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de 7 a 13 de abril de 2011
brasil
Por onde anda a oposição de direita? Marlene Bergamo/Folhapress
POLÍTICA Em crise, setores que apoiaram a candidatura tucana buscam alternativas para sobreviver na política brasileira que “convergiu para o centro” Vinicius Mansur de Brasília (DF)
COMO CONSEQUÊNCIA dos pouco mais de oito anos longe do governo federal e, especialmente, da última derrota eleitoral, as forças que compuseram a candidatura de José Serra (PSDB) nas eleições à Presidência do ano passado parecem atingir, neste começo de governo Dilma Rousseff, o estágio mais profundo de sua crise “existencial”. O PSDB — cuja divisão interna entre serristas e aecistas segue insolúvel — estuda a fusão com DEM e PPS como saída para a sobrevivência. Palavras do ex-senador tucano Tasso Jereissati. O DEM — que já elegeu 105 deputados federais e 14 senadores em 1998 e, agora, tem 44 e 2, respectivamente — dissolveu seu diretório regional de São Paulo, como retaliação às articulações do prefeito da cidade, Gilberto Kassab, que leva outros democratas e opositores do governo federal — descontentes com a oposição — para a fundação do “coringa” Partido Social Democrático (PSD). No Congresso Nacional, a oposição de direita dividiu-se ao enfrentar o governo na votação do salário mínimo, a mais importante até então. Nas demais pautas, a postura da oposição, via de regra, segue em baixo perfil. Na mídia, alguns veículos que aberta ou veladamente apoiaram Serra, dizendo que Dilma Roussef era “uma invenção do Lula”, “política inexperiente” ou “terrorista” agora a tratam como “uma mulher de estilo próprio”, “gestora competente” e “defensora dos direitos humanos”. Afinal, o que acontece com essa oposição?
“Diante de um aprofundamento das políticas anteriores, a grande dificuldade da oposição de fazer crítica ao governo é que ela o via como um filho abdicado seu” A hegemonia do centro
Para o professor de ciência política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Cláudio Couto, a atual crise dos setores que encamparam a candidatura Serra começa
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cujo novo partido pode ser base do governo
com a continuidade dada pelo governo Lula ao grosso das políticas do governo Fernando Henrique Cardoso. “Diante de um aprofundamento das políticas anteriores, a grande dificuldade da oposição de fazer crítica ao governo é que ela o via como um filho abdicado seu. Se você não tem políticas alternativas, como você vai apresentar discurso alternativo?”, questiona. O sociólogo da Universidade de São Paulo (USP) Chico de Oliveira explica que o Brasil passou por um grande processo de convergência para o centro, sendo o PT a força mais importante desse movimento, liderado por José Dirceu e conduzido por Lula. “Não à toa, sem nenhum oportunismo, o ex-vice-presidente José de Alencar ganhou muito destaque. Não que ele tivesse muita força política, mas ele simbolizou essa conversão”, aponta. Com essa transição do partido que estava mais à esquerda, a oposição perdeu o discurso. Entretanto, Oliveira ressalta que tal convergência para o centro não é mera decisão partidária, mas “um movimento em geral da sociedade: as pessoas estão com posições mais de centro, há certa euforia econômica e nenhuma proposta radical tem muita viabilidade sobre essa base social”. Por isso, o professor considera que “não existe oposição no Brasil, assim como não existe posição”. “Note que as oposições, não só o PSDB, têm muita dificuldade. Se a gente mudar de nível, do federal para o estadual, o que é que o PT tem a dizer sobre São Paulo? Nada. São Paulo está sobre controle tucano há 16 anos e o PT não tem nada a dizer. Isso não significa que as diferenças de desigualdades sociais estão diminuin-
esse é o caminho’, colocando limites na agenda. Daqui a pouco, vão cobrar medidas contra Venezuela, Bolívia, Mercosul, dizer para não mexer na mídia, no capital financeiro etc.”, aponta. No que diz respeito à organização partidária, Fonseca crê que, de fato, um rearranjo das forças de oposição está próximo, uma vez que elas estão cientes da sistemática perda de votos e da iminência de um quarto mandato da base Lula, seja com ele próprio, seja com Dilma.
do, isso é ilusório. O que há é uma certa homogeneização, que retirou a percepção das desigualdades sociais como uma coisa que dividia a sociedade.” Dissociação do Lula
Aprisionada no espectro centrista, a disputa política feita pela oposição de direita é rebaixada às diferenças de estilo e postura, apelando-se, muitas vezes, como se viu durante o governo Lula, para o preconceito. Na opinião do professor Cláudio Couto, os elogios de setores da mídia a Dilma são a continuidade dessa oposição preconceituosa ao Lula, agora com o intuito de criar um contraste entre os dois. “A figura do ex-presidente era muito questionada por seu estilo e origem social, por ser muito distinto do que é típico na política brasileira. Dilma vem de classe média, filha de imigrante, com universidade, com perfil muito mais tecnocrático do que de liderança política com identificação popular. O que acaba agradando setores da mídia, da classe média e até mesmo da oposição. É uma atração pela semelhança. E a herança positiva de imagem e transferência de carisma que pode ser colocado para o governo Dilma incomoda muito a oposição”, afirma.
“A oposição atual é muito revanchista e elitista. O exemplo mais simbólico disso foi o PSDB, no programa eleitoral, fazer uma favela dentro do estúdio”
Enquadramento
Francisco Fonseca, também professor da FGV, vê uma outra explicação para esse apoio inicial da mídia: a tática de enquadrar o governo. “A ideia é a de que se perdeu a batalha da eleição, mas a guerra da formulação da agenda continua. Este é um governo de continuidade, mas com ajustes, como a posição contra a violação dos direitos humanos no Irã. E eles dizem ‘olha, essa é uma medida positiva,
“A oposição atual é muito revanchista e elitista. O exemplo mais simbólico disso foi o PSDB, no programa eleitoral, fazer uma favela dentro do estúdio. Associaram-se com o que há de mais reacionário no Brasil. O DEM tentou mudar o discurso, mas é o velho partido da oligarquia. O PPS tem um discurso udenista, moralista. O Brasil já é um país complexo, com comportamentos diversos, estética cultural diversa, eles vão ter que mudar”, opina. Segundo Fonseca, as principais alterações devem ser a fusão de DEM, PSDB e PPS, uma provável modificação nos quadros de partidos menores, como PP e PTB, além do já anunciado PSD, de Gilberto Kassab.
“Não será de direita, não será de esquerda, nem de centro” Professor Chico de Oliveira vê frase de Kassab como reflexo da crise da oposição de Brasília (DF)
O que esperar do PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, até então no DEM? Resultado de uma nova leitura da direita brasileira para fazer oposição? Ou de uma releitura crítica que o colocará na base aliada do governo Dilma? Ou apenas mais uma sigla fisiológica para disputar cargos no Estado? Dada a diversidade de declarações feitas por Kassab, todas essas possibilidades são plausíveis. Em uma entrevista à rádio Estadão, Kassab disse que a legenda “não será de direita, não será de esquerda, nem de centro”. Ilustração fiel da sentença do sociólogo Chico de Oliveira: “não existe oposição no Brasil, assim como não existe posição”. Para o professor, o surgimento do PSD é simplesmente a confirmação da “convergência ao centro” e “do uso do mandato para fazer fisiologia”. “Ele [o PSD] não é nada. Dizer que não é nem de direita nem de esquerda nem de centro reflete isso. Não sabem o que fazer,
a não ser uma coisa: quem tem mandato, negocia. Então, o Kassab quer ter um mandato sui generis para poder negociar cargos, prebendas e até uma posição dentro do jogo político”. Base aliada
O professor Francisco Fonseca, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta que o PSD pode até nascer com uma propaganda de direita, mas não nasce como oposição. “É uma direita que adere a qualquer governo, um partido conservador que faz qualquer negócio”, avalia.
“O Kassab quer ter um mandato sui generis para poder negociar cargos, prebendas e até uma posição dentro do jogo político”
Na prática, explica Fonseca, o partido do Kassab vai ser base do governo, só atuando como uma força de veto, ali dentro, quando questões mais fundamentais de seus interesses estiverem realmente sob ameaça. Entretanto, tanto Francisco Fonseca como Chico de Oliveira não acreditam no boato de que a fusão de PSD e PSB, num futu-
ro próximo, já está acertada. “Isso é um blefe que ele mesmo [Kassab] inventou com a anuência de alguns para convencer outros parlamentares. E ver se alguém topa entrar no barco dele. O PSB, se fizer isso, dá um tiro no pé”, sentencia Oliveira. Abandonando o barco
Para Francisco Fonseca, Kassab criou o PSD para se dissociar de figuras como Agripino Maia, César Maia e Antônio Carlos Magalhães e por saber que o DEM “faz água”. “O DEM pode sucumbir. Hoje tem só dois governadores, uma bancada diminuta de senadores e deputados e é um partido satélite do PSDB, sem candidatos fortes. A ideia do Kassab é ocupar esse campo de centro-direita, lendo que o DEM faz água. Óbvio que não renova uma vírgula da vida política brasileira; é um partido a mais, conservador, com um programa conservador, um partido liberal, quase neoliberal, com políticos conservadores”, avalia. Até o fechamento desta edição (no dia 5), Kassab já havia anunciado adesões ao PSD na Bahia, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Os nomes de maior peso são o ex-candidato a vice de José Serra, Índio da Costa (DEM-RJ), o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (DEM), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e o deputado federal Paulo
Magalhães (DEM-BA). O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM), poderá entrar na lista. A esmagadora maioria dos quadros já anunciados pelo PSD surge da sangria dos democratas que, por conta disso, já iniciaram uma guerra pública contra Kassab. Entretanto, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, também partiu para o ataque, considerando a criação do partido como retrocesso.
Na prática, explica Fonseca, o partido do Kassab vai ser base do governo, só atuando como uma força de veto, ali dentro, quando questões mais fundamentais de seus interesses estiverem realmente sob ameaça Caso perca dois parlamentares, o PSDB, que conta hoje com 53 deputados na Câmara, perderá as condições regimentais de exigir verificação de quórum mínimo ou obstruir votações na Casa. (VM)
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Direita residual, mas presente Dorivan Marinho/Folhapress
BOLSONARO Caricato, o deputado federal pelo PP do Rio de Janeiro representa uma minoria obscurantista da sociedade brasileira
Apesar de folclórico ou caricato, no final das contas, o deputado federal não deixa de representar uma minoria real, que, de fato, tem ideias semelhantes às dele. “Há um conjunto de brasileiros que lamentavelmente possuem um pensamento que já não se expressa, mas que é real”, defende o ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Hédio Silva Jr. Segundo ele, Bolsonaro está dialogando com o que há de mais conservador, atrasado, com o “rebotalho [escória] da política brasileira”, e com sua dimensão mais obscurantista. Com um histórico de afirmações fascistas, é possível dizer que o deputado se esconde atrás de uma farda que nem usa mais? “Ele sabe que a sociedade civil tem medo dos militares, que, a meu ver, são dignos de respeito, não de medo”, pontua o ex-preso político e jornalista Ivan Seixas.
Eduardo Sales de Lima da Redação
O DEPUTADO federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) notabilizou-se, nos últimos anos, por exercer práticas bem-sucedidas de autopropaganda. Isso porque, apesar de suas recorrentes declarações fascistas provocarem na sociedade brasileira mais desaprovação do que o contrário, ele ainda angaria votos suficientes para ser eleito. Suas últimas declarações o colocaram novamente em evidência. A postura de extrema direita deixou transbordar homofobia e racismo, juntos e em plena rede nacional de TV, na noite de uma segunda-feira. Ao responder à artista Preta Gil o que ele faria se um de seus filhos tivesse relações amorosas com uma mulher negra, Bolsonaro afirmou que não iria “discutir promiscuidade com quem quer que seja”, e acrescentou: “eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados, não viveram em ambiente como lamentavelmente foi o seu”. No programa, ele também criticou de forma grosseira a política de cotas em universidades ao declarar que não entraria num avião pilotado por um cotista, nem aceitaria ser operado por um médico cotista.
A falta de projeto políticosocial do deputado refletese na prática persecutória traduzida em seu constante ataque a homossexuais, negros (nesse caso, disfarçado) e militantes de esquerda Histórico
“É uma figura patética, um personagem em busca de autor. Está na mesma categoria do Tiririca, só que muito mais nefasto” Caricatura?
“Ele é um fascista em todos os sentidos”, afirma Cecília Coimbra, presidenta do Grupo Tortura Nunca Mais do estado do Rio de Janeiro. Ela acredita que o deputado federal obtém êxito ao realizar a propaganda de si mesmo, mas também avalia que, sustentando esse mesmo discurso, existe uma força política residual levada a cabo pelos chamados “militares de pijama”, que continuam a comemorar datas como a “revolução” de 1964. O sociólogo Chico de Oliveira, professor da Universidade de São Paulo (USP), reduz a importância dada às declarações de Bolsonaro. Não nega, entretanto, que o mesmo se insere dentro de um segmento político no mínimo retrógrado.“É uma figura patética, um personagem em busca de autor. Está na mesma categoria do Tiririca, só que muito mais nefasto. Ele representa essa midiatização da política, que virou, na verdade, palco onde vários existem em suas qualidades ou na falta delas.”
O deputado Jair Bolsonaro
Racista com “máscara” de homofóbico? Para se livrar de crime de racismo, deputado federal ataca homossexuais da Redação
“Não existe nenhuma dúvida de que ali está configurado um crime de incitação ao racismo”. É o que pontua o ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Hédio Silva Jr, sobre as declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) a um programa de TV. Ao ser questionado sobre uma possível relação amorosa entre qualquer um de seus filhos com uma mulher negra, disse que não corria o “risco” disso acontecer porque sua prole fora muito bemeducada. “Ao sacar aquele tipo de ofensa, ele está encorajando outras pessoas a fazerem o mesmo, o que a gente chama de incitação ou indução ao racismo, à discriminação e ao preconceito”, afirma Hédio. Segundo ele, não resta dúvidas de que está configurado crime de racismo. A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, apontou, publicamente, para a necessidade de não se confundir liberdade de expressão com o cometimento de crimes que, como o racismo, estão previstos na Constituição. E é na Carta Magna do Brasil que o artigo 53 diz que deputados e senadores não podem ser processados na Jus-
tiça por suas opiniões. Entretanto, para o ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo, nesse caso, a imunidade parlamentar não deve ser utilizada para fazer apologia ao crime, incitar brasileiros uns contra os outros, enxovalhar a dignidade da mulher brasileira, e, especialmente, da mulher negra. “Imunidade não pode ser sinônimo de impunidade parlamentar”, critica.
“Ao sacar aquele tipo de ofensa, ele está encorajando outras pessoas a fazerem o mesmo, o que a gente chama de incitação ou indução ao racismo, à discriminação e ao preconceito” Portanto, segundo ele, além de caber a cassação dos direitos políticos de Bolsonaro por quebra de decoro, ainda é possível levar a cabo uma ação penal, por incitação ao racismo. A prática de racismo é crime inafiançável desde junho de 1989.
Homofobia
Bolsonaro sabe que pode ser levado à Justiça e, para se livrar da acusação de racismo, vem afirmando que durante o programa de TV compreendeu mal a pergunta e pensou que se referia à possibilidade de um de seus filhos ter um caso homossexual, não com um mulher negra. À Rede Brasil Atual, o deputado Jean Willys (Psol/RJ) destacou que o deputado do Partido Progressista está utilizando da homofobia para fugir de condenação legal. Homofobia, no Brasil, ainda não é crime. Enquanto isso, o Projeto de Lei 122, que propõe a criminalização da homofobia, vem sendo discutido desde 2006 no Congresso Nacional. O texto foi aprovado na Câmara em 2006, mas ainda espera a análise dos senadores e conta com extrema oposição da bancada evangélica da Casa. Quatro representações contra o deputado Jair Bolsonaro já foram protocoladas na Corregedoria da Câmara dos Deputados até o fechamento desta edição (no dia 5). A seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ) encaminhará um pedido de cassação do mandato de Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar, justificando que suas declarações possuem cunho racista e homofóbico. (ESL)
A atuação política de Bolsonaro sempre foi bastante corporativista e reduzida. Ainda como militar, assumiu a bandeira das reivindicações salariais e, após se desligar das Forças Armadas, transformou-se em candidato das famílias dos militares. “Com o passar do tempo e com as reivindicações sendo atendidas e os salários melhorando, ele se alia à extrema direita militar, fazendo a pregação em favor das torturas na ditadura”, lembra Seixas. Seu conjunto de frases bisonhas ao longo da vida parlamentar significa muito mais do que parece. A falta de projeto político-social do deputado reflete-se na prática persecutória traduzida em seu constante ataque a homossexuais, negros (nesse caso, disfarçado) e militantes de esquerda. Dessa forma, para Seixas, seu discurso homofóbico e a favor da tortura funciona bem e se mantém por ser uma importante estratégia para captar votos. Durante bate-boca com manifestantes do Grupo Tortura Nunca Mais de Goiás e da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 2008, ele declarou: “O grande erro foi ter torturado e não matado”, fazendo uma alusão aos militantes políticos que sofreram tortura no período da ditadura civil-militar brasileira. Em 2009, o deputado colou um cartaz na porta de seu gabinete, em que dizia: “Quem procura osso é cachorro”, referindo-se aos militantes de esquerda mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. Em 2010, foi a vez de escancarar frases homofóbicas. Ele declarou ser a favor de dar surras em crianças e adolescentes que tenham tendências homossexuais. (Colaborou Vinicius Mansur)
Março racista da Redação
Nos últimos dias do mês de março, três deputados federais fizeram declarações com viés racista. As que ganharam maior repercussão foram a de Jair Bolsonaro (PP/RJ), dadas em 28 de março. Mas o deputado federal evangélico Marco Feliciano (PSC/SP) também deu o ar de sua graça. Ele escreveu, na página de uma rede social da internet, no dia 31 de março, que os africanos são descendentes de um “ancestral amaldiçoado por Noé” e que sobre a África repousa maldições como o paganismo, misérias, doenças e a fome. Dias antes, em 22 de março, o exgovernador e deputado Júlio Campos (DEM-MT) se referiu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como “moreno escuro” durante uma reunião da bancada do partido, o que causou mal-estar entre alguns presentes. Fatos isolados? Não. Segundo o ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Hédio Silva Jr, tais manifestações indicam que o país precisa enfrentar de forma definitiva a problemática do racismo no Brasil. “Quanto mais avançam as conquistas de direitos da população negra, mais isso provoca determinados tipos de reações que ficaram latentes e submersas durante séculos, e que começam a vir à tona”, analisa. (ESL)