Seção 1
ISSN 1677-7042
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 05.205.266/0001-94 Cidade: Campinas UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 259.102,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1844 DV: 9 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 33790-0 Período de Captação até: 21/11/2020 4 - Processo: 58000.009741/2018-73 Proponente: Associação de Judô Gulô Título: Judô Gulô Registro: 02SP056042009 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 04.625.747/0001-96 Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 315.144,02 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7065 DV: 3 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 8400-X Período de Captação até: 21/11/2020 5 - Processo: 58000.117652/2017-19 Proponente: Associação Esportiva Politécnica de Rugby Título: Manutenção Equipe Rugby Poli Ano 3 Registro: 02SP136882014 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 00.089.269/0001-96 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 436.613,72 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0386 DV: 7 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 90984-X Período de Captação até: 07/11/2020 6 - Processo: 58000.117851/2017-27 Proponente: Associação Voluntários para o Serviço Internacional - Brasil Título: Guerreira Esportiva Registro: 02BA109922012 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 08.929.748/0001-85 Cidade: Salvador UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 286.994,43 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4279 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 30242-2 Período de Captação até: 07/11/2020 7 - Processo: 58000.118832/2017-18 Proponente: Caxias do Sul Basquete Associação Esportiva e Recreativa Título: Caxias do Sul Basquete - Cestas do Futuro Registro: 02RS016912007 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 08.112.308/0001-30 Cidade: Caxias do Sul UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 536.403,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0089 DV: 2 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 133385-2 Período de Captação até: 07/11/2020 8 - Processo: 58000.009686/2018-11 Proponente: Centro de Estudos Treinamento Assessoria a Cidadania Título: Formando Cidadão - FORCI Registro: 02RJ105312012 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 05.265.928/0001-11 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.107.235,16 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2948 DV: 3 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 34400-1 Período de Captação até: 21/11/2020 9 - Processo: 58000.008423/2018-95 Proponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania Título: Craque do Amanhã Registro: 02RJ105312012 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 05.265.928/0001-11 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.457.373,20 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2984 DV: 3 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 34399-4 Período de Captação até: 21/11/2020 10 - Processo: 58000.010409/2018-51 Proponente: Confederação Brasileira de Judô Título: Participação em Competições e Treinamento da Federação Internacional de Judô Visando o Ranqueamento e a Preparações para os Jogos de Tóquio 2020 Registro: 02RJ014952007 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 42.136.804/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.981.292,13 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0183 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 39320-7 Período de Captação até: 07/11/2020 11 - Processo: 58000.120253/2017-35 Proponente: Criciúma Esporte Clube Título: Projeto de Treinamento e Competição de Atletas de Futebol Não Profissional Sexta Edição Registro: 02SC030962008 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 83.663.781/0001-21 Cidade: Criciúma UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 3.079.506,62 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3226 DV: 3 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 20759-4 Período de Captação até: 07/11/2020 12 - Processo: 58000.011622/2018-81 Proponente: Federação Cearense de Tênis Título: Tênis Cidadão Registro: 02CE026892008 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 07.885.254/0001-83 Cidade: Fortaleza UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 206.743,72 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3472 DV: X Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 67334-X Período de Captação até: 05/12/2020 13 - Processo: 58000.011531/2018-45 Proponente: Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro Título: Ranking FEERJ Registro: 02RJ003572007 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 29.533.262/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 423.607,38
PORTARIA N° 278, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.006344/2018-35. Interessada: Parque Eólico Ventos da Bahia IX S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.890.926/0001-03. Objeto: Aprovar como Prioritário, na forma do art. 2o, § 1o, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos da Bahia IX, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG - EOL.CV.BA.032531-7.01, objeto da Portaria MME nº 199, de 31 de maio de 2016, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/projetos-prioritarios. MOACIR CARLOS BERTOL PORTARIA N° 279, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve: Processo nº 48340.006341/2018-00. Interessada: Parque Eólico Ventos da Bahia III S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.888.824/0001-45. Objeto: Aprovar como Prioritário, na forma do art. 2o, § 1o, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos da Bahia III, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG - EOL.CV.BA.032527-9.01, objeto da Portaria MME nº 212, de 31 de maio de 2016, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/projetos-prioritarios. MOACIR CARLOS BERTOL
Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DELIBERAÇÃO Nº 1.244, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 242, de 02 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a publicação do projeto desportivo no processo 58000.011029/2018-34, publicado no Diário Oficial da União nº 236, Seção 1, página 128 de 10 de dezembro de 2018. PAULO SILVA VIEIRA Presidente da Comissão DELIBERAÇÃO Nº 1.247, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 07/11/2018 e 05/12/2018, e nas reuniões extraordinárias realizadas em 19/09/2018 e 21/11/2018. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 242, de 02 de agosto de 2018, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 07/11/2018 e 05/12/2018, e nas reuniões extraordinárias realizadas em 19/09/2018 e 21/11/2018. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto esportivo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recurso, mediante doações e patrocínios, conforme anexo II. Art. 4º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. PAULO SILVA VIEIRA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 58000.112599/2017-60 Proponente: Associação da Escola Internacional de Curitiba Título: Temporada Internacional de Esportes Coletivos do ISC Ano II Registro: 02PR137402014 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 76.673.904/0001-40 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 506.185,07 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3007 DV: 4 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 42426-9 Período de Captação até: 07/11/2020 2 - Processo: 58000.009474/2018-34 Proponente: Associação Cultural e Desportiva Shaolin Chan Kung Fu do Estado de São Paulo Título: Mentes que Brilham - Ano I Registro: 02SP134782014 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 05.205.266/0001-94 Cidade: Campinas UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 972.111,41 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1844 DV: 9 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 33841-9 Período de Captação até: 05/12/2020 3 - Processo: 58000.012142/2018-37 Proponente: Associação Cultural e Desportiva Shaolin Chan Kung Fu do Estado de São Paulo Título: Wushu - Núcleo de Formação Registro: 02SP134782014 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018121300095
Nº 239, quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
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