Jornal A União by Jornal A União

A UNIÃO

Ano CXIX Número 312

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119 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

www.paraiba.pb.gov.br

Twitter > @uniaogovpb

jornalauniao.blogspot.com FOTO: Evandro Pereira

Embarque e desembarque de passageiros dos ônibus em fila dupla é só um dos problemas verificados no Terminal de Integração da capital Página 13

BPTran apreende em um mês quase mil veículos irregulares Nos 27 primeiros dias do ano, foram registradas 955 apreensões de veículos irregulares na Grande João Pessoa, um aumento de 81,56% em relação ao mesmo período de 2012, quando o BPTran tirou de circulação 526 veículos. Página 14

FOTO: Marcos Russo

2º Caderno

FOTO: Wilson Dias/ABR

FOTOS: Divulgação

impasse

Justiça Eleitoral pode determinar novas eleições em 12 cidades da PB Passado um mês da posse dos novos prefeitos, o TRE-PB pode determinar novas eleições em três cidades e o TSE em outros nove municípios. Página 17

Esportes

FOTO: Cage Junkes

Semana Nacional de HQ acontece na Estação Cabo Branco Página 5

A tristeza e o luto de um país Dor e comoção nos enterros das vítimas da tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria. A polícia gaúcha prendeu ontem quatro pessoas. Páginas 19

Salão do artesanato

Paraibano Júnior Buscapé conquista título do CFA nos Estados Unidos Página 21

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Sol e poucas nuvens 30o Máx. 24o Mín.

Cariri-Agreste

Sol e poucas nuvens 34o Máx. 21o Mín.

Sertão Sol e poucas nuvens 36o Máx. 22o Mín.

Vendas superam metas e evento atrai mais de 90 mil visitantes

PÁGINA 4

Informações úteis para a semana:

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Detran começa a enviar boletos para pagamento do IPVA 2013 PÁGINA 14

Filme A Cidade é uma Só será exibido hoje no Festival do Júri Popular Página 8

Vila Olímpica abre inscrições para mais de quatro mil vagas em 22 modalidades

l Inscrições

Alturadomingo para as 1.995 vagas do PSS da UFPBVirtual terminam 0.3m

Ricardo Anísio lança hoje 2a edição do livro MPB de A a Z na UEPB, em Campina

Cendac inscreve para cursos de Auxiliar Administrativo e Recepcionista

Fonte: Marinha do Brasil

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2.4m

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

Sitônio Pinto -

sitoniopinto@gmail.com

Eles não colarão grau Alguém deu ordem à segurança para trancar a única porta. Alguém deu alvarás de funcionamento graciosos. A soma dos erros fez a tragédia.” Impossível não falar sobre a tragédia de Santa Maria, onde um em cada cem (um por cento) dos alunos da Universidade Federal morreu sufocado ou queimado no incêndio da boate Kiss. Até o fechamento da reportagem, era 23ss01 o número de mortos no desastre da boate. Um “inferninho” como se dizia antigamente, no meu tempo de rapaz. Um infernão capaz de abrigar e matar mais de 1.500 vítimas. Não é exagero nem força de expressão: a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , no Rio Grande do Sul (RGS), tinha 27.299 alunos, número do qual foi subtraído 251 até o presente momento. Depois da desgraça de sábado à noite nunca mais a Universidade será a mesma, nunca mais Santa Maria ou o Rio Grande serão os mesmos. Seus alunos brincavam numa boate sem saber quando iriam morrer. Eu bem que gostaria de escrever sobre outro assunto, mas não é possível. Nem a presidenta Dilma, com tanta coisa para falar, no encontro internacional do qual participava, conseguiu fugir ao assunto. Pegou o avião de volta e voou para o Rio Grande do Sul, onde já exerceu cargo público antes de ser chefa de estado. Sua excelência foi chorar a tragédia de perto. Identificar os culpados e as causas da catástrofe não é uma questão de vingança ou punição social, pois essas não devem ser a preocupação da Justiça. Aliás, o dono do estabelecimento procurou a delegacia de polícia para depor com medo de ser linchado. Mas os culpados e as causas devem ser apontados para que acidentes similares não aconteçam outra vez. Esse dever ser o objetivo da Justiça. Uma tragédia coletiva é resultado de um somatório de erros. Qual foi o princípio da tragédia? A detonação de um sinalizador de artifício, muito parecido com o vulcão que acendo nas

noites juninas, no terreiro da minha casa, para o deleite de minha filha de 13 anos. Mas o terreiro da minha casa é ao ar livre, não tem o que pegar fogo. Acender um vulcão dentro de uma boate é muita temeridade ou imbecilidade. No mínimo, pode provocar um estouro de boiada. Todo mundo correndo para a mesma porta. Que porta? Não havia porta de emergência. Havia uma porta de entrada, que os seguranças fecharam para ninguém sair sem pagar. É a função da segurança nos bares e boates: não deixar ninguém sair sem pagar. Ou apartar brigas de bêbados. Quer dizer: não deixar ninguém brigar sem pagar. Só abriram a porta por que também havia seguranças do lado de dentro. Qualquer ambiente público tem de possibilitar uma vazão de saída maior que a de entrada. Seja um campo de futebol, uma igreja ou uma boate. As pessoas vão chegando pouco a pouco, antes de começar a função, mas querem sair todas de uma vez, ao fim do espetáculo. É por isso que os torcedores prudentes se retiram antes do fim do segundo tempo, mesmo com o jogo indefinido. Os seguranças devem ser treinados para evacuar os brincantes, devem ser capazes de dar combate ao início de um incêndio. Os extintores não podem estar vencidos, não podem falhar. Conheci um homem prevenido que viajava de ônibus, e não de avião, com um martelo na bolsa para quebrar o vidro da janela em caso de incêndio. Melhor será um extintor comprido, modelo bisnaga, martelo quebra-chamas. Alguém acendeu um vulcão no tempo e no lugar errados – no palco da boate. Alguém tentou apagar o início do fogo com um extintor que não funcionou. Alguém deu ordem à segurança para trancar a única porta. Alguém deu alvarás de funcionamento graciosos. A soma dos erros fez a tragédia.

Geovaldo Carvalho

UNInforme

É possível que estejam certas as pessoas que, a exemplo do governador Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, defendem a tese de que, neste momento, é precipitado procurar culpados pela tragédia de Santa Maria. De fato, as culpas têm de ser apuradas e comprovadas. Mas, não dá pra ignorar que providências necessitam ser adotadas imediatamente para que situações como a da Boate Kiss não se repitam. As mães, os pais, irmãos e amigos dos estudantes asfixiados pela fumaça da incompetência estão inconsoláveis. Choram dores que muito dificilmente passarão. Em alguns casos, haverá mães que nunca mais voltarão dos cemitérios ainda que deles saiam fisicamente. Parte de suas vidas ficará lá. Este é um drama comum a quem se vê no sofrimento de sepultar um filho. Mas, aos poderes públicos deverá caber um drama diferente, qual seja, o de exercer bem as suas funções, cuidar para que situações trágicas como esta de Santa Maria não se repitam e tomar decisões no sentido de responsabilizar e punir eventuais culpados. Do ponto de vista jurídico, por definição, o Estado não tem sentimentos. Mas tem obrigações. Tem deveres bem definidos para com os familiares das vítimas desta tragédia e com as medidas de prevenção a episódios dessa natureza. Quando a dor atinge o povo – e neste caso tão cruelmente – o poder público só se legitima quando se mostra capaz de responder aos anseios dos que sofrem. E hoje sofremos todos.

savio_fel@hotmail.com

O Brasil ainda chora e por muitos dias há de continuar lamentando e sofrendo com a morte de mais de duas centenas de jovens vítimas de uma tragédia que, a esta altura já se pode afirmar, vinha sendo anunciada pela sucessão de erros e descasos que se acumulavam desde o ano passado. Garotos e garotas, com uma vida inteira pela frente, se encontraram numa boate da cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, para comemorar seus êxitos como estudantes universitários, mas ao final se depararam com o pavor, o pânico e a morte. Para além do respeito e da solidariedade que merecem os familiares e amigos dos estudantes tragados pelo incêndio e pela fumaça tóxica, é preciso registrar, desde logo, que isso só não basta. A tragédia que deixou 231 mortos e mais cem feridos não foi obra do acaso. Foi consequência direta de uma cadeia de descasos. Casas noturnas – o Brasil e o mundo sabem por experiência própria – não podem funcionar em instalações precárias, sem equipamentos de segurança, sem pessoal treinado, sem portas emergenciais de saída e sem a devida fiscalização dos órgãos públicos. Embora a perícia esteja ainda em andamento, especialistas em segurança contra incêndios garantem que umavistoria simples, de menos de duas horas, feita por um bombeiro, bastaria para vetar o local para a realização de shows. Mas a verdade é que esta vistoria não foi realizada e nem vem sendo feita emmuitas outras casas noturnas espalhadas por este Brasil inteiro.

Sávio -

A tragédia é de todos nós

Domingos

Editorial

Humor

CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6511/3218-6509

QUEDA NO FPM

BARULHO DOS DEFENSORES

A terceira e última parcela de janeiro do FPM, que será creditada nas contas municipais amanhã, já descontado a retenção do Fundeb, será 8,8% menor do que o estimado pela Receita Federal. Em termos reais, o FPM de janeiro ficou 1,1% maior que janeiro de 2012. Porém, ficou 4,4% menor em comparação ao mesmo período de 2011. O FPM está no mesmo patamar de 2012. Destaque-se que, enquanto os repasses federais patinam, os gastos dos municípios se elevam, com reajuste do mínimo, piso dos professores, dentre outros encargos, criando um sério complicador para os prefeitos.

A Associação Nacional dos Defensores Públicos promove, dia 4, uma mobilização nas redes sociais em prol da derrubada do veto da Presidenta da República ao PLP 114/2011, que regulamenta a autonomia financeira das Defensorias Públicas e possibilita a universalização de seus serviços. Neste dia haverá, dentre outras estratégias, um “twitaço” em todo o Brasil.

REVOLTA

PERIGO

“INJEÇÃO”

Pelo menos na Paraíba, o PTB e o PDT tem algo em comum. Seus filiados, em sua maioria, acham que a direção está com data de validade vencida e precisa ser mudada. A resistência maior é com relação ao deputado Damião Feliciano, que não tem nenhum contato com os filiados.

É preciso fiscalizar e punir essas empresas que recolhem entulhos na cidade. Uma delas deixou em Manaira, no meio da rua, um depósito enorme, sem qualquer sinalização, tomando parte da pista. De noite, é meio caminho andado para acidentes.

Nem tudo é notícia ruim para os municípios. A peça orçamentária elaborada pelo governo federal para 2013, ainda não aprovada pelo Congresso Nacional, prevê um aumento de R$ 5,093 bilhões no repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

AUDITORIA

ALERTA Que a tragédia de Santa Maria, onde morreram 250 em incêndio, sirva de lição por aqui e se que inspecione melhor as casas de show. Há muita preocupação com o lucro e nenhuma com a segurança de quem frequenta.

Dois

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou que mandou fazer uma auditoria das contas para saber o tamanho do rombo deixado pelo ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo. Melhor assim. Um laudo técnico é mais aconselhável que entrevistas, sem embasamento, que mudam de valores a cada dia.

Carlos Romero - caromero@globo.com

Paraibanismo Merecem palmas as nossas emissoras de TV. Ei-las: TV Cabo Branco, TV Sanhauá, TV Tambaú, TV Correio da Paraíba, TV Miramar.” Ninguém amou mais esta nossa capital, a antiga Felipéia, também chamada Frederika, do que o escritor e poeta Ascendino Leite, que chegou a escrever um belo e livro intitulado “Minha Cidade”, uma espécie de declaração de amor à terra que nasceu à beira de um rio e foi parar no mar de Tambaú, onde ainda se vê o belo e imponente Cabo Branco, que, como se informou, está sendo corroído pela erosão. Outro grande apaixonado por João Pessoa foi o genial lírico, poeta Perillo D´Oliveira, autor de “Caminhos Cheios de Sol”. Perillo amava tanto esta nossa capital que chegou a compor uma oração, que começa assim: ”Ave Cidade, cheia de graça! O meu espírito é contigo”. Eu nasci em Alagoa Nova, um verdadeiro sítio de mangueiras, segundo o poeta e historiador Eudes Barros. Mas dela saí com a idade de quatro anos. Deixei a mãe-terra orando para mim. Acontece que a cidade cresceu, sofisticou-se. Aí apareceram os grandes edifícios, sedentos de espaço e altura, e com nomes estrangeiros. Ora vejam estas denominações: “Maison de France”, “Mediterranée”, “Palazzo Milleluci”, “Milanesi”. Mas não houve antes uma lei limitando a expansão e o adensamento dos

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SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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espigões, a exemplo da lei que limitou a altura dos edifícios à beira-mar, através da brilhante iniciativa do governador João Agripino. Mas, em Tambaú e Manaíra, parece que todos aqueles prédios caíram de para quedas, aos montes, matando as árvores, sufocando o ar, impedindo o vento... E o paraibanismo, o amor à terra, foi desaparecendo. Cadê denominação como edifício Manaíra, Sanhauá, Acácia, Ipês, Flamboiá, Tambaú?... Mas quem está dando uma lição de paraibanismo, que merece palmas de todos nós, são as nossas emissoras de TV. Incrível como isso aconteceu. Ei-las: TV Cabo Branco, TV Sanhauá, TV Tambaú, TV Correio da Paraíba, TV Miramar. A verdade é que a cidade João Pessoa depois que nasceu, lá na cidade baixa, não satisfeita com a chegada na praia de Tambaú, onde há o mar e a praia mais bonitos do mundo, achou de subir o Planaldo do Cabo Branco, onde a cultura está encontrando espaço, com a Estação Ciência, Estação das Artes. E as festas de Natal e Ano Novo acendem, cada vez mais, a curiosidade dos turistas. E que o final da nossa mais bonita avenida, a Epitácio Pessoa, deixe de ser estacionamento de carro e barracas para comilança e bebedeira...

SUPERINTENDENTE Fernando Moura

EDITOR GERAL William Costa

DIRETOR ADMINISTRATIVO José Arthur Viana Teixeira

EDITOR ADJUNTO Clóvis Roberto

DIRETORA DE OPERAÇÕES Albiege Fernandes

SECRETÁRIA DE REDAÇÃO Renata Ferreira

DIRETOR TÉCNICO Gilson Renato

CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho

EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Glaudenice Nunes, Juneldo Moraes, Nara Valusca, Neide Donato e Renata Ferreira EDITORES ASSISTENTES: Carlos Cavalcanti, Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

EXCLUSIVO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 Janeiro de 2013

A UNIÃO

Heleno Araújo Maitre de Cuisinier

Frutas se destacam na

gastronomia da PB Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmail.com

nualmente o Clube do Gourmet da Paraíba, que é coordenado pelo maítre cuisinier Heleno Araújo, entrega a medalha de São Bento e o Troféu São Benedito, prêmios considerados como o “oscar da gastronomia paraibana”, aos melhores profissionais e parceiros do ano em João Pessoa. Conforme o maítre cuisinier, a escolha do restaurante, do chefe e do menu são criteriosas. “Deve haver uma combinação de diversos fatores que favoreçam as qualidades, excelência e sensibilidade da cozinha homenageada, tudo dentro das exigências da alta gastronomia”, explica Araújo. Existente há 27 anos em João Pessoa, o Clube do Gourmet da Paraíba congrega profissionais liberais, empresários do setor, chefes de cozinha, gourmets e admiradores da gastronomia no geral. Na entrevista a seguir, Araújo fala sobre a gastronomia regional nordestina e revela que o caju, fruto regional muito utilizado na culinária, é um dos cinco frutos no mundo que têm dois componentes que podem ser usados nos pratos.

O Clube do Gourmet está presente em quantas localidades? O Clube do Gourmet tem ramificações em Campina Grande, local na Paraíba onde ele foi fundado. No Rio Grande do Norte, nós o fundamos na capital, Natal, e, agora, estamos fundando o clube no Estado de Pernambuco, que será instalado na praia de Boa Viagem.

Como o clube funciona? O clube é um local onde os amantes e admiradores da alta gastronomia se juntam para compartilhar um prazer comum, que é o amor pela arte dos sentidos. O Clube do Gourmet é uma associação internacionalmente reconhecida em mais de 150 países. Em João Pessoa, é uma agremiação escola que fomenta culturas nativas de comidas e bebidas de todo o mundo e todos os meses produz banquetes temáticos. Bom gosto e sensibilidade para a alta gastronomia são as principais características, mas a ocasião também serve para fomentar o debate das manifestações artístico-culturais e reconhecer a importância da cozinha nas relações sociais e históricas que giram em torno da mesa. Quem participa do clube na Paraíba? O grupo é sempre composto por casais, profissionais liberais, empresários do setor, chefes de cozinha, gourmets e admiradores da gastronomia no geral. A escolha do restaurante, do chefe e do menu são criteriosas, pois deve haver uma combinação de diversos fatores que favoreçam a qualidade, excelência e sensibilidade da cozinha homenageada, tudo dentro das exigências da alta gastronomia. As noites são sempre elegantes e requintadas, os chefes de cozinha dão o melhor de si e mostram suas habilidades. No histórico do grupo paraibano, podemos destacar alguns admiráveis banquetes realizados, a exemplo da cozinha da toscana, cozinha mediterrânea, cozinha nordestina de Nassau, cozinha de Londres, cozinha francesa, entre outras.

Como é trabalhar hoje com a gastronomia na Paraíba? Trabalhar hoje com a gastronomia paraibana é focar oportunidades e, para que isso seja possível, cada jantar que promovemos é composto de um menu temático. Por exemplo, no último jantar que realizamos para entrega da medalha de São Bento e o Troféu São Benedito, nós fizemos a cozinha brasileira rio sinhá. No jantar anterior nós fizemos a cozinha portuguesa e no próximo nós focaremos a cozinha italiana. Então, cada jantar tem uma temática, acompanhada de um tipo de vinho e água mineral, que se adeque ao tipo da iguaria servida na noite.

O senhor falou na noite de entrega do Troféu São Benedito. Qual o significado dessa horária? Esse nome foi dado porque São Benedito foi um frade cozinheiro dos conventos onde ele trabalhava e, por ele ser de cor negra era designado para trabalhar nas cozinhas. Então, essa é a nossa homenagem a ele e esse troféu é considerado como o oscar da gastronomia paraibana. Todos os anos, nós escolhemos os melhores da gastronomia nas profissões garçons, maítres, cozinheiros, chefs, churrasqueiros e pessoas ligadas à área de gastronomia, bem como ao casal gourmet, porque a gastronomia é uma ciência tão profunda que a pessoa aprendendo a gostar e saborear a fineis dos molhos, produtos apresentados e do vinho, ele se torna um protagonista da alta gastronomia. É bom destacar que a gastronomia paraibana tem se sobressaído, principalmente, os pratos que são preparados com o acréscimo das frutas nativas. Quais são as frutas nativas utilizadas na gastronomia paraibana? Poucas pessoas sabem, mas a goiabinha araçá é uma fruta nativa; o umbu, que dá um excelente fundo de panela; o caju e sua castanha, que dão muita nobreza nas sobremesas, o cajá, e por aí vai. O caju é a fruta mais utilizada na culinária paraibana e esse fruto possui 5% mais vita-

O caju é a fruta mais utilizada na culinária paraibana e possui 5% mais vitamina “C” do que a laranja mina “C” do que a laranja, além de ser um fruto que dá uma maneira compacta quando é acrescentado no fundo de panela com o sabor do molho agro e mel. Quais os pratos em destaque na gastronomia paraibana preparados com o caju? Ele é utilizado para fazer o frango ao molho do caju, têm também os

pratos com os frutos do mar - entram aí o camarão, a lagosta e os peixes. Geralmente, quando esses pratos vêm ao molho agro e mel - que é o acréscimo da fruta com o mel - quando o fundo dele é de alho, ele acompanha o arroz com a castanha de caju como complemento. Só existem cinco frutos no mundo que têm dois componentes e o caju é um deles porque tem a polpa e a amêndoa, sendo uma fruta nativa do Nordeste brasileiro, que é abençoado nesse aspecto.

De que maneira a manga é aproveitada na gastronomia? A manga é um fruto que tem mil e uma utilidades na gastronomia paraibana. Ele é mais ou menos como o caju tendo o diferencial de que a manga não é um fruto nativo porque ela foi importado da Ásia. Eu acho muito importante incrementar nas cozinhas os nossos produtos nativos, para que o cliente que vem de outras localidades possa saborear o nosso paladar. Como os frutos nordestinos são inseridos na gastronomia de outros países? Nós fazemos essa adição apa-

recer durante os jantares realizados pelo Clube do Gourmet uma vez no mês, que acontece em João Pessoa, Campina Grande e Natal. Quando eles querem preparar uma iguaria com frutos do Nordeste me chamam e nós nos reunimos. Geralmente nós fazemos três fezes por ano a cozinha nordestina. Qual a diferença entre um prato comum e uma iguaria? Existe uma grande diferença. A iguaria é o prato comum que conseguiu notabilidade pela excepcionalidade dos seus ingredientes, por exemplo, muito embora a feijoada brasileira seja um prato rústico já que ela foi criada pelos escravos da desumana colonização brasileira, ela se tornou uma iguaria porque é a embaixatriz do Brasil no exterior. Porém, ela tem que ser feita com dez tipos de carnes diferentes, separadas nas panelas e preparada conforme os escravos transmitiram para nós. Ela não pode ser uma simples feijoada porque deixa de ser uma iguaria e passa a ser um prato comum. Nos restaurantes temáticos o seu cardápio é composto sempre de iguarias, não existindo pratos comuns.

Em cima da hora A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

Artesanato

Salão atrai mais de 90 mil visitantes Evento valoriza a cultura paraibana e contribui para a geração de renda O 17º Salão de Artesanato da Paraíba que, neste ano trouxe o tema “O Imaginário Infantil”, foi encerrado neste domingo (27), no Jangada Clube, na praia do Cabo Branco, em João Pessoa, superando todas as edições anteriores com um saldo de R$ 1.355.682,90 em vendas realizadas. Em apenas 33 dias de evento 90.552 mil visitantes se renderam às belezas e à diversidade do artesanato paraibano. Com o objetivo de mostrar a história, tradição e cultura paraibana, o Salão de Artesanato Paraibano foi aberto no dia 19 de dezembro de 2012. No local, 700 expositores, representantes de 4.250 associações de 128 municípios paraibanos, puderam mostrar sua arte aos visitantes de vários estados do Brasil e do mundo.

O espaço reuniu artesãos com diversas habilidades produzidas em peças de fios, madeira, algodão colorido, fibra, cerâmica, couro, tecelagem, brinquedo, pedra, metal, osso, artesanato indígena, cordel, xilogravura e habilidades manuais.

Volume de vendas Ao total, foram comercializadas 93.354 peças, sendo a tipologia Fios a campeã de vendas, com R$ 216.208 mil. Em seguida no ranking, aparecem as tipologias Madeira (R$ 172.144 mil), Algodão Colorido (R$ 107.213 mil) e Fibra (R$ 86.700 mil). Destaque também para as vendas em Habilidade Manual e Gastronomia, que apesar de não serem caracterizadas como artesanato, são acolhidas pelo Programa de Artesanato da Paraíba e garantiram bons lucros no Salão. Foram vendidas 18.756 peças de Habilidade Manual, gerando um montante de R$ 233.600. Já o sucesso da pra-

NO SERTÃO

TJ instala 5ª Vara na Comarca de Cajazeiras Kaliel Conrado auniaocz@gmail.com

O Tribunal de Justiça da Paraíba instalou, ontem, a 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, em solenidade das mais concorridas realizada no Fórum local e que contou com a presença do desembargador Carlos Beltrão, representando o presidente Abraham Lincoln da Cunha Ramos, além de juízes, promotores e outras autoridades especialmente convidadas.

Criação A 5ª Vara de Cajazeiras foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça, durante sessão administrativa realizada no dia 4 de julho de 2012. A partir dessa aprovação, magistrados, promotores e advogados atuantes na Comarca de Cajazeiras, além de representantes políticos e entidades representativas da sociedade civil se uniram e se mobilizaram em defesa da imediata instalação, como forma de desafogar os serviços da Justiça. O presidente do TJ,

Abraham Lincoln, assumiu o compromisso em 2012, durante encontro com membros da classe política local e representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada, de instalar esse novo serviço antes de deixar o cargo no próximo mês de fevereiro. A implantação da nova Vara foi recebida com muito entusiasmo por todos os operadores do Direito da Comarca de Cajazeiras que, há muito tempo, reclamavam sobre a necessidade de uma melhor distribuição dos processos para desafogar a demanda.

União e mobilização em defesa da imediata instalação da 5ª Vara, no Sertão como forma de desafogar os serviços da Justiça

ça de alimentação montada no Salão de Artesanato foi comprovado nos números: mais de 27 mil quitutes e delícias típicas foram comercializadas, arrecadando R$ 122.635 em vendas. Para a coordenadora do Programa de Artesanato da Paraíba (PAP), a primeiradama Pâmela Bório, o Salão foi um espaço para o lançamento do Selo do Artesanato Paraibano em 2013, que vai certificar a qualidade e a origem dos produtos ‘made in Paraíba’. “Estamos nos preparando para participar das próximas feiras durante todo o ano e do Salão, em Campina Grande, no mês de junho. Além disso, através do selo, levaremos o artesanato da Paraíba a Copa das Confederações, as Olimpíadas e a Copa do Mundo de 2014”, destacou. Para os artesãos, o aumento das vendas é sinal de que o artesanato paraibano não está conquistando apenas turistas de outros esta-

Técnico Ary Vidal morre aos 77 anos Um dos principais nomes da história do basquete brasileiro, Ary Vidal morreu ontem, no Rio de Janeiro, aos 77 anos. O extreinador sofria com insuficiência renal e cardíaca desde o final de 2012. O enterro será hoje, no cemitério do Caju, localizado na Zona Norte da capital carioca, às 11h. O velório acontece a partir das 8h. Trajetória Nascido no Rio de Janeiro, Ary Vidal começou a trajetória como treinador de basquete em 1959, no Tijuca Tênis Clube. Passou por diversos times no país ao longo da carreira, tendo sido campeão nacional pelo Corinthians de Santa Cruz do Sul (RS), em 1994.

FOTO: Walter Rafael/Secom-PB

O 17º Salão de Artesanato que teve como tema “O Imaginário Infantil” bateu recorde de vendas

dos e países, mas principalmente os próprios conterrâneos. “Essa quebra de conceitos é uma grande vitória para nós, porque há algum tempo atrás os próprios paraibanos não davam muito valor à nossa cultura. Mas, atualmente, a

gente nota que boa parte das vendas e encomendas são para o nosso Estado. Eu, particularmente, fico muito feliz em ter meu trabalho valorizado pelo meu próprio povo”, afirma a artesã de renda renascença Dorinha Ramos,

que faz parte da Associação Ateliê Renascença, de São Sebastião do Umbuzeiro. De acordo com a gestora do Programa de Artesanato da Paraíba, Ladjane Barbosa, esta edição foi aprovada por unanimidade.

RELAÇÕES DE CONSUMO no litoral

Procon-PB faz reunião e orienta os comerciantes O Procon Estadual da Paraíba realizou, ontem, reunião com comerciantes das praias de Jacumã, Coqueirinho e Carapibus, localizadas no município de Conde, Litoral Sul do Estado. Na ocasião, foram repassadas informações relativas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e às principais obrigações dos fornecedores para garantir a harmonia nas relações de consumo. Operação Verão O encontro integra as ações da Operação Verão, iniciada pelo órgão de defesa do consumidor em dezembro do ano passado. Conforme o secretário Executivo do Procon-PB, Marcos dos Santos, a necessidade da realização de esclarecimentos sobre a legislação foi percebida durante as ações de fiscalização no município, realizadas no último dia 20. “Durante as fiscalizações, percebemos que muitos comerciantes cometem infrações por não

terem conhecimento da legislação. Por este motivo, resolvemos realizar esta reunião educativa, prestando os esclarecimentos necessários para que donos de bares, restaurantes, lojas, supermercados, meios de hospedagem e postos de combustíveis não continuem incorrendo no erro”, ressaltou Marcos dos Santos. A comerciante Socorro Marques é proprietária de uma loja em Jacumã e comentou sobre a iniciativa. “Deu para tirar várias dúvidas, principalmente sobre a questão das formas de pagamento e da precificação dos produtos. Espero que outros momentos como este aconteçam”, disse. Fiscalizações A Operação Verão segue até o mês de fevereiro, com fiscalizações e orientações a fornecedores e distribuição de materiais educativos aos consumidores nas praias do litoral paraibano.

na Paraíba

Programação especial marca o Dia da Visibilidade Trans O Governo da Paraíba promove, hoje, uma programação especial para marcar o Dia da Visibilidade Trans. O evento terá exibição de vídeo, mesa temática e sessão de fotografia para a campanha de combate à homofobia “Tire o Respeito do Armário”. As atividades começam, às 14h, no auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc), no centro da capital, e vão até 7 de fevereiro. A mesa temática “Acompanhamento Multidisciplinar no processo Transexualizador” (29 de janeiro) terá a participação dos expositores Gleidson Marques (psicólogo

do Espaço LGBT), Daniel Rolim (cirurgião plástico), Ricardo Henrique Araújo (psiquiatra) e Eduardo Sérgio Soares (ginecologista), com a coordenação da secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares. Segundo Gilberta Soares, a programação foca questões relativas à experiência da transexualidade, com ênfase para o enfrentamento à transfobia. “A transfobia se refere às formas específicas de violação e discriminação com travestis e transexuais. Partimos da experiência que estamos acumulando no atendimento no Espaço

LGBT a transexuais femininos e masculinos”, informou. Hoje, a partir das 16h, acontece a sessão de fotografias com a participação de transexuais, travestis e outras pessoas vestindo a camisa da campanha de combate à homofobia “Tire o Respeito o Armário” para postagem nas redes sociais. Luta Para a gerente executiva de Direitos Sexuais e de LGBT, Roberta Rocha Schultz, o Dia da Visibilidade Trans é uma data que marca a trajetória de luta desse segmento da sociedade.

Henrique Magalhães comenta o lixo nas praias e a responsabilidade da mídia

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

Vitrine da nona arte Evento nacional de HQ traz para João Pessoa um apanhado da produção de um mercado que vem crescendo no Brasil

FOTOS: Divulgação

André Luiz Maia

Especial para A União

m sua segunda edição, a Semana Nacional de Quadrinhos acontece na capital paraibana a partir de hoje e fica até o próximo dia 3 de fevereiro, na Estação Cabo Branco, localizada no bairro Altiplano. O evento terá palestras, oficinas, exibição de vídeos, lançamento de quadrinhos, exposições e mostras, além de bate-papo com figuras reconhecidas nacional e internacionalmente dos quadrinhos brasileiros, como Mike Deodato, da Editora Marvel Comics, Izaac Brito, Henrique Magalhães, Ricardo Jaime e outros. O evento é gratuito e acontece em várias partes do complexo. O evento começa no Dia Nacional dos Quadrinhos, data escolhida para homenagear o primeiro quadrinho nacional, Nhô-Quim, de Angelo Agostini. Para o organizador da Semana, Hausman Santos, a ocasião será uma oportunidade de reunir entusiastas da nona arte. “O evento tenta mediar o interesse de fãs, de profissionais da área e iniciantes, mantendo todos eles atualizados sobre as novidades do mercado, tendências e como andam trabalhos neste segmento”, salientou. O professor da UFPB Henrique Magalhães acredita que a Semana é uma forma de estimular a reflexão sobre os quadrinhos e sua produção no país. “O evento serve para reforçar a grandeza dos quadrinhos brasileiros, sua importância enquanto expressão artística”, lembrou o quadrinista, que lançará durante o evento alguns quadrinhos, como Maria, de sua autoria, e compilações lançadas pela Editora Marca de Fantasia. Para Henrique Magalhães, o mercado brasileiro tem uma produção muito intensa, apesar dela não ser refletida nas bancas de revistas. A produção paraibana conta com nomes importantes e que vêm ganhando destaque com seus trabalhos. “Existe uma leva de quadrinistas muito talentosos, como Shiko, Igor Tadeu, Emir Ribeiro, o Coletivo de Quadrinhos, além do Studio Made In PB, que realiza oficinas e dá aulas para revelar mais talentos”, citou. Quem também lança seus trabalhos na Semana Nacional de Quadrinhos é Ricardo Jaime, que compila em livro as tirinhas de seu personagem Espedito, O Verdadeiro Workaholic, publicado originalmente em blog. “Normalmente trabalho com quadrinhos publicitários e para o mercado americano. Esse trabalho é diferente do que faço usualmente, são tiras que satirizam o cotidiano de um ambiente de trabalho, na figura de um preguiçoso inveterado, viciado em café. A compilação contém 96 tiras, dispostas em 32 páginas”, disse o quadrinista. Na programação, estão oficinas, lançamentos e exibições. A exibição de diversos documentários e vídeos já começa hoje, nas sessões matinais, a partir das 10h, com a exibição do documentário A História Secreta da DC Comics, na Sala de Audiovisual, no segundo pavimento da Torre Mirante. À tarde, a partir das 14h, uma entrevista com Mike Deodato, seguida da exibição de O Castelo Animado,

LIVRO

O evento vai ter lançamentos de vários livros sobre quadrinhos, como os dos paraibanos Izaac Brito (acima) e Henrique Magalhães (ao lado)

do diretor japonês Hayao Miyazaki. As palestras e oficinas da Semana Nacional de Quadrinhos acontecerão na sala de convenções com o professor Alberto, a professora Paloma Diniz, o grupo Dia de Ilustração, coloração digital e outras. Durante todo o evento, a exposição Entre Páginas toma conta do segundo pavimento da Estação Cabo Branco, retomando trabalhos e eventos produzidos na área dos quadrinhos por vários artistas e desenhistas ao longo do último ano. São desenhos de Mike Deodato, do Grupo Dia, Renato Guedes, Danilo Beyruth, Henrique Magalhães, Ricardo Jaime, Jack Herbert e HQPB. Na lista de lançamentos, além dos trabalhos de Ricardo Jaime e Henrique Magalhães, estão programados ainda os lançamentos de Mike Deodato, com o livro Arte com Cartoon, Coletivo de Quadrinhos, com Sanitário, e a dupla Izaac Brito e Alberto, com La Bouche Du Monde.

O evento homenagea o primeiro quadrinho nacional, Nhô-Quim, de Angelo Agostini

CINEMA

Ricardo Anísio lança MPB de A a Z hoje em Campina Grande PÁGINA 7

A Cidade é Uma Só será exibido no Festival do Júri

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Vivências A UNIÃO Artigo

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

Lourdinha Luna

Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap - lourdinhaluna@uol.com.br

Antes da criação de A União A Proclamação da República Brasileira, ocorrida em 15 de novembro de 1889, é registrado como levante político-militar que instaurou a forma republicana-federativa-presidencialista de governo. Ao ser criada como República dos Estados Unidos do Brasil, ficou, assim, encerrado o período da monarquia constitucional do Império, sob as ordens do soberano, Dom Pedro II. As forças políticas da Paraíba demoraram a se entrosar com a situação vigente. A escassez de informação, dependente do telégrafo que, em vigência no Estado desde 1875, porém, ainda incipiente, desde que a comunicação se fazia pelo Código Morse, um sistema de representação por letras, números e sinais. Hoje é uma estrutura obsoleta, ante o avanço da tecnologia da comunicação, que descartou seu manejo. Os livros, jornais e revistas, chegavam ao seu destino no Nordeste, pelo transporte marítimo, com atraso entre os acontecimentos e a leitura dos fatos na Paraíba, daí o retardo na notícia tão almejada e na apreciação dela. Quando da instituição do Partido Republicano no Rio de Janeiro, que entre seus fundadores, estavam os paraibanos Aristides Lobo e Manuel Marques da Silva Acauã, signatários do manifesto de 3 de dezembro de 1870, em prol de outra forma de governo para o Brasil, as atividades ficaram restritas ao eixo Rio-São Paulo. Essa ação não atingiu a Paraíba, que ficou à margem dos feitos, à falta de uma imprensa republicana para relatar o acontecimento. No mais marcante sucesso de nossa história o órgão monarquista “Gazeta da Paraíba”, de propriedade de Eugênio Toscano de Brito, em 1889, cedeu uma coluna para a inserção da ocorrência, que fora anotada de forma pálida e sem detalhes, como caso sem importância na vida do país. Na cidade de Areia, o jornal “A Verdade” e em Campina Grande a Gazeta do Sertão se referiram ao ocorrido, como um feito memorável. A indiferença e a incredulidade, no recente sucesso, não despertou a curiosidade pública, nem causou nenhuma altera-

Artigo

ção na ordem social, pela sobriedade de dados sobre a situação. A exceção de Pernambuco, os demais Estados nordestinos viviam à margem das circunstâncias por mais que interessassem aos brasileiros, de qualquer recanto. A notícia de que a família real havia embarcado, no vapor Alagoas, para o exílio na Europa, Eugênio Toscano de Brito convocou os homens de evidência na Paraíba e na redação de sua “Gazeta” escolheram um novo governante para o berço natal. Para substituir o presidente Francisco Luis Gama da Rosa, que embarcou em, Cabedelo, para o Rio de Janeiro, fora indicado o coronel do Exército Honorato Caldas, que servia na Paraíba e pouco se demorou no cargo, o que irritou o militar. No dia 6 de dezembro de 1889, vindo de Catolé do Rocha, investiu-se, como presidente da Paraíba o doutor Venâncio Neiva que politicamente harmonizou a família paraibana. A deposição das Intendências municipais de Areia, Alagoa Grande e Alagoa Nova, os ilustres, Abdon Milanez e Coelho Lisboa, filhos de Areia e residentes no Rio de Janeiro exigiram de Floriano Peixoto uma solução para os casos da Paraíba. Por aclamação da Junta Militar fora designado o Engenheiro do Exército e natural do Sertão do Bruxaxá, coronel Álvaro Lopes Machado, para o quatriênio 1892/96. No posto de comando convocou uma Assembleia Constituinte que aprovou a 30 de julho de 1892 uma nova Carta Magna para a Paraíba. Como ações do seu governo, sob o ponto de vista político, fundou o Partido Republicano na Paraíba e criou os cargos de prefeito e subprefeito para cada municipalidade e atraiu para o seu rebanho nomes tradicionais das antigas parcialidades do Império. Na parte administrativa, colocou em dia o funcionalismo estadual e aumentou o efetivo da Força Pública; reduziu a dívida passiva da Paraíba que vinha dos velhos tempos. Instalou e prestigiou o Tribunal de Justiça na perseguição ao crime que se homiziava sob a proteção dos senhores feudais. Continuarei falando na A União na próxima semana. Francisco Alves Cardoso

Jornalista - chicocardosocz@yahoo.com.br

I Conpozagão 2013 trinta e sete anos de fundaO Inesquecível Vitor Hugo dizia que “Deus abençoa não ção, com destacado trabalho em aquele que acha, mas o que protodo o Nordeste brasileiro nos cura”. campos da comunicação, cultura Inquestionavelmente, o I e rádio jornalismo. Concurso de Poesias “Os Cem O lançamento do I ConpozaAnos do Gonzagão” (Conpozagão) gão em livro é mais que um agrafoi uma procura de destacados decimento especial aos quarenta poetas brasileiros, pela Comissão e oito poetas e poetisas que abraOrganizadora çaram a ideia de homenado V Festival gear Luiz Gonzaga no seu de Músicas centenário de nascimento. Todo ano, Gonzaguianas Trata-se do reconhecimenem agosto, (Fesmuza), to a todos que acreditaram sanfoneiros de revelações no Concurso de Poesias, agradáveis da um momento de cultura vários estados vida e obra de viva que será repetido em do Nordeste se Luiz Gonza2013, certamente com reúnem no ga – O Rei do sucesso integral. Baião. A Comunidade São Parque, para As hoFrancisco, onde está locaparticiparem do menagens ao lizado o Parque Cultural Fesmuza Rei do Baião – O Rei do Baião, dista seis foram criadas quilômetros da sede de São e organizadas João do Rio do Peixe, região pelo Grupo União São Francisco, norte do município. que está completando 22 anos de O Parque tem a Gruta das bons serviços à comunidade São Saudades Helena Gonzaga, a Casa Francisco, município de São João do Sanfoneiro Seu Januário, Casa do Rio do Peixe/PB e o Caldeirão dos Amigos de Luiz Gonzaga, Sala do Pensador, Galeria Azulão Político, instituição de larga creSantiago, Salão dos Poetas e Redibilidade e que comemora em

pentistas, Busto de Luiz Gonzaga, Casa de Reboco, Quadra Antônio Alcino, Quadra das Memórias, Capela de São Severino e mais um vasto material de recordação, especialmente em fotografias e bustos. Todo ano, em agosto, sanfoneiros de vários estados do Nordeste se reúnem no Parque, para participarem do Fesmuza, uma festa que distribui prêmios em dinheiro e troféus aos vencedores, como incentivo a essa categoria cultural que ainda não conta com o reconhecimento tão necessário dos órgãos governamentais. A finalidade principal do parque cultural é homenagear os grandes vultos históricos, preservando estes nomes que tanto lutaram pelo desenvolvimento da nossa região sofrida e esquecida pelos poderes públicos. A Comissão Organizadora do I Conpozagão agradece a todos participantes do Concurso, convidando-os para o II Conpozagão no mesmo período e as mesmas garantias de crédito e gratidão.

Fernando

Vasconcelos

Escritor - fer.mengo@uol.com.br

Babá x vínculo de emprego Como as mulheres de hoje necessitam de uma babá! E quantos problemas isso tem ocasionado, principalmente para aquelas mães que trabalham e não têm com quem deixar as crianças. Pergunta-se: a babá tem todos os direitos de uma empregada doméstica? Recentemente, a 3.ª Turma do TST julgou improcedente ação movida por uma empregada que trabalhara como babá, três vezes na semana; ela pleiteava o reconhecimento do vínculo de emprego. O julgado concluiu que “a prestação do serviço não ocorreu continuamente, mas sim de forma fragmentada”. Segundo os autos, a babá não tinha qualquer registro na carteira de trabalho. Na Justiça de Minas Gerais, o pedido foi desacolhido em primeiro grau, mas atendido, depois, pelo Tribunal Regional. Para os desembargadores do Tribunal Regional, a situação “atende ao pressuposto fático jurídico da relação de emprego: a continuidade com que foi desenvolvido o contrato de trabalho”. Para o relator do recurso, que seguiu na mesma linha e rejeitou a pretensão do empregador, “a jurisprudência, de um modo geral, tem considerado contínuo o trabalho prestado no âmbito residencial, com habitualidade, por mais de dois dias na semana”. Mas no TST a coisa se inverteu. O ministro Alberto Bresciani abriu a divergência e o Tribunal Superior liquidou com a controvérsia: “a semana é composta de seis dias úteis; e em até três dias trabalhados - que correspondem à metade - presume-se pela falta de continuidade e pela inexistência do vínculo”. Assim, até outro julgamento em contrário, a babá que trabalha apenas três dias por semana não tem vínculo empregatício e nem recebe direitos trabalhistas.

Absolvição de estuprador A jovem Marília, com apenas doze anos, saiu de casa e abrigou-se na casa do namorado, onde permaneceu por três noites. Durante uma das noites em que dormiram juntos, teria ocorrido a relação sexual. O jovem namorado, com dezenove anos, sempre negou qualquer contato sexual. A suposta vítima reconhecera perante a polícia a relação sexual, mas depois negou diante da autoridade judicial. O exame pericial verificou que houve rompimento do hímen, em data próxima ao período em que o jovem casal passou os 3 dias junto. Houve ação criminal em primeiro grau e o rapaz fora condenado a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. A 2ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina reformou a sentença, sob o argumento de que “nas esferas médica e psicológica não se fala em idade, mas sim em amadurecimento emocional”. A relatora do recurso levou em consideração o fato de a jovem ter mantido relação sexual anterior, conforme ela mesma admitiu, e já demonstrar conhecimento das questões relativas ao corpo e à sexualidade. Assim, a liberdade sexual não teria sido atingida no caso, já que não houve vulnerabilidade da menor, considerando-se que ela tinha conhecimento das condutas sexuais e liberdade para decidir sobre manter ou não relações íntimas. Livros A Editora Saraiva lançou, recentemente, o Curso Crítico de Direito do Trabalho - Teoria Geral do Direito do Trabalho (298 páginas, R$ 60), de autoria de Guilherme Guimarães Feliciano (Este Curso Crítico de Direito do Trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do Direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias opções sem, todavia, comprometer a capacidade de escolha do leitor. Um curso crítico que, por natureza, não se desobriga de ideologias, mas que as apresenta com transparência, permitindo o seu contraponto com outras visões de mundo. Com isso, cria oportunidades para o desenvolvimento do raciocínio jurídico do leitor, a partir de problemas casuísticos, sob a perspectiva jurídica e crítica. Sistematizado em quatro partes (Teoria Geral do Direito do Trabalho, Direito Individual do Trabalho, Direito Humanitário do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho) cronologicamente programadas para um único volume, a primeira edição inaugura esta obra apresentando a Teoria Geral do Direito do Trabalho, com o objetivo de abastecer o leitor com os conhecimentos inicias necessários para conhecimento e compreensão dos institutos da disciplina. O autor é Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de de janeiro de 2013

Música

Ricardo Anísio lança hoje, em Campina, a segunda edição do livro MPB de A a Z

A UNIÃO

Mídias em destaque Praia limpa e a responsabilidade social da mídia

FOTO: Divulgação

Vanessa Queiroga

Henrique Magalhães

vanessaqueiroga@gmail.com

Jornalista e professor do Curso de Comunicação em Mídias Digitais da UFPB henriquemais@gmail.com

Hoje no Centro de Arte e Cultura da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande, será lançada da segunda edição do livro MPB de A a Z, do poeta e jornalista Ricardo Anísio. O evento, que começa às 19h30 e tem entrada franca, terá na programação um bate-papo com o autor e também uma apresentação artística. A iniciativa é da Pró-Reitoria de Arte e Cultura (Prac) e da Editora da Universidade Estadual da Paraíba (Eduepb), com o apoio da Gráfica da UEPB. O livro, que tem a segunda edição lançada pelo Selo Latus da Eduepb, possui crônicas, críticas e entrevistas do autor, e ainda textos abordando a produção de Ricardo Anísio e discutindo a música em geral. Participam da edição o cantor e compositor Xangai, o poeta repentista Oliveira de Panelas, o compositor e violonista Vital Farias, e a escritora e professora, da Universidade Federal da Paraíba, Mercedes Cavalcanti. Na publicação, além das dezenove entrevistas realizadas com artistas como Tom Zé, Fagner, Miúcha e Morais Moreira, o autor não deixa de fora da sua prosa assuntos considerados polêmicos pela crítica musical. Com opiniões embasadas e

O jornalista Ricardo Anísio participa também de uma conversa sobre a música popular brasileira

argumentação coesa, Ricardo Anísio traz à tona discussões como “Caetano acha que o mundo é seu umbigo”, “João Gilberto é uma mentira”, “O que é indelével em Zé Ramalho”, “Maria Rita vence o corporativismo”, “A mídia que mata a memória de um país”, dentre outras. “Para mim, o importante é debater sobre a música popular brasileira que está tão agredida por esses chamados artistas que aparecem na grande mídia. Os verdadeiros nomes da nossa MPB não tocam mais nas rádios. Quero discutir o motivo dessa inversão

de valores, questionar o porquê da música mais rica do mundo não ser valorizada em seu próprio país. Vou tratar também de questões de mercado e pirataria. Não podemos aceitar o caminho que a MPB está seguindo e principalmente permitir que esses chamados artistas continuem desvirtuando a nossa música. Sou radical mesmo nessas questões, afinal precisamos reverter esse quadro de forma urgente, não podemos nos render”, disse Ricardo Anísio em entrevista ao Jornal A União.

Natural de João Pessoa, Ricardo Anísio começou no jornalismo em 1978. O interesse pela música surgiu aos 15 anos de idade, desde então o autor aprofunda essa relação de amor e de defesa da MPB. Como jornalista e crítico musical, Ricardo é membro da Academia Paraibana de Música e já trabalhou em diversos jornais e revistas, como Correio da Paraíba, O Norte, A União e ContraPonto, além de atuar em emissoras de rádio como a FM Tambaú, Tabajara AM e FM Correio Classe A.

Em cartaz

O RESGATE (Stolen, EUA, 2012). Gênero: Suspense. Duração: 96 min. Classificação: 14 anos. Legendado. Direção: Simon West, com Nicolas Cage, Malin Akerman, Josh Lucas. Will Montgomery sai da prisão após cumprir pena por roubar 10 milhões de dólares. Ele decide celebrar sua liberdade com a filha, que não vê há oito anos. Mas seu antigo parceiro no crime reaparece e sequestra a garota. Will terá que roubar um banco para conseguir o dinheiro do resgate. CinEspaço 2: 13h50, 15h50, 17h50, 19h50 e 21h50. Manaíra 2: 13h30, 15h50, 18h15 e 20h50. SAMMY: A GRANDE FUGA (Sammy 2: The Great Escape, BEL, 2013). Gênero: Animação. Duração: 92 min. Classificação: Livre. Dublado. Direção: Ben Stassen. Os amigos Sammy e Ray, tartarugas marinhas, ensinam Ricky e Ella a nadar. De repente, um caçador aparece e os leva para ser parte de um show aquático em Dubai. O cavalo-marinho Big D os recruta para seu projeto de fuga, mas os pequenos Ricky e

Foto: Divulgação

Sammy vai parar em um show aquático em Dubai Ella também vão tentar resgatá-los. Manaíra 6: 14h30 e 16h45. O ÚLTIMO DESAFIO (The Last Stand, EUA, 2013). Gênero: Ação. Duração: 107 min. Classificação: 14 anos. Dublado e legendado. Direção: Kim Jee-Woon, com Arnold Schwarzenegger, Genesis Rodriguez, Luis Guzmán. Após cair em desgraça em Los Angeles, Ray Owens vai morar em uma pequena cidade na fronteira dos Estados Unidos com o México, onde se torna xerife. Logo ele vai enfrentar um poderoso chefão das drogas. Manaíra 8: 21h10. Tambiá 4: 14h50, 16h50, 18h50 e 20h50. UMA FAMÍLIA EM APUROS (Parental Guidance, EUA, 2012). Gênero: Comédia. Duração: 107 min. Classificação: Livre. Legendado. Direção: Andy Fickman, com Marisa Tomei, Bailee Madison, Billy Crystal. Quando a filha sai para trabalhar, Artie e Diane Decker passam a cuidar dos netos, mas os métodos modernos de educação, que excluem punições, entram em conflito com tudo aquilo que Artie e Diane aprenderam com a vida. Manaíra 8: 13h40, 16h e 18h30. Tambiá 2: 14h30, 16h30, 18h30 e 20h30. JACK REACHER – O ÚLTIMO TIRO (Jack Reacher, EUA, 2012).Gênero: Ação. Duração: 130 min. Classificação: 14 anos. Legendado. Direção:

Christopher McQuarrie, com Tom Cruise, Richard Jenkins, Robert Duvall e Rosamund Pike. Quando um atirador tira cinco vidas com seis tiros, todas as evidências apontam para o suspeito que foi detido. Durante o interrogatório, o suspeito faz um único comentário: “Chamem Jack Reacher!”. Assim começa a busca pela verdade, colocando Jack Reacher contra um inimigo inesperado. Manaíra 6: 19h e 21h45. A VIAGEM (Cloud Atlas, EUA/ALE/CIN/Hong Kong, 2012). Gênero: Drama. Duração: 172 min. Classificação: 16 anos. Legendado. Direção: Tom Tykwer, Andy Wachowski, Lana Wachowski. Viagem’ mistura história, ciência, suspense, humor e seis narrativas separadas, mas vagamente relacionadas. Cada uma dessas narrativas ocorre em um tempo e lugar diferente. Tambiá 3: 20h20. DE PERNAS PRO AR 2 (BRA, 2012). Gênero: Comédia. Duração: 99 min. Classificação: 12 anos. Direção: Roberto Santucci, com Ingrid Guimarães, Bruno Garcia, Maria Paula. Alice agora é uma empresária bem-sucedida, que trabalha muito mas não deixa de lado o prazer sexual. Ela está abrindo a primeira filial de sua sex shop em Nova York e, por isso, está bastante estressada. Até que, durante a festa de comemoração pela 100ª loja SexDelícia no

Sammy 2 Sammy e Ray, tartarugas marinhas, ensinam Ricky e Ella a nadar. De repente, um caçador aparece e os leva para ser parte de um show aquático em Dubai. O cavalo-marinho Big D os recruta para seu projeto de fuga, mas os pequenos Ricky e Ella também vão tentar resgatá-los. Brasil, Alice tem um surto e é internada em um spa comandado pela rígida Regina. CinEspaço 4: 15h, 17h, 19h e 21h. Manaíra 1: 12h30, 14h45, 17h, 19h15 e 21h30. Tambiá 5: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45. DETONA RALPH (Wreck-It Ralph, EUA, 2012). Gênero: Animação. Duração: 101 min. Classificação: Livre. Dublado. Direção: Rich Moore. Ralph é um vilão de um jogo de fliperama, que cansou de fazer a mesma coisa sempre e quer mostrar para todos que pode ser uma boa pessoa. Para isso, ele infiltra-se em um jogo de tiro apresentado pela Sargento Calhoun, com o objetivo de conquistar uma medalha e o título de herói! Manaíra 7/3D: 13h10 e 15h30. Tambiá 3: 14h20, 16h20 e 18h20. AS AVENTURAS DE PI (Life of PI, EUA, 2012). Gênero: Drama. Duração: 129 min. Classificação: Livre. Dublado e legendado. Direção: Ang Lee, com Tobey Maguire, Irrfan Khan, Gérard Depardieu, Suraj Sharma. Pi Patel, filho do dono de um zoológico em Pondicherry, na Índia, se muda com a família para o Canadá. Entretanto, o cargueiro onde todos naufraga. Pi consegue sobreviver em um bote salva-vidas, mas precisa dividir o pouco espaço alguns animais. Manaíra 7/3D: 18h e 21h20. Tambiá 1: 13h40, 16h, 18h20 e 20h.

COTAÇÃO

SERVIÇO * Ruim ** Regular

*** Bom **** Otimo

***** Excelente

Drops & notas Projeto Paraíba Cine Senhor será realizado no período de abril a junho

LINCOLN (Licoln, EUA, 2012) Gênero: Drama. Duração: 153 min. Classificação: 10 anos. Direção: Steven Spielberg, com Joseph Gordon -Levitt, Tommy Lee Jones, Michael Stuhlbarg. Baseado no livro “Team of Rivals: The Genius of Abraham Lincoln”, de Doris Kearns Goodwin, o filme aborda a participação do 16º presidente norte-americano na Guerra Secessão, que acabou com a vitória do Norte. CinEspaço 1: 14h20, 17h30 e 20h40. Manaíra 4: 13h50, 17h10 e 20h40. JOÃO E MARIA – CAÇADORES DE BRUXAS (Hanset and Gretel –Whitch Hunters, EUA, 2012). Gênero: Ação. Duração: 83 min. Classificação: 14 anos. Dublado e legendado. Direção: Tommy Wirkola, com Jeremy Renner, Gemma Arterton, Famke Janssen. A história segue os passos de João e Maria. 15 anos após o traumático incidente envolvendo uma casa feita de doces, os irmãos formam uma dupla de impecáveis caçadores de bruxas, que migram pelo mundo procurando e matando tais seres malignos. CinEspaço 3: 14h10, 16h10, 18h10, 20h10 e 22h. Tambiá 6/3: 14h40, 16h40, 18h40 e 20h40. Manaíra 3: 14h, 16h40, 18h50 e 21h. Manaíra 5: 13h, 15h15, 17h30, 19h45 e 22h.

Antes educar que punir. Esse deveria ser o lema para alcançar a esperada civilidade. Pode parecer mais fácil regular que educar, pois se busca quase sempre o paliativo em detrimento da verdadeira transformação social, que só pode vir pela educação. O brasileiro, já se provou, não é refratário a adaptações que visem a melhoria de vida, que modifiquem profundamente os comportamentos sociais. Um bom exemplo foi a campanha encetada pela Prefeitura de João Pessoa pelo respeito à faixa de pedestre. Bastou uma boa campanha nas mídias para despertar a consciência do respeito ao pedestre, este mais frágil da propalada mobilidade urbana. Esse simples gesto elevou nossa cidade a um nível de educação que não se sonhava pouco tempo atrás. Urge que se avance em direção à cidadania plena, alcançando outros objetivos não menos importantes para a cidade. João Pessoa carece de calçadas regulares que possam ser consideradas verdadeiros passeios. Embora ostente o selo de “cidade verde”, há uma enorme carência de arborização, sobretudo nas calçadas, que transforme nossas ruas em alamedas. O lixo nas praias, porém, é o mais grave indício de falta de educação e descaso da população, bem como de política pública. Para um estado que quer ser uma vitrine turística, com ênfase na qualidade de suas praias, chega a ser paradoxal expor os frequentadores de casa e os turistas, à lixeira em que se transformou a areia de nossas praias. Basta uma caminhada no final da tarde para ver um exemplo de nossa pouca civilidade. São latas de cerveja e refrigerantes espalhadas por todo lado, garrafas e sacolas de plástico, restos de comida de toda qualidade que emporcalham e mesmo põem em risco à saúde. Embora haja lixeiras na areia, ainda que insuficientes, são ignoradas pelos frequentadores, em sua inconsciência e comodidade crônica. Tomando o exemplo da campanha da faixa de pedestre, é possível reverter essa situação educando o povo a não fazer piquenique na praia, ou se o fizer, a recolher seu lixo. É preciso o engajamento de todos, do poder público, do povo e da mídia, que pode ser fundamental para isso, assumindo seu papel social.

 Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942]  Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa do Cantador [3337-4646]

O Projeto Paraíba Cine Senhor, coordenado pelo jornalista Orlando Júnor, chega este ano à quinta edição. A primeira cidade a receber o projeto em 2013, no período de 7 a 21 de abril, ainda não foi definida. A segunda será Aparecida, de 19 de maio a 2 de junho. O Paraíba Cine Senhor é realizado pela Enserc e Castrelo Audiovisual, com patrocínio do Banco do Nordeste e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e terá exibição de filmes de curta e longas-metragens, oficinas, debates e campanhas socioseducativas. Nesses cinco anos, o projeto já passou pelas cidades de Alagoa Grande, Sousa, Areia, Monteiro, Bananeiras, Taperoá, Cabaceiras, Serra Branco e São José de Espinharas.

Ultraje a Rigor lança DVD com show gravado em 1999

Filme de Pedro Nunes é disponibilzado para download no Youtube

Uma boa notícia para quem gosta do rock brasileiro dos 1980/1990. A banda paulista Ultraje a Rigor está lançando um DVD com um show antigo, de 1999, gravado durante uma apresentação para a TV no programa “Bem Brasil”, da Cultura. Batizado de Rock Bem Brasil, o DVD lançado pela Warner, traz sucessos dos três primeiros álbuns da banda de Roger Moreira entre covers dos repertórios de Raul Seixas (Rock das ‘aranha’) e dos Raimundos. Dentre as músicas estão clássicos do grupo, como ‘Pelado’, ‘Inútil’, ‘Nós vamos invadir sua praia’. Na época do show, a banda fazia sucesso com a canção ‘Nada a declarar’, que também está no DVD.

O documentário Escola sem PREconceitos, dirigido pelo cineasta paraibano Pedro Nunes, está disponível para download no Youtube. O lomga-metragem didático, que trata da homofobia, acessibilidade, gênero e das diferentes formas de preconceito entre alunos e professores nas escolas, recebeu apoio do Ministério da Educação e será distribuido com toda a rede de escolas públicas da Paraíba. O endereço para download em baixa definição é http:// www.youtube.com/ watch?v=wyguYC62oMc&feature=youtu.be.

Cinema A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

Os independentes A 5ª edição do Festival do Júri Popular prossegue hoje, com exibições de filmes no Centro Histórico da capital FotoS: Divulgação

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

ete curtas, a exemplo do filme de ficção A Mão que Afaga, da paulista Gabriela Amaral Almeida, e um longa-metragem (A Cidade É uma Só, documentário do brasiliense Adirley Queirós) serão exibidos, em sessões gratuitas, a partir das 18h30 de hoje, dentro da programação da 5ª edição do Festival do Júri Popular, que prosseguirá até o próximo sábado, no Varadouro, em João Pessoa. O evento que acontece simultaneamente em 19 cidades espalhadas pelas cinco regiões do Brasil - é promovido pelo Tintin Cineclube, em parceria com a Casa de Cultura Cia. da Terra, localizada no 1º andar do Casarão nº15, na Praça Anthenor Navarro, Centro Histórico, onde as atividades são realizadas. Primeira ação do Tintin Cineclube em 2013, o festival - cujo objetivo é valorizar e difundir as produções do cinema independente brasileiro, incentivar discussão ética e estética, formando um público com postura ativa e reflexiva em relação à linguagem audiovisual - transcorre oferecendo aos espectadores uma novidade: além das habituais sessões de curtas, haverá, simultaneamente, uma mostra competitiva de longas-metragens. No total, até o próximo sábado, serão exibidos 37 curtas-metragens, divididos em seis programas competitivos - entre ficções, documentários, experimentais e animações - e seis documentários em longa, que, no conjunto, dão um significativo panorama da produção audiovisual independente realizada no país em 2012. A assessora de comunicação Associação Brasileira de Documentaristas - Seção Paraíba (ABD-PB), Mariah Benaglia, informou para o jornal A União que a novidade - ou seja, a mostra competitiva de longas - vai ocorrer em apenas seis das cidades: além de João Pessoa, Curitiba, Belém, Goiânia, Rio Branco e Rio de Janeiro. “A princípio, essa mostra está acontecendo em caráter experimental, pois vai depender da recepção do público. Mas a intenção é de que a iniciativa passe a ser permanente, na programação”, disse ela, que ainda tem outra expectativa. Trata-se da mudança do local do evento, cujas duas últimas edições aconteceram no Espaço Cultural. “Por causa da prioridade para as reformas pela Funesc, optou-se por transferir o evento, em 2013, para Casa de Cultura Cia. da Terra, no Centro Histórico, entidade com a qual já havíamos realizado outras parcerias. Estamos aguardando o público, que já tem elogiado o festival pelas redes sociais”, prosseguiu. Quanto à programação de hoje do evento, serão exibidos, a partir das 18h30, os seguintes curtas: Luna e Cinara (doc, 14’, RJ, 2012), de Clara Linhart, mostrando as duas personagens do título indo ao cinema. Na sequência, A Mão que Afaga (fic., 19’, SP, 2012), de Gabriela Amaral Almeida, cujo enredo retrata a festa de aniversário de 9 anos que a operadora de telemarketing Estela planeja para o seu único filho, Lucas, mas com

O longa A Cidade É uma Só, de Adirley Queirós (acima) e o curta de ficção A Mão que Afaga (à direita), de Gabriela Amaral Almeida, estão entre os filmes que serão exibidos hoje

poucas chances de dar certo. Depois, serão exibidos os seguintes curtas: a animação Linear (6’, SP, 2012), de Amir Admoni, que mostra ser a linha um ponto que saiu caminhando; Cowboy (doc., 11’, RJ, 2011), de Tarcísio Lara Puiati, retratando a vida de cowboy; Animador (fic., 20’, SP, 2012), de Cainan Baladez e Fernanda Chicolet. Na trama, Lígia trabalha num parque de diversões. Suspensa num brinquedo de bolinhas, ela espera enquanto as crianças tentam acertar o alvo para derrubá-la. Seu uniforme é uma fantasia; Festa no Apartamento da Suzana (fic., 4’, PR, 2012), de Christopher Faust, no qual Augusto é convidado para uma festa no apartamento de uma colega de faculdade; e Confete (doc., 15’, RJ, 2012), de Jô Serfaty e Mariana Kaufman. O filme registra o caminho do confete - se deslocando com os corpos, através do tempo, suspenso nas cores e sons do carnaval - desde a fábrica até o chão das ruas do Rio de Janeiro, na Quarta-Feira de Cinzas. A outra atração desta noite é a exibição, a partir das 20h10, do longa-metragem A Cidade É uma Só (doc., 80’, DF, 2012), de Adirley Queirós. A ideia, conforme o cineasta, surgiu da sua vontade em fazer “um filme bem legal, agradável e gângster: Brasília I love you”. Já no último dia da programação do evento também será exibida a tra-

dicional Mostra Homenagem, que trará os vencedores do voto popular do Festival de Cinema de Gramado, que em 2013 completa 40 anos. A propósito, a premiação do Festival do Júri Popular continua sendo por meio do voto do público, que receberá cédulas para indicar seus filmes favoritos em diversas

categorias. Os longas-metragens serão julgados pelo público nas categorias Filme, Direção e Montagem. Os curtas em Filme, Direção, Roteiro, Fotografia, Montagem,Trilha Sonora, Ator e Atriz. No final, serão computados os votos de todas as cidades, saindo dessa opinião integrada de todas os vencedores.

Transporte público: integração avança no Brasil, mas ainda existem falhas Página 11

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

Violência contra mulher JP tem mais um crime e 2012 registrou 50 homicídios Foto: Divulgação

Rafaela Gambarra rafaelagambarra@hotmail.com

Mais um crime de violência contra a mulher ocorreu neste fim de semana. A dona de casa Rita de Cássia Freire, de 30 anos, foi assassinada, nesse domingo, a golpes de faca peixeira, pelo próprio marido. Em 2012, foram registrados 50 homicídios de mulheres e 111 tentativas de homicídio, de acordo com o monitoramento de crimes contra a mulher na Paraíba realizado pelo Centro da Mulher 8 de Março. De acordo com informações dos vizinhos, sempre que bebia, o mototaxista André Honorato agredia a esposa. Na tarde de ontem, às 16h30, após passar a manhã ingerindo bebida alcoólica, o acusado havia discutido com sua esposa e diferido dois golpes de faca em seu pescoço, que a levaram à óbito. O crime ocorreu no local onde residiam, a Rua Lauro Montenegro, número 668, na frente de um dos quatro filhos do casal. A Polícia Militar (PM) foi acionada por um telefonema anônimo, dizendo que a vítima estava sendo espancada e que estavam sendo ouvidos gritos de socorro. Quando chegou, no entanto, a PM encontrou a mulher estirada no chão com dois golpes de facada em seu pescoço e muito sangue ao redor. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda foi acionado, mas constatou o óbito da vítima assim que chegou ao local. Segundo informações repassadas pelas testemunhas, o acusado teria fugido com destino em sentido à cidade de Mulungu. Compareceram ao local do crime viaturas do 4º Batalhão da Polícia Militar e viaturas do Bope. Até o meio-dia de ontem, no entanto, embora as buscas pela cidade continuassem e algumas pistas fossem repassadas, o acusado ainda não havia sido localizado. De acordo com o monitoramento de crimes contra a mulher na Paraíba realizado pelo Centro da Mulher 8 de Março, em 2012 foram registrados 50 homicídios, 111 tentativas de homicídio, 45 estupros de mulheres, 29 estupros de adolescentes, 34 estupros de criança (totalizando 108 estupros), 24 tentativas de estupro de mulheres, 13 tentativas de estupro de adolescentes, 20 tentativas de estupro de crianças (totalizando 57 tentativas de estupros), 107 agressões e 77 homicídios de mulheres do tráfico.

Estupros de mulheres, crianças e adolescentes passaram de 100 no ano passado

Travestis podem mover uma ação contra empresa por humilhações Marli Moreira Da Agencia Brasil

Paraíba registrou no ano passado 107 agressões a mulheres, conforme balanço divulgado pelo Centro da Mulher 8 de Março

Casa abriga mulher sob ameaça de agressões Em 2011, o Governo do Estado implantou a Casa Abrigo Aryane Thaís, para mulheres que estão sendo ameaçadas e correm risco de morte, e que funciona com a ajuda de uma equipe formada por assistente social, psicóloga, advogada, pedagoga e auxiliar de enfermagem. Como o endereço do local é sigiloso para garantir a segurança das abrigadas, aquelas mulheres que desejem receber o apoio da Casa devem entrar em contato com a própria Secretaria (através do telefone 3218-7298) ou pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de cada município.

O Governo do Estado, através da Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, além da Casa, tem trabalhado na interiorização da rede de apoio à mulher vítima da violência, na melhoria dos serviços prestados e no diálogo entre eles, assim como na capacitação dos profissionais que fazem parte dessa rede. “Temos realizado um trabalho de atenção à rede de serviços de atendimento à mulher”, afirma a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana Gilberta Soares.Segundo ela, têm sido realizadas também campanha de conscientização periodica-

mente. “Quando um assassinato ocorre, geralmente ele não ocorre do nada. Já houve uma agressão antes, ou pelo menos uma ameaça”, diz. Por isso, é imprescindível que as mulheres denunciem sempre que ocorra algum indício de violência. Os profissionais da rede estão sendo cada vez mais bem capacitados para atender essa população, dando-lhes informação, por exemplo, de como se prevenir das doenças sexualmente transmissíveis ou de uma gravidez, no caso da violência sexual. Foi instituído, também, o Centro de Referência Estadual de Atendimento à Mulher em Campina Grande.

Números da violência Estupro de Estupro de Adolescentes Crianças

Tentativa de Estupro Mulheres

Tentativa de Estupro Adolescentes

Tentativa de Estupro Crianças

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Total

111

107

Homicídio

Tentativa de Homicídio

Estupro de Mulheres

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

2012

Agressão Homicídio de Mulheres do Tráfico

São Paulo - Travestis e transexuais podem processar empresas ou pessoas que os tenham deixado em situação constrangedora ou humilhante, em atos que configurem preconceito ou discriminação. Quem discrimina desrespeita o direito de igualdade previsto na Constituição brasileira. E se a atitude ocorrer por parte de uma empresa no Estado de São Paulo, a companhia fica sujeita a processo administrativo, a pagar multa e pode até ter as atividades encerradas por força da Lei Estadual 10.948, segundo esclareceu no último dia 27, Vanessa Vieira, coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ao lado de outros profissionais, ela fez parte de grupo de atendimento à população em uma unidade móvel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na Praça da República, centro da capital paulista. “Queremos conscientizar a população sobre os mecanismos de combate à homofobia e à transfobia”, disse ela. A defensora lembrou situações em que estes cidadãos são chamados pelos nomes que constam no registro de nascimento, o que pode lhes trazer constrangimentos no caso, por exemplo, de serem chamados com nomes masculinos quando a aparência é feminina ou vice-versa. Visibilidade A Praça da República foi escolhida para a campanha de esclarecimento por ter grande circulação de pessoas, em especial, no domingo, quando ocorre a tradicional feira de artesanato. O movimento faz parte das atividades preparatórias ao dia dedicado à visibilidade dos travestis e transexuais. Para isso, foram distribuídos preservativos e folhetos explicativos chamando a atenção do público sobre a principal causa de violência física, moral ou simbólica contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. “Nossa expectativa é fazer cada vez mais valer o nosso artigo 5º da Constituição, que diz que todos são iguais perante a lei, e, então, buscar essa igualdade na luta contra o preconceito e a discriminação e valorizar a individualidade de cada cidadão”, defendeu o presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, Fernando Quaresma. Ele acredita que, apesar de ainda existir muito preconceito contra gays, há avanços na luta contra esse sentimento homofóbico. Para Quaresma, assim como as mulheres foram, gradativamente, ganhando o seu direito, esses grupos sociais também irão alcançar maior respeito.

Tecnologia

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

conjuntos habitacionais

Projeto oferece modelo inovador FOTO: Divulgação

Método integra sustentabilidade a integração de espaços e tecnologia social Uma reforma nos conjuntos habitacionais construídos pelo Governo Federal acaba de ser proposta, mas não no plano de cimento e tijolos. A mudança é no olhar sobre a forma de planejar Habitações de Interesse Social (HIS). Um projeto apoiado pela FINEP oferece novos modelos que juntam sustentabilidade a integração de espaços, acolhendo conceitos arraigados nas comunidades alvo, como a construção de “puxadinhos” e o uso de vielas para locomoção. Tudo começou com uma chamada pública lançada pela FINEP em 2010 para formar uma rede de pesquisadores de universidades públicas para estudar novas políticas, métodos construtivos e tipos arquitetônicos para HIS, com incorporação de tecnologia social, visando à elaboração de novos parâmetros e conceitos para o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Um dos grupos selecionados pertence ao Ippur – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ. A ele coube a tarefa de elaborar projetos de arquitetura alternativos ao modo tradicional de conceituar, projetar e construir as HIS. O resultado foram 11 novos tipos de habitações com muitos diferenciais. Um deles é a flexibilidade para contemplar apartamentos de um a quatro quartos, com construções que permitem rearranjo dos layouts e expansão controlada das unidades – ou seja, o “puxadinho” foi integrado, mas de forma a não descarac-

Conjunto residencial pode ser aperfeiçoado com novas circulações e espaços de lazer e comércio

terizar o projeto. Outra novidade é a proposta de uso misto das edificações, juntando o lado residencial à prestação de serviços. Pensando nisso, foram criados pilotis nos prédios para agregar espaços de comércio e lazer às construções. Circulações verticais e horizontais de uso público também foram contempladas, melhorando a mobilidade na área. Massificações “A maior parte dos projetos para o MCMV é de habitações unifamiliares de dois quartos, cujas maiores críticas são a massificação das construções, resultando no que parece uma “plantação de casas”, com residências uma ao lado da outra, e o consequente mal apro-

veitamento da infraestrutura urbana – diz Verônica Natividade, arquiteta da equipe IPPUR/ UFRJ da Rede Morar TS. Ela conta ainda que o modelo do MCMV impossibilita eventuais expansões e não considera a diversidade da composição das famílias que ocuparão o imóvel. “Nessa pesquisa, procuramos responder a essas questões, dando às HIS um papel ampliado que vá além do fornecimento do abrigo. Sobre os aspectos arquitetônicos, partimos da hipótese de que as HIS pudessem ter um papel relevante na organização espacial do lugar onde fossem implantadas ou que atuassem como instrumento de reorganização espacial em assentamentos informais já consoli-

dados”, explica Verônica. Para resolver as questões ligadas ao processo de construção em si, o projeto do Ippur propõe o uso de componentes pré-fabricados. Além do ganho em agilidade, haveria uma aproximação entre o projetista, o construtor e o usuário, graças à flexibilização do programa arquitetônico, permitindo, inclusive, que o usuário participe da construção de sua moradia. No plano feito, foi considerada a montagem de uma fábrica dos painéis de fachada dentro da própria comunidade. Assim, o morador poderia encomendar seus painéis se quisesse modificar o apartamento. Além da apropriação da concepção de sua moradia, a fábrica promoveria a transferência tecnológica e capaci-

temática etnicorracial

Escola eleva autoestima de aluno A Lei 10.639/03, que torna obrigatória a disciplina “História e Cultura Africana e Afro-brasileira” nos estabelecimentos de ensino, acaba de completar uma década em vigor. A Escola-Classe Nº 47, de Ensino Fundamental, localizada na região administrativa de Ceilândia, Distrito Federal, em área considerada de risco, é referência na sua implementação. Há sete anos, a EC 47, realiza o ano inteiro o Projeto Orgulho e Consciência Negra, que tem seu ponto alto no mês de novembro, durante a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Cada turma começa o ano escolhendo um país africano para estudar, descobrir e conhecer. Com a culminância das atividades, acontece uma festa para a qual a comunidade também é convidada. Na programação, a apresentação dos trabalhos realizados, exibição da Galeria Africana, o Desfile da Beleza Negra, entre outras atividades. Na biblioteca, os livros de literatura contemplam a diversidade. Com as obras didáticas e com os assuntos escolhidos para serem trabalhados a cada bimestre, acontece o mesmo. Para realizar o projeto, a diretora Andréa Faria, os funcionários e professores, também precisaram aprender sobre a história da África e dos afrodescendentes. Quando estavam do outro lado, como alunos, o ensino ainda era exclusi-

vamente voltado para a visão eurocêntrica de mundo e “a gente só via o negro como escravizado, no tronco”, lembra a educadora. Elevação da autoestima A motivação da profissional foi perceber que em um universo de cerca de 750 alunos, com 40% de pretos ou pardos, havia um olhar triste predominando entre os pequenos e pequenas com idades entre quatro e onze anos. Segundo ela, as crianças não se identificavam dentro do ambiente escolar e refletiam esse sentimento na baixa autoestima. “Elas se sentiam escanteadas ali e eu queria que se sentissem parte de tudo o que fazíamos, que se assumissem, se aceitassem, gostassem da cor de sua pele e do cabelo – se achassem bonitas”, afirma. A experiência da EC 47 mostra que iniciativas pessoais fazem a diferença quando se trata da implementação da Lei 10.639. “Aceitei a sugestão de um professor que tivemos, o Marcos Lopes, para trabalhar com a temática na escola e percebi que podíamos atuar de acordo com as diretrizes da Lei”, diz Andréa Faria, professora há 23 anos. De acordo com Ângela Nascimento, secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a implementação da Lei 10.639/03 é parte indispensável do processo de avanço das políticas públicas na promoção de práticas de reco-

nhecimento da população negra pela incorporação de seus valores e história no cotidiano das escolas. “Por isso, a postura de profissionais como Andréa é tão importante para a universalização da medida. Para lidar com a quebra de padrões há tanto tempo estabelecidos, a garra pessoal dá uma força às políticas públicas”, avalia. A SEPPIR é parceira de projetos como os que acontecem na Escola-Classe 47. Resultados O ‘Orgulho e Consciência Negra’ tem transformado a comunidade escolar. “O aumento na autoestima dos estudantes é visível e se reflete na aprendizagem. Saímos de um Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 4,1 em 2005, para 6,1, em 2011, chegando à meta que tínhamos para 2020”, comemora Andréa Faria. Pelas normas da classificação, o índice é considerado excelente e faz da escola referência. Já nos professores e demais funcionários, Andréa nota o acréscimo de posturas como o respeito às diferenças e a atenção para evitar palavras ou atitudes que podem ser consideradas racistas. “Muitas vezes o racismo surge por uma falta de conhecimento, de entendimento. Precisamos abrir a mente para a contribuição dos negros na nossa formação e para valorizar o fato de sermos todos afrodescendentes”, afirma Andréa, autodeclarada branca.

tação e mão-de-obra. “Ao dar acesso a essas duas etapas do processo, a população passa a ser protagonista da produção das HIS, e não agente passivo diante de programas rígidos e, por vezes, distantes das reais necessidades e expectativas daqueles para quem as habitações são construídas”, afirma Verônica.

Origem A metodologia aplicada nessa pesquisa se originou da experiência do arquiteto Luiz Carlos Toledo, coordenador da equipe, na elaboração do Plano Diretor da Rocinha (favela do Rio de Janeiro), em 2006. Para a elaboração do plano, Toledo fez uma verdadeira imersão na comunidade, onde treinou o olhar para entender profundamente o modo de vida dentro de uma favela, a despeito das imagens pré-concebidas e idealizadas que os arquitetos costumam ter sobre essas partes da cidade. O plano contou com intensa participação popular, onde os habitantes opinavam e modificavam o projeto para se adequar às suas necessidades reais. “Incorporamos em nosso projeto ideias levantadas e discutidas naquela ocasião, como o conceito de edificações sustentáveis com tetos verdes, captação da energia solar e das águas pluviais para reuso, bem como os processos construtivos baseados na utilização de componentes industrializados e pré-fabricados, de modo a reduzir o tempo de construção, evitar os desperdícios de esforços e materiais e garantir maior controle da qualidade das construções”, conta Verônica.

Maior evento tecnológico do mundo receberá 8 mil pessoas Flávia Albuquerque Da Agência Brasil

São Paulo - Cerca de 8 mil participantes são esperados neste ano para a 16ª edição da Campus Party, maior evento tecnológico do mundo, que começou ontem, às 21h30, e se estende até 3 de fevereiro no Parque Anhembi, na capital paulista. Ao longo dos cinco dias da feira, os interessados em tecnologia terão à disposição 500 horas de palestras, debates e oficinas nos 13 palcos montados. Como nos anos anteriores, haverá uma arena central onde os campuseiros - como são chamados os participantes do encontro - poderão montar seus equipamentos e trocar experiências em um ambiente interativo e interdisciplinar. Paralelamente, haverá a Zona Expo, onde algumas das principais marcas do mundo oferecem ao público a chance de experimentar as principais tendências sobre inovação, empreendedorismo e jogos. Entre os eventos estão as Olimpíadas de Robótica, espaço reservado para competidores que fizerem inscrição prévia para exibir projetos próprios, além do Campus Empreendedorismo, com atividades voltadas para os campuseiros empreendedores. Entre os conferencistas estão Mark Surman, diretor executivo da Mozilla Foundation.

Postos recolhem tampinhas nas praias Rio de Janeiro - Os quiosques das praias de Copacabana, Ipanema e Leblon, na zona Sul da capital fluminense, vão ganhar 30 postos de coleta de tampas de garrafas de vidro. O projeto da organização não governamental (ONG) Onda Carioca tem o objetivo de recolher as tampas de metal do ambiente e conscientizar a população para a sua reciclagem. A ONG informou que o projeto será lançado no dia 26 e terá apoio da concessionária Orla Rio, que administra os quiosques do Leme à Prainha e os postos de salvamento do Flamengo ao Pontal. Segundo o fundador e presidente da organização, Júlio César Gomes, o projeto vai até o dia 26 de abril e a finalidade é recolher nesse período 50 mil tampinhas. “A tampinha de metal é a única que não tem reciclagem, em comparação com as de plástico, entre outras. Então resolvi criar as ecotampas, que as transforma em broches e imãs personalizados. Há dois anos que faço esse trabalho. A meta nesse período é reciclar 50 mil tampinhas e expandir o projeto para toda as praias”, disse o fundador da ONG.

Escola de samba ensina reciclagem Rio de Janeiro – Inovação e conscientização ambiental são palavras que ditam a cadência do samba na agremiação mirim Pimpolhos da Grande Rio. Para a escola mirim de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a questão ambiental é sempre uma preocupação, tanto na preparação das fantasias e adereços quanto na conscientização das crianças que integram o grupo. A vocação da escola para a preservação ambiental foi aproveitada ontem pela Secretaria Estadual do Ambiente para capacitar alunos de seu projeto Ecomoda, que ensina a moradores de comunidades carentes técnicas de corte e costura com foco na reutilização de materiais. “Dentro do processo de desenvolvimento artístico, técnico e social, damos muita importância ao reaproveitamento de materiais. O carnaval e a moda podem ser grandes ferramentas para a criação da consciência ambiental”, disse Leila Diniz, integrante da direção artística da escola de samba mirim. O Ecomoda chegou ao Rio de Janeiro no ano passado, tendo a primeira unidade implantada na comunidade da Mangueira, na zona norte.

Blocos agitam ruas do Rio de Janeiro Rio de Janeiro – A folia tomou conta das ruas da cidade do Rio de Janeiro, antes do início do carnaval. Segundo a prefeitura, pelo menos 16 blocos já desfilaram pela capital fluminense, a maior parte deles na zona sul da cidade. No último dia 26, quem arrastou os foliões pela Gávea, na zona sul, foi o bloco Desliga da Justiça. E, ainda, blocos tradicionais como o Imprensa que Eu Gamo, Banda de Ipanema e Spanta Neném, também na zona sul. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que a cidade está preparada para o carnaval de rua, que costuma atrair centenas de milhares de foliões antes e durante o feriado carnavalesco. “O carnaval de Momo começa no dia 8 de fevereiro, mas hoje começa o carnaval de rua. A gente está superorganizado. O que a gente pede às pessoas é educação. Estamos dando as condições e infraestrutura,o que a gente pede ao folião é que aproveitem, se divirtam, mas que façam um carnaval com paz, que respeitem o direito dos outros que não estejam na folia, que respeitem a cidade”, disse.

Acessibilidade João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

A UNIÃO

Transporte público Integração avança no Brasil, mas ainda há falhas a corrigir Foto: Divulgação

Mariana Branco Da Agência Brasil

Brasília - Iniciada em caráter piloto na última semana no Distrito Federal, a integração do transporte público é vista por especialistas como a solução mais racional para usuários e operadores do serviço. Mas o modelo, adotado nas principais capitais do mundo, está longe de ser generalizado e imune a falhas no Brasil. Embora Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador tenham adotado o sistema, a articulação é condicionada a um limite de tempo ou viagens e nem sempre o desconto para o passageiro é integral. Atualmente a rede integrada de Curitiba, que não tem esse tipo de restrição, é considerada a mais completa e barata do país. O sistema integrado de Curitiba começou a ser implantado de forma pioneira nos anos 1980. Na capital paranaense, por uma tarifa de R$ 2,60 nos dias de semana e R$ 1 aos domingos, o cidadão toma quantos ônibus precisar na cidade e em 13 municípios da região metropolitana. A cidade é famosa ainda pelos ônibus biarticulados que transportam um número maior de passageiros e pelos terminais de integração física espalhados pelas ruas. Na avaliação de Roberto Gregório da Silva Júnior, presidente da Urbanização de Curitiba S.A (Urbs), empresa responsável pela administração do serviço, o planejamento foi importante para o sucesso do modelo. Ele destaca que a rede foi planejada como um sistema radial: nos anos 1970 foram construídas canaletas exclusivas para ônibus, obedecendo a essa proposta. “A criação dos eixos foi inserida no plano viário da cidade. Foi se consolidando um transporte mais rápido a um custo extremamente competitivo. Um sistema muito perto do ideal”, diz.

Sistema integrado de Curitiba oferece tarifa de R$ 2,60 nos dias de semana e de R$ 1 aos domingos para o cidadão utilizar quantos ônibus precisar

Quatro viagens O modelo é mais amplo que o de São Paulo, onde o usuário pode fazer quatro viagens em um período de até três horas ao preço máximo de R$ 4,65. E supera também o do Rio de Janeiro, onde o bilhete único vale por duas horas e meia para apenas um transbordo, custando até R$ 3,95 dentro do município e até R$ 4,95 em trajetos intermunicipais. No Distrito Federal, a integração por enquanto conecta somente duas cidades – Taguatinga e Ceilândia – às avenidas W3 Sul e Norte, Rodoviária do Plano Piloto, Guará, Núcleo Bandeirante, Setor de Oficinas Sul e Octogonal. O passageiro tem duas horas para mudar de

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2013 OBJETO: Contratação de Empresa de empresa para prestação de serviço de Locação de softwares de licitação; sistema de controle de patrimônio; sistema de controle de estoque para prefeitura; sistema de controle de estoque para Secretaria Municipal de Saúde; sistema de controle de estoque para Ação Social; Locação de sistema da Farmácia Básica; Locação de sistema de contabilidade pública, Locação de sistema de arrecadação, Locação de sistema de digitalização de documentos, Locação de sistema de protocolo, Locação de sistema de nota fiscal eletrônica, Locação de sistema de folha de pagamento, destinada à atender as necessidades de todas as secretarias do município de Patos (PB), conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital, o qual é parte integrante do mesmo. ABERTURA: 14/02/2013 ás 09hs:00min (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins de Medeiros – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- Ramais 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 28 de janeiro de 2013. MERYELLE D´ MEDEIROS BATISTA Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Nas publicações do Diário Oficial do Estado da Paraíba e Jornal A União, do dia 24 de janeiro de 2013, onde lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de alimentos não perecíveis do tipo leites e suplementos especiais, para atender as necessidades das secretarias de Saúde e Educação do município de Patos-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. ABERTURA: 04/02/2013 ás 15:00h (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- Ramais 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 22 de janeiro de 2013. MERYELLE D´ MEDEIROS BATISTA Pregoeira Lê-se corretamente: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de alimentos não perecíveis do tipo leites e suplementos especiais, para atender as necessidades das secretarias de Saúde e Educação do município de Patos-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. ABERTURA: 15/02/2013 ás 15:00h (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- Ramais 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 28 de janeiro de 2013. MERYELLE D´ MEDEIROS BATISTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2013 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea “a”,Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que foram consideradas HABILITADAS as empresas COMERCIAL DE ESTIVAS SOARES LTDA, DAMIÃO DE FREITAS PIRES-ME e PATRICIA MARIA CABRAL DE LUCENA NOBRE – COMERCIAL NOBRE. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão de licitação. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a sessão pública para abertura dos envelopes PROPOSTAS DE PREÇOS que será realizada no dia 06 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas, no mesmo local e endereço. Aguiar-PB, 28 de Janeiro de 2013. FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO CESAR Presidente da CPL

ônibus sem pagar um novo bilhete e terá o custo máximo de R$ 3. As linhas estão disponíveis das 8h às 17h de segunda a sexta, das 8h à meia-noite aos sábados e das 6h à meia-noite aos domingos e feriados. Segundo Lúcio Lima, diretor técnico do Transporte Urbano do DF (DFTrans), a ideia é que haja um período de adaptação antes de expandir o benefício, que inicialmente abrangerá cerca de 40 mil pessoas. Ele diz ainda que para tornar o modelo global é necessário licitar mais três lotes de ônibus novos, o que deve acontecer até agosto. “Até lá, o transporte estará totalmente integrado em todos os modais. Hoje metrô e micro-ônibus ainda não fazem parte”, afirma.

15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO – CNPJ Nº 09.573.253/0001-29, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Autorização Ambiental – Remoção desmobilização e destinação final / 4 tanques combustíveis - JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-000512/TEC/AA-1901. 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO – CNPJ Nº 09.576.223/0001-76, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Autorização Ambiental – Remoção, desmobilização e destinação final/ 4 tanque combustíveis - BAYEUX – PB. Processo: 2013-000511/TEC/AA-1900. HJ ENG. E CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 08.602.583/0001-32, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 163/2013 em João Pessoa, 17 de janeiro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Unidade residencial multifamiliar, composto de 42 residências, com sistema de fossa séptica e sumidouro. Na(o) – Rua Celina Soares de Azevedo Nº 157-JD. CID. Universitária Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-003803/TEC/LO-3256. DROGAPRAZO LTDA, com CNPJ Nº 09.365.420/0001-46, IE: 16.040.6773, pela qual registra que foram extraviados os seguintes documentos: dois Talões de Nota Fiscal de Saída: 000.001 a 000.050; 000.051 a 000.100. Conforme Certidão datada de 28 de Janeiro de 2013. MARIA JOSÉ TEIXEIRA LOPES GOMES – CPF Nº 267.137.804-15, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Edificação Unifamiliar – AC-218,25m² - BAIRRO DOS IPÊS – João Pessoa – PB. Processo: 2013000062/TEC/LO-4499. AGARGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ/CPF Nº 10.575.122/0001-60, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 258/2013 em João Pessoa, 24 de janeiro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Produtos de Comercialização – Aditivos de Agar. Na(o) – Rua B, QD 09A, S/N – Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000116/TEC/LO-4515. G2M CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃOS SPE LTDA – CNPJ Nº 16.921.966/0001-00, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação – Edificação Multifamiliar com 04 pavimentos / 12 apartamentos AC-800m² - SOLANEA – PB. Processo: 2013-000590/TEC/LI-1937. YTABELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP – CNPJ Nº 15.592.399/0001-14, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Alteração – Fabricação de artesanatos de fibrocimento – AC: 450m² - PRAIA DE JACUMÃ – CONDE – PB. Processo: 2013-000423/TEC/LA-0279. LAFARGE BRASIL S.A – CNPJ Nº 10.917.819/000-14, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação Nº 2687/2011/PROC. Nº 2011-005665 – CO-Processamento de Resíduos Classe I, II e II – B – Forno/Clinquer – AC: 120m² - CAAPORÃ-PB. Processo: 2013-000572/TEC/LO-4651. DURATEX S.A – CNPJ Nº 97.837.181/0039-10, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Alteração – AMP. de Fornos, reforma do pátio de matérias primas e construção da ARM. – AC-7.065m² - Distrito Industrial – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-000125/TEC/LA-0274.

Modelos Confira como funciona a integração em algumas capitais brasileiras: l São Paulo

O bilhete único permite ao usuário fazer quatro viagens de ônibus e metrô em até duas horas ao custo máximo de R$ 4,65. l Rio de Janeiro O bilhete único no sistema de ônibus permite um transbordo em até duas horas por R$ 2,75. Para metrô e ônibus, o custo sobe a R$ 3,95. Para trajetos intermunicipais, o preço é R$ 4,95 e engloba ônibus, barcas, trens, metrô e vans. l Belo Horizonte Todo usuário que utiliza duas linhas ou uma linha de ônibus e o metrô dentro de um intervalo de uma hora e meia tem desconto de 50% na tarifa da segunda linha, de segunda a sexta-feira. Nos domingos e feriados, a segunda opção é gratuita e os usuários têm desconto na terceira viagem. l Curitiba Por uma tarifa de R$ 2,60 nos dias de semana e R$ 1 aos domingos, o cidadão toma quantos ônibus precisar na cidade e em 13 municípios de sua região metropolitana. l Salvador Uma única vez ao dia e dentro de um período de duas horas, o passageiro pode fazer uma integração pagando 50% da tarifa no próximo ônibus. Para que a integração ocorra, é condição obrigatória que o segundo ônibus seja de uma região diferente do primeiro. Para isso, a cidade de Salvador foi dividida em quatro grandes regiões.

RECORDE HISTÓRICO

RF apreende R$ 2 bilhões em mercadorias irregulares Brasília - A Receita Federal apreendeu em operações de fiscalização no ano passado R$ 2 bilhões em mercadorias e veículos irregulares (contrabandeadas ou fraudadas). Os números são considerados um recorde histórico pelos técnicos do órgão. Os dados foram apresentados ontem pelo subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, Ernani Argolo Checcucci Filho. No ano passado, segundo ele, foram realizadas 2.680 operações de vigilância e repressão com destaque para a Operação Fronteira Blindada. O balanço está sendo divulgado no dia em que a Receita comemora o Dia Internacional da Aduana no país . Hoje também está sendo realizado a segunda etapa do Programa: “A Receita Federal Convida: Conheça a Nossa Aduana”. “No ano passado foi muito significativa a atuação dos fiscais nas aduanas do país. Contamos com o

crescimento da parte de inteligência e tem havido uma cooperação com outros órgãos, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as polícias dos estados e as Forças Armadas. Houve ainda evolução na parte da tecnologia”, disse Checcucci Filho. Os números mostram também que as aduanas desembaraçaram 3,67 milhões de declarações de importação e exportação e realizaram o processamento de procedimentos para 51 mil passageiros por dia nos aeroportos brasileiros, o que totaliza 18,7 milhões de passageiros em 2012. O subsecretário informou ainda que foram fiscalizadas 14,4 milhões de remessas postais internacionais e processadas 4,7 milhões de remessas expressas. Foram arrecadados R$ 93 bilhões em tributos e direitos vinculados ao comércio exterior, bem como lançados R$ 4,3 bilhões em créditos tributários a partir de ações de fiscalização de zona secundária.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

GorettiZenaide gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Não há no mundo coisa mais difícil do que a sinceridade e mais fácil do que a lisonja”

“Eu te amo - disse ela com ódio ao homem cujo crime impunível que cometera era o de não querê-la”

DOSTOIEVSKI

CLARICE LISPECTOR

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Studio Rocha

Quadrinhos

Futebol

COMEÇA HOJE e vai até o dia 3 de fevereiro a segunda edição da Semana Nacional de Quadrinhos na Estação Cabo Branco, coordenada por Hausman Santos. O evento consta de palestras, oficinas, exibição de vídeos, lançamentos e exposições, além de bate-papo com renomes dos quadrinhos no Brasil, como Mike Deodato, Izaac Brito, Henrique Magalhães e Ricardo Jaime.

Destino Paraíba O DESTINO TURÍSTICO Paraíba vai ser divulgado nas páginas do Guia Polaris Brasil que circula em toda Europa. Será através de ampla reportagem da jornalista italiana Francesca Zanutto, que está na Paraíba para coletar dados sobre o nosso Estado. A referida profissional trabalha no Departamento de Imprensa da Organização Mundial de Turismo.

Ildenir Palitot, Dalva Rocha e a aniversariante de hoje, Gláucia Silveira

Judô no Ponto

Coerência

EDUCAÇÃO, ESPORTE E DISCIPLINA para o afastamento das crianças e adolescentes do mundo da criminalidade são os objetivos do Projeto “Judô no Ponto”, que está sendo preparado pelo Ponto de Cultura Cantiga de Ninar de Itabaiana. O curso, com apoio do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, vai iniciar em fevereiro e terá a participação da judoca itabaianense Djanete Menezes, campeã peso-pesado do Nordeste.

O LIVRO “Pelos Caminhos da Justiça”, que a desembargadora Fátima Bezerra vai lançar na próxima sexta-feira, durante sua posse como presidente do TJPB, é uma coletânea de discursos iniciados na sua posse como desembargadora há mais de dez anos. Entre suas falas uma coerência, sempre denotando sua preocupação com a eficiência e humanização na aplicação da Justiça.

FOTO: Goretti Zenaide

Folia mirim

Cinema

Concurso

COM ANIMAÇÃO da trupe Agitada Gang será aberta hoje a folia na capital paraibana com o bloco Dindin de Manga. Dirigido por Lucélio Cartaxo, o bloco faz sua concentração a partir das 17h no bairro do Cordão Encarnado, com orquestra de frevo, o boneco gigante do Dindin, palhaços e perna de pau. O estandarte este ano é assinado pela artista plástica Célia Gondim.

COM SESSÕES gratuitas acontece na Casa de Cultura Cia da Terra, no Varadouro, o 5o Festival do Júri Popular, promovido pelo Tintin Cineclube. Na programação de hoje, os curtas-metragens “Luna e Cinara”, de Clara Linhart, “A mão que afaga”, de Gabriela Amaral, “Linear”, de Amir Admoni, “Cowboy”, de Tarcísio Lara Puiati, “Animador”, de Cainan Baladez e Fernanda Chicolet.

A ACADEMIA Nacional de Direito do Trabalho prorrogou para o dia 3 de maio o prazo para apresentação dos trabalhos do VI Concurso de Monografias Jurídicas, cuja premiação será em 28 de junho deste ano. O concurso é destinado para duas categorias: os profissionais da área de Direito que já concluíram o curso de Graduação, inclusive os que frequentam o curso de PósGraduação, e também para estudantes de Direito.

Velhos tempos, belos dias Comissão de frente do bloco LíteroMusical Muriçocas do Miramar no ano de 2007 com Val Veloso, Marconi Serpa, Bob Zaccara, Vitória Lima, Cacá Ribeiro, esta colunista de papangu e Antônio Gualberto

Vídeo

Pollyana e sua mãe, Paula Franssinete Lacerda Almeida, que está aniversariando hoje

DIRIGIDO PELO CINEASTA Pedro Nunes, o documentário “Escola sem PREconceitos”, que debate preconceitos, bullying e homofobia recebeu o apoio do Ministério da Educação e será distribuído em toda a rede de escolas públicas da Paraíba. O vídeo está disponível no endereço http:// www.youtube.com/watch?v=wyguY-C620Mc&feature=youtube. FOTO Goretti Zenaide

Dois Pontos

Zum

  Neste inverno 2013, os

homens vão vestir muitas estampas felinas.   O desfile da Yves Saint Laurent mostrou muitos looks com essas estampas, bem como a Burberry Prorsun, sendo esta nas bolsas e em detalhes.

O TIME FEMININO do Kashima foi o destaque no último domingo na cidade de Marcação, no litoral norte da Paraíba. As valorosas “meninas paraibanas” vão estrear no próximo sábado na Copa do Brasil de Futebol Feminino contra o Sport Clube do Recife, no Campo da Graça, na capital pernambucana.

Zum Zum

   Os feras do Unipê têm até hoje para realizar matrículas para quem fez

o Vestibular de Verão 2013. A lista dos aprovadas está no portal www.unipe.br. Começa nesta quinta-feira a primeira edição do Feirão de Imóveis de Verão 2013. Será na área verde do Tropical Hotel Tambaú, coordenado por Nádia Regina Siqueira. 

   A Igreja Santa Zita, em Tambauzinho, está com inscrições abertas para

o Crisma 2013. Informações pelos telefones 8809-2867 e 3043-9234.

Parabéns

A Fundação Ulysses Guimarães na Paraíba é mais uma entidade que aderiu à campanha “SOS Seca Paraíba”. A instituição é presidida por Raniery Paulino. 

Sras. Gláucia Silveira, Núbia Gonçalves e Lenira Maria Barreiro, médicas Danielle Paiva Martins, Itamara Farias e Paula Franssinete Lacerda Almeida, professores Francisco Sales Gaudêncio e Pedro Quirino Ferreira Neto, executivos Aurélio Aquino , Waldo Tomé e Alix Zenaide, estudante Lucas Paiva Silva.

   A beldade Natália Taveira vai representar a Paraíba no próximo dia 6 no

concurso Miss Brasil World 2013. Será em Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro. A paraibana em 2010 ficou em quinto lugar no concurso Miss Brasil Universo.    O empresário Fred Gaudêncio e sua noiva Vanessa Soares em vez de

Érica Gusmão, Núbia Gonçalves, que aniversaria hoje, e Idalina Lemos

se presentearem nas festas natalinas fizeram uma boa ação. Doaram para a AMEM o quanto iriam gastar no presente de cada um deles. Obrigada, amigo, é por essa e outras que o CasaTudo é sempre sucesso!

BPTran apreende 955 veículos em menos de um mês na Grande JP Página 14

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

integração lotada

Terminal não comporta demanda Foto: Evandro Pereira

Mais de 100 mil passageiros e cerca de 400 ônibus circulam por dia na área Vanessa Braz

vanessabraz.comunicando@gmail.com

O Terminal de Integração de João Pessoa não vem comportando a grande quantidade de passageiros, assim como o número de ônibus que circula por ali. São mais de 100 mil passageiros que circulam por dia no terminal, com uma média de 400 ônibus para atender a demanda diária. O resultado é o desembarque sendo feito no local errado, passageiros descendo no meio da rua e entre os veículos. De acordo com o supervisor de transportes da STTrans, Josenildo Gomes, a dificuldade em organizar o trânsito no local é devido a estrutura pequena. “São muitos veículos e em horário de pico fica difícil controlar os passageiros que acabam pressionando os motoristas para desembarcarem antes do ônibus chegar ao ponto correto”, disse ele. Apesar de pressionados, a orientação da Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC-JP) é de que os motoristas parem apenas no local correto, sujeitos a advertência, suspensão e, numa terceira ocorrência,

O resultado da falta de espaço é o desembarque sendo feito no local errado e passageiros descendo no meio da rua, entre os veículos

demissão por justa causa. A técnica de laboratório, Maria José Floro, sempre faz uso do Terminal de Integração e sente que é necessário uma organização maior tanto dos passageiros, que não formam fila para entrar no ônibus e acabam provocando grande tumulto, como do trânsito. “Nós ficamos espremidos tentando entrar no ônibus e tem motorista que não para na parada correta. Às vezes estamos no final da plataforma e eles param no início, daí temos que correr até lá se não é capaz de passarem direto”, disse ela. Segundo o gerente da divisão de ônibus, Francisco de Alcântara, é difícil contabilizar a quantidade de passageiros que circula no terminal, já que

muitos passam de um ônibus para outro sem que haja uma contagem, mas estima-se que mais de 100 mil circulem diariamente, sendo que desses, 12 mil são contabilizados por pagarem a tarifa ou por saírem do terminal. No caso dos ônibus são em média 3.740 viagens realizadas no Terminal de Integração e apenas 8 agentes para dar conta da organização, fiscalização e informações. O espaço conta com uma área de aproximadamente 4,5 mil metros quadrados, composto por três plataformas e cerca de 65 linhas que contemplam os principais corredores da cidade como: Beira Rio, Dom Pedro II, Rui Carneiro, Tancredo Neves, Epitácio Pessoa, Cruz das Armas e 2 de Fe-

vereiro. Mas para o autônomo, Rock Fraga, saber que linhas passam em determinados bairros é um grande desafio, assim como identificar a parada de ônibus correta. “Tem pouca informação visível e ônibus que param em um lugar mas que não estão identificados na placa. Sem falar que é muito chato ter que ficar sempre pedindo informação”, disse ele. Segundo Josenildo Gomes, as informações sobre linhas de ônibus podem ser colhidas no site da prefeitura, no da Semob e através do 0800 281 1518 que é para informações e reclamações. “As pessoas ainda não se habituaram a buscar informações, mas também sabemos que nem todo mundo tem acesso à internet

ou sabem fazer uso da forma correta. Estamos aqui para isso também, para orientar as pessoas”, disse ele.

Integração temporal Um dos mecanismos que poderia diminuir a quantidade de passageiros no terminal seria o uso da Integração Temporal. Para Josenildo Gomes, se a população utilizasse esse serviço diminuiria, em 50%, a quantidade de pessoas no Terminal. “Muitas pessoas ainda têm medo, não confiam no serviço, acham que vão pagar duas vezes e acabam vindo para o Terminal. È preciso uma divulgação ainda maior para que os passageiros saibam e se sintam seguros no uso da Integração Temporal”, disse ele.

Saiba mais População pode denunciar l Cabe a Semob, através dos seus agentes de trânsito, promover a fiscalização, mas a própria população pode reclamar junto a AETC-JP ou a Semob. Segundo assessoria da AETC-JP, o passageiro pode anotar o número de ordem do ônibus, o horário e ligar para a empresa à qual o ônibus pertença e fazer a reclamação. A empresa tem acesso às informações do motorista que estava no horário, para que as providências sejam tomadas. l No caso do registro de uma reclamação, o motorista é advertido, se o fato voltar a acontecer ele poderá ser suspenso e dependendo da quantidade de reclamações e dependendo da gravidade, pode ser demitido por justa causa. Fique atento l Semob, para informa-

ções e reclamações: 0800 281 1518. l Site com linhas de ônibus: www.joaopessoa.pb.gov. br/secretarias/semob/onibus/

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João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

BPTran apreende 955 veículos em menos de um mês em João Pessoa Foto: Divulgação

O órgão também já registra um total de 1.427 multas aplicadas O Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) apreendeu, nos 27 primeiros dias do ano, 955 veículos em situação irregular na Região Metropolitana de João Pessoa. O número representa um aumento de 81,56% em relação ao mesmo período de 2012, quando foram tirados de circulação 526 veículos. O BPTran também já registra 1.427 multas aplicadas (122,97% a mais do que em 2012, quando o número foi de 640, e 472 acidentes – 61 a menos do que no ano anterior, significando uma redução de 12,92%. Conforme o comandante do Batalhão, o aumento no número de apreensões e notificações se dá devido à intensificação das fiscalizações e ao alto fluxo de veículos que circulam pelo Estado nesta época do ano. As principais irregularidades flagradas continuam sendo a falta de Habilitação para condução de veículos, falta de equipamentos de segurança do adulto (cinto) e de crianças (cadeirinhas), além do uso de celular ao volante. “Esta última é uma das principais responsáveis pelos acidentes de trânsito e, por isso, estamos ainda mais atentos para impedir que vidas sejam perdidas. Aproveitamos as blitze para conscientizar os condutores sobre os riscos de desrespeitar as normas de trânsito”, completou Paulo Sérgio. Lei Seca Só no último final de semana, o BPTran flagrou 29 condutores dirigindo sob efeito de álcool, na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. Durante as ações, 207 condutores foram abordados e submetidos ao teste do bafômetro e nove foram conduzidos para delegacia de polícia por apresentarem um nível mais elevado de álcool (acima de 0,34 miligramas por litro de sangue). Todos os 29 flagrados na Lei Seca, entretanto, foram multados no valor de R$ 1.915 e perderam sete pontos na Carteira de Habilitação. Ao final das ações, 24 veículos foram recolhidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) por apresentarem falhas na documentação. Campina No último sábado (26), guarnições do BPTran também realizaram fiscalizações em Campina, onde 63 motoristas foram multados por infrações diversas e 27 veículos foram recolhidos à unidade do Detran. Seguindo orientação do comando Geral e do BPTran, as blitze de trânsito foram intensificadas na região da Borborema.

O número de apreensões representa um aumento de 81,56%

PRF registra 35 acidentes com 4 mortes

O aumento no número de apreensões de veículos e notificações dos condutores se dá com a intensificação das fiscalizações

PLACAS TERMINADAS EM 1 E 2

Detran começa a enviar boletos do IPVA O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) iniciou o envio, pelos Correios e Telégrafos, dos boletos bancários para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de

Veículos Automotores 2013 (IPVA). Esses primeiros boletos são para os proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2. Quem não receber os bo-

Final de placa

letos até o dia 30 de janeiro deve procurar o documento no Detran, em qualquer posto de atendimento do órgão ou no site www.detran.pb.gov. br. De acordo com o gerente

de informática do órgão, João Eduardo Melo, existem 60 terminais de autoatendimento no Estado. Confira abaixo o calendário do licenciamento do exercício 2013:

Vencimento 1ª parcela ou cota única com redução de 10%

2ª parcela

3ª parcela ou cota única sem redução

1e2

31 de janeiro

28 de fevereiro

28 de março

3e4

28 de fevereiro

28 de março

30 de abril

28 de março

30 de abril

31 de maio

30 de abril

31 de maio

28 de junho

31 de maio

28 de junho

31 de julho

28 de junho

31 de julho

30 de agosto

31 de julho

30 de agosto

30 de setembro

30 de agosto

30 de setembro

31 de outubro

BRIGA DE FACÇÕES EM PRESÍDIO DE JP

Agentes usam armas não letais em tumulto Desavenças entre facções rivais provocaram tumulto ontem nos pavilhões 5 e 6 do Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega, no bairro do Róger, em João Pessoa. De acordo com o gerente da Gerência do Sistema Penitenciário (Gesipe), tenente coronel Arnaldo Sobrinho, a confusão começou às 10h, quando presos dos dois pavilhões tentaram atear fogo em colchões do pavilhão 4. De acordo com o tenente coronel Arnaldo, assim que perceberam a movimentação dos detentos, os agentes penitenciários realizaram a pri-

meira operação de contenção com disparo de armas não letais. “A ação foi providencial para evitar um problema de maior proporção. Em seguida, a situação foi controlada com a chegada de unidades especiais da Polícia Militar”, disse o gerente. Ao todo, 17 detentos ficaram feridos, 11 deles sendo removidos para o Hospital de Emergência e Trauma da capital. Os demais, que sofreram ferimentos leves, foram atendidos no próprio presídio. Segundo Arnaldo Sobrinho, a confusão entre os presos foi controlada por volta

das 11h30. Logo em seguida, as tropas da PM, junto aos agentes do Sistema Penitenciário, iniciaram uma operação pente-fino.

No Trauma Os feridos que chegaram até as 12h30 de ontem para atendimento no Trauma são: Carlos Antonio da Silva (24 anos); Luciano Santos Oliveira (24); Derivaldo Dionizio da Silva (28); Fabiano Silva Junior (24); Pedro Luiz Garcia Júnior (33); Igor Henrique Vasconcelos de Medeiros (22); Cristiano Renato da Cruz (24) e um paciente ainda não identifica-

do, de 32 anos. Nilton Cesar dos Santos Costa (32) foi internado com um ferimento provocado por arma branca, enquanto Everton Luiz Souza Eufrásio (20) foi internado por ser vítima de agressão física. Cristovão Laurentino do Nascimento (27) foi atendido e recebeu alta hospitalar às 12h40.

Fuga A Gesipe informou ainda que o detento Leandro Costa Silva (33) fugiu do presídio na madrugada de ontem. Uma sindicância foi aberta para apurar a fuga.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, a partir da zero hora da última sexta-feira até as 24h do domingo, 35 ocorrências de acidentes com 11 feridos e quatro mortos nas rodovias federais que cortam o Estado da Paraíba. O primeiro acidente com registro de óbito foi uma colisão frontal ocorrida às 6h30 do domingo, no km 15 da BR-104, envolvendo duas motocicletas. Ambos os condutores faleceram no local. Às 13h, no km 474 da BR-230, no município de Sousa, o condutor de uma motocicleta morreu após tentar atravessar a rodovia, momento em que foi atingido transversalmente por um outro veículo que seguia pela via. O passageiro da motocicleta, uma criança com onze anos, foi socorrida com ferimentos leves e encaminhada para o hospital regional de Sousa. Sete horas mais tarde, às 20h, uma queda de motocicleta ocorrida no Km 51 da BR-361 resultou na morte de seu condutor. Ao atender a ocorrência, a PRF constatou que a motocicleta constava como roubada. Operacional Durante o fim de semana a PRF fiscalizou 1664 veículos, lavrou 536 autos de infração de trânsito, 23 carteiras de habilitação foram recolhidas, 52 veículos ficaram retidos para regularização. Ainda foram realizados 326 testes de alcoolemia, 23 condutores foram autuados por conduzir veículo sob influência de álcool. Desses, 16 foram presos e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil. Veículo recuperado Um veículo foi recuperado no início da noite de sábado (26), no Km 141 da BR-230, em Campina Grande. O veículo, um Fiat Pálio com placas de Recife/PE, havia sido roubado neste mesmo dia, na cidade de Recife/PE, por indivíduos armados, fugitivos do Presídio Aníbal Bruno, localizado naquela cidade. Após receber a informação da fuga e do roubo de dois veículos pelos fugitivos, as equipes do Posto PRF de Santa Terezinha iniciaram as buscas que resultaram na localização do Fiat Palio que estava abandonado no acostamento.

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

A UNIÃO

Bombeiros intensificam vistoria em boates e casas de shows na PB A iniciativa tem como meta evitar tragédias como a que ocorreu em Santa Maria-RS George Wagner Da Sucursal de Sousa

A Companhia do Corpo de Bombeiros da cidade de Sousa, atendendo a uma determinação do Comando Geral da Corporação no Estado, está intensificando os trabalhos de fiscalização nas casas de shows, boates e similares, no Sertão paraibano. O comandante da unidade dos Bombeiros de Sousa, major Carlos Jean Vieira de Sá, disse que “a fiscalização já segue um padrão permanente na região inteira, mas o comando geral determinou que todas as companhias e batalhões espalhados pelo Estado providenciem um levantamento até o final da semana sobre as atuais condições dos estabelecimentos que sediam festividades e acomodam aglomerações”. Durante o final de semana, com a repercussão da tragédia registrada no interior de uma boate na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde mais de 230 pessoas morreram depois de um incêndio, muitas famílias manifestaram preocupação com relação à segurança de casas de show e boates na região de Sousa, o que motivou o comando local dos Bombeiros a prestar esclarecimentos à imprensa. O major Jean disse que o Corpo de Bombeiros segue a legislação nacional e vem estabelecendo fiscalizações permanentes para que as regras sejam cumpridas através dos empresários e proprietários de casas de shows, boates e danceterias. “Nós já seguíamos há cerca de quatro a cinco anos a legislação que hoje está em vigor,

mas não tínhamos o amparo legal, a norma positivada, a que é colocada no papel onde o órgão superior possa aprovar e publicar no Diário Oficial. Hoje nós temos uma legislação e que ela determina que o poder municipal só libera o alvará se tiver o certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros”, disse. O oficial disse que a unidade dos Bombeiros de Sousa cobre uma área de vinte e seis municípios e de acordo com a legislação em vigor, o poder público municipal só pode liberar a licença para o funcionamento depois da vistoria do Corpo de Bombeiros. “Então se antes esta parte era só por orientação, hoje nós já temos a norma positivada, a legislação que determina e especifica todas as regras. Então nenhum estabelecimento comercial, as demais prefeituras, nenhum funcionário, nenhum poder público municipal pode liberar o alvará sem o crivo, a fiscalização, o aval do Corpo de Bombeiros”, declarou. A Companhia de Bombeiros de Sousa recebeu a determinação do Comando Geral para concluir o relatório nos próximos três dias. O major Jean afirmou que as fiscalizações na região de Sousa são constantes, mas o trabalho será intensificado mais ainda para que o comando geral possa ter um panorama atual das condições de segurança dos estabelecimentos. O comandante reiterou que o poder público tem grande responsabilidade e as próprias prefeituras só devem liberar a licença de funcionamento mediante o aval dos Bombeiros, “as igrejas, as edificações, boates, casas de shows e auditórios só poderão receber o alvará de funcionamento com a autorização da unidade do Corpo de Bombeiros”.

tráfico de drogas

Foto: Ibama/Divulgação

A Operação Rio Federal, realizada semana passada, na Paraíba, apreendeu 11.500 metros de redes e uma espingarda de mergulho

PERÍODO DE DEFESO

Ibama fiscaliza piracema em açudes federais e faz apreensão de redes O Ibama realizou, durante a semana passada, a Operação Rio Federal, na qual foram fiscalizados os açudes federais Jatobá 1, em Patos, Presidente Epitácio Pessoa, em Boqueirão, e o complexo Coremas/ Mãe D´água, resultando na apreensão de petrechos de pesca proibidos durante o período de defeso da piracema: uma espingarda de mergulho, uma tarrafa e 11.500 metros de redes caçoeiras. Os agentes ambientais federais percorreram os reservatórios

recolhendo os petrechos proibidos encontrados em uso. As redes apreendidas foram incineradas. Também foram percorridos pontos de comércio de pescados nos municípios próximos aos açudes, para verificar se espécies protegidas (Piau, Curimatã, Sardinha e Branquinha) estavam sendo comercializadas. O defeso da piracema na Paraíba é regido pela Instrução Normativa nº 210/08, e vigora anualmente de 1º de dezembro a 28 de fevereiro.

O Ibama continuará combatendo a pesca predatória durante todo o período do defeso da piracema, realizando incursões nos açudes federais, e apreendendo os petrechos de pesca irregulares. A pesca predatória é crime, e além das multas administrativas e apreensão de equipamentos, a pena prevista na Lei de Crimes Ambientais varia de um a três anos de detenção, alerta o coordenador da operação, o analista ambiental Jaime Pereira.

alimentação de animais

Operação Pistola Negra prende quinze pessoas

Emater orienta os criadores para usar a vegetação nativa

A Polícia Civil da Paraíba concluiu, na manhã de ontem, a Operação Pistola Negra. Ao todo, 15 pessoas foram presas por tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e formação de quadrilha. Entre os mandados de prisão cumpridos pelos policiais da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC), com sede em Patos, está Emanuel Lemos Coutinho, detento do Presídio Regional de Vitória da Conquista (BA). Ele é apontado chefe da organização criminosa e mentor do tráfico de drogas na cidade de Patos. O grupo estava sendo investigado há dois meses. Foram cumpridos 12 mandados de prisão e outras três prisões em flagrante. Além disso, foram apreendidos três quilos de maconha, uma pistola 380, um veículo e uma motocicleta. De acordo com o delegado regional de Patos, Danillo Orengo, a Polícia identificou Flávia Leite Batista como a principal integrante da quadrilha de traficantes que agia

Com a perspectiva de chuvas neste ano, com registros de índices pulviométricos em algumas regiões, a Emater Paraíba está orientando os criadores para cultivar e armazenar ração que possa ser consumida durante a estiagem no Semiárido, o que contribuirá para manter o rebanho. Também estimula o agricultor a fazer uma agricultura diversificada com o plantio e conservação de culturas nativas e exóticas que se destinem a alimentação dos animais, já que a pecuária pode ser explorada em todas as épocas do ano. A opinião é do engenheiro agrônomo da Emater, do escritório regional de Campina Grande, Manoel Gomes de Oliveira, explicando que vem sendo feito um trabalho através dos escritórios da Emater nos municípios para chamar a atenção para se trabalhar com os potenciais locais. Ele evidencia a importância da pecuária que produz mesmo em a época de estiagem. “A pecuária se torna uma atividade viável para aquelas famílias que sabem

em Patos. “Flávia é amante de Emanuel Lemos Coutinho e recebia orientações dele para articular o tráfico no município. A droga distribuída na cidade vinha principalmente de Pernambuco e da Bahia”, revelou Orengo. Ainda segundo o delegado, já foi solicitada a transferência do chefe da quadrilha para um presídio federal. Com a prisão de Flávia, os policiais chegaram aos demais integrantes da quadrilha. Foram cumpridos mandados contra Maria do Desterro Leite Araújo; Fernanda Batista Leite; Deleon Maria André; José Geneton Alves da Silva; Thatiely Simões de Oliveira; Bruno Kanedy da Silva Cabral e contra os já presidiários José Antônio Morais da Silva (recolhido no Presídio Regional de Patos); Maria Aparecida Bento da Silva (recolhida no Presídio Feminino de Patos); Gilson Argelin de Lucena (recolhido no Presídio Regional de Patos) e José Emerson Pereira dos Santos (recolhido no Presídio Regional de Campina Grande).

Foto: Secom/PB

Técnicos estão orientando os agricultores a armazenarem ração

fazer uma agricultura com eficiência”, disse. Estas ideias foram discutidas durante Dia de Campo sobre convivência com estiagem no semiárido, ocorrido no município de Queimadas. Ele destacou que o agricultor familiar está consciente da importância da vegetação nativa e exótica na alimentação do rebanho e acrescenta que o trabalho da Emater tem contribuído com as políticas públicas de convivência com o semiárido. “A caatinga é muito

rica em variedades naturais que tem sido fonte de pesquisas e essas pesquisas comprovam que temos essas essências. O produtor não aproveita, por exemplo, a jureminha que é uma leguminosa que se adapta bem ao Nordeste e tem em torno de 20% de proteína bruta. A flor-de-seda tem em torno de 20%, a jurema preta, o feijão-bravo, o feijão-bravo tem uma característica em que na seca a gente vê a caatinga toda cinzenta”, comentou.

Preso homem que integra quadrilha em Baía da Traição Policiais militares da 2ª Companhia de Polícia Militar Independente (2ª CPMI) prenderam, no final da manhã de ontem, um homem acusado de ser o autor da maioria dos roubos e arrombamentos a residências de veraneio na Baía de Traição – Litoral Norte do Estado. Reginaldo Andrade de Barros foi preso com um revólver calibre 32 sem numeração e sem munição. Além de arma, ele portava 30 trouxinhas de maconha e aproximadamente 30 gramas de pasta base de cocaína. Conforme o comandante da 2ª CPMI, capitão Alberto Filho, várias vítimas já haviam afirmado a polícia que o acusado era responsável pelos delitos. “Muitos chegaram a ver o elemento pulando o muro das suas casas e a polícia já vinha monitorando a região em busca dele”, comentou Alberto Filho. Segundo o capitão, também há indícios de que Reginaldo Andrade seja integrante de uma quadrilha que chefiaria o tráfico na região da Baía da Traição.

Paraíba 16

A UNIÃO

CAMPINA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

sintab e educação

Professores discutem ano letivo Foto: Divulgação

Sindicalistas frisaram no encontro que a principal queixa é relativa aos salários

Pela cidade

Phillipy Costa Especial para A União

A secretária de Educação de Campina Grande, Verônica Bezerra, recebeu ontem a direção do Sintab (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema). Na pauta da primeira audiência entre as partes estava o ano letivo de 2013 e algumas reivindicações de professores e funcionários da rede municipal de ensino. De acordo com o presidente do sindicato, o vereador Napoleão Maracajá (PCdoB), a principal queixa da categoria diz respeito ao piso salarial. “A questão do piso salarial é retroativo a 1º de janeiro, bem como o complemento do piso. Então é uma questão importante para nós. Além da nossa reivindicação em relação à jornada de trabalho de 30 horas semanais”, comentou o sindicalista. Ainda na avaliação de Napoleão, o resultado da reunião não foi satisfatório para a direção do Sintab. “Não foi apresentado nada de novo. A secretária disse que não podia fazer nada e nos pediu

Desatualizado Passados quase um mês desde a posse do novo governo municipal, o portal da Prefeitura de Campina Grande continua sem qualquer modificação, do mesmo jeito que, aliás, se encontra desde julho passado, quando se deu início ao período da campanha eleitoral de 2012.

Recado vencido

Texto na homepage PMCG: “Em cumprimento à Lei que estabelece normas gerais para as eleições, e às resoluções do que tratam do calendário eleitoral 2012, o portal da PMCG estará adequando todo conteúdo, cujas publicações darão mais ênfase à prestação de serviço”. Professores do sindicato dos trabalhadores em educação com a secretária Verônica Bezerra

um prazo para que as nossas reivindicações fossem avaliadas”, pontuou. Para Verônica Bezerra, o caminho que leva à boa gestão da Educação passa pelo diálogo. “O Sintab veio com uma representação bastante grande. Mas temos a compreensão que é na base do diálogo que nós vamos perfilando as justas reivindicações, ao tempo

que as encaminharemos num horizonte de responsabilidade”, analisou. A secretária de Educação revelou que a rede municipal de ensino não está preparada para o início do ano letivo. Entretanto, Verônica ponderou que a prefeitura tem trabalhado no sentido de fornecer a estrutura necessária para a volta às aulas.

“Analisamos a data que está contemplada para o início das aulas, 8 de fevereiro, como inconveniente. Trata-se de uma sexta-feira pré-Carnaval. Mas foi um encontro oportuno e importante”, disse a secretária. Ficou agendada para o dia 15 de fevereiro, a primeira sexta-feira após o Carnaval, uma nova audiência entre Educação e Sintab.

UEPB promove Doutorado Interinstitucional em Planejamento A coordenação do Doutorado Interinstitucional em Planejamento Urbano e Regional, promovido pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divulgou a lista de inscrições homologadas para a formação da primeira turma. Ontem, segunda-feira foi realizada a prova de proficiência em língua estrangeira, sendo às 8h30, a avaliação de Inglês, e às 11h a prova de Francês/Espanhol. Ao todo, estão sendo ofertadas 15 vagas. Após essa etapa a seleção contará com apreciação do Histórico Escolar, Currículo Lattes, Memorial e Projeto de Pesquisa e Prova oral, de acordo com calendário contido em edital. O resultado final do processo seletivo será divulgado na sexta-feira 1º de fevereiro de 2013. O Doutorado Interinstitucional em Planejamento Urbano e Regional foi aprovado em outubro de 2012, sendo o quarto Doutorado Interinstitucional implantado na UEPB.

Ao todo, estão sendo ofertadas 15 vagas. A seleção avaliará o Histórico Escolar do aluno

Registro “A cidade estava carente de grandes obras viárias”, afirmou o governador Ricardo Coutinho, referindo-se à inauguração da extensão da Avenida Almeida Barreto. Ricardo destacou que desde a gestão de Cássio Cunha Lima no Estado, Campina não recebia obras viárias.

l Goleada “Agradecer a generosidade da torcida do Campinense. Deu certo. O Campinense até impôs uma goleada ao Santa Cruz”, comentário do governador sobre a assinatura, na semana passada, da ordem de serviço para as obras no Estádio “O Amigão”, em Campina Grande.

l Comando

Com a recusa da deputada estadual Eva Gouveia (PSD) ao convite do prefeito Romero Rodrigues para ocupar a titularidade da Secretaria de Assistência do Município, a pasta continua sendo comandada pelo secretário adjunto, que é o jovem advogado Rubens Nascimento.

Equipamento público

O prefeito Romero Rodrigues informou que a prefeitura vai construir uma praça pública no bairro do Mutirão, onde, na semana passada, o Governo do Estado inaugurou uma Unidade de Polícia Solidária. Segundo Romero, a praça será instalada nas proximidades da caixa d’água.

Condolências

Em meio à comoção que tomou conta do Brasil no último domingo, a UFCG divulgou nota assinada pelo reitor Thompson Mariz prestando “condolências a familiares e amigos enlutados pelas irreparáveis perdas ocorridas na madrugada do dia 27”, em Santa Maria-RS. Após incêndio em uma boate, mais de 230 pessoas, a maioria estudantes da UFSM, morreram em decorrência das chamas.

SOS Seca

O deputado Assis Quintans, presidente da Frente Parlamentar da Seca da ALPB, se reuniu com o presidente da Visão Nacional para Consciência Cristã (VINACC), pastor Euder Faber, que manifestou apoio integral da instituição à Campanha SOS Seca Paraíba. A parceria será durante o Encontro da Consciência Cristã, que será realizada em Campina Grande (PB), entre os dias 6 e 12 de fevereiro.

Matrícula no Sisu

O resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, já está disponível na internet (www.sisu.mec.gov.br). Os candidatos selecionados terão os dias 1º, 4 e 5 de fevereiro para providenciar a matrícula na instituição de ensino que os convocou.

Premiado

O blog “Retalhos Históricos de Campina Grande” (RHCG), que reúne pedaços da história do município através de textos, vídeos, fotos e áudios, recebeu neste fim de semana em São Paulo o prêmio Top Blog de terceiro maior blog de 2012 na categoria Cultura. No total, participaram mais de 17 mil sites em todo o país. Em 2010, o RHCG participou do evento e ficou entre os 100 melhores blogs do Brasil.

Políticas 17 A UNIÃO

Governo do Estado cria Bolsa Desempenho para auditores fiscais Página 18

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Situação indefinida em 12 cidades Justiça Eleitoral pode determinar novos pleitos e mudar cenário político Luiz Carlos Lima luiz_rlima@hotmail.com

Passado um mês desde a posse dos novos prefeitos dos municípios paraibanos eleitos em 2012, ações judiciais que podem convocar novas eleições ainda tramitam na Justiça. O cargo para a chefia de 12 prefeituras ainda não está totalmente decidido. Seja no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as ações se arrastam há meses e podem, a qualquer momento, mudar o resultado oficial divulgado em outubro do ano passado. Dos 12 casos pendentes de julgamentos, três deles ainda passarão pela Corte do TRE-PB, enquanto os outros nove esperam para entrar na pauta de sessões do TSE. De acordo com o diretor-geral do TRE-PB, Leonardo Lívio, a Justiça Eleitoral não tem como estabelecer uma data final para o julgamento destes processos. “Em cada um deles podem ser interpostos recursos diversos para julgamento pelo juiz, TRE, TSE e STF. Os recursos podem ser recursos eleitorais ao TRE, recurso especial ao TSE e recurso extraordinário ao STF (quando o assunto envolver matéria constitucional)”, revelou. Os candidatos que têm o registro indeferido, mas recorrem, continuam na campanha. Eles vão às urnas, podem ser votados, mas para todos os efeitos, esses votos ficam guardados como nulos e ele não pode ser diplomado. Mas depois, se ele ganhar o recurso, os votos são validados e ele toma posse no cargo, ainda que já iniciado o mandato do outro.

Em caso de julgamento negativo por parte de alguma das cortes eleitorais, poderá haver novas eleições em um prazo máximo de até 40 dias após o resultado da Justiça. De acordo com a Legislação Eleitoral, “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado, nas eleições federais e estaduais, ou do município, nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.” Esta nulidade inclui não apenas os votos nulos, propriamente ditos, mas também os que foram dados a candidatos que tenham seu registro indeferido, em definitivo. Segundo o diretor geral do TRE-PB, se a soma dos votos nulos com os do candidato indeferido for mais da metade dos votos da eleição no município haverá necessidade de nova eleição, caso contrário, o segundo lugar poderá assumir. Embora a possibilidade de novas eleições paire sobre os 12 municípios, ainda não há qualquer prazo estipulado para que os julgamentos entrem na pauta das cortes eleitorais. “Alguns casos demoram meses ou anos porque a Justiça Eleitoral tem que respeitar o direito das partes entrarem com todos os recursos cabíveis, a previsão é da lei processual e não do Judiciário. Eventuais reclamações por conta da demora só podem ser resolvidas pelo Congresso, alterando estas leis e diminuindo os recursos possíveis. O Judiciário bem que gostaria de poder decidir com a agilidade que a sociedade espera para poder definir quem são, de fato, os legítimos candidatos que devem ocupar os cargos de prefeito”, explica Leonardo Lívio. FOTO: Arquivo

FOTO: José Lins

Ricardo Coutinho participou das comemorações pelo aniversário da emissora e ressaltou a importância histórica da Tabajara

RÁDIO ESCOLA

Tabajara AM comemora 76 anos Funcionários, ex-diretores, parlamentares e convidados comemoraram ontem os 76 anos da Rádio Tabajara AM, fundada em 25 de janeiro de 1937. O governador Ricardo Coutinho prestigiou o evento, realizado no restaurante do Clube Cabo Branco, em João Pessoa. Ricardo destacou que a Rádio Tabajara é uma escola para o rádio paraibano, por onde já passaram grandes nomes, sobretudo na chamada “época de ouro” do rádio brasileiro. O governador observou que a Tabajara conquistou equilíbrio financeiro e reafirmou o compromisso do Governo do Estado.

“A aquisição de um transmissor é para que a rádio possa, cada vez mais, levar o seu sinal à toda a Paraíba e ser motivo de orgulho dos paraibanos”, afirmou. “Eu saúdo os 76 anos da Tabajara e reafirmo nosso compromisso em fazer com que essa rádio possa ter o devido respeito da nossa parte para que siga cada vez mais em frente”. O governador elogiou a gestão da superintendente Maria Eduarda Santos e agradeceu o empenho dos profissionais. A superintendente Maria Eduarda Santos lembrou que a Rádio Tabajara AM é

patrimônio do povo paraibano. A secretária de Estado da Comunicação Institucional, Estela Bezerra, destacou que a Rádio Tabajara está presente na história da comunicação. “A Tabajara é uma rádio que está se modernizando e vale lembrar que por ela passaram muitos comunicadores que fizeram história no nosso Estado e é importante cuidar desse patrimônio dos paraibanos”, disse a secretária. O radialista Airton José, ‘Bolinha’, representando os funcionários da Tabajara, agradeceu ao Governo do Estado pelos investimentos nas

DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Câmara realiza seminário em CG para orientar vereadores Lenildo Ferreira

Da Sucursal de Campina Grande

Leonardo: Justiça precisa respeitar direito das partes recorrerem

Prefeituras com pendências BELÉM DO BREJO DO CRUZ - Pendente de julgamento no TSE BOA VENTURA - Pendente de julgamento no TSE CACIMBA DE DENTRO - Pendente de julgamento no TSE CATOLÉ DO ROCHA - Pendente de julgamento no TSE COREMAS - Tramitando no TRE ESPERANÇA - Tramitando no TRE LAGOA - Pendente de julgamento no TSE POMBAL - Pendente de julgamento no TSE QUEIMADAS - Pendente de julgamento no TSE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - Pendente de julgamento no TSE SERRA BRANCA - Pendente de julgamento no TSE SERRA DA RAIZ - Tramitando no TRE

A Câmara Municipal de Campina Grande abre hoje a programação de cursos e palestras reunidos no chamado “Seminário Legislativo, Técnica e Comunicação – Desafios e perspectivas”. De acordo com a assessoria da presidência da Casa de Félix Araújo, o objetivo é esclarecer “parlamentares e assessores acerca do sistema de elaboração de projetos de leis, bem como as normativas e Regimento Interno da Casa de Leis do município”. Durante o seminário, os vereadores e seus assessores poderão conhecer, também, as ferramentas de comunicação disponibilizadas pelo Legislativo Municipal, a exemplo dos boletins informativos, da Rádio Câmara e da TV Câmara (ambas online), das redes sociais oficiais do Legislativo e do portal da

Casa na internet. Apenas sete dos atuais 23 vereadores estavam na Câmara na legislatura anterior. A programação do evento é divida em três dias, e ocorrerá sempre no período da tarde, das 14h às 17h. Hoje, o presidente Nelson Gomes Filho (PRP) abrirá o seminário, com um pronunciamento. Em seguida, o secretário de Administração, Romeu Rodrigues, apresentará a palestra “Administração geral”, explicando como se dá o funcionamento administrativo na Câmara de Campina Grande. Amanhã, o consultor técnico Edson Souza vai falar sobre “Divulgação, Assessoria de Imprensa e Comunicação”. Na quinta-feira, último dia dos seminários, a secretária parlamentar Jailma Ordonho apresentará duas palestras: “Secretaria de Apoio Parlamentar – Quem somos?” e “Assessoria Técnica Legislati-

va e Política”. A programação será encerrada por Nelson Gomes Filho, que já antecipou o projeto de ampliação do alcance da comunicação institucional da CMCG. Nelson quer levar a TV Câmara para o sinal aberto, de forma a viabilizar o maior acesso popular ao cotidiano da Casa de Félix Araújo. O presidente do Legislativo Municipal também garante que pretende instalar o ponto eletrônico para registro de frequências dos vereadores. A medida atenderia a uma reclamação dos parlamentares conhecidos como mais atuantes na legislatura passada, bem como de setores da sociedade civil, por oferecer um maior controle no tocante aos horários de chegada dos vereadores às sessões ordinárias e por otimizar o registro das faltas. O ano legislativo será aberto no dia 20 de fevereiro.

duas emissoras, com destaque para a compra do transmissor da AM, com potência de 20 quilos. A emissora do Governo da Paraíba é uma das cem mais antigas do país. A pioneira do Estado foi fundada em 25 de janeiro de 1937 pelo então governador Argemiro de Figueiredo. Foi inaugurada em janeiro com o nome Rádio Difusora da Paraíba PRI-4. Desde janeiro de 2011, a Tabajara está sob a gestão de Maria Eduarda Santos. A radialista é a primeira mulher a assumir a direção da rádio em mais de sete décadas de radiodifusão.

PSD se reúne em fevereiro para reafirmar apoio a Ricardo

O Partido Social Democrático realizará encontro em fevereiro para reafirmar o apoio do partido à reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB), aliança definida como incondicional, pelo vice-governador, Rômulo Gouveia, presidente estadual do PSD. Participarão do evento 198 vereadores, 18 prefeitos, 12 vice-prefeitos, dois deputados estaduais e o vice-governador na Paraíba, Rômulo Gouveia. O anúncio foi feito ontem por Rômulo. Ele lembrou que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, já tem conhecimento da postura do partido no Estado e que a direção nacional apóia a decisão local. Rômulo afirmou que a meta do partido para 2014 é continuar na coligação majoritária encabeçada por Ricardo, ampliar os mandatos na Assembleia Legislativa e garantir uma vaga na Câmara dos deputados.

GERAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

receita estadual

Governo cria Bolsa Desempenho FOTO: Roberto Guedes/Secom-PB

Benefício será concedido a auditores fiscais que cumprirem metas O Governo da Paraíba vai conceder uma Bolsa de Desempenho Fiscal para os auditores que estão em efetivo exercício na Secretaria de Estado da Receita (SER). A bolsa, que terá valor de um subsídio, será paga a cada quadrimestre quando as metas de arrecadação institucional do ICMS e também a individual, de desempenho funcional, forem alcançadas no período. O decreto nº 33.674 foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira e assinado pelo governador Ricardo Coutinho. De acordo com o texto do decreto, o objetivo de conceder o benefício é incentivar, valorizar e reconhecer o desempenho efetivo dos servidores fiscais tributários que trabalham diretamente na Receita Estadual como forma de otimizar os serviços oferecidos à sociedade, em especial aos contribuintes. A Bolsa de Desempenho Fiscal vai corresponder a até 100% do valor de um subsídio recebido pelo auditor fiscal, e será paga em três parcelas na razão de um terço nos meses de maio, setembro e janeiro de cada exercício financeiro. O pagamento da bolsa ficará atrelado ao alcance cumulativo das metas (institucional e individual). As duas principais condições para receber o pagamento da Bolsa Desempenho são atingir a meta da Secretaria de Estado da Receita de arrecadação do ICMS em 2013, que será aferida a cada quatro meses durante este ano, e a meta individual de desempenho de cada auditor nos trabalhos que são desenvolvidos na pasta, valor aferido mensalmente. A meta da arrecadação institucional será fixada posteriormente em portaria pelo secretário de Estado da Receita. O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, justificou que a bolsa vai valorizar os auditores fiscais e reconhecer a importância do seu trabalho. Todas as metas estabelecidas para o ano de 2012 foram superadas, a arrecadação cresceu 15,06%, as autuações cresceram 444% e os julgamentos no Conselho de Recursos Fiscais cresceram 20%. “Portanto, a criação da Bolsa de Desempenho Fiscal foi um reconhecimento do Governo ao excelente trabalho realizado pela categoria fiscal”, complementou. Já os servidores fiscais tributários que, ao longo do exercício financeiro e no âmbito da Secretaria de Estado da Receita, estiverem ocupando cargos em comissão ou forem designados para executarem atividades especiais, com atribuições devidamente especificadas em portaria do seu titular, receberão também a Bolsa de Desempenho Fiscal, independente do alcance de meta individual de desempenho.

Zé

Euflávio zeeuflavio@gmail.com

Tem peixe na rede de Anísio e Jutahy

O secretário Marialvo Laureano disse que a bolsa vai valorizar o trabalho dos auditores na Paraíba

Morre o ex-deputado Rivaldo Medeiros Jefferson Saldanha Da Sucursal de Patos

O ex-deputado federal Rivaldo Medeiros, de 81 anos, faleceu na manhã de ontem, por volta das 10h30, vítima de uma parada cardíaca, no Hospital Português, na cidade de Recife (PE), onde deu entrada na noite do último domingo, depois de ter sido transferido do Hospital São Francisco, na cidade de Patos, onde estava internado desde o dia 24, com sinais de pneumonia. Médico, Rivaldo Medeiros, foi também prefeito de Patos, no Sertão paraibano. A notícia sobre o falecimento do médico foi dada pelo ex-prefeito Nabor Wanderley, através do twitter, da seguinte forma: “Soube agora do falecimento do ex-deputado federal e ex-prefeito dou-

tor Rivaldo Medeiros, um dos maiores e melhores prefeitos de Patos. Ao lado da doutora Geralda contribuíram para o crescimento da nossa cidade. Deixa uma marca de trabalho e um exemplo de homem público a ser seguido”, declarou Nabor. Dr. Rivaldo, como era conhecido, sofria há mais de dois anos de Alzheimer. Ele foi prefeito de Patos de 1983 a 1988 e mais tarde foi eleito deputado federal nas eleições de 1990, exercendo o cargo de 1991 a 1994. O sepultamento será hoje pela manhã, no Cemitério São Miguel, no túmulo onde estão os restos mortais da ex-prefeita Geralda Medeiros, sua esposa. De acordo com informações de Bertrand Medeiros, o velório deverá acontecer no ginásio de esportes O Rivaldão.

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Uso de veículos deve ser regulamentado A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Esperança estabeleceu prazo de 45 dias para que os novos prefeitos de Esperança, Montadas, Areial e São Sebastião de Lagoa de Roça regulamentem a utilização e guarda dos veículos que integram as frotas oficiais. A recomendação ministerial diz que o ato normativo a ser editado pelos prefeitos também deve prever a utilização de adesivos em ambos os lados dos veículos oficiais com os dizeres “Uso Exclusivo em Serviço”, a proibição de utilização dos veículos nos finais de semana - exceto para atividades de interesse público -, o recolhimento dos veículos nos órgãos públicos (e não em residências particulares durante a noite e nos finais de semana) e o estabelecimento de regras e condutas específicas para a excepcional e motivada utilização dos veículos, além dos limites do município. O promotor de Justiça

do Patrimônio Público da comarca de Esperança, Clístenes Bezerra de Holanda, destacou que a recomendação tem como objetivo preservar os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência na administração pública, resguardando-se com isso a probidade administrativa. “Na hipótese de utilização dos veículos oficiais com desvio de finalidade, os gestores responderão judicialmente pela prática de ato de improbidade administrativa”, alertou. Segundo ele, através de procedimento instaurado na promotoria, identificou-se a necessidade de normatização e uniformização da utilização e guarda dos veículos das frotas oficiais desses municípios, através de dispositivos claros e transparentes como forma de proteção desses bens públicos municipais. Os prefeitos receberam pessoalmente a recomendação ministerial e se comprometeram a cumpri-la.

Câmaras do TJ apreciam 145 processos e TC julga 29 casos Os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem hoje, a partir das 8h30, para apreciar um total de 145 processos. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias das Segunda Câmara Cível e também da Criminal. Serão analisados embargos de declaração, remessas oficiais, apelações cíveis e criminais, agravos internos, em execução e de instrumento. As sessões acontecem no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB Desembargador Archimedes Souto Maior. Na Segunda Cível, foram relacionados 105 feitos. Integram o órgão os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, além dos juízes convocados Ricardo Vital de Almeida, Aluízio Bezerra e Vanda Elizabeth Marinho. Já na pauta da Câmara Criminal serão apreciados 40 processos. Ainda podem ser inseridos habeas corpus na pauta, até 30 minutos antes da sessão. Participam da sessão os desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Junior (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho. Os magistrados Marcos William de Oliveira e José Guedes Cavalvanti Neto também participam da sessão na condição de juízes convocados. Já o Tribunal de Contas do Estado julgará 29 processos hoje. Serão examinados pregões presenciais oriundos das Prefeituras de Campina Grande, Patos e Pombal e, ainda, da Secretaria de Estado da Administração. Mas a maior parte dos processos está relacionada a pedidos de registro de aposentadorias formulados por servidores públicos paraibanos. Dois outros processos integrantes da mesma pauta resultam de inspeções especiais a obras contratadas em 2010 e 2011 pela Prefeitura Municipal de Lastro.

A eleição para a Federação de Pescadores e Aquicultores do Estado da Paraíba (Fepesca), no sábado passado, serviu para expor as divergências políticas e interesses pessoais dos deputados Anísio Maia (PT) e Jutahy Menezes (PRB). Anísio apresentou como candidato a presidente da Fepesca o presidente da Colônia de Pescadores de Costinha, um pescador conhecido como Zélio. Já o deputado Jutahy Menezes apoiou a reeleição do atual presidente da entidade, Heyder Fumacinha. O candidato de Anísio acabou vencendo o pleito. Desde o início do primeiro governo Lula, Anísio Maia vinha comandando a Superintendência do Ministério da Pesca e da Aguicultura na Paraíba. O órgão passou oito anos sob o comando de Anísio. Nesse período, o número de Colônias de Pescadores triplicou na Paraíba. Com a chegada da presidente Dilma Rousseff ao poder, o deputado Jutahy Menezes montou um esquema com o PRB, em Brasília, e conseguiu destronar os aliados de Anísio da Superintendência do Ministério na Paraíba, o que irritou bastante o petista. O PRB é aliado do PT no plano nacional e em diversos estados. A Paraíba é um deles. O curioso é que, para viabilizar a candidatura de Luciano Cartaxo à Prefeitura de João Pessoa, Anísio tirou licença e Jutahy assumiu. Com a vitória de Cartaxo, ele tornou a ser titular na Assembleia Legislativa. Pelo que o Ministério da Pesca e Aquicultura gasta na Paraíba, todos os anos, o Estado é um celeiro de pescado. Mas isso é apenas uma fantasia. Nos últimos anos, em qualquer barreiro, qualquer açude, qualquer barragem foi criada uma Colônia de Pescador. Em muitas delas, nada se produz de pescado. O que acontece, na verdade, é uma gatunagem ao dinheiro público, feita da seguinte maneira: nos mananciais, há o período em que se permite a pesca e o período de defeso, onde é proibido pescar uma série de espécie. O mesmo acontece no mar. É aí que vem a burla. No período do defeso, os ‘pescadores’ recebem subvenção do governo para a manutenção de suas famílias. Muitos desses são agricultores e foram inscritos como pescadores na Fepesca, numa burla clara à legislação. Uma dessas colônias de pescadores está situada na Barragem de Queimadas, em Santana dos Garrotes, minha terra. Conheço pelo nome e sei o endereço de todos os moradores de Santana dos Garrotes. Os inscritos como pescadores são incapazes de botar uma linha num anzol. Mas esse negócio se transforma em votos e é por isso que brigam Jutahy e Anísio, enquanto os recursos do Governo Federal são transformados em negócio de corrupção política. Ontem, recebi uma documentação sobre essa tramoia. Depois, eu conto o resto.

Vai custar caro O ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, vai ter que gastar muita saliva para convencer a população campinense e paraibana que o prefeito Romero Rodrigues usa a mídia para desgastar sua imagem de gestor público. Mas, convenhamos, Veneziano deixou um rastro de sujeira ao passar pela prefeitura. Deixou a cidade coberta de lixo, deixou os salários dos servidores atrasados, não pagou aos fornecedores e ainda passou vários cheques sem fundo. Como costumam dizer os jovens: não ficou bem na fita.

Quer limpar o nome Veneziano tenta desmentir a atual administração de Campina Grande porque é potencial candidato ao Governo do Estado, em 2014, e não quer ter seu nome relacionado com coisas negativas, como salários atrasados, cheques sem provisão de fundos, essas coisas. Mas, o pior ainda está por vir: o prefeito Romero Rodrigues já anunciou que vai acionar o Ministério Público para investigar tudo o que foi feito de errado em Campina Grande. Pelo jeito, a via crucis do Cabeludo apenas começou.

BRASIL

Políticas

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A UNIÃO

Presos quatro envolvidos na tragédia de Santa Maria FotoS: Wilson Dias/ABr

Incêndio na Boate Kiss deixou 231 mortos e dezenas de feridos A Polícia Civil do Rio Grande do Sul confirmou a prisão temporária do sócio majoritário da boate Kiss, em Santa Maria (301 km de Porto Alegre), em mandado cumprido às 13h20 de ontem. Segundo um dos delegados do caso, Antonio Firmino Neto, Mauro Hoffmann foi apresentado por seu advogado na Delegacia Regional da cidade. Com a prisão do empresário, foram cumpridos todos os quatro mandados expedidos pela Justiça a pedido da Polícia Civil - e todos, com parecer favorável do Ministério Público. Mais cedo, depois das 11h, a Polícia Civil havia confirmado as prisões de outro proprietário da boate e de dois músicos da banda Gurizada Fandangueira. O grupo se apresentava no local, na madrugada do último domingo, quando um incêndio tomou conta da boate e deixou 231 mortos. Segundo o delegado, os dois músicos prestaram depoimento ontem. “Eles assumem que usaram pirotecnia no show, mas, obviamente, tentam se livrar da responsabilidade pelo caso”, declarou o delegado. Também mais cedo, o advogado do empresário Elissandro Callegaro Spohr - sócio minoritário da Kiss -, Jader Marques, confirmara a prisão do cliente, internado desde domingo em um hospital de Cruz Alta (RS) para desintoxicação de fumaça inalada durante o incêndio. De acordo com Marques, “Kiko”, como Spohr é conhecido, teve de ser hospitalizado devido à inalação de fumaça e está sob custódia policial. Conforme a Polícia Civil, os dois integrantes da banda foram presos nos municípios gaúchos de Mata e São Pedro do Sul.

Parentes e amigos se despedem das vítimas do incêndio da boate Kiss em velório coletivo, no Centro Desportivo Municipal, em Santa Maria-RS. Enterros ocorreram ontem à tarde

Revolta e comoção em enterros de vítimas Mariana Jungmann Da Agência Brasil

Santa Maria (RS) - Mais de 100 enterros de vítimas do incêndio na boate Kiss ocorreram ontem no Cemitério Ecumênico Municipal de Santa Maria. Por todos os lados, o adeus é marcado por revolta e comoção dos parentes e amigos. As histórias são quase sempre de jovens na faixa de 20 anos e estudantes da universidade federal e tinham ido se divertir na casa noturna mais badalada da cidade. “A gente estava junto em um churrasco e ele decidiu dar uma esticadinha na boate. Saiu do churrasco à 1h30 e foi para lá. Não devia ter ido, devia ter ficado junto com a gente”, lamentava Everton Revelante, amigo de Silvio Beure, o Silvinho. O rapaz, que gostava de piquete e tinha levado amigas para conhecerem o local, morreu cerca de meia hora depois, no banheiro da boate, asfixiado com a fumaça tóxica do incêndio. A poucos metros do

túmulo onde Silvinho era enterrado, o soldado Leonardo de Lima Machado recebia a salva de tiros dos companheiros militares. Ele estava se divertindo com a mulher na boate quando o incêndio começou. Ele retirou a esposa do local, mas voltou para ajudar outras pessoas e não conseguiu mais sair. “Era uma pessoa competente, disciplinada, muito querida por todos do batalhão”, contou emocionado o sargento Lenois Cassol, que era colega de batalhão de Leornardo. É difícil encontrar alguém em Santa Maria que não tenha perdido um amigo, parente ou conhecido na tragédia. Nos enterros, além de namoradas, mães, pais e irmãos inconformados, vizinhos e amigos demonstram perplexidade com o episódio. Pai de duas filhas com idades próximas às da maioria das vítimas, João Carlos Côvolo passou boa parte do dia acompanhando enterros no cemitério municipal. “Eu tenho duas filhas,

de 23 e 28 anos, e graças a Deus no sábado elas não estavam lá, mas era um lugar onde elas sempre encontravam os amigos”, contou. O alívio, no entanto, não apaga a imagem de dor de amigos que perderam filhos. “Fui a pouco ao enterro de dois irmãos, de 17 e 19 anos. Um fazia Agronomia e outro tinha acabado de entrar para Direito. É muito triste”, completou. Além da consternação, a maioria das pessoas também se mostrava confusa com a profusão de boatos e notícias que correm pela cidade - de que não havia extintores de incêndio funcionando na boate e que os seguranças impediram a saída das pessoas por achar que se tratava de uma tentativa de não pagar a conta. Para Cirineo Anversa, de 74 anos e morador de uma cidade próxima a Santa Maria, é inexplicável que ninguém tenha impedido a casa noturna de funcionar sem um plano contra incêndio. “Eu fico admirado. Lá na lavoura, se você faz um armazém, os bombeiros vão lá ver

se tem extintor, mangueira de incêndio, tudo certinho. E um clube como esse, que entra 1.500 pessoas, deixam funcionar desse jeito, com porta estreita para sair, sem extintor funcionando. Era isso que eles deviam olhar”, apontou o aposentado. O governador do Estado, Tarso Genro, e senadores do Rio Grande do Sul visitaram as famílias no velório ontem e defenderam mudanças nas regras para liberação de alvarás para casas noturnas, além de melhorias na fiscalização municipal.

É difícil encontrar alguém em Santa Maria que não tenha perdido um amigo, parente ou conhecido na tragédia

Papa Bento XVI envia mensagem Paula Laboissière Da Agência Brasil

Brasília – Em telegrama enviado ao arcebispo de Santa Maria, dom Hélio Adelar Rubert, o papa Bento XVI expressou pesar pela tragédia que matou pelo menos 231 pessoas na Boate Kiss, na madrugada do último domingo. “Consternado pela trágica morte de centenas de jovens em um incêndio em Santa Maria, o Sumo Pontífice pede a Vossa Excelência que transmita às famílias das vítimas suas condolências e sua participação na dor de todos os enlutados”, diz a mensagem, assinada pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Tarcisio Bertone. A reitoria da Universidade Federal de Santa Maria estenderá a suspensão das atividades acadêmicas da instituição anteriormente anunciada, “de modo a propiciar um período de reflexão e atividades voltadas ao amparo e à solidariedade às famílias tão duramente atingidas”, informou a UFSM.

Crea-RS defende legislação federal para fiscalização Pedro Peduzzi Da Agência Brasil

Brasília - A tragédia ocorrida no último fim de semana na boate Kiss, em Santa Maria (RS), precisa servir de ponto de partida para a criação de uma legislação nacional que defina algumas regras para o funcionamento de empreendimentos desse tipo. Em especial para tornar obrigatória, por meio de lei federal, a fiscalização periódica das instalações. A proposta foi defendida ontem pelo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS), Luiz Alcides Capoani. “Precisamos aproveitar esse lamentável episódio para reflexões sobre o que fazer daqui por diante, de forma a evitar outras ocorrências desse tipo. Não há regras nacionais nem estaduais para esse tipo (de empreendimento) porque, desde a Constituição de 1988, o poder de decidir as normas de funcionamento de tais locais foi delegado aos

municípios”, disse Capoani. Segundo o engenheiro civil, o que há, em termos de abrangência nacional, são apenas algumas normas apontando a necessidade de saídas de emergência para locais fechados que abriguem grande número de pessoas, ou a definição da quantidade de armaduras de ferro a serem colocados nos pilares. “O que precisamos é de uma legislação nacional que obrigue fiscalizações e inspeções periódicas para a manutenção de empreendimentos como esse (boate Kiss, onde houve o incêndio que provocou, até o momento, 231 mortes e dezenas de feridos)”, disse o presidente do Crea-RS à Agência Brasil. “Essa legislação precisa, inclusive, obrigar que imóveis mais antigos sejam vistoriados em intervalos mais curtos.” Capoani defende, ainda, maior sincronia entre os diversos órgãos para que as fiscalizações evitem novos acidentes. Para isso, “é fundamental que discutamos em conjunto a nova legislação (nacional), a fim de buscarmos uma

solução definitiva”, argumentou. Para o engenheiro, tragédias desse tipo costumam ocorrer após sucessões de equívocos, e não pelo erro de apenas uma parte. “Não dá para culpar apenas uma pessoa (pelo ocorrido). Em geral as perícias feitas nesse tipo de situação apontam que houve uma sucessão de erros, além de coincidência de eventos”, informou. “A responsabilidade recai também sobre a sociedade, que não gosta de fiscalizar.” Segundo Capoani, é muito comum, no Brasil, serem feitas obras em edificações sem o devido acompanhamento técnico. “Isso já resultou inclusive em desmoronamentos como o ocorrido no Rio de Janeiro (no ano passado)”. Por isso, reiterou o engenheiro, é fundamental que a legislação torne obrigatória a fiscalização. Indo pelo mesmo caminho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul anunciou ontem – durante reunião entre o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, com promo-

tores de Justiça de Santa Maria – que montará um grupo de trabalho para estudar a legislação federal e a estadual que regulamentam a operação de casas noturnas e locais de grande aglomeração de pessoas. “A Constituição prevê que segurança é dever do Estado. Portanto, obrigar, por meio de lei nacional, a fiscalização (de empreendimentos onde há grandes aglomerações) é algo que já deveria estar previsto. (No caso da boate de Santa Maria), o projeto era de 1958. Sequer sabemos se, desde então, o projeto foi alterado. Provavelmente muitas mudanças foram feitas”, disse o engenheiro civil. O Crea-RS está formando uma comissão que vai preparar um laudo sobre o caso. Mas houve poucos avanços até o momento. “Ainda não tivemos acesso à planta (da boate) nem aos projetos e à documentação (a ela relacionados). Portanto, sequer sabemos se a boate funcionava de forma regular”, concluiu Capoani.

Políticas 20

A UNIÃO

MUNDO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

Barack Obama não descarta intervenção militar na Síria Presidente tem dúvida se a ação acaba o conflito ou agrava a situação Washington (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse não saber se uma intervenção militar na Síria ajudará a encerrar 22 meses de uma sangrenta guerra civil, ou se agravaria a situação. Em duas entrevistas, Obama respondeu a críticos que veem os EUA excessivamente desligados da crise na Síria, onde dezenas de milhares de pessoas já foram mortas e milhões ficaram desabrigadas pelo conflito, segundo cálculos da ONU. Transcrições de ambas as entrevistas foram divulgadas no domingo. Os Estados Unidos estão pressionando o presidente sírio, Bashar al Assad, a renunciar, e reconhecem a legitimidade de uma coalizão oposicionista, mas sem autorizar a entrega de armas norte-americanas aos rebeldes. “Numa situação como

a da Síria, devo perguntar: podemos fazer uma diferença nessa situação?”, disse Obama em entrevista publicada no site da revista The New Republic.

Benefícios Obama disse que precisa levar em conta os benefícios de uma intervenção militar, e a necessidade do Pentágono de amparar a tropa ainda presente no Afeganistão. “Será que (a intervenção) poderia piorar ainda mais a violência ou o uso de armas químicas? O que oferece a melhor perspectiva de um regime pós-Assad?”, questionou Obama. “E como peso os dezenas de milhares que já foram mortos na Síria, versus os dezenas de milhares que estão atualmente sendo mortos no Congo?” As declarações de Obama ocorrem num momento em que líderes mundiais reunidos em Davos, na Suíça, disseram desejar um maior envolvimento dos Estados Unidos em questões geopolíticas como os conflitos.

SENTENCIADOS À MORTE

ONU tenta evitar execuções no Irã Um grupo de relatores independentes das Nações Unidas apelou ao Irã para cancelar a execução de cinco ativistas que pertencem à minoria árabe Ahwazi e que foram sentenciados à pena de morte por “corrupção, propaganda e hostilidade contra Deus”. Mohammad Ali Amouri, Sayed Jaber Alboshoka, Sayed Mokhtar Alboshoka, Hashem Shabain Amouri and Hadi Rashidi são fundadores do Al-Hiwar, um instituto científico e cultural. Eles foram presos em suas casas em 2011 e as sentenças foram confirmadas, recentemente, pela Suprema Corte iraniana. Para o relator especial da ONU sobre Direitos Humanos no Irã, Ahmed Shaheed, é “absolutamente inaceitável que indivíduos sejam presos e condenados à morte pela liberdade de associação e opinião”.

Já o relator para execuções sumárias ou arbitrárias, Christof Heyns, afirmou que “pela lei internacional, a pena de morte só pode ser implementada em casos específicos, como crimes muito sérios e após julgamento adequado”. O relator especial das Nações Unidas sobre tortura, Juan Méndez, expressou “grave preocupação com as alegações de que os ativistas foram sujeitos à tortura e a tratamentos de choque na prisão”, além da possibilidade de terem sido forçados a assinar suas confissões. Grupos Minoritários Para a especialista independente da ONU sobre minorias, há uma preocupação com o “número de casos de indivíduos desses grupos que são penalizados por atividades ligadas a seus direitos”. Rita Izsák apelou ao governo do

Irã que reveja a decisão judicial e anule as execuções dos ativistas. Relatores independentes são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para analisar e relatar a situação de um país, dentro de um tema específico de direitos humanos. Esses especialistas não são funcionários das Nações Unidas e não são pagos pelo seu trabalho.

Cinco ativistas foram sentenciados à pena de morte por prática de “corrupção, propaganda e hostilidade contra Deus”.

DECISÃO DE GOVERNO

Exército egípcio vai atuar como força de segurança Brasília - O governo egípcio aprovou hoje (28) projeto de lei que autoriza o presidente Mouhamed Mursi a utilizar as Forças Armadas na “preservação” da segurança no país. A medida, que ainda precisa ser ratificada pelo Parlamento, vai permitir que o chefe de Estado utilize o apoio sempre que julgar necessário. Mursi pediu ontem (27) que as forças políticas do país dialogassem em busca de uma solução para os atos de violência no Egito. O presidente eleito no final do ano passado ainda sugeriu um encontro entre as forças de oposição e do governo. Os apelos não surtiram efeitos. Os confrontos voltaram a ser registrados hoje de manhã na capital. No início da manhã de hoje, Mursi decretou estado de emergência em Port Said, Suez e Ismailiya - as três províncias que registraram os atos de violência mais graves desde a sua eleição. Partidos políticos e grupos revolucionários que compõem a oposição egípcia convocaram uma marcha pacífica em protesto aos atos de violência no país. Os manifestantes devem se con-

centrar na tarde de hoje (28) em frente à mesquita Sayida Zeinab, de onde seguirão até a sede do Senado, que atualmente responde por todos atos legislativos em função da dissolução da Câmara dos Deputados do país. Antes do protesto, os opositores pretendem fazer uma oração coletiva pelos “mártires”, em um dos acessos à Praça Tahrir, onde foram feitas várias vítimas. O local se tornou símbolo da revolução que levou à queda do regime do ex-presidente Hosni Mubarak, que governou o país por quase 30 anos. Representantes da oposição consideram os diálogos com o presidente egípcio, Mouhamed Mursi, um “desperdício de tempo”, já que as autoridades não assumiram a responsabilidade sobre o derramamento de sangue e não aceitaram formar uma força de salvação no país. Segundo agências públicas de notícia, desde o último dia 25, uma série de atos de violência, em nome da revolução que derrubou o presidente Hosni Mubarak, deixou 47 mortos e centenas de feridos em todo o país.

Guerra faz Holllande recuperar popularidade Paris (AFP) - O presidente da França, François Hollande, recuperou a sua popularidade neste mês, ganhando 4 pontos, algo raro que não acontecia desde a sua eleição, beneficiado pelas ações das forças francesas no Mali, segundo uma sondagem divulgada ontem. Hollande passou de 40 para 44% de opiniões favoráveis, segundo uma pesquisa conjunta realizada pela empresa de pesquisas BVA, pelo grupo de telecomunicações Orange, pela revista L’Express, pela imprensa regional e pela rádio France Inter, e divulgada ontem no site do jornal Midi Libre. “É a primeira vez” desde a sua eleição que François Hollande avança nesta pesquisa, ressaltou o diretor geral adjunto da BVA, Gaël Sliman. Para Sliman, a intervenção militar francesa no Mali, “amplamente apoiada pela opinião pública, permite (ao chefe de Estado) compensar uma imagem de falta de autoridade que começava a se transformar em ponto negativo” A pesquisa foi realizada entre 24 e 25 de janeiro com 1.136 pessoas consultadas.

Quatro técnicos já perderam os cargos no Campeonato Paraibano Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

FOTOS: Divulgação

Atleta do Estado venceu peruano Luís Palomino no último dia 19 e cravou seu nome na história do Championship Fighting Alliance (CFA), na Flórida, competição que conta com lutadores de todo mundo

CFA

Paraibano é campeão nos EUA Júnior Buscapé ganhou cinturão dos pesos leves e quer fazer história no UFC Herbert Clemente Especial para A UNIÃO

De posse do cinturão de campeão dos pesos leves doChampionshipFighting Alliance (CFA), conquistado no dia 19 de janeiro deste ano, no Bankunited Center, na Flórida, o lutador paraibano Luiz Firmino, também conhecido por Júnior Buscapé, almeja chegar neste ano ao evento mais popular das artes marciais mistas na atualidade, o UltimateFightingChampionship (UFC). “Meu objetivo em 2013 é realizar mais um sonho, lutar no maior evento do mundo, que é o UFC. Estamos quase lá”, declarou o mais novo campeão do CFA, um dos melhores eventos de MMA do mundo, organizado e disputado nos Estados Unidos. Antes de migrar para o UFC, no entanto, o paraibano de 30 anos provavelmente entrará pelo menos uma vez no octógono para defender o cinturão dos pesos leves do CFA, já que os eventos do Ultimate são planejados com meses de antecedência e um atleta de MMA de alto nível, como é o caso de Buscapé, faz em média duas a três lutas por ano. Buscapé sagrou-se campeão do CFA depois de vencer o peruano Luis Palomino na nona edição do evento, denominada Night ofChampions. O título dos pesos leves do CFA foi conquistado em vitória por pontos do paraibano, após cinco rounds de trocação e de um bom tra-

balho de contenção do brasileiro, que soube controlar as ações do seu adversário utilizando o wrestling e o jiu-jitsu. No final da luta, todos os juízes deram a vitória para o paraibano. “Ser campeão desse evento é um passo grande que dei na minha carreira. Estou muito feliz com essa conquista”, disse Júnior. Antes de ter o prazer de voltar a brilhar em um grande evento internacional de luta, o paraibano precisou superar uma lesão no joelho sofrida em fevereiro de 2010, na derrota para Francisco Trinaldo, no BitettiCombat 6. A lesão fez com que o lutador paraibano passasse mais de um ano parado e voltasse à “jaula” apenas no final de 2011. O retorno de Buscapé ao octógono, no entanto, não foi como o atleta esperava, ele teve um novo revés diante de John Alessio, no Superior Cage Combat3. Depois de muito treinamento e dedicação a um dos esportes que mais crescem no mundo, Buscapé teve a sua volta por cima como atleta do CFA. No dia 30 de junho de 2012, o paraibano venceu JohnavanVistante por submissão, na sétima edição do evento. Em outubro do mesmo ano, Júnior enfrentou TobyImada no CFA 8 e ganhou a luta por decisão unânime dos juízes. A segunda vitória consecutiva no torneio norte-americano colocou Júnior na disputa pelo título da competição, oportunidade aproveitada pelo paraibano que agora é o atual campeão do evento na categoria dos pesos leves.

Carreira de lutador teve início em JP

Talvez o nome Júnior Buscapé não seja tão familiar para os paraibanos que passaram recentemente a acompanhar os eventos de MMA pela televisão devido ao fato de Júnior ser radicado no Rio de Janeiro. Foi na Cidade Maravilhosa que o pessoense encontrou portas abertas para competições maiores. Mas foi em João Pessoa que a história do lutador começou. “Minha história na luta começou no jiu-jitsu, com o mestre Mário Sukata, que sempre me ajudou muito. Fui campeão paraibano, pernambucano, nordestino e ganhei vários outros títulos no jiu-jitsu, até que Sukata foi embora para o Rio de Janeiro e me chamou pra ir treinar lá com ele. Nós treinamos um bom tempo juntos e ele recebeu uma proposta pra ir pra Inglaterra, mas eu continuei o meu trabalho no Rio”, contou Júnior em entrevista exclusiva para a equipe de reportagem do Jornal A União. Do Rio de Janeiro, o paraibano partiu para competições mundiais na Europa e posteriormente para grandes eventos de MMA disputados no Japão. “Fui campeão em vários eventos mundiais, o primeiro foi a conquista do meu primeiro cinturão mundial na Rússia, em Moscow. Eu defendi esse cinturão por duas vezes e sai campeão do evento. Logo depois fui contratado para lutar no Japão no maior evento de pesos leves do mundo, que era o Shoto. Lutei e fui campeão. Em seguida, fui chamado para o maior

Buscapé logo após a luta, quando recebia o cinturão de campeão dos pesos leves, nos Estados Unidos

evento do mundo na época que era o Pride, também no Japão, onde fiz várias lutas”, disse o paraibano, se referindo a dois grandes eventos que hoje não são mais realizados. Júnior Buscapé atual-

mente vive em Miami e treina com a equipe Blackzilians, time dos renomados atletas Vitor Belfort, Rashad Evans e Alistair Overeem, entre outros grandes lutadores. A última vez que Buscapé esteve na Pa-

raíba foi em dezembro do ano passado, quando o lutador visitou o Estado para rever amigos e familiares. Com a volta dos treinos e das competições, o atleta não tem previsão de quando voltará ao Brasil.

AMADOR A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

Vila Olímpica inicia inscrição para as escolinhas esportivas Neste semestre serão oferecidas mais de 4 mil vagas para 22 modalidades A Vila Olímpica Ronaldo Marinho, antigo Dede, no Bairro dos Estados, em João Pessoa, iniciou ontem as matrículas para suas escolinhas esportivas e atividades físicas, visando a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Ontem, no entanto, as inscrições foram feitas apenas para os alunos antigos, que renovaram suas inscrições. Nos próximos dias 4 e 5 as inscrições serão para os alunos novatos, conforme disse ontem o diretor da Vila Olímpica, desportista Antônio Meira Leal. As matrículas podem ser feitas nos três turnos de segunda a sexta feira, sempre no horário comercial. Informações podem ser obtidas através do telefone 32438210. Neste semestre a Vila Olímpica estará oferecendo mais de 4.000 vagas.

Marcos

Atividades físicas que terão matrículas abertas

Lima

1. Basquete – Crianças e adolescentes. 2. Dança Folclórica – Adultos. 3. Dançaterapia – Adolescentes e Adultos. 4. Futebol de Campo – Crianças, adolescentes e adultos. 5. Futsal - Crianças e adolescentes. 6. Ginástica Artística – Crianças e adolescentes. 7. Ginástica de Academia – Crianças, adolescentes e adultos. 8. Ginástica Rítmica – Crianças e adolescentes. 9. Hidroginástica – Adolescentes e Adultos. 10.Judô – Crianças e adolescentes. 11. Karate - Crianças e adolescentes. 12. Musculação – Adolescentes e adultos. 13. Nado Sincronizado – Crianças e adolescentes. 14. Natação – Crianças, adolescentes e adultos. 15. Polo Aquático – Crianças e adolescentes 16. Projeto 3 idade – Adultos 17. Projeto Caminhar – Crianças, adolescentes e adultos. 18. Saltos Ornamentais – Crianças. 19. Taekwondo – Crianças e adolescentes. 20. Tênis de mesa – Crianças, adolescentes e adultos. 21. Voleibol de Quadra – Crianças, adolescentes e adultos. 22. Yoga – Adultos

marcosauniao@gmail.com

O esporte amador com a cuia na mão

FOTOS: Divulgação

Aqui e alí vemos gestores liberando recursos para o futebol profissional. Um exemplo foi no último fim de semana, no Estádio Leonardo Vinagre da Silveira, o popular Campo da Graça, quando o prefeito da capital assinou convênio que repassa aos clubes de futebol de João Pessoa (Botafogo, Auto Esporte e CSP) nada menos do que R$ 990 mil em dinheiro público. Verba esta que é livre para que eles gastem como preferirem no desenvolvimento dos respectivos clubes, mas que na maioria das vezes acaba mesmo se resumindo ao pagamento dos salários do elenco de futebol profissional. O Botafogo fica com a maior parte. Mais da metade de toda a verba: R$ 570 mil. O Auto Esporte por sua vez fica com R$ 240 mil e o mais novo deles, o CSP, com R$ 180 mil. Tudo isto mediante a vaga contrapartida de receber alunos da rede pública de ensino em suas escolinhas de futebol. Ora! Será que temos na capital somente essas três equipes? Será que são esses clubes os responsáveis em revelar jogadores para os grandes centros do país? Acredito que não e, o leitor, entende muito bem aonde quero chegar. A base é o início de tudo. Quantas escolinhas de futebol estão espalhadas por nossa capital sem sequer o reconhecimento do poder público. Os times profissionais, por sua vez, já são contemplados com recursos do Programa Gol de Placa, do Governo do Estado e com outras benéfices. Por outro lado, o amadorismo vive com a cuia na mão clamando por misericórdia. Está na hora das autoridades também abraçarem esta causa, que, além de justa, também envolve cidadania.

O futebol de campo também está com suas inscrições abertas para crianças, adolescentes e adultos, de acordo com a administração

MARATONAS AQUÁTICAS

Brasileiros conquistam 4 vagas A primeira etapa da Copa do Mundo de Maratonas Aquáticas, disputada no último domingo, na cidade de Santos, litoral paulista, rendeu quatro vagas para o Brasil no mundial da modalidade. Os atletas Allan do Carmo e Diogo Villarinho, no masculino, e Poliana Okimoto e Ana Marcela Cunha no feminino, todos beneficiados pelo programa Bolsa-Atleta do Ministério do Esporte, foram os brasileiros melhores colocados na classificação final, o que garantiram vaga no Mundial de Esportes Aquáticos de Barcelona, que será disputado em julho na Espanha. Disputada no percurso olímpico de 10km, a prova de Santos foi vencida pelo francês Romain Beraud, seguido pelos italianos Federico Vanelli e Simone Ruffini, prata e bronze respectivamente. No feminino, a medalha de ouro ficou com a americana Emily Brunemann, a prata com americana Eva Fabian e o bronze com a italiana Rachele Bruni. A competição, que comemorou o aniversário de 467 anos da cidade de Santos, contou com a presen-

Contra a Seca A Assembleia Legislativa da Paraíba lançou recentemente, em Campina Grande, a Campanha ‘SOS Seca Paraíba’, visando à coleta de assinaturas do abaixo-assinado, objetivando reforçar a “Carta da Paraíba”, documento oficial da campanha, que é para ser entregue à presidente Dilma Rousseff. Deputados que integram a Frente Parlamentar da Seca na AL estiveram no Estádio Amigão, durante os jogos do Campeonato Paraibano e também da Copa do Nordeste, quando instalaram vários pontos fixos para que a população tenha a oportunidade de ajudar assinando o documento que tem como objetivo encontrar soluções para o sofrimento dos nordestinos que convivem com a estiagem no Sertão do Estado.

Otimismo O técnico Marcelo Vilar, do Botafogo, não teme adversários. Em entrevista logo após o jogo contra o Auto Esporte, quando venceu por 3 a 0, afirmou que o time está pronto para enfrentar qualquer adversário no Estadual 2013. Já vi este filme antes. A humildade é a melhor coisa do mundo...

A Copa do Mundo de Maratonas Aquáticas aconteceu no último fim de semana no Brasil

ça de maratonistas da Alemanha, Brasil, Canadá, EUA, França, Hungria, Inglaterra, Itália, Japão, México, Portugal, Reino Unido, Rússia e

Ucrânia. A segunda etapa da Copa do Mundo de Maratonas Aquáticas será disputada no dia 2 de fevereiro na cidade de Viedma, na Argentina.

Em Marcação

Em Marcação 2

A Prefeitura Municipal de Marcação deveria dar uma melhor assistência nos campos de futebol da cidade, melhorando sua estrutura e reformando essas praças esportivas, meio de lazer da população.

No último domingo, a péssima condição do campo inviabilizou o jogo entre os times feminino do Kashima, da capital, e Esporte, de Marcação, na Aldeia Estiva Velha. O campo enladeirado e muito buraco motivaram a suspensão.

FUTEBOL PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

A UNIÃO

CAMPEONATO PARAIBANO

Quatro técnicos já foram demitidos Maus resultados levaram à queda técnicos do Atlético, Paraíba, Nacional e Auto Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

A primeira fase do Campeonato Paraibano está se encerrando com a queda de nada mais nada menos do que quatro técnicos, dos oito clubes que participam da competição. Nos jogos de domingo, pela sétima rodada, mais uma vítima: desta vez foi o treinador do Atlético de Cajazeiras, Jorge Pinheiro, que entregou o cargo após a derrota por 3 a 1 para o Nacional, em partida disputada no estádio José Cavalcante, em Patos. Os gols da partida foram marcados por Dú (2) e Delany para o Canário do Sertão, enquanto que Léo Lima descontou para o Trovão Azul. Com este resultado, o Nacional passou o Atlético na tabela de classificação, assumindo o quarto lugar, com

10 pontos, e o Atlético desceu para a quinta colocação, com 8 pontos. Amanhã, o Atlético volta a campo para enfrentar o Cruzeiro, em partida que foi adiada da primeira rodada. O jogo será às 8h30, no estádio Perpetão, em Cajazeiras e a equipe deverá ser dirigida pelo preparador físico Bruno. O nome mais cotado para substituir Jorge Pinheiro é o de Suélio Lacerda, mas a diretoria do Trovão Azul não confirmou oficialmente. Nunca rolaram tantas cabeças de técnicos como no Campeonato Paraibano atual. Em apenas sete rodadas, já caíram quatro técnicos: Neto Maradona no Nacional; Denô Araújo no Auto Esporte; Edson Ferreira no Paraíba e agora Jorge Pinheiro no Atlético. O próximo da lista poderá ser o do Cruzeiro, Betão, que já entregou o cargo uma vez, mas não foi aceito pela diretoria.

DESESPERO

Paraíba e Cruzeiro são os piores do Estadual Paraíba e Cruzeiro mostraram no último domingo, em Cajazeiras, porque são os últimos colocados na tabela de classificação do Campeonato Paraibano de Futebol Profissional da Primeria Divisão. Na disputa pela lanterna, faltou futebol e sobrou polêmica. As duas equipes empataram em 1 a 1, com gols de Juranílson para o time da casa e Dimas para a Raposa do Sertão. Este último bastante contestado pelos jogadores do Paraíba e torcedores. Segundo eles, a bola não entrou, o que gerou muita polêmica no estádio. Com o resultado, a Cobra Coral do Sertão continua na lanterna, com apenas 1 ponto ganho, enquanto que o Cruzeiro tem 3 pontos. As duas equipes ainda não

venceram na competição e o clube de Itaporanga tem um jogo a menos, que vai cumprir amanhã diante do Atlético, em Cajazeiras, partida adiada da primeira rodada. Nos bastidores de ambas as equipes, os comentários extraoficiais são de que “muitas cabeças vão rolar”, a se iniciar na próxima rodada. Os dirigentes andam muito insatisfeitos com a atuação dos jogadores, bem como a torcida, que, a cada rodada, vem cobrando dos atletas mais empenho e profissionalismo. O Cruzeiro é remanescente da Primeira Divisão e, na cidade de Itaporanga, todos acreditam que a equipe faria bonito no Paraibano de 2013, o que não vem ocorrendo.

FOTOS: Divulgação

Jorge foi demitido do Atlético

Denô perdeu cargo no Auto

Neto foi dispensando do Naça

Edson caiu no time do Paraíba

BOTAFOGO

Vitória dá liderança no 1 Turno 0

No Botafogo, o clima não poderia ser melhor. O Belo venceu o rival Auto Esporte por 3 a 0 e terminou a primeira fase do primeiro turno com a liderança isolada da competição. Warley, Wanderley e André Lima foram os autores dos gols da vitória do Alvinegro da estrela vermelha. A partida foi disputada no último domingo no estádio da Graça, em João Pessoa. O técnico Marcelo Vilar não

gostou do time no primeiro tempo, mas no geral acha que foi uma vitória merecida. “No primeiro tempo meu time não teve a posse de bola necessária e apresentou muitas falhas de posicionamento. No intervalo, corrigi e fiz algumas alterações que deram certo, e a equipe melhorou ampliando o placar. Mais uma vitória justa e agora é aproveitar bem esta semana sem jogos no meio

de semana para acertar a equipe para a partida contra o CSP, no próximo domingo”, disse. O Botafogo é o líder invicto do Campeonato Paraibano, tendo vencido seis jogos e empatado apenas um. O clube tem 19 pontos ganhos. Já o Auto Esporte continua correndo risco de rebaixamento e ocupa hoje a sexta colocação, com apenas 5 pontos.

A equipe do Botafogo continua cada vez mais líder do Paraibano 2013 e no último domingo venceu o Auto Esporte por 3 a 0

COPA DO NORDESTE

INVENCIBILIDADE

Polícia prende cambista vendendo Confiança-SE é a nova vítima do ingresso falso na partida do Sousa Campinense pelo “Nordestão” Durante o jogo Sousa e Confiança, pela Copa do Nordeste, disputado no último domingo, no Marizão, em Sousa, a Polícia Militar prendeu um cambista que estava do lado de fora do estádio vendendo ingressos-convites destinados aos representantes ou revendedores de dois patrocinadores oficiais da competição. Um boletim de ocorrência foi

aberto na delegacia de polícia local e as investigações ainda não foram concluídas. Até agora o que se sabe é que o homem preso é José Wescley de Araújo Mendes, solteiro, 23 anos, autônomo, residente na Rua Max Alberto Ferreira em Cajazeiras. Ele estava com vários ingressos que apresentavam um carimbo de venda proibida. José Wescley

Os ingressos foram recolhidos pela Polícia Militar durante o jogo

estava vendendo os ingressos ao preço de R$ 15 reais. A diretoria do Sousa foi a responsável em chamar a polícia para prender o acusado, que não soube explicar a origem dos bilhetes.

Decepção Duas derrotas em três jogos e a lanterna do grupo B. A situação do Sousa não poderia ser pior. O Dinossauro está praticamente eliminado da Copa do Nordeste. No último domingo, o Sousa perdeu em casa para o Confiança-SE (1 a 0)e agora terá de vencer os próximos jogos. Aborrecido, o presidente Aldeone Abrantes disse que “após a Copa Nordeste, só vai ficar no clube para os jogos do Campeonato Paraibano, aqueles que tenham condições de vestir a camisa do Sousa. e vai mandar muita gente para fora e contratar reforços”.

Nem o mais otimista torcedor do Campinense esperava uma campanha tão boa do clube neste início de Copa Nordeste. Em três jogos disputados, a Raposa venceu dois e empatou um. O Rubro -negro é líder do grupo D, com 7 pontos. A última vítima do Campinense foi o CRB de Maceió. No último domingo,

a Raposa derrotou o Galo alagoano por 1 a 0, em partida disputada no estádio Amigão, em Campina Grande. O único gol da partida foi marcado por Jeferson Maranhão. “O importante foi vencer. Dessa vez não foi como na última quarta-feira, mas o resultado nos ajudou a continuar na liderança. O Cam-

pinense é uma das forças do Nordeste, a prova é o estádio lotado”, disse o técnico Oliveira Canindé. Sem tempo para comemorações, os jogadores já se reapresentaram ontem para o jogo de volta, amanhã, contra o próprio CRB , desta feita no Estádio Rei Pelé, em Maceió. FOTO: jose gustavo almeida

A Raposa venceu o Confiança de Sergipe por 1 a 0 e assumiu a liderança do grupo D da competição

NACIONAL & Mundo

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

Fifa quer estádios prontos para a Copa das Confederações até abril Só duas capitais cumpriram o cronograma para a competição deste ano Presente na reabertura da Arena Castelão, primeiro estádio brasileiro pronto para a Copa do Mundo de 2014 no último domingo, Jérôme Valcke esteve em Brasília ontem. Ao lado de José Maria Marin, presidente da CBF, Aldo Rebelo, ministro do Esporte, além dos ex-jogadores Bebeto e Ronaldo, membros do Comitê Organizador Local (COL), o secretário geral da Fifa realizou sua vistoria no Estádio Nacional Mané Garrincha e deu um ultimato ao Governo Federal. “Agora estamos trabalhando com o prazo de meados de abril e não há possibilidade de ocorrer novo atraso. Este é último dos últimos prazos”, sentenciou Valcke, logo após conhecer as instalações do Mané Garrincha, que considerou uma “bela arena”, com previsão de inauguração para o dia 21 de abril. Até então, todos os estádios da Copa das Confederações de 2013 deveriam ter sido entregues até dezembro do ano passado. Entretanto, os atrasos nas obras em vários locais do país fizeram com que apenas

FOTOS: Divulgação

dois estádios cumprissem o cronograma: a Arena Castelão, em Fortaleza, e o Mineirão, em Belo Horizonte, são os únicos prontos. Com o Mané Garrincha em fase final, os outros nove estádios da Copa do Mundo (75% do total) ainda não tem data fixada de entrega. Os maiores atrasos são na Arena Pantanal, em Cuiabá, e no Beira Rio, em Porto Alegre, com previsão de estarem prontos apenas em dezembro de 2013.

Eventos-teste “É claro que queríamos que os prazos tivessem sido cumpridos, que era dezembro de 2012. Mas foi tomada uma decisão com todas as partes e as arenas serão entregues até meados de abril. Esses eventos servem para consertar falhas. Vimos alguns defeitos no Castelão que precisam ser corrigidos”, encerrou Valcke, ansioso pelos eventos-teste da Copa das Confederações de 2013 além do Mineirão, do Castelão e do Mané Garrincha (que deve até receber jogo do Campeonato Brasileiro deste ano), Maracanã, Arena Pernambuco e Arena Fonte Nova estão em reforma. Em passagem rápida pelo Distrito Federal, os representantes da Fifa e da

Jérôme Valcke realizou ontem vistoria no Estádio Nacional Mané Garrincha e deu um ultimato ao Governo Federal sobre obras

CBF responderam apenas três perguntas, além de um pronunciamento referente ao acordo na área de telecomunicações. Ao lado de Aldo Rebelo, ministro do Esporte, e Paulo Bernardo, das Comunicações, Valcke assinou um compromisso de que a Fifa

deverá arcar com a estrutura utilizada durante a Copa do Mundo, enquanto o Governo Federal se responsabiliza pela estrutura fixa e pelo legado do torneio, com investimento de R$ 380 milhões. Uma cerimônia marcaria os 500 dias restantes

para a Copa do Mundo do Brasil, mas foi cancelada em função da tragédia ocorrida em uma boate da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. “É um dia triste para o Brasil. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, enviou uma

LIBERTADORES

carta à presidente Dilma Rousseff de pêsames e para expressar a sua solidariedade”, explicou Valcke. Ainda ontem, a cúpula embarcou para Salvador, para acompanhar a reconstrução da Arena Fonte Nova. Hoje, o destino é o Rio de Janeiro e o Maracanã.

São Paulo admite preocupação com efeitos da altitude de La Paz

Técnico exige que jogadores recuperem ritmo de jogo para a estreia na Libertadores 2013

Tite treina com os titulares para jogo contra Mogi Mirim São Paulo - Tite comandou na manhã de ontem um treino coletivo com os principais titulares do Corinthians no CT Joaquim Grava. O técnico escalou a base do time campeão mundial no Japão para enfrentar o Mogi Mirim, amanhã, no Pacaembu, pelo Campeonato Paulista. Apenas dois jogadores não participaram da atividade: o goleiro Cássio, que se recupera de uma lesão no ombro esquerdo, e o zagueiro Chicão, que passou por uma cirurgia no joelho esquerdo. Nenhum deles estará em campo amanhã. O time escalado por Tite no treino foi Rafael (goleiro da base); Alessandro, Yago (outro garoto da base), Paulo André e Fábio Santos; Ralf, Paulinho e Danilo; Jorge Henrique, Guerrero e Emerson. Para enfrentar o Mogi Mirim, o técnico deve fazer duas trocas. Entram Danilo Fernandes no lugar de Rafael e o zagueiro Gil na vaga de Yago. O

goleiro e o defensor não treinaram ontem porque eles enfrentaram o Mirassol (vitória por 1 a 0) no domingo e ganharam um dia de folga, assim como os outros reservas. O meia Douglas e o atacante Alexandre Pato atuaram no coletivo no time reserva. Douglas deve ser relacionado, Pato certamente não. O atacante ainda precisa de mais tempo para recuperar a forma física. Uma dúvida no time que enfrenta o Mogi é quanto ao aproveitamento de Renato Augusto, que foi bem na partida contra o Mirassol. Tite não disse se vai contar com ele ou poupá-lo no jogo contra o Mogi. Somente hoje é que o treinador vai definir o time que pega o Mogi. Pela primeira vez, os titulares vão iniciar uma partida. Ainda que nem todos possam jogar, o técnico exige que eles recuperem ritmo de jogo para a estreia na Libertadores, dia 20 de fevereiro, contra o San Jose, na Bolívia.

O São Paulo embarcou ontem para o jogo de volta da fase preliminar da Libertadores com a tranquilidade de ter vencido a primeira partida contra o Bolívar por 5 a 0, mas preocupado com os efeitos dos 3,6 mil metros da altitude de La Paz. O goleiro Rogério Ceni ressaltou a necessidade de ter atenção com a situação para não ser surpreendido. “A bola é mais rápida lá. Além do chute, há o perigo da bola cruzada, que perdemos um pouco do tempo. Quando

acha que vai chegar, precisa dar um passinho para trás. Deixar passar para não ser enganado, principalmente porque não teremos tempo para treinar. Vai ser só o aquecimento do jogo”, disse. A comissão técnica definiu que o São Paulo vai ficar em Santa Cruz de la Sierra até o dia do jogo com o Bolívar, quando vai para La Paz. Na opinião do meia Jadson, o time precisa se impor para não ser surpreendido. “A equipe deles não é boba, está acostumada com

NEGOCIAÇÕES

a altitude e vão querer nos surpreender, mas nós já os conhecemos e precisamos impor nosso ritmo de jogo para sair com a vitória”, afirmou.

Goleada Após vencer o Bolívar por 5 a 0 na última quarta, o São Paulo pode perder por até quatro gols de diferença para se garantir no Grupo 3 da Libertadores, que já conta com Atlético Mineiro, Arsenal (Argentina) e The Strongest (Bolívia).

Fla mostra otimismo e espera acabar com penhoras de receitas Mesmo longe de uma solução definitiva para os problemas com penhoras de receitas, o Flamengo mostra otimismo com o caso. Após o pagamento de R$ 8 milhões em impostos atrasados e um trabalho de renegociação de parte da dívida com Receita Federal e União, o clube espera resolver parcialmente o problema nas próximas semanas. “Estamos com muitos problemas, mas muito em breve vamos resolver essas questões das penhoras. O trabalho é árduo, intenso, mas estamos no caminho para ter uma solução, rece-

ber nossas verbas e poder respirar financeiramente”, disse Wallim Vasconcellos, vice de futebol do clube.

Prioridade O assunto é tratado como prioridade para o clube, tanto que a nova diretoria criou uma vice presidência específica para renegociar as dívidas e evitar futuras penhoras. Por ora, o objetivo é liberar e receber verbas integrais de direitos de transmissão, patrocínio da Peugeot e contrato com a Adidas. Só no final de 2012 e início de 2013 o Flamengo teve problemas para adiantar R$

20 milhões do novo contrato com a TV Globo e parte dos R$ 58 milhões de luvas da parceria de 10 anos firmada com a Adidas. Liberada, a verba será utilizada para finalizar a construção do CT, contratações no futebol e pagamento de dívidas trabalhistas. “Não é uma situação nada fácil, mas estamos caminhando bem. Em um mês, já fizemos mais que outras gestões em termos de recolhimento de impostos e pagamentos de outras dívidas. Esperamos uma solução em breve”, explicou o vice jurídico Flávio Willeman, que também trabalha no caso.

A UNIÃO

João Pessoa > Paraíba > TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 04/2013, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 03/2013 de 10 de Janeiro de 2013, com abertura para 24 de Janeiro de 2013, às 10:30 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica convocado a(s) Empresas: ITC - CONSULTORIA EM GESTAO LTDA -ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 15.606.368/0001-75, e INSC. EST. nº. ., estabelecida à Rua Major Jose Fernande,S/N - Centro, Uirauna, Estado da Paraíba , cujo valor da proposta é de R$ 30.000,00(Trinta Mil Reais );para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA PB, 28 de Janeiro de 2013. EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 28/01/2013 PROCESSO Nº 04/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2013 INSTRUMENTO: Contrato para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA EM ELABORACAO DE PROJETOS,COMPREENDENDO: . PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DA SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA.e: ITC - CONSULTORIA EM GESTAO LTDA –ME 30.000,00(Trinta Mil Reais) OBJETO: Contrato para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA EM ELABORACAO DE PROJETOS, subordinados a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoas Jurídicas.. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2013 SIGNATÁRIOS: EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS – Pela Prefeitura Municipal de Santa Helena ITC – CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA – ME Pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 3/2013, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 02/2013 de 10de Janeiro de 2013, com abertura para 24 de Janeiro de 2013, às 09:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, ESTADO DA PARAIBA e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica convocado a(s) Empresas: LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA., inscrita no CNPJ/MF n.º 11.895.653/0001-00, e INSC. EST. nº. 16.037.451-0, estabelecida à Avenida Pres Joao Pessoa,71 - Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba , cujo valor da proposta é de R$ 361.377,45(Trezentos e sessenta e Um Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos);para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA PB, 28 de Janeiro de 2013. EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito Constitucional Edital de Convocação:a presidente da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Santana dos Garrotes, localizada na rua Severino T. dos Santos, 129, Planalto, Santana dos Garrotes – PB, CNPJ nº 08.942.187/0001-54, por meio de sua representante legal a Srª. Elione de Carvalho Teotônio, CONVOCA todos os seus associados para a Assembleia Geral extraordinária a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2013 na sede da referida Associação, no endereço acima mencionado, com início previsto para às 08h00mim e término para às 13hmim, com a seguinte ordem do dia: Eleição e Posse da Nova Diretoria da presente Associação. Santana dos Garrotes – PB, 17 de janeiro de 2013 (ass. Elione de Carvalho Teotônio).

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL

Responsavel.: ALESANDRO CAVALCANTE MELO BONFIN CPF/CNPJ: 504339034-49 Titulo: DUP VEN MER IND R$350,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004189 Responsavel.: BESSA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CPF/CNPJ: 024220162/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$2.383,32 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004945 Responsavel.: CONS REGIONAL DAS ORDENS DOS MUSIC CPF/CNPJ: 009306523/0001-35 Titulo: DUP VEN MER IND R$150,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004651 Responsavel.: CONSTRUTORA SECULAR LTDA CPF/CNPJ: 009410278/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.492,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004771 Responsavel.: CASA DO PORTO LTDA CPF/CNPJ: 009608596/0001-81 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.000,00 Apresentante: CEF/AG.TRINC. 00.360.305/0037-15. JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004793 Responsavel.: FL VIO JUNIOR FREITAS FERREIRA CPF/CNPJ: 012160435/0001-82 Titulo: DUP VEN MER IND R$240,00 Apresentante: CEF/AG.TRINC. 00.360.305/0037-15. JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004078 Responsavel.: ELIAS FIALHO OLIVEIRA CPF/CNPJ: 108887304-97 Titulo: DUP VEN MER IND R$181,85 Apresentante: CEF/AG.TRINC. 00.360.305/0037-15. JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004787 Responsavel.: EMVIPOL EMPRESA DE VIGILANCIA POTIG CPF/CNPJ: 035290931/0002-37 Titulo: DUP VEN MER IND R$4.665,54 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004735 Responsavel.: ELIEZER FERREIRA DE LIMA - ME CPF/CNPJ: 465235887-34 Titulo: DUP VEN MER IND R$3.835,94 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 005034 Responsavel.: JOYCE PESSOA DA SILVA CPF/CNPJ: 062787744-37 Titulo: DUP VEN MER IND R$500,00 Apresentante: CEF/AG.TRINC. 00.360.305/0037-15. JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 005141 Responsavel.: JANIO GOMES DE OLIVEIRA 13730657100 CPF/CNPJ: 015463893/0001-89 Titulo: DUP VEN MER IND R$508,05 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004453 Responsavel.: LAIS VIEIRA CORREIA CPF/CNPJ: 274688604-91 Titulo: DUP VEN MER IND R$163,40 Apresentante: CEF/AG.TRINC. 00.360.305/0037-15. JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004076 Responsavel.: MARCOLINO EDIFICACOES LTDA CPF/CNPJ: 007673259/0001-42 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.695,92 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004900 Responsavel.: MARISETE RIBEIRO ROSA ME CPF/CNPJ: 004467277/0001-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$277,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004663 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DOS SANTO CPF/CNPJ: 025210504-40

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I OD EP R O T E S T O EDITAL Responsavel.: CELIO GONZAGA DE LIMA CPF/CNPJ: 013866336/0001-83 Titulo: DUP VEN MER IND R$403,70 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 005365 Responsavel.: CONSTRUTORA GRUPO GMG LTDA CPF/CNPJ: 003933879/0001-12 Titulo: DUP VEN MER IND R$573,18 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004981 Responsavel.: EDUARDO VITOR LUCENA DA SILVA CPF/CNPJ: 015737665/0001-50 Titulo: DUP VEN MER IND R$8.626,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004611 Responsavel.: ENPEC E. N. DE P. E C. LTDA CPF/CNPJ: 004302721/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$18.571,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004162 Responsavel.: HENRIQUE ARAUJO FRANCA CPF/CNPJ: 012078170/0001-78 Titulo: DUP VEN MER IND R$5.677,26 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 005037 Responsavel.: JEANE RAMOS FERREIRA CPF/CNPJ: 604366622-72 Titulo: DUP VEN MER IND R$129,91 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 002696 Responsavel.: JUAN DOUGLAS DE ALBUQUERQUE FARIAS CPF/CNPJ: 015473807/0001-19 Titulo: DUP VEN MER IND R$432,10 Apresentante: BANCO DO BRASIL S/A AG PRACA 1817 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 005552 Responsavel.: MARIA FATIMA DA SILVA CPF/CNPJ: 024561144-42

Titulo: DUP VEN MER IND R$600,00 Apresentante: CEF/AG.TRINC. 00.360.305/0037-15. JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004570 Responsavel.: MARIA JOSE MENDES DE BARROS CPF/CNPJ: 007810076/0001-21 Titulo: DUP VEN MER IND R$644,50 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004631 Responsavel.: MARIEL FARIAS DE ALBUQUERQUE CPF/CNPJ: 176854274-00 Titulo: DUP VEN MER IND R$250,00 Apresentante: CEF/AG.TRINC. 00.360.305/0037-15. JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004073 Responsavel.: RAYSSA FEITOSA CUNHA GUIMARAES-ME CPF/CNPJ: 014216882/0001-31 Titulo: DUP VEN MER IND R$450,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004892 Responsavel.: SO TERRA CONST.E PROJETOS L CPF/CNPJ: 040982175/0001-66 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 86,67 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004096 Responsavel.: SOLANGE DOMINGOS DE OLIVEIRA ME CPF/CNPJ: 007814446/0001-07 Titulo: DUP VEN MER IND R$688,60 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 005256 Responsavel.: SO TERRA CONSTR E PROJETOS LTD CPF/CNPJ: 040982175/0001-66 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 81,28 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004093 Responsavel.: SO TERRA CONSTR E PROJETOS LTD CPF/CNPJ: 040982175/0001-66 Titulo: DUP VEN MER IND R$412,34 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004125 Responsavel.: SO TERRA CONST.E PROJETOS L CPF/CNPJ: 040982175/0001-66 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 53,33 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004089 Responsavel.: SO TERRA CONSTR E PROJETOS LTD CPF/CNPJ: 040982175/0001-66 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 81,28 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004094 Responsavel.: SO TERRA CONSTR E PROJETOS LTD CPF/CNPJ: 040982175/0001-66 Titulo: DUP VEN MER IND R$400,19 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004122 Responsavel.: SO TERRA CONSTR E PROJETOS LTD CPF/CNPJ: 040982175/0001-66 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 83,75 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004095 Responsavel.: SO TERRA CONSTR E PROJETOS LTD CPF/CNPJ: 040982175/0001-66 Titulo: DUP VEN MER IND R$400,19 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004121 Responsavel.: SUPER LIMPEZA E ACESSORIOS LTD CPF/CNPJ: 013921496/0001-88 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.108,43 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 005086 Responsavel.: TELMA LOPES PEREIRA DE ARAUJO CPF/CNPJ: 003664466/0001-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.881,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004834 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 29/01/2013 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

Titulo: DUP VEN MER IND R$100,00 Apresentante: HSBC BANK BRASIL S/A-BCO MULTIPLO JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004942 Responsavel.: MARICELIA PEREIRA VASCONCELOS DE ME CPF/CNPJ: 086746714-20 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.440,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 005494 Responsavel.: MARISETTE RIBEIRO ROSA ME CPF/CNPJ: 004467277/0001-80 Titulo: DUP VEN MER IND R$442,60 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 005061 Responsavel.: PREMIER ENGENHARIA LTDA CPF/CNPJ: 003673959/0001-86 Titulo: DUP VEN MER IND R$1.675,00 Apresentante: BANCO BRADESCO S/A AG CENTRO JPA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004614 Responsavel.: R&A CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 012245840/0001-01 Titulo: DUP VEN MER IND R$ 60,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 004743 Responsavel.: RLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTD CPF/CNPJ: 011621731/0001-70 Titulo: DUP VEN MER IND R$260,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 005051 Responsavel.: VALMIRIA APARECIDA DE LIMA CPF/CNPJ: 930947794-68 Titulo: DUP VEN MER IND R$171,50 Apresentante: BANCO ITAU S/A - AG. JOAO PESSOA JOAO PESSOAPB Protocolo: 2013 - 005044 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 29/01/2013 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 28/01/2013 PROCESSO Nº 3/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2013 I N S T R U M E N T O : C o n t r a t o p a r a A Q U I S I C A O M AT E R I A L D I D AT I C O E D E EXPEDIENTE,DESTINADOS AO CONSUMO DESTE MUNICIPIO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA e: LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA. 361.377,45(Trezentos e sessenta e Um Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos) OBJETO: Contrato para AQUISICAO MATERIAL DIDATICO E DE EXPEDIENTE,DESTINADOS AO CONSUMO DESTE MUNICIPIO, subordinados a secretaria Municipal de Administração e Planejamento. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 361.377,45 (Trezentos e sessenta e Um Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 – Material de Consumo.. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2013 SIGNATÁRIOS: EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS – Pela Prefeitura Municipal de Santa Helena LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA. Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 2/2013, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 01/2013 de 10 de Janeiro de 2013, com abertura para 24 de Janeiro de 2013, às 08:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica convocado a(s) Empresas: MEDONCA E MENEZES LTDA. ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 08.170.633/0001-50, e INSC. EST. nº. 16.151.645-9, estabelecida à Rua Antônio Soares ,S/N - Centro, Santa Helena, Estado da Paraíba , cujo valor da proposta é de R$ 314.657,00(Trezentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Sete Reais );para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA PB, 28 de Janeiro de 2013 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO 28/01/2013 PROCESSO Nº 002/2013 PR EGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, OLEO LUBRIFICANTE, OLEO DE FREIO E FILTROS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTE MUNICIPIO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA e, MEDONCA E MENEZES LTDA. ME R$ 314.657,00(Trezentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Sete Reais) OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, OLEO LUBRIFICANTE, OLEO DE FREIO E FILTROS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTE MUNICIPIO, subordinados a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 314.657,00 (Trezentos e Quatorze Mil, Seiscentos e Cinqüenta e Sete Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 –Material de Consumo. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31.12.2013. SIGNATÁRIOS: EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS – Pela Prefeitura Municipal de Santa Helena MEDONCA E MENEZES LTDA. ME – Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2013 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, OVOS E FRIOS COM ENTREGA DIÁRIA PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Nova data para início da Sessão: 09:00 (hora local) do dia 08/02/2013. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Motivo da Prorrogação: Descumprimento do disposto no artigo 4º inciso V da Lei 10520/2002 . Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacaocuite@yahoo.com.br. Cuité/PB, 24 de janeiro de 2013. Bruce da Silva Santos – Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013 O(A) Pregoeiro(a) Oficial e sua equipe de apoio, constituída pela portaria nº. 013/2013 de 02 de Janeiro de 2013, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, vem através deste AVISO tornar público para os interessados, o resultado de julgamento da PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2013, cujo objeto é CONSTITUI OBJETO DESTA LICITACAO A AQUISICAO, MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO GERAL DO MUNICIPIO E DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA PROVER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR, BRASIL ALFABETIZADO E DEMAIS PROGRAMAS SOCIAIS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA – PB. VENCEDOR (ES): C. MENDES FEITOSA 424.823,72(Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Dois Centavos) SANTA HELENA PB, 25 de Janeiro de 2013 THAYANNY CHRYSTYNNA PINHEIRO SILVA SOARES Pregoeiro(a) Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO

28/01/2013 PROCESSO Nº 7/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2013 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS, DESTINADOS A MANUTENCAO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTE MUNICIPIO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA. e: LUZIA DE AQUINO FERREIRA 168.200,00(Cento e sessenta e Oito Mil e Duzentos Reais) OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS, DESTINADOS A MANUTENCAO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTE MUNICIPIO, subordinados a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 168.200,00 (Cento e sessenta e Oito Mil e Duzentos Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2013 SIGNATÁRIOS: EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS – Pela Prefeitura Municipal de Santa Helena, estado da Paraíba LUZIA DE AQUINO FERREIRA – Pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DE CONTRATO

28/01/2013 PROCESSO Nº 6/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2013 INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE PECAS AUTOMOTIVAS E PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS, DESTINADOS A REPOSICAO, FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTE MUNICIPIO. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA e: PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO 233.789,46(Duzentos e Trinta e Três Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos) OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE PECAS AUTOMOTIVAS E PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS, DESTINADOS A REPOSICAO, FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTE MUNICIPIO, subordinados a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 233.789,46 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Pela Prefeitura Municipal de Santa Helena, estado da Paraíba PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 7/2013, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 06/2013 de 10 de Janeiro de 2013, com abertura para 24 de Janeiro de 2013, às 14:30 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica convocado a(s) Empresas: LUZIA DE AQUINO FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.198.693/0001-79, e INSC. EST. nº. 16.105.434-0, estabelecida à Rua Joao Rodrigues Alves,36 - Centro, Cajazeiras, Estado da Paraíba , cujo valor da proposta é de R$ 168.200,00(Cento e sessenta e Oito Mil e Duzentos Reais);para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA PB, 28 de Janeiro de 2013. EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 6/2013, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL de nº 05/2013 de 10 de Janeiro de 2013, com abertura para 24 e Janeiro de 2013, às 14:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Santa Helena, mais precisamente à RUA GONCALO JOSE VITORIANO Nº 236, CENTRO - SANTA HELENA, Estado da Paraíba, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocado a(s) Empresas: PEDRO MANGUEIRA DE AQUINO, inscrita no CNPJ/MF n.º 24.099.731/0001-02, e INSC. EST. nº. 16.080.696-8, estabelecida à Rua Bonifácio Moura,S/N - Centro, Cajazeiras], Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ 233.789,46(Duzentos e Trinta e Três Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos);para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. SANTA HELENA PB, 28 de Janeiro de 2013 EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 002/2013, referente a Licitação (tipo menor preço), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 0011/2013 de 10 de janeiro de 2013, com abertura para 24 de janeiro de 2013, às 10:00 horas, na sala de reunião do Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena, e considerando que foram observados todos os prazos recursais (ou vez que foi expressamente consignada em ata a desistência legais dos licitantes), nos termos do Art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. HOMOLOGO: O procedimento licitatório, em consequência, fica convocado a(s) Empresas: MENDONCA E MENEZES LTDA-ME., inscrita no CNPJ/MF n.º 08.170.633/0001-50, e INSC. EST. nº. 16.151.645-9, estabelecida à Rua Antonio Soares, S/N - Centro, Santa Helena, Estado da Paraíba , cujo valor da proposta é de R$ 213.812,00(Duzentos e Treze Mil, Oitocentos e Doze Reais );para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Santa Helena PB, 28 de janeiro de 2013. KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTA Presidente do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

28/01/2013 PROCESSO Nº 002/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013. INSTRUMENTO: Contrato para AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, OLEO LUBRIFICANTE, OLEO DE FREIO E FILTROS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTA SECRETARIA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA e, MENDONCA E MENEZES LTDA-ME. OBJETO: Contrato para AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, OLEO LUBRIFICANTE, OLEO DE FREIO E FILTROS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO E CONSUMO DOS VEICULOS DESTA SECRETARIA, subordinados a COORDENACAO DE ATENCAO BASICA. RECURSOS: Importa o presente instrumento no valor global da licitação de R$ 213.812,00 (Duzentos e Treze Mil, Oitocentos e Doze Reais), correndo a despesa à seguinte Função Programática 3.3.90.30 – Material de Consumo. VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 31.12.2013. SIGNATÁRIOS: KATYENNE MACIEL SOARES EVANGELISTA – Pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena MENDONCA E MENEZES LTDA-ME. – Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogada, o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial de N °. 0015/2012. Objeto: Aquisição Parcelada de Material Didático e Expediente, para atender as necessidades de Diversas Secretarias deste Município e aos Programas Federais, com base no Parecer Jurídico. Pirpirituba, 24 de janeiro de 2013. RINALDO DE LUCENA GUEDES Prefeito HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2012 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2012, que objetiva: Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e filtro de óleo para abastecer a frota de veículos pertencentes e/ ou locados a esta Edilidade e Gás GLP para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTIAGO LTDA - R$ 371.467,50. Pirpirituba - PB, 16 de Janeiro de 2013. RINALDO DE LUCENA GUEDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e filtro de óleo para abastecer a frota de veículos pertencentes e/ou locados a esta Edilidade e Gás GLP para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2012. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS,MDE,FUNDEB, FUS e OUTROS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2012. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00001/2013 - 17.01.13 - POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTIAGO LTDA - R$ 371.467,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013 A Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos e outros, cuja abertura será no dia 14.02.2013 às 10:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água-PB, 25 de Janeiro de 2013. Luzia Gonçalves Sobrinha Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013 O Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013, do tipo menor preço por item, para aquisição de duas motocicletas zero km, cuja abertura será no dia 14.02.2013 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 13 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 25 de Janeiro de 2013. Luzia Gonçalves Sobrinha Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 O Prefeitura Municipal de Olho D`água, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013, para prestação de serviços de engenharia e serviços correlatos, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no edital, seus anexos e leis federais, cuja abertura será no dia 14.02.2012 às 08:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Fausto de Almeida Costa, s/nº, Centro – Olho D`água - PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3483-1003. Olho D`água - PB, 25 de Janeiro de 2012. José de Arimatéia Rodrigues de Lacerda Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE RESULTADO - PREGAO N.º 001/2013 O Pregoeiro do Município de Areia, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o Pregão Presencial n.º 001/2013, cujo objeto é a contratação de instituição bancária para processamento da folha de pagamento da Prefeitura de Areia foi declarado DESERTO. Areia, 28 de janeiro de 2013. Pedro Freire de Souza Filho Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2013 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Areia, no uso de suas atribuições legais, torna público à População de Areia e a quem interessar possa que HOMOLOGA E ADJUDICA a aquisição de combustíveis, objeto do Pregão Presencial n.º 002/2013, em favor das Empresas AREIA COMBUSTÍVEIS LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 11 e 13, com o valor total de R$ 522.503,20 (quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e três reais e vinte centavos) e POSTO MONTE SINAI para os itens 6, 7, 8, 9, 10 e 12, com o valor total de R$ 33.250,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta reais). Areia, 28 de janeiro de 2013. Paulo Gomes Pereira Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2013 A Prefeitura Municipal de Areia – PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 10:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2013, na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Epitácio Pessoa, s/n, 1º andar – Centro - Areia/ PB, licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 04/2013, do tipo Maior Oferta, sob regime de execução de empreitada por Preço Global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8666/1993 e alterações posteriores, tendo como objeto a Contratação de Instituição Bancária para processamento da Folha de Pagamento desta Prefeitura Municipal. O Edital e demais informações poderão ser obtidas nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima ou pelo telefone (83) 3362-2288. Areia, 28 de janeiro de 2013. Pedro Freire de Souza Filho Pregoeiro oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO-PB AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2013. O Pregoeiro oficial do município de Bom Sucesso-PB, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público Adjudicar o Objeto do presente Pregão Presencial a empresa Auto Posto Bom Jesus Ltda – EPP, CNPJ nº 12.076.497/0001-00, o valor total de R$ 205.100,00 (duzentos e cinco mil e cem reais). Bom Sucesso - PB, 28 de janeiro de 2013. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO-PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2013. A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 002/2013, realizada no dia 28/01/2013, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis dentro do perímetro urbano da cidade de Campina Grande/PB para o abastecimento da frota municipal, foi considerado deserto por não acudirem interessados. Bom Sucesso - PB, 28 de janeiro de 2013. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO-PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2013. A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 001/2013, realizada no dia 28/01/2013, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis, óleos e lubrificantes para o abastecimento e manutenção da frota municipal, na cidade de Bom Sucesso/PB, cuja Empresa Vencedora foi Auto Posto Bom Jesus Ltda – EPP, CNPJ nº 12.076.497/0001-00, vencedora em todos os itens, somando o valor total de R$ 205.100,00. Bom Sucesso - PB, 28 de janeiro de 2013. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Fornecimento parcelado de combustiveis e lubrificantes destinados ao abastecimento da frota de veículos.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2013. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Poço Dantas VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00002/2013 - 28.01.13 - POÇO DANTAS PETROLEO LTDA - R$ 606.490,00

Pesquisa S.A. Indústria e Comércio de Minérios NIRE nº 25.3.0000659-5 - CNPJ/MF nº 08.532.434/0001-44 Edital Para 1ª Convocação de Assembleia Geral Extraordinária Ficam os senhores acionistas da Pesquisa S.A. Indústria e Comércio de Minérios (“Companhia”), convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 7 de fevereiro de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Fazenda Pedra Preta, s/nº, Zona Rural, CEP 58660-000, na cidade de Juazeirinho, no Estado da Paraíba, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar a formalização da integralização do capital social da Companhia pela acionista Latam High Tech Minerals PLC (“LHTM”), em virtude da subscrição de 24.552 (vinte e quatro mil, quinhentas e cinquenta e duas) ações preferenciais, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 22 de novembro de 2012 e em conformidade com o boletim de subscrição de mesma data; (ii) Aprovar a subscrição e integralização das sobras do capital social da Companhia, decorrentes do aumento de capital deliberado na Assembleia Geral Extraordinária de 22 de novembro de 2012, no montante de R$ 664.308,43 (seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e oito reais e quarenta e três centavos), correspondentes a 17.431 (dezessete mil, quatrocentas e trinta e uma) ações preferenciais sem valor nominal, pela acionista LHTM; e (iii) Aprovar, em decorrência das deliberações acerca do aumento de capital social, a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Juazeirinho, 29 de janeiro de 2013. Latam High Tech Minerals PLC. Patrick Lynch. (29.30.31/01/2013)

A UNIÃO

TEXPAR TÊXTIL DA PARAÍBA S.A. CNPJ 01.797.251/0001-01 - NIRE 25.3.0000928-4 AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Rodovia BR 230, Km 41, s/nº, Jardim Planalto - Paraíba, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. Paraíba, 01 de fevereiro de 2013. A Diretoria TEXNOR TÊXTIL DO NORDESTE S.A. CNPJ 02.667.971/0001-15 - NIRE 25.3.0000937-3 AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Rodovia BR 230, Km 41, s/nº, Jardim Planalto - Paraíba, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012. Paraíba, 01 de fevereiro de 2013. A Diretoria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0002/2013 A Prefeitura municipal de Lastro torna público a quem interessar a abertura de licitação, na modalidade Pregão. Tipo menor preço com objetivoContratação de empresa para Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes, filtros e gás glp destinados as todas as secretarias município. DATA DE SESSÃO: Dia 08 de fevereiro de 2013, ás 012:00 horas, na sala da CPL,no prédio da sede do município .INFORMAÇÕES: Rua Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 – Centro, LASTRO - PB CEP: 5800-000 - Tel: (083) 3548-1037, no prédio da Prefeitura, em todos os dias úteis das 08:00 ás 12:00 horas. Lastro-PB, 28 de janeiro de 2013. WILMERSON EMMANUEL M. SARMENTO Prefeito Constitucional. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0005/2013 A Prefeitura municipal de Lastro torna público a quem interessar a abertura de licitação, na modalidade Pregão. Tipo menor preço comaquisição parcelada de material de escritório e material educacional destinado a todas as secretarias do município: Dia 08 de fevereiro de 2013, ás 010:00 horas, na sala da CPL,no prédio da sede do município .INFORMAÇÕES: Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 – Centro, LASTRO - PB CEP: 5800-000 - Tel: (083) 3548-1037, no prédio da Prefeitura, em todos os dias úteis das 08:00 ás 12:00 horas. Lastro-PB, 28 de janeiro de 2013. WILMERSON EMMANUEL M. SARMENTO Prefeito Constitucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0003/2013 A Prefeitura municipal de Lastro torna público a quem interessar a abertura de licitação, na modalidade Pregão. Tipo menor preço, objetivando contratação de empresa para locação automotiva para transporte a serviço de diversas secretarias do município: Dia 08 de fevereiro de 2013, ás 08:00 horas, na sala da CPL,no prédio da sede do município .INFORMAÇÕES: Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 – Centro, LASTRO - PB CEP: 5800-000 - Tel: (083) 3548-1037, no prédio da Prefeitura, em todos os dias úteis das 08:00 ás 12:00 horas. Lastro-PB, 28 de janeiro de 2013. WILMERSON EMMANUEL M. SARMENTO Prefeito Constitucional

EDITAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO”. MARIA DO SOCORRO F. BRAGA, TABELIÃ, E VICTOR HUGO F. BRAGA, Substituto do registro imóveis, protesto e títulos e documentos da comarca de Alhandra –PB, Por virtude da lei, etc. FAZ PÚBLICO para ciência dos interessados e cumprimento do que dispõe o Art. 18 da lei Federal n° 6.766, de 19 de janeiro de 1979, que a RENILDO RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na rua Manoel Guedes , s/n , centro, neste município de Alhandra-PB, portador do CPF/MF n° 929.286.414-91 e cédula de identidade sob o n° 1676703-SSP-PB, depositaram em cartório, sito a rua Pres. João Pessoa, n°82 , centro, neste município de Alhandra-PB, memorial descritivo, planta aprovada pela Prefeitura municipal de Alhandra-PB, e demais documentos exigidos pelo Art. 18 da citada Lei 6.766/79, relativos aos registros do loteamento denominado “NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO”, centro neste município de Alhandra-PB, no seguinte imóvel: uma área de terras urbana com uma área de 33,5 hectares, situado no “SITIO ALHANDRA”,neste município de Alhandra-PB, medindo 70m,000 de extensão do lado sul, onde se limita com a rua do rio, 165m,00 do lado norte, onde se limita com terras de Jose Macedo; 30m,00 do lado leste, onde se limita com terreno da igreja Evangélica em 117m,00 do lado oeste, onde se limita com terras foreiras aos herdeiros de Manoel Guedes Alcoforado, declara estar livre e desembaraçado de quaisquer ônus ou gravame, devidamente cadastrada no INCRA. “Devidamente Registrada neste cartório”, no livro 2-CH, as fls. 57, sob o n° R-1-26.814, em 15/03/2012, constituído de 06 (seis) quadras (A, B, C, D, E, F e G), composta de 54 (cinquenta e quatro) lotes, sendo 52 lotes residenciais e 02 lotes destinada áreas verdes e ruas destinadas as áreas publicas, constantes na planta aprovada e demais apresentados e que ficam arquivados neste cartório. As impugnações daqueles que se acham prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel deverão ser apresentados dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da 3° publicação do presente Edital no órgão oficial do Estado da Paraíba e demais jornais de maior circulação do Estado. Findo o presente e não havendo nenhuma contestação de quem quer que seja, será feito o registro do loteamento. Ficando disponível as documentações do referido loteamento “NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO” as disposições dos interessados neste cartório nos horários regulares. Dado e passado nesta cidade Alhandra-PB, aos 25 (vinte e cinco) dias de janeiro de 2013. Eu, MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRAGA, tabeliã do registro imobiliário desta comarca, subscrevo e assino. O referido é verdade. Dou Fé.

João Pessoa > Paraíba > TERÇA-FEIRA, 29 de janeiro de 2013

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO - CPI EDITAL DE CHAMAMENTO n. 02 Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, fica convocado o servidor, DINALDO BARBOSA DA SILVA matrícula n. 65758-1, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta Capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar DEFESA E JUSTIFICAÇÃO de suas faltas ao trabalho. João Pessoa, 28 de janeiro de 2013. NORMANDO ARAÚJO DE SÁ PRESIDENTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da Tomada de Preços n° 01/2013, para aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados as diversas Secretarias Municipais e ADJUDICO o seu objeto às empresas: no Lote A – para entrega na Cidade de AGUIAR, RENATA MONTEIRO DE LACERDA – POSTO AR, CNPJ N° 07.598.119/000157, com o valor global de R$ 235.600,00 (duzentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais) e JOSÉ CLÁUDIO BATISTA BEZERRA – CLÁUDIO MOTOS, CNPJ Nº 07.468.837/0001-09, com o valor global de R$ 5.555,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) Lote B – para entrega na Cidade de Campina Grande, COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS NORDESTE LTDA – POSTO PRESEIDENTE, CNPJ Nº 09.382.946/0001-34, com valor global de R$ 179.179,00 (cento e setenta e nove mil, cento e setenta reais). Aguiar - PB, 28 de Janeiro de 2013. Manoel Batista Guedes Filho Prefeito

SEESVEP/SINDVIG-PB SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÇÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COM OS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. O Presidente da Entidade supra, no uso das suas atribuições conferidas pelo Estatuto Social e Legislação pertinente vem, através desse edital, convocar todos os trabalhadores da Empresa Brasifort Serviços de Vigilância e Transporte de Valores Ltda. CNPJ nº 06.263.849/0001-34 para participarem das Assembléias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nas cidades, locais e horários seguintes: Sousa – Dia 14 de Fevereiro de 2013, às 19:00 horas em primeira convocação no Sindicato dos Comerciários na Rua Sinfronio de Nazaré Nº 46 Centro, na cidade de Patos, no dia 15 de Fevereiro às 19:00 horas na Associação dos Sapateiros, situada na Rua José Genuíno S/N, na cidade de João Pessoa; dia 16 de Fevereiro às 10:00hs na sede da empresa na Av. Almirante Barroso 963 bairro Torre sendo que em todas as Assembléias será apreciadas a seguintes ordem do dia: a) Apresentar e votar proposta da empresa de pagamento da remuneração do valor da intrajornada de trabalho, conforme cláusula 22ª, parágrafo 4º da CCT; b) Aprovação da Categoria Profissional da Empresa Brasifort para a continuação do pagamento do referido direito conforme cláusula 22ª, parágrafo 4º; João Pessoa, 28 de Janeiro de 2013. Antônio Bezerra de Souza – Presidente.

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2013 HOMOLOGAÇÃO Face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação do Município, e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 01/2013, HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de serviços técnicos contábeis com especialização em contabilidade e gestão pública, a esta Edilidade, pela SrªJANUSA CRISTINA GOMES SOTERO, brasileira, divorciada, Contabilista inscrita no Conselho Regional de Contabilidade CRC/PB nº 5.481, com escritório na Cidade de Patos – PB, localizada na Rua Galim Assis, 150, Bairro Brasília, com o valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil equinhentos reais), a partir da assinatura do contrato. Aguiar, em 10 de Janeiro de 2013. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2013 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que foi considerada HABILITADA a empresa COMERCIAL DE ESTIVAS SOARES LTDA. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão de licitação. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a sessão pública para abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO será realizada no dia 06 de fevereiro de 2013, às 08:00 horas, no mesmo local e endereço. Aguiar-PB, 28 de Janeiro de 2013. FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO CESAR Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS A SEREM DESTINADAS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS, PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 1.002. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771338. Email: fffanfa@gmail.com Dona Inês - PB, 28 de Janeiro de 2013 GILSON TEIXEIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS AOS VEÍCULOS, TRATORES, MOTOS, ÔNIBUS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES A ESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Portaria nº 1.002. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33771338. Email: fffanfa@gmail.com Dona Inês - PB, 28 de Janeiro de 2013 GILSON TEIXEIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS EDITAL DE LICITAÇÃO Chamamento Público Nº 01/2013 PROCESSO 0011/2013 O MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB, com sede na Avenida Major Augusto Bezerra, nº 02, Centro, Dona Inês PB, através de seu Pregoeiro Oficial nomeado pela Portaria n°039/2010, de 19 de janeiro de 2010, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 11.947/2009, Decreto nº 1002/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 038/2009, fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL para atender as necessidades do Município de Dona Inês PB (Secretaria de Educação), conforme especificação detalhada no Anexo I, estando tudo de acordo com o disposto no presente edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante, para todos os efeitos. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes deverão ser protocolizados no setor de protocolo da Prefeitura de Dona Inês das 7:30 até às 11:30 horas do dia 06 de fevereiro de 2013. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 06 DE MAIO, às 14:00 horas. LOCAL DE JULGAMENTO: Na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Dona Inês, localizada na Av. Major Augusto Bezerra, 02 – Centro. Após conhecimento do texto do edital e anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas via internet, no sítio oficial da PMDI, qual seja: www.pmdonaines.pb.gov.br Os documentos para habilitação, bem como a proposta, deverão ser entregues em envelopes separados, lacrados, opacos, indevassáveis e com identificação externa do seu conteúdo no local e hora acima estipulados. Telefone: (083) 33771338. Email: fffanfa@gmail.com Dona Inês, 28 de janeiro de 2013. GILSON TEIXEIRA DA SILVA - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, às 09h00min do dia 15 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Merenda Escolar, Petti, Pró - Jovem e a Creche Municipal deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, às 14h00min do dia 15 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de parcelada de materiais de expedientes e didáticos, para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município e aos Programas Federais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. Borborema - PB, 28 de Janeiro de 2013. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N N.º 00004/2013 A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00004/2013, DO TIPO MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de materiais de construção, para restauração das Escolas Municipais das localidades: Gavião, Escuta, Imbira, João Pereira e Serra do Balde, do Município de Alagoa Grande, no dia 14/02/2013 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada À Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n – Centro – Alagoa Grande - PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3273-2687, até o dia 08/02/2013. Alagoa Grande(PB), 28 de janeiro de 2013. ANTONIO SOARES DE LIMA PREGOEIRO OFICIAL ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 17:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de peças de veículos diversos, destinado a Secretaria de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Rio Tinto - PB, 25 de Janeiro de 2013 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

HUGO RODERICK FERREIRA DA SILVA. COMUNICA que foi perdido 10(dez) talões de NF de Venda ao Consumidor Mod. 1, de n.º 000001 a 000500 e 02 (dois) Talões Modelo 1 de n.º 000151 a 000250 da empresa HUGO RODERICK FERREIRA DA SILVA ME empresa localizada no município de Monteiro (PB), com CCICMS-PB 16.140.304-2. LILIAN MAGNA DOS SANTOS LEITE ME, COMUNICA que foi perdido 05 (dez) talões de NF de Venda ao Consumidor Mod. 1, de n.º 000001 a 000250 da empresa LILIAN MAGNA DOS SANTOS LEITE ME empresa localizada na Avenida Olímpio Gomes, 185, centro, de Monteiro (PB), com CCICMSPB 16.144.626-4

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 14:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de permanentes odontológicos diversos, destinado a Secretaria de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Rio Tinto - PB, 25 de Janeiro de 2013 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 10:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de consumo odontológicos diversos, destinado a Secretaria de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Rio Tinto - PB, 25 de Janeiro de 2013 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 16:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares diversos, destinado a Secretaria de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Rio Tinto - PB, 25 de Janeiro de 2013 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 13:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de construções diversos, destinado a Secretaria de Saúde deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Rio Tinto - PB, 25 de Janeiro de 2013 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 10:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de peças de veículos diversos, destinado as secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Email: pm.riotinto@famup.com.br Rio Tinto - PB, 28 de Janeiro de 2013 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2013 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 08:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de construções diversos, destinado as secretarias deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3291-2221. Email: pm.riotinto@famup.com.br Rio Tinto - PB, 28 de Janeiro de 2013 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA PREGÃO PRESENCIAL n.º 005/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA, através do Pregoeiro Oficial, torna público nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item em reunião que ocorrerá no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Epitácio Pessoa, s/n, Centro, Areia/PB, no dia 14 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço citado. Maiores informações através do fone/fax: (83) 3362-2288 ou www.areia.pb.gov.br. Objeto: Aquisição de peças para a frota. Areia, 28 de janeiro de 2013. Pedro Freire de Souza Filho Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00004/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para prestações de serviços em Segurança não Armada. ABERTURA: 28/01/2013 as 13h15min JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 28/01/2013. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada por locação de Banheiros Químicos nos dias 29/01/13 a 03/02/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/ FPM/ARRECADAÇÃO/ICMS/IPVA: 08.00 - Secretaria de Cultura e Turismo / 13.392.0015.2033 - Coordenar, Promover, Incentivar Atividades Artística e Cultural / 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA - CT Nº 00026/2013 - 28.01.13 - R$ 9.074,00. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00002/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada, localizada no perímetro urbano de Guarabira, para atendimentos de Diárias. ABERTURA: 25/01/2013 às 15h15min. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 28/01/2013. ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 01.2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de Refeições tipo Self-Service. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2013. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / FPM / ICMS / ARRECADAÇÃO / IPVA / MDE / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e ATUALLE RESTAURANTE LTDA - CT Nº 00025/2013 - 28.01.13 - R$ 34.500,00 (Trinta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO-PB AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2013. A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-PB, através da sua Equipe de Pregão, torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 002/2013, realizada no dia 28/01/2013, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis dentro do perímetro urbano da cidade de Campina Grande/PB para o abastecimento da frota municipal, foi considerado deserto por não acudirem interessados. Bom Sucesso - PB, 28 de janeiro de 2013. GEORGE MATIAS DE FREITAS Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Nas publicações do Diário Oficial do Estado da Paraíba e Jornal A União, do dia 24 de janeiro de 2013, onde lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013 OBJETO: Contratação de Empresa para locação de Equipamentos Multifuncionais e scanners, destinados à atender as necessidades de todas as secretarias do município de Patos (PB), conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. ABERTURA: 04/02/2013 ás 09:00h (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- Ramais 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 22 de janeiro de 2013. MERYELLE D´ MEDEIROS BATISTA Pregoeira Lê-se corretamente: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013 OBJETO: Contratação de Empresa para locação de Equipamentos Multifuncionais e scanners, destinados à atender as necessidades de todas as secretarias do município de Patos (PB), conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. ABERTURA: 15/02/2013 ás 09:00h (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- Ramais 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 28 de janeiro de 2013. MERYELLE D´ MEDEIROS BATISTA Pregoeira ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS (PB) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2013 OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Bolsa de Colostomia e Urostomia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Patos – PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, o qual é parte integrante do mesmo. ABERTURA: 08/02/2013 ás 16:00h (horário de Brasília) INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital, no Centro Administrativo Aderbal Martins – Gerência de Licitação, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Patos (PB), em todos os dias úteis, no horário de 08h00min ás 12h00min, mediante apresentação de comprovante de pagamento no valor de R$ 30,00 (trinta reais), que pode ser feito na sede da Prefeitura Municipal de Patos (PB), Informações pelo telefone 0(xx) 83-3423-3610- ramal 212 e 231. E-mail: licitação@patos.pb.gov.br Patos (PB), 28 de janeiro de 2013. MERYELLE D´ MEDEIROS BATISTA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2013 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 08:30 horas do dia 13 de Fevereiro de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção do Campo de Futebol no Município de Paulista - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. Paulista - PB, 28 de Janeiro de 2013 WANDERSON COELHO MARIZ MOREIRA - Presidente da Comissão

JOSÉ IVANILDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHO, CNPJ/CPF Nº 333.576.414-53, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, Licença Prévia, para a atividade de: LOTEAMENTO CIDADE NOVA I COM 11 QUADRAS E 209 LOTES – ÁREA TOTAL: 10.7337, situado no IMÓVEL SANTA IVONE V E SANTA IVONE IX, MARGENS DA BR 101-PB, ZONA URBANA – MAMANGUAPE/PB. Processo: 2013-000492/TEC/LP-1451. HILDEMAR VINICIUS DOS SANTOS – CNPJ/CPF Nº 364.807.384-20, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 215/2013 em João Pessoa, 21 de janeiro de 2013 – Prazo: 365 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar com 02 unidades habitacionais. Na(o) – Rua Mãe D`água – QD. 100 LT. 220 LOT. Colinas do Sul – GRAMAME Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-006839/TEC/LI-1162. 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO – CNPJ Nº 09.573.253/0001-29, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Autorização Ambiental – Remoção desmobilização e destinação final / 4 tanques combustíveis - JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-000512/TEC/AA-1901. 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO – CNPJ Nº 09.576.223/0001-76, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Autorização Ambiental – Remoção, desmobilização e destinação final/ 4 tanque combustíveis - BAYEUX – PB. Processo: 2013-000511/TEC/AA-1900. HJ ENG. E CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ/CPF Nº 08.602.583/000132, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 163/2013 em João Pessoa, 17 de janeiro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Unidade residencial multifamiliar, composto de 42 residências, com sistema de fossa séptica e sumidouro. Na(o) – Rua Celina Soares de Azevedo Nº 157-JD. CID. Universitária Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2012-003803/TEC/LO-3256. DROGAPRAZO LTDA, com CNPJ Nº 09.365.420/0001-46, IE: 16.040.677-3, pela qual registra que foram extraviados os seguintes documentos: dois Talões de Nota Fiscal de Saída: 000.001 a 000.050; 000.051 a 000.100. Conforme Certidão datada de 28 de Janeiro de 2013. MARIA JOSÉ TEIXEIRA LOPES GOMES – CPF Nº 267.137.804-15, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Operação – Edificação Unifamiliar – AC-218,25m² - BAIRRO DOS IPÊS – João Pessoa – PB. Processo: 2013-000062/TEC/LO-4499. AGARGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ/CPF Nº 10.575.122/0001-60, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 258/2013 em João Pessoa, 24 de janeiro de 2013 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Produtos de Comercialização – Aditivos de Agar. Na(o) – Rua B, QD 09A, S/N – Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2013-000116/TEC/LO-4515. G2M CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃOS SPE LTDA – CNPJ Nº 16.921.966/0001-00, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalação – Edificação Multifamiliar com 04 pavimentos / 12 apartamentos AC-800m² - SOLANEA – PB. Processo: 2013-000590/TEC/LI-1937. YTABELLA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP – CNPJ Nº 15.592.399/0001-14, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Alteração – Fabricação de artesanatos de fibrocimento – AC: 450m² - PRAIA DE JACUMÃ – CONDE – PB. Processo: 2013-000423/TEC/LA-0279. LAFARGE BRASIL S.A – CNPJ Nº 10.917.819/000-14, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação Nº 2687/2011/PROC. Nº 2011-005665 – CO-Processamento de Resíduos Classe I, II e II – B – Forno/ Clinquer – AC: 120m² - CAAPORÃ-PB. Processo: 2013-000572/TEC/LO-4651. DURATEX S.A – CNPJ Nº 97.837.181/0039-10, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Alteração – AMP. de Fornos, reforma do pátio de matérias primas e construção da ARM. – AC-7.065m² - Distrito Industrial – JOÃO PESSOA – PB. Processo: 2013-000125/TEC/LA-0274.