Abril 2012 Número 100 Ano VIII Tiragem 3.000 exemplares
Fabiano Peppes
www.jornalmartimpescador.com.br
A conservação dos albatrozes foi discutida no 3º Workshop do Programa Albatross Task Force (ATF) em Guarujá. Pág. 6
Claudionor Ribeiro e Orisvaldo Barreto, da Colônia Z-15, secretário Bruno Covas e Tsuneo Okida durante seminário sobre a legislação de pesca paulista. Págs. 4 e 5
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Edgar Paixão, Jorge Machado e Renialdo de Freitas durante o seminário Amar para Todos promovido pelo Sinpescatraesp. Pág. 3
Em sua centésima edição, o jornal Martim-Pescador conta um pouco de sua história. Pág. 8
Susana Cruz da Costa fala da tradição culinária caiçara de Cabo Frio, Rio de Janeiro. Pág. 6
A pesca em Cabo Frio tem a fartura garantida pelo fenômeno da ressurgência
Todas carteiras de pescador artesanal estão com validade prorrogada até dia 31 de dezembro pela Instrução Normativa nº 2 assinada em 12 de abril pelo ministro Marcelo Crivella. Pág. 2
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APAS MARINHAS Três áreas de proteção ambiental (APAS) marinhas foram criadas em outubro de 2008 a partir de decretos assinados pelo governador José Serra (PSDB). O objetivo é disciplinar o uso de recursos ambientais, ordenar a pesca, o turismo recreativo e as atividades de pesquisa. Cada uma das três unidades de conservação tem seu próprio conselho
gestor, composto por 12 representantes do governo e 12 da sociedade civil. Desde sua criação em março, as reuniões têm sido mensais para debater temas relacionados a ordenamento pesqueiro, programas de educação ambiental, pesquisa, proteção e fiscalização. Além dos conselhos foram criadas Câmaras Temáticas nas áreas de Pesca, Planeja-
mento & Pesquisa, e Educação & Comunicação. As APAS pertencem ao grupo de Unidades de Uso Sustentável do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC. Além das três APAS Marinhas também foi criado o Mosaico das Ilhas e Áreas Protegidas que reúne as três novas unidades de conservação e outras já existentes.
Conselho gestor se reúne em abril Um dos principais assuntos da reunião do conselho gestor da Apa Marinha Litoral Centro (APAMLC) foi a regulamentação das atividades pesqueiras profissionais realizadas com o uso de redes a partir das praias na reunião de 3 de abril. O gestor da APAMLC, Marcos Campolim, repassou para o conselho os estudos realizados na Câmara Temática de Pesca, e falou sobre o andamento do projeto. As discussões iniciadas na APAMLC em setembro de 2009 finalizaram em dezembro de 2011. A minuta foi aprovada pela assessoria jurídica e deve entrar em pauta na próxima reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente-Consema, para
votação final. Pescadores artesanais presentes à reunião expuseram suas dificuldades para realização da pesca de arrastão de praia. O problema acontece devido à falta de legislação desta atividade, que gera diferentes entendimentos. O Ibama já emitiu dois pareceres favoráveis à realização do arrastão de praia, em 1991 e 2003, por considerar que esta é uma atividade tradicional do pescador artesanal. No entanto, no parecer da Polícia Ambiental, a ausência de regulamentação é entendida como proibição. O pescador de Peruíbe, Francisco Vicente Filho, de 63 anos, 35 vividos na pesca, exibia
Pescadores artesanais participaram da reunião do conselho gestor
auto de infração por pescar mediante a utilização de método não permitido, incorrendo no disposto no parágrafo I, inciso II do artigo 32 da Resolução SMA 32/2010. Em 91 o pescador já havia obtido um parecer
do Ibama julgando esse tipo de penalização improcedente. Como a regulamentação do uso de redes a partir das praias está para entrar em votação no Consema, os pescadores têm a esperança de ter seu problema resolvido após
Pesca está proibida no entorno da Laje de Santos O setor Itaguaçu, área no entorno imediato do Parque Marinho da Laje de Santos, passará a ser zona de exclusão de todas modalidades de pesca, de acordo com Resolução SMA 021/2012. O Parque, criado em 1993 pelo decreto estadual 37.537, abrange áreas emersas (a própria Laje e rochedos chamados de calhaus) e imersas, que totalizam 5.000 hectares, onde a pesca já estava proibida. A proibição agora se estende para o Setor Itaguaçu, no entorno do Parque, que possui 55.896,546 hectares, cerca de 500 km2. O objetivo da medida é proteger os estoques pesqueiros e biodiversidade da área, que é de grande relevância biológica. A gestão do setor Itaguaçu é atribuição da Apa Marinha Litoral Centro. A decisão foi tomada pelo Conselho Gestor da Apa Marinha Litoral Centro, EXPEDIENTE www.jornalmartimpescador.com.br
na reunião de outubro de 2009, mediante proposta da Câmara temática deste conselho. Após aprovado pelo Conselho Gestor, a proposta de Resolução seguiu os trâmites burocráticos da Fundação Florestal. Dia 20 de março, durante a reunião do CONSEMA em São Paulo, o tema entrou em pauta e foi aprovado por unanimidade. Para chegar ao Parque Estadual da Laje de Santos deve-se percorrer uma distância de cerca de 25 milhas, considerando os principais ancoradouros do Guarujá, da Ponta da Praia, em Santos, e do Mar Pequeno, em São Vicente. A viagem leva cerca de 1h30, sendo comum avistar no trajeto, golfinhos, aves marinhas e mesmo baleias, dependendo da época do ano. A Laje de Santos tem um formato que lembra uma baleia, com 550 m de comprimento, 33 m de altura e
Órgão Oficial da Federação de Pescadores do Estado de São Paulo Presidente Tsuneo Okida
185 m de largura, com uma área total de 5.000 hectares de área preservada.
O setor Itaguaçu é formado por um polígono no entorno da Laje de Santos
Av. Dino Bueno, 114 Santos - SP CEP: 11030-350 Fone: (013) 3261-2992
Marcos Campolim fala sobre a regulamentação da pesca de arrastão
sua aprovação. Campolim, no entanto, alertou que a Baía de Santos não faz parte da área APAMLC, que se estende de Bertioga a Peruíbe dividida em três setores: Carijó, Guaibê e Itaguaçu. “A Apa Marinha Litoral Centro não
tem poder de legislar na Baía de Santos”, explicou Campolim. Nesse caso foi sugerido que os pescadores, a fim de preencher essa lacuna da lei, fizessem solicitações ao Ministério de Pesca e Aquicultura, e prefeitura local.
MPA prorroga validade das licenças de pescador artesanal Todas as licenças de pescador artesanal estão prorrogadas até 31 de dezembro. Para ter a licença prorrogada o pescador deverá estar inscrito e com situação regular no Registro Geral da Atividade Pesqueira. A medida foi determinada na Instrução Normativa nº 2, assinada pelo ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella dia 12 de abril. “Ao tomar conhecimento das dificuldades encontradas pelo pescador artesanal para efetuar a renovação da licença, este Ministério iniciou uma efetiva política de desburocratização. É preciso ressaltar que muitos desses trabalhadores não têm condições de se
deslocarem até a Superintendência mais próxima ou esbarram na burocracia”, destacou o ministro Crivella. O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, destacou a importância da Instrução Normativa nº 2, de 12 de abril de 2012. "Este é um ato simples, mas tem uma importância significativa quando pensamos no pescador que leva de quatro a cinco dias para se deslocar de barco até a Superintendência com a intenção de revalidar a sua carteira. Devemos lembrar da extensão territorial do nosso país", argumentou Abraão Lincoln.
Jornalista responsável: Christina Amorim MTb: 10.678/SP christinamorim@gmail.com Fotos e ilustração: Christina Amorim; Diagramação: cassiobueno.com.br; Projeto gráfico: Isabela Carrari - belacarrari@hotmail.com Impressão: Impressão:Diário Diáriodo do Litoral: Litoral Fone.: Fone.:(013) (013)3226-2051 3226-2051 Os artigos e reportagens assinados não refletem necessariamente a opinião do jornal ou da colônia
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Amar para Todos Seminário discute direito dos trabalhadores do mar
O seminário Amar para Todos teve como tema os pescadores profissionais paulistas. O evento aconteceu dia 5 de abril no Terminal Pesqueiro Público de Santos, promovido pelo Sindicato dos Pescadores e Trabalhadores Assemelhados do Estado de São Paulo-Sinpescatraesp. Os principais assuntos abordados foram formação profissional dos pescadores, legalização e condições de trabalho. Estiveram presentes representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Prefeitura de Santos e Ilhabela, Instituto de Pesca da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Ibama, Capitania dos Portos, Projeto Albatroz , Federação dos Pescadores do Estado de São Paulo, Colônias de Pescadores Z-3 de Vicente de Carvalho e Z-4 de São Vicente, entre outros. Para Jorge Machado, presidente do Sinpescatraesp, o seminário é o início de um diálogo mais amplo entre todos os setores da pesca. Edgar Paixão,
Paulo Molinari, Diana Gurgel, Sérgio Roberto do Vale, Jorge Machado e Sidnei Bibiano
Edgar Paixão fala na abertura do seminário
diretor do sindicato, ressaltou a dura jornada de trabalho dos pescadores e a necessidade de melhores condições e benefícios para esses trabalhadores. “O pescador está em extinção”, alertou Paixão. O comandante Flávio Leme, representando o Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado de São Paulo-Sapesp, acrescentou que a pesca está perdendo mão-deobra para segmento offshore. No entanto, a boa notícia é que a Marinha está remodelando os cursos de formação de aquaviário destinado a pescadores, incluindo várias matérias específicas como qualidade e conservação do pescado, informática, entre outras. Leme apresentou na ocasião a nova
Jorge Machado e Edgar Paixão idealizaram o seminário
grade curricular em estudo para o curso de aquaviário. A melhoria na capacitação profissional é sempre um ganho para a categoria. O presidente da Federação dos Pescadores do Estado de São Paulo, Tsuneo Okida, se queixou da falta de políticas públicas no âmbito federal e estadual. Citou o caso do Estado de São Paulo onde na década de 80, muitas empresas encerraram suas atividades e outras migraram para Santa Catarina atraídas pelo apoio do governo local. Falou sobre os prejuízos trazidos pela Instrução Normativa no 2/ janeiro de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura que suspendeu por mais de um ano a emissão de novas licenças de pesca e também do cancelamento de mais de 5 mil carteiras de pescadores no Estado de São Paulo pelo mesmo órgão, atingindo aposentados em outras categorias, ou profissionais com outro vínculo empregatício que ficam assim impedidos de obter uma renda extra. Finalizando explicou que para um plano de desenvolvimento de
pesca sustentável é necessário investir mais na qualificação profissional do pescador. A chefe do escritório do Ibama de Santos, Ingrid Oberg, enfatizou que para a manutenção da profissão de pescador é necessária a manutenção do recurso pesqueiro. Para isso é preciso garantir a pesca sustentável. O pesquisador do Instituto de Pesca, Antônio Olinto, apresentou os dados de Produção Pesqueira Marinha e Estuarina no Estado de São Paulo. Na década de 60 a produção anual era de 60 mil toneladas e hoje está reduzida a 20 mil toneladas. Numa comparação, a cidade de Angra dos Reis pesca por ano o equivalente à produção de todo o Estado de São Paulo no mesmo período. Um dos fatores do declínio foi a migração dos barcos de pesca para Santa Catarina Rio de Janeiro, que oferece condições mais atrativas para o setor. “A migração dos barcos de pesca levou com ela empregos diretos e indiretos associados à atividade”, explica Olinto.
Okida ressalta que faltam políticas públicas para a pesca
Coronel Lemos defende remodelação do curso de aquaviários
Diana Gurgel (MPA) enfatizou a importância da documentação atualizada
Ingrid Oberg (Ibama) afirma que é preciso garantir a pesca sustentável
A importância do seminário foi congregar toda a comunidade pesqueira para discutir condições de pesca que transcendem as relações de trabalho, segundo Renialdo Salustiano de Freitas, delegado e diretor regional da Federação Nacional dos
Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins. O seminário Amar para Todos foi realizado pela Sinpescatraesp com o apoio do Projeto Albatroz, Sindicato dos Armadores e Secretaria do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo.
Câmara Temática de Pesca Um dos principais assuntos da Câmara Temática de Pesca da Apa Marinha Litoral Centro-APAMLC, dia 12 de abril, foi a possível transformação das Ilhas Abrigo e Guararitama, em Peruíbe, em Refúgio da Vida Silvestre. O projeto de lei está na assembleia Legislativa para ser votado. Por ser um tipo de unidade de conservação
de proteção integral, o fato gerou temores nos pescadores artesanais de que a pesca pudesse também ser proibida no entorno das ilhas. A pedido da Colônia de Pescadores Z-5 de Peruíbe o assunto foi discutido. Roberto Nicacio, gestor da Estação Ecológicada Jureia Itatins apresentou os estudos para a implantação da unidade de conservação. As
duas ilhas, de 451 hectares, estão localizadas próximas à praia de Guarau e hoje têm atividades de pesca turística. Como não há definição sobre pesca no local segundo as regras do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a discussão sobre a realização destas as atividades será feita no fórum da Apa Marinha Litoral Centro.
Outro assunto em questão foi o aparecimento de 12 barcos com redes de cerca de 20 quilômetros dando lanços muito próximo à praia em Peruíbe. O secretário da Colônia Z-5, Antônio Alves pediu que haja regulamentação desta pesca que afeta o meio ambiente e compete de forma desleal com os pescadores artesanais.
Roberto Nicacio falou sobre a transformação das Ilhas Abrigo e Guararitama em refúgio de vida silvestre
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Seminário ILHA SEMPRE LIMPA: discute A destinação do lixo e seus efeitos na natureza legislação de pesca paulista Coluna
Neste sábado, dia 21 de abril, a Ilha Diana recebe um mutirão de limpeza, denominado Operação Ilha Sempre Limpa. A ação é realizada pela Prefeitura Municipal de Santos com apoio da Embraport e visa manter e preservar o ecossistema presente no local. Além disso, tem como objetivo promover a educação ambiental da comunidade por meio da difusão de informações sobre o descarte de resíduos sólidos, a importância da coleta seletiva e da manutenção de um ambiente mais saudável para todos. Ao todo, cerca de 30 pessoas estarão reunidas e uniformizadas em frente ao Centro Comunitário às 08h30min, marcando o início das atividades. O ponto de encontro serve para todos aqueles que desejarem participar do trabalho voluntariamente. Serão distribuídas cartilhas educativas sobre Coleta Seletiva durante a ação. Enquanto isto, você pode conferir algumas dicas valiosas quando o assunto é lixo e o que fazer com ele. Você sabe o que é o lixo? Lixo é todo e qualquer resíduo resultante das atividades do homem em sociedade. Pode ser encontrado nos estados sólido, líquido e gasoso. Como exemplo de lixo, temos as sobras de alimentos, embalagens, papéis, plásticos e outros. O lixo pode ser classificado de acordo com sua origem: doméstico, comercial, industrial, hospitalar, especial (podas de jardins, entulhos de construções); e também conforme a sua composição química: orgânico e inorgânico. Destino do Lixo: Um resíduo descartado sem tratamento pode acarretar danos ao meio ambiente, entre eles: - Poluição do Solo: altera as características físico-químicas, tornando-se um ambiente propício ao desenvolvimento
de bactérias e outros transmissores de doenças. - Poluição da Água: alterando as características do ambiente aquático, através da percolação do líquido gerado pela decomposição da matéria orgânica presente no lixo. - Poluição do Ar: provocando a formação de gases naturais na massa de lixo a partir da decomposição dos resíduos. Já o resíduo descartado conforme as normas da coleta seletiva e destinado aos aterros sanitários receberá tratamentos como a reciclagem energética, orgânica e industrial, a esterilização a vapor e a desinfecção por microondas.
Os 3 R's Ainda mais importante que saber o que fazer com o lixo, é tentar reduzi-lo, reutilizá-lo ou reciclá-lo. Reduzir o lixo em nossas casas implica em reduzir o consumo de tudo o que não nos é realmente necessário. Isto significa rejeitar produtos com embalagens plásticas e isopor, por exemplo, preferindo os de papelão, que são recicláveis e desperdiçam menos energia. Reutilizar corresponde ao reuso de um produto de diferentes maneiras, como é o caso de plásticos e vidros que servem como embalagem de produtos. Eles podem ser novamente usados em plantas, artesanatos, etc. Além disso, e muito mais fácil, existe o reuso de folhas de papel, que sempre nos servem no momento de anotar telefones, lembretes e recados. Reciclar é uma maneira de lidar com o lixo de forma a reduzi-lo e a reusá-lo. Este processo consiste em fazer coisas novas a partir de coisas usadas. A reciclagem reduz o volume do lixo, o que contribui para diminuir a poluição e a contaminação, bem como auxilia diretamente na recuperação natural do meio ambiente, economizando ainda materiais e energia para fabricação de novos produtos.
Informações da Área de Comunicação da EMBRAPORT - email: faleconosco@terminalembraport.com.br
Grupo de Trabalho apresenta resultado após um ano de análises e implementa mudanças
O
pacu-guaçu (Piaractus mesopotamicus), por ser peixe usado em repovoamento, teve sua pesca liberada, para alívio dos pescadores artesanais de águas interiores. Embora o peixe esteja na lista de espécies ameaçadas no anexo I do Decreto Estadual 56.031/2010, o artigo 4º do mesmo decreto prevê a não aplicação da categoria de ameaça sobre espécies que são amplamente utilizadas em repovoamentos, tendo já sido identificada a recuperação das populações. Outras espécies serão avaliadas por um Grupo de Trabalho criado dia 16 de abril durante o seminário que apresentou estudos da legislação de pesca incidente no Estado de São Paulo. A liberação da pesca do pacu foi assinada pelo secretario estadual do Meio Ambiente Bruno Covas, durante o evento. Na ocasião o secretário explicou que a pesca do pacu representou 50% dos autos ambientais da lei SMA 56.031/2010. Esta é apenas uma das mudanças definidas pelo grupo que iniciou a revisão, formado por membros da Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SMA, Secretaria da Agricultura e Abastecimento-SAA e Secretaria de Segurança Pública-SSP do Governo do Estado de São Paulo. “Existe sintonia para que o trabalho que foi realizado até agora tenha continuidade”, garantiu Covas. Outras mudanças a serem estudadas se referem à aplicação da Resolução 32/10 que dispõe sobre infrações e sanções administrativas ambientais e procedimentos e Resolução SMA nº 05/2009 que institui normas para apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ambiental ou do crime ambiental. O Grupo de Trabalho propõe avaliar a possibilidade de definir os casos pertinentes para devolução de barco, motor, petrechos e pro-dutos apreendidos. Também poderão ser revistos critérios para advertências, possibilitando enquadrar alguns casos com menor lesividade, por exemplo, quando não forem apreendidos produtos da pesca. O presidente da Federação de Pescadores do Estado de São Paulo, Tsuneo Okida, salientou as dificuldades que os pescadores enfrentam quando têm seus instrumentos de trabalho apreendidos como sanções de infrações ambientais. “Isto deve ser mudado
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O seminário foi realizado no auditório da SMA em São Paulo
Mônika Bergamaschi, Bruno Covas, Edson Ferrarini e cel. Nomura
para assegurar a subsistência do pescador”, explicou. Embora favorável à criação de um novo grupo de trabalho que faça a reavaliação dos peixes que podem estar ameaçados de extinção, mostrou-se apreensivo em relação ao tempo necessário para a efetivação do estudo. “Enquanto o Decreto 56.031 continuar em vigor os pescadores continuarão a ser autuados pela pesca de várias espécies, como o lambari, que é o meio de subsistência de muitos pescadores de águas continentais”, explicou. Orisvaldo Barreto, presidente da Colônia Z-15, em Panorama, também é favorável a uma nova avaliação dos estudos, pois acredita que alguns peixes que se encontram nessa lista, na prática são encontrados em abundância. Acrescenta que as leis estaduais deveriam estar em harmonia com as leis federais, pois os pescadores que moram em Panorama não podem pescar vários peixes no rio Paraná. Atravessando a fronteira para o Mato Grosso, no mesmo rio as mesmas espécies podem ser capturadas. Orisvaldo sugere que além da legislação de pesca outras iniciativas deveriam ser feitas para a conservação do meio ambiente, como combate ao desmatamento e à poluição que afetam os organismos aquáticos. Vários representantes da pesca acharam importante que o grupo de trabalho continue os estudos ouvindo as sugestões do setor. Além do secretário Bruno Covas, estiveram presentes ao seminário, a secretária da Agricultura e Abastecimento, Mônika Bergamaschi, o coronel Milton Nomura, da Polícia Militar Ambiental, e os deputados estaduais Sebastião Santos (PRB) e Edson Ferrarini (PTB), coordenador da Frente Parlamentar da Pesca, criada em maio de 2010 para apoiar o setor. Várias autoridades do setor pesqueiro compareceram, entre eles, Tsuneo Okida, presidente da Federação
Roberto Imai e Edson Ferrarini
Leinad Ayer, Tsuneo Okida, Jiro Yamada, Claudionor Ribeiro e Orisvaldo Barreto
dos Pescadores do Estado de São Paulo, José Ciaglia, presidente do Sindicato dos Armadores de Pesca do ESP-Sapesp, Roberto Imai, presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do ESP-Sipesp, Jorge Machado presidente do Sindicato dos Pescadores e Trabalhadores Assemelhados-Sinpescatraesp, Orisvaldo Barreto, presidente da Colônia Z-15 de Pindorama e Edivando Soares de Araujo, presidente da Colônia Z-20 de Barra Bonita. Cristina Azevedo, coordenadora do Grupo de Trabalho formado há um ano, destacou que foram levantadas 341 normas legais federais e 23 estaduais. Dentre essas, foram avaliados 161 diplomas legais que tratavam especificamente da pesca ou da conservação da ictiofauna. No decreto estadual 56.031, das 66 espécies de peixes de águas continentais consideradas ameaçadas de extinção, os mais importantes para a pesca comercial são: jau, jurupoca, pacu-guaçu, piabanha, piracanjuba, surubimpintado, trairão. No seminário, os secretários Bruno Covas e Mônika Bergamaschi assinaram resolução conjunta, que constitui Grupos de Trabalho Intersecretarial para elaborar subsídios para revisão da legislação estadual referente à pesca e a aquicultura e propor procedimento simplificado para o licenciamento ambiental de empreendimentos de piscicultura em tanques rede com volume inferior a 1.000 m2. Também no seminário foi assinado um protocolo de intenção entre a SMA e a Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (ANEPE) para futura celebração de convênio para desenvolver atividades nas áreas proteção do meio ambiente, a serem definidas em Plano de Trabalho. Mais informações sobre a legislação de pesca paulista e resultados do seminário no site: www. ambiente.sp.gov.br
O secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas (centro)
O secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, recebe o livro Peixes-de-bico do Atlântico dos autores, a jornalista Christina Amorim, editora do Martim-Pescador, o pesquisador Alberto Amorim, do Instituto de Pesca de Santos e o biólogo Eduardo Pimenta, da Universidade Veiga de Almeida. Com o livro foi lançada a Campanha Socioambiental de Preservação dos Peixes-de-bico, que inclui ações de educação ambiental e pesquisa. Toda a renda da venda do livro é revertida para a campanha. Mais informações no site: www.vivamar.org.br
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Cientistas discutem preservação de aves marinhas Cerca de 300 mil aves marinhas morrem por ano no mundo, capturadas incidentalmente por barcos de pesca. Desse total, 100 mil são albatrozes que acabam fisgados por anzóis, ao tentar pegar as iscas. Pesquisadores em diversas partes do mundo se unem para tentar achar solução para esse problema. De 19 a 22 de março estudiosos brasileiros e estrangeiros se reuniram para avaliar e definir novas pesquisas em prol da conservação de albatrozes e petréis, aves marinhas ameaçadas de extinção. As discussões aconteceram no 3º Workshop do Programa Albatross Task Force (ATF), organizado pelo Projeto Albatroz em Guarujá (SP). Coordenadores dos oito países que integram o programa ATF estiveram presentes, África do Sul, Argentina, Brasil, Chile, Equador, Peru,
Namíbia e Uruguai. Durante o encontro, foram avaliados os resultados das pesquisas de medidas para reduzir a captura de albatrozes por barcos de pesca industrial e, ainda, definidas novas estratégias de conservação para este ano em cada região da rede. O coordenador da ATF no Chile, Oliver Yates, explica que o trabalho tem que ser feito nos terminais pesqueiros ensinando o uso do toriline aos pescadores, num trabalho de conscientização ambiental. “O sucesso depende de uma mistura de medidas combinando leis e educação”, explica. Por esse motivo Tatiana explica que o Projeto Albatroz iniciou em 2011 um trabalho com escolas particulares, e em abril deste ano estabelece parceria com Secretaria Municipal de Educação a partir de abril. A ideia é capacitar os profissionais
da escola municipal sobre a questão da conservação dos oceanos, que pode gerar atividades de literatura, matemática e ciências. Segundo Tatiana, apenas na região sudeste sul do Brasil as primeiras estatísticas mostraram a morte de 10 mil aves marinhas por ano. As discussões do workshop giraram em torno da implantação das ações mitigadoras e da elaboração de estatísticas que comprovem a diminuição da mortalidade dos pássaros após a adoção dessas medidas. As medidas mitigadoras hoje consistem no uso do toriline (equipamento formado, entre outros elementos, por fitas coloridas que afugentam as aves) e de um peso de cerca de 60 gramas que faz a linha afundar rapidamente evitando os ataques dos pássaros. O uso desses equipamentos é obrigatório pela INI- 04 de
15/04/2011. Para Fabiano Peppes, coordenador técnico do projeto, com 30 viagens feitas em 10 anos de mar, o pescador é um parceiro importante dentro do contexto. E essa integração tem gerado muitos frutos, como a criação de um toriline à moda brasileira. O aparelho original nasceu no sul da Tasmania, fruto da imaginação de pescadores australianos em barcos japoneses. O nome já indica a multinacionalidade: tori, ave em japonês, com a palavra inglesa line, que significa linha. Feito com tubos duplos de borracha vermelha era um equipamento pesado e caro. Pois foi um pescador de Itajaí, seu José Ventura, que criou um modelo mais leve e econômico para o Brasil. O experiente pescador, mestre do barco Macedo I da empresa Kowalski de Santa Catarina, utilizou linhas de pesca, fitas coloridas de polipropileno para criar o toriline brasileiro, que também ganha pontos por sua beleza. Com essa parceria, o projeto completou 20 anos em 2011, e mantém hoje quatro bases no Brasil (Santos/SP, Itajaí/SC, Itaipava/ES e Rio Grande/RS). O 3º Workshop do Programa Albatross Task Force (ATF) foi coordenado pelo Projeto Albatroz, orga-
O pescador José Ventura, inventor do toriline brasileiro, e Tatiana Neves
Fabiano Peppes, Oliver Yates e Tatiana Neves
nização não-governamental patrocinada pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental, e sediada em Santos (SP). O ATF é
uma iniciativa da BirdLife International, Royal Society for the Protection of Birds (RSPB) e conta com apoio da Save Brasil.
Um doce sabor de Cabo Frio
O doce é encontrado na barraca de seu Manoel da Sola, no mercado municipal de Cabo Frio
A sola é um doce feito com farinha de mandioca e amendoim assado na folha de bananeira
A culinária de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, lembra pratos com frutos de mar que são abundantes no local. Cidade abençoada pelo fenômeno da ressurgência, que faz as águas frias e ricas em nutrientes subirem à superfície e fertilizarem seu mar, é também plena em beleza natural. Daí a inevitável mistura de turismo com a rica gastronomia local. Uma cidade que cresceu nas últimas décadas, e levou muitos pescadores a abandonar suas bucólicas praias de nascença para viver em áreas mais urbanizadas. Susana Cruz da Costa, nascida em 1972 em Cabo Frio, mora próximo ao centro, mas suas recordações de infância remetem à praia de Geribá, em Búzios, hoje lotada por guarda-sóis de turistas.
Apesar de morar em Cabo Frio, passou grande parte da infância em longas visitas à casa dos avós paternos, Jaime Francisco da Costa e Docelina Maria do Carmo. Há cerca de 50 anos, Geribá ainda era ainda um reduto de pescadores artesanais com casas de pau a pique cobertas de sapé. Filha do famoso mergulhador Gandola, Gelson Francisco da Costa, herdou do pai o amor pelo mar. Gelson, era casado com Elza, com quem teve mais duas filhas, além de Susana. Falecido aos 68 anos em 2007, colecionou em vida títulos de campeão de pesca submarina, como o mundial no Chile em 1971, e em 1975, na Itália, entre outros. Pois foi na praia de Geribá, que Susana aprendeu a amar
a natureza e apreciar o sabor de plantas cultivadas na roça, como mandioca, milho, taioba, amendoim, pitanga, coco, coquinho, guaquica, gabiroba, banana-maçã, banana figo, e banana d´água. Os avós faziam a verdadeira culinária caiçara, com peixe assado na folha de bananeira no fogão a lenha, e também salgavam o peixe, que ficava dias estendido no varal a secar. O pai pegava muita lagosta, abria ao meio, lavava. Cozinhava na água, com sal e vinho tinto. De manhã a comida era o beiju, feito da goma da mandioca. O preferido de Susana era um doce chamado de sola, feito com amendoim socado no pilão, misturado à farinha de goma, farinha de mandioca, açúcar, cravo e canela, misturado
numa chapa de ferro e depois enrolado na folha de bananeira e assado no forno. Hoje, Susana confessa que prefere comprar o doce no Mercado Municipal de Cabo Frio, devido à dificuldade de fazê-lo. A sola pode ser encontrada na barraca de Seu Manoel das Farinhas, também conhecido como seu Manoel da Sola, em meio a uma variedade de outros produtos, como diversas qualidades de farinha de mandioca. Além da sola, Susana, gosta de comer aipim cozido na água e sal, também típicos da cozinha ingênua caiçara. Outros costumes se perderam no tempo, como o peixe defumado no fumeiro, montado acima do fogão a lenha, aparatos desaparecidos da vida moderna.
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Cuidados com o bacalhau seco salgado O bacalhau é um peixe magro, de fácil digestão e seu consumo na forma seco salgado vem aumentando em nosso país, ano a ano, porém nos pontos de venda podese ainda encontrar bacalhau congelado, postas e filetes. Devemos lembrar que há duas espécies de bacalhau verdadeiro no mercado, o Gadus morhua, no Brasil conhecido como Porto e o Gadus macrocephalus. Outras variedades de pescado salgado seco são comercializadas com o nome de Saithe, Zarbo e Ling. Conservar o pescado utilizando o sal é um método muito antigo, que permite manter a característica nutricional, quanto à presença das proteínas, ferro, cálcio e vitaminas. O bacalhau salgado é importado de países da Europa e seu transporte é feito em container seco e refrigerado em temperatura não superior a 5 graus Celsius, para preservar a qualidade. O bacalhau para chegar até o consumidor percorre várias etapas e em nenhum momento pode ocorrer perda de temperatura, para não perder qualidade. Dessa forma o recebimento do bacalhau na loja é um ponto crítico que deve ser considerado para garantia de um produto seguro. Quando o estabelecimento comercializa o produto a gra-
nel deve fornecer os dados do produto ao consumidor, para evitar adulteração. As características sensoriais básicas do bacalhau que devem ser reconhecidas dizem respeito à cor de palha da carne, que deve ser uniforme, os pedaços produzidos por ocasião do preparo devem ser espessos e não devem desmanchar com facilidade. Ao comprar a manta do bacalhau esta deve estar bem seca e o produto deve estar escovado e sem manchas. Via de regra, o bacalhau seco não apresenta flexibilidade, e se por acaso fizer a tentativa de se unir as duas pontas a musculatura se rompe. A flexibilidade significa que o produto está úmido o que diminuirá seu tempo de conservação e consequentemente alterará o sabor. O pescado seco salgado não deve ser comercializado com excesso de sal, pois o sal provoca perda de líquido, tornando a carne seca, sem sabor e com baixo valor nutricional devido à perda dos constituintes, que são levados pela água. É melhor sempre dar preferência ao bacalhau préembalado, para que se possa observar a etiqueta que deverá conter o tipo do peixe, o estabelecimento de origem, o peso líquido, a data de validade, a forma de conservação, infor-
Pescador,
Ligue para 0800-6452002, se encontrar peixe marcado no Rio Paraná, nas proximidades do Lago e Reservatório de Itaipu e também do Lago - Reservatório da Usina Hidroelétrica e Eclusa "Engenheiro Sergio Mota". Anote e repasse as seguintes informações por telefone: Espécie Tamanho (medir da ponta da cabeça à ponta final da cauda, na parte mais alongada) Peso (normalmente o grip / alicate de fisgar tem uma balança, mesmo que não auferida vale como referência). Data, Hora e Local da Captura (Informar a região, referências fluviais (rios/afluentes) e se possuir Sistema de Navegação, posicionamento por satélite (GPS) informar as coordenadas. Tamanho - medir da ponta da cabeça a ponta final da cauda (na parte mais alongada). Peso - normalmente o grip / alicate de fisgar tem uma balança, mesmo que não auferida vale como referencia. Como foi pescado (petrecho e isca) e embarcado. Este trabalho de pesquisa é feito pela Itaipú Binacional / Cesp e parceiros. O estudo visa melhorar o conhecimento das espécies migratórias no Rio Paraná, que poderão contribuir para o repovoamento (repeixamento) natural e exploração equilibrada da ictiofauna.
mação nutricional e o preço. O bacalhau deve ser sempre mantido na geladeira, mesmo salgado, e a dessalga deve ser sempre feita sob refrigeração. Quando aparecem manchas vermelhas ou escuras na carne, pode ser interpretado como má conservação, e dessa forma não pode ser comercializado. A umidade ou o calor excessivo são responsáveis pelo aparecimento das manchas escuras. As manchas vermelhas indicam o desenvolvimento da bactéria Hallococcus em função da armazenagem incorreta, com consequente perda e ganho de umidade ou calor excessivo. O pescado seco salgado pode também sofrer deterioração, neste caso não se observa alteração visível, porém a carne torna-se amolecida e limosa e o odor é desagradável (odor pútrido). A exposição do pescado seco salgado para venda direta ao consumidor deve ser em local frio e seco em quantidade compatível com a demanda, devido a temperatura ser a do ambiente o que propicia alterações de cor, sabor e de consistência e a reposição deve ser diária para evitar perdas. A conservação do bacalhau deverá continuar em casa armazenando-o sob refrigeração. O processo seguinte consiste em colocar o produto
em água gelada (2/3 de água e 1/3 de bacalhau) e dentro geladeira, realizando trocas de água, quantas forem necessárias para tirar o sal excessivo. O tempo da dessalga varia com a espessura dos pedaços de carne. Para conservar a qualidade, recomenda-se que o bacalhau seja dessalgado logo após a compra. Se o consumidor quiser congelar o bacalhau, deve primeiro realizar os procedimentos de dessalga já descritos, e depois secá-lo com papel absorvente e pincelar com azeite para evitar o ressecamento que o gelo pode provocar. Após este procedimento deve-se guardar em freezer (- 18 graus Celsius) em recipiente bem fechado. Augusto Pérez Montano Médico Veterinário, membro da Comissão de Aquicultura do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo.
Defesos Camarão-rosa (Farfantepenaeus paulensis), camarão-branco (Litopenaeus schmitti), camarão-sete-barbas (Xiphopenaeus Kroyeri), camarão-santana ou vermelho (Pleoticus muelleri), camarão-barba-ruça (Artemesia longinaris) 1/03/12 a 31/05/12 Caranguejo-guaiamum (Cardisoma ganhumi) 1/10/11 a 31/03/12 Cherne-poveiro (Polyprion americanus) 6/10/2005 a 6/10/2015 Mero (Epinephelus itajara) 23/09/2007 a 23/09/2012 Lagosta-vermelha (Panulirus argus), lagosta-verde (Panulirus laevicauda) 1/12/11 a 31/05/12 Bagre, rosado (Genidens genidens, Genidens barbus, Cathrops agassizi) 1/01/12 a 31/03/12
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Centro do Pescador é exemplo em Ilhabela Um pequeno estaleiro com condições de atender os pescadores artesanais com preços módicos funciona em Ilhabela, litoral norte de São Paulo, há um ano. O Centro Municipal de Apoio ao Pescador Artesanal, na praia de Santa Tereza, foi batizado com nome de Antônio Rafael, numa merecida homenagem póstuma Paulo Molinari fala da importância ao pescador e do Centro do Pescador construtor de canoas nascido na Praia Mansa, ao lado de Castelhanos. O local foi cedido pela Prefeitura Municipal de Ilhabela, na gestão do prefeito Toninho Colucci, e é dirigido pela Associação dos Pescadores Artesanais de Ilhabela-Apari. Segundo o pescador Paulinho Molinari, tesoureiro da entidade, o pescador pode puxar o barco para reformas, e tem preços abaixo do custo de mercado para estadia e manutenção. O exemplo pode ser seguido pelas Prefeituras da Baixada Santista, para melhorar as condições dos pescadores artesanais da região.
Pescador artesanal:
Procure a Colônia de Pescadores mais próxima para ter sempre sua documentação atualizada. Além de representar e defender os direitos e interesses dos pescadores artesanais relativo ao setor da pesca, as colônias podem: • Requerer ou renovar a licença de pescador profissional (RGP) • Requerer ou renovar a licença e registro de seu barco • Requerer benefícios sociais como: aposentadoria rural, auxílio-natalidade,auxílio-enfermidade, auxílio-reclusão, seguro-defeso
Telefones e Sites Úteis Acidentes de Trânsito (Resgate).......................193 Ambulância (SAMU)..........................................192 Bombeiros.........................................................193 Polícia Militar.....................................................190 Polícia Militar Ambiental (4º Pelotão Marítimo) (13) 3341-6145 Previdência Social.............................................135 Central de Atendimento à Mulher(24h).............180 Petrobras/Transpetro-Telefone verde: 0800-128121(emergências com vazamento de petróleo e derivados em terra ou mar) IBAMA-Linha Verde: 0800-618080 (sugestões, reclamações, informações e denúncias sobre agressões ao meio ambiente) Escritório Regional de Santos: (13) 3227-5775 Copaem (Comitê de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais do IBAMA): (11)3066-2648/3227-5756 Telefones de escritórios regionais no site: www.ibama.gov.br Secretaria Estadual do Meio Ambiente: 0800-11-3560 (denúncias de poluição industrial, ameaças à fauna silvestre, desmatamentos em áreas de preservação, fumaça preta de veículos a diesel, etc) Informações sobre multas e legislação de pesca CBRN-(13)3219.9199 APA Marinha Litoral Centro – 3261.8323 Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)- 3261.3278
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Abril 2012
Martim-Pescador completa
100 edições
Enéas Xavier deu o nome de Martim-Pescador ao jornal
Tsuneo Okida, presidente da FEPESP
Fundado em outubro de 2003, o jornal Martim-Pescador completa sua centésima edição em abril de 2012. Próximo de seu aniversário de nove anos, gostaríamos de deixar nosso agradecimento a duas pessoas essenciais para a existência de nosso informativo, Enéas Xavier e
Tsuneo Okida. A ideia foi a concretização de um sonho de Enéas Xavier, presidente da Colônia Z-23 de Bertioga de 2002 a 2010, de criar um canal de comunicação entre os pescadores que auxiliasse no desenvolvimento do setor. Com o forte apoio de Enéas e Okida, assim como
dos presidentes de colônias e capatazias, muito trabalho foi feito, através de programas de apoio à pesca, para informatizar as colônias, que usavam antigas máquinas de escrever, providenciar documentação para um grande número de pescadores que viviam na informalidade, realizar cursos de formação, capacitação, educação ambiental com a formação dos pescadores agentes ambientais voluntários e ainda manter vivas as festividades que aos poucos iam desaparecendo. O jornal participou de tudo isso, divulgando cursos, incentivando os pescadores a se documentar, e apoiando os eventos culturais das comunidades. A escolha do nome, Martim-Pescador, partiu de Enéas, inspirado no pássaro que estava sempre presente em
suas pescarias nos mangues durante a adolescência. Diz a lenda que o martim-pescador é indício certo da presença do peixe. Afinal, Enéas, nascido em Bertioga em 1938, vinha de uma família de verdadeiros caiçaras, com a mistura de avôs e bisavôs portugueses e uma bisavó índia tupiniquim. Em janeiro de 2010, o jornal passou a ser o órgão oficial da Federação dos Pescadores do Estado de São Paulo, com o apoio de seu presidente Tsuneo Okida. Nascido em Santos em 1933, de pais japoneses, aprendeu a pesca artesanal na infância, orientado por seu pai Sadami e o avô Senjiro. Um dos esforços da gestão de Okida tem sido o estímulo para que o pescador tenha sua documentação e de sua embarcação em dia. Num âmbito maior, a meta de presidente é conseguir um bom plano de desenvolvimento da pesca de forma sustentável aliado a um bom programa de qualificação profissional com cursos para a formação de aquaviários ministrado pelo Departamento de Ensino do Ministério da Marinha, com escolas técnicas de pesca para ensinar nossos pescadores as artes de navegação em alto mar, conduzir máquinas e motores das embarcações de pesca, manejar os aparelhos eletrônicos, e criação de novas linhas de crédito. A mim, jornalista, resta registrar tudo em imagens e texto, para que o tempo não apague um pouco da esperança que ainda resta a essa classe tão sofrida, porém cheia de sonhos, desses brasileiros tão especiais, os pescadores artesanais, a quem tenho dedicado grande parte de minha vida nesses últimos nove anos. Christina Amorim Editora
Evelyn e Juliano: casal que pesca unido
Evelyn Karl, professora e fotógrafa, não perde uma chance de estar no mar para obter boas fotos. Quando o assunto é pescaria, aí arregaça as mangas e vai à pesca com seu namorado, o pescador Juliano Fernando de Almeida. “Ela puxa rede mesmo”, confirma Juliano, mostrando que Evelyn além de fotogra-
far, participa da pescaria. Os peixes trazidos por Juliano são vendidos na Cabana do Pescador, na praia da Vila São Paulo, em Mongaguá. Quem quiser conferir é só passar lá das 9h30 ao meio dia e das 5 às 19h. Fora desse horário Juliano está no mar, em busca de peixe fresquinho para abastecer sua peixaria.
Baleia de Bride será exposta na Unisanta O taxidermista Nelson Dreux termina em maio o preparo da ossada de baleia de Bride (Balaenoptera edeni) encontrada em Praia Grande em junho de 2011. O comprimento máximo registrado da espécie é o da fêmea com 15,5 metros. A peça encontrada Nelson Dreux
compreende a parte superior do crânio. A maior dificuldade no trabalho foi a extração do óleo do osso, que tem forte odor e demora para ser eliminado. A peça depois de pronta ficará em exposição em espaço aberto no campus da Unisanta, na rua Oswaldo Cruz, 277.