A Praça da Juventude: a experiência do Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da UFC

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO GT 08 - CIDADES DEMOCRÁTICAS

A PRAÇA DA JUVENTUDE: A EXPERIÊNCIA DO ESCRITÓRIO MODELO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.

Ana Beatriz Duarte Maia¹ Ana Lívia Ferreira da Costa² Introdução Este trabalho apresenta-se como um estudo de caso acerca da apropriação e requalificação urbana da Praça da Sétima Cidade, mais conhecida como Praça da Juventude, localizada no Conjunto Habitacional Prefeito José Walter, um bairro periférico da cidade de Fortaleza, no Ceará. O objetivo principal desse artigo é gerar reflexões acerca do papel do arquiteto e urbanista na construção de espaços participativos e sua contribuição enquanto assessoria técnica, além da documentação das experiências para possível contribuição acadêmica. Partiu-se do teor ideológico em que “o papel do arquiteto deixa de ser o de único e exclusivo depositário da síntese e da verdade, do educador conteudista, para transformar-se num agente múltiplo, no facilitador e intérprete dos conhecimentos técnicos, artísticos e sociais, transformando a relação arquiteto-vivenciador numa via de mão dupla.” ³ Faz-se necessário diferenciar assistência técnica de assessoria técnica. A primeira possui um teor assistencialista relacionado à ação governamental e a segunda apresenta-se como uma relação horizontal em que as pessoas são as protagonistas.

“Contudo, há uma diferença relevante entre prestar assistência na perspectiva de que as pessoas se adaptem cada vez melhor a um padrão prescrito de necessidades e satisfações ou, inversamente, buscar uma assessoria na perspectiva de que consigam articular suas próprias demandas e orquestrar, com autonomia crescente, os meios de satisfazê-las.”​⁴ Tais meios, pensados e propostos em coletividade, possuem maiores chances de serem efetivados concretamente e de forma duradoura, principalmente quando se trata de um espaço público​.

Assim, o Canto - enquanto escritório gerido por estudantes - articulou-se à causa ¹ Graduanda em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal do Ceará e integrante EMAU CANTO UFC; email: beatrizduartemaia@gmail.com ² Graduanda em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal do Ceará e integrante EMAU CANTO UFC; email: liviafcoosta@gmail.com

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como agente secundário, atuando como doador e receptor de aprendizados e enaltecendo a força popular como meio de luta ao direito à cidade. “In Harvey’s words, the right to the city should not be ‘merely a right of access to what the property speculators and state planners define, but an active right to make the city different, to shape it more in accord with our heart’s desire, and to re-make ourselves thereby in a different image’ (2003: 940).” 5​ O ideal de direito à cidade atua, portanto, como reflexo e como propulsor da insurgência urbana, na qual a resistência e a organização popular constituem elementos imprescindíveis na conquista de direitos, muitos adquiridos a partir de cobrança ao Poder Público, outros pela construção colaborativa de seus atores sociais.

Desenvolvimento e Análise de resultados A demanda inicial de requalificação da praça surgiu a partir do conhecimento do grupo acerca do Edital de Protagonismo Juvenil da Prefeitura de Fortaleza 6​​ , ao qual o Canto submeteu inscrição e foi aceito. Ele tinha o objetivo de estimular a autonomia e o protagonismo de jovens em áreas de inovação e tecnologia (startups), cultura, esporte e saúde, e de fortalecimento do Movimento Estudantil, sendo esse último um dos aspectos mais relevante da formação do Canto como Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo​. É válido ressaltar que a praça da Juventude atrai públicos distintos e de diferentes faixas etárias. Os principais frequentadores da região se mostraram ser idosos e jovens. Os primeiros, geralmente, moradores das redondezas que usam a praça para a prática de exercícios e mulheres que comercializam alimentos como forma de complemento à renda familiar. Já os jovens utilizam o espaço público como área de maior permanência. Diversos grupos juvenis se mostraram ativos no local, tais como estudantes de passagem após as aulas e skatistas utilizadores da rampa.

A praça encontra-se em um local de circulação de pessoas e de veículos privilegiado do bairro, em uma das suas avenidas principais de acesso e próxima a duas escolas, uma escola-creche de ensino privado e uma escola pública de ensino médio e técnico. É um espaço público com muitos potenciais de encontro e trocas comunitárias, porém em um ³ PEREIRA, R. I. ​O sentido da paisagem e a paisagem consentida: projetos participativos na produção do espaço livre público. ​FAU-USP - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2006. ⁴ BALTAZAR, A. P. et al ​Assessoria técnica com interfaces​. ​Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo Porto Alegre. Rio Grande do Sul, Jul 2016.

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IRAZÁBAL, C. ​One Size Does Not Fit All: Land Markets and Property Rights for the

Construction of the Just City​. ​International Journal of Urban and Regional Research. Jun 2009.

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contexto de pouca mobilização social, o que implica ações de intervenção pontuais e escassa manutenção cotidiana.

Em 2016, a prefeitura de Fortaleza interveio na praça, realizando um trabalho de reforma de sua forma como um todo; a quadra foi substituída por uma rampa de skate, o calçamento foi renovado e a vegetação foi podada. A percepção sobre a praça foi impactada, nesse sentido, com a intensificação de seu uso. As visitas ao local foram essenciais para a percepção dos estudantes acerca da transformação do espaço público e, por consequência, da dinâmica social, cultural e econômica de seus arredores. Apesar da intervenção da Prefeitura no espaço e de sua tentativa de revitalização, diversas situações se demonstraram problemáticas. Dentre elas, a forma da praça, a qual possui quatro canteiros principais com áreas verdes e equipamentos urbanos. A distribuição desses ambientes, no entanto, não favorece seu uso, o que constitui um desperdício do espaço público por conta de seu desenho. As maiores áreas de canteiro foram cobertas de vegetação sem rigor paisagístico e, consequentemente, limitam os espaços de convivência e de uso apropriado pelos usuários. Os caminhos para circulação na praça também não têm um destino específico no uso do espaço, estimulando apenas a passagem dos pedestres e não a sua permanência. Diante disso, a praça tem sido, aos poucos, abandonada novamente. Sem uma apropriação efetiva do espaço público por aqueles que o frequentam, a tendência é a de a praça recair no desuso, corroborando problemas que voltam a se mostrar recorrentes, tais como a sensação de insegurança e o descaso.

Para obter maior alcance no bairro, o Canto associou-se ao Movimento de Arte, Resistência e Consciência (MARC), coletivo de jovens do próprio conjunto habitacional, o qual contribuiu para um entendimento mais pleno do que realmente é trabalhar com comunidades. É importante enfatizar que o projeto tem jovens como protagonistas, o que permite inferir que a troca de experiências entre os estudantes do Canto e os membros do MARC tem sido fundamental para um aprendizado mais completo do que deve ser um trabalho comunitário desenvolvido de forma democrática. O coletivo já possuía um trabalho no bairro com a realização de eventos culturais e de conscientização, especialmente por meio de saraus em espaços públicos desprezados. Além disso, o MARC possui uma rede 6

Prefeitura de Fortaleza. ​Edital de Protagonismo Juvenil Nº02. “Fortalecimento ao Movimento

Estudantil” ​Coordenadoria Especial de Políticas Públicas da Juventude de Fortaleza. 2016.

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​PEREIRA, R. I. ​O sentido da paisagem e a paisagem consentida: projetos participativos na

produção do espaço livre público​. ​FAU-USP - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2006.

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de contatos com outras comunidades e coletivos de jovens na periferia de Fortaleza, algo que se demonstrou essencial enquanto suporte para o desenvolvimento do projeto.

Após tal parceria, foi proposta a criação de uma página de divulgação do projeto em uma rede social, intitulada “A praça que queremos”, na qual foram divulgados eventos e documentados seus registros. Dentre tais eventos, foram realizados mutirões de limpeza e de melhoria urbanística da praça, em que integrantes do Canto e moradores das proximidades ​do local de atuação ​trabalharam juntos em prol da requalificação do espaço.

Materiais gráficos, como panfletos, foram distribuídos em diversas casas na região. Os membros do Canto envolvidos conversaram com moradores e comerciantes da localidade, procurando tanto apresentar a intenção de mudança quanto ouvir relatos de experiência.

Além dos mutirões, foi elaborado o “SARAU MOH LIMPEZA”, que agregou poesia, música e cultura ao processo de capinagem e limpeza da praça. Alguns equipamentos urbanos foram reformados - como lixeiras e bancos - e ganharam uma ressignificação para boa parte dos jovens que participaram do processo. A pista de skate recebeu grafites e pinturas dos moradores, tornando a apropriação do local mais efetiva. Algumas placas foram distribuídas com a seguinte frase “Aqui pode ser…” e as sugestões dos moradores foram incorporadas às etapas de projeto.

Dessa forma, o Canto viu-se diante de um embate. A sua função enquanto universidade seria também a de mobilização? A partir desse questionamento, buscou-se referências de outras ações participativas na cidade e tivemos a oportunidade de visitar o Conjunto Palmeiras, bairro de ampla participação popular renomado pela implementação do Banco Palmas e do desenvolvimento social comunitário por meio da economia solidária. O processo vigente que utilizamos como ferramenta de aprendizado foi o ​Conselho do Quarteirão​, que se baseia na eleição de pequenos conselhos para cada quarteirão, em que as ações são autogeridas e fiscalizadas pelos próprios moradores. Este método de construção coletiva dos espaços públicos foi implementado na Avenida Valparaíso, obtendo resultados eficazes de melhorias urbanísticas.

Considerações finais A partir dessa troca de experiências, o Canto reformulou a metodologia aplicada ao grupo de trabalho. Viu-se que era fundamental uma reestruturação na qual a população possuísse mais voz e fosse realmente integrante do processo de projeto. Esse obstáculo é decorrente da não mobilização inicial dos assessorados, porém corroborou em reflexões necessárias para o amadurecimento dos integrantes do Canto. Concluiu-se, então, em conjunto com o MARC, que a principal ação seria mobilizar as pessoas da região ao cuidado e à responsabilização pela praça por meio da formação de um conselho de moradores, em associação a outros grupos populares do bairro, a fim de a própria 4

população reconhecer-se como agente principal para a exigência de mudanças pelo Poder Público. A partir disso, muitas são as resoluções e possibilidades para o futuro do projeto.

Dentre tais proposições, pensou-se na realização de um abaixo-assinado promovido pelo MARC para reivindicação de manutenção periódica da praça pela Prefeitura, em que durante o processo de coleta de assinaturas, divulgaria-se a Assembléia Popular dos Moradores com panfleto explicativo. Assim, o abaixo assinado seria tanto uma ferramenta de cobrança para a Prefeitura quanto um articulador social dos moradores. Além disso, o coletivo propôs-se em promover uma divulgação mais ampla por intermédio de carro de som, jornal do bairro e rádio comunitária.

Nesse contexto de coexistência de ações comunitárias e ações do Poder Público, “talvez, um processo de participação mais profundo e mais rico, tanto do ponto de vista político, como social, deva, ao invés de colocá-las em campos antagônicos e excludentes, privilegiar essa estrutura autônoma, independente das regras governamentais, regida pela democracia direta e, ao mesmo tempo, reforçar o sistema representativo, seja através do poder legislativo ou de outras formas, no sentido de tornar cada vez mais fiéis suas aspirações às práticas efetivas cotidianas de seus representantes.”​7 As próximas ações incluirão reunião com os coletivos culturais do bairro, definição da estruturação da Assembléia Popular dos Moradores, a própria realização da Assembléia, a sistematização dos problemas e sugestões da população, o estudo das demandas pelo Canto e a proposta de alternativas projetuais.

Referências Bibliográficas DE SOUZA, M. L. ​Which right to which city? In defence of political-strategic clarity. ​Mai, 2010.

IRAZÁBAL, C. ​One Size Does Not Fit All: Land Markets and Property Rights for the Construction of the Just City. ​International Journal of Urban and Regional Research.

Jun 2009.

BLANCO, A. G. ​Discourses of land allocation and natural property rights: Land entrepreneurialism and informal settlements in Bogotá, Colombia. <​http://plt.sagepub.com/content/11/1/20​>​ ​5 Abr 2011. Acesso em 03 Jun 2017.

PEREIRA, R. I. ​O sentido da paisagem e a paisagem consentida: projetos participativos na produção do espaço livre público. ​FAU-USP - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2006.

SANTOS, C. N. F. ​Movimentos urbanos no Rio de Janeiro. ​Zahar Editores. Rio de Janeiro, 1981.

BALTAZAR, A. P. et al ​Assessoria técnica com interfaces. ​Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo Porto Alegre. Rio Grande do Sul, Jul 2016.

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