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de 13 a 19 de dezembro de 2007
nacional
Nova liminar da Justiça Federal fortalece luta contra transposição SEMI-ÁRIDO Movimentos que apóiam greve de fome do frei Luiz Cappio comemoram decisão da Justiça que suspende as obras João Zinclar
Luís Brasilino da Redação
Unidade Enquanto isso, os apoios continuam crescendo. Alzení conta que a comunidade de Sobradinho deu suporte imediato à causa de frei Luiz. “As pessoas abrem as casas para os visitantes, tem muita gente de fora morando nas residências daqui. O povo também traz comida para aqueles que estão acampados”, afirma. Além disso, diversos movimentos, artistas e religiosos encaminham declarações de apoio ou até mesmo visitam frei Luiz. No dia 11, João Pedro Stedile, da coordenação nacional do Movi-
Romaria realizada em Sobradinho (BA), no último dia 9, reuniu seis mil pessoas em apoio a frei Cappio e contra a transposição
mento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o deputado federal Ivan Valente (PsolSP) estiveram em Sobradinho. Três dias antes, frei Luiz recebeu a visita da atriz Letícia Sabatella. Na ocasião, ela declarou: “O presidente Lula deve retomar o governo popular, ouvir o que o povo quer”. No dia 6, três bispos da Bahia passaram pela cidade, Itamar Viana, de Feira de Santana, André de Witte, de Rui Barbosa, e Tomazzo Caccianele, de Irecê. Com isso, os grandes atos de Sobradinho ficam cada vez maiores. Cerca de 4 mil pessoas caminharam ao lado de frei Luiz até o rio na data em que ele completou uma semana sem comer. Já no dia 9, domingo, uma romaria em defesa do São Francisco contou com a participação de mais de 6 mil pessoas.
Governo De seu lado, o governo não dá mostras de recuo. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece sem se pronunciar, o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) utiliza a imprensa corporativa
para atacar a figura de frei Luiz, sem jamais discutir o mérito da greve de fome. No entanto, Ruben Siqueira, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entende que o governo ficou numa situação complicada. Na sua opinião, a estratégia inicial de isolar frei Luiz não deu certo. “Somada ao crescente apoio dos movimentos, a notícia da liminar, que determina o mesmo que dom Luiz pede, tem que ser dada e isso não pode ser feito sem falar no bispo. Já identificamos que alguns veículos de imprensa, que antes não nos procuravam, começam a ligar e aparecer aqui em Sobradinho”, observa. Segundo Ruben, o governo espera reunião com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), marcada para o dia 12, para se posicionar. Ele entende que a liminar também foi importante para fazer a cúpula da Igreja se aproximar de frei Luiz e espera que a CNBB apresente na reunião uma “oportunidade de ouro para Lula sair bem dessa história, trocar a transposição pelas alternativas de convivência com o Semi-Árido”.
Decisão desmoraliza obra
Declarações enviadas a frei Luiz “Lula governa para os destruidores da natureza, latifundiários, grandes empresários e representantes do capital. Por outro lado, impõe aos trabalhadores e ao povo pobre do país um governo com ações que degradam o meio ambiente, que retiram direitos, que geram pobreza e desemprego”, Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), central sindical ligada ao PSTU “O projeto de transposição se coloca dentro das políticas públicas convencionais, que se orientam para a construção de grandes obras, a um alto custo financeiro, ambiental e social, e se baseiam em “modelos de desenvolvimento” que priorizam o agronegócio. Somos contrários ao projeto de transposição e favoráveis à revitalização da Bacia do Rio São Francisco e de outras alternativas para a convivência com o Semi-Árido”, Articulação do Semi-Árido, fórum que reúne mais de 700 entidades da região “(Frei Luiz) Torna-se a voz do Rio São Francisco. Seu gesto é, ao mesmo tempo, corajoso, ousado e profético em favor da revitalização do Rio São Francisco. É um gesto profético que igualmente defende um investimento político nos pequenos projetos de cisternas, de aproveitamento da água da chuva e do subsolo, que de fato possa levar a água aos pobres e a todos os que desejam mais vida”, Conferência dos Religiosos do Brasil , entidade que reúne mais de 50 mil freiras e freis “Gostaríamos de expressar nossa profunda admiração por seu gesto de coragem ao dedicar a própria vida para salvar o rio São Francisco. Esperamos que finalmente o governo desista das obras de transposição e inicie um debate aberto e verdadeiro sobre as necessidades da população local. Esta mensagem expressa nosso apoio, carinho e solidariedade.”, Letícia Sabatella, Camila Pitanga, Carla Marins, Bete Mendes, Chico Diaz, Cristina Pereira, Dira Paes, Eduardo Tornaghi, Leonardo Vieira, Marcos Frota, Marcos Winter, Osmar Prado, Silvia Buarque, Wagner Moura, Zezé Polessa, dentre outros artistas do Movimento Humanos Direitos
João Zinclar
OS MILITANTES de movimentos sociais, ribeirinhos e romeiros que apóiam a greve de fome de frei Luiz Flávio Cappio, bispo da diocese de Barra (BA), receberam uma boa notícia um dia antes do religioso completar duas semanas sem comer. No dia 10, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu liminar que suspende as obras de transposição do rio São Francisco. Alzení Thomaz, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), conta que o anúncio foi recebido em Sobradinho (BA) – local onde frei Luiz realiza o jejum – com uma grande festa. “Foi um grito só. A notícia foi dada no momento da celebração da noite, a igreja lotada com umas 400 pessoas”, relata. Entretanto, em meio às comemorações, a saúde de frei Luiz se deteriora. Ao completar duas semanas de jejum, o bispo já perdeu seis quilos e apresenta um quadro de anemia e desidratação. Por isso, desde o dia 6, passou a ingerir soro caseiro e não somente água pura, como fez no início da greve. Mas, mesmo com a liminar, dom Cappio segue determinado a manter a greve de fome até “a retirada do Exército dos eixos e a suspensão do projeto de transposição”. “Foi uma vitória, mas não significa que ganhamos a batalha”, reconhece Alzení, que completa: “o Exército continua lá”. Nesse sentido, ela garante que os movimentos vão continuar mobilizados para pressionar o governo e prevê que outros gestos de solidariedade virão. Por isso, uma grande campanha, nacional e internacional, de jejuns solidários deve ser lançada nos próximos dias.
Liminar anula manobra realizada pelo governo em 2005 para permitir uso econômico das águas da transposição
Alzení Thomaz, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), entende que a decisão do Tribunal Federal desmoraliza a transposição. Isso acontece porque a decisão tomada, no dia 11, pelo desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), torna nula a resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos que, em janeiro de 2005, autorizou o uso da água para a transposição. Para liberar a obra, o Conselho cometeu três ilegalidades. Primeiro, suprimiu instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco que ainda julga a quantidade de água que pode ser desviada pela transposição. Em segundo lugar, viola os princípios da gestão descentralizada da água e da participação popular. E, por fim, o ponto que, na opinião de Alzení, desmoraliza a transposição: a resolução do Conselho entra em conflito com o Plano de Recursos Hídricos da bacia do São Francisco o qual determina que o uso externo das águas do rio só pode acontecer se for destinado ao consumo
humano ou animal, em casos de comprovada escassez. Luciana Khoury, coordenadora das promotorias de Justiça na Bahia, explica que essa condicionante inviabiliza o projeto do governo. “As águas da transposição são para outros usos, como criação de camarão e agricultura”, afirma. A informação pode ser comprovada no próprio estudo de impacto ambiental (EIA) do projeto, produzido pelo Ministério da Integração, que destina 70% das águas transpostas para irrigação, 26% para uso urbano-industrial e 4% para a população difusa do campo. Desdobramentos A anulação da decisão do Conselho acabou parando as obras da transposição, pois iniciou um efeito em cadeia que suspendeu todos os demais atos tomados com base na resolução. Assim, tornam-se nulas as licenças ambientais concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a outorga definitiva do uso da água e o certificado de sustentabilidade emitidos pela Agência Nacional de Águas (ANA). Francisco Guilherme Bas-
tos, procurador da República no Distrito Federal e autor do mandado de segurança que culminou na decisão do Tribunal Regional Federal, explica que a liminar ainda pode ser revista. Entretanto, ele entende que o governo terá dificuldades se quiser transferir o julgamento para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os movimentos sociais esperam que o governo tente essa manobra pois essa esfera é mais suscetível a pressões políticas. Um exemplo disso são as dezenas de ações contrárias à transposição que estão paradas no STF, aguardando uma decisão, e que não impedem o prosseguimento das obras, nem têm prazo para serem julgadas. Segundo Bastos, o normal seria o caso tramitar no TRF até o julgamento do mérito. Se isso acontecer, o governo deve perder a disputa. “O ato praticado (resolução do Conselho) está eivado de inúmeras irregularidades”, analisa o procurador. Ainda assim, a AdvocaciaGeral da União (AGU) anunciou, no dia 11, que vai recorrer da liminar, tanto no TRF, quanto no STF. (LB)
“O significado de seu gesto é maior do que o senhor mesmo. Ele sinaliza a angústia de quem vê nossas riquezas serem depredadas e roubadas séculos após séculos por uma elite egoísta e indiferente aos destinos de nosso povo. De grande em grande obra, o Nordeste continua com um dos piores índices de desenvolvimento humano do planeta. Irmão dom Luiz, receba nossa solidariedade fraterna. Vamos transformá-la em luta prática e em um chamado a todo o povo, mostrando que sua luta é nossa luta: a busca por um país justo, soberano e ambientalmente sustentável”, Via Campesina , organização internacional de camponeses que, no Brasil, agrega movimentos como o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Atingidos por Barragens (MAB), Pequenos Agricultores (MPA), Mulheres Camponesas (MMC) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dentre outros Joka Madruga
da Redação
“Caro irmão e amigo, mantenha a fortaleza do Espírito. Caso se abrir a possibilidade de um diálogo transparente e não oportunista não deixe de se abrir a ele. Seu sacrifício terá alcançado seu significado. E se não houver outra alternativa que a imolação, acolha-a no espírito de Jesus que na cruz gritou: ‘Pai em tuas mão entrego o meu espírito’. Passar assim ao Pai é digno de um discípulo de Jesus que como ele soube ‘amar até o fim’”, Leonardo Boff, teólogo