Jornal A União

A UNIÃO

R$ 1,00 Assinatura anual

R$ 200,00

122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

auniao.pb.gov.br

www.paraiba.pb.gov.br

Ano CXX1I Número 069

Twitter > @uniaogovpb

facebook.com/uniaogovpb

FOTOS: Evandro Pereira

.

ILUSTRAÇÃO: Divulgação

Jannine Cardoso

Alex de Sousa

Francisco Nunes

OPINIÃO PÚBLIca l Criança e adolescente do Estado terão plano decenal Um plano decenal de direitos humanos para crianças e adolescentes será elaborado pela primeira vez na Paraíba. Uma agenda específica será definida e executada ao longo deste ano. Página 17

População discute o volume alto dos carros usados por ambulantes de CDs A venda informal de CDs em várias regiões da cidade foi criticada ontem pelas pessoas entrevistadas devido à poluição sonora que causa em João Pessoa. Há quem não se incomode. PÁGINA 13

Economia com gás veicular supera 50% A PBGás lança hoje campanha sobre vantagens do uso pelos motoristas do gás natural veicular. A economia ultrapassa 50% se comparado o preço do gás com o da gasolina. Além disso, há benefício ambiental comprovado. PÁGINA 14 FOTO: José Marques/Secom-PB

Esportes

paraibano

0x4 ATLÉTICO

CAMPINENSE

2x4 SOUSA

BOTAFOGO

3x0 MIRAMAR

TREZE

0x1 AUTO ESPORTE

LUCENA

Campeão sai em junho, indica uma nova tabela A fase de classificação do Paraibano termina em maio. O campeão será conhecido em jogo marcado para junho. PÁGINA 21

FOTO: Divulgação

2 Caderno 0

comércio com cuba O governador Ricardo Coutinho recebeu ontem no Palácio da Redenção a visita da consulesa cubana Laura Ivet Pujol Torres. Uma agenda para intercâmbio comercial foi discutida. Página 4 FOTO: Secom-JP

Terceirização

Petrobras

Livro de Flávio Ramalho vai ser lançado hoje na capital

Obrigações com os terceirizados vão ser compartilhadas entre as empresas

Balanço indica que corrupção gerou prejuízos de R$ 6,2 bilhões

Evento acontece hoje a partir das 17h30 na sede do TRE, na capital. PÁGINA 5

Empresas terceirizadas e contratantes compartilharão responsabilidade sobre direitos dos trabalhadores. PÁGINA 4

Saiu ontem o balanço auditado da Petrobras.

Pagamentos indevidos resultaram em prejuízo de R$ 6,2 bilhões. PÁGINA 4

A obra reúne artigos

clima & tempo

Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sol e poucas Nublado com nuvens chuvas ocasionais o 31 Máx.

31o Máx. o 23 Mín.

19o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 33o Máx.

21o Mín.

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 3,006 (compra) R$ 2,970 (compra) R$ 3,218 (compra)

R$ 3,008 (venda) R$ 3,090 (venda) R$ 3,220 (venda)

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO A PMJP lançou ontem o Orçamento Participativo. Página 17 l

Macas livres dão celeridade ao atendimento no Trauma. Página 3

l

Altura CCJ da Câmara Federal aprova voto distrital para vereador.

Página 4 0.3m

l l

Patos faz reunião preparatória à Conferência Alimentar. Página 9 Paraibanos se preparam à Olimpiada de Matemática. Página 13

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

baixa

01h06

0.5m

ALTA baixa

07h28

2.2m 0.5m

ALTA

13h43 20h00

2.0m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Martinho Moreira Franco - martinhomoreira.franco@bol.com.br

Pequeninos vascaínos Ali estavam torcedores que, provavelmente, nunca tinham gritado com tanta animação o nome do clube que aprenderam a amar por inspiração dos seus pais” Jamais imaginei que pudesse me emocionar com uma vitória do Vasco - ainda mais sobre o Flamengo. Muito menos que a emoção me fosse proporcionada por torcedores vascaínos – logo eles, por quem tenho notório (e recíproco, acredito) desprezo, ainda que respeitando uma ou outra amizade acima de qualquer paixão pelo futebol (saudades de Milton Nóbrega nesta hora...).

Pois não é que confesso ter me emocionado com a vitória do Vasco sobre o Flamengo, domingo, 19 de abril de 2015? Não era pra menos, acreditem!

Devo ressalvar que já esperava resultado adverso ao Flamengo. Como diria Tetê Espíndola naquela canção de Carlos Rennó e Arnaldo Black, “estava escrito nas estrelas”. No domingo anterior, 12 de abril, por exemplo, o meu cronista esportivo predileto, Renato Maurício Prado, já antecipara na coluna que assina no jornal O Globo: - A final dos sonhos da Federação Estadual, obviamente, é Vasco x Botafogo. Nada a ver com paixão clubística, tudo a ver com alianças e apoios dos dois alvinegros ao presidente Rubens Lopes, o Rubinho, patrono maior desse Carioquinha de quinta categoria, que entra em seu quadrangular final, quando, finalmente, veremos alguns jogos que valem a pena.

O jogo, portanto, era de cartas marcadas. Tanto que, contrariamente ao que faço quando o Flamengo entra em campo, especialmente contra o Vasco, nem vesti a camisa rubro-negra desta vez. E olhem que perderia a conta das vezes em que a vesti em partidas

contra o Vasco – na verdade, foram 11 os últimos jogos entre os dois times com vitórias ou empates do Flamengo. Isto mesmo: 11 jogos sem uma vitória sequer do Vasco!

Assisti à transmissão da partida do domingo, 19, até o pênalti que Gilberto converteu em gol para o Vasco. Supostamente cometido por Wallace, não houve o pênalti.

Houve, sim, o que o rubro-negro Pará cometeu em lance sobre Serginho. Resultados sob suspeição têm dessas coisas (e por que Jonas, do Flamengo, não foi expulso por uma entrada criminosa em Gilberto, na partida anterior? Mais um erro proposital para justificar o outro? Ou, afinal, “ganhar roubando é mais gostoso”, como já definiu o filósofo Felipe, ex-goleiro rubro-negro?).

Bem, mas cadê a tal emoção confessada lá em cima? Ah, foi quando, ao final da partida Vasco 1 x 0 Flamengo, assisti da varanda do meu apartamento, defronte a uma lanchonete que fica na esquina, a um grupo de crianças, de dois, três anos de idade, gritando animadamente: “Vasco! Vasco! Vasco!” Pensem numa euforia! Ali estavam pequenos torcedores que, provavelmente, nunca tinham gritado com tanta animação o nome do clube que, certamente, aprenderam a amar por inspiração dos seus pais. Ignoravam rebaixamentos para a segunda divisão e outros percalços. E não estavam nem aí para os 11 jogos que haviam se passado até aquela explosão de alegria. Enquanto os pais se lambuzavam por não comer melado há tanto tempo, os pequeninos vascaínos davam um banho de felicidade no ambiente. Como é bela a idade da inocência!

savio_fel@hotmail.com

são uma grande maioria entre os integrantes do Mais Médicos. E daí, é de se perguntar, já que o atendimento às comunidades carentes vem sendo realizado de forma eficiente e, em muitos casos, representa a salvação de vidas que, sem o programa, estariam seriamente ameaçadas por falta de assistência. Os números falam por si: com o preenchimento da totalidade das vagas, a previsão é chegar a 18.247 médicos em 4.058 municípios, cobrindo 63 milhões de pessoas. E como lembra o ministro da Saúde, Arthur Chioro, “a nossa percepção é de que essas vagas serão preenchidas por médicos brasileiros formados no exterior sem que tenhamos a necessidade de recorrer, nessa ampliação do programa à presença de médicos estrangeiros”.

Para o ministro, o grande interesse dos profissionais brasileiros pelo programa se deve à avaliação positiva feita pelos médicos já em atuação. Pesquisa encomendada pelo ministério e elaborada pela Universidade Federal de Minas Gerais aponta que 90% dos profissionais com CRM brasileiro indicariam a participação de outros médicos, e 93% afirmaram estar “satisfeitos” ou “muito satisfeitos” com o programa.

Numa democracia, é fora de dúvida que a oposição tem um importante papel a cumprir. Mas jamais deveria constar de sua agenda, como é o caso de alguns com domicílio eleitoral na Paraíba, investir contra uma ação de governo que a olhos vistos vem dando certo. A não ser que se esteja torcendo pelo “quanto pior, melhor” não dá mesmo para entender estas reações amuadas e, de certa forma, perversas.

Sávio -

O que leva um político detentor de mandato eletivo e conhecedor das precariedades do atendimento médico à população insurgir-se contra um programa de grande alcance social como o Mais Médicos? Em outras palavras, esta tem sido a pergunta que o governador Ricardo Coutinho dirige a algumas lideranças de oposição, que teimam em criar dificuldades e por vezes tentam acabar com o programa que leva saúde para as mais distantes comunidades do país.

De fato, é mesmo de estranhar que vozes oposicionistas se levantem contra uma ação governamental que vem dando certo e já conta com a aprovação da grande parcela dos brasileiros que mais precisam. Talvez se pudesse alegar que, no afã de criar problemas políticos para o governo federal, estivessem os representantes da oposição denunciando a importação de médicos de outros países, sobretudo de Cuba – ainda que esta operação venha merecendo o respaldo de organizações internacionais vinculadas à ONU. Pois nem mesmo argumento, que até já foi válido na fase inicial do programa, não se sustenta mais. Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados na semana passada, mais de 92% das 4.146 vagas preenchidas nas três primeiras chamadas de 2015 foram ocupadas por profissionais com CRM brasileiro. Vale dizer, por profissionais formados no país. O número representa mais do que o dobro dos médicos brasileiros já inscritos no programa nas cinco etapas anteriores, a contar de 2013. É verdade que os estrangeiros ainda

Domingos

Mais médicos para todos

Humor

Editorial

UN

Informe J N Ângelo

josenapoleaoangelo@gmail.com Foto: Reprodução/Internet

CPI DA PETROBRAS

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ouve nesta quinta-feira (23), às 9h30, no plenário 2, o empresário Augusto Mendonça Neto, (foto) presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos Ltda.

Em depoimento de delação premiada durante as investigações da Operação Lava Jato, Mendonça Neto disse que pagou entre R$ 50 e 60 milhões de propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque entre 2008 e 2011.

As empresas do grupo dele foram contratadas para realizar obras nas refinarias Presidente Vargas, no Paraná, e Paulínia, em São Paulo.

Seu depoimento na CPI estava inicialmente marcado para o último dia 14, mas Mendonça Neto teve que comparecer a uma audiência na Justiça e a reunião para ouvi-lo na Câmara foi remarcada para esta semana. Ele foi convocado atendendo a requerimentos dos deputados Efraim Filho (DEM-PB), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Edmilson Rodrigues (Psol-PA), Ivan Valente (Psol-SP) e Valmir Prascidelli (PT-SP).

atendimento às mulheres A unidade móvel de atendimento às mulheres trabalhadoras do campo vítimas de violência doméstica presta orientações na cidade do Conde, hoje, das 8h às 17h, na comunidade do Gurugi. A próxima cidade que será atendida será Baía da Traição, nos dias 29 e 30. A ação integra o Mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. A ação tem parceria com a Secretaria de Estado da Mulher.

INSCRIÇÕES ABERTAS As inscrições para submissão de trabalhos científicos no 10º Congresso Brasileiro do Algodão, que acontecerá de 1º a 4 de setembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná, estão abertas. Com o tema “Qualidade, caminho para a competitividade”, o evento será promovido pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), com apoio científico da Embrapa e do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar).

SPC brasil I

Spc BRASIL II

disse renan

Um estudo inédito realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pelo portal Meu Bolso Feliz mapeou o significado do luxo para os brasileiros das classes A, B e C e identificou suas concepções, experiências, consumo e o quanto eles investem na compra dos produtos e serviços desse segmento. A pesquisa revela que não existe mais um conceito único sobre o que é luxo.

Em média 35% da renda mensal dos consumidores é utilizada para serviços ou produtos de luxo. Em um ano, isso totaliza cerca de R$ 18 mil em gastos por ano – o percentual aumenta expressivamente entre a classe C (44% da renda mensal, 12 mil de gastos por ano) se comparada com as classes A e B.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, avaliou ontem que a presidente Dilma Rousseff errou duplamente ao sancionar o aumento do fundo partidário — de R$ 289,5 milhões para 867,5 milhões — e ao mesmo tempo anunciar que os recursos poderão ser contingenciados.

ccj aprovou pec que limita a 20 o número de ministérios

Por 34 votos a 31, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal aprovoram ontem a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) 299/13, que limita em 20 o número de ministérios que o Poder Executivo pode criar e manter. Atualmente o governo da presidente Dilma mantém 39 ministérios.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

DIRETOR DE OPERAÇÕES Gilson Renato

DIRETOR TÉCNICO E EDITOR GERAL Walter Galvão EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 REDAÇÃO: 3218-6539 / 3218-6509

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

A UNIÃO

3

Macas livres agilizam atendimento em Hospitais de Trauma do Estado Foto: Secom/PB

Com as mudanças adotadas, os pacientes não demoram mais nas áreas dos hospitais O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vem garantindo mais agilidade ao atendimento humanizado nas maiores unidades de urgência e emergência da Paraíba com o processo de liberação de macas. Com o ‘Macas Livres’, os Hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa; e o Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, não têm mais a necessidade de reter ou adquirir macas extras.

De acordo com a coordenadora da Emergência do Hospital de Trauma de João Pessoa, Leide Néria Carvalho, as macas livres agilizam o atendimento geral dos pacientes. “Agora a gente consegue que os pacientes não demorem mais nas áreas. O tempo de espera por atendimento é mínimo. Sem maca retida, a gente consegue liberar os pacientes mais rápido, pois o atendimento está sendo rápido”, explicou.

Leide disse ainda que toda a equipe multidisciplinar do hospital (médicos, em conjunto com a equipe de enfermagem, assistente social e psicólogos) se uniu buscando resolver o problema de retenção de macas. “Tem dias que chegamos a ter 32 macas livres. A rapidez no primeiro atendimento é primordial para que o paciente saia sem sequela. O Hospital de Trauma de João Pessoa visa melhorar cada dia mais o seu atendimento”, concluiu a coordenadora.

Segundo a diretora de Assistência do Trauma de João Pessoa, Sabrina Bernardes, o hospital vem passando por um momento de atendimento com uma agilidade maior do centro cirúrgico, e uma resposta mais eficiente na porta de entrada. “Isso graças ao apoio por parte do Governo do Estado, que fez uma mobilização médica

quanto à necessidade de um atendimento mais rápido e mais eficiente. E em contrapartida, a gente teve o início da ampliação do nosso centro cirúrgico, a resolução do problema da anestesia que também colaborou com uma maior agilidade, um maior fluxo hospitalar como um todo”, disse.

Ela ressaltou a importância do Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTOP), que dá suporte e retaguarda ao Trauma de João Pessoa. “Hoje a gente tem o HTOP com um volume cirúrgico grande, e no momento a gente tem disponibilidade até de vaga em ortopedia no HTOP. Isso refletiu diretamente na nossa emergência, que tem ficado sem problemas em relação à maca. A porta de entrada continua enorme, o número de atendimentos muito grande, só que a mobilização deles dentro do hospital , a resolutividade dentro da unidade, tem sido muito boa”, explicou.

Por dia, é realizada uma média de 200 atendimentos no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, já cirurgias são 500 por mês.

Algumas medidas foram adotadas na unidade para melhorar o atendimento, a exemplo, da contratação de 38 médicos anestesiologistas, que foram recepcionados, no dia 1º deste mês, pela secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath. Com a entrada da nova equipe de anestesiologistas, um mutirão de cirurgias eletivas ortopédicas foi iniciado. Antes, a unidade contava com apenas três anestesistas por plantão, agora são seis, sendo um em cada sala cirúrgica, que é o que preconiza o Ministério da Saúde.

Além da chegada da nova equipe médica, a unidade agora conta com um aparelho de anestesia Diston, que veio para facilitar e otimizar o trabalho dos profissionais de saúde; e o Governo do Estado também ampliou as salas cirúrgicas de quatro para seis.

METEOROLOGIA

Aesa prevê pancadas de chuvas no Litoral Um aglomerado de nuvens próximo à costa nordestina provoca aumento da nebulosidade em todo Estado e possibilidade de chuvas ao longo do dia no Litoral, hoje, de acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

A tendência, segundo a meteorologista Marle Bandeira, é de que a nebulosidade aumente nas próximas 48 horas. “Esse aglomerado de nuvens, trazido por fortes ventos, tende a se concentrar ainda mais em todo o Estado. Com isso, aumenta a possibilidade de chuvas para o setor leste da Paraíba nas próximas 48 horas.

Há ainda possibilidade

de chuvas isoladas para o Alto Sertão”, explicou.

O setor leste inclui o Litoral, Agreste e Brejo. A previsão para esta quinta-feira é que a temperatura máxima seja de 31º C no Litoral e a mínima chegue aos 23º C. Para o Brejo, a máxima deverá chegar aos 30º C e a mínima, aos 20º C. A região do Agreste deve registrar máxima de 31º C e mínima de 21º C. Para o Alto Sertão, a previsão é que a máxima chegue aos 34º C e a mínima aos 21º C. No Sertão, a máxima registrada deverá chegar aos 35º C e a mínima aos 21º C. Para o Cariri e Curimataú, a máxima deverá ficar em torno dos 33º C e a mínima, próxima dos 20º C.

Com a implantação do Projeto Macas Livres (detalhe), o Trauma da capital e de Campina Grande melhorou o atendimento de pacientes

Secretária destaca medidas adotadas “O maior legado da humanização é o resgate ético de si mesmo”, disse a secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath, destacando que as medidas adotadas vêm organizar, agilizar o fluxo de atendimento de forma integrada e multiprofissional, humanizando a porta de entrada da urgência e emergência das maiores unidades da rede hospitalar estadual.

Envolvido em um acidente de moto na noite do sábado (18), Nathan Pereira Alves, disse que ficou impressionado com o atendimento aos pacientes, que superou todas as suas expectativas.

“Eu não lembro muito do acidente no qual me envolvi, mas desde que acordei estou sendo muito bem atendido.

Todos os profissionais daqui são bastante atenciosos, o

Unidade móvel atende mulheres rurais hoje na cidade do Conde A unidade móvel de atendimento às mulheres trabalhadoras do campo vítimas de violência doméstica presta orientações na cidade do Conde hoje, das 8h às 17h, na comunidade do Gurugi. A próxima cidade que será atendida será Baía da Traição, nos dias 29 e 30.

A ação integra o Mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. A realização é do Incra, Delegacia Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário-PB, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana O objetivo do atendimento é ofertar o serviço às mulheres de comunidades quilombolas, assentadas e de áreas indígenas. O serviço itinerante começou a funcionar em novembro de 2013, oferecendo atendimento psicossocial, jurídico, orientação e palestras.

material usado é de primeira qualidade. Enfim, atendimento perfeito, dos técnicos aos médicos, o pessoal da limpeza, todo mundo muito atencioso e educado. Estou me sentindo em um hospital particular, aliás, o Hospital de Trauma de João Pessoa não deixa nada a desejar, é melhor que muito hospital particular. Estou muito satisfeito”, afirmou o paciente.

Segundo Edvan Benevides, diretor técnico do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, o trabalho desenvolvido possibilitou intensificar a rotatividade dos leitos, a agilidade no primeiro atendimento e o incremento na quantidade de cirurgias. “De certa forma isso fez com que a gente conseguisse disponibilizar muito mais vagas

para os pacientes do hospital que chegam para o primeiro atendimento. O nosso atendimento sendo mais ágil na disponibilidade de leitos faz com que as macas sejam liberadas muito mais rápido. As macas não ficam ocupadas nem mais os trinta minutos do primeiro atendimento”, disse Edvan Benevides.

Trauma de Campina De acordo com o diretor-geral do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes de Campina Grande, Geraldo Medeiros, a disponibilidade de macas ocorreu em função de triagem mais apurada na sala vermelha do hospital, com o redirecionamento de pacientes que não faziam o perfil da unidade hospitalar, encaminhando-os aos hospi-

tais de retaguarda, além do apoio da Secretaria de Estado da Saúde no atendimento às demandas do hospital.

O diretor ainda destacou que a unidade atende à população de Campina Grande e mais 203 municípios do Estado. “Por dia, uma média de 250 a 300 pacientes dão entrada no acolhimento e triagem do hospital. Uma média de 30 cirurgias é realizada por dia na unidade.

Vinte macas ficam disponíveis por dia no Trauma de Campina Grande. Além disso, um total de 338 médicos faz parte da equipe multiprofissional composta por assistentes sociais, fisioterapeutas, urologistas, técnicos de enfermagem, além de outros profissionais. São 60 médicos de plantão diariamente”, informou.

A Polícia Militar divulgou ontem o balanço das ações realizadas entre a 0h do último sábado até as 23h59 de terça-feira (21), período em que o policiamento foi reforçado por causa do feriado de Tiradentes. Nos quatro dias, foram retiradas 39 armas de fogo de circulação e detidas 89 pessoas, sendo 38 por porte ilegal de arma, 29 por roubos e furtos, 12 por tráfico de drogas e 10 por força de mandado de prisão.

Dentro do feriado, a Polícia Militar realizou a 2ª edição da Operação Impacto, entre a tarde da última segunda-feira e a madrugada da terça-feira (21), com 280 policiais e 45 viaturas reforçando pontos estratégicos da Região Metropolitana de João Pessoa. A ação cumpriu oito mandados de prisão, apreendeu cinco armas de fogo, recuperou oito veículos roubados, prendeu dois suspeitos por tráfico de drogas e apreendeu várias pe-

dras de crack em abordagens, na cidade de João Pessoa e no Litoral Sul paraibano.

Nos quatro dias, mais de 2.500 policiais militares reforçaram as ações no Estado, inclusive com apoio do helicóptero Acauã em João Pessoa. Com a aeronave, três armas de fogo foram apreendidas na capital e ainda dois suspeitos de assaltos. Eles estão dentro das estatísticas dos 29 suspeitos detidos por roubos e furtos a pessoas, estabelecimentos comerciais e residências, no período.

Das armas apreendidas, foram 26 revólveres, 10 espingardas, duas pistolas e um fuzil. As cidades que registraram apreensões de arma de fogo foram João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Cacimba de Dentro, Alhandra, Catolé do Rocha, Picuí, Patos, Monteiro, São Miguel de Taipu, Esperança, Itapororoca e Bayeux.

Bombeiros O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba realizou, entre os dias 19 e 21 deste mês, 164 atendimentos nas diversas modalidades executadas pela corporação - dentro da Operação Tiradentes. Entre os chamados recebidos, tiveram destaque os de cunho pré-hospitalar, que somaram 68 casos.

Conforme o comandante geral da corporação, coronel Jair Carneiro, entre esses registros estão pessoas que foram vítimas de queda de moto e atropelamentos. Ainda conforme o balanço, os bombeiros militares realizaram 27 combates a incêndios (entre residências e vegetações), 36 resgate de vítimas de acidentes automobilísticos e 33 salvamentos diversos.

Nas praias, os guarda-vidas realizaram a prevenção com a distribuição de pulseiras de identificação para crianças e orientações diversas para a população.

Polícia Militar prende 89 e apreende 39 armas no feriado

Últimas 4

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

Governo recebe consulesa e discute intercâmbio comercial com Cuba Parceria com empresários paraibanos facilitará a venda de vários produtos O governador Ricardo Coutinho recebeu, ontem, a consulesa cubana Laura Ivet Pujol Torres, que fez uma palestra para empresários paraibanos com a finalidade de possibilitar um intercâmbio comercial entre Cuba e o Estado da Paraíba. A reunião aconteceu no Salão Azul do Palácio da Redenção.

O objetivo da visita da consulesa cubana foi aproximar os negócios nos setores de turismo, medicamentos e agroindustrial entre outros, propiciando um melhor entendimento entre a economia cubana e a economia paraibana. Para o governador Ricardo Coutinho, Cuba vai poder negociar livremente com os outros países, principalmente com o Brasil e que a Paraíba precisa se inserir nesse contexto, “porque nós temos uma relação constituída e espero que os empresários paraibanos passem a vender seus produtos em Cuba”.

O governador comentou que Cuba vem consumindo cada vez mais cimento, e a Paraíba vem trabalhando para ser o segundo maior produtor de cimento do país. Ele disse que a Paraíba tem empresas poten-

tes na produção de cimento e tem interesse em entrar nesse mercado porque, depois do fim do bloqueio, Cuba vai ter capacidade de fazer compras diretas de diversos produtos. “É fundamental para nossas agências de viagem ter um destino trabalhado para Cuba, que é bem procurado no mundo inteiro. Enfim, o que nós estamos tratando aqui é de negócios, buscando facilitar tudo isso e o governo pode e deve facilitar esse caminho. Eu tenho negociado diretamente com indústrias para trazê-las para o Estado, tenho insistido para que a Fiat olhe para Cabedelo, que vai ser bem melhor para a indústria e para a cidade portuária”, ressaltou Ricardo, adiantando que sua luta é para que o Estado se consolide como uma força econômica.

O governador disse, ainda, que a posição de Cuba em relação aos mercados da América do Norte, América Central e América do Sul é estratégica porque Cuba está a cem quilômetros de Miami.

E observou que a aproximação de Cuba e Estados Unidos talvez seja o fato mais importante dos séculos XX e XXI. E lembrou que em 2011 fez uma missão comercial a Cuba, momento em que algumas “portas” foram abertas para setores empresariais da Paraíba trazendo bons frutos

projeto da terceirização

Aprovada emenda que altera pontos Da Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 230 votos a 203, emenda do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e do PMDB, que muda alguns pontos do texto.

Além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização.

A aprovação da emenda prejudicará várias outras emendas apresentadas anteriormente, restando apenas mais três destaques para análise. Até o final desta edição a análise não havia sido concluída.

Tributação A emenda também determina que, nos contratos de terceirização não sujeitos à retenção na fonte de 11% da fatura – prevista na Lei 8.212/91 para serviços de limpeza ou segurança, por exemplo – ou às alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a con-

tratante será obrigada a reter o equivalente a 20% da folha de salários da contratada, descontando da fatura.

Outra mudança feita pela emenda diminui o recolhimento antecipado do Imposto de Renda na fonte de 1,5% para 1% para empresas de terceirização dos serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância.

Sindicalização Os deputados aprovaram o texto-base do projeto no último dia 8 de abril, mas, até o momento, pontos principais do projeto, como a terceirização ou não de atividades-fim, a sindicalização dos terceirizados e a responsabilidade da contratante ainda dependiam de definição.

A emenda do relator muda o ponto sobre a sindicalização.

Fica mantido o trecho aprovado no dia 8 que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da contratante apenas se ambas as empresas pertençam à mesma categoria econômica. Entretanto, a emenda retira a necessidade de se observar os respectivos acordos e convenções coletivas de trabalho.

FOTO: José Marques/Secom-PB

Canadibiol tem sua importacão facilitada A Anvisa aprovou ontem, novos critérios para liberar a importação de produtos à base de canadibiol, um dos derivados da maconha, em caso de tratamentos de saúde. A partir de agora, pacientes que já obtiveram autorização para importar não precisarão informar a Anvisa a cada novo pedido feito aos fabricantes. A autorização valerá por um ano. Para isso, a agência reguladora passará a adotar uma lista de produtos para os quais a importação deve ser facilitada. Até agora, cinco deles fazem parte os quais correspondem a 95% dos pedidos recebidos pela agência, de acordo com os diretores do órgão. “Não se trata de uma lista de produtos autorizados ou analisados pela Anvisa, mas sim importados regularmente”, disse o diretor-presidente da agência, Jaime Oliveira.

O governador Ricardo Coutinho recebeu a consulesa cubana Laura Ivet Pujol Torres, no Palácio

para o Estado. “A presença da consulesa cubana na Paraíba é de suma importância porque nós temos relações amistosas e respeitosas com Cuba, desde a luta anterior ao Programa Mais Médicos”, afirmou.

Palestra Em sua palestra, a con-

Voto distrital para vereador passa na CCJ e vai à Câmara Da Agência Senado

Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos por voto distrital, sistema eleitoral que divide a cidade em partes (distritos) e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. É o que determina o PLS 25/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria vai à Câmara e, para valer nas eleições de 2016, precisa ser aprovada até outubro.

De acordo com o projeto, uma cidade com mais de 200 mil eleitores será dividida em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples, ou seja, será eleito o candidato mais votado .

A divisão do Município em distritos ficará a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, conforme regulamento a ser expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato a vereador por distrito e cada vereador terá direito a um suplente.

Hoje, os candidatos recebem votos de eleitores de todo o Município, independentemente de onde sejam suas bases eleitorais. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de votação, na qual os votos recebidos por um candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação.

sulesa Laura Ivet apresentou o modelo socialista econômico cubano, e o Porto Mariel, enfatizando os câmbios cubanos, além de mostrar as oportunidades de negócios que acontecerão na próxima Feira Internacional de Havana, onde ela disse esperar contar com a presença de

empreendedores da Paraíba.

Ela informou também que as relações com Cuba estão mais fortes no Sul e Sudeste, mas disse que sua visita visa estender e fortalecer as relações comerciais com todos os estados do Nordeste, principalmente com a Paraíba, que já é um parceiro de Cuba.

Com perdas de R$ 6,2 bi

Petrobras tem prejuízo de R$ 22 bi em 2014 A Petrobras divulgou ontem o balanço auditado do exercício de 2014. A companhia registrou no ano passado um prejuízo de R$ 21,587 bilhões, “devido à perda de R$ 44,636 bilhões por desvalorização de ativos”. A Petrobras informou no balanço que a baixa contábil pelo esquema de pagamentos indevidos investigado pela Lava Jato foi de R$ 6,194 bilhões.

“O valor da baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente no ativo imobilizado oriundos do esquema de pagamentos indevidos descoberto pelas investigações da Operação Lava Jato (baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente) foi de R$ 6,194 bilhões”, afirma o balanço.

A petroleira afirmou, no entanto, que não consegue identificar especificamente os valores de cada pagamento indevido. A desvalorização dos ativos em R$ 44,3 bi foi calculada, levando em consideração a queda nos preços do petróleo, a redução da demanda e o atraso em projetos de refino.

“Com a publicação dos resultados de 2014 auditados, a Petrobras transpôs uma importante barreira, após um esforço coletivo, que evidencia nossa capacidade de superação de desafios em um contexto adverso. Este exercício me trouxe ainda mais confiança de que iremos responder às questões estratégicas que nos defrontam”, escreveu o presidente Aldemir Bendine.

Mangabeira ganha de presente o terceiro Crei

O bairro de Mangabeira vai receber, a partir das 9h de hoje, o terceiro Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) dentro do novo padrão moderno estabelecido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. O Crei Márcia Suênia Madruga Alves da Silva, em Mangabeira VIII, será inaugurado pelo prefeito Luciano Cartaxo no dia em que o bairro completa 32 anos de fundação.

A unidade de ensino fica na Rua das Extremosas e é a oitava inaugurada pelo prefeito em pouco mais de dois anos.

Ela irá acolher 160 crianças com idade de seis meses a cinco anos. Serão 60 vagas para

berçário, que acolhe bebês de seis meses a um ano e 11 meses, e 100 vagas para as crianças de dois a cinco anos. O Crei funcionará das 7h às 17h e garantirá cinco refeições diárias.

“Esse é um espaço moderno e estruturado para oferecer todas as condições que as crianças precisam para se desenvolverem de maneira saudável e acompanhada”, destacou Cartaxo. “Este é o oitavo Crei que entregamos, o terceiro no bairro de Mangabeira, o que demonstra nossa preocupação de trabalhar para levar equipamentos públicos para onde eles são mais necessários”, complementou.

Cursos no Ponto de Cem Réis em JP Há 20 anos exercendo a profissão de pedreiro, Antônio Borges, 38 , teve pela primeira vez a chance de fazer um curso de informática.

A oportunidade surgiu por meio do Projeto ‘Rota de Inclusão Digital’, realizado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa (Secitec), que teve início ontem e vai até 4 de maio. “Sempre quis fazer um curso de informática. Até procurei particular, mas todos foram sempre muito caros e eu nunca pude pagar. Estou muito satisfeito com essa iniciativa da PMJP. Sem o conhecimento em informática hoje em dia nós não somos nada”, afirmou Antônio Borges. Já a vendedora Maria Iolanda Pagano, 54, disse que está buscando crescer na profissão e que, para isso, dominar a informática é primordial.

Caminhoneiros vão fazer nova greve Terminou sem acordo a reunião entre caminhoneiros e representantes do governo ontem, em Brasília. Os caminhoneiros buscavam a aprovação de uma tabela de frete mínimo, o que não ocorreu. Protestando muito, os trabalhadores saíram da reunião dizendo que voltarão a fazer greve em todo o país. No dia 26 de março, uma reunião entre governo, caminhoneiros e embarcadores terminou sem acordo.

Na ocasião, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, disse que o governo pediu prazo para analisar a proposta de tabelamento. Na reunião de ontem, no entanto, o governo rejeitou a criação do frete mínimo. Ao ouvirem a posição de Rodrigues e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, os caminhoneiros abandonaram a reunião.

População no Plano de Saneamento Até amanhã, moradores de bairros e comunidades da capital participam da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de João Pessoa.

As Audiências Públicas, promovidas pela PMJP, estão sendo realizadas em escolas públicas, sempre as 19h. Ontem, os encontros foram na Escola Municipal jornalista Raimundo Nonato, na Rua Adão Viana Rosa, no Gervásio Maia, e o outro no Centro de Capacitação dos Professores, na Beira Rio. Prevendo ações com abrangência para pelo menos 20 anos, o PMSB – JP está sendo elaborado a partir das políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, combate e erradicação da pobreza, proteção ambiental e promoção da saúde, seguindo diretrizes do Ministério das Cidades.

Niskier reflete sobre o patrocínio público de eventos culturais Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

Debate eleitoral Livro de servidor do Tribunal Regional Eleitoral Flávio Ramalho, que faleceu há um ano, será lançado hoje na sede da instituição, na capital

FotoS: Divulgação

Guilherme Cabral

“F

guipb_jornalista@hotmail.com

oi a forma que encontrei de dar o selo da perpetuidade ao produto da sua inteligência e, principalmente, da sua inconformação com os fatos de que era testemunha e estava impedido de proclamar discordância”. Com essa emocionada declaração, registrada na abertura da obra, o pai do autor, o jornalista - colunista de A União - e escritor Severino Ramalho Leite justifica o lançamento póstumo do livro do seu filho, o assistente judiciário Flávio Ramalho, intitulado Polêmicas Eleitorais, que ocorre hoje, a partir das 17h30, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, localizado em João Pessoa, logo após a sessão ordinária. Na ocasião, por iniciativa dos colegas de trabalho na instituição, será celebrado culto ecumênico pelo transcurso de um ano de aniversário de falecimento do saudoso servidor, que atuava na assessoria jurídica ao juiz Breno Wanderley, que fará a apresentação do trabalho.

Lançado em evento que tem o apoio do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador João Alves, da Associação dos Servidores do TRE e da Escola Judiciária Eleitoral, o livro Polêmicas Eleitorais - que tem 240 páginas, impresso em A União Superintendência de Imprensa e Editora - foi organizado pelo próprio pai do autor, Ramalho Leite. “É uma homenagem ao meu amado filho e não será colocado à venda, mas ofertado aos amigos, colegas de profissão e operadores do Direito”, disse ele.

O prefácio da obra - cuja edição é de Juca Pontes - é assinado por José Rafael Fernandes, um dos colegas de Flávio Rogério de Aragão Ramalho, nome completo do autor. O livro reúne trabalhos de natureza eleitoral, administrativa e constitucional, elaborados pelo próprio escritor e que foram resgatados em sites nacionais especializados - a exemplo do Jus Navigandi - e, também, no arquivo pessoal do saudoso especialista em Direito Eleitoral.

Nesse sentido, Polêmicas Eleitorais aborda desde a elegibilidade de servidor da Justiça Eleitoral à cassação de mandato por infidelidade partidária. Enfoca, ainda, a questão da formação de quadrilha e delação premiada nos crimes eleitorais e da

MÚSICA

Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba faz concerto hoje na capital PÁGINA 7

corrupção eleitoral praticada por quem vende o próprio voto, além de incursionar pela falibilidade das urnas eletrônicas, dentre outros assuntos correlatos. A segunda parte do livro, cujo titulo é Um perfil escrito a lágrimas, registra as mensagens de amigos, colegas de trabalho e parentes, chocados com a notícia da morte do autor, Flávio Ramalho, no dia 20 de abril - um domingo da ressurreição - de 2014, Autor era filho do também escritor Ramalho Leite, que é colunista do jornal A União.

A capa (ao lado) da obra que traz casos eleitorais ocorridos na Paraíba

além das homenagens que lhe foram prestadas pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A propósito, no final da tarde da última segunda-feira, na companhia de parentes e amigos, a família celebrou a missa de primeiro aniversário do falecimento de Flávio Ramalho na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, localizada no bairro de Miramar, em João Pessoa.

Serviço n Evento: Lançamento de livro n Título: Polêmicas Eleitorais n Autor: Flávio Ramalho (in memoriam) n Organização: Escritor e jornalista Ramalho Leite n Data: Hoje n Hora: 17h30 n Local: Galeria dos Ex-Presidentes do TRE, em João Pessoa n Endereço: Avenida Princesa Isabel, n0 201, Centro

LITERATURA Escritores comentam a obra de Shakespeare nos seus 451 anos PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

Artigo

Arnaldo Niskier Membro da ABL, presidente do CIEE/RJ e doutor em Educação - aniskier@ig.com.br

Rock astronômico Não se pode condenar o gosto alheio, em matéria de música. Se há um grande número de jovens apreciadores do rock, em nosso país, isso é consequência da farta divulgação desse ritmo em mídias como o cinema, o rádio e a televisão, que, depois da II Guerra Mundial, explodiram em todas as partes.

Em consequência, não é de estranhar o sucesso da promoção intitulada Rock in Rio. O seu faturamento é fabuloso, com um ingresso custando a bagatela de 350 reais por dia de admissão. Quando foi iniciada a pré-venda, em menos de duas horas 100 mil ingressos foram negociados, numa velocidade espantosa.

O que não dá para entender é a necessidade de os seus promotores recorrerem às burras do Ministério da Cultura, para reforçar o caixa. Para isso, a controvertida Lei Rouanet é utilizada, de forma estranha, quando se pensa que esse estímulo melhor seria se fosse reservado para projetos de atividades básicas ou incentivo a escolas especializadas.

A propósito, sabemos que a Escola de Teatro Martins Pena, no Centro do Rio de Janeiro, uma das mais tradicionais da cultura fluminense, está vivendo inteiramente à míngua, com péssimas instalações e a ausência de professores qualificados. Quando se toca no assunto, nos meios oficiais, o choro é sempre o mesmo: não temos recursos financeiros, o orçamento da cultura é ínfimo, estamos pela hora da morte.

Farolito

Romero

Dá para entender a diferença de tratamento, no mesmo Estado, quando se trata de cultura? Para uns tudo, até mais do que o necessário, para outros a miséria como companhia. É essa a política cultural existente no Estado e no país? Se o exemplo não é suficientemente forte, podemos recorrer ao estágio dos nossos museus e até de alguns teatros, com instalações pra lá de precárias. Não se tem a esperança de solução à vista.

A cada momento se ouve falar nas mudanças da Lei Rouanet. Nunca de forma objetiva. Os interesses são poderosos. Tem gente ganhando dinheiro como nunca, não apenas nas bilheterias, mas também via recursos oficiais, desviados do que poderia ser uma nobre função.

O curioso nessa história toda é que não há o mínimo respeito aos meios oficiais. Quando a organização do Rock in Rio solicita o apoio da Lei Rouanet, a primeira coisa que se obriga é proclamar o preço do ingresso. A informação ao Ministério da Cultura foi de que seria de 260 reais o ingresso/dia. Pouco depois, sem pedir licença, o valor subiu para 320 reais. Foi o preço cobrado, sem aguardar a autorização de quem de direito.

Alguém protestou? Que nada, fica tudo por isso mesmo, como se estivéssemos trabalhando na casa da mãe Joana. Sinceramente, gostaríamos que houvesse mais respeito aos direitos dos nossos cidadãos, mesmo que se tratasse de um simples espetáculo de rock.

Otávio Sitônio Pinto - Escritor - sitoniopinto@gmail.com

Normas muito técnicas As normas técnicas brasileiras são muito inteligentes, as mais inteligentes do mundo.

Elas fundaram uma associação, a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Para isso, devem ter cumprido todo o ritual legal e burocrático para a criação de uma associação: publicaram um edital convocando as normas técnicas interessadas em participar de uma associação, elegeram uma diretoria, registraram a novel entidade, enfim, fizeram o que deve ser feito, há muito que ser feito.

As normas técnicas brasileiras são animadas, têm arbítrio livre, e sua associação tem poder de discernimento. São diferentes de outras associações como a Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos Campolina – ABCCCampolina. Os belos cavalos campolina são conhecidos por sua iniciativa e inteligência, mas não são capazes de criar uma associação para defesa de seus interesses.

Sua entidade classista reúne e representa seus criadores, quer dizer, os cavaleiros, os donos dos cavalos, mas não as alimárias propriamente ditas.

Cavalos campolina são voluntariosos ao ponto de gostarem de escolher seus caminhos. Se você for cavalgando um campolina e encontrar uma bifurcação na estrada,

não estranhe se der rédeas para a direita e ele seguir pela esquerda.

Ou, se a certa altura, ele voltar em direção ao ponto de partida. Coisas de campolina, o grande cavalo de cela brasileiro.

O campolina é grande mesmo, é alto, o que lhe prejudica comercialmente, pois está acima do tamanho ideal para a estatura do cavaleiro brasileiro. É pernalta, o que lhe permite passadas largas. O porte avantajado lhe faz capaz de conduzir mais peso em marchas mais longas.

Tem passada firme e confortável. Tem bons cascos. Mas é voluntarioso, só faz o que quer.

No entanto, o campolina não foi capaz de fundar uma entidade, como as normas técnicas brasileiras. Estas são animadas, têm sua associação, ditam as regras para se fazer um trabalho acadêmico, ou as características que proporcionarão segurança aos freios de um carro. A mesma sorte (ou azar) dos campolinas aconteceu com o gado zebu: os indivíduos dessa raça não conseguiram fazer sua associação, só os proprietários lograram tanto.

A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) é a entidade que reúne os pecuaristas ocupados com essa raça. Os bois

Os campolinas e zebus deviam perguntar às normas da ABNT como podem criar uma entidade classista

Germano

são registrados na ABCZ, mas não têm direito a voto. Nem os campeões da raça têm direito a voz e voto. Eles falam, mas não são entendidos, ou os vaqueiros se fazem de desentendidos. Os campolinas e zebus deviam perguntar às normas da ABNT como podem criar uma entidade classista. Pelo menos numa coisa levam vantagem sobre as normas: os animais são animados, como a palavra está dizendo, enquanto as normas são inanimadas. Mas elas fundaram uma associação no Brasil.

A ABNT é de grande utilidade, pois estabelece normas de segurança para tudo ou quase tudo que se faz. O calibre e a resistência da ferragem do concreto dos prédios em que as pessoas moram ou trabalham é determinada pela ABNT, e assim acontece com as outras coisas da nossa vida. Porém, o mais notável foi a criação e organização da própria entidade: peças inanimadas, como as normas técnicas, se reunirem e fundarem sua associação. Isso é bem mais do que pregava Luís Carlos Prestes, o guru dos comunistas brasileiros: “o importante é organizar o povo”.

Parece que as normas técnicas brasileiras ouviram o apelo do Cavaleiro da Esperança e se organizaram por elas mesmas, sem a participação de criadores, operadores e quejandos. Bem que o Brasil poderia exportar esse know-how da ABNT, ou sortilégio, para o mundo.

(Esta coluna é publicada terça, quinta e sábado)

Arquiteto - germanoromero@gmail.com

O caminho de todos nós O Evangelho de Jesus Cristo está repleto de passagens que nos ensinam que a morte física destrói o corpo, mas não mata o espírito.

Por mais que nos tenha sido ensinado a respeito da imortalidade da alma, nossos apegos desenvolvidos ao longo da experiência cotidiana na família, no amor, na amizade, parecem se fortalecer a ponto de nos fazer esquecer que tudo aqui é passageiro.

Se a lição do evangelho descrita na máxima “orai e vigiai”, nos fosse permanentemente lembrada, na vigilância diária e na observação dos fatos que ocorrem com toda a humanidade, estaríamos sempre atentos para os imprevistos e desígnios divinos que a toda hora acontecem neste mundo, mas parece que, por vezes, esquecemos.

E, quando as vicissitudes da vida nos pegam de surpresa, levando nossos entes queridos e amores mais caros para o mundo da espiritualidade, eis que a desesperança e a falta de compreensão mostram-se maiores do que nossa fé. É a fraqueza natural, tão humana quanto nossos erros.

Diante da dor, quantas vezes nos perguntamos: “por que, Meu Deus? Por que comigo?

Por que com eles?

Jesus disse: “Na casa de meu Pai, há muitas moradas”. Certamente, nalguma delas nós somos recebidos com todo o carinho que merecemos. E de lá, temos a certeza que poderemos nos comunicar com entes queridos que aqui permanecem, através da prece, do pensamento, e pelas mais elevadas vibrações da alma.

Jesus também disse: “Eu sou o pão vivo que desceu do céu. Se alguém dele comer, viverá eternamente”. Comer o pão vivo é entender, assimilar e, sobretudo, praticar a mensagem evangélica. E é justamente nos momentos mais difíceis em que Deus nos coloca, que temos que praticar a lição que nos foi ensinada. A lição da resignação, da fé, da esperança, e da certeza de que por tudo que vem dos céus, devemos dar graças a Deus.

E a vida é assim mesmo, um constante adeus. Agora, por exemplo, nesse exato momento, milhares de irmãos nossos estão partindo e outros chegando, em qualquer idade, em qualquer lugar, das mais variadas maneiras. Às vezes, o destino faz com que a passagem de certas pessoas pela Terra, que julgamos verdadeiros anjos, seja injustamente rápida. E assim acontece. Mas roguemos sempre que as lembranças dessas pessoas não sejam somente de tristeza. Que também procuremos lembrar delas nos momentos felizes, de suas lições de vida, de amor, e do permanente alto astral que fazia delas pessoas agradáveis e encantadoras.

Pois da vida, o que levamos é a consciência de ter feito o bem. E a imagem desse bem é o que nela deixamos. O tesouro do exemplo que essas pessoas queridas, que nos deixam de repente, é muito valioso, pois nos acompanhará por toda a caminhada que ainda nos resta em direção à grande festa, a celebração do nosso reencontro no mundo espiritual, que é o caminho de todos nós.

Lembremos, portanto, que Jesus não deixou dúvida quanto à imortalidade da alma.

O apóstolo Paulo, sabendo dessa revelação, disse: “para mim o viver é Cristo, e o morrer é lucro”. E até aquele pecador que foi crucificado junto com o Nosso Senhor, recebeu d’Ele próprio o consolo e a lição da imortalidade, pois, no momento mais difícil, lhe disse baixinho: “calma irmão, tenha fé, pois ainda hoje estarás comigo no paraíso”.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

Música

Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba apresenta hoje concerto inédito com diversos ritmos do Brasil Fotos: Roberto Guedes

Lucas Duarte Especial para A União

A Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba apresenta, hoje, o segundo concerto oficial da temporada 2015, com estreia local de uma obra para clarinete e uma seleção de ritmos brasileiros.

A regência é do maestro Luiz Carlos Durier (regente titular da OSJPB), e o solista convidado é José Fernandes Moreira Neto (clarinetista). A apresentação começa às 20h30, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, localizada no Espaço Cultural José Lins do Rego. A entrada é gratuita.

A abertura fica por conta da obra ‘Fantasia sobre Temas Sérvios, Op. 6’, de Nikolay Rimsky-Korsakov (1844-1908), nunca antes executada em João Pessoa. O termo fantasia dá ao compositor liberdade expressiva, fazendo com que a peça exija alto grau de virtuosismo. Em seguida, a OSJPB executará uma peça de Carl Maria vom Weber (1786-1826), o ‘Concerto para Clarinete e Orquestra Nº 1 em Fá Menor, Op. 73’, com solo do músico José Fernandes Neto. A obra é celebrada por todos, principalmente os clarinetistas. Essa composição foi muito inovadora para a época e ainda é um grande desafio para os solistas. O primeiro movimento, ‘Allegro’ tem características vibrantes e dor (Melancolia). O segundo, ‘Adagio ma non tropo’, se assemelha a uma ária de ópera romântica. E o terceiro, ‘Rondó’ é um convite à dança.

Para fechar a noite, a orquestra toca ‘Sinfonietta Prima’, de Ernani Aguiar (1950), cuja inspiração composicional vem da música popular brasileira, con-

Humor

Durier durante regência da OSJPB templando a modinha, marcha rancho, dança de caboclinhos e até ritmo do xaxado típico do Nordeste. É a música brasileira de raízes com roupagem sinfônica.

“A OSPB, se associa a grandes artistas brasileiros e paraibanos, para promover belos espetáculos musicais.

Os convidados vêm com o compromisso de multiplicar saberes e habilidades musicais com jovens estudantes daqui, agregando valores musicais e artísticos.

Este intercâmbio favorece a troca de conhecimento, por isso é com esse espírito que a OSPB realiza mais um concerto, mostrando brasilidade e o orgulho da nossa terra”, afirmou o Maestro Luiz Carlos Durier em entrevista a reportagem de A União.

Solista convidado José Fernandes Moreira Neto é natural de Recife - PE, iniciou seus estudos musicais em 2001, na Sesquicentenária

Banda Musical Saboeira, do município de Goiana (PE), onde administrou aulas de 2005 a 2007. Mais tarde, integrou a Banda Voz dos Anjos da Assembleia de Deus, na mesma cidade, de 2007 a 2009. Foi professor do Cemad (Centro de Educação Musical da Assembleia de Deus) e é um dos fundadores do Grupo Instrumental G7. Em 2014, integrou na OSPB Jovem, onde este ano atua como 1º clarinetista. Na Banda Municipal de João Pessoa Cinco de Agosto, compõe o naipe de clarinetes.

Maestro e orquestra Luiz Carlos Durier é o regente titular da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba há 18 anos, natural de João Pessoa, seu trabalho, direcionado para jovens músicos em formação, tem reconhecimento em todo o Brasil. As suas interpretações produzem sempre sucesso de público e crítica. Sob sua batuta, já se tornou tradição a Jovem apresentar estreias mundiais com excelente qualidade técnica e artística.

A Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) foi fundada em 4 de novembro de 1945 pelo professor Afonso Pereira da Silva. Surgiu por iniciativa da Sociedade de Cultura Musical da Paraíba, com uma parceria posterior com o governo estadual. Atualmente a OSPB é gerida pela Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc). A OSPB apresenta-se em concertos da temporada oficial no Espaço Cultural José Lins do Rego, e desde agosto de 2014, no ambiente oficial do grupo, a Sala de Concertos Maestro José Siqueira (antigo Cine Bangüê).

o conde

Tônio

A UNIÃO

Mídias em destaque Até a Marvel vê crise no jornalismo Felipe Gesteira Jornalista

contato@felipegesteira.com

Durante o dia ele é um advogado que escolhe clientes. Passa por apertos financeiros, mal pode manter o escritório junto com seu sócio, mas mesmo assim se recusa a defender quem não seja claramente inocente, ignorando a presunção. À noite, se transforma em um justiceiro mascarado que combate o crime na periferia de Nova Iorque. A população percebe a violência, mas não sabe de onde vem. Facções criminosas, tráfico de pessoas.. a imprensa não divulga. Em vez disso, entretenimento e curiosidades, o que supostamente ‘vende’ jornais.

Na novíssima série Demolidor (2015), do canal de TV por assinatura Neftflix, Matt Murdock, o personagem principal, enfrenta organizações secretas do submundo do crime. A abordagem é totalmente ficcional, verdade, mas o surpreendente terceiro episódio toca um assunto delicado, que volta e meia aparece nas conversas entre profissionais da mídia: a crise no jornalismo.

O herói e os coadjuvantes são de mentira, mas as histórias com jornalistas na série se confundem com situações reais. Durante o terceiro episódio (spoiler moderado; prossiga como o Demolidor, sem medo), um profissional experiente levanta a pauta em conversa com o editor.

Farejava o rastro de crimes contra os direitos humanos.

Seu chefe prontamente rebateu, dizendo que aquilo não venderia. A pauta foi substituída por uma enquete sobre assunto especulativo. Se o bairro fosse ganhar um metrô, qual seria a cor da linha?

O diálogo inteiro traz à tona a nossa realidade com ironia gratuita. O editor diz ao repórter: “Vários jornais morreram. Nossos colegas trabalham em casa, de cueca, escrevendo para seus blogs. Estamos por um fio, você quer cortar esse fio?”. Ao término da reunião de pauta, o clima de decadência fica mais visível no semblante dos dois jornalistas.

A culpa não é da Internet. As empresas é que vêm ao longo dos anos cavando o próprio buraco. A professora e pesquisadora Sylvia Debossan Moretzsohn alerta, em artigo publicado no Observatório da Imprensa (http://goo. gl/hkkfCF), que a “caça ao clique é a morte anunciada do jornalismo”. Mas o que já acontece no impresso é essa caça ao ‘clique’, na busca da venda imediata.

Horóscopo, programação da novela, coluna social.. isso tudo pode até vender, mas não interessa, não ajuda a construir uma sociedade melhor, e ao longo do tempo ficou provado que não vende. Precisamos de mais produção exclusiva. O que jornalistas fazem? Apuram e contam histórias. Se passamos a publicar apenas o que já vem mastigado das assessorias e perdemos a nossa capacidade narrativa, já podem chamar os robôs para ocupar nossas vagas, pois todo o compromisso social da profissão perdeu o sentido.

Reinventar, essa palavra da moda sempre que o assunto é crise, no caso do jornalismo é voltar às origens. Contar o que não é explícito, revelar segredos, falar do cotidiano de forma gostosa, humana. O longo caminho para conquistar novos leitores tem como primeiro obstáculo a maior crise de todas: conteúdo.

Em cartaz VINGADORES: ERA DE ULTRON (EUA 2015).

Gênero: Ação. Duração: 122 min. Classificação: 12 anos. Direção: Joss Whedon Com: Robert Downey Jr., Chris Evans, Mark Ruffalo.Sequência do sucesso “Os Vingadores”, que reúne mais uma vez a equipe de super-heróis formada por Capitão América (Chris Evans), Homem de Ferro (Robert Downey Jr.), Thor (Chris Hemsworth), Hulk (Mark Ruffalo), Viúva Negra (Scarlett Johansson) e Gavião Arqueiro (Jeremy Renner). Manaíra 5: 11h45, 14h45, 18h e 21h15 Manaíra 6: 12h, 15h15, 18h30 e 21h45 Manaíra 7: 13h, 16h15, 19h30 e 22h40 Manaíra 9: 12h30, 15h45, 19h e 22h15 Manaíra 10/3D: 14h30, 17h45 e 21h CinEspaço3: 15h, 18h(DUB), 21h (LEG) CinEspaço4: 14H30, 17H30 e 20H30 CASA GRANDE (BRA 2015). Gênero: Drama.

Duração: 114 min. Classificação: 14 anos.

Direção: Fellipe Barbosa Com: Thales Cavalcanti, Marcello Novaes, Suzana Pires Sônia (Suzana Pires) e Hugo (Marcello Novaes) são da alta burguesia carioca e levam uma vida bastante confortável. Aos poucos vão à falência, mas ninguém sabe de seus problemas financeiros, nem mesmo o filho Jean (Thales Cavalcanti), que faz de tudo para se desvencilhar dos pais superprotetores. Para se manter, o casal corta despesas e ele, que só se preocupava com garotas e vestibular, enfrenta pela primeira vez a realidade. CinEspaço1: 13h50 e 21h50

CÁSSIA ELLER (BRA 2015). Gênero: Biografia. Duração: 120 min. Classificação: 12 anos. Direção: Paulo Henrique Fontenelle Com: Cássia Eller, Nando Reis, Oswaldo Montenegro.Cássia Rejane Eller. Cássia Eller. Cássia. Uma poderosa força inquieta no palco, a timidez em pessoa fora dele. Um dos grandes nomes da música brasileira, Cássia Eller marcou a década de 1990 e chocou o país com sua morte precoce, em 2001. Um filme sobre a cantora, a mãe, a mulher que expôs sua vida pessoal e rompeu barreiras, deixando um belo legado social e artístico Manaíra 2: 12h e 19h VELOZES E FURIOSOS 7(EUA 2015). Gênero: Ação. Duração: 138 min. Classificação: 14 anos. Direção: James Wan. Com Vin Diesel, Paul Walker, Jason Statham.Após os acontecimentos em Londres, Dom (Vin Diesel), Brian (Paul Walker), Letty (Michelle Rodriguez) e o resto da equipe tiveram a chance de voltar para os Estados Unidos e recomeçarem suas vidas. Mas a tranquilidade do grupo é destruída quando Ian Shaw (Jason Statham), um assassino profissional, quer vingança pela morte de seu irmão. Agora, a equipe tem que se reunir para impedir este novo vilão. Mas dessa vez, não é só sobre ser veloz. A luta é pela sobrevivência. Manaíra 2: 19h30 e 22h20 Manaíra 3: 12h35, 15h30, 18h20 e 21h30 Manaíra 11: 14h30, 17h45 e 21hTambiá 5: 14h30, 17h30 e 20h30 Tambiá 6/3D: 15h40, 18h20 e 21h

CINDERELA (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Romance. Duração: 128 min. Classificação: 16 anos. Direção: Kenneth Branagh.

Com Lily James, Cate Blanchett, Richard Madden. Após a trágica e inesperada morte do seu pai, Ella (Lily James) fica à mercê da sua terrível madrasta, Lady Tremaine (Cate Blanchett), e suas filhas Anastasia e Drisella. A jovem ganha o apelido de Cinderela e é obrigada a trabalhar como empregada na sua própria casa, mas continua otimista com a vida.

Passeando na floresta, ela se encanta por um corajoso estranho (Richard Madden), sem desconfiar que ele é o príncipe do castelo. Cinderela recebe um convite para o grande baile e acredita que pode voltar a encontrar sua alma gêmea, mas seus planos vão por água abaixo quando a madrasta má rasga seu vestido. Agora, será preciso uma fada madrinha (Helena Bonham Carter) para mudar o seu destino.

Manaíra8: 13h15, 16h, 18h45 e 21h20 CinEspaço2: 17h40, 19h50 e 22h Tambiá 4: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40 CADA UM NA SUA CASA(EUA 2015). Gênero: Animação. Duração: 94 min. Classificação: livre. Direção: Tim Johnson. Com Jim Parsons, Rihanna, Steve Martin .O planeta Terra foi invadido por seres extra-terrestres, os Boov, que estão em busca de um novo planeta para chamar de lar. Eles convivem com os humanos pacificamente, que não sabem de sua existência. Entretanto, um dia a

jovem adolescente Tip (Rihanna) encontra o alien Oh (Jim Parsons), que foi banido pelos Boov devido às várias trapalhadas causadas por ele. Os dois logo embarcam em uma aventura onde aprendem bastante sobre as relações intergalácticas.

Manaíra 1: 13h30, 15h50 e 18h15 Manaíra 2: 12h45, 15h e 17h15 CinEspaço2: 14h e 15h50Tambiá 3: 14h20,16h20, 18h20 e 20h20 Tambiá 6/3D: 13h50 CHAPPIE(EUA 2015). Gênero: Ação. Duração: 114 min. Classificação: 16 anos. Direção: Neill Blomkamp. Com Sharlto Copley, Dev Patel, Hugh Jackman.Em um futuro próximo, a África do Sul decidiu substituir os seus policiais humanos por uma frota de robôs ultra resistentes e dotados de inteligência artificial. O criador destes modelos, o brilhante cientista Deon (Dev Patel), sonha em embutir emoções nos robôs, mas a diretora da empresa de segurança (Sigourney Weaver) desaprova a ideia. Um dia, ele rouba um modelo defeituoso e faz experiências nele, até conseguir criar Chappie (Sharlto Copley), um robô capaz de pensar e aprender por conta própria. Mas Chappie é roubado por um grupo de ladrões que precisa da ajuda para um assalto a banco. Quando Vincent (Hugh Jackman), um engenheiro rival de Deon, decide sabotar as experiências do colega de trabalho, a segurança do país e o futuro de Chappie correm riscos. Manaíra 4: 14h, 16h45, 19h15 e 22h Tambiá 1: 14h, 16h20, 18h40 e 21h

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Longa retrata a invasão de seres de outros planetas

Cada um na Sua Casa O planeta Terra foi invadido por seres extra-terrestres, os Boov, que estão em busca de um novo planeta para chamar de lar.

Eles convivem com os humanos pacificamente, que não sabem de sua existência. Entretanto, um dia a jovem adolescente Tip (Rihanna) encontra o alien Oh (Jim Parsons), que foi banido pelos Boov devido às várias trapalhadas causadas por ele. Os dois logo embarcam em uma aventura onde aprendem bastante sobre as relações intergalácticas.

Homenagem A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

O bardo e sua obra Afinal, Shakespeare existiu ou não?

Linaldo Guedes

N

linaldo.guedes@gmail.com

este dia 23 de abril, é lembrado em todo o mundo os 451 anos de nascimento de William Shakespeare, poeta, ator e dramaturgo, considerado o maior escritor de língua inglesa. Ao longo dos séculos, sua obra foi traduzida para todas as principais línguas modernas e foram mais encenadas que as de qualquer outro dramaturgo. Ao lado dessa reverência ao seu talento, uma polêmica sempre ronda a sua obra: afinal, Shakespeare existiu ou não? Autores como Mark Twain, Sigmund Freud e Henry James já questionaram a autoria de Shakespeare e o tema sempre volta à ordem do dia.

Agora, quem dá voz à polêmica é o escritor James Shapiro, professor da Universidade de Columbia, que está lançando o livro “Quem escreveu Shakespeare?”, pela Editora Nossa Cultura. Desde 1850 surgem teorias de que o bardo não é o verdadeiro autor de Romeu e Julieta, Hamlet e todas as outras peças até então a ele atribuídas.

Shapiro vem dedicando suas aulas e estudos há mais de 25 anos aos textos de Shakespeare. Esse processo de pesquisa, segundo informa a Editora Nossa Cultura, trouxe uma grande quantidade de informações, algumas incoerentes, outras inverossímeis ou surreais e algumas plausíveis.

O lançamento de mais esta obra questionando a origem de Shakespeare gera polêmica também na Paraíba, entre autores que cultivam o talento do autor de “Romeu e Julieta” e confessam influência dele em suas obras. Para o escritor, cineasta, dramaturgo, ator e poeta W. J. Solha, essa polêmica em torno da origem de Shakespeare é o mesmo fenômeno que envolve Homero (em tese, o autor dos poemas épicos Ilíada e Odisseia) e do Pentateuco (cinco primeiros livros da Bíblia, cuja autoria é atribuída a Moisés). “Mas Shakespeare - ou quem quer que seja que lançasse novos espetáculos no Teatro Globe com esse nome - existe, como unidade de estilo, variando com seu amadurecimento pessoal. O que agrava a dúvida é que, em sua genialidade, o autor de obras insuperáveis era polifônico: não emitia opiniões próprias - fosse em tragédias, comédias ou dramas históricos - pois cada personagem seu é autônomo”.

Solha diz que existe tanto interesse em dizer que Shakespeare não é Shakespeare porque o mistério fascina. “Eu mesmo tenho uma teoria semelhante, a de que Sócrates é simplesmente personagem de Platão, já que é impossível saber o que um e o outro disseram.

Pra dizer o que queria dizer, Platão usou seus famosos Diálogos, em que quem comanda as ideias é o velho sábio - um dos arquétipos definidos por Jung”.

Shakespeare era um só? Solha responde que há os que atribuem algumas de suas peças menores a outros.

Ou com a colaboração de outros. “É possível. Rafael e Rubens trabalhavam, cada um, com cerca de trinta assistentes, na Renascença e no Barroco. Mas o melhor nessas criações, é, indiscutivelmente, dele”. Já o escritor e professor de Literatura da Universidade Federal da Paraíba, Rinaldo de Fernandes, acredita que Shakespeare era um só, sim.

Rinaldo afirma que embora haja relatos históricos consistentes sobre a verdadeira identidade de Shakespeare, se ele, um homem simples, de origem rural, teria tido cultura suficiente, envergadura intelectual para produzir certas peças que produziu, isso não é um elemento importante. “Se por acaso fosse provado que Shakespeare não é um único autor, mas um grupo de autores – uma das questões que estaria na base desse debate –, em que isso alteraria o valor da obra dele? Creio que em nada”, enfatiza.

Rinaldo define, assim, esse interesse todo de dizer que Shakespeare não existiu de fato: “Especulação editorial, sobretudo. Obras e obras já foram publicadas enfocando a questão. Isso gera interesse permanente e está na pauta de biógrafos e, por conseguinte, de editoras. É algo rentável no mercado editorial”.

No livro, Shapiro também fala sobre a bardolatria, termo que define a excessiva idolatria a William Shakespeare. E por serem muitas as teorias e também os nomes apontados como supostos autores, Shapiro optou por dar atenção a dois candidatos: Francis Bacon e o Conde de Oxford. Isto porque seriam aqueles, segundo o autor, com as candidaturas mais bem documentadas e com mais sentido.

Serviço n Obra: Quem escreveu Shakespeare? n Autor: James Shapiro n Tradução: Liliana Negrello e Christian Schwartz n Editora Nossa Cultura n Páginas: 358 páginas n Preço: R$ 59,00 n ISBN: 9788580660906

Influência na literatura atual Para além das polêmicas em torno de sua origem, William Shakespeare continua influenciando os escritores de todos os tempos. Rinaldo de Fernandes explica que isso se deve a genialidade de Shakespeare.

“Especialmente como dramaturgo.

Um profundo conhecedor da natureza humana, de questões que estão na base da sociedade, como as que envolvem o poder e as relações humanas”.

Rinaldo acrescenta que todo contista e romancista que se preze precisa construir seus personagens com força, vasculhando a psicologia profunda deles, o fundo da alma. “Foi certamente por isso que o nosso principal escritor, Machado de Assis, bebeu na

fonte shakespeariana. Como escritor, tento seguir essa linhagem”.

Já Solha cita Harold Bloom para ressaltar que Shakespeare levou o humano para o teatro, até então cheio de deuses, influenciado pelas tragédias gregas, comédias romanas. “Sabe a novidade que o Stan Lee trouxe aos super-heróis das histórias em quadrinhos, humanizando-os, fazendo-os pensar como nunca um Capitão Márvel, um Super-Homem, Batman, um Capitão América havia feito antes?

Hamlet pensa. Macbeth pensa. Lear pensa. Brutus pensa. Muito.O que faz deles grandes seres humanos”.

Solha defende a tese de que “A Bagaceira” (de José Américo de Almeida), é variação do Hamlet. “Isso

é o tema de meu livro Zé Américo Foi Princeso no Trono da Monarquia, lançado pela Codecri em 84. Fiz, também, um romanceamento do Hamlet, considerando seu amigo Horácio paraibano (João Pessoa foi fundada no ano em que Shakespeare chegou a Londres). Isso está em minha História Universal da Angústia, lançado pela Bertrand Brasil em 2005.Fiz, também, o painel Homenagem a Shakespeare, que está, desde 1997, no auditório da reitoria da UFPB, ano em que lancei Shake-up, pela editora da mesma universidade. São duas figuras enormes - Hamlet e Cristo - que me perseguem desde que li tudo que havia para ler sobre eles nos oito anos que vivi em Pombal, nos anos 60”.

Ambev recebe currículos de candidatos para vagas de emprego em João Pessoa Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

Segurança alimentar Patos sedia etapas da conferência estadual FOTO: Marcos Russo

Dalmo Oliveira Especial para A União

A cidade de Patos, no Sertão da Paraíba, sedia as duas primeiras etapas preparatórias da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional na Paraíba (Cesan-PB), que ocorrem no auditório central da Universidade Federal de Campina Grande, localizado no bairro de Santa Cecília.

“Acesso à terra e água” será o tema central do evento temático que ocorreu ontem.

Hoje, acontece a conferência regional, com previsão de reunir cerca de 200 pessoas de vários municípios da região do Médio Sertão.

O evento tem como tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, e vai se pautar por três eixos temáticos: Comida de verdade: avanços e obstáculos para a conquista da alimentação adequada e saudável e da soberania alimentar; Dinâmicas em curso, escolhas estratégicas e alcances da política pública; Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Segundo Arimatéia França, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar da

“Comida de verdade no campo e na cidade” é tema de evento que reúne representantes de vários municípios do Médio Sertão

Paraíba (Consea-PB), no dia 22 os participantes deverão discutir o acesso à terra e aos recursos hídricos como condição sine qua non para a produção de alimentos. “É um momento que queremos dar voz aos seto-

res organizados que produzem alimentos, especialmente, os agricultores familiares. O evento pretende ser um momento para avaliarmos criticamente o processo de reforma agrária e os projetos em andamento

para a garantia de fornecimento de água na região semiárida, especialmente a questão do que será feito com as águas dos canais da transposição do Rio São Francisco, que abastecerão a Paraíba”, informa o ativista.

Hoje, a conferência regional, prevista para receber 150 delegados e delegadas dos municípios da região, vai discutir mais profundamente os direitos que a população tem à segurança e soberania alimentar, buscando

LÍNGUAS

dar mais um passo decisivo na afirmação de uma política pública no âmbito estadual. França diz que esse ano a Consea-PB será orientada para conferir, na prática, o que se avançou e as deficiências que ainda persistem para que os poderes públicos garantam esses direitos a todos os cidadãos da Paraíba.

Nesse sentido, os participantes serão induzidos a avaliar as dinâmicas em curso, as escolhas estratégicas e o alcance desse tipo de política pública, visando ao fortalecimento de um Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

“Vamos envolver mais de 1.500 pessoas para buscar soluções na superação da insegurança alimentar na Paraíba, onde ainda mais de 500 mil pessoas padecem sem a garantia da alimentação em quantidade, qualidade e regularidade.

Contaremos com gestores municipais, estaduais e federais, assim como representantes e dirigentes de diversas organizações, além de militantes e ativistas da sociedade civil organizada. Ao garantir segurança alimentar, cumpriremos meta dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, que é acabar com a fome e com a miséria na na região”, afirma França.

Centro oferece vagas para o aprendizado e aperfeiçoamento Os interessados em aprender ou aperfeiçoar um idioma podem procurar o Centro de Línguas do Estado para fazer sua matrícula.

As vagas são para diferentes módulos de aprendizado em Português (incluindo para estrangeiro), Espanhol, Inglês, Francês, Alemão e Latim.

Quem quiser aproveitar a oportunidade deve se dirigir à sede, em João Pessoa, com documentos de identidade e fotos. Como ressaltou o diretor do Centro de Línguas,

Agripino Elias, as matrículas são permanentes. “Dentro do possível, fazemos sempre tudo para atender todas as pessoas que querem estudar e que por algum motivo pararam. As vagas são para diferentes níveis e idiomas”, comentou.

Para se matricular, o interessado deve ir até a unidade e levar os originais do Registro Geral (RG) e CPF, além de duas fotografias 3×4. O endereço do Centro de Línguas do Estado é Ave-

nida Senador Rui Carneiro, 925, Miramar, João Pessoa. O local funciona nos três expedientes (7h30 às 11h30 e das 13h30 às 22h), de segundafeira a sexta-feira.

No sábado, o Centro de Línguas do Estado fica aberto pela manhã e à tarde. O interessado em se matricular precisa ter mais de dez anos de idade. Para mais informações sobre horários e turmas disponíveis, basta ligar para os telefones 9981-5456 e 8700-7865.

MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO

Governo apoia ação de divulgação no Rio de Janeiro O Maior São João do Mundo, realizado em Campina Grande, será divulgado em todas as estações de metrô do Rio de Janeiro a partir deste sábado (25).

A iniciativa da Coordenadoria Municipal de Turismo tem a parceira da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

Além dessa ação, a CVC, maior operadora de Turismo da América do Sul, irá decorar todas as 60 lojas na ‘cidade maravilhosa’ com balões e bandeirolas e os agentes de viagens estarão vestidos com camisa estilizada com a logomarca do evento. Os festejos serão realizados no período de 6 de junho a 6 de julho em Campina Grande.

A campanha integra a estratégia para ampliar a presença de turistas oriundos daquele Estado que, segundo a coordenadora de Turismo de Campina

Grande, Catharine Brasil, tem registrado maior presença na cidade. Segundo ela, essa ação é inédita e representa investimento importante, tendo em vista o alcance e a repercussão que deverão ocorrer. As vitrines das lojas da CVC serão adesivadas com motivos juninos, um convite para que as pessoas entrem e possam escolher um pacote para curtir a festa junina na Paraíba. A ação também está sendo direcionada aos grandes veículos de comunicação do Rio de Janeiro. Hoje, será veiculada uma peça publicitária em um jornal de grande circulação local.

O Maior São João do Mundo vai oferecer ao público um quadrilhão, corrida de jegue, de carroças e dos namorados. Terá ainda caminhadas, pau-desebo, passeio ciclístico, cavalgada e até trilha do forró, além de outras atrações.

Mão de obra

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

oportunidades de Empregos

Ambev oferece vagas na capital Companhia recebe currículo dos candidatos via internet até o dia 15 de maio A Ambev está com vagas abertas para profissionais, em João Pessoa. A companhia busca profissionais para atuar como técnico em logística e supervisor de packaging. Os candidatos devem ter curso superior completo em Publicidade e Propaganda, Marketing, Comunicação Social, Administração ou áreas relacionadas.

Para se candidatar a vaga de técnico, os interessados devem ter curso técnico em administração, logística ou contabilidade. Os candidatos ao cargo de supervisor

devem possuir Ensino Superior completo em Engenharia de Produção, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica ou Engenharia Química.

Para participar da seleção, os candidatos devem encaminhar o currículo para regnorecrutamento@ambev. com.br, descrevendo o nome da vaga no título do e-mail até o dia 15 de maio.

As oportunidades de trabalho são efetivas e para início imediato.

As notícias e novidades da Ambev também podem ser acompanhadas no site www. ambev.com.br e nas redes sociais: www.twitter.com/ambevbrasil e www.linkedin.com/ company/ambev

CLUBE CABO BRANCO

Entidade comemora 100 anos A diretoria do Esporte Clube Cabo Branco está com uma programação montada para as comemorações dos 100 anos de existência na capital paraibana. As atividades esportivas e sociais acontecem no próximo domingo (26), durante todo o dia, na sede do clube, que se situa no bairro do Miramar.

O tema do evento é “Colosso do Miramar, 100 anos com saúde”. A comissão organizadora, composta pelo presidente Tavinho Santos, vice Antônio Toledo e pelo presidente do Conselho Deliberativo Gilberto Ruy, programou as atividades, que começam às 8h30 com uma corrida de ciclismo, largando em frente a sede, e percorrendo até o Parque Solon de Lucena. E a chegada na praça que fica em frente ao clube.

Os vencedores receberão premiações e, ao lado dos demais competidores, terão um café da manhã com os sócios.

Torneios de tênis, futsal, futebol de campo e parque aquático aberto para os sócios, estão entre as demais atrações do dia. A banda BR 3, com repertório musical voltado para MPB, fará apresentação no palco montado ao lado da piscina.

Novo medicamento para hepatite C é aprovado Foi publicado no Diário Oficial da União, ontem, o registro do medicamento Viekira Pak para o tratamento da hepatite C. Este é o quarto medicamento novo contra a doença registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2015.

Durante a avaliação, todas as etapas para o registro de um medicamento no país, como análise da tecnologia

farmacêutica, de eficácia e de segurança, foram cuidadosamente mantidas.

O medicamento Viekira Pak foi aprovado pela Anvisa na forma farmacêutica comprimido revestido, sendo constituído por comprimidos revestidos de ombitasvir (12,5 mg), veruprevir (75 mg) e ritonavir (50 mg) associados e comprimidos revestidos de dasabuvir, na concentração de 250 mg.

FOTO: Reprodução/Internet

Atvidades esportivas e sociais ocorrerão na sede do clube no próximo domingo

Segundo afirmou Tavinho Santos, a data é importante por se tratar de um clube centenário que resiste até os dias atuais com bravura. “A resistência frente a especulação imobiliária (por se tratar da localização em um bairro nobre da capital) é grande, mas a proposta social e recreativa supera tudo. Na programação dos 100 anos de belas histórias,incluímos as escolinhas que os netos e até bisnetos de antigos sócios participam nas dependências

Paraíba: todos os cantos

do glorioso clube. Nossa diretoria está revivendo eventos que marcaram essa história, como o vermelho e branco, os bailes carnavalescos e outros mais. Convocamos todos os sócios para para essa grande confraternização”, disse Tavinho.

O presidente adiantou que outras datas comemorativas, a exemplo do Dia das Mães, também serão comemoradas com festividades na sede do Colosso do Miramar.

Teresa Duarte

- teresaduarte2@hotmail.com

Foto: Divulgação

l Orquestra l Pilões

l Brejo

A realização do Adventure Tour PB começa aquecer seguimentos do turismo em municípios do Brejo paraibano, principalmente no ramo de hospedagem. O Engenho Várzea do Coaty, por exemplo, distante 10km de Pilões, próxima cidade a sediar o evento, está aberto aos visitantes oferecendo não somente meio de hospedagem, bem o que existe de melhor na gastronomia regional. Reservas e informações no (83) 9982-4906. Já o Hotel Fazenda Triunfo, além dos seus 90 leitos para hospedagem, salão de jogos, piscina, parque infantil e sala de massagem, terá como principal atração em seu restaurante no próximo final de semana, o verdadeiro forró pé de serra com o grupo: “Trio Mensageiro do Forró”. Informações e reservas podem ser feitas no site www.hoteltriunfo. com.br ou pelos telefones (83) 3362-1238 ou (83) 9846-0910.

FotoS: Teresa Duarte

A programação do “Adventure Tour PB” será iniciada amanhã em Pilões, prometendo muita aventura e adrenalina até o próximo domingo no município. Além das atividades da “Caminhada Ecológica”, “Trilha 4x4”, “Trilha de Bike”, “Trilha de Moto” e da “Cavalgada Ecológica”, turismo de aventura que compõem o evento, a Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Pilões, elaborou uma programação de cultura e lazer, que inclui seresta, show com grupo de forró pé de serra, feira de comidas típicas e artesanato, apresentações de grupos culturais e oficinas em diversas áreas. O evento é uma iniciativa do Sebre-PB e realização da PEC Eventos Corporativo, contando com apoio do Governo do Estado, através da PBTur Empresa Paraibana de Turismo e das prefeituras envolvidas

Cabedelo O Parque Municipal do Jacaré, em Cabedelo, no Litoral Norte da Paraíba, conta com um Centro de Atendimento Turístico - CAT, cujo funcionamento é de domingo a domingo a partir das 15h. Dois funcionários com domínio de línguas francesa, espanhol e inglês foram contratados para atender aos turistas estrangeiros, já que o local é um dos destinos mais procurados pelos turistas que vem a Paraíba. Dados da Secretaria de Turismo do município apontam que na baixa estação, o local recebe um público médio diário em torno de 1,5 mil a 2 mil pessoas, enquanto que na alta estação, a movimentação sobe para 8 mil por dia.

A Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba apresenta hoje, às 20h30, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, localizada no Espaço Cultural José Lins do Rego, o segundo concerto oficial da temporada 2015. A regência é do maestro Luiz Carlos Durier, regente titular da OSJPB, tendo como solista o clarinetista José Fernandes Moreira Neto. A abertura fica por conta da obra “Fantasia sobre Temas Sérvios, Op. 6”, de Nikolay Rimsky-Korsakov (1844-1908), nunca antes executada em João Pessoa. A entrada é gratuita.

Litoral Norte Com aproximadamente 60 quilômetros de praias, o Litoral Norte paraibano caracteriza-se por rios, falésias e preservação da Mata Atlântica. A região também é conhecida pela existência de aldeias dos índios potiguaras, preservando a história e tradição das tribos. Para facilitar o acesso de turistas e visitantes o Governo do Estado investiu na construção e pavimentação de rodovias que dão acesso às cidades de Lucena, Baía da Traição, Mamanguape e Mataraca, esta

última faz divisa com o Estado do Rio Grande do Norte. Essa foi uma das potencialidades turísticas da Paraíba, apresentada pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), na terceira edição da WTM Latin América e 43º Encontro Comercial Braztoa, realizadas na última semana em São Paulo.

Passeios Quem gosta do turismo de aventura uma boa pedida é o passeio de buggy que a Cooperativa dos Profissionais de Turismo e Lazer do Estado da Paraíba – Cooperbuggy, realiza em praias do Litoral paraibano, com profissionais capacitados oferecendo toda segurança. O município de Lucena é um ponto forte para esse tipo de turismo, onde o turista poderá percorrer sítios na zona rural, presenciar a beleza e tomar banho no encontro das águas dos rios Camaragibe e Miriri, bem como vivenciar no alto do Mirante a beleza da natureza. Informações no fone (83) 3226-6707, E-mail: cooperbuggy@hotmail.com ou no site http://www. paraibacooperativo.coop.br/.

Economia João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

A UNIÃO

Nota fiscal eletrônica Bar, hotel e restaurante de JP têm novo prazo de emissão Os empresários associados ao Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Simulares de João Pessoa (SHBRS-JP) ganharam um prazo até 1º de novembro para instalar nos estabelecimentos os equipamentos para a emissão de nota fiscal eletrônica.

A informação partiu do presidente do SHBRS-JP, Graco Terceiro Neto Parente, que esteve na Secretaria das Finanças negociando a ampliação do prazo, que se encerraria em agosto.

De acordo com Graco Parente, o prazo estendido será importante para que todos os associados possam se adequar ao novo sistema.

“Ganhamos três meses para implantar os equipamentos nos estabelecimentos comerciais, assim que for publicado no Diário Oficial. A implantação desse sistema requer custos e, por isso, esse período é bem-vindo para todos”, disse o empresário.

Micro e pequena empresas puxam a procura pelo crédito em março Marli Moreira Da Agência Brasil

Em março, as empresas aumentaram em 6,7% a procura por crédito, segundo o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve alta de 18,1%. No primeiro trimestre, o crescimento foi 9,7%.

Esse avanço na média foi puxado pelas micro e pequenas empresas com variação de 7,4% sobre fevereiro deste ano. Nos dois perfis de empresa analisados ocorreram recuos. As de médio porte reduziram a busca em 4,8% e as grandes empresas diminuíram em 6,1%.

Na análise por setor, a demanda foi liderada pela área de serviços, com alta de 8,5%, seguida do comércio (5,7%) e indústria (3,7%). O Centro-Oeste foi a região com maior crescimento (12,4%), seguida do Sul, com alta de 8,6%, e do Nordeste (6,4%). Já no Norte e no Sudeste, ocorreram expansões com taxas idênticas (4,8%).

Nos três primeiros meses do ano, o Sul lidera a procura por crédito com ampliação de 12%, seguido do Centro-Oeste (10,4%), Norte (9,4%), Nordeste (8,6%) e Sudeste (7,6%).

Para os economistas da Serasa Experian, o resultado foi influenciado pela diferença de dias úteis pelo fato de o Carnaval ter sido em fevereiro.

Em março, foram 22 dias úteis número acima do registrado em fevereiro – 18 dias úteis – e superior ao mesmo período do ano passado – 19 dias úteis.

De acordo com os economistas, se for feito o ajuste dos dias úteis, há uma queda de 12,7% sobre fevereiro de 2015 e aumento de 2% na comparação com março de 2014.

FOTO: Reprodução/Internet

A implantação do sistema de emissão de nota fiscal eletrônica é bem vista pelos empresários, segundo avalia o presidente do sindicato. De acordo com ele, as máquinas irão acelerar ainda mais o processo de operação de emissão das notas. “Teremos à disposição dos clientes mais maquinetas, o que irá agilizar o atendimento”, garante o empresário.

Fiep e Energisa debatem energia Empresários e representantes da Energisa debatem um plano voltado a otimizar o consumo de energia nas indústrias na Paraíba. A última reunião ocorreu na sede da Federação da Indústria do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande, no último dia 16, com a presença do presidente Francisco Buega Gadelha e do vice-presidente Mágno César Rossi, que viram a necessidade da indústria manter um diálogo mais próximo à Energisa. Acompanhado de assessores técnicos, o diretor presidente da Energisa, André Theobald, apresentou o plano para otimizar consumo de energia nas indústrias.

No encontro ficou acertado também que as indústrias que ainda não estão contempladas com esse suporte, por razões de ausência à reunião, poderão procurar seus respectivos sindicatos para terem acesso a essa consultoria.

Ampliação para se adequar ao sistema foi resultado de negociação entre o sindicato e a Secretaria das Finanças Maquinetas vão acelerar o processo de operação de emissão de notas fiscais dos estabelecimentos

FEIRA MUNICIPAL DO TRABALHO EM JOÃO PESSOA

Banco incentiva empreendedorismo A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) prepara uma extensa programação em comemoração ao 1º de maio, Dia do Trabalho. Na próxima terça (28) e quarta-feira (29), a Secretaria do Trabalho, Produção e Renda realiza a segunda edição da Feira Municipal do Trabalho, com oficinas de qualificação profissional, acesso ao emprego por meio do Sine-JP, e incentivo ao empreendedorismo com o crédito do Banco Cidadão.

De acordo com o secretário do Trabalho, Diego Tavares, a Feira oferece um serviço de utilidade pública. “Se o trabalhador quer se capacitar, pode participar das oficinas. Se busca um emprego, o Sine-JP estará fazendo o encaminhamento às vagas. Se quer traba-

lhar para si e abrir um negócio, o Banco Cidadão estará realizando inscrições. Além disso, há uma série de outros serviços disponibilizados por nossos parceiros”.

O Banco Cidadão concede empréstimos no valor de até 10 salários mínimos a quem quer realizar uma atividade produtiva. Para participar, o interessado se inscreve e, em seguida, passa por uma capacitação sobre gestão básica de negócios. Após isto, ele define o modo de investimento por meio do plano de negócios. A última etapa é a liberação do crédito.

Oficinas As oficinas contemplam áreas diversas, como produção de moda, educação ambiental, práticas gerenciais, economia solidária, se-

DÓLARES

gurança do trabalho, automação pneumática e marketing pessoal, entre outras. As inscrições são feitas no Sine-JP, na Rua Cardoso Vieira, 85, próximo à Praça Antenor Navarro. Caso sobrem vagas, as inscrições também ocorrerão durante a feira.

Beleza O público visitante também poderá utilizar os serviços de corte de cabelo, e manicure, realizados pelos estudantes dos cursos da empresa CP Fios e Formas, além de demonstração de cosméticos. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) disponibilizará uma carreta na área externa ao pavilhão do evento, com uma oficina de corte e escova e outra de embelezamento das mãos e pés, sendo a primeira pela manhã e a segunda à tarde.

CONTAS EXTERNAS EM 2015

Banco Central prevê Entrada supera saída déficit de US$ 84 bi em US$ 4,41 bilhões Mariana Branco Da Agência Brasil

A entrada de dólares no país no mês de abril supera a saída em US$ 4,410 bilhões.

Os dados englobam o período até 17 de abril e foram divulgados ontem pelo Banco Central (BC).

No mesmo mês de 2014, o fluxo cambial, diferença entre a entrada e a saída de dólares do país, ficou positivo em US$ 3 bilhões.

Neste ano, o fluxo está positivo em US$ 9,174 bilhões, ante US$ 5,13 bilhões em

2014. O resultado positivo em abril deve-se principalmente às operações financeiras, que, no período, ficaram no azul em US$ 3,421 bilhões. As transações no segmento financeiro incluem investimentos em títulos, remessa de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos.

O saldo comercial, que abrange as operações de câmbio relacionadas a exportações e importações, também está positivo em abril. As exportações superam as importações em US$ 989 milhões.

O Banco Central (BC) projeta déficit de US$ 84 bilhões, 4,42% do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país) nas contas externas brasileiras em 2015. A autoridade monetária alterou a previsão em relação à edição anterior, em função da adoção de nova metodologia de cálculo, de acordo com manual mais recente do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Antes da mudança, a estimativa era que as chamadas transações correntes encerrariam o ano com déficit perto de US$ 80 bilhões.

As transações correntes são trocas comerciais de serviços e financeiras do Brasil com o mundo. Seu resultado indica a qualidade das contas externas de um país. Em mar-

ço, pela nova metodologia, essas transações registraram déficit de US$ 5,7 bilhões.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, disse que o resultado ficou dentro da previsão do banco, que era saldo negativo de US$ 5,5 bilhões. Maciel ressaltou que o déficit é inferior ao do mesmo mês de 2014, de US$ 6,6 bilhões.

“O padrão de déficits menores mês a mês se repete”, acrescentou.

Segundo ele, para abril, o BC projeta déficit de US$ 6 bilhões nas transações correntes, ante resultado negativo de US$ 9,1 bilhões em abril de 2014. Para Maciel, os déficits estão menores por causa da redução dos saldos negativos em contas como a da balança comercial e a de serviços.

Fluxo do Castro Pinto cresceu 22% O movimento de passageiros – embarque e desembarque - no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, registrou um crescimento de 22,34% em março, em relação ao mesmo período do ano passado. Em março de 2014, a Infraero - Instituto Brasileiro de Infraestrutura Aeroportuária registrou a passagem de 334.415 passageiros, enquanto que este ano foram 390.071. Foram 55.656 passageiros a mais em março deste ano em relação a março de 2014.

Lei Orçamentária é publicada no DO O Diário Oficial da União publicou ontem a Lei Orçamentária que estima a receita e fixa as despesas da União este ano. O Orçamento Geral da União de 2015 foi sancionado na segundafeira (20) pela presidente Dilma Rousseff. Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes dos mesmos meses de 2013.

Foi mantida a emenda do Congresso Nacional, que aumenta de R$ 289 milhões para R$ 867,5 milhões o valor destinado ao Fundo Partidário.

E também a alteração, aprovada pelas Câmaras e pelo Senado, que permite que as emendas individuais dos novos parlamentares alcancem R$ 10 milhões por cada senador ou deputado.

Terceirização não elevará a carga O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem que não haverá aumento da carga tributária com a aprovação da proposta do governo de recolhimento da contribuição previdenciária dos funcionários terceirizados. O governo deseja incluir o item na votação do Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização. “Não queremos aumentar a carga tributária. Nenhuma proposta do governo envolve aumentar a carga tributária, apenas envolve garantir que as pessoas continuem pagando Previdência Social, porque ela vai ser essencial na vida das pessoas mais tarde”, disse. A proposta do ministro é fazer com que o recolhimento da contribuição para o INSS passe a ser feito com base apenas no faturamento das empresas em diferentes faixas.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse “Para ajudar o próximo não há necessidade de alto-falante”

“Ajudar o próximo não é para quem pode, e sim, para quem quer”

ALLISON PORFÍRIO

VANESSA PIMENTEL

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO Goretti Zenaide

Índios A BAÍA da Traição, no Litoral Norte paraibano, será palco hoje dos Jogos Indígenas 2015. O evento será às 9h na aldeia São Francisco, com desfile das trintas tribos potiguaras inscritas na competição, além de apresentação de grupos de dança das aldeias localizadas próximas à aldeia anfitriã.

O evento vai até domingo e terá participação de 300 índios de Marcação, Rio Tinto e Baía da Traição.

Ela disse

Cinema em pauta O GOVERNADOR Ricardo Coutinho recebeu, na última segunda-feira, o presidente da FCJP, Damião Ramos acompanhado de Manoel Barbosa de Suosa, Carlos Trigueiro, Wills Leal, Alex Santos e Manoel Jaime integrantes da Academia Paraibana de Cinema.

Na pauta, um espaço para a Academia na Fundação Casa de José Américo. O governador anunciou, na ocasião, que em breve estará reinaugurando o Cine Banguê no Espaço Cultural, totalmente reformulado.

Feito na Itália

Tubal Brandão Júnior e Monique Machado com o pequeno Pedro que hoje completa dois aninhos que serão comemorados amanhã com amiguinhos e familiares Foto: Goretti Zenaide

PARA os bacanas que estiverem em Milão no período de 1 a 3 de maio, durante a Expo Milano 2015 a Fidenza Village está oferecendo o melhor da moda, da gastronomia e do estilo de vida italiano.

Trata-se de um destino turístico de compras de luxo, próximo a Milão, onde os visitantes vão desfrutar do evento “A Embaixada do Feito na Itália”, que vai reunir óperas ao vivo, instalações de arte, demonstrações de gastronomia com degustações.

Foto: Dalva Rocha

80 anos A EX-PRIMEIRA dama do Estado da Paraíba, Marlene Terceiro Neto é a festejada desta quinta-feira, onde seus filhos reúnem amigas e familiares para comemorar seus bem vividos 80 anos.

O encontro festivo será logo mais às 18h no Salão Nobre do Paço dos Leões, no Altiplano.

Meta 7

Ezilda Rocha e Roziane Coelho, do Clube Amigas Para Sempre, estão empenhadas em ajudar o Chá Beneficente da Amem

Show beneficente SERÁ realizado amanhã no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego, o show “Forró para o Jazz”, para arrecadar recursos que custeará o primeiro semestre do bacharelado em Jazz dos músicos Gabriel Moraes e Thatiana Gomes na Academia Europea di Firenze, na Itália.

O show será com Chico César, Os Gonzagas, Eliezer Setton e Rubacão Jazz, ao preço de R$ 20,00 e R$ 10,00.

Viagem dos sonhos O ESTIMADO Otinaldo Lourenço está todo prosa! Vai realizar um grande sonho que é viajar para a monárquica Londres, onde passará seu aniversário, ao lado da esposa Ione e da filha Stéphanie. Depois irá até Barcelona e em seguida um cruzeiro pelas Ilhas Gregas, passando pela Croácia e finalizando em Portugal. Have a nice trip, amigo!

OS magistrados, integrantes da Comissão para cumprimento da Meta 7 determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, estiveram reunidos no TJPB para discutir pontos decisivos e pôr em prática a “Gestão das Demandas Repetitivas e dos Grandes Litigantes”.

O desembargador João Benedito da Silva, gestor da Meta, conduziu os debates sobre as ações que vão acontecer nos meses de maio, junho e julho, com a realização de mutirões nas Turmas Recursais daquele Tribunal de Justiça.

FOTO: Dalva Rocha

Melissa Azevedo Terceiro Neto, a festejada de hoje Marlene Terceiro Neto e Adriana Terceiro Neto Albuquerque FOTO: Goretti Zenaide

O PROFESSOR e exsecretário de Estado de Educação, Moaci Carneiro vai lançar no próximo sábado, às 20h na Livraria Nobel, em Campina Grande, o livro “LDB Fácil”, na sua 23a edição totalmente revisada e editada pela Vozes do Rio de Janeiro.

Dois Pontos Indicado ao Prêmio Nobel, o médico psiquiatra Claudio Naranjo está no Brasil no próximo dia 5 para uma palestra e lançamento do livro “A revolução que esperávamos”, no Colégio Dante Alighieri em São Paulo.   Ele defende que a crise que estamos enfrentando não é apenas econômica, mas multifacetada e universal, e que o caminho é a transformação da educação, com formação de novos educadores orientados para o desenvolvimento de competências existenciais. 

Médico paraibano radicado em São Paulo, Tiago Lisboa Lopes com a namorada Amanda Coutinho

Zum

Zum Zum

   O IESP abriu inscrições para o vestibular seletivo 2015.2, cujas provas vão acon-

tecer no dia 9 de maio nas instalações da BR-230. Informações no site www.iesp.edu.br.    O feriadão do Dia de Tiradentes teve presenças de muitos paraibanos na capital pernambucana. Passaram por lá Aureny e João Albuquerque, Da Paz e Arthur Gonçalves, Ildenir Palitot com as irmãs, Gera Pereira com amigos, Roberta Aquino, Socorro Brito e esta colunista.    Para celebrar o Dia das Mães, O Boticário está lançando a fragrância Glamour Amour, em frasco de edição limitada com um acessório que simula pérolas que pode ser retirado e usado como pulseira. A novidade está nas 70 unidades da marca na Paraíba.    No Cinespaço Mag Shopping entraram em cartaz os filmes “Três Corações”

Um brinde à vida feito por Cláudia Lisboa e Emiliana Cartaxo

Lançamento

com as maravilhosas Charlotte Gainsbourg e Catherine Deneuve, e “A Viagem de Yoani”, um documentário sobre a blogueira cubana Yoani Sánchez, eleita pela revista Time como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, cujo blog “Generación Y” causou muita polêmica em vários países por ser opositora dos irmãos Castro em Cuba.

Parabéns Sras. Letícia Maia e Cida Santos, professoras Maria Zélia Pessoa, Maura Maldonado, jornalista Michele Souza, estudante Anleidinha Roque, médico Eric Alves Montenegro, pequeno Pedro Machado Brandão.

Polícia prende acusados de aplicar golpes em clientes de agências de viagens Página 15

13

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

olimpíada BRASILEIRA de matemática

Desafio para 366 mil alunos da PB Foto: Acervo Pessoal Arthur Arandas

Estudantes de 1.064 escolas públicas do Estado se preparam para a 11a edição

(OBM), que engloba alunos de todas as escolas, públicas ou privadas.

Kerven, que mora no município de Bayeux, onde também nasceu, cursa desde 2012 o curso técnico de Eletrônica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) e pretende seguir carreira acadêmica no ramo da Engenharia Elétrica.

De acordo com o rapaz, após suas experiências na Olimpíada, ele percebeu como a Matemática pode ser importante na formação das pessoas, ensinando um modo de pensar crítico, organizado, lógico e coerente.

Feliphe Rojas Especial para A União

Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmal.com

Faltando menos de dois meses para o início da 11ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), mais de 366 mil estudantes de 1.064 escolas públicas da Paraíba se preparam para a realização da prova, que abrange estudantes de todo o Brasil. Na atual edição da prova, o número de escolas e municípios participantes bateu recorde: são 47.852 escolas de 5.538 municípios, o que totaliza a abrangência de 99,48% do total de municípios do país. Quase 18 milhões de alunos realizarão as provas da 1ª fase.

A OBMEP consiste em duas fases. Na primeira, todos os alunos inscritos realizam a prova na própria escola onde estudam. A parcela de 5% dos estudantes melhores classificados de cada colégio se classifica para a segunda fase da competição, que será realizada no dia 12 de setembro, em locais a serem definidos. Em 2014, a Paraíba contou com a participação de 1.062 escolas e mais de 380 mil alunos realizaram as provas da 1ª fase. Os paraibanos conseguiram, ao todo, três medalhas de ouro, nove de prata e 64 de bronze.

A olimpíada é dividida em três níveis: o nível 1 engloba alunos do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental; o nível 2 abrange estudantes do 8º e 9º ano, também do Ensino Fundamental, e o 3º nível é composto por discentes de todas as séries do Ensino Médio. Ao todo, são entregues 6.500 medalhas (500

O pessoense Arthur Arandas recebeu medalha de ouro da edição 2013 da OBMEP das mãos da presidente Dilma Roussef

de ouro; 1.500 de prata e 4.500 de bronze) e 46.200 certificados de Menção Honrosa.

Os premiados com a medalha de ouro em 2014, dentre eles os três paraibanos que obtiveram a conquista, viajam no meio deste ano para o Rio de Janeiro, onde participam de cerimônia com a presidente da República, Dilma Rousseff, ministros e outras autoridades que comparecerão ao evento. Durante a cerimônia, os alunos recebem oficialmente a medalha da cor dourada.

Expectativa para a Paraíba Dividida em duas regiões, a organização da OBMEP na Paraíba é centralizada em João Pessoa

–na região denominada PB01, que abrange a capital e a zona metropolitana de João Pessoa – e na cidade de Campina Grande, na região denominada PB02, que engloba as outras sub-regiões do Estado.

O coordenador da PB01, o professor Lenimar Nunes de Andrade, diz que as conquistas de medalhas são mais esperadas na região de Campina Grande. “Na nossa região [PB01] não temos muita esperança. Os meninos com potencial de medalhas em anos anteriores já cresceram todos, alguns já estão entrando na universidade. A região de Campina Grande tem muito mais chance de obter alguma medalha de ouro porque os meninos de lá são muito novinhos ainda

e ainda vão participar de muitas olimpíadas".

Alunos vencedores Kerven Albuquerque - Na edição de 2014, das três medalhas de ouro conquistadas por paraibanos, uma ficará nas mãos de Kerven Albuquerque. Ele ficou entre os 100 primeiros colocados no 3º nível da competição e, por isso, será premiado com a medalha dourada na cerimônia a ser realizada no Rio de Janeiro.

Com 17 anos de idade, Kerven já conseguiu medalha de prata na edição de 2013 da OBMEP e se dedica para repetir o feito de 2014 e conseguir uma premiação na Olimpíada Brasileira de Matemática

Arthur Arandas Arthur tem 16 anos e obteve a medalha de ouro na edição de 2013 da OBMEP. O adolescente conseguiu a medalha máxima na olimpíada ao lado de outros três paraibanos. Porém, ele foi o único vencedor da medalha dourada da Paraíba no nível em que participou.

Natural de João Pessoa, cidade em que vive atualmente, Arthur conseguiu o feito representando a Escola Municipal de Ensino Fundamental Virginius Da Gama e Melo, localizada em Mangabeira.

Ele conta que foi recebido na escola com grande aclamação e chegou a ser premiado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Quando cheguei na escola na segunda-feira, fui aclamado como um atleta olímpico. Fui até premiado como aluno destaque pela CMJP”, conta.

Atualmente, Arthur estuda no IFPB e realiza alguns projetos na área de robótica. Porém, tirando a certeza de que quer trabalhar com números, o futuro dele ainda é incerto. Ele diz que pensa em ser e fazer muitas coisas, desde a carreira militar na área da Marinha até Educação Física.

POLUIÇÃO SONORA

Maioria reclama do som alto de carrinhos que vendem CDs Rodrigo Rodrigues Especial para A União

Poluição sonora é a infração ambiental com maior número de denúncias recebidas diariamente pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam). De acordo com o último levantamento do órgão, de 1º de janeiro a 8 de abril deste ano, mais de 60% das queixas registradas são relativas a incômodos causados por barulhos excessivos. Das 1.187 denúncias, 718 são relacionadas à poluição sonora.

Segundo a Semam, a maioria das denúncias foi procedente, ou seja, os denunciados haviam ultrapassado os limites de uso do som no horário das 22h às 7h, quando o nível de decibéis (unidade de medida do som) permitido em área residencial é de apenas 45 (equivalente ao barulho de um ar-condicionado ligado em condições normais).

Durante o dia, das 7h às 19h, a tolerância é de 55 decibéis. É nesse horário que muitas pessoas estão nas ruas do centro ou áreas de muita aglomeração para atividades cotidianas (trabalhar, estudar etc.) e encontram carrinhos que vendem CDs com som ligado. Muitos desses carrinhos não respeitam a saúde auditiva da população e excedem os limites permitidos. Nesse contexto, o jornal A União foi às ruas para saber a opinião das pessoas sobre o assunto e possíveis soluções para o problema. O tema dividiu opiniões, confira:

Enquete

FotoS: Evandro Pereira

“Eu acho que incomoda se eles ficarem fixos em apenas um local, mas se esses comerciantes estiverem em movimento, fazendo o seu trabalho, não acho que incomodam não.

Muitos estão indo pra casa e usam o som ligado pra chamar atenção dos clientes.

Eles também têm que trabalhar, não é?

Todos precisam, melhor do que estar roubando”.

“Acho que deveriam ter pensando nesse problema no início, agora que já se espalhou é complicado. Sempre que alguma coisa começa a incomodar então tem que impedir a partir dali, porque aqui no Brasil é assim, todo mundo faz e se acostuma, aí fica uma coisa normal e ninguém se importa mais. Tem que pensar nas soluções para essas coisas assim que começar a se tornar um problema”.

“Eu acho que é sim um meio de poluição sonora que está em evidência, mas também é o meio de trabalho dessas pessoas, mesmo relacionada à pirataria e tudo, é um meio dessas pessoas sobreviverem.

Eles não estão roubando e essa é uma forma de saída que eles têm para poder ter o seu sustento. Porém, deveria ter um controle apenas da altura; se fosse menor a altura do som já estaria ótimo”.

“O problema desses carrinhos é que muitos não têm respeito, colocam o som muito alto e incomoda a gente. Deveria ter uma fiscalização para organizar a altura do som. Ouvi dizer que a cidade de Campina Grande já tem uma lei municipal para regularizar a altura correta desses carrinhos, já está na hora de pensarem nisso de verdade e providenciarem uma solução para esse problema”.

Ademir Inácio da Silva carpinteiro

José Mariano de Araújo funcionário público aposentado

Jannine Cardoso estudante

Vamberto Antônio Comerciante

“Eu acho que a prefeitura deveria disciplinar porque, querendo ou não, trata-se de uma poluição sonora, uma coisa que incomoda e ninguém é obrigado a ouvir o barulho dos outros a força. Apesar do pessoal ter o direito de comercializar, ganhar dinheiro, infelizmente é preciso que a prefeitura bata em cima porque às vezes a emissão de ruído é muito pior do que o bem social que possa ter para eles tirarem o seu sustento” .

“É algo bastante enjoativo e que tira o nosso sossego. Mas a gente não pode fazer muita coisa porque vender CDs é o emprego deles, não é? E eles precisam chamar atenção para o produto. Só que a poluição sonora é muito grande e incomoda muito, então deveria ter uma regra para isso. E ter fiscalização nas ruas também, para evitar que esse incômodo continue”.

“Eu acho que esses carrinhos de CD que ficam nas ruas deveriam ser proibidos.

Eles poluem o ambiente com som muito alto e na maioria das vezes com músicas de péssima qualidade.

Também acho que eles causam problema para outros comerciantes por não pagarem impostos, causando prejuízo também para o país. Então eles atrapalham os comerciantes por não pagarem impostos e a população com o som alto”.

“Eu acho que é muito incômodo porque às vezes as pessoas vêm cansadas do trabalho e precisam esperar o ônibus e muitos desses carrinhos ficam nas paradas.

Aqui do lado da Integração eles ficam com o som alto, perturbando o sossego. Além das músicas terem letras desagradáveis, muitas vezes pornográficas e que incitam a sexualidade. Muitas vezes tem crianças ao lado e eu acho que isso deveria ser levado em conta”.

Alex de Sousa Jornalista

Paulo Lopes operador de telemarketing

Francisco Nunes comerciante

Vanessa Gomes estudante universitária

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

Campanha destaca economia do uso de gás natural veicular Foto: Secom-PB

Motoristas podem economizar mais de 50% com o combustível

Em meio ao cenário de alta no preço da gasolina e do álcool, o uso do Gás Natural Veicular (GNV) torna-se atrativo e gera economia de mais de 50% para os motoristas. É pensando nisso que a PBGás (Companhia Paraibana de Gás) lança hoje uma campanha publicitária que explica as vantagens econômicas e ecológicas do uso do combustível e da adesão ao Programa de Incentivo ao GNV. No material da campanha intitulada “Gás Natural Veicular - Seu Bolso Agradece”, um frentista se transforma em professor e dá uma aula da economia que representa o uso do gás natural. Enquanto o preço médio do litro da gasolina nos postos de João Pessoa é de R$ 3,08 e em Campina Grande é de R$ 3,39, o preço médio do metro cúbico (m3) do GNV é de R$ 1,99 na capital e R$ 2,20 em Campina. Além disso, o veículo movido a gás natural apresenta melhor desempenho, já que o custo por km é de R$ 0,15 enquanto o da gasolina custa R$ 0,31 centavos.

O presidente da PBGás, George Morais, destacou que, além das vantagens econômicas e ambientais, os motoristas que converterem seu carro para o gás natural nas lojas credenciadas terão ainda mais benefícios como um bônus no

No material publicitário, um frentista explica as vantagens econômicas e ecológicas da utilização do GNV nos veículos

valor de R$ 600,00 para kits 5ª geração (mais modernos) ou carros novos movidos a gás durante a vigência do programa, ou R$ 450,00 para kits de 2ª ou 3ª geração. “Com o bônus, o motorista vai rodar cerca de 4000 km com GNV”.

“Estamos ampliando o Programa de Incentivo ao Uso do Gás Natural, estimulando o consumo de um combustível mais econômico

DIA DAS MÃES

Imeq fiscaliza venda de produtos têxteis na PB O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba iniciou ontem a Operação Dia das Mães. De acordo com a coordenadora do órgão, Pollyana Nóbrega, a ação tem como alvo a venda de produtos têxteis e deve ocorrer até a próxima quinta-feira, dia 30, em todo o Estado. Estão sendo fiscalizados itens como composição têxtil, razão social (nome e CNJ do fabricante) e modo de conservação.

A operação segue um calendário de ações programadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão a que o Imeq é delegado. “São ações que têm como principal objetivo fazer com que o consumidor paraibano vá às compras de maneira segura. Com isso, queremos assegurar que ele não seja lesado tanto na questão da qualidade do produto que está levando para casa quanto na saúde, que é o principal”, pontuou.

Um dos profissionais envolvidos na Operação Dia das Mães é Rosinéia Borges, agente fiscal de qualidade do Imeq. “Como essas operações têm sido realizadas com frequência, já não encontramos

tantas irregularidades como antes. No entanto, é muito importante que sejam realizadas.

Por exemplo, o produto ter a composição têxtil, informando se é poliéster ou algodão, é fundamental para evitar que os consumidores venham a desenvolver processos alérgicos”, disse.

“Estamos observando composição têxtil, razão social do produto, modo de conservação, país de origem e o tamanho, seja de cama, mesa ou banho”, prosseguiu.

Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, faz outro alerta à população. Segundo ele, é preciso que o consumidor compre esse tipo de produto apenas no mercado formal para evitar falsificação ou etiquetas com informações incorretas. Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão dez dias para apresentar defesa ao Imeq e estarão sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 60 mil, dependendo da gravidade da irregularidade encontrada.

Cidades como João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Sousa e Patos estão sendo contempladas pela Operação Dia das Mães.

neste período de aumento de preços, tornando-o ainda mais atrativo para o motorista”, destacou George Morais.

O diretor técnico e Comercial da PBGás, Carlos Vasconcelos, disse que para quem roda 100km/dia e, principalmente, para quem tem no veículo um instrumento de trabalho, o GNV torna-se imprescindível, pois em apenas um ano este motorista econo-

mizará R$ 5.760 e R$ 17.500 em três anos. “Esse dinheiro dá para bancar a troca por um carro popular zero km e, no caso de taxistas, que rodam cerca de 200km/dia, a economia seria de R$ 34 mil em três anos, valor que daria para comprar um segundo táxi zero km”, comparou.

Meio ambiente De acordo com David

Mouta, diretor administrativo e financeiro, a PBGás espera ampliar a frota de veículos movidos a gás natural na Paraíba que é de 21.552 carros (até dezembro de 2014).

“Isso seria bastante vantajoso para os motoristas que aderirem a esta nova opção de combustível, bem como para a população como um todo, uma vez que diminuiria o quantitativo de veículos

PLACA FINAL 6

mais poluentes”, destacou.

O taxista Fábio Luna Freire, que utiliza o gás natural há 13 anos, reforçou que o fator principal para optar pelo combustível é a economia, já que o combustível é mais barato e roda mais.

Ele também destacou que há seis meses comprou um carro novo e rodou alguns meses com gasolina e sentiu que ficava difícil diante do alto custo. “Em um mês de alta estação, rodo em média 8 mil km e preciso desembolsar R$ 2 mil com a gasolina.

Já com o GNV passei a pagar cerca de R$ 1 mil, uma economia de 50%, que garante uma maior lucratividade no meu negócio”, explicou o taxista.

Empreender Paraíba - A conversão para o gás natural também pode ser financiada com taxa de 0,64% ao mês em até 24 meses para taxistas, frotistas e profissionais de transportes. O valor do crédito liberado cobre todas as despesas da instalação do kit, num financiamento com carência de quatro meses para iniciar o pagamento.

A linha de crédito é fruto de um convênio firmado entre a PBGás e o Programa Empreender Paraíba. Mais detalhes sobre as convertedoras credenciadas, e também o Programa de Incentivo ao GNV, podem ser consultados no site www.pbgas.com. br, ou no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), pelo 0800 281 0197.

Boletos do IPVA 2015 já foram enviados Os boletos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) da placa final 6 deverão chegar às residências dos contribuintes paraibanos até a próxima segunda-feira (27). As informações são da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC), responsável pela entrega dos boletos do IPVA, acrescentando que foram enviados cerca de 70 mil boletos para as residências dos paraibanos nessa última semana.

Os proprietários paraibanos têm duas opções para o pagamento do IPVA, que tem prazo limite até o dia 30 de abril.

A primeira opção é o desconto de 10% em cota única na modalidade. Outra opção é o par-

celamento em até três vezes do tributo, mas, nesse caso, sem a redução. A primeira parcela também precisa ser efetuada até o final deste mês. O boleto inclui ainda os pagamentos do Seguro Obrigatório Dpvat, Taxa de Bombeiro e do Licenciamento e pode também ser impresso via internet no endereço http://www.detran.pb.gov. br/index.php/ipva.html.

De acordo com a pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Receita Estadual, os proprietários de veículos usados no Estado da Paraíba terão uma redução média de 3,8% no pagamento do IPVA em 2015, quando comparado ao valor pago neste ano. A re-

dução média considera todos os tipos de veículos, como automóveis, motos, utilitários, ônibus e caminhões.

Segundo ainda a pesquisa da Fipe, a redução média do IPVA de automóveis usados será de 3,2%, enquanto a queda do tributo de motos e similares será maior (4,4%). Já o IPVA de camionetas e de utilitários ficará com redução de 3% no próximo ano, enquanto o valor do tributo de caminhões, ônibus e micro-ônibus será, em média, 3,1% menor. A pesquisa da Fipe revela também que os veículos fabricados no intervalo de 2007-2013 terão uma redução maior no pagamento do tributo do IPVA em 2015 (4,5%). Já a Renovação Anual de Licencia-

LICENCIAMENTO

mento do veículo ao Detran-PB é de R$ 117, e a Taxa de Bombeiro de R$ 17,55.

Isentos de IPVA Já os veículos com ano de fabricação abaixo de 1999 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2015. "A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento como o Seguro Obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a Taxa de Bombeiro", explica o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano.

Detran faz entrega domiciliar via Correios Os proprietários de veículos não precisam mais comparecer às unidades do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran -PB) para retirar o boleto de licenciamento e o documento de CRLV (Certificado de Licenciamento Certificado de Registro). No entanto, para receber o documento é preciso que o licenciamento esteja pago.

De acordo com o superintendente do Detran, Aristeu Chaves, o objetivo do serviço de entrega via Correios é proporcionar mais comodidade ao usuário em não precisar se deslocar até a sede do órgão ou postos para receber seu boleto e documento. Mas alerta que, para a entrega domiciliar

destes documentos, é primordial que os usuários mantenham o endereço atualizado no banco de dados do Detran.

Ainda segundo o superintendente, a entrega em domicílio de documentos vem mudando a rotina do órgão, possibilitando a redução de filas e agilizando o atendimento nas unidades do Detran.

Os boletos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e taxas são enviados mensalmente, tendo início no mês de janeiro (placa final 1) e vai até agosto (placa zero), com a opção de pagamento antecipado com 10% de desconto, ou a opção do parcelamento em até três vezes do

tributo, mas, nesse caso, sem a redução. Após efetuar o licenciamento eletrônico, o Correio tem cinco dias úteis para entregar o documento.

A Empresa de Correios e Telégrafos recolhe diariamente os documentos emitidos e entrega no prazo de 72 horas para usuários das cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. Nos demais municípios o prazo para entrega dos documentos será de 96 horas.

Os Correios farão três tentativas para a entrega do documento. Não havendo sucesso, deixarão notificação informando que o documento se encontra disponível para retirada na agência mais próxima do condutor, pelo prazo

de 90 dias. Decorrido o prazo de mais 90 dias nas sedes da ECT, o usuário deverá retirar o documento na sede do Detran.

Ainda existe a opção de rastreamento pelo usuário para ter informação de quantas vezes e onde está o documento. Ele acessa o site do Detran (http://www.detran.pb.gov.br/) e na opção Rastreamento AR. Enquanto o documento não chega via Correios, o condutor que efetuou o pagamento dentro do prazo de vencimento poderá circular com o DUT anterior mais o comprovante de pagamento da renovação pelo prazo de 30 dias sem risco de ser multado caso seja abordado em blitz.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

15

A UNIÃO

Presos acusados de aplicar golpes em clientes de agências de viagens Foto: Evandro Pereira

O trio é suspeito de integrar associação criminosa de estelionatários

Pela cidade

Rodrigo Rodrigues Especial para A União

A Polícia Civil, através da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio, apresentou na manhã de ontem três pessoas acusadas de clonar cartões de crédito e aplicar golpes em empresas aéreas na capital. O trio é suspeito de integrar uma associação criminosa de estelionatários, onde a maioria das vítimas era pessoas que estavam tentando comprar passagens áreas internacionais e também titulares de cartões de crédito. O grupo causou prejuízo a duas agências de viagens de João Pessoa, totalizando um prejuízo de mais de R$ 30 mil. Só este ano, já foram registrados aproximadamente 40 casos de clonagem de cartão de crédito na Paraíba.

Os criminosos já vinham agindo há algum tempo não só na Paraíba, mas em outros Estados brasileiros, criando empresas de fachada para facilitar o acesso a suas vítimas. O trio foi enquadrado nos crimes de estelionato, falsificação de documentos particulares, associação criminosa (formação de quadrilha) e uso de documentos falsos. As somas das penas poderão alcançar até 18 anos de reclusão, além de multa.

Detalhes da investigação

Agressão A Associação dos Agentes de Trânsito de Campina Grande emitiu uma nota repudiando a agressão sofrida por integrantes da categoria esta semana, em uma rua do Centro da cidade, ao notificarem um moticiclista que estava parado sobre a faixa de pedestres.

Acusação

De acordo com a polícia, o prejuízo causado pelo grupo em duas empresas chega a mais de R$ 30 mil

Segundo a delegada Julia Valeska, a operação teve início na manhã do último sábado (18), quando uma empresária, proprietária de uma agência de viagens da capital, desconfiou de alguns acontecimentos na sua empresa. A empresária começou a receber das operadoras de viagens informações de compras que estavam sendo reclamadas e, consequentemente, de cartões de créditos que estavam sendo cancelados.

“A empresária estranhou o fato das vendas dessas passagens aéreas pagas com esses cartões de créditos cancelados estarem sendo feitas pelo mesmo funcionário da

sua empresa. Então, a partir do momento que essas informações chegaram aos nossos agentes de investigação, eles entraram em cena comparecendo ao local, mantiveram contato com o funcionário suspeito e quando realizaram uma entrevista informal com o mesmo, foi possível obter a confissão de que de fato ele estava cometendo fraude na empresa”, explicou a delegada.

Os acusados A partir do contato dos policiais com o primeiro suspeito, foi possível obter informações que ele agia com o apoio de um grupo com ramificações nos Estados do

DE JANEIRO A MARÇO

Rio de Janeiro e Espírito Santo. De acordo com a polícia, o funcionário Francisco de Assis Albuquerque Basto, de 33 anos, agia com o apoio de Zilda Maria do Nascimento Peixoto, de 43 anos, que seria responsável em repassar para Francisco os dados dos cartões de crédito. O grupo não tinha nenhum material físico para clonar os cartões, dessa forma, a suspeita é de que Zilda repassava os números desses cartões para Francisco e ele realizava as compras na empresa. Com o aprofundamento das investigações, os policiais descobriram a participação de uma terceira suspeita, Daniele Wesphalen, de 36 anos.

982 armas de fogo são apreendidas no Estado O trabalho de repressão qualificada realizado pelas Polícias Civil e Militar da Paraíba desde o início de 2015 teve como resultado a apreensão de 982 armas de fogo no Estado, no período de janeiro a março. Entre o material apreendido estão revólveres, pistolas e armas de grosso calibre, como espingardas.

O relatório feito pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) ainda revela que no comparativo entre o 1º trimestre deste ano e do mesmo período de 2014, o aumento no número de armas apreendidas foi de 20%,

com 818 unidades retiradas de circulação nos três meses do ano anterior. Em 2013, foram 637 armas apreendidas no 1º trimestre.

Com base nessas informações, a Paraíba tem uma média diária de 10,9 armas apreendidas nos três primeiros meses do ano. Ainda segundo o levantamento, revólveres representam 51% das apreensões, seguidos de espingardas (39%) e pistolas (6%). Outros tipos de armamento somam 4% do material retirado de circulação.

Para o secretário da Segurança, Cláudio Lima, o aumento na quantidade de armas apreendidas é resultado de um trabalho qualificado,

baseado na integração das Polícias Militar e Civil, que executam ações específicas para desarmar criminosos.

“Entre outros aspectos, apreendemos armas porque são o principal instrumento do criminoso, o que gera insegurança na população, e por consequência realizamos o enfrentamento aos crimes contra a vida e contra o patrimônio”, ressaltou.

Para incentivar a apreensão de armas de fogo na Paraíba, em 2012 o governador Ricardo Coutinho, por meio da Lei nº 9.708, instituiu uma bonificação por unidade desse material apreendido no Estado. Os policiais podem receber de

EM SOUSA

R$ 300 a R$ 1.500 por apreensão, dependendo do calibre do armamento.

Aumento de apreensões Dados do Núcleo da Seds também confirmam que o número de armas retiradas de circulação na Paraíba aumenta há quatro anos, de forma consecutiva. Foram 1.709 armas apreendidas em 2010 e 2.179 no ano seguinte, depois da implantação do Programa Paraíba Unida pela Paz, chegando a 2.736 em 2012. Já no ano posterior, as forças de Segurança retiraram das ruas 2.774 revólveres, pistolas e demais armamentos, chegando a 2.952 unidades apreendidas em todo o ano de 2014.

Homem atira contra carro de metalúrgico George Wagner georgewagner1@gmail.com

Um carro pertencente a um metalúrgico foi atingido por disparos de arma de fogo durante a madrugada de ontem na cidade de Sousa. O Montana, cor cinza, pertence ao metalúrgico Reginaldo Ferreira Gonçalves, 41 anos, e estava estacionado em frente à residência do proprietário, no bairro da Estação, quando um homem se aproximou em uma moto Broz, de cor branca, e efetuou os disparos contra o veículo. Os tiros acertaram o para-brisa dianteiro, a

porta direita e o retrovisor.

Após os tiros o acusado acelerou a moto e fugiu com destino ignorado. Apesar da presença de algumas pessoas ainda na rua, ninguém saiu ferido. Os tiros foram ouvidos pelo proprietário do Montana que imediatamente comunicou o fato à Central de Operações do 14º Batalhão da Polícia Militar.

Em pouco tempo uma guarnição da polícia chegou ao local dos disparos e começou a realizar os primeiros levantamentos.

Reginaldo Ferreira Gonçalves em contato com os agentes da polícia, não soube a quem atribuir a auto-

ria dos tiros. Um boletim de ocorrência foi lavrado e o caso encaminhado ao delegado de plantão na delegacia da 19° Área de Segurança Integrada.

Aliciamento No feriado de Tiradentes, um fato chamou a atenção do setor policial na cidade de Sousa. A polícia está à procura de um homem acusado de aliciar uma menor de 17 anos de idade. O caso foi notificado no bairro do Projeto Mariz, às margens da BR-230, na saída de Sousa para Cajazeiras.

Segundo relato que chegou às autoridades policiais,

um homem conhecido pelo pré-nome de Deusdete teria tentado se aproveitar da jovem que estava na residência de uma vizinha no Projeto Mariz. O acusado teria tentado manter uma conversa mais próxima com a adolescente, chegando a ameaçá-la de morte com uma arma de fogo se o relacionamento não fosse correspondido.

A jovem ainda acionou uma guarnição da polícia, mas o acusado conseguiu pegar um táxi e fugiu do local. A jovem informou à polícia que é aliciada pelo suspeito já há algum tempo.

De acordo com a nota da Agetrans, o motociclista e uma mulher que estava na garupa teriam desacatado, ameaçado e agredido “física e verbalmente agentes em pleno exercício da função, servidores públicos, os quais estavam cumprindo seu dever legal”.

Queixas

Os casos de violência envolvendo agentes de trânsito em Campina Grande e motoristas e motociclistas são frequentes. Os agentes denunciam o desacato, enquanto populares reclamam de uma suposta conduta de abuso de autoridade por parte da categoria.

l Mediação A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, vai realizar nos próximos dias 28 e 29, em Campina Grande, o evento intitulado “Mediação de conflitos: o papel de juízes e advogados frente aos meios alternativos de solução de conflitos”.

l Solução

A presidente da comissão de arbitragem da OABPB, Roseli Yanke, comentou que este ainda é um tema pouco abordado na seara judiciária do país e que a arbitragem é um modo privado de solucionar conflitos e contribuir para o desafogamento do Judiciário.

Controle da saúde

O Centro de Ação Cultural (Centrac) está com inscrições abertas para o curso “Controle Social da Saúde Pública Municipal” em Campina Grande. O curso está voltado para integrantes dos conselhos municipais, membros do Fórum em Defesa do SUS de Campina Grande e outros fóruns ou entidades envolvidas com a temática da saúde, mas a participação também está aberta a outras lideranças do município, estudantes e profissionais interessados na temática. São oferecidas ao todo quarenta vagas.

Participação

Segundo o Centrac, o objetivo do curso é contribuir com a formação de lideranças e cidadãos para atuação qualificada nos espaços de construção, definição e implantação da política pública de saúde, para maior participação e controle social na gestão pública.

Inscrições

As inscrições e o curso são totalmente gratuitos.

As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de maio pelo telefone 3341-2800, pelo e-mail centrac@centrac.org. br ou diretamente na sede do Centrac, localizada à Rua Rodrigues Alves, 672, no Bairro da Prata.

Liminar

Um shopping center de Campina Grande, que fica localizado no bairro do Catolé, conseguiu na Justiça derrubar a efetividade de uma lei municipal, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Poder Executivo já no ano passado, que proibia a cobrança de qualquer taxa de estacionamento em diversos estabelecimentos da cidade, incluindo ainda supermercados, padarias, clínicas médicas, restaurantes, lanchonetes e afins.

Lei inócua

Apesar de a lei existir desde 2014, na prática jamais foi cumprida na Rainha da Borborema, tanto que um mini-shopping, localizado no Centro da cidade, permaneceu cobrando regularmente pelo estacionamento. Agora, o shopping do Catolé inaugurou um estacionamento mais amplo, o primeiro no modelo vertical em Campina Grande, e anunciou a cobrança. Diante da existência da lei, a assessoria do empreendimento buscou a Justiça.

16

A UNIﾃグ

Publicidade

Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 23 de abril de 2015

Políticas 17

A UNIÃO

PGR tem 49 pedidos para federalização de crimes contra direitos humanos Página 18

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

ELABORAÇÃO DE PLANO DECENAL

PB defende crianças e adolescentes Ação é mais um passo na construção de políticas públicas para a juventude O Governo do Estado, por meio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA-PB), tornou pública, no Diário Oficial do Estado (DOE), sua decisão de aprovar orientações para construção do Plano Decenal de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Segundo a presidente do CEDCA-PB, Carmen Lúcia de Araújo Meireles, este é um importante ano para realizar ações do tipo, uma vez que em 2015 haverá conferências municipais e eleição unificada para conselheiros tutelares. Carmen Lúcia também aponta que este plano decenal está sendo realizado pela primeira vez na Paraíba, por meio desta gestão.

Foto: Ortilo Antônio

A resolução foi publicada no DOE do último dia 18 de abril.

A presidente do CEDCA-PB também apontou que já existem quatro planos elaborados pelo Conselho na área de proteção à criança e adolescente: plano de combate à violência sexual; contra o trabalho infantil; convivência familiar e comunitária; e de medidas socioeducativas.

O Plano Decenal de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes se constitui como mais um passo na construção de políticas públicas da área.

A resolução que autoriza a criação do plano consiste em realização de seminário, criação de comissão, definição de calendário, etc. Porém, um dos aspectos mais importantes do plano será sua construção a partir do diagnóstico do município no que tange às instituições, demandas e principais dificuldades para esta temática específica.

Foto: Divulgação/Secom-JP

Queixas referentes a serviços prestados pelas operadoras de telefonia fixa e móvel lideram listas nos procons por todo o país

CPI da Telefonia Móvel recebe órgãos de fiscalização na ALPB Feliphe Rojas Especial para A União

Demandas eleitas poderão ser concretizadas em até dois anos

PMJP lança Orçamento Participativo para 2015 Uma participação popular facilitada e ampliada e um acompanhamento de obras mais incisivo são as principais mudanças no Orçamento Participativo para 2015, ciclo lançado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) na manhã de ontem. Este ano, o programa ganha o OP Online, ferramenta que vai possibilitar a votação de demandas pela internet.

Além disso, terá Caravanas de Acompanhamento, uma ampliação das vistorias realizadas nas obras da gestão municipal.

“Nossa gestão sempre manteve essa característica de ouvir a população e primar pelo diálogo com todos os setores da sociedade”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo. De acordo com o gestor, o Orçamento Participativo é a ferramenta que efetiva o envolvimento da população e que norteia as ações de governo. “Vamos participar de todas as audiências, ouvir, debater detalhes e trabalhar para que ainda mais demandas sejam atendidas”, complementou.

Durante a solenidade de lançamento do ciclo 2015, foi divulgado o calendário completo de audiências públicas para o ano. Os 14 encontros, que reunirão a população, o prefeito e os secretários da gestão municipal, acontecem

entre os dias 5 e 18 de maio, com abertura em Manaíra (1ª região) e encerramento nos Bancários (14ª região).

As audiências deste ano terão espaço para discutir benefícios para os bairros e falar sobre o andamento das obras já eleitas. “O Conselho do OP decidiu que as eleições de demandas passam a ter validade bianual, ou seja, as demandas eleitas em 2014 poderão ser concretizadas em 2015 e 2016. É por essa razão que este ano não teremos novas demandas eleitas nas plenárias”, explicou o secretário-executivo do OP, Jackson Macedo.

A população, no entanto, poderá eleger suas obras prioritárias sem sair de casa, por um meio mais simples e acessível: a internet. Isso será possível com o OP Online, uma das inovações do programa para 2015. A ferramenta vai cadastrar os moradores da cidade, que poderão votar em uma demanda prioritária para a sua região.

A votação acontecerá nos meses de maio e junho, por meio do site oficial da PMJP (joaopessoa.pb.gov.br).

Outra melhoria acontece na vistoria das obras em andamento. Elas serão ampliadas com a criação das Caravanas de Acompanhamento, que acontecerão em duas oportunidades dentro do calendário anual.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu na tarde de ontem, no plenário José Mariz, representantes dos Procons da Paraíba, de João Pessoa e do Ministério Público em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel. Na ocasião, foram debatidos problemas referentes ao serviço prestado pelas operadoras e foram sugeridos caminhos e soluções para a resolução dos problemas. As queixas referentes a serviços de telefonia lideram as reclamações nos Procons por todo o Brasil.

Após as considerações iniciais do presidente da CPI, o secretário-adjunto do ProconJP, Marcos Santos, não poupou críticas aos serviços prestados pelas operadoras e listou uma série de problemas recorrentes que afetam os usuários não apenas em João Pessoa e Paraíba, mas em todo o Brasil: “Com a falta de fiscalização da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], as operadoras de telefonia são deixadas em céu de brigadeiro (sic). Apesar dos órgãos de proteção ao consumidor, não existe quantitativo humano para dar conta da enorme demanda de reclamações e denúncias”, declarou.

O Procon estadual esteve

representado pela superintendente Kessia Bezerra. Em sua fala, explicou o funcionamento da entidade e os procedimentos burocráticos para a resolução da queixa de um consumidor. De acordo com a superintendente, boa parte das denúncias é resolvida em audiências com representantes das operadoras, sem ser necessária a aplicação de multas: “Se lá não resolver, daí partimos para a aplicação de multas”, explicou. Kessia adiantou que os Procons de todo o Brasil realizarão hoje uma ação conjunta de fiscalização às operadoras de telefonia móvel.

A CPI, que foi iniciada no dia 8 de abril, interiorizará as

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Governo enviará nome do novo conselheiro nos próximos dias O governador Ricardo Coutinho recebeu na manhã de ontem, na Granja Santana, residência oficial, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arthur Cunha Lima, que lhe entregou a lista tríplice contendo os nomes para preenchimento da vaga aberta com a recente aposentadoria do conselheiro Umberto Porto. Concorreram à vaga quatro auditores e, após as votações, foram escolhidos os três mais votados na sessão extraordinária ocorrida na quinta-feira passada, 16: Marcos Antonio da Costa (encabeça a lista), Antonio Gomes Vieira Filho e Antonio Cláudio Silva Santos.

Ao receber a lista, o governador Ricardo Coutinho disse que vai encaminhar em breve à Assembleia Legislativa o nome do conselheiro

Foto: José Marques/Secom-PB

Presidente (E) pediu apoio para centenário da morte de Epitácio

que vai ocupar a vaga deixada por Umberto Porto. Na oportunidade, Arthur Cunha Lima estava acompanhado do vice-presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes.

Durante o encontro, o presidente do TCE solicitou ao governador Ricardo Coutinho apoio na solenidade comemorativa em homenagem ao centenário de falecimento do presidente Epitá-

cio Pessoa, através do Centro de Cultura Ariano Suassuna.

“Como o acervo de Epitácio Pessoa pertence ao Estado, aproveitamos a ocasião para pedir a colaboração ao governador Ricardo Coutinho.

As comemorações serão realizadas durante todo o mês de maio, período em que vamos fazer palestras e exposições de artigos e peças sobre João Pessoa”, comentou.

ações nos próximos dias ao formar uma caravana que colherá denúncias e problemas por todo o Estado. Ao término da comissão, que tem previsão de duração de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 ou 60 dias, o deputado João Gonçalves (PSD), presidente da CPI, espera que as operadoras sejam forçadas a melhorarem seus serviços: “Esperamos que eles [as empresas] implantem os cabos de fibra ótica e aumentem o número de antenas para melhorar o serviço. Já querem implantar um nono dígito para venderem mais planos, porém sequer dão conta dos clientes que já possuem”, ressaltou.

Professores da UFPB discutem indicativo de greve nacional

Os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) reúnem-se hoje, às 9h, no auditório 412 do CCHLA, no campus I da UFPB, em assembleia geral para discutir uma proposta de indicativo de greve nacional dos servidores públicos federais (SPF). A mobilização faz parte das ações da campanha salarial unificada lançada no dia 25 de fevereiro.

Entre os 20 itens que formam a pauta de reivindicações dos servidores públicos federais estão: reajuste linear de 27,3%; política salarial permanente, com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; data-base em 1º de maio; direito de negociação coletiva, conforme previsto na Convenção 151 (da Organização Internacional do Trabalho); e paridade salarial entre ativos e aposentados.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

Justiça analisa 49 pedidos para federalização de julgamentos Processos que envolvem crimes contra os direitos humanos tramitam na PGR A Paraíba atraiu a atenção de juristas de todo o país para o primeiro caso federalizado no Brasil. O julgamento dos cinco acusados de matar o advogado Manoel Mattos aconteceu na semana passada, em Recife-PE. A Justiça Federal condenou dois dos réus – entre eles, o sargento reformado da Polícia Militar, Flávio Inácio Pereira – e inocentou três. Hoje, quarenta e nove pedidos de federalização de crimes envolvendo graves violações aos direitos humanos aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

A mais antiga dessas petições está há quase nove anos

à espera de que o procuradorgeral da República – chefe do Ministério Público da União (MPU) e do Ministério Público Federal (MPF) – decida se deve propor ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a transferência do processo da Justiça estadual para a federal a fim de evitar que o crime acabe não sendo esclarecido e os responsáveis fiquem impunes.

O número de pedidos de deslocamento de competência à espera de encaminhamento é 12 vezes maior que o total de casos (quatro) deslocados de varas estaduais para a Justiça Federal desde 2004, quando o chamado Incidente de Deslocamento de Competência foi incluído na Constituição Federal. O propósito é garantir que graves crimes contra os direitos humanos sejam julgados antes que o

Estado brasileiro possa ser acusado de omissão ou inércia nas cortes internacionais.

As petições são feitas à PGR por entidades de defesa dos direitos humanos e organizações sociais que reclamam da demora na solução dos crimes e na punição aos envolvidos – em geral, devido ao envolvimento de agentes do Estado ou de pessoas com grande poder e influência econômica e política. Entre casos como esses está o do produtor rural Adilson Prestes, o Piá, morto a tiros em julho de 2004, na cidade de Novo Progresso-PA, dias após denunciar ao MPF a ligação de pecuaristas, madeireiros, políticos, advogados e policiais com crimes como grilagem de terras, extração ilegal de madeira e desmatamento. Outro pedido trata

das investigações de parte dos casos do episódio que ficou conhecido como Crimes de Maio de 2006, quando 493 civis foram mortos em São Paulo, Guarulhos e na Baixada Santista, durante os confrontos entre a polícia paulista e membros da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Embora 20 dos 49 pedidos tenham sido apresentados à PGR antes de 2013, o coordenador da equipe de assessoria jurídica responsável por analisar os pedidos de federalização, o procurador Ubiratan Cazetta, garante que a análise não está parada. “Estão todos em instrução”, assegurou. O procurador diz que 23 pedidos foram arquivados entre o fim de 2014 e o começo de 2015 por não atenderem aos requisitos legais.

Segundo o procurador, a demora ocorreu, em parte, por causa das dúvidas iniciais sobre a aplicação prática do deslocamento de competência. “Por falta de clareza sobre como conduzir os pedidos, eles ficaram parados durante um período. Os critérios constitucionais para decretar a federalização são muito abertos [vagos] e precisam ser regulamentados. Por exemplo, se levarmos em conta apenas a demora na conclusão do inquérito policial ou do julgamento processual, vamos concluir que grande parte das ações penais teria que ser deslocada para a esfera federal.”

A coordenadora da organização não governamental

Justiça Global, Sandra Carvalho, defende a necessidade de maior celeridade no julgamento das questões “tanto da PGR, ao analisar as petições das organizações sociais, quanto do STJ, para julgar os pedidos protocolados pelo procurador-geral”. No STJ, um pedido de federalização, relativo a crimes ocorridos em Goiás, apresentado em maio de 2013, ainda não foi julgado.

A Justiça Global é autora, com outras entidades, de ao menos dois pedidos de federalização, entre eles, o do caso do advogado Manoel Mattos, morto a tiros em janeiro de 2009, em Pitimbu-PB. Mattos denunciava a ação de um grupo de extermínio que atua-

va na divisa de Pernambuco com a Paraíba e ao qual são atribuídos mais de 200 homicídios.

Se para Sandra, “a maior agilidade é importante para garantir que as investigações ocorram em um tempo razoável, evitando que as provas se percam”, para o procurador da República em Pernambuco, Alfredo Falcão, os processos já federalizados avançaram no tempo necessário ao cumprimento de todas as exigências legais. O procurador alerta que o deslocamento de competência empregado sem os devidos cuidados pode ferir o pacto federativo.

“A federalização não pode ser encarada como um apanágio para todas as ques-

tões. Há problemas estruturais, políticos e sociais, bem mais amplos. Além disso, há casos complexos que dependem da coleta de provas e da investigação minuciosa e, por isso, demoram a ser julgados. Embora não atendam ao tempo que a sociedade considera adequado, não necessariamente significa que as autoridades estaduais não estejam empenhadas em esclarecer o caso”, declarou o procurador, para quem, o mais importante é que o Estado brasileiro, sobretudo as autoridades locais, garantam às autoridades policiais e judiciárias estaduais condições de trabalhar sem sofrer pressões políticas ou econômicas.

Critérios constitucionais ainda são vagos

Doleiro e ex-diretor são condenados por desvios André Richter Da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro condenou ontem o exdiretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef na ação penal sobre os desvios na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A refinaria é a principal obra investigada na Operação Lava Jato.

Costa recebeu pena de sete anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Youssef foi condenado a nove anos e dois meses por lavagem de dinheiro. A condenação ocorre um ano após a abertura do processo. Seis acusados de operar empresas de fechada também foram condenados.

Todos podem recorrer à segunda instância da Justiça Federal.

Na sentença, Moro negou pedido de perdão judicial feito pelos advogados dos acusados. Embora eles tenham feito acordos de delação premiada, o juiz entendeu que o perdão não pode ser concedido, devido à gravidade dos crimes.

DE 39 PARA 20

CCJ da Câmara aprova PEC para redução de ministérios Por 34 votos a 31, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 299/13, que limita em 20 o número de ministérios que o Poder Executivo pode criar e manter.

A PEC deve ser analisada agora por uma comissão especial, que terá 40 sessões para apresentar um parecer. A PEC é de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e foi defendida por seus colegas de partido, que votaram pela aprovação, com 11 deputados na comissão, apoiados pelos 7 deputados do PSDB, 2 do PTB, 2 do SD, 2 do PSC e 1 voto de PPS, PV, PHS e PEN. Do outro lado, o PT foi contrário com 14 votos, apoiado por 4 votos do PSB, 3 do PR, 2 do PDT e 1 voto de PSD, PRB, PCdoB, Psol, PTN, PRB e PRTB. Os outros partidos, DEM, Pros e PP, se dividiram.

O relator, deputado Andre Moura (PSC-SE), disse que a CCJ acertou ao considerar a proposta constitucional, porque uma das atribuições do Legislativo é colocar limites na atuação do Executivo. “Se con-

Foto: Luis BernardoJR/Câmara dos Deputados

Chico Alencar (PSol), que costuma ser contra, defendeu o governo

siderássemos essa medida inconstitucional, também seria a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é um limite de gastos para o Executivo”, disse.

Hoje, compõem o primeiro nível do governo federal 24 ministérios, 9 secretarias com status de ministérios, além do Banco Central, Advocacia Geral da União, Controladoria-Geral da União, Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e Casa Civil. Moura calcula em 2,54% do orçamento da União a economia com a extinção ou fusão de ministérios.

Inconstitucional O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), defende que as regras da Constituição

têm de ser duráveis, e não se deve fixar um número de ministérios que as contingências poderiam mudar. “Não se pode fazer uma disputa política baseada numa conjuntura ou momento político, essa é uma proposta imediatista”, definiu.

A PEC tem o mesmo efeito que a presidente da República enviar uma proposta limitando o número de comissões da Câmara, ou os deputados quererem limitar o número de tribunais, na opinião do vice-líder do PT deputado Alessandro Molon (RJ). “Não podemos criar nem extinguir tribunais, aliás, acabamos de aumentar o número de comissões para 23, e vamos limitar o número de ministérios?”, questionou.

Rodrigo

Caldas rodrigo_caldas.adv@hotmail.com

A era dos genocídios e a terra sonâmbula Um velho e um menino caminham a esmo, sob o sol calcinante, pela estrada de areia em uma Moçambique devastada pela guerra civil. “Naquele lugar, a guerra tinha morto a estrada. Pelos caminhos só as hienas se arrastavam, focinhando entre cinzas e poeiras. A paisagem se amestiçara de tristezas nunca vistas, em cores que se pegavam à boca. Eram cores sujas, tão sujas que tinham perdido toda a leveza, esquecidas da ousadia de levantar asas pelo azul. Aqui, o céu se tornara impossível. E os viventes se acostumaram ao chão, em resignada aprendizagem da morte. (...) Um velho e um miúdo vão seguindo pela estrada.”

Há algumas semanas o papa Francisco afirmou que o genocídio praticado pelos turcos otomanos contra armênios cristãos, que em 2015 faz cem anos, marca o primeiro de vários genocídios que banharam de sangue o século XX. Não espanta a declaração do máximo pontífice da Igreja Católica Romana, seja porque essa é a interpretação de vários historiadores de renome, seja pela origem teológica do papa Francisco, não por acaso o primeiro a adotar o nome de Francisco, em alusão à ordem dos franciscanos, aqueles que mais se aproximam ao estilo de vida e da ética defendida por Yeshua (Jesus Cristo). A Turquia moderna, hoje regida por Erdogan, presidente de perfil autoritário, coerente com sua história, nega o genocídio contra os armênios e tenta creditar essa dívida histórica ao contexto bélico da primeira guerra mundial. Se a primeira guerra mundial é um marco, com a derrota e dissolução do Império Otomano, na história da Turquia moderna, com o surgimento da primeira república no mundo islâmico e com a separação entre Estado e Igreja, algo ignorado no mundo islâmico até hoje, o genocídio armênio é uma ferida ainda aberta, algo que nem Mustafá Kemal Ataturk, o pai fundador da República Turca, conseguiu debelar. O genocídio praticado pelos turcos otomanos não foi o único a ocorrer no século XX. Atribui-se a Adolf Hitler a seguinte frase antes da invasão da Polônia e a deflagração da segunda guerra mundial: “Afinal, quem fala hoje do extermínio dos Armênios?”

Um jurista judeu-polonês, Raphael Lemkin, em 1944, cria a palavra ‘genocídio’, para nominar o até então inominável: o assassinato sistemático, deliberado, como política de Estado, de um grupo étnico, cultural ou religioso. Através do empenho de Lemkin, o direito internacional passou a reconhecer o genocídio como um crime internacional e em 1948 foi criada a “Convenção para prevenção e repressão do genocídio”, pela ONU. O direito internacional, com isso, deu um passo à frente, pois até o julgamento de Nuremberg não se fazia a distinção entre crimes contra a humanidade e crime de genocídio. Com a Convenção e posteriormente o Estatuto de Roma, o genocídio passou a ser entendido como espécie do crime de guerra, tendo um especial fim de agir, a destruição de um grupo no todo ou em parte, independente da existência ou não de um conflito armado.

O século XX assistiu a vários genocídios, não que antes dele essa prática não tivesse sido adotada na América, África e Ásia, mas nesse século o genocídio ganha um caráter racional, sistemático e biopolítico.

O caso mais estudado é o do holocausto judeu perpetrado pelos nazistas na segunda guerra, mas a historiografia registra o genocídio comunista na URSS da era stalinista, do Camboja na Ásia, bem como na década de 90, o genocídio na ex-Iugoslávia, nos Balcãs europeus, e Ruanda na África. Se Hitler apostava no esquecimento, o papa Francisco e Raphael Lemkin apostaram na memória.

Em um mundo que lembra a terra sonâmbula retratada por Mia Couto, ainda oscilamos entre a lembrança e o esquecimento. A lembrança de que hoje cristãos são assassinados por professarem um outro credo, em uma África exaltada pelo islã, ou a realidade de moçambicanos mortos na África do Sul por perseguição étnica em um país que se notabilizou por lutar contra o Apartheid. Nas palavras do velho Tuahir: “O que faz andar a estrada? É o sonho. Enquanto a gente sonhar a estrada permanecerá viva. É para isso que servem os caminhos, para nos fazerem parentes do futuro.”

Políticas

MUNDO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

A UNIÃO

Brasil e Coreia do Sul vão debater acordos em áreas estratégicas A pauta do encontro abrange investimentos, comércio e cooperação Pedro Peduzzi Da Agência Brasil

A presidente da República da Coreia do Sul, Park Geun-hye, se encontrará amanhã com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A pauta do encontro abrange principalmente temas ligados a comércio, investimentos e de cooperação nas áreas de energia, tecnologia da informação, da saúde e educação – esta com destaque para o Programa Ciência sem Fronteiras, que já beneficiou 449 estudantes brasileiros. A visita ocorre em meio a um giro que Park Geun-hye está fazendo na América Latina.

O governo brasileiro trabalha com a expectativa de que os dois países assinem nove acordos nessas áreas.

Além disso, tentará romper as barreiras coreanas para a importação da carne suína produzida em Santa Catarina, e dessa forma melhorar a situação deficitária da balança comercial com aquele país. “Existe um saldo comercial desfavorável ao Brasil, por conta de a pauta de comércio brasileira ser muito

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

concentrada em produtos de base, com destaque para minério de ferro, milho, algodão e grãos”, disse ontem o subsecretário-geral político do Ministério das Relações Exteriores, José Alfredo Graça Lima, durante entrevista coletiva para detalhar o encontro entre as duas chefes de Estado.

Entre 2009 e 2014, a corrente de comércio bilateral entre Brasil e Coreia do Sul passou de US$ 7,47 bilhões para US$ 12,35 bilhões.

O saldo da balança comercial tem sido negativo para o Brasil, chegando a praticamente US$ 4,7 bilhões em 2014.

As exportações brasileiras somaram US$ 3,83 bilhões enquanto as importações ficaram em US$ 8,52 bilhões no ano passado. Em 2009, o déficit estava em US$ 2,16 bilhões.

De acordo com o subsecretário, o grande desafio será abrir o mercado coreano para a carne suína brasileira, que encontra dificuldades naquele mercado por a Coreia não aceitar o chamado Princípio da Regionalização – segundo o qual bastaria a uma unidade federativa, e não ao país como um todo, ter certificação sanitária internacional para que possa exportar carne. “Os produtos brasileiros são reconhecidos mundialmente pela

Inundação em mina na China deixa 19 mortos Da Agência Lusa As autoridades chinesas confirmaram ontem a morte de 19 pessoas na sequência de uma inundação após o rompimento de um reservatório em uma mina de carvão no Norte do país, informou a agência Xinhua.

As equipes de salvamento, que retiraram 19 corpos da mina de Jiangjiawan, na província de Shanxi, tentavam resgatar dois mineiros que continuam presos, disse o porta-voz da Administração Estatal de Segurança no Trabalho, Huang Yi, em coletiva de imprensa.

Do total de 247 pessoas que estavam na mina quando ocorreu o acidente – ocorrido

na tarde de domingo (19) –, 223 conseguiram sair com segurança.

Até a tarde de terça-feira (21), haviam sido bombeados cerca de 6,1 mil metros cúbicos de água do interior da mina de carvão, propriedade da Datong Coal Mine Group, com uma capacidade de produção de 900 mil toneladas por ano. Os acidentes em minas são comuns na China, o maior consumidor mundial de carvão.

Segundo a agência oficial chinesa, o número de mortes causadas por acidentes em minas de carvão caiu para 931 no ano passado em relação a 2002, que teve 7 mil mortes.

Vacinas não chegam a 22 milhões de crianças Da Agência Lusa Pelo menos 22 milhões de crianças no mundo, sobretudo de países subdesenvolvidos, não receberam as doses necessárias para serem imunizadas contra doenças que poderiam matá-las, estimou ontem a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A advertência foi lançada na semana da imunização, que se comemora de 24 a 30 de abril, período em que a OMS pretende, entre outras ações, lembrar que as vacinas obrigatórias evitam anualmente a morte de 3 milhões de pessoas, sobretudo de menores.

De acordo com a agência de saúde das Nações Unidas, a

média mundial da imunização está em 80%, com grandes diferenças em nível de cobertura entre os países, pelo que se estima que uma em cada cinco crianças não foram administradas as doses necessárias para prevenir doenças.

“Uma em cada cinco crianças no mundo não recebeu as três doses obrigatórias da vacina antidiftérica, tétano, e a maioria vive nos países mais pobres do mundo”, diz a OMS. A organização aponta a Índia, o Paquistão, a Nigéria, a República Democrática do Congo, a Etiópia, e o Afeganistão como os países com taxas mais baixas de cobertura de vacinação.

Dilma Rousseff vai se reunir amamhã com a presidente da República da Coreia do Sul, Park Geun-hye, no Palácio do Planalto

sua alta qualidade sanitária.

E estamos tentando viabilizar a venda da carne de Santa Catarina, que já está avalizada internacionalmente. Mais adiante haverá possibilidade de buscarmos acesso para a carne produzida em outras localidades”, adiantou Graça Lima.

O subsecretário ressaltou que a Coreia do Sul é fonte de muitos investimentos produtivos no Brasil, sobretudo nos Estados do Rio Grande do Sul e Ceará, e nos setores automobilístico e siderúrgico. “Somos o maior parceiro dos sul-coreanos na América Latina. Só no setor

automotivo, a Coreia do Sul é responsável por aproximadamente US$ 3 bilhões em investimentos no Brasil, valor com reflexos inclusive nas áreas de semicondutores e de siderurgia,” disse.

Em relação à obtenção de apoio coreano para a reforma do Conselho de Segurança

INDONÉSIA

das Nações Unidas, o Brasil é menos otimista, uma vez que a Coreia do Sul faz parte do grupo United for Consensus, que se opõe à criação de novos assentos no Conselho.

“Eles sempre defenderam uma solução intermediária em relação a essa questão”, justificou o embaixado.

Chefes de Estado e de Governo abrem Conferência Ásia-África Da Agência Lusa Chefes de Estado e de Governo e delegados de 105 países assistiram hoje a abertura da Conferência Ásia-África, em Jacarta, capital da Indonésia. O presidente da Indonésia, Joko Widodo, lembrou no discurso a primeira reunião ocorrida em Bandung em 1955, ao destacar que a Ásia e a África ainda têm muitos desafios por superar. Ele chamou a atenção para a situação na Palestina e pediu aos participantes a formação de

uma nova estrutura econômica adequada para a luta que ambos os continentes travam pela estabilidade e igualdade.

A conferência em Jacarta ficou marcada por duas ausências de última hora: a do presidente da África do Sul, Jacob Zuma, que cancelou a ida devido à crise de xenofobia no seu país, e a do presidente do Sudão, Omar Hassan Al Bashir, alvo de um mandado de detenção emitido pelo Tribunal Penal Internacional.

Além dos 105 países

presentes, participam da conferência observadores de 15 nações e membros de 17 organizações internacionais. A cúpula, que ocorre até quinta-feira, foi precedida, desde o dia 19, de reuniões de altos funcionários e, depois, de ministros, além de um fórum empresarial.

O comércio entre Ásia e África cresceu de US$ 2,8 bilhões registados em 1990 para US$ 270 bilhões em 2012. “Chegou o momento de impulsionar a cooperação econômica mútua, es-

pecialmente em comércio e investimento”, destacou, na terça-feira, Widodo, durante o Fórum Empresarial Ásia-África, em Jacarta.

O presidente indonésio apontou os setores de energia e infraestrutura como os mais promissores entre os dois continentes.

Amanhã, ocorre em Bandung, a 153 quilômetros de Jacarta, uma cerimônia comemorativa do 60º aniversário da Conferência de 1955, considerada como fundadora do movimento dos não alinhados.

no mediterrâneo

Migrantes podem chegar a 500 mil Da Agência Lusa O número de migrantes que atravessam o Mediterrâneo pode aumentar este ano para 500 mil se nada for feito para conter os traficantes de pessoas, alertou ontem o secretário-geral da Organização Marítima Internacional das Nações Unidas, Koji Sekimizu.

Ele apelou para um esforço multinacional para garantir a segurança dos migrantes e para identificar aqueles que fazem o tráfico para obter lucro apesar do risco. “Esta é uma questão muito séria”, disse Sekimizu, ao discursar

numa conferência em uma exposição marítima internacional em Cingapura.

“Está na hora de pensar verdadeiramente como acabar com a passagem perigosa de migrantes a bordo de embarcações pequenas e muito inseguras. Temos de agir”, disse.

Sekimizu disse que trabalha com outras agências da ONU para criar uma base de dados de traficantes de seres humanos, mas não deu detalhes.

Mais de 170 mil migrantes atravessaram o Mediterrâneo em 2014 – 3 mil dos quais morreram no mar, segundo Sekizimu.

No mais recente incidente, no domingo (19), cerca de 800 morreram quando a embarcação em que viajavam naufragou perto da Líbia.

“Se não fizermos nada, penso que este ano veremos 500 mil migrantes atravessar o Mediterrâneo e, potencialmente, 10 mil morrerem”, alertou Sekizimu.

Ele ressaltou o papel central que os governos europeus têm na questão e apontou as bem-sucedidas operações contra a pirataria nas águas da Somália como exemplo de como a comunidade internacional pode convergir esforços no Mediterrâneo.

20

A UNIﾃグ

Publicidade

Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > quinta-feira, 23 de abril de 2015

Jogos Indígenas da PB reúne 30 tribos hoje na Baía da Traição Página 22

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

Campeonato Paraibano

Campeão será conhecido em junho FotoS: Ascom/Botafogo

Mudanças na tabela pela Federação atrasam mais ainda a sua conclusão Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Na última sexta-feira, a Federação Paraibana de Futebol divulgou mais uma mudança na tabela do Campeonato Paraibano de Futebol, a segunda num prazo de menos de uma semana. De acordo com a definição mais recente do Departamento Técnico da FPF, a fase de classificação terminará no dia 8 de maio, uma sexta-feira. Sendo assim, o quadrangular final terá início no dia 13 de maio, uma quarta-feira e terminará num domingo, dia 14 de junho.

A reprogramação dos jogos fora comunicada aos clubes na sexta-feira passada, mas na última terçafeira, a Entidade divulgou uma nova programação, mudando datas de jogos, inclusive do clássico Botafogo e Campinense, que passava do domingo para uma terça-feira. A mudança deu o que falar, e depois de várias críticas e um pedido da TV Interativa, responsável pela transmissão da competição, o Departamento Técnico da FPF resolveu fazer mais uma alteração. A Entidade trouxe o jogo Botafogo x Campinense para o domingo, dia 26, numa mexida que não agradou a todos.

Mais uma vez, o paraibano será o último campeonato estadual a terminar, a exemplo do que já ocorreu o ano passado, quando a competição passou do dia 20 de junho, competindo com os jogos da Copa do Mundo. Agora em 2015, o Estadual vai competir com os jogos da Copa América que acontece no Chile a partir de junho.

A princípio, o Campeo-

O Campeonato Paraibano será o último a ser concluído no Brasil em 2015 devido as constantes mudanças na programação de jogos por conta de competições nacionais

nato Paraibano estava previsto para começar no dia 10 de janeiro para todos os clubes, mas acabou na prática começando no dia 18 de janeiro, e apenas para os clubes que não participam de competições nacionais, que só entraram na competição, a partir de fevereiro.

Isso por causa de uma determinação da Confederação Brasileira de Futebol, que destinou o mês de janeiro para pré-temporada dos jogadores, dos clubes que participam de competições nacionais. No caso da Paraíba, temos o Botafogo na Série C, o Treze na Série D e o Campinense na Copa do Brasil.

A Federação cumpriu a norma, mas as federações

BOTAFOGO

do Ceará e do Rio Grande do Norte não respeitaram e sequer foram punidas pela Confederação Brasileira de Futebol.

Sendo assim, a FPF teve de confeccionar uma tabela com jogos de Botafogo e Campinense sendo adiados para não bater com as datas da Copa Nordeste. Para piorar as coisas, o Campinense se classificou para a segunda fase da competição regional, precisando de novos adiamentos de jogos. Veio também a Copa do Brasil para Botafogo e Campinense, e ambas as equipes conseguiram levar para um segundo jogo a disputa por uma vaga para a próxima fase da competição nacional. Isto custou mais uma mexida na tabela.

Diretoria vai anunciar novos reforços para o quadrangular Com a aproximação do quadrangular final do Campeonato Paraibano e do início das disputas do Campeonato Brasileiro da Série C, o Botafogo começa a reforçar a equipe. Depois de anunciar a contratação do atacante Luiz Carlos, com passagens por grandes clubes como o Vasco e Internacional, o Belo deve anunciar, até amanhã, a contratação de um meia e de um zagueiro.

Entre a diretoria do clube e os jogadores já está tudo certo, mas os nomes não foram revelados ainda a pedido dos próprios atletas que estão vindo jogar no futebol paraibano.

"Nós estávamos esperando o término de alguns campeonatos importantes para reforçar a equipe com jogadores de qualidade, e que viessem para ser titular. Entre nós e os atletas está tudo certo. Tenho cer-

teza que a torcida vai gostar muito dos nomes, mas infelizmente não podemos revelar agora, porque estes atletas ainda têm dinheiro para receber dos clubes que defenderam neste início de temporada, e a notícia vazando poderia prejudicar os jogadores. Eles temem uma represália por parte da diretoria destes clubes, quando souberam que eles não vão mais continuar lá, e estão vindo fazer parte do Botafogo", disse o presidente do Botafogo, Guilherme Novinho.

Sobre os boatos que Rafael Oliveira e Gustavo estavam deixando o clube, o presidente do Botafogo disse que desconhece o fato. "Olha, até hoje, não fomos procurados oficialmente por nenhum clube e os jogadores também não nos procuraram oficialmente com o desejo de deixar o clube por uma pro-

posta melhor. Assim como vocês da imprensa, ouço muitos boatos, mas nada de oficial. Independentemente do que aconteça, nós estamos reforçando a equipe e a princípio contamos com eles", disse o dirigente.

Indagado se as contratações para a Série C se encerram depois da chegada do meia e do zagueiro, Guilherme Novinho deixou em aberto a possibilidade de novas contratações. "Não podemos dizer que estão encerradas, porque o campeonato brasileiro é muito longo e se houver necessidade de mudanças para melhorar iremos fazer. O objetivo do Botafogo é lutar para conseguir chegar a Série B e todos os esforços da diretoria será neste sentido", garantiu o presidente do Belo.

Hoje, os jogadores que não atuaram ontem treinam na Maravilha(IM)

CSP vê equívoco em divulgação O presidente do CSP, Josivaldo Alves, disse ontem que a FPF cometeu um sério equívoco na última tabela divulgada, e o seu clube não aceita ser prejudicado por causa dos outros. Segundo o dirigente, o CSP não tem condições de jogar até o dia 15 de junho, data em que deverá terminar a competição, caso a tabela atual seja mantida. “É um absurdo o CSP passar 11 duas sem jogar, e depois jogar 4 partidas em 9 dias. Isso não existe. Vou a FPF conversar com o Departamento Técnico e com o presidente Amadeu Rodrigues, para reavaliar a mudar mais uma vez a tabela da competição. Os contratos com meus jogadores acabam antes do dia 17 de junho”, informou.

O presidente do Treze, Carlos Alberto, lamenta que o Campeonato Paraibano prossiga depois que todos os campeonatos estaduais já tenham terminado. “É lamentável isto, mas o erro foi da Junta Administrativa que fez uma tabela, sem prever a possibilidade do êxito dos nossos clubes

Tabela reprogramada

na Copa do Nordeste e na Copa do Brasil. A bomba estourou na mão da atual gestão, que nada pôde fazer.

Botafogo e Campinense, como poderia ser o próprio Treze, não têm culpa disto, muito menos a entidade. Vamos ter prejuízos com o pagamento de mais uma folha de pagamento ao elenco”, disse o dirigente do Galo.

Para o presidente do Botafogo, Guilherme Novinho, tudo isto teria sido evitado, se a Federação Paraibana de Futebol tivesse ouvido o Botafogo. “Nós defendemos o campeonato começando no dia 10 de janeiro, que teria tempo suficiente para terminarmos bem antes, mas a FPF resolveu fazer diferente de outras federações, que começaram antes os campeonatos e os clubes não foram punidos por causa disto, como temia a FPF. Agora está aí o prejuízo, com o Botafogo disputando a Série C nos finais de semana e o Campeonato Paraibano nos meios de semana, com jogos decisivos. Mas agora não tem mais jeito, tem de ficar assim mesmo”, disse Novinho.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

Jogos Indígenas começam hoje na aldeia São Francisco Trinta tribos potiguaras vão participar do evento até o próximo domingo Os Jogos Indígenas 2015 terão início hoje na aldeia São Francisco, no município da Baía da Traição, localizado no Litoral Norte da Paraíba. A solenidade de abertura está marcada para às 9h, com desfile das 30 tribos potiguaras inscritas na competição, além de apresentação de grupos de

dança das aldeias localizadas próximas à aldeia anfitriã.

O evento se estenderá até o próximo domingo e terá a participação de 300 índios das cidades de Marcação, Rio Tinto e Baía da Traição. Na abertura, ainda terá o juramento do atleta na linguagem tupi guarani, bem como o acendimento da tocha olímpica, que será feito pelo vice-campeão mundial de surf, o índio Eli-

velton dos Santos.

Esta será a quarta realização dos Jogos e o secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Tibério Limeira, ratifica o compromisso do Governo do Estado em expandir o esporte para todos os povos.

“O Governo do Estado vai realizar esses Jogos pelo quarto ano consecutivo e mostra o quanto se preocupa em levar o esporte para todos os segmentos da so-

ciedade. Este ano será mais uma grande festa, justamente no mês que é comemorado o Dia do Índio”, disse.

As modalidades oferecidas nos Jogos Indígenas 2015 são: futebol, futsal, cabo de guerra, arco e flecha, corrida de tóra, canoagem e mini maratona. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Sejel, em parceria com as prefeituras de Marcação, Rio Tinto e Baía da Traição.

Foto: Arquivo

Geraldo Varela

varellajp@yahoo.com.br

Estaduais precisam de uma roupa nova O atual regulamento do Campeonato Paraibano tem validade por mais um ano e do jeito como está no próximo ano teremos os mesmos problemas, já que a CBF deve manter as férias em janeiro e proibir qualquer participação de clubes integrantes das Séries A, B, C, e D neste período. Vamos ter clubes na Copa do Nordeste e Copa do Brasil em 2016 e novamente teremos dificuldades para equacionar uma tabela.

O Estatuto do Torcedor em seu artigo nono, parágrafo quinto, proíbe qualquer alteração, exceção após dois anos de vigência ou mudança de calendário. Como o atual foi formatado em 2014 está vedada qualquer alteração. O calendário da CBF, a princípio, não deve sofrer alteração até porque o Bom Senso FC, entidade que vem defendendo os atletas no Brasil não abre mão das férias em janeiro.

A verdade é que o Conselho Arbitral pisou na bola ao definir as regras da disputa atual ignorando o calendário nacional. Não cabe aqui identificar o culpado ou culpados pela bobagem e sim sair à caça de uma solução que permita uma competição menos traumática em 2016. Infelizmente em arbitrais não se enxerga o todo, pois o dirigente não quer saber se o adversário vai ter ou não problema. O olhar do dirigente é unilateral.

Ano passado, o Campeonato se arrastou durante a Copa do Mundo e terminou no final de junho e este ano não deve ser diferente, embora um pouco mais cedo. A previsão é na primeira quinzena. Tudo isso afeta a participação de nossos clubes em competições nacionais.

Outra coisa: é preciso repensar o Estadual. Essa competição anda decadente pelo Brasil e já tem defensor de sua extinção, o que não concordo. Falta enxugar mais essa competição e está na hora de uma maior reflexão. É melhor qualidade que quantidade. Existem clubes sem a menor condição de disputar uma Primeira Divisão.

Flagrante da abertura da competição realizada em 2014 e promovida pelo Governo do Estado, que este ano entra na sua quarta edição

Só oito clubes

BEACH SOCCER

Moroni e Marisol vão decidir a Copa Verão A Federação Paraibana de Beach Soccer confirmou para o próximo sábado, a partir das 15h, a final da Copa Verão de Beach Soccer 2015. Moroni/Colégio Master e Palhoça Marisol foram os times masculinos classificados após a rodada da última terça-feira. A competição tem o apoio da Prefeitura de João Pessoa.

Nessa rodada, o Moroni/Colégio Master venceu o Mocidade/ Laboratório Carlos Chagas pelo placar de 6 a 2. No segundo jogo, a Palhoça Marisol venceu por 4 a 2 o Pitimbu Fênix. A arbitragem foi de Alberto Magno, Aderlúcio Rolim, Daniel Magalhães e Márcio

Nascimento. O delegado das partidas foi José Gilvan Batista.

Para a decisão do próximo sábado, o Moroni/Colégio Master vai contar com os seguintes atletas: Rafael, Sérgio, Dieguinho, Guto, Tiaguinho e Tiago Gomes, Ranyeri, Davyd, Ruan e Yuri. Técnico - Cássio Freire. A Palhoça Marisol terá à sua disposição: Wellington, Felipe, Germano, Edgar, Higgor, Mateus, Cosmo, Junior, Péricles, Robinho e Rubens. Técnico - Modesto Kall.

O campeão da Copa Verão de Beach Soccer Masculino vai receber o Troféu Arthuzinho Belarmino (in memoriam), filho do radialista Ronaldo Belarmino.

Foto: FPBS/Divulgação

A equipe do Moroni/Colégio Master conseguiu vaga na final ao vencer o Mocidade

FotoS: Ascom/Botafogo

Feminino Clube Maníacos e SC/Real Madrid são os times femininos classificados para a decisão da segunda fase da Copa Verão de Beach Soccer de 2015, após a rodada que foi realizada na última terça-feira na arena da Federação Paraibana de Beach Soccer, na praia do Cabo Branco.

Para chegar à fase final da Copa Verão de Beach Soccer, Clube Maníacos derrotou o CCCLB do Alto do Mateus por 6 a 4. Já o time do SC/Real Madrid garantiu vaga na decisão com a goleada sobre o Mocidade/Laboratórios Carlos Chagas pelo placar de 12 a 3.

Na partida preliminar o Clube Maníacos venceu com Luana, Jane, Cris, Juliana, Daniela, Kaline, Viviane, Betânia e Cristiane Costa. Técnico - Jorge Cláudio.

O CCCLB do Alto do Mateus perdeu com Sulliane, Kamila, Denize, Dayana, Raíssa Ingrid, Dayana Batista, Raíssa Filgueira e Alane.

Técnico - Roberto Oliveira.

No encontro principal do beach soccer feminino o SC/Real Madrid ganhou com Ivana, Tatiane, Raissa, Rincon, Jéssica, Lu e Williane. O Mocidade perdeu com Tamires, Maria, Camila, Patrícia, Sandra, Eliana, Andreia, Luciane, Elisabela e Simone. Técnico - Geo Torres.

Ainda dentro do contexto do Estadual não consigo vislumbrar um campeonato com 10 clubes e defendo que apenas oito disputem a Primeira Divisão. Mais enxuto e atraente, sem os sacos de pancadas de cada temporada - este ano está sendo o Miramar - com menos jogos deficitários já que alguns não despertam qualquer interesse. Obviamente que será preciso fazer um projeto arrojado para que os clubes tenham mais saúde financeira, principalmente aqueles que levam o torcedor aos estádios. Tem que ter clubes pequenos e intermediários, menos aqueles que não tem qualquer condição.

Altos salários Os dirigentes de clubes brasileiros precisam dar um freio nos altos salários pagos a jogadores que não rendem em campo. Como entender que Pato ganhe R$ 400 mil para jogar um futebolzinho daquele. Dinheiro pelo ralo.

Promessas

Nova mudança

Três garotos paraibanos foram selecionados num peneirão realizado pelo Cruzeiro-MG no último fim de semana no CT Ivan Thomaz, no Valentina. Eles viajam no próximo dia 4 à Minas.

Apenas dois jogos serão realizados no próximo domingo pelo Campeonato Paraibano: Botafogo x Campinense, no Almeidão; e Miramar x Atlético, no CT Ivan Thomaz no Valentina

Atlético complicado Mais um jogador do Atlético está sendo acusado de ter jogado com três cartões. Depois de Cícero Marcolino no jogo contra o Auto Esporte agora foi a vez de Alysson Patrício diante do Botafogo. O “Trovão Azul” pelo visto não tem supervisor e não faz a contagem de cartões.

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

FOTOS: Reprodução/Internet

A UNIÃO

Carreiras bRenê Simões apareceu em destaque para o mundo ao classificar a Jamaica para a Copa de 1998 na França

[Foi obrigado a deixar o

bDirigiu o Fluminense e

a Seleção Brasileira de base, mas não conseguiu resultados expressivos nesse período

futebol como jogador do Mirasol em 2008 por conta da descoberta de uma arritmia cardíaca

[Como treinador do Ituano, desbancou os quatro grandes em 2014 para ser campeão paulista, a sua maior conquista

RENÊ SIMÕES X DORIVA

Decisão sem técnicos medalhões Botafogo e Vasco vão iniciar no domingo a briga pelo título carioca

A final do Campeonato Carioca põe frente a frente dois técnicos fora do pelotão dos "medalhões" do futebol brasileiro. Se por um lado o experiente Renê Simões, que já foi de tudo um pouco no esporte em mais de 30 anos de carreira, chega "reinventado" à final com o desacreditado Botafogo, o promissor Doriva faz pelo Vasco sua segunda final estadual consecutiva, após se sagrar campeão paulista com o Ituano em 2014. Estreantes na

Fluminense em busca de um reserva para o atacante Fred

Eliminado do Campeonato Carioca, o Fluminense já tem traçada algumas metas visando o Brasileiro. Uma das principais é achar um reserva imediato para Fred, carência que ficou evidenciada na derrota para o Botafogo nas semifinais, quando o time não contou com seu artilheiro. Com a saída de Walter para o Atlético-PR, o elenco atual não possui outro jogador com características de área, e as atenções agora se voltam para Samuel, emprestado ao Sport, e o veterano Magno Alves, de 39 anos, do Ceará.

"O Samuel tem um contrato de empréstimo em vigor. Temos que construir uma conversa com o atleta e com o clube atual dele. Para ser sincero, não acho que o fato de não ter um substituto de área fez diferença contra o Botafogo. Tivemos um início de primeiro tempo ruim, tomamos dois gols cedo. Depois, nos encontramos e dominamos as ações", declarou o vice-presidente de futebol, Mário Bittencourt.

Magno Alves esteve perto de acertar com o Fluminense no início deste ano, mas as negociações acabaram não avançando.

decisão do estadual mais charmoso do Brasil, Renê Simões e Doriva tem caminhos distintos no futebol. Em comum, o fato de serem estudiosos do esporte. O experiente treinador do Botafogo demorou a aparecer no cenário mundial, enquanto o promissor técnico do Vasco se sagrou campeão em seu primeiro trabalho.

Na passagem mais marcante onde se encontraram, Doriva era o "xodó" de Zagallo na Seleção Brasileira. Volante de força e obediência tática, além de técnica subestimada, o então titular absoluto e referência do meio de campo do

Porto era bastante contestado no grupo que se preparava para a Copa do Mundo. Sob a sombra de Djalminha e do amigo Juninho Paulista, à época vivendo grande fase em seus respectivos clubes, o aplicado cão de guarda acabou indo para o Mundial, onde atuou poucos minutos na goleada sobre o Marrocos, por 3 a 0. Antes disso, jogou bastante no amistoso entre Brasil e Jamaica, comandado à época por Renê Simões, que fazia história com os Reggae Boyz.

Renê Simões largou a carreira de jogador na base após passagens por Bonsucesso,

São Cristóvão e Flamengo para se formar em Educação Física pela Universidade Federal do Rio e Janeiro (UFRJ). Em outros tempos, treinou pela primeira vez uma equipe semi-amadora, o Clube Ginástico do Rio de Janeiro, em 1973.

Apesar das passagens por Fluminense e Seleção Brasileira nas divisões de base no começo de sua carreira, foi com a seleção da Jamaica que o treinador apareceu para o mundo do futebol. Levou a seleção caribenha à classificação nas eliminatórias para a Copa do Mundo de 1998, pela primeira vez na história do país.

Doriva Após ser obrigado a pendurar as chuteiras em 2008, quando descobriu uma arritmia cardíaca quando se preparava para disputar o Paulistão pelo Mirasol, o exvolante, que disputou a Copa do Mundo de 1998 pela Seleção Brasileira, se preparou como poucos para a carreira de treinador, fazendo cursos de formação e estágios com outros treinadores. Aos poucos, acumulava cargos no Ituano, cuidando da coordenação das categorias de base da equipe e sendo auxiliar técnico do time principal.

SANTOS

David Braz vê acerto em decisão na Vila

A nova arena do Palmeiras vem dando muito lucro no Paulistão

PALMEIRAS

Primeiro jogo da final pode render R$ 14 mi Ainda que possa ser criticado pelos valores dos ingressos, o Palmeiras tem explorado seu novo estádio com sabedoria nesta temporada. A alta procura permite ao clube, por exemplo, estabelecer R$ 120 como preço mínimo para os ingressos da final do Campeonato Paulista deste domingo contra o Santos. Se o estádio estiver lotado, a renda bruta pode alcançar a casa dos R$ 7 milhões.

A conta considera a improvável possibilidade de nenhum dos 39,5 mil ingressos colocados à venda serem adquiridos com o benefício da meia-entrada. De qualquer forma, o clássico tem potencial para colocar o Palmeiras entre as maiores

rendas da história do futebol brasileiro - com a arena lotada, certamente será a maior do Estado de São Paulo.

O atual ranking entre os clubes nacionais é liderado pela final entre Atlético-MG e Olimpia (PAR), na Copa Libertadores de 2013, que gerou R$ 14 milhões. A final da Copa do Brasil do mesmo ano, entre Flamengo e Atlético-PR, rendeu R$ 9,7 mi; enquanto o Santos lucrou R$ 6,9 mi com a despedida de Neymar, em Brasília.

Levando em conta apenas as partidas jogadas no Estado, é o São Paulo quem detém o recorde. O duelo com o Inter, na semifinal da Libertadores de 2010, gerou R$ 4,5 milhões.

Um dos líderes do elenco, David Braz foi sincero ao comentar a escolha da diretoria santista em acatar o desejo dos jogadores e mandar na Vila Belmiro o segundo jogo da final do Campeonato Paulista, contra o Palmeiras, e não no Pacaembu ou no Morumbi, locais que certamente dariam ao clube a oportunidade de lucrar mais com a bilheteria.

"A gente estava conversando esses dias. Sabemos do problema financeiro que o clube passa, que podemos sofrer na temporada. Mas o título é mais importante que o dinheiro. Se conquistar, vamos conquistar muito aí na frente. Até dinheiro. Pode trazer patrocínio, renda...", comentou o defensor, que retornou de lesão na semi contra o São Paulo.

O presidente Modesto

Roma Jr. ainda não conseguiu cumprir a promessa de quitar as dívidas referentes a direitos de imagem de alguns jogadores do grupo. Ainda assim, resolveu dar respaldo aos atletas, o que torna o ambiente ainda mais leve no CT Rei Pelé.

"Todos ficaram contentes, era o objetivo desde o começo do ano. Agora, tendo a notícia de decidir, ficamos contentes", avisa Braz.

Apesar de demonstrar muita confiança no título paulista, David Braz pede foco total primeiramente no primeiro duelo, deste domingo no Allianz Parque, para que o Santos tenha vantagem ao decidir em casa na semana que vem. O defensor lembra o insucesso da última temporada e promete empenho para que a história não se repita.

Braz quer a equipe bem concentrada para conseguir vantagem

Com muitos títulos na carreira de jogador, como a Libertadores, Recopa, Supercopa Libertadores e Mundial Interclubes em 1993 pelo São Paulo, dois Campeonatos Portugueses e uma Taça de Portugal pelo Porto em 1998 e 1999 e até uma Copa da Liga Inglesa pelo pequeno Middelsbrough, em 2004, a trajetória vencedora de Doriva como treinador também começou logo cedo, assumindo interinamente a equipe de Itu, ameaçada de rebaixamento em 2009. Mas foi no ano passado que se consagrou ao ser campeão paulista comandando o Ituano.

Zidane diz que Hazard está no nível de Messi e C. Ronaldo

Zidane deu uma entrevista para o site da Fifa exaltando o meia-atacante Eden Hazard, destaque do Chelsea na atual temporada. Para o ídolo francês, o camisa 10 da seleção belga é um jogador que já está no nível de Messi e Cristiano Ronaldo e pode evoluir ainda mais na carreira.

"Existem grandes jogadores e eu observo quem eu gosto muito. Eu gosto do Lionel Messi e do Cristiano Ronaldo, óbvio. Eles são fantásticos. Mas eu gosto muito do Eden Hazard, também. Eu gosto de tudo que ele faz em campo, o jeito com que ele trata a bola, que é decisivo e que consegue melhorar a cada ano. Ele ainda vai melhorar e eu vejo que o Chelsea está bem este ano muito por causa dele", derreteu-se Zidane.

Na atual temporada, Hazard, de 24 anos, vem sendo decisivo no Chelsea de Mourinho: em 46 jogos, ele marcou 18 gols e deu 15 assistências, ficando apenas atrás de Diego Costa no número de gols e de Fábregas em número de passes decisivos.

Enquanto isso, Zizou é treinador do Real Madrid Castilla e está na 6ª colocação da Segunda Divisão espanhola.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - QUINTA-FEIRA, 23 de abril de 2015

kaio no pan-americano

Técnico fala das chances de nadador FotoS: Divulgação

Australiano Scott Volkers diz que paraibano tem que melhorar seu rendimento Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

O técnico australiano Scott Volkers, que treina o nadador paraibano Kaio Márcio, frisou que o atleta pode ter um melhor rendimento nos XVII Jogos Pan-Americanos, que acontecerão em Toronto, no Canadá, no período de 10 a 26 de julho. Ele reconhece que o atleta do Minas Tênis Clube pode superar os problemas que vem enfrentando com uma contusão que o deixou de fora, em decorrência de uma cirurgia no ombro direito, onde ficou afastado o segundo semestre do ano passado.

“Trata-se de um local do corpo onde é muito exigido e não é de uma hora para outra que fica totalmente 100% para as competições. Iremos aproveitar o período para tratar ainda mais e aperfeiçoar visando o desafio de Toronto”, observou.

Scott reconhece que a cada disputa as exigências são maiores pelo índice e o tempo que vai chegar, com concorrentes fortes que farão a diferença numa disputa acirrada. Ele sabe que a medalha de prata nos 200m (borboleta) que o paraibano obteve no Troféu Maria Lenk - um tempo de 1m56s99 ainda não foi suficiente para quem almeja as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro.

“Todas as disputas serão prévias para um dos maiores

Kaio Márcio vai aos Jogos Pan-Americanos pela quarta vez, porém, vaga para os Jogos Olímpicos Rio 2016 depende de muito esforço

eventos esportivos do planeta, que reunirá os melhores em todas as categorias. Alerto sempre a Kaio que iremos deixar o ombro mais leve e buscar uma rapidez maior para conseguir um melhor índice”, avaliou.

No desafio do quarto Pan-Americano - as outras foram em Antenas/2004, Pequim/2008 e Londres/2012 - Kaio está otimista e confiante que pode fazer uma boa campanha nas piscinas do Canadá. Segundo ele, tra-

ta-se de uma disputa especial, onde todos os atletas querem participar e dar o melhor para que possam vislumbrar o ouro nas Olimpíadas na Cidade Maravilhosa.

“O clima é dos melhores para arrebentar no Pan-Ameri-

cano e depois fazer a festa em casa no próximo ano nas Olimpíadas. Conto com uma equipe forte e estruturada de profissionais que passam força e otimismo para os próximos desafios”, avaliou o nadador paraibano.

CATEGORIA DE BASE

Copa Paraíba de Futsal tem 16 gols marcados em sua abertura

A equipe do PSVJ estreou com derrota na competição de 2015

Curtas Porto é recebido com muita festa

Guardiola chega a sua sexta decisão

Nem mesmo a goleada por 6 a 1 para o Bayern de Munique impediu os torcedores do Porto de receberem o time com festa no aeroporto. Cerca de 300 pessoas estiveram no local na madrugada de ontem, no desembarque póseliminação da Liga dos Campeões para os alemães nas quartas de final.

O autêntico passeio sobre o Porto valeu a Pep Guardiola uma nova marca em sua vitoriosa carreira como treinador. Desde que iniciou a trajetória na profissão, em 2008, o técnico do Bayern de Munique chega pela sexta vez às semifinais da Liga dos Campeões da Europa.

Dezesseis gols marcaram a abertura da Copa Paraíba 2015 de Futsal, na última terça-feira, competição destinada a equipes federadas e não federadas, nas categorias Sub-7, Sub-10, Sub-12 e Sub-14.

No jogo de abertura da categoria Sub-7, a equipe da AAPB goleou o PSVJ pelo placar de 11 a 1. O destaque da partida foi o atleta Andrezinho da AAPB que marcou

4 gols e assumiu a ponta da artilharia.

No segundo jogo, as equipes do Sindicato dos Bancários e Gol de Placa ficaram no empate por 1 a 1. E no terceiro jogo da rodada a equipe do ECMP fez 2 a 0 no COPM e assumiu a liderança da chave B. A competição é promovida pela Federação Paraibana de Futsal e ocorre em diversas praças esportivas

do Estado. Dezenas de escolinhas de futebol disputam a Copa Paraíba 2015, que serve de aperfeiçoamento do esporte na Paraíba.

Os jogos são realizados durante toda a semana. A Federação Paraibana de Futsal tem elogiado o comportamento das equipes, bem como dos seus dirigentes pela dedicação com os atletasa, cumprindo com rigor o regulamento do evento.

O Grêmio fechou, ontem, a contratação do goleiro Bruno Grassi, que se destacou no Gauchão pelo Cruzeiro-RS. O jogador realizou exames médicos e foi aprovado pela manhã.

O clube adquire 70% dos direitos do atleta de 28 anos. Os outros 30% dos direitos de Grassi permanecem com o Cruzeiro-RS. Nos outros três possíveis negócios entre os clubes, o desfecho foi diferente. Vágner, Matheus e Ben-Hur não vestirão a camisa gremista desta vez.

A Paraíba não terá representantes no Campeonato Brasileiro Caixa de Juvenis Interclubes, que será disputado a partir de amanhã até o domingo (26), na Arena Caixa, no Centro de Atletismo Professor Oswaldo Terra, em São Bernardo do Campo, na região do Grande ACBD paulista. O único atleta apto a participar da competição, Esdras Martins, primeiro lugar do Estado e quarto melhor do Brasil nas provas de 800 e 1.500 metros, não conseguiu patrocínio e nem passagens para participar da competição.

O evento vai reunir 661 atletas de 96 clubes de todas as regiões do país, contabilizando assim 391 homens e 270 mulheres até 19 anos na competição. A abertura está programada para as 9h, com a disputa dos 100m do Decatlo. Os atletas representam 15 Estados e o Distrito Federal, com destaque para os clubes campeões do ano passado, também em torneio disputado em São Bernardo do Campo: Orcampi/ Unimed (SP), IEMA (SP), Centro Olímpico (SP), CRIA Lavras (MG) e GR Barueri (SP).

O Brasileiro Caixa de Juvenis Interclubes é uma realização da Confederação Brasileira de Atletismo e da Federação Paulista de Atletismo, com apoio da Prefeitura de São Bernardo do Campo e patrocínio da Caixa Econômica Federal.

O paraibano, que desde o início do ano intensificou os treinamentos visando a competição nacional, lamentou muito a falta de apoio. Vinculado ao Clube Recreativo Kashima, seu clube até que tentou viabilizar as passagens para a competição, mas esbarrou na burocracia de alguns órgãos. Agora o velocista voltará as atenções para alguns campeonatos brasileiros.

Neymar, 30 gols na temporada de 2015

Apoio de R$ 150 mil Grêmio contrata no Feminino do SP goleiro do Cruzeiro O São Paulo assinou patrocínio de R$ 150 mil até dezembro com a Sincoplastic.

A empresa de embalagens vai colocar sua marca nos uniformes dos times de futebol feminino e futebol de salão por oito meses.

A estreia da parceira aconteceu ontem, às 17h30, no jogo entre São Paulo e Corinthians válido pela Liga Nacional de Futsal, um “aperitivo” do confronto das 22h entre ambos pela Copa Libertadores

Paraíba fora do Juvenil Interclubes de Atletismo

COPA DO BRASIL COM MAIS TRÊS JOGOS

T

rês jogos dão sequência hoje à Copa do Brasil 2015, dois deles começando às 19h30 e o outro às 21h. Os visitantes, por sua vez, podem até evitar a segunda partida, caso vençam por dois ou mais gols de diferença. Na Vila Capanema, em Curitiba, o Paraná Clube recebe o Jacuipense, da Bahia, em jogo marcado para as 19h30. No mesmo horário, no Estádio Novelli Jr, na cidade de Itu, interior de São Paulo, os donos da casa (o Itu-SP) vai enfrentar a Portuguesa-SP. A rodada da Copa do Brasil é complementada com o confronto entre Bragantino-SP x Criciúma-SC, às 21h, no Estádio Nabi Abi Chedidd, em Bragança Paulista.

Neymar recuperou seu lado matador no Barcelona. Depois de um começo de 2015 avassalador, e período mais escasso no último mês, o brasileiro volta a exibir o melhor de seu futebol no time catalão. Na última terça-feira, ele marcou os dois gols da vitória do Barcelona sobre o PSG, e garantiu ao seu time uma vaga nas semifinais da Champions.

Com os tentos contra os franceses, Neymar chegou ao total de 30 na temporada sob o comando de Luís Enrique, exatamente o dobro do que fez em seu primeiro ano no Barça, quando era dirigido por Tata Martino. Azar do PSG, que entrou no caminho e levou o quinto gol do craque brasileiro em quatro jogos.

“Estou muito contente pela temporada que estou fazendo. Estamos em um grande momento na Champions, somos os primeiros na Liga e temos de seguir assim”, disse o craque.

A UNIÃO

Publicidade

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 23 de abril de 2015 TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: ADRIANO GONCALVES PEREIRA CPF/CNPJ....: 488560454-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.562,20 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022214 Responsavel.: BRANDS BRASIL COMERCIO DE ROUP CPF/CNPJ....: 019156093/0001-76 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 681,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019872 Responsavel.: CONSTRUTORA DATERRA LTDA CPF/CNPJ....: 008850107/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.953,46 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023526 Responsavel.: DILZA SILVA DA COSTA MACIEL CPF/CNPJ....: 000608843/0001-75 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.440,48 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023206 Responsavel.: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CPF/CNPJ....: 374394644-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 413,14 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021921 Responsavel.: ISAEL VASCONCELOS WANDERLEY CPF/CNPJ....: 010848924-80 Titulo......: NT PROMISSORIA R$ 508,00 Apresentante: IONILDA DA SILVA RIBEIRO Protocolo...: 2015 - 022747 Responsavel.: JMS CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 004111887/0001-46 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 785,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023268 Responsavel.: JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS CPF/CNPJ....: 012422585/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 662,45 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024027 Responsavel.: JOAO BOSCO DE HOLANDA MENEZES 1601B CPF/CNPJ....: 020371734-15 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 575,22 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023396 Responsavel.: JOSE CAETANO DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 019649814-76 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 135,43 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022457 Responsavel.: MARCELO RODRIGUES COSTA CPF/CNPJ....: 467232424-91 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 924,39 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023399 Responsavel.: MARIA IRANEIDE DE SALES CPF/CNPJ....: 073539274-96 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 100,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022461 Responsavel.: MAX ALEXANDRE LIRA DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 026750094-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 400,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023560 Responsavel.: MICROLABO TECNOLOGIA LTDA CPF/CNPJ....: 011899002/0001-80 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 4.548,96 Apresentante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO Protocolo...: 2015 - 023076 Responsavel.: PB CLIMA COMERCIO E SERVICOS DE REF CPF/CNPJ....: 009499826/0001-11 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 387,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64

JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023450 Responsavel.: PARADIGMA CONSTRUCAO E INCORPORACAO CPF/CNPJ....: 012146571/0001-18 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 7.703,94 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022591 Responsavel.: RA VASCONCELOS COMERCIAL LTDA CPF/CNPJ....: 070206016/0001-30 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.419,99 Apresentante: IBAMA INST DO MEIO AMBIENTE REC JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022410 Responsavel.: RENATA FARIAS DO NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 279116428-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 160,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023213 Responsavel.: SOARES E OLIVEIRA CONSTRUCOES INCOR CPF/CNPJ....: 013892967/0001-77 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 600,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023581 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM.DISTR. DE MOV CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.508,53 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022140 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM.DISTR. DE MOV CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.622,32 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022141 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM.DISTR. DE MOV CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 786,61 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022142 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM.DISTR. DE MOV CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 793,23 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022143 Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM. E DISTR. DE CPF/CNPJ....: 004802169/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.588,97 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022373 Responsavel.: THALES ROCHA DE LIMA CPF/CNPJ....: 016812607/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 539,10 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-01701201/0001-89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023728 Responsavel.: VICTOR HUGO DE MELO CAVALCANTI-ME CPF/CNPJ....: 014216838/0002-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.064,12 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023490 Responsavel.: VICTOR GADELHA DE SOUSA BANDEIRA ME CPF/CNPJ....: 014172937/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 316,34 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023787 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 23/04/2015 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 018/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 06 de Maio de 2015 as 9:00 horas, tendo como objetivo: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Araçagi-PB, 15 de Abril de 2015.

Walberto José da Silva Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 019/2015.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 06 de Maio de 2015 as 11:30 horas, tendo como objetivo: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Araçagi, na Av. Olívio Maroja, 278, Bela Vista, Araçagi – Pb. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Araçagi-PB, 15 de Abril de 2015.

Walberto José da Silva Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 011/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123/06 e alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para ME e EPP, no dia 06/05/2015 as 09:00 horas, tendo como objetivo: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Área de Saúde, na elaboração de projetos, bem como na operação, instalação de sistemas e capacitação de profissionais do Datasus. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Gurinhém, localizado na Rua Gov. Flávio Ribeiro, s/n – Centro – Gurinhém-Pb. Maiores informações através do telefone: (083) 3285-1529 no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.

Gurinhém, 22 de Abril de 2015.

Rafael Rodrigues do Nascimento Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 012/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHEM, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar 123/06 e alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, no dia 06/05/2015 as 11:00 horas, tendo como objetivo: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia, visando à elaboração de projetos, alimentação do sistema SIMEC, acompanhamento e fiscalização de obras, para atender às necessidades do Município de Gurinhém. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Gurinhém, localizado na Rua Gov. Flávio Ribeiro, s/n – Centro – Gurinhém-PB. Maiores informações através do telefone: (083) 3285-1529 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Gurinhém, 22 de Abril de 2015 Rafael Rodrigues do Nascimento Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00071/2015.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26 - 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, às 09h00min, do dia 14 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com Sistema de Registro de Preços para: Aquisições parceladas de tintas e materiais de pintura em geral para melhor atendimento das Secretarias Municipais até dezembro de 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: licitacao@ guarabira.pb.gov.br. Telefone: (083) 3271-1246.

Guarabira - PB, 22 de Abril de 2015.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO – PB RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 0.003/2015 No Aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 0.003/2015, Tipo Menor Preço Global, publicado no D.O.E/PB do dia 21/04/2015, página 27 e no Jornal a União do dia 21/04/2015, página 28, onde se lê: Data de abertura: 07/05/2015 às 09h00min, leia-se: Data de abertura: 08/05/2015 às 09h00min, os demais atos permanecem inalterados, não modificando a formulação das propostas.

Congo, 22 de abril de 2015.

Jario Thaygo dos Santos Farias – Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio de Luna Freire, 146 - Centro - Mari - PB, às 11:00 horas do dia 06 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 002. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32872504. Email: prefeiturademari@hotmail.com Mari - PB, 22 de Abril de 2015.

MARCONES DE SOUZA MONTEIRO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FECHAMENTO EM MEIO FÍSICO DOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011, PARA CUMPRIMENTO A COMISSÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA CNPJ Nº 08.943.268/0001-79 LICITANTE VENCEDOR: ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES-ME – CNPJ nº 11.103.448/0001-57 VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) PRAZO DE VALIDADE –31.12.2015.

DATA DA CELEBRAÇÃO – 17 de Abril de 2015 PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00009/2015.

OBJETO: Execução dos serviços de troca de óleo e de alinhamento e concerto de pneus, dos veículos pertencentes a frota municipal.

ABERTURA: 24/03/2015 as 16:00 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 01/04/2015.

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de pneus, baterias, extintores, rodas e macacos diversos destinados aos veículos da frota municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Sapé - PB, 01 de Abril de 2015 FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO - Prefeito ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2015, que objetiva: Execução dos serviços de troca de óleo e de alinhamento e concerto de pneus, dos veículos pertencentes a frota municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Sapé - PB, 01 de Abril de 2015 FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 08:30 horas do dia 15 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis destinados a atender as Secretarias da Administração Municipal.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1112 Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 22 de Abril de 2015 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 14:00 horas do dia 15 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos e motocicletas destinados a atender Secretarias da Administração Municipal - Cuitegi/PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3681-1112 Email: cuitegilicitacoes@hotmail.com Cuitegi - PB, 22 de Abril de 2015 JADIR FERNANDES DA ROCHA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 14:00 horas do dia 05 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Locação de veículo destinado ao Gabinete.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 157. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Obs.: O modelo da DECLARAÇÃO, constante no Anexo III, deverá ser entregue separadamente dos envelopes, junto com a COMPROVAÇÃO que o Proponente é OPTANTE por ME ou EPP, compondo os demais documentos de credenciamento. Contudo, se o proponente não puder está presente e decidir deixar seus envelopes, estes deverão vir acompanhados da referida DECLARAÇÃO e COMPROVANTE (Obs.: a impressão da consulta realizada no site do Simples Nacional/ SIMEI será aceita como comprovação de optante por ME ou EPP).

Duas Estradas - PB, 23 de Abril de 2015 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de materiais médicos, hospitalares e odontológicos diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 157. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Obs.: O modelo da DECLARAÇÃO, constante no Anexo III, deverá ser entregue separadamente dos envelopes, junto com a COMPROVAÇÃO que o Proponente é OPTANTE por ME ou EPP, compondo os demais documentos de credenciamento. Contudo, se o proponente não puder está presente e decidir deixar seus envelopes, estes deverão vir acompanhados da referida DECLARAÇÃO e COMPROVANTE (Obs.: a impressão da consulta realizada no site do Simples Nacional/ SIMEI será aceita como comprovação de optante por ME ou EPP). O Edital está disponível no Site: www.duasestradas.pb.gov.br.

Duas Estradas - PB, 23 de Abril de 2015 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 14:00 horas do dia 07 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Execução de serviços mecânicos especializados.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 157. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Duas Estradas - PB, 23 de Abril de 2015 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de pneus diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 157. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.

Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com Obs.: O modelo da DECLARAÇÃO, constante no Anexo III, deverá ser entregue separadamente dos envelopes, junto com a COMPROVAÇÃO que o Proponente é OPTANTE por ME ou EPP, compondo os demais documentos de credenciamento. Contudo, se o proponente não puder está presente e decidir deixar seus envelopes, estes deverão vir acompanhados da referida DECLARAÇÃO e COMPROVANTE (Obs.: a impressão da consulta realizada no site do Simples Nacional/ SIMEI será aceita como comprovação de optante por ME ou EPP).

Duas Estradas - PB, 23 de Abril de 2015 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2015 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2015, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica com vistas ao Acompanhamento das Prestações de Contas Anuais da referida Prefeitura Municipal, e demais processos em tramitação, propondo ações de defesa do município, exclusivamente, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: VILLAR E VARANDAS ADVOCACIA - R$ 36.000,00.

Riachão - PB, 20 de Abril de 2015.

FÁBIO MOURA DE MOURA Prefeito

25

PROCESSO nº 200.2009.039456-6 AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A RÉU: DEOCLÉCIO F. DO NASCIMENTO A Drª Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Juíza de Direito, em substituição nesta 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de João Pessoa – PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar este edital, por este juízo e cartório, que tramita por esta 1ª Vara uma Ação de Reintegração de Posse promovida por BANCO ITAUCARD S/A contra DEOCLÉCIO F. DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF nº 380.101.354-53, atualmente com paradeiro desconhecido, incerto e não sabido. E, para que no futuro não alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente edital no prazo de vinte dias, correndo da data da primeira publicação (art. 232, IV, CPC), para que o promovido seja CITADO dos trâmites da presente ação para responder em todos os seus termos até a sentença final, sob pena da lei. Ficando advertido que, não sendo contestada a ação no prazo de quinze (15) dias, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela autora na peça inicial (art. 285, CPC) e, sob pena de revelia (art. 319, CPC). CUMPRA-SE. Drª Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Juíza de Direito, em substituição. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa – PB, 22 de setembro de 2014. Eu, Walfrêdo Rodriguez Neto, Técnico Judiciário, o digitei.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2015- SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, no dia 06 de Maio de 2015 as 14:00 horas, tendo como objetivo: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos, . Informações e obtenção do edital na CPL situado a Rua Manoel Alvino Moura, 56 – Centro – Pilõezinhos/PB – CEP: 58.210-000 no horário de expediente normal de 13:00 as 17:00 Horas. Fone: 083-3627-1040.

Pilõezinhos-PB, 17 de Abril de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2015- SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP, no dia 12 de Maio de 2015 as 14:00 horas, tendo como objetivo: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos, . Informações e obtenção do edital na CPL situado a Rua Manoel Alvino Moura, 56 – Centro – Pilõezinhos/PB – CEP: 58.210-000 no horário de expediente normal de 13:00 as 17:00 Horas. Fone: 083-3627-1040.

Pilõezinhos-PB, 17 de Abril de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103.0019/2015 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2015.

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, Estado da Paraíba., através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, comunica aos interessados que está procedendo a CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 038/2009. Os interessados deverão apresentar suas propostas e documentos de habilitação em 07 de maio de 2015 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado diretamente na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Cabaceiras, situada a Rua Cel. Manoel Maracajá, nº 07 - Centro - Cabaceiras PB 22 de abril de 2015. JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - Prefeito em exercício.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.0020/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 0011/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela portaria nº 094 de 26/11/2014, torna público a todos os interessados que no dia 07 de maio de 2015 às 11h30min, horário local, no prédio do Telecentro Comunitário Abílio Cavalcante vizinho a sede da Prefeitura na Rua Cel. Manoel Maracajá, nº 07. - Centro - Cabaceiras PB fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 0011/2015, tipo menor preço por itens, tendo por objeto a: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo, para realizar os serviços de lavagens e consertos de pneus dos veículos da frota oficial da Prefeitura de Cabaceiras, de acordo com a necessidade até o dia 31/12/2015, conforme informações constantes no Edital.

O Edital encontra-se a disposição na sala da CPL no endereço supramencionado, e o processo será regido pela Lei nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares a espécie.

Maiores informações e acesso completo ao Edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou através do telefone (83) - 3356.1117/9922.6776 das 09h00min as 12h00min (horário local). JOSÉ ALEXANDRE FILHO - Pregoeiro Oficial - Cabaceiras PB, 22 de abril de 2015.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105.0021/2015 PREGÃO PRESENCIAL N° 0012/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela portaria nº 094 de 26/11/2014, torna público a todos os interessados que no dia 07 de maio de 2015 às 14h00min, horário local, no prédio do Telecentro Comunitário Abílio Cavalcante vizinho a sede da Prefeitura na Rua Cel. Manoel Maracajá, nº 07. - Centro - Cabaceiras PB fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 0012/2015, tipo menor preço por itens em cada lote, tendo por objeto a: Contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais odontológicos destinados a Secretaria de Saúde do município de Cabaceiras, solicitados de forma parcelada e de acordo com a necessidade da Secretaria até o dia 31/12/2015 em 2ª chamada, conforme relação dos materiais odontológicos e quantidades constantes no Edital.

O Edital encontra-se a disposição na sala da CPL no endereço supramencionado, e o processo será regido pela Lei nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares a espécie.

Maiores informações e acesso completo ao Edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou através do telefone (83) - 3356.1117/9922.6776 das 09h00min as 12h00min (horário local). JOSÉ ALEXANDRE FILHO - Pregoeiro Oficial - Cabaceiras PB, 22 de abril de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2015, que objetiva: Aquisições parceladas de Madeiras e outros materiais conforme especificações no termo de referência até dezembro de 2015; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Guarabira - PB, 16 de Março de 2015 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00022/2015.

OBJETO: Aquisições parceladas de Madeiras e outros materiais conforme especificações no termo de referência até dezembro de 2015.

ABERTURA: 09/03/2015 as 08:30 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 16/03/2015.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jericó-PB Rua José Mesquita 232 – Centro – Jericó-PB CNPJ Nº 09.068.529/0001-11 ELEIÇÕES SINDICAIS AVISO RESUMIDO DO EDITAL Será realizada eleição, no dia 29 de Junho de 2015, no período de 8:00 às 17:00 horas, na sede deste Sindicato, Localizado na Rua José Mesquita n° 232 - Centro – Jericó – PB, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, bem como de Suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado à Secretaria da Entidade, no horário das 7:30 às 16:00 horas, no período de 15 (QUINZE) dias, a contar da publicação deste Aviso em Jornal. O Edital encontra-se afixado na Sede do Sindicato, maiores informações na sede com a Diretoria.

Jericó - PB, 23 de Abril de 2015.

FRANCISCO CUSTÓDIO NETO Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para o serviço de urbanização do entorno da quadra escolar coberta – Oceania VI no Município de C. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com. br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link: Transparencia Cabedelo - PB, 22 de Abril de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica com vistas ao Acompanhamento das Prestações de Contas Anuais da referida Prefeitura Municipal, e demais processos em tramitação, propondo ações de defesa do município, exclusivamente, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2015: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO: 0202 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: 04.122.1002.2003 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00042/2015 - 20.04.15 - VILLAR E VARANDAS ADVOCACIA - R$ 36.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2015. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica com vistas ao Acompanhamento das Prestações de Contas Anuais da referida Prefeitura Municipal, e demais processos em tramitação, propondo ações de defesa do município, exclusivamente, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Planejamento.

RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 20/04/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos - não perecíveis-, destinados à Merenda Escolar.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2015.

DOTAÇÃO: Recursos: 33.90.30.00 - 12.361.0188.2011 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00020/2015 - 22.04.15 - Larissa Farias Belém Xavier - R$ 62.517,50 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00008/2015.

OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, baterias, extintores, rodas e macacos diversos destinados aos veículos da frota municipal.

ABERTURA: 24/03/2015 as 14:00 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 01/04/2015.

26

A UNIÃO

Publicidade

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ALICERCE CONTRUCOES E INCORPORACOES CPF/CNPJ....: 011220569/0001-89 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 6.359,50 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023942 Responsavel.: ACAO SERV GERAIS DE TERC DE MAO DE CPF/CNPJ....: 024404642/0002-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 589,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022480 Responsavel.: ALVES DIAS INSTITUTO DE BELEZA LTDA CPF/CNPJ....: 011918479/0001-66 Titulo......: NOTA CRED COML R$ 19.270,63 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021195 Responsavel.: CRE ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ....: 035503770/0001-31 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 18.791,18 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024576 Responsavel.: COMERCIAL MIX LTDA CPF/CNPJ....: 011118705/0001-24 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.911,36 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022027 Responsavel.: CAIXA ESCOLAR VIDA NOVA CPF/CNPJ....: 001877934/0001-79 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 1.854,20 Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONAL BRASILIA DF Protocolo...: 2015 - 023059 Responsavel.: CEM CEN E DIST ELET ELET LTDA CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.416,88 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024042 Responsavel.: CEM CEN E DIST ELET ELET LTDA CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.029,50 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024050 Responsavel.: CEM CEN E DIST ELET ELET LTDA CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.820,50 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024056 Responsavel.: CEM POR CENTO COMERCIO E DISTRIBUIC CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.053,21 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023847 Responsavel.: CONDOMINIO ONDAS DE MANAIRA CPF/CNPJ....: 018301540/0001-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 380,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023555 Responsavel.: DLP ACADEMIA LTDA-EPP CPF/CNPJ....: 019836887/0001-80 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.022,20 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021077 Responsavel.: DEVALDINO FERNANDES DE LIMA ME CPF/CNPJ....: 019679880/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.608,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024159 Responsavel.: DEVALDINO FERNANDES DE LIMA ME CPF/CNPJ....: 019679880/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.917,12 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024160 Responsavel.: ELETROTEC COM. REPRESENTACOES CPF/CNPJ....: 010751949/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 6.912,40 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024263 Responsavel.: ELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 049994064-46 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 40,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024276 Responsavel.: JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA CPF/CNPJ....: 008015114-02 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 129,18 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022454 Responsavel.: JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA CPF/CNPJ....: 008015114-02 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 126,13 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022455 Responsavel.: JOSE CAETANO DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 019649814-76 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 126,86 Apresentante: INMETRO INST NAC MET NORM Q INDL JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022508 Responsavel.: JOSINALDO JEFERSON SANTIAGO CPF/CNPJ....: 057178466-65 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 428,27 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024366 Responsavel.: LUCIENE DA SILVA SOUZA CPF/CNPJ....: 009065594-05 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 63,85 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023732 Responsavel.: MARLON SUENDEL MADRUGA FREIRE DA SI CPF/CNPJ....: 067621104-60 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 682,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021229 Responsavel.: MICHELE FERNANDES BEZERRA CPF/CNPJ....: 090313554-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 652,80 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024170 Responsavel.: MICHELE FERNANDES BEZERRA CPF/CNPJ....: 090313554-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.379,94 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024167 Responsavel.: MCI COMERCIO LTDA ME CPF/CNPJ....: 015626792/0001-81 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 104,73 Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023629 Responsavel.: QUEIROGA CARDIOLOGICA LTDA CPF/CNPJ....: 015627537/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 15.731,67 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB

Protocolo...: 2015 - 023924 Responsavel.: OXGAS COMERCIO E INSTALACOES LTDA CPF/CNPJ....: 017033590/0001-51 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 9.600,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019703 Responsavel.: PATIO JR MADEIREIRA DO NORDESTE LTD CPF/CNPJ....: 010145620/0001-72 Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 14.391,30 Apresentante: IBAMA INST DO MEIO AMBIENTE REC JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022406 Responsavel.: PALOMA NUNES VIEIRA ERLICH CPF/CNPJ....: 013837578/0001-49 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 500,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019754 Responsavel.: PALOMA NUNES VIEIRA ERLICH CPF/CNPJ....: 013837578/0001-49 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.550,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021403 Responsavel.: PALOMA NUNES VIEIRA ERLICH CPF/CNPJ....: 013837578/0001-49 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 520,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021401 Responsavel.: PALOMA NUNES VIEIRA ERLICH CPF/CNPJ....: 013837578/0001-49 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 790,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021402 Responsavel.: PALOMA NUNES VIEIRA ERLICH CPF/CNPJ....: 013837578/0001-49 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 500,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019753 Responsavel.: PALOMA NUNES VIEIRA ERLICH CPF/CNPJ....: 013837578/0001-49 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 124,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019752 Responsavel.: PG COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PA CPF/CNPJ....: 019737545/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 270,35 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023543 Responsavel.: PALOMA NUNES VIEIRA ERLICH CPF/CNPJ....: 013837578/0001-49 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 780,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 019755 Responsavel.: PALOMA NUNES VIEIRA ERLICH CPF/CNPJ....: 013837578/0001-49 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.798,62 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 021405 Responsavel.: RESTAURANTE CHINA TAYWAN CPF/CNPJ....: 009249182/0001-03 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 6.623,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024119 Responsavel.: RODRIGO RAMOM BARBOSA SILVA CPF/CNPJ....: 056656234-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 258,42 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024090 Responsavel.: RODRIGO RAMOM BARBOSA SILVA CPF/CNPJ....: 056656234-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 419,33 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024104 Responsavel.: RODRIGO RAMOM BARBOSA SILVA CPF/CNPJ....: 056656234-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 155,47 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024125 Responsavel.: RODRIGO RAMOM BARBOSA SILVA CPF/CNPJ....: 056656234-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 121,75 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 022462 Responsavel.: RESTAURANTE CHINA TAYWAN CPF/CNPJ....: 009249182/0001-03 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 3.072,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024121 Responsavel.: RESTAURANTE CHINA TAYWAN CPF/CNPJ....: 009249182/0001-03 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 4.560,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024118 Responsavel.: RESTAURANTE CHINA TAYWAN CPF/CNPJ....: 009249182/0001-03 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 880,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024097 Responsavel.: RYLTHON HENRIQUE MACEDO DA SILVA 09 CPF/CNPJ....: 020892714/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 598,61 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023469 Responsavel.: RODRIGO JOSE OLIVEIRA AMADO CPF/CNPJ....: 013382714-31 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.600,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023808 Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.344,87 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023855 Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.126,96 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024051 Responsavel.: TEMPERAR TEMPEROS E RACOES LTDA CPF/CNPJ....: 001720640/0001-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 8.000,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 023627 Responsavel.: VICENTE MARTINS DA SILVA NETO CPF/CNPJ....: 057773374-57 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 024080 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 23/04/2015 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

PREFEITURA DE SOUSA-PARAÍBA Rua Coronel José Gomes de Sá, nº 27 – Centro – CEP 58.800-050 - Sousa-PB. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 00008/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 - Centro - Sousa - PB, às 10:30 horas do dia 08 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica para executar CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, situada na Rua Aldo Justino de Oliveira, s/n – Bairro André Gadelha, para atender as necessidades do Município de Sousa-PB. Recursos: providos de convênio federal e contrapartida do Município. Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 058. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35222688.

Email: PMSOUSA15@YAHOO.COM.BR Sousa - PB, 17 de Abril de 2015 JOSÉ RADENIO ABRANTES ANDRADE – Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 OBJETO: Aquisição de peças diversas para veículos tipo: Passeio, destinado a esta Prefeitura.

EMPRESA QUE INGRESSOU COM RECURSO: VALDENIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – ME. Maiores informações e vistas ao processo, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis.

Jacaraú - PB, 22 de Abril de 2015.

Ana Raquel Freire de Mendoça - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2015, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em telecomunicações que possuam outorga na ANATEL para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, não compareceu nenhum empresa interessada, sendo considerado o certame como licitação DESERTA. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180.

Aguiar-PB, 22 de Abril de 2015 Pregoeiro

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 23 de abril de 2015 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME SOLIC. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 80016/2015.

DOTAÇÃO: 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.2011.2082 MANTER AS ATIV.DA SEC.DE CID. E PROM. SOCIAL 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.243.1031.2081 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.140 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1031.2068 - CO-FINAN. DOS SERV., PROG. E PROJ. DO SUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.1039.2069 MANUT. DE ATIV. DE GESTÃO DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2070 - MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1035.2065 - MANUT. DO SERV. DE PROT.A.ESP.A FAM.E IND.-CREAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2075 - MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2076 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - IGDPBF/SUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2077 - MANUT. DO PROG. DE CAP. E FOM. DOS TRAB. DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1032.2078 - MANUT. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 33.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROM.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.1031.2083 - MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINARIO 08.244.1031.2085 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIR DA CRIAN E ADOLESC. - CMDCA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 001 - RECURSOS ORDINARIO 08.243.1037.2086 - MANUT. DAS AÇÕES ESTRAT. DO PROG. DE ERRAD. DO TRAB. INFANTIL 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2087 - MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT DE VINCULO - SCFV 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2089 - MANUT. DO SERV. DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNC. INCLUSIVA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 004 - RECURSOS FNAS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras e: CT Nº 80009/2015 - 20.04.15 - MARIA DE FATIMA PEREIRA SOUZA - R$ 269.168,40 CT Nº 80010/2015 - 20.04.15 - MELO SUPERMERCADO LTDA - EPP - R$ 185.917,00 CT Nº 80011/2015 - 20.04.15 - POLIANA ALENCAR DA COSTA - POLLY POLPAS - R$ 1.470,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60025/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 60025/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALTIERES LEITE CAROLINO - R$ 10.006,00; EDESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME - R$ 26.050,00; THALLIS THIEGO NUNES DOS ANJOS - R$ 6.460,00.

Cajazeiras - PB, 22 de Abril de 2015 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - Secretário ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 60025/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras:Orçamento 2015 02.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.1016.2055 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.305.1014.2058 - MANUTENÇÃO DO PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAUDE PFVPS 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUT.DA ÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 003 - SUS 008 - FUS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60070/2015 - 22.04.15 - ALTIERES LEITE CAROLINO - R$ 10.006,00 CT Nº 60071/2015 - 22.04.15 - EDESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME - R$ 26.050,00 CT Nº 60072/2015 - 22.04.15 - THALLIS THIEGO NUNES DOS ANJOS - R$ 6.460,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 00001/2015 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Condado. Data e Local: 08 de Maio de 2015 às 08:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 22 de Abril de 2015 KALLIANY MICHELLE LEITE DOS SANTOS Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 00002/2015 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Osório Queiroga de Assis, no município de Condado. Data e Local: 08 de Maio de 2015 às 10:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 22 de Abril de 2015 KALLIANY MICHELLE LEITE DOS SANTOS Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 00003/2015 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Condado. Data e Local: 08 de Maio de 2015 às 13:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 22 de Abril de 2015 KALLIANY MICHELLE LEITE DOS SANTOS Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 00004/2015 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Condado. Data e Local: 08 de Maio de 2015 às 15:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Padre Amâncio Leite, 395 - Centro - Condado - PB. Condado - PB, 22 de Abril de 2015 KALLIANY MICHELLE LEITE DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE EDITAL Leilão n.º 001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2015 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 10/2014. O leilão será realizado no dia 08/05/2015 as 10:00 horas na Sede da Prefeitura. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal (83) 3254-1049 ou com o Leiloeiro Oficial (83) 8740-8175 | 9699-1850 ou no site:www.rjleiloesleiloes.com.br Cruz do Espírito Santo, 09 de abril de 2015.

DIEGO DE LIMA NÓBREGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: ESTADO DA PARAÍBA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2015 OBJETIVO: Execução dos serviços da Macrodrenagem Urbana na Bacia do Riacho do Frango referente às obras dos Canais Novo Horizonte e Noé Trajano e Bacias de Contenção do Novo Horizonte e Linha Férrea na cidade de Patos/PB, conforme edital e seus anexos.

ABERTURA: 27/05/2015, às 08h30min (Horário local).

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610.

PATOS - PB, 22 de abril de 2015.

Kleber Cabral Brandão PRESIDENTE DA CPL/PMP ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de pessoa física ou jurídica para a execução dos serviços em gesso para atividades de manutenção, modificação, implantação de divisórias e aplicação de forro de gesso em prédios públicos ligados as seguintes secretarias: PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO, POLITICAS PÚBLICAS, DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, INFRA-ESTRUTURA, GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, FAZENDA, PROCURADORIA GERAL E CONTROLE INTERNO e demais secretarias que a caso necessite.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006.

Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 20 de Abril de 2015 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 10 de Abril de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor dos Licitantes: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – ME com o valor total de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais); GREVY SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO LTDA – ME com o valor total de R$ 786.707,50 (Setecentos e Oitenta e Seis Mil Setecentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos),pelas razões expostas no referido Laudo.

Mamanguape - PB, 13 de Abril de 2015.

Elisandro Bezerra Barbosa Secretário de Saúde ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da Pregão Presencial N.º 010/2015, Processo nº 2015.03.012, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para os Licitantes: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – ME com o valor total de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais); GREVY SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO LTDA – ME com o valor total de R$ 786.707,50 (Setecentos e Oitenta e Seis Mil Setecentos e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Mamanguape - PB, 13 de Abril de 2015.

Milton de Almeida e Silva Junior Pregoeiro Oficial A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, CPF/CNPJ Nº 01.615.784/0001-25, Torna público que foi emitida na SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação nº 576/2015, emitida em 8 de Abril de 2015, em João Pessoa-PB Obra: CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, localizado na rua Francisco Anacleto de Andrade, Centro, Poço de José de Moura-PB. Processo: 2015-001795/TEC/LI-3954.

EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA FÍSICA EXERCÍCIO DE 2015 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº 1.166/71, com redação dada pela Lei 9.701/98, que dispõe sobre a Contribuição Sindical Rural – CSR, em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vem NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas físicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural, referente ao exercício de 2015, devida por força do Decreto-lei 1.166/71 e dos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da CSR deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 22 de maio de 2015, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. A falta de recolhimento da Contribuição Sindical Rural – CSR, até a data do vencimento (22 de maio de 2015), constituirá o produtor rural em mora e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB, remetidas, por via postal, para os endereços indicados nas respectivas Declarações, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e o 7º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhimento pela via postal, o contribuinte deverá solicitar a emissão da 2ª via, diretamente, à Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, localizada na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde, 320, Jaguaribe, João Pessoa – PB, ou onde têm domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela retirada, diretamente, pela internet, no site da CNA: www.canaldoprodutor.com.br. Eventual impugnação administrativa contra o lançamento e a cobrança da Contribuição Sindical Rural - CSR deverá ser encaminhada, por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contado do recebimento da guia, para a sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, Cep: 70.830-021 ou da Federação da Agricultura do seu Estado, podendo ainda, ser enviada via internet no site da CNA: cna@cna.org.br. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil–CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais.

João Pessoa, 23 de abril de 2015.

João Martins da Silva Júnior Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2015, que objetiva: Execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos de vias públicas na cidade de Bom Jesus, conforme planilha de preços; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVIÇOS LTDA-ME - R$ 708.537,10.

Bom Jesus - PB, 22 de Abril de 2015 ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA – Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos de vias públicas na cidade de Bom Jesus, conforme planilha de preços.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2015.

DOTAÇÃO: 02.05 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15.122.2003.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15.451.1001-1005 - Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas e Avenidas Contrato de Repasse nº 1013571/2013 - CEF - Caixa Econômica Federal Recursos Caixa Econômica Federal/Próprios 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações VIGÊNCIA: 22/04/2015 A 22/04/2016 Prazo de Execução: 90 (noventa) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus e: CT Nº 00022/2015 - 22.04.15 - CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVIÇOS LTDA-ME - R$ 708.537,10 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o parecer da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibiara, no Processo de Inexigibilidade nº 00019/2015, cujo objeto é a Contratação de serviço para fechamento em meio físico dos meses de janeiro a dezembro de 2011, para cumprimento a comissão da tomada de contas especial, com a empresa ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES-ME – CNPJ nº 11.103.448/0001-57, no valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que será pago de acordo com a prestação dos serviços de auditoria junto a Prefeitura Municipal de Ibiara.

Ibiara, 16 de abril de 2015.

PEDRO FEITOZA LEITE Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2015, que objetiva: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FOCO CONSULTORIA LTDA - ME - R$ 204.750,00.

Mari - PB, 22 de Abril de 2015.

MARCOS AURÉLIO MARTINS DE PAIVA – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mari: 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 12.361.1880.2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 12.365.1850.2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO - 12.361.1880.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO - 3390.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mari e: CT Nº 00068/2015 - 22.04.15 - FOCO CONSULTORIA LTDA - ME - R$ 204.750,00.

ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação para prover link de acesso dedicado à Internet 20Mbs/8Mbs de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.

Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 15 de Abril de 2015 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 11:00 horas do dia 06 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de carnes, linguiças e frios diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.

Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 20 de Abril de 2015 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 10:00 horas do dia 08 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.

Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 20 de Abril de 2015 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de 06 (seis) impressoras com assistência técnica e material de insumo incluso (tonner) de copiadoras, impressoras do tipo scanner, laser, nova, destinados aos trabalhos das diversas Secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.

Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 20 de Abril de 2015 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 11:00 horas do dia 12 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.

Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 22 de Abril de 2015 JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da Praça João Vital no município de Aparecida. Data e Local: 11 de Maio de 2015 às 08:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 22 de Abril de 2015.

ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 054/2015 OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Máquina: (Retroescavadeira, Máquina PC, Trator Esteira, Trator de Pneu Traçado, Escavadeira Hidráulica T2, Rolo compactador Tambor Liso, Rolo compactador Tambor pé de cabra, Pá Carregadeira sobre rodas 180 HP) para atividades e serviços das secretarias de patos-PB. ABERTURA: 06/05/2015 ás 09h00min. (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no centro administrativo Aderbal Martins, na Rua Horácio Nóbrega, S/N, Belo Horizonte, Patos - PB, em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (Trinta Reais), que pode ser feito na sede da prefeitura, Informações pelo telefone (xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. licitação@patos.pb.gov.br Patos – PB, 22 de abril de 2015.

Ramaley Ferdinando de Araujo Nóbrega Pregoeiro.

A UNIÃO

Publicidade

João Pessoa > Paraíba > QUinTA-feira, 23 de abril de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2015, que objetiva: AQUISIÇAÕ DE 3 MOTOCICLETAS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NOVO RUMO-MOTORES E PEÇAS LTADA - R$ 21.840,00.

Santo Andre - PB, 20 de Abril de 2015 SILVANA FERNANDES MARINHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAÕ DE 3 MOTOCICLETAS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2015.DOTAÇÃO: 02090.10.301.1002.2049-MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DE SAUDE-REC.FUS 02090.10.301.1002.2056-MANUT.DAS ATIV. DO FMS-REC. OUTROS 02110.08.244.1003.2060-MANUT.DAS ATIV. DA SEC. DES.SOCIAL-REC.TES.MUNIC 02110.08.244.1003.2067-MANUT.DAS ATIV. DO FMAS-REC.TES.FMAS 4490.52.0000-EQUIPAMENTOE MATERIAL PERMANENTEVIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e:CT Nº 00027/2015 - 22.04.15 - NOVO RUMO-MOTORES E PEÇAS LTADA - R$ 21.840,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE PREGÃO PRESENCIAL – Sobre Sistema de Registro de Preço nº 026/2015 O Pregoeiro, torna publico para o conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05 de maio de 2015 ás 09:00 horas da manha, na sala de reunião da CPL, Prefeitura Municipal de Serra Grande – PB, procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial – Sobre Sistema de Registro de Preço, Objeto: Contratação de terceiro para fornecimento diário de alimentos tipo massa (pães, bolos) e derivados para atender as necessidades do município de Serra Grande – PB. Os interessados poderão ler ou retirar copia do edital pelo e-mail andrejaf240@hotmail.com,tel.: (83) 8880-9684, nos horários de expediente de segunda a sexta das 08:00 as 12:00 horas, todos os dias uteis no endereço supracitado.

Serra Grande-PB, 22 de abril de 2015.

Jose Andreson Filho.

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino, 20 - Centro - Cachoeira dos Indios - PB, às 13:30 horas do dia 06 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para os serviços de recarga e manutenção de cartuchos e tonner de impressoras.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001A/2009. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35581050.

Email: cplpmcindios@gmail.com; site: www.cachoeiradosindios.pb.gov.br Cachoeira dos Índios - PB, 22 de Abril de 2015 ELZEBIO PEREIRA DE MELO - Pregoeira Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de cobertura de quadra esportiva..

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Capim e Recursos do FNDE; 02.04 - Secretaria de Educação; 12 361 1003 1005 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares; 516 4490.51 00 02 Obras e Instalações.

VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Capim e: CT Nº 00009/2015 - 17.04.15 - MAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 183.882,14 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de merenda escolar de forma parcelada.

FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2015 - Ata de Registro de Preços nº 00000000002, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00000000001, realizado pelo DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Capim: Recursos do Governo Federal, PNAE e Próprios do Município de Capim: 0204 - Secretaria de Educação; 12.361.1002.2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - MDE, 12.361.1002.2011 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - FUDEB 40%; 12.361.1002.2014 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - QSE; 12.361.2006.2016 - Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; 33.90.30.00 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Capim e: CT Nº 00016/2015 - 22.04.15 - JAQUELINE FERREIRA AQUINO - R$ 188.700,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2015, que objetiva: Locação de 01 (um) Ônibus destinado a Secretária Municipal de Saúde deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LUZINETE ARAÚJO DA SILVA - R$ 48.000,00.

Capim - PB, 23 de Abril de 2015 EDNAIDE CAROLINA DA SILVA GURGEL DANTAS - Secretária de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00023/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO, DESTINAD; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALTIERES LEITE CAROLINO - R$ 8.229,90; EDESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME - R$ 36.695,00.

Cajazeiras - PB, 22 de Abril de 2015 FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO, DESTINAD. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2015.

DOTAÇÃO: 02.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.2005.2011 - MANUT. DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: 10 (dez) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00061/2115 - 22.04.15 - ALTIERES LEITE CAROLINO - R$ 8.229,90 CT Nº 00062/2015 - 22.04.15 - EDESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME - R$ 36.695,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00019/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição e instalação de Relógio de Ponto Eletrônico destinado ao município de Vieirópolis, conforme Termo de Referência do edital. Data e Local: 06 de Maio de 2015 às 09:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Moreira Pinto, 16 Centro - Vieiropolis - PB. Vieiropolis - PB, 22 de Abril de 2015 JOELMA VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/15 OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas, deste Município. EMPRESA HABILITADA: Adcruz Construções, Indústria e Comércio Ltda. - EPP; COFEM Construções, Serviços e Tecnologia Ltda. - ME; Construtora e serviços de Limpeza CRC Ltda. - ME; Construtora e Serviços Exclusiva Ltda. - ME; ELF Teixeira Construções e Serviços Eireli - EPP; Estructural Engenharia Ltda - ME; Roma Construção e Manutenção Ltda. - ME; e Soconstroi Construções e Comércio Ltda. - EPP. EMPRESAS INABILITADAS: 3JT Construções Ltda. - EPP; Bandeirantes Construção & Urbanismo Ltda. - ME; Barbosa Construções e Serviços Ltda. - EPP; Cosimar Construtora Sincera Ltda. - ME; Dantas Construções e Locações Ltda.; Jada Construções e Incorporações Ltda.; Hot Gás Comércio e Serviços de Instalação e Montagem em Geral Ltda.; LM Serviços de Reforma Predial Eireli; LP Construtora e Locadora de Máquinas Ltda. - ME; Matrix Construtora Ltda. - EPP; PB Construções e Serviços Ltda. - EPP; Plancon Planejamento, Construções e Serviços Eireli - EPP; Priimee Construções e Empreendimentos Eireli - EPP; e S & T Construções e projetos Ltda. - EPP. .A CPL comunica que a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 07.05.15, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações e vistas ao processo, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, em sua sede, na Rua Orcine Fernandes, s/nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis.

Sapé - PB, 22 de abril de 2015.

MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 80013/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 80013/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALTIERES LEITE CAROLINO - R$ 69.978,00.

Cajazeiras - PB, 22 de Abril de 2015 BETANIA FEITOSA NOBREGA - Secretária ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 80013/2015.

DOTAÇÃO: 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.2011.2082 - MANTER AS ATIV.DA SEC.DE CID. E PROM. SOCIAL 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.243.1031.2081 - MANUT. DO CONSELHO TUTELAR 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 02.140 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.1031.2068 - CO-FINAN. DOS SERV., PROG. E PROJ. DO SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.1039.2069 - MANUT. DE ATIV. DE GESTÃO DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2070 - MANUT. DE OUTROS PROGRAMAS SOCIAIS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1035.2065 - MANUT. DO SERV. DE PROT.A.ESP.A FAM.E IND.-CREAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2075 - MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - FMAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2076 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DE ASSIST. SOCIAL - IGDPBF/SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 RECURSOS FNAS 08.244.1031.2077 - MANUT. DO PROG. DE CAP. E FOM. DOS TRAB. DO SUAS-IGD/SUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 RECURSOS FNAS 08.244.1032.2078 - MANUT. DA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1010.2079 - PROGR. DE PROM.DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 02.160 - SEC. MUN. DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.1031.2083 - MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINARIO 08.244.1031.2085 - MANUT. DO CONSELHO MUN. DOS DIR DA CRIAN E ADOLESC. - CMDCA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 001 - RECURSOS ORDINARIO 08.243.1037.2086 - MANUT. DAS AÇÕES ESTRAT. DO PROG. DE ERRAD. DO TRAB. INFANTIL 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2087 - MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT DE VINCULO - SCFV 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS 08.244.1031.2089 - MANUT. DO SERV. DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNC. INCLUSIVA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA 004 - RECURSOS FNAS VIGÊNCIA: 10 (dez) meses PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Ação Social de Cajazeiras e: CT Nº 80013/2015 - 22.04.15 - ALTIERES LEITE CAROLINO - R$ 69.978,00

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, às 11:00 horas do dia 12 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução de Serviços de pinturas em diversos locais neste Municípios. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 36251111.

Email: LFLUANFABRICIO@GMAIL.COM Marcação - PB, 23 de Abril de 2015 LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00001/2015 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2015, que objetiva: Aquisição de merenda escolar de forma parcelada; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JAQUELINE FERREIRA AQUINO - R$ 188.700,00.

Capim - PB, 20 de Abril de 2015 EDVALDO CARLOS FREIRE JUNIOR - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015 A CPL torna público, para os fins e efeitos, que, no dia 20 de Abril de 2015 a empresa Plancon Planejamento Construções e Serviços Eirelli – EPP - CNPJ: 17.268.623/0001-42, interpôs recurso contra a fase de habilitação referente a Tomada de Preços nº 0002/2015. A cópia do recurso encontra-se à disposição junto a esta comissão. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.

Email: pmitatuba_adm@hotmail.com Itatuba - PB, 20 de Abril de 2015.

CARLOS ALBERTO MARTINS VERÍSSIMO - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.6.011/2015 A Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 1.6.011/2015, cujo objeto AQUISIÇÃO DE UM ELETROCARDIOGRAFO COM 12 CANAIS, para suprir as necessidades da Secretária de Saúde desta Municipalidade. Data da abertura: 06 de Maio de 2015, às 10h00min (horário local). Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações do Fundo Municipal de Saúde, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min.

Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544.

Monteiro-PB, 22 de Abril de 2015.

Erinaldo Araújo Sousa Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 10:00 horas do dia 06 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de expediente diversos, destinado a Secretaria de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221.

Rio Tinto - PB, 22 de Abril de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de expediente e didáticos diversos, destinado a esta prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221.

Email: pm.riotinto@famup.com.br Rio Tinto - PB, 22 de Abril de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 13:00 horas do dia 06 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de gás de cozinha e água mineral - Recarga, destinado a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221.

Email: pm.riotinto@famup.com.br Rio Tinto - PB, 22 de Abril de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 33003/2015 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação, constituída através do Decreto Nº 8.249/2014, datada de 07 de julho de 2014, torna público que fará realizar a licitação na modalidade RDC PRESENCIAL Nº 33003/2015, em regime de contratação EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, como critério de julgamento MAIOR DESCONTO, com Recursos Próprios e de Convênio, a ser realizada no dia 19/05/2015, às 09:00 horas, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE/ CIE, EM JOÃO PESSOA-PB. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 14:00 às 18:00, podendo ser adquirida mediante a entrega de 1(um) DVD. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 22 de abril de 2015.

Newton Euclides da Silva Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua São José, 683 - Centro - Areial - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO VITOR, Nº 352, AREIAL-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3368-1020. Email: pmareial.licitacao@gmail.com Areial - PB, 22 de Abril de 2015 MAGNO SÉRGIO HOLANDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2015 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 025/2015, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é contratação de serviços mecânicos.

Data de abertura: 06/05/2015 às 09h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318.

Boqueirão, 22 de Abril de 2015.

Kathyeri Farias Sales – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2015 - SRP A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 026/2015, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é sistema de registro de preços para aquisição de materiais de construção. Data de abertura: 06/05/2015 às 10h00min (Horário Local).

Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318.

Boqueirão, 22 de Abril de 2015.

Kathyeri Farias Sales – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2015 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 027/2015, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é aquisição de materiais de material esportivo. Data de abertura: 06/05/2015 às 11h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318.

Boqueirão, 22 de Abril de 2015.

Kathyeri Farias Sales – Pregoeira

27

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PB REPUBLICAÇÃO POR DESERÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2015 A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 012/2015, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é Aquisição de Pneus e Câmaras, que foi considerada deserta pela ausência de licitantes, desta forma, fica a mesma republicada com abertura para: 06/05/2015 às 13h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318.

Boqueirão, 22 de Abril de 2015.

Kathyeri Farias Sales – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2015 A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 002/2015, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, onde foi declarada vencedora a ML CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 17.189.445/0001-64, somando um valor total de R$ 154.337,58.

Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº. 8.666/93 e alterações.Informações na CPL, sede da prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, 83-3372-2246.

Cuité/PB, 15 de abril de 2015.

Bruce da Silva Santos Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Rua Manoel de Sousa Lima, 143 CEP: 58.170-000 Barra de Santa Rosa – PB. E-mail camarabsr@hotmail.com – Fone - Fax (83)3376-1058 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 001/2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 001/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 001/2015, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015, com base no relatório da Assessoria Jurídica e em cumprimento aos termos dos artigos 25 inciso II e Art. 43, inciso VI da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O PARECER JURIDCO, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto em favor do bacharel DR. DAVID DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 043.739.844-76 e OAB/PB 17.937 no valor total de R$ 21.600,00 (vinte e Mil e Seiscentos Reais), em consequência, fica convocado para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Publique-se e Cumpra-se.

Barra de Santa Rosa-PB, 22 de Abril de 2015.

VEREADOR, Edson Guedes Monteiro Presidente AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO, PARA OS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão: 10:00 (hora local) do dia 07/05/2015. Local: Sala da CPL, localizada na Sede da Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa, Rua Manoel de Sousa Lima, 143, Centro, CEP: 58.170-000. Informações e Retirada de Edital: de Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3376-1058, email camarabsr@hotmail.com Barra de Santa Rosa/PB, em 22 de Abril de 2015.

Nayara Silva Santos – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, às 14:00 horas do dia 05 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o Fundo Municipal de Saúde de Juru PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3555. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3484-1245.

E-mail: licitacaojuru@hotmail.com Juru - PB, 23 de Abril de 2015 SIDNEY RAMOS Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa ou pessoa física para realização de consultas médicas específicas no Município de Juru PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3555. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3484-1245.

E-mail: licitacaojuru@hotmail.com Juru - PB, 23 de Abril de 2015 SIDNEY RAMOS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2015: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e CT Nº 00021/2015 - 12.03.15 - AMIEL MESSIAS PORTO AIRES - R$ 26.455,00; CT Nº 00022/2015 - 12.03.15 - CARLOS PASSOS DA COSTA - ME - R$ 77.256,00; CT Nº 00023/2015 - 12.03.15 - EDNALDO BATISTA DE OLIVEIRA - R$ 25.752,00; CT Nº 00024/2015 - 12.03.15 - GERALDO MACHADO DOS SANTOS - R$ 18.315,00; CT Nº 00025/2015 - 12.03.15 - ISAAC PATRICIO GUIMARÃES - R$ 21.312,00 E CT Nº 00026/2015 - 12.03.15 - MARCONE AURELIANO DOS SANTOS - R$ 20.350,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 0.6.008 – 01/2015 PREGÃO PRESENCIAL N. 0.6.008/2015/PMM A Prefeita do Município de Monteiro, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0.6.008/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2015 OBJETO Sistema de Registro de Preços para a eventual Contratação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Ar Condicionado tipo Split e Janela, com substituição de Peças, durante o exercício de 2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2015. EMPRESAS VENCEDORAS: MIGUEL ELIAS GONÇALVES DE SOUZA - MEI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº.

14.280.844/0001-25, com o valor total de R$ 301.536,00 (Trezentos e um mil quinhentos e trinta e seis reais), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

Monteiro - PB, 05 de Março de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0.6.008/2015/PMM Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº. 0.6.008/2015, que tem por objeto o Sistema de Registro de Preços para a eventual Contratação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Ar Condicionado tipo Split e Janela, com substituição de Peças, para suprir a necessidade da Prefeitura Monteiro, conforme termo de adjudicação, em favor das seguintes empresas: MIGUEL ELIAS GONÇALVES DE SOUZA - MEI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.280.844/0001-25, do qual sagrou-se vencedora nos lotes: 01 e 02, com o valor total de R$ 301.536,00 (Trezentos e um mil quinhentos e trinta e seis reais), Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente.

Monteiro – PB, 05 de Março de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Fundo Municipal de Educação de Monteiro ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N. 063/2013/FNDE/MEC TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de Registro de Preços nº. 21/2014, vinculada ao Pregão Nº. 63/2013, assinada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Setorial de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: IVECO LATIN AMERICA LTDA, inscrita no CNPJ N. º 01.844.555/0005-06, no valor global de R$ 148.900,00 (Cento e quarenta e oito mil e novecentos reais), que tem por objeto a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino e demais entidades autorizadas, de acordo com a legislação específica vigente, na União, Estados, Distrito Federal e Municípios para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, fundamentada no Art. 22º, § 9º, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Monteiro - PB, 14 de Novembro de 2014.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Gestora do FME EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Monteiro/Fundo Municipal de Educação de Monteiro – PB/ Ednacé Alves Silvestre Henrique.

Contratado: Iveco Latin America Ltda /Davin Mondin (Procuradora).

Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino e demais entidades autorizadas, de acordo com a legislação específica vigente, na União, Estados, Distrito Federal e Municípios para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação.

Valor Global: R$ 148.900,00 (Cento e quarenta e oito mil e novecentos reais).

Dotação Orçamentária: 12.361.3012.1036 – 4.4.90.52.00 Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e pelo Decreto nº 7.892/2013.

Vigência: 12 (doze) meses CT Nº. 28701/2014 – 18/11/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO Secretaria Municipal de Administração Gerência de Licitações e Compras EXTRATO DO CONTRATO OBJETO: Sistema de Registro de Preços para a eventual Contratação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Ar Condicionado tipo Split e Janela, com substituição de Peças. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 8.666/93 - ALTERADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/2015, Pregão Presencial nº. 0.6.008/2015 - SRP. DOTAÇÃO: 04.122.3005.2015 - 33.90.39. VIGÊNCIA: Do presente contrato tem vigência até 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Ednacé Alves Silvestre Henrique e as empresas MIGUEL ELIAS GONÇALVES DE SOUZA - MEI, CNPJ 14.280.844/0001-25, com sede a Rua Benjamim Gomes Maranhão, S/N, Centro, Araruna – PB, CEP: 58.233-000, com o valor total de R$ 301.536,00 (Trezentos e um mil quinhentos e trinta e seis reais) – Contrato Administrativo nº 0.6.8.01/2015/CPL/PMM. Monteiro - PB, 05 de Março de 2015.

EDNACÉ ALVES SILVESTRE HENRIQUE Prefeita Constitucional.

28

A UNIÃO

Publicidade

João Pessoa > Paraíba > QUINTA-feira, 23 de abril de 2015

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N065/2014 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 11/05/2014 às 14h para: Aquisição de material permanente, destinado a Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 14-00338-7 João Pessoa, 22 de abril de 2014.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N093/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 11/05/2015 às 14h para: Contratação de empresa para fornecimento de hospedagem, destinado a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana - SEMDH, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00310-4 João Pessoa, 22 de abril de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÃO PARA 2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL N079/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica, considerando que a primeira chamada foi DESERTO, para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará, a 2ª chamada da licitação na modalidade pregão presencial, Conforme Parágrafo único, ART.6º do Decreto do Estado da Paraíba nº 32.056/11. na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 07/05/2015 às 09h para: Registro de preços para contratação de serviços de atendimento de pista - diversos aeroportos, destinado a Secretaria de Estado do Governo - SEG/PARA ATENDIMENTO DA CASA MILITAR DO GOVERNADOR - CMG, conforme anexo I do Edital, Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00244-6 João pessoa, 22 de abril de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N060/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 08/05/2015 às 14h para: Registro de preços para aquisição de material radiológico, destinado a Diversos Órgãos, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00325-4 João Pessoa, 22 de abril de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N070/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 08/05/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de embalagem térmica em EPS, destinado ao Hospital da Policia Militar General Edson Ramalho - HPMGER, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00328-8 João Pessoa, 22 de abril de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N074/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 13/05/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de medicamentos excepcionais, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES/CEDEMEX, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00313-8 João Pessoa, 22 de abril de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N081/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 11/05/2015 às 09h para: Aquisição de material material de consumo para A4 (quarenta e quatro) Escolas de Educação Profissional, destinado a Secretaria de Estado da Educação - SEE, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00336-1 João Pessoa, 22 de abril de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N089/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 12/05/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de material para laboratório, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES/HEMOCENTRO, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00334-5 João Pessoa, 22 de abril de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N095/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 11/05/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de material para laboratório de paternidade, destinado a Secretaria de Estado da Saúde - SES, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00327-0 João Pessoa, 22 de abril de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N107/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 14/05/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de leite pasteurizado, destinado ao Hospital da Policia Militar General Edson Ramalho - HPMGER, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00324-6 João Pessoa, 22 de abril de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N110/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 07/05/2015 às 14h para: Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros, destinado a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria - SEAP, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00316-3 João Pessoa, 22 de abril de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N115/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 12/05/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de extensor de seringa descartável, destinado ao Complexo de Pediatria Arlinda Marques - CPAM/Complexo de Saúde de Cruz das Armas - CSCA, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00335-3 João Pessoa, 22 de abril de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO 23 de Abril de 2015 PROCESSO Nº 026/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2015 INSTRUMENTO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERACAO DE RESIDUOS DOS SERVICOS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba e, TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERACAO DE RESIDUOS DOS SERVICOS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, subordinados a Secretaria Municipal de Saúde RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 62.400,00(Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 22/04/2016 SIGNATÁRIOS DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO - PelaPrefeitura Municipal de São Jose de Piranhas, PB TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTD - Pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS CONVOCAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL N°007/2015 A Prefeitura Municipal de Matinhas/PB, sediada na AV. Governador Antônio Mariz, 49, Centro, Matinhas-PB, nos termos do Edital do Pregão Presencial Nº 007/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PETI/PROJOVEM, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, convoca os interessados, para a abertura no dia07 de Maio 2015, às 14h30min, no Auditório da Comissão Permanente de licitação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.matinhas.pb.gov.br Matinhas, 22 de Abril de 2015.

Bruno César Cunha Santos Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 079/2015 de 19 de Janeiro de 2015, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2015, cujo objeto éLocação mensal de veículos de passageiros fechado, com equipamentos obrigatórios de segurança, pintura de faixa horizontal, com nome ESCOLAR, lanterna de luz na parte superior dianteira e traseira, cintos de segurança para transporte diário de estudantes da zona rural para a rede estaduale municipal de ensino na sede do município de São Jose de Piranhas –PB,.

VENCEDOR (ES):

ITEM 01

NOMES FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO

02

JOSE VALDO DA SILVA FURTUNATO

03

ELIELTON DA SILVA LEITE

04 05

VALOR 20.570,00

ITEM 14

NOMES ANTONIO JOAO DE SOUSA

VALOR 16.660,00

16.490,00

15

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUSA

30.940,00

55.760,00

16

KAYO STERFSON FIGUEIREDO ANDRADE

32.980,00

JOELSON MARIANO DE SOUZA

34.000,00

17

JOAO KENNEDY LINS VIEIRA

45.560,00

VALDEMAR VIEIRA DA SILVA

16.490,00

18

FELIPE PEREIRA DE LIRA

16.490,00

06

JOAO BOSCO DA SILVA

39.440,00

19

TIAGO CAVALCANTI FERREIRA

47.770,00

07

ANTONIO ALVES DE SOUZA

30.940,00

20

RICARDO DIAS DE ARAUJO

20.740,00

08

DAMIAO HIOGENALDO DE SOUZA

16.660,00

21

FRANCISCO MANOEL JUNIOR

33.150,00

09

JOSE OSCAR ALVES RAMALHO

37.995,00

22

MARIA DE FATIMA RUFINO LOPES

27.030,00

10

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO

16.286,00

23

MANOEL JACINTO BATISTA PEDROZA

12.410,00

11

MANOEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO

45.730,00

24

VAGNER SILVA DE MORAIS

10.370,00

12

EDINALDO FERREIRA LINS

18.530,00

25

ISRAEL SOUSA DE OLIVEIRA

13

FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA

90.780,00

TOTAL...............

14.450,00 748.221,00

SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 10 de Abril de 2015.

JOSE IDOMAR DE SOUSA BENTO Pregoeiro(a) Oficial

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMACULADA-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 O FMS de Imaculada através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público que fará realizar às 11:00 horas do dia 07 de Maio de 2015, licitação na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição parcelada de peças e pneus (Peças genuínas ou originais de 1ª linha para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota oficial da Secretaria de Saúde do município. Recursos previstos no orçamento vigente. Edital informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h.

Imaculada, 22 de Abril de 2015.

Gleiton do Carmo Silvestre Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 O FMS de Imaculada através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público que fará realizar às 11:00 horas do dia 07 de Maio de 2015, licitação na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição parcelada de peças e pneus (Peças genuínas ou originais de 1ª linha para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota oficial da Secretaria de Saúde do município. Recursos previstos no orçamento vigente. Edital informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h.

Imaculada, 22 de Abril de 2015.

Gleiton do Carmo Silvestre Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 A PMI através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2015, licitação na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição parcelada de peças e pneus (Peças genuínas ou originais de 1ª linha para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota oficial do município. Recursos previstos no orçamento vigente.

Edital e informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h.

Imaculada, 22 de Abril de 2015.

Gleiton do Carmo Silvestr Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 A PMI através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2015, licitação na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição parcelada de peças e pneus (Peças genuínas ou originais de 1ª linha para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota oficial do município. Recursos previstos no orçamento vigente.

Edital e informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h.

Imaculada, 22 de Abril de 2015.

Gleiton do Carmo Silvestre Pregoeiro.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AMIEL MESSIAS PORTO AIRES - R$ 26.455,00; CARLOS PASSOS DA COSTA - ME - R$ 77.256,00; EDNALDO BATISTA DE OLIVEIRA - R$ 25.752,00; GERALDO MACHADO DOS SANTOS - R$ 18.315,00; ISAAC PATRICIO GUIMARÃES - R$ 21.312,00; MARCONE AURELIANO DOS SANTOS - R$ 20.350,00.

Areial - PB, 12 de Março de 2015 CÍCERO PEDRO MEDA DE ALMEIDA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2015. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2015: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e CT Nº 00021/2015 - 12.03.15 - AMIEL MESSIAS PORTO AIRES - R$ 26.455,00; CT Nº 00022/2015 - 12.03.15 - CARLOS PASSOS DA COSTA - ME - R$ 77.256,00; CT Nº 00023/2015 - 12.03.15 - EDNALDO BATISTA DE OLIVEIRA - R$ 25.752,00; CT Nº 00024/2015 - 12.03.15 - GERALDO MACHADO DOS SANTOS - R$ 18.315,00; CT Nº 00025/2015 - 12.03.15 - ISAAC PATRICIO GUIMARÃES - R$ 21.312,00 E CT Nº 00026/2015 - 12.03.15 - MARCONE AURELIANO DOS SANTOS - R$ 20.350,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 026/2015, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 020/2015 de 25 de Março de 2015, com abertura para 10 de Abril de 2015, às 13:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de São Jose de Piranhas, mais precisamente à RUA INACIO LIRA, 377, CENTRO - SAO JOSE DE PIRANHAS, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.

HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica(m) convocado a(s) Empresa(s): TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ/ MF n.º 10.482.492/0001-52, e INSC. EST. nº. ISENTO, estabelecida à Via Perimetral ,S/N - Distrito Industrial, Sousa, Estado da Paraíba,cujo valor da proposta é de R$ 62.400,00(Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos Reais); para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 23 de Abril de 2015.

DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO Prefeito(a) Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 079/2015 de 19 de Janeiro de 2015, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2015, cujo objeto é Contrato para Locação de 01 (um) veiculo compactador, A partir do ano 2000; Potência mínima 160 CV; Turbo intercooler; Barra estabilizadora traseira; a) volume total mínimo: 14 m3; d) travamento mecânico da porta traseira; g) estribos e garra para transporte de 3 a 4 operadores; j) sistema de segurança que permita parada e reversão da compactação a qualquer instante; k) suporte para pás e vassouras; l) iluminação conforme normas de trânsito. - qualquer cor.

VENCEDOR (ES): CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVIC0S EIRELI -ME. 132.000,00(Cento e Trinta e Dois Mil Reais) SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 10 de Abril de 2015 JOSE IDOMAR DE SOUSA BENTO Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015 O (A) Pregoeiro (a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 079/2015 de 19 de Janeiro de 2015, da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da (o) PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2015, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5 M³, sem motorista 01 (UM) CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LITROS,sem motorista e 01 (UM) CAMINHÃO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 4.000 KG, sem motorista, DESTINADOS A LIMPEZA URBANA DESTE MUNICIPÍO. VENCEDOR (ES): CONSTRUTORA CONSTRUTERRA E SERVIC0S EIRELI -ME. 126.450,00(Cento e Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 16 de Abril de 2015 JOSE IDOMAR DE SOUSA BENTO Pregoeiro(a) Oficial COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 15-00344-4 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 002/2015, torna público que no dia 07 de maio de 2015, às 15:00 horas, na Sala da Coordenação de Licitação da CAGEPA, realizará o Pregão Presencial nº 029/2015. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, destinados a vários Sistemas de Abastecimento de Água da CAGEPA no Estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/ fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 22 de abril de 2015.

Aldemir Alves de Macedo Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL N°008/2015 A Prefeitura Municipal de Matinhas/PB, sediada na AV. Governador Antônio Mariz, 49, Centro, Matinhas-PB, nos termos do Edital do Pregão Presencial Nº 008/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO, convoca os interessados, para a abertura no dia de 12 de Maio 2015, às 14h30min, no Auditório da Comissão Permanente de licitação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www. matinhas.pb.gov.br Matinhas, 22 de Abril de 2015.

Bruno César Cunha Santos Pregoeiro A MORAIS BITTENCOURT ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº 10.904.448/0001-93, torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença Prévia e de Instalação para o Residencial Marseille, situado a Rua Oscar Severino da Silva, Qd 70 Lt172 – Gramame.

IVANILDO ALVES DE AZEVEDO – CPF Nº 154.203.964-91, venho por meio desta informar que as notas de número 3701 a 6339 foram extraviadas do estabelecimento comercial, IVANILDO ALVES DE AZEVEDO EPP, situada a Rua Duque de Caxias, 192. Conforme Certidão de Ocorrência Policial datada 26 de Março de 2015.

INTECOM SERVIÇOS DE LOGISTICA LTDA – CNPJ/CPF Nº 03.857.930/0004-05, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Autorização Ambiental nº 489/2015 em João Pessoa, 24 de março de 2015 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: TRANSPORTE DE MEDICAMENTO, PRODUTOS DE HIGIENE, BELEZA E PARA SAÚDE, ATRAVÉS DOS VEÍCULOS DPC-4522, DPC-4525, EFO-3716, EFO-3718, EFO-3723 E DVT-1760 em Todo Estado da Paraíba Na(o) - PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAÍBA Município: - UF: PB. Processo: 2015-001072/TEC/AA-3367.

RAFAEL SILVA CRISPIM DE OLIVEIRA – CPF Nº 067.602.744-07, Torna público que requereu à SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – EDF. MULTIFAMILIAR COM 02 UNDS HABITACIONAIS = IT: 100MIL = AC: 114M² = NE: 04 = L/ ATV: RUA PROJETADA, Nº 31, QD-30, LT-698, LOTEAMENTO PLANO DE VIDA SANTA RITA/PB. Processo: 2015-002420/TEC/LO-9767.

MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO – CNPJ Nº 12.725.700/0001-22, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – RESTAURANTE E SALÃO DE FESTA COM SOM MECÂNICO = IT: 3MIL = AC: 225M² = NE: 03 = L/ATV: AV. CAAPORÃ, Nº 2336, CENTRO, CAAPORÃ/PB. Processo: 2015-002425/TEC/LO-9769.

FERRO COM. DE FERRAGENS LTDA – CNPJ Nº 02.761.103/0001-08, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS PARA AUTOS = IT: 1.000.000,00 = NE: 01 = PERCURSO: CABEDELO/ESPERANÇA E AREIAL – PB. Processo: 2015-002424/TEC/AA-3440.

PANIFICADORA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA – CNPJ Nº 03.379.024/0001-91, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, R.L.O. Nº 2159/2010, PROC. Nº 3628/2010 C.M.S = INDUSTRIA DE PANIFICAÇÃO = IT: 10MIL = AC: 112M² = NE:02 = L/ATV: RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA Nº 09, CENTRO – JACARAU – PB. Processo: 2015-002363/TEC/LO-9756.

MAIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 11.392.914/0001-61, Torna público que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Instalação para Res. Alta Vista Residence, situado na Rua Ana Cavalcante Albuquerque Teixeira – JOÃO PESSOA – PB.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Registro na CGE Nº 15-00255-4 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, através do Pregoeiro, designado pela Decisão PRE Nº 002/2015, torna público que em razão de alteração no edital FICA ADIADO para o dia 07 de maio de 2015, às 15:00 horas, o Pregão Presencial nº 030/2015. Objeto: Contratação de empresa para locação de 06 (seis) veículos tipo caminhão de médio porte, Zero quilometro, Ano/ Modelo não inferior a 2014, destinados a Sede Central e aos Regionais da CAGEPA. Adquirir o edital ou obter informações na Sede da CAGEPA, Rua Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1208 – E-mail: pregao@cagepa. pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.cagepa.pb.gov.br.

João Pessoa, 22 de abril de 2015.

João Santos de Menezes Pregoeiro