Revista oliveira final

OLIVEIRA DE AZEMÉIS Dezembro

Infomail

2010

CONCURSO JÁ ESTÁ PROGRAMADO TARIFAS JUSTAS PARA OS MUNÍCIPES

Estradas melhores nas 19 Freguesias

Câmara reforça apoios sociais

Inovação e Tecnologia no Parque do Cercal

A Câmara melhorou os pisos, alargou as vias, construiu passeios e criou lugares de estacionamento no Concelho

A aposta nas pessoas não se faz só de investimentos em estruturas. Em tempo de crise, a autarquia reforça apoios sociais

Investimento de cinco milhões de euros lança as bases para uma plataforma de Inovação e Empreendedorismo Qualificado

Editorial

Área de Acolhimento de UL-Loureiro para ter mais e melhor trabalho Caros munícipes, Passou um ano desde que assumimos o grande compromisso com os oliveirenses: abrir novos horizontes e melhorar a qualidade de vida de todos os munícipes, sem excepção.

O balanço é francamente positivo.

Mas melhor que palavras são as imagens para mostrar que temos investido em todas as frentes, sem fronteiras, mas conscientes do rigor financeiro que nos permitiu, no espaço de um ano, reduzir a dívida em três milhões de euros.

A educação, a acção social, o desenvolvimento económico e a cultura foram, desde a primeira hora, assumidas por nós como apostas estratégicas na perspectiva de preparar, formar e qualificar as futuras gerações que hão-de liderar este município.

Somos ambiciosos, mas também somos responsáveis. Queremos um município em que a modernidade, a liderança, a investigação, a inovação e o crescimento social e económico sejam, cada vez mais, uma realidade. Queremos um município de oportunidades iguais para todos. Nunca teremos oliveirenses de primeira nem oliveirenses de segunda. Por essa razão investimos fortemente na educação e apoiamos socialmente os mais desprotegidos, os que mais precisam e os que menos têm. A cobertura do Concelho com as redes de saneamento e distribuição de água mantém-se como uma meta prioritária.

Passos importantes foram já dados nesta questão para que, num futuro próximo, se inicie a construção dessas infra-estruturas tão importantes. A melhoria dos níveis da qualidade de vida dos oliveirenses passa por alargar esses serviços a todas as casas. Mas não só. Não investimos apenas nas grandes obras. As mais pequenas são, muitas vezes, as mais necessárias. E é isso que temos feito. Nesta simbiose, estou certo, temos proporcionado um desenvolvimento equilibrado, quer na sede do concelho, quer nas 19 freguesias. O balanço é muito positivo.

A meta é prosseguir.

Hermínio Loureiro Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

02 Vida . Dezembro 2010

Pág. 04

Um milhão de euros para grande plano de requalificação do Rio Caima Pág. 05

Câmara investe 150 mil euros para modernizar rede escolar Pág. 11

Redução da dívida e do prazo de pagamento a fornecedores Pág. 14 Ficha Técnica Edição e propriedade Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Director da publicação Hermínio Loureiro Coordenação editorial e redactorial Gabinete de Comunicação e Imagem Composição gráfica Gabinete de Comunicação e Imagem Fotografia Gabinete de Comunicação e Imagem Impressão Norprint Tiragem 28.000 Exemplares

Saneamento

Concurso vai ser lançado

Água e Saneamento a um preço justo

60

milhões de investimento

19

freguesias servidas

A Câmara Municipal vai lançar um concurso que visa concessionar a rede pública de água e saneamento. Com as preocupações fundamentais de que sirva em breve as 19 freguesias de Oliveira de Azeméis e, não menos importante, com tarifas justas para os oliveirenses.

Entre as várias possibilidades de gestão deste negócio, a Câmara optou por aquela

que assegura as condições inegociáveis: cobrir as 19 freguesias do Concelho e permitir o regulamento, por parte de uma entidade externa, das tarifas a pagar pelos consumidores. O concurso internacional para a concessão da gestão da rede pública de água e saneamento despertou já vários interessados, pelo potencial do negócio que pode ascender a um

Um Concelho mais limpo

investimento de cerca de 60 milhões de euros. A Câmara vai ainda apresentar o Documento de Enquadramento Estratégico com vista a assegurar o financiamento, através do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Esta comparticipação será outra forma de tornar menos onerosas as tarifas a pagar pelos munícipes.

diariamente assegura uma mais eficaz recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos, além da lavagem e desinfecção, da colocação e substituição de contentores, papeleiras e dispensadores, bem como da recolha de resíduos volumosos. A realização de campanhas de educação (sensibilização ambiental nas EB1 concelhias) é outra das vertentes que melhorou o funcionamento da limpeza urbana.

Ao longo dos três anos de contrato, estão nas ruas diariamente dezenas de funcionários ao serviço de Oliveira de Azeméis: 12 cantoneiros e 8 motoristas na recolha, seis cantoneiros na varredura, além de muitos outros a varrer o Parque Molinológico, na lavagem e manutenção de Oliveira de Azeméis ficou a ganhar com o acordo conseguido pela Câmara Municipal papeleiras, limpeza manual de arruamentos com a empresa de limpeza urbana SUMA. e sarjetas, limpeza de pontos de recolha, O Concelho está mais limpo com a grande colocação de herbicida e corte de ervas e equipa que este contrato garantiu e que limpeza de paredes de mobiliário urbano.

2129 contentores de 800L 15 contentores de 1100L 14 cestos de deposição 205 papeleiras 384 contentores novos 142 papeleiras novas 19 mil toneladas de resíduos recolhidos de Janeiro a Outubro

Em defesa do consumidor

prestar esclarecimentos aos cidadãos e mediar os conflitos dos oliveirenses com os fornecedores de serviços que contrataram.

A Câmara, em parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Consumo, criou o Serviço Municipal de Apoio ao Consumidor (SMAC). O SMAC surgiu para

5 viaturas de recolha 1 viatura lava contentores 1 varredora mecânica 1 carrinha com plataforma elevatória 1 hidropressora 1 kit de aplicação de herbicida 1 soprador 2 roçadoras

Dezembro 2010 . Vida 03

Empreendedorismo

Área de Acolhimento Empresarial de Ul-Loureiro Mais e melhor trabalho em Oliveira de Azeméis As bases para um tecido empresarial mais sólido e justo estão lançadas com a criação da Área de Acolhimento Empresarial (AAE) de Ul-Loureiro.

Trata-se de um complexo multifuncional que perspectiva o futuro com instalações de ponta para empresas e serviços. Ou seja, uma âncora para lançar mais e melhor trabalho no Concelho.

A AAE foi considerada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional

Atractivos da AAE

do Norte como “um investimento de elevado interesse estratégico para a Área Metropolitana do Porto” e “uma zona prioritária” como plataforma de atracção de investimentos. Este grande projecto do Concelho concorre a apoios do Quadro

Estratégico de Referência Nacional e visa lançar um conjunto de serviços e espaços que vão desde a instalação das empresas às novas gerações do empreendedorismo e à partilha de formação, informação e transferência de tecnologia.

Acessibilidades de qualidade, de forma a fornecer às empresas um posicionamento estratégico em termos de mercado, de recursos de mão-de-obra, de ambiente económico; Serviços de Apoio às Empresas e aos Trabalhadores; Elevados níveis de qualidade Ambiental e Urbanística; Uma estrutura de gestão capaz de garantir a qualidade do espaço.

Serviços de informação: legislação, informação de mercado, informação económicofinanceira, padrões e certificação, patentes, instalações;

Valor acrescentado

Aconselhamento e suporte directo: planeamento, marketing, design, desenvolvimento de produto, finanças, contabilidade, consultoria de gestão, TIC; Formação: gestão, marketing, cursos de reconversão, TIC; Financiamento: intermediação em empréstimos, garantias e subsídios; intermediação na área do capital de risco e capital semente; Organização de eventos: conferências, seminários, feiras, exposições, missões de negócios, etc.

Sector dos Moldes

Município pediu adesão à ‘Poolnet’ O município de Oliveira de Azeméis pediu a adesão à Associação «PoolNet», entidade que gere o «Pólo de Competitividade Engineering&Tooling» e que tem por 04 Vida . Dezembro 2010

missão concretizar o Plano Estratégico para a indústria portuguesa de moldes e ferramentas especiais.

“A autarquia pretende dar o seu contributo

ao importante sector dos moldes, em que somos os melhores entre os melhores”, explicou o Presidente Hermínio Loureiro.

Requalificação

Rio Caima

Mais oportunidades

O grande plano de requalificação ambiental e paisagística da zona ribeirinha do rio Caima, em Palmaz, orçado em um milhão de euros, foi aprovado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

O projecto (em parceria públicoprivada) visa recuperar 40 hectares de margens entre a antiga fábrica de papel e o açude do Areínho e apresenta-se como uma mola de oportunidades.

A construção de um hotel rural com 30 camas está em fase de conclusão.

Seguem-se a construção de piscinas biológicas e a instalação de uma praia fluvial com uma travessia pedonal sobre as lagunas e um sistema de atravessamento do rio através de uma barca puxada por cabos suspensos. O plano contempla ainda áreas de estacionamento, recuperação de caminhos e reposição da vegetação. Em parceria com a Universidade de Aveiro, avançarão ainda, nas antigas instalações da fábrica de papel, mestrados na área de cuidados continuados.

Parque La Sallete

Parque Molinológico

Mais qualidade Mais vida O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) aprovou o grande plano, orçado em cinco milhões de euros, de projecção no futuro do Parque La Salette. Os dez projectos apresentados pela Fundação La Salette (FLS) são garantes de mais qualidade.

Mais qualidade de vida e mais dinamização de um espaço único e cheio de história. Com este grande investimento assegurado, no Parque La Salette nascem o Centro de Interpretação do Vidro, um novo parque de merendas, uma nova mata e um Centro de Visitantes.

Serão ainda requalificados o parque infantil e desportivo, com criação de um parque sénior, o núcleo central (e histórico) do parque, o equipamento urbano multifuncional e a área envolvente. A dinamização, gestão, divulgação e comunicação da parceria que projectará o Parque também são áreas de intervenção no âmbito deste grande investimento.

A Câmara de Oliveira de Azeméis apresentou uma candidatura, no valor de 700 mil euros, para criar novos e melhorar antigos equipamentos no Parque Temático Molinológico (PTM), localizado nas freguesias de Ul e Travanca. O investimento envolve, além da candidatura, o desenvolvimento de dois outros projectos em parceria com a Associação de Desenvolvimento Rural Integrado de Terras de Santa Maria (ADRITEM).

“A autarquia está com uma candidatura em mãos para melhorar o PTM que inclui a introdução de novas valências e a recuperação de novos moinhos”, explicou o vereador Pedro Marques, responsável pelo pelouro do Turismo.

“A grande aposta turística do município passa pela valorização do Parque Molinológico com o objectivo de dinamizar toda essa área”.

O município quer atrair o investimento privado procurando valorizar e dinamizar o espaço com a oferta de novos equipamentos e serviços aos visitantes.

1

5

700

40

10

29

milhão de euros investidos

hectares de margens recuperados

Proteger e investir no rio Antuã

milhões de euros de investimento

projectos estruturantes

mil euros

hectares intervencionados

A Câmara avançou com a criação da Paisagem Protegida do Rio Antuã. A classificação permite concorrer a fundos do QREN para, em 206 hectares de terreno, criar percursos pedonais, acessos viários e construir um parque de campismo e um anfiteatro destinado a espectáculos.

Dezembro 2010 . Vida 05

Segurança

Mais Segurança e Conforto para peões e automobilistas Primeiro os Munícipes

Rua Bento Landureza

Centro Vidreiro

A Rua Bento Landureza provocava inúmeras queixas dos residentes pelo mau estado do piso, pela inexistência de passeios e por causa das valetas perigosas. Agora, esta artéria de grande afluência está perante os últimos retoques de uma recuperação total e é assim devolvida aos peões e à circulação segura dos automóveis. As obras de beneficiação devolveram a dignidade que merecia a Rua Bento Landureza.

Uma dignidade e segurança perdidas por sucessivos anos de degradação, que geravam desconforto e descontentamento junto de moradores e automobilistas. A intervenção visou a beneficiação da rede de abastecimento de água, a construção de passeios e lugares de estacionamento, a aplicação de nova tecnologia «led» na iluminação pública, mais amiga do ambiente e com menos gastos energéticos, e pavimentação.

O bairro residencial do Centro Vidreiro foi outro dos alvos da recuperação e requalificação patrimonial que a Câmara Municipal tem levado a cabo no último ano.

A segurança, o conforto e a dignidade para peões e automobilistas têm sido as preocupações prioritárias destas intervenções no espaço urbano.

No Centro Vidreiro, as obras de requalificação e melhoramento incidiram sobre as vias de trânsito, os passeios e os espaços verdes.

A partir de agora, o bairro do Centro Vidreiro apresenta-se de cara lavada, com ruas que foram repavimentadas e apresentam piso novo, com zonas pedonais em boas condições, depois de devidamente calcetadas e niveladas, e espaços verdes reordenados, com o ordenamento das zonas relvadas.

06 Vida . Dezembro 2010

Desporto

Praticar mais desporto em melhores condições

Juventude Desportiva Carregosense

Futebol Clube Cesarense A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis tem apostado no fomento da prática desportiva através do apoio directo na melhoria das infra-estruturas do Concelho.

Dois bons exemplos desta política são os dois relvados sintéticos na Freguesia de

Câmara Municipal sustenta 50% do investimento

Cesar e na Freguesia de Carregosa.

Com uma comparticipação da Câmara em 50% do investimento, o Futebol Clube Cesarense e a Juventude Desportiva Carregosense passam a usufruir de dois campos de excelente nível.

Além das actividades dos dois clubes, também as comunidades daquelas Freguesias, em particular os mais jovens, podem usufruir de dois relvados que, por serem sintéticos, resistem melhor à utilização intensiva e ao rigor climático.

A primeira piscina do país certificada A Piscina Municipal de Oliveira de Azeméis foi a primeira do pais a ser certificada pela Associação Portuguesa de Técnicos de Natação (APTN).

Esta é mais uma prova da aposta em equipamentos de excelência para toda a população do Concelho. Este atestado de excelência da APTN tem em conta requisitos muito rigorosos ao nível pedagógico e didáctico, do atendimento, responsabilidade técnica, formação inicial e contínua, análise da competência dos alunos e da satisfação e o sistema de reclamações e sugestões. Avaliadas são ainda as condições técnicas, como a água e o impacto ambiental, limpeza e higiene das instalações, acessibilidades, regulamento e taxas, divulgação, seguro e gestão documental.

Centro de Boccia

Uma escola de campeões O primeiro centro de treino de Boccia em Portugal nasceu no nosso Concelho. O Centro de Treino de Boccia Municipal de Oliveira de Azeméis (CTBMOA) é um equipamento que acolhe uma modalidade em que Portugal apresenta um currículo internacional rico e que se propõe ser “uma escola de campeões”.

Com esta parceria, a autarquia apoia

financeiramente o CTBMOA e a cedência de um pavilhão desportivo para a realização do campeonato concelhio de boccia, um desporto para deficientes que Azeméis tem apoiado profundamente. A selecção portuguesa tem realizado aqui os seus estágios, o Campeonato da Europa de 2005 foi organizado cá, além do campeonato de Portugal de 2003 e de 2004.

Dezembro 2010 . Vida 07

Estradas e Caminhos

Requalificação da rede viária nas 19 Freguesias Em parceria com as Juntas de Freguesia, a Câmara melhorou os pisos, alargou artérias, construiu passeios e criou estacionamento

Santiago de Riba-Ul

Vila de Cucujães

Na Rua da Banda de Música houve lugar a uma intervenção para melhoramento do piso.

A Rua Bernardino de Almeida foi alvo de uma obra de repavimentação e melhoramento da via de circulação.

Maci de Sa

Vila de Cucujães S. Roque

Santiago de Riba-Ul

S. Martinho da Gândara

Loureiro

S. Martinho da Gândara

Construção das condutas para águas pluviais e de saneamento e pavimentação da rua do Pombal da Igreja.

A Rua Presa do Lucas foi alvo de uma obra que alargou e pavimentou a via de circulação.

Oliveira de Azeméis

Madail Ul

Loureiro

Macinhata da Seixa Travanca

Pinheiro da Bemposta

Travanca

Pinheiro da Bemposta

A Avenida da Liberdade foi sujeita a uma obra de renovação do pavimento desta artéria.

A Rua do Vidigal foi alvo de uma obra de pavimentação e melhoramento da via de circulação.

08 Vida . Dezembro 2010

Ul

Madail

A intervenção passou pela pavimentação da rua das Norinhas/Pinheiral/Cruz.

A Rua São Mamede está a ser alvo de obra de pavimentação, instalação de condutas para águas pluviais e construção de passeios.

Estradas e Caminhos

Cesar

Fajões

ieira arnes Carregosa

Nogueira do Cravo

Macieira de Sarnes

Cesar

Fajões

Obra de fundo criou lugares de estacionamento e construiu passeios na Rua da Ribeira.

A Rua de Mirões foi sujeita a uma obra de renovação do pavimento desta artéria.

As obras de pavimentação da Rua Dr. Albino Soares dos Reis deram mais segurança a esta estrada.

Pindelo

Ossela

Carregosa

Nogueira de Cravo

S. Roque

Esta intervenção na rede viária visou a dotação de um novo piso à Rua Agro Pereira.

Além da pavimentação da via, na Rua 25 de Abril estão a ser construídos muros de suporte de terras.

Na Rua do Formal está a ser feita a pavimentação das faixas de rodagem desta via rodoviária.

Ossela

Pindelo

Oliveira de Azeméis

A intervenção passou pela pavimentação da rua que garante acesso à zona da Comossela.

Na Rua da Descida, a circulação é mais cómoda depois das obras de pavimentação naquela via.

Na Rua do Cruzeiro houve lugar à pavimentação das faixas de rodagem desta via rodoviária.

Palmaz

Macinhata da Seixa

Palmaz

A intervenção na Rua da Devesa passou pela pavimentação das vias de circulação desta artéria.

A curva do Cemitério dos Porcos passou a ser mais transitável. A obra alargou as faixas de rodagem desta artéria.

Dezembro 2010 . Vida 09

Inovação e Ensino

Parque do Cercal lança Inovação, Competitividade e Empreendedorismo

O Parque do Cercal está a ser alvo de uma do Comandante é a aposta firme num intervenção de fundo que vai dotar esta futuro que ofereça mais oportunidades zona de Oliveira de Azeméis num Campus e no qual os oliveirenses se apresentem para a Inovação, Competitividade e Empreendedorismo Qualificado com cerca de 4000 m2.

Os primeiros trabalhos desta grande obra decorrem já na Quinta do Comandante e tornarão Oliveira de Azeméis num concelho ainda mais competitivo, mais apetecível, mais atractivo e de excelência em matéria de formação de técnicos para o tecido empresarial.

O investimento de cinco milhões na Quinta

5 milhões de euros de investimento

4000m2 de área de intervenção

ESCOLA SOARES BASTOS

Um centro multi-geracional A antiga Escola Primária Soares Basto, em Palmaz, construída por impulso do benemérito Bento Carqueja (a 6 de Novembro faria 150 anos, data assinalada pela autarquia), vai dar lugar em 2011 a um centro multi-geracional para preser-

mais dotados e qualificados para abraçar os desafios e modernizarem as suas indústrias mais valiosas.

Dentro do Parque do Cercal ficará alojada ainda a Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de AveiroNorte.

A ESAN tem funcionado provisoriamente no edifício da Rainha, mas em breve passará para um novo edifício que comunica, ele próprio, a ambição do Concelho: acompa-nhar a evolução empresarial e tecnológica ao mesmo tempo que se aposta em alta formação especializada.

var a memória sócio-cultural de Azeméis pondo a trabalhar gerações diferentes.

Com um investimento de 198 mil euros (comparticipado em 88 mil euros pela Associação de Desenvolvimento Rural Integrado das Terras de Santa Maria) o equipamento estará adaptado às necessidades de pessoas com mobilidade condicionada e vai apostar na actividade física, na ocupação de tempos livres e na preservação dos elementos predominantes da cultura e património locais.

Novos Parques Infantis As crianças da freguesia de Nogueira do Cravo, em Oliveira de Azeméis, passaram a usufruir de mais dois espaços de diversão e lazer com a requalificação dos 10 Vida . Dezembro 2010

parques infantis do largo da «Feira dos 27» e Cimo de Vila. Estes equipamentos são exemplos da aposta na criação de espaços verdes e áreas de recreio.

Ensino

Uma Rede Escolar mais moderna

A educação é uma das apostas centrais da Câmara de Oliveira de Azeméis e as grandes obras fazem-se, muitas vezes, da junção de pequenas (grandes) intervenções. O programa de beneficiação da rede escolar, no qual foram investidos 150 mil euros em todo o Concelho, visa dar

150

mil euros de investimento

condições de modernidade aos nossos jovens estudantes.

Em várias “frentes de obra”, começaram a ver-se os efeitos deste programa que continuará até 2013 com o objectivo de requalificar o parque escolar do 1º ciclo dotando-o de infra-estruturas com

condições de modernidade.

As obras são já visíveis em várias freguesias, como Cucujães, S. Roque, Nogueira do Cravo, Macieira de Sarnes e Carregosa, mas nos próximos anos o esforço vai continuar em prol da educação, um dos pilares para uma sociedade melhor.

Centro escolar de Azagães

Centro escolar de São Roque

Investido um milhão de euros em edifício considerado exemplar

É o próximo investimento no Parque Escolar

Com uma área de cerca de 1700 m2, o modelar Centro Escolar de Azagães foi inaugurado no dia 5 de Outubro, integrando as 100 escolas nacionais quer abriram por essa ocasião para assinalar o centenário da República.

Com um investimento superior a um milhão de euros, finalizouse um projecto estagnado desde 2006 e que teve a comparticipação de cerca de 500 mil euros pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). O edifício, considerado exemplar, marca o início de um novo ciclo de renovação dos equipamentos escolares de Oliveira de Azeméis.

O próximo Centro Escolar a ser inaugurado será o de São Roque, cujas obras já arrancaram.

Na Carta Educativa do Concelho, que rege esta estratégia de aumento da qualidade dos equipamentos e do ensino, estão previstas novas unidades de ensino (o próximo a avançar será o de Ul). O crescimento do novo Parque Escolar de Oliveira de Azeméis passará, numa fase posterior, pela construção das unidades de Lações, junto à escola secundária Ferreira de Castro, e da de Oliveira de Azeméis, no espaço ocupado hoje pela EB 2,3 Bento Carqueja.

Dezembro 2010 . Vida 11

Sociedade

Um forte apoio social para um ensino melhor

1600

alunos receberam manuais

570

kits escolares entregues

A Câmara de Oliveira de Azeméis entregou manuais a 1600 alunos e 570 ‘kits’ escolares a crianças que dão os primeiros passos no ensino. O esforço da autarquia vai ao encontro das necessidades dos mais

carenciados, mas também surge como um sinal da importância vital da formação de melhores cidadãos. “Temos procurado criar excelentes condições de ensino às crianças para que possam aprender e ter todos os

instrumentos necessários à sua aprendizagem”, disse o presidente Hermínio Loureiro. “Não queremos alunos de primeira e alunos de segunda. Queremos excelentes alunos”, concluiu o autarca.

Câmara e CERCIAZ trabalham inclusão e espaços verdes A parceria entre a Câmara Municipal e a CERCIAZ é um sinal de que o trabalho em equipa potencia uma sociedade mais atenta e justa. O protocolo estabeleceu um programa em que os deficientes orientados pela CERCIAZ trataram, até ao momento, 49.200m2 de jardins e espaços verdes da cidade. O resultado é de mútuo benefício: por um lado, os alunos da CERCIAZ, adolescentes com deficiências ligeiras e moderadas, encontram um laboratório real de trabalho e uma porta de oportunidade para chegar ao mercado de trabalho; por outro, a cidade fica com os espaços verdes mais cuidados e bem tratados.

Luz verde a novo hospital

Câmara prolonga projecto SOLIS

Na inauguração do novo Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis, o secretário de Estado da Saúde deu luz verde ao andamento do projecto de instalação do novo Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga no Concelho. “O trabalho tem avançado e em breve poderemos ter etapas decisivas”, disse Óscar Gaspar.

A saúde é uma área fundamental para o bem-estar dos Oliveirenses, onde não podem ser regateados esforços.

Apesar de em Agosto ter acabado o financiamento estatal, a Câmara assegurou o prolongamento, parcialmente, do projecto de exclusão social Solis. A autarquia mantém em funcionamento o Banco Local de Voluntariado, o Gabinete Social de Lações, os Espaços Inter Infantil e Juvenil e o Espaço Inter-Adulto. Em regime de voluntariado, continua ainda a fazer-se o acompanhamento social de famílias

12 Vida . Dezembro 2010

e será promovida a festa de Natal.

A Câmara vai também candidatar o financiamento destas actividades no âmbito dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social.

Apoio Social

Manutenção de apoios sociais HABITAÇÃO Apoios ao arrendamento

145.932 Euros em apoios 211 Apoios concedidos 182 Apoios em curso Apoios a melhorias

10 Processos com intervenção Apoio ao realojamento (Urbanização Quinta de Lações)

39 Agregados familiares 115 Pessoas IDOSOS

1574 1086

Beneficiários do Cartão Municipal do Idoso Cartões Municipais

152 Beneficiários de redução de 50% nos consumos de água

321 Beneficiários de redução de 50% nas tarifas de saneamento e de lixo

180 Participantes nas acções de sensibilização do programa “Apoio 65 idosos em segurança”

Numa época de crise, os apoios sociais ganham ainda mais importância.

A autarquia está no terreno com um plano de acção social abrangente e de ajuda aos mais necessitados.

DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA Distribuição de material - Fundação AGAPE

218 Ajudas técnicas 22 Instituições beneficiárias 4 Novos bancos criados 300 Mil euros em material distribuído 9 Atendimentos do SIM-PD (Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência)

IMIGRAÇÃO

65 Atendimentos do Gabinete de Apoio ao Imigrante 3 Cursos de Português 65 Formandos CLAII - Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes

211 Atendimentos MATERNIDADE

11 Cursos de preparação 19 Acções de acompanhamento 38 Atendimentos 114 Visitas domiciliárias/ formação itinerante

INFÂNCIA E JUVENTUDE psicológicos 23 Acompanhamentos a adolescentes, jovens psicológicos 21Acompanhamentos a crianças em idade escolar e pré-escolar

365 Consultas realizadas 4 Acções de

sensibilização, informação e partilha para pais

11 Pais abrangidos 2 Acções temáticas:

“Já vou para a escola dos grandes” e “Olha quem fala” (11 IPSS, 13 sessões e 122 pais abrangidos) Dezembro 2010 . Vida 13

Finanças

Dívida

52

milhões

49

milhões

Arrumar as contas e investir nas pessoas

de euros era a dívida da Câmara Municipal em 2009

de euros é a dívida da Câmara Municipal em 2010

46

milhões

de euros é o objectivo da dívida para 2011

A parada do Executivo é alta e aponta às pessoas: em 2011, como em 2010, as prioridades orçamentais da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis (CMOA) são as pessoas.

Em tempo de crise, ganham dupla importância os apoios sociais e o investimento em estruturas que captem emprego e potenciem o desenvolvimento do Concelho.

Com responsabilidade, limpar as contas, honrar os compromissos e continuar a investir em Azeméis são as

Transferências do Estado 14 Vida . Dezembro 2010

14

metas desta equipa.

As dotações do Orçamento de Estado caíram a meio do ano, com as limitações impostas pelo Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) aprovado em Agosto e vão continuar a cair em 2011.

O Plano de Saneamento Financeiro, para fazer face à dívida, restringe a acção financeira da CMOA. Mas a acção governativa não se faz de lamentos, faz-se com energia e investimentos. E responsabilidade: com um plano de controlo de despesa rigoroso

milhões de euros era a verba que o Estado se propunha transferir para a Câmara em 2010

Finanças

Pagamento a fornecedores

146

dias era o tempo, em média, que levava à Câmara a liquidar dívidas a fornecedores em 2009

106

dias dias era o prazo médio da Câmara em Junho de 2010, para liquidar dívidas a fornecedores

(que tem servido de molde a outras autarquias), a derrapagem de contas no Executivo é “zero”. Só assim foi possível baixar a dívida da autarquia de 52 milhões de euros, em 2009, para 49 milhões, em 2010. E baixar este ónus é o objectivo: em 2011, a meta é reduzir para 46 milhões.

Responsabilidade é, também, cumprir os compromissos.

Numa prática que é rara no nosso país, a CMOA fixou o prazo médio de pagamento de fornecedores em 106 dias, bem dentro da Lei e contra os 146 dias que eram

13,4

prática no passado. Descer dos “três dígitos” é o passo para o próximo ano.

Com as contas limpas, ou em fase de organização responsável e honrada, não baixamos os braços no essencial: manter os apoios sociais a quem mais precisa e investir no futuro.

Os grandes projectos que alimentamos, da Área de Acolhimento Empresarial de Ul-Loureiro ao Campus Universitário, são a prova de que o futuro faz-se de acções que possibilitem aos oliveirenses ter um amanhã melhor e mais sustentado.

milhões de euros foi a verba transferida pelo Estado para a Câmara em 2010, após a revisão ditada pelo Plano de Estabilidade e Crescimento em Agosto deste ano

99

dias é a meta de ambição e responsabilidade que o Executivo quer atingir em 2011, ou seja baixar os “três dígitos”

12,7

milhões de euros é a verba que o Estado se propõe transferir para a Câmara em 2011 Dezembro 2010 . Vida 15

Mensagem de Natal

A todos os oliveirenses desejo um Santo e Feliz Natal A todos os oliveirenses desejo um santo e feliz Natal.

Esta época é, para mim, uma oportunidade para dar ainda mais sentido à solidariedade, olhando para a pessoa que vive ao nosso lado, para aquela que mais precisa e que menos tem.

Este gesto não se pode resumir a uma semana ou a um dia. O esforço de partilha tem de ser contínuo porque só assim conseguiremos transformar a solidariedade numa consciência colectiva e não só de alguns.

As graves dificuldades económicas das pessoas, provocadas pela crise do país, devem unir todos os portugueses e, neste caso, os oliveirenses.

As situações violentas e dramáticas que atingem hoje a sociedade portuguesa não nos podem deixar indiferentes neste Natal. Os exemplos que dermos nesta época contribuirão para cimentarmos, no futuro, uma sociedade mais justa, mais humana e mais rica em valores.

Temos trabalhado para que não existam excluídos, pensando sempre numa sociedade inclusiva centrada no papel importante das crianças, jovens e idosos. As acções que desenvolvemos no âmbito do Ano Europeu do Combate contra a Pobreza e a Exclusão Social demonstram que só com o envolvimento de toda a sociedade é possível acabar com a exclusão social, a pobreza e a fome. As nossas preocupações sociais são evidentes e temos feito esse caminho em parceria com as entidades e as instituições. Mas a partilha com aqueles que nada têm parte também de gestos individuais. Esta época é a oportunidade, por excelência, para darmos sentido aos que não têm Natal nem família, nem uma voz amiga. É nesta consciência colectiva que eu gostaria de ver exaltados os princípios cristãos e de solidariedade neste Natal. A sociedade impõe a cada um de nós a tarefa de assegurar princípios tão importantes como os da dignidade, da auto-estima e da valorização humana. Queremos um concelho solidário, fraterno e, claramente, desenvolvido, no qual as oportunidades sejam iguais para todos, sem excepção. Trabalhamos arduamente para atingir esse objectivo e transformar o espírito de Natal numa missão diária.