Jornal A União - 29/05/2015

A UNIÃO

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - SEXtA-FEIRA, 29 de maio de 2015

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Ano CXX1I Número 100

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FOTOS: Edson Matos

EXCESSO DE VELOCIDADE, DESATENÇÃO, EMBRIAGUEZ...

MEMÓRIA

A sequência registra a perigosa travessia feita por um cidadão, na BR 101, a poucos metros de uma passarela. O risco de ser atropelado é muito grande

413 atropelados

O Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, registrou este ano 413 atropelamentos. A maioria por falta de atenção das pessoas e a pressa de motoristas e de pedestres que se arriscam de várias formas. PÁGINA 13 RODOVIA

Restauração é inaugurada

20Caderno

FOTO: Evandro Pereira

FOTO: Evandro Pereira

Sinfônica faz concerto hoje

O governador Ricardo Coutinho entrega trecho da PB-221 hoje. PÁGINA 4

A o rq u e s t ra d a UFPB apresenta repertório diversificado às 20 horas. PÁGINA 5

ECONOMIA

Cover de Elvis em três shows

Pobreza reduz entre os negros A pobreza crônica caiu de 12,6% para 1,7% entre 2002 e 2013. PÁGINA 11

greve na ufpb Professores e servidores técnico-administrativos iniciam paralisação por tempo indeterminado. Página 14

João Pessoa e Cabedelo podem assistir aos shows do cover do mito do rock. PÁGINA 8

FOTO: Ortilo Antônio

Hoje em Patos tem

Página 17

sesquicentenário Tribunal de Justiça da Paraíba abre comemorações pelos 150 anos de nascimento de Epitácio Pessoa. Página 17

FOTO: Reprodução/Internet

Esportes

PARAIBANO

“Acho que, como ex-jogador, tenho muito o que contribuir”, declarou o senador

2x2 AUTO esporte

treze

clima & tempo Fonte: INMET

Litoral

Nublado com chuvas ocasionais 31o Máx.

22o Mín.

Cariri-Agreste

Sol e poucas nuvens 32o Máx.

18o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 34o Máx.

20o Mín.

Informações úteis para a semana:

Moeda

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

R$ 3,161 (compra) R$ 3,110 (compra) R$ 3,461 (compra)

R$ 3,163 (venda) R$ 3,310 (venda) R$ 3,465 (venda)

Romário deverá ser o relator da CPI da CBF Requerimento para criação da Comissão Parlamentar será publicado hoje no Diário do Senado. Romário, autor do pedido, pretende ser o relator. PÁGINA 18

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Cresce o percentual de fumantes em João Pessoa. Página 9

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Primeiro bicicletário é instalado na Estação das Artes.Altura Página 13 0.3m

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Variação no preço do pão francês chega a 106% em JP. Página 14

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PF começa a ouvir presos na Operação Sete Chaves. Página 15

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

ALTA

01h17

2.0m

baixa ALTA

07h28 13h41

0.7m

baixa

19h49

0.6m

2.0m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Lau Siqueira - lausiqueira@gmail.com

Cultura, mercado e diversidade A cultura representa 5% do Produto Interno Bruto - PIB nacional. Precisamos, pois, dar um pouco mais de atenção aos seus espaços de difusão.”

As demandas culturais envolvem muitos fatores. Por exemplo, a economia e seus arredores. Em algumas cidades do Canadá o debate sobre o orçamento público começa na cultura. Em Paris é a cultura que ordena o desenvolvimento do turismo. No Brasil a questão fica praticamente resumida ao repasse de verbas para projetos culturais individuais ou coletivos e aos percentuais gastos pelos governos. Estas são questões que estão postas e devem mesmo ser debatidas. Mas, não serão determinantes. Existem caminhos silenciosamente esquecidos. Por exemplo, na relação da mídia com a cultura. Na verdade, na relação da mídia com o mercado e deste com a cultura. Algo interessante se observarmos que os canais de difusão são concessões públicas que acabam literalmente privatizados e determinando os modelos culturais da sociedade e seus segmentos tribais.

A cultura representa 5% do Produto Interno Bruto - PIB nacional. Precisamos, pois, dar um pouco mais de atenção aos seus espaços de difusão. Desta forma, equivoca-se o gestor público de cultura que pensa estar “democratizando” quando abre espaço para expressões musicais inventadas pela mídia ou mesmo para um segmento gospel com sede de se tornar objeto de consumo dos fiéis. Afinal, os canais de mídia que inventaram verdadeiras empresas de espetáculos como Aviões do Forró e Garota Safada não abrem o míni-

mo espaço para a riquíssima diversidade cultural brasileira. Da mesma forma que as emissoras de rádio e TV evangélicas ou católicas não tocam um Flávio José.

Concluímos que as religiões devem ser respeitadas. A liberdade religiosa deve ser respeitada. Todavia, quando se trata de veicular e mercantilizar um produto, mesmo com mensagem bíblica, já não estamos mais falando de religião. Da mesma forma seria conveniente para as gestões culturais focadas na preservação da memória e da diversidade a convivência até mesmo com a mais absurda diluição plastificada nas suas programações, caso os canais que as produziram também estivessem disponíveis para a cultura popular ou erudita. O mesmo se poderia falar das emissoras religiosas.

Aí sim, teríamos uma democracia cultural estabelecida. Não é o que ocorre. Os melhores espaços de mídia são absolutamente fechados. Portanto não se trata do “gosto pessoal” na determinação de uma programação cultural. O que está em jogo é a visão de mundo. A forma como se comporta atualmente a mídia quanto ao condicionamento cultural da sociedade, nos faz acreditar que dificilmente veremos bombar um novo Jackson do Pandeiro ou um novo Luiz Gonzaga. As portas estão fechadas para a cultura viva das diferentes regiões deste país de tantas expressões. E olha que aqui estamos falando apenas de música.

savio_fel@hotmail.com

da Borborema”, ambas em convênio com o Ministério das Cidades: o Viaduto do Geisel e a urbanização do Parque Ecológico de Bodocongó.

A construção do Viaduto do Geisel foi planejada para dar uma solução eficaz aos problemas de mobilidade urbana registrados naquela região. Já o Parque Ecológico de Bodocongó, além de emprestar mais beleza à cidade, irá centralizar atividades artístico-culturais, esportivas e de lazer.

Somados, os orçamentos para a construção do Viaduto do Geisel e do Parque Ecológico de Bodocongó giram em torno de R$ 70 milhões. De acordo com as planilhas apresentadas por Ricardo a Kassab, a conclusão das duas obras dependeria de repasses federais no valor de R$ 36 milhões.

A sinalização positiva que recebeu do Ministério das Cidades deverá motivar o gestor paraibano a intensificar reivindicações junto a outros ministérios, pois os efeitos deletérios da estiagem prolongada, a exemplo do racionamento de água em várias cidades, demandam a conclusão urgente das obras de abastecimento.

As atitudes firmes, propositivas, adotadas pelo socialista, estão lastreando sua reputação como uma das mais importantes lideranças políticas regionais surgidas nos últimos tempos. É que Ricardo pede pelo seu Estado, mas defende o crescimento econômico de todos: da Paraíba, do Nordeste e do Brasil.

Sávio -

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), vem demonstrando, em sucessivas oportunidades, que o gestor público, para levar a bom termo seu projeto administrativo, notadamente em momentos de crise econômica, como acontece agora, precisa tomar decisões rápidas e certeiras.

O socialista, como é do seu temperamento, não esperou ser convidado e tratou logo de viajar a Brasília (DF), em demanda de gabinetes oficiais específicos, para defender os interesses da Paraíba, após os profundos cortes orçamentários anunciados pelas autoridades econômicas do Governo Federal.

E está coberto de razão, o gestor paraibano, ao tomar essa iniciativa. Afinal, a melhoria da qualidade de vida de milhares de paraibanos depende da conclusão de inúmeras obras que estão sendo tocadas com recursos provenientes de parcerias firmadas entre os Governos Federal e Estadual.

Esta semana a política de convencimento, adotada pelo socialista, foi novamente recompensada. Em audiência com Gilberto Kassab, o governador paraibano recebeu garantias do próprio ministro de que a liberação de recursos para obras em João Pessoa e Campina Grande não será interrompida.

Kassab se comprometeu a acelerar a liberação de verbas para duas obras de envergadura realizadas, respectivamente, na “Capital das Acácias” e na “Rainha

Domingos

Um por todos...

Humor

Editorial

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletrônico@hotmail.com

Vacina: corrida contra a dengue FOTO: Reprodução/Internet

Quando o assunto é dengue no Brasil, as notícias quase sempre não são positivas. Pois, bem, agora é. Existe uma corrida, ou melhor, uma disputa entre dois laboratórios de alto nível para se conseguir uma vacina eficaz contra a doença. E o Brasil está bem adiantado nesse particular e pode se tornar o primeiro país do mundo a registrar o medicamento. De um lado temos o Instituto Butantan (foto), de São Paulo, que prevê disponibilizar a vacina até o final deste ano. Do outro está o laboratório Sanofi-Pasteur, que já passou pelas três fases necessárias de pesquisa e protocolou seu estudo na Anvisa, em março.

O diretor-substituto do Butantan, Marcelo de Franco, disse ontem, durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que se a vacina brasileira entrar na fase três antes do registro final do laboratório Sanofi, a finalização do processo será mais ágil. O estudo brasileiro leva uma vantagem sobre os concorrentes estrangeiros: a vacina do Butantan é em dose única, enquanto que a outra prevê três doses com intervalo de seis meses, o que torna mais dispendioso sua aplicação em larga escala. No Brasil, foram registrados neste ano 850 mil casos de dengue, dos quais 430 mil apenas em São Paulo.

Destino JP

Fogo cruzado

A programação cultural gratuita em João Pessoa teve excelente repercussão entre os turistas que visitaram a cidade entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015, avalia pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas Econômicas e Sociais.

53% dos consultados consideraram os shows como bons ou ótimos.

52,38% visitaram a cidade por indicação de parentes e amigos.

“Enganar o povo, quem entende disso é ele”.

Do vereador João Dantas, rebatendo críticas do deputado Veneziano Vital do Rêgo, que teria classificado a administração do prefeito Romero Rodrigues de “enganação”. “Enganar o povo é criticar o fechamento do Restaurante Popular, quando, na verdade, foi na administração dele que fechou, por que devia R$ 2 milhões a fornecedores”.

Trânsito na escola

Caixa preta

Devassa

Hoje, o prefeito Luciano Cartaxo vai lançar o “Mobilizando a Escola para o Trânsito”, que é o projeto de capacitação para profissionais da rede municipal de ensino sobre educação no trânsito. Professores e educadores que ainda não se inscreveram para a formação têm até hoje para fazê-lo.

Basta preencher a ficha de inscrição disponibilizada no link:www. joaopessoa.pb.gov.br.

O senador Romário está articulando sua indicação para relator da CPI da CBF – ou CPI do Futebol, como chamam alguns, que esperam ver as investigações se estenderem a outras instituições e meios de comunicação que têm lucros gigantescos com o esporte. O senador socialista disse que a comissão vai abrir a “caixa-preta” da CBF.

A CPI da CBF, ao que parece, vai unir adversários ferrenhos no Congresso. Parlamentares do PSB, PT, PSDB, DEM PSOL e PMDB defenderam ontem a criação da comissão para investigar a corrupção dentro da entidade.

“Este é o momento oportuno para fazermos uma devassa na CBF”, disse o senador Romário, após o pedido de criação ser lido em plenário.

IPVA com desconto

Termina hoje o prazo para quem pretende efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 10%, em cota única, para os carros com placa final 7. A outra opção é o parcelamento em até três vezes, sem desconto. Contudo, a primeira parcela precisa ser paga também nesta sexta-feira.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

SUPERINTENDENTE Albiege Fernandes DIRETOR ADMINISTRATIVO Murillo Padilha Câmara Neto

DIRETOR DE OPERAÇÕES Gilson Renato

DIRETOR TÉCNICO E EDITOR GERAL Walter Galvão EDITORA ADJUNTA Renata Ferreira

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

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Itaú e Santander são condenados por não garantirem segurança a clientes Os 6 maiores bancos do país na mira do MP-Procon devem ser multados em R$ 20 mi Mais duas instituições bancárias foram condenadas, ontem, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) por infração ao Código de Defesa do Consumidor, ao não tomarem as medidas necessárias para garantir a segurança eficiente no interior de suas agências e terminais de autoatendimento, gerando sensação de insegurança e impotência à coletividade:

o Banco Itaú e o Banco Santander.

O Itaú foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 1,6 milhão, em função das 23 infrações penais registradas nos últimos cinco anos em todo o Estado (entre “saidinhas de banco” que vitimizaram consumidores, explosões e arrombamentos a caixas eletrônicos e agências bancárias). Já o Santander terá que pagar R$ 3,7 milhões em decorrência das 53 infrações penais ocorridas em terminais de autoatendimento e agências, entre janeiro de 2011 e abril deste ano, incluindo roubos, explo-

sões e arrombamentos.

As duas decisões são o resultado dos procedimentos administrativos instaurados no último mês de abril pela diretoria regional do MP -Procon de Campina Grande, a partir de dados levantados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Elas serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPB e os dois bancos devem ser intimados até hoje para pagarem as multas no prazo de dez dias.

As duas instituições bancárias podem recorrer das decisões à turma recursal do próprio MP-Procon.

tor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Leonardo Clementino Pinto, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que os prestadores de serviços respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços e que o serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor espera.

Ele destacou ainda que a atividade desenvolvida pelos bancos naturalmente se constitui em atrativo a marginais e quadrilhas organizadas. “Não há dúvida de que quem exerce esse tipo de exercício econômico funcional atrai para si riscos correspondentes. Ao negar a prestação de serviço com medidas de segurança eficazes e índices de ocorrências aceitáveis, a instituição requerida prevarica em deveres de segurança (deixar de investir em novas formas de proteção contra a ação de delinquentes) e repassa o risco ao consumidor”, argumentou.

Ainda segundo o diretor regional do MP-Procon, não procede a defesa dos bancos em querer imputar responsabilidade exclusiva pela

criminalidade praticada contra agências e terminais de autoatendimento ao poder público, já que não é obrigação do Estado fornecer segurança privada no interior e imediações desses estabelecimentos. “A responsabilidade primária pela segurança é exclusiva do próprio estabelecimento. O Estado não presta serviço particular de segurança à instituição financeira, não sendo o policial militar vigilante bancário”, disse.

FOTO: Secom-PB

BB e Bradesco: R$ 6 milhões cada Outros dois grandes bancos – o Banco do Brasil e o Bradesco - já foram multados, este mês pelo MP-Procon de Campina Grande, em R$ 6 milhões, cada um. O primeiro foi condenado em razão das 129 infrações penais registradas em agências e caixas eletrônicos no último quinquênio. Já o segundo banco foi condenado por 175 infrações penais registradas nesse mesmo período, de acordo com levantamento feito pelo Gaeco.

Nos próximos 15 dias, a diretoria regional do MP -Procon de Campina Grande deve proferir novas decisões contra mais duas instituições financeiras que atuam na Paraíba por fatos similares.

As condenações realizadas até agora resultaram na aplicação de multas que totalizam R$ 17,3 milhões. Com as próximas decisões que devem ser prolatadas, os seis maiores bancos brasileiros que atuam na Paraíba devem ser condenados, juntos, ao pagamento de multa no valor aproximado de R$ 20 milhões.

Reparação Conforme explicou o diretor regional do MP-Procon de Campina Grande e promo-

Banco Cidadão

Concessão de crédito a partir de hoje na Penha Empreendedores ou pessoas interessadas em iniciar uma atividade econômica, mas necessitam de crédito, podem procurar o Banco Cidadão, que estará inscrevendo para a linha Territórios Empreendedores, hoje e segunda-feira (1º), na Praça Oswaldo Pessoa, onde fica o Santuário da Penha. O programa de apoio aos pequenos negócios da Prefeitura de João Pessoa concede empréstimos de até 10 salários mínimos.

Conforme o secretário do Trabalho, Produção e Renda, Diego Tavares, a linha Territórios Empreendedores facilita o acesso da população ao crédito. “Nós estamos indo onde as pessoas estão, incentivando a produção, o desenvolvimento de nossa economia, e evitando o deslocamento dos empreendedores. Fazemos a inscrição e até mesmo a capacitação nos bairros dos empreendedores”, destacou.

Com a linha de crédito Territórios Empreendedores, o Banco Cidadão percorreu al-

gumas regiões da Zona Sul da cidade nesta semana. Houve inscrições no Valentina Figueiredo e no Muçumagro. Quem se cadastrou no primeiro bairro já está sendo capacitado no Centro de Referência da Cidadania do Valentina Figueiredo.

Os inscritos no Muçumagro receberão a capacitação na próxima semana, na Escola Estadual Domingos José da Paixão, em Paratibe. Quem se inscrever na Penha, será capacitado na Associação Comunitária da Praia da Penha, na Praça Oswaldo Pessoa, também na próxima semana.

Inscrições Para se inscrever, o interessado deve apresentar xerox e original de RG, CPF e comprovante de residência (mês atual e seis meses anteriores). É preciso ter idade a partir de 18 anos e residir na capital há, no mínimo, 6 meses. O microempreendedor não pode estar inadimplente nos cadastros de proteção ao crédito.

MP-Procon O MP-Procon foi criado pela Lei Complementar Estadual 126/2015 e tem como atribuições, entre outras, apurar e processar notícias de fato e reclamações, prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias e fiscalizar as relações de consumo, aplicando as sanções administrativas previstas na legislação brasileira.

O diretor-geral do órgão é o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra; a vice-diretora, a promotora Priscylla Maroja e o diretor regional, o promotor José Leonardo Clementino.

Alunos da rede estadual criam receitas com cascas de frutas

Alunos do 2º ano do Ensino Médio Profissionalizante do curso de Montagem e Manutenção de Micro da Escola Estadual Pedro Anísio ofereceram, ontem, nas dependências da própria escola, uma degustação de alimentos produzidos pelos próprios estudantes utilizando casca de frutas, legumes e verduras.

O projeto “Reutilizar para não desperdiçar”, criado pela professora da disciplina de Empreendedorismo, Alcy Alencar, tem o objetivo de evitar o desperdício de alimentos, desenvolvendo e incentivando práticas sustentáveis. “Trabalhamos com o protagonismo juvenil, dando vez e voz aos adolescentes, pois todas as receitas são criações deles: brigadeiro de casca de banana e coco, brigadeiro de casca de abacaxi, doce de casca de melancia, casca de batatinha frita, etc.”, explicou a professora.

No primeiro dia de trabalho foram realizados seis procedimentos cirúrgicos no HGM

catarata

Hospital de Mamanguape realiza mutirão de cirurgias O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, está realizando um mutirão de cirurgias de catarata, no Hospital Geral de Mamanguape (HGM). As cirurgias começaram nesta terça-feira (26) e, no primeiro dia de trabalho, foram realizados seis procedimentos. Ao todo, 125 passaram por triagem e estão aptos ao procedimento, que ocorrerá toda semana até que a lista seja finalizada.

A ação visa atender moradores dos 12 municípios do Vale do Mamanguape.

Para realizar a cirurgia de catarata, o paciente precisa passar pela triagem, quando o oftalmologista avalia a necessidade imediata da intervenção cirúrgica.

Moradora de Jacaraú, a dona de casa Luzia Regis de Farias estava feliz após a cirurgia. De acordo com ela, não fosse o mutirão realizado pelo HGM talvez não conseguisse realizar a operação.

“Tenho 67 anos e precisava fazer esta cirurgia há tempos. Estou feliz porque

esse hospital permitiu esta alegria. Na verdade, esse hospital trouxe muita coisa boa pra nós”, comemorou Luzia Regis.

Para a diretora-geral do HGM, Isis Unfer, o mutirão foi pensado e realizado para facilitar a vida das pessoas da região. “Disponibilizamos nossa estrutura para que todas as cirurgias fossem realizadas com segurança. Até agora, tudo está dentro do programado e isso reforça nosso compromisso com o bem-estar das pessoas do Vale do Mamanguape”, afirmou.

Catarata É uma doença dos olhos que consiste na opacidade parcial ou total do cristalino – lente natural do globo ocular que é responsável pela focalização da visão para perto e para longe. A disfunção provoca a diminuição progressiva da visão, podendo ser congênita ou adquirida (que é a forma mais frequente da doença).

‘Educação no Trânsito’

PMJP lança curso para professores municipais A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) e a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) estão engajadas no projeto ‘Mobilizando a Escola para o Trânsito’, que tem como objetivo capacitar profissionais da rede municipal de ensino sobre educação no trânsito. O curso será lançado pelo prefeito Luciano Cartaxo hoje, às 15h, no Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

A capacitação em educação no trânsito é destinada aos professores das escolas da rede municipal e aos educadores dos Centros de Referência em Educação Infantil (Creis). A proposta do curso é tornar esses profissionais agentes multiplicadores das práticas seguras de trânsito, levando aos alunos em sala de aula temas relacionados ao trânsito.

O superintendente da

Semob, Roberto Pinto, destacou que a capacitação é mais uma ação da Prefeitura de João Pessoa em favor da promoção da segurança no trânsito da cidade. “Aliados aos professores e educadores estaremos chegando ainda mais perto da população e, assim, mostrando a importância da educação para manter o trânsito seguro. Essa é a orientação da gestão, trabalhar pelo bem estar de condutores e pedestres, incentivando boas práticas no trânsito, com a certeza de que estaremos sempre salvando vidas”, ressalta.

Também hoje, serão encerradas as inscrições para participação no curso, que tiveram início no dia 18. Os professores e educadores que ainda não realizaram a inscrição, mas estão interessados em participar da capacitação, podem preencher a ficha de inscrição no link: www.joaopessoa.pb.gov.br.

Curtas Desmanche de motos desarticulado A Polícia Militar desarticulou ontem um desmanche de motos roubadas que acontecia em uma casa, em Cuité de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba.

O esquema de desmontagem era liderado por Lindemberg Ramos de Sales, 18, preso em flagrante. Na casa, foram apreendidas 4 espingardas e recuperaram 2 motos roubadas – inclusive uma delas era desmontada quando a PM chegou. Na ação, foi preso também Francisco Severino da Silva, 48, responsável por trazer os veículos.

Mandado de prisão em Campina Grande Policiais da Delegacia de Homicídios de Campina Grande cumpriram mandado de prisão, ontem, contra Nialisson Marx Silva, 22, que está preso na Penitenciária Padrão da cidade.

Ele é acusado de matar a tiros Melquisedeque Barbosa Santana de Oliveira, 30, no Ramadinha, no dia 4 de julho de 2014. Nialisson foi preso no dia 23 de julho de 2014, por porte ilegal de arma, próximo à Empasa. A políca tinha informações de uma possível participação do acusado em um assalto em Pocinhos, sendo mantido preso até hoje.

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

Restauração de mais uma rodovia no Sertão beneficia 18,7 mil pessoas A PB-221 fica na interligação entre Santa Luzia/São José do Sabugi/Divisa da PB/RN O governador Ricardo Coutinho inaugura, hoje, às 15h30, a restauração de mais uma rodovia do Programa Caminhos da Paraíba. Tratase da PB-221, na interligação entre Santa Luzia/São José do Sabugi/Divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte, com 20km de extensão. A PB-221 foi pavimentada em 1986 e durante anos passou apenas por serviços rotineiros de conservação e, por isso, não apresentava boas condições de tráfego. A solenidade será no Município de São José do Sabugi, em frente ao mercado público, na entrada da cidade.

Na rodovia, o Governo do Estado investiu, com recursos próprios, R$ 2.596.418,00. A obra foi iniciada em abril de 2014 e concluída neste mês de maio de 2015, através da construtora AL Almeida Engenharia Ltda. Beneficia uma população de 18.739 habitantes dos municípios de Santa Luzia e São José do Sa-

bugi. O tráfego médio diário é de 571 veículos, entre automóveis, camionetas, ônibus, caminhões e motos.

Foram realizados serviços de recapeamento da pista de rolamento com microrrevestimento produzido com asfalto de alta resistência à ação do tráfego e das intempéries, recuperação e limpeza do sistema de drenagem e execução de sinalização horizontal e vertical. A rodovia tem uma grande importância econômica, liga diversas cidades sertanejas ao Rio Grande do Norte.

Ao destacar a inauguração pelo Governo do Estado de mais uma importante obra do setor rodoviário, a diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) destaca o programa do governador Ricardo Coutinho de modernização das rodovias, do Litoral ao Sertão, promovendo o desenvolvimento social e econômico das diversas regiões, ampliando a infraestrutura viária e integrando os municípios contemplados, proporcionando mais emprego, conforto e segurança aos seus usuários.

Reforma política

FOTO: Secom-PB

Rogério Ceni recebe proposta do SP O presidente Carlos Miguel Aidar, do São Paulo, ofereceu a Rogério Ceni ontem um novo contrato até dezembro. O goleiro fez algumas colocações para a diretoria, mas nenhuma delas ligadas aos salários. Na próxima semana, as partes devem acertar o novo vínculo e definir a data de encerramento da carreira do “Mito” de 42 anos.

Na viagem à Colômbia, Aidar ouviu do novo técnico Juan Carlos Osorio que ele gostaria de contar com o goleiro. O colombiano ex-Atlético Nacional tem chegada prevista ao Brasil amanhã, véspera do duelo com o Internacional. Após a vitória por 3 a 0 sobre o Joinville, no último sábado, no Morumbi, Ceni admitiu o desejo de encerrar a carreira jogando em casa.

Prorrogação da CPI da Petrobras

Na rodovia PB-221, o Governo do Estado investiu recursos próprios da ordem de R$ 2.596.418,00

extração ilegal de turmalina

MPF obtém interdição da Votação de duração de mandato é adiada empresa Parazul Mineração A votação de pontos da reforma política, que demandarão mais discussões por serem considerados complexos, foi adiada para a semana do dia 10 de junho, após a votação do projeto de lei do Executivo que muda as regras da desoneração da folha de pagamentos. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após reunião com os líderes partidários.

De acordo com Eduardo Cunha, serão votadas, na segunda semana de junho, as propostas da reforma política que tratam da duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para as mulheres nos Legislativos. O presidente da Câmara também usou como justificativa para adiar as votações, o horário de encerramento da sessão de ontem prevista para as 19h.

Mesmo com o adiamento das votações desses itens, o plenário continuou votando outros dispositivos da reforma política constantes da pauta da Câmara.

Coligação partidária A Câmara dos Deputados também decidiu ontem manter a coligação entre partidos nas eleições proporcionais, quando são escolhidos deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Os deputados rejeitaram a proposta de permitir a

aliança entre partidos somente nas eleições majoritárias - para presidente da República, governador e prefeito.

A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada a analisar a proposta de emenda à Constituição da reforma política. Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item.

Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

Partido sem verba A Câmara dos Deputados aprovou instituir uma cláusula de barreira para limitar o acesso de partidos pequenos a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito em cadeia nacional de rádio e televisão. Pelo texto, terão direito a verba pública e tempo de propaganda os partidos que tenham concorrido, com candidatos próprios, à Câmara ou Senado e eleito pelo menos um representante para qualquer das duas Casas do Congresso Nacional. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada a analisar a proposta de emenda à Constituição da reforma política.

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), através da Procuradoria da República em Patos (PB), obteve, ontem a interdição da empresa Parazul Mineração. A mineradora foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a parte ostensiva da Operação Sete Chaves, deflagrada anteontem pelo MPF e Polícia Federal, para combater o tráfico da turmalina paraíba.

O objetivo da medida é impedir que os responsáveis pela exploração da turmalina retornem ao local e façam ali

Congresso Brasileiro de Enfermagem acontece em JP

O Centro de Convenções de João Pessoa vai sediar no mês de setembro o 18º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, evento que terá a participação de mais de 6 mil congressistas de todo o país, além de delegações estrangeiras. O Governo do Estado é um dos parceiros do maior congresso da América Latina e o governador Ricardo Coutinho participará da solenidade de abertura na noite do dia 15 de setembro no Teatro “Ariano Suassuna”. O evento se estende até o dia 18 de setembro.

O convite foi feito pessoalmente ao governador Ricardo Coutinho, na tarde de ontem, pelo presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB), Ronaldo Miguel, e pelo diretor de eventos do Conselho Federal de Enfermagem, Magno Guedes.

qualquer alteração ou exploração. Além disso, a interdição também impede que pessoas não autorizadas venham a frequentar e alterar o local, resultando em alteração de provas ou na continuidade da prática de crimes.

Para garantir a eficácia da medida, a Justiça também determinou à Polícia Federal que, em conjunto com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), realize visitas constantes ao local.

A proibição não alcança agentes de órgãos ambientais, DNPM, Polícia Federal, MPF

e Justiça Federal. Jornalistas poderão entrar na área, desde que acompanhados pela Polícia Federal ou Ministério Público Federal.

Na decisão, o juiz Claudio Girão Barreto entendeu que “a demora em se proteger a área onde houve a busca e apreensão poderá produzir efeitos extremamente danosos e eventos imprevisíveis em toda a sua extensão”.

Conforme a decisão do juízo da 14ª Vara da Justiça Federal, as visitas das pessoas e órgãos ao local devem ser comunicadas à Justiça.

Agricultura Familiar

Secretários do NE se reúnem em João Pessoa No marco do Seminário sobre Desafios e Perspectivas da Agricultura Familiar no Nordeste, realizado em Fortaleza (CE), em 16 e 17 de março, foi debatido o papel estratégico da agricultura familiar no Brasil, onde foram trocadas ideias para a construção de uma agenda regional.

Como resultado do encontro, os secretários dos Estados nordestinos acordaram a necessidade de criar um Fórum Regional, como espaço permanente de articulação técnica e política, priorizando o tratamento para 2015 de temas como: Adequação da oferta de crédito ao número de pequenos produtores da região e melhoria da infraestrutura hídrica para a recomposição dos ativos produtivos dizimados pela estiagem.

Neste sentido, os secretários de Agricultura Familiar do Nordeste, com apoio

do Governo do Estado da Paraíba, via Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) irão realizar nos dias 1 e 2 de junho, em João Pessoa, no Palácio da Redenção, a segunda reunião ordinária do fórum, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) Patrus Ananias, que generosamente atendeu ao convite da SEAFDS para participar juntamente com o governador Ricardo Coutinho do fórum, que é um evento inovador para a agricultura familiar paraibana.

Dentre os objetivos do Fórum, como espaço permanente de articulação técnica e política estão: Estabelecer um processo de articulação institucional entre os gestores públicos estaduais responsáveis pelas políticas de apoio à agricultura familiar no Nordeste; entre outros.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem requerimento prorrogando por mais 60 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O requerimento foi aprovado simbolicamente pelo plenário da Câmara. Inicialmente, os trabalhos da comissão deveriam encerrar nos primeiros dias de junho, mas com a prorrogação o encerramento passa para o início de agosto. O requerimento para a prorrogação dos trabalhos da CPI foi apresentado ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), com a justificativa de que a comissão precisa de mais tempo para concluir seus trabalhos de investigação.

Líder da Camorra vai para presídio no DF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ontem a transferência do italiano Pasquale Scotti, líder da organização mafiosa napolitana Camorra, para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Ele foi preso na terça-feira (26), no Recife, em uma operação da Polícia Federal e da Interpol (Polícia Internacional). Conforme a decisão do ministro, Scotti deve permanecer na Papuda até a finalização do processo de transferência para um presídio federal, onde ficará preso até o julgamento do pedido de extradição, que ainda será feito pelo governo da Itália. Anteontem, o italiano foi transferido para a Superintendência da PF em Brasília, onde aguardava decisão do ministro.

Pedido de CPI da Máfia do Futebol Deputados de diferentes partidos assinaram ontem requerimento do deputado João Derly (PCdoB-RS) para criar uma CPI de investigação e apuração de denúncias sobre o esquema de corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa) e prisão de sete dirigentes da entidade esportiva, acusados de crimes como fraude, suborno e formação de quadrilha. Já denominada de CPI da Máfia do Futebol, o requerimento conta com 200 assinaturas de parlamentares. O requerimento para a criação da CPI tem como primeiro autor o deputado João Derly (PCdoB-RS). Na justificativa do requerimento, o deputado diz que um dos presos na operação é o brasileiro José Maria Marim, vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol.

Nunes fala da trajetória do artista plástico paraibano Hermano José Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015 FotoS: Divulgação

Com apenas dois anos de trajetória, o grupo já realizou grandes concertos na Paraíba e em outros Estados, sempre com a presença de um grande público e com um repertório amplo e diversificado

Ritmos ecléticos

Concerto da OSUFPB que se realiza hoje, em JP, será com a Big Band Rubacão Jazz e inclui do baião até a bossa nova Guilherme Cabral

U

guipb_jornalista@hotmail.com

m detalhe diferenciado marca a apresentação da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal da Paraíba que se realiza hoje, a partir das 20h, na Sala de Concertos Radegundis Feitosa, localizada no Campus I da própria instituição, em João Pessoa. A formação Metais do grupo será representada pela Big Band Rubacão Jazz, nascida de um projeto de extensão da UFPB e cuja regência é do professor de Trombone do Departamento de Música, Alexandre Magno. O público que terá acesso gratuito - vai ouvir um repertório eclético, cujos arranjos são assinados por Marcelo Vilor, Edson Rodrigues, Adail Fernandes e Jarbas Cavendish. “É sempre um momento feliz poder se apresentar com a orquestra e o público terá a oportunidade de ouvir um repertório diversificado, com oito músicas, que vai do jazz, baião até a bossa nova”, disse para o jornal A União o maestro e coordenador da Big Band Rubacão Jazz, Alexandre Magno. A propósito, o programa do concerto tem as seguintes canções: ‘Stella by Starlight’ (Victor Young / Edson Rodrigues); ‘Lamentos’ (Pixinguinha / Marcelo Vilor); ‘Marcando em Cima’ (Edson Rodrigues); ‘Moderninho’ (Cipó / Adail Fernandes); ‘ Summertime’ (Gershwing / Edson Rodrigues); ‘Moonlight Serenade’

CINEMA

Alexandre Magno é maestro e coordenador da Big Band Rubacão Jazz, que surgiu no ano de 2013

(Glen Miller); ‘Qui Nen Giló’ (Gonzaga / Cavendish) e ‘Maracangalha’ (Caymmi / Santo / Cavendish).

O professor Alexandre Magno criou a Big Band Rubacão Jazz - hoje formada por 25 integrantes - em 2013, ano em que chegou à UFPB transferido da Universidade Federal de Goiás (UFG). “Quando vim para a Paraíba, tive o desejo de realizar um trabalho diferente”, confessou ele, que, na instituição da qual procedeu, tinha a

Estacine exibe os filmes ‘Escritores da Liberdade’ e ‘Mãos Talentosas’ PÁGINA 7

Big Band Pequi, com a qual chegou a gravar, um DVD com João Bosco e um CD com Leila Pinheiro.

No ano passado, a Rubacão Jazz realizou mais de 16 concertos, incluindo apresentações - a exemplo do que o público vai poder conferir mais uma vez, hoje, em João Pessoa - dentro da programação da OSUFPB. No último mês de outubro, a orquestra participou do Festival Nacional de Música promovido pela Universidade Federal

da Grande Dourados, em Dourados, Mato Grosso do Sul. Na ocasião, todos os seus membros promoveram master classes em seus respectivos instrumentos, além de terem realizado seminários voltados para gerenciamento de bandas marciais, frevo, improvisação, softwares de edição de partituras, culminando com dois shows para plateia lotada no Teatro Municipal de Dourados.

Projeto de extensão da UFPB criado em 2013, a formação da Rubacão Jazz segue o modelo da Big Band, que é orquestra de origem americana contendo trompetes, trombones, saxofones, guitarra, piano, baixo, bateria e instrumentos de percussão. No entanto, o grupo paraibano toca ritmos que variam do jazz ao frevo e, em virtude do seu histórico diretamente ligado à música popular, também busca o aprimoramento destas linguagens por meio da interpretação de gêneros brasileiros, a exemplo do samba, bossa nova, choro, frevo, maracatu e caboclinho. A música latina ainda integra o repertório, tudo com o intuito de promover a interação entre o mundo acadêmico e músicos das comunidades locais e nacionais.

Serviço

n Evento: Concerto n Grupo: Big Band Rubacão Jazz n Data: Hoje n Hora: 20h n Local: Sala de Concertos Radegundis Feitosa da UFPB, em João Pessoa n Endereço: Campus I n Entrada: Gratuita

PERFORMANCE

Shows de Erik Presley acontecem na capital e na cidade de Cabedelo PÁGINA 8

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

FotoS: Divulgação

José

Nunes

Diácono, Jornalista e do IHGP

Hermano e seus sonhos

Os músicos Levi, Eliezer, Elias, Degner e Maquilson formam a banda que homenageia B.B. King na apresentação

Blues do rock Banda In The Mood Hard Blues e Tio Chico realiza show amanhã no Ibiza Music Club, em João Pessoa Lucas Duarte

U Especial para A União

ma noite com muita música boa, a banda In The Mood Hard Blues e Tio Chico se apresenta amanhã, no Ibiza Music Club, localizado próximo à Feirinha de Tambaú, a partir das 22h.

O show é uma homenagem a BB King com o show ‘Do Blues ao Pop Rock’ no Ibiza. O encerramento da noite fica por conta da Tio Chico Retrô, com o melhor do pop rock dos anos 70 aos 90. Os ingressos custam R$ 20.

O repertório da banda conta com os maiores sucessos, entre eles: Me and Devil Blues, Everything Gonna Be All Right, Roadhouse Blues, Backdoorman, Thrill Is Gonne, Por Que A Gente é Assim, Eu Só Preciso de Blues (autoral), Born to be Wild, Adiamento (autoral), Mary Had a Litlle Lamb, Abra a Cabeça (autoral), Necessidade Básica (autoral), Help the poor, Purple Haze, Litlle Wing, Rua da Areia (autoral), Out on He Water Coast, All Along The Watchtower, Bluesman (autoral), Foxy Lady, Sunshine of Your Love, Hoochie Coochie Man, Strange Brew, Cartas na Mesa (autoral), Red House, La granje, Pride and Joy, Voodoo Child, Blues da Piedade, Down em Mim, Ainda te Amo (autoral), Não Amo Ninguém, Fim da Ilusão da Liberdade (autoral), Dazed And Confused.

Provando ser possível a convivência das fortes e ricas raízes regionais nordestinas com a música da ‘In The Mood Hard Blues’, que agradece em forma de música a todas as pessoas que apoiaram a construção de sua história, na certeza de não acabar por aqui, e sim contribuir para uma vida longa à música do mundo. Em suas influências estão BB King, The Cream, John Lee Hooker, Stevie Ray Vaughan, Sonny Boy

A banda ‘Tio Chico’ é composta por André, Guilherme, Febuk e Emanoel Williamson, Muddy Waters, Eric Clapton, Jimmi Hendrix, The Doors, Led Zeppelin.

tando os clássicos dos anos 60 a 80, com uma sonoridade moderna. É formada por Febuk (voz), Guilherme (guitarra), Emanoel (contrabaixo) e André (bateria). no repertório Histórico das bandas do grupo estão músicas de artistas In The Mood Hard Blues O como Roberto Carlos, Tim Maia, Blues e o Rock, na sua jornada Paralamas, Ultraje, Lulu Santos, pelo mundo encontrou-se em uma garagem de subúrbio por um grupo Capital Inicial, Sandra de Sá , Raul Seixas e outros ícones das gerações de amigos decididos a formar uma passadas. Como planos para este banda, o ano era 2004 e o desafio ano, a Tio Chico pretende tocar em era tocar a fusão de sons do passado, que nasceu com a proposta de se uma maior variedade de eventos, fazer releituras de clássicos, as apre- sejam eles festas particulares , barzinhos ou boates, sempre com sentações faziam crescer o número de admiradores, e após seis anos de muita energia e músicas selecionaatividade a banda formada por Levi das de grande alcance popular. nos vocais, Eliezer na guitarra, Elias nas harmônicas, Degner no baixo e Serviço Maquilson na bateria, resolvem produzir um trabalho autoral, “Eu só n Evento: Show da Banda In The Mood Hard preciso de Blues”, primeiro álbum Blues e Tio Chico da banda, aprovado e financiado Local: Ibiza Music Club, localizado próximo a pelo Fundo Municipal de Cultura de Feirinha de Tambaú Data: Amanhã João Pessoa, Paraíba.

Banda Tio Chico surgiu da ideia Horário: 22h Entrada: R$20 de tocar músicas essencialmente nos estilos rock e funk/soul, resga-

Havia concluído a releitura de seu livro de poemas “Anotações no Tempo” quando o fotógrafo Antônio David me comunica que Hermano José estava hospitalizado.

Dias depois, num final de tarde, é minha filha Angélica quem transmite a notícia da morte do meu amigo e conterrâneo.

Como ocorre nestes momentos, quando se trata de alguém com quem dividimos os mesmos sentimentos, recordei muitos de nossos encontros e conversas, em sua residência ou eventos culturais.

Neste seu último trabalho, numa bela edição da Editora da UFPB, ele reuniu algumas de suas poesias cheias de lirismo, as imagens descritas têm cadência e ritmo.

Deste livro tomei conhecimento quando procedia a seleção, lendo em sua casa alguns deles e, inclusive, tomando conhecimento das ilustrações que usaria.

Este livro que Hermano não autografou tem para mim um gosto de despedida, porque a cada folheada, a cada verso lido e meditado, é o prolongamento das conversas que mantivemos. Não que fosse assíduo frequentador de sua residência, mas uma presença quando sentia desejo de uma conversa sobre arte, poesia e, sobretudo, nossa pequena Serraria.

Quantas vezes eu contemplei da varanda de sua casa à beira-mar, sentindo a brisa leve vinda das ondas daquele mar embriagador. Doce mar que tanto amou.

Desta posição onde nos encontrávamos era possível observar a vastidão da orla até a barreira do Cabo Branco, imponente monumento da Natureza por ele venerada.

“Ainda podemos observar, daqui, uma parte da barreira, mas até quando não sabemos”.

Assim era Hermano José, preocupado com a preservação do meio ambiente, nos sinais que marcam a vida das pessoas porque, sem memória o povo fatalmente será destruído.

Em muitas outras ocasiões ouvimos dele essa preocupação pela preservação da história do homem, porque via na pessoa e na Natureza onde vivemos as duas coisas mais belas que Deus criou, por isso deveriam ser preservadas.

Nos inúmeros quadros que pintou e nas muitas poesias que escreveu Hermano colocava sua preocupação e o bem-estar das pessoas. Com lirismo usava as palavras para falar de coisas simples, seja escrevendo ou pintando. Tudo nele ganhava vida. Dava vida ao mar, as flores, aos pássaros, as paisagens de Serraria e de Caiçara, quando se voltava às recordações da infância. Ou na adolescência na capital da Paraíba ou no Rio de Janeiro onde, durante muitos anos, viveu a efervescência cultural, indo das artes plásticas, a literatura e o teatro.

Terei comigo as mais belas palavras de sensatez que ouvi de sua boca em defesa da vida. Tudo dizia acreditando na construção das palavras, falava com conhecimento e profundo amor à terra e sua gente. Poucos amaram a Paraíba tanto como ele. Ensinou a agir do mesmo modo.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

Cinema

Estacine encerra o mês de maio com os filmes ‘Escritores da Liberdade’ e ‘Mãos Talentosas’ Foto: Divulgação

O Projeto Estacine fecha a sua programação neste último final de semana do mês de maio exibindo dois dramas, dentro das Mostras Amor Universal e Mãe. As exibições dos filmes do projeto acontecem respectivamente amanhã e domingo no miniauditório, às 16h, da Estação das Artes Luciano Agra, prédio ao lado da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. A entrada é aberta ao público e os filmes obedecem à classificação indicativa e idade.

Na Mostra Amor Universal, amanhã, será exibido o filme ‘Escritores da Liberdade’, do diretor Richard La Gravenese, que conta a história de uma jovem e idealista professora que chega a uma escola de um bairro pobre, que está corrompido pela agressividade e violência. Os alunos se mostram rebeldes e sem vontade de aprender, e há entre eles uma constante tensão racial. Assim, para fazer com que os alunos aprendam e também falem mais de suas complicadas vidas, a professora Gruwell (Hilary Swank) lança mão de métodos diferentes de ensino. Aos pouco, os alunos vão retomando a confiança em si mesmos, aceitando mais o conhecimento, e reconhecendo valores como a tolerância e o respeito ao próximo.

O filme é baseado em uma história real, aborda de maneira comovente os desafios da educação, em especial num contexto socioeconômico problemático. A ideia para o filme veio da jornalista, Tracey Durning, que fez um documentário sobre Erin Gruwell para

Humor

A UNIÃO

Livros em destaque Obra sobre mestre da cerâmica será lançada hoje, na FCJA Guilherme Cabral

Foto: Divulgação

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Escritores da Liberdade retrata história de jovem professora idealista o programa Primetime Live da ABC News.

Dentro da Mostra Mãe, domingo, será exibido o drama biográfico ‘Mãos Talentosas’, que retrata a história de um menino pobre de Detroit, desmotivado, que tirava notas ruins na escola, e que aos 33 anos se torna o diretor do centro de neurologia pediátrica do hospital universitário Johns Hopkins.

Em 1987, alcançou renome mundial por seu desempenho na bem-sucedida separação de dois gêmeos siameses.

Sua história, profundamente humana, descreve o papel vital que a mãe desempenhou na metamorfose do filho.

O filme foi estrelado pelos atores, Cuba Gooding Jr, Kimberly Elise, Aunjanue Ellis e possui classificação 12 anos.

Projeto Estacine O Estacine é um projeto de cinema

idealizado pelo setor de eventos da Estação Cabo Branco, que surgiu no ano de 2009, com o intuito de levar cinema de forma gratuita para a população.

No cardápio das exibições estão filmes que estão fora do circuito das salas de exibições da cidade.

No primeiro momento eram exibidos apenas filmes nacionais, mas o público queria mais e o projeto passou a exibir filmes nacionais e internacionais. No ano seguinte, o Projeto Estacine ganhou nova roupagem e passou a ser concebido em forma de mostra, e com tema (assuntos) ou mesmo homenageando atores famosos de dentro e fora do país. A necessidade aumentou e o projeto ganhou comentadores, ou seja, a cada exibição um ator, diretor, conhecedor e amante do cinema debate sobre o filme. Desde sua criação já foram exibidos mais de dois mil filmes.

O CONDE

Tônio

O resgate da memória artística do saudoso Manuel Galdino de Freitas (1928-1996), que se destacou na modelagem de peças figurativas em seu Estado. Esse é o objetivo do livro intitulado A Escultura Grotesco-Fantástica de Mestre Galdino - Configurações do Imaginário na Cerâmica Popular Pernambucana (Ideia Editora, 166 A capa da obra sobre escultor páginas, R$ 30), que o médico paraibano Emmanuel Ponce de Leon Júnior lança hoje, a partir das 19h, na sede da Fundação Casa de José Américo (FCJA), em João Pessoa. Na ocasião, o jornalista Evandro Nóbrega apresentará a obra, cujo prefácio é assinado pelo crítico de arte e cinema João Batista de Brito.

“A nossa intenção é escrever sobre Mestre Galdino, que ousou modelar a sua arte no sentido oposto à realizada por Mestre Vitalino e seus seguidores, no bairro Alto do Moura, cercanias de Caruaru”, esclareceu o médico Emmanuel Ponce de Leon referindo-se ao saudoso ceramista, que também foi poeta e cordelista e deixou, como legado, uma vasta obra para ser apreciada pelo público. “O Mestre Galdino tem o mesmo valor de Vitalino, mas fazia peças diferentes, de grandes dimensões, como monstros que criava em sua imaginação”, ressaltou o autor, que é campinense e, há dois anos, mudou-se para João Pessoa e está aposentado. Antes da partida para se fixar na capital, doou sua coleção - com mais de 50 peças do ceramista pernambucano - para o Museu do Artesão de Campina Grande.

No prefácio do livro com lançamento hoje, na sede da FCJA - localizada na Av. Cabo Branco, nº 3336, no bairro homônimo - o crítico João Batista de Brito evidencia o fato de não poder se falar em arte popular, no Brasil, sem mencionar o Mestre Galdino. E, referindo-se ao autor da obra, ele disse que “Emmanuel Ponce de Leon é um apaixonado pela obra do mestre, há muito tempo, e assumiu essa missão de apreciar e louvar, além de dar-se ao luxo de exibir, em casa, vasta coleção de esculturas populares, entre as quais a do mestre admirado”.

Embora seja médico, Emmanuel Ponce de Leon Júnior é um militante com intensa atuação nos meios artístico e cultural. Como escritor, seus contos, poesias e ensaios lhe renderam premiações em concursos promovidos, em 1995, pelas Academias de Medicina Baiana e Brasileira, além de ter publicado textos em diversos jornais da cidade de João Pessoa. Em 1997, obteve Menção Honrosa no Prêmio Katarina Real de Cultura Popular, realizado pela Fundação Joaquim Nabuco, de Pernambuco.

E, ainda, é um dos fundadores do Cine Clube Chaplin e participou de peças teatrais.

Em cartaz TROCANDO OS PÉS(EUA 2015). Gênero: Comédia, drama. Duração: 98min.

Classificação 14 anos. Direção: Thomas McCarthy ComAdam Sandler, Steve Buscemi, Dan Stevens. Um solitário sapateiro de Nova York (Adam Sandler) costuma consertar os sapatos de clientes experientes na arte de viver: que frequentemente tiram férias e vivem aventuras. Ao lado de seu amigo barbeiro (Steve Buscemi), ele espera a sua própria aventura, e vê a vida passar diante de seus olhos.

Quando recebe uma generosa herança de família, surge a possibilidade do trabalhador assumir outro papel e ver o mundo de uma forma diferente.

Manaíra 4: 14h40, 17h15, 19h45 e 22h10 Tambiá 3: 19h e 20h55.

TERREMOTO- A FALHA DE SAN ANDREAS(EUA 2015). Gênero: Ação, suspense. Duração: 114min. Classificação: 12 anos. Direção: Brad Peyton. Com Dwayne Johnson, Carla Gugino, Alexandra Daddario .Depois que a famosa “Falha de San Andreas” finalmente cede, provocando um terremoto de magnitude 9 na Califórnia, Ray (Dwayne Johnson), um piloto de helicóptero de resgate, e sua ex-esposa precisam percorrer todo o estado na esperança de resgatar sua filha. Mas a jornada traiçoeira rumo ao norte é apenas o começo e quando eles acham que o pior já tinha passa-

do... está apenas começando. Manaíra 5: 12h30, 15h15, 18h e 20h45 Manaíra 9: 13h15, 16h, 18h45 e 21h30 Manaíra 10: 14h, 16h45, 19h30 e 22h15 Manaíra 11: 13h, 15h45, 18h30 e 21h15 CinEspaço 3: 14h e 19h (DUB), 16h30 e 21h30 (LEG) Tambiá 2: 14h20, 16h30, 18h40 e 20h50 Tambiá 6/3D: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40.

POLTERGEIST - O FENOMENO(EUA 2015).

Gênero: Terror. Duração: 94min. Classificação: 14 anos. Direção: Gil Kenan.

Com Sam Rockwell, Rosemarie DeWitt, Saxon Sharbino.A família Bowen acaba de se mudar para uma nova casa. O pai, a mãe e os dois filhos parecem se adaptar bem ao novo lar, até começarem a perceber estranhas manifestações em casa, atingindo principalmente a filha pequena. Um dia, ela é sequestrada pelas forças malignas, fazendo com que os pais procurem a ajuda em especialistas no assunto, para recuperar a criança antes que seja tarde demais. Manaíra 6: 13h55, 16h15, 18h35 e 21h Tambiá 5/3D: 14h15 e 18h20 CinEspaço 2: 14h, 16h, 18h, 20h e 22h.

O VENDEDOR DE PASSADOS(EUA 2015) Gênero:Drama . Duração: 88min. Classificação: 12 anos. Direção: Lula Buarque de Hollanda. Com Lázaro Ramos, Alinne Moraes, Odilon Wagner.O que

você faria se pudesse alterar erros ou lembranças dolorosas do passado?

Esta é a profissão de Vicente (Lázaro Ramos): ele vende passados às pessoas, criando documentos, fotos e outros indícios necessários para reescrever a história. Esta trama é uma adaptação do livro de mesmo nome, escrito pelo angolano José Eduardo Agualusa.Manaíra 3: 14h30, 19h30 e 21h35 Tambiá 1: 14h45 e 18h45.

MAD MAX: ESTRADA DA FÚRIA(EUA 2015). Gênero:Ação , Ficção científica. Duração: 120min. Classificação: 14 anos. Direção: George Miller. Com Tom Hardy, Charlize Theron, Zoë Kravitz.Um guerreiro das estradas (Tom Hardy) deve resgatar um grupo de garotas envolvidas em uma guerra mortal, iniciada pela Imperatriz Furiosa (Charlize Theron). Manaíra7: 13h45,16h30, 19h15 e 22h Manaíra 11: 13h, 15h45, 18h30 e 21h15 CinEspaço 3/3D DUB: 14h e 16h30 CinEspaço 3/3D LEG: 19h e 21h30 CinEspaço 4 LEG: 14h40, 17h, 19h20 e 21h40 Tambiá 5/3D: 16h05 e 20h10.

METANÓIA(BRA 2015). Gênero:Drama.

Duração: 107min. Classificação: 14 anos. Direção: Miguel Nagle. Com Caique Oliveira, Caio Blat, Lucas Hornos.

Eduardo (Caique Oliveira) é mais um em meio aos milhares de usuários regulares e dependentes do crack.

Criado na periferia de São Paulo, a boa educação oferecida por sua mãe, Solange, não o impediu de ficar preso no mundo das drogas. Ele fica perdido em meio à autodestruição, enquanto Solange tenta desesperadamente salvar o filho do vício. Manaíra 1: 14h15 e 17h CinEspaço1: 14h30 OS VINGADORES: ERA DE ULTRON (EUA 2015). Gênero: Ação. Duração: 122 min. Classificação: 12 anos. Direção: Joss Whedon Com: Robert Downey Jr., Chris Evans, Mark Ruffalo.Sequência do sucesso “Os Vingadores”, que reúne mais uma vez a equipe de super-heróis formada por Capitão América (Chris Evans), Homem de Ferro (Robert Downey Jr.), Thor (Chris Hemsworth), Hulk (Mark Ruffalo), Viúva Negra (Scarlett Johansson) e Gavião Arqueiro (Jeremy Renner).

Manaíra2: 12h, 15h, 18h15 e 21h45 Tambiá 5/3D: 14h30, 17h30 e 20h30.

ÚLTIMAS CONVERSAS(BRA 2014).

Gênero: Comédia, drama. Duração: 85min. Classificação 12 anos Direção: Eduardo Coutinho. Com atores desconhecidos O cineasta Eduardo Coutinho entrevista diversos estudantes do ensino médio público no Rio de Janeiro, perguntando sobre a suas vidas atuais e expectativas para o futuro. CinEspaço 1: 18h20.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Foto: Divulgação

O drama brasileiro aborda a problemática das drogas

Metanoia Eduardo (Caique Oliveira) é mais um em meio aos milhares de usuários regulares e dependentes do crack. Criado na periferia de São Paulo, a boa educação oferecida por sua mãe, Solange, não o impediu de ficar preso no mundo das drogas. Ele fica perdido em meio à autodestruição, enquanto Solange tenta desesperadamente salvar o filho do vício.

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - sexta-feira, 29 de maio de 2015

Foto: Evandro Pereira

Elvis não morreu!

Cover da grande estrela do rock, Erik Presley se apresenta hoje, amanhã e domingo na capital Lucas Duarte

C Especial para A União

om o objetivo de manter viva na mente dos fãs e amantes do rock, as músicas do saudoso Elvis Presley, chega a João Pessoa pela segunda vez o Erik Presley, cover artístico do rei do rock e se apresenta hoje, amanhã e domingo em três lugares em João Pessoa, sendo hoje às 22h no Varanda’s Dancing Bar em Cabedelo, amanhã às 22h no Camarão Grill no Bessa e domingo às 18h no Flipper em Jacaré. Os ingressos custam respectivamente R$ 25, R$ 20 e R$ 15.

Dono de uma voz grave e marcante, Erik se diz dono de um grande sentimento de alegria por dar sua contribuição à continuidade do legado de Elvis. Nos shows que realiza um detalhe: além das roupas, performance e aparência, Erik Presley canta. Em sua opinião, os covers têm seu papel fundamental nesse quesito, desde que feito com profissionalismo e respeito.

E é assim que o artista vem conquistando as multidões pelos shows que faz. E sabe muito bem o papel importante que tem: “Sou muito fã do Elvis, me sinto feliz representando o rei do rock. O que faço é uma homenagem ao rei, ao meu modo, com minha emoção, mas com muito profissionalismo e respeito à memória desse gênio. Elvis é tudo”, afirmou

em entrevista a reportagem do jornal A União.

Elvis Presley é o Rei do Rock.

Não só inventou um estilo musical, mas um estilo de vida. Viver as suas músicas, seu dom e seu carisma não é uma tarefa simples. Exige conhecimento musical, técnica e muito ensaio. E é assim que vive o artista paulista Erik Presley. Em todos os seus shows, o artista canta ao lado de sua banda e tem uma ótima aceitação do público.

Antes de ser um intérprete e cover do rei, Erik é um grande fã, que teve seu primeiro contato aos cinco anos de idade, promovido por seus pais. Desde então, colecionou artigos, vídeos, quadros e discos do rei, além de incorporar os atributos aprendidos às suas apresentações musicais.

Músico desde 2000, natural de São Paulo, Erik Magalhães que atualmente tem 33 anos de idade, era integrante de uma banda de rock e há 16 anos atuava como músico, há seis anos personifica as músicas, roupas e estilo do rei em seu mais novo show, intitulado de ‘Elvis By Erik In Concert’, evento que tem seu início em 2015 e almeja passar por diversos estados do Brasil.

Quem foi Elvis Presley?

Elvis Presley foi um famoso músico e ator norte-americano, mundialmente denominado como o Rei do Rock. Ficou conhecido como Elvis The Pelvis, apelido pelo qual recebeu

na década de 50 por sua maneira extravagante e ousada de dançar.

Elvis também foi um dos pioneiros e principal idealizador do movimento conhecido como rock and roll. Uma de suas maiores virtudes era a sua voz, devido ao seu alcance vocal, que culminava, segundo especialistas, notas musicais de difícil alcance para um cantor popular. A crítica especializada reconhece seu expressivo ganho, em extensão, com a maturidade; além de virtuoso senso rítmico, força interpretativa e um timbre de voz que o destacava entre os cantores populares, sendo avaliado como um dos maiores e por outros como o melhor cantor popular do século XX. Após sua morte, novos sucessos advieram, como ‘Way Down’ (logo após seu falecimento), ‘Always On My Mind’, ‘Guitar Man’, ‘A Little Less Conversation’ e ‘Rubberneckin’. Trinta e sete anos após sua morte, Presley ainda é o artista solo de maior sucesso comercial e com maior número de “hits” nas paradas mundiais, sendo ainda o artista solo recordista em vendas de discos, com mais de 1 bilhão e 500 milhões de álbuns vendidos em todo o mundo.

Serviço

n Evento: Show de Erik Presley n Data, local e valor: Hoje: Varanda’s Dancing Bar em Cabedelo às 22h – R$ 25 n Amanhã: Camarão Grill em Bessa às 22h – R$ 20 n Domingo: Flipper - Pôr-do- Sol em Jacaré às 18h – R$ 15

Espetáculo teatral ‘Minha Sogra é uma Cobra’ acontece hoje, no Teatro Severino Cabral A Campanha de Popularização do Teatro e da Dança apresenta hoje, às 20h, o espetáculo ‘Minha Sogra é uma Cobra’, uma campanha da Associação Amigos do Teatro Municipal Severino Cabral com o apoio da Secretaria de Cultura/ Teatro Municipal Severino Cabral.

Os ingressos terão preço único, promocional, no valor de R$ 10 e serão vendidos no Severino Cabral.

Com texto, direção e cenografia de Erinaldo Sousa e no elenco Magna Fontes, Fátima Ribeiro, Raone Santos, Jerbson dos Santos e Inêlda de Cristo.

“Minha Sogra é uma Cobra” tem iluminação de Ewerton Daniel, maquiagem

Artista é reconhecido pela performance arrojada e por reproduzir de forma fidedigna os movimentos de dança do maior ídolo do rock

Erinaldo Sousa, diretor e cenógrafo da peça promete arrancar belas gargalhadas do público com a comédia que fala do cotidiano das famílias

de Inêlda de Cristo e operador de Som Eder Guimarães.

O espetáculo mostra a trama que se passa na casa de Grace Kelly, uma paraibana com sotaque paulistano, já com seus quarenta anos bem vividos, ex-empregada doméstica, um tanto espalhafatosa, no falar e no vestir, vaidosa e de ideias um pouco à frente de seu tempo.

Grace Kelly não leva desaforo pra casa e não suporta a sogra, muito menos a ideia de morar com ela. Disposta a mover o mundo para tirar a sogra de seu caminho, ela conta com a ajuda de Jaqueline, uma amiga de juventude que é

contratada como sua empregada.

Jaqueline é sensual, exibida e solitária, mas decidida a reconquistar um amor que ficou no passado e descobre que esse amor é seu novo patrão.

Dona Toinha, uma viúva octogenária, encrenqueira e carola assumida, se julga quase uma santa, implica dia e noite com a nora, só por achar que não é a mulher ideal pro seu filho. Na trama, ainda tem Arnaldo, um marido ciumento e apaixonado que vive no encalço da mulher, mas ao lado da mãe se porta como uma criança e facilmente cai na conversa dela.

Foto: Divulgação

Percentual da população negra de baixa renda caiu 86% em uma década, diz MDS Página 11

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

Dia Mundial sem Tabaco Percentual de fumantes aumenta em João Pessoa Dani Fechine Especial para A União

Com 8,4% da população fumante, João Pessoa atinge uma posição mediana comparada às outras cidades e Estados, porém apresenta um aumento em relação ao ano de 2013, quando esse percentual era de 7,3%. Segundo dados do Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) 2014, atualmente, 10,8% dos brasileiros mantêm o hábito de fumar, apresentando uma queda de 30,7% nos últimos nove anos. A redução no consumo é resultado de uma série de ações desenvolvidas pelo Governo Federal para combater o uso do tabaco.

Entre os principais motivos dessa queda no Brasil está o aumento do preço dos cigarros. Segundo a Pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) 2013, 62% dos fumantes pensaram em parar de fumar devido ao valor do produto no país. A política de preços mínimos também está diretamente ligada à redução da experimentação entre os jovens, já que cerca de 80% dos fumantes iniciam o hábito antes dos 18 anos. A oferta

frequente de tratamento para quem quer deixar de fumar também contribui para a queda: em 2013, mais de 70% dos brasileiros que tentaram parar foram atendidos pelo SUS. A pesquisa indicou ainda que o índice de tabagismo é maior entre os homens (12,8%) do que entre as mulheres (9%). De acordo com os dados, os homens fumam mais em Porto Alegre (17,9%), Belo Horizonte (16,2%) e Cuiabá (15,6%) e as mulheres em Porto Alegre (15,1%), São Paulo (13%) e Curitiba (15,6%). O tabagismo é menos frequente em Fortaleza (8,6%), Salvador (9%) e São Luís (9,3%) entre os homens, e no público feminino em São Luís (2,5%), Palmas (3%) e Teresina (3,1%). Ainda segundo o Vigitel 2014, o uso de cigarros é maior na faixa etária de 45 a 54 anos (13,2%) e menor entre os jovens de 18 a 24 anos (7,8%).

O tabagismo é um grande causador de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como o câncer, doenças pulmonares e cardiovasculares e, segundo os números do Vigitel 2014 o cigarro é responsável por 200 mil mortes por ano e 90% dos casos de

FOTO: Reprodução/Internet

câncer no pulmão, sendo 1/3 de fumantes passivos. Entre os brasileiros, o consumo de cigarros industrializados cresceu na mesma proporção daqueles que fumam cigarros de origem ilícita.

Em 2008, 2,4% dos fumantes obtinha cigarro proveniente do mercado ilegal – em 2013 o percentual passou para 3,7%. A atenção, portanto, recai nesse assunto.

Lícito ou ilícito, o cigarro por si só faz mal a saúde e precisa ser combatido. “O diálogo e a participação dos países de fronteira, principalmente do Paraguai, nas ações de coibição do comércio ilegal são fundamentais”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Pesquisa da Vigitel diz que, atualmente, 10,8% dos brasileiros mantêm o hábito de fumar Consumo de cigarros industrializados cresce na mesma proporção daqueles que fumam os ilícitos

Lei vem favorecendo a redução Em 2014, a regulamentação da Lei Antifumo proibiu o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em locais de uso coletivo, públicos ou privados, mesmo que o ambiente esteja só parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Os narguilés também foram incluídos na proibição.

Ainda dentro das ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo Federal desde 2011 está a política de preço mínimo para cigarro e a proibição da propaganda comercial de cigarros em todo o território nacional, sendo permitida apenas a exposição dos produtos nos locais de vendas. Esse conjunto de iniciativas permitiu que, até 2015, segundo o balanço do Plano de DCNT, a redução da prevalência de tabagismo seja o indicador de fator de risco com maior avanço no Brasil.

O Ministério da Saúde também ampliou ações de prevenção com atenção especial aos grupos mais vulneráveis (jovens, mulheres, população de menor renda e escolaridade, indígenas, quilombolas), assim como contribuiu para o fortalecimento da implementação da política de preços e de aumento de

impostos dos produtos derivados do tabaco e álcool. Houve também o fortalecimento, no Programa Saúde na Escola (PSE), das ações educativas voltadas à prevenção e à redução do uso de álcool e do tabaco.

O Brasil ratificou, em 2005, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, tratado internacional de saúde pública da OMS que tem como objetivo reduzir o consumo de derivados de tabaco. Uma das medidas preconizadas no tratado é o aumento de preços e impostos sobre os produtos de tabaco, associado a medidas para eliminar o mercado ilegal desses produtos.

O Protocolo para eliminar o mercado ilegal de produtos de tabaco está vinculado ao artigo 15 da ConvençãoQuadro e foi negociado pelos paísesmembros durante cinco anos. O objetivo é eliminar o mercado ilegal de produtos de tabaco por meio de um pacote de medidas a serem adotadas pelos países em cooperação. O Protocolo entrará em vigor quando 40 países completarem o processo de ratificação. Por enquanto, apenas oito países ratificaram o Protocolo. No Brasil, o Protocolo está em tramitação no Executivo para seguir para a ratificação no Congresso.

Medida adotada pelo Governo Federal l Desde 2011, medidas de incentivo a diminuição do tabagismo foram tomadas por Dilma Rousseff para reduzir doenças e mortes: - Política de preços mínimos para os cigarros e aumento da taxação; - Proibição da propaganda comercial de tais produtos em todo o território nacional. É permitida apenas a exposição dos produtos nos locais de vendas; - Em 2014, um decreto proibiu o fumo em ambientes fechados de uso coletivo, abolindo áreas para fumantes ou fumódromos; - Aumento das advertências nos maços. l Saiba mais - Desde 2014, regulamentado pela Lei Antifumo, é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, mesmo que ambiente esteja parcialmente fechado.

- O Ministério da Saúde também ampliou ações de prevenção com atenção especial aos grupos mais vulneráveis (jovens, mulheres, população de menor renda e escolaridade, indígenas, quilombolas) e fortaleceu, a partir do Programa Saúde na Escola (PSE), as ações educativas voltadas à prevenção e à redução do uso de álcool e do tabaco.

Políticas públicas

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

plano nacional de EDUCAÇÃO

Envio de meta vai até 24 de junho Estados e municípios devem cumprir o prazo que foi fixado pela Lei 13.005 Falta menos de um mês para que Estados e Municípios de todo o país apresentem suas metas e estratégias elaboradas para a Educação a serem alcançadas até 2024, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação (PNE).

O plano deve conter desde o diagnóstico dos problemas enfrentados pelos governos, propondo as soluções encontradas (ou esperadas) para resolvê-los, até a aprovação da lei estadual ou municipal. O prazo para os 26 Estados, o Distrito Federal e os 5.570 municípios apresentarem seus planos termina no dia 24 de junho.

“Não existe nenhuma punição para o Estado ou Município que não apresentar seu plano dentro do prazo estabelecido pela Lei 13.005. No entanto, é importante o esforço dos nossos governantes em cumpri-lo para que o Brasil possa avançar nesse sentido, pois houve tempo suficiente para realizá-lo”, diz Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal.

O prazo para a elaboração dos planos passou a contar desde o dia 25 de junho de 2014, quando a lei foi publicada. Ou seja, um ano de prazo para a elaboração do plano.

Informações “Acredito que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deverá se posicionar a respeito.

Atualmente aquele sodalício vem colhendo informações quanto ao IEGM/ TCESP – Índice de Efetividade da Gestão Municipal”, completa Caetano.

Em relação aos municípios, de acordo com informações levantadas no site do Ministério da

Educação (www.pne.mec. gov.br), no dia 25 de maio, 7 ainda estão sem comissão coordenadora constituída e 703 já estão com a comissão coordenadora constituída. 1.171 já concluíram o diagnóstico, 1.695 já têm documento base elaborado, 1.019 já realizaram consulta pública e 427 já estão com projeto de lei elaborado.

Outros 389 já enviaram o PL ao Legislativo, 36 já tiveram a lei aprovada e em 123, sancionada.

Para a pedagoga, mestre em Educação e diretora de serviços educacionais do Grupo Saraiva, Francisca Romana Giacometti Paris, a realidade das escolas brasileiras só pode ser mudada se, sobretudo, as metas propostas estiverem apoiadas na confiança, na ação e no empenho dos professores.

“Todas as metas do PNE são claras, possíveis e tangíveis desde que haja políticas públicas consistentes e contínuas e investimento na formação e valorização do quadro de professores. Se eles não acreditarem na força e na seriedade das políticas educacionais e não as efetivarem no contexto das escolas, o PNE será apenas mais um plano bem intencionado, porém ineficaz”, conclui Francisca.

Programas devem conter desde o diagnóstico dos problemas enfrentados pelos governos até a proposta de soluções

FORTALECIMENTO DO ESPORTE

Governo vai criar sistema nacional O fortalecimento do esporte no país é a meta de um projeto de lei que buscará a criação do Sistema Nacional do Esporte. A matéria buscará definir o papel dos setores público, privado, e entidades como confederações e clubes, no incentivo e fomento às práticas esportivas.

O ministro do Esporte, George Hilton, disse na última quinta-feira que até setembro o governo enviará a matéria ao Congresso Nacional.

“Será uma legislação nacional que determina o papel de todos os entes, um pacto federativo do esporte definindo qual será o papel da escola, de

prefeitos, governadores, da União, das universidades, dos clubes, acto do setor público e privado”, disse ao participar de Comissão Geral na Câmara dos Deputados.

Hilton acrescentou que o sistema tratará das fontes de foment. O ministro disse que é preciso intensificar a prática esportiva e explicou que o sistema será uma política de Estado que evitará a descontinuidade das ações de incentivo e apoio ao esporte. “O sistema vai deixar no Brasil, a partir da sua aprovação, metas importantes que deverão ser cumpridas nos planos decenais”.

FOTO: Reprodução/Internet

Movimentos rejeitam maioridade penal Centenas de estudantes e representantes de movimentos sociais participaram, na última quarta-feira, da Marcha Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, em Brasília.

O grupo se dirigiu à Câmara dos Deputados e pediu a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 171, em debate no Congresso Nacional e que propõe diminuir o marco etário penal para 16 anos. Aos gritos de “Não à redução!” e “Sim à educação!”, o movimento pacífico pediu participação na comissão especial que analisa propostas para alterar a maioridade penal.

Ensino público será aperfeiçoado através de um plano nacional que terá subsídios dos governos

Cabedelo se classifica para a ONHB A cidade de Cabedelo, através da Escola Municipal Rosa de Figueiredo de Lima, está sendo representada na 7º Olimpíada Brasileira em História do Brasil (ONHB). A Unidade Escolar inscreveu duas equipes: Os Navegadores da História de Cabedelo e Os Irreverentes de Cabedelo, que passaram para a 4ª, de 6 fases da competição.

A ONHB, que tem como tema principal este ano Preconceitos e Discriminações, começou no dia 4 de maio com mais de dez mil equipes inscritas no Brasil, sendo 261 paraibanas. Na fase atual, participam 170 equipes locais, de um total de 3.881.

A Escola Rosa Figueiredo recebe todo incentivo e reconhecimento do Executivo Municipal nessas ações, já que tem uma histórica e privilegiada ligação com as olimpíadas nacionais de escolas públicas. Para a gestora da escola, professora Rosita Viana, a participação e o empenho dos alunos já são motivos de comemoração e orgulho.

“Eu digo que eles são vencedores.

A Olimpíada de História é uma competição bastante acirrada. E só em eles terem passado tantas fases, disputando com alunos de escolas particulares e estaduais de todo o país já é motivo de orgulho e felicidade muito grande para nós. Aqui, sempre incentivamos a participação dos nossos alunos em projetos que valorizam a inteligência e o en-

sino. Temos muita honra de ser representados por eles nessas competições”, diz. As equipes são compostas por três alunos cada uma, orientados por um professor da disciplina, integrante do corpo docente da escola. Participam da competição os alunos do 8º ano: Thainá Rodrigues e Laís de Sousa, e do 9º ano: João Roberto de Oliveira, André Luís da Silva, Débora Albuquerque e Lívia Maria Meireles.

Cuidados As equipes estão sob o cuidado do professor Washington Feitosa, que tem se dedicado de forma intensa à competição, já que o tempo destinado para cada uma das 5 primeiras fases é de apenas uma semana.

“As questões são extremamente complexas, exigem um aprofundamento muito grande, eu não tenho medo de dizer que não é qualquer estudante de História que teria condições de resolver. É um trabalho que exige muita dedicação, nós estamos trabalhando aqui na escola 25 horas por semana”, diz Feitosa.

A competição é composta de 6 fases, sendo que 5 acontecem em ambiente virtual e a última presencialmente na Unicamp, em são Paulo, prevista para o dia 15 de agosto. As 4 primeiras etapas são compostas de questões de múltipla escolha e uma atividade de pesquisa.

DIA DA LIBERDADE DE IMPOSTOS

Campanha conscientiza a sociedade sobre tributos Na próxima terça-feira, acontece a 11ª edição do Dia da Liberdade de Impostos (DLI). A iniciativa é promovida pelo Instituto Liberdade, pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Associação da Classe Média (Aclame), Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no RS (Sulpetro), e a Rede SIM, e conta com a parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL) e apoio do Instituto Friedrich Naumann.

A campanha consiste na tradicional venda de gasolina sem impostos para os consumidores. Neste ano, três cidades gaúchas participarão da ação: Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas. As ações também serão realizadas no Rio de Janeiro e em São Paulo. O objetivo central

da campanha é conscientizar a sociedade civil sobre a alta carga tributária que é paga hoje pelos contribuintes brasileiros, de modo que cada cidadão tenha uma noção mais clara do quanto do seu trabalho é destinado para o governo. O propósito, portanto, é instigar a reflexão da população sobre o destino dos tributos recolhidos e criar uma consciência de cobrança por melhores serviços públicos oferecidos no país.

O pão francês, por exemplo, produto de consumo diário de parcela majoritária da população brasileira, teria seu quilo custando, em média, R$ 9,96, não fosse a incidência da tributação, que eleva o preço do quilo para R$ 11,98. Mais pesada ainda é a tributação em aparelhos eletrônicos: um televisor de

48’’ que custa R$ 2.768,00, sem a incidência de impostos custaria R$ 1.524,06; da mesma forma, um notebook que custa R$ 1.400,00, sem a incidência de imposto custaria R$ 1.059,80. Em bebidas como cerveja e água mineral, o percentual correspondente ao que é pago de impostos chega a 55,60% e 44,55%, respectivamente.

Segundo o Impostômetro, ferramenta criada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), de 1º de janeiro até o dia 25 de maio do corrente ano, mais de R$ 800 bilhões já foram pagos em tributos no país. Com esse valor, o governo poderia construir mais de 49.938.000 de salas de aula.

O Impostômetro encerrou o ano de 2014 com a marca recorde de R$ 1,85 trilhão.

Haitianos terão mais vistos do governo O governo vai adotar medidas para coibir a ação de organizações criminosas e dos chamados “coiotes”, que trazem haitianos ilegalmente para o Brasil. Primeiro, haverá aumento da emissão de vistos, na embaixada brasileira em Porto Príncipe (capital haitiana), para entrada legal de cidadãos do Haiti no país. Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a facilidade de documentação desestimula bastante o tráfico humano.

O segundo passo será o trabalho de cooperação do Brasil com os governos do Peru, Equador e Bolívia, países que são as principais rotas das organizações para trazer os haitianos ao Brasil.

Sepse mata 210 mil pacientes por ano A sepse, conhecida como infecção generalizada, é uma resposta inflamatória do organismo causado por um agente infeccioso. Quando esse agente, que pode ser uma bactéria, um vírus, um fungo ou um parasita, leva a uma resposta inflamatória sistêmica (que atinge os órgãos) caracteriza-se o quadro de sepse. Estimase que existam 400 mil casos por ano no país, sendo que 210 mil dessas pessoas morrendo. Sem um sistema de saúde público eficiente e sem estrutura física de hospitais adequada, a demora em se fazer esse diagnóstico aumenta as chances de óbito.

OAB-PB dá desconto para os advogados O diretor tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Marcus Túlio Campos, lembra aos advogados paraibanos que o prazo para pagamento com desconto de 5% sobre a anuidade 2015 pode ser utilizado até o dia 30 deste mês. Até esta data, o valor a ser pago, com abatimento, é de R$ 646,00. Os recursos arrecadados são revertidos diretamente aos advogados por meio de ações tais como a construção de salas de advogados, núcleos digitais para acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre outros benefícios

Museu dinamarquês recebem brasileiros Cinco profissionais brasileiros serão selecionados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para participar por 15 dias, entre setembro e dezembro deste ano, de um intercâmbio em museus da Dinamarca.

O programa tem como objetivo trocar experiências e conhecimento em parcerias de aprendizagem, qualificar a formação dos profissionais de museus e produzir novos conhecimentos em museus no Brasil e na Dinamarca por meio de realização de seminários, palestras, workshops e outras atividades. Os interessados em participar do edital de seleção têm até 17 de julho para enviar projeto.

Economia João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

A UNIÃO

Negros menos pobres Percentual da população de baixa renda cai 86% Foto: Portal Brasil

Nos últimos 11 anos, o percentual da população negra de baixa renda caiu 86%, levando-se em conta critérios como baixa escolaridade e acesso restrito a serviços e bens. Os dados constam de uma pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), feita com base em uma metodologia adotada pelo Banco Mundial. O resultado foi apresentado pela ministra Tereza Campello na última terça-feira (26), durante reunião do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

“Ainda há muito trabalho pela frente, mas já temos um país menos desigual”, observou Tereza Campello.

O levantamento considera várias dimensões da pobreza além da renda e mostra que, no período em que a população negra cresceu no país, a queda da pobreza crônica foi mais acentuada entre negros do que entre brancos.

Entre 2002 e 2013, a pobreza crônica entre negros diminuiu de 12,6% para 1,7% da população. O número representa 1,8 milhão de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, divulgada no ano passado. Entre a população negra rural, a queda também foi expressiva: de

Inadimplência de empresa aumenta A inadimplência das empresas subiu 12,1% no acumulado de janeiro a abril, em relação ao mesmo período de 2014, segundo a Serasa Experian.

Na comparação entre abril de 2015 e o mesmo mês do ano passado, a alta também foi de 12,1%. A inadimplência de abril, no entanto, recuou 5,8% na comparação com o índice de março. A queda foi puxada pela redução de 18% nos títulos protestados e pela queda de 7,1% no número de cheques sem fundo. Também houve recuo de 0,5% nas dívidas não bancárias em atraso, que incluem contas de energia, luz e dívidas em lojas. O único grupo que teve alta (2,2%) foi dívidas bancárias.

Governo Federal limita despesas

Nos últimos 4 anos, 4,3 milhões de famílias chefiadas por negros acessaram programas de inclusão produtiva do Brasil sem Miséria

28,6% para 4,9%. Segundo o MDS, 75% dos beneficiários do Bolsa Família, cerca de 10,3 milhões, são negros.

Nos últimos quatro anos, 4,3 milhões de famílias chefiadas por negros acessaram programas de inclusão produtiva do Brasil Sem Miséria, tanto em áreas urbanas como rurais.

O aumento da formalização é outro resultado detectado pela pesquisa do ministério. Dos 525 mil microempreendedores individuais no Brasil (MEI) que são cadastrados pelo Bolsa Família, 63%, ou 332 mil são negros. Outro dado que chama a atenção é o número de famílias de negros que

recebem assistência técnica pelo Programa de Fomento às Atividades produtivas Rurais: 45%, cerca 166,3 mil famílias.

Por fim, o maior acesso dos negros a políticas públicas do governo federal também se reflete no setor de habitação. De acordo com o levantamento do

ministério, 68% das unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, cerca de 497,3 mil, foram entregues a famílias chefiadas por negros, entre 2011 e 2014.

Do mesmo modo, 64% das crianças beneficiárias do Bolsa Família e que frequentam creches são de famílias de negros.

nos de 5% da população.

O relatório “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2015”, divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), nesta quarta-feira (27), destaca os avanços brasileiros na redução do número de pessoas em situação de fome conquistado

nos últimos anos. O Brasil é o país, entre os mais populosos, que teve a maior queda de subalimentados entre 2002 e 2014, 82,1%. No mesmo período, a América Latina reduziu em 43,1% esta quantidade.

Entre os mais populosos, o país também é aquele que apresenta a menor quantidade de pessoas subalimenta-

das. São 3,4 milhões no Brasil, pouco menos de 10% da quantidade total da América Latina, 34,3 milhões.

“O relatório confirma o esforço e reconhece a trajetória do Brasil na ação de redução da pobreza e do combate à fome”, ressaltou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

“O Brasil, ao contrário de outros países do mundo, sempre foi um grande produtor de alimentos. E, mesmo assim, a população passava fome. O nosso problema não era a disponibilidade de alimentos, era acesso aos alimentos e à renda. E isso conseguimos alcançar com políticas públicas”, explicou.

Fome tem queda de 82% no Brasil, diz ONU A redução mais significativa da fome no Brasil aconteceu em 2012, aponta relatório das Nações Unidas divulgado na última quarta-feira. Nesse ano, o país alcançou duas metas da entidade internacional: cortar pela metade o número de pessoas passando fome e reduzir esse número para me-

Preservativo feminino tem o imposto zerado O Governo Federal zerou o imposto de importação do preservativo feminino, que era de 10%. Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada na última quarta-feira, no Diário Oficial da União, determina a medida, motivada pela política de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. As informações são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Os equipamentos para parques temáticos também tiveram a tarifa zerada. O imposto era 20% para importação. O governo estima que a medida para os parques gere investimentos de US$ 15 milhões e 1,5 mil postos de trabalho com a compra, a manutenção e a operacionalização dos equipamentos.

Como as novas tarifas são diferentes das aplicadas nos demais países do Mercosul, os dois produtos tiveram de ser incluídos na lista de exceções à tarifa ex-

terna comum. A lista admite no máximo 100 categorias de produtos, dois itens. Portanto, eixos e rodas ferroviárias, além de placas de barreiras com resinas sintéticas protetoras de pele com ou sem flange, tiveram que ser retirados da lista de exceções e voltaram a pagar tarifas normais.

Resina PET No caso dos eixos e rodas ferroviárias, a alíquota voltou a 14%. As placas de barreiras passaram a pagar 12%. Em outra resolução, a Camex prorrogou a redução a zero do Imposto de Importação do para-xileno, uma das principais matérias-primas da resina PET, usada em embalagens plásticas e fibras têxteis.

A decisão valerá para uma quota de 90 mil toneladas com declarações de importação registradas até 25 de novembro. Normalmente, o produto paga 4% para entrar no país.

CRIME DE CONTRABANDO

Mais de 10 mil pessoas foram presas no país em cinco anos Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil

Balanço divulgado ontem pelo Ministério da Justiça mostra que, entre 2010 e 2015, as ações contra o contrabando e descaminho (crime contra a ordem tributária) prenderam, em operações como a Sentinela e a Ágata, mais de 10,3 mil pessoas e 711 termos circunstanciados foram registrados.

No mesmo período, foram apreendidos 10,38 milhões de pacotes de cigarro, 748 mil produtos farmacêuticos e medicamentos, 1.477 armas de fogo, ao menos 168 mil munições e 6,6 mil veículos foram recuperados.

Os dados mostram que o número de inquéritos instaurados para investigar a prática de contrabando e descaminho cresceu mais de quatro vezes entre 2010 e 2014, passando de 1.109 para 4.692, respectivamente. O levantamento

mostra que entre 2011 e 2015 foram promovidas pela Polícia Federal 69 operações para coibir esses crimes, resultando na prisão de 597 pessoas.

Apesar do crescimento expressivo das ações de combate aos crimes na última década, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu que o Brasil precisa aperfeiçoar os instrumentos e as ações de segurança para impedir que produtos entrem de forma ilegal no país.

“Temos intensificado as ações por meio do Plano de Fronteira. Mas temos absoluta clareza de que é necessário aperfeiçoar o que estamos fazendo. Se olharmos os números relativamente ao que tem sido feito vemos que os resultados são impactantes e impressionantes”, disse Cardozo.

O combate ao contrabando também conseguiu apreender mais de 442 mil produtos eletrônicos, entre máquinas foto-

gráficas, celulares e similares.

O ministro lembrou que o país tem 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres e mais de 8 mil quilômetros de fronteira marítima. Acrescentou que para conseguir fiscalizar toda essa área é preciso ainda mais coordenação entre as forças de segurança e também estabelecer um diálogo maior com os países vizinhos.

Nos últimos meses, segundo Cardozo, tem ocorrido reuniões com as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério da Defesa e da Receita Federal para aperfeiçoar o Plano de Fronteira.

De acordo com Cardozo, além dos aparelhos que permitem fazer um “raio-X” de veículos, estão sendo comprados veículos aéreos não tripulados, conhecidos como vants, para ampliar a capacidade de fiscalização das forças de segurança que atuam nas fronteiras.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou ontem portaria que limita a R$ 8,89 bilhões as despesas de custeio dos órgãos do Poder Executivo neste ano. Os gastos de custeio são aqueles necessários ao funcionamento básico das instituições. A portaria prevê que os cortes atingirão empenhos para diárias e passagens, locação de imóveis, fornecimento de alimentação, fretes e transporte de encomenda, serviços de consultoria, dentre outras despesas.Os limites permitidos são diferentes para cada órgão público.

GFK escolhe a Mercedes-Benz A Mercedes-Benz foi escolhida a empresa do ano pelo Prêmio Consumidor Moderno de Excelência em Serviços ao Cliente 2015, que avaliou o Serviço de Atendimento ao Consumidor via telefone, chat, e-mail e redes sociais de 211 empresas de diferentes segmentos da economia. Com coordenação técnica da GFK, o Prêmio Consumidor Moderno, que está na 16ª edição, procura demonstrar com rigor e critérios sólidos as práticas, as tecnologias e o preparo das empresas brasileiras na prestação de serviço ao cliente .

ANS divulga perfil das operadoras A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga novo panorama dos planos de saúde com dados detalhados do setor no Brasil. A nova versão dos Dados Integrados da Qualidade Setorial, publicada ontem, traz informações sobre a rede hospitalar, os perfis das carteiras de cada operadora e dos planos oferecidos pelas empresas. O objetivo é fornecer ao consumidor um painel com dados qualificados para auxiliar na escolha de produtos, seja um plano coletivo (empresarial ou por adesão), seja um plano individual/familiar.

Industrializados ficam mais caros O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços dos produtos na saída das fábricas, descontados impostos e frete, registrou uma inflação de 0,31% em abril deste ano. A taxa é inferior à observada em março deste ano (1,86%), mas superior à registrada em abril de 2014, quando houve uma deflação (queda de preços) de 0,41%.Quatorze das 23 atividades industriais pesquisadas tiveram alta de preços em seus produtos em abril deste ano.

Entre as atividades que tiveram mais impacto na taxa de inflação do mês estão outros produtos químicos.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Tem gente que bebe para esquecer os próprios problemas e acaba é arrumando problemas para os outros”

““Mais parceiro que aquele que bebe junto, é aquele que bebe junto e respeita o fato do outro não querer beber”

MARCELLO THADEU

ANDREZA FILIZZOLA

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

Desafio universitário

Xadrez

ESTÃO abertas até o dia 30 de junho no site www. desafio.sebrae.com.br, as inscrições para o Primeiro Prêmio de Planejamento de Eventos Sebrae que tem por objetivo estimular a cultura do empreendedorismo e trabalhar a importância do planejamento como competência essencial para consolidar os negócios.

Os três melhores colocados vão ganhar uma viagem de 5 dias para participar de um evento nacional do setor.

A FEDERAÇÃO Paraibana de Xadrez, com apoio do Governo do Estado através da Fundação Casa de José Américo, vai promover a 23a edição do Campeonato Paraibano da modalidade de 4 a 7 de junho naquela fundação.

O campeonato, que reúne os melhores jogadores da Paraíba, vai homenagear este ano o patrono da FCJA, o escritor José Américo de Almeida.

FOTO: Dalva Rocha

Verônica e sua mãe, professora de francês Alaíde Chianca que está hoje aniversariando

Vestibular

Zélia e Edinewton César, ela é a aniversariante de hoje Foto: Goretti Zenaide

O INSTITUTO de Educação Superior da Paraíba e a Faculdade de Tecnologia da Paraíba estão realizando vestibulares agendados para 2015.2 com vagas para todos os cursos. As provas acontecem pela manhã e à tarde e o aluno marca pela internet através do site www. iesp.edu.br ou na secretaria daquelas faculdades na BR-230.

Cidadão

Eles não perdem a Feijunina e já confirmaram presença no próximo dia 27 de junho no Cabo Branco: Gervásio e Marletti Assis

Marzão do Forró A PREFEITURA de Cabedelo reduziu para quatro dias os festejos juninos que antes eram de sete, atendendo recomendação do TCE em priorizar outras ações como a manutenção de serviços essenciais à população.

Assim, o Marzão do Forró vai acontecer de 24 a 27 de junho na Praia do Miramar com shows de Eliane, Banda Encantu´s, Os Gonzagas, trios de forró e quadrilhas juninas.

ESTÁ marcada para o dia 20 de agosto a sessão especial na Assembleía Legislativa da Paraíba, que vai dar o Título de Cidadão paraibano ao empresário Otílio Neyva Coelho Júnior, pernambucano e dono da rede de óticas Scala em João Pessoa. A propositura foi do deputado Lindolfo Pires.

Foto: Danielle Andrade

Antissequestro PROJETO de Lei, de autoria do deputado Hervázio Bezerra, que está em tramitação na Comissão de Justiça e Redação da ALPB, obriga os hospitais e maternidades públicas de usarem pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança dos recém-nascidos.

Serve também como uma pulseira antissequestro que já é utilizada em muitas instituições em vários países.

Dois Pontos O Dia Mundial Sem Tabaco é comemorado neste domingo, 31, mas para lembrar a data a Secretaria de Estado de Saúde promoverá hoje diversas ações.   Será a partir das 9h no Ponto de Cem Réis com testes de monoximetria, espirometria, Fargerstrom e verificação de pressão arterial.  

Os estimados Francisco Xavier Andrade e Delânia em temporada europeia onde visitam Portugal e Itália

Ações sociais O HOSPITAL de Trauma Senador Humberto Lucena, dentro do Projeto Saúde Sem Fronteiras, está entregando 5.346kg de alimentos não perecíveis a instituições carentes da Paraíba, entre elas a Amem, que foi contemplada com 500kg.

Os produtos foram arrecadados durante o processo de inscrição do concurso, para seleção de cadastro de reserva que, para participar, não foi cobrada nenhuma taxa e sim a doação desses alimentos para os carentes.

Foto: Goretti Zenaide

Debates A ACADEMIA Paraibana de Letras Jurídicas da Paraíba, sob a presidência de Ricardo Bezerra, vai promover o I Ciclo de Debates Sobre Temas Jurídicos. Será dia 3 de junho no Fórum Cível da capital.

Solidariedade: equipe do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena promove distribuição de mantimentos para instituições carentes

Zum

Zum Zum

   A felicidade reina na casa de Larissa e Paulo Eduardo Barreto com a chegada da pequena Beatriz. Alegria maior dos avós paternos Violeta e Carlos Eduardo Kitute Barreto, e maternos Lúcia e Lira Braga.    Maricélia e Palmari de Lucena vão passar os festejos juninos no Panamá,

na América Central. Na programação, passeios pela natureza e visita a San Blas, ilhas paradisíacas controladas pelos índios Kunas.    O executivo Cláudio J. S. Júnior, diretor do Festival de Turismo de João Pessoa, está em Fortaleza participando da BNTM - Brazil National Tourism Mart, megaevento do setor que acontece no Centro de Convenções do Ceará.

Parabéns Designer de moda Silvaneide Pires, publicitário Rui Silva Júnior, advogada Herusa Sá, Sras. Socorro Oliveira, Coeli Leal, Zelinha Virgínia de Araújo e Zélia Filizola César de Araújo, professora Alaíde Chianca, fotógrafo João Lobo, artista plástico Marcos Pinto de Moraes.

Polícia Federal começa a ouvir presos na Operação Sete Chaves Página 15

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

FOTOS: Edson Matos

ATROPELAMENTOS

Maiores causas são distração e pressa, diz PRF Hospital de Trauma de João Pessoa atendeu 413 vítimas este ano Janielle Ventura Especial para A União

O trânsito está cada vez mais caótico e os engarrafamentos mais gigantescos. A pressa e a distração, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), são alguns dos agravantes para os atropelamentos que ocorrem na Grande João Pessoa. O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena notificou, apenas este ano, 413 atendimentos por atropelamento. Em 2014, foram 1.028 atendimentos no total.

De janeiro até abril de 2015, foram registrados 31 acidentes, 32 feridos e nove óbitos nas rodovias federais. A maior ocorrência de acidentes está no perímetro urbano, destacando-se a Região Metropolitana da capital. Apesar das faixas, passarelas e sinalizações, tanto os pedestres quantos os motoristas se descuidam e muitas vezes são protagonistas de desastres.

Outras causas de atropelamentos são a negligência de familiares na travessia de idosos e crianças, travessia de embriagados, excesso de velocidade aliado ao descuido por ambas as partes, imprudência dos motoristas por embriaguez ou inexperiência ao volante e quando eles invadem espaços dos pedestres, tais como acostamentos, paradas de ônibus ou canteiros.

A falta de educação dos motoristas é muito criticada pelos pedestres nas ruas de João Pessoa. Por outro lado, os motoristas reclamam da falta do uso das sinalizações pelos transeuntes, que tentam atravessar trechos de movimentação intensa.

A PRF ainda informa que os pedestre atropelados sobre ou próximos a uma

passarela não receberão as indenizações cabíveis e originárias do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

A reportagem procurou a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) para obter informações sobre trajetos urbanos da capital ou campanhas de educação no trânsito, mas não obteve resposta.

Opinião A irresponsabilidade está em ambos os lados, segundo a população pessoense. Saiba o que eles pensam a respeito dos acidentes de trânsito na cidade: "É uma distração generalizada, mas acho que todo e qualquer acidente de trânsito poderia ser evitado. Mais cuidado dos motoristas, principalmente, mas tem pedestres que também têm suas falhas, com certeza. Acho que teria de haver mais campanhas para melhorar a educação no trânsito. Eu morro de medo que alguém bata em mim, ou que eu acabe batendo em alguém, então tento dirigir com o maior cuidado, fazendo tudo o que aprendi quando tirei minha habilitação", disse Maria das Neves Rodrigues, autônoma.

"Ocorre duas coisas ao mesmo tempo: a falta de atenção do motorista e falta de cautela do pedestre. Tem pedestre que é muito imprudente, atravessa a faixa com o celular no ouvido e outros que não prestam atenção e acabam atravessando na hora errada. Culpa dos dois.

Há 42 anos que dirijo e não tenho uma infração de trânsito. É caso de estar atento e evitar que alguma coisa ruim aconteça, tanto com você motorista, quanto com a pessoa que está atravessando a via", observou o taxista José Ponciano.

"Os principais motivos dos atropelamentos são a

imprudência, falta de educação e falta de fiscalização.

Os dois, tanto pedestres quanto motoristas erram muito. Às vezes, tem uma passarela bem pertinho, mas por preguiça a pessoa prefere atravessar a rua correndo, colocando sua vida em risco. Poderiam ser criadas campanhas que incentivem a população a utilizar mais as passarelas, assim talvez amenizasse a situação. Além de campanhas para melhorar a educação do motorista", destacou o esudante Bruno Sérgio.

"Uma pessoa que dirige embriagada não respeita ninguém. Coloca em risco não só a sua vida como a vida das outras pessoas.

Nós pedestres não somos respeitados, não somos vistos como alvos frágeis. Eu sempre olho muito antes de atravessar. Às vezes, até com o sinal fechado é capaz de ser atropelado. Às vezes, um carro para e o outro não. É complicado. O uso do celular é outra coisa que influencia bastante. Acaba sendo culpa do próprio pedestre, já que ele fica descuidado", afirmou Adriano Vieira, feirante.

Muitos pedestres não utilizam as passarelas e se arriscam ao atravessar rodovias

Saiba mais

Nos atropelamentos não se pode remover o veículo do lugar e nem a vítima. O estado da vítima pode acabar se agravando com o mínimo de movimento realizado. Sinalize o local com a luz de alerta do carro e, se possível, utilize o triângulo de segurança posicionando-o em uma distância segura. Em seguida, deve-se ligar para algum serviço de emergência médica como os bombeiros (193) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu (192).

Dicas Todo acidente pode ser evitado. A Polícia Rodoviária Federal repassou algumas informações importantes: Os pedestres devem usar, necessariamente, as passarelas para travessias.

Utilizar as faixas para pedestres, já que a maioria não faz uso destas.

Impedir que crianças ou idosos realizem a travessia sem auxílio.

Reduzir a velocidade nos perímetros urbanos.

Manter sempre os faróis acessos mesmo durante o dia.

Buzinar ao perceber um pedestre desatento.

Ao caminhar ou correr pelo acostamento o pedestre deve usar roupas de cor clara.

Fique atento As crianças também precisam ter em mente o cuidado com o trânsito.

O aprendizado se torna vital para evitar a participação da criançada em tragédias no trânsito. Repasse ensinamentos como: l Olhar para os dois lados várias vezes antes de atravessar a rua.

Atravessar quando a rua estiver livre e continuar olhando para os dois lados enquanto atravessa. l Utilizar a faixa de pedestres sempre que disponível. Mesmo na faixa, a criança deve olhar várias vezes para os dois lados e atravessar em linha reta. l Entender e obedecer aos sinais de trânsito. l Não atravessar a rua por trás de carros, ônibus, árvores e postes. l Nunca correr para a rua sem antes parar e olhar se vem carro - seja para pegar uma bola, o cachorro ou por qualquer outra razão. Correr precipitadamente para a rua é a causa da maioria dos atropelamentos fatais com crianças. l Caminhar de frente para o tráfego (no sentido contrário aos veículos) em estradas ou vias sem calçadas. Assim, a criança pode ver e ser vista mais facilmente. l Fazer contato visual com o motorista ao atravessar a rua para ter certeza de ver e ser visto. l Observar os carros que estão virando ou dando ré. l Caminhar em fila única sempre que estiver com mais crianças. l Ao desembarcar do ônibus, esperar que o veículo pare totalmente para descer e aguardar que ele se afaste para atravessar a rua.

EM JOÃO PESSOA

Primeiro bicicletário é instalado na Estação das Artes A Prefeitura de João Pessoa, em parceria com a empresa de metais e louças Deca da Paraíba e Associação Organização Social a Esporte Brasil entregou, na manhã de ontem, o primeiro bicicletário instalado na Estação das Artes, prédio que fica ao lado da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano.

O secretário de Juventude, Esporte e Recreação, Edimilson Ferreira, disse que o espaço bicicletário vai

atender não apenas a área turística da cidade, mas a rede pública, aos usuários comuns, que utilizam a bicicleta como meio de transporte. “Faremos campanhas com a Secretaria de Educação para que os estudantes da rede pública façam visitas ao local, com sua família, para que o lugar seja um espaço de lazer a mais para a população”, comentou Edmilson Ferreira.

Para viabilizar a prosperidade da iniciativa, está

prevista a formação de uma rede de proteção social, com foco em promover a conscientização sobre o uso e conservação dos equipamentos. Serão organizadas ações envolvendo as Secretarias Municipais de Esportes, Educação, Saúde, Cultura e Segurança Pública, instituições sociais que prestem atendimento a crianças, adolescentes, pessoas com deficiência física, pessoas na terceira idade, moradores

de bairro e outros.

“O bicicletário também é uma forma de fazer com que as pessoas se sintam estimuladas a praticar atividades físicas, e também combater o sedentarismo”, disse o representante da Esporte Brasil Osvaldo Camargo.

Além de João Pessoa (PB), o projeto foi implantado nas cidades de São Leopoldo e Taquari (RS), Pilar do Sul, São Miguel Arcanjo e Itatinga (SP), Estrela do Sul e Uberaba (MG) e Cabo

de Santo Agostinho (PE). A cidade de Queimados (RJ) também será contemplada com a iniciativa durante o ano de 2015.

Bicicletário A estrutura coberta com chapa de aço fina a frio, com dimensões internas de 5x8 metros, é fixada no chão com barras de ferro retangular. A porta de acesso é em grade eletrofundida e gradeamento customizado para as laterais com 12 bicicletas

da marca Mormaii, modelo Jaws, aro 26, com câmbio de 21 marchas.

O representante da empresa de metais e louças Deca da Paraíba, Glauber Contim, disse que é um prazer para a empresa estar contribuindo para a educação, a prática do esporte e auxiliando o turismo na região. “É muito importante valorizar a saúde e o esporte. Esse tipo de projeto a gente apoia e promove”, destacou.

Paraíba 14

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

Professores e funcionários da UFPB dão início à paralisação Foto: Evandro Pereira

Entre as reivindicações está uma reposição salarial de 27,3% Rodrigo Rodrigues Especial para A União

Salas e corredores vazios e poucos alunos ainda transitando dentro do Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Esse foi o clima de ontem, primeiro dia da paralisação das atividades de 2.650 professores. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada na quarta-feira (27). A greve é por tempo indeterminado.

No total, 20 reivindicações são propostas pelos professores federais. Dentre as principais estão o reajuste de uma política salarial permanente com correção das distorções e reposições das perdas inflacionárias, índice linear de 27,3%, data-base em 1º de maio, paridade salarial entre ativos e aposentados, combate a toda forma de privatização, regulamentação da jornada de trabalho para o máximo de 30 horas para o serviço público, sem redução salarial.

Em assembleia realizada ontem, no Centro de Vivências da UFPB, os servidores técnicos e administrativos referendaram a decisão tomada

Várias salas de aula de todos os campi da Universidade Federal da Paraíba já estavam vazias ontem; paralisação é por tempo indeterminado

no dia 15 de maio de também paralisar as atividades.

“Os professores das universidades federais estão entrando em greve hoje. É uma greve nacional de professores e também de servidores. A ideia, em primeiro momento,

é fazer uma greve no setor de educação, e ainda em junho os institutos federais devem começar uma paralisação e, depois, haverá uma greve geral dos servidores públicos federais”, afirmou o presidente da Associação dos Docentes

COBRANÇA ABUSIVA

da UFPB (AdufPp), Jaldes Reis Meneses.

Jaldes também garantiu que a categoria irá participar amanhã, no Centro da capital, do Dia de Paralisação das Centrais Sindicais e que haverá uma nova assembleia

dos professores universitários no próximo dia 10 nos campi de João Pessoa, Bananeiras e Areia.

Alguns estudantes consideram a greve genuína em partes. Raquel Oliveira, estudante de Nutrição, relata: “Eu

acho que a greve é válida pela questão dos profissionais, eles estão buscando e lutando pelos seus direitos. Porém, acredito também que não seja o caminho correto nesse momento que estamos passando, porque a situação não está favorável para eles conseguirem o que está sendo reivindicado, além de estar atrasando o período. Tem gente que é do interior, as assembleias vão ficar acontecendo quinzenalmente, daí ficamos na incerteza se podemos ir para casa ou não e ficamos dependendo da resposta dos professores na assembleia”.

Já para Marcus Alves, estudante de Ciências da Computação, a greve é justa tanto para os professores quanto para os funcionários. “Eu acho que é uma causa justa para os professores e funcionários por eles lutarem pelos seus direitos. Eles lutando por melhorias na categoria também ajuda a gente, porém, se a greve não surtir efeito será um tempo perdido O que posso fazer é torcer para que eles consigam o que está sendo reivindicado”, declarou Marcus.

Segundo a Coordenação de Escolaridade da UFPB (Codesc), com a greve, aproximadamente 38 mil alunos ficarão sem ter aula durante o período de paralisação.

COMÉRCIO AMBULANTE

Procon de JP convoca donos das Sedurb já inscreve comerciantes academias para mais explicações para o São João Pra Valer 2015 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está notificando representantes de academias de ginásticas da capital para se explicarem sobre denúncias de prática abusiva na cobrança dos preços das mensalidades. Consumidores estão reclamando do formato dos contratos para anuidade e semestralidade, cobranças extras, além da oferta de um serviço que o estabelecimento não possui ou o aparelho se encontra inoperante.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, salienta que nesse primeiro momento serão convoca-

dos o Sindicato dos Donos de Academia de João Pessoa e o Conselho Regional de Educação Física para discutir as denúncias e avaliar até onde as academias podem ir na cobrança pelos serviços oferecidos.

“Temos várias vertentes de denúncias, a exemplo de contratos que preveem obrigações para o consumidor como se ele estivesse frequentando uma escola ou faculdade formal, taxas por serviços que o consumidor não utilizou, cobrança completa de anuidade e semestralidade mesmo quando da desis-

tência do frequentador”.

Helton Renê considera que um termo de Ajustamento de Conduta (TAC), seja uma das formas para evitar problemas nessa relação consumerista. “Vamos propor formalizar um TAC para definir como e o que pode ser cobrado pelas academias de ginástica de João Pessoa. Sabemos que o aluno desses estabelecimentos não está preso a um currículo ou grade escolar com conteúdo programático previsto pela formalidade do Ministério da Educação, mas algumas agem como se essa obrigatoriedade existisse”.

DEFESA DO CONSUMIDOR

Os comerciantes informais de eventos cadastrados na Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) vão poder se inscrever para comercializar seus produtos durante o São João Pra Valer 2015. O evento realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) acontecerá nos dias 23 e 24 de junho, no Ponto de Cem Réis.

O edital foi divulgado na quarta-feira (27) e disponibiliza 150 vagas para os comerciantes. As inscrições começam no dia 1º de junho e vão até o dia 3 do mesmo mês. Os interessados devem se dirigir ao Centro Comercial de Ser-

viços do Varadouro (CCSV) portando a documentação necessária durante o período descrito no edital.

As 150 vagas serão distribuídas entre barracas fixas, espetinhos, pipoqueiros, isopores, trailers, fiteiros e caipifrutas. A área onde cada comerciante deve ficar instalado será sorteada no dia 12 de junho, no auditório da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), às 9h. No local também será realizada uma palestra para os comerciantes com o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária Municipal.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urba-

DESTINO PARAÍBA

no da Capital, Hildevânio Macedo, só poderão se inscrever os comerciantes que já estão cadastrados na Prefeitura e que estejam em dia com o Tesouro Municipal. "Os interessados em se inscrever devem apresentar a certidão negativa de tributos municipais que já está sendo emitida na Secretaria da Receita Municipal ou na Sedurb, além do comprovante de residência, CPF, RG e fotos 3x4", destacou o secretário.

O edital traz ainda como obrigatoriedade o uso de extintores de incêndio certificados pelo Corpo de Bombeiros.

Confira o edital no http://goo. gl/EuV6do

Variação no preço do pão francês TAM treina agentes de viagens em chega a mais de 100% na capital João Pessoa com apoio da PBTur A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) constatou que a média da variação no preço do quilo do pão francês continua a mesma de abril de 2015, de até 106%, de acordo com pesquisa realizada entre os dias 25 a 29 desse mês de maio. Em janeiro desse ano, o levantamento da média da variação de preço era de 91,1%.

O Procon-JP realizou a pesquisa atual em 23 estabelecimentos, com o menor valor praticado sendo R$ 5,80, na Padaria Doce Pão, na bairro do Valentina de Figueiredo. O maior preço é o da Padaria Bonfim (de Tambaú), R$ 11,95, com os valores permanecendo o mesmo,

mudando apenas o estabelecimento comercial para o menor valor, que em abril foi na Padaria Pontes (Cruz das Armas), com uma diferença de R$ 6,15.

O titular do Procon-JP, Helton Renê, informa que a pesquisa atual traz a média dos preços das últimas quatro pesquisas realizadas pela Secretaria. Na Zona Oeste de João Pessoa foram pesquisados os seguintes estabelecimentos: Panificadora Delícias do Trigo (Cristo), Padaria Almeidão (Cristo), Padaria Souza Rangel (Rangel), Santa Rosa (Cruz das Armas), Padaria Jaguaribe (Jaguaribe), e Padaria São Judas Tadeu (Rangel).

Na Zona Norte foram pes-

quisadas as padarias Bonfim (Centro), Fluminense (Centro), Mirassol (Mandacaru), Flor das Neves (Roger) e Pão Doce Pão (Bairro dos Estados).

A Zona Sul teve os estabelecimentos: Pão da Vida (Mangabeira), Panificadora Castelo Branco (Castelo Branco), Doce Pão (Valentina de Figueiredo), Padaria e Pastelaria Bancários (Bancários), Panificadora Shammah (Mangabeira) e Panificadora Nossa Senhora da Penha (Geisel).

Já a Zona Leste teve as seguintes padarias pesquisadas: El Shaday (Cabo Branco), Catolé (Bessa), Miramar (Miramar), Manaíra (Manaíra) e Bonfim (Tambaú).

Um grupo de seis agentes de vendas da operadora TAM Viagens está em João Pessoa para realizar uma visita técnica em equipamentos turísticos, conhecer as belezas e os roteiros do Litoral paraibano.

A Ação da TAM Viagens e da JPA Receptivo tem o apoio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), hotéis e restaurantes. Os profissionais permanecem na Paraíba por cinco dias para cumprirem agenda na capital, no Litoral Norte e Sul. Segundo a executiva da JPA Receptivo, Fernanda Schwerman, os seis agentes de viagens desembarcaram ontem e compõem o grupo

da TAM Viagens do Rio de Janeiro. Recentemente, eles receberam treinamento sobre o ‘Destino Paraíba’ realizado pela JPA Receptivo.

Fernanda Schwerman explica que o roteiro de visitas dos agentes foi sugerido pela operadora JPA Receptivo e acatado pela TAM Viagens.

Integram o grupo os profissionais: Helena Cristina Bergamini, Lídia Gonçalves, Theodosia Monte, Paulo Machado, Maria Helena Periolo e Débora Rangel. Eles estão hospedados no Hotel Ouro Banco, em João Pessoa.

O roteiro será iniciado com um passeio pela capital, seguido de visitas técnicas aos

hotéis Verdegreen, Hardmam Hotel, Litoral Hotel, Hotel Caiçara e Tambaú Tropical. Já na Costa do Conde, os profissionais irão conhecer as praias e o Mussulo Resort.

Pela programação, está previsto um passeio náutico em Areia Vermelha (Cabedelo) e ao Estuário do Rio Paraíba, onde irão assistir o Pôr do Sol na Praia do Jacaré, no Litoral Norte realizado em parceria pela empresa de embarcação: 100% Lazer. Os agentes terão ainda a oportunidade de conhecer o cardápio e serviços dos restaurantes Aí Cozinha, Lovina, Fina Fatia, Camarão Grill, do Hotel Tambaú, Mussulo, Litoral, Hardman e Verdegreen.

Paraíba João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

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A UNIÃO

Polícia Federal começa a ouvir presos na Operação Sete Chaves Ação investiga esquema de contrabando da pedra preciosa Turmalina Paraíba Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

O delegado da Polícia Federal, Fabiano de Lucena Martins, iniciou ontem a ouvir todas as pessoas presas na Operação Sete Chaves, desencadeada para desarticular um esquema de contrabando de Turmalina Paraíba. Os depoimentos estão sendo prestados em caráter sigiloso.

Os envolvidos estão sendo ouvidos na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, onde estão recolhidos até o término dos depoimentos. Os locais onde eles estão presos não foram divulgados.

Os presos começaram a chegar na Paraíba na manhã de anteontem. Alguns dos suspeitos foram presos em Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Nos depoimentos, a polícia espera que eles cooperem com as investigações e indiquem nomes de outros possíveis envolvidos. De acordo com o Ministério Público Federal, um processo de delação premiada deve ser aberto.

Estão sendo investigados por suspeita de envolvimento com a extração ilegal de Turmalina, Sebastião Lourenço Ferreira, Rômulo Pinto, Ranieri Addario, Ubiratan Batista Almeida, João Salvador Martins Vieira, Aldo Medeiros Filho, Ananda Lourenço e o afegão Zaheer Azziz, apontado como o principal responsável pela comercialização da pedra no exterior, mais precisamente na Tailândia.

Investigações revelam que ele seria responsável por outras empresas no continente asiático.

Durante a operação Sete Chaves, foram apreendidos carros de luxo, dinheiro e grande quantidade

de pedras preciosas. Documentos, mídia eletrônica e provas levantadas passaram por perícia e minuciosa análise.

Na entrevista concedida pelos policiais responsáveis pela Operação Sete Chaves, foi divulgado que a quadrilha extraía a Turmalina Paraíba em São José da Batalha, distrito do município de Salgadinho, localizado a 280 km de João Pessoa e levava para a cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte, onde era esquentada com certificados de licença de exploração. De lá, as pedras seguiam para Governador Valadares, em Minas Gerais, para a comercialização em mercados do exterior como Bangkok, na Tailândia, Hong Kong, na China, e Houston e Las Vegas, nos Estados Unidos.

Ainda conforme a Polícia Federal, a organização criminosa era formada por diversos empresários e por um deputado estadual, que se utilizavam de uma rede ‘offshore’ (empresas abertas em paraísos fiscais) para suporte das operações bilionárias nas negociações com pedras preciosas e lavagem de dinheiro.

Duas propriedades do deputado estadual João Henrique (DEM) em João Pessoa e Monteiro (Cariri do estado, a 305 km da capital) foram alvos da operação. Policiais federais apresentaram mandados de busca e apreensão para vistoriar as casas. O parlamentar negou ter envolvimento com a quadrilha e disse que vai cooperar com as investigações.

O deputado estadual João Henrique, vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, revelou que abrirá os sigilos bancário, fiscal e telefônico para, segundo ele, colaborar com todas as investigações da Polícia Federal no caso da Operação Sete Chaves, que está investigando ações de contrabando de pedras preciosas do Estado.

FOTO: Edson Matos

Pesquisa sobre eventos culturais

Os interessados em participar do leilão podem conferir os carros e motos no pátio do Detran

LANCES DE R$ 200 a R$ 15 MIL

Divulgada relação de veículos que serão leiloados em junho Veículos com lances iniciais que variam de R$ 200 a R$ 15 mil fazem parte da relação das 1.150 motos e carros que serão levados a leilão pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran), nos dias 12, 19 e 26 de junho.

Os veículos estão no pátio do Detran, em Mangabeira, e poderão ser ‘visitados’ pelos interessados em participar do evento que acontece a partir das 9h. O leiloeiro oficial é Cleber da Silva Melo.

De acordo com o edital, os veículos relacionados são recuperáveis e sucateados, removidos por infração ao Código Nacional de Trânsito e não retirados por seus proprietários nos prazos e na forma da legislação vigente.

A relação é composta na maioria por motocicletas, entre elas, uma Yamaha/YBR 125ED, ano/modelo 2007/2007; JTA/Suzuky Intruder 125, ano/modelo 2011/2011; um veículo Ford/Escort l, ano/modelo 1988/1989 e um Fiat/Tipo 1.6 MPI, ano/modelo 1996/1996, todos com lance inicial de R$ 200 e um Renault/Duster 16 D 4X2, ano/modelo 2012/2013, placas OGA-5990, com valor inicial de R$ 15 mil.

Os interessados em conhecer os veículos relacionados podem comparecer ao pátio do Detran para inspeção visual no horário das 8h às 11h e das 14h às 16h30, no período de 8 a 11

EM GUARABIRA

de junho e nos dias 18 e 25 do mesmo mês. O veículo considerado recuperável poderá voltar a circular, desde que o arrematante tome todas as providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, para colocá-lo novamente em circulação.

O veículo sucateado, ou seja, irrecuperável ou definitivamente desmontado, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan), não podendo ser registrados ou licenciados no Detran, sendo proibida sua circulação em vias públicas, destinando-se exclusivamente para desmonte e reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas. Esses veículos terão os chassis cortados ou picotados e as placas recolhidas ao Detran.

Consta no edital que é vedada a participação de funcionários do Detran no leilão e que o adquirente será responsável pela utilização e destino final das sucatas, podendo responder civil e criminalmente pelo seu uso ou destinação em desacordo com as restrições estabelecidas no edital.

O lance mínimo não poderá ser inferior ao valor da avaliação correspondente. Os bens arrematados poderão ser retirados a partir do dia 29 de junho, das 8h às 17h. (CF)

AÇÃO POLICIAL

Material para explosão Acusados de roubos e tráfico de de bancos é apreendido drogas são presos no brejo da PB Policiais civis de Guarabira, em parceria com o 4º Batalhão da Polícia Militar, conseguiram apreender material usado por bandidos em explosões de banco. No interior de uma camioneta Nissan Frontier de cor branca, foram encontrados mais de dez coletes balísticos, munições de calibres 12,9mm e 44, além de seis bananas de dinamite, roupas camufladas e outros materiais ilícitos.

A apreensão do material aconteceu no início da tarde de ontem, após policiais da delegacia da cidade de Araçagi, no Brejo paraibano, receberem informação da presença do veículo ocupado com homens em atitude suspeita.

Em parceria com policiais militares da região,

os agentes iniciaram diligências na Zona Rural. No Sítio Tainha, os bandidos abandonaram o veículo de placas NOH-5900-Natal-RN e entraram no matagal. A polícia está fazendo levantamento sobre a procedência da camioneta.

Cerca de 80 policiais civis e militares cercaram a área, com o apoio do helicóptero Acauã em busca da quadrilha.

Segundo o delegado Wallber Virgolino, a polícia já sabe que o grupo havia efetuado um assalto na noite de anteontem na cidade de Espírito Santo, no Rio Grande do Norte e iriam promover explosões a bancos na região do Brejo e, provavelmente, em alguma cidade da Grande João Pessoa, Mamanguape e Campina Grande. (CF)

As Polícias Civil e Militar desencadearam, na manhã de ontem, a Operação Copaoba, nas cidades de Mulungu e Alagoinha, na região do Brejo paraibano. Quatro pessoas foram presas e quatro armas apreendidas, além de drogas e outros materiais. A ação policial foi realizada pela 8a Delegacia Seccional de Polícia Civil em conjunto com o 4º Batalhão de Polícia Militar, ambos com sede em Guarabira. O trabalho policial contou com o apoio de uma equipe do Corpo de Bombeiros da Paraíba.

De acordo com o delegado seccional, Walber Virgolino, o objetivo da operação foi desarticular um grupo criminoso envolvido com a prática de tráfico de drogas e ainda em crimes patrimoniais (roubos e furtos) e posse e porte ilegal de arma de fogo

e munições. “Recebemos informações da atuação desses criminosos nas cidades de Mulungu e Alagoinha. Começamos com as investigações e com os mandados de busca e apreensão nas mãos conseguimos apreender materiais usados para o tráfico de drogas, armas e ainda prendemos quatro pessoas”, disse o titular da 8a Delegacia Seccional.

Foram presos: Valdenilson dos Santos, de 19 anos, Rennan da Silva Araújo, de 22 anos, José Tarcisio Felismino Felix, de 29 anos e José Adenilton Santos de Paulo, de 29 anos. Segundo o delegado Walber Virgolino, o quarteto preso ainda vai ser investigado por assaltos a instituições bancárias.

Com os presos, foram apreendidas quatro armas de fogo, sendo duas pistolas e

dois revólveres, e ainda uma quantidade de droga (maconha), que estava escondida na geladeira de uma residência abordada pelos policiais. Celulares, balanças de precisão e uma quantia em dinheiro também foram recolhidos.

Após a prisão, os suspeitos foram encaminhados para a delegacia seccional em Guarabira para prestarem depoimento e depois seguiram para uma unidade prisional do Estado.

Operação Copaoba De acordo com Walber Virgolino, a ação policial recebeu esse nome por causa da serra que corta a cidade de Alagoinha, local onde foram cumpridos alguns mandados de busca e apreensão. Esta é a sexta operação policial realizada na região do Brejo paraibano em 2015.

Uma pesquisa anual realizada pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas Econômicas e Sociais da Paraíba (Ifep) revelou que a programação cultural gratuita oferecida na cidade de João Pessoa repercutiu positivamente entre os turistas. Mais de 53% dos visitantes que estiveram na cidade entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015 avaliaram os shows como sendo bons ou ótimos.

Outro dado importante apresentado pela pesquisa é que 52,38% das pessoas que visitaram a cidade receberam a indicação do destino através de parentes e amigos. Entre os eventos estão o Sabadinho Bom, o Extremo Cultural, a Paixão de Cristo, a prévia carnavalesca Folia de Rua, o Carnaval e o Festival Internacional de Música Clássica.

‘Rota de Inclusão Digital’ na Penha Os moradores do bairro da Penha terão acesso, gratuitamente, a cursos de informática fundamental, multimídia e acesso livre à internet a partir de segunda-feira (1°), por meio do projeto ‘Rota de Inclusão Digital’ da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec).

O projeto consiste em percorrer bairros e comunidades da capital com a Estação Digital Móvel, que é ônibus transformado em sala de aula. A Estação ficará estacionada na frente da Associação dos Pescadores da Praia da Penha, de 1º a 12 de junho, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Ao todo, serão oferecidas 40 vagas para os cursos, sendo 20 no período da manhã e outras 20 à tarde. O ‘Rota de Inclusão Digital’ já visitou o Ponto de Cem Réis e o bairro do Varadouro.

Previsão do tempo para o Estado A previsão do tempo para esta sexta-feira é de possibilidade de chuvas esparsas no Litoral, Brejo e Agreste paraibano, com nebulosidade variável e maior concentração de nuvens. A informação é da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). No Cariri, Sertão e Alto Sertão, o sol vai predominar entre algumas nuvens.

Se ocorrer chuva, será de maneira isolada.

Os termômetros vão variar de 23ºC a 30ºC no Litoral. Já no Brejo, eles oscilam de 20ºC a 28ºC. No Agreste, a mínima será de 20ºC e máxima de 30ºC. O Cariri e Curimataú terão os termômetros variando de 20ºC a 33ºC. Já no Sertão, a mínima prevista é de 21ºC e a máxima é de 35ºC. No Alto Sertão, a temperatura ficará entre 21ºC e 34ºC.

Capacitação sobre intoxicações O Departamento de Farmácia, através do Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Campina Grande (Ceatox) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) realiza hoje uma capacitação voltada para os agricultores e a saúde do trabalhador. A atividade faz parte do projeto “Ações educativas de promoção e prevenção das intoxicações e acidentes por animais peçonhentos: o cordel encantado, encantando a prevenção” e será desenvolvida no Distrito Sanitário VI, na Unidade Básica de Saúde da Família do Estreito, a partir das 8h.

A capacitação é fruto de uma cooperação técnica entre o Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Campina Grande e a Empresa Syngenta, com apoio da UEPB e da Secretaria de Saúde do Estado.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > sexta-feira, 29 de maio de 2015

Políticas 17

A UNIÃO

Senado aprova mudança de 22 cidades paraibanas para zona do Semiárido Página 18

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

SESQUICENTENÁRIO DE Epitácio Pessoa

TJPB inicia série de homenagens Museu e cripta do ex-presidente agora estão abertos ao público Satva Nélia Costa satva_nelia@yahopo.com.br

“Nunca ninguém por mais humilde que fosse apelou para mim em nome da justiça que não me visse logo pessoalmente empenhado na defesa do seu direito”. A frase dita pelo ex-presidente Epitácio Pessoa e escrita em letras douradas na parede, também compõe o cenário da cripta onde estão depositados os restos mortais do estadista paraibano e de sua esposa, Maria Sayão Pessoa.

As homenagens, que começaram ontem com uma visita ao Museu e à Cripta Epitácio Pessoa, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), marcam o início das comemorações pelos 150 anos de nascimento do ex-presidente e vão até o próximo mês de dezembro. Desde ontem, os

ambientes estão abertos ao público interessado em pesquisas, estudos e reflexões sobre uma época que marcou a história da Paraíba e do Brasil.

Antes, o presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti, descerrou a placa em homenagem ao sesquicentenário de nascimento do paraibano coberta com a bandeira do Poder Judiciário. Em seguida, discursou destacando que “Epitácio, a exemplo de poucos para não dizer raros, se destacou na carreira política, no campo jurídico e também diplomático”.

O magistrado lembrou que Epitácio foi eleito presidente do Brasil sem fazer campanha. “À época, se encontrava no exterior, chefiando uma delegação brasileira em um importante evento internacional em Versalhes, a Conferência de Paz da França”, relembrou.

Logo após, os convidados foram conduzidos a uma visita ao espaço onde estão expostos documentos, fotos, móveis e outros objetos que pertence-

FOTO: Ortilo Antônio

Comemorações referentes aos 150 anos do paraibano seguem até o mês de dezembro

ram ao casal e a cripta que recebeu uma coroa de flores.

A solenidade contou com a exibição de vídeo sobre as atividades realizadas pelo Tribunal de Justiça para homenagear Epitácio Pessoa durante todo o ano de 2015, e com conferência proferida pelo historiador Humberto de

Mello sobre o tema “Epitácio Pessoa, o estadista”.

Na conferência, o historiador revelou a trajetória política do homenageado. “Epitácio exerceu vários cargos: deputado federal, senador, ministro da Justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal, representante do Brasil na Conferência de

ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL

Paz, após a I Guerra Mundial e presidente da República.

Humberto acrescentou que “nunca existiu nenhum brasileiro que tivesse ocupado o Senado, que é a chamada Câmara Alta do Legislativo; o Supremo Tribunal Federal, que é a mais alta Corte de Justiça e a Presidên-

ODE em Patos reúne mais 22 municípios O Governo do Estado realiza hoje, na cidade de Patos (6ª região georçamentária), a 11ª audiência deste ciclo 2015 do Orçamento Democrático Estadual. A plenária com o governador Ricardo Coutinho e auxiliares de governo está programada para acontecer a partir das 19h, no ginásio poliesportivo José Angelino de Lucena (Gelão), localizado no bairro do Jatobá.

Para esta audiência vão participar as populações dos 22 municípios que integram a região: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Mãe D’Água, Malta, Matureia, Passagem, Patos, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira e Várzea.

As audiências do Orçamento Democrático têm o objetivo de promover o diálogo entre os moradores de todas as regiões da Paraíba e o Estado. Na ocasião, os participantes discutem os interesses coletivos das cidades, escolhendo três prioridades de investimentos e apontam obras, ações ou serviços que gostariam que fossem executados em suas regiões.

A população também

SEGURANÇA ALIMENTAR

poderá eleger aquela obra, já realizada pelo governo, que considerar de maior relevância para a região. Essa votação é feita através dos terminais eletrônicos instalados nos locais das audiências.

O Orçamento Democrático também disponibiliza a participação através da Internet, pelo OD Digital (www.oddigital.pb.gov.br), onde a população da região da audiência também pode

elencar as obras desejadas, e ainda, assistir à transmissão ao vivo através da página www.paraiba.pb.gov.br/ odestadual.

O ciclo de audiências do Orçamento Democrático Estadual já contemplou as regiões de Cajazeiras, Sousa, Mamanguape, Guarabira, Esperança, Solânea, Catolé do Rocha, Pombal, Cuité e Itabaiana, e se estenderá até meados de junho.

PARQUE SOLON DE LUCENA

Vereador questiona Conferência Regional apresenta derrubada de árvores

balanço com ações na Paraíba

Foto: Cláudio Goes

Amanda Anacleto

auniaoamanda@gmail.com

Vários eixos que convergem para o tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar” foram discutidos ontem na Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional do Agreste paraibano. O evento foi realizado na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) durante todo o dia.

A conferência tem como objetivo dialogar com a sociedade civil acerca de novas políticas públicas e sustentabilidade, além de apresentar um balanço com as ações do governo do Estado na área de segurança alimentar. Cerca de 200 pessoas de Campina Grande e 20 cidades circunvizinhas participaram do evento.

Segundo Ana Paula Almeida, secretária executiva da Segurança

Diálogo sobre políticas e sustentabilidade aconteceu na UFCG

Alimentar e Economia Solidária, à principal preocupação em relação à segurança alimentar dos dias de hoje é garantir o direito à alimentação.

O evento teve como objetivo também apresentar o plano de ação do governo do Estado que compreende o acesso ao alimento, a criação de restaurantes populares, a exemplo do que já existe em Campina Grande que oferece cerca de 1.000 alimentações diárias. Além

do programa de leite e fubá para as pessoas com condições aquisitivas baixas, o apoio à agricultura familiar oferecendo acesso ao alimento de qualidade. Através destas ações a Paraíba conseguiu diminuir o número de pessoas que passam fome.

As Conferências de Segurança Alimentar tiveram início em abril e irão acontecer até o dia 7 de junho. As próximas acontecerão em Sousa, Guarabira e João Pessoa.

O vereador Lucas de Brito (DEM) denunciou ontem a ação da Prefeitura de João Pessoa no Parque Solon de Lucena, no Centro da capital, que resultou na derrubada de árvores centenárias para a ampliação da malha asfáltica no entorno da Lagoa. Lucas ocupou a tribuna da Câmara Municipal também para cobrar a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana da cidade, que já se tornou alvo de ação judicial por parte do Ministério Público da Paraíba.

De acordo com o parlamentar, o governo municipal realizou a intervenção na área sem a apresentação pública de um projeto que justifique a ação. “Em nenhum momento esse projeto foi discutido com a população ou com a Câmara Municipal.

Eu me pergunto onde está a preocupação com a sustentabilidade por parte do governo petista a partir da derrubada de árvores para a ampliação da malha asfáltica, dentro de um parque que é o cartão postal da cidade?”, questiona.

Foto: Divulgação

Parlamentar cobra apresentação pública de projeto e justificativa

cia da República”, afirmou.

Além de desembargadores, magistrados, servidores, advogados e familiares do homenageado, compareceram à primeira cerimônia de homenagens representantes do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Justiça Federal e Prefeitura de Umbuzeiro, onde Epitácio nasceu.

A vice-governadora Lígia Feliciano, que foi representando o governador Ricardo Coutinho, destacou que a data é muito importante para comemorar a trajetória de um homem que fez história e que orgulhou a Paraíba e o Brasil. “Eu parabenizo a iniciativa do presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti, que vai reavivar a nossa memória a fim de que esta história fique registrada no coração de cada paraibano de quem foi Epitácio Pessoa e o que deixou do seu legado pelo país e pelo seu povo”.

Ministro garante transposição O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu na noite de quarta-feira, 27, durante audiência com os deputados da Frente Parlamentar da Água da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), representantes da bancada federal da Paraíba e a mais de 65 prefeitos do Estado, que os recursos para conclusão das obras para a transposição do Rio São Francisco estão assegurados e que o governo federal, através de uma Medida Provisória, vai destinar cerca de R$ 150 milhões para oito Estados do Nordeste, além de Minas Gerais, para a realização de obras emergenciais de combate à seca. A Paraíba receberá R$ 18 milhões deste montante. O ministro também acenou com a possibilidade de, através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), ampliar essa ajuda para colocar em funcionamento poços, cujos sistemas ainda não estão operando por falta de bombas ou outras questões. O levantamento destes custos, segundo Gilberto Occhi, já está sendo realizado.

Ação em defesa do Patrimônio Público O Grupo Especial de Atuação na Defesa do Patrimônio Público (Geapp), vinculado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop do Patrimônio Público), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), concluiu a sua atuação em mais três Promotorias de Justiça: Arara, Remígio e Sumé.

De acordo com o promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, coordenador do Caop do Patrimônio Público, foram analisados seis 6 inquéritos de Arara, onde três passaram por promoções de arquivamento e os outros três foram transformados em ações civis públicas (ACPs). Já em Remígio, foram 22 procedimentos recebidos, que originaram cinco despachos para diligências; 13 promoções de arquivamento; e quatro ações civis públicas. Em Sumé, o total de procedimentos recebidos foi de 20. Três tiveram despachos para diligências; 12 para promoções de arquivamento; e cinco ações civis públicas.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

Senado aprova MP 668 e inclui 22 cidades da PB na zona do Semiárido Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Municípios deverão ser beneficiados com aplicação de recursos federais Em votação simbólica, o Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 668/15.

Parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao Congresso, a MP aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações: o PIS/Pasep e a Cofins. A intenção do governo é dar isonomia de tributação perante os produtos nacionais. Com exceção de produtos com alíquotas diferenciadas, na regra geral, o PIS/ Pasep passa de 1,65% para 2,1%. A Cofins sobe de 7,5% para 9,65%. Os novos valores das duas contribuições vão totalizar 11,75%, contra os atuais 9,15%.

Como o texto perderia a validade na próxima segunda-feira (1º), caso não fosse votado, os senadores que eram favoráveis à MP não tiveram outra opção a não ser a de confirmar o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 20. O texto foi duramente criticado por causa da inclusão de mais de 20 temas que nada têm a ver com o texto original enviado pelo governo, conhecidos entre os parlamentares como ‘jabutis’.

Senadores endossaram shopping de R$ 1 bilhão, promessa de Cunha

Graças a esses jabutis, o projeto de conversão (PLV 6/15) da Medida Provisória foi aprovado com a autorização para que o Legislativo possa fazer parcerias público-privadas. Com isso, está aberto o caminho para a construção do Shopping do Parlamento, ou Parla Shopping, conforme promessa feita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ideia de Cunha é que no local, que tem custo estimado em R$ 1bilhão, seja construído um anexo com gabinetes mais luxuosos para os deputados, com lojas comerciais que poderiam ser exploradas pela iniciativa privada. “É um escárnio à nação”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que justifi-

cou o voto favorável à medida para não prejudicar o objeto principal da MP. Um dos senadores que mais reagiu à criação do Parla Shopping foi o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que chegou a dizer que a construção do local abrigaria um motel. “Eu, se fosse Vossa Excelência [presidente do Senado, Renan Calheiros], quando chegasse isso da Câmara dos Deputados, eu devolvia para o presidente da Câmara. Ele que vá construir Parla Shopping, motel, o que ele quiser construir, mas ele não pode construir a custa do conceito das instituições brasileiras e particularmente do Congresso. [...] Não podemos permitir esse balcão de negócios, essa

vergonheria”, criticou Barbalho. Em março deste ano, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Executivo a MP que tratava da desoneração da folha de pagamento e sugeriu que o mesmo fosse feito com jabutis.

Como o texto aprovado só depende agora da sanção da presidenta Dilma Rousseff. Pelo menos quatro partidos, PSB, Psol, PSB e PMDB já anunciaram que vão pedir que a presidente vete a possibilidade de parceiras público-privadas com o Legislativo para impedir que o projeto do shopping saia do papel. Diante da reação dos senadores, Renan Calheiros disse que estuda com a Secretaria-Geral da Mesa uma forma de separar das medidas provisórias assuntos estranhos inseridos no texto original.

Semiárido Na Paraíba, os municípios que após a sanção presidencial passarão a fazer parte do Semiárido são: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Araçagi, Areia, Belém, Borborema, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Massaranduba, Matinhas, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra de Raiz, Serra Redonda, Serraria e Sertãozinho.

O que propõe o texto aprovado pelo Senado Objetivo inicial - Aumentar as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importações: o PIS/Pasep e a Cofins.

Justificativa - Dar isonomia tributária e impedir que produtos nacionais paguem mais tributos que os importados.

Arrecadação - As mudanças propostas e as majorações de algumas alíquotas devem gerar arrecadação extra de R$ 694 milhões em 2015 e de R$ 1,19 bilhão ao ano.

Bens em geral - A alíquota do PIS/Pasep passa de 1,65% para 2,1%; e a Cofins de 7,6% para 9,65%. No total, a soma das contribuições passa de 9,15% para 11,75%.

Recuperação judicial - Aumenta de 84 para 120 meses o prazo para empresas em processo de recuperação judicial parceleram suas dívidas com a Fazenda Nacional. O objetivo é dar condições mais favoráveis de retorno à atividade econômica às empresas em recuperação judicial.

PPP - Autoriza Câmara e Senado a fecharem parcerias público-privadas (PPPs) na realização de obras públicas.

Leite - Altera a forma de aproveitamento de créditos presumidos do Pis e da Cofins de empresas ou cooperativas que comprem ou recebam leite in natura de produtor pessoa física ou de cooperativas.

Bancos - Permite aos bancos que passaram por intervenção liquidação extrajudicial a compensação de prejuízos fiscais com o lucro futuro sem o limite atual de 30%, imposto pela Lei 9.065/95.

Subvenção a exportadores - A União poderá conceder subvenção de juros aos exportadores de produtos manufaturados até o limite de R$ 400 milhões em 2015.

Semiárido - Lista municípios de Alagoas, Ceará e Paraíba que devem obrigatoriamente fazer parte do Semiárido para efeitos de aplicação de recursos do Fundo Cons-

titucional do Nordeste.

Dívidas com a União - Permite aos contribuintes usarem valores de depósito judicial para o pagamento de “pedágio” exigido em parcelamento de dívidas com a União. O pedágio é um valor antecipado pago pelo contribuinte devedor e que pode variar de 5% a 20% da dívida a ser parcelada. Com a MP, se houver valor depositado em juízo, o contribuinte poderá usar para quitar o pedágio.

Terracap - A Companhia Imobiliária do Distrito Federal (Terracap) contará com novas situações de isenção de tributos da União.

Sistema S - Permite que entidades do Sistema S possam ser cessionárias de servidor público. Ou seja, poderão ter seus cargos de direção preenchidos por servidores públicos federais, sem que ocorra aumento de gastos da União. A remuneração do servidor será feita pela entidade cessionária.

ESCÂNDALO NO FUTEBOL

Romário será relator da CPI da CBF A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o comitê organizador local da Copa do Mundo Fifa 2014 está a um passo de ser criada no Senado. Ontem, o senador Douglas Cintra (PTB-PE) leu, no Plenário do Senado, requerimento do senador Romário (PSB-RJ) para criação do colegiado.

Ao todo, 53 senadores assinaram o documento (o mínimo necessário é 27).

A criação da CPI deverá ser publicada no Diário do Senado de hoje.

A comissão contará com sete membros titulares e igual número de suplentes e terá 180 dias para inves-

tigar possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da Seleção Brasileira de futebol, de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014. A instalação dependerá da indicação dos integrantes pelos partidos, o que leva em conta o cálculo de proporcionalidade das bancadas na composição do Senado. O limite de despesas da comissão será de R$ 100 mil.

O senador Romário (PSB-RJ) propôs a criação da CPI logo após ganhar repercussão, na manhã de quarta-feira, 27, notícia de

que a Agência Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI), através da polícia da Suíça, prendeu sete dirigentes ligados à Federação Internacional de Futebol (Fifa) por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão envolvendo a organização de competições e contratos de marketing. Entre eles está o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, que deixou o cargo em abril deste ano. Ele atualmente ocupa uma das cinco vice-presidências da entidade.

Marin é acusado de negociar propinas no valor de R$ 346 milhões pela cessão dos direitos de transmissão da Copa América até 2023, enquanto presidiu a CBF. A

entidade também será investigada por contratos de patrocínio firmados com a multinacional americana Nike e intermediados pela Traffic, empresa brasileira de marketing esportivo.

Essas negociações datam do mandato do antecessor de Marin na presidência da CBF, Ricardo Teixeira – que ainda não foi citado judicialmente.

O senador Romário (PSB-RJ) disse, ao deixar o Plenário do Senado, que pretende ser o relator da CPI que investigará irregularidades na Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

“Acho que, como ex-jogador, tenho muito o que contribuir”, afirmou.

Jean

Wyllys opiniao.auniao@gmail.com

Empresa não doa, investe!

A força da grana suja e as tenebrosas transações venceram essa batalha, infelizmente.

Apesar de ter sido derrotado ontem [terça-feira, 26], Cunha fez de tudo para conseguir o que queria.

Atropelando o regimento interno da Câmara, os acordos feitos publicamente no plenário sobre a pauta de votações e a civilidade política mínima (que desde sua chegada ao Trono não existe mais), o presidente da Casa, que se acha imperador, colocou em votação pela segunda vez o financiamento empresarial de campanha, e dessa vez conseguiu. Um “segundo turno” para reverter o resultado do primeiro, mesmo que isso seja uma aberração institucional, porque já era matéria vencida.

E, por incrível que pareça, o placar da votação mudou. Quer dizer, deputados que ontem tinham votado NÃO à constitucionalização da corrupção, hoje votaram SIM. Por que será?

Os hipócritas do PSDB e do DEM, que gostam tanto de bater panela “contra os corruptos”, votaram em bloco a favor da corrupção institucionalizada.

Porque o que foi aprovado é isso. Financiamento empresarial de partidos significa privatização da política para que as empresas, as corporações econômicas, o poder do dinheiro mande e desmande. Empresa não doa, faz investimento, e recebe em troca muito mais do que investiu. Não é por acaso que 255 dos atuais 513 deputados federais receberam para suas campanhas dinheiro das empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato.

O Congresso deu as costas à população, mais uma vez, em defesa de obscuros interesses.

Uma política financiada pelas empresas significa que os planos de saúde doam dinheiro para as campanhas e depois têm as multas do Procon perdoadas (como já aconteceu) e a saúde pública sucateada para beneficiá-los. Significa que a indústria farmacêutica doa para as campanhas e depois tem remédios caros para o trabalhador. Significa que as empreiteiras doam para as campanhas e depois recebem contratos milionários federal, estaduais e municipais, com superfaturamento e sem atender aos interesses da população. Significa que as empresas de ônibus e metrô doam para as campanhas e depois a passagem aumenta e o Estado não fiscaliza o péssimo estado desse serviço público. Significa que bancos doam para as campanhas e depois mandam no Ministério da Fazenda e no Banco Central. Significa que as grandes mineradoras e os pool de soja doam para as campanhas e o Congresso redesenha os códigos florestal e de mineração para atender seus interesses, prejudicando o meio ambiente, as populações locais e as economias regionais. Significa que grandes fazendeiros doam para as campanhas e depois a Polícia e o Exército os auxiliam para expulsar os índios e os sem-terra. Significa que o mercado imobiliário doa para as campanhas e não tem regulação dos aluguéis, cada vez mais caros, do segurofiança e de outros abusos, e nem políticas de moradia popular.

Quem se prejudica com tudo isso é você!

O financiamento empresarial da política prejudica sua vida cotidiana, porque quando o Estado serve aos interesses daqueles que pagaram as milionárias campanhas dos candidatos, os interesses do povo ficam relegados. E porque as enormes quantias de dinheiro que eles investem fazem com que seja muito difícil que os candidatos independentes do poder econômico (e, portanto, com campanhas pobres) se elejam.

Não deixemos essa aberração contra a democracia passar. A proposta ainda precisa ser aprovada em mais um turno na Câmara dos Deputados e em dois turnos no Senado.

Proteste, reclame, mobilize-se, faça barulho, manifeste-se nas redes e nas ruas.

Diga não à contra-reforma de Cunha!

BRASIL

Políticas

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

A UNIÃO

Polícia Federal vai investigar corrupção no futebol brasileiro José Eduardo Cardozo e Janot vão se reunir para discutir detalhes do caso Marcelo Brandão Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) vai abrir inquérito para saber se o esquema de corrupção na Federação Internacional de Futebol (Fifa), investigado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, tem ramificação no Brasil. De acordo com o Ministério da Justiça, as investigações serão centralizadas na Superintendência da PF no Rio de Janeiro.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vão se encontrar nos próximos dias para discutir detalhes do caso. O ministério informou que a PF abriria ainda hoje (28) o inquérito sobre o assunto. Procurada pela reportagem, a Polícia Federal, por meio da assessoria, informou que não está se pronunciando ainda sobre o caso e não confirmou a abertura das investigações.

As autoridades norte-americanas investigam a participação de dirigentes da Fifa e empresários em uma fraude na escolha dos países-sede das duas próximas copas do Mundo (Rússia, em 2018, e Catar, em 2022). No Brasil, as suspeitas recaem sobre contratos de patrocínio e de transmissão da Copa do Brasil assinados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Foram presas, até o momento, 14 pessoas, entre eles sete dirigentes da Fifa, incluindo o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin. Todos foram indiciados por extorsão e corrupção pela Procuradoria de Nova York.

A CBF anunciou na última quarta-feira, em nota, o afastamento de Marin até a conclusão do processo. A entidade também informou que vai “reanalisar todos os contratos ainda vigentes e remanescentes de períodos anteriores”. Ontem, o prédio da sede da CBF, na Barra da Tijuca, no Rio, batizado com o nome de Marin na fachada, amanheceu sem o nome do dirigente.

CARDOZO GARANTE

Corte de R$ 1,4 bi não prejudicará ministério Ivan Richard Da Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que o contingenciamento de R$ 1,44 bilhão no orçamento da pasta não prejudicará as ações do órgão.

Ele defendeu o ajuste fiscal promovido pelo governo como forma de reequilibrar as contas públicas.

“O ajuste é uma necessidade. Na nossa avaliação, a equipe econômica agiu corretamente ao fazer esses cortes, necessários para que o país tenha uma política e um equilíbrio nessa hora”, disse o ministro.

Para ele, todos os ministérios devem melhorar

a gestão do gasto público para conseguir fazer “mais com menos”. “Temos que fazer esse esforço para fazer com que cada centavo renda o dobro. Quando não tenho dinheiro para tudo, tenho que ter gestão melhor para atender as demandas. O que estamos fazendo no Ministério da Justiça é equacionar tudo isso e melhorar ainda mais a gestão”.

Segundo o ministro, programas como o Plano de Fronteiras, para o combate ao contrabando e entrada de armas e drogas no país, que exige aumento do investimento este ano em relação a 2014, terá ganho apesar do corte orçamentário.

FOTO: Valter Campanato/Agência Brasil

A presidente Dilma enviou ao Congresso projeto de lei que cria o Registro Civil Nacional, documento de identidade com chip

CONGRESSO RECEBE PROJETO

Identidade única para o cidadão Paulo Victor Chagas Da Agência Brasil

O governo encaminhou ontem ao Congresso Nacional projeto de lei que cria o Registro Civil Nacional, documento de identificação com chip que vai unificar informações de vários cadastros do cidadão. Ao assinar o projeto, em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse que o projeto vai permitir o ajuste de processos para que o “cidadão, na esfera individual,” seja tratado “como único que é”.

“Quem não sonha sair de casa carregando apenas um documento, em vez de ser obrigado sair carregando todos eles? Quem não sonha fazer uma transação comercial, abrir uma conta, ou até registrar imóvel apenas com a apresentação de um documento? É preciso descomplicar a vida das pessoas. O Estado tem o dever de ser mais eficiente, adotando todos os recrusos tecnológicos disponíveis para atender bem a vida do cidadão”, afirmou.

O projeto está sendo desen-

André Richter Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a transação penal não tem os mesmos efeitos de sentença penal. Com a decisão, por unanimidade, o Supremo confirma que acusados por crimes de baixo potencial ofensivo, que fizeram acordo com o Ministério Público, não são atingidos pelos efeitos da uma condenação, como obrigação de indenizar o dano causado e devolver o produto do crime.

Os ministros julgaram recurso de um acusado de contravenção penal, por atuar

como apontador do jogo do bicho. Ele assinou acordo de transação penal com o Ministério Público, o juizado decretou extinta a punibilidade, mas cobrou a devolução de uma moto apreendida com o acusado. No julgamento, os ministros definiram que a transação penal tem caráter homologatório. Dessa forma, como não constou no acordo que o acusado deveria devolver a motocicleta, a Justiça não pode apreender o bem.

A transação penal é uma espécie de acordo entre um acusado e o Ministério Público, e está prevista na Lei dos Juizados Especiais (9.099/95).

secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal.

“Com a aprovação do projeto pelo Congresso será possível, na primeira etapa, emitir 5,6 milhões de cartões de identificação, utilizando a base da Justiça com todos os eleitores dos estados do Amapá, de Alagoas, Sergipe e do Distrito Federal, que já foram completamente identificados”, afirmou Toffoli. Segundo ele, na segunda etapa, os registros dos recém-nascidos serão informados à Justiça Eleitoral, e na terceira, os próprios cidadãos vão se dirigir aos cartórios para gerarem seus cartões de identificação.

De acordo com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, o registro será a primeira ação do programa Bem Mais Simples, anunciado em fevereiro por Dilma. “Hoje, temos uma proliferação de digitalização de dados. A integração vai trazer economia, eficiência e segurança. A identificação inequívoca é um poderoso instrumento de combate às fraudes”, disse ele.

CPI DA PETROBRAS

DECISÃO DO STF

Transação penal tem efeito homologatório

volvido em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, quando criado, vai permitir que a coleta de dados biométricos de todos os brasileiros seja compartilhada para a criação de um número único de registro, reduzindo a burocracia e aumentando a agilidade no acesso a serviços. A intenção é unificar cadastros e documentos dos cidadãos, como identidade, CPF, título de eleitor e carteira de habilitação, além de registros de nascimento, casamento e óbito.

O TSE justifica a iniciativa em razão da experiência adquirida no Programa de Recadastramento Biométrico do Eleitor e pelo fato de a Justiça Eleitoral administrar o maior cadastro de cidadãos da América Latina, com mais de 142 milhões de eleitores, sendo que 24,5 milhões já estão cadastrados biometricamente.

Para o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, como o Brasil não tem um órgão que centraliza a identificação das pessoas desde o nascimento, os cidadãos podem, mesmo sem nenhuma má-fé, criar 27 carteiras de identidade nas diferentes

Executivos da OAS ficam em silêncio Pedro Peduzzi Da Agência Brasil

A exemplo do que tem ocorrido na maioria dos depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na qual a Câmara dos Deputados investiga as denúncias de corrupção na Petrobras, os dois depoentes de ontem – o diretor financeiro e o funcionário da construtora OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Ricardo Nogueira Brechirolli, respectivamente – optaram por ficar em silêncio durante as oitivas com os deputados.

No início dos depoimentos, os dois funcionários da OAS informaram que “por

orientação dos advogados” iriam permanecer em silêncio. Ao ouvir isso, o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-SP), propôs a dispensa deles, sugestão acatada pelo presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), apesar da crítica de alguns parlamentares que queriam fazer indagações independentemente de haver ou não respostas. Encerrada a sessão, os integrantes da CPI se retiraram para uma reunião fechada para discutir “questões de caráter administrativo” da comissão.

Na quarta-feira (27), os cinco executivos do Grupo Schahin chamados a prestar depoimentos na condi-

ção de testemunhas na CPI – Carlos Eduardo Schahin, Milton Toufic Schahin, Salin Toufic Schahin, Rubens Toufic Schahin e Pedro Schahin – apresentaram decisão judicial autorizando-os a permanecer em silêncio diante dos questionamentos dos membros da CPI. As empresas do grupo, entre as quais a Schahin Petróleo e Gás e a Schahin Engenharia, estão sendo investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por suspeita de formação de cartel e pagamento de propina. O Grupo Schahin firmou contratos com a Petrobras pelo arrendamento de cinco navios-sonda. No

início do ano, a Petrobras rescindiu os contratos e, em seguida, a empresa entrou na Justiça com pedido de recuperação judicial.

A estratégia de permanecer em silêncio durante as oitivas foi usada também no dia 26 durante os depoimentos do presidente da Construtora OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, e do ex -presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa João Ricardo Auler. Os dois foram presos na Operação Lava Jato e, atualmente, cumprem prisão domiciliar.

O único a falar naquela oitiva foi o ex-vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Hermelino Leite.

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

Estado Islâmico promete preservar monumentos tombados de Palmira Foto: Arian Zwegers

Jihadistas lançaram vídeo, garantindo que apenas as estátuas serão destruídas Os jihadistas do autoproclamado Estado Islâmico divulgaram um vídeo com imagens da histórica cidade de Palmira, na Síria, e dizem que vão preservar a maioria dos monumentos tombados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como as imponentes colunas e o Templo de Bel. De fora da lista, e marcadas para serem destruídas, ficam as estátuas dos “ídolos que os infiéis adoraram”.

O vídeo foi divulgado no YouTube pela A3maq, que se apresenta como uma agência de notícias ligada ao Estado Islâmico.

Ao longo de um minuto e 27 segundos, é possível ver imagens de Palmira e de vários dos seus principais monumentos intactos, embora não seja possível confirmar a data em que foram recolhidas.

Em simultâneo, a rádio síria Alwan FM, conotada com os opositores do regime de Bashar al-Assad, divulgou uma entrevista com um homem que diz ser o comandante do Estado Islâmico em Palmira, Abu Laith al-Saud.

“Vamos preservar a cidade histórica, mas vamos pulverizar as estátuas que os hereges costumavam idolatrar. Não vamos tocar nos monumentos históricos com os nossos bulldozers, ao contrário do que algumas pessoas pensam”,

Os monumentos históricos de Palmira são patrimônios tombados e há uma preocupação mundial com as ações de vandalismo do grupo terrorista Estado Islâmico

ouve-se na gravação divulgada pela rádio síria, segundo a tradução para língua inglesa partilhada no YouTube.

Esta mensagem foi sublinhada ao jornal britânico The Guardian por um activista da Comissão de Coordenação Local de Tadmur – o nome por que é conhecida actualmente a cidade de Palmira.

Decisão do parlamento

“Elementos da organização disseram aos habitantes que eles não vão danificar as antiguidades da cidade, mas vão destruir os ídolos”, cita o jornal. “Talvez porque as antiguidades de Palmira são, na sua maioria, colunas e grandes edifícios, e não estátuas de pessoas, que eles consideram serem ídolos que devem ser destruídos. Não têm nenhum

problema em relação às outras antiguidades”

Execução De acordo com o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (uma organização anti-Assad fundada em 2006), os jihadistas do Estado Islâmico já executaram pelo menos 237 pessoas desde que lançaram o assalto final pelo controlo de Palmi-

ra e de outras cidades mais próximas da fronteira com o Iraque, em meados de maio.

O número da organização inclui “dezenas de civis, entre crianças, mulheres e homens, e também membros do regime [de Assad] e elementos de milícias aliadas”. Para além dos relatos de execuções, o Observatório Sírio para os Direitos Humanos diz que os jihadistas mantêm detidas

calor mata 1.700

Fim da pena de morte Hospitais da Índia registram no Estado de Nebraska Da Ansa Brasil O Estado norte-americano de Nebraska aboliu a pena de morte como punição máxima de sua Justiça na última quarta-feira. O Parlamento local derrubou um veto do governador Pete Ricketts, por 30 votos a favor e 19 contra.

Na semana passada, os parlamentares haviam aprovado o fim da pena capital,

porém o governador havia vetado a decisão. Na quarta-feira (27) , os republicanos decidiram derrubar o veto.

Há 42 anos, um local conservador não tomava tal atitude. O último havia sido a Dakota do Norte em 1973.

Com a decisão de Nebraska, agora são 18 estados - mais a capital Washington - que aboliram a execução de seus criminosos

CORRIDA PRESIDENCIAL

George Pataki lança candidatura nos EUA Da Ansa Brasil O ex-governador de Nova York, George Pataki, 69 anos, anunciou nesta quinta-feira (28) que irá concorrer à Presidência dos Estados Unidos. Ele é o oitavo republicano a disputar as primárias de seu partido.

Com perfil menos conservador do que os candidatos republicanos, ele era o governo do estado norte-americano mais atingido

pelos atentados terroristas da Al-Qaeda em 2001.

Apesar de ter poucas chances de vitória na campanha, ele é bem crítico ao governo de Barack Obama, dizendo que “Washington cresceu demais e se tornou poderosa demais”.

Até o momento, já confirmaram suas candidaturas: Rand Paul, Marco Rubio, Ted Cruz, Mike Huckabee, Ben Carson, Rick Santorum e Carly Fiorina.

número recorde de pacientes Os hospitais da Índia registravam ontem um número recorde de pacientes vítimas da onda de calor que já fez mais de 1.700 mortos em pouco mais de duas semanas. Este é o maior número registrado nas últimas décadas.

Centenas de pessoas, principalmente entre os mais pobres, morrem durante o verão na Índia, mas 2015 já superou os números de 1995, quando 1.677 pessoas sucumbiram ao forte calor.

O sul do país é a zona mais afetada e a que registra o maior número de vítimas, sobretudo, entre os operários, os sem-teto e os idosos.

Dobro de mortes Em Andhra Pradesh, o Estado mais afetado, 1.334 pessoas morreram desde 18 de maio, o dobro do registrado no verão do ano passado. As autoridades instalaram vários pontos de abastecimento de água.

Os médicos desta região declararam que nunca viram tantos casos graves como neste ano.

“Nossos serviços estão completamente lotados”, declarou o médico JV Subbarao, do Instituto Rajvi Gandhi para Ciências Médicas, em Andhra Pradesh.

“Sou médico neste distrito há 40 anos e nunca tinha visto nada parecido, com tanta gente chegando e

tantos mortos”, ressaltou.

Os mais pobres e os idosos, menos informados sobre os efeitos da insolação, são as principais vítimas, acrescentou Subbarao.

De acordo com especialistas, o número de mortos provavelmente é ainda maior.

No vizinho Estado de Telangana, onde as temperaturas chegaram a 48°C no fim de semana, 340 pessoas morreram nos últimos dias, contra 31 no ano passado.

Na capital, Nova Déli, com temperaturas de até 45°C, os hospitais seguem lotados.

Mudança brusca Para o Centro para a Ciência e o Meio Ambiente (CSE), uma organização de pesquisa, o súbito aumento das temperaturas poderia explicar, em parte, este alto número de óbitos.

“Isso pode ser devido à mudança brusca de temperatura, depois dos meses úmidos de fevereiro e março”, afirmou Arjuna Srinidhi, chefe do Programa de Mudanças Climáticas do CSE. Os hospitais permanecem em alerta para tratar as vítimas da onda de calor nos estados mais afetados.

As autoridades aconselharam que as pessoas não saiam às ruas e permaneçam hidratadas.

cerca de 600 pessoas, consideradas “informadoras das forças do regime”.

A cidade de Palmira foi um dos primeiros locais classificados pela Unesco como Património da Humanidade, em 1980. A captura pelos jihadistas, no início da semana passada, provocou receios de que a sua beleza e importância histórica venham a ser destruídas.

Tunísia prende mais um acusado de atentado ao Museu do Bardo

Da Ansa Brasil A Tunísia anunciou nesta quinta-feira (28) que prendeu um cidadão marroquino suspeito de ter participado do atentado contra o Museu do Bardo, em março, o qual provocou a morte de mais de 20 pessoas, a maioria turistas estrangeiros.

De acordo com o ministro do Interior da Tunísia, Mohamed Ali Aroui, a prisão ocorreu no último domingo, na fronteira com a Líbia, em Ras Jedir.

O marroquino é Noureddine Nabi, um dos cinco suspeitos ainda procurados pela Justiça. De acordo com o governo, Nabi teve “participação indireta” no atentado, assim como o outro marroquino Abdelmajid Touil, preso recentemente na Itália e à espera de extradição sob acusação de ter fornecido suporte logístico.

No último dia 18 de março, dois terroristas invadiram o Museu do Barco e atiraram contra dezenas de turistas que visitavam o acervo, que fica na capital do país, Túnis

Brasil estreia hoje na Liga Mundial de Vôlei contra Sérvia em BH Página 22

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

quadrangular final

Bota pede árbitro de fora FOTO: Ascom/Botafogo

Diretoria reclama da arbitragem no empate contra o Campinense Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Após o empate em 1 a 1 com o Campinense, na última quarta-feira, pelo quadrangular final do Campeonato Paraibano, a diretoria do Botafogo resolveu solicitar arbitragem de fora para o jogo da volta, programado para a próxima quarta-feira, no Almeidão, em João Pessoa.

O vice-presidente do clube, Breno Morais, fez duras críticas ao árbitro Roberto Lima, que segundo ele, prejudicou muito o Belo no jogo de Campina Grande.

"Quem esteve no estádio viu que o senhor Roberto Lima, um árbitro experiente e que gozava do meu respeito, até então, foi visivelmente tendencioso, ao deixar de dar um pênalti, quando nosso jogador foi agarrado dentro da área, e ao mesmo tempo deu um contra nós, que não existiu. Além disso, ele inverteu as faltas e não aplicou a lei da vantagem, em lances capitais, quando nossos atacantes iriam para o gol adversário", disse o dirigente.

Para Breno, o árbitro entrou em campo mal intencionado e até no uso dos cartões ele beneficiou o Campinense. "Ele sabia que alguns jogadores cruciais da Raposa estavam pendurados, e justamente por isto, não deu determinados cartões amarelos. Por outro lado, deu vários para o Botafogo, inclusive para Guto que estava pendurado, tirando-o do próximo jogo", acrescentou.

Outro lado O presidente do Campinense, Williams Simões, estranhou as declarações de Breno Moraes. Ele disse que ficou triste com a atitude do Botafogo em solicitar arbitragem de outro Estado, e elogiou a arbitragem de Roberto Lima no clássico. "É lamentável que em um momento em que a arbitragem paraibana está mostrando grandes trabalhos, o Botafogo não prestigie e convoque árbitros de fora. O que ouve de errado na arbitragem do clássico? Roberto Lima foi corretíssimo, deu o pênalti claro contra o Botafogo. Na minha opinião, não errou um lance se quer. Até nos cartões amarelos, deu para um jogador do Campinense e outro para um atleta Botafogo, que estavam pendurados, e estão agora suspensos do próximo jogo.

William Simões disse que o jogo foi de muita emoção, digno de um clássico, e espera outro grande jogo na quarta-feira em João Pessoa.

De acordo com o artigo 28 do regulamento do Campeonato Paraibano, qualquer clube pode solicitar árbitros de outros estados, mas terá de fazer uma solicitação, através de ofício, à FPF, anexando um depósito de R$ 15.000,00, na conta da federação. O pedido tem de ser feito com um prazo mínimo de quatro dias de antecedência da partida.

Jogadores já voltaram as atividades na Maravilha do Contorno e o objetivo agora é o jogo de amanhã contra o Confiança pelo Campeonato Brasileiro da Série C no Almeidão

Roberto Fonseca só quer saber do jogo com o Confiança amanhã Não há tempo para ressaca. Os jogadores do Botafogo se reapresentaram ontem, já pensando no jogo de amanhã, às 19h, no Almeidão, contra o Confiança de Sergipe, pelo Campeonato Brasileiro da Série C. O técnico Roberto Fonseca pediu aos jogadores que esquecessem o empate em 1 a 1, no clássico polêmico com o Campinense, na última quarta-feira, pelo Campeonato Paraibano e focasse na outra competição. Assim como no campeonato estadual, o Belo necessita também vencer no Brasileiro, para poder reagir na tabela de classificação.

Para o treinador, mudar o chip, mesmo depois de um clássico, já virou rotina para o grupo. "Os atletas já estão acostumados, e sabem que de agora por diante cada jogo é uma decisão. Acho que houve uma evolução na equipe, em relação ao jogo contra o ASA, e se conseguirmos ficar sem perder fora de casa, e vencer jogando em nosso campo, logo o Botafogo vai subir na tabela de classificação. Temos mais dois jogos em casa, e temos que ir atrás dos seis pontos", disse Roberto Fonseca.

Para a partida contra o Confiança, Roberto Fonseca já tem um reforço garanti-

do, o meia Rone Dias, que não pode ser escalado para os jogos do Paraibano. Outro que deve voltar a equipe é o também meia, Samuel. O atleta não enfrentou o Campinense, porque estava entregue ao Departamento Médico, mas pode ser liberado a tempo de participar da partida. Outro que também deve estar recuperado de contusão é o goleiro Genivaldo, mas com as boas atuações do goleiro Edson, é provável que o goleiro fique apenas como opção, no banco de reservas. O time titular só será definido no treino coletivo que Roberto Fonseca vai comandar hoje à tarde. (IM)

CAMPINENSE

Nando pode ser a novidade para jogo contra o Belo Mesmo tendo uma semana para o jogo da volta com o Botafogo, os jogadores do Campinense já retornaram as atividades ontem, menos de 24 horas após o clássico com o Belo. Os titulares e os atletas que participaram do jogo, fizeram apenas um treino leve de relaxamento muscular, para os demais, o treino foi normal.

Apesar de ter quebrado a sequência de vitórias, o técnico Francisco Diá gostou do rendimento da equipe no clássico e reconhece os méritos do Botafogo.

"Nosso time não jogou ruim. Temos que dar méritos também ao adversário.

Roberto Fonseca é um treinador inteligente, e armou muito bem o time, com duas linhas de quatro, anulando as nossas principais jogadas de velocidade pelas laterais.

Nosso time sentiu muito esta marcação, e por isso rendeu pouco ofensivamente", disse o treinador Rubro-Negro.

Para o jogo de volta em João Pessoa, Diá acredita que,

mesmo precisando da vitória, o Botafogo não deverá ser totalmente ofensivo. "O técnico Roberto Fonseca eu já conheço. Ele arma bem o time defensivamente, e fica jogando por uma bola para tentar fazer com que a equipe ad-

versária saia e se exponha ao contra-ataque. Acredito que ele vá fazer em João Pessoa o mesmo que fez aqui em Campina Grande e em Arapiraca contra o ASA, partida que eu assisti", disse Diá.

Para o jogo da próxi-

ma quarta-feira, Diá poderá ganhar um reforço muito importante no ataque. Nando, que não jogou na última quarta-feira por causa de uma contusão no cotovelo, deverá ser liberado pelo Departamento Médico. O jo-

gador tem sido decisivo nas últimas partidas e é um dos ídolos da torcida rubro-negra. Por outro lado, a equipe terá um desfalque certo. O volante Neto levou o terceiro cartão amarelo, e terá de cumprir suspensão.

Foto: Claudio Goes

Em jogo bastante disputado no Amigão, Campinense e Botafogo ficaram no empate de 1 a 1 pelo quadrangular decisivo do Paraibano

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

Brasil e Sérvia jogam hoje pela Liga Mundial de Vôlei

FOTO: CBF/Divulgação

Jogo é no Mineirinho e disputas pelo Grupo A vão até o dia 3 de julho Hoje, a partir das 14h, a Seleção Brasileira masculina de vôlei estará de volta ao Mineirinho, em Belo Horizonte (MG) para uma partida oficial depois de quatro anos.

O Brasil entra em quadra às 14h para enfrentar a Sérvia na estreia do grupo A da Liga Mundial. Entre os atletas da equipe nacional, quatro deles já estão bem ambientados à capital mineira: os centrais Éder e Isac, o levantador William e o oposto Wallace.

O quarteto, formado por dois paulistas, um fluminense e um gaúcho, joga no Sada Cruzeiro (MG) e campeão das duas últimas temporadas da Superliga masculina em pleno Mineirinho, já pode se considerar de casa. William, que é paulista, está há seis anos em BH e já se acostumou com as dimensões do ginásio, um dos maiores do país. Para o levantador, defender a seleção na cidade que mora será um grande prazer.

“Esta será minha primeira vez jogando no Mineirinho pela seleção. É um prazer e um orgulho enorme vestir a camisa do Brasil e poder ajudar. 2015 é um ano muito importante, antecede a Olimpíada. Voltar a jogar no Mineirinho é sempre uma satisfação, um lugar que já conquistamos alguns títulos pelo clube, já me sinto em casa. Estou em Belo Horizonte há seis anos e já tem muita gente que me apoia. Vamos tentar dar mais uma alegria para o povo daqui. Darei o meu melhor para fazer o time sair vitorioso”, comentou William.

O jogador comentou

Tabela 29/5 - Brasil x Sérvia......Belo Horizonte 31/5 - Brasil x Sérvia......Belo Horizonte 05/6 - Brasil x Austrália.........São Paulo 07/6 - Brasil x Austrália..........São Paulo 12/6 - Sérvia x Brasil............... Novi Sad 14/6 - Sérvia x Brasil...............Belgrado

19/6 - Itália x Brasil.......................Roma 21/6 - Itália x Brasil..................Florença 27/6 - Austrália x Brasil..............Sydney 28/6 - Austrália x Brasil.............Sydney 2/7 - Brasil x Itália.......................Cuiabá 3/7 - Brasil x Itália.......................Cuiabá

Jogadores da Seleção Brasileira no bloqueio, que deve ser o forte de hoje e também no domingo contra a Sérvia. Os jogos de volta serão realizados nos dias 12 e 14 de junho

ainda que o Brasil precisa jogar contra a Sérvia usando mais a inteligência que a força a fim de evitar o bloqueio pesado característico dos times do leste europeu.

Mas sabe que a vantagem de estar garantindo na fase final da competição dá lastro para ir buscando o ritmo ideal de jogo ao longo da primeira fase.

“A Sérvia é um time tradicional no mundo do voleibol. Nós temos que jogar com a cabeça e entender o nosso momento. Estamos

nos preparando ainda e temos a vantagem de jogar as finais em casa, no Rio de Janeiro, então teremos mais tranquilidade para nos preparar. Ainda estamos pesados, buscando nossa melhor forma. Vamos tentar jogar o voleibol característico do Brasil, fazendo a diferença com a nossa habilidade, inteligência de jogo, não enfrentar o bloqueio, que é muito pesado. Ainda vai chegar o momento de jogar com a força, agora é hora de jogar com inteligência,

JOGOS ESCOLARES

somos um time com muitos atletas experientes e rodados acostumados com esta situação”.

O central Éder, que está em Belo Horizonte há quase dois anos, espera contar com o público mineiro. Para o atleta, a força vinda das arquibancadas será uma das armas da Seleção Brasileira para iniciar a Liga Mundial com dois resultados positivos. "É muito bom jogar em casa, a gente estava conquistando a Superliga um mês

Escolas desfilam na abertura em Guarabira Uma grande festa na cidade de Guarabira marcou a abertura dos Jogos Escolares e Paraescolares da 2ª Região de Ensino. Com o ginásio da Escola Estadual José Soares de Carvalho lotado, a solenidade contou com a apresentação de grupos culturais, além do desfile das escolares participantes dos 11 municí-

Escolas da Segunda Região de Ensino durante a abertura dos Jogos Escolares em Guarabira

pios que compõem a região.

Os jogos serão disputados até o dia 3 de junho e os colégios campeões classificados para a etapa estadual, que vai ser no mês de agosto, em Patos. “Guarabira e toda a região mostraram o quanto gostam de esporte, pois o ginásio ficou lotado na solenidade de abertura. E é com

esse intuito que o Governo do Estado realiza esses Jogos, visando contribuir para o esporte e revelar novos talentos”, comentou o secretário executivo da Juventude, Esporte e Lazer, José Marco.

O secretário executivo da Comunicação Institucional, Célio Alves, destacou as ações do Governo do Esta-

do que vêm beneficiando o esporte na Paraíba. “Atualmente, inúmeros programas beneficiam diretamente o esporte, como o Bolsa-Atleta, que a cada ano vai ganhando melhoramentos e aumentando o número de contemplados. É com essa política que a Paraíba avança em todos os segmentos”, frisou Célio.

FOTO: Divulgação

atrás nesse mesmo ginásio e sabemos o apoio que a torcida oferece, sabemos como a torcida de Belo Horizonte empurra, gosta do vôlei.

Acho que é o Estado com a torcida mais apaixonada por esse esporte. A torcida vai fazer a diferença, poder jogar com o ginásio lotado e a torcida apoiando é muito bom.

Vamos nos dedicar para retribuirmos esse carinho", disse Éder.

O Brasil é o maior campeão da história da Liga Mundial com nove títulos

e na temporada 2015 está no Grupo A junto com Sérvia, Austrália e Itália. Além de Belo Horizonte, São Bernardo do Campo (SP) e Cuiabá (MT) serão as sedes brasileiras durante a primeira fase. Na cidade do ABC paulista a seleção enfrentará a Austrália nos dias 5 e 7 de junho. A Itália será a adversária na capital mato-grossense em 2 e 3 de julho. O Maracanazinho, no Rio de Janeiro (RJ), receberá a fase final entre 15 e 19 de julho.

XADREZ

Campeonato homenageia o escritor José Américo A Federação Paraibana de Xadrez, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Fundação Casa de José Américo (FCJA), realiza a 23ª edição do Campeonato Paraibano da moda lidade, de 4 a 7 de junho, na FCJA. Este ano, o homenageado será o patrono da Fundação, o escritor paraibano José Américo de Almeida, homem público de renome internacional, que além de grande político, elevou, no mundo literário, a imagem da Paraíba.

O Campeonato, que tem como atual campeão o mestre nacional Evandro Rodrigues, de Campina Grande, vai contar com a participação dos melhores jogadores de xadrez da Paraíba, com o objetivo de selecionar o campeão e o vice-campeão para representar

a Paraíba na semifinal do Campeonato Brasileiro Absoluto, que será realizado na cidade de Manaus/AM, próximo mês de novembro.

Serão disputadas cinco rodadas, no ritmo de 2h nocaute (relógio analógico) ou 1h30 + 30 segundos por lance (relógio digital). A premiação chega a R$ 2.400,00, a ser distribuída, conforme o regulamento, entre os primeiros lugares gerais e entre os quatro primeiros lugares das categorias feminino e Sub-16.

O campeão de cada categoria também receberá troféu. Já os melhores colocados até a quinta posição, no geral, e até a quarta posição do feminino e do Sub-16 receberão medalhas. O número de vagas no Campeonato Paraibano é de 60 jogadores.

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

A UNIÃO

CORRUPÇÃO Na fifa

Jornalista vê o fim do império Andrew Jennings já vinha denunciando em livros esse crime organizado Autor de vários livros sobre a corrupção na Fifa e em outras organizações esportivas, além de colaborador do FBI nas investigações que levaram à prisão de sete membros da Fifa na última quarta-feira, o jornalista Andrew Jennings está eufórico com o desdobramento do caso. Em entrevista ao site da UOL Esporte, ele foi direto: "Penso que a coisa importante que fica é o fim da Fifa como conhecemos.

(João) Havelange levou o crime organizado à Fifa e ele perdurou desde 1974 até agora. É o fim de um império. Todos os impérios caem. Foi assim com o britânico, com o francês. Até os portugueses tiveram de sair do Brasil. O império da Fifa terminou hoje (ontem)".

Satisfeito com o que aconteceu na Suíça, Jennings tem a certeza de que escândalos ainda maiores virão à tona ao longo das próximas semanas, meses e anos, e que as prisões em Zurique são apenas a ponta do iceberg.

Ele acredita que os nomes de Ricardo Teixeira e João Havelange aparecerão em breve nas investigações.

"Apenas espere. É uma longa e abrangente investigação. Eles vão chegar ao nome do Teixeira. Espere.

Há muito mais coisa vindo. Isso não termina hoje.

Vão pegar o Teixeira. Mas se não o pegarem, os brasileiros deveriam prendê-lo por todos os crimes que ele cometeu contra o futebol", afirmou.

FOTOS: Reprodução/Internet

Para Jennings, as investigações envolvendo pagamento de propinas referentes à Copa do Mundo de 2014 deve ser muito mais interno do Brasil, uma vez que o país não teve concorrência para receber o evento.

"Não tinha competição.

A investigação deve ser feita no Brasil. Está tudo cercado de corrupção", disse o autor e jornalista, que perdeu a conta de quantos telefones recebeu e entrevistas concedeu ao longo de toda a última quarta-feira.

Joseph Blatter, presidente da Fifa desde 1998 e favorito absoluto para a eleição prevista para hoje, não escapou da língua feroz de Jennings. Após as prisões, o cartola divulgou um comunicado dizendo apoiar as investigações e que tem como objetivo deixar a entidade livre de comportamentos que manchem a sua imagem.

"Penso que Sepp Blatter mente desde o dia que nasceu. Ele é o chefe da corrupção por mais de 15 anos. Ele trabalhou em prol de Teixeira, ajudando Teixeira".

"A reeleição de Sepp Blatter não faz sentido.

Quem se importa com isso?", completou Jennings.

O jornalista disse ainda que este caso se arrastará por anos, até que todos os investigados parem atrás das grades.

"Vai levar anos. Vai levar tempo para apurarem as coisas na Suíça, depois irão para os Estados Unidos. Muitas evidências virão à tona nos tribunais, durante o julgamento. Depois passarão um longo tempo na prisão", completou.

Jornalista escocês voltou a defender a prisão de Ricardo Teixeira e a investigação da Copa do Mundo no Brasil

Contratos devem ser revistos pelas empresas A Visa diz que vai rever seu contrato se a Fifa não fizer mudanças. A Coca-Cola e a Adidas expressaram preocupação.

A Nike, patrocinadora da CBF, disse em comunicado que estava cooperando com as autoridades, apesar de não ter sido citada na denúncia da Justiça americana. Uma

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) retirou o nome “José Maria Marin” da fachada de sua sede na Zona Oeste do Rio de Janeiro nesta quinta-feira, um dia após a prisão do ex-presidente da entidade na Suíça como parte de uma investigação de corrupção realizada por autoridades norte-americanas.

Um porta-voz da CBF informou que a entidade divulgou nota oficial ainda para explicar a retirada do nome do dirigente da fachada do prédio, uma construção de luxo inaugurada no ano passado quando Marin estava à frente da confederação.

Marin, que presidiu a CBF de 2012 a abril deste ano e foi o presidente do comitê organizador local da Copa do Mundo de 2014, está entre sete dirigentes da Fifa presos em Zurique na quarta-feira.

Ele ainda ocupava um cargo no comitê organizador dos torneios olímpicos de futebol da federação internacional e uma das vice-presidências da CBF, mas foi afastado das funções temporariamente pelas entidades após a prisão.

Promotores dos Esta-

dos Unidos indiciaram na quarta-feira (27), nove autoridades da Fifa e cinco executivos de mídia e promoções esportivas por subornos envolvendo mais de 150 milhões de dólares ao longo de 24 anos.

Proibição A Comissão de Ética ligada à Fifa comunicou que o diretor-presidente da Traffic nos Estados Unidos, Aaron Davidson, está proibido de seguir atividades no futebol.

A empresa de marketing esportivo está envolvida em diversos esquemas fraudulentos de comercialização de torneios na América do Sul, Central e Norte.

O veto ao dirigente ocorre um dia depois da detenção de sete dirigentes da Fifa em Zurique sob a acusação de lavagem de dinheiro, extorsão e corrupção.

Dono da Traffic, o brasileiro José Hawilla escapou de prisão nos Estados Unidos graças à delação premiada.

Ele se comprometeu com a Justiça norte-americana em dezembro do ano passado a devolver o equivalente a US$ 150 milhões.

bol 11 dos 14 acusados pela Justiça americana. Eles são suspeitos de crime organizado, fraude e lavagem de dinheiro.

Com as denúncias de corrupção, os patrocinadores mais importantes da Fifa e do futebol se pronunciaram, aumentando a pressão sobre a Fifa por mudanças.

Posição dos patrocinadores Visa “Esperamos que a Fifa tome atitudes rápidas e imediatas para resolver essas questões. Se a Fifa falhar na tarefa, já informamos que iremos rever nosso patrocínio.”

Adidas Disse que está “inteiramente comprometida em criar uma cultura que promova os mais altos padrões de ética e conformidade, e esperamos o mesmo dos nossos parceiros.”

Coca-Cola “Esta longa controvérsia manchou a missão e os ideais da Copa do Mundo da Fifa.”

McDonald’s Disse que os últimos acontecimentos são “extremamente preocupantes” e que monitorava a situação de perto.

Nike “Como fãs em todo o mundo, somos apaixonados pelo jogo e estamos preocupados pelas acusações gravíssimas” diz o comunicado, de acordo com a agência Reuters. “A Nike acredita no jogo limpo e ético tanto nos negócios quanto no jogo e se opõe fortemente a qualquer forma de manipulação ou suborno.

Nós temos cooperado, e vamos continuar a cooperar, com as autoridades.”

Hyundai Motor Disse que estava “extremamente preocupada sobre os procedimentos legais contra alguns executivos da Fifa e que vai continuar monitorando a situação de perto.”

Os patrocinadores da Fifa têm suas marcas exibidas em estádios e o direito de usar a marca da Fifa em suas propagandas.

RISCADO DA CBF

Entidade tira o nome do dirigente da sede

parte da nota divulgada pelo Departamento de Justiça americano se refere a uma investigação específica de possíveis irregularidades em um acordo de patrocínio "de uma grande empresa de roupas esportivas dos EUA" para a CBF. A Fifa baniu provisoriamente de atividades relacionadas ao fute-

TAÇA LIBERTADORES

Argentinos são algozes do Cruzeiro desde 2008 Depois de sair em vantagem na Argentina, o Cruzeiro foi dominado em pleno Mineirão pelo River Plate e se despediu da Copa Libertadores da América de 2015 com derrota por 3 a 0. Um filme assustador para o torcedor celeste, mas também uma reprise do que tem acontecido nas últimas edições do torneio.

Desde 2008, quando foi eliminado pelo Boca Juniors, nas oitavas de final, a equipe mineira caiu diante de clubes argentinos mais três vezes, incluindo a derrota da última quarta-feira e a traumática perda do título de 2009, também no Mineirão, em que acabou der-

rotado pelo Estudiante de la Plata.

Em um total de 15 participações na Libertadores, o Cruzeiro já foi eliminado por equipes da Argentina seis vezes, sendo quatro nas últimas seis participações.

Já foram algozes o Independiente (1975), o Boca Juniors (duas vezes, 77 e 2008), o San Lorenzo (14), além do Estudiantes (9) e o River Plate (15).

A primeira vez que o fantasma argentino assombrou o Cruzeiro, a competição não era disputada no formato atual. As semifinais aconteciam com seis equipes divididas em dois grupos de três. Na chave

dos mineiros, estavam dois 'hermanos', Independiente e Rosario Central, com o primeiro avançando para ser campeão.

Em 76, o Cruzeiro conquistou a América pela primeira vez, vencendo o River Plate, mas, em seguida, o sonho do bi esbarrou também em um argentino, com o Boca Juniors levando a taça. O time xeneize voltaria a ser algoz em 2008, nas oitavas de final, abrindo a incômoda sequência de quatro eliminações em seis participações cruzeirenses.

Por outro lado, o Internacional é o único brasileiro na competição depois de vencer o Santa Fé por 2 a 0.

Jogadores do River Plate comemoram mais um gol para desespero do Cruzeiro que foi humilhado no Mineirão pela Libertadores

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

JOGOS ESCOLARES E PARAESCOLARES 2015

Provas de Atletismo na UFPB No primeiro dia de disputa serão conhecidos 20 campeões regionais Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Os Jogos Escolares e Paraescolares da Paraíba, versão 2015, Regional João Pessoa, abrem espaço hoje para o atletismo, quando dezenas de garotos e garotas, com idade entre 12 a 14 anos, estarão competindo em 16 categorias, a partir das 13h40, na pista da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, em João Pessoa. Na ocasião serão conhecidos os 20 campeões da grande João Pessoa, que disputarão a etapa estadual, quando, buscarão

Disputas de hoje

FOTO: Marcos Russo

vagas para representar o Estado nos Jogos Escolares da Juventude, no período de 3 a 12 de setembro, na cidade de Fortaleza-CE. “Com certeza será um belo espetáculo, até mesmo porque, temos nesta faixa etária de 12 a 14 anos, excelentes atletas. Acreditamos também que os Jogos serão muito importantes para o atletismo paraibano, até mesmo porque teremos grandes revelações para o futuro do esporte em âmbito local, estadual e nacional”, disse ontem Pedro Almeida Pereira, diretor técnico da Federação Paraibana de Atletismo.

Os Jogos Escolares da Paraíba são promovidos pelo

Entrada Início 14h10 14h30 14h10 14h30 14h20 14h30

14h30 14h40 14h40 14h50 14h50 15h

15h

15h 15h10 15h10 15h20 15h10 15h30 15h20 15h30 15h30 15h40 15h30 15h50 15h40 15h50

15h50

15h50 16h 16h 16h10 16h10 16h20 16h10 16h30 16h20 16h30 16h30 16h40 16h40 16h50 16h50 17h 17h10 17h20 17h20 17h30

Prova Lanç. do Martelo Salto em Distância 80m s/barreiras 80m s/barreiras 80m s/barreiras 100m s/barreiras 110m s/barreiras Salto em Altura Salto em Altura 75m rasos 75m rasos Lanç. do Dardo 100m rasos 100m rasos Salto em Altura 400m rasos Arrem.Peso Arrem.Peso 75m rasos 75m rasos 800m rasos Salto em Altura 3000m s/ obstáculos 1000m rasos 1000m rasos 5000m rasos Rev. 4x100m Rev. 4x100m

Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. Cerca de 2.500 atletas (na faixa etária de 12 a 14 anos) estão envolvidos na competição das cidades de Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Conde, Alhandra e Cruz do Espírito Santo.

Além da modalidade de atletismo, hoje também ocorrerão quatro partidas classificatórias de futsal masculino. Já foram conhecidos os medalhistas de ouro na etapa regional João Pessoa, nas modalidades de xadrez, tênis de mesa, judô, futebol masculino, basquete e handebol.

Gênero Masc./Fem. Masc./Fem Masculino Masculino Feminino Feminino Masculino Masculino Feminino

Feminino Masculino Masc./Fem. Feminino Masculino Masculino Masculino Masculino Feminino Feminino Masculino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino Masc./Fem. Masculino Feminino

Série Final Final Hexatlo Final Pentatlo Final Final Hexatlo Pentatlo Semifinal Semifinal Final Final Final Final Final Hexatlo Pentatlo Final Final Final Final Final Final Final Final Final Final

Motiva vence no Basquete e Handebol Wellington Sérgio wsergionobre@yahoo.com.br

O Colégio Motiva foi o grande campeão no basquete e handebol nas decisões de ontem, pelos Jogos Escolares da Paraíba (Regional João Pessoa - categoria 12 a 14 anos). Na primeira modalidade, que ocorreu no ginásio da Ansef (Bessa), o time vencedor goleou o Marista Pio X (31 a 7) no feminino, enquanto no masculino, o Cidade Viva venceu o Corujinha (41 a 39). Na segunda modalidade, que aconteceu no Ronaldão (Cristo Redentor), o Motiva obteve os título no feminino, ao vencer o João Santa Cruz (18 a 13) e goleou a Lourdinas (21 a 9), no masculino.

Decisões que levaram um grande número de torcedores e familiares aos ginásios, despertando o interesse dos torcedores pela competição organizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel-PB) em parceria com a Secretaria Estadual de Educação.

Para o coordenador da disputa, José Hugo, a cada ano os Jogos Escolares vem melhorando o nível técnico e superando a presença das pessoas para prestigiar e incentivar os atletas. “Uma prova que o Governo do Estado vem investindo nos atletas da terra em todas as modalidades.

Acredito que as próximas etapas serão ainda melhores”, observou.

EM SALVADOR

Facisa representa a Paraíba hoje na Copa Brasil NE de Basquete A Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa) estreia hoje, às 19h, contra o TBJ/Petrobahia/UNIRB-BA, no Ginásio Adelba, em Salvador-BA, na Final Four da Copa Brasil Nordeste de Basquete (masculino). Amanhã, no mesmo horário, encara o Vitória-BA, enquanto no domingo, às 10h, terá pela frente o Náutico-PE. Os dois primeiros classificados ga-

rantem vaga para a Super Copa, que acontecerá no próximo mês, em Brusque-SC. Doze atletas estão a disposição do treinador presidente da Federação Paraibana de Basquete (FPB) a Facisa, Eduardo Shaffer: Eduardo Coura, Samuel Robson, Ridam Nascimento, Felipe Araújo, Jefferson Emanuel, Pedro Pordeus, Rafael Assis, Leonardo Lucena, Her-

bert Shafer, Paulo de Araújo, Edvaldo Freire e Roberto Severino. Ele frisou que na reta final não existe moleza, com todos os adversários no mesmo nível técnico, mas com a Paraíba focada para obter uma das vagas. “Sabemos da nossa potencialidade e vamos com tudo conseguir a vaga. Todos estão no mesmo nível, mas aposto na Facisa”, observou Eduardo. (WS)

As provas de velocidade fazem parte do primeiro dia de competição na Pista de Atletismo da UFPB

Geral

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 29 de maio de 2015

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.037/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Saulo de Almeida CavalcantiOBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Rodrigues Alves, 661 – Prata, destinado ao funcionamento do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.028/2015.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1021.2213 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Saulo de Almeida Cavalcanti. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maiode 2015. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2015.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.031/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social E Leidson Meira e Farias. OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Irineu Joffily, 207 – Centro, destinado ao funcionamento da CIPMAC, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 21.600,00 (Vinte um mil e seiscentos reais).LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.025/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2197 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:060 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Leidson Meira e Farias. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2015. VIGÊNCIA:até 31 de dezembro de 2015 EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00034/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CICERO JOAQUIM DE OLIVEIRA - ME - R$ 326.537,40.

Cachoeira dos Indios - PB, 28 de Maio de 2015 FRANCISCO DANTAS RICARTE Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00034/2015.

DOTAÇÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.2003.2003 - MANUTENÇÃO DAS AITIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1000.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA 04.123.2001.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA 06.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO 04.121.2003.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DES. INTEGRADO 07.00 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.122.2004.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.241.2004.201 - SERVIÇO DE PROT. SOCIAL ESP. AO IDOSO E A FAMILIA - CREAS/CRAS 08.243.2004.2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 08.243.2004.2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PETI 08.243.2004.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJOVEM ADOLESCENTE 02.244.2004.2023 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAIF/CRAS 08.244.2001.2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS 08.00 - SECRETARIA DE SAUDE E MEIO AMBIENTE 10.122.2002.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.2022.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2002.2033 - MANUTENÇÃO DO PSF 10.301.2002.2034 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ 10.301.2002.2035 - MANUTENÇÃO DO PACS - PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.2002.2037 - MANUTENÇÃO DO PROG. DE SAÚDE BUCAL 10.304.2002.2039 - MANUTENÇÃO DO PROG. DE VIGILANCIA SANITÁRIA 10.305.2002.2040 - MANUTENÇÃO DO PROG. DE VIGILANCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLOGICA 09.00- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.2008.2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.2008.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2008.2050 -MANUTENÇÃO DO PNATE 12.361.2008.2052 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 12.364.2008.2053 ASSISTENCIA AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO 12.366.2008.2059 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 40% 12.366.2008.2060 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.122.2005.2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 11.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.122.1001.2068 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 12.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 26.122.1001.2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 14.00 - SECRETARIA DE POL PUBLICAS DAS MULHERES 14.422.2004.2077 - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA SEC. DE POL PUBLIC DAS MULHERES 15.00 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 04.131.2003.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 16.00 - SECRETARIA DE CULTURA 04.122.2006.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos índios e: CT Nº 00074/2015 - 28.05.15 - CICERO JOAQUIM DE OLIVEIRA - ME - R$ 326.537,40 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL Concorrência Pública 05/2015 O MUNICÍPIO DE PATOS por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 001/2015, torna público, para conhecimento de todos os interessados, e em atendimento ao Art. 43, III, da Lei 8.666/93, que a empresa HABILITADA e CLASSIFICADA foi: SALA 10 COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.670.503/0001-77, que apresentou a proposta comercial no valor de R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais).

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00 h. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610 PATOS - PB, 28 de maio de 2015.

Kleber Cabral Brandão Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2015 A Prefeitura Municipal de Gurjão, através de sua CPL, torna público aos licitantes interessados, o resultado da fase de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº. 002/2015, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE GURJÃO, como segue: EMPRESAS INABILITADAS:CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA – ME, CNPJ: 09.578.438/0001-26 por não atender ao disposto dos itens: 4.6.1, Alinea C, 4.6.2 B, D,E e F, 4.6.3 Alínea A e B; 4.6.3.2, 4.6.4.1; GOPAN CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ: 19.382.678/0001-04 por não atender ao disposto dos itens: 4.6.3, Alínea B, 4.6.3.2, 4.6.4.1, 4.6.5, 4.6.6, 4.6.7, 4.6.8, 4.6.9, 4.6.10, 4.6.12, 4.6.13; PRIIMEE. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTS EIRELI EPP, CNPJ: 20.949.329/0001-00 por não atender ao disposto dos itens: 4.6.2, Alínea B,D,E e F, 4.6.3.1.6, 4.6.3.2, 4.6.4.1, 4.6.5, 4.6.6, 4.6.7, 4.6.8, 4.6.9, 4.6.10, 4.6.12, 4.6.13; SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 14.031.903/0001-44por não atender ao disposto dos itens: 4.6.2, Alínea B e F, 4.6.3 Alínea B, 4.6.3.2, 4.6.4.1, 4.6.8, 4.6.13; RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.150.310/0001-95 por não atender ao disposto dos itens: 4.6.2 Alínea B, 4.6.3 Alínea B; 4.6.3.2, 4.6.4.1; ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ: 05.881.170/0001-46 por não atender aos disposto dos itens: 4.6.3.2, CONSTRUTORA APODI LTDA – ME CNPJ: 17.620.703/0001-15 por não atender ao disposto dos itens: 4.6.3 Alínea B, 4.6.3.2, 4.6.4.2, 4.6.5, 4.6.6, 4.6.7, 4.6.9; ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ:08.711.170/0001-96 por não atender ao disposto dos itens: 4.6.3.2; RR F LACEERDA COSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ: 18.833.963/0001-31 por não atender ao disposto dos itens: 4.6.3.1.6; LEGO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.397.127/0001-63 por não atender ao disposto dos itens: 4.6.2, Alínea B, 4.6.3 Alínea A, 4.6.3 Alínea B, 4.6.3.2, 4.6.4.1, 4.6.4.2, 4.6.5, 4.6.8, 4.6.12EMPRESAS HABILITADAS:MARCOS ANTONO CORDEIRO FERREIRA EIRELI ME CNPJ: 20.757.322/000197, INOVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME CNPJ: 19.420.845/0001-64.

Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 09 de junho de 2015, as 12h30 min (horário local) ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida data, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Vicente Borges Gurjão, 158, Centro, Gurjão – Paraíba.Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. Gurjão- PB, 28 de maio de 2015.

Higor Pereira Morais – Presidente da CPL. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Nº 018/2015 Pregão presencial N.º 002/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES CNPJ: 03.467.684/0001-24 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL: R$ 112.469,55 (Cento e doze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 01.00 – Gabinete do Prefeito -02.00 -Secretaria de Administração/Finanças- 04.00 -Secretaria de Educação e Cultura-05.00 -Secretaria de Infra Estrutura-07.00 -Secretaria Ação social-08.00 -Fundo Municipal de Saúde – FMS-09.00 -Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; 04.122.1001.2067 - Manutenção das atividades do gabinete do prefeito,04.122.2006.2068 - Coord. e manut. das atividades administrativas e financeiras,12.361.1004.2080 - Manutenção das atividades do Ensino Básico – Fundeb /Outros - Fundeb 40%,15.451.2006.2071- Coord. e manut.das ativ.a cargo da secret.infra-estrutura,08.244.2006.2073 - Manutenção das atividades da secret assistência social,10.301.1006.2048 - Manutenção dos Programas da atenção básica – Pab fixo,10.301.2006.2074 - Manut. das atividades da secret. saúde - FMS,08.244.1007.2041 - Manut. das Atividades do Cras\Paif, 08.244.1007.2043 - Manut. das Arividades do IGDBF,08.244.1007.2044 - Manut.das atividades desenvolvidas pelo Peti ,08.244.1007.2045 -Desenvolvimento das atividades do Projovem,08.244.2006.2075 – Manut. das Atividades do fundo de assistência social- FMAS.; 33.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO. Pilõezinhos-PB, 11 de Maio de 2015.

Rosinaldo Lucena Mendes PREFEITO CONSTITUCIONAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Nº 019/2015 Pregão presencial N.º 003/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES - (PRÓTESE TOTAL MANDICULAR / TOTAL MAXILAR / PARCIAL MANDICULAR REMOVIVEL E/OU PRÓTESES CORONÁRIAS / INTRARRADICULARES FIXAS / ADESIVAS (POR ELEMENTO) CONTRATADO: MOACIR CARLOS DA SILVA JÚNIOR CPF: 025.844.284-07 PRAZO: 11/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Fundo Municipal de Saúde – 10.301.2006.2072 – Operacionalização e manutenção das atividades de saúde– 10.301.1006.2048 – Manutenção dos programas da atenção básica – PAB FIXO – 10.301.2006.2074 – Manutenção das atividades da sec. De saúde-FMS – 3390.36.01 – Outros serviços de terceiros pessoa física .

Pilõezinhos-PB, 11 de Maio de 2015.

Rosinaldo Lucena Mendes PREFEITO CONSTITUCIONAL

Plenário aprova socorro a Estados e municípios Aqueles que perderam em arrecadação poderão antecipar empréstimos O Plenário do Senado aprovou ontem mais um socorro financeiro a Estados e municípios em dificuldades.

Aqueles que tiveram perda de arrecadação com a exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e recursos hídricos (para geração de energia elétrica) poderão tomar empréstimos como antecipação de receitas sem se sujeitar aos limites de endivi-

damento previstos na Resolução 43/2011, do Senado.

A excepcionalidade é aberta em projeto de resolução do Senado (PRS 15/2015), de autoria de Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Durante a votação na CAE, o senador José Pimentel (PT-CE) chegou a ler nota técnica do governo mostrando dois problemas da proposta: a controvérsia jurídica que envolve a partilha dos royalties e a volatilidade dos preços

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS MUNICIPAIS. EMPRESA - MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES -CNPJ: 03.467.684/0001-24 VALOR TOTAL REGISTRADO:

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36

ESPECIFICAÇÃO ALMOFADA PARA CARIMBO ARQUIVO MORTO (CAIXA EM PLASTICO) 300X270 APAGADOR PARA QUADRO DE GIZ COM CAIXA APONTADOR SIMPLES 1 FURO BALAO CLASSIC C/50 UND BASTÃO DE COLA QUENTE FINA 30 CM DE ALTURAP/7,5MM DE LARGURA BORRACHA BICOLOR C/40UNID CADERNO 10 MATERIAS FLEXIVEL CADERNO BROCHURA 48 FLS CADERNO BROCHURA 96 FLS CADERNO DE DESENHO 48 FLS CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL/ PRETA/ VERMELHA CX C/50 UND CARTOLINA GUACHE CARTOLINA COMUM

MARCA

UNID.

RADEX

UND

150

ALAPLASTICOS

UND

350

SOUZA

UND

50

MASTERPRINT

UND

1000

SÃO ROQUE

PCT

200

RHAMOS E BRITO

UND

700

RED BOR

CX

400

CREDEAL

UND

800

CREDEAL

UND

2500

CREDEAL

UND

2500

CREDEAL

UND

550

COMPACTOR ECONOMIC

CX

350

VMP

FLS.

600

ALOFORM

FLS

1350

VMP

CARTOLINA LAMINADA CARTOLINA DUPLA FACE CARTOLINA MICRO ONDULADA COLA BRANCA 1KG COLA BRANCA 90G COLA COLORIDA COLA ISOPOR 90G COLA GLITER C/25G COLA ISOPOR 950G CLIPS 2/0 CX C/50UND CLIPS 6/0 CX C/50UND CLASSIFICADOR CARTAO DUPLO CORRETIVO LIQUIDO 18ML CANETA MARCA TEXTO CORES VARIADAS CANETA RETROPROJETOR CALCULADORA MEDIA 12 DÍGITOS ENVELOPE MADEIRA N°36 PCT C/250UNID EMBORRACHADO ENTOALHADO EMBORRACHADO SIMPLES ESTENCIL A ALCOOL PCT C/100 FLS ESTILETE GRANDE CX C/ 12UND ESTOJOS ESCOLARES

QUANT.

FLS

300

VMP

FLS

600

VMP

FLS

800

KOALA

UND

100

KOALA

UND

500

KOALA

UND

200

KOALA

UND

250

KOALA

UND

100

KOALA

UND

50

BACCHI

CX

200

BACCHI

CX

200

POLIBRAS

UND

500

ARCO IRIS

UND

400

MASTERPRINT

UND

200

CIS

UND

60

MASTERPRINT

UND

20

SCRITY

CX

25

EVARTE

UND

100

EVARTE

FLS

800

HARDCOPY

CX

70

MASTERPRINT

CX

40

PUPYLEX

UND

500

EUROCEL

UND

150

KOALA

DZ

250

MASTERPRINT

UND

30

MASTERPRINT

UND

30

GLINORTE

CX

100

FRAMA

CX

100

MASTERPRINT

UND

80

V.UNITARIO R$

2,60

R$

2,85

R$

2,80

R$

0,15

R$

5,60

R$

0,39

R$

8,95

R$

3,90

R$

0,59

R$

1,35

R$

2,10

R$

17,90

R$

0,65

R$

0,35

R$

0,95

R$

0,59

R$

1,60

R$

5,95

R$

0,73

R$

0,58

R$

1,85

R$

0,78

R$

17,90

R$

1,10

R$

1,18

R$

2,10

R$

0,83

R$

0,79

R$

2,15

R$

8,35

R$

46,25

R$

3,65

R$

1,00

R$

42,00

R$

10,95

R$

3,35

V.TOTAL R$

39 40 41 42 43 44 45 46 47 48

FITA CREPE 19X30MM GIZ DE CERA C/12 CORES GRAMPEADOR GRANDE GRAMPEADOR PEQUENO GLITER PCT C/ 12UNID 3,5 CADA GRAMPO 26/6 CX C/5000 UND GRAMPEADOR MINI

FRICALOR

ISOPOR N°15 ISOPOR N°20 ISOPOR N°10 ISOPOR N°5

49

JOGOS EDUCATIVOS CIÊNCIA,MATEMATICA)

50

LAPIS ESFEROGRÁFICA COMPACTO COLOR CX C/6UND .

51

LAPIS DE PINTAR DE MADEIRA GRANDE PCT C/12 CAIXINHAS DE 12 CORES

52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76

(

MEMÓRIA,

CANETAS HIDROGRÁFICAS PCT C/12 CORES LIVRO DE ATAS 100FLS LAPIS P/QUADRO BRANCO CORES VARIADAS LAPIS GRAFITE CX C/144UND LIVRO PONTO 100 FLS LIVRO PROTOCOLO 104 FLS MASSA DE MODELAR CX C/ 12 UND PAPEL CAMURÇA PCT C/ 25FLS PAPEL CELOFANE PAPEL CREPOM PCT C/40UND PAPEL LAMINADO PAPEL MADEIRA PAPEL OFICIO A4 CX C/10 RESMAS PAPEL OFICIO COLORIDO PCT C/50 FLS PAPEL PAUTADO C/400 FLS PAPEL 40KG CARTOLINA PAPEL SEDA C/ 100FLS PASTA PLASTICA 18MM PASTA PLASTICA 32MM PASTA C/ABA E COM ELASTICO FINA

PERFURADOR GRANDE PINCEL ESCOLAR N°8 PASTA AZ

200

FRICALOR

FLS

200

FRICALOR

FLS

200

FRICALOR

FLS

200

CARLU

UND

100

COMPACTOR

CX

200

ARCO IRIS

DZ

200

MASTERPRINT

UND

800

GRAFSET

UND

100

MASTERPRINT

UND

150

ARCO IRIS

CX

300

GRAFSET

UND

60

GRAFSET

UND

80

KOALA

CX

200

VMP

PCT

400

VMP

FLS

350

VMP

PCT

200

VMP

FLS

400

ALOFORM

FLS

800

HUSKYCOPY

CX

300

REPORT

PCT

200

CREDEAL

RS

50

SUDIPEL

PCT

50

VMP

PCT

50

POLIBRAS

UND

600

POLIBRAS

UND

600

POLIBRAS

UND

700

POLIBRAS

PASTA PAPELAO FINA

FLS

UND

500

MASTERPRINT

UND

20

VISION

UND

200

FRAMA

UND

340

FRAMA

UND

500

77

QUADRO DE AVISO 1,00X70 EM CORTIÇAS E MADEIRA

SOUZA

UND

30

78

QUADRO DE GIZ 2,00X1,20 BRANCO MOLDURA DE MADEIRA

SOUZA

UND

20

79 80 81

PASTA SUSPENSA

REGUA PLASTICA 30CM PCT C/20UND SACO CELOFANE 35X45 INCOLOR TESOURA ESCOLAR S/ PONTA CX C/24UND

WALEU

PCT

150

PACKPEL

UND

600

MASTERPRINT

CX

50

TRIS

UND

35

R$

2,17

R$

10,90

R$

13,90

R$

9,87

R$

4,80

R$

2,85

R$

4,55

R$

2,85

R$

3,90

R$

1,80

R$

0,87

R$

3,70

R$

6,87

R$

32,20

R$

2,15

R$

7,55

R$

2,95

R$

21,30

R$

7,85

R$

4,65

R$

0,95

R$

13,90

R$

0,55

R$

19,30

R$

0,59

R$

0,39

R$

147,90

R$

4,80

R$

21,95

R$

129,80

R$

12,90

R$

1,75

R$

2,09

R$

1,29

R$

1,20

R$

14,20

R$

1,23

R$

5,95

R$

1,05

R$

31,30

R$

136,90

R$

7,90

R$

0,49

R$

26,30

997,50

R$

140,00

R$

150,00

R$

1.120,00

R$

273,00

R$

3.580,00

R$

3.120,00

R$

1.475,00

R$ R$

84 85 86 87 88 89 90 91

TESOURA DE PICOTAR TINTA ALTO RELEVO 15ML TINTA GUACHE CX C/6UND TINTA PARA ALMOFADA 40ML TINTA PARA TECIDO CX C/12UND TINTA PARA PINCEL ATOMICO 40ML TINTA PARA QUADRO BRANCO 500ML TNT TAPETE EMBORRACHADO PARA SALA DE LEITURA E JOGOS

ACRILEX

UND

60

KOALA

CX

165

RADEX

UND

45

GATO PRETO

CX

701

RADEX

UND

35

RADEX

UND

50

SANTA FE

MTS

800

CARLU

UND

10

R$

4,20

R$

2,75

R$

1,79

R$

1,79

R$

21,20

R$

2,55

R$

69,90

R$

1,03

R$

53,80

R$

6.265,00 390,00

R$

472,50

R$

285,00

R$

354,00

R$

1.280,00

R$

595,00

R$ R$ R$

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro

365,00 116,00 462,50

R$

78,00

R$

895,00

R$

220,00

R$

236,00

R$

1.050,00

R$

332,00

R$

158,00

R$

129,00

R$

167,00

R$

1.156,25

R$

365,00

R$

800,00

R$

2.940,00

R$

438,00

R$

1.675,00

325,50

R$

2.725,00

R$

417,00

R$

296,10

R$

480,00

R$

285,00

R$

364,00

R$

570,00

R$

780,00

R$

360,00

R$

174,00

R$

370,00

R$

1.374,00

R$

6.440,00

R$

1.720,00

R$

755,00

R$

442,50

R$

6.390,00

R$

471,00

R$

372,00

R$

190,00

R$ R$ R$

5.560,00 192,50 3.860,00

R$

236,00

R$

312,00

R$

44.370,00

R$

960,00

R$

1.097,50

R$

6.490,00

R$

645,00

R$

1.050,00

R$

1.254,00

R$

903,00

R$

600,00

R$

284,00

R$

246,00

R$

2.023,00

R$

525,00

R$

939,00

R$

2.738,00

R$

O Plenário do Senado também aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 12/2015, que trata do parcelamento de terrenos de marinha e da remissão de dívidas patrimoniais com a União. O relator da matéria em plenário, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), recomendou a rejeição de três emendas e a aprovação do mesmo texto aprovado na Câmara, com uma emenda de redação. Agora, a matéria vai à sanção.

O líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS), chegou a reclamar da votação da matéria, alegando que o Ministério do Planejamento ainda estava discutindo alterações nos textos com os senadores. “Estamos atrope-

lando um acordo que foi feito”, disse.

Romero Jucá (PMDB-RR), que presidia a sessão, e Ricardo Ferraço esclareceram que o projeto, apresentado originalmente pelo próprio Executivo, trata apenas de parte da questão dos terrenos de marinha. O restante deve ser objeto de proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão do governo.

O texto traz uma série de regras que a União deve seguir sobre o parcelamento de terrenos de marinha.

Além das áreas ao longo da costa marítima, também são considerados terrenos de marinha as margens de rios e lagoas que sofrem influência de marés.

636,00

R$

1.185,00

R$

294,00

R$

1.315,00

R$

147,00

R$

165,00

R$

295,35

279,00

R$

80,55

R$

14.861,20

R$

89,25

R$

3.495,00

R$

824,00

R$

538,00

R$

160.790,20

1. VALIDADE DA ATA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

2. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos.

2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos , por intermédio do Senhor Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

Pilõezinhos- PB,07 de Maio de 2015.

3.375,00 1.155,00

R$

RUA MANOEL ALVINO MOURA Nº 56 – CENTRO – CNPJ: 08.788.903/0001-90 R$ PILÕEZINHOS/PB – 4,65 82 MASTERPRINT 60 R$ CEP: 58.210-000 UND TESOURA MEDIA 16CM 83

390,00

R$

RUA MANOEL ALVINO MOURA Nº 56 – CENTRO – CNPJ: 08.788.903/0001-90 R$ PILÕEZINHOS/PB – 7,95 37 EUROCEL 80 R$ CEP: 58.210-000 PCT FITA ADESIVA BRANCA LARGA PCT C/4UND 38

dada pelo Plenário da Corte, valeriam as regras previstas na Lei 12.734/2012, ou seja, os royalties não pertenceriam apenas aos Estados e municípios produtores, mas a todos os outros entes.

No relatório apresentado à CAE, Valadares observou que a proposição não introduz procedimentos inadequados aos mecanismos de controle do endividamento público previstos na Resolução 43/2001. O projeto, acrescentou, visa apenas dar tratamento excepcional e transitório à situação.

Novos terrenos de marinha

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2015 PROCESSO ADM. Nº 2015.04.014

ITEM

do petróleo, que não é passageira. Como o petróleo dificilmente voltará ao patamar de US$ 100 o barril, na avaliação do governo, esses municípios teriam dificuldade para pagar o que tomaram emprestado como antecipação de receitas.

Além disso, como observou o senador do PT, a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia suspendeu, em caráter cautelar, dispositivos que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012. Se a decisão cautelar não for referen-

aprendizado mais atrativo

Multidisciplinaridade é pouco praticada no país Na sala de aula, de que maneira os professores estão abordando com seus alunos o problema da escassez de água em diferentes regiões do país, especialmente a registrada no Sudeste, que há mais de um ano repercute nos noticiários? É bem provável que os professores de biologia tenham já explorado de alguma maneira esse assunto, com exercícios ou testes de conhecimento nas provas de avaliação. Mas, os professores de outras disciplinas já fizeram alguma coisa a respeito?

Para a pedagoga, mestre em Educação e diretora de serviços educacionais do Grupo Saraiva, Francisca Romana Giacometti Paris, este é apenas um exemplo de um tema do cotidiano que poderia muito bem ser explorado pelas escolas por meio da multidisciplinaridade. “O que notamos no Brasil é que são pouquíssimas as escolas e educadores que a praticam. As escolas ainda precisam avançar muito mais nesse sentido”, diz a educadora. Em países onde o sistema educacional é bem mais desenvolvido, projetos multidisciplinares já são

uma realidade há tempos em muitas escolas. Inclusive, notícias recentes publicadas pela imprensa estrangeira e que repercutiram no mundo todo até apontavam para o fim das disciplinas tradicionais nas escolas finlandesas, o que o governo tratou de negar logo em seguida, mas confirmando que há planos de aumentar os projetos de multidisciplinaridade em 2016.

Para Francisca, a multidisciplinaridade tem a capacidade de tornar o aprendizado bem mais atrativo aos estudantes. “Quando você percebe a relação de certa coisa com outras, isso se torna mais interessante, passa a fazer muito mais sentido, tem lógica, é melhor compreendido. O aluno que entende melhor sobre o que está sendo passado em sala de aula naturalmente se interessa mais. Enquanto a dificuldade leva muitas vezes ao desinteresse, que acaba resultando no abandono”, diz a pedagoga. Mas é importante que as escolas também estimulem seus professores a trabalharem dessa forma, oferecendo condições e dando a eles o suporte necessário para isso.

26

A UNIÃO

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ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 60036/2015.

OBJETO: Implementação do programa de garantia de qualidade (PGQ) nos serviços de Mamógrafo e Raio-X; manutenção preventiva e pre.

ABERTURA: 28/05/2015 as 10:00 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 28/05/2015.

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60037/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Coronel Juvencio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:30 horas do dia 11 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Implementação do programa de garantia de qualidade (PGQ) nos serviços de Mamógrafo e Raio-X; manutenção preventiva e pre. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 28 de Maio de 2015 ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de gás de cozinha GPL - botijão de 13 kg recarga, mediante requisição periódica; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: REVENDEDORA DE GÁS DO BRASIL LTDA - R$ 26.400,00.

Sapé - PB, 04 de Maio de 2015 WIVIANE EUGÊNIA PAIVA - Secretária ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00018/2015, que objetiva: Execução dos serviços de troca de óleo e de alinhamento e concerto de pneus, dos veículos pertencentes a frota municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Sapé - PB, 04 de Maio de 2015 FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00063/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Poste Metálicos, equipamentos e materiais diversos destinado a SEMOB.. Recursos: previstos no orçamento vigente.

Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32503121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link: Transparencia.

Cabedelo - PB, 28 de Maio de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: CLEIDSON MAMEDE DA SILVA CPF/CNPJ....: 014308388/0001-05 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 8.227,83 Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/A JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030845 Responsavel.: DEBORA R A DE LIMA CPF/CNPJ....: 086754624-76 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 34,91 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 028732 Responsavel.: FILLIPP ALEXANDRE TELES DE ARAUJO CPF/CNPJ....: 031689264-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 70,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 029701 Responsavel.: GAPO VIAGENS E TURISMO LTDA CPF/CNPJ....: 014547881/0001-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 10.600,80 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030837 Responsavel.: JOSE CLAUDIVAN DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 000248741/0001-96 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 772,33 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030517 Responsavel.: MANOEL FELIX CPF/CNPJ....: 280038704-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 127,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030689 Responsavel.: MARCONE VENANCIO SILVA DE ARAUJO ME CPF/CNPJ....: 010587693/0001-14 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 13.200,00 Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ANTONIO MARCOS ACIOLE CPF/CNPJ....: 727536844-72 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 296,77 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032003 Responsavel.: ALYSSON DE KASSIO BARBOSA DA SILVA CPF/CNPJ....: 009393099/0001-03 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.997,28 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030137 Responsavel.: ALCENY OLIVEIRA DA SILVA CPF/CNPJ....: 089675544-43 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 392,15 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031878 Responsavel.: ALCENY OLIVEIRA DA SILVA CPF/CNPJ....: 089675544-43 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 424,25 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031880 Responsavel.: CAMILA VIANA DE LIMA CPF/CNPJ....: 073572754-69 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.140,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031991 Responsavel.: CEM POR CENTO COM E DISTRIBUI AO CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 451,27 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032160 Responsavel.: CEM POR CENTO COM E DISTRIBUI AO CPF/CNPJ....: 003878091/0001-50 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 854,20 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032187 Responsavel.: DIEGO JOSE DIAS DA SILVA CPF/CNPJ....: 015677624/0001-15 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 439,67 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030082 Responsavel.: DI CARVALHO ALIMENTOS LTDA 15 CPF/CNPJ....: 014309245/0001-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 715,28 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031695 Responsavel.: EDVALDO FEITOSA DE VASCONCELOS NETO CPF/CNPJ....: 058235894-92 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.022,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032194 Responsavel.: GREGORIO MARCELO NETO ME CPF/CNPJ....: 018270080/0001-60 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 196,13 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031575 Responsavel.: GYANNE LYS DE ARAUJO GAMA CPF/CNPJ....: 019022800/0001-31 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 640,85 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031602 Responsavel.: JORIEDSON V SANTANA CPF/CNPJ....: 011357892/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 216,98 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 029125 Responsavel.: JORIEDSON V SANTANA CPF/CNPJ....: 011357892/0001-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 160,84 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 029118 Responsavel.: JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA CPF/CNPJ....: 533916247-87 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 1.240,00 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031994 Responsavel.: LOJAO DO DENTISTA COM. DE MAT. ODON CPF/CNPJ....: 019797229/0001-27 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 999,44 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031619 Responsavel.: LOJAO DENTISTA COM MAT ODONT HOS LT CPF/CNPJ....: 019797229/0001-27 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 177,50

JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032452 Responsavel.: MARIA LUCIA SERRAO FERNANDES CPF/CNPJ....: 713661564-04 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 75,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032586 Responsavel.: MARLENE CANDIDA DA SILVA CPF/CNPJ....: 343127494-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 152,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032553 Responsavel.: PATRICIA PEREIRA MACIEL CPF/CNPJ....: 067921044-00 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.000,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032612 Responsavel.: PC CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 011621941/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 150,00 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032552 Responsavel.: SANLIO CLAUDINO PALITOT CPF/CNPJ....: 839201374-34 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 106,63 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032549 Responsavel.: VANIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA LINS CPF/CNPJ....: 023919224-93 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 80,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 030967 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 29/05/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031661 Responsavel.: LOJAO DO DENTISTA COM. DE MAT. ODON CPF/CNPJ....: 019797229/0001-27 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.460,10 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031625 Responsavel.: LOJAO DO DENTISTA COM DE MAT O CPF/CNPJ....: 019797229/0001-27 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 7.621,50 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032313 Responsavel.: LEONARDO FERREIRA BARBOSA LIMA CPF/CNPJ....: 031657164-47 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 450,00 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031831 Responsavel.: MERCADINHO REALEZA LTDA - ME CPF/CNPJ....: 009029239/0001-69 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 295,72 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031317 Responsavel.: MARIA DO SOCORRO DE LUCENA GOMES CPF/CNPJ....: 423920554-91 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 482,26 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031843 Responsavel.: MARIA MADALENA DOS SANTOS SILV CPF/CNPJ....: 012354406/0001-51 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 101,81 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031268 Responsavel.: MARCELO CAMPELLO PARANHOS FERR CPF/CNPJ....: 000285835/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 948,81 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031739 Responsavel.: MARCELO CAMPELLO PARANHOS FERR CPF/CNPJ....: 000285835/0001-35 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 710,02 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031732 Responsavel.: PRISCILA LIMA QUEIROZ DE ALMEIDA 01 CPF/CNPJ....: 014791790/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.756,15 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032007 Responsavel.: PRISCILA LIMA QUEIROZ DE ALMEIDA 01 CPF/CNPJ....: 014791790/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 342,38 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031872 Responsavel.: PEREIRA & CIA LTDA ME CPF/CNPJ....: 012919550/0001-98 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 245,86 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032144 Responsavel.: R&C - COMERCIO DE CALCADOS E BRINQU CPF/CNPJ....: 019854265/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 730,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 031402 Responsavel.: RODRIGO RAMOM BARBOSA SILVA CPF/CNPJ....: 056656234-07 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 309,13 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032121 Responsavel.: SYLAR PARTICIPACOES E CONSULTORIA E CPF/CNPJ....: 013135222/0001-63 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 787,50 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032180 Responsavel.: YARA MARIA SOUZA LIMA ME CPF/CNPJ....: 021921435/0001-49 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.516,47 Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 032123 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 29/05/2015 Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 29 de maio de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2015, que objetiva: Aquisições Parceladas de Materiais de Limpeza e Higiênicos, destinados as Secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - ME - R$ 58.281,25.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais. Todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME - R$ 36.000,00.

Borborema - PB, 14 de Maio de 2015.

MARIA PAULA GOMES PEREIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições Parceladas de Materiais de Limpeza e Higiênicos, destinados as Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2015. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS, PAB, SCFV, EJA, FNDE, QSE, PDDE, MAIS EDUCAÇÃO, CREAS e PRÓ - JOVEM: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00030/2015 15.05.15 - DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA - ME - R$ 58.281,25.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais. Todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2015. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00031/2015 - 15.05.15 - PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME - R$ 36.000,00.

HOMOLOGAÇÃO– CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 A Prefeita do Município de Borborema, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Homologar o resultado da Chamada Pública nº 001/2015, que objetiva: Aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MARCO ANTONIO EVARISTO, CPF: 064.229.964-11 Valor: R$ 9.240,00; JOSE MENDES DA SILVA FILHO, CPF: 023.629.517-90 - Valor: R$ 8.988,00; EDMILSON GOMES DA SILVA, CPF: 047.138.684-77 - Valor: R$ 8.736,00; GILMAR MAIA DA SILVA, CPF: 043.930.484-90 - Valor: R$ 2.310,00; JOSÉ AILTON LUCENA, CPF: 042.493.674-79 - Valor: R$ 16.226,00. Publique-se e cumpra-se.

Borborema - PB, 20 de Maio de 2015.

MARIA PAULA GOMES PEREIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 001/2015. DOTAÇÃO: Recursos PANE/FNDE: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 0034/2015 - 21.05.15 - MARCO ANTONIO EVARISTO - R$ 9.240,00; CT Nº 0035/2015 21.05.15 - JOSE MENDES DA SILVA FILHO - R$ 8.988,00; CT Nº 0036/2015 - 21.05.15 - GILMAR MAIA DA SILVA - R$ 2.310,00; CT Nº 0037/2015 - 21.05.15 - EDMILSON GOMES DA SILVA - R$ 8.736,00; CT Nº 0038/2015 - 21.05.15 - JOSÉ AILTON LUCENA - R$ 16.226,00; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Termo Aditivo: 002. Ref: Tomada de Preços 03.2014. Objeto: prorrogação por mais 05 (cinco) meses, contados do termino do prazo de vigência do primeiro termo aditivo ao contrato de nº. 0029/2014, datado de 11/12/2014 e com termino de vigência em 13/05/2015, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Comunidade Rural Maria do Ó. Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema – Maria Paula Gomes Pereira – Prefeita. Contratado: Bandeirantes Construção& Urbanismo Ltda - ME CNPJ: 14.224.419/0001-31 - Jonas Sergio Correia de Oliveira. Justificativa: Atraso na liberação dos recursos por parte do Ministério da Saúde, conforme justificativa técnica. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 12/05/2015. Nova vigência do contrato com 2º Termo Aditivo: 14/10/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de locação de estruturas para eventos a serem realizados pela Adm. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00072/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2015 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00285/2015 - 20.05.15 - ARETHIA KEILA DOS SANTOS ANDRADE - R$ 8.000,00; CT Nº 00286/2015 - 20.05.15 - VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS - R$ 28.700,00; CT Nº 00287/2015 - 20.05.15 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA - R$ 9.000,00; CT Nº 00288/2015 - 20.05.15 - DENISE MOURA DO NASCIMENTO - R$ 81.280,00.

ZENÕBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de exames de Tomografia e outros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00073/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2015 Elemento de despesa: 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde da Guarabira e: CT Nº 00289/2015 - 20.05.15 - CAMPIMAGEM - CENTRO DE DIAG. POR IM. DE CAMPINA GRANDE LTDA - R$ 222.680,00.

WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Gestor ESTADO DA PARAÍBA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00048/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:30 horas do dia 11 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição parcelada de material de construção do tipo (brita, pedra e etc.) .. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.

Cajazeiras - PB, 28 de Maio de 2015 CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015 Proc. Administrativo nº 068/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de apoio, leva ao conhecimento dos interessados que ás 10:30 horas do dia 11 de JUNHO DE 2015, haverá abertura do Pregão Presencial nº 020/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL GRÁFICO E FORMULÁRIOS PADRONIZADOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE - PB, durante o exercício de 2015, Conforme Termo de Referência.

- RECURSOS FINANCEIROS: Próprios e/ou outros constantes na Lei Orçamentária para o exercício de 2015 - LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Diamante, situada na Rua Possidônio José da Costa, 881 – Centro – 58.994-000 – Diamante-PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

Diamante, 28 de maio de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉ Pregoeiro ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de locação e montagem de som para realização de eventos em praça pública neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 28 de Maio de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB, às 10:00 horas do dia 12 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de locação e montagem de palco para realização de eventos em praça pública neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 2051/2005.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 8146-1430.

Email: cplsape1@gmail.com Sapé - PB, 28 de Maio de 2015 MARCELO DE SOUZA PEREIRA - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00028/2015 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00028/2015, do tipo menor preço por item, para fornecimento de polpa de frutas, cuja abertura será no dia 16.06.2015 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 11:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499 - 1180.

Aguiar-PB, 26 de Maio de 2015 MARIA DALVANY GOMES LACERDA Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE 107 BASES PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121.

Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link: Transparencia Cabedelo - PB, 28 de Maio de 2015 SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 10003/2015 OBJETO: Contratação de Serviços Médicos Especializados destinados a Policlínica Municipal de Alagoa Grande/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: DERMOESTETICA - CLÍNICA DERMATOLÓGICA E ESTÉTICA - EIRELI - Valor: R$ 72.000,00.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Gedeão Amorim, 133 - Centro - Alagoa Grande - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3273-2267. Email: saude_alg@hotmail.com.

Alagoa Grande - PB, 28 de Maio de 2015 FLÁVIA MEIRELLES ALVES DE ARAÚJO GONÇALVES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições parceladas de tintas e materiais de pintura em geral para melhor atendimento das Secretarias Municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00071/2015.

DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento 2015 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00290/2015 - 20.05.15 - EDILEUZA OLIVEIRA DA SILVA - R$ 25.078,50. CT Nº 00291/2015 - 20.05.15 - CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 42.947,50. CT Nº 00292/2015 - 20.05.15 - GERALDO VIDAL DA NÓBREGA - R$ 50.350,00.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 OBJETO: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, neste município.

LICITANTES HABILITADOS: - CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. - CONSTRUTORA NOVO SÉCULO LTDA. - SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. - SARMENTO E SA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. LICITANTES INABILITADOS: - ADCRUZ CONSRTUÇÕES , INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - BARBOSA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - COSIMAR COSNTRUTORA SINCERA LTDA - ME. - ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA. - RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 08/06/2015, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 3291-2221.

Email: pm.riotinto@famup.com.br.

Rio Tinto - PB, 25 de Maio de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015 OBJETO: Conclusão da construção de Unidades Básica de Saúde no Povoado de Praia de Campina neste município.

LICITANTES HABILITADOS: - CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP. - CONSTRUTORA NOVO SÉCULO LTDA. - SARMENTO E SA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. LICITANTES INABILITADOS: - ADCRUZ CONSTRUÇOES, INDUSTRIA E CORMECIO LTDA- ME .

- BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. - COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA - ME. - ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA -ME. - RETA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 08/06/2015, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 3291-2221.

Rio Tinto - PB, 25 de Maio de 2015 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel Henriques, 84 - Centro - Esperança - PB, às 08:30horas do dia 15 de Junho de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de Construção do Matadouro Público Municipal - Esperança/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361 1388. Email: cplesperanca@gmail.com Esperança - PB, 28 de Maio de 2015 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA – PB AVISO DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA nº 001/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA/PB torna público para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no Artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/09. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Barra de Santana, sito à Av. Liberdade, 45 - Centro. A documentação de habilitação e os Projetos de Vendas deverão ser entregues a partir da data desta publicação até o dia 11/06/2015 das 08h00min às 12h00min horas no endereço supracitado. Outras informações pelo Telefone (83) 3346-1066.

Barra de Santana, 27 de maio de 2015.

José Cláudio Mendes Cabral – Pres. da CPL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A COMISSÃO DE DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, através de seu representante DPC STEFERSON GOMES NOGUEIRA VIEIRA, matricula 156467-6, CONVOCA através do presente edital, todos os delegados de polícia civil do Estado da Paraíba, para uma ASSEMBEIA GERAL, que será realizada na, às 20 horas, do dia 18 de junho de 2015, na Rua Marechal Espiridião Rosa, 185, empresarial Milenia Center, expedicionários, João Pessoa, Paraíba, com a seguinte ordem do dia: 1.

Aprovação da Fundação do Sindicato dos Delegados de Policia Civil do Estado da Paraíba; 2.

Aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos delegados de Policia Civil do Estado da Paraíba; 3.

Eleição da Diretoria Executiva; 4.

Aprovação do índice de contribuição sindical; 5.

Informes gerais.

STEFERSON GOMES NOGUEIRA VIEIRA Representante da comissão de delegados de polícia civil da Paraíba ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2015, que objetiva: Execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS de vias públicas urbanas na cidade de Esperança/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA - R$ 310.489,85.

Esperança - PB, 28 de Maio de 2015 ANDERSON MONTEIRO COSTA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 017/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, CEP: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB, às 09:00 horas do dia 11 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Com o objetivo de: Locação de um veículo para o transporte dos estudantes do município de Caldas Brandão; Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e Lei 123/2006 e suas alterações posteriores.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Caldas Brandão, 28 de Maio de 2015 MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 018/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua José Alípio de Santana, 371, Centro, CEP: 58.350.000 – Caldas Brandão/PB, às 10:00 horas do dia 11 de Junho de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, Com o objetivo de: Locação de veículos diversos, destinados para ficar a disposição das secretarias municipais; Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e Lei 123/2006 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Caldas Brandão, 28 de Maio de 2015 MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17.2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, às 08h30min, do dia 11.06.2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições parceladas de Pães, Bolachas, Bolos, Rocamboles e Outros, destinados ao atendimento de diversos setores da Administração até dezembro de 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoinha - PB, 27 de Maio de 2015.

MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS - Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 00010/2015 A Prefeitura Municipal de Mogeiro, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00010/2015, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a locação de impressoras, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Mogeiro, no dia 09/06/2015 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada à Av. Presidente João Pessoa, 47 - Mogeiro – PB. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3266-1334, até o dia 08/06/2015.

Publicado no Jornal “A União” do dia 27/05/2015 – Republicado por Incorreção.

Mogeiro, 25 de maio de 2015.

JOSÉ JOÃO GONÇALVES PREGOEIRO

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 29 de maio de 2015

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DA 2.º (SEGUNDA) ETAPA DO PARQUE MUNICIPAL DE MÚLTIPLO USO, NO MUNICIPIO DE CUBATÍ - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2015.

DOTAÇÃO: GOVERNO FEDERAL/MINISTERIO DO ESPORTE/CONVÊNIO N.º789931/2013/ PROPOSTA N.º 069108/2013/RECURSOS PROPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00036/2015 - 29.05.15 - LUMAR ENGENHARIA LTDA - ME - R$ 299.844,02

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00035/2015, que objetiva: Aquisição de Material de Construção do tipo manilhas, tampas em concreto simples e armado pré-moldada destinado as ativi; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FAPRESE- Fábrica de Premoldados Serralharia e Britagem Ltda - R$ 84.000,00.

Cachoeira dos Indios - PB, 28 de Maio de 2015 FRANCISCO DANTAS RICARTE - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material de Construção do tipo manilhas, tampas em concreto simples e armado pré-moldada destinado as ativi.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00035/2015.

DOTAÇÃO: 11.00 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 17.512.1001-1023 - Implantação de Sistema de Abastecimento d àgua 17.512.1001-2073 - Manutenção dos Serviços de Abasteciemento d àgua VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos índios e: CT Nº 00072/2015 - 28.05.15 - FAPRESE- Fábrica de Premoldados Serralharia e Britagem Ltda - R$ 84.000,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2015, que objetiva: CONSTRUÇÃO DA 2.º ETAPA DO PARQUE MUNICIPAL DE MÚLTIPLO USO, NO MUNICIPIO DE CUBATÍ - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LUMAR ENGENHARIA LTDA - ME - R$ 299.844,02.

Cubatí.. - PB, 29 de Maio de 2015 EDUARDO RONIELLE GUIMARÃES MARTINS DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE PROMOCÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPÉ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de gás de cozinha GPL - botijão de 13 kg recarga, mediante requisição periódica.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2015.

DOTAÇÃO: Programas do Governo Federal e Recursos Próprios do Fundo Municipal de Promoção e A. Social: 10.00 - Fundo Municipal de Assistência Social 08.122.1003.2058 - Manter atividades do Conselho Tutelar do Município 08.241.2018.2059 - Manter atividades de atenção ao idoso - FNAS 08.241.2021.2060 - Manter atividades do Centro de Convivência para Idosos 08.242.2020.2061 Manter atividades dos serviços atend. de pessoas portad. de deficiência 08.243.2018.2062 - Manter atividades dos serviços convivência e fortalec. de vínculos 08.243.2018.2063 - Manter atividades dos serviços convivência e fortalec. de vínculos - FNAS 08.243.2019.2100 - Manter atividades do Programa Serviço Acomp. para Crianças e Adolescentes 08.244.2018.2064 - Manter atividades do Programa Atenção Integral Família - PAIF 08.244.2018.2065 - Manter atividades do Programa Atenção Integral Família - PAIF/CRAS - FNAS 08.244.2018.2066 - Manter atividades do Programa IGD SUAS - FNAS 08.244.2018.2067 - Manter atividades do Programa Bolsa Família - IGD BF - FNAS 08.244.2018.2068 - Manter atividades de Programas Sociais - outros financiamentos - FNAS 08.244.2019.2069 - Manter atividades do Programa CREAS - FNAS 08.244.2019.2070 - Manter atividades administrativas ao CREAS 08.244.2020.2072 - Manter atividades dos Conselhos Sociais 08.244.2020.2073 - Prestar assistência e prot. a população LGBT, vítimas discr. e preconceito 08.244.2020.2074 - Manter atividades do Centro Ref. da Mulher em Situação de Vulnerabilidade 08.244.2020.2076 - Manter atividades da Secretaria de Promoção e Assistência Social 08.244.2020.2077 - Manter ações do Programa Bolsa Família 08.244.2020.2099 - Manter atividades do Programa de Acesso ao Mundo Trabalho ACESSUS 08.333.2020.2078 - Realizar capacitação para operadores de programas sociais e conselheiros 08.333.2023.2079 - Manter atividades de apoio a geração de emprego e renda 3390.30.01 - Material de consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Promocão e Assistência Social de Sapé e: CT Nº 00004/2015 - 04.05.15 - REVENDEDORA DE GÁS DO BRASIL LTDA - R$ 26.400,00 ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial nº 00018/2015.

OBJETO: Execução dos serviços de troca de óleo e de alinhamento e concerto de pneus, dos veículos pertencentes a frota municipal.

ABERTURA: 30/04/2015 as 09:00 horas.

JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta.

DATA: 04/05/2015.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 001/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE – PB. A Presidente da CPL Serra Grande – PB, torna publico para o conhecimento dos interessados que A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015, que se fez realizar no dia 15 de JUNHO de 2015, as 09:00 horas da manha, na sala da CPL, Prefeitura Municipal de Serra Grande, situada a Rua Vicente Leite de Araújo, 01, Centro, Serra Grande – PB, procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de Reforma do CEO. Os interessados poderão ler ou retirar copia do edital, nos horários de expediente das 08:00 as 12:00 horas, todos os dias uteis no endereço supracitado.

28 de maio de 2015 MARY JANNE DE MOURA CRUZ PRESIDENTE CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ-PB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã – Paraíba, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Portaria 066/2014, torna público aos interessados que após abertura do envelope nº 02 e análise minuciosa das planilhas da proposta de preço apresentada pela empresa ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA.-ME fica declara classificada e vencedora da Tomada de Preços nº 001/2015, com valor global de R$505.262,13 (quinhentos e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e treze centavos).

Prefeitura Municipal de Caaporã-PB, 28 de Maio de 2015 Antonio Ferreira de Luna Neto Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ-PB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã – Paraíba, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Portaria 066/2014, torna público aos interessados que após abertura dos envelopes nº 02 e análise minuciosa das planilhas das propostas de preços apresentadas pelas empresas ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA.-ME, R$ 827.411,76 (oitocentos e vinte e sete mil quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos) e SARMENTO E SÁ CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP, R$ 817.981,00 (oitocentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e um reais), fica declara classificada e vencedora da Tomada de Preços nº 002/2015, com valor global de R$ 817.981,00 (oitocentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e um reais) a empresa SARMENTO E SÁ CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP. Prefeitura Municipal de Caaporã-PB, 28 de Maio de 2015 Antonio Ferreira de Luna Neto Presidente da CPL

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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 29 de maio de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2015, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas localizadas no Município de Fagundes-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RRF Lacerda Construções e Serviços Eireli - EPP - R$ 454.192,09.

Fagundes - PB, 26 de Maio de 2015 JOSÉ PEDRO DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas localizadas no Município de Fagundes-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2015.

DOTAÇÃO: CR nº 1006805-01/2014-Ministério das Cidades e Recursos Próprios do Município de Fagundes: 02070.26.782.0900.1041-4490.51.0000 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 6 (seis) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Fagundes e: CT Nº 00043/2015 - 26.05.15 - RRF Lacerda Construções e Serviços Eireli - EPP - R$ 454.192,09 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2015) OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (PISCINA), DESTINADA AS ATIVIDADES DE TRATAMENTO POR HIDROTERAPIA E HIDROGINÁSTICA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO NASF DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADO: JOSÉ JOÃO DOS SANTOS IRMÃO – ME CNPJ: 13.800.844/0001-69 VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), sendo R$ 1.500,00(Hum mil e quinhentos reais) mensal.

Período contratação: 12 meses FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 24, Inciso X e suas alterações posteriores.

RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a dispensa de Licitação nº 003/2015, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de Licitação no dia 11 de Maio de 2015.

Araçagi-PB, 12 de Maio de 2015.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE Gabinete do Prefeito Nos termos do Julgamento da ADESÃO Nº 001/2015, PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, conforme resposta da Fundo Municipal de Saúde do Município de Mamanguape – PB autorizando a Adesão; de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: GREVY SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO LTDA - ME, no valor de R$ 786.707,50 (setecentos e oitenta e seis mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos), pelas razões expostas no referido Laudo.

Mamanguape - PB, 04 de maio de 2015.

EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00020/2015, que objetiva: Aquisição de Cadeiras Odontológicas; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 36.000,00.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2015, que objetiva: Aquisições Parceladas de Material Médico Hospitalar e Laboratorial, destinados ao Hospital Municipal e aos PSF’s deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 49.464,60; MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA - R$ 69.606,52; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 83.297,05.

Arara - PB, 19 de Maio de 2015.

ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Cadeiras Odontológicas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2015. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS, MAC, SB e PAB FIXO: 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00048/2015 - 20.05.15 - DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 36.000,00.

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisições Parceladas de Material Médico Hospitalar e Laboratorial, destinados ao Hospital Municipal e aos PSF’s deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2015. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS, MAC, e PAB FIXO: 3.3.90.30.03 - Mat. Médico Hosp. Odont. e Lab. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00049/2015 - 20.05.15 - DENTALMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 49.464,60; CT Nº 00050/2015 - 20.05.15 - MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA - R$ 69.606,52; CT Nº 00051/2015 - 20.05.15 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA - R$ 83.297,05.

GABINETE DO PREFEITO Decreto nº 13/2015 O Prefeito Municipal de Arara, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO que ora realizado processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0011/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 060/2005, de 13 de Dezembro de 2005; CONSIDERANDO que na CLÁUSULA SÉTIMA do contrato estabelece entrega imediata dos serviços; CONSIDERANDO que o contrato foi assinado em 05 de maio de 2015 e até a presente data a empresa não compareceu no município para adotar as providências de fornecimento dos serviços e com isso causando prejuízos ao município, já que se trata de prestação de serviços continuada; CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 78, Incisos I e IV c/c o artigo 79, Inciso I da Lei 8.666/93.

DECRETA: Artigo 1º - Fica rescindido unilateralmente o contrato de serviços de fornecimento de internet, firmado com a empresa BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, por descumprimento de cláusula contratual. Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Arara - PB, 11 de Maio de 2015.

ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 A PMI através do pregoeiro torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2015, licitação na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de uniforme escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino. Recursos previstos no orçamento vigente. Edital e informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h.

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 A PMI através do presidente CPL torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2015, licitação na modalidade Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa para execução do sistema de abastecimento de d’água com a perfuração e instalação de poços tubulares, localizados em diversas comunidades rurais, neste município. Recursos previstos no orçamento vigente. Edital e informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço Rua Antônio Caetano, 92 Centro Imaculada, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h.

Imaculada, 27 de Maio de 2015.

Gleiton do Carmo Silvestre Presidente da CPL. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2015, que objetiva: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA RUA GOV. RONALDO CUNHA LIMA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, CONFORME PLANILHA ANE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA - ME - R$ 89.758,07.

São José do Sabugí - PB, 25 de Maio de 2015 IRACEMA NELIS DE ARAÚJO DANTAS - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2015, que objetiva: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, CONFORME PLANILHA ANEXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA - ME - R$ 23.863,08.

São José do Sabugí - PB, 25 de Maio de 2015 IRACEMA NELIS DE ARAÚJO DANTAS - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA RUA GOV. RONALDO CUNHA LIMA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, CONFORME PLANILHA ANE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2015.

DOTAÇÃO: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 27.812.3014.1016 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES - 4490-51 - RECURSOS PROPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO SABUGÍ e: CT Nº 00034/2015 - 28.05.15 - CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA ME - R$ 89.758,07

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, CONFORME PLANILHA ANEXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2015.

DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 26.782.3005.1006 - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADA E MATA-BURROS - 4490-51 - RECURSOS PROPRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO SABUGÍ e: CT Nº 00035/2015 - 28.05.15 - CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA ME - R$ 23.863,08 LICENÇA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA CNPJ: 08.739.138/0001-19 TORNA PÚBLICO A SUDEMA CONFORME PROCESSO N° 2015-001063/TEC/LI-3859 LINCEÇA DE INSTALAÇÃO DE PAVIEMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS =IT 245.850,00=1449 M2 =NE.02=L/ATV MASSARANDUBA. MASSARANDUBA, 28 DE MAIO DE 2015 JOANA DARC QUEIROGA MENDONÇA COUTINHO PREFEITA MUNICIPAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA RESULTADO FASE PROPOSTA - CONVITE Nº 00002/2015 OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Assessoria técnica nas áreas de planejamento e projetos voltados á captação de recursos nas esferasEstadual e Federal.

LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação:ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - Valor: R$ 23.400,00.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.Telefone: (083) 3387-1066.Email: www.lagoaderoca.pb.gov.br.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB,27 de Maio de 2015 MARCELINO DA SILVA COSTA - Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015 OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Engenharia para Pequenos Reparos e Pintura das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação:MM Construções e Serviços Ltda - ME - Valor: R$ 241.772,93.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.Telefone: (083) 3387-1066.

Email: www.lagoaderoca.pb.gov.br.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 25 de Maio de 2015 MARCELINO DA SILVA COSTA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2015 A Prefeitura Municipal de Gurjão, através de sua CPL, torna público aos licitantes interessados, o resultado da fase de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº. 001/2015, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, como segue: EMPRESAS INABILITADAS: RR F LACEERDA COSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ: 18.833.963/0001-31 por não atender ao disposto dos itens: 4.6.3.1.6; ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ:08.711.170/0001-96 por não atender ao disposto dos itens: 4.6.3.2; MARCOS ANTONIO CORDEIRO FERREIRA EIRELI – ME,CNPJ: 20.757.322/000197 por não atender ao disposto dos itens: 4.6.3.2; ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA ME, CNPJ: 05.881.170/0001-46 por não atender aos disposto dos itens: 4.6.3.2; SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 14.031.903/0001-44 por não atender ao disposto dos itens: 4.6.3, Alínea B, 4.6.3.2, 4.6.4.1, 4.6.8, 4.6.13; RANGEL E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.150.310/0001-95 por não atender ao disposto dos itens: 4.6.2Alínea E, 4.6.3 Alínea B, 4.6.3.2, 4.6.4.1, CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA – ME, CNPJ: 09.578.438/0001-26 por não atender ao disposto dos itens: 4.6.1, Alínea C, 4.6.2 Alínea B,E e F; 4.6.3 Alínea A e B; 4.6.3.2, 4.6.4.1; CONSTRUTORA APODI LTDA – ME CNPJ: 17.620.703/0001-15 por não atender ao disposto dos itens: 4.6.3 Alínea B, 4.6.3.2, 4.5.6, EXTRA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP CNPJ:11.094.171/0001-43 por não atender ao disposto dos itens: 4.6.3.1.8.1; LEGO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.397.127/0001-63 por não atender ao disposto dos itens: 4.6.2, Alínea B, 4.6.3 Alínea A e B, 4.6.3.2, 4.6.3.2, 4.6.4.1, 4.6.6, 4.6.8, 4.6.9, 4.6.13EMPRESAS HABILITADAS:RAVY CONSTRÇÕES, SERVIÇOS E PROJETOS LTDA – ME CNPJ: 15.168.739/0001-84, INOVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME CNPJ: 19.420.845/0001-64. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 09 de junho de 2015, as 10h30 min (horário local) ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida data, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Vicente Borges Gurjão, 158, Centro, Gurjão – Paraíba.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. Gurjão- PB, 28 de maio de 2015. Higor Pereira Morais – Presidente da CPL. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015 OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE CASULO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE AREIAL - PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: SOCONSTROI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - Valor: R$ 53.447,92.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua São José, 683 - Centro - Areial - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3368-1020. Email: pmareial.licitacao@gmail.com.

Areial - PB, 27 de maio de 2015 MAGNO SÉRGIO HOLANDA Presidente da Comissão ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO VITOR, Nº 352, AREIAL-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: SOCONSTROI CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP. Valor: R$ 250.306,67. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua São José, 683 - Centro - Areial - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3368-1020. Email: pmareial.licitacao@gmail.com.

Areial - PB, 27de Maio de 2015.

MAGNO SÉRGIO HOLANDA Presidente da Comissão

Nº 023/2015 Mamanguape, 04 de Maio de 2015.

ADESÃO N.º 001/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE. CONTRATADO: GREVY SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 19.407.083/0001-66 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL: R$ 786.707,50 (setecentos e oitenta e seis mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.01 – Gabinete do Prefeito – 04.122.0052.2.002 – Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito – 02.02 – Secretaria de Administração – 041220052.2.003 – Manutenção das atividades da Secretaria de Administração – 02.03 – Secretaria de Finanças – 04.123.0054.2.007 – Manutenção das atividades da Secretaria de Finanças – 02.04 – Secretaria de Agricultura – 20.605.0643.2.012 – Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura – 02.05 – Secretaria de Governo e Articulação Política – 04.122.0052.2.016 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo e Articulação Política – 02.07 – Secretaria de Desenvolvimento Urbano – 15.452.0323.2028 – Manutenção das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – 02.09 – Secretaria da Ação Social – 08.243.0123.2.038 – Manutenção das atividades do Programa de erradicação do Trabalho Infantil – 08.244.0125.2.039 – Manutenção das atividades de ação social – 02.10 – Secretaria de Turismo – 23.695.0052.2.045 – Manutenção das atividades da Secretaria de Turismo – 02.11 – Secretaria de Meio Ambiente – 18.541.0535.2.047 – Manutenção das atividades da secretaria do meio ambiente – 02.12 – Secretaria da Juventude – 27.812.0536.2.048 – Manutenção das atividades da secretaria da juventude – 02.13 – Secretaria de Habitação e Defesa Civil – 16.182.0052.2.049 – Manutenção das atividades da secretaria de habitação e defesa civil – 02.14 – Secretaria de Planejamento – 04.121.0051.2.052 – Manutenção das atividades da secretaria de planejamento – 02.15 – Secretaria de Transportes Urbanos – 26.782.0722.2.054 – Manutenção das atividades da secretaria de transportes urbanos – 02.016 – Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – 26.782.0722.2.055 – Manutenção das atividades da superintendência municipal de transporte e trânsito – 02.017 – Secretaria dos Direitos da Mulher – 14.422.0125.2.056 – Manutenção das atividades da secretaria dos direitos da mulher 02140.10.302.0210.2042 – 02.018 – Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos – 14.422.0125.2.057 – Manutenção da Secretaria da cidadania e direitos humanos – 02.21 – Secretaria de indústria e comercio e desenvolvimento econômico – 23.692.0052.2.060 – Manutenção das atividades da secretaria de industria e comércio e desenvolvimento urbano. - 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO. EDUARDO CARNEIRO DE BRITO Prefeito CONTRATANTE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Nº 057/2015 DISPENSA: 003/2015 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL (PISCINA), DESTINADA AS ATIVIDADES DE TRATAMENTO POR HIDROTERAPIA E HIDROGINÁSTICA DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO NASF DESTE MUNICÍPIO. CONTRATADO: JOSÉ JOÃO DOS SANTOS IRMÃO – ME CNPJ: 13.800.844/0001-69 VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), sendo R$ 1.500,00(Hum mil e quinhentos reais) mensal.

Período contratação: 12 meses (13/05/2016) Rubrica Orçamentária: 02.140 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02140.10.302.0210.2042 – COORD E MANUT. DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE; 02140.10.301.0211.2040 – COORD E MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA-PAB-FIXO. 3390.3900 OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Araçagi-PB, 13 de Maio de 2015 Município de ARAÇAGI JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO CONTRATANTE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TAVORA Resultado do julgamento Habilitação Tomada de Preços n. 001/2015 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de JUAREZ TAVORA, no uso de suas atribuições legais, torna público à população e a quem interessar possa que após análise dos documentos de habilitação foi apurado o seguinte: as empresas CONSFOR CONSTRUTORA FORTALEZA LTDA-ME – CNPJ: 02.855.562/0001-42, foi HABILITADA, por cumprir de forma integral os itens 5 e 6 do edital. Já as empresas MACIEL LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E IMCORPORAÇÕES LTDA-ME; POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO LTDA; E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO E URBANISMO LTDA; ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA-ME; AD CRUZ CONSTRUÇÕES, IND. E COMERCIO LTDA e COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA, foram INABILITADAS, por descumprir os itens 5 e 6 do edital. A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/06/2015 as 14:00 hs na sala da COPELI. Maiores informações e o Detalhamento dos motivos que ensejaram a inabilitação dos licitantes, encontra-se na sala da COPELI, localizado na Rua José Mendonça de Araújo, Nº 171 – Centro Juarez Távora –PB CEP – 58387-000 ou através do telefone: (083) 3267-1072 no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Juarez Távora, 28 de Maio de 2015 JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA Presidente da CPL JOSE MARANHÃO DE FIGUEIREDO – CPF Nº 400.564.903-30, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE OPERAÇÃO – ED. MULTIFAMILIAR COM 09 APTS = IT: 400MIL = AC: 540M² = NE: 05 = L/ATV: AV. GOV. ANTONIO DA SILVA MARIZ, QD 214, LT 202, PORTAL DO SOL, JOÃO PESSOA/PB. Processo: 2014-008987/TEC/LO-9145.

ELIETE LIMA DE SOUZA – CPF Nº 297.717.304-87, Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, LICENÇA DE INSTALAÇÃO = EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR COM 05 APTºS = IT: 400MIL = AC: 431,48 = NE = 05 = L/ATV: RUA COM. EDILSON PAIVA DE ARAUJO, QD 0138, LT 0316, JD. CIDADE UNIVERSITARIA-JP/PB. Processo: 2015-002757/TEC/LI-4053.

BIOSYSTEMS-NE COM. DE PROD. LAB. E HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 08.282.077/0001-03, torna público que requereu a SEMAM - Secretaria de Meio Ambiente a Licença de Operação, para Comércio Atacadista de Instrumentos e Materiais para uso Médico, Cirúrgicos, Hospitalar e de Laboratórios, situado a Rua Maria Rufino dos Santos, Zona Z/1 Lote 492 QD 183, 330 – Distrito Industrial João Pessoa – PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 888/2015 – através do Proc. 2015-002854/TEC/LI-4059, para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, município de DAMIÃO - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – através do Proc.

2015-002815/TEC/LI-4058, para implantação do conjunto CARLOS MARIGUELA – MANGABEIRA - JOÃO PESSOA - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2466– através do Proc. 2015-003105/TEC/LI-4092, para implantação do conjunto Prof. Aníbal Limeira , Nova Canaã – SANTA RITA (320 UHS) - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2467– através do Proc. 2015-003104/TEC/LI-4091, para implantação do conjunto PEDRO FAZENDEIRO , Nova Canaã II – SANTA RITA - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 1790– através do Proc. 2015-003108/TEC/LI-4093, para implantação do conjunto ITATIUNGA – PATOS - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1765– através do Proc. 2015-003109/TEC/LO-9921, para implantação do conjunto ITATIUNGA – PATOS ( 170 uhs)- PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4644– através do Proc. 2015-003118/TEC/LO-9926, para implantação do conjunto Habitacional com 30 uhs – ARARUNA - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 4649– através do Proc. 2015-003119/TEC/LO-9927, para implantação do conjunto Habitacional com 30 uhs – ARARA - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2001– através do Proc. 2015-003115/TEC/LO-9924, para implantação do conjunto Habitacional com 10 uhs – BAIA DA TRAIÇÃO - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que requereu a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 3894– através do Proc. 2015-003133/TEC/LO-9928, para implantação do conjunto Habitacional com 20 uhs – BOM SUCESSO - PB.

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 29 de maio de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI Nos termos do julgamento da licitação: CHAMADA PÚBLICA nº 001/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação através da ATA de Julgamento apresentado pela Comissão e expedido em 13 de Maio de 2015 e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor dos Agricultores: SEVERINO DO RAMO FERREIRA - CPF: 714.319.42472, no valor de R$ 19.995,00 (Dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais), SEVERINO MARQUES SOARES - CPF: 623.898.404-00, no valor de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais), SEVERINO LUIZ FILHO - CPF: 110.446.324-53, no valor de R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais), JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA - CPF: 023.420.694-21, no valor de R$ 18.000,00(Dezoito mil reais), PAULO SÉRGIO ALVES DE ANDRADE - CPF: 973.486.008-91, no valor de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais), JOSÉ ROBERTO BENÍCIO - CPF: 064.611.134-52, no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), EDMILSON LUIZ DA SILVA - CPF: 028.306.094-84, no valor de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais), RAIMUNDO CRISPIM DE OLIVEIRA - CPF: 419.400.324-15, no valor de R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais), AELSON TARGINO LUNA - CPF: 091.800.664-37, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), ANTÔNIO PEREIRA NEVES – CPF: 408.611.397-04, no valor de R$ 19.955,00 (Dezenove mil novecentos e cinquenta e cinco reais), pelas razões expostas no referido Laudo.

Araçagi - Pb, 15 de Maio de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito Constitucional ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2015;, ADJUDICAMOS a presente para os Agricultores: SEVERINO DO RAMO FERREIRA - CPF: 714.319.424-72, no valor de R$ 19.995,00 (Dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais), SEVERINO MARQUES SOARES - CPF: 623.898.40400, no valor de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais), SEVERINO LUIZ FILHO - CPF: 110.446.324-53, no valor de R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais), JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA - CPF: 023.420.694-21, no valor de R$ 18.000,00(Dezoito mil reais), PAULO SÉRGIO ALVES DE ANDRADE - CPF: 973.486.008-91, no valor de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais), JOSÉ ROBERTO BENÍCIO - CPF: 064.611.134-52, no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), EDMILSON LUIZ DA SILVA - CPF: 028.306.094-84, no valor de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais), RAIMUNDO CRISPIM DE OLIVEIRA - CPF: 419.400.324-15, no valor de R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais), AELSON TARGINO LUNA - CPF: 091.800.664-37, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), ANTÔNIO PEREIRA NEVES – CPF: 408.611.397-04, no valor de R$ 19.955,00 (Dezenove mil novecentos e cinquenta e cinco reais).

Araçagi - Pb, 15 de Maio de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito Constituciona EXTRATO DO CONTRATO Nº059/2015 CHAMADA PÚBLICA nº 001/2015.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .

CONTRATADA: SEVERINO DO RAMO FERREIRA CPF: 714.319.424-72 PRAZO: 07.12.2015.

VALOR TOTAL R$ 19.995,00 (Dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2015: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo, 02070.12.361.0251.219 – Manutenção do Prog.

Nacional de Alimentação escolar-PNAE –– 339030.000 material de consumo.

Araçagi, 19 de Maio de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº060/2015 CHAMADA PÚBLICA nº 001/2015.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .

CONTRATADA: SEVERINO MARQUES SOARES CPF: 623.898.404-00 PRAZO: 07.12.2015.

VALOR TOTAL R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2015: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo, 02070.12.361.0251.219 – Manutenção do Prog.

Nacional de Alimentação escolar-PNAE –– 339030.000 material de consumo.

Araçagi, 19 de Maio de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº061/2015 CHAMADA PÚBLICA nº 001/2015.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .

CONTRATADA: SEVERINO LUIZ FILHO CPF: 110.446.324-53 PRAZO: 07.12.2015.

VALOR TOTAL R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais) RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2015: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo, 02070.12.361.0251.219 – Manutenção do Prog.

Nacional de Alimentação escolar-PNAE –– 339030.000 material de consumo.

Araçagi, 19 de Maio de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº062/2015 CHAMADA PÚBLICA nº 001/2015.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .

CONTRATADA: JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA CPF: 023.420.694-21 PRAZO: 07.12.2015.

VALOR TOTAL R$ 18.000,00(Dezoito mil reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2015: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo, 02070.12.361.0251.219 – Manutenção do Prog.

Nacional de Alimentação escolar-PNAE –– 339030.000 material de consumo.

Araçagi, 19 de Maio de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº063/2015 CHAMADA PÚBLICA nº 001/2015.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .

CONTRATADA: PAULO SÉRGIO ALVES DE ANDRADE CPF: 973.486.008-91 PRAZO: 07.12.2015.

VALOR TOTAL R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2015: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo, 02070.12.361.0251.219 – Manutenção do Prog.

Nacional de Alimentação escolar-PNAE –– 339030.000 material de consumo.

Araçagi, 19 de Maio de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº064/2015 CHAMADA PÚBLICA nº 001/2015.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .

CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO BENÍCIO CPF: 064.611.134-52 PRAZO: 07.12.2015.

VALOR TOTAL R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2015: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo, 02070.12.361.0251.219 – Manutenção do Prog.

Nacional de Alimentação escolar-PNAE –– 339030.000 material de consumo.

Araçagi, 19 de Maio de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº065/2015 CHAMADA PÚBLICA nº 001/2015.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .

CONTRATADA: EDMILSON LUIZ DA SILVA CPF: 028.306.094-84 PRAZO: 07.12.2015.

VALOR TOTAL R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2015: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo, 02070.12.361.0251.219 – Manutenção do Prog.

Nacional de Alimentação escolar-PNAE –– 339030.000 material de consumo.

Araçagi, 19 de Maio de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº066/2015 CHAMADA PÚBLICA nº 001/2015.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .

CONTRATADA: RAIMUNDO CRISPIM DE OLIVEIRA CPF: 419.400.324-15 PRAZO: 07.12.2015.

VALOR TOTAL R$ 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2015: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo, 02070.12.361.0251.219 – Manutenção do Prog.

Nacional de Alimentação escolar-PNAE –– 339030.000 material de consumo.

Araçagi, 19 de Maio de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº067/2015 CHAMADA PÚBLICA nº 001/2015.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .

CONTRATADA: AELSON TARGINO LUNA CPF: 091.800.664-37 PRAZO: 07.12.2015.

VALOR TOTAL R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2015: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo, 02070.12.361.0251.219 – Manutenção do Prog.

Nacional de Alimentação escolar-PNAE –– 339030.000 material de consumo.

Araçagi, 19 de Maio de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº068/2015 CHAMADA PÚBLICA nº 001/2015.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR .

CONTRATADA: ANTÔNIO PEREIRA NEVES CPF: 408.611.397-04 PRAZO: 07.12.2015.

VALOR TOTAL R$ 19.955,00 (Dezenove mil novecentos e cinquenta e cinco reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2015: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo, 02070.12.361.0251.219 – Manutenção do Prog.

Nacional de Alimentação escolar-PNAE –– 339030.000 material de consumo.

Araçagi, 19 de Maio de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 017/2015.

O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de ARAÇAGI e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de habilitação e proposta de preços, em reunião ocorrida em 29 de Abril de 2015 as 9:45 hs, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações em licitação realizada na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item , foi vencedor: a empresa: CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO-ME CNPJ: 15.659.814/0001-00 com o valor total de R$ 48.588,00.

Araçagi-PB, 04 de Maio de 2015.

Walberto José da Silva Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 020/2015.

O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de ARAÇAGI e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de habilitação e proposta de preços, em reunião ocorrida em 19 de Maio de 2015 as 9:15 hs, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações em licitação realizada na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item , foi vencedor: a empresa: JRM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA-ME CNPJ: 10.144.577/0001-20 com valor total dos Lotes 1 e 2 de R$ 88.000,00(Oitenta e oito mil reais).

Araçagi-PB, 21 de Maio de 2015.

Walberto José da Silva Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL: 021/2015.

O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de ARAÇAGI e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de habilitação e proposta de preços, em reunião ocorrida em 20 de Maio de 2015 as 9:45 hs, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações em licitação realizada na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item , foram vencedores os licitantes: SEVERINO ANSELMO DE ALBUQUERQUE, CPF: 108.149.944-31- Item 01 valor total de R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais), CARMELITA DE PAIVA RIBEIRO, CPF: 930.237.234-00 - Item 02 valor total de R$ 50.400,00( Cinquenta mil e quatrocentos reais), JOÃO EDUARDO DE SOUZA LIMA,CPF:114.037.917-83- Item 03 valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) ,JOSELMA SALES DE BRITO CPF: 049.410.284-57- Item 04 valor total de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais), SEVERINO SILVESTR PEREIRA ,CPF: 043.225.944-92- Item 05 valor total de R$ 27.600,00(Vinte e sete mil seiscentos reais), DIRCEU DE MENDONÇA DA SILVA, CPF: 048.355.294-13 - Item 06 valor total de R$10.800,00(Dez mil e oitocentos reais), SEVERINA LEITE DOMINGOS, CPF: 237.806.734-87- Itens 07 e 08 valor total de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais), VANDERLÚCIO LOURENÇO DA SILVA, CPF: 035.480.844-35 , - Item 09 valor total de R$ 25.200,00(Vinte e cinco mil e duzentos reais) ,MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO DA SILVA, CPF: 077.574.074-86 -Item 10 valor total de R$ 15.000,00(Quinze mil reais) MARCELO SABINO DA SILVA, CPF: 032.104.084-83-Item 11 valor total de R$ 46.800,00(Quarenta e seis mil e oitocentos reais) ORCILEIDE MORAES DO NASCIMENTO, CPF: 095.056.434-62-Item 12 valor total de R$ 18.000,00(Dezoito mil reais), SÉRGIO MURILO DO FLORIANO DO NASCIMENTO, CPF: 052.397.444-24 -Item 13 valor total de R$ 25.200,00(Vinte e cinco mil duzentos reais), ANTONIO GRANJO DE OLIVEIRA, CPF: 714.732.897-34 -Item 15 valor total de R$ R$ 18.000,00(Dezoito mil reais), ADAÍLTON ALUIZIO DA CRUZ, CPF: 021.029.694-10 -Item 16 valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), GILMAR DO NASCIMENTO, CPF: 660.664.684-72 -Item 17 valor total de R$ 22.800,00(Vinte e dois mil e oitocentos reais), LEONILDO DA GAMA PEREIRA, CPF: 024.413.94401-Item 18 valor total de R$ 22.200,00(Vinte e dois mil e duzentos reais) ,GINALDO CÂNDIDO DE FARIAS, CPF: 739.243.264-87- Itens 19 e 20 valor total de R$ R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), DANILO FÉLIX DA SILVA, CPF:123.322.854-40 -Item 21 valor total de R$ 15.600,00(Quinze mil e seiscentos reais) ,WALLACI DE OMISSIAS SILVA, CPF: 103.805.414-16- Itens 22 e 24 valor total de R$ 18.000,00(Dezoito mil reais), ANSELMO SOARES DA COSTA ,CPF: 032.059.334-78-Item 23 valor total de R$ 9.000,00(Nove mil reais).

Araçagi-PB, 21 de Maio de 2015.

Walberto José da Silva Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 016/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 23 de Abril de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93e com a Lei 10.520/03, fica decidido a: ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 016/2015, Processo nº 2015.04.025, ADJUDICAMOS o Presente PREGÃO PRESENCIAL para o Licitante : SEVERINO JOSÉ SOARES CPF: 057.868.234-66, com valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Araçagi - PB,14 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor do Licitante SEVERINO JOSÉ SOARES CPF: 057.868.234-66, com valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais),pelas razões expostas no referido Laudo.

Araçagi - PB, 14 de Maio de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 017/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 29 de Abril de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93e com a Lei 10.520/03, fica decidido a: ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 017/2015, Processo nº 2015.04.026, ADJUDICAMOS o Presente PREGÃO PRESENCIAL para a empresa: CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO-ME CNPJ: 15.659.814/0001-00 com o valor total de R$ 48.588,00( Quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais).

Araçagi - PB,08 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da empresa: CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO-ME CNPJ: 15.659.814/0001-00 com o valor total de R$ 48.588,00(Quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais),pelas razões expostas no referido Laudo.

Araçagi - PB,08 de Maio de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 020/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 19 de Maio de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93e com a Lei 10.520/03, fica decidido a: ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 020/2015, Processo nº 2015.04.032, ADJUDICAMOS o Presente PREGÃO PRESENCIAL para a empresa JRM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA-ME CNPJ: 10.144.577/0001-20 com valor total dos Lotes 1 e 2 de R$ 88.000,00(Oitenta e oito mil reais).

Araçagi - PB, 25 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor a empresa JRM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA-ME CNPJ: 10.144.577/0001-20 com valor total dos Lotes 1 e 2 de R$ 88.000,00(Oitenta e oito mil reais),pelas razões expostas no referido Laudo.

Araçagi - PB, 25 de Maio de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 021/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 20 de Maio de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93e com a Lei 10.520/03, fica decidido a: ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015, Processo nº 2015.04.033, ADJUDICAMOS o Presente PREGÃO PRESENCIAL para os Licitante: SEVERINO ANSELMO DE ALBUQUERQUE, CPF: 108.149.944-31- Item 01 valor total de R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais), CARMELITA DE PAIVA RIBEIRO, CPF: 930.237.234-00 - Item 02 valor total de R$ 50.400,00( Cinquenta mil e quatrocentos reais), JOÃO EDUARDO DE SOUZA LIMA,CPF:114.037.917-83- Item 03 valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) ,JOSELMA SALES DE BRITO CPF: 049.410.28457- Item 04 valor total de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais), SEVERINO SILVESTR PEREIRA ,CPF: 043.225.944-92- Item 05 valor total de R$ 27.600,00(Vinte e sete mil seiscentos reais), DIRCEU DE MENDONÇA DA SILVA, CPF: 048.355.294-13 - Item 06 valor total de R$10.800,00(Dez mil e oitocentos reais), SEVERINA LEITE DOMINGOS, CPF: 237.806.734-87- Itens 07 e 08 valor total de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais), VANDERLÚCIO LOURENÇO DA SILVA, CPF: 035.480.844-35 , - Item 09 valor total de R$ 25.200,00(Vinte e cinco mil e duzentos reais) ,MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO DA SILVA, CPF: 077.574.074-86 -Item 10 valor total de R$ 15.000,00(Quinze mil reais) MARCELO SABINO DA SILVA, CPF: 032.104.084-83-Item 11 valor total de R$ 46.800,00(Quarenta e seis mil e oitocentos reais) ORCILEIDE MORAES DO NASCIMENTO, CPF: 095.056.434-62-Item 12 valor total de R$ 18.000,00(Dezoito mil reais), SÉRGIO MURILO DO FLORIANO DO NASCIMENTO, CPF: 052.397.444-24 -Item 13 valor total de R$ 25.200,00(Vinte e cinco mil duzentos reais), ANTONIO GRANJO DE OLIVEIRA, CPF: 714.732.897-34 -Item 15 valor total de R$ R$ 18.000,00(Dezoito mil reais), ADAÍLTON ALUIZIO DA CRUZ, CPF: 021.029.694-10 -Item 16 valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), GILMAR DO NASCIMENTO, CPF: 660.664.684-72 -Item 17 valor total de R$ 22.800,00(Vinte e dois mil e oitocentos reais), LEONILDO DA GAMA PEREIRA, CPF: 024.413.94401-Item 18 valor total de R$ 22.200,00(Vinte e dois mil e duzentos reais) ,GINALDO CÂNDIDO DE FARIAS, CPF: 739.243.264-87- Itens 19 e 20 valor total de R$ R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), DANILO FÉLIX DA SILVA, CPF:123.322.854-40 -Item 21 valor total de R$ 15.600,00(Quinze mil e seiscentos reais) ,WALLACI DE OMISSIAS SILVA, CPF: 103.805.414-16- Itens 22 e 24 valor total de R$ 18.000,00(Dezoito mil reais), ANSELMO SOARES DA COSTA ,CPF: 032.059.334-78-Item 23 valor total de R$ 9.000,00(Nove mil reais).

Araçagi - PB, 25 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor os Licitante: SEVERINO ANSELMO DE ALBUQUERQUE, CPF: 108.149.944-31- Item 01 valor total de R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais), CARMELITA DE PAIVA RIBEIRO, CPF: 930.237.234-00 - Item 02 valor total de R$ 50.400,00( Cinquenta mil e quatrocentos reais), JOÃO EDUARDO DE SOUZA LIMA,CPF:114.037.917-83- Item 03 valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) ,JOSELMA SALES DE BRITO CPF: 049.410.284-57- Item 04 valor total de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais), SEVERINO SILVESTR PEREIRA ,CPF: 043.225.944-92- Item 05 valor total de R$ 27.600,00(Vinte e sete mil seiscentos reais), DIRCEU DE MENDONÇA DA SILVA, CPF: 048.355.294-13 - Item 06 valor total de R$10.800,00(Dez mil e oitocentos reais), SEVERINA LEITE DOMINGOS, CPF: 237.806.734-87- Itens 07 e 08 valor total de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais), VANDERLÚCIO LOURENÇO DA SILVA, CPF: 035.480.844-35 , Item 09 valor total de R$ 25.200,00(Vinte e cinco mil e duzentos reais) ,MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO DA SILVA, CPF: 077.574.074-86 -Item 10 valor total de R$ 15.000,00(Quinze mil reais) MARCELO SABINO DA SILVA, CPF: 032.104.084-83-Item 11 valor total de R$ 46.800,00(Quarenta e seis mil e oitocentos reais) ORCILEIDE MORAES DO NASCIMENTO, CPF: 095.056.434-62-Item 12 valor total de R$ 18.000,00(Dezoito mil reais), SÉRGIO MURILO DO FLORIANO DO NASCIMENTO, CPF: 052.397.444-24 -Item 13 valor total de R$ 25.200,00(Vinte e cinco mil duzentos reais), ANTONIO GRANJO DE OLIVEIRA, CPF: 714.732.897-34 -Item 15 valor total de R$ R$ 18.000,00(Dezoito mil reais), ADAÍLTON ALUIZIO DA CRUZ, CPF: 021.029.694-10 -Item 16 valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), GILMAR DO NASCIMENTO, CPF: 660.664.684-72 -Item 17 valor total de R$ 22.800,00(Vinte e dois mil e oitocentos reais), LEONILDO DA GAMA PEREIRA, CPF: 024.413.94401-Item 18 valor total de R$ 22.200,00(Vinte e dois mil e duzentos reais) ,GINALDO CÂNDIDO DE FARIAS, CPF: 739.243.264-87- Itens 19 e 20 valor total de R$ R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), DANILO FÉLIX DA SILVA, CPF:123.322.854-40 -Item 21 valor total de R$ 15.600,00(Quinze mil e seiscentos reais) ,WALLACI DE OMISSIAS SILVA, CPF: 103.805.414-16- Itens 22 e 24 valor total de R$ 18.000,00(Dezoito mil reais), ANSELMO SOARES DA COSTA ,CPF: 032.059.334-78-Item 23 valor total de R$ 9.000,00(Nove mil reais),pelas razões expostas no referido Laudo.

Araçagi - PB, 25 de Maio de 2015.

José Alexandrino Primo Prefeito Constitucional

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DO CONTRATO

Nº 055/2015 Araçagi-PB, 12 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 017/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO – ME CNPJ: 15.659.814/0001-00 PRAZO: 12/05/2016 - 12(Doze) Meses VALOR TOTAL: R$ 48.588,00( Quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e oito reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.140 - Fundo municipal de Saúde; 02140.10.302.0210.2042 – manut. dos serv. Públicos de saúde 3390.39.9900 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-P.JURIDICA. JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DO CONTRATO

Nº 069/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 020/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA HÁ POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. CONTRATADO: JRM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA-ME CNPJ: 10.144.577/0001-20 PRAZO: 12 (Doze) meses VALOR TOTAL: R$ 88.000,00(Oitenta e oito mil reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.140 - Fundo municipal de Saúde; 02140.10.302.0210.2042 – manut. dos serv. Públicos de saúde 3390.39.9900 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-P.JURIDICA. JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DO CONTRATO

Nº 058/2015 Araçagi-PB, 19 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 016/2015 OBJETO: PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA – PSF NO SÍTIO VIOLETA DO MUNICIPIO DE ARAÇAGI. CONTRATADO: SEVERINO JOSÉ SOARES CPF: 057.868.234-66 PRAZO: 19/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.140 - Fundo municipal de Saúde; 02140.10.301.0211.2039 - COORDENACAO E MANUT.D/ PROG.DE SAUDE DA FAMILIA-PSF; 3390.36.0000 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA FISICA. BIANCA VIRGÍNIA ALEXANDRINO SEC.DE SAÚDE CONTRATANTE ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI JORNAL OFICIAL DO MUNICIPIO Criado pela Lei Municipal Nº 179 de 29 de Novembro de 1978 publicado No Diário Oficial do Estado de 28 de Outubro de 1979 ANO/2015 ARAÇAGI EM 27 DE MAIO DE 2015 EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: SEVERINO ANSELMO DE ALBUQUERQUE CPF: 108.149.944-31 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: CARMELITA DE PAIVA RIBEIRO CPF: 930.237.234-00 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 50.400,00( Cinquenta mil e quatrocentos reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: JOÃO EDUARDO DE SOUZA LIMA CPF: 114.037.917-83 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: JOSELMA SALES DE BRITO CPF: 049.410.284-57 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: SEVERINO SILVESTRE PEREIRA CPF: 043.225.944-92 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 27.600,00(Vinte e sete mil seiscentos reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: DIRCEU DE MENDONÇA DA SILVA CPF: 048.355.294-13 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$10.800,00(Dez mil e oitocentos reais) Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: SEVERINA LEITE DOMINGOS CPF: 237.806.734-87 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE

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A UNIÃO

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: VANDERLÚCIO LOURENÇO DA SILVA CPF: 035.480.844-35 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 25.200,00(Vinte e cinco mil e duzentos reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO DA SILVA CPF: 077.574.074-86 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 15.000,00(Quinze mil reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: MARCELO SABINO DA SILVA CPF: 032.104.084-83 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 46.800,00(Quarenta e seis mil e oitocentos reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: ORCILEIDE MORAES DO NASCIMENTO CPF: 095.056.434-62 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 18.000,00(Dezoito mil reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: SÉRGIO MURILO DO FLORIANO DO NASCIMENTO CPF: 052.397.444-24 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 25.200,00(Vinte e cinco mil duzentos reais) Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: ANTONIO GRANJO DE OLIVEIRA CPF: 714.732.897-34 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 18.000,00(Dezoito mil reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO

Nº 083/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: ADAÍLTON ALUIZIO DA CRUZ CPF: 021.029.694-10 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE

João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 29 de maio de 2015

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N169/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 17/06/2015 às 14h para: Registro de preços para aquisição de material de laboratório, destinado ao Corpo de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba - CBMPB, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00569-7 João Pessoa, 28 de maio de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: WALLACI DE OMISSIAS SILVA CPF: 103.805.414-16 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 18.000,00(Dezoito mil reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: ANSELMO SOARES DA COSTA CPF: 032.059.334-78 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 9.000,00(Nove mil reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE A EMPRESA OFFICE LINE REPRESENTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 35.427.665/0001-60, IE Nº 16.085.850-0, COMUNICA O ESTRAVIO DE TALÕES DE NOTAS FISCAIS, MODELO 1, DE NUMERAÇÕES 003.901 A 004.150, 004.151 A 004.400 E 004.401 A 004.650; QUE NÃO SABE INFORMAR A DATA EM QUE OCORREU O FATO. MARIA ALICE BRUNET CRIZANTO DINIZ – Torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL = TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS, 01 CAMINHÃO, PLACA MOU-8212/PB =IT: 200MIL = NE=01= PERCURSO: EM TODO ESTADO DA PARAÍBA. Processo: 2015-003163/TEC/AA-3469.

CASSIUS FERNANDO COELHO MEIRA – CNPJ/CPF Nº 024.125.014-59, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 901/2015 em João Pessoa, 20 de maio de 2015 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Edificação multifamiliar com dois pavimentos. Na(o) - RUA COMERCIANTE TEREZINHA MARIA ALVES, CUIÁ, S/N Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-007954/TEC/LO-8862.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI FUNDO MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2015 PROCESSO ADM. Nº 2015.04.026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VENCEDOR: CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO CNPJ: 15.659.814/0001-00 ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid.

Quant V. UNIT. V. TOTAL .

(R$) (R$) Serviço de conserto e manutenção corretiva com reposição de peças danificadas dos Equipamentos Odontológicos. (08 Unid. Autoclaves, 08 Unid. Cadeiras odontológica, 08 Unid.Compressor, 08 Unid. Fotopolimerizador, 08 Unid. Amalgamador, 08 Unid.Caneta, 08 1 Unid.Seladora,08 Unid. Mine Encubadora). Equipamentos Laboratoriais. (01 Unid.Estufa, 01 4.049,00 48.588,00 Unid. Centrifuga, 01 Unid.Microscópio, 01 Unid.Agitador e Semi –automático). Equipamentos Meses 12 de Fisioterapia. (01 Unid.Tens, 01 Unid.Fes, 01 Unid.Ultrasson ,01 Unid. Ondas curtas, 01 Unid. Foco, 01 Unid.Bicicleta. Equipamentos Hospitalares.( 09 Unid. Nebulizadores, 12 Unid.Tensiômetros ,12 Unid. Estetoscópios, 10 Unid. Glicosímetro, 08 Unid.Otoscópio, 08 Unid.Laringoscópio, 01 Unid. Autoclave Industrial, 01 Unid. Secadora Industrial, 01 Unid.

Lavadora Industrial, 01 Unid.Passadeira Industrial, 09 Unid.Focos, 01 Unid. Monitor Cardíaco, 01 Unid.Bisturi Elétrico, 01 Unid.Oximentro, 01 Unid.Oftalmoscópio e 01 Unid.ECG.

TOTAL GERAL =========================================================================

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI FUNDO MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2015 PROCESSO ADM. Nº 2015.04.032 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA HÁ POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI JRM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA-ME-CNPJ: 10.144.577/0001-20 LOTE -1 e LOTE- 2 ITEM

ESPECIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: LEONILDO DA GAMA PEREIRA CPF: 024.413.944-01 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 22.200,00(Vinte e dois mil e duzentos reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: GINALDO CÂNDIDO DE FARIAS CPF: 739.243.264-87 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: DANILO FÉLIX DA SILVA CPF: 123.322.854-40 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 15.600,00(Quinze mil e seiscentos reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE

QTD

1

EXAME DE MAMOGRAFIA BILATERAL DIGITAL EM UNIDADE MÓVEL. Exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, para rastreamento do câncer de mama entre mulheres assintomáticas e com mamas sem alterações, conforme os critérios do Programa Nacional do Controle de Mama..

UND

2.000

V. UNIT.

UND

R$

V. TOTAL

44,00

R$ 88.000,00

TOTAL

88.000,00

1.

VALIDADE DA ATA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

2.

DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Araçagi.

2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura Municipal de Araçagi, por intermédio do Senhor Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

Araçagi - PB, 25 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI FUNDO MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2015 PROCESSO ADM. Nº 2015.04.033

AV: OLÍVIO MAROJA, 278- BELA VISTA ARAÇAGI- PB OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. VENCEDORES: CNPJ: 12.431.299/0001-18 SEVERINO ANSELMO DE ALBUQUERQUE, CPF: 108.149.944-31- Item 01 valor total de R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais)

CARMELITA DE PAIVA RIBEIRO, CPF: 930.237.234-00 - Item 02 valor total de R$ 50.400,00( Cinquenta mil e quatrocentos reais) JOÃO EDUARDO DE SOUZA LIMA,CPF:114.037.917-83- Item 03 valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) JOSELMA SALES DE BRITO CPF: 049.410.284-57- Item 04 valor total de R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais) SEVERINO SILVESTR PEREIRA ,CPF: 043.225.944-92- Item 05 valor total de R$ 27.600,00(Vinte e sete mil seiscentos reais) DIRCEU DE MENDONÇA DA SILVA, CPF: 048.355.294-13 - Item 06 valor total de R$10.800,00(Dez mil e oitocentos reais) SEVERINA LEITE DOMINGOS, CPF: 237.806.734-87- Itens 07 e 08 valor total de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) VANDERLÚCIO LOURENÇO DA SILVA, CPF: 035.480.844-35 , - Item 09 valor total de R$ 25.200,00(Vinte e cinco mil e duzentos reais) MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO DA SILVA, CPF: 077.574.074-86 -Item 10 valor total de R$ 15.000,00(Quinze mil reais) MARCELO SABINO DA SILVA, CPF: 032.104.084-83-Item 11 valor total de R$ 46.800,00(Quarenta e seis mil e oitocentos reais) ORCILEIDE MORAES DO NASCIMENTO, CPF: 095.056.434-62-Item 12 valor total de R$ 18.000,00(Dezoito mil reais) SÉRGIO MURILO DO FLORIANO DO NASCIMENTO, CPF: 052.397.444-24 -Item 13 valor total de R$ 25.200,00(Vinte e cinco mil duzentos reais) ANTONIO GRANJO DE OLIVEIRA, CPF: 714.732.897-34 -Item 15 valor total de R$ R$ 18.000,00(Dezoito mil reais) ADAÍLTON ALUIZIO DA CRUZ, CPF: 021.029.694-10 -Item 16 valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) GILMAR DO NASCIMENTO, CPF: 660.664.684-72 -Item 17 valor total de R$ 22.800,00(Vinte e dois mil e oitocentos reais) LEONILDO DA GAMA PEREIRA, CPF: 024.413.944-01-Item 18 valor total de R$ 22.200,00(Vinte e dois mil e duzentos reais) GINALDO CÂNDIDO DE FARIAS, CPF: 739.243.264-87- Itens 19 e 20 valor total de R$ R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) DANILO FÉLIX DA SILVA, CPF:123.322.854-40 -Item 21 valor total de R$ 15.600,00(Quinze mil e seiscentos reais) WALLACI DE OMISSIAS SILVA, CPF: 103.805.414-16- Itens 22 e 24 valor total de R$ 18.000,00(Dezoito mil reais) ANSELMO SOARES DA COSTA ,CPF: 032.059.334-78-Item 23 valor total de R$ 9.000,00(Nove mil reais).

1.

VALIDADE DA ATA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

2.

DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Araçagi.

2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura Municipal de Araçagi, por intermédio do Senhor Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

Araçagi - PB, 25 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE

AV: OLÍVIO MAROJA, 278- BELA VISTA ARAÇAGI- PB CNPJ: 12.431.299/0001-18 ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI FUNDO MUNICIPAL DE ARAÇAGI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2015 PROCESSO ADM. Nº 2015.04.025 OBJETO: PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA – PSF NO SÍTIO VIOLETA DO MUNICIPIO DE ARAÇAGI.

VENCEDOR: SEVERINO JOSÉ SOARES CPF: 057.868.234-66 ITEM ESPECIFICAÇÃO

1

REFEIÇÃO TIPO PRATO FEITO – COMPOSTA DE ARROZ/BRANCO/A GREGA,FEIJÃO/CARIOQUINHA/PRETO/ MACARRÃO, MACAÇAR/VERDE, SALADA VERDE, 2 TIPOS DE PROTEÍNAS: CARNES/FRANGO(A SER ENTREGUE NA ASS. Mª PRETA DE VIOLETA .

QTD

UND

V. UNIT. (R$)

V. TOTAL (R$)

1.200

UND.

10,00

12.000,00

TOTAL====================================================

Município de Santa Terezinha Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de construção do açude público Primavera, na comunidade Jequiri, no Município de Santa Terezinha/PB, conforme convênio.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2015, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

DOTAÇÃO: Orçamento Geral da União para a execução do Convênio: Nº SICONV: 790782/2013 - celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e o Município de Santa Terezinha através das seguintes Dotações Orçamentárias: 02.030 - Secretaria de infra Estrutura Programa de Trabalho – 17 511 1020 1021 – Construção, Reconstrução e Ampliação de Açude, Barreiros e Barragem – Elemento de Despesa - 4490.51 - Obras e Instalações.

VIGÊNCIA: 07(sete) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Terezinha e VIGA – ENGENHARIA EIRELI - R$ 1.106.065,96.

Santa Terezinha - PB, 25 de maio de 2015.

JOSÉ DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM Prefeito Municipal CONTRATANTE VIGA – ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 15.407.975/0001-06 CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL N. º 09048/2014 PROCESSO ADM. Nº. 2014/062663 OBJETO: Aquisição de brinquedos destinados às demandas dos Centros de Referencia em Educação Infantil - CREIS. O Pregoeiro Oficial da Secretaria da Educação e Cultura, torna público o Resultado de Julgamento das amostras referente aos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 11 do pregão acima citado. Após a averiguação feita pela Assessoria Técnica de Administração, ficou constatado que: FORAM APROVADAS: As amostras apresentadas pela empresa: VENDE TUDO MAGAZINE LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.765.913/0001-12, referente aos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10 e 11, por cumprir com as especificações contidas no Edital; A amostra apresentada pela empresa: YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 07.841.319/0001-99, referente ao Item 07, por cumprir com a especificação contida no Edital; FOI DESCLASSIFICADA: A empresa: YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 07.841.319/0001-99, referente ao Item 09, por não cumprir com o prazo de entrega da amostra; Diante do exposto, o Pregoeiro convoca a empresa classificada em segundo lugar para o item DESCLASSIFICADO qual seja: VENDE TUDO MAGAZINE LTDA, para apresentar a amostra no prazo de até 03 (três) dias úteis, na Comissão Setorial de Licitação da SEDEC, no Centro Administrativo Municipal, situado à Rua Diógenes Chianca, 1777, Água Fria – João Pessoa/PB. João Pessoa, 28 de maio de 2015.

José Martins Inácio Pregoeiro Oficial da CSL/SEDEC PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA TOMADA DE PREÇO Nº 00009/2015 RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para executar CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO PARA A CORMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, situada na Rua Aldo Justino de Oliveira s/n - Bairro AndréGadelha, para atender as necessidades do Município de Sousa-PB. LICITANTE VENCEDOR: ARARA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ: 11.680.368/0001-64 VALOR: R$ 291.271.77 (Duzentos e Noventa e Um Mil Duzentos e Setenta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos).Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Coronel José Gomes de Sá, 27 - Centro - Sousa - PB, no horário das 08h00min as 12h00min horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 35222688.

E-mail: PMSOUSA15@YAHOO.COM.BR. Sousa - PB, 25de Maio de 2015.

JOSE RADENIO ABRANTES ANDRADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP: 002/2015.

O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de PILÕEZINHOS e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de proposta e habilitação de preços, em reunião ocorrida em 29 de Abril de 2015 as 14:20hs, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações em licitação realizada na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, foi vencedor a Empresa MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES - CNPJ: 03.467.684/0001-24, com o valor total R$ 160.790,20 (cento e sessenta mil, setecentos e noventa reais e vinte centavos).

Pilõezinhos-PB, 04 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro Oficial

Araçagi - PB,11 de Maio de 2015.

EXTRATO DO CONTRATO

Nº 084/2015 Araçagi-PB, 26 de Maio de 2015.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 021/2015 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CONTRATADO: GILMAR DO NASCIMENTO CPF: 660.664.684-72 PRAZO: 12 (Doze) meses- 26/05/2016 VALOR TOTAL: R$ 22.800,00(Vinte e dois mil e oitocentos reais).

Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao transp. Escolar – 339039.000 Outros serviços terceiro pessoa jurídica – 339036.000 Outros serviços pessoa física.

JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE

R$ 48.588,00

VALIDADE DA ATA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

1.

DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Araçagi.

2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura Municipal de Araçagi, por intermédio do Senhor Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE DISSOCIAÇÃO E/OU DESMEMBRAMENTO E FUNDAÇÃO O abaixo assinado, Agricultor e Presidente da Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de São José dos Ramos/PB, no exercício da liberdade assegurada nos artigos 511 e seguintes da CLT, de acordo com a portaria nº.

326/13 do MTE, convoca os(as) trabalhadores(as) da categoria específica da Agricultura Familiar, conforme legislação vigente, residentes e/ou em atividade no referido município, para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL DE DISSOCIAÇÃO E FUNDAÇÃO do SINTRAF daquele município, a ser realizada às 09:00 horas, do dia 25 de julho de 2015, na Escola Municipal Professora Maria Caxias de Lima, localizada à praça Noé Rodrigues de Lima, centro, São José dos Ramos/PB, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Dissociação e/ou desmembramento da categoria específica dos Agricultores Familiares no município de São José dos Ramos/PB, derivando da categoria eclética dos trabalhadores rurais: 2. Aprovação da fundação do SINTRAF de São José dos Ramos/PB; 3.

Aprovação do seu Estatuto Social; 4. Eleição, apuração e posse da sua Direção e Conselho Fiscal; 5.

Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida nova entidade; 6. Autorização para a mesma subscrever a fundação ou ratificação da fundação da FETRAF-PB. São José dos Ramos/PB, 25 de maio de 2015 Eronildo Viana da Silva

R$ 12.000,00

1. VALIDADE DA ATA 2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

2. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Araçagi.

2.4 As contrataçõesMAROJA, decorrentes desta278Ata somente serãoVISTA autorizadasARAÇAGIpela Prefeitura Municipal AV: OLÍVIO BELA PB de Araçagi, por intermédio do Senhor Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

CNPJ: 12.431.299/0001-18 Araçagi - PB, 18 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO PREFEITO CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP: 003/2015.

O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de PILÕEZINHOS e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de proposta e habilitação de preços, em reunião ocorrida em 29 de Abril de 2015 as 16:45hs, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações em licitação realizada na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, foi vencedor o Licitante: Moacir Carlos da Silva Júnior CPF: 025.844.284-07, com o valor total R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Pilõezinhos-PB, 04 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP: 004/2015.

O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de PILÕEZINHOS e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de proposta e habilitação de preços, em reunião ocorrida em 06 de Maio de 2015 as 14:15hs, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações em licitação realizada na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, foi vencedor a Empresa: CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO CNPJ: 15.659.814/0001-00, com o valor total R$ 97.117,50 (Noventa e sete mil cento e dezessete reais e cinqüenta centavos).

Pilõezinhos-PB, 07 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP: 005/2015.

O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de PILÕEZINHOS e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de proposta e habilitação de preços, em reunião ocorrida em 12 de Maio de 2015 as 14:15hs, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações em licitação realizada na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, foi vencedor a Empresa: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME CNPJ: 09.193.047/0001-93, com o valor total R$ 63.562,00 (Sessenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais).

Pilõezinhos-PB, 14 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP: 006/2015.

O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de PILÕEZINHOS e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de proposta e habilitação de preços, em reunião ocorrida em 19 de Maio de 2015 as 14:15hs, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações em licitação realizada na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, foi vencedor a Empresa: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ : 03.395.396/0001-01, com o valor total R$ R$ 251.901,25 (Duzentos e cinqüenta e um mil, novecentos e um reais e vinte e cinco centavos).

Pilõezinhos-PB, 21 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP: 007/2015.

O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de PILÕEZINHOS e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de proposta e habilitação de preços, em reunião ocorrida em 19 de Maio de 2015 as 16:15hs, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações em licitação realizada na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, foi vencedor a Empresa: FÁTIMA DE SOUZA RODRIGUES - ME CNPJ : 06.890.277/000113, Ofertando o desconto total de 4% (Quatro por cento), ficando o valor total R$ R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Pilõezinhos-PB, 21 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP: 009/2015.

O presidente da Comissão permanente de licitação no uso de suas atribuições Torna Público para o conhecimento da população de PILÕEZINHOS e para quem interessar que após abertura e análise dos envelopes de proposta e habilitação de preços, em reunião ocorrida em 20 de Maio de 2015 as 14:15hs, chegou-se a conclusão que para atender o que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações em licitação realizada na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, foi vencedor a Empresa DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME CNPJ: 09.193.047/0001-93, ficando o valor total R$ 149.103,50(Cento e quarenta e nove mil cento e três reais e cinqüenta centavos).

Pilõezinhos-PB, 21 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro Oficial

72 Lâmpada vapor metálica HQI SORTELUZ de 400w tipo ovoide 73 Lâmpada vapor metálica HQI SORTELUZ de 400w tipo tubular 74 Lâmpada vapor metálica HQI SORTELUZ de 400w, cores variadas, tubular 75 Lâmpada vapor metálica HQI SORTELUZ de 70w tipo ovoide 76 Lâmpada vapor metálica HQI SORTELUZ de 70w tipo tubular 77 Luminária aberta base E-27 OLIVO 79 Luminária comercial 2 x 40 SKYLUX tubular 80 Luminária de fibra grande com FIBRAMAX bocal 81 Luminária pública fechada, OLIVO com corpo refletor em chapa de alumínio anonizado, pescoço em alumínio fundido, com acabamento na cor cinza epoxi, juntas de vedação resistente ao calor, difusor de plicarbonato prismático com alta resistência a impacto e choques térmicos, fixadp ao aro através de presilhas, porta lâmpada regulável com soquete 40 ref. lp 400 p lâmpada 250/400w merc/sódio/metálica 82 Luminária tipo pétala corpo e OLIVO tampa em liga de alumínio injetado, refletor interno em alumínio estampado 99,5% de pureza, anodizado e brilhante.

Porta lâmpada de porcelana vitrificada com dispositivo antivibratório, rosca E-40.

Possui alojamento embutido com chassis em aço bicromatizado para fixar os equipamentos auxiliares (reator + ignitor + capacitor). Difusor de vidro temperado, plano e transparente FR 2001 83 Luva de baixa tensão, 2,5 KV, ORION plástica 87 Parafuso poste 1/2 x 10 ROMAGNOLE 88 Parafuso poste 1/2 x 12 ROMAGNOLE 89 Parafuso rosca soberba 1/4 x JOMARCA 60 90 Parafuso rosca soberba 3/8 x JOMARCA 60 91 Parafuso rosca soberba 5/16 x JOMARCA 60 92 Pino adaptador ILUMI pad.novo/padrão antigo 93 Placa cega 4 x 2 VELTRA 94 Plafon BETEL 95 Presilha para fita bandit 3/4 MEVISA 97 Reator Vapor metálico 150W MAPRELUX BFP Ext 98 Reator Vapor metálico 250W MAPRELUX BFP Ext 100Reator vapor metálico externo MAPRELUX 400w BFP 101Reator vapor metálico interno MAPRELUX 400w 102Reator Vapor sódio 150W BFP MAPRELUX Ext 103Reator Vapor sódio 250W BFP MAPRELUX Ext 104Reator Vapor sódio 4000W MAPRELUX BFP Ext 105Reator vapor sódio/metálico MAPRELUX 250w afp rcg interno 106Refletor para lampadas de OLIVO 1000w 107Refletor para lampadas de OLIVO 150W 108Refletor para lampadas de OLIVO 2000W 109Refletor para lampadas de OLIVO 400W 110rele de nivel ECP 111rele falta de fase ECP 112Relé foto célula NA EXATRON 113Relé foto célula NF EXATRON 115Suporte com rabicho para PERLEX lâmpada 116Suporte de louça para lâmpada INCER E-27 117Suporte de louça para lâmpada INCER E-40 118Talabarte de nylon para cinto J PIRES de eletricista 119Tomada interna 10a VELTRA 120Tomada interna 20a VELTRA 121Tomada interna dupla 10a VELTRA 123Tomada sistema x 10a ENERBRAS 124Tomada sistema x 20a ENERBRAS 125Trilho DIN 35mm CEMAR 126Fio Flexível 2x1,5mm MEGACAMPOS

Und

600

39,00 23.400,00

Und

300

39,00 11.700,00

Und

100

73,90

Und

1000

34,90 34.900,00

Und

5000

29,00 145.000,00

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3000 50

19,00 57.000,00 18,00 900,00

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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 29 de maio de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 002/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 29 de Abril de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo apresentado pelo Pregoeiro, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2015; PROCESSO: 2015.04.014, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para a Empresa: MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES - CNPJ: 03.467.684/0001-24, com o valor total R$ 160.790,20 (cento e sessenta mil, setecentos e noventa reais e vinte centavos).

Pilõezinhos - PB, 06 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da a Empresa: MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES - CNPJ: 03.467.684/0001-24, com o valor total R$ 160.790,20 (cento e sessenta mil, setecentos e noventa reais e vinte centavos), pelas razões expostas no referido Laudo.

Pilõezinhos - PB, 06 de Maio de 2015.

Rosinaldo Lucena Mendes Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 003/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 29 de Abril de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo apresentado pelo Pregoeiro, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015; PROCESSO: 2015.04.015, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para o Licitante: Moacir Carlos da Silva Júnior CPF: 025.844.284-07, com o valor total R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Pilõezinhos - PB, 06 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor do Licitante: Moacir Carlos da Silva Júnior CPF: 025.844.284-07, com o valor total R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).pelas razões expostas no referido Laudo.

Pilõezinhos - PB, 06 de Maio de 2015.

Rosinaldo Lucena Mendes Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 004/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 06 de Maio de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo apresentado pelo Pregoeiro, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2015; PROCESSO: 2015.04.016, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para a Empresa: CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO CNPJ: 15.659.814/0001-00, com o valor total R$ 97.117,50 (Noventa e sete mil cento e dezessete reais e cinqüenta centavos).

Pilõezinhos - PB, 11 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO CNPJ: 15.659.814/0001-00, com o valor total R$ 97.117,50 (Noventa e sete mil cento e dezessete reais e cinqüenta centavos),pelas razões expostas no referido Laudo.

Pilõezinhos - PB, 11 de Maio de 2015.

Rosinaldo Lucena Mendes Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 005/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 12 de Maio de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo apresentado pelo Pregoeiro, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2015; PROCESSO: 2015.04.017, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para a Empresa: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME CNPJ: 09.193.047/0001-93, com o valor total R$ 63.562,00 (Sessenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais).

Pilõezinhos - PB, 19 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME CNPJ: 09.193.047/0001-93, com o valor total R$ 63.562,00 (Sessenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais),pelas razões expostas no referido Laudo.

Pilõezinhos - PB, 19 de Maio de 2015.

Rosinaldo Lucena Mendes Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 006/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 19 de Maio de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo apresentado pelo Pregoeiro, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2015; PROCESSO: 2015.04.018, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para a Empresa: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ : 03.395.396/000101, com o valor total R$ 251.901,25 (Duzentos e cinqüenta e um mil, novecentos e um reais e vinte e cinco centavos).

Pilõezinhos - PB, 22 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: : ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ : 03.395.396/0001-01, com o valor total R$ R$ 251.901,25 (Duzentos e cinqüenta e um mil, novecentos e um reais e vinte e cinco centavos),pelas razões expostas no referido Laudo.

Pilõezinhos - PB, 22 de Maio de 2015.

Rosinaldo Lucena Mendes Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 007/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 19 de Maio de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo apresentado pelo Pregoeiro, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2015; PROCESSO: 2015.04.019, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para a Empresa: FÁTIMA DE SOUZA RODRIGUES - ME CNPJ : 06.890.277/0001-13, Ofertando o desconto total de 4% (Quatro por cento), ficando o valor total R$ R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Pilõezinhos - PB, 22 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: : FÁTIMA DE SOUZA RODRIGUES - ME CNPJ : 06.890.277/0001-13, Ofertando o desconto total de 4% (Quatro por cento), ficando o valor total R$ R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais),pelas razões expostas no referido Laudo.

Pilõezinhos - PB, 22 de Maio de 2015.

Rosinaldo Lucena Mendes Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 009/2015, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 20 de Maio de 2015 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: ADJUDICAÇÃO Nos termos do Laudo apresentado pelo Pregoeiro, quando do julgamento do PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2015; PROCESSO: 2015.04.021, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Presencial para a Empresa: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME CNPJ: 09.193.047/0001-93, ficando o valor total R$ 149.103,50(Cento e quarenta e nove mil cento e três reais e cinqüenta centavos).

Pilõezinhos - PB, 22 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA PREGOEIRO OFICIAL HOMOLOGAÇÃO Do julgamento em favor da Empresa: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME CNPJ: 09.193.047/0001-93, ficando o valor total R$ 149.103,50(Cento e quarenta e nove mil cento e três reais e cinqüenta centavos),pelas razões expostas no referido Laudo.

Pilõezinhos - PB, 22 de Maio de 2015.

Rosinaldo Lucena Mendes Prefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2015- SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS, torna público que fará realizar através do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 alterações, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP, no dia 09 de Junho de 2015 as 15:30 horas, tendo como objetivo: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PILÕEZINHOS. A reunião ocorrerá na sala da COPELI no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pilõezinhos, . Informações e obtenção do edital na CPL situado a Rua Manoel Alvino Moura, 56 – Centro – Pilõezinhos/PB – CEP: 58.210-000 no horário de expediente normal de 13:00 as 17:00 Horas. Fone: 083-3627-1040.

Pilõezinhos-PB, 25 de maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS CONVOCAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL N°013/2015 A Prefeitura Municipal de Matinhas/PB, sediada na AV. Governador Antônio Mariz, 49, Centro, Matinhas-PB, nos termos do Edital do Pregão Presencial Nº 013/2015, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO, convoca os interessados, para a abertura no dia de 17 de Junho 2015, às 16h00min, no Auditoria da Comissão Permanente de licitação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.matinhas.pb.gov.br.

Matinhas, 25 de Maio de 2015 Bruno César Cunha Santos Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00058/2015 Aos 22 dias do mês de Maio de 2015, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarabira, Estado da Paraíba, localizada na Rua Solon de Lucena - Centro - Guarabira - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 20/2007, de 02 de Julho de 2007, Decreto Municipal nº 66/2014, de 29 de Dezembro de 2014, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00058/2015 que objetiva o registro de preços para: Aquisições parceladas de Materiais Elétricos para manutenção e do melhor funcionamento dos diversos setores da Administração; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - CNPJ nº 08.785.479/0001-20.

VENCEDOR: CENTER LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 13.603.534/0001-54 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL 1 Alicate Universal, 1000 volts. TRAMONTINA Und 10 31,00 310,00 2 Armação V1 pesada gal. A MEVISA Und 200 10,80 2.160,00 fogo com rodana de louça 3 Base para relé (fotocélular) MAPRETON und 3000 4,40 13.200,00 4 Bota de couro, vulcanizada, WC BRASIL Pár 50 60,00 3.000,00 para eletricista, tamanhos diversos 6 Braço curvo galvanizado a OLIVO Und 100 91,00 9.100,00 fogo, para luminária base E-40 2,5 MT 1 1/2" 7 Braço curvo galvanizado a OLIVO Und 50 110,00 5.500,00 fogo, para luminária base E-40 3,00 MT 1 1/2" 8 Braço reto galvanizado a fogo, OLIVO Und 3000 13,00 39.000,00 para luminária E-27 de AM 3/4" 9 Cabo 10 mm rígido IBERICA m 3000 4,25 12.750,00 10 Cabo 6mm (Padrão energisa) IBERICA m 2000 3,35 6.700,00 rígiso 12 Cabo de rede lan MEGACAMPOS m 1000 0,78 780,00 13 Cabo duplex 1x10x10mm CMR Mt 3000 1,58 4.740,00 14 Cabo duplex 1x16x16mm CMR m 3000 2,46 7.380,00 15 cabo PP 3x1 IBERICA m 500 1,63 815,00 16 Cabo PP 4x4 IBERICA m 800 6,10 4.880,00 17 Cabo quadruplex 3x1x10mm CMR m 300 3,70 1.110,00 18 Cabo quadruplex 3x1x16mm CMR m 300 6,42 1.926,00 19 Caixa de comando LUKMA Und 30 191,00 5.730,00 20 caixa medição trifasica TAF Und 30 117,00 3.510,00 21 Canaleta plástica 10x20 ENERBRÁS Und 500 2,85 1.425,00 22 Canaleta PVC semi baerta ENERBRÁS Und 200 9,10 1.820,00 20x20 23 Chave de comando para EXATRON Und 10 350,00 3.500,00 iluminação pública 2/30 24 Chave de fenda, 3/16 x 6" TRAMONTINA Und 50 7,10 355,00 25 Cinto de segurança de couro J PIRES Und 15 125,00 1.875,00 para eletricista 26 Conector tipo cunha 10mm INTELLI Und 1000 3,50 3.500,00 27 Conector tipo cunha 16mm INTELLI Und 1000 3,39 3.390,00 28 Conector tipo perfuração 10mm INTELLI Und 1000 3,39 3.390,00 29 Conector tipo perfuração 16mm INTELLI Und 1000 6,20 6.200,00 30 Disjuntor Monofasico 100 A SIBRATEC Und 30 29,30 879,00 31 Disjuntor monofásico 20 A SIBRATEC Und 200 4,45 890,00 32 Disjuntor monofásico 70 A SIBRATEC Und 100 20,00 2.000,00 33 Disjuntor trifásico 100 A SIBRATEC Und 30 83,00 2.490,00 34 Disjuntor trifásico 30 A SIBRATEC Und 50 23,00 1.150,00 35 Disjuntor trifásico 40 A SIBRATEC Und 50 23,00 1.150,00 36 Disjuntor trifásico 70 A LUKMA Und 50 87,00 4.350,00 37 Eletrodo de nivel ECP Und 30 16,00 480,00 38 Escada extensiva de fibra FIBERMAX Und 5 990,00 4.950,00 4,20x7,20 mt 39 Extensão 10 ms (fio 0,75) ILUMI Und 50 18,50 925,00 40 Fio cabinho 1,5, com 100 MEGACAMPOS peça 100 45,00 4.500,00 metros 41 Fio cabinho de 2,5, com 100 MEGACAMPOS peça 100 66,00 6.600,00 metros 42 Fio cabinho de 4,0, com 100 MEGACAMPOS peça 50 119,00 5.950,00 metros 43 Fio flexível 2x1mm MEGACAMPOS Mt 500 1,15 575,00 44 Fita de aço bandit 3/4 MEVISA Mt 500 3,00 1.500,00 45 Fita isolante 19x20 mt LORENZETI Und 200 3,00 600,00 46 Fusível cartucho de 60amp, LORENZETI Und 100 4,50 450,00 250 volts.

47 Haste aterramento 1,20ms OLIVO Und 50 10,20 510,00 48 Haste aterramento 2,00ms OLIVO Und 50 11,30 565,00 49 Interruptor + tomada 10A VELTRA Und 100 5,55 555,00 50 Interruptor 1 secção + tom. 2P VELTRA Und 100 5,56 556,00 + 10A 51 Interruptor 1 tecla Simples VELTRA Und 100 3,45 345,00 52 Interruptor 1 tecla sistema x ENERBRAS Und 100 5,45 545,00 53 Interruptor 2 sec. Sist. X ENERBRAS Und 100 8,99 899,00 55 Interruptor 2 seções simples VELTRA Und 100 6,52 652,00 56 Interruptor 3 seções simples VELTRA Und 100 9,59 959,00 57 Lâmpada fluores compacta SORTELUZ Und 1000 7,30 7.300,00 20w 58 Lâmpada fluores compacta SORTELUZ Und 1000 13,50 13.500,00 25w 59 Lâmpada fluores compacta SORTELUZ Und 1000 14,50 14.500,00 30w 60 Lâmpada fluores compacta SORTELUZ Und 1500 29,00 43.500,00 45w 61 Lâmpada fluores compacta SORTELUZ Und 200 68,00 13.600,00 80w 62 Lâmpada mista de 160w SORTELUZ Und 2000 16,00 32.000,00 63 Lâmpada vapor de sódio 250w SORTELUZ Und 200 27,00 5.400,00 tipo tubular 64 Lâmpada vapor de sódio 250w SORTELUZ Und 600 28,00 16.800,00 Tipo ovoide 65 Lâmpada vapor de sódio 70w SORTELUZ Und 500 18,15 9.075,00 tipo tubular 66 Lâmpada vapor de sódio 70w SORTELUZ Und 300 19,40 5.820,00 tipo ovoide 67 Lâmpada vapor de sódio de SORTELUZ Und 600 26,30 15.780,00 150w tipo ovoide 68 Lâmpada vapor de sódio de SORTELUZ Und 300 27,00 8.100,00 150w Tipo tubular 69 Lâmpada vapor de sódio de SORTELUZ Und 600 30,00 18.000,00 400w tipo ovoide 70 Lâmpada vapor de sódio de SORTELUZ Und 300 30,00 9.000,00 400w Tipo tubular 71 Lâmpada vapor metálica HQI SORTELUZ Und 50 640,00 32.000,00 de 2000wx380v 72 Lâmpada vapor metálica HQI SORTELUZ Und 600 39,00 23.400,00 de 400w tipo ovoide 73 Lâmpada vapor metálica HQI SORTELUZ Und 300 39,00 11.700,00 de 400w tipo tubular 74 Lâmpada vapor metálica HQI SORTELUZ Und 100 73,90 7.390,00 de 400w, cores variadas, tubular 75 Lâmpada vapor metálica HQI SORTELUZ Und 1000 34,90 34.900,00 de 70w tipo ovoide 76 Lâmpada vapor metálica HQI SORTELUZ Und 5000 29,00 145.000,00 de 70w tipo tubular 77 Luminária aberta base E-27 OLIVO Und 3000 19,00 57.000,00 79 Luminária comercial 2 x 40 SKYLUX Und 50 18,00 900,00 tubular 80 Luminária de fibra grande com FIBRAMAX Und 50 37,00 1.850,00 bocal 81 Luminária pública fechada, OLIVO Und 300 110,00 33.000,00 com corpo refletor em chapa MUNICIPAL DE CUITÉ PREFEITURA de alumínio anonizado, – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2015 AVISO DE ADJUDICAÇÃO pescoçoMunicipal em alumínio fundido, A Prefeitura de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta em favor empresa com licitação acabamento nadacor cinza WILTON DA COSTA SANTOS ME CNPJ 09.319.988/000120 no valor total de R$ 318.770,00.

Demais epoxi, juntas de vedação informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 28 de maio de 2015. resistente ao calor, difusor de Bruce da Silva Santos plicarbonato prismático com Pregoeiro Oficial alta resistência a impacto e choques térmicos, fixadp ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2015 aro através de presilhas, porta A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta regulável licitaçãolâmpada em favor da empresa WILTON com DA COSTA SANTOS ME CNPJ 09.319.988/0001-20 no valor total soquete Em 40 consequência, ref. lp 400 p convocados os proponentes para assinatura do instrumento de R$ 318.770,00. ficam lâmpada 250/400w de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação merc/sódio/metálica sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 275,00 28 de maio de 2015.

82 Luminária tipo pétala corpo e OLIVO Und 200 55.000,00 Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio Prefeita Constitucional de Cuité

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2015 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO ANEXO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. LICITANTES HABILITADOS: JD NCONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME. Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Não havendo recurso, a abertura das propostas será realizada no dia 10/06/2015, às 9:00 horas. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira. Telefone: 83-3372-2246/2447, licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 28 de maio de 2015.

Bruce da Silva Santos Presidente da CPL AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2015 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE LINKS DE ACESSO A INTERNET COM IP DEDICADO PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:14:30 (hora local) do dia 15/06/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 28 de maio de 2015.

Bruce da Silva Santos Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais Elétricos para manutenção e do melhor funcionamento dos diversos setores da Adm. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00058/2015. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2015 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00259/2015 - 22.05.15 - CENTER LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 997.710,00.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito

37,00

7.390,00

31

1.850,00

Und

300 110,00 33.000,00

Und

200 275,00 55.000,00

Pár

10 270,00

2.700,00

Und Und Und

1000 1000 600

6,40 6,70 2,50

6.400,00 6.700,00 1.500,00

Und

100

2,75

275,00

Und

100

3,00

300,00

Und

300

4,50

1.350,00

Und Und Und Und

200 2000 100 100

1,50 2,50 1,00 45,50

300,00 5.000,00 100,00 4.550,00

Und

200

55,70 11.140,00

Und

200

76,00 15.200,00

Und

200

66,00 13.200,00

Und

100

46,00

Und

300

55,50 16.650,00

Und

200

76,70 15.340,00

Und

100

68,00

Und

100 133,00 13.300,00

Und

100

Und

29,34

4.600,00

6.800,00

2.934,00

40 300,00 12.000,00

Und

100

Und Und Und und Und

30 20 300 2000 300

Und

1000

1,25

1.250,00

Und

500

5,50

2.750,00

5 150,00

750,00

Und Und Und Und Und Und Und peça

34,50

3.450,00

59,00 1.770,00 54,00 1.080,00 17,00 5.100,00 13,75 27.500,00 1,50 450,00

100 3,30 330,00 100 4,10 410,00 100 6,30 630,00 100 5,40 540,00 100 6,75 675,00 20 8,00 160,00 20 147,00 2.940,00 TOTAL 997.710,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.

A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Guarabira firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00058/2015, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Guarabira, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00058/2015, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00058/2015 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - CENTER LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 97 - 98 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 123 - 124 125 - 126.

Valor: R$ 997.710,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Guarabira.

Guarabira - PB, 22 de Maio de 2015 ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 2.05.027/2015/CPL/SEMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria de Obras da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº029/05 considerando o incomensurável interesse público e respaldado no parecer da Assessoria Jurídica, autoriza e RATIFICA o Ato de Dispensa de Licitação nº 2.05.027/2015/CPL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas a Contratação dos Serviços de Confecção de Portões, Grades e Janelas em Aluminio, embasada no art. 24, II, da lei nº 8666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de Campina Grande/PB, 11 de maio de 2015.

Eva Gouveia Secretária de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.028/2015 Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 036/2015, cujo Objeto é a Locação de Imóvel situado na Rua Rodrigues Alves, 661 – Prata, destinado ao funcionamento do Programa Bolsa Família e Cadastro único – até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI, inscrito no CPF sob Nº 436.628.544-49, no valor de R$: 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 04 de Maio de 2015.

EVA GOUVEIA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.036/2015/CPL/SEMAS/PMCG. PARTES: SEMAS/PMCG E SUPRIMAIS COM. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA- ME. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PORTÕES, GRADES E JANELAS EM ALUMINIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. PRAZO: ATÉ OFINAL DO EXERCICIO DE 2015.

FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.036/2015/CPL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1018 2108 E OUTROS. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-39. FONTE DE RECURSOS: 060/016. RESERVA ORÇAMENTÁRIA Nº: 249. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E ADEILTON DE ALBUQUERQUE FARIAS, VALOR GLOBAL:R$ 7.860,00. DATA DE ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2015.

EVA GOUVEIA Secretário de AssistênciaSocial

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A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > SEXTA-feira, 29 de maio de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2015 PROCESSO ADM. Nº 2015.04.018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2015 PROCESSO ADM. Nº 2015.04.021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS e ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS.

ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ : 03.395.396/0001-01-VALOR TOTAL REGISTRADO:

VALOR TOTAL REGISTRADO:

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2015 PROCESSO ADM. Nº 2015.04.015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS, SUPERIORES E INFERIORES - (PRÓTESE TOTAL MANDICULAR / TOTAL MAXILAR / PARCIAL MANDICULAR REMOVIVEL E/OU PRÓTESES CORONÁRIAS / INTRARRADICULARES FIXAS / ADESIVAS (POR ELEMENTO) MOACIR CARLOS DA SILVA JÚNIOR CPF: 025.844.284-07 VALOR TOTAL REGISTRADO: ITEM

ESPECIFICAÇÃO

1

Confecções de Próteses Dentárias totais e parciais, superiores e inferiores - (Prótese total Mandicular / total Maxilar / Parcial Mandicular removivel e/ou Próteses Coronárias / Intrarradiculares fixas / adesivas (por elemento)-Resina em Acrilico.

QTD MENSAL ESTIMADO

UND

VLR UNIT.

ITEM

1 und

50

120,00

VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES

1. VALIDADE DA ATA

VLR. TOTAL

6.000,00

2 3

R$ 72.000,00

4

2.1 2.2

A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

2. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos.

2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos , por intermédio do Senhor Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

Pilõezinhos- PB,07 de Maio de 201 WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro

5 6 7 8 9 10

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

11 12

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2015 PROCESSO ADM. Nº 2015.04.016

13

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS

15

14

16

CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO CNPJ: 15.659.814/0001-00

17

VALOR TOTAL REGISTRADO: ITEM

DISCRIMINAÇÃO

MARCA

UND.

QUANT.

1

LEITOR DE CODIGO DE BARRAS CCD BS 300 / BS 313 USB

ELGIN

UND

1

2

ROTEADOR WIRELESS TL - WR1043ND, TECNOLOGIA TSS CCA, BOTÃO QSS

LINK ONE

3

NOTEBOOK COREL I3, 2.328M, 2GB, HD 500GB, WINDOWS 8, TELA DE 14", E1-4716613

CCE

4

MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA, WI-FI READY, ETHERNET, COM CONTADOR DE CÓPIAS

HP

5

TONER TN 450 COMPATIVEL: - HL 2132, 2210, 2220, 2230, 2240, 2240D, 2250, 2270, 7360, MFC7360, 7460, 7460DN, 7860, 7860DW, 7060, DCP7060D, 7065, 7065DN, LJ2400, 7400, 7450F, 2600D, LJ2650DN, M7600D, M7650DF, M7650DMF. RENDIMENTO MÉDIO 2.600

UND

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

20 639,00

9

UND

22

8

13.280,00

24 UND

4

7.640,00

26 27

BROTHER

UND

8

344,00 43,00

9

ESTABILIZADOR 1000VA 04 TOMADAS NP PRETO E/S BIVOLT

15

58.210-000

PHILLIPS

PROJETOR MULTIMÍDIA 2800 ANSI LUMENS USB 720 P CARTUCHO TONER TN 420. COMPATIVÉL: HL2240, HL 2240, HL2270, HL2270DW, HL 2270DW, DCP7065, DCP 7065, DCP7065DN, DCP7065DN, MFC7360, MFC 7360, MFC7460, MFC 7460, MFC 7460DN, NFC7460DN, MFC7860, MFC 7860, MFC7860DW, MFC 7860DW. RENDIMENTO MÉDIO DE 2.600 IMPRESSÕES COM COBERTURA DE 5%

16

PEN DRIVE 8GB

18

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA DCPJ 140W COM BULK CARTUCHÃO+400ML TINTAS

UND

SMS

3

UND

490,00

28

SMS

UND

27

MULTILASER

UND

32

BENQ

UND

2

330,00 790,00 68,00 2.100,00

30 31 32

9.240,00

33

BROTHER

UND

16

21.330,00

35

4.200,00

36

696,00

EPSON

2

UND

26,00

11

38 39 40

52,00

41

10.560,00

42

960,00

19

TONER CB4354, COMPATIVEL IMPRESSORA HP LASER P1120W

A

20

COMPUTADOR PC DUAL CORE - D2500, 2GB, HD 750GB, STYLLUS 2 750, GRAVADOR DE DVD, SISTEMA LINUX + MONITOR LED LCD 18,5" 1366X768 - 196V3L

N3/ AOC

21

IMPRESSORA MATRICIAL, COM CONEXÃO SERIAL E USB

EPSON

UND

1

22

FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL

LUCANE

UND

5

HP

UND

4

41,00

164,00

43 44

UND

45

11.830,00

7

46

1.690,00 1.370,00 4,50

47

1.370,00

48

22,50

RUA MANOEL ALVINO MOURA Nº 56 – CENTRO – CNPJ: 08.788.903/0001-90 PILÕEZINHOS/PB – CEP: TV M2252D LED 21,5" LG UND 1 790,00 790,00 58.210-000

49

24 25

MONITOR /TV 42" LCD SLIM C420 FULL HD COM CONVERSOR DIGITAL E ENTRADAS HDMI E USB

PHILLIPS

UND

3

27

FILTRO DE LINHA 1150VA COM 6 TOMADAS

ELGIN

UND

50

50

5.085,00

51

1.695,00 23,50

TOTAL GERAL

52

1.175,00

53

R$ 97.117,50

54

1. VALIDADE DA ATA

55

2.1 2.2

A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

2. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos.

2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos , por intermédio do Senhor Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

56 57 58 59

Pilõezinhos- PB,12 de Maio de 2015.

60

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro

61 62 63

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

64 65 66

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2015 PROCESSO ADM. Nº 2015.04.017

67 68

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DESTINADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

69

DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME CNPJ: 09.193.047/0001-93-VALOR TOTAL REGISTRADO: ITEM ESPECIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANT.

1

ALPRAZOLAM

COMPRIMIDO 0,25MG

1.200

2

ALPRAZOLAM

COMPRIMIDO 0,5MG

1.500

3

ALPRAZOLAM

COMPRIMIDO 1MG

1.500

4

ALPRAZOLAM

COMPRIMIDO 2MG

600

5

AMITRIPTILINA

COMPRIMIDO 25MG

1.000

6

BIPERIDENO

COMPRIMIDO 2MG

3.000

7

BROMAZEPAM

COMPRIMIDO 3MG

3.000

8

BROMAZEPAM

COMPRIMIDO 6MG

2.500

9

CARBAMAZEPINA

COMPRIMIDO 200MG

3.000

10

CARBAMAZEPINA

SOLUÇÃO 20MG/ML

400

11

CITALOPRAN

COMPRIMIDO 20 mg

2.000

12

CLONAZEPAN

SOLUÇÃO ORAL 2,5MG

50

13

CLONAZEPAN

COMPRIMIDO 0,5MG

3.000

14

CLONAZEPAN

COMPRIMIDO 2MG

3.500

MARCA

VALOR UNIT. 0,23

276,00

E.M.S

0,24

360,00

E.M.S

0,24

360,00

E.M.S

0,42

252,00

CRISTALIA

0,15

150,00

CRISTALIA

0,57

1.710,00

TEUTO

0,22

660,00

TEUTO

0,24

600,00

CRISTALIA

70

VALOR TOTAL

E.M.S

0,22

71 72

75

660,00

3.000

24

FENOBARBITAL

COMPRIMIDO 100MG

3.500

25

FENOBARBITAL

AMPOLA 200MG /1ML

200

26

FENOBARBITAL

SOLUÇÃO 40MG/ML

50

27

FLUOXETINA

COMPRIMIDO 20MG

3.000

28

HALOPERIDOL

COMPRIMIDO 1MG

3.000

29

HALOPERIDOL

COMPRIMIDO 5MG

3.000

30

IMIPRAMINA

COMPRIMIDO 25MG

2.500

33

LEVOMEPROMAZINA LEVOMEPROMAZINA

COMPRIMIDO 100MG COMPRIMIDO 25MG

3.000 3.000

TEUTO UNIÃO

1,93

96,50

1,68

5.040,00

0,63

2.205,00

18,00

900,00

MIDAZOLAM

AMPOLA DE 5MG

50

35

OXCARBAZEPINA

COMPRIMIDO 300MG

3000

36

PAROXETINA

COMPRIMIDO 20MG

3500

UNIÃO

37

PERICIAZINA

40MG/ML 1%

50

CRISTALIA

38

PERICIAZINA

40MG/ML 4%

50

CRISTALIA

39

RISPERIDONA

COMPRIMIDO1MG

3500

CRISTALIA

40

RISPERIDONA

COMPRIMIDO2MG

4000

CRISTALIA

41

SERTALINA

COMPRIMIDO 50MG

3000

E.M.S

42

VALPROATO DE SODIO

COMPRIMIDO 250MG

3.500

BIOLAB

43

VALPROATO DE SODIO

SOLUÇÃO 250MG/ML

50

UNIÃO

44

VALPROATO DE SODIO

COMPRIMIDO 500MG

3.500

BIOLAB

TOTAL GERAL

30,85

1.542,50

0,94

3.290,00

0,95

3.800,00

0,43

1.290,00

0,86

3.010,00

17,10

855,00

1,33

4.655,00 63.562,00

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro

Caixa De Medição Monofasica

Taf

Caixa De Medição Trifásica

Taf

Calha Comercial Fluorescente De 20 W

Skilux

Calha Comercial Fluorescente De 40 W

Skilux

Canaleta Semi Aberta 20x20

Enerbras

Centro De Distribuição Para 6 E 8 Disjuntores.

Ribeiro

Chave De Iluminação Pública 2x60a

Exatron

Cinto Tipo Paraquedista P/Eletricista

J.pires

Conector Amp Azul

Intelli

Conector Amp Vermelho

Intelli

Conector De Perfuração Cdp 95

Intelli

Cordão Flexivel Paralelo 2 X 2,50mm

Megatron

Cordão Flexivel Paralelo 2 X 4,00mm

Megatron

Cordão Flexivel Torcido 2 X 2,50mm

Megatron

Cordão Flexivel Torcido 2 X 4,00mm

Megatron

Disjuntor Trifásico 100 A

Soprano

Disjuntor Trifásico 20 A

Soprano

Disjuntor Unipolar 20 A

Soprano

Disjuntor Unipolar 32 A

Soprano

Disjuntor Unipolar 40 A

Soprano

Disjuntor Unipolar 50 A

Soprano

Eletroduto Pvc De Bolsa 25mm

Tubobom

Escada Xtensiva De Fibra De Vidro 4,2 X 7,2mt

Sintese

Esporas P/Eletricista

J.pires

Extensão Elétrica De 5 Metros

Pluzie

Fita Isolante De Alta Tensão 19 Mm X 10m

Foxlux

Fita Isolante Elétrica 19x20 MT

Foxlux

Globo Esfera 15 X 20

Blumenal

Grampo De Aterramento Para Haste

Olivo

Hastes De Aterramento Cobreada 1,00mt

Olivo

Interruptor 1 Tecla Com Tomada Embutir

Pluzie

Interruptor 1 Tecla Simples Embutir

Pluzie

Interruptor 2 Tecla Simples Embutir

Pluzie

Interruptor 3 Tecla Simples Embutir

Pluzie

Isolador Rodana De Porcelana

Gemer

Lâmpada Eletronica 15wats

Avant

Lâmpada Eletronica 20wats

Avant

Lâmpada Fluorescente De 20 W

Silvanya

Lâmpada Fluorescente De 40 W

Silvanya

Lâmpada Luz Mista De 160 W

Silvanya

Lâmpada Luz Mista De 250 W

Silvanya

Lâmpada Vapor De Mercúrio 80w

Silvanya

Lâmpada Vapor De Sódio 250w

Demape

Lâmpada Vapor De Sódio 70w

Demape

Lâmpada Vapor Metálica 150w E27

Avant

Lâmpada Vapor Metalica 2000w 380v

Demape

Lâmpada Vapor Metálica 250w

Avant

Lâmpada Vapor Metálica 400w

Avant

Luminaria De Fibra De Vidro E27

Lumifiber

Decolux

Soquete De Porcelana E 40

Decolux

Soquete De Rabicho Para Gambiarra

Decolux

Soquete Simples S/Chave

Decolux

Start 20/40W

Decolux

Talabarte De Segurança 168R

J.pires

Tomada Dupla Padrão Br 2 P + T Embutir

Pluzie

Tomada Externa Universal Sobrepor Sist. X

Pluzie

Tomada Padrão Br 2 P + T Embutir

Pluzie

Trava Quedas P/Cinto

J.pires

94

99 100 101 102 103 104

QUANT.

PREÇO UNIT.

PREÇO TOTAL

Und

100

2,05

205,00

Und Und

100

2,60

260,00

80

10,30

824,00

Und

600

0,88

528,00

Und

500

6,90

3.450,00

Par

5

72,25

361,25

Und

80

129,00

10.320,00

Und

300

16,25

4.875,00

Mts

500

1,75

875,00

Mts

500

2,60

1.300,00

Mts

500

6,20

3.100,00

Mts

1.500

0,62

930,00

Mts

500

6,75

3.375,00

Mts

2.500

1,00

2.500,00

Mts

1.500

1,60

2.400,00

Mts

1000

2,65

2.650,00

Mts

300

2,45

735,00

Mts

300

3,65

1.095,00

Mts

300

7,80

2.340,00

Mts

500

7,50

3.750,00

Mts

500

3,30

1.650,00

Und

30

2,60

78,00

Und

200

0,75

150,00

Und

30

31,00

930,00

Und

10

128,00

1.280,00

Und

50

7,40

370,00

Und

100

9,00

900,00

Und

50

7,80

390,00

Und

15

20,50

307,50

Und

10

565,00

5.650,00

Und

2

265,00

530,00

Und

300

2,65

795,00

Und

300

2,65

795,00

Und

300

4,20

1.260,00

Und

200

7,00

1.400,00

Mts

300

2,70

810,00

Mts

300

3,60

1.080,00

Mts

300

2,60

780,00

Mts

300

3,60

1.080,00

Und

5

90,00

450,00

Und

10

33,00

330,00

Und

30

5,20

156,00

Und

30

5,20

156,00

Und

20

5,20

104,00

Und

20

6,30

126,00

Und

100

3,50

350,00

Und

1

1.300,00

1.300,00

Und

2

120,00

240,00

Und

10

19,00

190,00

Und

50

15,50

775,00

Und

100

8,50

850,00

Und

30

54,50

1.635,00

Und

50

2,00

100,00

Und

50

9,25

462,50

Und

50

7,00

350,00

Und

50

3,00

150,00

Und

50

7,00

350,00

Und

50

8,00

400,00

Und

80

3,00

240,00

Und

300

7,50

2.250,00

Und

400

8,50

3.400,00

Und

200

4,20

840,00

Und

400

4,20

1.680,00

Und

700

14,50

10.150,00

Und

300

19,00

5.700,00

Und

200

14,80

2.960,00

Und

50

37,50

1.875,00

Und

100

22,00

2.200,00

Und

50

40,00

2.000,00

Und

10

690,00

6.900,00

Und

150

58,00

8.700,00

Und

100

68,00

6.800,00

Olivo Olivo

Und

200

33,00

6.600,00

Und

80

132,00

10.560,00

Und

60

325,00

19.500,00

Und

50

299,00

14.950,00

Und

300

6,70

2.010,00

Und

300

7,50

2.250,00

Und

5

365,00

1.825,00

Und

30

42,50

1.275,00

Und

100

17,50

1.750,00

Und

100

22,00

2.200,00

Und

150

31,00

4.650,00

Und

50

50,00

2.500,00

Und

10

320,00

3.200,00

Und

100

65,00

6.500,00

Und

100

75,00

7.500,00

Und

150

35,00

5.250,00

Und

50

65,00

3.250,00

Und

50

75,00

3.750,00

Und

20

20,90

418,00

Und

500

15,20

7.600,00

Und

200

2,50

500,00

Und

100

6,40

640,00

Und

200

2,05

410,00

Und

200

2,05

410,00

Und

200

1,00

200,00

Und

2

270,00

540,00

Und

50

7,20

360,00

Und

100

5,25

525,00

Und

100

4,00

400,00

Und

2

225,00

450,00

TOTAL R$

251.901,25

1. VALIDADE DA ATA

2.1 2.2

A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

2. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos.

2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos , por intermédio do Senhor Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

Pilõezinhos- PB,22 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro RUA MANOEL ALVINO MOURA Nº 56 – CENTRO – CNPJ: 08.788.903/0001-90 PILÕEZINHOS/PB – CEP:

58.210-000

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS e ILUMINAÇÃO PÚBLICA. FÁTIMA DE SOUZA RODRIGUES - ME CNPJ : 06.890.277/0001-13-VALOR TOTAL REGISTRADO: ITEM 1

ESPECIFICADO Aquisição de medicamentos ÉTICOS, de A a Z da linha farma, sobre a tabela da ABC Farma do mês de FEVEREIRO/2015.

1. VALIDADE DA ATA

2.1 2.2

QTD

UNID.

1

4%

TOTAL ESTIMADO

V. UNIT.

V. TOTAL

96.000,00

96.000,00

R$ 96.000,00

A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

2. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos.

2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos , por intermédio do Senhor Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro

DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME CNPJ: 09.193.047/0001-93 ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52

PRODUTO QUANT UND MARCA VALOR TOTAL Acebrofilina adulto xarope 300 FR PRATI 12,75 R$ 3.825,00 Acetato de medroxiprogesterona 100 AM UNIÃO 28,00 R$ 2.800,00 Ácido Acetilsalicílico 100 mg 8.000 CP PRATI 0,05 R$ 400,00 Ácido Ascórbico 200mg/ml, gotas 800 FR PRATI 1,40 R$ 1.120,00 Ácido Ascórbico 500 mg 9.000 CP PRATI 0,25 R$ 2.250,00 Ácido Fólico 5 mg 5.000 CP SOBRAL 0,05 R$ 250,00 Albendazol 400 mg/ml, suspensão oral 350 FR SOBRAL 2,20 R$ 770,00 Albendazol 400 mg 3.000 CP SOBRAL 0,65 R$ 1.950,00 Alendronato de Sódio 70 mg 3.000 CP E.M.S 1,68 R$ 5.040,00 Ambroxol, xarope adulto 600 FR PRATI 2,45 R$ 1.470,00 Ambroxol, xarope infantil 600 FR PRATI 2,45 R$ 1.470,00 Amiodarona, cloridrato de 200mg 1.200 CP GEOLAB 0,62 R$ 744,00 Amoxilina 500mg 4.000 CP PRATI 0,27 R$ 1.080,00 Amoxilina suspensão 600 FR PRATI 3,87 R$ 2.322,00 Ampicilina 500 mg 5.000 CP PRATI 0,19 R$ 950,00 Ampicilina suspensão 500 FR PRATI 4,80 R$ 2.400,00 Anlodipino, besilato de 5 mg 4.000 CP VITAPAN 0,06 R$ 240,00 Atenolol 25 mg 10.000 CP PRATI 0,03 R$ 300,00 Atenolol 50 mg 10.000 CP PRATI 0,06 R$ 600,00 Azitromicina 500mg 3.000 CP PRATI 0,85 R$ 2.550,00 Azitromicina, suspensão 300 FR PRATI 3,18 R$ 954,00 Benzoato de Benzila, loção 200 FR PRATI 4,23 R$ 846,00 Bensilpenicinabenzatina 1200000 UI, pó para suspensão injetável 300 AM ISOFARMA 3,50 R$ 1.050,00 Captopril 25 mg 40.000 CP PRATI 0,05 R$ 2.000,00 Carbonato de cálcio 500 mg+Colecalciferol 400 UI 5.000 CP IMEC 1,05 R$ 5.250,00 Cefalexina 500 mg 6.000 CP TEUTO 0,36 R$ 2.160,00 Cefalexina 50mg/ml 300 FR TEUTO 9,70 R$ 2.910,00 Cetoconazol 200 mg 4.000 CP PRATI 0,18 R$ 720,00 Cetoconazol, creme 300 BIS SOBRAL 2,80 R$ 840,00 Cimetidina 200mg 3.000 CP PRATI 0,15 R$ 450,00 Ciprofloxacino, cloridrato de 500mg 2.000 CP PRATI 0,23 R$ 460,00 Cloreto de sódio 0,95, solução nasal 150 FR PRATI 8,00 R$ 1.200,00 Dexametasona creme á 0,1% 300 BIS PRATI 1,50 R$ 450,00 Dexametasona 4 mg 1.200 CP TEUTO 1,85 R$ 2.220,00 Dexclorfeniramina 0,4 mg/ml 300 FR PRATI 2,28 R$ 684,00 Dexclofeniramina 2mg 4.000 CP GEOLAB 0,07 R$ 280,00 Diclofenaco de Potássio 50 mg 5.000 CP UNIÃO 0,14 R$ 700,00 Diclofenaco de Sódio 50 mg 8.000 CP PRATI 0,05 R$ 400,00 Dipirona 500mg 5.000 CP PRATI 0,11 R$ 550,00 Dipirona gotas 400 FR PRATI 1,07 R$ 428,00 Digoxina 0,25 mg 18.000 CP PRATI 0,07 R$ 1.260,00 Enalapril 5 mg 3.000 CP BELFAR 0,15 R$ 450,00 Enalapril 10 mg 3.000 CP M.QUIMICA 0,11 R$ 330,00 Eritromicina 500mg 3.000 CP PRATI 0,80 R$ 2.400,00 Eritromicina 250mg/ml, suspensão oral 300 FR PRATI 13,10 R$ 3.930,00 Espironolactona 25 mg 10.000 CP ASPEN 0,16 R$ 1.600,00 Furosemida 40 mg 10.000 CP PRATI 0,07 R$ 700,00 Fluconazol 150mg 4.000 CP PRATI 0,40 R$ 1.600,00 Glibenclamida 5mg 25.000 CP MARIOL 0,05 R$ 1.250,00 Ginkgo Biloba 80mg 600 CP GINKOMED 0,93 R$ 558,00 Hidroclorotiazida 25mg 30.000 CP PRATI 0,05 R$ 1.500,00 Hidroclorotiazida 50mg 30.000 CP MARIOL 0,11 R$ 3.300,00 Hidrocortisona 10mg/ml + Neomicina 5mg + Polimixina B 10000 UI, suspensão 80 FR EQM 18,00 R$ 1.440,00 53 otológica 54 Hidróxido de Alumínio + Hidróxido de Magnésio suspensão 450 FR SOBRAL 2,70 R$ 1.215,00 55 Ibuprofeno de 300mg 9.000 CP MARIOL 0,12 R$ 1.080,00 56 Ibuprofeno de 600mg 10.000 CP PRATI 0,12 R$ 1.200,00 57 Ibuprofeno, 50mg/ml, solução oral 900 FR PRATI 2,37 R$ 2.133,00 58 Iodeto de potássio, xarope 300 FR SOBRAL 3,85 R$ 1.155,00 59 Losartana Potássica 50 mg 8.000 CP PRATI 0,12 R$ 960,00 60 Losartana 100mg + Hidroclorotiazida 25 mg 2.500 CP MEDLEY 4,00 R$ 10.000,00 61 Losartana 50mg + Hidroclorotiazida 12,5mg 3.000 CP MEDLEY 1,00 R$ 3.000,00 62 Loratadina 10 mg 8.000 CP GEOLAB 0,14 R$ 1.120,00 63 Loratadina 1mg/ml, suspensão 300 FR PRATI 3,75 R$ 1.125,00 64 Mebendazol 200mg/ml, suspensão oral 400 FR TEUTO 1,38 R$ 552,00 65 Mebendazol de 100mg 5.000 CP SOBRAL 0,11 R$ 550,00 66 Metformina, cloridrato de 850mg 40.000 CP PRATI 0,12 R$ 4.800,00 67 Metildopa 250mg 3.500 CP TKS 0,27 R$ 945,00 68 Metildopa 500mg 3.600 CP TKS 0,35 R$ 1.260,00 69 Metoclopramida gotas 4mg 300 FR MARIOL 1,15 R$ 345,00 70 Metoclopamida 10mg 3.500 CP PRATI 0,08 R$ 280,00 71 Metronidazol 250mg 5.000 CP PRATI 0,10 R$ 500,00 72 Metronidazol creme vaginal 450 BIS PRATI 6,65 R$ 2.992,50 73 Metronidazol susp. Oral 40mg 400 FR PRATI 4,35 R$ 1.740,00 74 Miconazol, creme vaginal 300 BIS PRATI 8,30 R$ 2.490,00 75 Neomicina + Bacitracina pom. 5mg 900 BIS SOBRAL 2,15 R$ 1.935,00 76 Nimesulida gotas 500 FR PRATI 1,18 R$ 590,00 77 Nimesulida 100mg 8.000 CP VITAPAN 0,12 R$ 960,00 78 Nistatina creme vaginal 500 BIS PRATI 11,35 R$ 5.675,00 79 Nistatina susp. Oral 200 FR SOBRAL 3,90 R$ 780,00 80 Nimodipino 30mg 3.000 CP E.M.S 0,65 R$ 1.950,00 MANOEL ALVINO 08.788.903/0001-90 PILÕEZINHOS/PB –R$CEP: 81 RUA Noretisterona 0,35mg (norestin) MOURA Nº 56 – CENTRO – CNPJ:5.000 CP BIOLAB 0,40 2.000,00 82 Norfloxacino 400mg 5.000 CP PRATI 0,38 R$ 1.900,00 58.210-000 83 Omeprazol 20 mg 15.000 CP SOBRAL 0,12 R$ 1.800,00 84 Pasta D'agua, pote c/100g 90 fr R.QUIMICA 5,80 R$ 522,00 85 Paracetamol de 200mg/ml, solução oral 800 FR PRATI 1,17 R$ 936,00 86 Paracetamol 500mg 10.000 CP SOBRAL 0,08 R$ 800,00 87 Paracetamol de 750mg 7.000 CP SOBRAL 0,08 R$ 560,00 88 Polivitamina Liquida C/100ML 300 fr BELFAR 5,35 R$ 1.605,00 89 Predisona 20mg 1.200 CP PRATI 0,21 R$ 252,00 90 Prednisolona 1 mg/ml, suspensão 300 FR PRATI 6,35 R$ 1.905,00 91 Prometazina, cloridrato de 25 mg 9.000 CP CRISTALIA 0,15 R$ 1.350,00 92 Propanolol 40mg 9.000 CP PRATI 0,05 R$ 450,00 93 Ranitidina 150mg 4.000 CP M.QUIMICA 0,12 R$ 480,00 94 Salbutamol xarope 200 FR PRATI 1,70 R$ 340,00 95 Sais para reidratação oral, envelope 27,9 g 400 ENV NATULAB 0,90 R$ 360,00 96 Simeticona de 40mg 7.000 CP PRATI 0,08 R$ 560,00 97 Simeticona 75mg/ml 300 FR PRATI 1,80 R$ 540,00 98 Sinvastatina 20mg 5.000 CP SANVAL 0,21 R$ 1.050,00 99 Secnidazol 1000 mg 500 CP PHARLAB 0,95 R$ 475,00 100 Sulfametoxazol + trimetoprina 400 + 80 mg 5.000 CP PRATI 0,14 R$ 700,00 101 Sulfametoxazol + trimetoprina susp. Oral 150 FR TEUTO 2,40 R$ 360,00 102 Sulfato ferroso 40 mg 7.000 CP PRATI 0,07 R$ 490,00 103 Sulfato ferroso xarope GTS C/30ML 300 FR PRATI 1,25 R$ 375,00 104 Levonorgestrel+ Etinilestradiol 7.000 CP BIOLAB 0,08 R$ 560,00 TOTAL GERAL R$ 149.103,50

1. VALIDADE DA ATA

2.1 2.2

A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

2. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos.

2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos , por intermédio do Senhor Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

Pilõezinhos- PB,22 de Maio de 2015.

WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Nº 020/2015 Pregão presencial N.º 004/2015 OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS CONTRATADO: CÉLIA FRANCISCO DE CARVALHO – ME CNPJ: 15.659.814/0001-00 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL: R$ 55.221,00 (Cinquenta e Cinco mil duzentos e vinte e um reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 01.00 – Gabinete do Prefeito – 04.122.1001.1003 – Aquisição de equipamentos para o setor – 04.12222.2006.2067 – Manutenção das atividades do gabinete do prefeito - 02.00 – Sec. De administração e finanças – 04.122.1002.1058 – aquisição de equipamentos p/ secretaria – 04.122.2006.2068 – Coord. E manut. Das atividades administrativas e financeiras – 04.00 – Secretaria de educação e cultura – 12.361.1004.1017 – Aquisição de equipamentos para unidade escolar – 12.361.2006.2070 – Desenv.das ativ. Curriculares ensino fundamental – 12.361.1004.2080 – manut.das atividades do FUNDEB 40% - 05.00 – Secretaria de infraestrutura – 15.451.1005.1031 – Aquisição de equipamentos p/setor – 15.451.2006.2071 – coord. E manut. Das ativ. A cargo da sec.

De infraestrutura – 06.00 – Secretaria de saúde - 10.301.1006.1044 – Aquisição de equipamentos p/o setor saúde – 10.301.2006.2072 – operacionalização e manutenção das atividades de saúde – 07.00 – Secretaria de assistência social – 08.244.1007.1047 – aquisição de equipamentos e mat. Para a secretaria – 08.244.2006.2073 – manut. Das atividades da sec. De assistência social – 09.00 – Fundo mun.assit.social – 08.244.1007.1064 – aquisição de equipamentos p/prog. IGDBF – 08.244.2006.2075 – manut. Das atividades do fundo de assistencial social-FMAS – 449052 – equipamentos e material permanente – 33.90.30.01 Material de Consumo.

Pilõezinhos-PB, 13 de Maio de 2015.

Rosinaldo Lucena Mendes PREFEITO CONSTITUCIONAL RUA MANOEL ALVINO MOURA Nº 56 – CENTRO – CNPJ: 08.788.903/0001-90 PILÕEZINHOS/PB – CEP: 58.210-000 ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Nº 025/2015 Pregão presencial N.º 005/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DESTINADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME CNPJ: 09.193.047/0001-93 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL: R$ 43.756,80 (Quarenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 06.00 – SECRETARIA DE SAÚDE ,08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, 10.301.1006.2048 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA-PABFIXO.-10.301.1006.2054 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 10.301.2006.2074 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -FMS– 3390.30.01 – METERIAL DE CONSUMO. Pilõezinhos-PB, 20 de Maio de 2015.

Rosinaldo Lucena Mendes PREFEITO CONSTITUCIONAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Nº 026/2015 Pregão presencial N.º 006/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS e MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. CONTRATADO: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ : 03.395.396/0001-01 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL: $ 159.918,75 (Cento e cinquenta e nove mil novecentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 01.00 – Gabinete do Prefeito -02.00 -Secretaria de Administração/ Finanças- 04.00 -Secretaria de Educação e Cultura-05.00 -Secretaria de Infra Estrutura-07.00 -Secretaria Ação social-08.00 -Fundo Municipal de Saúde – FMS-09.00 -Fundo Municipal de Assistencia Social – FMAS; 04.122.1001.2067 - Manutenção das atividades do gabinete do prefeito,04.122.2006.2068 - Coord. e manut. das atividades administrativas e financeiras,12.361.1004.2080 - Manutenção das atividades do Ensino Básico – Fundeb /Outros - Fundeb 40%,15.451.2006.2071- Coord. e manut.das ativ.a cargo da secret.infra-estrutura,08.244.2006.2073 - Manutenção das atividades da secret assistência social,10.301.1006.2048 - Manutenção dos Programas da atenção básica – Pab fixo,10.301.2006.2074 Manut. das atividades da secret. saúde - FMS,08.244.1007.2041 - Manut. das Atividades do Cras\Paif, 08.244.1007.2043 - Manut. das Arividades do IGDBF,08.244.1007.2044 - Manut.das atividades desenvolvidas pelo Peti ,08.244.1007.2045 -Desenvolvimento das atividades do Projovem,08.244.2006.2075 – Manut. das Atividades do fundo de assistência social- FMAS.; 33.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO. Pilõezinhos-PB, 25 de Maio de 2015.

Rosinaldo Lucena Mendes PREFEITO CONSTITUCIONAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Nº 027/2015 Pregão presencial N.º 007/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDIMENTOS TIPO ÉTICOS DE A a Z. CONTRATADO: : FÁTIMA DE SOUZA RODRIGUES - ME CNPJ : 06.890.277/0001-13 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL: Estimado de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), com desconto apresentado de 4% (Quatro por cento).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 08.00 -Fundo Municipal de Saúde – FMS-09.00 -Fundo Municipal de Assistencia Social – FMAS -08.244.2006.2075 – Manut. das Atividades do fundo de assistência social- FMAS 33.90.32.01 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA – 33.90.30.01 – MATERIAL DE CONSUMO. Pilõezinhos-PB, 25 de Maio de 2015.

Rosinaldo Lucena Mendes PREFEITO CONSTITUCIONAL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2015 PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2015 PROCESSO ADM. Nº 2015.04.019

2.1 2.2

Pilõezinhos- PB,19 de Maio de 2015.

Ribeiro

Soquete De Porcelana E 27

93

1. VALIDADE DA ATA

A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.

2. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos.

2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura Municipal de Pilõezinhos , por intermédio do Senhor Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

Caixa De Embutir, Em PVC, 4 X 2.

Exatron

98

34

Ribeiro

Rele Fotoelétrico Tipo NF 220V

1.300,00

2.850,00

Caixa De Aterramento

Exatron

6,50

0,95

Megatron

Rele Fotoelétrico Tipo NA 220V

CRISTALIA

CRISTALIA

Cabo Rigido Anti Chama 6,00mm

Maprelux

97

5.250,00

Megatron

Reator Vapor De Sódio Interno 400w

92

1.155,00

1,75

Megatron

Cabo Rigido Anti Chama 10,0mm

Maprelux

0,33

CRISTALIA

Cabo Flexivel Pp 3 X 4,00mm

Reator Vapor De Sódio Interno 250w

91

31RUA MANOEL LEVOMEPROMAZINA ORAL– CNPJ: 08.788.903/0001-90 10 ALVINO MOURA Nº 56 SOLUÇÃO – CENTRO PILÕEZINHOS/PB – CEP: 40MG/ML 14,50 58.210-000 CRISTALIA 145,00 32

Megatron

Maprelux

TEUTO

1.450,00

Cabo Flexível Pp 2 X 2,50mm

Maprelux

96

0,58

Megatron

Reator Vapor De Sódio Externo 70w

90

95

CRISTALIA

Cabo Flexível Pp 2 X 1,50mm

Reator Vapor De Sódio Externo 400w

89

840,00

540,00

Megatron

Maprelux

420,00

0,18

Cabo Flexivel Anti Chama 6,00mm

Reator Vapor De Sódio Externo 250w

88

0,28

CRISTALIA

Megatron

Maprelux

0,12

510,00

Megatron

Cabo Flexível Anti Chama 4,00mm

Maprelux

TEUTO

0,17

Cabo Flexível Anti Chama 2,50mm

Reator Vapor De Sódio Externo 2000w

SANTISA

CRISTALIA

Megatron

Reator Vapor De Sódio Externo 150w

87

1.250,00

840,00

Cabo Flexivel Anti Chama 10,0mm

Maprelux

1,25

350,00

Megatron

Reator Vapor De Mercúrio 80w

TEUTO

0,28

Incable

Cabo Flexível Anti Chama 1,50mm

Dws

84

400,00

7,00

Cabo De Aluminio Quadruplex 3 X 1 X 16 + 16mm

Reator Eletrônico 2 X 40 Bivolt

83

0,10

TEUTO

Incable

Dws

82

SANTISA

CRISTALIA

Cabo De Aluminio Duplex 1 X 16 + 16mm

Reator Eletrônico 1 X 40 Bivolt

86

3.500

Incable

Olivo

TEUTO 0,22 770,00 MANOEL ALVINO MOURA Nº 56 – CENTRO – CNPJ:2.500 08.788.903/0001-90 PILÕEZINHOS/PB – CEP: 15RUACLORIDRATO DE CLORPROMAZINA COMPRIMIDO 100MG 58.210-000 TEUTO 0,58 1.450,00 16 CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA COMPRIMIDO 25MG 2.000 CRISTALIA 0,38 760,00 17 CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA SOLUÇÃO 40MG/20ML 50 CRISTALIA 11,30 565,00 18 CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA COMPRIMIDO 75MG 2.000 TEUTO 0,24 480,00 19 CLORIDRATO TRAMADOL, 50MG/ML SOLUCAO INJETÁVEL 200 2,35 TEUTO 470,00

COMPRIMIDO 5MG

Olivo

Cabo De Aluminio Duplex 1 X 10 + 10mm

Projetor Retangular Pe 250/400w

85

COMPRIMIDO 100MG

Braço Reto P/Luminaria Caneca

Olivo

510,00

DIAZEPAN

Olivo

Projetor Retangular Pe 1000/2000w

81

0,17

FENITOINA

Fugiwara

Braço De Ferro Galvanizado 1,1/2 X 2,50mt

Romagnole

TEUTO

23

Bota P/Eletricista

Parafuso Maquina 1/2 X 12

80

205,00

22

Exatron

Romagnole

4,10

1.000

Base Para Relê Fotoelétrico

Parafuso Maquina 1/2 X 10

79

TEUTO

INJETÁVEL 10MG/ML

Romagnole

Olivo

940,00

DIAZEPAN

Arruela Quadrada 38x38x16

78

0,47

21

Romagnole

Luminaria Publica Fechada Vid.Plano Ip 65 70/150w E27

E.M.S

4.000

Ibrap

Armação Vertical 1 X 1

77

8.400,00

COMPRIMIDO 10MG

Alça Pref. De Serviço P/ Cabo 16mm

Luminaria Publica Fechada Policarbonato E40 Luminaria Publica Fechada Vid.Plano Ip 65 250/400w E40

76

21,00

DIAZEPAN

Ibrap

UNID.

Lâmpada Vapor Metálica 70w E27 Avant 73RUA MANOEL ALVINO MOURA Nº 56 – CENTRO – CNPJ: 08.788.903/0001-90 Und 50 40,00 2.000,00 PILÕEZINHOS/PB – CEP: 58.210-000 Luminaria Aberta Caneca Lm 1 Olivo 74 Und 300 25,50 7.650,00

UNIÃO

20

Alça Pref. De Serviço P/ Cabo 10mm

34

2.176,00

43,50 UND

MARCA

RUA MANOEL ALVINO MOURA Nº 56 – CENTRO – CNPJ: 08.788.903/0001-90 PILÕEZINHOS/PB – CEP: 58.210-000 Conector De Perfuração Cdp 70 Intelli

37

MULTILASER

COM

28 29

1.470,00

14

25

1.910,00

MONITOR LED 20" WIDESCREEN E2050SN

KIT TECLADO E MOUSE SEM FIO PRETO

23

1.660,00

8

NO-BREAK 1400VA BIVOLT

21

71,00

4.899,00

11

19

155,00

155,00

6RUA ADAPTADOR WIRELLES USBNº WN422G DLINK UND 69 MANOEL ALVINO MOURA 56 – CENTRO – CNPJ: 08.788.903/0001-90 PILÕEZINHOS/PB – CEP: 71,00

10

18

DESCRIMINAÇÃO

Pilõezinhos- PB,22 de Maio de 201

Nº 028/2015 Pregão presencial N.º 009/2015 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PILOEZINHOS. CONTRATADO: : DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME CNPJ: 09.193.047/0001-93 PRAZO: 31/12/2015 VALOR TOTAL: R$ 98.783,40 (Noventa e oito mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 20.600 – SECRETARIA DE SAÚDE ,20.800 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, 10.301.1006.2048 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA-PABFIXO.-10.301.1006.2054 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA 10.301.2006.2074 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -FMS– 3390.30.01 – METERIAL DE CONSUMO. Pilõezinhos-PB, 25 de Maio de 2015.

Rosinaldo Lucena Mendes PREFEITO CONSTITUCIONAL