Cartilha Programa Nacional de Atençao à Saúde dos Servidores de Segurança Pública by Azimute Comunicação

Programa Nacional

~ ´ Saúde de Atençao a dos Servidores de Segurança Pública

República Federativa do Brasil Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

Ministério da Justiça Ministro da Justiça Tarso Genro Secretaria Executiva Luiz Paulo Teles Barreto Secretaria Executiva do Pronasci Ronaldo Teixeira Secretaria Nacional de Segurança Pública Ricardo Brisolla Balestreri Secretaria Nacional de Justiça Romeu Tuma Junior Secretaria de Direito Econômico Mariana Tavares de Araújo Secretaria de Reforma do Judiciário Rogério Favreto Secretaria de Assuntos Legislativos Pedro Abramovay Departamento de Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa Departamento de Polícia Rodoviária Federal Hélio Cardoso Derenne Departamento Penitenciário Nacional Airton Michels Consultoria Jurídica Rafael Thomaz Favetti

Ministério da Justiça Assessoria de Comunicação Social – Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Sede, 4º Andar, Sala 412 CEP 70064-900 Fone: (61) 3429-3000 www.mj.gov.br/pronasci Editoração eletrônica Supernova Design Texto Daniella Prazeres Martins Jorge Luis de Quadra Rosemery Oliveira Paixão Valdira Ferreira de Lima Vania Cristine Cavalcante Anchieta Edição de textos Alessandro Mendes e Iara Vidal Ilustrações Caio Oishi Revisão Alessandro Mendes

Para mais informações sobre o Programa Nacional de Atenção à Saúde dos Servidores de Segurança Pública e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), acesse www.mj.gov.br/pronasci

Programa Nacional ~ ´ de Atençao a Saúde dos Servidores de Segurança Pública

O Pronasci............................................... 6 Cuidados com a saúde dos profissionais de segurança pública .............................. 8 Objetivos do Programa Nacional de Atenção à Saúde dos Servidores de Segurança Pública ............................10 Projetos específicos ......................................... 11 Prevenção e tratamento dos problemas associados ao uso de substâncias psicoativas (álcool, tabaco ou outras drogas) ......................12 Saúde mental (estresse, depressão, distúrbio afetivo e outros) .....................14 Programa de prevenção e controle do estresse .......................................................... 15 Estratégias ou mecanismos de alívio ou vazão do estresse ........................................... 16 Estresse pós-traumático .................................. 17 Incentivo a atividades físicas........................... 19

Prevenção a hipertensão arterial, diabetes e outras doenças .....................21 Hipertensão arterial........................................ 21 Diabetes ......................................................... 23 Os tipos de diabetes ........................................ 24 Baixo nível de glicose no sangue - Hipoglicemia ..................................... 26 Depressão ...................................................... 26

Programa Saúde Bucal ..........................28 Cárie .............................................................. 28 Gengivite ........................................................ 28 Periodontite .................................................... 28 Preparação para a aposentadoria ........29 Objetivos ........................................................ 29 Como participar ....................................30

O PRONASCI

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci é uma iniciativa inédita do Ministério da Justiça para o enfrentamento à criminalidade no país. O programa tem como um dos principais focos a prevenção e une políticas de segurança com ações sociais. O Pronasci é inovador ao priorizar a redução das causas que levam à violência, considerando estratégias de ordenamento social e de segurança pública. Outros objetivos são a reestruturação do sistema penitenciário, a modernização das instituições policiais, a valorização dos profissionais de segurança pública e o enfrentamento à corrupção policial.

A valorização dos servidores de segurança pública é um dos eixos do programa. Entre suas ações destacam-se o ensino a distância e os cursos de especialização oferecidos pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública – Renaesp; o programa Bolsa Formação que é uma oportunidade para que o profissional de segurança pública de baixa renda possa estudar e ser capacitado para melhorar o trabalho realizado nas comunidades em que atuam; o financiamento imobiliário em condições especiais (Plano Habitacional); o acesso a técnicas não letais para a execução de suas atividades e a implantação de Núcleos Integrados de Atenção Biopsicossocial. Em continuidade à política de valorização dos

profissionais de segurança pública, o Ministério da Justiça, por meio do Pronasci e da Secretaria Nacional de Segurança Pública, está instituindo o Programa Nacional de Atenção à Saúde dos Servidores de Segurança Pública. Esta cartilha descreve o funcionamento desse programa, cujo objetivo é promover saúde, qualidade de vida e cidadania aos servidores de segurança pública. As ações do Pronasci serão levadas, gradualmente, a todo o país. Para saber quais estados e regiões já foram beneficiados, acesse o endereço eletrônico www.mj.gov.br/pronasci

Cuidados com a saúde dos profissionais de segurança pública

A atenção à saúde dos profissionais de segurança pública é tema urgente no eixo de valorização profissional adotado pelo Pronasci. As condições de trabalho nas instituições de segurança pública acarretam sobrecarga física e emocional. Agravadas pela pressão da sociedade

por eficiência, afetam a saúde, geram desgaste e insatisfação, provocando estresse e sofrimento psíquico. Nesse contexto, o Programa tem o propósito de investir no profissional, além de oferecer apoio e atenção aos interesses e dificuldades pessoais que, por ventura, eles estejam enfrentando, buscando alternativas e soluções viáveis. Aos servidores deve ser garantido acompanhamento preventivo desde o momento de ingresso na profissão.

A execução desse programa consiste em ampliar as ações de atenção à saúde já existentes ou implantar núcleos de atenção biopsicossocial1 nas instituições de segurança pública com ações preventivas em saúde. Outra proposta do Programa de Saúde é estabelecer regulamentação que garanta ao servidor envolvido em ocorrência de alto risco o encaminhamento para avaliação ao núcleo de saúde e acompanhamento Biopsicossocial.

1 Biopsicossocial – Forma de atuação de profissionais de saúde que proporciona uma visão integral do ser humano. Avalia as doenças englobando as dimensões física, psicológica e social da pessoa. Exige do profissional de saúde, além de habilidades técnicas e científicas, a capacidades de se relacionar e de estabelecer um vínculo adequado e uma comunicação efetiva com o paciente.

Objetivos do Programa Nacional de Atenção à Saúde dos Servidores de Segurança Pública

Contribuir com a implantação e a criação de serviços de atendimento à saúde que considerem fatores sociais, psicológicos e físicos;

Desenvolver projetos para promover atendimento biopsicossocial de acordo com a realidade de cada região;

Estruturar as unidades de atendimento de saúde, com adequação ou aquisição de equipamentos e materiais;

Prestar suporte emocional ao servidor envolvido em situações de alto risco;

Criar indicadores regionais de saúde; e

Reduzir os índices de adoecimento.

Projetos específicos Os servidores atendidos pelo Programa Nacional de Atenção à Saúde terão acesso a serviços preventivos de atenção biopsicossocial e de preparação para a aposentadoria, além de projetos específicos, de acordo com a necessidade de cada Unidade:

Programa de prevenção e tratamento dos problemas associados ao uso de substâncias psicoativas (álcool, tabaco ou outras drogas);

Programa para servidores envolvidos em ocorrências com potencial risco de estresse póstraumático e de comprometimento da capacidade de trabalho;

Programa de prevenção e de tratamento da hipertensão arterial e da diabetes;

Programa de incentivo a atividades físicas;

Programa de saúde bucal; e

Programa de preparação para a aposentadoria.

Prevenção e tratamento dos problemas associados ^ ao uso de substancias psicoativas (Álcool, tabaco ou outras drogas)

Dados da Organização Mundial de Saúde – OMS revelam que o alcoolismo atinge entre 10% e 12% da população mundial e tem incidência maior entre os homens. No Brasil, a estimativa é de que 11,2% dos brasileiros que vivem nas 107 maiores cidades do país sejam dependentes do álcool.

Essa realidade é refletida também no universo dos servidores de segurança pública. A percepção de que o consumo de álcool e de outras drogas avança entre esses profissionais impõe a necessidade de promover tratamentos e medidas de prevenção. Além de exigir que sejam identificados, avaliados e minimizados os fatores que possam ocasionar prejuízos a esses indivíduos em decorrência do uso abusivo de substâncias psicoativas. O Programa Nacional de Atenção à Saúde dos Servidores de Segurança Pública segue recomendação da OMS, que preconiza que as medidas de prevenção do uso abusivo de substâncias psicoativas devem ser feitas em três níveis:

Prevenção universal: destinada a todos os

servidores com o objetivo de prevenir ou minimizar o uso indevido de álcool e outras drogas;

Prevenção seletiva: destinada a grupos específicos com o propósito de identificar fatores de risco associados ao uso indevido de álcool e outras drogas; e

Prevenção indicada: planejada para os servidores que apresentam os primeiros sinais do uso/abuso de álcool e de outras drogas e tem por objetivo prevenir a evolução para um possível quadro de dependência e suas complicações.

Saúde Mental (estresse, depressão, distúrbio afetivo e outros) A iniciativa oferecerá atendimento e suporte psicológico aos servidores de segurança pública com estresse, estresse póstraumático, depressão, distúrbio afetivo, transtornos de ansiedade ou causados por envolvimento do servidor em ocorrência de alto risco que resultem em morte, lesão corporal ou qualquer outra situação comprometedora da sua capacidade de trabalho. As atividades que serão desenvolvidas têm o objetivo de

restabelecer o bem-estar e o conforto psicológico, oferecendo ao indivíduo o aprendizado de técnicas preventivas para minimizar o grau de exposição ao risco e reduzir os possíveis efeitos traumáticos das atividades desempenhadas.

Programa de prevenção e controle do estresse O estresse é uma reação espontânea e normal a todo ser humano, com características emocionais e físicas, que ocorre quando a pessoa se depara com qualquer situação que a confunda, aborreça, amedronte ou mesmo a faça extremamente feliz. O estresse fatalmente evolui para as três fases ou etapas subsequentes:

Alarme: etapa em que ocorrem alterações fisiológicas que preparam o organismo para enfrentar aquilo que o excita, incomoda ou ameaça. Essas alterações são reversíveis;

Resistência: nesta fase, mais adiantada que a anterior, o organismo já apresenta doenças. Poderá

ser revertida desde que haja modificação no estilo de vida. Os indivíduos que se encontram nesta etapa podem precisar de acompanhamento médico ou psicológico; e

Exaustão: esta última é muito perigosa. Devido ao desgaste crônico, alguns órgãos podem ficar irreversivelmente deficientes. Surgem severas alterações físicas ou mentais que podem levar a doenças (infarto, hemorragia cerebral, úlcera perfurada etc) ou à morte, inclusive por suicídio. Nesta fase, os indivíduos necessitam de acompanhamento médico ou psicológico.

O Programa Nacional de Atenção à Saúde dos Servidores de Segurança Pública parte do princípio de que o autoconhecimento e o desenvolvimento da capacidade de enxerga o outro podem impedir o agravamento das condições geradoras de estresse. Estratégias ou mecanismos de alívio ou vazão do estresse:

Reconhecer limites: aceitar um problema que está além do controle da pessoa;

Compartilhar estresse: conversar com alguém sobre preocupações;

Praticar exercícios: reduzir a pressão com exercícios ou atividade física;

Reservar um tempo para diversão: o lazer pode ser tão importante quanto o trabalho;

Cuidar-se: alimentar-se e dormir bem;

Criar um ambiente calmo: mudar o cenário, lendo um bom livro ou ouvindo música;

Não fazer automedicação: nem sempre os remédios removem as causas do estresse; e

Relaxar: dar a si mesmo uma chance de sentir prazer em somente¨ser¨, sem esforço.

É essencial que haja um trabalho preventivo com os servidores da segurança pública para que predomine o equilíbrio emocional e ocorram mudanças de atitude que permitam o controle do estresse. Estresse pós-traumático Esse tipo de estresse é a resposta tardia a um evento de natureza ameaçadora ou catastrófica, cuja manifestação pode demorar até seis meses. Pode ocorrer depois de testemunhar ou participar de ações que resultem em atos violentos, crimes e mortes em geral; acompanhar ou estar envolvido em raptos ou sequestros; vivenciar acidentes graves; ou sofrer danos por desastre natural (inundações, terremotos, secas etc).

As pessoas em situação de estresse póstraumático necessitam de uma atenção cuidadosa, pois o impacto da experiência pode afetar a qualidade de diversos aspectos de sua vida dali em diante. É necessária a intervenção profissional para que a pessoa possa superar a situação e continuar seu processo de vida de modo mais saudável.

Sintomas para diagnóstico

Recordações como flashbacks ou sonhos constantes do fato traumático;

Extrema dificuldade de responder aos estímulos do ambiente;

Necessidade de afastamento social ou falta de vontade de realizar atividades que eram prazerosas antes do episódio traumático;

Comportamento marcado pelo medo e fuga de situações ou locais que lembrem a situação traumática;

Crises dramáticas e agudas de medo, pânico ou agressão desencadeadas por estímulos que despertam recordação do fato traumatizante;

Impossibilidade de relaxar, estar sempre excessivamente atento;

Insônia;

Depressão (profunda tristeza e falta de sentido para a vida, sensação de desesperança) e ansiedade; e

Uso excessivo de álcool e outras drogas, podendo ser ansiolíticos para reduzir a ansiedade ou indutores de sono para evitar a insônia.

Incentivo a atividades físicas Existem profissões de risco que carregam, intrinsecamente, uma carga de estresse e a do servidor de segurança pública, sem dúvida, é uma delas. Por isso, observa-se com frequência uma alta taxa de alcoolismo, de doenças emocionais e de tabagismo, o que infelizmente aumenta ainda mais as chances do desenvolvimento de doenças cardiovasculares. Essas doenças representam a primeira causa de morte na faixa acima de 40 anos, fundamentalmente porque as melhores condições de vida, a evolução da medicina e o aumento significativo da longevidade contribuíram para a redução de outras causas de morte, gerando consequente elevação do percentual de incidência dessas

doenças em relação ao total.

Os principais fatores de risco das doenças cardiovasculares são controláveis.

Diabetes melito: pode ser controlado com dieta e medicamentos;

Hipertensão arterial sistêmica (HAS): pode ser controlada com dieta adequada, exercícios e uso de medicamentos conforme a necessidade;

Dislipidemia (elevação de gorduras do sangue – colesterol e triglicerídios): pode ser controlada com dieta, exercício e medicações apropriadas;

Tabagismo: fator de risco não apenas para doenças cardiovasculares como também para doenças pulmonares e neoplasias em vários órgãos. Pode ser evitado e eliminado; e

Sedentarismo e obesidade: podem ser combatidos com programas de exercícios simples como caminhada, ginástica etc. e com dietas adequadas.

Prevenção a Hipertensão Arterial, Diabetes e outras doenças

Hipertensão arterial O coração funciona como uma bomba que faz o sangue circular em todo o corpo. Quando está relaxado, ele se enche de sangue trazido pelas veias e, quando se contrai, “empurra” o sangue para as artérias. As artérias oferecem certa resistência a essa circulação do sangue, e é isso que gera a pressão arterial. O coração precisa vencer essa pressão

para que o sangue possa circular e chegar a todos os órgãos do corpo. Em parte da população, a resistência exercida pelas artérias é muito alta, provocando aumento da pressão arterial. O coração precisa fazer mais força para conseguir manter o sangue circulando e fica sobrecarregado. A hipertensão arterial ocorre devido a fatores genéticos e biológicos. Há pessoas que herdam dos parentes próximos algumas alterações hormonais, vasculares e renais que contribuem para elevar a pressão arterial.

O consumo exagerado de sal na alimentação, a falta de exercícios físicos, a incapacidade de relaxar, a dificuldade de lidar com o estresse, o uso de alguns medicamentos e a obesidade aumentam o risco do indivíduo se tornar hipertenso. Sintomas A hipertensão pode passar despercebida por longo período, praticamente não causando sintomas. Em geral, desconfortos como dor de cabeça, formigamento das mãos e hemorragia nasal só ocorrem em situações muito graves ou quando a

pressão alta já perdurou por muito tempo. Esse quadro pode desencadear complicações sérias, como infartos, derrames, problemas dos rins etc. Uma maneira de identificar a pressão alta é verificá-la regularmente. Valor adequado da pressão arterial

Deve ter valores inferiores a 140x90 mmHg (14 por 9) confirmados em, no mínimo, duas mensurações.

Nos casos de risco, como diabetes e doença renal, o recomendado é que a pressão arterial seja inferior a 130x80 mmHg (13 por 8).

Diabetes

O diabetes é uma enfermidade que provoca o aumento da quantidade de açúcar (glicose) no sangue por falta absoluta ou relativa de insulina. Aumento da quantidade de glicose no sangue O ser humano transforma grande parte dos alimentos ingeridos em glicose. Essa glicose é transportada no sangue até as células, nas quais será usada como fonte de energia. Para facilitar esse transporte, o corpo humano produz uma

substância chamada insulina.

Quando se tem diabetes, o corpo não produz insulina ou não produz o suficiente, ou ainda a insulina produzida não funciona adequadamente. Daí o aumento da quantidade de glicose no sangue.

Sintomas e consequências do alto nível de glicose no sangue Sem a insulina ou com o funcionamento inadequado dela, a glicose se acumula no sangue e é eliminada na urina. Os sintomas do diabetes são cansaço, perda de peso, sede, necessidade frequente de urinar e visão turva. Com o tempo, podem surgir sérios problemas nos olhos – levando até à cegueira –, nos nervos, no coração, nos pés, nas artérias e nas veias. Os tipos de diabetes Diabetes do tipo I (diabetes mellitus insulinodependente):

A falta de insulina ou sua produção insuficiente pelo corpo obriga a pessoa a aplicar insulina. Ocorre com mais frequência em jovens. Diabetes do tipo II (não insulinodependente): É o caso de pessoas que produzem insulina que não funciona de forma adequada. Atinge mais os adultos, pessoas com antecedentes familiares de diabetes ou com excesso de peso. Alimentação adequada, exercícios físicos, controle de peso e, em alguns casos, medicamentos, sejam comprimidos ou insulina, ajudam no controle desse tipo de diabetes.

Os testes mais comuns para se detectar glicose no sangue são:

Colocar uma gota de sangue em um medidor especial;

Teste da urina, usando uma fita especial que, em contato com a urina, acusa a presença de glicose ou cetonas. A presença de cetonas na urina pode significar que o nível de glicose no sangue está descontrolado; e

Exame de sangue chamado HbA1C, que mostra o nível médio de controle da glicose sanguínea (glicemia) nos últimos dois ou três meses. É um exame importante para o controle durante o tratamento do diabetes.

De qualquer forma, a indicação sobre o teste mais apropriado deve ser feita pelo médico.

Baixo nível de glicose no sangue - hipoglicemia A insulina ou comprimidos, ao mesmo tempo em que ajudam a controlar o diabetes, podem baixar o nível de glicose no sangue, especialmente durante ou depois da prática de exercícios físicos. Outros fatores que podem levar a esse quadro são a alimentação insuficiente ou o uso de medicamentos em excesso. Sintomas de baixo nível de glicose no sangue Os sintomas são tremor, tontura, irritabilidade, sudorese e cansaço.

Na presença de alguns desses sintomas deve-se comer ou beber imediatamente algum alimento doce. Importante: procurar sempre a melhor orientação com o médico sobre como evitar tais situações devido à hipoglicemia. Depressão Estima-se que grande parcela das pessoas adultas sofra alguma doença depressiva em algum período da vida. Doenças depressivas interferem com o desempenho normal das atividades e causam sofrimento não somente aos doentes, mas também às pessoas próximas.

Uma doença depressiva não é uma tristeza e nem um “baixo astral” passageiro. Quem sofre de depressão tem dificuldades para melhorar por conta própria. Os sintomas podem durar semanas, meses ou anos; daí a importância do tratamento. Sintomas da depressão

Tristeza persistente, ansiedade ou sensação de vazio;

Sentimentos de desesperança, pessimismo;

Sentimentos de culpa, inutilidade, desamparo;

Perda do interesse ou prazer em passatempos e atividades que anteriormente causavam satisfação, incluindo a atividade sexual;

Insônia, despertar matinal precoce ou sonolência

excessiva;

Perda ou excesso do apetite ou de peso;

Diminuição da energia, fadiga, sensação de desânimo;

Ideia de morte ou suicídio;

Inquietação, irritabilidade;

Dificuldade para concentrar-se, recordar e tomar decisões; e

Sintomas físicos e persistentes que não respondem a tratamento, por exemplo: dor de cabeça, distúrbios digestivos e dor crônica.

Programa

saúde bucal O Programa Saúde Bucal do Pronasci oferece tratamento e orientação aos servidores de segurança pública e está investindo na melhoria dos consultórios dentários em unidades policiais por todo o país, prevenindo doenças decorrentes de problemas bucais. Principais problemas de saúde bucal: Cárie Pode ser evitada com a prática regular de higiene bucal. Os dentes devem ser escovados após as principais refeições com escova de

dente macia e que seja trocada regularmente. A escovação deve ser feita, inclusive, próximo à gengiva, sem machucá-la. O uso do fio dental também é um ritual imprescindível e deve ser orientado por um dentista. Gengivite A gengiva sangra na escovação ou com o uso do fio dental. Uma deficiente higiene bucal pode causar acúmulo de placa bacteriana e formação de tártaro, o que irrita e inflama a gengiva. Periodontite É um avanço da gengivite. Em geral, essas doenças tendem a regredir com uma limpeza para remover o tártaro e a placa bacteriana acumulados. Faz-se necessária a avaliação de profissional especializado.

Preparação PARA

a aposentadoria De caráter preventivo, essa iniciativa tem o propósito de sensibilizar, conscientizar e preparar o profissional de segurança pública para as possíveis mudanças ocorridas em virtude da aposentadoria. É destinada àqueles que estejam, no máximo, a dois anos da aposentadoria. Objetivos:

Proporcionar informações, reflexões e vivências sobre saúde física e mental;

Conscientizar quanto ao caráter transitório dos diferentes papéis sociais desempenhados ao longo da vida;

Explorar as possibilidades, expectativas e desejos diante de uma nova fase da existência humana;

Refletir quanto aos aspectos psicológicos envolvidos nos relacionamentos familiar e social;

Buscar equilíbrio nas relações consigo e com o outro;

Levar à percepção de que a aposentadoria pode ser também uma fase de plena realização; e

Contribuir com informações para a melhoria da administração financeira familiar.

como participar O Programa Nacional de Atenção à Saúde dos Servidores de Segurança Pública será disponibilizado pelo Serviço de Saúde de sua Instituição. Em casos específicos, tais como envolvimento em ocorrências de risco, o profissional será encaminhado para o atendimento imediatamente. É importante esclarecer que todos os servidores atendidos pelo setor de atenção psicossocial têm seu sigilo resguardado por lei. Cuidar de sua saúde de um modo global é uma forma de

obter melhores condições emocionais para o enfrentamento das situações de trabalho, tornando-se menos suscetível aos problemas relacionados à pressão profissional e aos riscos constantes inerentes às suas atividades.

Para consultar os endereços e telefones dos Serviços de Atendimento à saúde de sua Instituição, acesse o site www.mj.gov.br/programasaude

República Federativa do Brasil Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva

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