A UNIÃO
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120 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
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Ano CXX Número 045
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Estado vai investir R$ 100 mi em projetos de prefeituras
FOTO: José Marques/Secom-PB
O governador anunciou ontem o edital do Pacto Social para o Desenvolvimento Social da Paraíba. Para este ano, estão previstos investimentos de R$ 100 milhões em projetos apresentados pelas prefeituras. Página 17
ENTREVISTA Genival Veloso e a medicina como arma policial para desvendar crimes
Ricardo Coutinho explicou que o Pacto Solidário busca melhorar a qualidade de vida, com investimentos em áreas como educação e saúde
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2oCaderno FOTOS: Divulgação
Governo vai pagar traslado do corpo do alpinista morto
Pagamento dos servidores estaduais tem início amanhã
Esportes FOTO: Divulgação
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PÁGINA 17
tecnologia
Projeto Violadas retorna hoje com apresentação de Matteo Ciacchi Página 5
Trupe Arlequim promove oficina de Evoluções Aéreas noTeatro de Arena Página 8
clima & tempo Fonte: INMET
Litoral
Cariri-Agreste
Sertão
semana santa
Uso de materiais alternativos reduz em 50% gastos da construção civil
Bancos, comércio, shoppings e órgãos públicos fecham na sexta-feira
O uso de terra para a fabricação de tijolos foi apresentado na Conferência Internacional sobre Materiais e Tecnologias Não Convencionais que acontece na capital. Página 9
As celebrações religiosas da Semana Santa vão alterar a rotina da população. Bancos, comércio e shoppings abrem na quinta, mas fecham na sexta. Página 14
Rede Cegonha vai aplicar R$ 9 mi em hospitais públicos da PB
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Fred marcou no final e evitou mais uma derrota da Seleção Brasileira
Futebol
Brasil empata com a Rússia e Felipão continua sem vitória PÁGINA 24
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l Mostra de fotos no Casarão 34 sobre universo transexual termina quinta-feira l
Nublado com Nublado com Nublado com chuvas ocasionais chuvas ocasionais chuvas ocasionais
Preços de ovos de chocolate variam quase 70% na capital
R$ 2,012 (venda) l R$ 2,080 (venda) R$ 2,588 (venda) l
Projeto Cinearte em Debate exibe hoje o filme Tudo SobreAltura Minha Mãe 0.3m
Debate sobre Repressão e Resistência será no dia 4 de abril na UFPB Varal Poético hoje à noite homenageia as mulheres na Estação Cabo Branco
Fonte: Marinha do Brasil
Marés
Hora
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ALTA
03h38
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509
Um
Sitônio Pinto -
sitoniopinto@gmail.com
O inquérito da História “Até hoje não encontraram as balas que mataram Vargas e Asfora”. O júri do assassinato de Raymundo Asfora terminou sem condenados, pois os réus foram absolvidos. Mas uma coisa foi esclarecida: se Asfora morreu assassinado ou suicidado. A Justiça, que já tinha se pronunciado sobre a questão no penúltimo júri, afirmando a tese de homicídio, manteve a posição de que Asfora foi mesmo assassinado – como atestaram peritos de vulto internacional, a exemplo do legista Genival Veloso e do balístico Domingos Tochetto. Para os menores de 26 anos, informo que Raymundo Asfora foi um político cearense, radicado em Campina Grande, que, eleito vice-governador na chapa de Tarcísio Burity, foi assassinado nove dias antes de sua posse, há 26 anos. Seu corpo foi encontrado na sala de jantar de sua casa, na Granja Uirapuru, arredores de Campina Grande. Estava sentado à mesa, com um revólver calibre magnum 357 à sua frente, e a cabeça transfixada por um disparo presumível da poderosa arma. Nada caiu ao chão nem tombou: nem o corpo da vítima, nem um copo com uma pouca quantidade de uísque, nem a garrafa, nem o cinzeiro, nem o cigarro sobre a telha do cinzeiro, marcado de batom. O cadáver trajava roupas íntimas – ao contrário do presidente Getúlio Vargas, também encontrado suicidado com um tiro de revólver calibre 32 no peito, deitado na cama: Vargas trajava um terno e um pijama sobre o costume. Até hoje não encontraram as balas que mataram Vargas e Asfora. O sangue escorria contra a gravidade na face de Asfora. Não foi encontrado, na sala, qualquer orifício de bala nos móveis ou na parede, embora o laudo da Polícia Federal apontasse como “orifício” um descascamento na cal do recinto. Mas o fato é que a hipótese suicidista caiu por terra por
duas decisões judiciais. O vice-governador foi assassinado, disse duas vezes a Justiça. Esse fato não é passível mais de discussão. Mas, e quem cometeu o homicídio, se os réus foram absolvidos? Eis a questão. Um novo inquérito policial se faz necessário para apontar os culpados pelo assassinato do Vice-Governador. Quem poderia tê-lo matado? A decisão judicial, em considerar a morte do tribuno Raymundo Asfora como homicídio, coincide com a opinião manifesta por esse jornalista em mais de meia centena de artigos. Assim como a absolvição dos réus, pois nunca apontei nenhum dos dois acusados e absolvidos como culpados na morte de Asfora. Sempre defendi a tese de que só um esquema com muito poder poderia ter matado o Vice-Governador e dificultado tanto o inquérito, o processo e o júri. Matar um deputado federal e vice-governador é empresa muito audaciosa para os pequenos réus que foram indiciados. Só alguém da mesma estatura política poderia ter ousado matar o tribuno e vice-governador Raymundo Asfora. Considerado o maior orador do Congresso Nacional, em que à verve se somava a coragem, Asfora incomodava a políticos de vários calibres. Deflagrou um mal estar na Câmara quando, jocosamente, chamou o ditador e general Castelo Branco de “o corcunda de nosso drama”. E assim fazia com quem merecesse sua crítica, maiores e menores. É tempo, pois, de se completar a decisão da Justiça, que entendeu como homicídio a causa da morte de Raymundo Asfora, mas absolveu os réus. Que se procure agora os culpados, em novo inquérito policial, se o crime ainda não prescreveu. Perante a História não prescreverá.
savio_fel@hotmail.com
Geovaldo Carvalho
Informe UN
ler ou escrever algo simples. Vinte anos depois, adotou o conceito de alfabetismo funcional, passando a ser considerada analfabeta funcional uma pessoa que, mesmo sabendo ler e escrever frases simples, não possui as habilidades necessárias para satisfazer as demandas do seu dia a dia e se desenvolver pessoal e profissionalmente. Foi a partir daí que se criou o Indicador de Alfabetismo Funcional. O Inaf é um indicador que mede os níveis de alfabetismo funcional da população brasileira adulta e o seu objetivo é oferecer à sociedade informações sobre as habilidades e práticas de leitura, escrita e matemática dos brasileiros entre 15 e 64 anos de idade, de modo a fomentar o debate público, estimular iniciativas da sociedade civil e subsidiar a formulação de políticas nas áreas de educação e cultura. A parcela de jovens brasileiros que está no patamar ideal, o de alfabetizados de nível pleno (aqueles que leem e interpretam textos longos e resolvem cálculos com maior quantidade de elementos e etapas), está longe de ser satisfatória: eles são apenas pouco mais de terço da população. Isso é cada vez mais preocupante. Cai o número de analfabetos absolutos, mas o de leitores críticos, que seriam os alfabetizados plenamente, não aumenta. Mudar esse quadro é certamente o maior desafio que o Brasil enfrenta para verdadeiramente consolidar o seu desenvolvimento.
Sávio -
Passam os anos, sucedem-se as eleições, renovam-se os governos, repetem-se as promessas, mas infelizmente o Brasil não consegue dar resultados animadores numa das áreas mais importantes para o seu desenvolvimento: a educação. Matéria publicada na imprensa revela que, de acordo com pesquisa da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil, entre 29 nações, ocupa o 23º lugar no ranking de investimentos no Ensino Superior. É verdade que o país avançou nas últimas décadas, principalmente nos níveis iniciais do alfabetismo, mas não conseguiu progressos visíveis no alcance do pleno domínio de habilidades que são hoje condição imprescindível para a inserção plena na sociedade letrada. Boa parte destes avanços é devida à universalização do acesso à escola e do aumento do número de anos de estudo. Com efeito, de acordo com dados censitários produzidos pelo IBGE o número de brasileiros com Ensino Médio ou superior cresceu em quase 30 milhões na década 2000-2010. O problema é que, apesar de números certamente tão expressivos, há de se reconhecer que o Brasil ainda está longe de vencer a guerra contra o analfabetismo. Aqui é preciso lembrar que o conceito de analfabetismo mudou muito nos últimos anos. No final da década de 1950, a Unesco definia como analfabeto um indivíduo que não sabia
Domingos
Analfabetos funcionais
Humor
Editorial
bnb e emater
PARLAMENTAR “BOMBA” TWITER
O Banco do Nordeste e a Empresa Estadual de Pesquisa e a EMEPA-PB assinaram dois convênios, visando a melhoria e ao desenvolvimento de setores específicos da agricultura. O primeiro destina-se à realização do projeto “Sistema de Produção para a Cultura do Arroz Vermelho Irrigado”, com o objetivo de prestar assistência técnica e financeira aos produtores. O outro acordo visa à “Produção Irrigada e Fomento de Palma Resistente nas Zonas Produtoras Afetadas pela Cochonilha-do-carmim no estado Os recursos para os convênios, - R$ 145 mil - são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECI), gerido pelo Escritório Técnico de Estudo Econômicos do Nordeste (Etene), vinculado ao BNB.
Uma vez Armando Abílio, sempre Armando! Um leitor da coluna quis saber o mistério do ex-deputado ter 100 mil seguidores no twitter. E descobriu. O twitter de Armando foi “bombado” com aqueles programas comprados para forjar acessos e seguidores. Lá, por exemplo, estão entre os seguidores figuras “conhecidas” como “kakashi11680 @ Pipe_Style, Desaburrimiento, es4burrimiento e et caterva”. Já o Face do homem, ainda não “bombado”, aparecem apenas 28 amigos.
PLANTADORES
CHOCOLATE
MUNICIPALISTA
O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba – Asplan -, Murilo Paraíso, foi eleito 1º vice-presidente da Federação Nacional dos Plantadores de Cana, em pleito realizado na última quarta-feira, em Brasília.
As redes sociais fizeram a festa dos torcedores do Treze domingo à noite, com a vitória sobre o Campinense de goleada. Como o adversário ganhou a Copa do Nordeste, os trezeanos acham que merece o título de campões do Brasil. Em nome da rivalidade, vale tudo!
A XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento municipalista nacional, o maior da América Latina, vai ocorrer na primeira quinzena de julho. A Confederação promoverá uma série de reuniões nos estados para definir a data do mês de julho e os temas que serão incluídos na pauta prioritária da Marcha.
MOTIVA
FÉ NO ESPORTE Centenas de igrejas e organizações cristãs estão aderindo oficialmente ao Movimento “Joga Limpo Brasil”. O objetivo é preparar pessoas para semear a palavra de Deus durante as grandes competições esportivas que acontecerão no país, com encontros constantes nas cidades sedes da Copa.
Dois
O Conselho Nacional de Educação deu parecer favorável ao pleito da Sociedade Educacional da Paraíba Ltda. (SEPA), de João Pessoa, credenciando a Faculdade Motiva. Inicialmente, funcionará com cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção e Logística. O grupo tem anos para a implantação.
Carlos Romero -
caromero@globo.com
A aventura e a rotina O que nos faz medo é a aventura. Mas, diz o ditado, quem não arrisca não petisca.” Eis aí duas coisas importantes na nossa vida. Queiramos ou não, somos rotineiros e aventureiros. Desde quando acordamos domina a rotina. Em grande parte de nossa vida, viramos robôs. E eu me lembro agora de um velho funcionário do Palácio da Redenção, que mal entrava no seu gabinete de trabalho, atirava o chapéu direto para o cabide. Que pontaria! Um admirável automatismo. E por falar em rotina, lembrar que todo o nosso corpo é uma usina que funciona automaticamente. Que beleza! Já pensou se precisássemos pensar em cada passada que damos? Viva o senhor instinto! Pensando bem, quase tudo é rotina em nossa vida. Mas o bom mesmo é a aventura. É esta que nos dá experiência. Quer ver uma gostosa aventura? A leitura. Tenho pena dos que não leem. O velho Montaigne, depois de enjoado da vida, resolveu trancar-se na sua torre, isolando-se do mundo para escrever os seus excelentes monólogos. Também tenho pena daqueles cujo trabalho é uma rotina. É por isso que muita gente, da sexta à tarde para a segunda, vai procurar uma aventura. A rotina mata... E a aventura de uma viagem? Conhecer nova gente, novos costumes, novas
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado
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paisagens. Que bom. A gente vem de mente renovada para enfrentar a rotina, que ficou nos esperando. E com a alma renovada até a rotina é tolerável. A viagem traz novas experiências, e, com novas experiências, mais sabedoria. O sociólogo Donald Pierson colocou nos desejos fundamentais do homem o de novas experiências. E para quem não gosta de viagem, a leitura é uma ótima sugestão para as novas experiências. Houve um escritor que escreveu um livro que tinha por título “Viajando na minha biblioteca”. A leitura também mata a rotina, graças à aventura do espírito. Aqui para nós, nada mais triste do que um casal rotineiro... Mas, ora bolas, vou fazer agora a coisa mais rotineira da vida: a barba. Eis um ato que me entedia. Uma verdadeira tortura. As mulheres têm a menstruação, mensal, mas, fazer a barba é pior porque é todo dia. Disseram-me que sangue de rato acaba com a barba. Será? Que venha a barba nossa de cada dia, o escovar dos dentes, os mesmos cumprimentos, os mesmos telefonemas, pois a rotina não nos dá medo. O que nos faz medo é a aventura. Mas, diz o ditado, quem não arrisca não petisca. SUPERINTENDENTE Fernando Moura
EDITOR GERAL William Costa
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EDITOR ADJUNTO Clóvis Roberto
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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho
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EXCLUSIVO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de marcço de 2013
A UNIÃO
Genival Veloso Médico legista
Para a perícia não existe crime perfeito Jailma Simone
O
ailmasimone@gmail.com
paraibano Genival Veloso de França, consagrado luminar da medicina brasileira, especificamente a medicina forense, é o único brasileiro com nome inscrito na principal revista da área editada pela Academia Internacional de Medicina Legal. Aos 80 anos de idade, completados em março deste ano, ultrapassa o patamar de 20 mil necropsias realizadas ao longo de sua carreira. Seus estudos e laudos técnicos mudaram o curso de inúmeros processos judiciais, a exemplo de um dos casos mais controversos da história do país, o assassinato do empresário Paulo César Farias e sua namorada Suzana Marcolino, em 1996. À época, os indícios apontavam para crime passional, um homicídio seguido de suicídio. Novo laudo pericial, realizado pelo doutor Genival Veloso, a pedido do Ministério Público de Alagoas, apontou duplo homicídio e a justiça alagoana acatou as provas materiais apresentadas, mudando assim o curso do processo. Professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Genival Veloso, concedeu entrevista ao Jornal A União, detalhando suas teses e experiências da Medicina Legal. Aliás, estudos que reúne obras editadas em várias versões, adquiridas e estudas pelos acadêmicos das Faculdades de Medicina e de Direito das universidades brasileiras e de outros países, além de serem obras de consulta por parte de médicos peritos e operadores de Direito.
Quando falamos em Medicina Legal nos remetemos sempre à condição de morte de uma pessoa. No entanto, parece que o termo vai além. Como o senhor definiria então o exercício da Medicina Legal? De fato existe uma certa impressão de que a Medicina Legal é apenas uma ciência dos mortos ou se a tem apenas a legislação relacionada à morte, mas a prática da medicina legal mostra que não é isso. Apenas 30% do exercício da medicina legal está relacionado a necropsias ou mais raramente a exumações e os outros 70% é do vivo. A gente pode dizer também que a Medicina Forense, é diferente da Medicina Legal. A Medicina Legal que é aquela que trata da relação entre o direito e a medicina e a forense é aquela que presta seus conhecimentos a administração do fórum, da administração judiciária. A gente pode dizer que a Medicina Forense é, em geral, uma ciência da vítima, embora em outros momentos a gente também esteja tentando a identificação do autor através das lesões sofridas.
Seria então para colher a chamada prova material? É. Exatamente a verdade material, assim como a gente chama. E essa verdade material iria subsidiar a outra verdade, que é a verdade processual. E essa verdade processual iria subsidiar outra verdade, que é a verdade real. O ideal será a gente chegar à verdade real, embora nem sempre obteremos. Às vezes o juiz se vale do que está no processo e julga que está tratando da verdade. A gente pode dizer que o médico legista tem uma colaboração muito grande na formação da verdade material e não deixa de ser importante, não na conclusão, porque sabemos que a peça pericial é informativa, mas não conclui. Ela ajuda a concluir, mas afinal de contas ela não é a última palavra, porque o próprio Código Penal diz que o juiz não está adstrito ao laudo, então, ele pode aceitar em todo, pode aceitar em parte e pode também simplesmente não aceitar o laudo.
Como se forma profissionais de Medicina Legal em nosso país? Os médicos legistas têm formação médica, quase todos. Inclusive muito bem preparados. Nas faculdades sempre levando os alunos para a prática, para a especialidade. Nós apenas dependemos muito de bons laboratórios, de instrumentos, de boas oportunidades para reciclagem. É preciso uma formação continuada e, muitas vezes, infelizmente, isso fica na responsabilidade de cada um de nós. O Estado não está preocupado. E a Medicina Legal é uma especialidade, ela tem um fundamento médico, mas a sua especificidade está no direito. O seu pedido vem do direito e da justiça e com isso eu acredito que sob esse ponto de vista nós vamos ter muito a lamentar que as Faculdades de Direito tenham tirado do seu currículo a cadeira de Medicina Legal.
Para o juiz tomar a opção de não utilizar o laudo pericial, ele precisa necessariamente ter algum conhecimento técnico científico da Medicina Legal para então julgar um crime hediondo, por exemplo? Para ele agir assim é preciso que ele tenha pelo menos um conhecimento básico de Medicina Legal, o que infelizmente não ocorre no presente. Eu não julgo de maneira nenhuma as pessoas que estão na ação judicante, mas eu julgo os gestores e administradores das Faculdades de Direito que simplesmente e, sem nenhuma razão, tiraram do currículo mínimo das Faculdades de Direito a disciplina de Medicina Legal, em algumas, tornaram optativas e em outras nem têm. Eu fico pensando como é que um juiz, um promotor, como é que um delegado de polícia que vai tratar dos fatos vai fazer a investigação e entregar aos setores competentes um determinado resultado se ele não tem esse conhecimento básico. Ora, se nós que somos peritos, que temos uma vivência dessa questão, temos dificuldades, porque dependemos também não apenas da inteligência dos técnicos, mas dependemos também do instrumental,
de equipamentos e infraestrutura, então, fico lamentado que hoje as Faculdades de Direito, que tinham a Medicina Legal uma disciplina ímpar e obrigatória, simplesmente retiram do currículo.
Em caso de grande repercussão, a exemplo da chacina do Rangel, caso que aconteceu em 2009, em João Pessoa, onde uma família inteira foi dizimada a golpes de facas. A violência e os fatos ficaram muito expostos. O instrumento utilizado para golpear as vítimas foi facilmente detectado pela polícia. Neste caso, o laudo pericial é imprescindível e sem ele o processo ficaria inconcluso? Em primeiro lugar, sob o ponto de vista processual, a gente não pode desprezar a perícia. E, ela não deve estar apenas compondo o ritual processualista. A perícia deve estar ali para iluminar o julgador, para dar condições para que aquele que está administrando o fórum, que ele tenha elementos. Então, quanto mais rico é este elemento, mais se facilita que o juiz tenha um entendimento perfeito daquela situação, principalmente nos chamados crimes de resultado, que são esses crimes de perigo, injúria grave, ofensa pública, etc. A gente viu esses últimos casos de repercussão nacional que tudo dependeu da prova. Esse caso de Mércia Nakashima, nós vimos a importância da prova, um pequeno ramo de um vegetal foi o suficiente para dizer que aquele homem, que agora já sabemos que ele foi condenado, que ele esteve naquele local do crime, já que em outro local não tinha a possibilidade de existir aquele vegetal e com isso se deu um passo muito grande. Pra mim aquele biólogo que contribuiu com aquela prova, na verdade foi o grande responsável pela produção da prova material. Como o senhor observa a Perícia Forense paraibana em relação a estados mais desenvolvidos como os do Sudeste e Sul do país? Em geral, como a Medicina Legal está incluída dentro de um sistema, como uma secretaria de Estado, então, ela está no nível econômico dos
estados. Da grandeza, do potencial de cada unidade federativa. Então, São Paulo, por exemplo, não poderia deixar de ser aquele Estado que apresenta hoje no Brasil as melhores condições da prática da Medicina Legal. Mas, se a gente colocar a Paraíba no nível dos demais estados iguais do Nordeste, a exemplo do Maranhão e com exceção do Ceará que fez um grande instituto neste momento e transformou esse instituto em uma fundação, nós vamos dizer que a Paraíba está melhor. Os profissionais da Paraíba são bons, estudiosos, vão a congressos, compram livros e investem na carreira por conta própria, mas, infelizmente como é uma instituição pública fica mais difícil de destacar para fora do Estado. Quando o senhor se refere à vinculação do instituto de perícia ao Estado o senhor está querendo afirmar que o ideal seria a desvinculação e se tornar um instituto autônomo? Eu defendo essa tese da desvinculação do instituto de perícia da esfera estatal. A própria instituição, a Secretaria de Segurança Pública, que conduz isso ainda é entranhada na instância estadual e é ela quem diz que o seu Estado necessita de uma instituição de perícia vinculada às instâncias de sua jurisdição. Mas, eu acho que se nós nos desvinculássemos dessa atual instituição e fossemos para outra, a exemplo do Ministério Público, para a Universidade, a exemplo da Alemanha, talvez nós tivéssemos mais independência, como no Amapá, onde o Instituto Médico Legal é uma instituição própria, chamada de Coordenadoria de Perícia e é ligada diretamente ao governador do Estado. Bem, de qualquer maneira tem que ser ligada a algum órgão público. Como estamos hoje na Paraíba, subordinados diretamente às delegacias de polícia e a mesma autoridade que “preventivamente” e ostensivamente produz lesões, agride, tortura é a própria autoridade que
vai dirigir e orientar o processo, então, não tem como o processo não sofrer algum tipo de influência.
Foram muitos os laudos periciais que levaram a sua assinatura e ajudaram concluir muitos processos de grande repercussão, a exemplo do caso PC Farias. Esse talvez tenha sido um dos seus mais relevantes trabalhos, ou o senhor destacaria outro resultado que impactou sua carreira profissional? Esse é um caso, que na minha experiência não foi o melhor, embora muito me orgulhe ter participado dele. Eu tenho caso que me satisfez mais, a exemplo do caso da estudante de Franca, São Paulo. A garota tinha um caso com um cidadão casado, empresário da indústria calçadeira, então, os dois tinham esse romance e estavam em um motel quando as testemunhas disseram ter ouvido um disparo ou alguns disparos e essa garota havia desaparecido quando a polícia chegou ao local encontrou apenas os livros, os cadernos e o cidadão morto. Todos chegaram a afirmar que ela havia matado ele já que o corpo estava com um corte muito grande na testa. Momentos depois as mesmas testemunhas disseram não ter ouvido tiro nenhum, foi apenas a impressão, já que a vítima tinha apenas um corte, que na verdade foi causado após uma queda por cima do criado mudo, então a pancada foi devido a esse impacto. Então, nós examinamos o corpo e percebemos que aquela lesão não tinha reação vital e que ele já estava morto e quando se abriu a cabeça dele tinha um hematoma muito grande, então, pude perceber que ele havia morrido de uma ruptura de aneurisma, de uma ruptura cerebral e até o arranhão que tinha no cotovelo foi a tentativa dele para encostar-se à parede. Então, depois disso aí o advogado requereu prontamente a soltura da garota até então presa acusada de homicídio.
Em cima da hora A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
AGÊNCIAS bancárias
Procon cobra cumprimento de lei O órgão oficiou as instituições que atuam na Paraíba para cumprir a lei 9.541/2011
Semana Santa
Ovos de páscoa tem variação de até 68,89%
O Procon da Paraíba (Procon-PB) oficiou todas as instituições bancárias que atuam na Paraíba para que cumpram a lei estadual 9.541/2011, que tornou obrigatória a instalação de dispositivos que inutilizem as cédulas em casos de violação de caixas eletrônicos. Nos documentos enviados às instituições, o órgão requer informações sobre quantos caixas eletrônicos estão instalados na Paraíba e quantos deles já são dotados de dispositivos de segurança. “Solicitamos as informações e estamos aguardando a resposta por parte dos bancos”, informou o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, adiantando que o órgão está atento aos casos de explosões de caixas eletrônicos registrados na Paraíba e, quando verificado que o caixa violado não possuía dispositivo que inutilizasse as cédulas, a instituição financeira deverá ser multada. “Já alertamos todos sobre a lei e a obrigatoriedade da instalação do dispositivo de segurança. Se verificarmos que a lei não está sendo cumprida, vamos multar a instituição financeira”, ressaltou.
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O Procon de João Pessoa (Procon-JP) realizou semana passada uma pesquisa de preços de ovos de páscoa em supermercados e lojas de departamento da Capital. A variação nos preços dos produtos chegou a 68,89% na venda do ‘Coelho ao Leite’, 50 gramas, da Garoto. A menor variação foi encontrada no Sonho de Valsa tripla camada, 337 gramas, da Lacta, de apenas 0,21%. A pesquisa foi realizada nos dias 18, 19 e 20 de março em dez estabelecimentos da capital. Foram pesquisados 174 itens das marcas Garoto, Lacta e Nestlé. Também foram pesquisados os preços de caixas de bombons e de outras marcas de ovos de páscoa. O produto com maior variação de preço, o ‘Coelho ao Leite’, o menor valor pode ser encontrado no Supermercado Santiago, na Torre, por R$2, 99, enquanto o maior valor comercializado é R$ 4,99 nas Lojas Americanas, o que representa uma economia de R$ 2,00. A versão do chocolate ‘Sonho de Valsa tripla camada’ tem a menor variação dentre todos
A pesquisa, nos ovos de páscoa, foi realizada nos dias 18, 19 e 20 de março em dez estabelecimentos de João Pessoa
os itens pesquisados pelo Procon-JP. O menor valor da versão pode ser encontrado no Carrefour por R$ 46,89 enquanto o valor mais alto está no Pão de Açúcar por R$ 46,99 Entre os ovos mais caros, estão: Jumbos, da Garoto (R$ 61,99), Super Talento, da Garoto (R$ 74,49), Especialidades, da Nestlé (R$ 61,99), Diamante Ne-
PELA PBPrev
gro, Laka e Grandes Sucessos, da Lacta (R$ 62,99). A pesquisa do Procon-JP foi realizada nos seguintes estabelecimentos: Cacau Show (Shopping Tambiá), Supermercado Latorre (Torre), Supermercado Santiago (Torre), Lojas Americanas (Shopping Tambiá), Supermercado Manaíra (Manaíra), Carrefour (Bessa), Supermercado Extra (Epi-
tácio Pessoa), Hiper Bompreço (Bessa), Bem Mais (Bancários) e Pão de Açúcar (Bessa). A pesquisa tem o objetivo de monitorar os preços do produto para ajudar o consumidor nas compras para a Páscoa. Para acessar a pesquisa completa ou conseguir mais informações, acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br.
monitoramento 24 horas
Contracheque de servidor BB reduz o dinheiro para é disponibilizado nos caixas saques no turno da noite Servidores pensionistas e inativos do Governo do Estado têm uma nova forma de receber seu contracheque: nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil. A Paraíba Previdência (PBPrev), ao assumir o processamento da folha de pagamento destes servidores, viabilizou o aprimoramento de alguns serviços, dentre eles a impressão de contracheque em terminais bancários. “O servidor pensionista e inativo terá direito a um contracheque por mês, de forma gratuita, e poderá tirá-lo de qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil no país”, disse o presidente da PBPrev, Hélio Carneiro. A medida irá beneficiar, sobretudo, os servidores do interior e aqueles com dificuldade de acesso à internet. Nos terminais de autoatendimento, a primeira via do contra-
cheque no mês será gratuita; a partir da segunda emissão, o serviço será tarifado pelo Banco. Mesmo com o novo serviço, o informe com os salários vai continuar sendo acessado pela internet no Portal do Servidor (disponível em http://www.paraiba. pb.gov.br). Além do serviço online e via caixa eletrônico, o presidente adiantou que a PBPrev continuará emitindo contracheques - que são entregues presencialmente ao servidor e não a terceiros. “O novo serviço facilita aos segurados que não têm acesso ao computador e para que não necessitem vir até a PBPrev para receber seu contracheque”, explicou. A gerente previdenciária Danielle Torrião observou que o órgão é responsável por informar as senhas aos servidores aposentados
Confira abaixo o passo a passo
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Em máquinas com sistema antigo:
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e pensionistas, porém, muitos servidores já tiveram problemas com roubos de senhas e uso indevido de informações, especialmente para empréstimos não autorizados. “O problema com a cessão de senhas ocorre, principalmente, com servidores de cidades do interior que nos contatam por telefone. Conseguimos confirmar alguns dados, no entanto, procuramos ter mais controle do serviço e deixá-lo mais seguro”, comentou. Apesar de a Paraíba Previdência ter mais quatro agências fora da capital – em Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira e Patos – a principal procura, mesmo de servidores do interior, ainda é via agência de João Pessoa. Para mais informações, os servidores podem entrar em contato com a PBPrev pelo telefone (83) 2107-1100.
Em máquinas com sistema novo:
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- Passo 5: Informar Matrícula com o dígito e sem traço
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O Banco do Brasil decidiu reduzir consideravelmente o dinheiro disponível em seus caixas eletrônicos durante o período da noite. A medida é resultado da implementação de um novo sistema de gestão de cédulas, que possibilita a manutenção do numerário no volume mínimo necessário ao atendimento dos clientes, até a manhã do dia seguinte. O novo sistema, que entrou em vigor na última segunda, dia 18, tem como objetivo inibir os ataques aos caixas eletrônicos e aumentar
a segurança dos clientes. O sistema foi desenvolvido com base em estudos da rotina e hábitos de cada praça, sempre com a premissa de garantir que não faltará dinheiro aos clientes, assegurando a disponibilidade dos valores e a conveniência nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil. Nas praças consideradas mais críticas, ou seja, com maior incidência de ataques, o percentual médio de redução dos valores disponibilizados chega a 70%. “O sistema implementado busca o equilíbrio entre a redução
SAÚDE
do numerário disponível nos terminais e a manutenção da qualidade de atendimento aos nossos clientes, contribuindo para desestimular os ataques e reduzir prejuízos”, afirmou Sandro José Franco, diretor de Operações do BB. O banco também expandiu a quantidade de caixas eletrônicos e agências monitorados 24 horas, remotamente por centrais de segurança espalhadas no país, que possuem a capacidade de acionamento direto da polícia, no momento da ação criminosa.
Brasil registra 70 mil novos casos de tuberculose em 2012 Dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde apontam que o país registrou 70.047 casos novos de tuberculose no ano passado, número 9,6% menor do que em 2002 - com 77.496. Em 2012, a taxa de incidência da doença foi de 36,1/100 mil habitantes, enquanto em 2002 era de 44,4/100 - o que representa uma queda de 18,6% no período. Em 2010, o número aproximado de óbitos foi de 4,6 mil e a taxa de mortalidade em 2,4/100 habitantes, informou o órgão, em comunicado. Foi ce-
lebrado no domingo (25) o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose. Aproximadamente 66% dos casos de tuberculose notificados em 2012 são do sexo masculino, diz o governo. A frequência é maior entre 25 e 34 anos, em ambos os sexos. Quanto à escolaridade, 58,2% dos casos novos tinha até oito anos de estudo. “São mais vulneráveis à doença as populações indígenas, presidiários, moradores de rua - estes devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e às condições específicas de vida -;
além das pessoas vivendo com o HIV”, informa o ministério. O Brasil ocupa atualmente o 17º lugar num ranking de 22 nações consideradas ‘’de alta carga’’ (onde há grande circulação da doença). No país, a tuberculose representa a 4ª causa de morte por doenças infecciosas e a primeira causa de morte por doença identificada entre pessoas com HIV. O governo vai colocar na rede pública um novo teste para detecção de tuberculose com resultados em até 90 minutos.
Coral Vozes da Infância abre inscrições para novos alunos Página 8
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
Sons eruditos O Projeto Violadas retorna hoje com apresentação do músico Matteo Ciacchi na Usina Cultural Energisa
Foto: Divulgação
Guilherme Cabral
A
guipb_jornalista@hotmail.com
temporada 2013 de concertos do Projeto Violadas - que é realizado pela PaVio (Paraíba Violões) - começa hoje, a partir das 20h30, na Sala Vladimir Carvalho da Usina Cultural da Energisa, em João Pessoa, com apresentação do violonista Matteo Ciacchi, que nasceu em Roma (Itália), mas veio morar no Brasil ainda criança. Os ingressos - R$ 5 (inteira) e R$ 2 (estudante) - podem ser adquiridos no próprio local, antes do evento, e a renda será totalmente revertida para o músico convidado, que estará participando pela primeira vez. “Eu estou muito feliz”, confessou ele para o jornal A União, ao falar sobre sua expectativa. “O Projeto Violadas é muito interessante, pois oferece um espaço para o violão erudito em João Pessoa”, disse, ainda, o músico Matteo Ciacchi, que apresentará ao público sete obras. O programa é o seguinte: William Walton (1902 – 1983) - ‘Bagatelle no 2’; J. S. Bach (1685 – 1750) - ‘Suíte BWV 996 para alaúde II – Allemande, V – Bourée; Leo Brouwer (1939) - Canción de Cuna, 10 Estudos Simples e Brian Head (1964) - November Song e Lobster Tale. A respeito do músico Leo Brouwer (Juan Leovigildo Brouwer Mezquida), Matteo Ciacchi destacou que ainda está vivo, nasceu em 1939, na cidade de Havana (Cuba), e “é um dos principais compositores para violão, depois de Villa-Lobos, do século XX”. O artista cubano iniciou seu estudo de violão incentivado pelo próprio pai, que admirava a obra de Villa-Lobos, Francisco Tárrega (violonista e compositor) e Enrique Granados (pianista e compositor nacionalista espanhol que teve diversas obras transcritas para violão). “A obra para violão de Leo Brouwer é considerada a mais importante da segunda metade do século XX e a de Villa-Lobos a mais importante da primeira metade”, acrescentou Matteo, lembrando que a obra do cubano “sofreu influências de compositores de vanguarda, bem como das músicas latino-americanas e da música pop, tendo composto, ainda, música com finalidades didáticas, como as três séries de estudos para desenvolvimento da técnica e musicalidade”. Brouwer é autor de várias peças para violão, incluindo concertos com orquestra, e, também, compôs música para mais de 40 filmes. Matteo Ciacchi ainda elogiou o Projeto Violadas. “É um trabalho importantíssimo, que está incentivando o violão erudito em João Pessoa, onde ainda é incipiente. Mas acredito que, com o passar do tempo, vai continuar se ampliando e trazendo resultados positivos na capital”, disse. A propósito, ele está, desde o final do ano passado, participando de uma iniciativa semelhante, o Violão Itinerante, desenvolvido pelo Programa de Extensão da Universidade Federal da Paraíba em escolas públicas e particulares de Ensino Fundamental e Médio em João Pessoa e que consiste em recitais e palestras nas salas de aula. Nascido em 1992 na cidade de Roma, Matteo Ciacchi veio morar em João Pessoa em 1994. Ele iniciou seus estudos de violão clássico no curso de Extensão da UFPB em 2008, com o professor Guilherme Calzavara. Em seguida, estudou com Cyran Costa, na Escola de Música Anthenor Navarro. Em 2010, ingressou no curso de Bacharelado em Música da UFPB, sendo orientado por Albergio Diniz. O músico participou de workshops com Paulo Martelli, Mário Ulloa e Eduardo Isaac, dentro da programação de festivais.
CINEMA
Tudo Sobre Minha Mãe será exibido hoje no cineclube do IFPB PÁGINA 7
Matteo Ciacchi vai interpretar obras de grandes compositores, como Villa-Lobos, J. S. Bach e Leo Brouwer
Buscando a valorização do profissional músico e violonista O Projeto Violadas - que inicia sua quarta temporada em 2013 - tem obtido resultado “muito positivo”. A avaliação foi feita para o jornal A União por Bruno Marinheiro, diretor geral da PaVio (Paraíba Violões), que produz o evento. “Entretanto, um objetivo que ainda estamos buscando é a valorização do profissional músico e violonista”, admitiu ele. “Por dificuldades nos editais de fomento - que, na maioria, não se adequam a esse formato de projeto - ainda não conseguimos patrocínio constante para nossos eventos”, prosseguiu. Diante do quadro, Bruno Marinheiro esclareceu que a temporada 2013 do Projeto Violadas está sendo iniciada com a cobrança de ingressos, que serão totalmente revertidos para o músico. “Ou seja, nós, da produção, trabalhamos apenas pela causa, visando agregar valor ao artista. Cabe frisar que
esses valores de ingresso - R$ 5 (inteira) e R$ 2 (estudante) - têm uma função também simbólica e educativa, pois visam, além da modesta remuneração do artista, lembrar ao público que em cima daquele palco, apesar de muita satisfação e alegria, também há muito suor e trabalho. Por isso cobramos valores baixos, que valorizem o trabalho do artista, mas não onerem o público interessado. Quando conseguirmos patrocínios através de editais a entrada será sempre aberta, pois o dinheiro de um edital de fomento é advindo da própria sociedade”, garantiu. Ao justificar sua avaliação bastante positiva alcançada pelo projeto, ao longo dos últimos três anos, Bruno Marinheiro comentou que, por meio da parceria com a Usina Cultural Energisa, a PaVio - Paraíba Violões estabeleceu um calendário de apresentações de violão instrumental, popular e erudito.
TEATRO
“Posso até dizer que consagramos aquele palco como um espaço privilegiado para o violão e a música em geral, pois fomos os primeiros a utilizar aquele ambiente com finalidade de apresentações musicais. O projeto tem obtido êxito no seu objetivo primeiro, que é fechar a cadeia produtiva da música para violão na Paraíba, pois agora o público passa a ter contato com a produção dos talentos locais, que não tinha espaço para mostrar seu trabalho, uma vez que o espaço da música instrumental para o violão era bastante restrito”, disse ele, antecipando que, para 2013, o objetivo é a maior integração com o interior do Estado, através de recitais de artistas da região. “Ainda não temos confirmação total, mas devemos ter pelo menos um artista internacional. Pretendemos integrar o projeto com mais ações da área de violão do curso de Música da UFPB”, concluiu.
Trupe Arlequim realiza oficina de evoluções aéreas em João Pessoa PÁGINA 8
Vivências A UNIÃO Artigo
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
Lourdinha Luna Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap - lourdinhaluna@uol.com.br
A sagração de Francisco Na missa concelebrada na manhã de terçafeira, 19 de março de 2013, para a entronização do Sumo Pontífice Jorge Mário Bergoglio, em suas funções episcopais, coube ao protodiácono Jean-Louis Tauran, da França, conceder-lhe, naquela manhã, o palio pastoral, um manto de lã branca, ornado com 6 cruzes, que pertenceu a Bento XVI. O cardeal foi o mesmo que emocionou o mundo ao anunciar da varanda do Vaticano: “habemos papam”. Em seguida recebeu do decano do Colégio Cardinalício, cardeal Ângelo Sodano, o anel do pescador, símbolo do poder intemporal. A peça desenhada pelo artista italiano Enrico Manfrini, trás a efígie de São Pedro e das chaves do reino de Deus. Nele está gravado o nome Francisco, em alusão ao atual usuário. A peça de prata, banhada em metal ouro, porém, o mais simples possível, para se ajustar ao modo de viver de quem vai usá-lo daí em diante. O Papa Francisco dedicou suas primeiras palavras na homilia, a Bento XVI: “estamos próximos na oração, cheios de afeto e reconhecimento.” Com o discurso de um modesto servidor de Deus, inaugurou seu pontificado, falando para 100 mil fiéis na Praça de São Pedro, e para os que o viram e ouviram pelos meios de comunicação, com um pedido de luta pela paz e de defesa do meio ambiente. O Santo Padre, também, agradeceu a Deus celebrar aquela missa no dia de São José. Carinhosamente falou da missão do patrono da Igreja Católica, Apostólica, Romana e dos trabalhadores, e de sua condição como esposo de Maria, a mãe de Jesus e na criação do menino que seria o fundador da nossa crença religiosa. Continuando em sua pregação rogou que não esquecêssemos que “o verdadeiro poder é o serviço” e para exercê-lo o Papa deve entrar cada vez mais no exercício de sua serventia,
Artigo
que tem seu cume luminoso na cruz. O Pontífice deve colocar seus olhos nesse mister, com humildade e rico de fé no seu padroeiro, São José. E como ele, abrir os braços para proteger todo o povo de Deus e acolher com afeição e ternura a humanidade, especialmente, os mais pobres, os frágeis, os pequenos, afirmou com a simplicidade que marca suas palavras e atos. Pediu às autoridades presentes que dispensassem atenção ao meio ambiente, aos que têm fome, aos adoecidos, aos presos. E disse textualmente: “Não deixemos que sinais de destruição acompanhem o nosso mundo.” E apelou ainda para que “os católicos cuidassem das pessoas, com amor, especialmente, das crianças e dos idosos”. Como Sumo Pontífice, o Papa Francisco recebeu os cumprimentos dos 31 chefes de Estado e das 132 delegações internacionais e representantes de crenças filiadas a um sistema de pensamento e crença que envolve posição filosófica. A presidente Dilma também o felicitou e deve ter colhido a satisfação em apertar-lhe a mão. Os dois se atribuíram o melhor sorriso, espontâneo, como sinal de aproximação e confiança que deve reinar entre eles. No dia seguinte se encontraram no Vaticano, quando ouviu da presidente o convite para que o Santo Padre visitasse o Brasil, em julho, no encontro religioso da Juventude Brasileira. Em Buenos Aires os compatrícios de Francisco, que desde a noite anterior em vigília, aguardavam na praça da catedral, sua figura no telão, foram surpreendidos com a voz e a imagem do Papa os abençoando e aconselhando: “deixem de lado o ódio, a inveja, e não temam a Deus, que sempre perdoa.” A surpresa teve o tamanho da generosidade e do carinho do Santo Padre, para com os seus conterrâneos. Molina Ribeiro
Jornalista - molina.ribeiro736@gmail.com
Deus, onde estava? Dias atrás, assisti a fala dade, nós queremos saber onde Ele estava. É muito de um jornalista, norte-amemais do que simplesmente ricano referindo-se à tragétirar a oração e a leitura da dia na escola Sandy Hook, Bíblia das escolas, abolir o nos Estados Unidos, no final ensino religioso, é o fato de do ano passado, (2012), as pessoas processarem uma quando 27 crianças foram cidade quando encontram brutalmente mortas por um um presépio ou uma canção delinquente, atirador. Ele de Natal. O fato é de respondia de forque ações judiciais ma sábia e seguDeus que já são solicitadas para ra à pergunta do remover as cruzes seu colega Neil deixou suas leis do memorial dos Cavuto: “Onde que evitariam soldados mortos... estava Deus nestanta dor se (qualquer semelhanse massacre?”. ça com situações Na verdade esse fossem seguidas ocorridas recenquestionamento “Amarás ao teu temente no Brasil pode, também, já próximo como não é mera coinciter sido o nosso a ti mesmo” ... dência). diante de tantas “Nós os escolcoisas ruins que “não matarás” tamos para fora de vemos acontecer, nossa cultura e O por isso faço tiramos da esfera questão de trapública e então manifestamos zer a você alguns trechos da nossa surpresa de que uma resposta do repórter: cultura sem Ele, na verdade “Por cinquenta anos reflete o que essa cultura se estão tentando sistematitornou”. camente remover Deus de Agora olhemos um pouco nossas escolas e atividades públicas, mas no momento para nossa vida: Quantas veem que temos uma calamizes deixamos Deus de fora de
nossa casa ao permitir que pela televisão, enxurradas de porcaria entrassem pela sala adentro? Ao ter por última prioridade estar com Ele na Santa Missa? Ao deixar de rezar com os filhos antes de dormir ou a mesa antes das refeições? Ao cultivar o ódio dentro do coração negando o perdão? Ao ver o outro passando necessidade, e fazer de conta que não é comigo? Ao criticar uma pessoa porque busca com zelo as coisas de Deus? Esse Deus que como bem falou o jornalista, se mostrou tão claro ao professor que socorreu seus alunos, nos policiais que se arriscaram para tirar da escola tantos que não foram mortos: Deus se manifestou nos abraços solidários, nas lágrimas e preces de tanta gente... Deus que já deixou suas leis que evitariam tanta dor se fossem seguidas “Amarás ao teu próximo como a ti mesmo” ...” não matarás”. Deus sempre se reveste, mas só não é visto por aqueles que não querem encontrá-lo.
Fernando
Vasconcelos
Escritor - fer.mengo@uol.com.br
Férias dobradas O Poder Judiciário (e também o Ministério Público), por sua visibilidade, suscitam sempre controvérsias. A polêmica da atualidade é a seguinte: Juízes e promotores devem ter férias de 60 dias? Alguns acham que Não! Outros opinam que Sim! Os primeiros alegam que, ao estabelecer que os magistrados dispõem de um período de férias dobrado em comparação aos demais trabalhadores brasileiros, na esfera pública ou na esfera privada, quebra-se o princípio da equidade que deve existir, a despeito das peculiaridades do cargo exercido. O próprio STF, dentro de suas atribuições legais, estuda reduzir as férias dos magistrados de 60 para 30 dias, dentro de uma reforma da Lei Orgânica da Magistratura. Os que concordam com as “férias dobradas”, afirmam que a Emenda Constitucional nº 45 de 2005, na chamada reforma do Judiciário, extinguiu as férias coletivas em primeiro e segundo grau, mantendo dois períodos de férias coletivas nos tribunais superiores. Na reforma, ficou declarado algo que já existia há muitas décadas no nosso Judiciário: que o seu funcionamento é essencial e ininterrupto. Ressaltam esses defensores que o Brasil, que é muito maior do que Brasília, sempre conviveu com a magistratura de segunda a domingo, especialmente em locais distantes onde um só juiz atende áreas imensas. Atualmente, nas comarcas maiores, há regime de plantão, porém a enorme falta de magistrados faz com que não haja compensação. Hoje, vivemos aquilo que o ministro Ayres Britto nominou de desprofissionalização do Judiciário – cada vez mais cargos vagos não são preenchidos. Analisando-se os dois lados da questão, verifica-se que, de fato, juízes e promotores trabalham além das suas forças, apesar da falta de condições para tal. Não têm segurança, não dispõem, na maioria das vezes, de profissionais capacitados (assessores), nem de um ambiente físico adequado. O Brasil possui, atualmente, 90 milhões de processo em tramitação, segundo o CNJ. Foram ajuizadas em 2011 um total de 26,5 milhões de novas ações. O país conta com mais de 16 mil juízes, resultando na média de oito magistrados por 100 mil habitantes, uma situação similar à que encontramos em países europeus. Por outro lado, é engano pensar que a supressão de um período de férias que a Lei Complementar nº 35 concedeu em 1979 irá melhorar a Justiça brasileira. Entretanto, para não haver de diferença de tratamento, propomos: deixem um mês só de férias, mas ofereçam condições reais de trabalho e produtividade aos magistrados e membros do Ministério Público, inclusive com reposição de salários, que andam muito defasados. Direito previdenciário Pela Editora Forense, foi lançada recentemente a obra Manual de Direito Previdenciário (1.376 páginas, R$ 152,10), de autoria de João Batista Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro (Número de Este Manual aborda a área de custeio da Seguridade Social, os benefícios do RGPS, dos RPPS e Loas, questões trabalhistas relacionadas ao Direito Previdenciário e os aspectos processuais das ações previdenciárias. A presente obra é, com certeza, o maior tratado existente até o presente momento sobre direito previdenciário brasileiro. Seus autores, eméritos magistrados e professores, conseguem traduzir, em linguagem técnica, de forma extremamente acessível, todo o sistema legal previdenciário, de modo que os operadores possam compreender o complexo sistema. (...) Os autores conseguem traduzir o que de mais moderno externa o pensamento e o debate previdenciário. O detalhamento e a sistematização apresentados propiciam facilidade ímpar na busca das informações necessárias ao bom entendimento da matéria e levam não só aos estudiosos, mas também aos que buscam apenas novos conhecimentos para a difusão da cultura previdencial, uma excelente fonte de consulta. Carlos Alberto Pereira de Castro é juiz do Trabalho da 12ª Região – SC. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, além de professor da Enamat. João Batista Lazzari é juiz federal em Florianópolis-SC, mestre e doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, além de professor de Direito Previdenciário em Cursos de Especialização e de Preparação à Magistratura Federal e do Trabalho.
Roteiro João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 março de 2013
A UNIÃO
Cinema
em destaque Mídias Cinearte em Debate exibe o
filme Tudo Sobre Minha Mãe Hoje, a partir das 17h30, o Cinearte em Debate, cineclube do IFPB, apresenta o filme Tudo Sobre Minha Mãe, tido como um dos melhores filmes do diretor espanhol Pedro Almodóvar. A exibição, que acontece no anfiteatro da instituição, será seguida de um debate a respeito do filme oferecido aos espectadores após o término da exibição. Além de ser ganhador do Globo de Ouro, Bafta e Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em 2000, a produção espanhola de 1998 também rendeu a Almodóvar o prêmio de Melhor Diretor, no Festival de Cannes de 1999. O filme se debruça sobre a tragédia pessoal de Manuela (Cecília Roth), em busca do pai do seu filho, que morreu recentemente. Em seu décimo sétimo aniversário, Esteban (Eloy Azorín) recebe de presente da mãe Manoela uma ida para ver a nova montagem da peça Um Bonde Chamado Desejo, estrelada por Huma Rojo (Marisa Paredes). Após a peça, ao tentar pegar um autográfo de Huma, Esteban é atropelado e termina por falecer. A partir daí, Manuela decide encontrar o pai de seu filho, que vive em Barcelona, e que agora é travesti e se chama Lola, sem saber que teve um filho. Ao chegar na cidade, Manuela primeiramente encontra sua amiga Agrado (Antonia
FOTO: Arquivo
Henrique Magalhães
Jornalista e professor do Curso de Comunicação em Mídias Digitais da UFPB henriquemais@gmail.com
Eloy Azorín interpreta o jovem Estebán no filme do diretor espanhol Pedro Almodóvar San Juan), uma travesti que tenta sobreviver na agitada Barcelona. Através dela, conhece Rosa, uma jovem freira que cancelou seus planos de seguir missão em El Salvador ao descobrir que estava grávida de Lola. Em meio a isso tudo, Manuela se torna a assistente pessoal de Huma Rojo, atriz que seu falecido filho admirava, ajudando Huma a lidar com Nina, a atriz coadjuvante da peça, e seu amante. Entretanto, Agrado logo assume o posto de Manuela quando ela tem que ajudar Irmã Rosa, que está em uma gravidez de risco.
Em cartaz
A BUSCA (BRA, 2012). Gênero: Drama. Duração: 96 min. Classificação: 12 anos. Direção: Luciano Moura, com Brás Antunes, Wagner Moura, Mariana Lima. Theo Gadelha e Branca são casados e trabalham como médicos. O casal tem um filho, Pedro, que desaparece quando está perto de completar 15 anos. Para piorar a situação, Theo fica sabendo que Branca quer se separar dele e que seu mentor está à beira da morte. Theo sai em busca do filho sumido e aproveita a viagem para se redescobrir. CinEspaço 1: 14h10, 16h10, 20h10 e 22h. Manaíra 8: 14h45, 17h15, 19h45 e 22h10. AS AVENTURAS DE PI (Life of Pi, EUA, 2012). Gênero: Drama. Duração: 127 min. Classificação: 10 anos. Dublado. Direção: Ang Lee, com Suraj Sharma, Irrfan Khan, Adil Hussain. Após anos cuidando do negócio, devido a uma crise financeira, a família de Pi, dona de um zoológico, decide se mudar para o Canadá. Entretanto, o cargueiro onde todos viajam acaba naufragando. Pi consegue sobreviver em um bote salva-vidas, mas precisa dividir o pouco espaço disponível com uma zebra, um orangotango, uma hiena e um tigre de bengala chamado Richard Parker. Tambiá 1: 16h e 20h. DEZESSEIS LUAS (Beautiful Creatures, EUA, 2013). Gênero: Fantasia. Duração: 124 min. Classificação: 12 anos. Dublado e legendado. Direção: Richard LaGravenese, com Alden Ehrenreich, Alice Englert. Um estudante de colegial fica enfeitiçado por uma aluna nova, de 16 anos, que acaba de chegar de outro estado. Os dois se unem para enfrentar uma maldição sobrenatural que persegue a família dela há gerações. Tambiá 4: 14h, 16h20, 18h40 e 21h. DURO DE MATAR - UM BOM DIA PARA MORRER (A Good Day to Die Hard, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 96 min. Classificação: 12 anos. Dublado e legendado. Direção: John Moore, com Bruce Willis, Jai Courtney e Sebastian Kochmais. Um policial busca informações sobre o filho Jack, mas, com a
O filme surgiu de uma breve cena em A Flor do Meu Segredo, contando a história de uma mãe de luto que, depois de ler a última entrada no diário de seu filho morto sobre como ele quer conhecer seu pai pela primeira vez, decide viajar a Barcelona em busca do pai do menino. Esta produção foi a décima oitava indicação ao Oscar de um filme espanhol na categoria de Melhor Filme Estrangeiro. O filme é dedicado a grandes mulheres do cinema e também à mãe de Almodóvar, que morrera logo após o final das filmagens.
Foto: Divulgação / Globo Filmes
Cena do longa-metragem Dezesseis Luas, de Richard LaGravenese
ajuda de um amigo, ele descobre que Jack está preso na Rússia, acusado de assassinato. John vai ao país para rever o filho, mas o encontra em plena fuga do tribunal onde seria julgado. Tambiá 3: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40. FRANCISCO BRENNAND (BRA, 2012). Gênero: Documentário. Duração: 75 min. Classificação: Livre. Direção: Mariana Brennand Fortes, com Francisco Brennand e Hérmila Guedes. Francisco Brennand é um artista de 85 anos que vive isolado em sua oficina num bairro distante do centro da cidade do Recife. O filme narra a trajetória a partir dos diários escritos pelo artista nos últimos 60 anos, onde ele recria sua vida de maneira ficcional. CinEspaço 1: 18h10. INATIVIDADE PARANORMAL (A Haunted House, EUA, 2012). Gênero: Comédia. Duração: 86 min. Classificação: 16 anos. Dublado. Direção: Michael Tiddes, com Marlon Wayans, Essence Atkins, Cedric The Entertainer. Malcolm mora sozinho, mas resolve chamar sua namorada para dividir a casa de seus sonhos. Animado com a novidade, ele resolve registrar tudo com câmeras espalhadas pela casa, mas não imaginava que um hóspede fantasma começaria a aprontar, transformando a vida deles no mais louco dos pesadelos. Tambiá 1: 14h10 e 18h20.
Já o título se deve ao filme A Malvada (All About Eve), estrelado por Bette Davis, declarado pelo próprio Almodóvar como um de seus filmes favoritos de todos os tempos. Em Tudo Sobre Minha Mãe, Esteban reclama da má tradução que foi dada ao título do filme, dizendo que o título deveria ter sido traduzido ao pé da letra, pois Tudo Sobre Eve faz mais sentido para a história do filme do que A Malvada. Além disso, no decorrer da história a protagonista Manuela chega a ser comparada à personagem Eve, ao substituir uma atriz durante uma peça teatral.
Dezesseis Luas Um estudante de colegial fica enfeitiçado por uma aluna nova, de 16 anos, que acaba de chegar de outro estado. Os dois se unem para enfrentar uma maldição sobrenatural que persegue a família dela há gerações.
OS CROODS (The Croods, EUA, 2013). Gênero: Animação. Duração: 103 min. Classificação: Livre. Dublado. Direção: Chris Sanders, Kirk DeMicco. Na época pré-histórica de Croodacious, a Mãe Natureza ainda fazia experiências, a fauna e a flora eram muito diferentes de hoje em dia. Neste cenário, um homem das cavernas, líder da sociedade local, deve enfrentar a concorrência com um gênio pré-histórico, descobridor do fogo. CinEspaço 4: 13h50, 15h50, 17h50, 19h50 e 21h50. Manaíra 5: 13h45, 16h15, 18h45 e 21h15. Tambiá 5: 14h15, 16h15, 18h15 e 20h15.
PARKER (EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 118 min. Classificação: 14 anos. Legendado. Direção: Taylor Hackford, com Jason Statham, Jennifer Lopez. Parker é um ladrão profissional que tem como regra não machucar quem não merece. Entretanto, sua equipe o trai, rouba sua parte e o deixa para morrer. Determinado a fazê-los se arrepender, ele se disfarça de um texano rico e faz uma parceria com Leslie, uma moça bonita, inteligente e ambiciosa. Juntos, eles montarão um plano para derrubar a equipe e pegar o dinheiro. Manaíra 1: 14h15, 16h45, 19h15 e 21h45.
OZ - MÁGICO E PODEROSO (Oz: The Great and Powerful, EUA, 2012). Gênero: Fantasia. Duração: 128 min. Classificação: Livre. Dublado e legendado. Direção: Sam Raimi, com James Franco, Mila Kunis, Rachel Weisz. Oz é o dono de um circo mambembe, que tem uma ética um tanto quanto questionável. Transportado para um mundo mágico e desconhecido, ele precisa lidar com a batalha entre três bruxas locais. Prelúdio de O Mágico de Oz (1939). CinEspaço 3/3D: 14h, 16h30, 19h, 21h30. Manaíra 2: 13h30, 16h30, 19h30 e 22h20 Manaíra 3: 14h30, 17h30, 20h30. Manaíra 7/3D: 12h30, 15h30, 18h30 e 21h30. Tambiá 6/3D: 14h10, 17h10 e 20h10.
VAI QUE DÁ CERTO (BRA, 2012). Gênero: Comédia. Duração: 87 min. Classificação: 12 anos. Direção: Maurício Farias, com Fábio Porchat, Bruno Mazzeo, Danton Mello, Lúcio Mauro Filho. Cinco antigos parceiros da adolescência chegam a conclusão que não conseguiram realizar os sonhos que tanto falavam naquela época. Para mudar o cenário, o quinteto resolve botar em prática um plano muito louco: assaltar uma transportadora de valores. CinEspaço 2: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h. Manaíra 4: 13h, 15h, 17h, 19h e 21h. Manaíra 6: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h. Tambiá 2: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50.
COTAÇÃO
SERVIÇO * Ruim ** Regular
*** Bom **** Otimo
***** Excelente
Estudos do Discurso e do Corpo
Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping
Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa do Cantador [3337-4646]
Desde que a editora Marca de Fantasia começou a enveredar por outros caminhos além das histórias em quadrinhos, abriu-se todo um leque temático a contemplar a Comunicação, as Artes em geral, a Cultura Pop e a Linguística. Ao contrário de uma possível fragmentação de seu projeto editorial, os quadrinhos, não raro, perpassam esses campos de conhecimento, ora figurando como suporte para sua reflexão, ora sendo objeto de seus estudos. O ganho de conteúdo mais recente da Marca de Fantasia foi o diálogo com a Linguística, ao editar os livros Estudos do Discurso: diálogos entre Nietzsche e Foucault, organizado por Nílton Milanez, bem como Discurso, poder e subjetividade: uma discussão foucaultiana e O discurso dos ursos: outros modos de ser da homoafetividade, ambos de J.J. Domingos. Em seguida vieram Práticas discursivas contemporâneas: corpo, memória e subjetividade; e Práticas discursivas contemporâneas 2: corpo, identidade e mídia, que são compilações de textos organizados por J.J. Domingos e outros pesquisadores do grupo Cidadi, da UFPB. Mais que apenas editar essas obras seminais oriundas dos estudos acadêmicos, estabeleceu-se um vínculo mais profundo, em particular com o Laboratório de Estudos do Discurso e do Corpo - Labedisco, capitaneado pelo professor Nílton Milanez na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, sediada em Vitória da Conquista. Em parceria com este laboratório, a Marca de Fantasia tem produzido duas revistas acadêmicas, a saber: O Corpo é Discurso e Cadernos de Estudos do Discurso e do Corpo - Cedisco, ambas dirigidas por Nílton Milanez. O Corpo é Discurso é uma revista eletrônica que circula entre os pesquisadores por meio de arquivo pdf, mas também está disponível online no sítio da Marca de Fantasia. Já Caderno de Estudos do Discurso e do Corpo é uma revista impressa, cujo número 1 saiu no segundo semestre de 2012. Esta edição temática intitula-se Brasilidade, Subjetividades e Corpo em torno da literatura de Túlio Henrique Pereira, analisando vários aspectos da obra desse autor. Com essas produções, a editora cumpre seu papel de dar visibilidade aos trabalhos produzidos na universidade, democratizando o acesso ao conhecimento e valorizando o esforço de nossos pesquisadores.
Drops & notas Diante do Trono prepara gravação de disco ao vivo nesta sexta-feira A banda Diante do Trono, uma das mais conhecidas do seguimento gospel no Brasil, se prepara para gravar o álbum Renovo, comemorativo aos 15 anos de carreira do grupo. O registro será realizado ao vivo, no próximo dia 29, durante o 14º Congresso de Louvor e Adoração - intitulado “Adoração/Transformação” em Belo Horizonte-MG, no período de 28 a 30 deste mês. Os próprios participantes do evento é que integrarão o projeto do álbum, que terá - com arranjos diferentes - canções que marcaram os músicos e história da banda evangélica. A estimativa é de que compareçam 12 mil pessoas.
Varal Poético faz homenagem às mulheres em março
Dupla francesa Daft Punk lança disco em maio
O Projeto Varal Poético da Estação Cabo Branco (Av. João Cirillo da Silva, S/N) homenageia as mulheres na edição de março, que será aberta hoje, às 19h, no segundo pavimento da Torre Mirante. O projeto, que normalmente escolhe uma figura a ser homenageada por mês, agora para estender o tributo a todas as mulheres. Por ele já passaram de cantores e poetas a atores, como a dupla Os Nonatos, o crítico musical Ricardo Anísio, a poetisa Vitória Lima e o ator Marco di Aurélio. A visitação é gratuita.
O novo álbum da dupla francesa Daft Punk já tem nome: Random Access Memories. Segundo o site “Pitchfork”, o disco deve chegar às lojas no dia 21 de maio. Para compor o novo CD, a dupla trabalhou com nomes como o compositor da trilha sonora de “O Fantasma do Paríso”, Paul Williams, e a cantora Feist. O álbum já foi disponibilizado pelo iTunes para pré-venda. “Random Access Memories” vai ter 13 faixas, que ainda não tiveram seus nomes divulgados.
Teatro A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
Técnicas Circense Trupe Arlequin promove oficina de Evoluções Aéreas para adultos e crianças no Teatro de Arena do Espaço Cultural FOTO: Divulgação
Vanessa Queiroga
C
vanessaqueiroga@gmail.com
om o intuito de estimular o aprendizado das técnicas circenses, a Trupe Arlequin de Teatro e Circo promove a quinta edição da oficina de Evoluções Aéreas. As inscrições para os interessados já estão abertas, com a novidade de que este ano terá uma turma especial para crianças, a partir dos seis anos de idade. As aulas são ministradas pelos integrantes da Trupe Arlequin, sendo coordenados pelo diretor do grupo, Diocélio Barbosa, e acontecem no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rêgo com turmas nas segundas e terças, às 19h, e aos sábados às 9h. O curso, que tem vagas limitadas, disponibiliza 10 bolsas para estudantes da rede pública de ensino, tanto para adultos quanto para o público infantil, basta no ato da inscrição levar uma declaração da Instituição, atestando sua matrícula na escola. Para os demais interessados, o custo mensal é de R$ 45, referente a uma aula por semana, e R$ 65, para duas aulas por semana. A oficina acontece em parceria com a Fundação Espaço Cultural da Paraíba, Funesc, e as fichas de inscrição podem ser solicitadas através do email arlequin.producao@gmail.com. O conteúdo das aulas inclui, além de informações básicas sobre o circo, exercícios de alongamento, aquecimento, condicionamento físico, técnicas circenses e performances. A oficina de Evoluções Aéreas abrange quatro meses de execução e possui dois módulos em sua metodologia. A primeira etapa é direcionada a capacitação e instrução dos alunos, onde serão oferecidas aos adultos as técnicas de tecido, trapézio e lira, enquanto que as crianças aprenderão as técnicas de acrobacias, malabares e tecido. O segundo módulo irá servir para compor o resultado do curso que consiste em uma performance artística a ser realizada e apresentada pelos alunos. Cada aula pretende aprimorar a resistência corporal e o condicionamento físico dos alunos, buscando a superação de limites através da concentração, dos exercícios e das dinâmicas propostas. O curso visa ampliar o público apreciador das artes circenses, como uma maneira de formar plateia para as produções locais, e ainda difundir as técnicas dessa arte, não apenas entre os artistas, mas também com a população em geral. No mês que abriga o dia nacional do circo, 27 de março, nada melhor como comemorar a data aprendendo as técnicas dessa arte.
O Coral Vozes da Infância, criado em 2010, inscreve hoje e amanhã para a formação de nova turma, que terá aulas ao longo do ano de 2013. As inscrições serão feitas a partir das 15h na Coordenação da Escola Municipal de Artes, no Casarão 34 (Praça Dom Adauto, 34). As atividades serão desenvolvidas pelo maestro Elias Moreira da Silva que vai ministrar oficinas para alunos e com observação de professores de música da rede municipal interessados em aprender o método. O Projeto Vozes da Infância é coordenador por Luiz Carlos Vasconcelos. O Trabalho com o coro infantil possui um caráter pedagógico voltado às crianças e pré-adolescentes, abordando praticamente técnicas de relaxamento e postura, exercícios do uso do corpo como expressão cênica, técnica vocal, técnicas de solfejo e técnicas de afinação. As aulas serão ministradas na sede da Escola Municipal de Artes. As crianças e pré-adolescentes que se inscreverem para a participação no coral, passarão por um simples teste vocal, para que as vozes possam ser divididas para o
O objetivo da oficina é a melhoria do condicionamento físico e aprimoraramento da resistência corporal
FOTO: Adriano Franco
O coral, que tem um caráter pedagógico, é voltado para crianças e pré-adolescentes
trabalho de músicas em vozes iguais ou diferentes. Serão selecionados 60 alunos com idades entre nove e 14 anos. As aulas começam na segunda semana de abril com carga horária de três aulas semanais, sendo uma semana de forma intensiva, ou seja, aulas de segunda a sexta-feira. O maestro Elias Pereira da Silva concluiu o mestrado e o doutorado no Southwestern Theological Seminary e na North Texas State University, ambas no Texas. À frente do Texas Boys Choir por cinco anos, excursionou em todos os estados americanos e em vários países da Europa e Japão. No Brasil, atuou como regente da Orquestra Armorial de Câmera e Coro do Conservatório Pernambucano de Música, no Recife. Regente fundador dos “Meninos Cantores de São Paulo”, foi pioneiro do trabalho do Projeto Guri e Regente co-fundador do Coro de Honra da Associação de Regentes de Corais Infantis -”Vozes da ARCI”. Em 1984 recebeu o Prêmio Associação Paulista dos Críticos de Arte (APCA) de Regente Coral do Ano.
Pediatra recomenda que os brasileiros tomem menos banhos e lavem mais as mãos Página 11
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
Construção civil Produto alternativo reduz em até 50% o custo FOTO: Evandro Pereira
Rafaela Gambarra rafaelagambarra@hotmail.com
“Pelo menos seis milhões de habitações ainda são necessárias em todo o mundo. Se você for fazer isso tudo com cimento e tijolo, o planeta acaba”, disse, de forma taxativa, a professora Lucía Esperanza, da Colômbia, durante palestra na Conferência Internacional sobre Materiais e Tecnologias Não Convencionais de Construção (14ª Ic-nocmat), que está ocorrendo no auditório do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na capital. Lucía Esperanza está ministrando uma oficina sobre o emprego da terra na fabricação de tijolos e outras estruturas de moradias que reduz os custos de forma profunda, no evento. Ela se mostra atenta, ao longo dos anos, a várias questões sociais e econômicas que estão atreladas à utilização desses materiais não-convencionais na construção civil, entre outros setores. Já a professora do Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT) Albéria Albuquerque trabalha há mais de 10 anos com a utilização de resíduos da construção civil. Segundo ela, embora existam, atualmente, muitas pesquisas sendo realizadas neste campo, ainda existem grandes dificuldades para se pôr em prática esse tipo de construção devido ao preconceito. “As pessoas têm muita restrição em usar esse material. Muitas não acreditam que seja seguro. A gente precisa quebrar esse paradigma e, para isso, é necessário que façamos vários testes, que demoram anos. É uma mudança muito lenta”, afirma Albéria Albuquerque. Albéria utiliza, além dos resíduos da construção civil - como tijolos e telhas quebradas e restos de concreto, que são britados e moídos -, todo o material de demolições. Além de haver uma grande diminuição de preço, o grande benefício da técnica, conforme a pesquisadora, é a redução do impacto à natureza, pois deixa-se de retirar do meio ambiente os compostos necessários para se fazer novos materiais, e se diminui, também, os gastos com energias. Com essas técnicas, é possível, inclusive, a construção de habitações de baixo custo. Uso do adubo Segundo ela, várias técnicas podem ser empregadas para o uso da terra e, entre elas, está o adubo, a primeira técnica que se desenvolveu no mundo, e que, com o tempo, foi esquecida, mas que pode substituir inúmeros materiais. “Hoje, com tudo industrializado, as pessoas esquecem dessa sabedoria”, pontua. Conforme a pesquisadora, o uso da terra pode substituir o tijolo - que gasta 1500kW de energia em sua produção - e o cimento. Embora o uso desses materiais exija uma mão de obra que pode ser cara, devido a pouca quantidade de profissionais especializados na área, essa pode ser uma alternativa à construção de habitações de baixo custo, já que, caso o conhecimento seja compartilhado, as pessoas podem construir suas próprias casas. De acordo com Lucía, após realizar um estudo de quantidade e qualidade dessas construções, ela constatou que é possível haver uma diminuição de até 50% do valor total. “E o melhor: são construções que possibilitam curvas e ficam femininas”, finaliza. 14ª Icnocmat apresentou ontem palestra do pesquisador
Tijolos feitos de terra se encontram em exposição na Conferência Internacional sobre Materiais e Tecnologias não Convencionais que ocorre na UFPB
Gernot Minke, da Alemanha, sobre construções com materiais não convencionais no Brasil e no mundo. O evento, que reúne pesquisadores de 28 países e termina amanhã, oferece apresentações de artigos e oficinas sobre o tema e visa conscientizar a própria comunidade acadêmica para utilização de técnicas que podem reduzir os impactos ao meio ambiente e baratear os custos da construção civil de forma sensível. Essa é a segunda vez que a conferência ocorre na Paraíba e, no ano de 2003, o Estado também acolheu o evento. Atualmente, as principais pesquisas desenvolvidas na área de materiais alternativos à construção são relacionadas à utilização do bambu e da terra crua na Paraíba.
No entanto, existem trabalhos também sobre concretos especiais, materiais de substituição de cimento e fibras vegetais. É o caso do engenheiro civil Marconi Oliveira, que, atualmente, emprega blocos de concreto em suas construções. “Acho importante estar sempre atualizado nessas novas técnicas, por isso, fiz questão de vir”, pontua ele.
Bom exemplo No mês de fevereiro passado, seis prefeitos de municípios da Baixada Fluminense reuniram-se com o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, para discutir o Projeto Entulho Limpo, que prevê a coleta e reaproveitamento do entulho recolhido da construção civil da região.
A iniciativa da secretaria é pioneira no Estado e deverá recolher 3,5 mil toneladas de resíduos sólidos a partir de agosto. Serão 107 pontos de coleta e seis áreas de triagem e transporte de entulhos para locais adequados de tratamento, disse o secretário. “É grande a quantidade de entulho, acumulado às margens dos rios, das lagoas e ruas, na Baixada Fluminense, o que prejudica e anula os efeitos da nossa obra. Então, para fazer as obras e gerar resultados, convocamos os prefeitos, organizamos um consórcio e conseguimos um recurso para inicialmente organizarmos os 107 pontos de coletas de resíduos sólidos. Uma vez concretizado, o projeto se expandirá para as demais regiões do
Estado, com a finalidade de vender os insumos para as empresas de construção civil em geral. Pretende-se completar os 200 ecopontos e fazer algumas usinas de moagem de entulho” explicou Minc. A primeira etapa coube a São João de Meriti, na Baixada Fluminense, com a instalação de uma usina de moagem de entulho. O investimento é R$ 28 milhões e foi dividido entre os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti, todos na Baixada Fluminense. Durante o encontro dos prefeitos, foi discutida a área de transporte para destinação do entulho e montagem final, que que começa a funcionar em abril próximo.
Aterros representam 61% do lixo do país Brasília - Os resíduos da construção civil e de demolições, como pedras, cimento, areia e tijolos, representam 61% do lixo produzido nas cidades brasileiras, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades. Segundo o levantamento, os domicílios brasileiros são responsáveis por 28% dos resíduos produzidos no país, enquanto outros setores geram os 11% restantes. A construção civil e as demolições geram no Brasil 90 milhões de toneladas de lixo por ano, que deveriam ser depositadas em áreas previamente estabelecidas, obedecendo a regras e normas ambientais criadas pelos estados e municípios, de acordo com a Resolução 307, de 2002, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Para orientar os órgãos e conselhos estaduais e municipais de meio ambiente sobre a criação de normas de licenciamento de áreas que vão receber o lixo gerado pela construção civil, os minis-
térios das Cidades e do Meio Ambiente lançaram o manual “Áreas de Manejo de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos”. A publicação é resultado do Seminário Licenciamento Ambiental de Destinação Final de Resíduos Sólidos realizado no ano de 2006. O entulho da construção civil não representa grandes riscos ambientais. No entanto, muitas cidades brasileiras sofrem graves impactos ambientais provocados pela intensa deposição irregular de resíduos da construção e demolição. De acordo com o Ministério das Cidades, todos os estados brasileiros, exceto os da região Norte, estão avançando na adoção de medidas para criar áreas apropriadas para o lixo da construção civil. Metade dos municípios pólo-regionais de São Paulo e cidades como Belo Horizonte e Uberlândia (MG); Porto Alegre (RS);Fortaleza (CE); Joinville (SC) e São Gonçalo (RJ) já têm legislação específica e instalações receptoras e valorizadoras
por reciclagem dos resíduos recebidos. O licenciamento de áreas de triagem e reciclagem para o lixo da construção civil permitirá que o material que hoje está sendo enterrado seja reutilizado. De acordo com a norma brasileira, os lixões passaram a ser áreas de triagem, de reciclagem e aterros. É um processo todo novo, que vai permitir que a terra, areia, pedra, madeira e ferro, que vêm sendo enterrados de forma contínua, que esse material todo possa retornar para a construção, de forma absolutamente vantajosa. A maior parte de resíduos da construção civil é gerada por reformas em residências (59%), seguida pela construção de novos prédios (21%) e casas (20%). O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) que possibilitou que as grandes obras de infraestrutura fossem retomadas, aumentou a geração de lixo desse setor. O manual está disponível no site dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades.
Saúde
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
INFECTOLOGIA
Menos banho e lavar mais as mãos FotoS: Divulgação
Pediatra diz que orientação vale mais para crianças que são as mais vulneráveis
ANS vai endurecer com planos de saúde Rio de Janeiro - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai mudar a análise de processos de consumidores contra as operadoras de planos de saúde e aplicação de multas. As ações passarão a ser avaliadas coletivamente, por tema e operadora, com o objetivo de agilizar o trâmite, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao antecipar que haverá também um mutirão para avaliar os processos em tramitação, e que para isto serão contratados 200 servidores temporários. “Nós queremos reduzir cada vez mais os prazos dos processos, quando a ANS entra contra as operadoras. A primeira medida é a chamada notificação de investigação preliminar, quando a ANS faz mediação dos conflitos, o que acaba por reduzir os prazos e resolver 78% dos problemas que os usuários enfrentam”, disse o ministro.
Paula de Castro
Repórter do Radiojonalismo da EBC
Brasília – A pior consequência da diarreia é a desidratação, que pode ser grave tanto em crianças quanto em idosos, informou o pediatra e mestre em infectologia pediátrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edimilson Vigotski. “Sobretudo as crianças são as mais afetadas, porque têm um comportamento que permite o acesso ao agente infeccioso, quando, por exemplo, põem a mão na boca, no chão, e têm menos noção de higiene”, explica. Além disso, diz o médico, esse grupo pode apresentar o problema com maior frequência e, quando adoece, tem mais probabilidade de uma complicação que pode levar à morte. Para o pediatra, “o brasileiro deveria tomar menos banhos e lavar mais as mãos”. Segundo ele, a prática contribuiria para evitar doenças como conjuntivites, gripes e resfriados. O médico alerta os pais para os sintomas da diarreia como boca seca, lábios rachados, confusão mental e diminuição da urina, além da evacuação mais pastosa ou até mesmo líquida. Mortes De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a diarreia é a segunda maior causa de morte entre menores de 5 anos de idade. A Pastoral da Criança, que atua nas comunidades mais pobres do país, confirma as consequências da falta de saneamento básico para a saúde das pessoas. Nessas áreas os cuidados devem ser redobrados e os resultados aparecem. Dados de 2012 mostram que de 1,4 milhão de crianças acompanhadas pela entidade, apenas 5,3% tiveram diarreia. O gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur, defende o uso do soro caseiro como medida simples que faz a diferença para tratar o problema. Ele ressalta que, apesar de as unidades básicas de Saúde distribuírem envelopes do produto, o domínio da técnica do soro caseiro dá autonomia para a família até que ela busque auxílio médico. “O soro caseiro precisa de um punhado de açúcar, uma pitada de sal e um copo de água. A criança deve tomar aos poucos ao longo do dia, assim ela vai repor o líquido no organismo”. Segundo Boufler, outra forma de prevenir a diarreia é o hábito de lavar as mãos. Enquanto não há saneamento básico nas localidades, o pediatra reforça que os pais devem manter as crianças longe do esgoto e da água acumulada pelas chuvas e dar prioridade ao consumo de água potável ou fervida. O pediatra lembra que o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de vida é outra ação que diminui a chance de a criança ter complicações por causa da diarreia.
150 países aderem à Hora do Planeta
Lavar as mãos diariamente evita doenças como conjuntivites, gripes e herpes e complicações graves, a exemplo de diarreia
Lesões exigem cirurgias delicadas É muito importante lavar as mãos porque elas são as principais vias de transmissões de vírus. A tarefa pode evitar o desenvolvimento de uma série de doenças graves, como herpes, resfriados e conjuntivite, segundo informa o cirurgião e ortopedista paraibano, Antonio Almeida de Lacerda. “Lavar as mãos evita a contaminação por germes que estão em toda parte, como em um espirro, no assento de um ônibus ou mesmo nas notas de dinheiro”, esclarece o especialista em cirurgias de mãos. Antonio de Lacerda afirmou que, atualmente, “o índice de pessoas fora do mercado de trabalho é muito grande por serem acometidas de doenças nas mãos, especialmente muitas vezes doenças silenciosas, tais como fraturas do rádio distal, cisto sinuvial , síndrome do canal do carpo e tendinite”, enumera o médico que atende pelo SUS por meio do Hospital
Santa Isabel. Quanto a lesões graves sofridas pelas mãos que exigem cirurgia delicada, o especialista diz que o procedimento apresentou grande avanço médico-tecnológico nos últimos anos. “O cirurgião de mão tem como objetivo tratar as lesões traumáticas das mãos, as sequelas advindas dos processos reumáticos, as mãos malformadas geneticamente e as lesões dos nervos deste órgão de causas traumáticas e não traumáticas”, explicou Antonio de Lacerda. Conforme afirmou o médico ortopedista, entre as lesões mais frequentes nesses membros principais do corpo humano se encontram a fratura de punho, das mãos e dos dedos. “As fraturas da mão e do punho são lesões complexas e necessitam de tratamento urgente. As mulheres são mais suscetíveis às doenças das mãos”, afirmou Antonio de Lacerda.
2,5 mil bikeboys disputam ruas de SP
Lacerda: “Índice de pessoas com doenças nas mãos é grande”
Na avaliação do médico ortopedista, “a Síndrome do Canal do Carpo é um nervo que sofre com a compressão ao nível do punho. É necessário que para um bom tratamento das doenças da mão, o paciente seja acompanhado
por uma equipe multidisciplinar”, recomenda. “É necessário que para um bom tratamento das doenças da mão a pessoa seja acompanhada por uma equipe multidisciplinar “, orienta, ainda, Antonio de Lacerda.
Belford Roxo tem elevado índice de diarreias Akemi Nitahara Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Belford Roxo, na Baixada Fluminense, tem a segunda maior média do país de internação por diarreia, com 367,1 por 100 mil habitantes, atrás de Ananindeua, no Pará. É o que mostra a pesquisa Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População, feita pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Trata Brasil, com dados de 2008 a 2011. O estudo, que avaliou os 100 municípios mais populosos do país, mostra que, em 2011, 66,1% das internações foram de crianças, o que colocou
a cidade na 11ª posição dentre os piores resultados. No período, o Sistema Único de Saúde (SUS) desembolsou R$ 138.375/100 mil habitantes, o segundo maior gasto do país. Os dados de 2010 mostram que 39,3% do esgoto da cidade eram coletados e apenas 2,21%, tratados, a sexta pior colocação entre as cidades analisadas. Pelas ruas de localidades como Jardim São Francisco e Jardim Xavantes há muita lama, água suja, ruas sem asfalto e muito esburacadas, lixo por toda parte, valão sujo e falta de iluminação, além do mau cheiro. A cabeleireira Jaciara Batista, de 44 anos, diz que a falta de cuidado com a cidade afasta os
Brasília – A Hora do Planeta, que convida a população a apagar as luzes por uma hora em atenção à preservação dos recursos naturais, mobilizou no último sábado mais de 7 mil cidades de mais de 150 países e territórios. No Brasil, monumentos públicos, empresas e residências de pelo menos 113 cidades ficaram às escuras, das 20h30 às 21h30. O evento ocorre desde 2007 pela organização não governamental (ONG) WWF. No primeiro ano, ocorreu apenas em Sydney, cidade mais populosa da Austrália, e já em 2008 se espalhou por vários países do mundo. Atualmente, a Hora do Planeta tem uma série de ações integradas envolvendo cultura e ativismo político e ambiental para proteção do meio ambiente.
clientes. “Já falamos com o prefeito e a desculpa dele é que é impossível resolver tudo de uma vez. É muita poeira, muita doença, muito bicho, o risco é grande” A comerciante Rosângela Moreira, de 35 anos, conta que também tem prejuízos com os fornecedores. “As empresas não querem entregar os produtos aqui por causa dos buracos. A falta de produto acaba afastando as pessoas. Quando chove empoça muita água, fora os bichos. Tem muitos ratos”. Aos 70 anos, a dona de casa Maria do Nascimento mora há 42 anos perto do Rio Botas e diz que já foi até picada por cobra. “O mau cheiro
que fica dentro de casa, a quantidade de ratos, de cobras. Nesses dias, que abriu um solzinho, você olhava ali para o canto e não via apenas uma cobra, via várias”, conta. Além disso, ela relata que, nas cheias, a água invade as casas. “Todo ano a prefeitura diz que colocará manilha para resolver um pouco o problema das cheias, mas abre a vala e nunca resolve nada, apenas piora. Pedimos a um vereador na época de eleição, ele colocou três caçambas e compramos mais duas para poder elevar um pouco a nossa casa para entrar menos água, porque enche a vala, e ela entorna para trás, acaba entrando na casa”.
São Paulo – Ainda sem uma legislação específica para regular o setor, o número de ciclistas profissionais que trabalham fazendo entregas na cidade de São Paulo já chega a cerca de 2,5 mil, segundo estimativa do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo (Sindimotos). Os bikeboys disputam espaço no caótico trânsito paulistano com uma frota de 5,3 milhões de carros e cerca de 1 milhão de motocicletas. De acordo com os dados da Secretaria de Estado da Saúde, nove ciclistas são internados por dia em hospitais públicos do Estado de São Paulo, vítimas de acidentes de trânsito. Em média, a cada dois dias, pelo menos um dos ciclistas internados morre. No ano passado, 3,2 mil usuários de bicicletas foram internados no Estado, o que gerou um gasto de R$ 3,3 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Feministas elogiam manifestação do CFM Brasília - Movimentos feministas avaliaram como avanço a manifestação do Conselho Federal de Medicina (CFM) em apoio ao direito da mulher de abortar até a 12ª semana de gestação. Para o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), o aborto é uma realidade no Brasil e a legalização diminuiria os riscos das mulheres se submeterem ao procedimento com métodos inseguros. “A legalização impediria que as mulheres pobres, e principalmente pobres e negras, morressem por causa dos métodos clandestinos”, defende Jolúzia Batista, socióloga do Cfemea. Para Regina Jurkewicz, representante da organização Católicas pelo Direito de Decidir, a posição do CFM vem mostrar que defender o direito de abortar não é só “coisa de feministas. O fato de ser uma entidade representativa dos médicos tem um significado forte”, diz.
Tecnologia João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
Robótica
Neurociência mudará imagem do país FOTO: Evandro Pereira
José Alves
zavieira2@gmail.com
O médico e neurocientista Miguel Nicolelis, que promete fazer com que o Brasil, país do futebol, também seja conhecido mundialmente como o país da ciência, acredita que, a partir da Copa do Mundo de Futebol de 2014, ele possa construir uma nova imagem para o país no Exterior. Segundo esclarece Miguel Nicolelis, durante entrevista coletiva que ocorreu na manhã de ontem no auditório da antiga Faculdade de Direito, situada na Praça João Pessoa, na capital, na abertura da Copa de 2014, um deficiente físico é quem dará o primeiro pontapé no jogo inicial com uma perna robótica, feito inédito que mostrará ao mundo que o Brasil é também o país da ciência. “Esse pontapé será um conceito dessa nova terapia que a gente chama de cérebro-máquina, e vamos mostrar para o mundo que essa técnica é viável e que nós podemos, sim, pensar que num futuro breve possamos transformar cadeiras de rodas em objetos obsoletos”, afirmou o cientista, alertando que a neurologia preventiva se faz andando de bicicleta ou caminhando e fazendo exercícios todos os dias. Demonstração Em recente reunião com cientistas de todo o mundo, nos Estados Unidos, o neurocientista chegou à conclusão que mesmo o tempo sendo curto até a Copa de 2014, esse estudo será viável e que essa demonstração será realizada na abertura da Copa de 2014. “A meta da ciência e tecnologia é mudar a qualidade de vida de milhares de pessoas. E imaginei essa demonstração na abertura da Copa, como um presente do Brasil para todo o mundo, mostrando que existe um outro país sendo construído aqui”, explicou o médico. Exoesqueleto Nicolelis até agora prometeu que o pontapé inicial do jogo de abertura da Copa no Brasil será dado por um adolescente tetraplégico usando um exoesqueleto (veste robótica controlada pelo pensamento). Na verdade,
A UNIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2013 OBJETO: Contratação de serviço de locação mensal de veículos, destinados ao transporte de estudantes da Zona Rural para a sede do município de São Domingos. Data de abertura: às 08:30 horas do dia 08 de Abril de 2013. Edital e informações na sala de Reuniões da CPL, Rua Projetada, s/n – Centro - São Domingos– PB. São Domingos - PB, 25 de Março de 2013. EUDES LEITE SÁ JUNIOR. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de materiais elétricos, destinados a manutenção de prédios e vias públicas do município, Data e Local 09 de Abril de 2013, às 08:30 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 – Centro - Bernardino Batista – PB. Bernardino Batista - PB, 25 de Março de 2013. Jarimarques Gomes Ferreira. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO Chamada Pública Nº. 001/2013 A Prefeitura Municipal do Congo - PB, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que estará realizando às 12h00min no dia 15 de abril de 2013, a abertura do edital de Chamada Pública nº 001/2013, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura do Congo, situada s/n, Centro, Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00. Congo, 25 de março de 2013. Rozemário de Sousa Alves – Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2013 A Prefeitura Municipal do Congo através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2013, do tipo Menor Preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Data de Abertura: 11/04/2013 às 11:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura do Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro. s/n, Centro, Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00. Congo - PB, 25 de março de 2013. Abdias Ramos de Oliveira Filho – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2013 A Prefeitura Municipal do Congo através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2013, do tipo Menor Preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES. Data de Abertura: 11/04/2013 às 13:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura do Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro. s/n, Centro, Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00. Congo - PB, 25 de março de 2013. Abdias Ramos de Oliveira Filho – Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2013 A Prefeitura Municipal de Camalaú através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2013, do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de próteses odontológicas parciais e totais. Data de Abertura: 10/04/2013 às 09:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Camalaú, situada à Rua Nominando Firmo, 56, centro – Camalaú - PB. Maiores informações através do telefone (83) 3302-1013, no horário das 08:00 às 12:00. Camalaú - PB, 25 de março de 2013. Pedro Mineiro Firmo Júnior – Pregoeiro
Nicolelis (centro) diz que cadeira de roda será substituída pela terapia cérebro-máquina
a apresentação integra uma série de eventos relacionados ao lançamento do livro Muito Além do Nosso Eu – A nova neurociência que une cérebro e máquinas, e como ela pode mudar nossas vidas (552 páginas, Companhia das Letras). Formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, o cientista paulistano mudou-se para os Estados Unidos em 1989 e, desde 1994, dirige o laboratório de neuroengenharia da Universidade Duke. Se tornou nos últimos anos conhecido em todo o mundo, principalmente, graças às pesquisas com o que ele batizou de interfaces cérebro-máquina (ICM). “São sensores capazes de captar a atividade elétrica dos neurônios, decodificá-la, remetê-la a artefatos robóticos e depois de volta para o cérebro por meio de sinais visuais, táteis ou elétricos”, explica o neurocientista. As ICMs, na prática, transformam os pensamentos em comandos
EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA-SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE MAMANGUAPE E REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.774.440/0001-04, por seu presidente, convoca todos os seus sócios para participarem de uma Assembléia geral ordinária, que se realizará no dia 28 de março de 2013, às 18h00, em primeira convocação, e às 20h00, em segunda convocação, na sede deste Sindicato, localizada à Rua José Fernandes de Souza, nº 64, 1º andar, centro, Mamanguape-PB, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia: Avaliação e aprovação ou não das contas de 2012. Mamanguape PB, 25 de março de 2013. Elário Martins Tomaz-Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Calçados de Santa Rita, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os trabalhadores da base territorial deste sindicato, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 31 de Março de 2013, na sede do sindicato sito à rua Professor Severo Rodrigues, trezentos e sete, bairro Popular, Santa Rita-PB, às 8:00h em primeira convocação com 2/3 dos trabalhadores presentes e às 9:00h em segunda convocação com qualquer número de trabalhadores presentes, para discutir e aprovar a seguinte pauta: a) Leitura do Edital de Convocação; b) Discussão e aprovação da pauta de reivindicações, encaminhamento da pauta a categoria econômica e autorização para a diretoria deste sindicato, celebrar acordo ou convenção coletiva de trabalho, ou ainda, se necessário ajuizar dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho com ou sem greve; c) Abertura da negociação do PLR/2003. Sebastião Bastos Freire Filho-Presidente. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 811/2013 em João Pessoa, 25 de março de 2013 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA no Bairro de Cruz das Armas, com rede coletora, Estações elevatórias de esgotos, emissários de recalque e ligações domiciliares de esgoto. Na (o) BAIRRO CRUZ DAS ARMAS município: JOÃO PESSOA - UF: PB. Processo: 2013-00869/TEC/LI-1970. CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n° 812/2013 em João Pessoa, 25 de março de 2013 Prazo: 730 dias. Para a atividade de: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA no Bairro de Cristo Redentor, com construção de: rede coletora de esgotos nas bacias 01, 02 e 03 com diâmetros nominais variando de 150 mm a 500 mm, cinco Estações elevatórias de esgotos EEE -01, EEE-02, EEE-03, EEE-04 e EEE -05, cinco, emissários de recalque, dois de gravidade e ligações domiciliares Na (o) BAIRRO DE CRISTO REDENTOR município: JOÃO PESSOA - UF: PB. Processo: 2013-00871/TEC/LI-1972. RUDA GUIMARÃES ROCHA JUSTINO – CNPJ/CPF Nº 071.998.444-09, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 674/2013 em João Pessoa, 13 de março de 2013 – Prazo: 270 dias. Para a atividade de: Construção de uma Unidade de Multifamiliar – Dotado do Sistema de Esgoto Sanitário – Fossa e Sumidouro. Na(o) – Loteamento Praia do Poço – LOTE Nº 21 QD. 04-C – PRAIA DO JACARÉ Município: CABEDELON – UF: PB. Processo: 2012-004926/TEC/LP-0981. CALAMA EMPRENEDIMENTOS LTDA – CNPJ Nº 07.080.426/0001-41, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação – Edificação Multifamiliar com 04 Apartamentos AC-278:10m² - MUÇUMAGRO – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-001805/TEC/LI-2062.
digitais que as máquinas podem entender. O exoesqueleto vai funcionar dessa maneira. Chips minúsculos colocados no cérebro ou na medula do paciente vão captar os sinais gerados pelo cérebro e transformá-los em comandos como “mover o pé direito” ou “chutar a bola”. “Os quadriplégicos continuam pensando nos movimentos. Ele disse que uma das metas da comunidade científica é trazer para o Brasil o projeto Ciência como Agente de Transformação Social, que inclusive é um de seus projetos que foi implantado no Estado do Rio Grande do Norte, que abriga hoje o Instituto Internacional de Neurociência. O projeto visa abrir cursos de pós-graduação voltados para os jovens professores universitários do Nordeste brasileiro, inclusive para os estudantes da Paraíba, que não têm oportunidade de sair do Estado para fazer esse curso em São Paulo, que tem duração de dois anos.
JESIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNP/CPF Nº 13.006.270/0001-51, torna público que SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 705/2013 em João Pessoa, 15 de março de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar com 02 (duas) Unidades Habitacionais, com Sistema de Tratamento de Fossa Séptica e Sumidouro. Na(o) – Rua Aposentada Severina X. de Carvalho S/N LT. 421 QD. 252 – N. MILENIO – GRAMAME Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000394/TEC/LO-4608. YURI MOHAND BARRETO GUEDES – CPF Nº 768.166.724-53, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Edificação Multifamiliar com 04 Unidades Habitacionais – AC: 246,44 m² - PARATIBE – João pessoa – PB. Processo: 2013-001759/TEC/LO-4953. USSANIO EMP. E PARTICIPAÇÕES LTDA – ME – CNPJ Nº 08.489.428/0001-51, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Edificação Multifamiliar com 12 APT e 05 Salas Comercias AC-775,63 – EXPEDICIONÁRIO – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-001707/TEC/LO-4938. JOSÉ LYNDON JOHNSON DE FIGUEIREDO – CPF Nº 498.855.614-04, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Edificação Multifamiliar com 02 Unidades Habitacionais – AC: 113 m² - GRAMAME – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-001758/TEC/LO-4952. CENTRO P. DE C. E CIRURGIA DE OLHOS – CNPJ Nº 12.646.171/0001-71, torna público que requereu à Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Edificação Comercial com Três Pavimentos – AC: 1.336,23 m² - EXPEDICIONÁRIOS – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-001558/TEC/LO-4899.
JOSÉ ADONIAS DA SILVA – CPF Nº 200.624.274-15, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Edificação Multifamiliar com 02 Unidades Habitacionais – AC: 113 m² - GRAMAME – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-001760/TEC/LO-4954. MANOEL ELIAS DE SOUZA FILHO – CNPJ/CPF Nº 504.470.174-20, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 482/2013 em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar com 02 (duas) Unidades Habitacionais, com Sistema de Tratamento de Fossa Séptica e Sumidouro. Na(o) – Rua Da Amizade QD. 114 LT. 175 – COLINAS DO SUL Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000034/TEC/LO-1897. AIRTON JOSÉ MARTINS DA SILVA FILHO – CNPJ/CPF Nº 675.857.284-68, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 743/2013 em João Pessoa, 18 de março de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar C/02 Unidades Habitacionais, Dotado de Sistema de Esgotamento Sanitário (Fossa Séptica e Sumidouro). Na(o) – Rua Projetada, S/N, QD. 20, LT. 458 -TIBIRI II - Loteamento Plano de Vida Município: SANTA RITA – UF: PB. Processo: 2013-000150/TEC/LO-4524.
ISMAEL BARROS NORTHFLEET FILHO – POUSADA MOANA – CNPJ/CPF Nº 171.363.42449, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença Prévia nº 734/2013 em João Pessoa, 18 de março de 2013 – Prazo: 180 dias. Para a atividade de: Adequação de acesso à praia. Na(o) – L-16, Q-01, LOT. CIDADE BALNEÁRIA NOVO MUNDO, PRAIA DA CARAPIBUS Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2012-007816/TEC/LP-1255.
MINERAÇÕ COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ/CPF Nº 00.841.691/0001-56, torna público que SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 690/2013 em João Pessoa, 15 de março de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Lavra de granito ornamental numa área de 50,00 hectares. Referente ao Processo DNPM Nº 846.013/1998. Na(o) – SERRA DA CABAÇA – Município: SANTA LUZIA – UF: PB. Processo: 2012-002011/TEC/LO-2679.
JESIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.006.270/0001-51, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 704/2013 em João Pessoa, 15 de março de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Edificação Multifamiliar com 02 (duas) Unidades Habitacionais, com Sistema de Tratamento de Fossa Séptica e Sumidouro. Na(o) – Rua Aposentada Severina X. de Carvalho S/N LT. 411 QD. 252 – N. MILENIO – GRAMAME Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000393/TEC/LO-4607.
MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ/CPF Nº 00.841.691/0001-56, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 691/2013 em João Pessoa, 15 de março de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Lavra de granito ornamental numa área de 50,00 hectares. Referente ao Processo DNPM Nº 846.014/1998. Na(o) – SERRA DA CABAÇA Município: SANTA LUZIA – UF: PB. Processo: 2012-002013/TEC/LO-2680.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2013 REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal do Congo através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO da Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2013, do tipo Menor Preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (aquisição de retroescavadeira). Data de Abertura: 11/04/2013 às 09:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura do Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro. s/n, Centro, Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00. Congo - PB, 25 de março de 2013. Abdias Ramos de Oliveira Filho – Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS APÓS A ANÁLISE DOS RECURSOS RECEBIDOS PELAS EMPRESAS: COEN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, FC – FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA E MURALHA CONSTRUTORA LTDA, CONTRA SUAS INABILITAÇÕES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00008/2013, TOMADA DE PREÇOS 00001/2013 QUE OBJETIVA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS (PORTE I), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TAPUIO DESTE MUNICÍPIO. ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESOLVE DEFERIR OS RECURSOS DAS EMPRESAS, COEN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, FC – FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA TORNANDO-AS HABILITADAS A PARTICIPAR DA PRÓXIMA FASE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE. REFERENTE À EMPRESA MURALHA CONSTRUÇÕES LTDA, FICA INABILITADA POR AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE FALÊNCIA OU CONCORDATA, CONFORME ITEM 8.2.11 DO EDITAL. DESTA FORMA, ESTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISA AS EMPRESAS HABILITADAS QUE NO DIA 01/04/2013 ÀS 09 HORAS DA MANHÃ DAREMOS PROSSEGUIMENTO A PRÓXIMA FASE DO PROCESSO LICITATÓRIO COM A ABERTURA DOS ENVELOPES QUE CONTÉM AS PROPOSTAS DOS LICITANTES HABILITADOS. DONA INÊS – PB, 25 DE MARÇO DE 2013. GILSON TEIXEIRA DA SILVA – PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato para locação de veículo, de acordo com o Processo Tomada de Preços nº 008/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D`água CONTRATADA: LN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – ITEM 18 OBJETO: Locação de veiculo para ficar a disposição do Gabinete do Prefeito. VALOR R$: 6.599,00 (seis mil, quinhentos e noventa e nove ) mensal. PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2013. Olho D`água - PB, 20 de Março de 2013 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2013, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: LOCAUTION LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 125.000,00. Baraúna - PB, 25 de Março de 2013 ALYSON JOSÉ DA SILVA AZEVEDO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Baraúna: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00023/2013 - 25.03.13 - LOCAUTION LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 125.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getulio Vargas, S/N - Centro - Baraúna - PB, às 08:00 horas do dia 05 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TECIDO CAMA MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO,FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 02/2012. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. Baraúna - PB, 25 de Março de 2013 VALQUIRIA ARAÚJO DE MEDEIROS - Pregoeiro Oficial Prefeitura Municipal de Cabedelo AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2013 A Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, o CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2013 cujo objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. A reunião para recebimento da documentação acontecerá no dia 10 de abril do corrente ano às 09:30 horas, na sala da Comissão de Licitação situada a Rua João Pires de Figueiredo – Centro, Cabedelo-PB. O Edital e maiores informações poderão ser adquiridos no endereço acima no horário das 12:00 as 17:30 horas. Cabedelo. 25 de março de 2013 Simone Medeiros Beserra/ Presidente da CPL
Social A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
GorettiZenaide gzenaide@gmail.com
Ele disse “Aprendi a nunca esperar nada de ninguém. Desde então, eu só tenho surpresas - nunca decepção”
“A vida segue acontecendo nos detalhes, nos desvios, nas surpresas e nas alterações de rota que não são determinadas por você”
AUGUSTO BRANCO
MARTHA MEDEIROS
colunagorettizenaide
@letazenaide
FOTO: Goretti Zenaide
Show
Protocolo de intenções
A aniversariante de hoje, Diana Nóbrega Porto e a amiga Selda Falcone Ribeiro Coutinho FOTO: Dalva Rocha
Manuel e Lúcia Padilha, ele é o festejado aniversariante de hoje
Justiça e cidadania
As Horas A PROFESSORA e escritora Auxiliadora Borba convidando para participar da Primeira Atividade Cultural deste ano da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Será hoje, às 9h no Cine de Arte Mirabeau, na Av. Fernando Luiz Henrique Santos, 230, no Bessa, onde será exibido o filme “As Horas”, baseado no livro “Mrs. Dalloway”, de autoria da escritora inglesa Virgínia Woolf.
Preenças bacanas de Carmen Leda Nóbrega, Tereza Neiva e Zuleidinha Galvão FOTO: Goretti Zenaide
Atrações da festa A ESTRELA da música baiana, Márcia Freire, que foi eleita por cinco anos a melhor cantora do Carnaval de Salvador-BA, será uma das atrações da festa que o arquiteto Ricardo Castro prepara para acontecer no dia 10 de maio, na Maison Blu´nelle. Outra atração do aniversário de Ricardo Castro será o cantor Ramon Schnayder, que foi vocalista da banda paraibana Ala Ursa.
Dois Pontos A Câmara dos Diretores
Lojistas de João Pessoa, sob o comando de Eronaldo Maia, realiza hoje na sua sede na Rua Treze de Maio, no centro, o Almoço do Varejo. O evento reúne lojistas
da capital para debaterem assuntos de interesse da classe e a palestrante de hoje será a superintendente de Varejo do Banco do Brasil, Vanja Albuquerque que fará uma explanação sobre os serviços daquele banco.
UMA PARCERIA entre a Anoreg Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa foi firmada através de um protocolo de intenções que tem por finalidade agilizar procedimentos de ambos os interesses. O acordo foi assinado pelo presidente da entidade, tabelião Germano Toscano de Brito e o prefeito Luciano Cartaxo, em solenidade no Paço Municipal, com presenças de notários e registradores da capital paraibana. FOTO: Dalva Rocha
O PRESIDENTE DO TRT/PB, desembargador Carlos Coelho recebeu duas turmas do primeiro ano do Ensino Médio do Lyceu Paraibano, onde ele fez uma explanação sobre a Justiça do Trabalho. A visita faz parte do programa “Trabalho, Justiça e Cidadania”, promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região com apoio daquele tribunal, para dar conhecimento dos direitos básicos à população.
Artista José Altino, médico veterinário Manuel Nunes Padilha, jornalista Betty Feliz, Sra, Diana Nóbrega Porto, procurador Ednaldo Dias de Barros, médico José Klércio Holanda, desembargador José Martinho Lisboa, ex-deputado Enivaldo Ribeiro, executiva Suzana Malta, professor Vicente Pessoa de Brito, poeta Sérgio de Castro Pinto, empresário Antônio de Pádua Timóteo Mariz, jornalista Iara Ieno.
Cristo Crucificado UM TRABALHO minucioso de restauração foi realizado por Valdélio Ventura Paulo com o “Cristo Crucificado”, obra de arte de estilo barroco que pertence à Paróquia Nosso Senhor do Bonfim, da Diocese de Guarabira. A imagem, datada de 1840, estava com alterações em sua originalidade, com mutilações e ranhuras que mereceu dedicação e muita paciência do restaurador, que é servidor do Núcleo de Conciliação do Tribunal do Trabalho da Paraíba.
O CANTOR paraibano, radicado muitos anos em Brasília, Allan Mariz, prepara uma significativa homenagem ao Rei Roberto Carlos no dia do seu aniversário, que transcorre no dia 19 de abril. Será com um show com as melhores músicas do Rei, a ser realizado a partir das 22h no restaurante Bessa Grill, na Praia do Bessa. Allan tem feito muito sucesso país afora cantando RC.
Parabéns
Ela disse
Desembargador José Martinho LIsboa e Carmi, ele está aniversariando hoje
Make B. by Dudu Bertholini UM PRODUTO que promete virar a sensação entre o público antenado com a moda foi lançado pela marca de cosméticos O Boticário durante o São Paulo Fashion Week. Trata-se do kit Make B. by Dudu Bertholini, inspirado nas cores vibrantes do famoso estilista, composto de batom e um quarteto de sombras cheias de estilo,dispostos em uma lata com ilustração exclusiva assinada por Dudu e apresentada no seu desfile.
Ilusionista
Smartphones
O SUMMERVILLE Beach Resort, localizado na Praia de Muro Alto, em Porto de Galinhas-PE, está anunciando como atração no feriadão da Semana Santa, uma apresentação do ilusionista Hugo Henrik, no sábado de Aleluia. O mágico é pernambucano e foi selecionado como o empreendedor da segunda edição do quadro “Mandando Bem”, do Programa Caldeirão do Huck, na TV Globo.
A CASA DAS Artes Visuais está programando para o mês de abril um curso voltado para as câmeras de smartphones e suas diversas possibilidades, que tem levado muitas pessoas a editar e compartilhar as fotografias nas redes sociais. As aulas começarão no próximo dia 9 e serão ministradas pela fotógrafa e professora Fernanda Eggers, às terças e quintas-feiras. Informações pelo telefone 3031-0885.
Zum
Zum Zum
O diretor da 6a Vara do Trabalho da Paraíba, Abílio de Sá, foi palestrante
no Seminário “Atualidade e Futuro da Administração da Justiça”, realizado no TRT do Rio Grande do Sul. O evento reuniu magistrados e servidores da Justiça Trabalhista do país. A jornalista Estela Bezerra foi festejada no último domingo por uma
legião de amigos no bairro do José Américo. Tudo por conta do seu aniversário, transcorrido na semana passada. O vereador Marco Antônio propôs na CMJP a criação da comenda “Poeta
Ronaldo Cunha Lima” para homenagear personalidades paraibanas que tenham se destacado em várias áreas de atuação. O almoço do último domingo no restaurante Porto Madero esteve concorrido. Presenças de Roberta Aquino com a família. Em outra mesa, o comando era do casal Jacinto e Apparecida Medeiros.
Governo vai arcar com traslado do corpo de alpinista paraibano Página 14
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A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013 Foto: Secom-PB
Durante a ação foram levadas mensagens de segurança no trânsito e divulgadas novas regras da Lei Seca
trânsito em santa rita
Detran promove ações educativas Atividades continuam hoje e amanhã, com a participação de estudantes e moradores Alunos das redes pública e privada de Santa Rita participaram ontem de atividades educativas promovidas pelo Departa-
mento Estadual de Trânsito (Detran), em parceria com a prefeitura da cidade, Batalhão de Trânsito, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Ministério Público. A concentração começou às 8h , na Praça Getúlio Vargas, no centro da cidade. No local, a Prefeitura im-
plantou faixas de segurança e as equipes das Divisões de Educação para o Trânsito e de Policiamento do Detran fizeram atividades educativas, envolvendo alunos e moradores da cidade e orientando a travessia. Também foram levadas mensagens de segurança no trânsito e divul-
gadas as novas regras para o cumprimento da Lei Seca e a atividade dos mototaxistas e motofretistas. As atividades educativas de trânsito, em Santa Rita, prosseguem até amanhã. Hoje haverá um comando educativo, com a participação de vários órgãos de seguran-
ça do trânsito, próximo à Estação Rodoviária. Já amanhã haverá uma abordagem, corpo a corpo , na feira livre do Conjunto Tibiri, com orientação de travessia na faixa de segurança, distribuição de material educativo e demonstrações do uso do bafômetro descartável.
No dia 12 de março, o Detran realizou atividade educativa de trânsito na cidade de Solânea. Todas as prefeituras interessadas em receber a visita das Divisões de Educação para o Trânsito e de Policiamento podem encaminhar ofícios à Diretoria de Operações do órgão.
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
Governo vai arcar com traslado do corpo de alpinista paraibano Josenildo Correia da Silva morreu escalando o Monte Aconcágua, na Argentina O Governo do Estado vai arcar com os custos do traslado do corpo do alpinista paraibano Josenildo Correia da Silva, que morreu escalando o Monte Aconcágua, na Argentina.
De acordo com a secretária da Comunicação Institucional, Estela Bezerra, a decisão partiu do governador Ricardo Coutinho logo depois da informação de que o Ministério das Relações Exteriores não custearia o transporte. Josenildo Correia, que estava desaparecido desde o dia 6 de março, teve o cor-
po reconhecido por familiares na última sexta-feira (22). O alpinista morreu tentando chegar ao topo do Monte Aconcágua com outros quatro brasileiros. O corpo de Josenildo Correia da Silva foi encontrado no último dia 20, fato comunicado ao consulado brasileiro pela guarda florestal do Parque Acon-
cágua. A procura por Josenildo seguia em caráter de urgência. O procedimento padrão da guarda florestal do parque é manter o alerta vermelho somente durante os primeiros sete dias, quando são maiores as chances de encontrar o desaparecido com vida. Graças a uma intervenção do Itamaraty, o período
mudança no horário
de buscas intensivas havia sido ampliado. A esposa do paraibano, Alesandra Pereira, viajou para Mendoza a fim de acompanhar de perto o trabalho das equipes de busca. Alesandra estava no aeroporto em Buenos Aires, voltando para o Brasil, quando recebeu o comunicado de que seu marido ha-
via sido encontrado e voltou para Mendoza. Segundo relatos de familiares, escalar os quase sete mil metros de altitude da maior montanha fora do continente asiático era o maior sonho de Josenildo. O Aconcágua, fica na parte argentina da Cordilheira dos Andes, a aproximadamente 110 km da cidade de Mendoza.
Semana Santa altera rotina na capital Cleane Costa cleanec@gmail.com
A Semana Santa vai alterar o funcionamento de diversos setores, a exemplo dos bancos, comércio, shoppings e repartições públicas. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que somente não haverá atendimento bancário na sexta-feira, por
Foto: Divulgação
causa do feriado da Paixão de Cristo, e orientou a população a utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar as demais operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).
Uma oportunidade de garantir o pescado da Semana Santa a preços acessíveis terá o consumidor amanhã a partir das 6h30 na sede da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agricolas (Empasa) no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. Cinco toneladas de peixes vivos das espécies tilápia, carpas e tambaquis no valor de R$ 6,00 o quilo estarão disponíveis para a população. Os peixes são provenientes da Estação de Piscicultura da Empasa em Itaporanga, produzidos e desenvolvidos em tanques-rede do arranjo produtivo de piscicultura intensiva, instalado no açude público estadual Cachoeira dos Alves.
Confira o funcionamento dos setores:
Bancos
Serviço
Funcionamento Quinta-feira: Normal Sexta-feira: Fechado
Comércio
Quinta-feira: Normal Sexta-feira: Fechado Sábado: Normal
Shopping Tambiá
Quinta-feira: Normal Sexta-feira: Fechado Sábado: Normal Domingo: Normal
Manaíra Shopping
Quinta-feira: Abre das 10h às 23h Sexta-feira: Fechado, exceto cinema, game station e boliche, que funcionarão das 12h às 22h Sábado: Normal (10h às 22h) Domingo: Normal Praça da alimentação a partir do meio-dia Lojas a partir das 13h
Shopping Sul
Supermercados
Quinta-feira: Normal Sexta-feira: Fechado Sábado: Normal (10h às 22h) Domingo: Normal (10h às 22h) No sábado e domingo, a praça da alimentação abre das 11h às 21h e as lojas das 14h às 20h Quinta-feira: Normal Sexta-feira: Normal Sábado: Normal Domingo: Normal
No comércio o funcionamento será normal na quinta-feira, mas as lojas fecham na sexta-feira
CBTU divulga horário dos trens Cardoso Filho
josecardosofilho@gmail.com
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU divulgou o horário dos trens durante a Semana Santa. De acordo com a nota, na quinta-feira (28) o funcionamento será nor-
Quinta-feira: Facultativo Sexta-feira: Feriado
Repartições municipais
Quinta-feira: Facultativo Sexta-feira: Feriado
Repartições federais
Quinta-feira: Facultativo Sexta-feira: Feriado
Trens
Quinta feira: Normal Sexta-feira: O primeiro trem partirá de João Pessoa às 6h34 para Cabedelo e às 6h45 para Santa Rita, encerrando a operação comercial às 13h48
mal, das 4h25 às 19h41. Na Sexta-feira Santa (29) o primeiro trem partirá de João Pessoa às 6h24 com destino a Cabedelo e às 6h48 para Santa Rita, encerrando a operação comercial às 13h55. No sábado (30) a operação será iniciada às 4h25 às 13h55. No domingo (31)
não haverá operação comercial e com isso os trens não funcionarão. O objetivo principal da CBTU da Paraíba é proporcionar maior mobilidade à população durante a Semana Santa, oferecendo transporte de qualidade, mais barato, mais rápido e mais econômico.
maioria das pessoas retorna para o trabalho. “É a terceira maior festividade do ano, perde apenas para o São João e o fim de ano. Só para esta quinta, teremos 50 ônibus extras circulando e cerca de sete mil pessoas embarcarão, enquanto 9,5 mil pessoas deverão desembarcar”, acrescentou. O chefe de Operações do Terminal Rodoviário de João Pessoa também orientou os passageiros que vão utilizar o terminal que antecipem as compras de passagens para evitar filas prolongadas e facilitar o embarque na hora da viagem. É o que pretende fazer
a doméstica Helena Santos, que pretende comprar hoje sua passagem para Cajazeiras, onde pretende passar o feriadão da Semana Santa com a mãe. “Vou viajar quarta à noite, mas vou comprar a passagem hoje para garantir o lugar”, disse. Ariosvaldo Lima informou que as cidades do interior mais procuradas pelos passageiros são: Campina Grande, Guarabira, Patos, Souza, Cajazeiras e Catolé do Rocha, além de Itaporanga e Conceição. Já interestadualmente os destinos mais procurados são Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas.
Fluxo na Rodoviária será 43% maior
Marcos Tadeu mtleao@gmail.com
Repartições estaduais
Empasa vende peixe a R$ 6,00 amanhã em JP
O movimento na Rodoviária de João Pessoa deverá aumentar 43% no feriadão da Semana Santa. Segundo o chefe de Operações do Terminal Rodoviário da capital, Ariosvaldo Lima, cerca de 70 mil pessoas vão passar pelo terminal esta semana, entre embarques e desembarques. Ariosvaldo Lima informou que o movimento começa a crescer a partir da quinta-feira (28), quando muitas pessoas já estão de folga do trabalho, e só diminui na segunda, 1º de abril, quando a
Peixes vivos Os peixes são vivos e fazem parte do programa “Peixe para a Semana Santa”, do Governo do Estado. Segundo o presidente da Empasa, José Tavares Sobrinho, por causa da estiagem, a quantidade a ser comercializada teve uma queda significativa, mas a população não vai ficar sem o pescado da Semana Santa. O programa de piscicultura da empresa tem o apoio financeiro do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza na Paraíba (Funcep-PB). As espécies comercializadas são de água doce e a intenção é atingir a população de todas as classes sociais. A ideia do governo é atingir a meta da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que é de cada pessoa consumir 22 kg por ano. “Atualmente, na Paraíba, não passamos dos 5 kg por ano por pessoa. Por isso o nosso interesse, pois o peixe é saudável, de alto valor proteico e tem preço acessível”, relata o presidente da Empasa, José Tavares Sobrinho. Por causa da pequena quantidade produzida este ano o peixe será comercializado somente na Empasa, em João Pessoa, informou a assessoria de imprensa do órgão. (CF)
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
A UNIÃO
Rede Cegonha beneficiará hospitais no Estado com mais de R$ 9 milhões Os recursos são destinados às ações que visem melhorar saúde da mulher e da criança Apoiadoras da 6ª Gerência Regional de Saúde, Cláudia Oliveira, Keylla Brandão e Yanna Medeiros, concluem no próximo dia 3 de abril a caracterização dos hospitais da região de Patos inseridos na projeção financeira com mais de R$ 9 milhões da primeira etapa do Plano de Ação da Rede Cegonha. Essa caracterização visa identificar as potencialidades e fragilidades dos hospitais cadastrados para fortalecer a linha de cuidado materno infantil, como propõe a Rede Cegonha, um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e a saúde do bebê, garantindo acolhimento, resolutividade e redução da mortalidade materna e neonatal. Esse trabalho das apoiadoras teve início no dia 13 deste mês nos hospitais, maternidade e salas de parto dos seguintes municípios contemplados: Cacimba de Areia (Unidade Mista), Desterro (Casa de Saúde), São José do Sabugi (Unidade Mista Vinil), Santa Luzia (Hospital e Maternidade Sinhá Carneiro), São Mamede (Hospital
e Maternidade Nossa Senhora da Conceição), Patos (Maternidade Dr. Peregrino Filho) e Teixeira (Hospital Sancho Leite). O dinheiro para as ações de atenção à saúde da mulher e da criança será liberado automaticamente, segundo a Portaria Nº 2.259 de 15 de outubro de 2012, quando todos os serviços forem cadastrados. “Nessa etapa os hospitais apresentam os serviços que podem oferecer, os quais serão regulados, levados para discussão e aprovação na CIRS – Comissão Intergestores Regional do Sertão. Todos esses serviços são cadastrados junto ao CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde”, explicou José Leudo, gerente regional de saúde. No próximo dia 10 de a bril, acontecerá o I Fórum Perinatal da 6ª Região de Saúde, no auditório de Odontologia das FIP – Faculdades Integradas de Patos, evento inserido nessa discussão de maior atenção na saúde da mulher e da criança. Nas discussões o fortalecimento da Rede Cegonha, contratualização dos serviços e aprimoramento na atenção à saúde da gestante à criança. A Maternidade Dr. Peregrino Filho, referência
EM SOUSA
Foto: Divulgação
O Hospital e Maternidade Dr. Peregrino Filho, do município de Patos, será contemplado com uma Casa de Apoio à Gestante
em alta complexidade para mais de 90 municípios paraibanos e estados vizinhos como Pernambuco e Rio Grande do Norte, será contemplada com uma Casa de Apoio à Gestante, recursos do Ministério da Saúde, dentro do Plano de Ação da Rede Cegonha. Será um importante espaço no apoio às mulheres que aguardam
o momento de dar a luz. Uma das prioridades, como prevê o programa é prestar atendimento humanizado, exames e resolutividade. Hoje, a Peregrino Filho, pelo status de atendimento de alta complexidade, graças aos investimentos do Governo do Estado, com abertura das UTIs Materna e Neonatal, equipes
em constante processo de capacitação, introdução de novos serviços, recebe muitos casos complicados, com mães enfrentando situações de risco. Uma das principais causas tem sido o pré-natal mal feito. Com isso a direção da instituição (Instituto Social Fibra), em conjunto com a SES – Secretaria de Estado da Saúde,
programa de alimentos
Jovem é morto com Crescem em 130% as vendas de mais de 10 facadas produtos na cidade de Riachão George Wagner Sucursal de Sousa
Um jovem de 19 anos de idade foi barbaramente assassinado na cidade de Sousa no final de semana. O corpo de José Gomes Moura Júnior, 19 anos, foi encontrado no final da tarde de domingo às margens das águas do Rio do Peixe, nas proximidades do Sítio Diamante, na zona rural. O Grupo Tático Especial da Polícia Civil passou a investigar o caso e poucas horas depois conseguiu apreender três adolescentes acusados de cometerem o homicídio. Segundo depoimentos prestados à delegada de plantão, Patrícia Forny, o crime foi premeditado e aconteceu por conta da compra e venda de uma simples bicicleta. A polícia isolou a área e encontrou um sofá e vários utensílios que supostamente serviam de ponto para o consumo de drogas na comunidade rural, já próxima do Bairro Alto
Capanema, zona urbana de Sousa. Em poucas horas a polícia conseguiu localizar três adolescentes de 15, 16 e 17 anos. Durante as investigações a polícia descobriu que um dos menores é filho de um policial militar, lotado no Décimo Quarto Batalhão da cidade de Sousa. A delegada Patrícia Forny disse durante entrevista à imprensa que o crime foi premeditado e a arma usada no homicídio foi conduzida até o local antes do crime acontecer. “Houve um primeiro ataque, aparentemente a traição. A vítima tentou correr. Ele tombou em um segundo lugar e o corpo foi arrastado para dentro do rio. Ele tinha diversas lesões feitas a faca. Diversos golpes repetitivos, principalmente nas costas”, disse. Sobre o trabalho eficaz do Grupo Tático especial da Polícia Civil de Sousa, a delegada afirmou que a população vem sempre contribuindo através de ligações anônimas para a resolução dos mais diversos crimes na região.
Os agricultores familiares do município de Riachão, assessorados pela Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-PB), estão se tornando fornecedores de alimentos para a Prefeitura Municipal, por meio do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PNAE), conforme chamada pública municipal, garantindo renda mensal para as famílias. Segundo informou o extensionista Bilac Soares, houve um crescimento da ordem de 130% no volume comercializado em relação ao projeto do ano anterior, com recursos da ordem de R$ 64.620,00. O número de famílias também aumentou e este ano
11 famílias da agricultura familiar se tornaram fornecedoras de 18 produtos agrícolas, produzidos sem a presença de agrotóxicos. Os produtos que passaram a ser consumidos nas escolas da rede municipal de ensino são mel de abelha, polpa de frutas, doces, bolos diversos, macaxeira, batata doce, abóbora, feijão verde, quiabo, maxixe, frango caipira, ovo caipira, entre outros. Todo o trabalho de articulação e assessoramento, bem como a elaboração do projeto foi realizado pela Unidade Operativa da Emater Paraíba em Riachão, que contou também com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Na ocasião da
assinatura do convênio, além do extensionista Bilac Soares, estavam presentes a vice-prefeita Maria Daluz, o secretário municipal de Agricultura e Pecuária, Gabriel Neto, e os 11 agricultores beneficiados. De acordo com a legislação em vigor do Ministério da Educação e Cultura, no mínimo 30% dos recursos recebidos pelos estados e municípios para aquisição de gêneros para alimentação escolar devem ser adquiridos junto à agricultura familiar, mas em Riachão, devido ao trabalho da Emater, a meta mínima foi ultrapassada significativamente. Bilac destacou o apoio recebido do prefeito Fábio Moura para que essa meta fosse ultrapassada.
A polpa de frutas é um dos produtos consumidos pelas escolas da rede municipal de ensino
veem ampliando ações com a comunidade. Um exemplo foi a recente capacitação em humanização e pré-parto oferecida ao PSF de toda a região, com intuito de facilitar o acesso das mulheres ao pré-natal, realização de exames, como a mamografia, melhorar indicadores e reduzir mortalidade materna e neonatal.
Polícia prende na PB acusado de agredir mulher em São Paulo
Um homem acusado de ter espancado pelo menos três mulheres foi preso, nesse sábado (23), no município de Sousa, no Sertão paraibano. De acordo com o titular da 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), Gilson Teles, o serralheiro José Maria do Nascimento Filho, 26, teria agredido a esposa, no último dia 16 de março. O espancamento provocou traumatismo craniano e deixou dois braços da vítima quebrados. O crime aconteceu no município de Santa Amaro, Estado de São Paulo, de onde o acusado fugiu para a Paraíba para evitar a prisão. Ainda segundo Teles, contra o serralheiro ainda existia mandado de prisão em aberto por um tentativa de homicídio, registrada em 2007, contra outra mulher com quem vivia à época. “Ainda temos conhecimento de que José Maria já havia espancado uma terceira mulher de quem foi companheiro e que nunca o denunciou por medo”, comentou o titular da 9º DPC que é sediada em Cajazeiras. A prisão foi realizada pelos agentes do Grupo Tático Especial (GTE) de Sousa depois que a delegada da Mulher de Santo Amaro entrou em contato com a Polícia Civil da Paraíba. “Apesar de estar bastante amedrontada, a vítima denunciou o marido porque ele ameaçou matar as filhas dela, que vivem com a avó em Cajazeiras”, detalhou Teles.
Paraíba 16
A UNIÃO
CAMPINA
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
semana santa
Bispo celebra missa na quinta-feira Apenas na quinta-feira todo o clero se reúne na Catedral com o bispo A Semana Santa é para os católicos, o momento mais forte da sua fé, um tempo de reflexão que prepara para o ápice da festa: a Páscoa do Senhor. A fé católica gira em torno dessa demonstração de amor de Deus para com a humanidade. A Semana Santa começou com o Domingo de Ramos, celebrado no domingo, dia 24 de março.
FOTO: Divulgação
O bispo Diocesano, Dom Manoel Delson, presidiu as celebrações na Catedral de Nossa Senhora da Conceição, mas todas as Paróquias tem a sua programação própria. Apenas na Quinta-feira Santa todo clero se reúne na Catedral, com o bispo, para a celebração da Missa dos Santos Óleos. Nesta celebração, o bispo abençoa e entrega dos óleos Batismal, Crismal e da Unção dos Enfermos a todos os padres, que também fazem a renovação dos votos sacerdotais.
Pela cidade Meia entrada O vereador Miguel Rodrigues (PPS) protocolou requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande, no qual solicita aos clubes Treze e Campinense a disponibilização de mais uma bilheteria para meia entrada para estudantes no estádio O Amigão nos dias de jogos.
Demanda
“A organização do evento disponibiliza apenas duas bilheterias vendendo ingressos de meia entrada. Sendo que, em uma delas, os ingressos acabam antes do jogo começar, o que demonstra que são insuficientes para suprir a demanda”, explicou Miguel Rodrigues.
Data e hora l Quinta-feira (28 de março) 8h30 - Missa dos Santos Óleos - Dom Manoel Delson 17h - Missa da Ceia do Senhor - Dom Manoel Delson (haverá Vigília Eucarística após a missa, encerrando às 22h).
Reclamação O vereador Ivan Batista (PMDB) garantiu que vai cobrar do poder executivo municipal “a melhoria do atendimento prestado pelo Centro de Referência da Mulher da cidade”. Segundo sua assessoria, “Ivan foi informado que o centro não está atendendo adequadamente”.
Sexta-feira (29 de março) 15h - Celebração da PAIXÃO DO SENHOR - Dom Manoel Delson 16h - Procissão com a imagem do Senhor Morto (pelas principais ruas do centro da cidade) l
l Sábado (30 de março) Recomenda-se trazer velas para a Vigília 20h - Santa Missa da Vigília Pascal - Dom Manoel Delson
l Crítica
l Domingo de Páscoa (31 de março) Solenidades da Páscoa 10h - Santa Missa - Dom Manoel Delson
Dom Manoel Delson Pereira da Cruz, bispo diocesano de Campina
Copom registrou dois homicídios neste final de semana Kalyenne Antero Especial para A União
Homicídios foram registrados no último final de semana no município de Campina Grande. A ocorrência foi notificada durante o domingo (24) e em um intervalo de duas horas. Segundo a Central de Operações da Polícia Militar (Copom) os crimes resultaram em três pessoas assassinadas. A primeira ocorrência foi por volta das 22h, quando um agricultor de 45 anos de idade foi encontrado alvejado no distrito de Galante. As equipes policiais informaram que ele seria residente no sítio Pau Careta morto com um tiro na cabeça. No segundo caso, às 23h20, um homem (24) teve seu corpo também alvejado, e com marcas de tiros atingidos no tórax e braços. Próximo ao corpo foi encontrada uma pistola 380, mas de brinquedo. Algumas pessoas informaram aos policiais que desconhecidos estariam nas redondezas fazendo disparos com armas. O último crime aconteceu no bairro do Pedregal, zona oeste da cidade. Uma jovem de 18 anos foi encontrada morta na Rua São Francisco. Os relatos registraram que o corpo teria marcas de disparos na cabeça. Segundo informações, um grupo de homens, e que não tiveram seus nomes revelados, estavam em dois veículos automobilísticos e de cores preta e prata, quando dispararam tiros em local público. A vítima foi vista em estado de óbito.
Ainda de acordo com a assessoria de Ivan, “estariam faltando psicólogos e assistentes sociais na unidade que faz a triagem dos casos de violência contra a mulher”. “É um absurdo que as mulheres vítimas de violência não tenham um local para se abrigar”, disse o vereador.
l Detalhes
A secretária de Saúde de Campina Grande, Lúcia Derks, participará, nesta terça-feira, de uma sessão especial na Câmara Municipal, às 10h, para discutir a respeito do Hospital Pedro I (que passará a ser administrado pela PMCG) e a situação da saúde pública na cidade.
Teatro
O vereador Nelson Gomes Filho, presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, propôs, através do requerimento de número 634/2013, que já tramita na casa, a realização de uma sessão especial para comemorar os 50 anos do Teatro Municipal Severino Cabral.
Alta
O estudante de Educação Física Emerson Bruno, torcedor do Treze que caiu da arquibancada geral no fosso que separa o setor do campo de jogo do estádio, recebeu alta ontem pela manhã. O acidente aconteceu quando o jovem comemorava o segundo gol do Treze na goleada por 4 a 0 ante o Campinense, no domingo.
Lesões
Bruno teve traumatismo craniano leve e escoriações nos membros inferiores. Foi socorrido na hora para o Hospital de Trauma, realizou exames e passou a noite em observação. De acordo com amigos da vítima, ele estava pendurado na grade que separa a arquibancada do fosso e caiu após se desequilibrar.
Palestra
O presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), João Bosco de Almeida, estará no próximo dia 5 de abril na UFCG. Na ocasião, ele vai proferir a palestra “O Modelo do Setor Elétrico Brasileiro e o Plano Decenal de Expansão de Energia”. A atividade está marcada para as 10h, no Centro de Extensão José Farias da Nóbrega, campus de Campina Grande.
Enem
A partir da edição 2013, as redações do Exame Nacional do Ensino Médio avaliadas com nota máxima de mil pontos passarão obrigatoriamente pela banca, composta por três professores doutores. Esta é uma das mudanças que o Ministério da Educação, juntamente com a comissão técnica do Inep, está estudando para incluir no próximo edital do exame.
Políticas 17
A UNIÃO
Deputado Carlos Dunga defende transposição do Rio Piranhas Página 18
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
pacto pelo desenvolvimento
R$ 100 milhões para ações sociais Foto: José Marques/Secom-PB
Prefeitos paraibanos terão até o dia 10 de abril para apresentar projetos Luiz Carlos Lima luiz_rlima@hotmail.com
O Estado irá ampliar para R$ 100 milhões os recursos destinados ao Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba de 2013. O anúncio foi feito ontem pelo governador Ricardo Coutinho, durante a solenidade de lançamento do edital do programa, no Teatro Armando Monteiro Neto, na sede da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep/Sesi), Centro de João Pessoa. O governador declarou que as prioridades do programa este ano serão Saúde, Educação e Desenvolvimento Humano. Mas o Pacto Social também contemplará projetos relacionados às áreas de Gênero, Diversidade Humana, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento e Articulação Municipal. Segundo a secretária executiva da Saúde, Cláudia Veras, hoje o edital será publicado no Diário Oficial do Estado. Em vigor desde 2011, o Pacto pelo Desenvolvimento
Edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social foi lançado ontem pelo governador Ricardo Coutinho, em solenidade na Fiep/Sesi
Social foi criado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos paraibanos em todas as áreas de assistência básica. O edital 2011/2012 havia disponibilizado R$ 50 milhões, dos quais, R$ 41 milhões foram aplicados em obras e
ações de 180 prefeituras. Para este ano, a previsão inicial era de R$ 80 milhões. “Nós estamos ampliando para R$ 100 milhões, o que é um volume muito expressivo”, afirmou o governador Ricardo Coutinho. Com o lançamento do edi-
o Estado. Queremos substituir o repasse eleitoreiro, digamos assim. Passamos do repasse circunstancial do recurso pela busca de resultados”, destacou Ricardo Coutinho. Os municípios poderão executar desde a construção de uma escola ou a reforma de um hospital, até a aquisição de equipamentos hospitalares e escolares, por exemplo. No edital, há uma relação do que pode ser financiado através do programa. Na primeira etapa do programa, foram investidos R$ 41,4 milhões, sendo R$ 28,5 milhões por meio do Pacto Educação e R$ 12,8 através do Pacto Saúde. O total de municípios com projetos selecionados foi 180. Foram celebrados 153 convênios com o Pacto Educação e 116 com o Pacto Saúde. O presidente da Federação de Associações de Municípios
da Paraíba (Famup), Rubens Germano, parabenizou a decisão do governador Ricardo Coutinho em criar no ano de 2011 o Pacto Social. “Nenhum outro Estado brasileiro assim procedeu em convocar os prefeitos através de editais e dar oportunidade de melhorias dos indicadores sociais de nosso Estado”, comentou. O secretário do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, gestor do Pacto Social, destacou o perfil social do programa que hoje tem a credibilidade de todos os gestores da Paraíba. Na solenidade de lançamento do Pacto Social, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Humano, fez a entrega de computadores para Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) de 74 municípios.
Mais qualidade de vida na PB O governador Ricardo Coutinho orientou os prefeitos a obedecerem os prazos e agilizarem seus projetos, sem perder a qualidade. Ele chamou atenção para prestação de contas de algumas prefeituras em relação ao primeiro edital do Pacto, pois alguns municípios ainda estão com esta pendência. O governador ainda acrescentou que outra meta do programa Pacto pelo Desenvolvimento é proporcionar a qualidade de vida do cidadão como políticas de ajustes nas cidades. Com o dinheiro do pacto investido nas cidades, o governador esclarece que o prefeito deve procurar corrigir, por exemplo, os índices de analfabetismo, de mortalidade infantil, de câncer de colo de útero, de mama, problemas de visão e o trabalho infantil. “Essa é uma política que substitui a rivalidade entre os municípios e
dentro de três meses
TJs devem fazer concurso para cartórios extrajudiciais O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou aos presidentes dos tribunais de Justiça de 14 estados (entre eles a Paraíba) e do Distrito Federal que deem início, no prazo de três meses, à preparação de concurso público para preenchimento da vaga de titular dos cartórios extrajudiciais, sob pena de abertura de processos disciplinares. Na decisão, ele afirma que a não realização do concurso exigido pela Constituição Federal gera uma “insustentável
situação”. Enquanto os concursos não são realizados, os titulares interinos, que ingressaram sem concurso, continuam ocupando os postos. Segundo informações dos próprios tribunais, ainda não foram realizados concursos nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal. Os tribunais de Justiça devem enviar, no prazo de 15 dias,
cópia da publicação da última lista de vacância na titularidade de cartórios extrajudiciais. A Constituição prevê prazo máximo de seis meses para a abertura de concurso de provimento ou remoção, após a titularidade ficar vaga. Conforme o artigo 236, parágrafo 3º, “o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção por mais de seis meses”.
tal, os prefeitos terão até 10 de abril para encaminhar até quatro demandas ao Governo por meio do formulário que será disponibilizado no site www. pacto.pb.gov.br, onde os prefeitos terão acesso às informações gerais do pacto. A Comissão de
MPPB realizará semana da mobilização contra a PEC 37
A abertura da “Semana da Mobilização Contra a PEC 37” na Paraíba, promovida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), acontece no próximo dia 8 de abril. Já o encerramento será realizado no dia 12, em João Pessoa, numa solenidade que contará com a participação da bancada federal paraibana em Brasília (senadores e deputados), do governador Ricardo Coutinho (PSB) e de representantes do Ministério Público Federal na Paraíba e Ministério Público do Trabalho, além de outras autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Na semana passada, integrantes da comissão ‘PEC da Impunidade (PEC 37/11)’, formada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pelo Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), este presidido pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, se reuniram para debater o calendário de ações contra a proposta. Dentre as inciativas está a realização de ato público nacional do dia 24 de abril. De autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), a proposta acrescenta um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a apuração das infrações penais será competência privativa das polícias federal e civil. Atualmente, por determinação constitucional, o Ministério Público e outras instituições também exercem a atividade de investigação criminal.
Acompanhamento e Avaliação do Pacto vai analisar os pedidos. Os que estiverem de acordo com o edital, serão pactuados e os recursos serão transferidos para os municípios. Até o final do mês de junho, o governador Ricardo
Coutinho fará o anúncio dos projetos aprovados para assinatura dos convênios e transferência dos recursos aos municípios. “Todos os municípios terão os projetos aprovados desde que, primeiro, o projeto seja bom; segundo, que estejam dentro das condições do município e do Estado; e o terceiro é que o Estado não vai substituir o município, o Estado quer ajudar e para essa ajuda o município tem que fazer um pouco mais, por exemplo, abrindo mais creches, mais escolas. Há uma série de indicadores que, com a sua melhoria, poderemos ter uma sociedade mais sadia, mais educada, onde se possa viver bem melhor”, ressaltou Ricardo Coutinho. Ricardo Coutinho observou alguns pontos fundamentais para o êxito na pactuação com os municípios. Um dos critérios é apresentar projetos que tenham relação com a própria população. Cada município, de acordo com o novo edital do Pacto Social, poderá inscrever quatro propostas de projetos. O Comitê Técnico do Pacto dialogará com as prefeituras para focar nas prioridades, seja uma ou duas demandas.
antecipado
Estado inicia amanhã o pagamento de março O Governo do Estado antecipou o pagamento dos servidores para amanhã por causa das celebrações da Semana Santa e alterou o expediente nas repartições. Na quinta-feira (28), o funcionamento será facultativo em todos os órgãos da administração direta e indireta, seguido do feriado na sexta-feira (29). As alterações foram publicadas no Diário Oficial do último sábado (23). Por causa do feriado, os veículos oficiais serão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Estadual, em Jaguaribe, depois do expediente da quarta-feira e serão liberados uma hora antes do início do expediente na segunda-feira (1º), exceto aqueles usados nos ser-
viços essenciais, como veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar, do Gabinete Militar e ambulâncias. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, confirmou o pagamento da folha de pessoal referente ao mês de março nos dia 27 e 28, seguindo com o compromisso de pagar a folha sempre dentro do mês trabalhado. Na quarta-feira, primeiro dia de pagamento, recebem os aposentados e pensionistas, e na quinta (28), os servidores da ativa da administração direta e indireta.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) também realiza o pagamento dos salários dos servidores referentes ao mês de março na próxima quarta-feira (27) e quinta-feira (28). A folha já foi fechada e a tabela assinada pelo secretário de Administração (Sead), Roberto Wagner Mariz Queiroga. Ele esclarece que apesar do ponto facultativo na quinta-feira (28), o pagamento ocorrerá normalmente por se tratar de um dia útil. De acordo com o calendário, os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) são os primeiros a receber salário, na quarta-feira
(27). No dia seguinte, recebem os servidores das demais secretarias e órgãos da administração municipal. O secretário de Administração explica que amanhã será ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do feriado religioso municipal da Sexta-feira Santa, no dia 29, de acordo com a Lei nº 8.805, de 23 de junho de 1999. “Adiantamos o pagamento para a quarta e quinta-feira para garantir que os servidores municipais recebam seus proventos ainda nesta última semana do mês sem nenhum prejuízo por causa do feriado da Semana Santa”, declarou.
Funcionalismo da capital
GERAL A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
Dunga defende na Assembleia transposição do Rio Piranhas FOTO: Assessoria/ALPB
Obra beneficiaria toda a região entre as cidades de Patos e Campina Grande Os prejuízos causados pelos efeitos da estiagem no interior do Estado foi um dos temas discutidos pelo deputado Carlos Dunga (PTB) na primeira semana do seu retorno à Assembleia Legislativa da Paraíba. Ele voltou a defender a transposição de águas do Rio Piranhas para o Rio Taperoá. O deputado se mostrou preocupado com a situação das cidades que sofrem com a seca e disse que os Governos Federal e Estadual devem se espelhar no exemplo da Casa de Epitácio Pessoa, que está promovendo a campanha SOS Seca PB. “Os rebanhos estão sendo dizimados, não temos mais alimentação para o gado e o custo dos produtos tem subido muito, como é o caso da fava que está sendo vendida a R$ 30 o quilo”, advertiu. Para Carlos Dunga, é preciso que se tenha uma ação
Deputado retornou à Assembleia Legislativa na semana passada
enérgica que resulte numa ação prática imediatamente. Ele disse que o povo já está cansado de discursos fantasiosos que nada resolvem. “O Estado da Paraíba manda, através do Rio Piranhas, um volume de água para o oceano bem maior em relação ao que estamos reivindicando através da interligação de bacias do Rio São Francisco”, destacou.
De acordo com Dunga, enquanto apenas se ouve falar na transposição, o povo vem morrendo de sede, a exemplo do que vem acontecendo na cidade de Barra de São Miguel, que conta com um poço com aproximadamente 30 mil litros de água, mas, devido à falta de maquinário apropriado, não atende a população local. Carlos Dunga voltou a de-
vogados residentes e atuantes no Cariri paraibano, que necessitam na região, de uma maior aproximação com a Ordem”. Atualmente os juristas do Cariri são atendidos pela Subseção de Campina Grande ou pela Seccional de João Pessoa. “É de bom alvitre, demonstrar a importância jurídica e até mesmo social, da presença de uma Subseção da OAB na região do Cariri
paraibano que possui uma quantidade significativa de advogados militantes e que já detém hoje uma população superior há 100 mil habitantes. Saliente-se ainda, que Monteiro abriga as principais gerências dos órgãos públicos do Estado na mencionada região, a exemplo das gerências regionais de Saúde, Educação, Segurança, Emater, entre outras”, comentou.
Batinga quer OAB em Monteiro O deputado Carlos Batinga (PSC) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) solicitando ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, que seja instalada uma Subseção da OAB na região do Cariri, mais precisamente na cidade de Monteiro. Segundo Batinga, a Subseção “é um pleito antigo dos ad-
comissão de obras
Vereadores vão cobrar revisão de concessões públicas em JP A Comissão de Obras e Administração Pública (Coap) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) reuniu-se ontem pela primeira vez na atual legislatura e aprovou demandas relacionadas a concessões de serviços públicos na capital a serem encaminhadas aos órgãos da administração municipal. As solicitações foram as seguintes: revisão dos Códigos de Urbanismo e de Postura da cidade; análise dos termos de contrato nas empresas coletoras de lixo (a coleta seletiva, o lixo hospitalar e aterro sanitário); as concessões da “Zona Azul” e do transporte coletivo; a ter-
ceirização da vigilância; além da metodologia e liberação de alvarás, habite-se e licença ambiental. “Precisamos de uma reavaliação das concessões dos serviços públicos. Nós passamos por uma avaliação de quatro em quatro anos, uma reavaliação natural do processo democrático. Então nada mais justo que essas concessões sejam reavaliadas”, disse o presidente da Comissão, vereador Renato Martins (PSB). “Precisamos analisar os termos dos contratos das empresas concessionárias do lixo. Aprender com os erros e potencializar os acertos. Na
Zona Azul, falta a definição do espaço, o tempo de tolerância e qual o seu conselho administrativo, além de quais termos são utilizados na contratação de vigilantes. Os aprovados do concurso público da Guarda Municipal esperam a contratação. O aterro sanitário é um desatino em qualquer cidade moderna. E sobre o transporte coletivo, podemos falar que existem regiões que não são atendidas. Qual a razão da morosidade na liberação dos alvarás e habite-se na nossa cidade? É necessária uma regra padrão, fixa e publicizada com prazo estipulado” explanou Renato Martins.
Adiada sessão do Dia do Consumidor A Câmara Municipal de João Pessoa adiou a sessão especial que aconteceria hoje para o dia 17 de abril, às 15h. O evento foi proposto pelo vereador Helton Renê (PP), em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março. A data foi criada para proteger consumidores e empresas sobre os Direitos do Consumidor. O propositor da solenidade atuou
por 12 anos no Programa de Proteção ao Consumidor da Paraíba (Procon-PB) e pretende fazer desta uma de suas principais bandeiras do mandato. “É um caminho árduo, não há nada de glamour para o parlamentar compromissado com o processo. Estamos na gênesis de uma política voltada para a defesa do consumidor em todas as demandas da sociedade”, ressaltou Renê.
fender a realização da transposição de águas do Rio Piranhas para o Rio Taperoá, beneficiando toda região compreendida entre as cidades de Patos e Campina Grande. “É preciso uma ação urgente, pois o sertanejo e o caririzeiro estão sofrendo muito com a seca”, afirmou. Dunga disse também que o cenário é desolador e a cada dia a situação vem se complicando cada vez mais. “Os rebanhos estão morrendo, as lavouras se perdendo, e o mais grave: tem gente morrendo também de fome e de sede”, observou. Carlos Dunga disse que a transposição do Rio Piranhas é imprescindível, tendo em vista que o volume de águas de rios paraibanos que atualmente estão sendo levadas para o Estado do Rio Grande do Norte é maior do que a quantidade de água que será recebida pelo Estado com a transposição do São Francisco. “Temos que nos unir em torno dessa proposta, pois ela representa a salvação do homem do campo”.
Ex-prefeito de Areia terá que pagar multa de R$ 25 mil
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife (PE), condenou o ex-prefeito de Areia (PB) Ademar Paulino de Lima ao pagamento de multa civil de R$ 25 mil, bem como à pena de proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos, em razão da prática de improbidade administrativa que feriu os princípios da administração pública. A decisão de 18 de dezembro de 2012 reverte sentença da 6ª Vara Federal, que julgou improcedentes os pedidos da ação proposta pelo Ministério Público Federal em Campina Grande, em 20 de novembro de 2009, pela omissão de recolhimento aos cofres da Previdência Social das contribuições descontadas de segurados, no período de março a dezembro de 2004, no valor de R$ 847.164,58. Na ação, o MPF alegou que o parcelamento realizado pelo município perante a autarquia previdenciária não tinha o intuito de eximí-lo da responsabilidade pela prática do ato de improbidade. No acórdão, o TRF-5 afirmou que não foi apontado “nenhum motivo relevante para respaldar o fato ou justificar o emprego emergencial daqueles recursos”, situações que a jurisprudência afastaria a prática do ato de improbidade, bem como que “na qualidade de ordenador de despesas do município, o réu estava obrigado a providenciar o recolhimento das contribuições”, ficando o então gestor proibido de atribuir a responsabilidade a subordinados. A apelação do Ministério Público Federal perante o TRF-5 já transitou em julgado, não cabendo mais recurso.
Zé
Euflávio zeeuflavio@gmail.com
O festival de pesquisa da Paraíba As eleições para deputado estadual, deputado federal, senador e governador nos estados só serão realizadas em outubro do próximo ano, mas na Paraíba as coisas foram antecipadas e a disputa já começou. Na semana passada, alguns meios de comunicação começaram a divulgar pesquisas. Na Paraíba é assim: quando sai a primeira pesquisa é como se abrisse a porteira para o rebanho passar. A partir da divulgação da primeira, outros meios de comunicação começam a se assanhar para beneficiar candidatos que lhe são simpáticos ou então pertencem ao seu grupo de amizades. Não sei se o leitor já prestou atenção, mas a Paraíba é mestre em desmentir os institutos de pesquisas. Lembram das eleições de 1990. O preferido dos paraibanos, segundo “renomados” institutos de pesquisas, era Wilson Braga, que disputava o governo com Ronaldo Cunha Lima. Abertas as urnas, quem ganhou a eleição com folga foi Ronaldo. Os institutos erraram e não divulgaram uma única vírgula se desculpando com a população da Paraíba. Isso vem ocorrendo ano após ano e os institutos agem com a maior cara de pau. Ganham dinheiro, vendem os resultados e depois silenciam. Em 2002, os institutos de pesquisas anunciaram que Roberto Paulino (PMDB) bateria Cássio Cunha Lima por grande vantagem. Paulino era governador, o esquema do governo comprava pesquisas e divulgava que o governador se reelegeria. Quando as urnas foram abertas, o TRE anunciou Cássio como eleito. O mesmo fenômeno de erro se repetiu com Cássio e Maranhão, em 2006, e com Maranhão e Ricardo Coutinho, em 2010. Podem pegar os jornais da época que verão um erro atrás do outro por conta da compra de pesquisa. Existe um entendimento na Paraíba de que a população paraibana só gosta de votar em quem vai ganhar. Isso não e verdade. A população tem mostrado que vota no candidato que se apresenta melhor, que passa confiança em sua fala e por aí vai.
Um erro crucial Além da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) declarando inconstitucional o sistema de pagamento de precatórios, a recente descoberta de erros no cálculo de dívidas judiciais vem agitando Judiciário, Executivo e credores. Tudo começou quando o atual corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, anunciou que ocorreram equívocos no cálculo da dívida do Estado da Paraíba. “Há perspectiva de quase R$ 100 milhões pagos acima do valor”, disse Falcão, que integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde setembro. Conforme levantamento divulgado em meados de 2012 pelo CNJ, o Estado do Paraíba tinha uma dívida com precatórios de R$ 405,9 milhões. Mas, após uma correição no setor, concluída em fevereiro, o corregedor concluiu que “houve erro, sem má-fé” do tribunal e do governo paraibano, uma vez que a procuradoria aprovou os cálculos. De acordo com Falcão, os valores pagos a mais terão de ser devolvidos. Depois do anúncio sobre os erros de cálculo nos precatórios da Paraíba, uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça analisou a situação das dívidas judiciais do Ceará e também concluiu que existiam equívocos que, se corrigidos, poderão representar uma economia de cerca de R$ 60 milhões ao Estado, correspondentes a 15% do total das dívidas. Em um dos casos, a corregedoria afirma ter encontrado um erro de cálculo que aumentou o valor do precatório devido pelo Estado do Ceará em R$ 6,4 milhões. Uma diligência será realizada na Justiça de primeira instância para apurar quem foi o responsável pelo cálculo.
A fala de Couto O deputado Luiz Couto (PT) detalhou na semana passada, do plenário da Câmara Federal, alguns pontos do relatório publicado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde constam os números alcançados pelas justiças estaduais sobre o cumprimento da meta 4, estabelecida pela Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), que determina o julgamento das ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até dezembro de 2007. “O percentual alcançado pela Justiça da Paraíba é o pior dentre os estados que processaram as informações. Apenas 255 ações penais foram submetidas a julgamento pelo Tribunal do Júri, de um total de 1.328 ajuizadas até 31 de dezembro de 2007 e que estavam pendentes de julgamento. Ou seja, o índice alcançado pela Justiça paraibana é de 19,44% de cumprimento da meta estabelecida. Um desempenho lamentável”, relatou. Enquanto isso, acrescentou o parlamentar, a Justiça do Amapá cumpriu 90,91% da meta de julgamentos, a do Distrito Federal 96,81% e a de Sergipe 100%. “Estão de parabéns pela performance”. Luiz Couto destacou que, no Brasil, os tribunais estão repletos de toneladas de processos sem serem concluídos. Lembrou que reportagens jornalísticas revelam que algumas ações judiciais tramitam por décadas, empoeiradas nas prateleiras e nos computadores dos tribunais. “E quando são ações penais relativas a homicídios o problema apresenta-se mais grave porque à dor da perda de pessoas assassinadas, soma-se a revolta pela ausência de uma Justiça que seja efetiva e eficaz”, completou.
BRASIL
Políticas
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A UNIÃO
FPE e PEC das Domésticas marcam a pauta do Senado Votações vão acontecer a partir de hoje no plenário da Casa Mariana Jungmann Da Agência Brasil
Brasília - Pendentes desde a última semana, quando tiveram as votações adiadas, o projeto que trata das novas regras de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a Proposta de Emenda à Constituição das Domésticas voltam a ser analisadas esta semana no plenário do Senado. O projeto do FPE deveria ter sido votado no dia 19, mas por falta de acordo entre as lideranças sobre o mérito da matéria, apenas um requerimento de urgência foi aprovado. Os senadores reclamavam que não tiveram acesso prévio ao relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para analisar a proposta. O parecer foi então apresentado na última semana e disponibilizado para todos os gabinetes, de modo que a votação ficou marcada para hoje. Também há expectativa de que a PEC das Domésticas seja votada em segundo turno hoje. A matéria trata da ampliação dos direitos trabalhistas de empregados domésticos, de modo que eles possam alcançar todos os benefícios dos outros trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta, aprovada em primeiro turno na última semana, prevê, entre outras coisas, o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a aviso prévio de 30 dias em caso de demissão não justificada. Antes que o projeto do
FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações. A Medida Provisória 586/2012, que trata do pacto para alfabetização na idade certa, tem preferência de votação. O relator da medida, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), não havia concluído o relatório até a semana passada, mas a expectativa é que tudo esteja pronto para a votação no início desta semana. Nas comissões de mérito da Casa, a semana deve ser de intensas discussões sobre o pacto federativo. É o caso dos debates sobre o projeto de resolução que trata da unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e da Medida Provisória 599, que trata da criação de um fundo de compensação para as perdas que os estados terão com a aprovação da medida. Além disso, a CAE realizou audiência pública ontem onde foi discutido um novo índice indexador da dívida dos estados. O projeto sobre o assunto ainda está na Câmara dos Deputados, mas os senadores já adiantam o debate ao convidar acadêmicos, secretários de Fazenda e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) para tratar do assunto. A comissão especial que analisa a Medida Provisória dos Portos deve fazer a última semana de debates e audiências sobre o assunto antes que o relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), conclua seu parecer. Braga prometeu entregar o relatório no início de abril.
OBRAS DE BELO MONTE
Força Nacional tenta impedir paralisações Gabriel e Alex Rodrigues Da Agência Brasil
Brasília – A pedido do Ministério de Minas e Energia, a Força Nacional de Segurança Pública, que já vinha atuando no Estado do Pará, vai fazer a segurança das obras de infraestrutura energética em andamento no Estado como, por exemplo, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Segundo a Portaria nº 1.035 do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de ontem, a solicitação de reforço de segurança foi feita pelo próprio ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no aviso ministerial enviado em 21 de março, dia em que um dos três canteiros de obras de Belo Monte foi ocupado por índios, colonos e ribeirinhos. Os manifestantes protestavam contra o que classificam como descumprimento das condicionantes que a empresa Norte Energia prometeu atender e também contra a falta de informações sobre os reais impactos do empreendimento. O protesto foi o segundo a interromper as obras, em 2013. Ainda de acordo com a
portaria do Ministério da Justiça, o emprego da Força Nacional no Pará tem o objetivo de “garantir incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações, serviços e demais atividades atinentes ao Ministério de Minas e Energia”. A tropa vai atuar por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado de acordo com a necessidade. A coordenadora da organização não-governamental (ONG) Xingu Vivo, Antônia Melo da Silva, disse que os movimentos sociais se escandalizaram com a iniciativa do Governo Federal. “Estão querendo reprimir qualquer manifestação de luta por nossos direitos. A Força Nacional já estava aqui há algum tempo para, junto com as forças policiais estaduais, reprimir nossas manifestações. Isso é um escândalo. É digno de uma ditadura virar as costas às manifestações populares das comunidades indígenas e ribeirinhas cujos direitos não vêm sendo atendidos e reprimi-las com o uso da força”, disse Antônia à Agência Brasil.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O governador Eduardo Campos e a presidente Dilma Rousseff estiveram ontem em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco
Dilma vai reunir governadores dia 2 de abril para discutir pós-seca Danilo Macedo Da Agência Brasil
Brasília - A presidente Dilma Rousseff disse ontem que se reunirá no dia 2 de abril com todos os governadores do Semiárido atingido pela seca, para discutir propostas e ações destinadas a reduzir as consequências da estiagem, que afeta principalmente a região Nordeste. O Governo Federal anunciará a prorrogação até julho do Bolsa Estiagem e o Garantia-Safra. Mas, segundo a presidente, poderá haver novas prorrogações porque os benefícios serão pagos enquanto durar a seca. A Bolsa Estiagem assiste agricultores familiares com renda até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O Garantia-Safra ajuda os agricultores cuja produção foi prejudicada pela seca. Além dos nove governadores nordestinos, foram convocados para a reunião, que será realizada em Fortaleza, no Ceará, os governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo, estados que são beneficiados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Dilma Rousseff garantiu que o
governo ampliará as ações em andamento, como o trabalho do Exército na operação carro-pipa de abastecimento e a venda de milho aos pequenos produtores a preços mais baixos que os de mercado, mas ressaltou que é preciso discutir o futuro pós-seca. “Eu acredito que temos que avançar e assegurar que os mecanismos de combate à seca sejam permanentes. Não é, de jeito nenhum, que vamos ficar com a mesma história todo o tempo, mas na hora que acabar a seca e vier a chuva, nós vamos ter de criar mecanismos que durem e assegurem que as pessoas não sejam atingidas”, disse a presidente durante inauguração da primeira etapa do Sistema Adutor Pajeú, no município de Serra Talhada, em Pernambuco. A presidente Dilma voltou a afirmar que o Governo Federal terá um programa de recomposição do rebanho morto em decorrência da maior seca da região nos últimos 50 anos, mas ressaltou que precisam ser tomadas ações para que as perdas de animais não voltem a acontecer com tanta intensidade. “Vamos ter que tratar de uma questão que é o estoque da alimentação dos rebanhos, como garantirmos que haja permanentemente um estoque de segurança de garan-
tia dos rebanhos aqui na região”. Durante a inauguração da adutora que capta água do Rio São Francisco, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse que os governos federal e os dos estados precisam “construir a saída desta seca” e garantir a segurança hídrica da população. “Nessa seca não se vê o drama social da fome, da morte das crianças, não se vê o desespero por comida das pessoas, mas estamos assistindo algo que não conseguimos proteger ainda, que é a economia. Protegemos as pessoas, que é o fundamental, e vamos aprender neste momento, a fazer a um só tempo, a proteção das pessoas e a proteção da economia, e vai ser exatamente nesta reunião (do dia 2 de abril)”, disse o governador. Segundo Eduardo Campos, a reunião focará não mais na emergência, mas na articulação de ações que estão sendo feitas. “Precisamos, olhando para o futuro, buscar na nossa experiência de vida e de formação política os pontos que devem nos unir para sair deste momento duro, para deixar nosso povo independente”, disse o governador, lembrando que, por muitos anos, a água foi usada por políticos como moeda de troca por votos na região.
Homicídios em São Paulo crescem 15,05% no 1º bimestre deste ano Camila Maciel Da Agência Brasil
São Paulo – O número de homicídios no Estado cresceu 15,05% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2012. De acordo com o balanço mensal da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), divulgado ontem, foram registrados 787 homicídios dolosos este ano, ante 684 no ano anterior. Em relação a janeiro, no entanto, a
taxa apresentou decréscimo, passando de 416 para 371 casos em fevereiro. O número de vítimas também cresceu cerca de 15% na comparação anual (cada registro de homicídio pode ter mais de uma pessoa). Foram 846 mortes em 2013, ante 732, nos dois primeiros meses do ano passado. Em relação a janeiro – quando foram registradas 455 mortes, houve redução da taxa. Foram 64 mortes a menos no segundo mês do ano.
Na capital, a taxa de homicídio caiu em relação a janeiro, passando de 98 para 89 casos. A mesma tendência foi registrada na taxa de mortes violentas. O número de vítimas passou de 109 em janeiro para 91 no último mês. Na comparação com o mesmo bimestre do ano passado, no entanto, houve aumento tanto dos casos, quanto do número de vítimas. Em 2012, foram 162 casos de homicídio com 175 vítimas; em 2013, foram 187 ocorrências
com 200 mortes. Embora os casos de estupro no Estado tenham reduzido entre janeiro e fevereiro deste ano, passando de 1.138 para 1.057. Na comparação com o primeiro bimestre de 2012, houve aumento de 11,13%. Os casos passaram de 1.975 para 2.195 neste ano. As ocorrências de tráfico de entorpecentes, por sua vez, tiveram aumento no Estado, tanto na comparação mensal, quanto na anual.
Políticas 20
A UNIÃO
MUNDO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
Cúpula árabe começa hoje com a atenção voltada para conflito sírio O evento será realizado em Doha e terá a participação de 16 chefes de Estado A cúpula anual de chefes de Estado e de governo árabes começa hoje, em Doha, capital do Qatar, com as atenções voltadas para o conflito sírio e, especialmente, na futura representação dos opositores ao regime do presidente sírio, Bashar al Assad, na Liga Árabe. Na XXIV edição da cú-
pula árabe, que irá durar dois dias, deverão participar 16 chefes de Estado, entre eles o presidente egípcio, Mohammed Mursi, e o rei Abdullah II da Jordânia. Por motivos de saúde, faltarão à reunião o rei da Arábia Saudita, Abdullah bin Abdul Aziz, e os presidentes dos Emirados Árabes Unidos, xeque Khalifa bin Zayed al-Nahyan; da Argélia, Abdelaziz Bouteflika; e do Iraque, Jalal Talabani, que serão substituídos por representantes do governo.
em nota
Os líderes árabes devem decidir se a Coalizão Nacional Síria (CNFROS), a principal aliança de oposição, passará a ocupar o assento da Síria na organização pan-árabe, que em novembro de 2011 suspendeu a participação do regime de Assad em rejeição à repressão do governo. As aspirações dos opositores representados na CNFROS haviam sido barradas pela oposição de países como a Argélia e o Iraque e pelas exigências árabes para que
formassem um governo interino, ainda incompleto. Quando parecia que o caminho estava se abrindo, o presidente da aliança, Muaz al-Khatib, apresentou sua renúncia. A surpreendente renúncia do líder opositor ontem em protesto contra a suposta falta de apoio internacional coincidiu com a reunião em que os ministros árabes de Relações Exteriores negociavam a resolução que finalmente será adotada na cúpula.
Como convidado do encontro, Khatib disse hoje que fará o discurso previsto “em nome do povo sírio”, apesar de que, da CNFROS, rejeitam a renúncia do presidente e insistem que ele vá à cúpula em qualidade de representante da coalizão. Com ele, também viajaram para Doha o recém-eleito chefe do governo interino da oposição, Ghassan Hitto, e os dirigentes da aliança George Sabra, Soher al Atrasi e Mustafa Sabag. O embaixador da CN-
VENEZUELA
FROS no Catar, Nizar al-Haraki, disse hoje à Agência Efe que Khatib ocupará a poltrona da Síria na cúpula e na Liga Árabe, e que a bandeira revolucionária síria será posta junto às dos demais países. A coalizão, que abrange vários grupos opositores - com exceção de alguns do interior da Síria - projeta seu futuro político na cena política regional e internacional, e continua lutando para que se aumente a ajuda militar aos insurgentes para vencer Assad.
Brasil condena golpe de estado Unasul vai acompanhar eleições na República Centro-Africana O governo do Brasil condenou ontem a ação que derrubou o presidente da República Centro-Africana, François Bozizé, e diz que mantém contato com os brasileiros que estão no país. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, reiterou as preocupações da União Africana (UA) e da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre violações de direitos humanos na região e diz estar preocupado
com o “rompimento da ordem constitucional”. “O governo brasileiro vê com preocupação o rompimento da ordem constitucional na República Centro-Africana, resultante da ocupação da capital, Bangui, por forças de oposição ao governo do presidente François Bozizé”, diz o comunicado. Em seguida, o texto acrescenta que o governo brasileiro se associa ao Conselho
de Paz e Segurança da União Africana e ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ao apelar pela “imediata interrupção das hostilidades e de quaisquer atos de violência contra a população civil”. O comunicado informa que a Embaixada do Brasil no Congo, que é responsável pelas relações com a República Centro-Africana, tem mantido contato com os cidadãos brasileiros que vivem no país.
Bogotá - As eleições presidenciais na Venezuela, marcadas para o dia 14 de abril deste ano, serão acompanhadas pela União de Nações Sul-americanas (Unasul). O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) assinou ontem um acordo para que o bloco atue como observador internacional eleitoral no país. A presidenta do CNE, Tibisay Lucena, disse que
a missão será coordenada por Wilfredo Tempo, presidente da Corte Eleitoral do Uruguai. Segundo ela, o acordo expressa o “esforço coletivo e interesse mútuo para aprender e crescer coletivamente”. “Estamos construindo o futuro da democracia e fazendo a nova política eleitoral do sul”, disse Lucena. O CNE receberá a missão nos próximos
dias. Nas eleições presidenciais venezuelanas de outubro do ano passado, a Unasul atuou como observadora internacional do processo que reelegeu o presidente Hugo Chávez, que morreu no último dia 5 de março. Na época, a auditoria feita pela missão observadora da Unasul assegurou que o sistema eleitoral do país é “confiável e transparente”.
Bota vence o clássico e Galo dá chocolate na Raposa no Amigão Página 23
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
PRÊMIO GREENISH DE SURF
Melhor aéreo é de Samuel FOTOS: Divulgação
Paraibano fatura R$ 10 mil e ainda 11 diárias no barco Koat I, na Indonésia Vanessa Braz
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O paraibano, Samuel Igo, tem muito que comemorar nesse início de ano. Depois de ficar com o 3º lugar no Brasileiro, na etapa Fernando de Noronha, acabou faturando o Prêmio Greenish de Surfe como melhor aéreo, no último sábado (23). A premiação aconteceu em Recife e o paraibano levou para casa o valor de R$ 10 mil, além de, 11 diárias no barco Star Koat I, nas Ilhas Mentawai, na Indonésia. Para concorrer ao prêmio, o atleta enviou um vídeo com manobra realizada entre 1º de janeiro e 31 de dezembro 2012. Samuel Igo se inscreveu em duas categorias, aéreo e melhor tubo, e estava bastante confiante na vitória. “Eu enfrentei adversários fortes, como o paraibano Erbeliel de Andrade e o potiguar Jackson André, mas eu acreditava que ia levar a premiação, porque, a única manobra de costas para onda foi a minha”, disse ele.
Samuel Igo (E) recebe o cheque de R$ 10 mil alusivo a premiação pelo melhor aéreo, cujo prêmio foi entregue sábado passado no Recife
Esta não foi a primeira vez que Samuel disputou o Prêmio Greenish, em 2010, o paraibano se inscreveu para o melhor tubo, mas não foi daquela vez que ele conseguiu. “Eu fiquei muito feliz
com mais essa conquista e já estou fazendo planos para o destino da premiação. Quanto às diárias nas Ilhas Mentawai eu pretendo ir em setembro e surfar as melhores ondas do mundo”, disse
Samuel. No dia seguinte da premiação, Samuel Igo, embarcou para o Rio de Janeiro, onde está radicado há pelo menos 6 anos. “Na terça-feira (26), viajo para a Argentina onde participo do WQS,
que é seletivo para o Prime”, disse. Para isso Samuel vinha treinando, de segunda a sábado, o surfe e outras atividades fora da água, como o pilates. Quem também estava na
disputa, pelo melhor aéreo, era Erbeliel de Andrade. O paraibano, amigo de Samuel e conterrâneo do Baía da Traição, já tentou outras três vezes a premiação Greenish que é promovido pelo patrocinador do atleta. “Há mais ou menos quatro anos que o Prêmio Greenish é realizado e ajuda a dar visibilidade aos atletas, seja profissional ou amador”, disse ele. Mesmo sem conseguir levar a premiação, Erbeliel comemorou a vitória do amigo. “Eu fiquei muito feliz, primeiro que foi para um paraibano e segundo que é um amigo que morava na mesma cidade que eu. A sensação que eu tive foi de que eu tinha ganhado a premiação, sendo que sem receber o dinheiro na minha conta”, disse aos risos. Em João Pessoa, nessa segunda-feira (25), Erbeliel deve viajar ainda esta semana para Pipa, onde segue com os treinamentos visando a 2ª etapa do Brasileiro. “A segunda etapa está programada para 18 a 21 de abril, em São Paulo, e como não fui muito bem na primeira etapa, estou bastante focado agora”, disse ele.
HANDEBOL DE AREIA
Atletas do HCP são campeões pan-americanos na Argentina Herbert Clemente Especial para A União
Quatro atletas do Handebol Clube da Paraíba (HCP) desempenharam um papel fundamental na sexta conquista do Campeonato Pan-Americano pela Seleção Brasileira Masculina de Handebol de Areia. Jadson Félix, Jarison Pereira, Nailson Amaral e Wellington Esteves, os três primeiros paraibanos e o último paulista, foram os jogadores do HCP que ajudaram a Seleção a levantar o título da competição internacional no último sábado, diante da Venezuela. A partida aconteceu na Praia Punta Inglesias, em Mar del Plata, na Argentina, e o placar final foi de 2 sets a 0 para o Brasil. Jarison, Nailson e Wellington foram responsáveis por 31 dos 41 pontos convertidos pelos brasileiros no último jogo do torneio. Eles marcaram 14, 9 e 8 pon-
tos cada, respectivamente. No final do campeonato, Nailson ainda foi eleito o melhor atleta e o melhor armador direito do evento. O professor Francisco de Assis, técnico das equipes masculinas do HCP, ressaltou a importância dos atletas do time paraibano no Pan-Americano. “Eles foram a referência da competição e se destacaram principalmente na final. Eles estão no auge da forma física e são a renovação da Seleção, porque são atletas novos. Se ninguém se machucar, acredito que eles ficam na equipe por mais uma década”, disse Francisco, que também enfatizou o valor das quatro peças dentro do HCP. O presidente do Handebol Clube da Paraíba, Rômulo Batista, destacou o papel que o clube tem em desenvolver os jogadores e servir como vitrine para que os atletas cheguem a ser convocados pela comis-
são técnica da Seleção Brasileira. “É um prazer para a gente saber que nós colaboramos para o engrandecimento desses atletas. Eles só chegam à Seleção, porque participam das competições com o clube. O time é que faz com que eles apareçam para o mundo. Todo atleta quer chegar à Seleção, mas para que se chegue lá e represente o Brasil o atleta tem que se destacar no clube dele primeiro”, declarou Rômulo. Com uma atuação de gala dos atletas do HCP no Pan-Americano, o assédio de outros times é uma situação que pode ocorrer no futuro. O fato dos quatro também jogarem em quadra é outro fator favorável ao assédio de outras equipes. Isto, no entanto, não preocupa Rômulo Batista. “O HCP tem muitos atletas e a gente quer sempre o melhor para cada um deles. Se eles conseguirem
Atletas da seleção brasileira que foram campeões no Pan de handebol de areia no último sábado alguma coisa em outro Estado ou até em outro país que seja melhor para eles, autorizamos a transferência de imediato sem nenhum problema”, afirmou o presidente do HCP.
O Pan-Americano foi disputado entre os dias 20 e 23 deste mês, na Praia Punta Inglesias, em Mar del Plata, na Argentina. A competição foi classificatória para os World Games, que
serão disputados na Colômbia. Mesmo já tendo vaga garantida na competição, por ser o atual campeão mundial, o Brasil fez questão de ir em busca do título Pan-Americano.
BEACH SOCCER
Bairro 13 e Mamanguape vão decidir a Copa Verão Teve bola rolando nas areias da Praia do Cabo Branco, no último sábado (23), com as disputas da semifinal da Copa Verão de Beach Soccer. Bairro 13 e a Seleção de Mamanguape venceram suas partidas e garantiram vaga na final dessa temporada, marcada para o próximo dia 7.
As semifinais aconteceram na arena montada, em frente ao Corpo de Bombeiros, e contou com a presença do secretário de Esporte da capital, Sérgio Meira, e do adjunto Oscar Moura, que assistiram aos jogos na tarde desse sábado. A primeira partida aconteceu ás 15h30 entre as equipes do Bairro
13 de Jacaraú e Gama Menino Jesus o segundo jogo foi entre a Seleção de Mamanguape e Palmeiras. Com uma rodada recheada de gols, Bairro 13 garantiu vaga na final após vencer pelo placar de 7 a 4 a equipe Gama Menino Jesus. De acordo com o presidente da Federação Paraibana, Ailton Cavalcanti,
a partida foi bastante disputada e só foi definida no último período onde mais uma vez Reyder Paraíba fez a diferença marcando 4 gols. Apesar da segunda partida ter registrado um menor número de gols, 4 a 2 para a Seleção de Mamanguape encima do Palmeiras, a disputada foi ainda mais acir-
rada que a primeira. Sobe o comando do técnico Ari Leonardo, a Seleção de Mamanguape segue agora em busca do bicampeonato. A grande final está marcada para o dia 7 de abril, com Palmeiras e Gama, brigando pelo terceiro lugar na competição, e Bairro 13 enfrentando a Seleção de Ma-
manguape na disputa pelo título de campeão da Copa Verão de Beach Soccer 2013. O evento é promovido pela Federação Paraibana de Beacha Soccer, chancelada pela Confederação Paraibana de Beach Soccer e conta com apoio da Prefeitura Municipal de João Pessoa e patrocinadores. (VB)
AMADOR A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
Paraibano de vôlei define os campeões da segunda etapa FOTOS: Divulgação
Competição aconteceu na Praia do Cabo Branco no último fim de semana
Geraldo
Vanessa Braz
Varela
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No último sábado (23), na Praia do Cabo Branco, rolaram as disputas da 2ª etapa do Campeonato Paraibano de Vôlei de Praia Sub-15, feminino e masculino. Já no domingo (24), aconteceu a 3ª etapa do Sub-19 masculino, onde participaram 14 duplas. O campeonato conta com 6 etapas e disputam 28 duplas nas duas categorias, sendo 14 delas no masculino Sub-19, 8 duplas no masculino e 6 no feminino Sub-15. As partidas foram bastante disputadas e no sábado subiram ao pódio as duplas Ana Lisboa e Aline Grisi, com o primeiro lugar no Sub-15, Karolina e Maria Clara Chagas, em segundo e em terceiro a dupla Stefanny e Maria Carolina. No masculino, o primeiro lugar ficou com os irmãos gêmeos, Renato Andrew e Rafael Andrew, a segunda colocação foi para Matheus Brito e Henrique
varellajp@yahoo.com.br
Futebol não se ganha fora das quatro linhas
George e Pedro ficaram em segundo; Caio e Gabriel em primeiro e Marcos e Samuel em terceiro lugar
Pontes e, a dupla, José Rodrigues e Augustin, que ficou com a terceira colocação. No domingo (24), as disputas foram com as duplas do masculino Sub-19. Gabriel Mota e Kaio Freire conquistaram o primeiro lugar nessa etapa, seguidos por George Vanderley e Pedro Resende,
com o segundo lugar, e a terceira colocação ficou com a dupla Marcos Júnior e Henrique Pontes. O calendário com as próximas disputas podem ser consultados na rede social facebook (Vôlei de Praia Paraíba ou Saque Vôlei de Praia Paraíba). No mês de abril, vão acontecer a 3ª etapa Sub-15,
CAMPEÃO DE KART
a 2ª etapa do Sub-17, 3ª etapa do Sub-23, além de outras competições prevista para o mês de abril. No segundo semestre deste ano, tem início a segunda parte do campeonato paraibano, que foi dividido em três etapas no primeiro semestre e mais três no segundo semestre.
Paraibano vence prova em Brasília Depois de conquistar o quinto lugar da primeira etapa do Campeonato Paulista de Kart, realizado na última semana de fevereiro, o paraibano Sérgio Crispim Filho voltou a subir no lugar mais alto do pódio, desta vez para levantar a taça de campeão da segunda etapa da Copa Guará e Brasiliense de Kart 2013. O evento ocorreu no último sábado, no autódromo Ayrton Senna, em Brasília-DF. Correndo pela categoria Júnior Menor, Serginho vem se destacando como um potencial promessa no kart brasileiro desde o ano de 2010, quando iniciou seus primeiros contatos com o mundo da velocidade. Hoje, o atleta já coleciona os títulos dos campeonatos estaduais do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, além de diversas taças de segundo e terceiro lugar, conquistadas em temporadas passadas. Ainda sem patrocínio, Sérgio Crispim Filho concilia as atividades desgastantes de corredor automobilístico com seus estudos de forma surpreendente, principalmen-
Warley
No lugar mais alto do pódio, o paraibano Sérgio Crispim conquistou a segunda etapa de Brasília
te pelo fato de ter que se deslocar para outras unidades da federação para participar dos treinos e corridas oficiais nas quais se inscreve. O corredor mirim é aluno do Colégio Motiva, onde cursa o oitavo ano do Ensino Fundamental.
A falta de estrutura para o desenvolvimento do kart na Paraíba, especialmente em João Pessoa, cidade onde reside, tem sido um grande problema para o atleta, que tem muitas vezes que viajar para se preparar para as competições pouco tempo
antes de começar a disputar os eventos. Sem contar com apoio financeiro substancial para ajudar nas despesas com as viagens, Serginho compete com o apoio quase que exclusivo da família, que banca a maior parte das despesas do corredor.
Clima segue tenso na Red Bull após a ultrapassagem de Sebastian Vettel A disputa entre Mark Webber e Sebastian Vettel durante o GP da Malasia teve direito até a um sinal do piloto australiano para o companheiro de equipe. Ao ser ultrapassado pelo alemão, que venceu a corrida, Webber faz um sinal do seu carro, o que poderia ser um gesto obsceno. Após a corrida, o piloto
Sete dias depois de conquistar a Copa do Nordeste e encantar a sua torcida, o Campinense decepcionou e viu o rival Treze ressurgir no Campeonato Paraibano de 2013. Com a força máxima, a Raposa simplesmente assistiu o Galo jogar, segundo informações de colegas de Campina Grande que presenciaram o jogo. O curioso é que o Treze vinha de três derrotas e com atuações pífias na competição. Coisas de futebol e lição para muitos que preferem “favas contadas” antes da bola rolar. Está mais do que provado que futebol é um esporte sem lógicas, muitas vezes, e diferente dos demais. Favoritismo sempre vai existir, mas é no campo de jogo que se decide, nunca em falação nos bastidores. Muita gente falava que o Galo ia ser goleado e aconteceu justamente o contrário. Quem lida com apostas quebrou a cara e perdeu muito dinheiro. O Treze mostrou que é candidato ao título e não deve ser menosprezado. Essa é a leitura que se pode fazer depois dessa brilhante vitória. No Almeidão, em festa das mais bonitas, o Botafogo confirmou, porque é o melhor time do Campeonato Paraibano ao se reabilitar de dois sustos na competição, a derrota para o CSP e o empate com o Sousa. O Belo venceu o Auto Esporte sem precisar fazer muita força. O jogo marcou a reabertura do estádio e o novo gramado, padrão Fifa. Uma maravilha. Ponto para o Governo do Estado. Já o outro jogo, este no Sertão, mostrou que o Sousa é sério candidato ao título do segundo turno. Não só venceu o Atlético como assumiu a liderança com o tropeço do Auto Esporte. Não fez uma grande exibição diante do rival de Cajazeiras, mas criou as melhores chances e foi premiado com o gol da vitória já nos acréscimos.
australiano já havia desabafado com a imprensa ao falar que Vettel desrespeitou as regras da escuderia. “Depois da última parada, a equipe me disse que a corrida tinha acabado e nós baixamos [o ritmo] para chegar ao final. Quero disputar também, mas no final a equipe tomou uma decisão que nós sempre dizemos antes
da corrida que é como provavelmente as coisas serão: cuidamos dos pneus e levamos os carros até o final”, falou. Apesar da “crise”, Vettel não quis polêmica e pediu desculpas por sua decisão. “Deveríamos ter permanecido nas posições que estávamos. Eu não ignorei a ordem da equipe de propósito, mas
fiz besteira. Assumi a liderança de Mark, e posso ver que está chateado com isso. Quero ser honesto, me ater à verdade e pedir desculpas. Fui a ovelha negra e devo uma explicação a Mark e à equipe”, afirmou o vencedor da corrida. Vettel ultrapassou Webber nas últimas voltas do Grande Prêmio de Malásia.
O atacante do Botafogo voltou ao Departamento Médico e agora não sabe quando volta. Ele disse, após o Botauto, que não tem histórico de contusões e deu a entender que sua volta foi apressada. Warley se machucou na coxa direita e volta a ser a grande preocupação do Tricolor. Eu realmente não entendi o porque de sua escalação sem estar 100 porcento, principalmente que o Botafogo já está na final da competição e que Villar tinha outras opções. Wanderley que iria jogar, acabou vetado. Com a palavra o Departamento Médico do Botafogo.
Esporte Espetacular O Programa Esporte Espetacular da Rede Globo, de domingo passado, encheu de brios o povo paraibano, a torcida do Campinense, Campina Grande, e o clube pela conquista da Copa do Nordeste. Uma matéria de primeira linha que mostrou que a Paraíba tem futebol, Nota 10.
Samuel Igo
Fórmula 1
O paraibano Samuel Igo conquistou o Prêmio Greenish de Surf no último sábado na categoria melhor aéreo, já que concorreu em duas categorias - a outra foi o tubo -. A entrega da premiação foi em Recife-PE.
Quem assistiu ao GP da Malásia adorou a corrida e principalmente a ultrapassagem de Vettel sobre Webber nas última voltas da corrida, mesmo a equipe pedindo ao piloto para ter calma e manter a posição.
Tumulto no Marizão Soube que tão logo terminou o jogo Sousa 3 x 2 Atlético o “pau cantou” nas cadeiras do Estádio Marizão e envolveu torcedores do Sousa e o presidente do Atlético, Geraldo Lira. Foi necessária a força policial para resolver o problema e o dirigente deixou o campo escoltado pela PM.
FUTEBOL PARAÍBA
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
A UNIÃO
festa no botauto
Botafogo recebe troféu de campeão
FOTOS: Pedro Alves/Divulgação
Tricolor vence Auto por 2 a 0 na inauguração do gramado do Almeidão Ivo Marques
ivo_esportes@yahoo.com.br
O Botauto deste domingo teve um gostinho especial para a torcida botafoguense, que compareceu em grande número ao Estádio Almeidão. Antes mesmo da bola rolar, o Botafogo foi premiado com o troféu de campeão do 1º turno. Ele foi entregue pela secretária de Comunicação do Governo do Estado, Estela Bezerra, ao capitão do Botafogo, o atacante Warley. Na primeira fase, o Belo disputou 14 partidas, obteve dez vitórias e quatro empates, totalizando 34 pontos, com um aproveitamento de 81%. Foram 36 gols marcados e apenas 11 sofridos, um saldo de 25 tentos. Com isto, a equipe garantiu sua vaga no quadrangular final da competição. As semifinais estão marcadas para os dias 2 e 5 de maio, enquanto as finais para os dias 9 e 12 do mesmo mês. A secretária Estela Bezerra parabenizou o Botafogo pela conquista e reforçou o desejo do Governo do Estado em contribuir para o soerguimento do futebol da Paraíba. "A intenção do Governo é fazer com que o futebol paraibano volte aos melhores dias. Este esporte é uma paixão nacional, e uma fonte de lazer para o paraibano. Por este motivo, nós
O Botafogo confirmou ter o melhor time e não encontrou dificuldades para vencer o Auto A secretária de Comunicação, Estela Bezerra, recebe placa da torcida do Belo
estamos recuperando todos os estádios da Paraíba", disse a secretária. Quem foi ao estádio teve a oportunidade de ver um dos melhores gramados do país, obedecendo os padrões Fifa. As torcidas organizadas do Botafogo ficaram tão entusiasmada com a beleza do gramado, que resolveram homenagear o governador Ricardo Coutinho, com a entrega de uma placa, que foi recebida por Estela Bezerra. O responsável pelo gramado, Miguel Campanelli, da Via Engenharia e a Campanelli-Gramados Esportivos, foi também muito elogiado pelo
trabalho e fez questão de enfatizar que os benefícios de um gramado como o do Almeidão vão além da beleza do espetáculo. “Um atleta que pratica esportes num gramado com esta estrutura terá menos desgaste de suas articulações, ou seja, sua vida profissional será prolongada”, garantiu acrescentando que este campo foi feito para aguentar até três jogos semanais sem sofrer qualquer dano. A qualidade do gramado também foi elogiada pelo atacante do Botafogo Warley, que espera voltar logo a pisar no tapete verde. “É até um pecado a gente ficar sem
jogar aqui”, disse, para logo depois parabenizar a todos os responsáveis por este trabalho.
O atacante Warley, que se machucou de novo durante o jogo, recebeu o troféu de campeão do primeiro turno
CHOCOLATE NO AMIGÃO
Treze goleia o campeão da Copa Nordeste
FOTO: Hiran Barbosa
O Treze antecipou a Páscoa da torcida e a “Via Sacra” do Campinense. Com o “chocolate” de 4 a 0 ante o maior rival, no último domingo, o Galo começou a Semana Santa da melhor maneira possível. Ontem à tarde, no Estádio Presidente Vargas, os jogadores alvinegros, mesmo os que não atuaram no Clássico dos Maiorais, se reapresentaram em clima de descontração e alívio, após a primeira vitória no returno do Campeonato Paraibano. Aos atletas que estiveram em campo, a reapresentação está marcada para logo mais, às 8h30, também no PV. O foco é o jogo de domingo, em casa, contra o líder Sousa. Para o técnico Vica, que estreou com vitória, o resultado do dérbi devolveu a confiança que o grupo precisava para se reerguer na competição. “A confiança vai voltar em cima desses jogadores. Não é qualquer time que vence essa equipe do Campinense, com muito respeito eu falo isso. Foi a vitória da persistência, dos jogadores acreditarem, de fazer um posicionamento de marcação, de respeitar o adversário. O que eu vejo do futebol é que você tem que ter sempre uma equipe equilibrada. Todos têm que participar na marcação. Eu vi um Chulapa marcando, um Téssio marcando, isso é o futebol”, comentou o comandante galista. Sobre o planejamento elaborado em cima da avaliação dessa primeira sema-
Quem esperava outro show do Campinense viu o Treze ser impiedoso e golear o rival por 4 a 0
na de contato com o grupo, Vica disse que nada vai mudar. As contratações serão feitas com calma, segundo o treinador. “Se eu tivesse me desesperado após a derrota de domingo passado, nós teríamos contratado qualquer jogador pra já estrear hoje (domingo). Então eu resolvi trabalhar com esse grupo e recuperá-lo psicologicamente. Agora, lógico que mais na frente deverão chegar reforços. Nós temos algumas carências, mas também agora não é o momento de falar nisso, com um time que vence de quatro, uma equipe como o Campinense. Pra muita gente nós já estamos satisfeitos, mas não. Nós queremos
mais, queremos o título”, arrematou.
Campinense Do lado rubro-negro, o pensamento é no jogo de quinta-feira, contra o Nacional de Patos, no Estádio Amigão. A partida vale ainda pela segunda rodada do Paraibano. “O que eu vou passar para os meus jogadores é que eles não devem baixar a cabeça. Essa derrota deve servir de lição para que os mesmos erros de hoje não voltem a se repetir. Temos que levantar a cabeça, pensar no próximo adversário e buscar melhorar o desempenho e conseguir resultados positivos dentro da competição”, afirmou o
técnico do Campinense, Oliveira Canindé. Em relação ao clássico, o treinador raposeiro avaliou que sua equipe não teve espírito de decisão. “O Treze entrou em campo com um espírito que se deve entrar em um clássico. Isso infelizmente faltou um pouco para nossa equipe nessa partida. Apesar de que esse resultado foi muito atípico e não deve se repetir em outras oportunidades. Eles conseguiram explorar as jogadas de bola aérea, principalmente em cima do Chulapa, fizeram o gol e daí nos obrigaram a sair em busca do empate, o que acabou deixando nosso sistema defensivo exposto”, asseverou.
Warley ergue o troféu de campeão do primeiro turno do Estadual
NOVO LÍDER
Sousa vence o Atlético por 3 a 2 no Marizão A quarta rodada do segundo turno do Campeonato Paraibano mexeu com a classificação das equipes na tabela de classificação. A competição tem agora um novo líder, o Sousa, que venceu no domingo o Atlético, em jogo disputado no Estádio Marizão, em Sousa. Os gols da partida foram marcados por Renan Potiguar, Eduardo Rato e Camilo, para o Dinossauro, enquanto que Paloma e Ricardo descontaram para o Trovão Azul. O clássico do Sertão terminou com muita reclamação dos cajazeirenses e houve um princípio de tumulto no finalzinho da partida. O gol da vitória do Sousa foi marcado nos acréscimos, o que acabou revoltando os jogadores do Atlético. Eles partiram para cima do juiz e foram contidos pela polícia que atirou spray de pimenta nos atletas. Houve denúncias de que o presidente do Atlético, Geraldo Lira, tinha sido agredido, mas a notícia não foi confirmada pela vítima, nem foi dado queixa em nenhuma delegacia. Com este resultado, o Sousa assumiu a liderança do campeonato com 10 pontos. Já o Atlético ficou em situação difícil para conseguir uma das duas vagas para a fase final, com 3 pontos e na sexta posição. Na próxima rodada, o Sousa vai até Campina Grande enfrentar o Treze, domingo, às 16h, no Estádio Presidente Vargas. Já o Atlético
enfrentará o CSP, no Estádio da Graça, em João Pessoa, também às 16h. Em Campina Grande, a maior surpresa da rodada. O Campinense, campeão da Copa do Nordeste e favorito para conquistar o título paraibano 2013, foi goleado pelo arquirrival Treze, no primeiro "Clássico dos Maiorais" deste ano. Para quem esperava ver uma vitória fácil de um Campinense embalado contra um Treze que colecionava já três derrotas seguidas, viu um Galo dominar a Raposa e vencer pelo placar elástico de 4 a 0, e poderia ser demais. Daniel Costa (2), Ênio e Tiago Chulapa marcaram os gols da partida. Com este resultado, o Treze saiu da lanterna para a quarta colocação, com 3 pontos. Já o Campinense, com o mesmo número de pontos, é agora o último colocado, por causa do saldo de gols. O Treze volta a campo no próximo domingo, contra o líder Sousa, no Presidente Vargas, em Campina Grande. Já o Campinense joga quinta-feira contra o Nacional de Patos, no Estádio Amigão, em Campina Grande. Em João Pessoa, o Botafogo conseguiu parar o até então líder Auto Esporte. Depois de um começo de turno sem brilho desmotivado, o Belo voltou a mostrar o bom futebol que o fez campeão do primeiro turno e sem dificuldades, venceu o Auto Esporte por 2 a 0. Os gols da partida foram marcados por Doda e Fábio Neves.
NACIONAL & Mundo
A UNIÃO
João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013
AMISTOSO
Seleção Brasileira empata de novo Equipe não saiu de 1 a 1 com a Rússia, ontem, na Inglaterra A principal novidade da Seleção Brasileira na partida de ontem contra a Rússia, Kaká, foi um símbolo do time que empatou com a Rússia, em 1 a 1, em Londres, na Inglaterra. Apático e inseguro, o jogador, que teve a primeira chance como titular com Felipão, pouco fez em campo e representou um Brasil que não conseguiu mostrar futebol convincente no terceiro jogo da nova era Scolari, que só não terminou com derrota porque Fred empatou aos 45 minutos do segundo tempo.
Bolívia A seleção volta a jogar no dia 6 de abril, sábado, contra a Bolívia, em Santa Cruz de La Sierra. O time terá apenas jogadores que atuam no Brasil. Felipão só voltará a convocar uma seleção sem restrições para a Copa das Confederações, que acontece em junho. A seleção começou o jogo contra a Rússia com o mesmo sistema tático utilizado no empate com a Itália. O time tinha Fred centralizado na frente. Com Oscar aberto na direita e Neymar na esquerda. Kaká era o meia mais próximo e subia ao ataque quando o time tinha a bola. Os primeiros 15 minutos de jogo foram de total domínio da Rússia, que
mantinha a posse de bola e conseguia chegar à área da Seleção Brasileira. “Eles começaram com uma intensidade muito grande. A gente não estava conseguindo tocar bem a bola”, admitiu Thiago Silva, no intervalo da partida. Os russos tiveram pelos menos duas chances de gol. Numa delas, alias, houve um pênalti, não marcado pelo árbitro. Após cobrança de escanteio na área brasileira, Berezutsky ficou com a sobra e chutou a bola, que bateu na mão do volante Fernando. O árbitro não marcou nada e, na sequência, Shirokov finalizou à esquerda do gol. Após apanhar nos primeiros 15 minutos, a seleção conseguiu respirar e brecar o domínio russo. Com mais posse de bola, a seleção até conseguia chegar ao ataque, mas não criou nenhuma chance clara de gol. Neymar se movimentava, recuava para buscar a bola, arrancava em direção ao ataque, mas não conseguia brilhar. Aos 32 minutos, teve sua principal chance ao receber a bola na entrada da área. O santista ensaiou um drible, não tocou para ninguém e perdeu a bola. A torcida que estava atrás do gol não perdoou. “Pipoqueiro!”, gritaram em coro os brasileiros. Atuação apagada Novidade no time, Kaká teve atuação apagada já desde o primeiro tempo. Insegu-
CORINTHIANS
ro com a bola nos pés, tinha dificuldade de se posicionar e chegou a receber um “pito” do chefe. Felipão gesticulou e reclamou do meia do Real Madrid por pelo menos duas vezes nos minutos finais do primeiro tempo. Scolari, porém, manteve o camisa 10 no segundo tempo. O time voltou do vestiário com os mesmos jogadores, mas uma mudança de posicionamento. Kaká deixou o meio e passou a jogar mais avançado pela esquerda, trocando de lugar com Oscar,que recuou. Kaká teve alguns ensaios de lampejos, mas nada criou, mostrando que hoje é apenas uma caricatura do que craque que já foi. Em campo, o Brasil seguia com mais tempo de bola nos pés, mas sem criar chances claras de gol. Com a bola dominada, o time até transitava em torno da área russa, mas não levava medo. Os russos também criavam pouco, mas, mesmo assim, eram mais eficientes. Aos 27 minutos veio o gol. Num lance de pressão russa, com quase um minuto de bola dominada dentro da área do Brasil, Fayzulin tentou o chute uma vez, Zhirkov repetiu a tentativa a na segunda chance que teve, Fayzulin tocou para o gol. O Brasil empatou no último minuto do tempo regulamentar, com Fred. Após jogada pela esquerda, com tabela de Hulk e Marcelo, o lateral cruza para Fred igualar o placar.
PALMEIRAS
Treinador Gilson Kleina apoia a possível contratação de Adriano Para um time que hoje conta com Leandro, Maikon Leite, Vinícius e Caio como opções de ataque, a possibilidade de contar no futuro com Adriano Imperador pode soar animadora. Mas o técnico Gilson Kleina mostra estar em sintonia com a diretoria e, apesar de reconhecer a qualidade técnica do jogador, pede que ele demonstre que pode se recuperar e voltar a ter foco no futebol. “Todo homem é recuperável. Todos enfrentamos problemas. Mas ele precisa dar o primeiro passo. Falar do Adriano jogador é muito fácil. Campeão de tudo, jogou em grandes equipes e teve muito sucesso. Como nunca trabalhei com ele, fica difícil opinar sobre as dificuldades que ele enfrenta. Se o Adriano quiser, é acima da média. Quem sou eu para não estender a mão para ele?”, afirmou o treinador, após o empate em 0 a 0 no clássico contra o Santos, no Pacaembu. Brunoro Ainda não há negociação entre clube e jogador. Na última sexta-feira, o diretor executivo do Verdão, José Carlos Brunoro, revelou que recebeu uma ligação de Adriano, que perguntou se haveria interesse do Palmeiras em sua contratação. O dirigente disse que o atleta precisaria primeiro recuperar sua forma para depois conversar sobre um possível acordo. Desde então, o atleta não retornou. “O Palmeiras tem interesse em
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Imperador está sendo cogitado no Verdão
grandes jogadores e ele, inteiro, se enquadra nisso. Se o Adriano me provar que está totalmente recuperado e que ainda tem projetos de carreira, pessoal e financeiro, nós aceitaríamos conversar”, ressaltou o dirigente. O setor ofensivo é o que mais preocupa Gilson Kleina. Desde a saída de Barcos, que foi negociado com o Grêmio, somente Leandro tem mostrado um bom futebol. Vinícius e Caio não aproveitaram as chances que receberam, enquanto Kleber e Maikon Leite estão machucados.
EXPULSÃO
Renato Augusto se machuca e Seedorf disse que juiz deve ficar fora por até 30 dias estava de “palhaçada” Cássio e Renato Augusto, que saíram machucados na partida contra o Guarani, no último domingo, no Brinco de Ouro, em Campinas-SP, ainda não realizaram exames mais detalhados, mas o médico Guilherme Runco já tem um panorama do grau das lesões dos dois titulares. Destaque do time nos últimos jogos, o meia teve uma lesão muscular no músculo posterior da coxa esquerda e deve ficar afastado dos gramados cerca de 20 a 30 dias. “Vamos fazer exame de imagem amanhã (hoje) para definirmos a extensão da lesão e, em seguida, termos a programação de afastamento. Pela clínica, quase certamente ele deve ficar fora 20 a 30 dias, pra mais, dependendo do tamanho (da lesão)”, explicou. Já o goleiro, que teve um trauma no quadril, inicialmente, a lesão não preocupa o Departamento Médico. “Não acredito que tenha nada mais sério. Ele está melhor, mas depende, vamos ver”, declarou. Ontem, no CT Joaquim Grava, aconteceram boas notícias para a torcida do Corinthians. De acordo com a assessoria de imprensa do clube, Paulinho e Alexandre Pato podem voltar contra o Penapolense, amanhã, às 22h, no Pacaembu. Ambos estão recuperados e dependem da parti-
Destaque do Timão nos últimos jogos, Renato teve lesão muscular
cipação nos treinos para serem confirmados. O volante teve uma lesão muscular leve, que o tirou dos amistosos da Seleção Brasileira contra Itália e Russia, além de dois jogos pelo Timão. Já o atacante, que sentiu um incômodo muscular na coxa direita na partida contra o Tijuana (MEX), foi preservado dos últimos três compromissos da equipe pelo Paulistão, sendo submetido à tratamento especial. “Pato treinou com bola com o grupo e quarta-feira deve ser relacionado. Pauli-
nho está bem, teve um edema muscular. Ele recuperou bem, fez trabalho separado com o Fábio (Mahseredjian, preparador físico) e, com isso, também tem chance de ir para o jogo. Na pior das hipóteses, ele volta domingo”, explicou Guilherme Runco, médico do Timão. Douglas, que se recupera de uma lesão muscular na coxa esquerda, ainda permanecerá fora. “Ele está com um pouco mais de dor ainda. Deve ser liberado para o clássico com o São Paulo (domingo, no Morumbi)”, finalizou Runco.
Um dia após a polêmica arbitragem na partida entre Botafogo e Madureira, a súmula do árbitro Philip Georg Bennett foi divulgada no site da Federação de Futebol do Rio (Ferj). No documento, o árbitro justifica a expulsão de Seedorf ao escrever que o holandês teria sido desrespeitoso com ele após se negar a sair pelo lado do campo indicado, correndo para o banco de reservas do Botafogo. Segundo Philip Bennett, o camisa 10 alvinegro lhe prôferiu as seguintes palavras: “Você está de palhaçada! Vou sair por lá! Saio por onde quiser”, teria dito o holandês. O lance ocorreu aos 48 minutos do segundo tempo. A placa de sbstituição foi levantada com o número 10, de Seedorf, para a entrada do zagueiro André Bahia. Como Cidinho, lesionado, estava no chão, a troca teve uma mudaça de nomes e o holandês não deveria mais sair. Ainda assim, Philip Goerg Bennett indicou que o meia do Botafogo deveria deixar o campo pela linha lateral mais próxima. Um tanto quanto confuso, Seedorf tentou argumentar com o árbitro e indicou atravessar o campo, para sair em direção ao banco de reservas do Botafogo. Com isso, Philip o advertiu com cartão amarelo. Seedorf, mais uma vez, tentou argumentar com o árbitro e apontou para o pulso,
indicando que os minutos de sua saída de campo pelo outro lado poderiam ser descontados. Philip, novamente, pediu que o camisa 10 saísse pela linha lateral mais próxima para não retardar o jogo. Seedorf, então, saiu em disparada para o outro lado, fazendo com que o árbitro fosse em sua caçada e lhe aplicasse o segundo cartão amarelo e, consequentemente, o vermelho. O incidente ainda interrompeu a partida por alguns minutos. No primeiro lance mais polêmico, ainda no primeiro tempo, sobre o pênalti anulado cometido por Fernando em Rafael Marques, não há sequer uma citação na súmula. Aos 31 minutos do primeiro tempo, Seedorf recebeu a bola em impedimento e lançou Rafael Marques, que sofreu o pênalti, marcado por Philip Georg Bennett. Quando Seedorf já se preparava para a cobrança, o árbitro pegou a bola e anulou a penalidade, informando que havia ocorrido impedimento. Na súmula, no entanto, além de não citar o caso ele não revela quem o informou sobre o impedimento, já que o auxiliar Luiz Claudio Regazzoni, responsável pela jogada, não levantou a bandeira marcando impedimento. Philip não será punido pela Comissão de Arbitragem do Rio de Janeiro. Já Regazzoni foi afastado para reciclagem. O Botafogo não se manifestou sobre o assunto.
Após R$ 26 mi, Neymar já tem um pré-contrato com o Barcelona O jornal catalão “Sport” divulgou ontem os possíveis detalhes do tão misterioso e comentado pré-contrato do atacante Neymar com o Barcelona. Segundo o diário, a assinatura do acordo já teria sido realizada em meados de 2011, antes da última renovação do craque com o Santos. De acordo com a reportagem, nos cofres do Peixe já foram depositados € 10 milhões (cerca de R$ 26 milhões). Os valores adiantados pela equipe azul-grená seriam para exercer uma prioridade na saída do atacante para a Europa, tendo uma cláusula de indenização de € 80 milhões (R$ 208 milhões). Caso o Peixe cumpra com o acordo feito, ao fim do contrato do jogador, em 2014, após a Copa do Mundo no Brasil, mais € 45 milhões (em torno de R$ 117 milhões) serão depositados na conta alvinegra. Segundo o “Sport”, o contrato tem base num documento privado de natureza civil que não infringe as regras da Fifa, entidade máxima do futebol. Antes convicta na sua permanência na Vila Belmiro, a joia alvinegra mudou o discurso e já dá pistas sobre o seu destino nos próximos anos. Ele admite, inclusive, a possibilidade de se transferir para os gramados do Velho Continente no meio desta temporada. A diretoria do Santos, por sua vez, nega qualquer tipo de negociação com o Barcelona.
A UNIÃO
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João Pessoa > Paraíba > TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013 Souto
Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: AUDO OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 910170254-87 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 489,60 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015532 Responsavel.: AUREA SOUZA SANTOS CPF/CNPJ....: 028987704-00 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 655,04 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015533 Responsavel.: ALEXSANDRO ARIMATEA ROSA ME CPF/CNPJ....: 015425677/0001-49 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 393,80 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016763 Responsavel.: AURELIANO BEZERRA MELO CPF/CNPJ....: 917120764-34 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 542,04 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015534 Responsavel.: ANDRE LINS DE SOUZA CPF/CNPJ....: 055790174-05 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 60,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRINCHEIR JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015919 Responsavel.: ADRIANA PEREIRA BARROS CPF/CNPJ....: 873038334-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 500,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 014910 Responsavel.: AUTO PECAS BESSA LTDA CPF/CNPJ....: 011683727/0001-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 108,21 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015767 Responsavel.: ARLEANDRO BEZERRA SILVA CPF/CNPJ....: 030776824-43 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 919,80 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015530 Responsavel.: BENEDITA JOSEFA SOUZA CPF/CNPJ....: 374029004-87 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 749,80 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015541 Responsavel.: BERNADETE DE BRITO PEREIRA CPF/CNPJ....: 015414440/0001-62 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 581,10 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015973 Responsavel.: CENTRALTRIGO DISTRIBUIDORA DE TRIGO CPF/CNPJ....: 010488402/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 8.756,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016829 Responsavel.: CENTRALTRIGO DISTRIBUIDORA DE TRIGO CPF/CNPJ....: 010488402/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 17.000,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016830 Responsavel.: CENTRALTRIGO DISTRIBUIDORA DE TRIGO CPF/CNPJ....: 010488402/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 17.512,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015981 Responsavel.: CLEIDSON MEIRA TEJO FILHO
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JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016231 Responsavel.: JOSILENE DOS SANTOS FIGUEIREDO CPF/CNPJ....: 068022074-78 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 113,52 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015650 Responsavel.: LINEAR ENG E EMPREEND LTDA C CPF/CNPJ....: 001698341/0001-45 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 83,24 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016701 Responsavel.: LINEAR ENG E EMPREEND LTDA C CPF/CNPJ....: 001698341/0001-45 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 620,66 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016728 Responsavel.: LUCIA TORQUATO CPF/CNPJ....: 498761044-20 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 622,86 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 017197 Responsavel.: MARIA LOURDES MACEDO LIMA CPF/CNPJ....: 010206064-95 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 855,20 Apresentante: BANCO DO NORDESTE S/A AG CENTRO JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016527 Responsavel.: MARINA ENRIQUE DINIZ CPF/CNPJ....: 090177064-73 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 216,16 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015311 Responsavel.: ROBSON FILIPE SOARES CPF/CNPJ....: 015253625/0001-32 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 1.032,60 Apresentante: TMC DIST E ATACADISTA DE ALIM LTDA Protocolo...: 2013 - 017131 Responsavel.: ROBSON FILIPE SOARES CPF/CNPJ....: 015253625/0001-32 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 522,14 Apresentante: TMC DIST E ATACADISTA DE ALIM LTDA Protocolo...: 2013 - 017132 Responsavel.: ROBSON FILIPE SOARES CPF/CNPJ....: 015253625/0001-32 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 938,19 Apresentante: TMC DIST E ATACADISTA DE ALIM LTDA Protocolo...: 2013 - 017133 Responsavel.: ROBSON FILIPE SOARES CPF/CNPJ....: 015253625/0001-32 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 121,80 Apresentante: TMC DIST E ATACADISTA DE ALIM LTDA Protocolo...: 2013 - 017134 Responsavel.: ROBSON FILIPE SOARES CPF/CNPJ....: 015253625/0001-32 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 1.426,49 Apresentante: TMC DIST E ATACADISTA DE ALIM LTDA Protocolo...: 2013 - 017135 Responsavel.: SANDRA BARBOSA DOS SANTOS CPF/CNPJ....: 002776231/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 5.796,80 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 017368 Responsavel.: SANTA FE SANDUICHERIA E ALIMENTOS L CPF/CNPJ....: 014705310/0001-16 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.218,33 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016449 Responsavel.: TEREZINHA ERNESTINO DE MELO FERRAZ CPF/CNPJ....: 218694304-25 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 800,00 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 014923 Responsavel.: TMX EMPREENDIMENTOS LTDA CPF/CNPJ....: 014848298/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.275,00 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015749 Responsavel.: VANILDO DE BRITO CAETANO FILHO CPF/CNPJ....: 022642844-39 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.582,16 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016458 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 26/03/2013 ---------------------------------------Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO No 001/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caldas Brandão, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Executivo Municipal e, ainda, pela norma inscrita no art. 109, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, alterada, comunica aos interessados que após avaliação dos documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº. 001/2013, decidiu pelo seguinte resultado: Considerar habilitada as empresas: SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA SINCERA LTDA, E SETA CONSTRUÇÕES LTDA. Considerar inabilitadas as empresas: BANDEIRANTES CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, VIDAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LR ENGENHARIA LTDA, TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, POLIGONAL PROJETO E CONSTRUÇÕES LTDA, NSEG CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, MCG CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA JADE EIRELI, CONSTRUTORA FERREIRA LTDA, ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA PIRES LTDA, COFEM CONSTRUÇÕES , SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA E ATENAS CONSTRUÇÕES LTDA. Fica a partir desta publicação, concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo interpor Recurso Administrativo da decisão preferida por este Colegiado. Inexistindo recursos, fica marcada para o dia 02 de abril de 2013, às 14:00 hs, a abertura das propostas de preços. Caldas Brandão, 25 de março de 2013. Jorge Carneiro dos Santos Presidente da CPL DISTRIBUIDORA TROPICAL LTDA-CNPJ/CPF N° 01.049.344/0001-58 Torna publico que a SUDEMA-Superintendência de Administração do meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n° 5046/2012 em João Pessoa, 27 de dezembro de 2012-Prazo 730 dias. Para atividade de COMERCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS. Na (o)- RUA COMANDANTE VITAL ROLIM N° 1021- SANTA CECILIA Município: CAJAZEIRAS – UF –PB. Processo: 2012-0081190/TEC/LO -4172
Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRINCHEIR JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015643 Responsavel.: DANIELA SANTOS SILVA CPF/CNPJ....: 035118834-74 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 993,44 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015609 Responsavel.: EVANDRO PAULA VASCONCELOS SOUZA CPF/CNPJ....: 025244534-13 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 459,08 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015290 Responsavel.: EMERSON ADAUTO MEIRELES GOMES CPF/CNPJ....: 887666084-49 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 474,72 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015275 Responsavel.: ELIEZER FERREIRA DE LIMA - ME CPF/CNPJ....: 465235887-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 6.112,62 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016147 Responsavel.: EDIVANIO JUVINO CPF/CNPJ....: 806256494-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 545,50 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRINCHEIR JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015651 Responsavel.: ELZA DA SILVA SANTANA CPF/CNPJ....: 010277783-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 90,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRINCHEIR JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015632 Responsavel.: ETIENE LIGIA ALMEIDA CPF/CNPJ....: 691942974-87 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 545,28 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015283 Responsavel.: EMANOEL ANTONIO ARAUJO CPF/CNPJ....: 027547754-12 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 457,08 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015274 Responsavel.: ELIEZER FERREIRA DE LIMA - ME CPF/CNPJ....: 465235887-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 367,71 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016051 Responsavel.: EDVANILDA FLORENTINO LOPES PAULINO CPF/CNPJ....: 027059614-37 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 601,80 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015255 Responsavel.: EDNEI SANTOS FERREIRA CPF/CNPJ....: 030688684-75 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 949,08 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015247 Responsavel.: EVA CAETANO FARIAS CPF/CNPJ....: 027680004-42 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 508,80 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015288 Responsavel.: EZEQUIAS LIMA SILVA CPF/CNPJ....: 031561784-54 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 811,40 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015294 Responsavel.: EDVAN LOPES SILVA CPF/CNPJ....: 023152934-13 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 421,36 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015254 Responsavel.: EDIVANIA NOGUEIRA SANTOS CPF/CNPJ....: 467075904-30 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 1.000,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB
Protocolo...: 2013 - 015234 Responsavel.: EDINEIDE ALVES SOUZA CPF/CNPJ....: 928665224-00 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 456,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015230 Responsavel.: FABIO OLIVERA FONTES CPF/CNPJ....: 038761054-55 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 511,20 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015896 Responsavel.: FRANCICLEIDE PEREIRA SILVA CPF/CNPJ....: 011556384-92 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 626,40 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015947 Responsavel.: FABRICIO SARAIVA BORBA DE MENESES CPF/CNPJ....: 042087934-06 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 740,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRINCHEIR JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016631 Responsavel.: FL VIO JUNIOR FREITAS FERREIRA CPF/CNPJ....: 012160435/0001-82 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 240,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRINCHEIR JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015926 Responsavel.: GEORGIA TEREZA CAVALCANTE DE ALBUQU CPF/CNPJ....: 105203524-83 Titulo......: C DE CREDITO R$ 1.980,24 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015612 Responsavel.: GALDMA KARLA KARLA PEREIRA DE MEDEI CPF/CNPJ....: 015870148/0001-54 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 588,51 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016804 Responsavel.: HERCULES ALVES PESSOA CPF/CNPJ....: 160352164-04 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 557,28 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016488 Responsavel.: HERMES GALDINO SOUZA CPF/CNPJ....: 347577757-68 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 599,20 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016490 Responsavel.: JOSELIA TARGINO PEREIRA CPF/CNPJ....: 021803474-13 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 322,42 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRINCHEIR JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015933 Responsavel.: JAIME ALVES CPF/CNPJ....: 013962743/0001-94 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 952,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRINCHEIR JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015936 Responsavel.: JOAO DIAS DE ALMEIDA CPF/CNPJ....: 879729484-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 462,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015798 Responsavel.: JOSEANE CANDIDO GONCALVES CPF/CNPJ....: 840774254-68 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 506,67 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016667 Responsavel.: JUSSARA NASCIMENTO FARIAS BARBOSA CPF/CNPJ....: 030679004-13 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 503,88 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016569 Responsavel.: JOEL COSMO DA SILVA CPF/CNPJ....: 187196004-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 265,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015727
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Livramento, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial No 12/2013. Objeto: Compra parcelada de material odontológico. Nova data: 09/04/2013. Horário: 08h:00min; Local: Sala da CPL a Rua José A. de Almeida, 386, Centro, Livramento, Tel. (83)3477-1042. Suporte Legal: Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93, Decreto: 4.985/03 e Lei Comp.: 123/06. Edital: Na sede da Prefeitura, horário de 08h:00m as 12h:00m. Livramento, 25/03/2013. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro A Prefeitura de Livramento, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial No 13/2013. Objeto: Compra parcelada de frutas, legumes e verduras. Nova data: 09/04/2013. Horário: 11h:00min; Local: Sala da CPL a Rua José A. de Almeida, 386, Centro, Livramento, Tel. (83)34771042. Suporte Legal: Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93, Decreto: 4.985/03 e Lei Comp.: 123/06. Edital: Na sede da Prefeitura, horário de 08h:00m as 12h:00m. Livramento, 25/03/2013. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro A Prefeitura de Livramento, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial No 14/2013. Objeto: Compra parcelada de carteiras escolares tipo universitária e mesas. Nova data: 09/04/2013. Horário: 15h:30min; Local: Sala da CPL a Rua José A. de Almeida, 386, Centro, Livramento, Tel. (83)3477-1042. Suporte Legal: Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93, Decreto: 4.985/03 e Lei Comp.: 123/06. Edital: Na sede da Prefeitura, horário de 08h:00m as 12h:00m. Livramento, 25/03/2013. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro A Prefeitura de Livramento, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial No 15/2013. Objeto: Compra parcelada de carne, frango e derivados. Nova data: 09/04/2013. Horário: 16h:30min; Local: Sala da CPL a Rua José A. de Almeida, 386, Centro, Livramento, Tel. (83)34771042. Suporte Legal: Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93, Decreto: 4.985/03 e Lei Comp.: 123/06. Edital: Na sede da Prefeitura, horário de 08h:00m as 12h:00m. Livramento, 25/03/2013. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro A Prefeitura de Livramento, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial No 16/2013. Objeto: Compra parcelada de materiais de limpeza e utensílios. Nova data: 10/04/2013. Horário: 08h:00min; Local: Sala da CPL a Rua José A. de Almeida, 386, Centro, Livramento, Fone: (83)34771042. Suporte Legal: Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93, Decreto: 4.985/03 e Lei Comp.: 123/06. Edital: Na sede da Prefeitura, horário de 08h:00m as 12h:00m. Livramento, 25/03/2013. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro A Prefeitura de Livramento, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial No 17/2013. Objeto: Compra parcelada de gênero alimentício. Nova data: 10/04/2013. Horário: 10h:30min; Local: Sala da CPL a Rua José A. de Almeida, 386, Centro, Livramento, Tel. (83)3477-1042. Suporte Legal: Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93, Decreto: 4.985/03 e Lei Comp.: 123/06. Edital: Na sede da Prefeitura, horário de 08h:00m as 12h:00m. Livramento, 25/03/2013. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro A Prefeitura de Livramento, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial No 18/2013. Objeto: Realização de exames laboratoriais de média e alta complexidade e exames por imagens. Nova data: 10/04/2013. Horário: 14h:30min; Local: Sala da CPL a Rua José A. de Almeida, 386, Centro, Livramento, Tel. (83)3477-1042. Suporte Legal: Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93, Decreto: 4.985/03 e Lei Comp.: 123/06. Edital: Na Prefeitura, horário de 08h:00m as 12h:00m. Livramento, 25/03/2013. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro A Prefeitura de Livramento, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial No 19/2013. Objeto: Aluguel de veículos para prestar serviços nos transportes de alunos. Nova data: 10/04/2013. Horário: 16h:00min; Local: Sala da CPL a Rua José A. de Almeida, 386, Centro, Livramento, Tel. (83)3477-1042. Suporte Legal: Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93, Decreto: 4.985/03 e Lei Comp.: 123/06. Edital: Na sede da Prefeitura, horário de 08h:00m as 12h:00m. Livramento, 25/03/2013. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro A Prefeitura de Livramento, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial No 20/2013. Objeto: Compra parcelada de medicamentos. Nova data: 11/04/2013. Horário: 14h:00min; Local: Sala da CPL a Rua José A. de Almeida, 386, Centro, Livramento/, Tel. (83)3477-1042. Suporte Legal: Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93, Decreto: 4.985/03 e Lei Comp.: 123/06. Edital: Na sede da Prefeitura, horário de 08h:00m as 12h:00m. Livramento, 25/03/2013. Jacé Alves de Oliveira Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 00006/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2013, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EGTUR & VIAGENS LTDA - ME - R$ 84.830,50; GEOVANE VICENTE DE LIMA - R$ 30.015,50; JOSÉ CLODOALDO ALVES DE SOUZA - R$ 27.503,20; JOSÉ IVONEI DA SILVA - R$ 31.370,40; JOSÉ JEFFSON TEIXEIRA ESPERIDIÃO - R$ 37.000,00; JOSÉ PAULINO DA SILVA - R$ 37.000,00; LEONCASTRO PINHEIRO DA COSTA ARAÚJO - R$ 39.930,00; MANOEL PAULINO DOS SANTOS FILHO - R$ 29.765,00; MARCELO ROQUE DO NASCIMENTO - R$ 38.606,40; MARIA LUCIANA GONÇALVES ALVES - R$ 61.733,00; NILTON GOMES DOS SANTOS - R$ 44.856,90. Dona Ines - PB, 25 de Março de 2013 ANTONIO JUSTINO DE ARAÚJO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Dona Ines: FUNDEB, MDE, PNATE, FPM, ICMS e CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PARAÍBA. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.01 e 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA e OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00025/2013 - 27.03.13 - EGTUR & VIAGENS LTDA - ME - R$ 84.830,50 CT Nº 00026/2013 - 27.03.13 - GEOVANE VICENTE DE LIMA - R$ 30.015,50 CT Nº 00027/2013 - 27.03.13 - JOSÉ CLODOALDO ALVES DE SOUZA - R$ 27.503,20 CT Nº 00028/2013 - 27.03.13 - JOSÉ IVONEI DA SILVA - R$ 31.370,40 CT Nº 00029/2013 - 27.03.13 - JOSÉ JEFFSON TEIXEIRA ESPERIDIÃO - R$ 37.000,00 CT Nº 00030/2013 - 27.03.13 - JOSÉ PAULINO DA SILVA - R$ 37.000,00 CT Nº 00031/2013 - 27.03.13 - LEONCASTRO PINHEIRO DA COSTA ARAÚJO - R$ 39.930,00 CT Nº 00032/2013 - 27.03.13 - MANOEL PAULINO DOS SANTOS FILHO - R$ 29.765,00 CT Nº 00033/2013 - 27.03.13 - MARCELO ROQUE DO NASCIMENTO - R$ 38.606,40 CT Nº 00034/2013 - 27.03.13 - MARIA LUCIANA GONÇALVES ALVES - R$ 61.733,00 CT Nº 00035/2013 - 27.03.13 - NILTON GOMES DOS SANTOS - R$ 44.856,90 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 005/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis gasolina comum e biodiesel, para suprir as necessidades de consumo da frota oficial do município. Data do recebimento dos envelopes abertura e disputa dia 05/04/2013 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado e/ou retirado na sala da CPL, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h a Rua Capitão Manoel Lopes, s/n. Informações pelo fone (83) 3491-1003. São José Princesa, 22 de março de 2013. Soneide José de Sousa-Pregoeira
Responsavel.: JULIO FELIPE SANTOS CPF/CNPJ....: 142488754-20 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 607,20 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016549 Responsavel.: JOSE SERGIO VIANA FRANCA CPF/CNPJ....: 005799397/0001-47 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.282,14 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 017049 Responsavel.: KARINA DEYSE SOARES SILVA CPF/CNPJ....: 009688684-60 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 533,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016575 Responsavel.: KAREN CARVALHO MARCELINO CPF/CNPJ....: 910203794-72 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 754,32 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016571 Responsavel.: KARLA PATRICIA SILVA CPF/CNPJ....: 029016864-35 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 792,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016581 Responsavel.: LEONARDO ROSENDO LIMA CPF/CNPJ....: 011033064-13 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 468,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016603 Responsavel.: LARISSA CARLA DA SILVA CPF/CNPJ....: 016457424/0001-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 710,27 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015813 Responsavel.: LUIZ DANTAS DE MACEDO - ME CPF/CNPJ....: 003427166/0001-87 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.080,22 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016430 Responsavel.: LIVRARIA SEARA LTDA CPF/CNPJ....: 005452593/0002-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.100,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRINCHEIR JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015660 Responsavel.: LACERDA E MAIA CONSTR INCORPOR LTDA CPF/CNPJ....: 015121319/0001-42 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.245,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRINCHEIR JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016972 Responsavel.: MARIA GRACAS FIGUEIREDO COSTA CPF/CNPJ....: 442182144-68 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 563,36 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016498 *===========* E D I TAL *===========* Responsavel.: MATERIAL DE CONSTRUCAO COLINAS LTDA CPF/CNPJ....: 012146385/0001-89 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 958,93 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015826 Responsavel.: MARIA DOMINGOS SILVA CPF/CNPJ....: 160687184-68 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 776,40 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016573 Responsavel.: MARIA JOSE SILVA CPF/CNPJ....: 010008724-83 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 782,88 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016519 Responsavel.: MARIA ALVES DANTAS CORDEIRO
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CPF/CNPJ....: 132983804-15 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 967,40 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016543 Responsavel.: MARIA LUZINETE LIMA NASCIMENTO CPF/CNPJ....: 567854454-34 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 744,96 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016536 Responsavel.: MARIA GORETTI SILVA CPF/CNPJ....: 285002374-49 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 870,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016495 Responsavel.: METRO ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCO CPF/CNPJ....: 007535018/0001-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 466,67 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015969 Responsavel.: MARIA CONCEICAO SILVA CPF/CNPJ....: 040829694-11 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 745,84 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016567 Responsavel.: MAURO FERREIRA DA COSTA CPF/CNPJ....: 513674324-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 140,28 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015866 Responsavel.: MARIA EMILIA NUNES MENDES CPF/CNPJ....: 206924044-49 Titulo......: INDIC DUPLICATA R$ 600,00 Apresentante: BANCO BNB S.A -07.237.373/0028-40 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016579 Responsavel.: MARLI VIEIRA CARNEIRO CPF/CNPJ....: 000260644/0001-19 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 637,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRINCHEIR JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 016980 Responsavel.: RODRIGO MEDEIROS CLIMACO CPF/CNPJ....: 010801361/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 12.230,46 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015329 Responsavel.: ROBERTO MACHADO CAMPOS JR CPF/CNPJ....: 645400654-91 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 451,24 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRINCHEIR JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015930 Responsavel.: RODRIGO MEDEIROS CLIMACO CPF/CNPJ....: 010801361/0001-90 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 18.795,46 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015328 Responsavel.: SAC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CPF/CNPJ....: 002776231/0001-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.022,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015519 Responsavel.: VITOR DELIVERY DE PIZZA LTDA CPF/CNPJ....: 007535013/0001-04 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.936,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL TRINCHEIR JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2013 - 015940 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 26/03/2013 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -
FEDERAÇÃO PARAIBANA DE CICLISMO NOTA OFICIAL N° 002/20013 João Pessoa, 22 de março de 2013 ATOS DA PRESIDÊNCIA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Na forma dos artigos 11, 16, 20 e 21 (Art. 21 Inciso I, II e III) do Estatuto da Federação Paraibana de Ciclismo, tenho a honra de convocar os Presidentes da entidades filiadas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 20 de abril de 2013, as 19:30hs, em primeira convocação e meia hora após com qualquer número, na sede provisória da Federação Paraibana de Ciclismo, situada a Rua Raul Henrique de Sá, número 84, Bloco C, Apto 101, Tambía, nesta capital, para deliberar a seguinte ORDEM DO DIA: a) Conhecer o relatório das atividades do ano de 2012, apresentadas pelo Presidente; b) Apreciar as contas do exercício de 2012, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal; c) Eleger o Presidente e o Vice-Presidente; Conselho Fiscal e Suplentes para o exercício de 2013 a 2016; d) Período de apresentação de inscrições de chapas: de 23 de março a 06 de abril de 2013, improrrogável. Jader Ribeiro Silva - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00010/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 08:00 horas do dia 25 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de transportes de estudantes da rede ensino municipal deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32951880. Jacaraú - PB, 25 de Março de 2013 JOSÉ BATISTA DE AZEVEDO FILHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL No 00011/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Março de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de transportes de estudantes da rede ensino estadual deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32951880. Jacaraú - PB, 25 de Março de 2013 JOSÉ BATISTA DE AZEVEDO FILHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 00033/2013 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais para manutenção de bens imóveis destinados as atividades da Secretaria de Infra Estrutura do município. Data e Local: 09 de Abril de 2013 às 08:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 25 de Março de 2013 ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP No 00034/2013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Infra Estrutura do município. Data e Local: 09 de Abril de 2013 às 14:00 horas, na sala de Reuniões da CPL, Rua Antonio Francisco Pires, 169 - Centro - Aparecida - PB. Aparecida - PB, 25 de Março de 2013 ERICLES DOUGLAS RODRIGUES COURA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 02.2013 CONTRATO: Locação de Imóvel localizado à Rua João Honorato de Souza, 45 – Centro – Alagoinha – PB, objetivando o atendimento aos Jovens matriculados e assistidos pelo PROGRAMA PRO-JOVENS através da Secretaria Municipal de Ação Social. DATA DO CONTRATO: 25.03.2013. Nº CONTRATO: 080/2013. PRAZO: 09 (nove) meses / (Abril a Dezembro de 2013). REGIMENTO: Lei 8.666/93, /Art. 24 – Inciso X VALOR MÊS: R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) VALOR PERÍODO: R$ 9.000,00(Nove Mil Reais) RECURSOS FINANCEIROS: FPM / ICMS / CONTA MOVIMENTO PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO – (Prefeita) ASSOCIAÇÃO DE ECUAÇÃO POPULAR E PROMOÇÃO DA VIDA – AEP - PROVIDA – CNPJ: 08.986.758/0001-52 – ZITA RUBIN – CPF: 249.789.408-69 – (Presidente). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS NO EXERCÍCIO VIGENTE. PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Profissional, especializado no ramo pertinente para prestações de serviços plantonistas, como UROLOGISTA, no Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha/PB, até dezembro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS MAC/FUS/PRÓPRIOS: 02.041 - 10.301.0012.2013 - 10.301.0014.2014 - 10.301.0017.2037 - 10.302.0014.2056 - 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA e: CT Nº 00019/2013 - 05.02.13 - FABRICIO SANTOS TIBURCIO - R$ 44.000,00. JOSÉ GAUDÊNCIO TORQUATO PINTO Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS, CONVÊNIOS E PROGRAMAS FEDERAIS: Dotação consignada no orçamento vigente - 33.90.30.00/Material de Consumo - 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoinha e: CT Nº 00065/2013 - 20.03.13 - ATACADÃO DOS PARAFUSOS LTDA - R$ 59.760,40. ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL No 00003/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2013, que objetiva: Aquisições parceladas de Medicamentos diversos destinados ao atendimento da população municipal no exercício de 2013; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 52.520,04; DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS LTDA - R$ 121.661,90; DROGAFONTE LTDA - R$ 133.033,26; FARMAGUEDES COM. DE PRODUTOS FARM. MÉD. E HOSPITALARES LTDA - R$ 8.982,76; JOSÉ NERGINO SOBREIRA - R$ 68.957,74; PANORAMA COM. DE PRODUTOS MÉD. E FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 37.977,20; STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 34.139,88. Ficam as empresas convocadas a assinarem os Contratos nos termos do instrumento convocatório, dentro do prazo de 05 (dias) consecutivos a partir desta data. Alagoinha - PB, 21 de Março de 2013 JOSÉ GAUDÊNCIO TORQUATO PINTO Gestor
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A UNIÃO
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COTEBRAS S/A – CIA. TECNOCERÂMICA DO BRASIL - C.N.P.J.: 08.840.308/0001-57 AVISO AOS ACIONISTAS Comunicamos aos senhores acionistas, em obediência ao disposto no artigo 133 da Lei 6.404/76, que se encontram à sua disposição, à Rua Euvaldo Lodi, 268 – Distrito Industrial, nesta cidade, para exame e cópias de que necessitem, os documentos e demonstrativos referentes ao exercício financeiro de 2012, enumerados nos incisos I, II e III do artigo supra, sem embargo de que tais elementos serão publicados, regularmente, antes da data a ser designada para a realização da próxima Assembléia Geral. Campina Grande, 22 de março de 2013. José Guedes de Freitas, Diretor Presidente. CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BELEM PB EDITAL DE LOTEAMENTO Lúcia Helena Aragão Alcoforado de Carvalho , Oficial Substituta do Cartório Imobiliário, desta Comarca, de acordo com o que determina o Art. 19, $ 3º, da Lei 6.766 de 19/12/1979, torna publico para conhecimento geral, que foram depositados neste Cartório por HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA,portador do CPF/MF n º 002.736.354-68 e RG n º 70911 – SSP/PB e sua esposa , memorial , planta e demais documentos exigidos por lei, referente ao “Loteamento NOVA BELEM” – localizado na Cidade de BELEM – PB, com uma área total de 120,00 (CENTO E VINTE) hectares, a qual foi desmembrada uma área de 28.0620 há(vinte e oito virgula zero sessenta e dois hectares) , transformando-a em 28(vinte e oito) Quadras; destinadas a lotes residenciais com 758 lotes, com uma área de 289.062,00 m2 (duzentos e oitenta e nove mil, sessenta e dois metros quadrados); 79.735,19 m2 (setenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco virgula, dezenove metros quadrados) destinados para área de passeio/ calçadas e Ruas; 19.517,30m2 (dezenove mil quinhentos e dezessete virgula trinta metros quadrados) para equipamentos comunitários; 20.972,58m2 (vinte mil, novecentos e setenta e dois virgula cinquenta e oito metros quadrados) de área verde; 168.836,93m2 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis virgula noventa e três metros quadrados) destinadas a lotes, referente a matricula 358 , n – 03, livro, fls. 158 Livro 2 C Registro Geral, em data de 20/10/1978, medindo 120,00 hectares (total). Foram apresentados planta e memorial descritivo, constando limites, medição, ângulo e demais especificações exigidas por lei. Portanto, todo aquele que se julgue com direitos sobre o imóvel loteado, ou tenha justa razoes para oferecer-lhes impugnação, deverá faze-lo neste Cartório, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da ultima publicação do presente no Diário oficial do Estado, findo o qual não havendo reclamação ou impugnação será dito Loteamento registrado, para que por ele se realizem as vendas das quadras e lotes do terreno prometido à venda. Dado e passado nesta cidade e Cartório, aos vinte dias do mês de março, do ano de dois mil e treze (20/03/2013). O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Belem, 20 de Março de 2013 - Lúcia Helena Aragão A. de Carvalho - Of. Substituta Do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos. BRASTEX S/A – CNPJ nO 09.258.807/0001-01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGO/E Pelo presente edital convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 8 horas do dia 30/04/2013 na sede social, quando serão tratados os seguintes assuntos: 1) Aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2012; 2) Consolidação dos Estatutos Sociais; 3) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76. João Pessoa, 23/03/2013. Humberto Soares de Oliveira – Presidente do Conselho de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO – PB AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. de Assunção/PB, através do seu Pregoeiro, devidamente autorizada pela Portaria n.º 019/GP/2013, de 04/01/2013, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 19/2013. Objeto: Compra de material elétrico em geral destinado atender as necessidades das secretarias na instalação, manutenção preventiva e corretiva das redes elétricas, conforme projeto básico, Data: 05/04/2013. Horário: 10h:30min; Local: Sala de Reuniões da CPL (Sede da Prefeitura) a Rua Tereza B. da Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079, Suporte legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada Decreto 3.555/00, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. Edital: A ser adquirida por cópia ou CD virgem. Assunção/PB, 22 de março de 2013. João Paulo Souza Galdino Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO – PB - AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. de Assunção/PB, através do seu Pregoeiro, devidamente autorizada pela Portaria n.º 019/GP/2013, de 04/01/2013, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 20/2013. Objeto: Compra parcelada de materiais de limpeza e utensílios, conforme projeto básico, Data: 05/04/2013. Horário: 16h:30min; Local: Sala de Reuniões da CPL (Sede da Prefeitura) a Rua Tereza B. da Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079, Suporte legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada Decreto 3.555/00, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. Edital: A ser adquirida por cópia ou CD virgem. Assunção/PB, 22 de março de 2013. João Paulo Souza Galdino Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Prefeitura Municipal de Assunção comunica que o Pregão Presencial Nº 08/2013 que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais e exames por imagens, para atender a demanda da Secretaria de Saúde em suas ações públicas de saúde, conforme projeto básico, foi considerada DESERTA tendo em vista a não apresentação de propostas para o certame. Assunção-PB, 05 de Março de 2013. João Paulo Souza Galdino Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO – PB Pregão Presencial Nº 21/2013 A Prefeitura M. de Assunção/PB, através do seu Pregoeiro, devidamente autorizada pela Portaria n.º 019/GP/2013, de 04/01/2013, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 21/2013. Objeto: Compra parcelada de carne, frango e derivados para atender a demanda da merenda escolar, creche, programas sociais (PETI, PROJOVEM, E CASA DA FAMÍLIA) e demais Secretarias deste município, conforme projeto básico, Data: 08/04/2013. Horário: 08h:00min; Local: Sala de Reuniões da CPL (Sede da Prefeitura) a Rua Tereza B. da Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079, Suporte legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada Decreto 3.555/00, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. Edital: A ser adquirida por cópia ou CD virgem. Assunção/PB, 25 de março de 2013. João Paulo Souza Galdino Pregoeiro Pregão Presencial Nº 22/2013 A Prefeitura M. de Assunção/PB, através do seu Pregoeiro, devidamente autorizada pela Portaria n.º 019/GP/2013, de 04/01/2013, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 22/2013. Objeto: Compra parcelada de material odontológico para os Postos de Saúde do município, conforme projeto básico, Data: 08/04/2013. Horário: 16h:30min; Local: Sala de Reuniões da CPL (Sede da Prefeitura) a Rua Tereza B. da Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079, Suporte legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada Decreto 3.555/00, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. Edital: A ser adquirida por cópia ou CD virgem. Assunção/PB, 25 de março de 2013 João Paulo Souza Galdino Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO/PB EXTRATO DE CONTRATO COMPRA E VENDA Nº 008/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013 Contratante: Prefeitura M. de Assunção. Contratada: Heinrich H. B. de Farias-ME, CNPJ: 15.555.612/0001-18, Objeto: Prestar serviço parcelado na confecção de prótese dentária. Total contratado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) correspondente aos itens de 01 a 05, Recursos: Governo Federal, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Portaria nº 211, de 13/05/2011 e Portaria nº 1.110, de 28/05/2012. Vigência: 01 (um) ano. Classificação: Secretaria de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, 02080.10.122.0500.2023 - 3390.39.0000. do orçamento 2013, Partes Ass.:: Rafael A. de F. Oliveira (Prefeito) e Heinrich H. B. de Farias. Data da Ass.: 22/03/2013. Assunção/PB, 22 de março de 2013 Rafael Anderson de Farias Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Assunção/PB, através do seu Pregoeiro, devidamente autorizada pela Portaria n.º 019/GP/2013, de 04/01/2013, torna público que fará realizar a Licitação: Pregão Presencial Nº 25/2013. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais e exames por imagens, para atender a demanda da Secretaria de Saúde em suas ações públicas de saúde, conforme projeto básico. Data: 09/04/2013. Horário: 10h:00min; Local: Sala de Reuniões da CPL (Sede da Prefeitura) a Rua Tereza B. da Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/PB, Fone: (83) 3466-1079, Suporte legal: Lei Federal nº 10.520/02, regulamentada Decreto 3.555/00, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/06. Edital: A ser adquirida por cópia ou CD virgem. Assunção/PB, 25 de março de 2013 João Paulo Souza Galdino Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços n. 005/2013 (ADIAMENTO) A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DOS RAMOS, no uso de suas atribuições legais, torna público à população de SÃO JOSE DOS RAMOS e a quem interessar possa que abertura dos envelopes de habilitação e proposta que ocorreria no dia 26/03/2013 as 15:00 hs, ocorrerá no dia 10/04/2013 as 14:00 horas na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos, na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n, Centro, São Jose dos Ramos. Motivo: Interesse Público. Maiores informações através do telefone/ (083) 36821086, no horário de expediente normal de 08:00 as 13:00 Horas São José dos Ramos, 25 de Março de 2013. Maria Simone Rodrigues da Silva Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2013 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na RUA CORONEL JUVENCIO CARNEIRO, 253- CENTRO - Cajazeiras - PB, às 14:30 horas do dia 09 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-4383. Cajazeiras - PB, 20 de Março de 2013 JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZA - Pregoeira Oficial FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2013 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO BRASILEIRO DE ARAUJO - R$ 137.457,11; C. MENDES FEITOSA - R$ 29.268,80; MARIA DAS GRAÇAS LUCENA MESSIAS - R$ 33.968,70. Cajazeiras - PB, 20 de Março de 2013 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA – Secretário FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS REPUBLICADO POR INCORREÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2013. DOTAÇÃO: 10.301.1007.2120 - MANTER AS ATIV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 2 - RECEITA DE IMP. E TRANS. DE IMPOSTOS - SAÚDE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 23 - TRANSFERENCIA DE CONVÊNIOS - SAÚDE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 110301 - GASTOS COM SAÚDE 15% ART. 77 ADCT 10.301.2026.2066 - MANTER AS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2026.2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2026.2093 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-AD 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2026.2077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS INFANTIL 2 - RECEITA DE IMPOSTOS. E TRANSF. DE IMP. - SAÚDE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.302.2026.2101 - MANUT. ATIV. DO SAMU - CONTR-PARTIDA DO ESTADO 23 - TRANSFERENCIA DE CONVÊNIOS - SAÚDE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2030.2090 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2040.2146 - MANT. ATIV. DO DEPART. DE EPIDELIOLOGIA/ECD/PEVA 2 - RECEITA DE IMPOSTOS. E TRANSF. DE IMP. - SAÚDE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2040.2147 - MANTER AS ATIVIDADES DO NASF 2 - RECEITA DE IMPOSTOS. E TRANSF. DE IMP. - SAÚDE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.302.2026.2079 - MANUT. DAS ATIV. DA POLICLÍNICA 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.302.2026.2100 - MANUT. DAS ATIV. DO CEO - CENTRO DE ESP. ODONT. 2 - RECEITA DE IMPOSTOS. E TRANSF. DE IMP. - SAÚDE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 14 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.302.2026.2101 - IMPLANT. E MANUT. DO SAMU 2 - RECEITA DE IMP. E TRANF. DE IMPOSTOS - SAÚDE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00047/2013 - 20.03.13 - ANTONIO BRASILEIRO DE ARAUJO - R$ 137.457,11 CT Nº 00048/2013 - 20.03.13 - C. MENDES FEITOSA - R$ 29.268,80 CT Nº 00049/2013 - 20.03.13 - MARIA DAS GRAÇAS LUCENA MESSIAS - R$ 33.968,70
João Pessoa > Paraíba > TERÇA-FEIRA, 26 de março de 2013 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA FORNECIDOS DE FORMA PARECELADA, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO BRASILEIRO DE ARAUJO - R$ 26.337,30; C. MENDES FEITOSA - R$ 28.942,34; MARIA DAS GRAÇAS LUCENA MESSIAS - R$ 21.127,40. Cajazeiras - PB, 25 de Março de 2013 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA - SecretárioESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA FORNECIDOS DE FORMA PARECELADA, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2013. DOTAÇÃO: 10.301.1007.2120 - MANTER AS ATIV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 2 - RECEITA DE IMP. E TRANS. DE IMPOSTOS - SAÚDE 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 110301 - GASTOS COM SAÚDE 15% ART. 77 ADCT 10.301.1007.2120 - MANTER AS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL 14 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 00054/2013 - 25.03.13 - ANTONIO BRASILEIRO DE ARAUJO - R$ 26.337,30 CT Nº 00055/2013 - 25.03.13 - MARIA DAS GRAÇAS LUCENA MESSIAS - R$ 21.127,40 CT Nº 00056/2013 - 25.03.13 - C. MENDES FEITOSA - R$ 28.942,34 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2008. Informações: no horário das 07:30 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3362-2288. Email: cpl@areia.pb.gov.br Areia - PB, 25 de Março de 2013. PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO AVISO DE PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2013 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, destinados a equipar a nova sede do SAMU 192, a cargo da Secretaria de Saúde deste município. ABERTURA: 09 de abril de 2013, ás 08:00h INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua: Horácio Nóbrega, S/N, bairro: Belo Horizonte, Patos -PB, em todos os dias úteis, no horário de 08:00h ás 12:00h, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos -P), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos – PB, em 25 de março de 2013 MERYELLE D’MEDEIROS BATISTA Pregoeira EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO AVISO DE PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL 030/2013 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Assessoria em convênios, afim de atender as necessidades de todas as secretarias do município de Patos-PB. ABERTURA: 09 de abril de 2013, ás 16:00h INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua: Horácio Nóbrega, S/N, bairro: Belo Horizonte, Patos -PB, em todos os dias úteis, no horário de 08:00h ás 12:00h, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos -P), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos – PB, em 25 de março de 2013 MERYELLE D’MEDEIROS BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Locações e Contratações de veículos para o transporte escolar/outros até dezembro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / CONVÊNIOS / PROGRAMAS FEDERAIS: Dotação consignada no orçamento vigente - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoinha e: CT Nº 00066/2013 - 20.03.13 - JOSÉ DE NAZARÉ XAVIER FRANCISCO - R$ 25.020,00; CT Nº 00067/2013 - 20.03.13 - SEVERINA CÍCERA PATRICIO DOS SANTOS - R$ 8.100,00; CT Nº 00068/2013 - 20.03.13 JOSÉ FERNANDES LIMA DA SILVA - R$ 9.270,00; CT Nº 00069/2013 - 20.03.13 - CLAUDIANO RUFINO CHAVES - R$ 26.010,00; CT Nº 00070/2013 - 20.03.13 - WILLIAM FARIAS DA SILVA - R$ 23.400,00; CT Nº 00071/2013 - 20.03.13 - MARCOS DOS SANTOS SILVA - R$ 9.270,00; CT Nº 00072/2013 - 20.03.13 - SEVERINA CÍCERA PATRICIO DOS SANTOS - R$ 8.100,00; CT Nº 00073/2013 - 20.03.13 - LINDEMBERG BATISTA DA SILVA - R$ 26.100,00; CT Nº 00074/2013 - 20.03.13 - ANILTON DE OLIVEIRA - R$ 13.500,00; CT Nº 00075/2013 - 20.03.13 - FRANCISCO DE LÓCIO LINHARES - R$ 23.400,00; CT Nº 00076/2013 - 20.03.13 - WILLIAM FARIAS DA SILVA - R$ 23.400,00; CT Nº 00077/2013 - 20.03.13 - AILTON PAZ DE ARAÚJO - R$ 13.500,00. ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2013. DOTAÇÃO: FUNDEB e Recursos Federais e Próprios do Município de Sapé: 06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 12.306.1002.2041 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 2.2.01.04 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 12.361.0021.2129 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 12.366.1002.2040 - PROMOÇÃO DO BRASIL ALFABETIZADO - 2.2.01.06 - PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - 12.366.1002.2040 - GERENCIAMENTO DO EJA - 2.2.01.05 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sape e: DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA - R$ 27.089,00; ITANILSO RODRIGUES DE SOUZA - ME - R$ 123.003,00; JOSE LUCENA DA SILVA-ME - R$ 121.924,00; MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 37.800,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001.2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para construção de POSTO DE SAÚDE NOTURNO, Rua Irene Martins, s/nº - Centro – Alagoinha - PB, Regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço global. EMPRESAS HABILITADAS: ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – (ME) / ÉPURA ENGENHARIA LTDA – (EPP) / NSEG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – (ME) / MURALHA CONSTRUTORA LTDA – (EPP) / ATENAS CONSTRUÇÕES LTDA – (EPP) / ACC – AMARANTE CONSTRUÇÕES CIVIS E PROJETOS LTDA / CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C LTDA – (ME) / SETA CONSTRUÇÕES LTDA – (ME) / PARALELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – (EPP) / EXITUS CONSTRUTORA LTDA – (EPP) / CONSTRUTORA REUNIDAS LTDA – (EPP) / COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA – (ME), por terem atendidas a todas exigências do instrumento convocatório. EMPRESAS INABILITADAS POR DESATENDIMENTOS AOS SUB ITENS: BARBOSA COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - (EPP), 6.6.2 e 6.6.4 / FJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 8.2.6 / BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA, 6.6.1, 6.6.3 e 8.2.6 / COEN – CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – (ME), 8.2.2 / VIDAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – (ME), 8.2.8 / SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – (ME), 8.2.8 / COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA – (ME), 8.2.12 / LR ENGENHARIA LTDA – (EPP), 8.2.12 / PB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – (EPP), 6.6.1 / B K L CONSTRUÇÕES LTDA, 8.2.9. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de quaisquer recursos com relação ao julgamento de habilitação, a sessão pública para aberturas dos envelopes Propostas de Preços será realizada no dia 08.04.2013, às 13h00min, na Rua Dr. João Pequeno, 39 – Centro – Alagoinha - PB. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço anteriormente informado, no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis. Cópia na íntegra da Ata poderá ser solicitada “email” – alagoinhaprefeitura@yahoo.com.br PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA: Alagoinha, 22 de Março de 2013. MARIA JOSÉ BARBOSA - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA - R$ 27.089,00; ITANILSO RODRIGUES DE SOUZA - ME - R$ 123.003,00; JOSE LUCENA DA SILVA-ME - R$ 121.924,00; MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 37.800,00. Sapé - PB, 20 de Março de 2013 FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Ines - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE 04 HORAS MENSAL DE RADIODIFUSÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, COM OBJETIVO DE DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS DE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771058. E-mail: cpl.donaines@gmail.com Dona Ines - PB, 25 de Março de 2013 GILSON TEIXEIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, Ed. Mel Shopping, Piso Superior, SALA 215 - Centro - Sapé - PB, às 14:00 horas do dia 05 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE SEMÁFORO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 88278231. Email: licitacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 20 de Março de 2013 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, Ed. Mel Shopping, Piso Superior, SALA 215 - Centro - Sapé - PB, às 14:30 horas do dia 09 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 88278231. Email: licitacaosape@hotmail.com Sapé - PB, 21 de Março de 2013 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2013 O Pregoeiro(a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 001/2013 de 03 de janeiro de 2013, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento Do PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2013, cujo objeto é a LOCACAO DE SOFTWARE DO SISTEMA DE LICITACAO, DESTINADO AO USO DESTA ADMINISTRACAO DESTE MUNICIPIO. VENCEDOR/VALOR(ES): ELMAR PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA. R$ 26.000,00(Vinte e Seis Mil Reais ) E DIOGENES LEITE GONCALVES 05740811430 R$ 8.000,00(Oito Mil Reais ) São Jose de Piranhas PB, 12 de março de 2013. JOSE IDOMAR DE SOUSA BENTO Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 15:00 horas do dia 09 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de móveis para atender as diversas secretarias do município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35352334. São João Rio do Peixe - PB, 25 de Março de 2013 VANESSA RICARTE FERNANDES - Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Abril de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de ultensílios diversos para atender as diversas secretarias do município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342808. Uiraúna - PB, 25 de Março de 2013. JOANA DARC QUEIROGA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00004/2013. OBJETO: Aquisição de materiais médicos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da secretaria de saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/01/2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais médicos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da secretaria de saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 10001/2013 - 09.01.13 - VIA MED LTDA ME - R$ 17.068,78 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de: São João Rio do Peixe VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00018/2013 - 25.03.13 - FRANCISCO ASSIS MEDEIROS DE FREITAS ME - R$ 332.664,25 CT Nº 00019/2013 - 25.03.13 - FRANCISCO DE ASSIS ALVES DANTAS - R$ 171.865,90 CT Nº 00020/2013 - 25.03.13 - SEBASTIÃO BATISTA DE SANTANA - R$ 144.584,75 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2013, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. São João do Rio do Peixe - PB, 25 de Março de 2013 José Airton Pires de Sousa - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2013 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2013, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria de Infraestrutura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO ASSIS MEDEIROS DE FREITAS ME - R$ 332.664,25; FRANCISCO DE ASSIS ALVES DANTAS - R$ 171.865,90; SEBASTIÃO BATISTA DE SANTANA - R$ 144.584,75. São João Rio do Peixe - PB, 25 de Março de 2013 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00004/2013 Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2013, que objetiva: Aquisição de materiais médicos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da secretaria de saúde; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: VIA MED LTDA ME - R$ 17.068,78. São João Rio do Peixe - PB, 09 de Janeiro de 2013 JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA’’- FUNDAC CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 REGISTRO NA CGE: 13-00254-1 A FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA”- FUNDAC, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 030/2013, de 26/02/2013, publicada no D.O.E de 01/03/2013, torna público para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520 e suas alterações, pelo Decreto nº 24.649/03, que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei nº 9.697/2012, e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na sede deste Órgão, situada na Rua Onofre Pinto de Oliveira, Jardim Brasília, Sousa/PB, no dia 10/04/2013, às 15 horas, para a aquisição de pão francês. Informações e Edital: Comissão Permanente de Licitação da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida”- FUNDAC, na Rua Prof. José Coelho, nº 30- centro, João Pessoa/PB, fone: (83) 3218.5386, e-mail: lenildaguedes@ig.com.br. João Pessoa, 21 de março de 2013. LENILDA GUEDES DE AQUINO Pregoeira
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA’’- FUNDAC CONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 REGISTRO NA CGE: 13-00255-9 A FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA”- FUNDAC, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 030/2013, de 26/02/2013, publicada no D.O.E de 01/03/2013, torna público para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520 e suas alterações, pelo Decreto nº 24.649/03, que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei nº 9.697/2012, e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na sede deste Órgão, situada na Rua Onofre Pinto de Oliveira, Jardim Brasília, Sousa/PB, no dia 10/04/2013, às 14 horas, para a aquisição de carne e derivados. Informações e Edital: Comissão Permanente de Licitação da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida”- FUNDAC, na Rua Prof. José Coelho, nº 30- centro, João Pessoa/PB, fone: (83) 3218.5386, e-mail: lenildaguedes@ig.com.br. João Pessoa, 21 de março de 2013. LENILDA GUEDES DE AQUINO Pregoeira
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO BENEFICIAMENTO DE FIBRAS VEGETAIS E DO DESCAROÇAMENTO DE ALGOÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, CNPJ Nº 09141755/0001-80, sito a Avenida Anízio Pereira Borges, 46 Centro Santa Rita/PB EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Atendendo a determinação do juízo da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, pelo presente ficam Convocados os Senhores ADILSON LAURINO BEZERRA, ANTONIO ALVES DE FRANÇA, ANTONIO LOPES DA SILVA, ANTONIO NETO DA SILVA, EDSON VENANCIO DOS SANTOS, GERMANO CANDIDO DA SILVA, JOÃO BATISTA DA SILVA, JOSE DO RAMO DOS SANTOS, JOSE MATIAS BARROS, MARCOS RIBEIRO, REGINALDO DE SOUZA e ROSIL FERREIRA DA SILVA a comparecerem no Sindicato acima mencionado de segunda a sexta-feira no horário de 14:00 as 17:00 munido de seus documentos para rever saldo remanescente do processo de nº 1261/93, no prazo de 30 (trinta) dias a partir desta publicação. Santa Rita, 26 de Fevereiro de 2013. João Avelino da Silva Presidente
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/13 Registro CGE Nº. 13-00202-98 Objeto: Contratação de Serviço de Projeto Executivo, Construção e Montagem de Ramais de Ligação em tubos de Aço e PEAD, para fornecimento de GN a clientes da PBGÁS, dos seguimentos Industrial e Comercial nos municípios de Ingá, Campina Grande e Bayeux, em conformidade com o Anexo Q4 – Memorial Descritivo e demais anexos. A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, através da sua Comissão Permanente de Licitação constituída pela Decisão DE. PRE 052/12, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 28/12/2012, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a HABILITAÇÃO da empresa CONSTUTORA E INCORPORADORA RR LTDA, única participante do certame. Ato contínuo, a CPL analisou e julgou a proposta de preço apresentada, tendo o licitante sido CLASSIFICADO com proposta no valor global R$ 213.177,43 (duzentos e treze mil cento e setenta e sete reais e quarenta e três centavos). João Pessoa, 20 de março de 2013. DENNISON SILVA DE MELO Presidente da CPL em exercício
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O HIJS – Hospital Infantil Dr. João Soares, com sede na cidade de João Pessoa, na Av. Cruz das Armas, S/N, bairro de Cruz das Armas através de Presidente em exercício, devidamente representado pelo Senhor ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA, CONVOCA através do presente edital, todos os funcionários, vinculado no quadro, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no endereço na Av. Cruz das Armas S*N, às 09 horas, do dia 01 de abril de 2013, com a seguinte ordem do dia: 1 – Proposta de Alteração do Estatuto para sua adequação ao Estatuto padrão primitivo. 2 – Aprovação de renúncia da diretoria atual, após a publicação deste edital por aclamação; 3 – Votação e posse da nova diretoria 4 – Homologação do Estatuto pela Assembléia Geral Extraordinária do Hospital. 5 – Assembléia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença da maioria dos associados, e, em segunda convocação, com qualquer número, meia hora depois, não exigindo a lei quorum especial, (parágrafo 2º do art. 12). João Pessoa, 25 de março de 2013. ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA Presidente em Exercício do HIJS
TOTAL R$ CONPEL – CIA. NORDESTINA DE PAPEL CNPJ/MF nº 09.116.278/0001-01 - NIRE 25 3 0000622 6 EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE – FINOR CAPITAL AUTORIZADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados todos os acionistas da CONPEL – CIA. NORDESTINA DE PAPEL (“Companhia”), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 23, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se às 10:00 horas do dia 29 de abril 2013, na sede da Companhia localizada no Município de Conde, Estado da Paraíba, na Rodovia BR 101, Km. 06, no Vale do Gramame, CEP 58322-000, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação do Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado do Exercício, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, assim como os demais documentos da Administração, todos referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, os quais foram devidamente auditados pela empresa MARTINELLI AUDITORES, registrada no CRC sob o nº S 001132/0-9 e na CVM no Ato Declaratório nº. 1253 de 23/01/90, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.370.466/0001-39, com sede na Rua Dona Francisca, nº. 1.113, 10º e 11º andares, Bairro Saguaçu, cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina; (ii) Deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício; (iii) Eleição/Re-eleição dos membros do Conselho de Administração; (iv) Fixação da remuneração global dos Administradores e Conselheiros da Companhia. Comunicamos aos Senhores Acionistas que, em cumprimento ao artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 45 do Estatuto Social da Companhia, os documentos de que trata o item I deste Edital de Convocação, todos devidamente auditados pela empresa MARTINELLI AUDITORES, encontram-se à disposição de V. Senhorias, na sede da Companhia. Conde, 26 de março de 2013. CONPEL – CIA. NORDESTINA DE PAPEL Luiz Claudio Bettega de Pauli