MINISTÉRIOS PARCEIROS MINISTÉRIO DO ESPORTE Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) Quatro núcleos do Pelc de Belém são criados para proporcionar o acesso dos jovens a atividades físicas, jogos e brincadeiras e estimular a convivência social. Entre as atividades estão basquete de rua, skate e futebol. Também são oferecidos oficinas artísticas, salas de leitura, teatro, hip-hop, artes marciais, capoeira e ginástica. Mais informações na Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer, Av. Pedro Miranda, Aldeia Amazônica David Miguel. Tels.: (91) 3233-4492/5060 | 3213-7000/7024. Praça da Juventude Uma praça de oito mil metros quadrados será construída em Guamá e Terra Firme. O local terá quadra poliesportiva com campo de futebol, pistas de corrida e de skate, área de ginástica e centros de convivência e da terceira idade.
LANÇAMENTO
COMUNIDADES ONDE O TERRITÓRIO DE PAZ JÁ FOI IMPLANTADO:
GUAMÁ/TERRA UAMÁ/TERRA FIRME BELÉM 20 2009
Santo Amaro | Recife/PE Complexo do Alemão | Rio de Janeiro/RJ Zap 5 | Rio Branco/AC RAZ PARA
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e Terra res do Guamá o d ra o M – a ri mediação iça Comunitá atuarem como agentes de locais de st Ju e d o e cl as Nú ara se capacitar p lver os problem Firme poderão darem a população a reso aju de conflitos e justa. e s de forma pacífica as instituiçõe ra a p is ta le s não s, armamento Novas viatura ca. bli segurança pú câmeras gurança – 25 a Firme para se a r e v o m rr ro Vídeo para p ais violentos de Guamá e Te Câmeras de m s to n o as nos p serão instalad cia e a criminalidade. n lê prevenir a vio
Itapoã | Brasília/DF São Pedro | Vitória/ES Benedito Bentes | Maceió/AL Bom Jesus | Porto Alegre/RS Tancredo Neves | Salvador/BA Guajuviras | Canoas/RS
O Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, do Ministério da Justiça, em parceria com o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém, implementa o Território de Paz em Belém. Já estão stão em m prática áti a ações a õ s para a a dimin diminuir i a violência iolên ia e gerar a ooportunidades o t nidad s de d ensino, trabalho e lazer para as comunidades dos bairros do Guamá e Terra Firme. Saiba mais sobre os projetos e participe!
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MULHERES DA PAZ
Mulheres serão formadas para atuar na prevenção da violência na comunidade e estimular os jovens a participarem de programas sociais. Como incentivo, elas receberão uma bolsa mensal de R$ 190. As mulheres selecionadas nos bairros do Guamá e Terra Firme iniciarão em novembro a fase de formação e o trabalho nas comunidades. Mais informações na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Av. Pedro Miranda, nº 1666. Tel.: (91) 3219-6301.
PROTEJO
O projeto atenderá jovens de 15 a 24 anos que estejam fora da escola, expostos à violência doméstica e urbana, ou moradores de rua. O objetivo é reintegrá-los socialmente por meio de atividades culturais, esportivas e educacionais. Esses jovens receberão ainda um auxílio mensal de R$ 100. Os 285 jovens já foram selecionados para o projeto e a formação inicia em novembro. Mais informações na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/ Coordenadoria da Juventude, Rua 28 de setembro, 339. Tel.: (91) 4009-2733.
GALERA PAI D’ ÉGUA CANAL COMUNIDADE
A população de Belém terá à disposição o Procon Móvel e poderá fazer reclamações individuais ou de caráter coletivo, por meio de formulário próprio (eletrônico ou manuscrito), audiências públicas comunitárias ou audiências no próprio órgão. O Procon Móvel realizará atendimento a partir de novembro. Mais informações na sede do Procon, Av. Almirante Barroso, nº 919, Bairro Marco. Tels.: (91) 3073-2824 | 3073-2827.
GALERA PAI D’ ÉGUA GERAÇÃO CONSCIENTE
No Guamá e Terra Firme, 60 jovens serão selecionados até novembro e serão capacitados sobre os Direitos do Consumidor. Eles serão multiplicadores na comunidade e participarão de ações educativas e de campanhas de esclarecimento junto ao comércio local e escolas. Mais informações na sede do Procon, Av. Almirante Barroso, nº 919, Bairro Marco. Tels.: (91) 3073-2824 | 3073-2827. Núcleo Contra o Tráfico de Pessoas Apoio à instalação e ao desenvolvimento de núcleo voltado à prevenção do tráfico de pessoas e ao atendimento às vítimas. O posto de atendimento já está instalado no Aeroporto Internacional de Belém. Mais informações na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/Coordenadoria de Promoção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais e de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, na Rua 28 de setembro, 339. Tel.: (91) 4009-2732.
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Lei Maria da Penha - Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – Naem O Núcleo informa, conscientiza e orienta juridicamente as mulheres sobre seus direitos e mecanismos de proteção existentes na Lei Maria da Penha. Mais informações na Defensoria Pública, Rua São Silvestre, 1.300. Bairro Jurunas. Tel.: (91) 3272-2960.
e com estrutura adequada à reinserção social, com espaços para educação, saúde e profissionalização. A unidade será construída no Complexo Penitenciário de Americano. Mais Informações na Superintendência do Sistema Penitenciário, Rua 28 de setembro, nº 339. Tel.: (91) 3225-4126.
SISTEMA PENITENCIÁRIO
VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Núcleo Avançado de Atendimento Criminal - Nacri Prestação de serviço de assistência jurídica integral e gratuita ao preso pela Defensoria Pública, exercendo a defesa jurídica nos processos de execução penal, além de fornecer informações aos detentos e seus familiares sobre a situação prisional. A sede é em Belém, mas o núcleo também realiza atendimentos em Ananindeua, Maritube e Santa Izabel do Pará. Mais informações na Defensoria Pública do Estado, Rua João Diogo, 160/170, esquina com a Av. 16 de Novembro. Tel.: (91) 3222-9882. Núcleo Avançado de Prevenção Criminal e Defesa do Preso Provisório Tem como objetivo reduzir a população de presos provisórios que são condenados por crimes cuja pena máxima não seja superior a quatro anos de prisão. A intenção é substituir a condenação por penas e medidas alternativas e, assim, desafogar o sistema prisional. Mais informações na Defensoria Pública do Estado, Rua João Diogo, 160/170, esquina com a Av. 16 de Novembro. Tel.: (91) 3222-9882. Projovem Prisional Promover a reintegração social dos jovens presos, oferecendo formação social e comunitária. No Pará, serão atendidos 300 jovens de 18 a 24 anos que estão cumprindo pena no Sistema Prisional, visando a elevação de escolaridade e a profissionalização em marcenaria. A aula inaugural dos jovens está marcada para o dia 19 de outubro. Mais Informações na Superintendência do Sistema Penitenciário, Rua 28 de setembro, nº 339. Tel.: (91) 3225-4126. Penitenciária Jovem Adulto Construção da Penitenciária Jovem Adulto, destinada à separação do preso por idade de 18 a 24 anos,
O policial que trabalha em um Território de Paz é formado em policiamento comunitário. Ele é preparado para atuar de forma preventiva e realizar uma abordagem ampla de solução de problemas, de forma cooperada com a comunidade. Para isso, o Pronasci criou uma série de ações de valorização profissional. São programas que estimulam a capacitação e a formação, bem como o acesso facilitado desses profissionais à casa própria em parceria com a Caixa Econômica Federal. Renaesp e Bolsa Formação O Bolsa Formação oferece um auxílio mensal de R$ 400 para policiais civis, militares, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários e peritos com salários de até R$ 1.700. Para ter acesso ao benefício, é necessário participar de cursos de formação oferecidos gratuitamente pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), que envolve atualmente 69 instituições de Ensino Superior. O projeto beneficia 169 mil profissionais de segurança pública no país. No Pará, a Universidade Federal e a Faculdade do Pará atendem 160 profissionais de segurança pública em cursos de especialização. Nos cursos de Ensino a Distância, 7.808 profissionais de segurança pública do Pará foram matriculados. Estão recebendo a bolsa 10.944 servidores. Formação de Promotores e Multiplicadores em Polícia Comunitária A ideia é estabelecer uma nova relação com a comunidade, baseada na confiança e na proximidade. Os policiais fazem a ronda sempre na mesma região, tornando-se conhecidos dos moradores. Assim, o cidadão saberá o nome dos policiais e os telefones das bases comunitárias e participará de reuniões periódicas com as forças de segurança e de outras áreas para apresentar reivindicações que realmente melhorem a qualidade de vida da comunidade. Mais informações pelo telefone: (91) 3201-3651. Núcleos de Polícia Comunitária O Pronasci implantará Núcleos de Polícia Comunitária para que sirvam como bases fixas para os profissionais responsáveis pela ordem pública. O objetivo é consolidar a atuação dos policiais no policiamento comunitário, que visa uma relação de confiança entre polícia e comunidade. Estarão funcionando duas Bases de Polícia Comunitária, no Bairro Guamá, Passarela Alvino, s/nº, esquina com Av. Castelo Branco, e no Bairro Terra Firme, Avenida Perimetral, s/nº, em Frente ao Portão IV da Universidade Federal do Pará (Betina Ferro).
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