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CONSTRUINDO O RAMO FINANCEIRO
Edição: 549 | Fev-Mar/2019
FIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO BRUMADINHO É ALERTA PARA O GOVERNO
DESMONTE DA PREVIDÊNCIA FIM DA TRANSPARÊNCIA
Sob promessa de mudanças, Bolsonaro afunda país no retrocesso Gestão
EDUCAÇÃO SÓ PARA RICOS
Mas que calor!
Mês da Mulher
Nova Diretoria toma posse com apoio de lideranças
Pg. 3
PLPs criam aplicativo que denuncia violência contra a mulher
Pg. 2
Sindicato atua em agências com problemas de climatização
Pg. 6
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Edição 549 - Fev-Mar/2019
Editorial
FEMINICÍDIO
Especial mês da mulher
Paulo Malerba
Conforme chegam mais informações sobre as propostas para reforma da previdência discutidas pelo governo Jair Bolsonaro, maior torna-se a aversão dos trabalhadores. Os brasileiros reconhecem as dificuldades fiscais do Brasil e o envelhecimento da população, principalmente esta última faz com que mudanças sejam necessárias para se ajustar à nova realidade. Contudo, dois problemas saltam à vista. O primeiro é que o governo não busca discutir com os maiores interessados, os trabalhadores, a respeito do tema, para ouvir ideias e discutir propostas, escutam apenas os grandes empresários e os banqueiros, interessados em ganhar mais dinheiro com a reforma. Do mesmo modo que a reforma trabalhista, que prometia gerar empregos e não o fez, tratam a reforma da previdência à toque de caixa, como uma imposição do “mercado” e sem um amplo debate com a sociedade. O outro problema é que o governo insiste em reduzir sua arrecadação por meio de desonerações e isenções de impostos para beneficiar grandes empresas. Vejamos um exemplo: o caso das petrolíferas, mediante a MP 795/2017, o governo federal concedeu isenção de R$ 980 bilhões em impostos até 2040, ou seja, o valor é similar à economia que se fará com alterações draconianas na previdência. Sem contar os abatimentos de dívidas e vantagens aos ruralistas, indústria automobilística, dentre outros. Primeiro, antes de se falar em reformar, deve-se resolver a questão das receitas, pois se já existe no país um sistema tributário
regressivo e injusto, no qual os pobres e a classe média pagam mais impostos, a lógica das isenções prejudica ainda mais a sociedade. A reforma previdenciária de Bolsonaro, divulgada pelo Estadão, deveria se chamar destruição da Previdência e aumento da miséria. Vejam alguns pontos: 1idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres; 2- redução da pensão de 100% para 50% da aposentadoria mais 10% por dependente; 3- tempo mínimo de contribuição para aposentadoria por idade aumenta de 15 para 20 anos; 4- exigência de contribuição individual do pequeno produtor rural, que hoje paga um percentual sobre a produção; 5- benefício de assistência social aos vulneráveis e deficientes reduzido de um salário mínimo para valores entre R$ 500 e R$ 750; 6- por último e a pior de todas, a criação da capitalização, que garante lucro para os bancos e destrói a aposentadoria do trabalhador, como aconteceu em outros países, como Chile e Peru, em que a redução dos valores de aposentadoria foi tão brutal que empobreceu os aposentados, aumentando, inclusive, os níveis de suicídio. O Governo Bolsonaro e Paulo Guedes deve tomar mais uma medida para destruir a previdência e a proteção social aos trabalhadores. De nossa parte, cabe o diálogo com cada trabalhador e trabalhadora, mostrar que há alternativas e que apenas a união e a solidariedade impedirão esse péssimo cenário.
12 mulheres são assassinadas por dia no Brasil “O feminicídio nunca começa com a morte. Ele vem evoluindo. Começa com um tapa, um soco, um cárcere privado”, diz a promotora Gabriela Mansur, especializada no combate à violência contra a mulher.
Só em 2017, 4.473 mulheres foram assassinadas no Brasil, o equivalente a 12 mulheres por dia. Mais de 21% dos casos foram feminicídios, ou seja, crimes motivados pela condição de gênero.
O primeiro caminho é denunciar. Se a mulher não rompe o silêncio, ninguém vai ajudá-la. Ela pode pedir ajuda pelo Disque 180 da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, diretamente ao Ministério Público, em centros de referências para a mulher, em delegacias especializadas da mulher e também nas UBSs. Outra novidade é um aplicativo para smartphone criado pela organização Promotoras Legais Populares
(PLP), que ajuda a vítima a denunciar a violência em tempo real. Depois de baixar o aplicativo, basta movimentar vigorosamente o celular para o programa acionar uma rede protetiva de atendimento, formada por líderes comunitárias capacitadas pela organização. O aplicativo permite gravação de vídeo e envio de foto, provas importantes num processo.
Rompendo o silêncio
Fontes: Marie Claire e levantamento do Portal G1
100 anos da morte de Rosa Luxemburgo
Há cem anos a filósofa, economista e militante polacoalemã Rosa Luxemburgo foi assassinada em Berlim, capital da Alemanha, em retaliação a suas contribuições para a luta revolucionária dos trabalhadores. A tentativa de sufocar as ideias transformadoras de Rosa Luxemburgo foi em vão: o legado dela ecoa ao longo da história e permanece atual. “Sua contribuição original à teoria política é que as
transformações sociais estruturais só podem ser obra da ação autônoma das massas populares. Ou seja, a instituição de uma sociedade verdadeiramente socialista não pode resultar de golpes de vanguardas políticas que imaginam saber o que é melhor para os trabalhadores e se colocam no lugar deles”, afirma Isabel Loureiro, doutora em Filosofia (USP) e colaboradora da Fundação Rosa Luxemburgo.
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ria ova Direto Posse da N
Lideranças destacaram desafio da nova gestão no combate ao retrocesso e retirada de direitos
A nova diretoria do Sindicato dos Bancários de Jundiaí e região tomou posse no dia 1º de fevereiro. O doutor em Ciência Política, Paulo Malerba, é o novo presidente da entidade para o próximo triênio. “Agradeço a diretoria do Sindicato e nossas sócias e sócios pela confiança em mim para ocupar essa posição tão importante e para esse desafio num momento tão delicado da nossa história”, disse. O evento, realizado na Associação dos Aposentados, contou com a presença das mulheres que conduzem as principais entidades representando a categoria. Juvândia Moreira, presidente da Contraf-CUT, Aline Molina, presidente da Fetec-CUT e Ivone Silva, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo compuseram a mesa, além de Fé Juncal, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e região.
Para Juvândia, o Sindicato de Jundiaí é uma referência de luta. “Jundiaí tem uma marca por ter essa diretoria tão aguerrida e comprometida e que forma lideranças. Só temos a agradecer”. Ivone Silva, que preside o Sindicato de São Paulo, lembrou da tragédia em Brumadinho e do quanto vai custar ao país e aos trabalhadores o desmonte do Ministério do Trabalho. “Agora, já considerado o maior acidente de trabalho do Brasil, o crime em Brumadinho é resultado da falta de fiscalização efetiva do trabalho e de privatizações que só geram retrocesso”. A reforma da Previdência também foi destaque da mesa. A presidente da Associação dos Aposentados de Jundiaí, Fé Juncal, ressaltou a importância do Sindicato dos Bancários no Movimento Sindical Unificado da região, que hoje reúne 17 sindicatos. “Os bancários tem sido uma força imprescindível em nossas ações contra a reforma da Previdência”.
Doutor em Ciência Política, Paulo Malerba é primeiro funcionário do BB a presidir Sindicato de Jundiaí
Douglas Yamagata, que deixa a presidência para assumir a Secretaria Geral do Sindicato, lembrou das várias conquistas durante sua gestão, como a construção do Movimento Sindical Unificado e a greve de 2016, com mais de 30 dias de paralisação. “Estávamos prestes a perder conquistas históricas Lideranças sindicais com Malerba na cerimônia de posse realizada na Associação dos Aposentados
e graças à união de toda a categoria bancária, em todo o país, conseguimos assegurar as cláusulas da convenção coletiva nacional. Por isso, desejamos toda sorte ao companheiro Paulo Malerba nesse imenso desafio num momento em que nossa luta, sem dúvida, vai se acentuar”.
Confira fotos do evento e a composição da nova diretoria em nosso site: www.bancariosjundiai.com.br
Democracia em risco A atual conjuntura, com ameaça de privatização das estatais, retirada de direitos, reformas com imenso retrocesso, pautada pelo governo Bolsonaro protagonizaram o discurso das lideranças durante o cerimonial. A presidente da Fetec-CUT, Aline Molina, elogiou a diretoria que se elege num momento obscuro, com a democracia fragilizada. “Parabéns pela coragem de todos vocês e pela história de luta desse Sindicato.Contem com nossa Federação para mais esse desafio”. Lideranças aprovam desafio da nova gestão
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Sob a máscara da mudança, Brasil vive onda de retrocesso Tão logo tomou posse como presidente da
República, Jair Bolsonaro começou a colocar em prática medidas de extrema-direita, mirando em cheio a proteção ao meio ambiente, os direitos indígenas à terra e a comunidade
LGBT, monitorando as organizações não governamentais e desconstruindo a proteção aos trabalhadores e aposentados. A promessa de “qualquer mudança”, ainda que extremamente prejudicial para a grande maioria da população brasileira, foi suficiente
para elegê-lo com 55% dos votos. Assim como Bolsonaro foi eleito democraticamente, é também democrático, e totalmente esperado, que as instituições brasileiras, criadas para a defesa de direitos, liderem a resistência contra suas medidas opressoras.
Mudança ou retrocesso? Fim do Ministério do Trabalho Extinto no dia 1º de janeiro pelo governo Bolsonaro, o Ministério do Trabalho foi diluído nas pastas de Justiça e de Economia e Cidadania. A fiscalização das condições de trabalho ficou sem coordenação, em um ministério sem expertise no tema, numa clara demonstração de que a fiscalização das relações de trabalho não é prioridade do Executivo. Portanto, combater as situações degradantes, jornadas extenuantes, trabalho em situação de escravidão e trabalho infantil, que eram foco do Ministério do Trabalho, deixam de ser vistas com a mesma importância. “A propósito dos argumentos de que a legislação trabalhista no Brasil é antiquada, rígida, complexa e que gera custos excessivos aos empregadores a ponto de inviabilizar a atividade econômica,
o Presidente está pelo menos dois anos atrasado no assunto”, afirma o desembargador Jorge Luiz Souto Maior (TRT 15ª região). Segundo ele, foram exatamente esses mesmos argumentos utilizados para promover uma profunda e intensa reforma trabalhista em 2017, levando a um considerável aumento do sofrimento no trabalho e ampliação da precariedade de direitos, gerando piora nas condições de trabalho e aumentado o número de acidentes do trabalho.
Dados do IBGE após Reforma Trabalhista (dezembro/2018) Não combateu o desemprego - 12,8 milhões Aumentou a informalidade - 11,7 milhões Aumentou o desalento - 4,7 milhões Aumentou em 93% os casos de trabalho escravo - 1246 casos contra 645 em 2017
Brumadinho pode ser maior acidente de trabalho do país Até o fechamento desta edição do Jornal dos Bancários, a tragédia em Brumadinho (MG) caminhava para ser o maior acidente de trabalho da história do país. O rompimento de uma barragem da Vale, ocorrido em 25 de janeiro, causou a morte de centenas de pessoas, entre as quais, principalmente trabalhadores da empresa e terceirizados, além da morte de animais e um imensurável impacto ambiental. Com a Reforma Trabalhista, as famílias só poderão ser indenizadas em até 50 vezes o
salário da vítima. Desta forma, famílias de profissionais que ganham mais, como os engenheiros, terão direto à indenização maior. "A dor da família do engenheiro da Vale vai valer mais que a do trabalhador braçal", afirma o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. O Brasil já contabiliza a marca de 700 mil acidentes de trabalho por ano e já é o 4º no mundo em número de mortes por acidente de trabalho.
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MEIO AMBIENTE
Adeus, Transparência
Tragédia é alerta para o governo Durante toda a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro fez uma série de críticas a autoridades ambientais, especialmente ao Ibama, classificando-as como um freio à economia. Bolsonaro sempre afirmou que colocaria um fim ao que chamou de "indústria da multa". Sinalizou também, durante e após a campanha, que pretendia rever regras de licenciamento ambiental. "Essa questão de licença ambiental
atrapalha quando um prefeito, governador, presidente quer fazer uma obra de infraestrutura", disse, em dezembro. A tragédia em Brumadinho fez o governo abrir os olhos e o país todo espera que tenha servido como uma lição. "Campanha é uma coisa. Agora chegou a hora de governar", afirmam representantes do Greenpeace. A prevenção e a fiscalização pública são fundamentais.
Militares e a Reforma da Previdência
Por meio de um decreto publicado no dia 24 de janeiro, o governo de Jair Bolsonaro mudou a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), para permitir que cargos comissionados - muitos sem vínculo permanente com a administração pública - possam classificar informações oficiais com o grau máximo de sigilo: de 25 anos (dados ultrassecretos) ou 15 anos (dados secretos). ‘’O decreto, tal como está redigido, prejudica a transparência, o controle social das instituições públicas. O sigilo deveria ser exceção’’, afirma a Ong Contas Abertas. Em vigor desde 2012, a LAI, apresentada por Dilma Rousseff, só permitia que cargos de alto escalão do Executivo e Forças Armadas classificassem dados como sigilosos. Para a ONG Transparência Brasil, além de ser um instrumento efetivo de controle, a LAI marcou uma mudança de cultura no Brasil, iniciando um novo entendimento sobre a relação entre Estado e sociedade. Seu maior avanço foi a compreensão de que acesso à informação pública é um direito do cidadão’’.
Só a elite
O atual ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou que "a ideia de universidade para todos não existe" e que as vagas do ensino universitário devem ficar reservadas apenas à "elite intelectual".
Outro assunto que tem sido muito discutido é o fato de os militares ficarem fora da Reforma da Previdência. Vale lembrar que a participação de um militar federal no chamado déficit da Previdência é 16 vezes maior que a de um segurado do INSS. O chamado déficit per capita anual dos militares ficou em R$ 99,4 mil no ano passado, ante R$ 6,25 mil no INSS. O teto para trabalhadores do setor privado Previdência é de é de R$ 5.645. O teto de militares que vão para a reserva é o equivalente ao de A votação da Reforma da Previdência um ministro do STF: R$ 39,3 mil. está prevista para o início deste ano.
As propostas do governo Bolsonaro durante a campanha apontam para a destruição de dois pilares fundamentais da seguridade social brasileira: a previdência e a assistência social. Tudo indica que ele deve seguir as mudanças
propostas por Temer que estabelecem idade mínima para concessão de todos os benefícios, iguala a idade de mulheres e homens para ter direito à aposentadoria, amplia o tempo de contribuição para 40 anos e propõe revisar a fórmula de cálculo do benefício para reduzir o valor a ser recebido.
Sistema de Capitalização Outra proposta que vem sendo debatida pela equipe econômica do governo é o sistema de capitalização da previdência, modelo implementado no Chile durante a ditadura militar de Pinochet e que levou à miséria milhões de aposentados, que passaram a receber menos da metade de um salário mínimo, inclusive elevando o índice de suicídios entre o idosos. A capitalização é o fim da aposentadoria pública. O modelo de capitalização prevê que o trabalhador deposite em uma
poupança individual e que só poderá ser usada quando ele for se aposentar. O que o trabalhador conseguir “poupar” ao longo da vida será distribuído em mensalidades segundo cálculo de sua expectativa de vida. A prática do Chile mostra que os trabalhadores pagam mais, não têm segurança de que vão se aposentar, nem garantia de que receberão o dinheiro investido. Os que conseguem se aposentar podem ganhar menos que o piso nacional.
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sanTander
JUrÍdico
Homologação no Sindicato Uma liminar em Porto Alegre determinou, por meio de ação civil pública ajuizada pelo Sindicato local, que as rescisões contratuais de bancários do Itaú admitidos antes de 11 de novembro de 2017, data em que a Reforma Trabalhista passou a vigorar, devem ser homologadas no sindicato da categoria. A liminar foi
prolatada pela juíza Gabriela Lenz de Lacerda, da 2ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Em Jundiaí, apenas alguns bancos estão homologando no Sindicato. O departamento jurídico estuda possibilidade de entrar com ação similar a de Porto Alegra para garantir o direito dessa assistência aos bancários da região de Jundiaí.
MAS QUE CALOR!
Problemas com Ar Condicionado
Acúmulo de funções O Santander pretende implantar um novo modelo de atendimento neste primeiro trimestre. A intenção é criar um cargo único chamado gerente de Negócios e Serviços para as atuais funções de caixa, agente comercial, coordenador e gerente de pessoa física, ou seja, o mesmo funcionário deve atender o cliente do início ao fim. Em reunião do Comitê de Relações Trabalhistas (CRT) e Comissão de Organização dos Empregados (COE) com o Santander ficou claro que o banco ainda não tem a definição completa do modelo e isso tem gerado caos e pânico nas agências, pois há diferentes níveis salariais e cargos comissionados além do
fato de alguns gestores dizerem que todo funcionário terá que ter certificação ANBIMA. A Contraf-CUT orienta os trabalhadores a denunciarem aos seus sindicatos quaisquer tipos de pressão para a certificação ANBIMA. “Não há necessidade de o trabalhador ter certificação já neste momento de transição. O funcionário poderá ser certificado no prazo de até um ano após a implantação do novo modelo de atendimento”, informa Antônio Cortezani, diretor do Sindicato em Jundiaí. Ele lembra que a alteração no modelo de atendimento atingirá cerca de 13 mil funcionários.
saÚde
Metas abusivas e suas consequências
Com a chegada das altas temperaturas os problemas relacionados à climatização das agências começam a surgir. O Sindicato tem acompanhado a solução de problemas em várias agências da região. Caso você tenha conhecimento de
alguma agência apresentando falhas na climatização, entre em contato pelo e-mail atendimento@ bancariosjundiai.com.br informando qual o banco/ agência apresenta problemas. Todos os dados são sigilosos.
Expediente Informativo do Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região - Filiado à Contraf/Fetec-SP/CUT Presidente: Paulo Malerba Diretor Responsável: Sérgio Kaneko Redação: Tarantina - Assessoria de Imprensa Diagramação/ Projeto Gráfico: Capsula - Guilherme Hilário Tiragem: 1.500 exemplares Impressão: Metagraff Contato: (11) 4806-6650 | atendimento@bancariosjundiai.com.br Rua Prudente de Moraes, 843, Centro - Jundiaí - SP
A política de metas de produtividade para os funcionários não é recente e espalha-se cada vez mais dentro de empresas, entidades financeiras e até em órgãos públicos. As metas seguem a lógica ‘pós-fordista’ de produção e têm como originalidade garantir o maior rendimento possível dos funcionários. No entanto, chegamos ao ponto em que a pressão por metas, normalmente acompanhada do assédio
moral, desencadeia distúrbio no ambiente de trabalho, levando os trabalhadores a situações de extrema ansiedade. Essa realidade é ainda mais evidente no ambiente bancário, fazendo com que as instituições financeiras liderem as estatísticas oficiais da Previdência Social de afastamento por problemas físicos e psíquicos, chegando a causar danos irreversíveis à saúde e até mesmo incapacitando a pessoa permanentemente para o trabalho.
Causas mais frequentes: • Pressão por metas • Assédio moral • Reestruturações organizacionais • Medo de Demissão • Pouco ou nenhum apoio social • Recompensas insuficientes
• Ameaças de demissão • Sensação de incapacidade • Desgaste emocional Para obter mais informações e orientação, entre em contato com o Departamento de Saúde do Sindicato (4806-6650)
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Bradesco
banco do brasil
Débora Fonseca vence eleições do Caref
Bradesco é o que mais demitiu em 2018 na região
Qual a importância do Caref para os funcionários do BB? Primeiro agradeço o voto de cada funcionário e funcionária da região de Jundiaí, bem como o empenho do Sindicato dos Bancários com a minha candidatura. O Caref é uma função em que devemos representar os interesses dos trabalhadores junto ao conselho de administração do BB, tendo o compromisso permanente com a defesa e valorização das funcionárias e funcionários. Neste momento é fundamental reafirmar a luta pelo fortalecimento do BB como instituição pública a serviço da sociedade. Manterei o diálogo com as entidades sindicais e representativas, com as quais trabalharei pela unidade na defesa
do BB e na construção de melhores relações de trabalho.
caixa
Apesar dos lucros bilionários (R$19 bilhões só em 2018) o Bradesco não consegue manter seu quadro de funcionários de forma a otimizar o atendimento tanto para trabalhadores quanto para clientes. Só na região houve o desligamento de 30 trabalhadores no ano passado. Em alguns casos o próprio funcionário pede pra sair. “A maioria não suporta as condições impostas pelo banco e acaba pedindo pra ser desligado”, conta
Douglas Yamagata, secretário geral do Sindicato. Segundo ele, além das metas, a fusão com o HSBC também trouxe impactos negativos. “É importante que o banco já esteja traçando estratégias de contratação para não sobrecarregar o já reduzido quadro de funcionários”. Sobre as metas abusivas, Yamagata lembra que é preciso denunciar ao Sindicato para que eventuais casos de assédio sejam coibidos . O sigilo é garantido.
Caixa anuncia contratações e demissões O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, pretende contratar aprovados no último concurso (2014), embora seja algo legalmente impossível, pois o concurso já venceu. Do mesmo modo pretende demitir até 24 mil. Entende-se, portanto, por troca e substituição, não se tratando, assim, de aumen-
to no quadro de pessoal. Desde 2016, cerca de 12,5 mil empregados se desligaram da Caixa, sendo 8,6 mil por adesão ao PDV. Mesmo que todos os aprovados sejam chamados, não seria suficiente para cobrir o número de trabalhadores que saíram nos últimos anos, tampouco resolveria a
questão do falta de empregados no atendimento ao público. A situação irá se agravar ainda mais se novo PDV for aberto. A expectativa da direção é que um novo PDV incentive os 24 mil empregados contratados até 1989 a aderirem ao programa.
Saúde Em paralelo, os novos empregados estão sujeitos às regras diferentes dos empregados antigos, um exemplo é a assistência à saúde, estes empregados terão uma assistência diferente, onde o banco irá arcar com no máximo 50% do custeio ou até oferecer uma nova modalidade, o reembolso no valor médio de mercado, que nunca custeará o plano integralmente. E, caso a resolução 25 da CGPAR seja aprovada, é possível que os novos empregados também tenham um plano diferente da Funcef, com condições inferiores às existentes hoje.
Novo Presidente, Novos Rumos Desde que teve seu nome confirmado para assumir a presidência do banco, Guimarães tem feito declarações que esboçam qual será a estratégia do governo federal para a Caixa. Segundo ele, apoia-se na venda das operações de cartões, loterias, asset e seguros - por meio da abertura de capital - e prioriza o crédito imobiliário e o crédito consignado, reduzindo a atuação na
concessão de crédito a grandes empresas. Durante o discurso de posse, disse que a classe média vai pagar juros de mercado no financiamento habitacional da Caixa Econômica Federal: “Quem é classe média tem que pagar mais. Ou vai buscar no Santander, no Bradesco, no Itaú. Na Caixa, vai pagar juros maiores que Minha Casa Minha Vida, certamente, e vão ser juros
de mercado. A Caixa vai respeitar, acima de tudo, o mercado. É a lei da oferta e da demanda”. O novo presidente da Caixa disse ainda que o banco vai securitizar (oferecer a terceiros com deságio) parte das carteiras de crédito imobiliário e que a Caixa “vai passar a ser uma originadora imobiliária, mais do que reter crédito no balanço”.
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