Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - Relatório de Atividades 2006/2010
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relat贸rio de atividades
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Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - Relatório de Atividades 2006/2010
Apresentação
Conquistas e reconhecimento
É com muito orgulho que apresentamos este Relatório de Atividades de nossa gestão à frente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) entre os anos de 2006 e 2010. Ao longo desse período, vivenciamos intensas atividades e lutas que foram coroadas com uma série de conquistas e realizações importantes para a categoria e para a sociedade brasileira. Em nossa pauta, assuntos relevantes para a atividade policial e para os servidores da Polícia Federal e para a defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. Nas próximas páginas, reunimos o que de mais significativo marcou a nossa jornada até aqui. Apresentamos um resumo das nossas principais realizações nos campos institucional e político, além da nossa participação em eventos ligados à atividade policial e ao sistema de persecução criminal e dos diálogos que travamos e cultivamos com outras categorias e com a sociedade em geral ao longo desse período. Isso sem falar em nossas ações voltadas ao lazer e à confraternização entre associados e familiares.
Mostramos nossa atuação em diversas frentes na defesa da nossa categoria. No Judiciário, impetramos diversas ações, muitas das quais vitoriosas, para garantir os nossos direitos. No Legislativo, seguimos tecendo as redes necessárias e garantindo a representatividade da categoria em relação às matérias de interesse. No Executivo, estreitamos os laços e nos fizemos ser ouvidos tanto no Departamento de Polícia Federal quanto nos ministérios da Justiça e do Planejamento e Casa Civil. Alguns dos nossos destaques foram a histórica luta pela recomposição salarial em 2006/2007 e o encaminhamento da Lei Orgânica da Polícia Federal ao Congresso Nacional. Obtivemos ainda a importante solução da situação dos colegas da terceira classe, isso sem falar em melhorias nas nossas condições de trabalhos e da nossa atuação incansável no campo da assistência jurídica. Ou ainda das ações específicas voltadas para os Delegados de Polícia Federal aposentados e pensionistas e a celebração de convênio com o maior clube
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de benefícios do Brasil, para servidores públicos federais: o AsaClub. Além disso, ampliamos nosso espaço como formadores de opinião e legitimamos nossa condição de representantes nacionais da classe de delegados. Fizemos isso participando de eventos promovidos por outras entidades representativas de classe, por universidades ou participando de debates com juristas de renome e concedendo entrevistas a grandes veículos de imprensa. Outro destaque do trabalho ao longo de nossa gestão foi a consolidação do papel da Comissão de Prerrogativas, que seguiu incansável na defesa das prerrogativas de nossa categoria em ocasiões que assim determinaram. Nesses quatro anos, os episódios e fatos que de alguma forma atingiram o nosso dia a dia como policiais, como a restrição do uso de algemas e a permissão de acesso de advogados aos autos de inquéritos que correm sob sigilo, resultaram na nossa imediata reação. Assim também agimos quando a nossa categoria foi atacada, independentemente de quem fosse o agressor. Ao longo de todo esse período que estivemos à frente da ADPF, nossa Diretoria Executiva optou pelo caminho da conciliação, sem, contudo, jamais fugir dos embates que afligiam a nossa categoria. Como mostrou a nossa mobilização e participação durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), quando arregaçamos as mangas e nos embrenhamos de coração e mentes abertos na missão de integrantes da Comissão Organizadora Nacional (CON). Em seguida, passamos a participar do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) e a consolidar a nossa participação na construção de uma política de segurança pública para todos os brasileiros.
Quebramos tabus, mudamos paradigmas. Fomos o primeiro policial membro de uma comissão de reforma do CPP no Congresso Nacional e a participar como conferencista na Conferência Nacional da OAB; incluímos a ADPF na ordem do dia do Congresso Nacional, participando de comissões e audiências públicas; consolidamos nosso espaço na mídia, das inserções e debates na Globo ou CBN às entrevistas ao Correio Braziliense ou no Programa do Jô; realizamos com sucesso o IV Congresso de Delegados da PF; e, entre tantos outros eventos, criamos o Coral da ADPF, que tanta alegria já vem trazendo aos colegas, e promovemos torneio com os nossos craques associados na Granja Comary, um dos templos do futebol brasileiro, onde treina a Seleção. Procuramos melhorar a comunicação com o associado, fazendo do site importante instrumento para dar transparência às nossas ações, como nas prestações de conta mensais, sempre disponíveis na internet. Finalmente, com o apoio da regional do DF, encerramos a nossa jornada com importante e significativa conquista: a compra da nossa sede própria. Adquirir, com recursos próprios e sem contrair dívidas, um patrimônio na área mais valorizada de Brasília, fugindo do aluguel, foi uma conquista e tanto para a ADPF. A nova casa, além da excelente localização, tem muito mais espaço para abrigar a estrutura funcional da Associação. Tenho a convicção de que servirá de palco para novas e grandes realizações. Boa leitura! Sandro Torres Avelar Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal
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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL – ADPF SHIS QL 14 Conjunto 5 Casa 2 – Lago Sul, Brasília – DF CEP.: 71640-055, C.P 2099 – Fone: (61) 3221-7077 Fax: (61) 3221-7065 presidencia@adpf.org.br DIRETORIA EXECUTIVA Presidente – Sandro Torres Avelar Vice-Presidente – Bolivar Steinmetz Secretário-Geral – Geraldo Jacyntho de Almeida Júnior 1º Secretário – Reinaldo de Almeida Cesar Sobrinho 2ª Secretária – Telma Cavalcante Lino Tesoureiro-Geral – Ênio Sibidal Camargo de Freitas 1º Tesoureiro – Valmir Lemos de Oliveira Primeiro-Suplente – Cláudio Bandel Tusco Segundo-Suplente – Simone Silva dos Santos Terceiro-Suplente – Paulo Gustavo Maiurino CONSELHO FISCAL Presidente – Alciomar Goersch Vice-Presidente – Glorivan Bernardes de Oliveira Membro – Vinícuis da Silva Dantas Primeiro-Suplente – João José Cury Segundo-Suplente – Paulo Watanabe Terceira-Suplente – Maria Lívia Fortaleza CONSELHO DE ÉTICA Presidente – José Carlos Fernandes da Silveira Conceição Vice-Presidente – Sebastião José Lessa Membro – Fernando Queiroz Segóvia Oliveira Primeiro-Suplente – Antônio Barbosa Góis Segundo-Suplente – Waldir Silveira Zacarias Terceiro-Suplente – Hélbio Afonso Dias Leite COMISSÃO DE PRERROGATIVAS Presidente – Marcos Leôncio Sousa Ribeiro Integrantes – Sandro Torres Avelar, Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, Carmen Rocha, Luciana Amaral, Luiz Carlos Nelson Nóbrega, Camilo Graziani, Marco Maciel, Sebastião Lessa e Arryanne Queiroz DIRETORIAS AUXILIARES Administrativa e de Patrimônio - Luís Clóvis Anconi Jurídica - Aloysio José Bermudes Barcellos
relatório de atividades
2006/2010 O Relatório de Atividades 2006/2010 é uma publicação especial da ADPF. Os textos foram produzidos pela equipe de Comunicação Social. COORDENAÇÃO E EDIÇÃO: Iara Vidal PROJETO EDITORIAL: Azimute Comunicação - (www.azimutecomunicacao.com.br) ARTE E DIAGRAMAÇÃO: Marcelo Rubartelly IMPRESSÃO E ACABAMENTO: Gráfica Envelopel Ltda.
SUMÁRIO
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Lei Orgânica da Polícia Federal
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Condições de trabalho
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3ª classe
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1ª Conseg
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Aposentados e pensionistas
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Assistência jurídica
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Campanha salarial 2006/2007
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Diretoria de Prerrogativas
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Convênios
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Reestruturação da carreira 2010
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Político institucional
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Eventos
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Social
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ADPF na mídia
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Família ADPF
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Agradecimentos
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Ricardo Stuckert - SECOM/PR
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Lei Orgânica
Atuação Institucional
Ricardo Stuckert - SECOM/PR
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Interessa ao Estado brasileiro ter uma Polícia Federal com os quadros necessários, com uma formação intelectual acima da média e, ao mesmo tempo, nós precisamos ter uma Polícia Federal que seja respeitada pela sociedade brasileira. Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente da República
A espera durante mais de seis décadas por uma lei orgânica para a Polícia Federal alçou um novo patamar com o encaminhamento da matéria ao Congresso Nacional pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no início de novembro de 2009. A atuação da Diretoria Executiva da ADPF foi decisiva nesse processo. Os dirigentes classistas não pouparam esforços desde que assumiram a entidade, em 2006, para garantir essa vitória. Para concretizar esse avanço significativo, o próximo passo será acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Nº 6493/2009, na Câmara dos Deputados.
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Ricardo Stuckert - SECOM/PR
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A Lei Orgânica da PF é uma luta antiga dos policiais federais e garantirá, entre outras conquistas, a reestruturação da carreira. O presidente da ADPF, Delegado de Polícia Federal Sandro Avelar, foi chamado à sede do Poder Executivo, para celebrar a participação da entidade nesse momento histórico.
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15 Esperamos que a lei orgânica seja a ideal. Mas caso não seja, trabalharemos com afinco para garantir essa condição [...] É
uma conquista importante não apenas para a Polícia Federal, mas para toda a sociedade brasileira” Sandro Torres Avelar - Presidente da ADPF
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Condições de trabalho
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22/7/2009 Para esclarecer os associados sobre o REF, o Diretor de Gestão de Pessoal da PF, Delegado de Polícia Federal Joaquim Mesquita, foi convidado para falar sobre o sistema de ponto eletrônico durante reunião do Conselho de Diretores Regionais da ADPF. A entidade promoveu a vinda de colegas de outros estados para dirimirem dúvidas sobre o assunto.
Ponto eletrônico Ao longo dos dois biênios à frente da ADPF, a Diretoria Executiva da Associação realizou gestões junto à Direção-Geral da Polícia Federal e ao Ministério da Justiça por melhores condições de trabalho. A entidade atuou incansavelmente na reivindicação de recursos físicos compatíveis com o exercício do cargo de Delegado de Polícia Federal, e também denunciando condições inadequadas de trabalho. A ADPF demonstrou sua preocupação com a implantação do ponto eletrônico na Polícia Federal. Oficiou ao MJ, ao DPF e à AGU, questionando a legalidade da medida e a falta de regulamentação da compensação das horas excedentes trabalhadas. Ainda não houve conclusão a respeito.
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A ADPF, ao lado da APCF e da Fenapef, elaborou uma nota técnica com uma série de sugestões para aprimorar o sistema de controle de frequência adotado pela PF. As propostas das entidades classistas acabaram não sendo acatadas. As três entidades formalizaram um pedido de legalidade à Ouvidoria da AGU com o argumento de que o estabelecimento de regras rígidas para o controle de frequência dos servidores deveria ser acompanhado da criação de regras igualmente rígidas em relação ao gozo dos seus direitos. Principalmente a compensação das horas trabalhadas além da jornada normal.
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Facsímile de parecer da Delp
Em relação ao Delegado de Polícia Federal, enquanto autoridade de polícia judiciária da União, seria conveniente adotar-se um controle sobre a produtividade e a prestação eficiente do serviço público, como ocorreu no âmbito da Advocacia-Geral da União. Trecho da Nota técnica sobre ponto eletrônico
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Plano de Saúde Em gestões com a Direção-Geral
do DPF e outros órgãos do Executivo, a Diretoria Executiva da ADPF buscou uma solução para a questão da vexatória inexistência de um plano de saúde à altura das necessidades dos servidores da Polícia Federal. Essas gestões resultaram em melhorias no atendimento da Geap, mas ainda insuficientes. Paralelamente a isso, a ADPF promoveu melhoria no convênio firmado com a Unimed, ampliando a inclusão de dependentes e as modalidades de atendimento, quase duplicando o número de beneficiários. Na esfera judicial, entramos com Ação Ordinária Coletiva postulando a percepção da contribuição patronal, independentemente do plano de saúde contratado pelo servidor, e nos mesmos moldes pagos aos servidores que optaram pelo plano de saúde contratado.
Pin para delegados Para distinguir o Delegado de Polícia Federal durante o exercício da profissão, a ADPF providenciou a confecção de bótons de identificação para serem utilizado nas lapelas de blazers e paletós. Os itens, cuja distribuição é restrita, foram entregues aos filiados nas Diretorias Regionais.
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Outros operadores do direito, como integrantes do Ministério Público e do Judiciário, já adotam o pin com essa finalidade. Delegado de Polícia Federal Sandro Torres Avelar Presidente da ADPF
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3ª classe
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23/11/2009 A publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria a partir do Decreto 7.014, assinado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na mesma ocasião em que foi encaminhado o anteprojeto de lei orgânica da PF para o Congresso Nacional, colocou um ponto final na questão sobre a redução dos períodos para a promoção nos cargos da carreira policial federal e resolveu o impasse dos colegas. A cerimônia teve a participação do diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, do então ministro da Justiça, Tarso Genro, do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, além dos dirigentes classistas das categorias da PF, inclusive o presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar.
A solução para a questão dos policiais federais que ingressaram na corporação no concurso realizado em 2004 e foram prejudicados com a criação da 3ª classe no decorrer do processo é considerada uma grande vitória pela Diretoria Executiva da ADPF. O processo que culminou com a solução da
questão dos 3ª classe demandou muito diálogo e negociação e teve como ponto positivo a união da ADPF e das demais entidades representativas da classe policial – Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).
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29/4/2009 Presidente da ADPF entrega nota técnica com sugestão para solução dos 3ª classe ao então Ministro da Justiça, Tarso Genro, com a presença do Diretor-Geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, do Diretor da ADPF Cláudio Bandel Tusco, e do então Secretário de Segurança Pública do DF, Delegado de Polícia Federal Valmir Lemos de Oliveira, também integrante da Diretoria Executiva da ADPF.
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14/7/2009 Policiais federais de todo o Brasil participaram de ato público para reivindicar a solução para o reenquadramento dos colegas da 3ª classe. Por quase todo o país, os policiais federais ligados a outras entidades representativas de classe da PF – peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas – também aderiram ao movimento.
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14/7/2009 Os delegados filiados à ADPF também aderiram à paralisação que durou cerca de uma hora. Em Brasília, a ADPF e a ADPF/DF mobilizaram os delegados associados em frente ao Edifício Sede da PF, o Máscara Negra.
18/12/2008 Sandro Avelar e os integrantes da Comissão de Prerrogativas Tânia Fogaça, Marcos Saraiva e Sílvia Amélia se reuniram com o então consultor jurídico do MJ, atualmente Secretário Executivo, Rafael Thomaz Favetti, para tratar da solução para a 3ª classe.
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30/9/2009 A ADPF, em conjunto com as demais entidades classistas da Polícia Federal, participou de ato público em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília/DF, pela solução da 3ª classe.
1/9/2009 Representando a ADPF em reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Sandro Avelar, presidente, e Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, e representantes da Polícia Civil.
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27/10/2009 A Diretoria Regional da ADPF do Distrito Federal colocou em curso a estratégia de acompanhar e articular com parlamentares apoio para a rápida solução da questão envolvendo a nomeação dos policiais federais da 3ª classe. O grupo, que teve a presença do presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, visitou, entre outros, o deputado federal Régis de Oliveira.
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1ª Conseg
Atuação Institucional
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ADPF na 1ª Conseg A ADPF foi uma das integrantes da Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada em agosto de 2009, em Brasília (DF). Um dos principais êxitos alcançados nesse trabalho foi assegurar a participação de 27 Delegados de Polícia Federal, um representante por Unidade da Federação, e um assento no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp).
Isaac Amorim/MJ
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Atuação na Comissão Organizadora
2ª reunião da CON com a participação do delegado Leôncio.
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No âmbito da CON, a ADPF participou da elaboração e da aprovação do objetivo geral do evento: definir princípios e diretrizes orientadores da Política Nacional de Segurança Pública, com a participação da sociedade civil, de trabalhadores e do poder público como instrumentos de gestão, visando efetivar a segurança como direito fundamental. Os diretores da ADPF Marcos Leôncio Sousa Ribeiro e Cláudio Bandel Tusco representaram a entidade na 1ª Conseg, defenderam a valorização profissional, a otimização das condições de trabalho e uma proposta de reformulação da composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública para que sejam atendidas as demandas da Polícia Federal.
2/11/2008
Conferência Livre da ADPF
29/4/2009 A Conferência Livre da ADPF, evento que integrou a dinâmica da 1ª Conseg, foi realizada em Brasília (DF) e reuniu cerca de 70 pessoas, entre delegados federais e convidados. O evento foi realizado no Hotel Nacional e debateu o papel da Polícia Federal na formulação da nova Política Nacional de Segurança Pública.
A abertura foi conduzida pelo presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, e teve a presença do então ministro da Justiça, Tarso Genro; do Diretor-Geral do DPF, Luiz Fernando Corrêa; do então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Valmir Lemos de Oliveira; e da secretária executiva da 1ª Conseg, Fernanda Alves dos Anjos.
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Participação na 1ª Conseg
27 a 30/9/2009 A ADPF, como integrante da CON da 1ª Conseg, participou da Feira do Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania, em Brasília (DF). O evento foi realizado em paralelo à etapa nacional da conferência. No estande da ADPF, os visitantes – como o então ministro da Justiça Tarso Genro e delegados federais de todos os cantos do país – puderam conhecer um pouco mais sobre o trabalho da categoria em prol da segurança pública do país.
O Delegado de Polícia Federal Cláudio Bandel Tusco, da Diretoria Executiva da ADPF, foi outro participante ativo na CON durante a 1ª Conseg e divide com o DPF Leôncio a cadeira da categoria no Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp).
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Atuação Institucional 30
Aposentados e pensionistas
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Comissão de Aposentados e Pensionistas
21/9/2007 A CAP foi criada pela ADPF por meio da Resolução Nº 17 para tratar especificamente da garantia aos associados aposentados e pensionistas de seus direitos e vantagens. O vice-presidente Bolivar Steinmetz foi designado o seu primeiro presidente.
Mosap
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21/3/2007 A ADPF mantém representação no conselho do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), tendo Bolivar Steinmetz na composição do Conselho dessa instituição. A Associação é signatária da ação do Movimento junto à OEA pela cessação da cobrança da contribuição previdenciária incidente sobre aposentadorias e pensões, bem como apoia no Congresso Nacional projetos que pretendem corrigir injustiças causadas pela reforma previdenciária de 2003. Assembleia Geral Extraordinária da entidade.
Sob a presidência do vice-presidente e assessor especial da Presidência, Bolivar Steinmetz, a Comissão de Aposentados e Pensionistas (CAP), criada em 2007, acompanha o andamento das questões relativas a aposentadorias e benefícios nas instâncias administrativa, legislativa e judicial, além de promover eventos como encontros, cursos e outras atividades voltadas especialmente ao grupo que já não está mais na ativa dentro do DPF.
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Almoço dos aposentados A Diretoria Executiva, por meio da CAP, investiu nas confraternizações ao longo desses dois biênios ao promover almoços mensais para os associados da “velha guarda”. O projeto Almoço dos Aposentados é custeado pela arrecadação proveniente da contribuição espontânea que cada aposentado faz à ADPF do valor recebido pela prestação de serviço de coordenação de segurança nos concursos realizados pelo Cespe/UnB.
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Encontros promovidos pela CAP em restaurantes em Brasília/DF
Atuação Institucional 34
Assistência jurídica
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Entre 2006 e 2010, a ADPF patrocinou ações na Justiça em prol de Delegados de Polícia Federal na ativa, aposentados e pensionistas. Foram ações pela garantia de incorporação de quintos e décimos, pela proibição da cobrança da contribuição previdenciária de 11% aos inativos, pelo enquadramento na segunda classe dos associados oriundos do concurso regido pelo Edital nº 24/2004 e pelo reajuste de 3,17% relativo a resíduos da URV, entre outros. Também foram firmamos convênios
com escritórios de advocacia para prestar serviços aos associados em causas particulares a preços acessíveis, bem como oferecidos os serviços dos escritórios contratados em situações como a das aposentadorias especiais contestadas pelo TCU. Sob a atual gestão, 28 novas ações judiciais em benefício dos associados foram proporcionadas por meio dos escritórios de advocacia contratados pela ADPF. Confira alguns destaques.
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Aposentadoria especial
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Uma das principais ações que tiveram o acompanhamento da ADPF foi a que tratou da recepção da Lei Complementar nº 51/85 pela atual legislação previdenciária. A Associação estabeleceu o jurista e ex-ministro Francisco Resek como advogado que ingressou como Amicus Curiae no intento de defender a recepção da lei que faculta ao servidor policial se aposentar aos 30 anos de serviço. No dia 11 de março de 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) declarou por unanimidade a recepção da LC 51/85 pelas emendas constitucionais de 20/98, 41/03 e 47/05. O órgão tem a última palavra na área administrativa por exercer a função de controle externo do Poder Executivo.
Aposentadoria especial II A novela em torno da aposentadoria especial para os policiais demandou atenção e esforço da Diretoria Executiva da ADPF ao longo dos dois biênios à frente da entidade. Uma das estratégias adotadas foi o alinhamento da atuação da Associação e de outras entidades representativas de classe para garantir os direitos dos policiais federais aposentados. Como a atuação durante o segundo semestre de 2009, quando os dirigentes da ADPF e de outras entidades representativas de classe dos policiais – Fenapef, APCF, Sinpol/DF, FenaPRF, entre outros – cumpriram uma agenda de encontros com ministros do STF e do TCU para argumentar em favor da categoria. No TCU, a ADPF ingressou com recurso, com pedido de efeito suspensivo, contra acórdão do órgão que entende que os proventos do policial aposentado não podem ser integrais. O objetivo da medida foi o de manter o direito do policial federal de se aposentar com proventos integrais na forma do que dispõe a Lei Complementar nº 51/85. A Diretoria para Assuntos Jurídicos também se mobilizou e acionou os advogados da entidade para que fossem tomadas as providências no âmbito da Justiça para fazer valer o direito dos Delegados de Polícia Federal aposentados.
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ADPF interpelou Dantas judicialmente Na revista Veja de 24 de maio de 2006 (Ed. 1957), o jornalista Marcio Aich atribuiu a Daniel Dantas a afirmação de que havia delegados na “banda podre” da PF. A ADPF recorreu à Justiça para interpelar o banqueiro sobre a afirmação. Dantas negou, por meio de nota à imprensa, que fosse o autor dos comentários e respondeu, em 23 de agosto de 2006, à Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Outras ações • Carreira Estágio probatório (grupos 1 e 2), nomeação na 2ª classe (grupos 1 e 2), progressão funcional, tempo de academia e tempo de serviço. • Vantagens e benefícios Abono especial de 10,08%, adicionais – restabelecimento, aposentadoria por invalidez – progressão, auxílio-alimentação, diárias (I e II), GADF (I e II), GOE, gratificação natalina – exclusão do teto, gratificação de habilitação policial federal, incorporação de quintos (I e II), incorporação de quintos e décimos, licençaprêmio (I e II), plano de saúde, vantagens pessoais incorporadas – subsídio. • Remuneração e descontos Abate-teto, abate-teto (proventos integrais), adicional de 20%, consignação em folha de pagamento (I e II), contribuição previdenciária (diárias, gratificações, RGPS e aposentados), indenização por perda salarial, parcelas para inatividade, reajuste de 28,86% (atrasados e aplicação), reajuste de 3,17% (I, II e III), reajuste de pensões, tabela do Imposto de Renda e teto remuneratório. • Institucionais Ação Popular dos Magistrados (abate-teto), Estatuto do Desarmamento e investigação pelo MP.
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Campanha salarial 2006/2007
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Um marco importante na campanha salarial foi a articulação em conjunto das entidades representativas de classe dos policiais federais. Ao longo de 2007, os representantes classistas da PF, em conjunto, articularam quatro paralisações nacionais (15 de fevereiro, 28 de março, 18 de abril e 22 a 24 de maio), atos públicos e até uma passeata na Esplanada dos Ministérios.
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A Associação desempenhou
um papel fundamental na campanha pela recomposição salarial dos policiais federais, com atuação que prosseguiu até 2007. Nesse período, foram realizadas diversas rodadas de negociações entre a ADPF e outras entidades classistas com representantes do governo e parlamentares e até manifestações públicas e paralisações. Tanto empenho teve resultados positivos e o reajuste dos policiais federais foi pago na sua integralidade em quatro parcelas. A primeira parcela, de 30% do reajuste, foi paga em julho de 2006 (MP Nº 305, convertida na Lei Nº. 11.358, de 19/10/2006). A segunda parcela, no entanto, estava prevista para ter sido paga até o final do exercício de 2006, o que não ocorreu e deflagrou todo o movimento grevista dos policiais federais. Depois da campanha
salarial, o Governo acatou o cumprimento do acordo e pagou a segunda parte do reajuste em três parcelas. A primeira parcela foi paga em setembro de 2007, a segunda e a maior delas — cerca de 13% — foi paga em fevereiro de 2008 e a última, em 2009. O gênesis desse movimento se deu quando o Departamento de Polícia Federal, atendendo aos apelos da Associação e de outras entidades classistas, apresentou ao Ministério da Justiça um documento que tratava da desigualdade entre a remuneração dos policiais federais e a dos servidores dos outros órgãos que integram o sistema criminal da União. Enquanto outras carreiras típicas de Estado tiveram, entre 2001 e 2004, reajustes que variaram entre 130,68% e 311,73%, a Polícia Federal teve, de 1993 a 2005, recomposição pouco superior a 40%.
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28/3/2007
28/3/2007
1ª paralisação nacional.
2ª paralisação nacional.
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18/4/2007 Passeata de policiais federais e da PCDF contou com a participação de parlamentares e dirigentes classistas das duas corporações.
15/7/2007 O presidente da ADPF, Sandro Torres, afirmou reiteradas vezes à imprensa, que o governo federal descumpria acordo de reposição de perdas salariais consubstanciado em documento da lavra do então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos.
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Atuação Institucional
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Diretoria de Prerrogativas
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A defesa das posições e das garantias ao exercício da função de Delegado de Polícia Federal foi um dos destaques ao longo desses quatro anos de atuação da Diretoria Executiva. Nesse sentido, foi criada a Comissão de Prerrogativas, posteriormente transformada em Diretoria, responsável pelo acompanhamento vigilante de temas de interesse da categoria. Confira algumas das iniciativas do grupo durante esse período.
Os desdobramentos da polêmica operação foram acompanhados com atenção e vigilância pela ADPF. Os porta-vozes da Associação não se furtaram do papel de defender as prerrogativas dos Delegados de Polícia Federal ao longo das investigações. Em diversas oportunidades, a Presidência da ADPF e a Diretoria de Prerrogativas e seus diretores regionais divulgaram notas, concederam entrevistas e se posicionaram acerca dos lances e episódios envolvendo a Operação Satiagraha.
Roosewelt Pinheiro/ABr
Operação Satiagraha
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11/7/2008
ADPF manifestou indignação quanto à decisão do ministro Gilmar Mendes de determinar a soltura de Daniel Dantas. Em nota, a Associação afirmou que a decisão desprezou o esforço desenvolvido pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal e criticou o desvio do foco principal da operação para o uso de algemas durante as prisões. Refutamos, com veemência, que o foco principal da exitosa operação [...] seja desviado para o uso de algemas [...], imputando-se à PF o vazamento de informações e pseudo-monitoramentos irregulares [...]" Trecho da nota que repercutiu em toda a imprensa
15/7/2008
O Diretor Regional da ADPF no Ceará, João Cesar Bertosi, divulgou nota de apoio ao presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, pelo posicionamento favorável à categoria no episódio. " Esta é também a oportunidade para desfraudar sempre a bandeira da inamovibilidade, prerrogativa que não se restringe apenas a territórios." João Cesar Bertosi, Diretor Regional ADPF/CE
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16/7/2008
ADPF divulgou nota sobre os desdobramentos da investigação sobre a Operação Satiagraha e o cumprimento de mandados de busca e apreensão na residência do Delegado da PF Protógenes Queiroz, que presidiu o inquérito da Operação Satiagraha. A nota, assinada pelo presidente Sandro Avelar, chamou a atenção para as diligências da PF que posicionaram em lados opostos – no papel de investigados e de investigadores – colegas da corporação. “A Associação buscará garantir, sempre, o respeito às atribuições do Delegado de Polícia Federal, seja ou não filiado à entidade.” Trecho da nota veiculada pela ADPF
10/3/2009
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ADPF protestou contra o fato de que jornalistas da revista Veja tiveram acesso ao suposto conteúdo de material apreendido em investigação da Polícia Federal sobre os procedimentos do Delegado de Polícia Federal Protógenes Queiroz à frente da Operação Satiagraha. “É preciso ser exemplar quando se quer cobrar respeito ao Estado Democrático de Direito. Isso não é possível com a violação de uma investigação.” Trecho da nota veiculada pela CP/ADPF
18/1/2010
Diante da suspensão provisória dos processos judiciais decorrentes das operações policiais Satiagraha e Castelo de Areia, a ADPF divulgou nota à imprensa na qual revelou a confiança de que o Poder Judiciário haveria de reconhecer a legalidade dessas investigações, dando continuidade aos respectivos processos e julgamentos.
“Essa confiança decorre da seriedade e confiança nos profissionais envolvidos nessas investigações e, sobretudo, na certeza de que o Poder Judiciário, dentro do regramento do Estado Democrático de Direito, saberá responder aos reclames da sociedade brasileira pelo fim da sensação de impunidade dominante no país.” Trecho da nota veiculada pela DP/ADPF em 18/1/2010
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Toque de Midas
18/9/2008
Em virtude do episódio da prisão do Diretor-Executivo da Polícia Federal, o presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, produziu uma carta aberta na qual destacou a total inexistência de prerrogativas do policial federal, independentemente da sua posição hierárquica. “Nada de prerrogativa que nos afaste dos perigos de uma prisão provisória fragilmente sustentada; nada de defesa patrocinada pela Advocacia Pública da União (ai daquele que não tem o apoio da sua entidade classista); nada de mandato para o Diretor-Geral; nada de garantia de ser o Diretor-Geral pertencente à carreira; nada de inamovibilidade”, listou o delegado. A carta repercutiu na mídia e entre a categoria. Trecho da carta que repercutiu na mídia e entre a categoria
Voto Nulo
23/10/2008
A ADPF em Alagoas e o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal / Região Nordeste divulgaram nota na qual declararam apoio à ação do Delegado de Polícia Federal Janderlyer Gomes de Lima durante a Operação Voto Nulo. "A Polícia Federal sempre agiu dentro da legalidade e procura tratar com respeito os advogados que militam em qualquer ramo do direito, especialmente da área penal, sem, entretanto, abrir mão dos preceitos que regem o andamento do inquérito policial." Trecho de nota ADPF/AL e SINDPF/NE
Navalha
25/5/2007
A ADPF veiculou nota à imprensa sobre a Operação Navalha, na qual expressou preocupação quanto à divulgação recorrente de opiniões favoráveis a maior controle sobre ações policiais. No texto, a entidade ponderou que não era o momento para desviar o foco do combate à corrupção no Brasil. Transformar investigadores em investigados só atende ao deleite daqueles que desejam desacreditar um trabalho sério no combate ao crime organizado Trecho da nota veiculada pela ADPF
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Vorax 21/8/2009
Nota de Desagravo da Comissão de Prerrogativas manifestou indignação com a declaração feita para a Nota de Desagravo da Comissão de Prerrogativas manifestou indignação com a declaração feita para a imprensa imprensa por um juiz estadual sobre o trabalho da Polícia Federal na Operação Vorax, que investigou sonepor um juiz estadual sobre o trabalho da Polícia Federal na Operação Vorax, que investigou sonegação fiscal e fraudes gação fiscal e fraudes em licitações no Amazonas. em licitações no Amazonas. “Os homens de bem do Amazonas e a sociedade brasileira sabem da credibilidade que têm a Polícia Federal e o referido Delegado, o qual sempre trabalhou com profissionalismo e comprometido com a verdade real.” Delegado de Polícia Federal Marcos Leôncio Sousa Ribeiro Presidente da Comissão de Prerrogativas da ADPF
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Estado Democrático de Direito x Estado Policial 4/6/2009
A Comissão de Prerrogativas respondeu à declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que comparou a PF à Gestapo e à KGB. A nota foi encaminhada à imprensa e argumentou que o Brasil vive em um Estado Democrático de Direito e não em um Estado Policial. Na nota, a ADPF repudiou qualquer inferência desrespeitosa e comparação preconceituosa lançadas contra a constitucional atuação da verdadeira Polícia Federal brasileira e ressaltou que não se calará diante de juízos de antecipação de responsabilidade infundados. “De qual setor desponta o interesse em denegrir e atacar a imagem e o trabalho da Polícia Federal no combate à corrupção? o que restou patente a partir do levantamento do véu da santidade de castas de intocáveis, que viviam secularmente impunes na República Federativa do Brasil, com fortes laços de promiscuidade com o Poder Público.” Trecho da nota veiculada pela CP/ADPF
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Sigilo do inquérito policial Em dezembro de 2008, a Comissão de Prerrogativas da ADPF manifestou preocupação com a edição de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que retirou o caráter sigiloso do inquérito policial. Em nota, os delegados expuseram o temor da categoria de que uma má compreensão do texto viesse a colocar o Estado em situação de maior desvantagem na busca da verdade e manifestaram a expectativa de que, ao sumular a questão, o Supremo atentasse para a eficácia das investigações policiais, que poderiam ser comprometidas caso o sigilo fosse totalmente excluído.
Carta Fiança Ciente das dificuldades que muitos colegas têm em alugar imóveis em cidades onde acabaram de chegar e não contam com familiares ou amigos próximos para servirem de fiadores , a ADPF passou a oferecer a Carta Fiança. A medida foi aprovada pela Resolução nº 007, de 4/5/2007, que estabelece as condições para concessão deste benefício.
Transparência Ao longo das duas gestões, a Diretoria Executiva da ADPF se preocupou em agir com transparência, publicando balancetes, atas de reuniões e assembleias, ofícios, resoluções e também prestações de contas na página oficial da entidade na internet. O site da ADPF - www.adpf.org.br - foi um dos principais canais de informação da Associação.
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Atuação Institucional
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Convênios
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Para melhor atender ao preceito estatutário e às recomendações da Diretoria Executiva, a Diretora de Assuntos Sociais, Drª Telma Cavalcante Lino, responsável pela celebração de convênios na Associação, procurou avaliar criteriosamente as ofertas de planos e convênios com produtos e serviços nas áreas de saúde, hotelaria e vendas de passagens áreas. Nesse sentido, foram celebrados contratos de intermediação e administração de planos de saúde e assistência médica ou seguros de saúde entre a ADPF e a Unimed, dentro de seu Plano Nacional de Saúde. Ao todo, cerca de 50 convênios foram estabelecidos ou reformados, com vistas a melhorar a qualidade dos benefícios oferecidos aos associados. Nas regionais, esforço semelhante foi empregado nesse sentido, com expressivos resultados. Para atender, em todo o território nacional, aos interesses do nosso associado, depois de meses de negociações, a ADPF conseguiu ingressar no maior clube de benefícios de servidores públicos do Brasil: o AsaClub. Mensalmente, a Entidade subsidia a participação de todos os filiados. “É um investimento que a ADPF faz todos os meses em benefício do associado, mas vale a pena”. Sandro Torres Avelar.
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AsaClub A ADPF celebrou convênio com o maior clube de benefícios do Brasil para os funcionários públicos federais, o AsaClub. Os delegados associados podem desfrutar de diversos benefícios oferecidos pela rede de conveniados, como produtos e serviços em 20 diferentes segmentos: academias; advocacia; alimentação; automóveis; beleza/estética; casa; cultura; eletro e eletrônicos; entretenimento; esporte; floricultura; formação acadêmica; hotéis, resorts & pousadas; imóveis; informática; pet shops & afins; roupas e acessórios; seguros; transporte e viagens e turismo.
22/7/2009 Presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, e o Diretor-Geral do AsaClub, procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto, celebram a assinatura do convênio em coquetel oferecido pela Associação. A parceria oferece vantagens reais para os associados.
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A ADPF fechou parceria com a companhia aérea TAM para oferecer aos associados e seus dependentes descontos especiais na compra de passagens nacionais e internacionais. Para usufruir do benefício, o associado deverá adquirir o bilhete por meio do setor responsável da ADPF. A compra é feita pessoalmente ou por telefone. A passagem é encaminhada via e-mail ou fax.
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Cespe/UnB A Diretoria Executiva reformulou, em 2007, o convênio com o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília (UnB), e abriu espaço para a parceria na criação de cursos direcionados ao aprimoramento profissional e cultural dos Delegados de Polícia Federal
associados. O objetivo foi permitir que fossem realizados cursos voltados especialmente aos interesses dos associados e contribuir para sua atualização acadêmica e profissional. Além disso, graças a esse convênio, o Boletim Síntese passou a ser impresso sob patrocínio do Cespe/UnB.
1/8/2008 Presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, com o então reitor da UnB, Timothy Mulholland, assina termo de cooperação técnica.
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Atuação Institucional
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Reestruturação da carreira 2010
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25/11/2009 Em Assembleia na Esplanada dos Ministérios, os policiais federais foram representados pelo presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, e pelo presidente da APCF, Octávio Brandão. Ao todo, cerca de mil policiais federais e civis compareceram ao movimento, realizado em frente ao prédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília (DF).
“Esse movimento é resultado de uma rodada de sucessivas e proveitosas reuniões entre os representantes classistas das classes policial federal e civil do DF. É uma amostra de que temos trabalhado com afinco na defesa dos interesses da nossa categoria” Sandro Torres Avelar - Presidente da ADPF
A reestruturação da carreira policial federal, conforme previsto pela Lei Orgânica que tramita no Congresso Nacional (PL Nº 6493/2009), foi outro tema que teve o comprometimento da Diretoria Executiva da ADPF. Em conjunto com as demais entidades representativas da classe policial federal e civil do Distrito Federal, os Delegados de Polícia Federal participaram de reuniões, debates e assembleias conjuntas para tratar de tão importante questão. Como resultado, em novembro de 2009, um grupo formado por dirigentes da ADPF e da APCF encaminhou proposta de reestruturação da carreira policial, junto com a tabela de proventos, à Diretoria de Recursos Humanos da PF. Essa proposta encontra-se atualmente no MPOG, após haver sido endossada pelo DPF e pelo MJ. A nova mesa de negociações, agora no Ministério do Planejamento, já foi instalada. É, companheiros. A luta continua.
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25/11/2009 Presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, e os diretores regionais da entidade no Ceará, João Cesar Bertosi, e em São Paulo, Amaury Portugal; e o presidente e o vice-presidente da APCF, Octávio Brandão e Hélio Buchmüller, entregaram documento ao Diretor de Gestão de Pessoal da PF, Joaquim Mesquita.
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“Esse documento é importantíssimo, pois representa a união das ideias da Polícia Federal e da Polícia Civil do DF no que diz respeito à necessária atualização dos cargos e salários nas duas corporações. Por essa razão, representa um símbolo de união entre a PF e PCDF, na medida em que une as duas instituições na luta por essa atualização.” Sandro Torres Avelar - Presidente da ADPF
O resultado dos entendimentos firmados entre os dirigentes da ADPF e da APCF com a Diretoria da PF foi o encaminhamento da proposta de reestruturação da carreira Policial Federal, junto com a tabela salarial e o respectivo impacto orçamentário e financeiro, ao Ministério da Justiça, que por sua vez encaminhou o material ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. “O ajuste proposto pelos nossos servidores decorre do recente reajuste remuneratório do Poder Judiciário e do Ministério Público, já que historicamente a remuneração dos policiais tem estado atrelada à remuneração do Judiciário e do Ministério Público. A proposta é importante e iremos sustentar junto às autoridades do Governo a necessidade da sua implantação” Joaquim Mesquita - Diretor de Gestão de Pessoal da PF
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9/2/2010 A Diretoria Executiva da ADPF promoveu café da manhã com a presença do deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), relator-geral do Orçamento da União para 2010 e os principais líderes classistas da PCDF. O objetivo do encontro foi angariar o apoio do parlamentar para acelerar a tramitação do projeto de reestruturação da carreira e da recomposição salarial da PF.
“Devemos promover a valorização e a profissionalização, o que também significa pagar melhor. A Polícia Federal cumpre um papel de extrema relevância, realizando investigações e combatendo o crime organizado. A nação brasileira precisa que esse trabalho tenha continuidade.” Deputado Federal Geraldo Magela - Relator do Orçamento da União 2010
14/4/2010 A Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, foi palco de um ato público que reuniu Delegados e Peritos da PF, e as diversas categorias da Polícia Civil do DF. Na pauta dos profissionais de segurança pública, a reestruturação das carreiras policiais. Os manifestantes seguiram em carreata até a sede provisódia do Poder Executivo, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
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PolĂtico institucional
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Ao longo desses dois biênios, a Diretoria Executiva da ADPF buscou ações coordenadas com vários segmentos da sociedade – desde representações classistas da PF e do sistema de persecução criminal, até interlocutores nos Três Poderes e na sociedade civil. A estratégia possibilitou a garantia de direitos e objetivos
Faculdade de Direito da UnB
comuns e a solução de divergências por meio do diálogo em assuntos relevantes como lei orgânica para a PF, independência funcional para os Delegados de Polícia, inquérito policial, reforma do Código do Processo Penal, uso de algemas, inviolabilidade de escritórios de advocacia e escutas telefônicas, entre outros.
22/12/2009
A ADPF também iniciou contatos institucionais com a Universidade de Brasília para a criação da disciplina “Polícia Judiciária” para integrar a grade do curso de bacharelado em Direito. Está em andamento a adequação do projeto dos Delegados de Polícia Federal para a matéria sobre a atividade policial nos moldes determinados pela universidade.
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O presidente da ADPF, Sandro Avelar, em audiência com o reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior.
10/2/2009
O presidente da Comissão de Prerrogativas, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, os membros da Diretoria Executiva Cláudio Bandel Tusco e Reinaldo de Almeida Cesar Sobrinho, que é professor da Universidade Federal do Paraná e presidente eleito da ADPF para o biênio 2010/2012, e os representantes da Academia Nacional de Polícia Célio Jacinto dos Santos e Eliomar da Silva Pereira se reuniram com a diretora da Faculdade de Direito da UnB, Ana Frazão.
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Sinergia com entidades de classe e governo A ADPF foi protagonista de encontros entre todas as representações classistas da Polícia Federal e da Polícia Civil do DF, a fim de unir forças na busca de objetivos comuns. Foi o caso das diversas reuniões na sede da entidade com o objetivo de se garantir a aposentadoria especial dos policiais. Nesse propósito a ADPF teve atuação marcante no TCU, no STF e no Congresso Nacional.
21/9/2007 União de forças das representações classistas da PF e da PCDF com objetivo de garantir a aposentadoria especial prevista na Lei Complementar nº 51/1985.
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26/8/2009 A ADPF investiu, ao longo desses quatro anos, na sinergia com outras entidades classistas, com interlocutores e autoridades do Governo Federal. Na foto à esquerda, o presidente do Sindepo/DF, Delegado de Polícia Mauro Cezar Lima; o senador do DF Adelmir Santana; o presidente da OAB/DF Francisco Queiroz Caputo Neto, e o presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar.
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“Para combater a impunidade, é preciso dar celeridade às investigações e ao processo penal. A demora nessas fases do processo leva, muitas vezes, à prescrição, que é uma das maiores causas da falta de punição aos criminosos no país”. Sandro Torres Avelar - Presidente da ADPF
3/6/2007 O presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, participou de debate com o senador Almeida Lima (PSDB/SE) promovido pela Rádio Senado e discutiu os supostos excessos da PF durante as prisões e nas investigações e a proposta do MJ de restringir escutas telefônicas.
“Foi uma situação inédita porque os representantes das polícias judiciárias conseguiram chegar a um acordo com os integrantes do Ministério Público no que diz respeito à redação da lei que trata de tão importante tema para a sociedade. É uma lei que há muito se aguarda, já que o Brasil é signatário da Convenção de Palermo” Sandro Torres Avelar - Presidente da ADPF
Combate ao crime organizado 23/11/2009 Dirigentes das entidades de classe de policiais federais, civis e de integrantes do Ministério Público participaram de um encontro histórico promovido pelo Senador Aloizio Mercadante (PT-SP) na condição de autor de projeto que traz mudanças importantes para o combate ao crime organizado, o PLS nº 150/2006, e como integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O presidente da ADPF, Delegado de Polícia Federal Sandro Torres Avelar, foi o representante dos delegados federais. Do encontro também participaram Adepol, Conamp e ANPR.
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Poder Legislativo Senado Federal - Reforma do CPP
Cerimônia de instalação da Comissão de Juristas para elaborar anteprojeto para reforma do CPP com o presidente do Senado.
9/7/2008 Presidente da ADPF participa da primeira reunião de trabalho do grupo de juristas instituído pelo Senado Federal.
J.Freitas/Ag. Senado
Jane Araújo/Ag. Senado
9/7/2008
J.Freitas/Ag. Senado
O presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, foi o único policial a integrar na Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto para reforma do Código de Processo Penal. Ao longo do trabalho, buscou contribuições de policiais federais e civis, juristas e professores de Direito e, com esse intercâmbio, foi possível reunir contribuições efetivas para modernizar os procedimentos de investigação policial.
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5/8/2008 Delegado federal Sandro Torres Avelar participa do 2º encontro do colegiado que elaborou anteprojeto de reforma do CPP.
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in
9/12/2008
27/11/2008
5/5/2009
Jane Araújo/Ag. Senado
O Presidente da ADPF, Delegado de Polícia Federal Sandro Torres Avelar, participou ao longo dos anos de 2008 e 2009 das muitas reuniões da Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal, da qual foi membro.
22/4/2009 O anteprojeto produzido pela Comissão Especial foi entregue ao presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, e iniciou a tramitação pelo Congresso Nacional como PLS 156/2009.
16/12/2009 Sandro Torres Avelar, com Delegados da PF e da Civil, se reuniu com o presidente do Senado Federal, senador José Sarney, para pedir apoio para a tramitação do PLS 156/2009, que trata da Reforma do CPP.
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Linha de frente no Congresso Nacional Ao longo desses dois biênios, a participação da muneração das carreiras da típicas de Estado; se posicionou ADPF em audiências públicas na Câmara dos Deputa- contrária ao PLC 83/2008, que estabelece que a violação das dos e no Senado Federal só cresceu prerrogativas dos advogados se torna “No âmbito do Congresso e se firmou com cada vez mais parcrime; sobre o PL 1952/2007, que instiNacional, projetos importantes lamentares buscando a opinião dos tui o regime disciplinar da PF e da PCDF. para a Polícia Federal não Delegados da PF antes de aprovarem No Senado Federal, a entidade partitêm sido decididos pelos projetos relacionados à categoria e à cipou ativamente dos debates sobre o parlamentares antes de nos Segurança Pública. PLS 156/2009, que trata da reforma do convidar a opinar” Na Câmara, a ADPF foi convidada a CPP (leia mais na página 60); sobre maSandro Torres Avelar discutir temas importantes como a PEC téria que trata do combate ao crime orPresidente da ADPF nº 210/2007, que restabelece o Adicioganizado (PLS-150/2006), garantindo o nal por Tempo de Serviço (ATS) como componente da re- acesso a dados cadastrais pela autoridade policial.
Fotos: Agência Senado
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28/5/2009
26/5/2009 O presidente da ADPF, Sandro Avelar, na discussão sobre a PEC-210/2007 na Câmara dos Deputados. ADPF defendeu o restabelecimento do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) para os delegados federais.
4/6/2009 Representando a ADPF, Luiz Carlos Nóbrega Nelson, participa de debate no Senado sobre reforma do CPP.
2/7/2009 Diretor de Prerrogativas da ADPF, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, debate matéria que trata da violação dos direitos dos advogados.
No Senado, em debate sobre o PLS156/2009, Sandro Avelar defendeu a PF como responsável pela investigação.
2/7/2009 Na Câmara dos Deputados, o integrante da Comissão de Ética da ADPF, Sebastião José Lessa debateu regime disciplinar da PF.
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Câmara dos Deputados PEC 549 Apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/RJ), a PEC 549 determina que o salário inicial de delegado de polícia não será inferior ao do integrante do Ministério Público com atribuição de participar das diligências na fase de investigação criminal. Aprovada com maioria absoluta pela Comissão Especial de Carreiras
Policiais da Câmara dos Deputados, a proposta aguarda a entrada na pauta de votação do plenário. Ao longo de 2008 e 2009, a PEC esteve várias vezes na iminência de ser apreciada pelo plenário. Em todas as oportunidades, os representantes da ADPF marcaram presença e articularam os apoios possíveis.
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19/10/2007 Para tentar acelerar a votação da PEC 549, o presidente, Sandro Avelar, o vice-presidente, Bolivar Steinmetz, o diretor regional da ADPF/ DF, Carlos Eduardo Miguel Sobral, e o vice-presidente da Adepol, Wladimir Sérgio Reale, se reuniram com o então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia.
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Poder Executivo Ministério da Justiça
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18/11/2009
18/7/2007
O então ministro da Justiça, Tarso Genro, participou de um almoço na sede da ADPF, juntamente com o então Secretário-Executivo e atual ministro da Justiça, Luis Paulo Telles Barreto, o Secretário de Assuntos Legislativos, Pedro Abramovay, o Consultor Jurídico Rafael Favetti, o assessor parlamentar do DPF, Oswaldo Paiva Gomide e toda a Diretoria-Executiva da ADPF. O presidente Sandro Avelar teve ainda encontros com o então ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos (última foto).
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Ministério das Relações Institucionais
28/1/2008 Os presidentes da ADPF, Sandro Avelar, e da Fenadepol, Antônio Elias Ordacgy, e o assessor legislativo do DPF, Oswaldo Gomide, se reuniram com o então ministro das Relações Institucionais, José Múcio, em busca de apoio para votação da PEC 549/2006.
Advocacia-Geral da União
10 a 13/8/2008 Cerca de 40 Delegados de Polícia Federal participaram do I Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas, em Brasília. A ADPF foi uma das entidades apoiadoras, ao lado de outras doze entidades representativas de juízes, procuradores e advogados públicos das diversas áreas de atuação. Promovido pela Escola da Advocacia Geral da União (EAGU), o evento proporcionou o debate e a aproximação dos diversos atores em oficinas sobre temas diversos.
5 a 7/11/2008 Promovido pela AGU em São Paulo (SP), o seminário Judicialização do PAC - Impactos ao Desenvolvimento do País teve a participação de 10 Delegados de Polícia Federal, representando a ADPF, entre eles o presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, o presidente do Conselho Fiscal da Associação, Alciomar Goerscht, e os Diretores Regionais em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul, Rodrigo Teixeira e Edgar Marcon.
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23/10/2009 O presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, prestigiou a solenidade de posse do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. A cerimônia, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, contou com a presença de várias autoridades, inclusive a do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
Arquivo pessoal
26/1/2008 Sandro Torres Avelar, presidente da ADPF, e Antônio Elias Ordacgy, presidente da Fenadepol, se reuniram com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e pediram apoio para a votação da PEC 549.
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Poder Judiciário Por mais de uma ocasião, integrantes da Diretoria Executiva da ADPF visitaram o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro César Asfor Rocha. Na pauta, o IV Congresso Nacional da categoria, do qual o ministro foi apoiador e homenageado, e o projeto pioneiro de virtualização de processos que está sendo adotado pelo Tribunal. No segundo encontro, Avelar e o Corregedor-Geral, que está trabalhando em um projeto de virtualização dos procedimentos da PF e tem interesse em conhecer a ex-
periência do STJ, foram ciceroneados pelo presidente do STJ em visita a vários setores daquela corte. Asfor Rocha demonstrou muito entusiasmo ao descrever a evolução do projeto de virtualização do STJ. Em seu primeiro ano de gestão, o Tribunal entrou na era digital e escreveu o nome na história como o primeiro tribunal nacional do mundo a implantar o processo totalmente eletrônico. Ele fez questão de pessoalmente demonstrar o funcionamento do projeto aos delegados federais.
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17/3/2009 Presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, acompanhado de integrantes da Diretoria Executiva da entidade, visitou o presidente do STJ, Ministro César Asfor Rocha.
18/9/2009 Além do Presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, e do Corregedor da PF, Valdinho Jacinto Caetano, também participaram da visita os Dirigentes da ADPF Bolivar Steinmetz, Vice-Presidente, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, Diretor de Prerrogativas, e Paulo Gustavo Maiurino.
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A política de aproximação com entidades representativas de classe adotada pela ADPF reuniu por várias vezes o presidente Sandro Torres Avelar e o então presidente nacional da OAB, Cezar Brito. Na pauta, temas de interesse dos delegados de polícia, como a resolução do Ministério Público que prevê o controle externo da atividade policial e os procedimentos da PF durante as operações.
24/10/2007
12/11/2008 Sandro Torres Avelar foi o primeiro representante da PF a participar como palestrante do tradicional encontro nacional dos advogados, durante a XX Conferência Nacional dos Advogados, realizada em Natal/RN e que teve como tema central o papel transformador da Constituição de 1988. O dirigente apresentou o painel “Investigação policial: excessos e virtudes” e destacou a importante missão da PF e da OAB na luta pela construção de um Estado cidadão, no qual não se admitem abusos e são respeitadas as garantias individuais, mas com a certeza de que os delitos serão devidamente investigados e punidos.
6/6/2007
O primeiro encontro teve a presença de dirigentes da Adepol – o presidente, Carlos Eduardo Benedito Jorge, e o vice-presidente, Paulo Roberto D’Almeida. O segundo, reuniu também o então diretor regional da ADPF/CE, João Cesar Bertosi, e o então assessor parlamentar da PF, Caio Christóvam Ribeiro Guimarães. As reuniões ocorreram na sede do Conselho Federal da OAB em Brasília/DF.
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A ADPF passou a integrar o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e buscou a aproximação e o diálogo com representações classistas dos procuradores, magistrados e advogados, estabelecendo relação respeitosa, em busca de resolução de
5/8/2008 Representantes da ADPF, da Ajufe, da AMB, da ANPR e do Conamp, estiveram engajados pelo veto ao PLC nº 36/2006, que propunha mudanças nas regras sobre a inviolabilidade dos escritórios de advocacia. O grupo encaminhou uma nota técnica à Presidência da República e conseguiu negociar mudanças na matéria.
divergências e do aprimoramento dos sistemas criminal e judicial brasileiros – embora haja divergências, são muitos os pontos de convergência a serem explorados. Em maio de 2009, o presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, foi aclamado para a vice-presidência do fórum.
10 e 11/11/2009 Sandro Torres Avelar, presidente da ADPF e vice-presidente do Fonacate, participa da I Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, realizada em Brasília/DF. Em companhia de outros dirigentes do Fórum, Avelar prestigiou a participação do senador Aloizio Mercadante (PT/SP).
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Juristas
25/10/2007 Arquivo pessoal
Presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, participa de almoço com os juristas Ives Gandra, Ney Prado e Francisco Rezek. O encontro foi realizado em São Paulo (SP).
4/9/2007 O presidente Sandro Torres Avelar, debateu o poder de investigação pelo MP com o renomado jurista Damásio de Jesus. O dirigente foi o único representante da PF em evento promovido pela Academia Internacional de Direito e Economia.
Agência Senado
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14/8/2008
Avelar também foi convidado para a tradicional Semana do XI promovida pelo Centro Acadêmico “XI de Agosto”, da Faculdade de Direito da USP, e participou do debate “Polícia Federal: de um modelo de eficiência a um instrumento do espetáculo” ao lado do senador da República pelo Rio Grande do Sul Pedro Simon.
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Prêmio Congresso em Foco 7/12/2009 Pelo terceiro ano consecutivo, a ADPF foi uma das apoiadoras do Prêmio Congresso em Foco. Na quarta edição, a Associação teve uma participação mais significativa ao apoiar a categoria Combate à Corrupção, em sintonia com a realização do IV Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, realizado em novembro de 2009, em Fortaleza (CE), e que teve como tema central o combate à impunidade. O Delegado de Polícia Federal Cláudio Bandel Tusco, integrante da Diretoria Executiva da ADPF, foi o representante da entidade e entregou o troféu da categoria Combate à Corrupção ao deputado federal Flávio Dino.
71 2/12/2008 O presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, entregou uma placa comemorativa à viúva do senador Jefferson Péres, Marlídice Péres. O exparlamentar amazonense, embora tenha falecido em maio daquele ano, é considerado uma das referências éticas do Congresso e recebeu uma justa homenagem.
26/11/2007 O presidente Sandro Torres Avelar participou da entrega do Prêmio Congresso em Foco aos melhores parlamentares de 2007. Ao lado do diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, entregou certificados aos mais assíduos senadores e deputados.
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Eventos
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Ciente da importância da troca de experiência e conhecimento entre os colegas, a Diretoria Executiva da ADPF fomentou, estimulou, patrocinou e se envolveu em diversos eventos voltados para debater os temas de interesse dos Delegados de Polícia Federal ao longo desses dois biênios à frente da entidade.
IV Encontro Nacional dos Diretores Regionais da ADPF 21 a 23/9/2005 Realizado em Fortaleza (CE), o evento reuniu dirigentes e associados e resultou na elaboração da Carta da Grande União de Fortaleza. O documento expressou o compromisso da ADPF e da Fenadepol de realizarem um trabalho conjunto e defendeu mudanças na MP 305/2006 que mantivessem os direitos e vantagens individuais. A Carta de Fortaleza também repudiou a Resolução nº 88, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que conferia poderes de investigação ao MP. O encontro tratou ainda da Lei Orgânica da PF, definiu o aumento do valor dos recursos repassados para as Diretorias Regionais e que a licença do presidente da ADPF do cargo exercido no DPF passasse a ser facultativa.
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II Encontro Nacional de Delegadas da Polícia Federal
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17 e 18/5/2007 Promovido pela Comissão Feminina da ADPF, à época presidida pela Delegada de Polícia Federal Mirângela Maria Leite, o evento resultou na consolidação de propostas de melhoria das condições de trabalho da mulher na PF e investimento na capacitação dessas trabalhadoras encaminhadas para o Departamento de Polícia Federal em nome das mais de 200 delegadas federais associadas.
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V Encontro Nacional de Diretores Regionais da ADPF
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26 a 28/9/2007 Realizado em Bonito (MS), o encontro reuniu cerca de 70 delegados federais dos diversos estados e do DF. No evento, foi realizada Assembleia Geral Extraordinária que discutiu assuntos como PEC 549, movimento dos servidores administrativos do DPF, lei orgânica e repúdio à extinção dos cargos de papiloscopista e escrivão dos quadros da PF. Dos debates resultou a Carta de Bonito, documento que abrange oito tópicos, nos quais a Associação apresentou posicionamento diante de temas de interesse da categoria.
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Reforma do CPP e Combate ao Crime Organizado em debate
31/10/2008
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A ADPF na Paraíba, em conjunto com a Justiça Federal da Paraíba e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) / Núcleo da Paraíba, promoveu duas palestras seguidas de um debate. O evento, realizado em João Pessoa (PB), teve como palestrantes os Delegados de Polícia Federal Sandro Torres Avelar, presidente da ADPF, e Rodrigo Carneiro Gomes. A primeira palestra “O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo” foi ministrada pelo delegado federal Carneiro. A segunda exposição foi conduzida pelo presidente da ADPF e abordou a Reforma do Código do Processo Penal (CPP) sob a luz da participação dele na Comissão de Juristas do Senado que atuou na elaboração do PLS 156/2009 que hoje tramita no Legislativo.
Copa do Mundo de 2014
3/2/2008
Uma comissão da Fifa visitou a capital Campo Grande (MS) para avaliar a cidade como sede da Copa do Mundo de 2014. O Diretor Regional da ADPF/MS, delegado federal Edgar Paulo Marcon, compareceu ao evento que também contou com a presença do ministro dos Esportes, Orlando Silva, do capitão da Copa de 70, o jogador Carlos Alberto Torres, e da atriz Luiza Brunet.
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VII Encontro Nacional dos Diretores Regionais da ADPF
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28 a 30/4/2009 A reunião extraordinária do Conselho de Diretores Regionais da ADPF contou com a presença maciça de associados. Com os dirigentes regionais presentes, no total, 847 delegados estiveram representados. O encontro tratou de temas diversos de interesse da categoria: Comissão de Prerrogativas da ADPF, Siscart, Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Dia do Delegado de Polícia Federal, PEC 549, 1ª Conseg, repasses para regionais, distribuição de bótons para identificação funcional de delegados associados, anteprojeto de Reforma do CPP e situação dos policiais federais na 3ª classe. Além disso, durante a Assembleia Geral Extraordinária realizada na ocasião, o Estatuto da ADPF passou por mudanças.
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IV CONGRESSO NACIONAL DE DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL Fortaleza – Ceará 3 a 6 de novembro de 2009
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A realização da quarta edição do Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal foi um marco para a categoria. O evento teve como tema principal a Polícia Federal como instrumento de combate à impunidade e foi realizado entre 3 e 6 de novembro de 2009, em Fortaleza/CE. Para o sucesso da empreitada, a ADPF contou com o importante apoio, entre outros, do presidente do STJ, ministro Francisco Cesar Asfor Rocha; do então Advogado-Geral da União, e hoje ministro do STF, José Antônio Dias Toffoli; do Governo do Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal de Fortaleza, além do patrocínio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da Souza Cruz e da Caixa Econômica Federal.
3 a 6/11/2009 O evento da ADPF mobilizou mais de 500 participantes a contribuirem com novas formas de combater a impunidade. Ao final do congresso, foi elaborada a Carta de Fortaleza 2009, uma carta-manifesto contra a impunidade com as sugestões formuladas a partir das experiências trocadas entre delegados de Polícia Federal e Civil, operadores do Direito, parlamentares e representantes da sociedade civil ao longo da programação científica.
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IV Congresso Nacional de Delegados de Polícia Federal 3 a 6/11/2009 O fórum de debates promovido para tratar de segurança em grandes eventos internacionais, de olho na Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, teve a participação, entre outros, do Presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e do Diretor-Geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.
Na ocasião, a ADPF prestou homenagem ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro César Asfor Rocha, e ao Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli.
I Encontro de Delegados da PF no RS
3 e 4/4/2009 O presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, o vice-presidente, Bolivar Steinmetz, e o Diretor-Executivo da PF, Luiz Pontel de Souza, estiveram presentes ao evento realizado em Santa Cruz do Sul (RS). Idealizado pelo delegado-chefe da Delegacia da PF no município gaúcho, Luciano Flores de Lima, o encontro tratou de assuntos de interesse da categoria, como lei orgânica e reforma da legislação processual penal.
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Social
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81 28/4/2009 Estreia do Coral da ADPF durante o VII Encontro Nacional dos Diretores Regionais da ADPF.
Coral da ADPF Reunir o grupo de Delegados de Polícia Federal da ativa e aposentados e familiares para exercitar a arte do canto foi uma iniciativa do vice-presidente da ADPF, Bolivar Steinmetz, colocada em prática desde março de 2009. A coordenação é feita pela Delegada de Polícia Federal aposentada Iracema Cirino de Sá Ribeiro.
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5/3/2009 e 8/4/2009 Os integrantes do coral se dedicam ao canto de músicas brasileiras com arranjos para coral e são regidos pelo maestro Hélio Teixeira, professor da Escola de Música de Brasília, barítono de um dos mais tradicionais corais do Distrito Federal, o Madrigal de Brasília, e também à frente do coro masculino Távola. Nas fotos acima, o 1º e 2º encontros.
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3/11/2009 Durante o IV Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, realizado em Fortaleza, o grupo fez uma apresentação especial na solenidade de abertura.
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16/12/2009 O Coral da ADPF incorporou o verdadeiro espírito natalino ao realizar duas apresentações especiais de Natal: os coralistas emocionaram a Unidade de Pediatria do Hospital de Base de Brasília e o Lar São José, em Sobradinho (DF). Na ocasião, as crianças ganharam brinquedos e os idosos, kits de necessidades básicas, além, é claro, de desfrutarem de uma tarde diferente e de um repertório escolhido especialmente para a ocasião.
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Composição do Coral da ADPF Sopranos: Iracema Cirino de Sá Ribeiro, Maria de Fátima Nóbrega da Silva, Maria Luiza Nóbrega Gomes, Maria Tereza Araújo Steinmetz, Maria Marilac Lima Barcellos, Marta Janeth Pantuzzo e Silvia Régia Candido Correia. Contraltos: Amélia Souza Costa, Cleusa Maria Ferreira Barros, Elizabete Nóbrega da Silva, Eni Martins França Borges, Maria Auxiliadora Chaves Bastos, Maria da Graça Fredenhagem Oliveira Nascimento, Maria Isabel Marlak de Azevedo Guedes, Maria José Guedes, Maria José Valença e Marta Pereira Burgos Ponce de Leon. Tenores: Gustavo Rodrigues Veras, Hideki Mizuno, José Bonifácio de Andrade Junior, José Honório Borges e Josué Guedes. Baixos: Bolivar Steinmetz, José Bonifácio Gomes de Andrade, José Sampaio Braga, Lucio Jaimes Acosta, Luiz Carlos de Oliveira César Zubcov e Paulo Watanabe.
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Delegados no templo do futebol
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A ADPF foi convidada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a organizar torneio para os associados em um dos templos do futebol brasileiro: a Granja Comary, em Teresópolis-RJ, local onde treina a seleção pentacampeã mundial. Sempre com o objetivo de integrar, a entidade representativa dos Delegados de Polícia Federal convidou para a confraternização, colegas peritos
federais e delegados da Polícia Civil do Distrito Federal. Durante três dias, o clima foi de muita amizade entre os 60 “atletas”, com bom (será?) futebol nos gramados onde treinam Kaká e Robinho e direito a fuga da concentração na noite do sábado. Em homenagem ao colega falecido dias antes do evento, o torneio foi batizado com o nome de Elival Santos do Nascimento.
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Outro projeto de lazer e entretenimento oferecido aos associados e familiares pela ADPF são aulas de dança de salão. Idealizada pelo vice-presidente Bolivar Steinmetz, a iniciativa reúne os interessados às quintas-feiras no auditório da sede nacional da Associação, em Brasília (DF). Os praticantes têm a oportunidade de conhecer os princípios básicos da dança de salão e de aprenderem ritmos variados, como bolero, forró, salsa, zouk e tango.
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22/5/2009 Na aula inaugural, o presidente e o vice-presidente da ADPF com as respectivas esposas, Giselle e Terezinha, ensaiaram os primeiros passos da dança de salão.
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Clima descontraído e de muita empolgação marcou as aulas de dança de salão promovidas na sede da ADPF
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Imagens Festa, churrasco, confraternização, almoço, jantar e até um coral. Não importa como, a ADPF insiste em reunir os associados para horas de lazer, bate-papo e descontração. Confira alguns momentos para ficar na lembrança. Fotos: ADPF e ADPF nos estados. 1
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Legendas: 1 e 2: Brasília/DF (7/12/2007); 3 e 4: Brasília/DF (12/12/2008); 5: Aracaju/SE (12/2008); 6: Manaus/AM (12/2008); 7: Vitória/ES (12/2008); 8: Belo Horizonte/MG (12/2008); 9: Campo Grande/MS (12/2008); 10: Curitiba/PR (12/2008); 11: Florianópolis/SC (12/2008); 12: VII Encontro Nacional dos Diretores Regionais (28/4/2009); 13: Prêmio Amigo da PF, da ADPF/CE e SINDPF/NE (18/7/2007); 14: Coral ADPF (4/2009); 15: Jantar em Aracaju/SE (8/2007); 16 e 17: Medalha Tiradentes (7/2007); 18 e 19: Posse ADPF/RJ (4/2008); 20: Lançamento do livro de Lorena Nascimento (2/2009); 21: Boas-vindas ao novos delegados de Tocantins. (25/1/2008) 22 e 23: Sarau em Brasília (7/2007); 24: Churrasco dos novos delegados (5/2008); 25 a 28: Baile dos delegados da PF e PCDF (12/2009)
Nova sede da ADPF Fundada em 1976, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e todos os seus associados obtiveram uma importante e significativa conquista: a compra da sede própria. A aquisição de um imóvel para o funcionamento da ADPF foi uma meta perseguida pela Diretoria Executiva e pela Diretoria Regional no Distrito Federal ao longo dos dois últimos mandatos à frente da entidade. A nova sede da ADPF está localizada no Lago Sul, bairro nobre da Capital Federal, que abriga mansões que são utilizadas tanto para residências quanto para abrigar entidades, empresas, órgãos públicos e repre-
sentações diplomáticas, e está em uma área privilegiada, considerada uma das melhores de Brasília. O novo endereço da Associação fica a 500 metros do Centro Comercial Gilberto Salomão e do Hospital Brasília e a quatro quilômetros do Aeroporto Internacional Juscelino Kubistcheck. O imóvel conta com 21 cômodos, nove banheiros e várias sacadas distribuídos em quase 1.000 m² de área construída, além de estacionamento subterrâneo, elevador e piscina. A Associação passará a funcionar no seguinte endereço: SHIS QI 07 Conjunto 06 Casa 02 - Lago Sul CEP 71.615-260
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A aquisição, com recursos próprios e sem contrair dívidas, de um patrimônio na área mais valorizada de Brasília, fugindo do aluguel, foi uma importante conquista da ADPF. A nova casa, além da excelente localização, tem muito mais espaço para abrigar a estrutura funcional da Associação.
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ADPF na Mídia
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A ADPF consolidou o papel de formadora de opinião e fonte confiável e segura para a grande mídia. Temas polêmicos não faltam e a Associação tem defendido o ponto de vista da categoria nos principais veículos de comunicação do país: Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, O Globo, Correio Braziliense, Valor Econômico, Veja, Época, IstoÉ, Carta Capital, Rádio CBN, TV Globo, Agência Brasil, Agência Estado, G1, Terra e UOL, entre outros.
Ao longo desses últimos quatro anos, foram realizadas centenas de inserções do discurso da ADPF nos principais veículos de imprensa do país. Apenas na repercussão do IV Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, em apenas quatro dias, foram geradas mais de 70 notas na mídia impressa, on-line e diversas inserções em rádio e TV.
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31 de julho de 2008 Entrevista no Programa do Jô Sandro Torres Avelar concedeu entrevista ao apresentador Jô Soares, no Programa do Jô, exibido pela TV Globo. Avelar argumentou em favor da autonomia da Polícia Federal, falou sobre a evolução do trabalho do Departamento de Polícia Federal e dos bons resultados do trabalho sistêmico entre a PF, o Ministério Público e a Justiça; e defendeu o fim do foro privilegiado. Pela média de 10 pontos de audiência, o Programa do Jô chegou a cerca de 800 mil residências em todo o país. A entrevista ocupou um bloco inteiro do programa .
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11 de junho de 2007
17 de outubro de 2006 Sandro Torres Avelar foi personagem do Blog do Josias sobre o inquérito do dossiê dos “aloprados” com gastos da gestão FHC. O delegado e o então vice-presidente da ADPF, foi recebido no Congresso pelo senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e, ao contrário do que o parlamentar esperava, defendeu a PF no episódio e apresentou proposta de autonomia para a PF. Josias de Sousa traduziu o encontro com a seguinte frase: ”...mesmo um tucano de boa plumagem, por mais esperto que se considere, não está livre de ter o seu dia de pato.” O fato repercutiu até no Jornal Nacional daquela data. Blog do Josias e JN
28 de dezembro de 2006 Artigo do presidente da ADPF fala sobre o aumento do salário dos deputados e senadores e defende isonomia entre o Presidente da República e Ministros do STF. Correio Braziliense
A volta de um antigo debate à Suprema Corte, o poder de investigação do MP, foi comentada pelo presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar. A ADPF, na ocasião, já havia ingressado com duas ADIN sobre o tema. “Ao realizar investigações e presidir inquéritos, o MP corrompe o equilíbrio instaurado pela lei maior (Constituição), disse o delegado federal. Correio Braziliense
2 de julho de 2007 O presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, alerta, em entrevista, sobre quantidade de projetos que têm o objetivo de limitar investigações contra poderosos. “As investigações da PF com a participação do MP vem incomodando pessoas que antes eram inalcançáveis. Qualquer projeto que venha restringir nossas investigações vai na contramão do que a sociedade deseja”, afirmou. Correio Braziliense
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23 de dezembro de 2007
8 de agosto de 2008
Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, da Comissão de Prerrogativas da ADPF, avaliou que o PL 2542, que tramitava na Câmara, não descrevia de maneira satisfatória as infrações que poderiam ser cometidas por agentes da inteligência privada. “No afã de regulamentar há o risco de se chancelar uma atividade de legalidade questionável”, declarou. Correio Braziliense
Comentário sobre declaração do presidente do STF que criticou a PF afirmando que antigamente, quando batiam na porta de madrugada, era o leiteiro. “É porque prendemos o leiteiro”, disse Avelar, se referindo à Operação Ouro Branco. Correio Braziliense / Brasília-DF
19 de fevereiro de 2008
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Sandro Avelar falou sobre as dificuldades para chegar a um consenso sobre o texto para a Lei Orgânica da PF. “Empenharemos todos os esforços para a lei tenha êxito, é nossa prioridade. Mas não abriremos mão dos princípios que fazem do delegado a autoridade policial Correio Braziliense
15 de setembro de 2008 Presidente da ADPF é o entrevistado da revista e fala sobre o combate a crime de colarinho branco, algemas, inquérito e escutas. Revista Consulex
4 de agosto de 2008
28 de outubro de 2008
Uso de algemas, interceptação telefônica e autonomia dos delegados em entrevista com o presidente da ADPF. Correio Braziliense
Associação Nacional de Delegados da PF manifesta apoio aos policiais civis de São Paulo e envia Carta Aberta ao então governador do Estado, José Serra. Além da Folha Online, a declaração repercutiu em diversos outros órgãos de imprensa. Folha Online
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14 de fevereiro de 2009 Em nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal apoia a nomeação do Delegado de Polícia Federal aposentado e ex-DiretorGeral da PF, Paulo Lacerda, como adido do órgão em Portugal. O Globo
23 de fevereiro de 2010
R E D E
CBN A RÁDIO QUE TOCA NOTÍCIA.
Presidente da ADPF participa de debate sobre a polêmica da criação do Manual do Controle Externo da Atividade Policial pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), representado pela promotora de Justiça, Alice de Almeida Freire. zRádio CBN
30 de março de 2009 Corporação em choque O delegado federal Marcos Leôncio Sousa Ribeiro fala sobre a Lei Orgânica da Policia Federal. Carta Capital
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28 de fevereiro de 2010
1º de julho de 2009 ADPF presssiona pela solução dos terceira classe. A falta de atenção do governo está empurrando os policiais para uma paralisação”, alertou o presidente Sandro Torres Avelar. Correio Braziliense
O presidente da ADPF, Sandro Torres Avelar, foi personagem de nota sobre a polêmica gerada com a edição do Manual do Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público. “O documento defende teses claramente inconstitucionais. Ninguém está isento de falhas. No Brasil, o único aprovado em concurso para santo foi Frei Galvão”, afirmou. Coluna Brasília-DF / Correio Braziliense
Família ADPF Integrantes da Diretoria Executiva, Conselhos Fiscal e de Ética, Diretorias Auxiliares e Diretores Regionais, fizeram parte Regionais e associados fizeram parte da nossa caminhada ao longo dos últimos quatro anos.
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Agradecimentos
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É hora de se despedir e agradecer. Durante quatro anos dedicamos nossas vidas, prioritariamente, à ADPF. Foram muitos esforços despendidos, muitas lutas, acompanhadas de muitas vitórias e realizações. Talvez nosso grande mérito tenha sido o de montar (e manter) um grande time. Pessoas que se doaram às causas dos nossos representados – os associados, os Delegados de Polícia Federal – deixando muitas vezes a vida pessoal e profissional em segundo plano. Tentamos, durante todo esse período, cuidar do nosso associado. Pensando nele criamos a Comissão de Prerrogativas, a carta-fiança, a Comissão de Aposentados e Pensionistas; por ele adquirimos a nossa sede própria, fundamos o nosso coral, nos afiliamos ao ASACLUB, brigamos (e muito) por salários dignos, pela nossa Aposentadoria Especial, pela Lei Orgânica; pensando nele nos preparamos para tantos debates e embates, defendendo nossos direitos e prerrogativas em tantos fóruns quanto foram necessários, exigindo sempre o devido respeito à dignidade do nosso cargo. Aumentamos de 17% para 30% o repasse das Diretorias Regionais, dando mais autonomia e incentivando a aproximação com os associados. Erros são inevitáveis, mas ao longo desse período procuramos acertar mais do que errar. Acho que conseguimos. Nosso forte abraço a todos e, em especial, àqueles que fizeram a ADPF durante a nossa gestão: Bolivar Steinmetz, Ênio Sibidal Camargo de Freitas, Alciomar Goersch, Telma Cavalcante Lino, Luís Clóvis Anconi, Aloysio José Bermudes Barcellos, José Carlos F. da S. Conceição, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, Iracema Cirino de Sá Ribeiro, Geraldo Jacyntho de Almeida Júnior, Reinaldo de Almeida Cesar Sobrinho, Valmir Lemos de Oliveira, Cláudio Bandel Tusco, João José Cury, Antônio Barbosa Góis, Glorivan Bernardes de Oliveira, Paulo Watanabe, Marcus Vinícius da Silva Dantas, Marcos Aurélio Pereira de Moura, Rodrigo Carneiro Gomes, Mirânjela M.B. Leite, Osmar Tavares de Melo, Wilson Salles Damázio, Oswaldo Paiva da Costa Gomide, Waldir Silveira Zacarias, Cláudio Ferreira Gomes, Iracema Lorite da Silva, Alceu Andrade Rocha, Sérgio Barbosa Menezes, Simone Silva dos Santos, Paulo Gustavo Maiurino, Sebastião José Lessa, Fernando Queiroz Segóvia Oliveira, Hélbio Afonso Dias Leite, Maria Lívia Fortaleza, Carmen Mariléia da Rocha, Luciana Amaral, Luiz Carlos Nelson Nóbrega, Camilo Graziani, Marcos Antônio Maciel Saraiva, Arryanne Queiroz e Adão Ferreira Lopes. Aos colegas das Diretorias Regionais: João César Bertosi, José Amauri de Rosis Portugal, Dirceu Augusto Silva, Joacir Avelino Silva, Flávio Leite Ribeiro, Geraldo André Scarpellini Vieira, José Alan Kardek Barbosa Costa, Roberto Alves de Castro, José Ribamar de Melo Bonfim, Renato Sayão Dias, Edgar Paulo Marcon, Roberto Camargo, Lúcia Machado Barbosa Castralli, Maurício Gil Castelo Branco, Andréia Medeiros Bezerra Ledo, Wagner Mesquita de Oliveira, Humberto Freire de Barros, Nelson Estevam de Andrade, Waldir Silveira Zacarias, Polyana de Medeiros F. Pimenta, Nício Brasil Lacorte, Rodolpho André Picone Soares, Cláudio Lima de Sousa, Raimundo Lopes Barbosa, Hotelo Telles de Andrade, Maria Nelci Nogueira de O. Passos, Antônio Glautter de A. Morais, Dário Márcio Sá Leitão, Sérgio Luis Queiroz da Silveira, Eduardo Moreno Izel, José Nogueira Elpídio, Carlos Eduardo Miguel Sobral, Leonardo Geraldo B. Damasceno, Deuselino Valadares dos Santos, Carlos Eduardo Fistarol, Antônio Carlos Knoll de Carvalho, Rodrigo de Melo Teixeira, Eduardo Henrique de S. Passos, Severino Ernesto de Souza, Rafael Potsch Andreata, Santiago Gabriel Hounie, Leopoldo Soares Lacerda, Eduardo Mauat da Silva, e aos colaboradores da ADPF: Fátima Gomes, Krisna Nunes, Etiane Neres, Kenia Póvoa, Mara Sarpi, Francineide Alves, Benny Petter, Maristela Borges, Luiza Regina, Ivone Mendes, Patricia Evangelista, Ivaldo José Braga, Andrea Viegas, Diogo Abreu, Iara Vidal, Marcelo Rubartelly, Nicolas Bonvakiades, Natália Moura, Eniele Freitas, Camila Jungles, Eduardo Candido, Samuel Figueiredo, Marcela Ribeiro, Nayara Young, César Dias, Wagner Mendanha e Andrea Lucas Walraven. Um forte abraço,
Sandro Torres Avelar Presidente da ADPF 2006/2008 e 2008/2010
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL - ADPF SHIS QL 14 Conjunto 5 Casa 2 - Lago Sul, Brasília-DF CEP.: 71640-055 Fone: (61) 3221-7077 - Fax: (61) 3221-7065 comunicacao@adpf.org.br - www.adpf.org.br