edição 20 | maio de 2011
Ações do Partido reforçam pacto com a sociedade em favor da vida Mais que um slogan, a prioridade pelo bem-estar da população é uma realidade no dia a dia dos parlamentares do PSC. Projetos incluem segurança no trânsito, desarmamento, prevenção a catástrofes e combate às drogas, entre outros (pág. 4)
A valorização do ser humano e do meio ambiente na tribuna
Portal aumenta interatividade e facilita gestão de dirigentes
Deputados do PSC ocupam a tribuna do plenário para defender práticas sustentáveis e melhorias para educação e saúde (pág. 3)
Partido estreia nova página na internet, inaugura blog e amplia presença nas redes sociais, como Facebook e Twitter (pág. 8)
Fernando Chaves
Expediente Informativo da Liderança do Partido Social Cristão (PSC) na Câmara dos Deputados Anexo IV Subsolo sala 28 Câmara dos Deputados CEP: 70160-900 | Brasília-DF
A vida em primeiro lugar A atuação do Partido Social Cristão no Congresso Nacional oferece ao Brasil exemplos de que é possível salvar vidas colocando em prática boas ideias
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PSC elegeu como prioridade a defesa da vida. O Partido está liderando o combate a duas das principais causas de morte no Brasil: os homicídios e a violência no trânsito. A cada ano, quase 90 mil brasileiros perdem a vida de forma trágica, vítimas de armas de fogo ou de desastres nas ruas e estradas de todo o país. Duas iniciativas de parlamentares do Partido Social Cristão evidenciam que o compromisso da legenda com a preservação da vida humana vai muito além do discurso. De um lado, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) relançou no Congresso Nacional a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, com a meta de reduzir pela metade, até 2020, o número de vítimas fatais nas ruas e estradas brasileiras. Mais de 18 mil vidas poderão ser salvas a cada ano. De outro, o líder do Partido na Câmara dos Deputados, deputado Ratinho Junior (PSC-PR), enviou uma proposta ao Ministério da Justiça que prevê o pagamento de bônus aos policiais que
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apreenderem armas de fogo, iniciativa de sucesso implantada no Paraná, em 2004, com impacto imediato na redução de homicídios e latrocínios. A indicação do deputado Ratinho Junior foi bem recebida pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no momento em que todo o Brasil estava chocado com o massacre ocorrido em Realengo, no Rio de Janeiro, após um atirador matar 12 crianças e ferir outras 13 dentro de uma escola. O Partido que reúne o presidente da Frente Parlamentar pelo Trânsito Seguro e, ao mesmo tempo, um dos principais defensores do desarmamento oferece ao Brasil exemplos de que é possível salvar vidas colocando em prática boas ideias. Em cada cidade e estado, e também no Congresso Nacional, onde houver um governante ou parlamentar do PSC, haverá sempre um compromisso da legenda com a defesa da dignidade humana e da preservação da vida. Mais que um slogan, o apoio à vida é um pacto do Partido Social Cristão com a população brasileira.
E-mail: lid.psc@camara.gov.br Fone: (61) 3215-9761 / 3215-9762 Fax: (61) 3215-9764 / 3215-9770 Sede do PSC Nacional SCS Quadra 02 Bloco B, N° 20 · Sala 1301 Ed. Palácio do Comércio | CEP: 70318-900 Brasília-DF Fone: (61) 3323-2020 | www.psc.org.br Senador da República Eduardo Amorim – SE Deputados Federais Líder da bancada: Ratinho Junior – PR Antônia Lúcia – AC Silas Câmara – AM Erivelton Santana – BA Sérgio Brito – BA Lauriete – ES Stefano Aguiar – MG Zequinha Marinho – PA Carlos Cadoca – PE Edmar Arruda – PR Nelson Padovani – PR Takayama – PR André Moura – SE Deley – RJ Filipe Pereira – RJ Hugo Leal – RJ Marcelo Aguiar – SP Pastor Marco Feliciano – SP Assessoria política Leonardo Gadelha Assessoria técnica Chefe de gabinete: André Corrêa de Sá Carneiro Assessoria de Plenário: Amilcar Couto Amaral e Daniel Ribeiro Lemos Assessoria de Orçamento: Thiago Andrigo Vesely (coordenador) Assessoria de Comissões: Adriana Maria Godoy Carvalheiro (coordenadora) Assessoria Técnico-Jurídica: Shelley Stella Galvão Valadares (coordenadora) Secretaria de Administração: Daniel Menezes Duarte Filho (chefe) Assessoria de Comunicação Social Azimute Comunicação Coordenadora: Iara Vidal Assessor de comunicação: Rafael Fontana Assistente: Paula Oliveira Fotógrafo: Fernando Chaves Informativo Edição: Alessandro Mendes (MTb: 2571/DF) Textos: Iara Vidal, Nicolas Bonvakiades, Rafael Fontana, Alessandro Mendes e Paula Oliveira Estagiários: Rafael Qinan e Júlia Libório Fotografia: Fernando Chaves, acervos pessoais de parlamentares do PSC e agências públicas Projeto gráfico e montagem: Ribamar Fonseca (Supernova Design)
Realização: Fundação Instituto Pedro Aleixo
Tribuna
Valorização das pessoas em presença na tribuna
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David Ribeiro - Agência Câmara
o primeiro dia desta legislatura (1º de fevereiro) até o dia 19 de abril, a bancada do PSC na Câmara Federal ocupou 139 vezes a tribuna do plenário, abordando diversos temas em consonância com a filosofia partidária de valorização do ser humano. O meio ambiente, com destaque para o Código Florestal e o Dia Mundial da Água, foi o principal tema abordado pelos parlamentares do PSC. Também mereceram destaque a segurança no trânsito, uma das principais bandeiras do Partido, a educação – com temas como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), bullying e interação universidade-empresa – e a saúde, em assuntos como recursos mínimos para a área, tratamento para aids e combate à dengue. Outros temas abordados foram acessibilidade, segurança pública (proteção de crianças e adolescentes; juventude e alcoolismo; e combate à violência doméstica e contra a mulher), defesa do trabalhador, reforma tributária (Imposto de Renda), transporte, regularização fundiária, esporte e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A defesa dos municípios Lauriete (ES) também foi tema da participação dos parlamentares do PSC, que abordaram principalmente a Marcha dos Municípios e o pacto federativo. Houve ainda um protesto contra o preço abusivo de alimentos em aeroportos e discursos sobre a situação dos estados do Amazonas e do Pará. Temas religiosos também pautaram a participação dos parlamentares, com destaque para o ensino religioso na rede pública de educação.
Proposições legislativas em defesa da vida Desde o início da atual legislatura, a bancada do PSC na Câmara apresentou mais de 35 proposições legislativas. Esses projetos de leis abordam diferentes temas que interferem diretamente na vida das pessoas. Confira algumas matérias de autoria dos deputados social cristãos que tramitam naquela Casa. Segurança no trânsito Hugo Leal (RJ) – PL 535/2011 e PL 651/2011 Lauriete (ES) – PL 639/2011 Ratinho Junior (PR) – PL 711/2011 Segurança pública André Moura (SE) – PL 795/2011 Hugo Leal (RJ) – PL 458/2011 Ratinho Junior (PR) – PL 642/2011 Defesa do trabalhador Filipe Pereira (RJ) – PL 725/2011 e PL 898/2011 Hugo Leal (RJ) – PL 457/2011 Stefano Aguiar (MG) – PL 894/2011 Valorização da vida Lauriete (ES) – PL 797/2011 Saúde do cidadão Carlos Eduardo Cadoca (PE) – PL 657/2011 Hugo Leal (RJ) – PL 348/2011, PL 425/2011 e PL 665/2011 Marcelo Aguiar (SP) – PL 394/2011 Segurança da criança e do adolescente Edmar Arruda (PR) – PL 724/2011 Hugo Leal (RJ) – PL 345/2011, PL 346/2011 e PL 347/2011 Lauriete (ES) – PL 553/2011 Marcelo Aguiar (SP) – PL 350/2011 Empreendedorismo Filipe Pereira (RJ) – PL 828/2011 Nelson Padovani (PR) – PL 944/2011 Bem-estar do cidadão e direito do consumidor André Moura (SE) – PL 786/2011 Hugo Leal (RJ) – PL 412/2011, PL 426/2011, PL 477/2011, PL 650/2011, PL 652/2011, PL 754/2011 e PL 755/2011 Proteção ambiental Hugo Leal (RJ) – PL 753/2011 Educação André Moura (SE) – PL 695/2011 Hugo Leal (RJ) – PL 846/2011 Religião Pastor Marco Feliciano (SP) – PL 309/2011, PL 881/2011 e PL 1021/2011
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
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Objetivos de vida Parlamentares do PSC pautam sua atuação com propostas em favor da saúde, do bem-estar e da segurança para todos os brasileiros
Brizza Cavalcante/Ag.Câmara
Representando estados de diferentes regiões do Brasil, os parlamentares do PSC estão fortemente comprometidos com ações que valorizam a qualidade de vida, preservam o meio ambiente e garantem a dignidade dos cidadãos. No Senado Federal, o representante do Partido se dedica às matérias que promovem o bem-estar da população, incluindo temas relacionados à saúde e ao acesso à Justiça. Em um parecer sobre o projeto de lei que aumenta as condições de segurança e higiene dos trabalhadores rurais, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) ressaltou a importância do uso dos equipamentos de segurança para evitar e reduzir os acidentes de trabalho no campo. Como relator de outra proposta, Amorim votou a favor de que pessoas com necessidades especiais tenham prioridade no trâmite de processos na Justiça.
Depois, o tratamento continuado. A combinação desses fatores aumenta exponencialmente as possibilidades de cura. Será possível salvar centenas de vidas a cada ano”, diz. Amorim é, ainda, relator do projeto de lei que possibilita a casais com dificuldades para conceber filhos usar o FGTS para se submeter a tratamento de fertilidade. “Para algumas pessoas, é mais importante construir uma família que construir uma casa”, afirma.
David Ribeiro
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mote da nova campanha do PSC, “Vida, Eu Apoio”, veiculada nas emissoras de rádio e TV, tem gerado manifestações de apoio ao Partido em todas as regiões do país. O reconhecimento por parte de filiados e eleitores é reflexo direto do trabalho desenvolvido pela bancada do Partido Social Cristão no Congresso Nacional.
Diagnóstico e tratamento Um dos principais compromissos do senador Eduardo Amorim é construir o Hospital do Câncer em Sergipe. “O Hospital Oncológico proporciona vantagens imediatas. Primeiro, o diagnóstico precoce. Waldemir Barreto/Agência Senado
Fernando Chaves
Ratinho Junior (PR)
Eduardo Amorim (SE)
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Deley (RJ)
André Moura (SE)
Brizza Cavalcante/Ag.Câmara
A comissão segue cinco eixos de atuação em favor de políticas públicas: prevenção; tratamento e acolhimento; reinserção social; repressão ao tráfico; e legislação e lei antidrogas.
Prevenção de catástrofes
Trânsito Seguro Conhecido nacionalmente como o relator da Lei Seca, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) agora preside a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, relançada em abril no Congresso Nacional com a presença de autoridades de todos os estados. A Frente atuará em parceria com a ONU, que instituiu a Década de Ações de Segurança no Trânsito. A meta para o Brasil coincide com a definida pela ONU: reduzir pela metade o número de mortes no trânsito até 2020. “O objetivo é salvar centenas de milhares de vidas nos próximos anos, mas os resultados devem aparecer no curto prazo”, afirma Leal. “Trabalharemos para ter já em 2012 uma redução significativa no número de acidentes e de mortes nas estradas.”
Desarmamento Com o Brasil ainda comovido pela barbárie ocorrida na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, o líder do PSC na Câmara, deputado Ratinho Junior (PSC-PR), enviou ao Ministério da Justiça uma proposta que prevê o pagamento de bônus aos policiais que apreenderem armas de fogo. “Nessa nova campanha do desarmamento, é importante criar um modelo que complemente a entrega voluntária, que é feita pelo cidadão de bem”, diz Ratinho. “Devemos incentivar as polícias Civil e Militar a tirar de circulação as armas ilegais, que estão nas mãos dos criminosos.”
Aleitamento materno O deputado federal Stefano Aguiar (PSC-MG) solicitou a realização de uma audiência pública na Câmara para esclarecer as causas de intoxicação do leite materno na cidade de Lucas do Rio Verde (MT), de acordo com análises feitas pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Aguiar também encaminhou ao Ministério da Educação uma indicação legislativa na qual sugere que seja solicitada a todas as universidades federais a realização de pesquisas como a executada pela UFMT. A finalidade é verificar os níveis de substâncias tóxicas no leite materno das mães brasileiras em todo o território nacional. O aleitamento materno, fundamental para o desenvolvimento da criança e para fortalecer os laços afetivos, é defendido com seriedade pelo Partido Social Cristão. Luiz Alves / Ag.Câmara
Hugo Leal (RJ)
A bancada do PSC atua fortemente em favor de uma política pública consistente de prevenção e mitigação no caso de grandes catástrofes, como inundações e desabamentos de encostas, os que mais causam vítimas no Brasil. Os deputados federais André Moura (PSC-SE) e Hugo Leal integram a Comissão Especial de Medidas Preventivas Diante de Catástrofes, designada pelo Congresso Nacional para realizar estudos e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara também acompanha de perto o projeto do Sistema Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. O colegiado conta com oito parlamentares do PSC – cinco titulares: Silas Câmara (AM), 2o vicepresidente; Antônia Lúcia (AC), Marcelo Aguiar (SP) e o líder Ratinho Junior; e três suplentes: Stefano Aguiar (MG), Takayama (PR) e Zequinha Marinho (PA).
Combate às drogas Os deputados Deley (PSC-RJ) e Marcelo Aguiar (PSC-SP) ocupam, respectivamente, vagas de titular e de suplente na Comissão Especial para promover estudos e proposições de políticas públicas e de projetos de lei destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas.
Stefano Aguiar (MG)
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
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Heleno Rezende/Ag. Minas
Nelson Padovani (PR)
Honraria em Minas O vice-presidente do PSC Nacional, Pastor Everaldo Dias Pereira, foi condecorado com a Medalha da Inconfidência, comenda concedida pelo Governo de Minas Gerais, pela sua contribuição ao desenvolvimento daquele estado e do Brasil. A solenidade de entrega, realizada no Dia de Tiradentes (21 de abril), foi presidida pelo governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, e teve como oradora oficial a presidenta da República, Dilma Rousseff, agraciada com o Grande Colar, grau máximo da condecoração. 1
Brizza Cavalcante/Ag. Câmara
Fernando Chaves/PSC Nacional
Brizza Cavalcante/Ag. Câmara
PSC em ação
Sérgio Brito (BA)
Silas Câmara (AM)
No dia 12 de abril, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), presidida pelo deputado Sérgio Brito (BA), promoveu audiência pública sobre o SUS, com a presença do ministro Padilha e dos deputados Ratinho Junior (PR), líder do Partido na Câmara, e Nelson Padovani (PR). A deputada Antônia Lúcia (AC) também esteve com Padilha e reforçou o pedido de criar ouvidorias médico-hospitalares nos órgãos de atendimento e gerenciamento do SUS em todo o Brasil. 2
Força para as cidades Estão nos municípios as necessidades de água, saneamento, educação, saúde, infraestrutura, habitação, esporte e ações sociais efetivas. Por essa razão, a bancada do PSC, comprometida com a qualidade de vida da população, tem atuado pela revisão da partilha de recursos arrecadados com os impostos para garantir que os municípios sejam beneficiados de forma mais justa. O deputado André Moura (SE) tem se dedicado ao fortalecimento dos municípios em várias frentes, inclusive durante os debates sobre a reforma tributária. Para ele, em um país com impostos elevados como o Brasil, é necessário haver uma revisão na partilha entre União, estados e municípios. O deputado Silas Câmara (AM) também chama atenção para o tema e destaca a importância das emendas individuais dos parlamentares. Para ele, é uma forma democrática para distribuir os recursos, que são pulverizados nas bases eleitorais dos congressistas.
Saúde da população Parlamentares do PSC trabalham pela reformulação do Sistema Único de Saúde (SUS), que não evoluiu, nos últimos anos, de acordo com a realidade brasileira. Em sintonia com a filosofia de valorizar a vida, deputados do Partido participaram de encontros com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar da qualidade do SUS.
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Não tenho nenhuma dúvida que um dos caminhos para a melhoria da segurança pública passa em primeiro lugar pela questão salarial da classe dos policiais militares do Brasil. Deputado André Moura (PSC-SE), sobre a PEC 300
Em defesa da segurança pública A bancada do Partido está engajada na aprovação da PEC 300/2008, proposta de Emenda Constitucional que estabelece um piso nacional para salários de policiais e bombeiros. O deputado André Moura (SE) foi eleito vicepresidente da recém-instituída Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300/08. O líder do PSC na Câmara, deputado Ratinho Junior (PR), também declarou apoio à aprovação da PEC em assembleia geral dos policiais e bombeiros militares sergipanos, juntamente com o vice-presidente do PSC Nacional, Pastor Everaldo Pereira. Os deputados Filipe Pereira (RJ) e Silas Câmara (AM) também declararam publicamente apoio à PEC 300. 3
Marcelo Gomes/Ascom André Moura
Brizza Cavalcante/Ag.Câmara
Filipe Pereira (RJ)
Zequinha Marinho (PA)
Benefícios para aposentados por invalidez A bancada do PSC é favorável à aprovação da PEC 270/2008, que garante vencimentos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez. Os deputados André Moura (SE) e Nelson Padovani (PR) apresentaram requerimento para inclusão da matéria na Ordem do Dia. Também declararam apoio à aprovação da matéria o líder Ratinho Junior (PR), Takayama (PR), Pastor Marco Feliciano (SP), Zequinha Marinho (PA) e Carlos Eduardo Cadoca (PE). O senador Eduardo Amorim (SE) declarou apoio à proposição na legislatura passada, quando exercia o mandato de deputado.
Em favor do ensino religioso O deputado Pastor Marco Feliciano (SP) é autor do PL 309/2011, que torna obrigatório o ensino religioso nas redes públicas de ensino do país. O parlamentar comentou em seu discurso que inseriu o subtema Papai do Céu na Escola, um Projeto para nossas Crianças e nossas Famílias na proposição. “Tentei resgatar a memória de tudo o que fazemos nesta Casa, como elevar o conceito da Constituição e das famílias”, explicou.
Reforma política O deputado Carlos Cadoca (PE) é um dos mais atuantes membros da Comissão de Reforma Política. Em abril, participou de comitiva que visitou em Pernambuco representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário para tratar do tema. Cadoca e a comissão irão percorrer
Saulo Cruz/Agência Câmara
Brizza Cavalcante/Ag.Câmara
Brizza Cavalcante/Ag.Câmara
2 David Ribeiro/Ag.Câmara
Fernando Chaves/PSC Nacional
Antônia Lúcia (AC)
Marco Feliciano (SP)
Edmar Arruda (PR)
Carlos Cadoca (PE)
o país até junho para ouvir a população sobre os pontos da reforma em debate no Congresso Nacional. Segundo o deputado, há um forte desejo dos congressistas de mudar o modelo de financiamento das campanhas.
Pela Educação Os sociais cristãos estão representados na Comissão Especial para aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE) pelo deputado federal André Moura (PSC-SE). O PNE é um documento que estabelece 20 metas para serem cumpridas pelo país até 2020. O parlamentar se colocou à disposição dos trabalhadores em educação de Sergipe. “Aqueles que tiverem interesse podem nos procurar, no sentido de ajudar os trabalhos da Comissão, que tem uma grande responsabilidade pela frente.”
Orçamento do Brasil O deputado federal Edmar Arruda (PR) é um dos responsáveis pelo planejamento orçamentário do Brasil, como membro titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A comissão é responsável por apreciar e emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais da União, sobre as contas apresentadas anualmente pelo presidente da República e sobre os planos e programas nacionais.
INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
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Comunicação
Interesse em se comunicar com as pessoas O
PSC está antenado às novas mídias e redes sociais e promoveu uma completa reformulação em seu portal na internet. A página eletrônica, que acaba de entrar no ar, foi desenvolvida para facilitar a navegação dos visitantes e oferecer uma visão ampla e detalhada sobre o Partido, além de servir de porta de entrada para os canais do PSC Nacional nas principais redes sociais da web e de ambiente seguro para a gestão on-line dos dirigentes partidários. O portal do PSC oferece informações sobre a história de fundação da sigla, a composição dos diretórios e minicurrículo dos parlamentares que atuam no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas estaduais e na Câmara Legislativa do DF. O internauta acessa ainda notícias sobre a atuação da bancada federal, artigos de autoria de parlamentares e dirigentes, clipping com notícias da bancada na imprensa e atalhos para os canais do PSC nas redes sociais.
Interatividade em favor da vida O PSC Nacional mantém canais nas principais redes sociais para tornar as ideias que defende conhecidas pela opinião pública e estimular a debate ético e democrático sobre a realidade nacional, sempre ancorado na filosofia de valorização do ser humano e na atuação em favor da vida.
Blog do PSC Nacional Reúne textos de cunho político-partidário assinados por dirigentes e parlamentares do PSC Nacional. Acesse: http://migre.me/4mv5s
Facebook Na rede social mais acessada no mundo, o PSC Nacional mantém uma página institucional para divulgar a atuação partidária em favor da vida e um perfil para interagir com filiados e simpatizantes. Acesse: http://migre.me/4mv6R
Orkut Na rede social mais popular entre os brasileiros, o PSC Nacional atualiza seu perfil com novidades sobre as atividades do Partido. Acesse: http://migre.me/4mv8L
Twitter (@pscnacional) O canal do PSC Nacional no microblog mais badalado da web reporta os principais fatos do cotidiano da Liderança do PSC no Congresso Nacional. Acesse: http://migre.me/4mvg1
Flickr Outra novidade para quem simpatiza com a atuação partidária em favor da vida é o pré-cadastro para filiação ao PSC. Depois de preencher o formulário on-line, o interessado será procurado pela equipe do PSC mais próxima de onde mora. Após esse contato, feito por um representante de um diretório regional ou municipal, o procedimento de filiação prosseguirá até a fase final. A área de acesso restrito Gestão On-line foi especialmente desenvolvida para dirigentes do PSC de norte a sul do Brasil. Nesse espaço, os diretórios nacional, regionais e municipais mantêm atualizados dados importantes sobre a rotina partidária, como os contatos dos filiados. 8
Galeria de fotos da atividade parlamentar da bancada do PSC Nacional no Congresso Nacional. Acesse: http://migre.me/4mvi7 Para acessar os canais do PSC Nacional nas redes sociais, visite o portal www.psc.org.br ou digite os endereços eletrônicos informados no seu navegador de internet. Venha interagir com o PSC Nacional em favor da vida!