VAZIOS URBANOS EM MANGUINHOS by Isabella Vasconcellos

DAYANE AZEVEDO - GABRIELA FREITAS - ISABELLA VASCONCELLOS

"Para preencher um Vazio Inserir a Coisa que o causou Tenta bloqueá-lo com outra – e mais vai se escancarar Não se pode soldar um abismo com ar" Emily Dickinson

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL

OCUPAR O VAZIO: UM OLHAR SOBRE OS VAZIOS URBANOS DE MANGUINHOS, RJ Trabalho apresentado como requisito avaliativo final à disciplina de Projeto de Arquitetura VIII em ateliê integrado com Urbanismo IV, realizado no oitavo semestre do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Autoras: Dayane Azevedo Gabriela Freitas Isabella Vasconcellos Orientadores: Gabriel Schvarsberg Glaucineide Coelho

“Falta espaço para mais gente? Não! O que falta é pensar em qualidade de vida, justiça social e desenvolvimento. O que falta é ocuparmos os espaços que já existem.” Maria Paula Fontana, Arquiteta, Urbanista e Pesquisadora

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................06 MANGUINHOS: ASPECTOS GEOGRÁFICOS ..........................................................................................................08 ASPECTOS SOCIOCULTURAIS .....................................................................................................09 ASPECTOS HISTÓRICO- ESPACIAIS .............................................................................................10 PROBLEMÁTICAS DO ESPAÇO .......................................................................................................11 VAZIOS URBANOS: CONCEITUAÇÃO ............................................................................................12 OS VAZIOS EM MANGUINHOS ......................................................................................................13 AÇÕES ..............................................................................................................................................23 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.....................................................................................................51

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como intenção abordar o território do Complexo de Manguinhos, considerando seus aspectos condicionantes, suas problemáticas e potencialidades, focando especialmente na questão dos vazios urbanos presentes na região, o que a princípio parece contraditório tratando-se de uma comunidade ou favela, em que geralmente se caracteriza pela superocupação territorial. Manguinhos, portanto evidencia que vazios urbanos são muito mais que áreas não edificadas, ou mesmo que a favela está às margens da cidade formal, na verdade pertence a ela e ela a pertence (SILVA; 2013) e possui em si relações complexas e contraditórias, fruto das mesmas questões sociopolíticas. O caderno objetiva fornecer subsídios para estudos posteriores acerca dos vazios existentes em Manguinhos, classificando-os de forma sistemática, questionando-se as razões de sua existência e elaborando ideias para a sua resolução.

ESQUEMA COMPREENDER O TERRITÓRIO

VAZIOS URBANOS?

INSTRUMENTOS LEGAIS

AÇÕES

ASPECTOS GEOGRÁFICOS A região é situada em posição de fácil acesso às principais rotas viárias da cidade do Rio de Janeiro, tendo a Avenida Brasil e a Rua Leopoldo Bulhões como delimitadoras de seu território.

Manguinhos é localizado na Zona Norte do Município do Rio de Janeiro. Sua geomorfologia é caracterizada em região de mangue em planície aluvial, com altitude próxima ao zero metro, o que facilita a ocorrência de enchentes. O território é atravessado pelos rios Timbó, Faria e Jacaré, todos pertencentes à sub bacia do Canal do Cunha, que desemboca na Baía de Guanabara.Atualmente esses corpos hídricos se encontram canalizados e degradados por despejo de resíduos.

ASPECTOS SOCIOCULTURAIS O Brasil é caracterizado pela sua diversidade em vários aspectos, dentre eles os culturais regionais, e todas juntas, constituem a nacional. Porém, por sermos uma sociedade desigual, há uma classificação entre boa e ruim, certa ou errada e, muitas vezes, a cultura da favela é vista de forma distorcida e criminalizada. A Lei de incentivo a cultura (Antiga Lei Rouanet) é uma das principais formas de incentivo e investimentos a projetos de caráter cultural fora a prática de incentivo fiscal que empresas ou pessoas físicas podem doar ou patrocinar, porém poucos são os projetos nas favelas que recebem este tipo de auxílio, além da burocracia , a maioria dos grandes patrocinadores preferem doar para aqueles que consideram dar mais visibilidade à marca. Na Comunidade de Manguinhos na cidade do Rio de Janeiro a partir de diagnósticos realizados pelo projeto solos culturais com os jovens da comunidade , concluiu-se que efetivamente que os espaços ocupados pela população local, são espaços institucionalizados que, cada qual à sua maneira, estipulam normas para o seu acesso.

Também fica evidente a ausência de espaços coletivos para a prática de atividades culturais, mas mesmo assim a comunidade tem presente um grande número de projetos sociais de diversos âmbitos e muitos deles sendo feito pelos próprios moradores. Grande número de projetos sociais Escassez de espaços para atividades Falta de investimentos no âmbito cultural Apropriação de espaços Participação da comunidade Atividades esportivas Atividades Religiosas Eventos típicos ( Baile)

ASPECTOS HISTÓRICO-ESPACIAIS

Durante o século XX ocorreu uma grande ampliação na atividade 1920-1940 1950 1960 Até 1970 1990 2000 Industrial no Brasil e no mundo, estratégia de Habitações Políticas de implantações Desativação Ocupações de como uma consequência do crescimento populares remoções áreas industrial e algumas áreas industrial empresas desativadas crescimento do capital comercial. Tal ampliação, se manifesta em Manguinhos expressivamente. Entre as décadas de 20 e 40, houve uma estratégia para a região para o crescimento Industrial e Habitacional devido a proximidade com o centro e a região portuária, sendo criada uma zona Industrial na região. Imagens históricas da formação do território de PAC Manguinhos Até 1970 ocorreu a implantação de Manguinhos áreas Industriais e empresas públicas e privadas pelas seguintes Desativação e vazios Na década de 90, ocorreu a desativação dessas indústrias por fatores econômicos e características:

fatores econômicos baixa valorização da área proximidade com o centro disponibilidade de espaços livres mão de obra barata

pelos constantes conflitos entre os grupos organizados em torno do tráfico de drogas e da criminalidade inclusive policial. Algumas dessas áreas, onde ocorreu o esvaziamento, foram ocupadas com negociação ou sem para a construção, por exemplo, da Embratel e de dois conjuntos habitacionais. Algumas obras do Pac, também, se apropriaram de galpões abandonados, como é o caso da Biblioteca parque, no entanto os vazios constituídos por esses ainda permanecem na região.

PROBLEMÁTICAS Manguinhos é cercada de questões e aspectos que devem ser atentados , um deles são as problemáticas que a comunidade enfrenta. Seja pela falta de infraestrutura e ausência de uma atuação mais forte do poder público dentre outros fatores , que acentua a carência já presente de melhorias. Um dos problemas mais nítidos na região é a ausência de saneamento básico, a comunidade de manguinhos é cortada por dois rios Rio Jacaré e Faria Timbó respectivamente, que no decorrer dos anos se tornou um valão a céu aberto , saída encontrada para solucionar de forma precária um serviço básico e de direito aos cidadãos. A água também é um bem precioso na comunidade, o fornecimento de água não é regularizado pela CEDAE, então é comum a falta de abastecimento de água por dias sem uma solução aparente.

O fornecimento de luz na comunidade é em seu geral ilegal, a maior parte das casas tem seus abastecimentos de luz através de ligações clandestinas. Com as intervenções e remoções originadas com as obras do PAC em Manguinhos , foram as apropriações dos espaços que ficaram vagos ou inutilizados , para diversos fins como ,moradia (surgimento de uma nova favela), para fonte de renda com o surgimento de diversos lava jatos entorno da elevação da via férrea ,assim como as apropriações por ausência de espaços de lazer.

DEFINIÇÃO DE VAZIO

│ adj | s.m

VA • ZI • O

Do latim vacivus; • Que não é habitado ou frequentado; • Desabitado, despovoado ou frequentado; • Que tem falta de algo; • Carente, desprovido, destituído.

(...) os vazios urbanos são áreas da cidade que especializam as contradições sociais e econômicas produzidas por essa época de lógicas neoliberais: desvitalizações, desterritorializações, e, sobretudo, deseconomias urbanas. Os vazios urbanos seriam, a princípio, áreas da cidade sem função, sem conteúdo social” (BORDE, 2003, p. 1).

Friches urbaines, terrain vagues, brown fields, vazios urbanos são sinônimos para indicar um fenômeno urbano (BORDE, 2003) que se caracteriza pela ausência ou insuficiência de usos de determinados espaços., que não necessariamente são definidos pela falta de construções, o que paradoxalmente pode significar a elaboração de um vazio. Os vazios são produtos diretos de uma produção de cidades modernas, com raízes desde o Renascimento e a ideia de construção de uma “cidade ideal”, amplamente difundida pelo modernismo do século XX, e “justificadas” sobretudo pela lógica capitalista de urbanização. A especulação do solo e a dissociação entre seu valor de uso e o valor de troca, gera, na cidade um processo de descontinuidade em um ciclo infinito de busca de um futuro e rompimento com o passado, logo com as próprias raízes históricas pelas quais a cidade foi se construindo, Criando um “outro lugar”, ou até mesmo um “não lugar”, afastado de funções antropológicas e sem apropriação da comunidade (AUGÉ, 1992). Mais que físicos, os vazios urbanos tem uma dimensão simbólica.

V A Z IOS URBAN O S FLUXOGRAMA SÍNTESE

CONSEQUENCIAS

CAUSAS

Especulação Imobiliária Problemas Financeiros Desinteresse Abandono

Problemas de saúde Insegurança Acumulo de lixo Segregação

DISPOSITIVOS LEGAIS

- Estatuto das Cidades - Plano Diretor - IPTU Progressivo

CHEIOS E VAZIOS

Manguinhos, apesar de densamente construída nas áreas de ocupação residencial autoconstruída, apresenta um contraste com outras favelas do Rio de Janeiro, contendo muitos espaços vazios, produzidos a partir de diversificados processos. Os maiores espaços não construídos estão na área de propriedade da Fiocruz e da Refinaria de Petróleo REFIT.

CONSTRUÇÕES

CORPOS HÍDRICOS

VAZIO S U R B A N O S MAPA CRONOLÓGICO - MANGUINHOS

2003

ÁREA TOTAL DO BAIRRO

2007

ÁREA DE VAZIOS

2011

2020

O VAZIO PARA OS MORADORES

RESPEITO . ATENÇÃO . INVESTIMENTO

A denominação de vazios para espaços, por sua vez pode ser complexa para maioria das pessoas, gerando uma série de análises ou interpretações. A visão dos moradores da comunidade sobre estes espaços além de mais sensível por ser de sua vivência no dia a dia, eles de certa forma pode ser não caracterizados como vazios em si pelo aproveitamento de algum desses espaços pelas apropriações. Visto isso, o projeto tem como objetivo escutar de forma sensível a apropriação e percepção dada pelos moradores para cada local, respeitando suas vontades e só estruturandoas de forma a ter o maior proveito. Tal objetivo vem do raciocínio de que os moradores de formas diversas criam suas próprias percepções do vazio.

V A Z IOS URBAN O S TIPOS LEVANTADOS

VAZIOS LIVRES Os vazios livres , são os mais perceptíveis ao observador externo quando se direciona o olhar para o território, sendo um campo, uma praça, um terreno baldio dentre outros exemplos de acordo com as análises e percepções .

VAZIOS ABANDONADOS Correspondem às áreas em que ao longo do tempo foram se esvaziando simbolicamente, ainda que não fisicamente. Nestas áreas, há uma construção ou ruína que já foi ocupada, mas com o tempo perdeu, por falta de necessidade seu valor.

VAZIOS RESIDUAIS Esses tipos de vazios são caracterizados como espaços carentes de planejamento e infraestrutura, desocupados. Borde trata este tipo de vazio como decorrentes do processo capitalista de produção e reconstrução permanente da cidade. (BORDE, 2003)

VAZIO S U R B A N O S SOBREPOSIÇÃO DAS TIPOLOGIAS

INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS LEGISLATIVOS ESTATUTO DAS CIDADES

Seção XI Da transferência do direito de construir

Seção X - Das operações urbanas consorciadas

Art. 35. Lei municipal, baseada no plano diretor, poderá autorizar o proprietário de imóvel urbano, privado ou público, a exercer em outro local, ou alienar, mediante escritura pública, o direito de construir previsto no plano diretor ou em legislação urbanística dele decorrente, quando o referido imóvel for considerado necessário para fins de:

Art. 32. Lei municipal específica, baseada no plano diretor, poderá delimitar área para aplicação de operações consorciadas. § 1 o Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.

I– implantação de equipamentos urbanos e comunitários; II– preservação, quando o imóvel for considerado de interesse histórico, ambiental, paisagístico, social ou cultural; III– servir a programas de regularização fundiária, urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda e habitação de interesse social.

Art. 33. Da lei específica que aprovar a operação urbana consorciada constará o plano de operação urbana consorciada, contendo, no mínimo: I – definição da área a ser atingida; II – programa básico de ocupação da área; III – programa de atendimento econômico e social para a população diretamente afetada pela operação; IV – finalidades da operação; V – estudo prévio de impacto de vizinhança;

INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS LEGISLATIVOS ESTATUTO DAS CIDADES

Seção V - Da usucapião especial de imóvel urbano Art. 9 o Aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

8) Usucapião em defesa na ação reivindicatória A usucapião também pode ser reconhecida quando alegada em defesa na ação reivindicatória, consoante a regra do § 4º do art. 1.228 do novo Código Civil: § 4º O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante. Tal regra de ne verdadeira modalidade de usucapião, devendo a alegação ser deduzida em ação reivindicatória, sendo necessária, porém, a posse para 'ns de moradia, embora não se questione a renda dos ocupantes, como ocorre na norma 'xada no art. 10 do Estatuto da Cidade. Ao contrário da modalidade prevista no Estatuto da Cidade, estabelece-se uma indenização ao proprietário despojado do imóvel, nos termos do parágrafo 5º., do art. 1.228 do Código Civil, a ser paga pelos próprios usucapientes. Com a entrada em vigor do novo Código Civil, a exemplo de como ocorre com a usucapião coletiva do Estatuto da Cidade, a sentença a que se refere o § 4º do art. 1.228 é agora suscetível de transcrição após o pagamento do preço.

INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS LEGISLATIVOS ZONEAMENTO AP3- Área de Planejamento 3-ZONA NORTE Macrozona Incentivada Adensamento Incentivado

Manguinhos é compreendida na Macrozona Incentivada da Área de Planejamento 3 do Município do Rio de Janeiro que é configurada como zona de adensamento incentivado e prevê a requalificação do ambiente urbano e ocupações com o intuito de “urbanização de favelas”, que tem como uma das diretrizes a “reconversão de edificações e reaproveitamento das estruturas existentes, vazias ou subutilizadas em áreas industriais ou em áreas degradadas.”

ZUPI- ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL Destinada à instalação de indústrias cujos processos produtivos não causem incômodos à população, permitindo sua convivência com os demais usos, inclusive o uso residencial. ZUM- ZONA DE USO MISTO Zona onde os usos residencial, comercial, de serviços e industrial podem ocorrer sem predominância.. Na região AP3 corresponde à antiga zona industrial onde a mistura de usos residencial, industrial e de serviços é mais intensa. ZDM- ZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO METROPOLITANO Destinada ao desenvolvimento do setor industrial e logístico, com alcance além do território municipal, pressupondo tratamento diferenciado, podendo conviver com os demais usos urbanos

CÓDIGO DE OBRAS Gabarito: 4 Pav. 14 m (Específico AP3) Afastamento Mínimo entre edificações: equivalente ⅖ das médias de alturas. Mínimo Geral: 2,50 m Afastamento Lateral e Fundos mínimo: 2.50m

ZMR 4 - ZONA RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR 4 Zona de Caráter informal que não considera o lote como referência para o estabelecimento dos parâmetros urbanísticos. Permite a convivência com usos mistos. Na região AP3 compreendem áreas especial de interesse social (AEIS) 21

INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS LEGISLATIVOS MAPA DE ZONEAMENTO REFERENTE A REGIÃO DE MANGUINHOS

ZDM

ZRM4

ZOE

ZUM

ZCS

AÇÕES 23

VAZIOS URBANOS AÇÕES REQUALIFICAÇÃO DOS VAZIOS NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS

DEBATES/REUNIÕES COM A COMUNIDADE

LEVANTAMENTO DAS DEMANDAS

CLASSIFICAÇÃO DAS DEMANDAS EM COMUM

APROPRIAÇÃO ESTRUTURADA

BUSCA DE SOLUÇÕES LEGAIS ( LEGISLAÇÃO)

ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPE REPRESENTANTE LOCAL

V A Z IOS URBAN O S PLANO DE AÇÕES

AÇÕES: REQUALIFICAR VAZIOS URBANOS

REPENSAR ÁREAS LIVRES

PROPOR ALTERAÇÕES PARA TERRENOS BALDIOS E ÁREAS LIVRES SEM UTILIZAÇÃO ATUAL.

PAISAGISMO; LEGISLAÇÃO URBANISMO TÁTICO;

REABILITAÇÃO DE CONSTRUÇÕES SUBUTILIZADAS

USO DOS GALPÕES ABANDONADOS/SUBUTILIZADOS COMO CENTROS DE APOIO A COMUNIDADE

LEGISLAÇÃO; CONSTRUÇÃO CIVIL; ARTE URBANA

REIVINDICAÇÃO POR POLÍTICAS PÚBLICAS

PROPOSTA DE NOVOS USOS E REQUALIFICAÇÃO DE VAZIOS RESIDUAIS

PROPOSTAS PARA AS ÁREAS QUE COM O TEMPO DA CIDADE VÃO SE ESVAZIANDO OU OBRAS INACABADAS ENGENHARIA AMBIENTAL; ORGANIZAÇÕES SOCIOCULTURAIS

V A Z IOS URBAN O S DISPOSITIVOS JURÍDICOS

Áreas Privadas Usucapião de interesse social e IPTU progressivo

Áreas Públicas Concessão de interesse real de uso

Áreas Indefinidas Concessão de interesse real de uso

VAZIOS LIVRES REQUALIFICAÇÃO DOS VAZIOS LIVRES NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS Os vazios Livres podem ser apresentados como espaços não construídos, áreas ociosas ou ainda remanescentes urbanos. Devido a sua falta de funcionalidade acabam por causar transtornos no cotidiano urbano, associados ao abandono, como a presença de mato alto, proliferação de pragas, a insegurança, insalubridade, aspectos negativos de forma geral. A expressão vazios pode ser considerada dupla, principalmente na comunidade de Manguinhos pois o espaço não precisa estar necessariamente vazio de uso, pode ser um espaço desvalorizado, mas que tenha um potencial de reutilização. Em Manguinhos estes vazios livres estão presentes nas escassas áreas verdes, nas áreas de campos de futebol, nos terrenos desapropriados, sendo pelo PAC ou por outra origem dentre outros subespaços, outra característica presente nestas áreas em grande parte é a apropriação desses espaços para suprir as necessidades de uma parcela dos moradores da comunidade, como a apropriação de terrenos para descarte de lixo, ou para moradia de subsistências no caso dos moradores de rua , etc. VAZIOS LIVRES

VAZIOS LIVRES REQUALIFICAÇÃO DOS VAZIOS LIVRES NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS

REFERÊNCIA Proposta para Recuperar Vazios Urbanos e Estimular a reativação econômica das cidades espanholas Concurso - Iniciativas de Cidadania Europeia Nome da Obra - Recycling Urban Void Arquitetos - Aula de Arquitectura Social AAS UCAM

Além da desigualdade e da segregação socioespacial da população da comunidade outras problemáticas podem ser decorrentes como: a insegurança urbana; a utilização para depósito incorreto dos resíduos urbanos;a proliferação de insetos e animais geradores de doenças; acidentes a partir da falta de manutenção de estruturas pré existentes.

A desigualdade em relação a outras áreas da comunidade fica evidente quando vemos espaços na comunidade que já dispõem de estruturas, feitas por programas governamentais como o PAC (programa de aceleração do crescimento), com grandes espaços desenvolvidos sem nenhuma identidade ou utilidade coletiva /individual, não cumprindo com sua função social.

Características: População participa de todo processo; Propostas flexíveis e sustentáveis; Baixo custo; Reativação dos espaços gerando novas fontes de renda.

VAZIOS LIVRES REQUALIFICAÇÃO DOS VAZIOS LIVRES NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS A partir das analises feitas com o olhar no espaço três categorias de vazios livres presentes em Manguinhos foram levantados :

VAZIO LIVRE SOCIAL INATIVO

VAZIO LIVRE SEM FUNÇÃO SOCIAL

VAZIO LIVRE COM FUNÇÃO SOCIAL

São as áreas de vazios livres caracterizada pela presença de uma estrutura de caráter público , no entanto subutilizadas , constando-se assim uma falta de apropriação e pertencimento ao local por parte dos moradores.

São as áreas de vazios livres caracterizada pelo espaço livre disponível e com potencial ,porém não tendo acesso pela maioria da população .

São as áreas de vazios livres caracterizada pela presença de uma estrutura sendo particular ou não , presente a fim de desenvolver atividades de diversos âmbitos na comunidade.

Exemplo:Área abaixo férrea (Ramblas)

linha

Exemplo:Refinaria de Manguinhos

Exemplo: Privativos.

Campos

futebol

VAZIOS LIVRES REQUALIFICAÇÃO DOS VAZIOS LIVRES NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS

Na busca de ativar esses espaços de forma mais efetiva em conjunto com a população , a ação de revitalização dos vazios livres na comunidade de Manguinhos, vem no intuito de resgatar as potencialidades em conjunto com as demandas e carências já existentes no local dando voz ao morador o fazendo protagonista em todo processo. Requalificar sem segregar/ fragmentar Aspectos a serem considerados: Potencialidades Apropriação atual dos moradores Demandas Ausência/escassez

CARACTERÍSTICAS DAS AÇÕES A População participar de todo processo; Propostas flexíveis e sustentáveis; Baixo custo; Reativação dos espaços gerando novas fontes de renda.

https://rioonwatch.org.br/wp-content/uploads/2016/11/balletmanguinhos3.jpg

“Uma área sem limites claros, sem uso atual, vaga, de difícil compreensão na percepção coletiva dos cidadãos, constituindo normalmente um rompimento no tecido urbano. Mas é também uma área disponível, cheia de expectativas, de forte memória urbana, com potencial original: o espaço do possível, do futuro” Arquiteto espanhol Ignasi de Solá-Morales

VAZIOS LIVRES REQUALIFICAÇÃO DOS VAZIOS LIVRES NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS

COLAGEM REPRESENTATIVA I Localização: Av. Dom Hélder Câmara

VAZIOS LIVRES REQUALIFICAÇÃO DOS VAZIOS LIVRES NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS

COLAGEM REPRESENTATIVA I I Localização: Av. Leopoldo Bulhões

VAZIOS LIVRES REQUALIFICAÇÃO DOS VAZIOS LIVRES NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS Nas colagens se representa algumas das diversas formas que os espaços (vazios), podem ser ocupados e apropriados , requalificando-os. O primeiro local representado, fica localizado na Avenida Dom Hélder Câmara, o espaço visualmente é um vazio livre com sub-usos como o de estacionamento , sem conexão com a comunidade. Um local com potencial porém ocioso. A colagem busca trazer pensamentos e reflexões para discussões de como esses vazios podem mudar a qualidade de vida e de certa forma solucionar algumas questões presentes na comunidade como a presença de moradores de rua o usuários de drogas. Pensando nos moradores de ruas presentes há o pensamento de criar módulos ou espaços compactos que possam suprir suas necessidades.

O segundo local representado, fica localizado na Avenida Leopoldo Bulhões, a região além de ser nitidamente um vazio livre é uma região com sub-usos não cumprindo de fato a sua função prevista no projeto das obras do PAC na comunidade.

REFERÊNCIA ABRIGO DESIGNER TINA HOVSEPIAN

Se tornando um espaço ocioso que com o fim das obras e o passar do tempo foi apropriada pelos moradores , de diversas formas , como a utilização do espaços como fonte de renda informal ( Exemplo : Lava Jatos). Nesta representação gráfica ilustrativa além de ideias , de uma criação de identidade do espaço com a comunidade e uma melhor estrutura que atenda as demandas dos moradores ( exemplo barracas flexíveis) quer demonstrar que com simples intervenções pode-se ter resultados significativos em tempo relativo.

Um exemplo de protótipo é o abrigo desenvolvido pela designer Tina Hovsepian, feito de papelão maleável e leve poderia ser empregado em diversas situações. Pensar em apenas uma função única para os espaços, seria uma fraude com os próprios residentes,que possuem suas características e peculiaridades. Levando isso em consideração a representação na colagem demonstra essa pluralidade de atividades.

VAZIOS EDIFICADOS REUTILIZAÇÃO DE VAZIOS EDIFICADOS NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS Vazios edificados correspondem a áreas em que há existem construções, no entanto elas se encontram subutilizadas ou abandonadas. Essa tipologia de vazio em específico pode causar um estranhamento, porque um espaço edificado não é compreendido como um vazio físico, mas sim, um vazio simbólico, já que por variadas razões aquele espaço, ao longo do tempo, deixou de cumprir o seu papel para com a comunidade em que se localiza. Devido ao histórico industrial característico da região de Manguinhos, é possível observar a existência de inúmeros galpões inutilizados, alguns deles abandonados e outros encontrados a venda em sites imobiliários. Tais complexos são predominantes nas partes superiores do local, onde existem conjuntos de até 13 galpões enfileirados a venda. Outro exemplo de vazio edificado pode ser compreendido por ruínas de imóveis abandonados que com a falta de manutenção foram se degradando. Por último, pode-se considerar as obras inacabadas do PAC como correspondente a essa categoria, também, por serem espaços construídos que não cumprem com seu papel proposto. VAZIOS EDIFICADOS

VAZIOS EDIFICADOS REUTILIZAÇÃO DOS VAZIOS EDIFICADOS NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS Os vazios edificados podem apresentar diversas problemáticas para a população, dentre as mais aparentes, destaca-se a inutilização de amplas áreas espalhadas por todo o local de forma a contribuir para a sociedade. Além disso, em Manguinhos existe um déficit latente correlacionado a condições salubres do habitar, nesse sentido, fica aparente uma grande dicotomia entre áreas em que não há espaço para moradias e condições mínimas de lazer, e as áreas com um espaço extremamente amplo que não possui nenhuma utilização. Visto isso, tais edificações com o passar do tempo e a eventual falta de manutenção tendem a se tornar ruínas, com crescimento presença de mato alto, fungos e, principalmente, a estrutura começa a a apresentar problemas, sendo assim, um perigo para qualquer um que o adentre.

REFERÊNCIA Proposta para Reutilização de galpões abandonados em pátio cultural Construção de um novo espaço público para Bauru Trabalho final de graduação-unesp Arquitetos - Bárbara Zaneti Bauru- São Paulo. Proposta para Reuso adaptativo de galpões para arquitetura de uso misto

Boiler House Libčice nad Vltavou Reuso Adaptativo Arquitetos - Atelier Hoffman República Tcheca

Galpões a venda. Av. Brasil. Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ.

Características: Preservação das formas originais; Propostas flexíveis de uso; Espaços que atendem necessidades da população local;

VAZIOS EDIFICADOS REUTILIZAÇÃO DOS VAZIOS EDIFICADOS NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS

ÁREAS COM FUNÇÃO SOCIAL EM POTENCIAL

RUÍNAS

VAZIOS DEIXADOS PELO PAC

Áreas correspondentes a galpões Industriais que já tiveram um uso específico no entanto por diversos motivos sem utilização ou a venda em sites imobiliários.

Áreas que visualmente podem ser identificadas como vazio pela estrutura comprometida e visão “degradada”, no entanto, só pela imagem não se sabe o valor dado.

Áreas de obras inacabadas deixadas pelo PAC, que, muitas vezes, perdem o caráter de Vazio Simbólico pela ocupação da Comunidade.

Exemplo: Galpões ao norte do mapa.

Exemplo: Abaixo, no mapa, do conjunto de galpões.

Exemplo: Áreas que sofreram processo de remoção.

VAZIOS EDIFICADOS REUTILIZAÇÃO DOS VAZIOS EDIFICADOS NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS

Todos os vazios apresentados oferecem grandes oportunidades de espaços para o pleno proveito da população, sendo possível utilizá-los para muitas necessidades dos cidadãos. Os Vazios edificados, em específico, oferecem amplas áreas já minimamente estruturadas para o uso. Nesse sentido, pode-se utiliza-los para diversas atividades que seriam melhor realizadas ou com mais segurança em ambientes fechados, como atividades desportivas, por exemplo, em que atualmente apresentam perigo principalmente para as crianças, por conta da ação policial e do tráfico muito presente na região. Os espaços seria estruturado, também, de modo a abrigar

reuniões de moradores, possibilitando um espaço fechado e seguro para atividades de lazer e encontro de associações e conjuntos presentes na região. Além disso, em um caráter mais imediatista, seria pensado para abrigar a população em caso de enchentes enquanto as medidas de longo prazo estão em andamento. De modo geral esta tipologia seria utilizada para suprir as necessidades da população, por meio de espaços flexíveis de fácil manipulação que possam ser adaptados para usos em diferentes momentos.

OBJETO DAS AÇÕES Propostas principais: Espaços desportivos; Reunião de moradores; Abrigos, em caso de enchente; Centro Cultural; Dentre outras demandas Características: Flexibilidade; Infra-estrutura; Segurança;

VAZIOS EDIFICADOS REUTILIZAÇÃO DOS VAZIOS EDIFICADOS NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS

COLAGEM REPRESENTATIVA II Localização: Rua Diogo Vasconcellos

VAZIOS EDIFICADOS REUTILIZAÇÃO DOS VAZIOS EDIFICADOS NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS

A comunidade de Manguinhos está inserida em uma Área de Especial Interesse Social (AEIS) o que favorece em lei a construção de equipamentos abrangentes da Habitação Social. Os vazios edificados, como visto anteriormente, abrangem uma grande área sem nenhum uso válido para a população local, nesse sentido, está composto na lei que em caso de áreas subutilizadas ou degradadas a prefeitura em conjunto com a associação de moradores pode tomar posse das edificação para estabelecimento de equipamentos de função social e habitacional. Tal medida pode ser compreendida na ocupação urbana consorciada ou no caso específico das habitações no usucapião de interesse social.

Estatuto da Cidade. Seção X. Art. 32 § 1o Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental. Lei complementar N. 111 Art. 243. A iniciativa da regularização urbanística e fundiária poderá ser do Poder Público ou de pessoa física ou jurídica, individual ou coletivamente, incluindo o próprio beneficiário, cooperativas habitacionais, associações de moradores, outras entidades associativas ou outras associações civis que poderão solicitar a declaração de especial interesse social para a realização de obra de urbanização em consórcio com o Município.

ADAPTABILIDADE Os espaços serão pensados de maneira flexível, possibilitando uma adaptação de Layout dependendo da demanda e da situação, podendo assim, o mesmo espaço ter variadas funções. Essa Flexibilidade será possível por divisórias disponíveis para fácil manipulação dos usuários de variadas formas e tamanhos de acordo com a demanda.

Divisória Overlay de madeira laminada

VAZIOS EDIFICADOS REUTILIZAÇÃO DOS VAZIOS EDIFICADOS NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS

COLAGEM REPRESENTATIVA III Localização: Av. Brasil

VAZIOS EDIFICADOS REUTILIZAÇÃO DOS VAZIOS EDIFICADOS NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS Nas colagens, busca-se apresentar uma conceito de como seriam pensados a revitalização de alguns desses espaços. A Primeira está localizada na rua Diogo Vasconcellos, onde um conjunto de galpões se encontram a venda em um site imobiliário. O Galpão em questão está em estado, relativamente conservado, com a estrutura não danificada aparentemente. Como a ideia do projeto seria dar a Liberdade aos usuários em como melhor usar o espaço, os usos apresentados nas colagem podem ser facilmente alterados, no entanto, na primeira, observa-se, um lugar acessível para a prática de esportes livres, para dança, contemplação e diferentes formas de Lazer. Esta colagem foi pensada de maneira a abranger a linguagem urbana do Grafitti por sua extensão, sendo, de maneira geral, uma expressão visual da juventude do local.

Já a segunda imagem, está localizada em um conjunto de galpões na Av. Brasil. Nesse caso, embora, também, tenham sido encontrados em sites imobiliários, a condição dele se apresenta muito mais degradada, com várias partes da estrutura visivelmente comprometida. Nesse sentido, a proposta de projeto nesse caso específico precisaria pensar uma restruturação para o espaço de maneira a deixá-lo seguro. Na colagem, o conceito de flexibilidade se encontra mais evidente. Observa-se, no canto esquerdo, a representação de um possível uso para o espaço, de uma reunião da associação de moradores separada por divisórias removíveis. A ideia principal do projeto seria colocar a disposição da população locais infra estruturados que possam fornecer melhor segurança, lazer e condições de habitação de forma geral para os cidadãos. Restruturação de edificações degradadas Revitalização por arte urbana

Melhores condições para o habitar

VAZIOS RESIDUAIS REINTEGRAÇÃO DE VAZIOS RESIDUAIS NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS Os vazios residuais são evidenciados pelos espaços ausentes ou deficientes em infraestrutura e apropriação. São os locais envoltos pela incerteza, não definidos, resíduos ou sobras das ocupações sucessivas do território, o que seria mais próximo do conceito de "nãolugar". Em Manguinhos, os espaços residuais são identificados como locais ociosos, principalmente gerados pela descontinuidade de obras públicas que não se concretizaram, como o PAC, e as decorrentes desocupações decorrentes dele. Também podem ser relacionados como sua característica de fundos de edificações e zonas ocupadas, além de certos pontos da orla dos rios.

“São suas bordas carentes de uma incorporação eficaz, são ilhas interiores esvaziadas de atividade, são olvidos e restos que permanecem fora da dinâmica urbana. Convertendose em áreas simplesmente des-habitadas, in-seguras, improdutivas. Em definitiva, lugares estranhos ao sistema urbano, exteriores mentais no interior físico da cidade que aparecem como contraimagem da mesma, tanto no sentido de sua crítica como no sentido de sua possível alternativa.” (Sola Morales)

VAZIOS RESIDUAIS

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ORLAS DE RIOS

Espaços próximos aos corpos hídricos com potencial, que quando não ocupados por autoconstrução, são subutilizados. Há forte associação entre não-apropriação e degradação ambiental.

Fonte: Google Earth

DESOCUPAÇÕES

OBRAS DESCONTINUADAS DO PAC

Espaços gerados em decorrência das sucessivas ocupações e desocupações do território, acabando por gerar zonas de transição, sem uso definido, que podem ser reocupadas por autoconstruções ainda mais irregulares ou depósitos de lixo a céu aberto.

Algumas das áreas das obras não finalizadas do PAC também podem ser consideradas vazios residuais, pois são mais identificadas como áreas de ruptura e passagem ou apropriações emergenciais decorrentes do crescimento populacional da favela.

https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/266173/apos-tiroteio-circulacao-detrens-na-zona-norte-do.htm

Fonte: Google Street View

VAZIOS RESIDUAIS

REFERÊNCIA

REINTEGRAÇÃO DE VAZIOS RESIDUAIS NA COMUNIDADE DE MANGUINHOS

Proposta de Requalificação de viaduto em Belo Horizonte. ENTRE Arquitetos, 2014 "Criação de espaços de permanência e encontro"; "Fluxos constantes no baixio do viaduto sem bloquear as visuais"; Mescla entre definido e indefinido (ARCHDAILY)

As problemáticas em relação a esses espaços -resíduos residem exatamente em sua condição de intersticialidade e fluidez em definição. Por serem erroneamente considerados "lugares de qualquer um", mostram-se na verdade, "lugares de ninguém" e correm o risco de sofrerem apropriações que não priorizem o coletivo ou ainda permanecerem como "cicatrizes" tornando se cada vez mais locais hostis, sujeitos à violência uma ameaça a liberdade de usufruto da população do local

https://images.adsttc.com/media/images/5302/17f0/e8e4/4e54/8200/0236/slideshow/04_Via duto-Silva-Lobo-perpectiva-02.jpg?1392646116

UNDER GARDINER. Projeto de Recuperação de espaços sob rodovia em Toronto, 2016 "Participação da comunidade nas decisões" (ARCHDAILY) http://fazendomedia.org/crack-mas-solucoes-para-terriveisproblemas/dcfn0022-jpg/

http://urbecarioca.com.br/wp-content/uploads/2019/10/xobras-pac-favelasprojeto-inacabado.jpg.pagespeed.ic_.xH6Ce_8ruT-768x461.jpg

No entanto, esses tipos de vazios são os que mais apresentam potencialidades (GUATELLI In FURTADO, 2016 ) justamente pela maior liberdade em que se pode atuar neles. A reintegração desses espaços precisa ter conformidade e atenção às demandas da comunidade local, de forma democrática e múltipla. Portanto, a proposta do plano de ações para esses espaço é fornecer infraestrutura para enfim estimular e intensificar a apropriação desses locais, para que enfim possam ser considerados lugares.

Resquícios de Obras inacabadas do PAC

Margem de rio no Mandela

https://images.adsttc.com/media/images/569f/ec7e/e58e/ce96/d900/01af/slideshow/undergardiner-render-summer-toronto-1.jpg?1453321309

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AÇÕES: INFRAESTRUTURA URBANA - RECUPERAÇÃO DE RIOS E ORLAS Objetivos: Recuperar áreas de margens de rios a fim de garantir melhorias na saúde urbana e física dos moradores, assim incentivar a apropriação desses espaços. Identificar fontes de poluição: Intervenção em saneamento residencial Desassoreamento dos rios; Tratamento bioquímico com bactérias e fungos anti-poluição - degradação de esgoto e outros resíduos Recuperação de matas ciliares; Criação de Parques alagáveis; Manutenção regular - utilização consciente.

MÉTODOS DE APLICAÇÃO E AGENTES: PROJETO DE INFRAESTRUTURA

Poder público

EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE MORADORES

REVEZAMENTO DE VIGILÂNCIA E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO

Poder público; Organizações sociais

Organizações sociais; moradores

Exemplo de projeto de parque urbano Rio Passo Fundo. Criação de níveis topográficos suaves; florestamento nas margens; pavimentação drenante; jardins flutuantes com plantas filtrantes; Criação de plataformas de contemplação - suporte para uso do espaço.

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AÇÕES: INFRAESTRUTURA URBANA - RECUPERAÇÃO DE RIOS E ORLAS Área proposta: Margem dos rios, principalmente nas regiões de bifurcação fluvial, que possuem maior espaço preexistente para apropriação.

ÁREAS DE MARGEM DE RIOS Fonte: Google Earth

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AÇÕES: INFRAESTRUTURA URBANA - RECUPERAÇÃO DE RIOS E ORLAS PISO DRENANTE

https://lojapontofinal.com.br/voce-sabe-o-que-e-um-piso-drenante/

DECK COM CONTATO COM A ÁGUA

https://www.archdaily.com.br/br/778365/minghu-wetland-parkturenscape/54bf1f47e58eceef700001c2-13-123o0106_adjust-jpg

Fonte: Google Eartj

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COLAGEM REPRESENTATIVA I Localização: Margem do Rio Jacaré

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AÇÕES: INFRAESTRUTURA URBANA - REOCUPAÇÃO EFETIVA Objetivos: Fornecer infraestrutura para que espaços subutilizados possam ser livremente apropriados e modificados pela comunidade. Reestruturar espaços com estruturas que possam oferecer risco à utilização; Projeto de arborização, pavimentação e iluminação; Intervenções táticas como criação de mobiliário sustentável feito pela comunidade, arte urbana; Apropriação como galeria de arte, feiras e palcos de evento e praças de encontro.

MÉTODOS DE APLICAÇÃO E AGENTES: PROJETO DE INFRAESTRUTURA/ INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS

Poder público

INTERVENÇÕES TÁTICAS

INCENTIVOS À APROPRIAÇÃO

Organizações sociais; Moradores

Organizações sociais; moradores

Exemplo de Reconversão de lugares vazios do espaço público https://www.archdaily.com.br/br/01-189032/isso-nao-e-umExemplo de ação da FioCruz na Cidade de Deus: Festival terreno-baldio-reconvertendo-lugares-vazios-do-espaco-publicoparte-i de Arte Urbana ; Abaixo: obra de Nikita Nomerz, que revitaliza locais abandonados com grafite

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COLAGEM REPRESENTATIVA II Localização: Av. Leopoldo Bulhões

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AUGÉ, Marc. Não-lugares: Introdução a uma antropologia da supermodernidade. Papirus, 1992 BORDE, Andrea. Vazios Urbanos: Avaliação Histórica e Perspectivas Contemporâneas, 2003 CARVALHO, Bárbara Zaneti de: Vazios Urbanos A Construção de um novo espaço público para Bauru, TFG. UNESP, 2016 FURTADO, Gabriela Silva: Ativação Urbana em espaços residuais, TFG. Centro Universitário Moura Lacerda, 2016 VENTORIM, Fernanda C.; LÓRA, Renata M.: Os Vazios Urbanos em Cidade Segregada: uma análise do bairro de Jesus de Nazareth, Vitória - ES. Habitar, 2016 https://arquiteturascontemporaneas.wordpress.com/2016/05/25/arquitetura-sem-lugar-espacos-residuais/ https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-rio-de-janeiro-rj https://www.archdaily.com.br/br/882684/projeto-ocupa-vazios-urbanos-de-curitiba-com-cinema-exposicoes-e-musica https://www.archdaily.com.br/br/623263/proposta-para-recuperar-vazios-urbanos-e-estimular-a-reativacao-economica-em-cidadesespanholas https://autossustentavel.com/2020/09/os-vazios-urbanos-e-o-planejamento-de-cidades-sustentaveis.html http://www.mullercamacho.com.br/abrigo-de-papelao-pode-mudar-a-realidade-moradores-de-rua/ http://observatoriodefavelas.org.br/wp-content/uploads/2013/05/SolosCulturais_ISSUU-2.pdf https://oglobo.globo.com/rio/invasoes-tomam-areas-destinadas-obras-publicas-em-manguinhos-ramos-24735235