MULHERES DA PAZ Levando a cultura da paz para a sua comunidade
República Federativa do Brasil Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
Ministério da Justiça Ministro da Justiça Tarso Genro Secretaria Executiva Luiz Paulo Teles Barreto Secretaria Executiva do Pronasci Ronaldo Teixeira Secretaria Nacional de Segurança Pública Ricardo Brisolla Balestreri Secretaria Nacional de Justiça Romeu Tuma Junior Secretaria de Direito Econômico Mariana Tavares de Araújo Secretaria de Reforma do Judiciário Rogério Favreto Secretaria de Assuntos Legislativos Pedro Abramovay Departamento de Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa Departamento de Polícia Rodoviária Federal Hélio Cardoso Derenne Departamento Penitenciário Nacional Airton Michels Consultoria Jurídica Rafael Thomaz Favetti
Ministério da Justiça Assessoria de Comunicação Social – Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede, 4º Andar, Sala 412 CEP 70064-900 Fone: (61) 3429-3000 www.mj.gov.br/pronasci Coordenação Nacional do projeto Mulheres da Paz Lélia Almeida SCN Qd. 06 Conjunto “A” Torre “A” 1º Andar Shopping ID CEP: 70.716-900 – Brasília - DF
Edição de textos Iara Vidal Ilustrações Caio Oishi Revisão Alessandro Mendes
Para mais informações sobre o projeto Mulheres da Paz e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), acesse www.mj.gov.br/pronasci
MULHERES DA PAZ Levando a cultura da paz para a sua comunidade
Mulheres da Paz – Levando a cultura da paz para a sua comunidade ................ 5 Quem são as Mulheres da Paz.............. 7 O que as Mulheres da Paz podem fazer por você e sua família ..... 9
mULHERES DA PAZ Levando a cultura da paz para a sua comunidade Muitos lugares do Brasil, em especial as grandes capitais, convivem diariamente com a violência e a criminalidade. Milhares de mães, esposas, irmãs e filhas sofrem ou já sofreram com o envolvimento de seus parentes com o crime. A relação direta com essa triste realidade faz com que as mulheres sejam referência na luta por respeito aos direitos humanos, maior acesso à Justiça e melhores condições de vida para suas famílias e comunidades.
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O projeto Mulheres da Paz quer usar a experiência de vida e a força dessas mulheres, aliadas ao conhecimento do que acontece nos lugares onde vivem, no enfrentamento das situações que levam ao crime e à violência. Em todo o país, milhares de mulheres foram escolhidas para ajudar na implantação de ações de prevenção e redução da criminalidade em suas comunidades. O projeto Mulheres da Paz faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), uma iniciativa inédita de enfrentamento da criminalidade no país. O programa articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza
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a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência sem abrir mão das estratégias de segurança pública. Está presente nas regiões metropolitanas com maiores índices de violência. As Mulheres da Paz deverão se organizar em grupos dentro da comunidade, articulando-se com outras redes e fazendo valer, desta maneira, suas necessidades e reivindicações mais importantes. Desse modo, poderão identificar os jovens em situação de risco e vulnerabilidade e levá-los para participar de atividades de educação, esporte, cultura e inclusão digital oferecidas pelos projetos do Pronasci. Nesta cartilha, conheça melhor o trabalho das Mulheres da Paz e saiba em que situações elas podem ajudar e como procurá-las.
Quem são as Mulheres da Paz As participantes do projeto são selecionadas entre mulheres que moram nas regiões atendidas pelo Pronasci, ou seja, em locais com altos índices de violência e criminalidade, e que façam parte da rede social e de parentesco de jovens e adolescentes expostos à violência doméstica e urbana. Também é necessário ter mais de 18 anos, ter cursado no mínimo até a 4a série do Ensino Fundamental, ou comprovar capacidade de leitura e escrita e ter renda familiar de, no máximo, dois salários mínimos.
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Quatro pontos são muito importantes na seleção das Mulheres da Paz:
Capacidade de liderança; Vínculo e aceitação na comunidade; Comprometimento com a comunidade; e Capacidade de comunicação.
As selecionadas para participarem do projeto Mulheres da Paz passam por um curso de capacitação de no mínimo 30 dias antes de iniciarem o trabalho na comunidade. Elas dedicam horas semanais para as atividades do projeto e precisam frequentar pelo menos 75% das aulas para serem aprovadas
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e estarem aptas a atuar como líderes comunitárias.
O que as mulheres da paz podem fazer por você e sua família
Fortalecer o trabalho político e sociocultural das mulheres na comunidade, contribuindo para que elas se organizem em defesa de seus direitos;
Identificar e encaminhar jovens vítimas de violência doméstica e urbana aos projetos sociais do governo federal;
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Divulgar e implantar ações que orientem a comunidade na prevenção e redução da violência, criando condições para o resgate dos jovens que correm o risco de entrar para o mundo do crime ou que já estão nele;
Realizar palestras, oficinas ou trocas de experiências que promovam práticas de direitos humanos, de proteção da vida e estimulem a cultura da paz;
Informar ao poder público as necessidades da comunidade em relação a serviços públicos e projetos sociais;
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Mediar conflitos, de forma a resolver problemas de forma pacífica e justa, evitando que uma simples discussão acabe na Justiça; e
Orientar mulheres vítimas de violência sobre a proteção da Lei Maria da Penha, que criou instrumentos para prevenir, coibir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Projetos do governo federal para os jovens As Mulheres da Paz serão um elo entre você e sua família e diversos projetos do governo federal voltados para os jovens. Conheça alguns deles: Programa de Proteção de Jovens em Territórios Vulneráveis (Protejo)
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Voltado para jovens de 15 a 24 anos que tenham participado de medidas socioeducativas ou sido vítimas de criminalidade. O objetivo é reintegrá-los à comunidade com ações que previnam a violência e incentivem a prática da cultura da paz. Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) Foi criado para enfrentar as altas taxas de abandono escolar e desemprego entre os jovens e é o resultado da integração de diversas iniciativas do governo para a juventude. O objetivo é promover a retomada dos estudos dessas pessoas, oferecendo oportunidade de qualificação profissional e de desenvolvimento humano.
Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) Oferece atividades periódicas e eventuais, recreativas, de esporte, de lazer e de leitura às comunidades e permite a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida. É voltado para crianças, jovens, adultos, pessoas da terceira idade e portadoras de necessidades especiais. Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) É uma modalidade de ensino que oferece oportunidade de estudos para quem não teve acesso ao Ensino Fundamental ou Médio na idade regular, considerando as condições de vida e de trabalho da pessoa. Pontos de Leitura
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Iniciativas para fortalecer, estimular e fomentar a leitura e promover o uso cultural de computadores e da internet. Funcionam em bibliotecas comunitárias, hospitais, associações comunitárias etc. e recebem do governo federal livros, equipamento de informática (computador, impressora etc.) e mobiliário (mesas, cadeiras, estantes etc.). Pontos de Cultura Produções artísticas e culturais da própria comunidade, que recebem incentivo do governo federal por contribuirem para a inclusão social, a construção da cidadania, a geração de emprego e renda e o fortalecimento das identidades culturais.
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