Relatório Realengo (versão preliminar)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES

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A Produção da Moradia Popular na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ): O caso dos Conjuntos Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Realengo

Fotos: pesquisa de Campo, fev/2011.

RELATÓRIO DE PESQUISA – VERSÃO PRELIMINAR Equipe: Adauto Lucio Cardoso (Coordenador) Thêmis Amorim Aragão (Pesquisadora Assistente) Flávia de Sousa Araújo (Pesquisadora Assistente) Bernardo Kuehn Andrade (Bolsista de Iniciação Científica) Tomás Pires Amorim (Bolsista de Iniciação Científica) Nathan Ferreira da Silva (Bolsista de Iniciação Científica) Julio Cardoso Ferretti (Bolsista de Iniciação Científica) Tainá Basilio de Barros (Bolsista de Iniciação Científica) DATA: DEZEMBRO 2010 /JULHO-2011

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL

OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES

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A Produção da Moradia Popular na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ): O caso dos Conjuntos Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Realengo

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RELATÓRIO DE PESQUISA

1 - Introdução Partindo do pressuposto de que no Brasil o direito à moradia adequada é direito garantido pela constituição federal e que o acesso a este nas cidades deve ser promovido e protegido pelo Estado por meio de programas e legislações específicas, observamos que na atual conjuntura das capitais do território nacional o cumprimento deste direito continua a ser um grande desafio. Os modelos de desenvolvimento sócio-econômico e espacial nos centros urbanos, sobretudo nas metrópoles, têm sido promovidos a partir da lógica do mercado, onde se privilegia grandes grupos empresariais e industriais, sejam nacionais, ou estrangeiros. Esta dinâmica é percebida de maneira muito evidente nos últimos anos, inclusive no setor imobiliário das principais capitais brasileiras.

Neste contexto, em 2009, o governo brasileiro lançou um novo programa habitacional: o Minha Casa Minha Vida (MCMV), que facilitou o acesso à casa própria para famílias com renda de zero a dez salários mínimos e funciona como um sistema de financiamento, onde conta com consideráveis subsídios que possibilitam a compra dos imóveis às famílias que antes não obtinham meios de crédito.

Para famílias com faixa de renda de até três salários mínimos, o benefício geralmente é realizado pelo chamado procedimento de demanda fechada. Indicações feitas pelo poder público local a partir da priorização de famílias. Estas famílias são geralmente aquelas vitimadas por desastres naturais ou que se encontra em áreas de risco.

Este texto é resultado da investigação do estudo de caso em Realengo, realizado entre os meses de janeiro a julho de 2011 que se insere na pesquisa intitulada “Entre a Política e o Mercado: desigualdades, exclusão social e produção da moradia popular na Região Metropolitana do Rio de Janeiro – RMRJ” desenvolvido pelo GT Moradia e Cidade Observatório das Metrópoles, coordenado pelo prof. Adauto Cardoso. ∗

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Em março de 2010, a cidade do Rio de Janeiro foi alvo de fortes chuvas, ocasionando diversos deslizamentos e inundações. Dentre as comunidades atingidas estava a do Morro do Urubu, localizado no bairro central de Pilares. Na ocasião, para atender a demanda dos desabrigados, a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro realizou o reassentamento destas famílias em um empreendimento já concluído e enquadrado no programa MCMV, localizado no bairro de Realengo.

Fig.1 e 2: Ex-morador observa escombros dos desabamentos no Morro do Urubu, após as chuvas de abril/ 2010. Prefeito Eduardo Paes observa local da tragédia e promete priorizar reassentamentos com urgência.

Fonte:http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2010/04/12/defesa-civil-do-rio-recebe-mais-de-2-mil-chamados-em-umasemana.jhtm http://n.i.uol.com.br/ultnot/album/100415_f_033.jpg

Em outra área central da cidade, outra comunidade também foi alvo de remoção. Porém, por outro motivo completamente diverso: o poder público do Rio de Janeiro precisa preparar a cidade para se tornar o cenário da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. E para recepcionar estes eventos, atualmente a urbe se transformou em um canteiro de obras: altas quantias são gastas na construção de estádios, vias, vilas olímpicas e parques. Concomitantemente, a imagem da cidade é vendida com forte campanha de marketing, explicitando o Rio de Janeiro enquanto cidade-mercadoria.

Na zona norte da capital carioca, a construção do Parque de Madureira que será considerado o segundo maior espaço público de lazer da cidade, provocou a remoção de vários domicílios localizados na área. Apesar de originalmente haver a previsão de construção na mesma área de unidades habitacionais para as famílias atingidas pelo projeto, esta idéia foi abandonada em uma nova avaliação realizada pela prefeitura. A negociação entre a prefeitura e aqueles que perderam suas casas em Madureira, resumiu em escolher aceitar uma indenização irrisória, aluguel social sem previsão de liberação ou receber um apartamento em outro em empreendimento construído pelo programa MCMV, no bairro de Realengo, ao lado dos reassentados do Morro do Urubu.

Outras famílias em situação semelhante, antes residentes em áreas consideradas de risco nos bairros de Olaria e Copacabana também foram atingidas por ações de edificação da imagem do Rio de Janeiro enquanto cidade-mercadoria, e tiveram o mesmo destino: foram reassentadas em Realengo.

Assim, em 2010, 598 famílias de baixa-renda passaram a conviver no mesmo endereço localizado em média há 25 quilômetros de distância de seus locais de origem: o Vivendas do Ipê Branco e o

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residencial ao lado, o Vivendas do Ipê Amarelo, sendo este último destinado somente às vítimas das chuvas e conseqüentes desabamentos no Morro do Urubu.

Fig.3 : Prefeito Eduardo Paes visita conjunto habitacional em Realengo, acompanhado de 25 moradores do Morro do Urubu.

Fonte: http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2010/4 /moradores_do_urubu_conhecem_novas_ca sas_em_realengo_75541.html

Cada um dos dois conjuntos habitacionais em questão é constituído por 299 apartamentos distribuídos em 16 blocos, totalizando 598 habitações. Segundo divulgação da própria prefeitura e impressa local, o financiamento destas moradias será realizado 100% pelo poder municipal, que se encarregou dos custos de R$ 6.000,00 (seis mil reais) que seria pago à Caixa Econômica (CAIXA) por cada família pelo imóvel dentro do Programa Minha Casa Minha Vida e o Governo Federal financiará o restante do valor. Este pagamento via prefeitura à CAIXA se dará ao longo de dez anos. Somente após a quitação do pagamento, ou seja, passados 120 meses, as famílias terão em mãos a escritura de seus imóveis. Isto significa dizer que nenhuma família poderá mudar de endereço até que tal processo se conclua, caso contrário, perderão o direito sobre este bem e não poderão ser recadastrados em um novo programa de reassentamento habitacional.

As negociações com a prefeitura, o processo de reassentamento, bem como a convivência entre vizinhos expressam os conflitos sociais e as contradições existentes entre os diferentes fragmentos da urbe: de um lado políticas públicas concebidas e instauradas por planejadores e instituições homogeneizadoras da cidade-mercadoria, de outro, populações que encontram na heterogeneidade do cotidiano, outras formas de apreensão dos espaços da cidade.

Nesta perspectiva, a presente pesquisa teve como objetivo basilar compreender como se deu estes processos de reassentamento a partir dos discursos do poder público e da própria populaçãoalvo, desde o financiamento e construção dos imóveis, até a avaliação pós-ocupação de quem passou a residir nestes empreendimentos do MCMV. Para isto, como procedimento metodológico, foram contatados o poder público, a construtora responsável pelas obras e a própria população reassentada.

Neste processo, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com técnicos da Secretaria Municipal

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de Habitação (SMH) nos meses de fevereiro e março de 2011, bem como aplicação de questionário junto à população dos conjuntos habitacionais de Realengo, a partir de uma amostragem de 10% do universo de moradores.

Vale ressaltar que no caso da construtora responsável pelo empreendimento em questão, a empresa PATRIMAR, nos foi negada a possibilidade de obter maiores informações via entrevista ou por qualquer outro meio. Portanto, além dos meios já mencionados, dados obtidos a partir de observações in loco e entrevistas informais realizadas com alguns moradores no mês de abril do ano corrente1 também constituem a elaboração deste relatório.

2 – Vivendas do Ipê Amarelo e Vivendas do Ipê Branco: dados gerais

De acordo com a funcionária do Setor Social/SMH, Regina Marconi, sobre os principais critérios para enquadramento de demandas sociais nos empreendimentos do MCMV destinados à HIS situados na RMRJ: o atendimento seria realizado via cadastramento das demandas seguido de sorteio, porém, após as chuvas de abril de 2010, foi assinado um acordo entre a prefeitura e o governo federal onde se estabeleceu que os conjuntos habitacionais do MCMV seriam destinados às políticas de reassentamentos de famílias desabrigadas pelas chuvas (1) e que vivem em áreas de risco (2), além daquelas que possuem casas situadas em áreas que serão atingidas pelas obras decorrentes dos projetos para os Megaeventos na cidade (3).

Nesta conjuntura, vale ressaltar também que todos os atuais conjuntos considerados como de HIS do MCMV foram migrados do PAR e nenhum dos conjuntos finalizados foi feito especificamente pelo MCMV. Além disso, todos os conjuntos do MCMV entregues como de HIS estão a fundo perdido, onde a prefeitura do Rio de Janeiro paga R$ 6.000 (seis mil reais) por unidade habitacional.

Tabela 1 – Situação de Andamento das Obras dos Conjuntos Habitacionais financiados pelo MCMV enquadrados como HIS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MCMV – 0-3 SM Quantidade

Categoria

11

OCUPADOS

36

FINALIZADOS

4

CURTO PRAZO PARA SER OCUPADO

24

MÉDIO PRAZO PARA SER OCUPADO

Fonte: SMH – Rio de Janeiro, pesquisa de campo (janeiro, 2011).

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Partes destas entrevistas compõem o documentário “Realengo – Aquele Desabafo” (15’) produzido entre os meses de

abril e maio/2011, também pelo GT Moradia e Cidade - Observatório das Metrópoles, coordenado pelo prof. Adauto Cardoso. A mídia contendo as entrevistas na íntegra, bem como o próprio curta-metragem também faz parte deste relatório.

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2.1 – Localização e Características Sócio-econômicas e Espaciais do Empreendimento Segundo Regina Marconi, os primeiros conjuntos habitacionais direcionados à política de reassentamento da prefeitura que estão 100% ocupados localizam-se na Rua Tenente Coronel Hélio do Amaral, 529, Realengo, e são denominados de Vivendas do Ipê Amarelo e Vivendas do Ipê Branco, totalizando 598 unidades habitacionais. Cada conjunto conta com 299 apartamentos distribuídos em 16 blocos constituídos de pavimento térreo mais 3 pavimentos superiores, divididos em duas tipologias: com 16 ou 24 apartamentos por bloco.

De acordo com a assistente social da SMH, Eula da Silva, a população reassentada no conjunto Ipê Amarelo é proveniente somente de uma comunidade: a da Favela do Morro do Urubu, onde 1/3 das famílias que ali viviam tiveram que ser retiradas de suas moradias em abril de 2010, devido estarem situadas em áreas de risco de deslizamento e a maioria deste contingente foi reassentada em Realengo no mesmo mês. Por outro lado, o Ipê Branco é constituído por pessoas oriundas das comunidades de Madureira (casas que ficavam no terreno da rede ferroviária, na beira da linha do trem e embaixo dos linhões de alta tensão da Light – Rocha Miranda e Vila das Torres), Olaria e Ladeira dos Tabajaras (casas interditadas por causa das fortes chuvas e risco de deslizamento de terras). A maior parte das mudanças para o Ipê Branco ocorreu em junho de 2010.

Caracterizando esta população reassentada em Realengo, de acordo com a pesquisa de campo (2011), a respeito da renda familiar aproximadamente 92% das famílias entrevistadas enquadram-se na parcela de 0 a 3 salários mínimos (0-R$ 1.635,00), enquanto que os 8% restantes encontram-se entre aqueles que recebem de 3 a 6 salários mínimos (R$ 1.635,00 a R$ 3.240,00). No que se refere ao grau de escolaridade, a maioria (cerca de 47%) dos moradores locais possuem ensino fundamental incompleto e somente 11% completou o ensino médio. Vale ressaltar que o nível de analfabetismo entre os que ali vivem alcança 4%. Neste sentido, quando se trata da escolaridade dos proprietários dos imóveis, os números são semelhantes ao quadro geral da população, aproximadamente 7% destes é considerada analfabeta, a maioria (41%) possui até o ensino fundamental incompleto, 26% completaram o ensino fundamental e somente 15% possui o ensino médio completo. 63% da população entre 6 e 25 anos são estudantes. Dentre a população economicamente ativa (18 a 65 anos), 47% possuem algum tipo de ocupação, 14% encontram-se desempregada, sendo desses, 81% do sexo feminino e 4% apenas estuda.

Juntamente com o trabalho de assistência social realizado pela prefeitura nos conjuntos habitacionais há também o trabalho de regulamentação realizado por um técnico da CEF. Esta regulamentação define as eleições para síndico, o regulamento interno, o regimento do residencial, etc.

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De acordo com informações fornecidas pela assistente social da SMH, grande parte dos moradores dos conjuntos não aceita a prescrição de tarifas de serviços públicos (água, energia elétrica, gás) implantada em suas recém-moradias. Tendo em vista que a maioria destas pessoas teve de abandonar seus empregos por conta da distância e do decorrente aumento de despesa com transporte público para realizar o trajeto do novo lar até o antigo local de trabalho, grande parte passou a sobreviver somente com recursos do programa “Bolsa Família”. A taxa média cobrada pelos serviços é de aproximadamente cinqüenta e dois reais, o que corresponde – no mínimo - a mais de ¼ da renda de quem depende exclusivamente do programa de transferência direta de renda do governo federal.

No que se refere às dificuldades de pagamentos de contas de serviços públicos, foram apontados alguns conflitos como o caso da instalação de relógios trifásicos da empresa Light, que acarretam a despesa mensal de quarenta e três reais mesmo que não se tenha consumido energia.

Habituados a utilizar energia elétrica por meio de ligações clandestinas (os famosos “gatos”), devido à situação de pobreza que inviabiliza o pagamento pelo consumo, os mutuários dos conjuntos Ipê Amarelo e Ipê Branco utilizam cotidiana e continuamente seus eletrodomésticos antigos que, conseqüentemente consomem mais energia, tais como geladeiras e ares-condicionados. Por este motivo, muitas famílias contraíram altas dívidas com a empresa privada de energia elétrica que não perdoou os débitos, apesar da intervenção da SMH, mas renegociou o pagamento a partir de prestações adicionadas às próprias faturas mensais. Após este incidente, a meta da prefeitura é de que todas as famílias sejam incluídas no CAD-ÚNICO, para ter direito a uma tarifa social.

Diante deste contexto, evidenciamos que o papel do poder público em garantir o direito à moradia na cidade no caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tem se apresentado bastante inadequado. Neste sentido, a política da prefeitura de prestação de serviço e assistência social no local, é insuficiente. No caso de Realengo, a vida dos moradores dos conjuntos habitacionais do programa MCMV passou a ser regida pelas regulamentações estabelecidas pela Caixa Econômica Federal, que define inclusive as eleições para síndico, o regulamento interno, o regimento do residencial, etc. Além disso, o órgão federal estabeleceu uma série de normas de manutenção do empreendimento: não é permitido trocar portas e janelas, pintar a fachada de cor diferente ou mesmo plantar no gramado. Não se pode pendurar roupas em locais visíveis, nem utilizar as escadas e patamares para colocar vasos de plantas. E o mais grave ainda: não é permitido estabelecer atividades de comércio e serviços nas residências.

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Fig. 4, 5, 6 e 7 (esquerda para a direita): Na falta de espaço na área de serviço o guarda-corpo das escadarias de acesso é utilizado como varal de roupa; o comércio informal continua sendo uma alternativa para os moradores dos conjuntos; o cultivo de plantas medicinais e a necessidade de cuidar de jardins é fundamental para algumas moradoras, apesar da proibição pela CAIXA. Fonte: Pesquisa de campo, 2011.

2.1.1 – Avaliação do Processo de Reassentamento A partir da aplicação de questionário junto a 10% do universo de moradores de ambos os conjuntos, é possível constatar que grande parte dos atuais residentes dos conjuntos habitacionais de Realengo considera a qualidade do processo de mudança que tiveram de enfrentar entre regular ou péssima (Gráficos 1 e 2). Entre os moradores do Ipê Branco, 40% dos entrevistados consideraram este processo péssimo e 24% o indicaram como ruim. Para aqueles que habitam o Ipê Amarelo, exmoradores do Morro do Urubu, esta avaliação negativa decai para 20% como péssima e 20% como ruim, sendo que a maioria neste caso a considerou como regular (33%).

Gráficos 1 e 2 – Avaliação do Processo de Mudança IPÊ AMARELO Péssimo 20%

Ruim 20%

Ó"mo 7%

IPÊ BRANCO Bom 20%

Ó"mo 0% Péssimo 40%

Regular 33%

Ruim 24%

Bom 18% Regular 18%

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2.2 – Características do Domicílio Quando questionados sobre a preferência de localização de moradia, pouco mais da metade dos entrevistados primou pelo domicílio e/ou bairro anterior. Este número, somado àqueles que preferiam morar em outro local diferente do atual domicílio, alcança um percentual de 84% dos recémmoradores dos conjuntos habitacionais Ipê Amarelo e Ipê Branco (Gráfico 3). Isto significa dizer, de maneira geral, que a maioria dos atuais habitantes destes conjuntos não escolheria morar no local em que se encontram.

Gráfico 3 – Preferência de Localização de Moradia

21%

16%

63%

No Atual Domicílio No Domicílio/Bairro Anterior Em Outro Local

Elaboração: Observatório das Metrópoles

2011 de campo, fev/2011 Fonte: Pesquisa

Além do fato de não escolherem os conjuntos habitacionais do MCMV em Realengo como local de preferência de moradia, a maioria dos recém habitantes do Ipê Branco e Ipê Amarelo também não está satisfeita à respeito dos serviços existentes nos condomínios tais como: áreas de lazer, parque infantil, quadra de esportes, estacionamento, etc. De acordo com a pesquisa de campo (Gráfico 4), cerca de 32% dos entrevistados afirmam estar satisfeitos com a provisão local. Porém, metade do percentual de moradores considera estes serviços insatisfatórios (50%). Vale ressaltar que, para muitos dos que ali vivem (11%), a existência de alguns equipamentos (a exemplo das vagas de estacionamento, ou mesmo do salão de festas destinado como único espaço permitido para realização de eventos) não correspondem às suas reais necessidades.

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Gráfico 4 – Satisfação de Serviços Condominiais Mais do que saLsfazem às mihas necessidades

3% 7%

50%

29%

11%

Elaboração: Observatório das Metrópoles 2011

SaLsfazem minhas necessidades Desnecessários às minhas necessidades Insuficiente ao atendimento de todos os Outros condôminos

Fonte: Pesquisa de campo, fev/2011.

A insatisfação com o novo local de moradia também pode ser verificada em relação ao tamanho do atual domicílio, onde quase 1/3 dos residentes nos conjuntos habitacionais Ipê Branco e Ipê Amarelo (33%) afirmaram que suas atuais residências possuem tamanho inadequado às suas necessidades (Gráfico 5) face à 67% dos entrevistados, que consideram adequadas as dimensões do domicílio. Nesta conjuntura, cabe apontar que em um período de pouco mais de um ano de aquisição do imóvel via doação da prefeitura, cerca de 3% destes já foram alugados a outros moradores por meio de “contrato informal” (Pesquisa de campo, mar/2011).

Gráfico 5 – Adequação do Tamanho do Domicílio

Inadequado 33% Adequado 67%

Fonte: Pesquisa de campo, fev/2011.

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Em meio à abordagem sobre adequação, os resultados da pesquisa de campo evidenciaram que para a maioria (43%) dos moradores do conjunto habitacional Vivendas do Ipê Amarelo o tamanho do imóvel não viabilizou a transferência de todo o mobiliário das famílias que para ali foram destinadas (Gráfico 6). No caso do Vivendas do Ipê Branco, esta afirmativa não representa a maioria, onde 37% afirmaram que todos os seus móveis couberam no atual domicílio (Gráfico 7).

A partir deste quadro, é importante apontar que uma parcela significativa dos ex-moradores do Morro do Urubu perdeu suas casas e, conseqüentemente, muitos dos seus móveis nos deslizamentos de terra durante as chuvas de abril de 2010. Fato este que não faz parte da realidade vivida por aqueles reassentados no Ipê Branco, os quais desabafam que durante o processo de mudança para o atual domicílio, enfrentaram uma série de desrespeitos por parte da prefeitura: não tiveram a oportunidade de conhecer previamente a futura moradia, o transporte de seus bens foi realizado em caminhões inadequados para esta função, inclusive foram utilizados carros coletores de lixo/entulhos, sem nenhuma preocupação com a preservação dos mesmos (muitos móveis foram destruídos e/ou desmembrados no trajeto, muitos utensílios foram perdidos e/ou saqueados, etc.).

Fig. 8: Moradores do Morro do Urubu, em Pilares, retiram seus pertences das casas que serão demolidas.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/04/12/prefeitura-do-rio-vai-comprar-casaspara-37-mil-familias-que-moram-em-areas-de-risco.jhtm

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Gráfico 6 – Adequação do Mobiliário – Ipê Amarelo Couberam Todos os Móveis

3%

Comprou móveis Sob Medida

Não Couberam Todos os Móveis Não Trouxe Móveis Outros

19%

29%

43% 6%

Fonte: Pesquisa de campo, fev/2011.

Gráfico 7 - Adequação do Mobiliário – Ipê Branco Couberam Todos os Móveis

Comprou móveis Sob Medida

Não Couberam Todos os Móveis Não Trouxe Móveis Outros 21%

37%

15% 21%

6%

Fonte: Pesquisa de campo, fev/2011.

Outra característica domiciliar que mereceu destaque nesta pesquisa trata do número de dormitórios existentes no domicílio anterior, onde constatamos que metade do universo de moradores entrevistados possuía três quartos. Isto significa dizer que para grande parte dos reassentados em Realengo, o atual apartamento de dois quartos não corresponde às suas reais necessidades de acomodação, sendo necessário um rearranjo de número de pessoas por dormitório gerando, em alguns casos, um adensamento excessivo. O nível de satisfação com o tamanho do domicílio está diretamente relacionado à média de moradores: enquanto os domicílios que declaram satisfeitos possuem uma média de 3,3 moradores, aqueles que declaram insatisfação possuem uma média de 5,5 moradores.

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Apesar do número de dormitórios não corresponder à realidade de parte dos habitantes dos conjuntos habitacionais Ipê Branco e Ipê Amarelo e de grande parte destes estar insatisfeito com o novo local de moradia e apontar que não couberam todos os móveis na nova residência, em ambos os casos uma média de quase 70% dos entrevistados afirmou que considera a planta do imóvel bem distribuída e adequada (Gráfico 8), sendo a média de moradores por domicílio igual a 3,9.

Gráfico 8 – Adequação da Planta do Imóvel

0,74.

0,65.

sim não

0,35.

0,26.

ipê amarelo

ipê branco

Elaboração: Observatório das Metrópoles 2011

Fonte: Pesquisa de campo, fev/2011.

Apesar da avaliação quantitativa resultar como positiva quanto à planta do imóvel, em uma abordagem mais qualitativa foi constatado que há uma série de reclamações a respeito deste item, principalmente quando se trata das áreas da cozinha e de serviço, consideradas muito pequenas para a maioria dos entrevistados. A dimensão reduzida da área de serviço inviabiliza a secagem do volume de roupas, situação agravada diante das normas estabelecidas pela CAIXA, onde não é permitido estender roupas nas janelas, nem instalar varais externos, muito menos pendurá-las nos gradis das escadas/patamares (pesquisa de campo, fev/2011).

A tipologia dos empreendimentos também deriva outras situações conflituosas no local, entre estas se destacam as dificuldades de relacionamentos entre vizinhos em virtude de perturbações sonoras seja pelo uso de aparelhos de som em alto volume, seja pelos ruídos decorrentes da presença de crianças (choros, brincadeiras, etc.) propagados de um apartamento para o outro, ou ainda, o próprio hábito de lavar com mangueira as janelas e a casa de modo geral, pode acarretar a entrada de água pelas janelas e teto do inquilino que mora embaixo. Neste último caso, durante a visita de campo percebemos uma má fixação no encaixe entre as peças pré-fabricadas que constituem os pisos dos imóveis, bem como má vedação/impermeabilização que acarreta na permeabilidade de água e sujeira entre um apartamento e outro.

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A respeito de problemas físicos dos empreendimentos, o maior número de reclamações aponta: vazamentos de água (principalmente de um banheiro para o outro) e fissuras nas paredes, objeto de boatos propagados entre os moradores sobre a condenação das estruturas dos prédios.

Segundo a assistente social da SMH, Eula da Silva, há em média vinte reclamações de vazamentos por semana e, quanto às fissuras, engenheiros civis- técnicos da própria SMH - foram avaliar as condições físicas do local e constataram que as fissuras são normais. Sobre os materiais utilizados na construção, em menos de um ano de inauguração já é possível perceber a má-qualidade em alguns pontos, como o caso dos pilares de sustentação das caixas d’água, edificados com madeira inapropriada para esta finalidade que culminou no desabamento das mesmas e no conseqüente alagamento dos imóveis situados no último pavimento de vários blocos.

2.3 – Provisão e Acessibilidade de Serviços e Equipamentos Urbanos: aspectos gerais Conforme evidenciado anteriormente, o local escolhido pelo poder público como começo de uma nova vida para os reassentados em Realengo apresenta uma série de obstáculos quando se trata de ter acesso a serviços básicos e equipamentos urbanos: longas distâncias precisam ser percorridas para se chegar ao supermercado, ao posto de saúde ou a praça mais próxima. Além disso, faltam serviços de bancos, casas lotéricas, áreas de lazer, vagas nas escolas. São inúmeros os moradores que enfrentam diariamente a grave dificuldade de acesso a transporte, seja pela má condição dos serviços disponíveis, seja pelo aumento do tempo de deslocamento no trajeto aos postos de trabalhos ou estudo: a única via que liga os conjuntos habitacionais do MCMV ao restante da cidade se dá por meio da Avenida Brasil. Agrava este quadro o fato de que grande parte dos moradores precisa pagar mais de uma condução para chegar aos seus empregos nas áreas centrais da cidade, isto encarece as despesas de seus patrões que facilmente os dispensam. A seguir, apresentamos os dados quantitativos que reafirmam este panorama, oriundos dos resultados de questionário aplicado in loco junto à população, complementados com dados qualitativos provenientes de depoimentos dos próprios moradores.

2.3.1 – Acesso a Comércio A população do universo de entrevistados ficou dividida no que se refere à existência ou não de comércio no novo local de moradia em Realengo. Porém, quando se trata do acesso a esses (poucos) serviços comerciais, grande parte dos moradores (83%) o considera inacessível, principalmente devido à localização, pois é preciso percorrer longas distâncias. Além disso, muitos apontaram que o preço dos produtos é mais caro em Realengo em relação aos seus antigos bairros,

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por conta da limitação de variedade e oferta de produtos, ou seja, ainda há poucos estabelecimentos comerciais na área, que impõem preços mais elevados devido a falta de concorrência.

2.3.2 – Acesso a Serviços Em ambos os conjuntos observa-se um total de aproximadamente 750 crianças (360 no Ipê Amarelo e 390 no Ipê Branco). Tendo em vista este dado, a assistente social da SMH destaca que há somente uma quadra poliesportiva em cada conjunto para a realização de jogos e brincadeira e que, em outros casos – como em Campo Grande -, não há nem mesmo isto. Devido ao grande número de crianças, as escolas mais próximas não foram suficientes para abranger tamanha demanda dificultando ainda mais a vida das famílias ali reassentadas, pois muitas crianças tiveram de abandonar seus estudos ou conseguir dar continuidade ao aprendizado em suas antigas e distantes escolas. Para isso, atualmente são obrigadas a gastar mais no transporte público do que na situação anterior de moradia.

A respeito da existência e acessibilidade às escolas, aquelas que ali existem não são suficientes para suprir a demanda das 598 famílias reassentadas em Realengo no ano de 2010. De acordo com os entrevistados, 63% dos estudantes não conseguiram acesso nas escolas locais, e foi necessário permanecer na escola do antigo bairro ou até mesmo interromper os estudos diante da dificuldade de deslocamento à instituição de ensino, entre outros obstáculos (Gráfico 9).

Gráfico 9 – Acessibilidade à Escola

3% 34%

Sim Não Não sabe

63%

Elaboração: Observatório das Metrópoles 2011

Fonte: Pesquisa de campo, fev/2011.

Da mesma forma como ocorre com o número de escolas, a oferta de postos de saúde, bem como cartórios e conselho tutelar, também não abrange a recém-instalada população dos empreendimentos do MCMV em Realengo. Neste contexto, devido também à falta de lotéricas e bancos próximos aos conjuntos, os moradores precisam se deslocar até Bangu, bairro mais próximo,

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para poder efetuar os pagamentos de suas contas, o que significa um acréscimo nas despesas com transporte. No caso do posto de saúde, cerca de 60%, ou seja, mais da metade dos reassentados afirmam que não possuem acesso a este serviço (Gráfico 10).

Gráfico 10 – Acesso ao Posto de Saúde 2% 38% 60% sim não

Elaboração: Observatório das Metrópoles 2011

não sabe

Fonte: Pesquisa de campo, fev/2011

No que se refere à mobilidade urbana, as principais modalidades de deslocamento para os moradores do Ipê Amarelo e Ipê Branco são via ônibus ou a pé. Entre os deslocamentos ocorridos a pé, destacam-se aqueles para os bairros do entorno próximo: Realengo (52%), Cancela Preta e Padre Miguel (12% cada). Quanto aos deslocamentos ocorridos por ônibus, os principais destinos são: Madureira e Realengo (11% cada), Rocha Miranda (8%) e Méier (7%). Exceto o deslocamento no próprio município de Realengo – justificado pela alta concentração de moradores que estudam no bairro - todos os outros percursos são direcionados às áreas próximas aos antigos locais de moradia da população analisada.

Gráfico 11 – Deslocamentos por modalidade Ônibus

Trem

A Pé

Carro/Moto

Outros

4% 3% 35%

57%

1%

Fonte: Pesquisa de campo, fev/2011.

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De acordo com o gráfico 12 (abaixo), é possível perceber que o tempo de deslocamento do percurso casa-trabalho, em média, mais que dobrou (de 20 minutos para, em média, 50 minutos). Essa constatação se agrava ainda mais nos casos extremos, onde se foram apontados deslocamentos de até 3 horas. Relacionando este resultado com outros já aqui apontados, percebe-se que a gravidade do problema que os moradores dos Ipês enfrentam com relação ao transporte público é acentuada ainda mais se considerarmos que muitos perderam seus antigos empregos devido ao aumento do número de transportes – e valor das passagens - que necessitariam para chegar ao trabalho. Cabe apontar que o acesso ao Sistema do Bilhete Único pelos reassentados em Realengo é quase nulo, visto que em nenhum momento esta alternativa foi mencionada.

O aumento do tempo de deslocamento se deve ao fato, também, de que a vida dessas pessoas continua de certa forma, ligada a seus bairros de origem, que se localizam em média a 25 km da atual moradia: amigos, familiares, atividades de lazer e de trabalho foram e são mantidos nas áreas (bairros) de suas antigas moradas.

Em Realengo, a maioria das linhas de ônibus vão em direção ao centro da cidade do Rio de Janeiro. Fluxo esse que não é o fluxo dos moradores dos Ipês. Neste sentido, a situação de dificuldades no contexto de mobilidade urbana é agravada pelo fato de que há somente uma linha de ônibus específica para deslocá-los aos seus antigos bairros/áreas: a linha 790 que os leva a Madureira e Rocha Miranda. Cabe apontar que a qualidade de vida dos moradores fica prejudicada, pois lhes resta pouco tempo para o lazer e ali não também opções para esta atividade, ou seja, não existe área de lazer próxima ao novo domicílio, fato este que culminou na não manutenção das atividades (75%) de lazer realizadas no período anterior à mudança. Vale ressaltar ainda que diante destes fatores, 87% dos entrevistados afirmou que a qualidade das atividades de lazer piorou desde a ida para Realengo.

Gráfico 12 – Tempo Médio de Deslocamento Ipê Amarelo

Ipê Branco 0:57

0:19

0:50

0:20

Fonte: Pesquisa de campo, fev/2011.

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De acordo com informações apresentadas anteriormente, apenas 16% dos moradores dos condomínios prefere morar no atual domicílio. Isso se deve, em parte, à piora em relação à oferta de lazer (devido às precárias condições de deslocamento, boa parte dos moradores foi obrigada a alterar seus hábitos de lazer dada a dificuldade de continuar a freqüentar os locais utilizados para este fim).

Na nova morada em Realengo, algumas atividades de lazer foram substituídas, como por exemplo: moradores que antes iam à praia, agora vão ao “piscinão” de Ramos. Porém, é importante apontar que a maioria dos entrevistados pontuou um aspecto de ligação afetiva com as dinâmicas de seus antigos lares que é difícil de ser substituída. É o caso da ligação de muitos moradores com a antiga área que viviam: Madureira, um dos bairros mais tradicionais do Rio de Janeiro no quesito escola de Samba, o qual possuiu duas das maiores escolas do município. Nessas escolas são estabelecidos fortes laços afetivos no cotidiano dos moradores locais, que trabalham na construção do desfile e freqüentam a quadra da escola nos finais de semana. Desta forma, é difícil a ocorrência da substituição de uma escola de samba apenas como forma de lazer.

Esse fato ocorreu com alguns moradores dos Ipês que tinham o hábito de freqüentar as quadras das escolas de Samba de Madureira, mas devido à distância que a nova moradia impõe e o sistema de transporte, tiveram seus hábitos de lazer interrompidos. Neste caso, apesar de ficarem próximos de outra escola em Padre Miguel, não a freqüentam, pois não é a escola de “coração”.

No que tange o perfil sócio-econômico das famílias reassentadas em Realengo, observamos que há muitas semelhanças entre as populações de ambos os conjuntos. Quase todas as famílias que ali residem possui renda de até três salários mínimos (R$ 1.635,00), conforme as informações do Gráfico 13, onde muitos também afirmaram auxílio financeiro a partir do programa de inclusão social Bolsa Família. Somente em 8% do total de domicílios pesquisados a renda familiar corresponde entre três e seis salários mínimos (R$ 1.635,00 – R$ 3.240,00).

Gráfico 13 – Faixa de Renda Familiar 8% 0-­‐3 SM(R$ 0 -­‐ R$ 1.635,00) 3-­‐6 SM (R$ 1.635,00 -­‐ R$ 3.240,00)

92%

Elaboração: Observatório das Metrópoles 2011

Fonte: Pesquisa de campo, fev/2011.

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Neste contexto de pouco renda, no que se refere ao consumo e número de bens eletrônicos e eletrodomésticos, constatamos que em metade dos domicílios não há qualquer tipo de aparelho de televisão e aqueles que o possuem, portam modelos antigos de TV (média de 40,5%). O serviço de TV por Assinatura também quase não possui demanda entre os moradores dos Ipês, somente cerca de 17,5% dos domicílios o contrataram. Outros bens pouco presente entre os domicílios é o arcondicionado (14%) e o chuveiro elétrico (36,5%). Porém, os casos mais raros são de aquisição de meios de transporte como carro (6%) e /ou motocicleta (4,5%).

Tabela 2: Bens por Domicílio BENS Bem

Ipê Amarelo Possui

Televisão

Plasma

3%

CRT (Modelo Antigo)

46%

Ambos

0%

Não Possui

Ipê Branco Possui

Não Possui

14% 51%

35%

49%

2%

Tv por Assinatura

16%

84%

9%

91%

Aparelho de Som

81%

19%

53%

47%

Ar Condicionado

13%

87%

15%

85%

Chuveiro Elétrico

68%

32%

59%

41%

Telefonia

Fixo

13%

Móvel

65%

Fixo e Móvel

13%

6% 10%

68%

12%

15%

Automóvel

6%

94%

6%

94%

Motocicleta

3%

97%

6%

94%

Elaboração: Observatório das Metrópoles – 2011. Fonte: Pesquisa de campo, fev/2011.

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Conforme dito anteriormente, cerca de 33% dos moradores dos conjuntos habitacionais de Realengo perderam seus empregos após a mudança para o novo endereço residencial. Esta constatação é ainda mais grave no caso do Ipê Amarelo que concentra 71% do total de desempregados. Dentre os domicílios que se encontram os desempregados, constatou-se que em 60% dos casos não há nenhuma outra pessoa com emprego formal ou informal, enquanto que nos 40% restantes, há outra fonte de renda.

Gráfico 14 – Proporção de desempregados entre conjuntos

Ipê Branco 29%

Ipê Amarelo 71%

Fonte: Pesquisa de campo, fev/2011.

Considerações Finais No caso do processo de aplicação da política de reassentamento da população destinada aos conjuntos habitacionais de Realengo, via programa Minha Casa Minha Vida, observamos uma série de contradições entre o discurso do poder público e/ou midiático e o discurso daqueles que foram ali reassentados. Para a prefeitura, fez-se necessário tomar medidas emergenciais diante da tragédia de desabamentos de morros nas chuvas de abril de 2010. Por outro lado, de acordo com depoimentos dos atuais moradores do Ipê Branco e Ipê Amarelo, a mudança para estes empreendimentos resultou no surgimento e agravamento de problemas inerentes à qualidade de vida, acessos aos bens e serviços urbanos e permanência na cidade. Neste sentido, podemos afirmar que a resolução emergencial da situação propagada pela prefeitura, apesar de ter garantido a integridade física dos moradores, na realidade culminou numa situação de confinamento dos reassentados em um local desprovido de equipamentos urbanos e serviços básicos para garantir qualidade de vida digna. Apontamos, portanto,

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a necessidade de ter havido uma maior integração entre políticas, nas quais as ações de reassentamento deveriam estar articuladas, sobretudo, às de provisão de infraestrutura e serviços básicos (transportes, posto de saúde, escolas, etc) a fim de garantir, entre outros, a permanência e satisfação da população reassentada no novo local de moradia.

O bairro de Realengo se localiza a uma distância considerável em relação às antigas moradias da população reassentada que, por sua vez, continua a manter vínculos em seus ex-bairros mesmo após a mudança de endereço. Em Realengo, vale evidenciar que o transporte público não atende satisfatoriamente a essa nova demanda existente. Considerando que o trabalho de alguns ainda se concentra nas áreas da moradia anterior, os entraves na mobilidade urbana afetam diretamente estas pessoas que, muitas vezes, são demitidas e dificilmente conseguem um novo emprego no novo bairro em que reside. Desta forma, muitos ficam confinados em suas casas, pois não tem condições de manter seus antigos hábitos de lazer ou porque o local atual não oferece oportunidade de lazer.

Ouvimos relatos de várias pessoas que diziam que a estrutura física dos apartamentos era até satisfatória, porém a localização em que estava tornava a vida bastante difícil. Eles disseram ainda, que o ideal seria o atual imóvel adicionado ao antigo local de moradia. Essa situação evidencia o fato de que é necessário que pensar a habitação como muito mais que a estrutura física de uma casa.

Não obstante estas condições de inacessibilidade e restrições, os moradores dos Ipês Branco e Amarelo também se encontram diante de uma situação ainda mais dramática: o aumento gigantesco em suas despesas habitacionais. Obrigadas a pagar enormes quantias de condomínio, gás e luz, a maioria das famílias alega que o valor das contas é abusivo. A empresa privada de energia elétrica, por exemplo, não perdoou os débitos apesar da intervenção da prefeitura, mas renegociou o pagamento a partir de prestações adicionadas às próprias faturas mensais. Vale ressaltar que a taxa média cobrada por estes serviços corresponde, no mínimo, a mais de um quarto da renda de quem depende exclusivamente do programa de transferência direta de renda do governo federal.

Os condomínios fechados foram pensados para um público de classe média, porque pressupõem uma série de serviços subsidiados pelos próprios condôminos. Serviços esses cujos valores muitas vezes não estão dentro das possibilidades orçamentárias de famílias com renda de até três salários mínimos. Assim, boa parte dos rendimentos dos moradores são gastos com estas despesas dos serviços que um condomínio pressupõe.

Reconhecer como casa própria um imóvel onde o seu título de propriedade somente será entregue depois de 10 anos, vislumbrar como próprio lar um local regido por inúmeras normas não elaboradas por seus próprios moradores, para muitos residentes nos conjuntos do MCMV em Realengo, é estar numa prisão. A partir desta política de reassentamento, realizada via negociação impositiva e seguindo uma lógica evidentemente mercantil, o poder público restringiu a estas pessoas a

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possibilidade de ir e vir na cidade, de se sentir cidadãos, de participar da vida na urbe. Porém o desejo de voltar para seus antigos bairros ou de mudar para onde a vida pulsa na cidade, permanece. Sem ter alternativas de edificar outro lar em algum ponto mais central da cidade, ou mesmo de pagar pela quitação do imóvel, lhes resta continuar lutando por políticas públicas menos excludentes.

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