Arrendamento Residencial (PAR) disponibiliza casas populares a baixas mensalidades para o policial com renda familiar mensal de até R$ 2,8 mil. O Plano disponibiliza também carta de crédito de até R$ 50 mil para o profissional com renda familiar de até R$ 4,9 mil. Entre os diferenciais do projeto está a possibilidade de financiar 100% do valor do imóvel, com taxas de juros menores. No RS, já foram contemplados 211 profissionais de segurança pública com unidades habitacionais do PAR.
MINISTÉRIOS PARCEIROS
LANÇAMENTO
MINISTÉRIO DO ESPORTE Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) Núcleos do Pelc serão criados para dar acesso aos jovens em atividades físicas, jogos e brincadeiras e estimular a convivência social. Entre as atividades estão basquete de rua, skate e futebol. Também são oferecidas oficinas artísticas, salas de leitura, teatro, hip-hop, artes marciais, capoeira e ginástica. Quatro núcleos funcionarão nas Escolas Municipais de Canoas: Erna Wurth (Caic); Carlos Drummond de Andrade; Nancy Pansera e Guajuviras. Interessados podem se inscrever na Subprefeitura Nordeste: Rua Alexandre de Gusmão, nº 2080. Estância Velha (junto à rótula do Guajuviras). Tel.: (51) 3465-4433.
COMUNIDADES ONDE O TERRITÓRIO DE PAZ JÁ FOI IMPLANTADO:
Praça da Juventude Consiste na construção de complexos esportivos em comunidades com alto índice de exposição à violência.
Zap 5 | Rio Branco/AC
MINISTÉRIO DA CULTURA Pontos de Leitura O projeto incentiva e estimula a leitura nas comunidades carentes. É um espaço público com vasto acervo de livros, revistas, jornais e obras de referência que permitem à população local o acesso à leitura e à informação. Dois projetos, em parceria com o Pronasci, funcionam em Canoas:
GUAJUVIRAS GUA UAJUVIRAS UVIRAS CANOAS 20 2009
Santo Amaro | Recife/PE Complexo do Alemão | Rio de Janeiro/RJ Itapoã | Brasília/DF São Pedro | Vitória/ES Benedito Bentes | Maceió/AL Bom Jesus | Porto Alegre/RS Tancredo Neves | Salvador/BA
• Projeto Estação da Leitura (ONG Circo Voador). Rua Chico Mendes, 100. Bairro Niterói. Tel: (51) 9868-4760. • Projeto Biblioteca Comunitária Dom Helder Câmara (Associação pela Cidadania e Inclusão Social Dom Helder Câmara). Rua Ana Nery, 1309, sala 1. Bairro Rio Branco. Tel.: (51) 3466-7549 ou (51) 3051-2964.
PROCURE A PREFEITURA DE CANOAS PARA CONHECER OUTRAS AÇÕES DO PRONASCI.
O Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania do Ministério da Justiça está lançando o Território de Paz em Canoas. Estão em prática ações para diminuir a violência e gerar oportunidades de ensino, trabalho e lazer para a comunidade. Saiba mais sobre os projetos e participe!
MULHERES DA PAZ
Mulheres, lideranças comunitárias, serão formadas para atuar na prevenção da violência na comunidade e estimular os jovens a participar de programas sociais do governo federal. Como incentivo, elas receberão uma bolsa mensal de R$ 190. As inscrições para participar do projeto estão abertas até 15 de outubro, das 9h às 12h e das 14h às 18h, em dias úteis, na Subprefeitura Nordeste: Rua Alexandre de Gusmão, 2080. Estância Velha (junto a rótula do Guajuviras). Tel.: (51) 3465-4433.
PROTEJO
Atenderá a jovens de 15 a 24 anos que estejam fora da escola, expostos à violência doméstica, urbana, ou moradores de rua. O objetivo é reintegrá-los socialmente com atividades culturais, esportivas e educacionais. A garotada ficará longe da violência e receberá ainda um auxílio mensal de R$ 100. Cerca de 400 jovens de Canoas foram selecionados para o projeto. Mais informações: Subprefeitura Nordeste - Rua Alexandre de Gusmão, nº 2080. Estância Velha (junto à rótula do Guajuviras). Tel.: (51) 3465-4433.
PROCON ITINERANTE CANAL COMUNIDADE
O objetivo é aproximar a comunidade dos órgãos de proteção e defesa do consumidor. A população de Guajuviras terá à disposição o Procon Móvel e poderá fazer reclamações individuais ou de caráter coletivo, por meio de formulário próprio, eletrônico ou manuscrito, audiências públicas comunitárias ou audiências no próprio órgão. Mais informações: Procon Municipal de Canoas - Rua Gonçalves Dias, nº 88 - Centro. Tel.: (51) 3462-1630.
GERAÇÃO CONSCIENTE
Oitenta jovens de Guajuviras serão capacitados sobre os Direitos do Consumidor. Eles serão multiplicadores na comunidade do que aprenderem e participarão de ações educativas e campanhas de esclarecimento junto ao comércio local e escolas. Mais informações: Subprefeitura Nordeste - Rua Alexandre de Gusmão, nº 2080 – Estância Velha (junto à rótula do Guajuviras). Tel.: (51) 3465-4433.
COMUNICAÇÃO CIDADÃ
Jovens serão capacitados para produzir conteúdos de comunicação cidadã, como videodocumentários, matérias de jornal, rádio e TV para a internet, fotografia, além de abastecer com informações a Agência da Boa Notícia Guajuviras (ABNG). Para participar do projeto procure a Secretaria Especial de Comunicação Rua Cândido Machado, nº 429, sala 608 - Centro. Tel.: (51) 3428-3797.
AÇÕES DE ACESSO À JUSTIÇA Núcleo de Justiça Comunitária Moradores de Guajuviras serão capacitados para atuar como agentes de mediação de conflitos e ajudar a população a resolver os problemas locais de forma pacífica e justa. Informações para participar do Núcleo de Justiça Comunitária na Subprefeitura Nordeste: Rua Alexandre de Gusmão, nº 2080. Estância Velha (junto à rótula do Guajuviras). Tel.: (51) 3465-4433. Pacificar A população de Guajuviras também poderá resolver seus problemas contando com o apoio de estudantes do curso de Direito da UniRitter. Os alunos serão capacitados em técnicas de mediação de conflitos para ajudar a comunidade. Mais informações na Subprefeitura Nordeste: Rua Alexandre de Gusmão, nº 2080 – Estância Velha (junto à rótula do Guajuviras). Tel.: (51) 3465-4433. Lei Maria da Penha - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Tribunal de Justiça) Julga os casos de violência contra as mulheres praticados no ambiente doméstico. O juiz pode, por exemplo, determinar o afastamento do agressor do lar e proibi-lo de se aproximar da vítima. Endereço: Rua Márcio Veras Vidor, nº 10, sala 501, bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS). Tel.: (51) 3210-6688. Lei Maria da Penha - Núcleo Especializado na Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Defensoria Pública) Informa, conscientiza e orienta juridicamente as mulheres sobre seus direitos e mecanismos de proteção existentes na Lei Maria da Penha. Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 666, Térreo, bairro Centro - Porto Alegre (RS). Tel.: (51) 3225.0133. Lei Maria da Penha - Núcleo de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Ministério Público) O Núcleo promove encontros, cursos, palestras e seminários interdisciplinares, realiza campanhas educativas sobre o tema e efetua o cadastro estadual dos casos de
violência doméstica e familiar contra a mulher. O atendimento pode ser feito nas Promotorias de Justiça de cada cidade. Tel.: (51) 3295-1100. Lei Maria da Penha – Casa Abrigo Em janeiro de 2010, Canoas terá uma Casa Abrigo para Mulheres Vitimadas pela Violência. Nela serão oferecidos serviços de acolhimento temporário, atendimento psicológico e de assistência social. O projeto pretende resgatar a autoestima das mulheres e reconstruir sua cidadania. Mais informações na Subprefeitura Nordeste: Rua Alexandre de Gusmão, nº 2080. Estância Velha (junto à rótula do Guajuviras). Tel.: (51) 3465-4433. Lei Maria da Penha – Centro de Referência O Centro atuará na prevenção da violência contra a mulher, por meio de atividades educativas de orientação em temas como gênero, direitos sexuais e reprodutivos e Lei Maria da Penha. O projeto estará à disposição da comunidade em janeiro de 2010. Orientações sobre o funcionamento do sistema de Justiça e segurança pública também estarão disponíveis à comunidade. Mais informações na Subprefeitura Nordeste: Rua Alexandre de Gusmão, nº 2080. Estância Velha (junto à rótula do Guajuviras). Tel.: (51) 3465-4433.
VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O policial e o guarda municipal que trabalham em um Território de Paz são formados em policiamento comunitário. Eles são preparados para atuar de forma preventiva e realizar uma abordagem ampla de solução de problemas de forma cooperada com a comunidade. Para isso, o Pronasci criou uma série de ações de valorização profissional. São programas que estimulam a capacitação e a formação, bem como o acesso facilitado desses profissionais à casa própria. Bolsa Formação e Renaesp O Bolsa Formação oferece um auxílio mensal de R$ 400 para policiais civis, militares, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários e peritos com salários de até R$ 1.700 mensais. Para ter acesso ao benefício, o profissional tem que participar de cursos de formação oferecidos gratuitamente pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), que envolve hoje 69 instituições de Ensino Superior. O projeto beneficia 153 mil profissionais de segurança pública no país. No RS, 12.425 profissionais de segurança pública recebem a bolsa. Destes, 106 são guardas municipais de Canoas. Plano Nacional de Habitação para Profissionais de Segurança Pública Uma parceria do Ministério da Justiça com a Caixa Econômica Federal facilita o acesso desses profissionais à casa própria. O Programa de