Equipa
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis | Newsletter Interna | abril 2020
Caro/a colaborador/a Vivemos um momento extremamente difícil. Um momento que exige de todos nós união e um grande esforço para conseguirmos vencer a pandemia da Covid-19. A situação dramática com que nos defrontamos requer que pensemos não só em nós mas sobretudo nos outros cumprindo todas as orientações e regras impostas. Só juntos conseguiremos vencer esta batalha mas para isso precisamos de ser responsáveis, termos atitude cívica e estarmos disponíveis para darmos tudo de nós, ajudando de forma voluntária. Para respondermos a esta epidemia cada um de nós terá de ter a capacidade de se organizar dando prioridade à prevenção. É esta a responsabilidade exigida a cada um. Juntos e unidos, venceremos. Joaquim Jorge Ferreira
#FiqueEmCasa
Contactos Úteis » Covid-19 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE 256 600 600 | 800 256 600 geral@cm-oaz.pt | covid19@cm-oaz.pt atendimento.municipe@cm-oaz.pt Atendimento online em www.cm-oaz.pt ou via Skype » gamoaz.01@gmail.com » gamoaz.02@gmail.com
LINHA DE APOIO PSICOLÓGICO 969 414 786 | wendy.anne@cm-oaz.pt 969 414 730 | rosario.pinho@cm-oaz.pt
LINHA DE INFORMAÇÃO A EMPRESAS 256 600 641 | 925 661 479 gae@cm-oaz.pt
LINHA DE APOIO A IMIGRANTES/EMIGRANTES 932 530 903 | claii@cm-oaz.pt
CENTRO DE TESTES DA COVID-19 (EUROPARQUE) 930 525 694 | 930 519 034 covid19.feira@germanodesousa.com
LINHA DE APOIO SOCIAL POPULAÇÃO SÉNIOR / IPSS Fique em casa, nós fazemos por si! 932 530 901 | 932 530 905 dmas@cm-oaz.pt
LINHA DE APOIO A PESSOAS DESEMPREGADAS 927 994 383 | gip@cm-oaz.pt 925 661 464 | gipcucujaes@moa.pt (Cucujães)
Horários de Atendimento: Atendimento ao Munícipe: segunda » sexta-feira | 9h00 » 16h00 * Centro de Testes da Covid-19: segunda-feira » domingo | 8h00 » 18h00 * Restantes linhas: segunda » sexta-feira | 9h00 » 12h30 e 14h00 » 17h30
Vê televisão gratuita através de TDT? Saiba que… A rede de emissores da TDT tem novas frequências e basta voltar a sintonizar a sua televisão.
mudança de frequências da TDT, não é preciso substituir ou reorientar as antenas, trocar a televisão ou o descodificador.
No Concelho de Oliveira de Azeméis, a mudança para as novas frequências ocorre a 11/05/2020 e terá de sintonizar a sua televisão no canal 36 (emissor de Vale de Cambra ou Lourosa).
Desconfie se algum técnico, sem estar devidamente identificado, lhe bater à porta, uma vez que, não estão previstas visitas às residências, não efetue qualquer pagamento presencial ou transferência bancária, uma vez que esta alteração é totalmente gratuita.
Não necessita de comprar equipamentos ou serviços de televisão paga com o argumento de que isso é necessário face à
Em caso de dúvida, contacte a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) através do número gratuito 800 102 002 ou o Serviço de Informação e Apoio ao Consumidor de Oliveira de Azeméis. Seja um consumidor informado siac.consumidor@cm-oaz.pt
Koha A Biblioteca Municipal Ferreira de Castro adotou, recentemente, o software de gestão Koha, uma solução de gestão integrada de bibliotecas. Este software encontra-se implementado em milhares de bibliotecas em todo o mundo, desde pequenas bibliotecas pessoais, a grandes bibliotecas universitárias detentoras de milhões de exemplares. A enorme comunidade de desenvolvimento existente em torno do Koha assegura uma melhoria contínua do produto, tanto em termos de novas funcionalidades, como em termos de atualizações de segurança e estabilidade do sistema.
Gestor de Contrato Funções do Gestor do contrato – Para que “serve”? Acompanhar permanentemente a execução do contrato, dada a importância e relevância publica para a correta e boa gestão dos dinheiros públicos. → Prevenção: o objetivo é que as partes se ajudem mutuamente com vista ao cumprimento de todas as obrigações previstas no contrato, em prol do interesse público (os nossos fornecedores têm de ser parceiros na prossecução do interesse público): o objetivo não é penalizar; o Gestor do contrato será tanto melhor quanto menor nº de penalidades aplicar. → Reação: penalizar/aplicar sanções; (“assobiar para o lado” porque ninguém disse nada... e está tudo bem? NÃO! - uma penalidade financeira não aplicada corresponde a uma receita não arrecadada) Ou seja, o Gestor do contrato deve elaborar um documento para o qual transporta as obrigações previstas no Caderno de encargos e elaborar uma check-list com todos os requisitos/indicadores de execução quantitativos, qualitativos e temporais adequados a cada tipo de contrato, que lhes permitam conferir e medir os níveis de desempenho do fornecedor em termos de execução física, material, financeira e temporal do contrato, deixando evidências do acompanhamento desses indicadores. Caso detete desvios, defeitos ou anomalias na execução do contrato, deve comunica-los de imediato ao órgão competente, propondo em relatório fundamentado as medidas corretivas que, em cada caso, se revelem adequadas: penalidades, resolução sancionatórias...
Gestor de contrato – para todos os contratos? Pode parecer excessivo para os contratos de execução instantânea, mas no artigo 290º-A não há abertura para o não designar. Qualquer pessoa pode ser Gestor do Contrato? Cabe a quem designa o Gestor do Contrato reconhecer as competências de quem está a designar, devendo acompanhar o trabalho efetuado por este. O Gestor do Contrato deve ter o perfil, a proximidade e competências para o correto acompanhamento do contrato, devendo, se for o caso, estar envolvido na elaboração das peças do procedimento (Convite ou Programa de Procedimento e Caderno de Encargos).
Competências do Gestor do Contrato:
→ Responsabilização: estamos perante o
mesmo quadro legal do comum funcionário público, ou seja, é só mais uma responsabilidade, pois já somos responsáveis: civil, financeira e criminalmente. → Delegação de competências: durante a execução do contrato haverá um conjunto de ações/decisões a tomar, podendo avaliar-se que competências/ações podem ser delegadas no Gestor do contrato, de forma a garantir maior celeridade e agilidade nas medidas de controlo e gestão do contrato. Se tiver dúvidas sobre a figura do gestor de contrato por favor contacte o Gabinete de Contratação Pública.
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