa - PB, nascido em 30 de agosto de 1975, solteiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.495.134-91, portador da cédula de identidade nº 4.727.053 (SDS/PE) domiciliado na cidade de Limeira, do Estado de São Paulo, onde reside na Rua Lorraine, nº 15, Centreville, CEP: 13.464-218. Em seguida, deliberou a assembléia, à unanimidade, que a remuneração dos membros da Diretoria será equivalente a 1 (um) salário mínino mensal. Parecer do Conselho Fiscal – Dispensa: O Conselho Fiscal não emitiu parecer por ser o mesmo em caráter não permanente, não havendo sido instalado para esse exercício. Aprovado integralmente tudo do modo acima consignado, e, como nada mais houvesse a tratar, e ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi esta sessão suspensa pelo tempo necessário a lavratura da presente ata no livro próprio, da forma prevista na lei. Reaberta a sessão, foi esta mesma ata lida, e, aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes, dela se tirando 5 (cinco) cópias autênticas e do mesmo teor legal, as quais terão as destinações legais. Cabedelo – PB, 29 de dezembro de 2009. Presentes: José Lacy de Freitas Júnior - Presidente, José Roberto Dias Gomes da Silva, - Secretário, e José Romero Dias Gomes da Silva - acionista. Confere com o original. Presidente - José Lacy de Freitas Júnio Secretário - José Roberto Dias Gomes da Silva Conforme arquivamento na Junta Comercial do Estado da Paraíba, registrado em 13/01/2010 sob o nº 20100000444, protocolo 10/000044-4 de 04/01/2010. Empresa 25 3 0000981 1
ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. CNPJ/MF nr. 07.391.673/0001-69 - NIRE nr. 25300009811 ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS, ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS EM 31 DE MAIO DE 2010. Aos 31 dias do mês de maio de 2010, às 10:00 horas, no endereço da sede social, sito à BR 230, Km 12, Loteamento Costa Verde, n.º 11.034, sala 505, no município de Cabedelo, do Estado da Paraíba, CEP n° 58.310-000, reuniram-se em 1ª convocação, a totalidade dos acionistas da ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A, representando a integralidade do capital social com direito a voto, como se verificou das assinaturas apostas no livro de presenças. De acordo com os Estatutos Sociais, e por aclamação unânime, assumiu a presidência dos trabalhos, o acionista e Diretor José Lacy de Freitas Júnior, o qual, para secretariá-lo, convidou o acionista José Roberto Dias Gomes da Silva, que aceitou o encargo, ficando assim constituída a mesa. Deixou a companhia de publicar anúncio de convocação; podendo, entretanto, realizar-se, a presente Assembléia, por estarem presentes todos os acionistas - tudo como permite o parágrafo 4° (quarto) do artigo 124 (cento e vinte e quatro) da Lei das Sociedades Anônima. Verificando terem sido cumpridas todas as exigências legais e estatutárias, o Presidente declarou instalada a Assembléia Geral Extraordinária, convocada para realizar-se neste mesmo local, data e hora, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I – EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I.a) Pressupostos exigidos por lei: 1) o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos e a cópia das demonstrações financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, foram publicados no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA e jornal A UNIÃO, ambos do dia 29 de abril de 2010, tendo as respectivas cópias dos documentos sido remetidas aos acionistas que as solicitaram por escrito; 2) nos termos do § 5º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, ficou dispensada a publicação dos anúncios previstos no artigo 133, caput, do mesmo diploma legal, haja vista que o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos e a cópia das demonstrações financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, haviam sido publicados com antecedência de um mês da data marcada para realização da presente Assembleia Geral Ordinária; 3) de acordo com o art. 134, parágrafo primeiro, da Lei nº 6.404/76, estavam presentes os administradores da sociedade. I.b) Parecer do Conselho Fiscal – Dispensa: não tendo o Conselho Fiscal sido instalado em nenhum momento, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, independem de qualquer manifestação daquele órgão. c) Aprovação de Contas: após ter tomado as contas dos administradores, examinado e discutido o balanço, demonstrações financeiras e demais documentos acima aludidos, todos eles referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, a Assembleia, em votação unânime, os aprovou sem qualquer restrição, tendo-se abstido de votar os legalmente impedidos; d) Destinação dos Resultados do Exercício: Foi aprovado por unanimidade, sem emendas ou ressalvas, a destinação do Lucro Líquido do Exercício findo em 31/12/2009, no valor total de R$ 4.930.700,46, da seguinte forma: (i) R$ 136.953,76 para Reserva Legal; (ii) R$ 182.121,02, correspondente aos dividendos mínimos obrigatórios para os acionistas; (iii) R$ 3.800.000,00, para a Reserva de Capital; (iv) R$ 15.986,77, para ajustes do exercício anterior; (v) R$ 334.769,08 relativos a lucros distribuídos no período; (vi) R$ 460.869,83 para distribuir aos acionistas possuidores de ações em 30/04/2010; e) Remuneração dos Administradores: Em seguida, deliberou a assembléia, à unanimidade, aprovar a fixação da remuneração mensal para cada diretor em até R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). II – EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) criação de filial; b) ampliação do objeto social da Companhia; c) aumento do capital social da sociedade; d) inclusão de um parágrafo único ao art. 25 do estatuto social. Em seguida, o Presidente prosseguiu com os trabalhos, dizendo que seriam tratados os assuntos da ordem do dia, o que foi feito nos seguintes termos: II.a) Aprovada a criação de filial da companhia no seguinte endereço: Praça da Comunidade Luso Brasileira, Porto do Recife, Armazém nº 01, Bairro do Recife, Recife, Pernambuco, CEP: 50030-280. Em razão da criação da referida filial, o artigo 2º do estatuto social passa a ter a seguinte redação: ARTIGO 2º - A Sociedade tem sede na BR 230, Km 12, Loteamento Costa Verde, n.º 11.034, sala 505, no município de Cabedelo, do Estado da Paraíba, CEP n° 58.310-000, onde está situado seu foro. Parágrafo primeiro. A sociedade possui filiais nos seguintes endereços: a) Rua Coronel Artur Cisneiro, nº 37, Sala B, Centro, Município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, CEP 54505-350; b) Praça da Comunidade Luso Brasileira, Porto do Recife, Armazém nº 01, Bairro do Recife, Recife, Pernambuco, CEP: 50.030-280. Parágrafo segundo. A Sociedade poderá, por simples deliberação da Diretoria, abrir e encerrar filiais, agências, armazéns, depósitos, sucursais, escritórios ou quaisquer outras dependências, em qualquer parte do território nacional ou do Exterior, destacando-se parcela autônoma do capital, quando houver necessidade. Parágrafo terceiro. A Sociedade poderá, por deliberação da Diretoria, participar direta ou indiretamente de outros empreendimentos e do capital de outras sociedades, com vistas a atender ou complementar seu objeto social; II.b) Aprovada a alteração do ARTIGO 3º do Estatuto Social, que dispõe sobre o objeto social da Companhia, de modo a contemplar as atividades de operador portuário e todas as demais a ela inerentes, passando dito artigo a ter a seguinte redação: “ARTIGO 3º - A Sociedade tem por objetivos: a) a fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas; b) a fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, exceto tratores; c) o comércio atacadista de mercadorias em geral, inclusive peças de máquinas, sem predominância de artigos para uso na agropecuária; d) a importação e exportação de mercadorias em geral; e) trading de mercadorias em geral; f) a importação e comercialização de veículos automotores, automóveis de passeio, utilitários, caminhões, motocicletas, quadriciclos, tratores, máquinas e equipamentos rodoviários; g) e a representação de mercadorias em geral; h) prestação de serviços de assistência técnica; i) a prestação de serviços de operador portuário.”; II.c) Aumento do Capital Social Subscrito: Ficou decidido aumentar o capital social subscrito da companhia, com a emissão de novas ações, mediante a capitalização de parte da Reserva de Capital, no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). Em conseqüência, do aumento proposto, o capital social passará de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais) para R$ 4.750.000,00 (quatro milhões setecentos e cinqüenta mil reais), divido em 4.750.000 (quatro milhões setecentos e cinqüenta mil) ações ordinárias do valor de R$ 1,00 cada; sendo alterado o artigo 5º, do Estatuto Social, que passa a vigorar com a redação abaixo, para refletir o aumento do capital social e a emissão das novas ações ora deliberados, conforme Boletim de Subscrição que, anexo, passa a fazer parte integrante desta Ata: “ARTIGO 5º - O Capital social é de R$ 4.750.000,00 (quatro milhões setecentos e cinqüenta mil reais), dividido em 4.750.000 (quatro milhões setecentas e cinqüenta mil) ações ordinárias nominativas, do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito, integralizado e realizado em espécie, moeda legal e corrente do país. II.d) Inclusão do parágrafo único ao artigo 25, que terá a seguinte redação: Parágrafo único do artigo 25: A Sociedade poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados, que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. Parecer do Conselho Fiscal – Dispensa: O Conselho Fiscal não emitiu parecer por ser o mesmo em caráter não permanente, não havendo sido instalado para esse exercício. Aprovado integralmente tudo do modo acima consignado, e, como nada mais houvesse a tratar, e ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi esta sessão suspensa pelo tempo necessário a lavratura da presente ata no livro próprio, da forma prevista na lei. Reaberta a sessão, foi esta mesma ata lida, e, aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes, dela se tirando 5 (cinco) cópias autênticas e do mesmo teor legal, as quais terão as destinações legais. Cabedelo – PB, 31 de maio de 2010. Presentes: José Lacy de Freitas Júnior - Presidente, José Roberto Dias Gomes da Silva, - Secretário, e José Romero Dias Gomes da Silva - acionista. Confere com o original. Presidente - José Lacy de Freitas Júnior Secretário - José Roberto Dias Gomes da Silva BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS Boletim de Subscrição de 3.800.000 (três milhões e oitocentas mil) ações ordinárias nominativas do Capital Social da ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A., do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, as quais são integralizadas no ato, mediante a utilização de créditos da Reserva de Capital registrados na contabilidade da empresa, tudo na conformidade da deliberação da Assembleia Geral da Sociedade, tomada em 31 de maio de 2010.
EDITAL DO LOTEAMENTO VISTA DO CAMPUS Maurício Abrantes Soares, Tabelião Substituto do Registro de Imóveis do Cartório do 1° Ofício, comarca de Sousa, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc. FAZ PÚBLICO, para ciência de interessados, em cumprimento ao disposto nos artigos 18 e 19, da Lei Federal n° 6.766, de 19 de Dezembro de 1979 que, por parte da VISTA DO CAMPUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, estabelecida à Av. Engenheiro Domingos Ferreira, n° 4023, Sala 0703, Bairro Boa Viagem, em Recife – PE, inscrita no CNPJ sob n° 12.482.651/000144, ficam DEPOSITADOS neste Serviço Registral de Imóveis, o MEMORIAL DESCRITIVO, plantas e demais documentos relativos ao IMÓVEL e ao LOTEAMENTO objeto da matrícula n° R-1-8061, fls. 63, do Livro 2/AJ, em 28.10.2010; onde será edificado o “ LOTEAMENTO VISTA DO CAMPUS”, localizado no Sítio Cezária, município de Sousa – PB, com os seguintes limites: ao Norte com a BR-230; ao Sul com José Torres Coura; ao Oeste com Fernando Teodoro de Oliveira e com terreno pertencente a Rádio Progresso de Sousa; e ao Leste com a Universidade Federal de Campina Grande. O citado LOTEAMENTO, será constituído de 18 Quadras, numeradas de 01 à 18, assim descriminadas: Quadra 01: Lotes 01 à 24; Quadra 02: Lotes 01 à 24; Quadra 03: Lotes 01 à 12; Quadra 04: Lotes 01 à 24; Quadra 05: Lotes 01 à 24; Quadra 06: Lotes 01 à 12; Quadra 07: Lotes 01 à 13; Quadra 08: Lotes 01 à 16; Quadra 09: Lotes 01 à 28; Quadra 10: Lotes 01 à 28; Quadra 11: Lotes 01 à 22; Quadra 12: Lotes 01 à 22; Quadra 13: Lotes 01 à 13; Quadra 14: Lotes 01 `a 26; Quadra 15: Lotes 01 à 26; Quadra 16: Lotes 01 à 20; Quadra 17: Lotes 01 à 13; Quadra 18: Lotes 01 à 13; com uma área de 123.112,00m², que corresponde a 100% da totalidade das glebas, assim descriminadas: ÁREA DE LOTES: 80.288,00m² , correspondendo 65,21%; ÁREA VERDE e PRAÇAS: 7.560,00m², correspondendo a 6,14%; ÁREA ARRUAMENTO: 35.264,00m², correspondendo a 28,65%. As impugnações de quem se julgar prejudicado quando ao domínio do referido terreno, deverão ser apresentados dentro de 15 (quinze ) dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente EDITAL, no Órgão Oficial do Estado, uma vez e às duas últimas em JORNAL de grande circulação do Estado. Findo o prazo deste e não havendo impugnação será feito o registro , os documentos a disposição dos interessados neste Serviço Registral de Imóveis, durante as horas regulamentares, sito à Praça Capitão Manoel Gadelha, 14, Centro nesta cidade de Sousa-PB, - O LOTEAMENTO em referência, foi aprovado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Sousa-PB, assinado pelo representante de Rodrigo Bezerra Gurgel – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento. Decorrido o prazo de (15) dias, da última publicação, não havendo nenhuma contestação, por parte de quem quer que seja interessados, será o LOTEAMENTO legalmente registrado, não cabendo qualquer recurso. Dado e passado neste cidade de Sousa-PB, aos 17 de Março de 2011 . Eu,_______. O Oficial Substituto do Serviço Registral desta comarca de Sousa-PB, a subscrevi e digitei, dou fé. ( MAURÍCIO ABRANTES SOARES ).
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA LOCOMOÇÃO DOS ESTUDANTES DAS DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPI. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2011. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Dona Inês: PNATE/CONVÊNIO SEC. DE EDUCAÇÃO ESTADUAL/FPM/ICMS E RECURSO DIVERSO. Elemento de Despesa: 33903601 e 33903901 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física e Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00033/2011 - 15.02.11 - Marcos Antonio Oliveira do Nascimento - R$ 49.920,00 CT Nº 00034/2011 - 15.02.11 - Maria Luciana Gonçalves Alves - R$ 48.640,00 CT Nº 00035/2011 - 15.02.11 - José Paulo Oliveira do Nascimento - R$ 28.160,00 CT Nº 00037/2011 - 15.02.11 - Reginaldo Pereira da Silva - R$ 13.920,00 CT Nº 00038/2011 - 15.02.11 - Luiz Francisco Alves - R$ 20.480,00 CT Nº 00039/2011 - 15.02.11 - CICERA MOREIRA DA SILVA - R$ 28.160,00 CT Nº 00040/2011 - 15.02.11 - Leoncastro Pinheiro da Costa Araújo - R$ 30.000,00 CT Nº 00041/2011 - 15.02.11 - Manoel Francisco Ribeiro - R$ 30.720,00 CT Nº 00042/2011 - 15.02.11 - José Clodoaldo Alves de Souza - R$ 13.920,00 CT Nº 00043/2011 - 15.02.11 - Geovane Vicente de Lima - R$ 46.800,00 CT Nº 00044/2011 - 15.02.11 - Antonio Ricardo da Silva - R$ 9.500,00 CT Nº 00045/2011 - 15.02.11 - José Ivonei da Silva - R$ 26.880,00 CT Nº 00046/2011 - 15.02.11 - Adalberto Antonio de Lima - R$ 27.840,00 CT Nº 00047/2011 - 15.02.11 - Sebastião Alves da Silva - R$ 23.200,00 CT Nº 00048/2011 - 15.02.11 - Antonio Fernandes da Silva - R$ 49.920,00 CT Nº 00049/2011 - 15.02.11 - Manoel Paulino dos Santos Filho - R$ 28.160,00 CT Nº 00050/2011 - 15.02.11 - José Fernandes da Silva Filho - R$ 23.040,00 CT Nº 00051/2011 - 15.02.11 - Nilton Gomes dos Santos - R$ 25.720,00 CT Nº 00052/2011 - 15.02.11 - EGTUR & VIAGENS LTDA - R$ 79.360,00 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DE VALORES
Cabedelo (PB), 31 de maio de 2010. JOSÉ LACY DE FREITAS JÚNIOR - JOSÉ ROMERO DIAS GOMES DA SILVA - JOSÉ ROBERTO DIAS GOMES DA SILVA Conforme arquivamento na Junta Comercial do Estado da Paraíba, registrado em 30/06/ 2010 sob o nº 20100271731, protocolo 10/027173-1 de 08/07/2010. Empresa 25 3 0000981 1
ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. CNPJ/MF nr. 07.391.673/0001-69 - NIRE nr. 25300009811 CAPITAL SUBSCRITO R$ 950.000,00 CAPITAL INTEGRALIZADO R$ 950.000,00 ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2007, OBJETIVANDO A RE-RATIFICAÇÃO DA ATA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANONIMA REALIZADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2006 Aos 07 de novembro de 2007, às 09:00, no endereço da sede social, sito à BR 230, Km12, Loteamento Costa Verde, nº 11.034, sala 505, no município de Cabedelo, do Estado da Paraíba, CEP nº 58.310-000, reuniram-se em 1ª convocação, a totalidade dos acionistas da ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A.,representando a integralidade do capital social com direito a voto, como se verificou das assinaturas apostas no livro de presenças. Em virtude do comparecimento de todos os acionistas, a presente assembléia estava apta a deliberar validamente, na forma do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. De acordo com os estatutos Sociais, e por aclamação unânime, assumiu a presidência dos trabalhos, o acionista e Diretor José Lacy de Freitas Junior, o qual, para secretaria-lo, convidou o acionista David Pires Bezerra Junior, que aceitou o encargo, ficando assim constituída a mesa. Iniciando os trabalhos, o Presidente esclareceu que esta reunião da Assembléia Geral Extraordinária tinha por objetivo a re-ratificação da Assembléia Geral de Transformação Societária, realizada em 26 de Dezembro de 2006, o que foi feito nos seguintes termos: a) Retificação quanto a remuneração da diretoria: Ficou deliberado, pela unanimidade dos acionistas presentes, que a remuneração mensal de cada Diretor, a partir da ata de transformação da sociedade limitada em sociedade anônima, é fixada em valor correspondente a um salário mínimo; b) Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais deliberações da Assembléia Geral de Transformação da Sociedade Limitada em Sociedade Anonima realizada em 26 de dezembro de 2006. Aprovado integralmente tudo do modo acima consignado, e, como nada mais houvesse a tratar, e ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi esta sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, da forma prevista na Lei. Reaberta a sessão, foi esta mesma ata lida, e, aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes, dela se tirando 5 (cinco) cópias autenticadas e do mesmo teor integral, as quais terão as destinações legais. Aprovado integralmente tudo do modo acima consignado, e , como nada mais houvesse a tratar, e ninguém quisesse fazer uso da palavras, foi esta sessa suspensa pelo tempo necessário a lavratura da presente ata no livro próprio, da forma prevista na lei. Reaberta a sessão, foi esta mesma ata lida, e , aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes, dela se tirando 5 (cinco) cópias autenticas e do mesmo teor legal, as quais terão as destinações legais. Cabedelo – PB, 07 de novembro de 2007. Assinaturas: José Lacy de Freitas Junior – Secretário. Confere com original. Presidente – José Lacy de Freitas Junior - Secretário – David Pires Bezerra Júnior
ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A. CNPJ/MF nr. 07.391.673/0001-69 - NIRE nr. 25300009811 CAPITAL SUBSCRITO R$ 950.000,00 CAPITAL INTEGRALIZADO R$ 950.000,00 ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS, ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, DA ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A., REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 12 DE MAIO DE 2008. Aos 12 dias do mês de maio de 2008, às 10:00 horas, no endereço da sede social, sito à BR 230, Km 12, Loteamento Costa Verde, n.º 11.034, sala 505, no município de Cabedelo, do Estado da Paraíba, CEP n° 58.310-000, reuniram-se em 1ª convocação, a totalidade dos acionistas da ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A, representando a integralidade do capital social com direito a voto, como se verificou das assinaturas apostas no livro de presenças. De acordo com os Estatutos Sociais, e por aclamação unânime, assumiu a presidência dos trabalhos, o acionista e Diretor José Lacy de Freitas Júnior, o qual, para secretariá-lo, convidou o acionista David Pires Bezerra Júnior, que aceitou o encargo, ficando assim constituída a mesa. Deixou a companhia de publicar anúncio de convocação; podendo, entretanto, realizarse, a presente Assembléia, por estarem presentes todos os acionistas - tudo como permite o parágrafo 4° (quarto) do artigo 124 (cento e vinte e quatro) da Lei das Sociedades Anônimas. Verificando terem sido cumpridas todas as exigências legais e estatutárias, o Presidente declarou instaladas as Assembléias Gerais, Ordinária e Extraordinária, convocadas para serem realizadas nesta data. Em seguida, o Presidente prosseguiu com os trabalhos, dizendo que seriam tratados os assuntos da ordem do dia, o que foi feito nos seguintes termos: I) OCORRÊNCIAS E DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Pressupostos exigidos por lei: 1) o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos, a cópia das demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007, foram publicados no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA e no JORNAL DA PARAÍBA, respectivamente, nos dias 30 e 25 de abril de 2008, tendo as respectivas cópias dos documentos remetidas aos acionistas que as solicitaram por escrito; 2) nos termos do § 5º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, ficou dispensada a publicação dos anúncios previstos no artigo 133, caput, do mesmo diploma legal, haja vista que o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos, a cópia das demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007, haviam sido publicados com antecedência de um mês da data marcada para realização da presente Assembléia Geral Ordinária; 3) de acordo com o art. 134, parágrafo primeiro, da Lei nº 6.404/76, estavam presentes os administradores da sociedade. b) Parecer do Conselho Fiscal – Dispensa: não tendo o Conselho Fiscal sido instalado em nenhum momento, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2007, independem de qualquer manifestação daquele órgão. c) Aprovação de Contas: após ter tomado as contas dos administradores, examinado e discutido o balanço, demonstrações financeiras e demais documentos acima aludidos, todos eles referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2007, a Assembléia, em votação unânime, os aprovou sem qualquer restrição, tendo-se abstido de votar os legalmente impedidos; d) Destinação dos Resultados do Exercício: Por haver a Companhia acumulado um lucro líquido de R$ 136.584,08 (cento e trinta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), após realizadas as reservas legais e estatutárias, ficou deliberada a distribuição proporcional dos resultados a todos os acionistas; e) Remuneração dos Administradores: foi também deliberado pela unanimidade dos acionistas presentes, que os membros da Diretoria, ficarão, cada um deles, com uma remuneração mensal equivalente a 1 (um) salário mínimo; f) Conselho Fiscal – Não Funcionamento: Ficou deliberado pela unanimidade dos acionistas presentes, que o Conselho Fiscal da sociedade, continuará sem funcionamento permanente, pelo que ficou dispensada a eleição de pessoas para preenchê-lo. II) OCORRÊNCIAS E DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Constituição de filial da Sociedade na cidade de Maceió, Capital do Estado de Alagoas. Os acionistas presentes, à unanimidade, deliberaram e aprovaram a constituição de filial da Sociedade no endereço sito à Rua do Sol, nº 79, 4º andar, sala 402, Edifício F.Soares, Centro, Maceió, Alagoas, CEP: 57020-070. Aprovado integralmente tudo do modo acima consignado, e, como nada mais houvesse a tratar, e ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi esta sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata no livro próprio, da forma prevista na lei. Reaberta a sessão, foi esta mesma Ata lida, e, aprovada, vai assinada por todos os acionistas presentes, dela se tirando 5 (cinco) cópias autênticas e do mesmo teor integral, as quais terão as destinações legais. Cabedelo – PB, 12 de maio de 2008. Presentes: José Lacy de Freitas Júnior - Presidente, David Pires Bezerra Júnior - Secretário. Confere com o original. Presidente - José Lacy de Freitas Júnio - Secretário - David Pires Bezerra Júnior Conforme arquivamento na Junta Comercial do Estado da Paraíba, registrado em 15/05/2008 sob o nº 2008016026, protocolo 08/016026-3 de 15/05/2008. Empresa 25 3 0000981 1
NOVAIS MENDONÇA EMP. IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ/CPF Nº 05.340.957/0001-09, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 228/2011 em João Pessoa, 15 de março de 2011 - Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar c/06 unidades habitacionais, dotado de sistema de esgotamento sanitário (fossa séptica e sumidouro), na Rua Otavio S. Oliveira Mariz QD. 032, LT. 224 - Cidade dos Colibris Município: JOÃO PESSOA UF: PB. Processo: 2011-000171/TEC/LI-0051. NOVAIS MENDONÇA EMP. IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ/CPF Nº 05.340.957/0001-09, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação de Instalação nº 230/2011 em João Pessoa, 15 de março de 2011 - Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar c/08 unidades habitacionais, dotado de sistema de esgotamento sanitário (fossa séptica e sumidouro), na Rua Cap. Natalício Evangelista QD. 046 LT. 380 - Cidade dos Colibris Município: JOÃO PESSOA - UF: PB. Processo: 2011-000167/TEC/LI-0048. NOVAIS MENDONÇA EMP. IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ/CPF Nº 05.340.957/0001-09, torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 245/2011 em João Pessoa, 17 de março de 2011 - Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar c/08 unidades habitacionais, dotado de sistema de esgotamento sanitário (fossa séptica e sumidouro), na Rua Natalício e Evangelista QD. 046 LT. 392 - Cidade dos Colibris Município: JOÃO PESSOA - UF: PB. Processo: 2011-000170/TEC/LI-0050. COMPANHIA USINA SÃO JOÃO - ELEIÇÃO DE DIRETORIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Diretoria da Companhia Usina São João, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, "c" do Estatuto Social, convoca, por meio deste edital, todos os seus acionistas para comparecer a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 31 de março de 2011, às 14:00h, na sua sede estabelecida no Povoado Engenho Central, s/n, zona rural, Santa Rita, Paraíba, com o objetivo de eleger a Diretoria para o triênio 2010/2013.