O humor fiscal charges & causos
Teo Franco
Dedicado aos integrantes das carreiras de arrecadação e controle de tributos. Com humor, a charge serve de crítica e reflexão para ressaltar a atividade de quem contribui para uma das principais tarefas tributárias a de promover a justa distribuição de renda. À Elizabeth, amada companheira e principal incentivadora.
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Apresentação Em comemoração aos 10 anos de atividades, o Blog do AFR apresenta ebook reunindo coletânea de ilustrações e textos de humor publicados. Apesar de ser um tema restrito à um nicho de interesse, com notícias e informações para despertamento e integração da carreira de auditores públicos de tributos, o blog se aproxima da marca de 3 milhões de acessos. A primeira parte traz tirinhas, charges e cartuns. A segunda causos e crônicas. Agradecemos a especial colaboração dos colegas Antônio Valente e Carlos Peixoto, que permitiram publicar suas crônicas. "Humorismo é a arte de fazer cócegas no raciocínio dos outros." (Leon Eliachar) Maio de 2020
Teo Franco
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Índice Apresentação ..................................................................................................
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O azorrague do escárnio (prefácio) .................................................................
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Bob’s mind ......................................................................................................
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Especial - Jornal Sinafresp .............................................................................
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Tirinhas ...........................................................................................................
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Charges & cartuns ..........................................................................................
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Causos, contos e afins ...................................................................................
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Ebooks publicados .........................................................................................
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Sobre o autor ..................................................................................................
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O azorrague do escárnio Ridendo dicere verum. Ditado romano da Antiguidade, atribuído a Horácio.
Engana-se quem supõe que o humor existe apenas para fazer rir. Fazer rir é condição essencial do humor, a sua própria natureza; se a piada não for engraçada e bem costurada, se a situação não for cômica, ainda que trágica, a gargalhada não vem. No entanto, o melhor humor é o que, além de provocar o riso, também põe uma lupa sobre costumes, posturas e farsas da sociedade. O humor realça sutilezas ridículas de relacionamentos e comportamentos que, embora estivessem ali o tempo todo, não eram notadas. O humor parodia e caricatura as narrativas. Fustiga os hábitos. Lanceta, com ironia e sarcasmo, conceitos e preconceitos. Castiga as dissimulações e as burrices. O humor ilustra por bem o que a ira nem por mal. O humor chicoteia com seu azorrague de escárnio os costumes.
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Não foi à toa que o ditado da epígrafe já mereceu as variações latinas ridendo castigat mores ou castigat ridendo mores, que querem dizer “rindo se castiga os costumes” ou “corrige-se os costumes rindo”, que mais ou menos se equivalem. Há quem diga que essas variações vieram por Gil Vicente, o grande teatrólogo português, que inovou no gênero dos Autos, lá pelos idos de 1500 e fumaça, ao inovar o modelo medieval, que objetivava pretensiosamente “a elevação e a redenção espirituais”. Há quem afirme que o ditado teria sido da lavra do poeta neolatino Jean de Santeuil, do século seguinte ao de Gil Vicente, ao caracterizar a nova comédia francesa importada da Itália. A caricatura gráfica humorística e erótica já existia desde a pré-história, mas se evidencia para valer a partir do renascimento. A charge propriamente dita viria na garupa da caricatura. A palavra charge deriva da palavra francesa charger, que quer dizer carregar, enfatizar, exagerar. Há quem afirme que foi Jacques Callot quem teria lançado a charge. Até pode ser, em certo sentido, mas não a charge humorística, pois Callot, embora fosse exímio desenhista e gravador, embora a sua pena retratasse minuciosamente, com pormenores expressivos e cirúrgicos, os mendigos e a elite, em seu volume A Miséria da Guerra, de 1632, que reportava caricaturalmente a Guerra dos 30 Anos, há de tudo O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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em matéria de crítica social e tragédia humana, exceto humor. Mesmo porque, ao contrário do que afirmam alguns humoristas dos dias atuais, que de tudo se pode extrair o humor, a rigor nem de tudo, convenhamos. E aqui não vai apenas propriamente um juízo de valor (seria desrespeitoso e ofensivo à dignidade humana), mas uma constatação: da desgraça extrema não brota o riso. Simples assim. O riso até brota de pequenas desgraças, de um morto que narra a sua própria vida e dedica a história aos vermes que roeram a sua carne, como em Memórias Póstumas de Brás Cubas, do Machado de Assis, de uma morte seguida de partilha tumultuada, de uma derrota qualquer, de uma separação complicada, tudo isso dói, mas nada disso é dor extrema. O riso, nesses casos, até analgesia a dor. Deixo aqui a polêmica para a reflexão do leitor. De toda maneira, pode-se dizer que a charge satírica é de fato francesa, como diz a origem da palavra, embora tenha se manifestado na Holanda, quando, ao tempo do rei Luís XIV, o reino da França se tornou monarquia absolutista e para a Holanda acorreram políticos, artistas e intelectuais franceses insatisfeitos ou perseguidos pela tirania do jovem e voraz rei. O déspota impunha a sua vontade por decreto e submetia a população a ordens extremamente injustas do ponto de vista econômico-social. A nobreza e o clero detinham cada qual cerca de 40% das propriedades e não pagavam O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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impostos. Os 20% restantes pertenciam ao chamado Terceiro Estado, que correspondia às demais camadas sociais: a burguesia comerciante, a ralé que trabalhava para a burguesia e no transporte, as cortesãs e outros serviçais, os vassalos e os servos que produziam alimentos lavrando terras e criando animais em terras da nobreza e do clero. Estas categorias que detinham 20% da riqueza equivaliam a mais de 90% da população, e eram oneradas por escorchantes arrendamentos e tributos, que os confinava senão à miséria absoluta, pelo menos muito próximos dela, em periferias urbanas e rurais sem nenhuma assistência nem benfeitorias. Foi sob esse pano de fundo que os franceses refugiados na Holanda passaram a confeccionar gravuras e estampas satíricas contra a nova ordem despótica de Luís XIV, desenhos críticos da tirania, das desigualdades sociais, dos privilégios aos amigos do rei, os seus favorecidos, e também focavam nos ministros mais próximos que auxiliavam o rei na opressão da ralé, como com certa licença poética e abrangência talvez excessiva passaram a ser identificadas aquelas camadas sociais oprimidas. Foi um resistir à distância. Talvez dessa resistência à distância iniciada no século XVII esteja o embrião da Revolução Francesa, que só viria a ocorrer no final do século XVIII, em 1789. O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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No Brasil, segundo alguns historiadores, a primeira charge teria surgido em 14/12/1837, no Jornal do Comércio, do Rio de Janeiro. Periódicos como Lanterna Mágica, Vida Fluminense e Revista Ilustrada dariam certa regularidade ao gênero, ainda no Império. Várias outras surgiriam na República, a partir da virada do século XIX para o XX, como a Revista da Semana, O Malho, Kosmos, Fon-Fon!, além obviamente dos jornais que passavam a exibir não apenas charges, mas também tiras de humor. O Pasquim é um exemplo bem posterior, mas que merece lembrança especial, pois fez charges e tiras satíricas de natureza política, em período ditatorial. O Pasquim pode ser classificado como humor de resistência. Atualmente, uma infinidade de jornais e revistas, até de bairros, escolas, clubes e sindicatos abrem espaço para charges e tiras de humor. E, por falar em sindicatos, eis que desaguamos no Blog do AFR. A charge classista, de natureza reivindicatória, acreditamos, salvo melhor informação, que tenha sido introduzida no fisco brasileiro pelo Blog do AFR, através do Téo Franco, autor das charges que integram este livro. São, não apenas charges fiscais, que retratam as relações entre o fisco e o contribuinte e as dos agentes auditores tributários entre si, mas também são O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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classistas quando retratam as posturas e postulações dos agentes diante de seus governantes de passagem pelo Executivo, e ainda em reivindicações aos Legislativos estadual e nacional, e ao Judiciário. As do Blog do AFR vão além disso. Muitas são charges tributárias mais abrangentes, repercutem críticas a programas perdulários e ineficazes de governos, como foi o caso da Nota Fiscal Paulista e outras similares Brasil afora, e também críticas a sistemáticas tributárias injustas, ineficazes, complexas e obstrutivas do setor produtivo, como foi o caso da Substituição Tributária ampliada de forma irracional a partir de 1997, para uma infinidade de setores, e que trouxe ao setor privado e ao próprio fisco uma complexidade jamais vista e que elevou enormemente o chamado Custo Brasil. Com essas características, as charges do Blog do AFR se apresentam como um tipo específico de arte. Arte que espicaça problemas e relações entre a sociedade civil e o Estado, nos três níveis de governo, nas três esferas de poder, mas que exige conhecimento específico e profissional não restrito à arrecadação tributária, pois perpassa todo o sistema produtivo e se espraia por alguns ramos do Direito, pela Economia e pela Sociologia.
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Esse humor ferino que o Blog do AFR vem difundindo há uns dez anos está apenas engatinhando na história da charge. Vale a pena compulsar este volume com calma, conservá-lo como documento histórico, e acompanhar a sua evolução. Parabéns ao Téo Franco pela iniciativa. Sucesso ao Blog do AFR e ao livro. Antônio Sérgio Valente (Dublê de AFR aposentado e colaborador)
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Bob’s mind O primeiro personagem foi inspirado no colega Roberto Puccia Bianchi, ícone da comunicação e articulação classista, que conseguiu transformar o relacionamento da categoria fiscal ao incentivar a criação de um fórum eletrônico -em época que o uso de e-mail, ainda, se popularizava- despertando o interesse na causa e nos temas afeitos à carreira dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. Chamado, por alguns, de visionário, ele escreve de forma fluída com conteúdo político, enriquecido por citações de figuras célebres e com tempero apaixonado como todo bom ítalo descendente da Mooca. Com ironia, sarcasmo e com bordões próprios “foi na jugular”, “donos do pudêr”, “abacaxi havaiano de 5 quilos” … citações, desde filósofos até ditados populares, passando pelo irreverente Nelson Rodrigues. Veja a partir da pág. 134.
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Especial Jornal Sinafresp
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(publicado no Jornal Sinafresp nยบ 121 de setembro/outubro 2016)
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Ano em que o governo não pagou a PR
(não publicado, Jornal Sinafresp de setembro 2016 foi cancelado) O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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(publicado no Jornal Sinafresp nยบ 120 de julho/agosto 2016)
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(publicado no Jornal Sinafresp nยบ 119 de maio/junho 2016)
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Valorizar grandes empresรกrios X Desvalorizar a carreira
(publicado no Jornal Sinafresp nยบ 118 de abril 2016)
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Tirinhas Comic strips
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Casa do governador X casa do AFR
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Home office
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Charges & cartuns
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Vida fรกcil para sonegadores
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Localizando sรณcio laranja
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Peérre maltratada
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Desvio de função com tarefas de relevância polêmica
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Servidores fantasmas
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Índice de Participação nos Resultados “manipulado”
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Interesses exclusivos dividem grupos da carreira
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Secretรกrio da Fazenda X presidente do sindicato
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Secretรกrio da Fazenda X presidente do sindicato
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Governador X presidente do sindicato
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Da Série “Os ratinhos falantes”
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Governador
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Benefícios fiscais aos frigoríficos
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De olho em Brasília
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Eleição Afresp
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Eleição Afresp
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Secretรกrio da Fazenda
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Secretรกrio da Fazenda X presidente do sindicato
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Sindicato em ação
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BenefÃcios fiscais para grandes empresas
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Presidente do sindicato X governador
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Gerações com interesses distintos
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Da Série “Traído pelo tucanês
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“Eu sai do PSDB mas o PSDB não saiu de mim”
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Alesp X governador
Governador X presidente do sindicato
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Plantão boneco de posto
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Secretario da fazenda & governador
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Presidente do sindicato X governador & secretรกrio da Fazenda
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Burrinhos falantes
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Plantão noturno
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Secretario da fazenda X presidente do sindicato
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Pomar da fazenda
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Choque de gerações ou de interesses
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Camisetas do Fisco F.C.
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Promoção sempre atrasada
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Rebanho da fazenda
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Da Série “Paulistinha no divã”
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“Porque a PR atrasa”
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da Série “Estudos Técnicos”
da Série
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“Pesadelos de político”
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O bode na sala e o desvio de foco
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Congresso sindical contrata humorista polĂŞmico
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Mรก vontade
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PRomessas de campanha
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Procurando a PR
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Cargo político como referência para salários dos servidores
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Categoria fiscal em ritmo olÃmpico (!?)
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Gerações
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– Se ôce não consegue comunica com seu sindicato… ocê veio no lugar certo meu fío… nóis traiz ele de vorta em 7 dias… O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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A inalcançável reforma...
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PEC 555 para isenção da contribuição previdenciária dos aposentados
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O beatle Bob na Abbey Road
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Em tempos de (i)mobilização... só resta ficar na praça dando milho aos pombos!
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Saindo de férias...
“espero que até a volta a mobilização tenha começado...”
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“Me sinto um extraterrestre”
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SuperBob
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Vida de bombeiro
Não é desvio de função... certas tarefas são uma maneira de ocupar espaço (!?) O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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incompatibilidade de gênios (Afresp X Sinafresp)
Antes do casamento, vocês precisam discutir a relação.
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Rolou um clima
Associação e sindicato se reúnem...
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…depois de 100 anos, Sindicato consegue audiência com o Papa...
- Su Santidad, tenemos que confiar en la gente de buena voluntad? - Sí, mi hija … pero si política, ni con el papel firmado y notariado … O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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As eleições vêm aí…
- Tudo bem que a gente amarelou… sem nenhuma mobilização… mas, ao menos, merecemos algum reconhecimento… O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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Sobrevida sindical
Antes de entrar em coma ela repetia seu nome desesperadamente....
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Para melhor atendê-lo preparamos o kit “cuidado e juízo”… o mais importante é ficar calado… o resto eu resolvo…
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Da Série “Laços de família”
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Da série “Laços de família”
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Penduricalhos da remuneração
Há quem diga que reivindicar ‘extras’ é ‘mixaria’
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Causos Contos & afins
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O incrível Hulk Teo Franco Era fim de mês e os relatórios iam ser fechados. Na divisa do estado era bem difícil naquela época. Não lembro quem deu a senha, mas era preciso fazer alguma coisa, pois se não fechássemos os pontos o holerite viria menor. Não tinha perdão. - Vamos fazer uma volante! De imediato, uma meia dúzia de colegas se aprontou, munidos dos formulários de praxe, carimbos e o RICMS encadernado. Pra quem não conheceu, o nosso regulamento era atualizado a cada mês. Recebíamos as folhas para fazer o encarte, substituindo as antigas. A máquina de escrever também foi colocada no porta-malas da viatura Ford Belina. Fomos para numa estrada vicinal, por onde os virtuais sonegadores transitavam, e iniciou-se a “movimentada” e “intensa” operação de combate à sonegação. Eram verificados os porta-malas dos veículos, que em sua maioria só traziam o estepe e os seus apetrechos… Iá chegando a hora do almoço e nenhum auto lavrado, e, consequentemente, zero de ponto para o relatório mensal. O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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Eis que surge um desavisado transportando um trator na carroceria de um velho caminhão. O dono do veículo, que acompanhava o transporte, era um tipo forte e marrento e não gostou muito da pergunta do colega: - Por favor, posso ver a nota fiscal? Ao que teve como resposta: - Eu sou vereador na cidade e nunca precisei de nota fiscal qualquer para levar meu trator particular de um sítio a outro. O colega, que era conhecido por ter uma paciência de monge, já com os documentos do veículo, se dirigiu até a velha Ford-Belina e começou a intercalar as vias do formulário do auto de apreensão com as folhas de carbono. A máquina de escrever, sobre o capô da viatura, começou a trabalhar. Nesse momento o cidadão, ou melhor, “sua excelência”, começou a manifestar grande irritação e proferir ameaças ao plácido e impassível datilógrafo. Os minutos que sucederam aquela cena ficaram na história. O vereador disse que não ia pagar por um absurdo desses, que ia falar com tal e tal deputado, e no final, desvairado, rasgou a própria camiseta, fazendo picadinho, deixando toda a plateia, que já havia se formado, completamente atônita com tal cena teatral.
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O monástico colega terminou de datilografar, inclusive a guia de pagamento, e disse: - Vai até o banco e recolhe esse valor e vamos resolver logo essa pendenga. Neste momento, todos que esperavam uma reação brutal do revoltoso sujeito… que nada, como um gatinho pegou a guia e saiu calmamente, retornando meia hora depois, pedindo desculpas pelo seu nervosismo. Ah! E com uma camisa nova…
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O iate do senador Teo Franco Era um plantão calmo naquele rincão paulista, e, mais uma vez, a preocupação com os pontos pra fechar o mês, pois sem eles o holerite encolhia inclusive com a ajuda da inflação na era pré-real. No fim da tarde, tudo sereno e tranquilo, até demais, eis que surge um colega esbaforido voltando do armazém-boteco que ficava cerca de três quilômetros do posto fiscal de “fronteira”. — Tem um barco enorme, novinho, sendo transportado por uma carreta, o motorista tá lá no boteco comprando cigarros. Ali era rota desses brinquedos de luxo, enviados por fabricantes da Capital, que na maioria das vezes maquiavam a operação de venda como se fosse por conta e ordem do encomendante. Na prática o cliente escolhia um modelo de barco, por mostruário ou fotos e aguardava a entrega de sua compra, mas oficialmente, o cliente teria comprado o motor no fornecedor para entrega no galpão do construtor do barco que emitia nota fiscal pelos serviços prestados de “montagem do barco” (em torno do motor) ou instalação do motor no barco construído, resultando a tributação do ISS municipal. Enquanto o motor pagava 18% de O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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ICMS o serviço, 5% de ISS. No caso, o motor permite o creditamento do imposto e a mão de obra não tem crédito algum. Aquele aviso do colega foi o suficiente para armarmos uma operação de guerra para, em último caso, perseguir o caminhão, caso este “esquecesse” de fazer a parada de praxe para carimbar a nota fiscal. Uma das providências era adiantar a partida e o aquecimento da viatura, que naquela época requeria alguns cuidados no seu motor a álcool com carburador. Nem se falava em injeção eletrônica. Não precisou! Depois de alguns minutos, eis que surge o imponente iate adentrando o pátio da repartição, majestosamente. Por alguns segundos me vi navegando num cenário paradisíaco, como se fosse um magnata pescando em grande estilo nas águas do litoral brasileiro… — Bingo! Disse o colega empolgado ao examinar as notas fiscais. — Com essa autuação vai dar pra fechar os pontos da equipe toda, concluiu o entusiasmado parceiro. Ao final, constatamos o que já era esperado: a manobra fiscal tinha sido utilizada, separando o motor e alguns outros acessórios tributados pelo ICMS (18%), do “serviço de montagem” da embarcação, mais de 90% do valor total havia sido tributado pelo ISS (5%). O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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Durante a abordagem inicial o motorista disse: — Isso aqui é encomenda pra um Senador lá do Nordeste. Ficamos sem saber se o senador era do nordeste, ou somente tinha casa de férias lá, visto que constava, nos documentos fiscais, o nome de uma mulher como destinatária do valioso bem, provocando a imaginação fértil dos colegas mais gozadores, que, depois brincavam que era “o iate da amante do senador”. Mas não importa, além de ter realizado o nosso trabalho, com a lavratura de auto de infração e fechado os pontos de sete colegas, devido ao valor do “brinquedinho”, na moeda de hoje, alguns milhões de reais, também tivemos o gostinho de “dar uma lição” em um político, além da rara oportunidade de poder visitar o interior e conhecer em detalhes as magníficas instalações do iate do senador, ou, talvez de sua namorada, vai saber…
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O xaato fiscal xiita Teo Franco Era fim de semana, com pouco movimento, o posto fiscal de fronteira era aquela monotonia. Um escutava o futebol pelo rádio, outro tirava cochilo e o Valdemar, um colega agitado, andava de um lado para o outro. Já tinha lavado a viatura, feito a sua caminhada habitual pelas cercanias daquela longínqua repartição estadual. Estava muito inquieto, irritado com alguma coisa, e isso não era bom sinal, pois o Valdemar era um fiscal chato, aquele que podemos classificar como o mais que o extremamente zeloso, ou melhor, que procura picuinha, pelo em ovo e sarna pra se coçar. Multava até a mãe se precisasse. Tinha orgulho de ser implacável. Não demorou muito pro Valdemar entrar em ação quando, terminando o turno, apareceu um daqueles caminhõezinhos baú 3/4, e o ansioso colega, mais que depressa, correu pra fazer as verificações de praxe, e mais um pouco… Mesmo alertado que teria pouco tempo até a chegada da outra equipe de revezamento, seguiu em frente a passos largos.
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Como gostava de fazer o trabalho sozinho ao seu modo, ele não deu atenção para o que diziam os colegas. Cheio de moral, foi dando ordens para o surpreso motorista: — Pode abrir o baú, que hoje vai ser barba e cabelo – ordenou o prepotente Valdemar. O ajudante exibiu o calhamaço de notas e prontamente tirou o cadeado e escancarou a porta do caminhão de doces, guloseimas e afins, dizendo que estava tudo certo, e que ia fazer diversas entregas em várias cidades, em lanchonetes, bares e padarias. O afoito colega de prancheta na mão passou a preencher a planilha, relacionando cada item daquela doce carga calórica, balas, chicletes, pirulitos, marias-moles, pés-de-moleque, etc. deixando os dois funcionários aborrecidos, já imaginando o atraso que lhes custaria a rigorosa ação fiscal. Como não tinha outra coisa a fazer, perguntaram se podiam aguardar debaixo da sombra da mangueira que ficava atrás do posto fiscal, naquela tarde quente de verão. Passado algum tempo, foram abordados pelo encarregado da equipe que chegava para render a outra que acabara de sair: O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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- O que vocês estão esperando? - disse o colega encarregado da nova equipe, tentando inteirar-se da situação. - Nóis tá esperando a liberação da carga - respondeu o motorista. Nesse meio tempo o fiscal invocado tinha ido ao banheiro e retornado ao caminhão somente com a planilha que servia de relatório da carga, esquecendose das notas fiscais em cima do balcão. Vendo aquele maço de notas, o encarregado murmurou: - Esses caras largam tudo de qualquer jeito quando dá o horário de ir embora… – devolveu os documentos, desejando boa viagem aos dois embaixo da árvore. Mais que depressa, o ajudante bateu a porta do baú e o motorista zarpou a todo vapor pra tirar o atraso… Para encurtar a história, o Valdemar só foi descoberto depois de alguns quilômetros quando o caminhão parou para fazer a primeira entrega no estado de Minas Gerais. Meio zonzo e desnorteado, o fiscal nem se lembrou de pegar a planilha com suas anotações e logo buscou uma maneira de retornar para sua casa a quilômetros de distância. No plantão seguinte não comentou com ninguém o ocorrido pra evitar gozações. O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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A verdade é que o Valdemar mudou, pois ficou um bom tempo sem conferir cargas, pelo menos de caminhões fechados…
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A teoria na prática é outra Teo Franco Recém-empossados e bem treinados no curso de formação, entraram em exercício numa cidadezinha do interior dois fiscais, que receberam como uma das primeiras tarefas uma diligência para verificação cadastral. Havia denúncia, anônima pra variar, que uma microempresa havia mudado de local sem a comunicação de praxe ao Posto Fiscal. Lá chegando, depararam-se com um velho casarão sem placa comercial ou qualquer movimentação de empregados, muito menos clientes. Ao tocarem a campainha, depois de aguardarem certo tempo, surgiu um homem de meia idade, um tanto descuidado, tanto no traje como na aparência, com algumas tatuagens à mostra, lembrava um daqueles motociclistas rebeldes de filme americano. — Pois não, companheiro. — Somos da fiscalização. O senhor é o proprietário da empresa? — Meu amigo, da minha pequena empresa só sobrou dívida e alguns cacarecos. — O senhor tem de abrir pra gente fazer as verificações. Como não foi feita a alteração no cadastro a empresa se encontra em situação irregular. O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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— Como queira – disse o homem, demonstrando certo desdém. Na enorme garagem da casa, os dois colegas avistaram pilhas e pilhas de produtos plásticos de uso doméstico, de saleiros e paliteiros até bacias e baldes de limpeza, passando por enfeites caseiros de gosto duvidoso, tipo jarra de suco imitando abacaxi. Um olhou para o outro e confabularam: — Vamos ter que relacionar todos esses objetos? — Você tá maluco? É muita miudeza, se somar tudo não dá nem mil reais. — É, mas, você lembra que no curso aprendemos que no desenvolvimento do roteiro deve ser feita a apreensão das mercadorias. — Eu sei, temos que relacionar tudo e lavrar o Auto de Apreensão. No final, o proprietário é nomeado depositário e ponto final. Começaram a relacionar os copos, canecas, penicos, talheres e uma infinidade de outras mercadorias, que, pra piorar, tinham tamanhos diversos. Ao final, depois de quase três horas somavam perto de cem linhas do Anexo.
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Aliviado, um deles sacou o impresso de Auto de Apreensão e começou a intercalar as folhas de carbono, enquanto o outro colega lembrou-se de perguntar: — Tem mais mercadoria estocada em outra dependência do imóvel? — Tem sim seu fiscal, lá embaixo no porão, outro tanto que nem esse – Deixando escapar um riso sarcástico. Partiram, os dois, para a segunda fase do martírio. Chegando ao porão quase desistem da empreitada ao verem o cenário repleto de poeira e umidade. Mas, pensaram que seria pior desistir no meio da ação fiscal, que já identificara infração. Seria uma desonra sair daquele episódio principalmente pelo menosprezo que o contribuinte parecia ter pelo trabalho do fisco. Avançaram mais duas horas, sem intervalo para lanche ou descanso, com o objetivo de se livrar do enfado o mais rápido possível. Terminadas as formalidades, o último passo era apresentar os formulários para rubrica do sócio da empresa. — O senhor assina estas e estas vias, e, dentro de alguns dias será notificado do Auto de Infração. O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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— Ah! O senhor vai me desculpar, mas eu não vou assinar nada não, porque eu não fiz nada errado, e tem mais, o governo não quer saber das minhas dívidas, só quer me ferrar ainda mais. — Se o senhor tem alguma dúvida, nós podemos explicar, mas tem que assinar a papelada. — Assino não! — O senhor pode entrar com defesa. A sua postura pode depor contra quando o processo chegar ao fórum nas mãos do juiz. — Não assino e quero ver quem vai me obrigar. Diante daquele impasse, já verdes de fome, buscaram, por telefone, ajuda do contador, que não quis se intrometer para não perder o cliente e do chefe do Posto Fiscal que estava na prefeitura em reunião sobre revisões de DIPAM. O que conseguiram foi conversar com um antigo auxiliar da repartição: — Eu não sou fiscal, mas nesses casos tem que fazer um Boletim de Ocorrência no Distrito Policial. Numa derradeira cartada, avisaram o tinhoso infrator:
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— Já que o senhor não quer cooperar, iremos agora mesmo ao plantão policial para registrar a ocorrência. Como que num toque de mágica o leão virou um dócil gatinho, assinando todos os documentos, colocando fim naquela desventura fiscal. [O auto de infração foi julgado procedente apenas no quesito infração regulamentar, com o lançamento de algumas poucas UFESPs e, mesmo assim, sem pagamento, foi parar no setor de cobrança de Dívida Ativa.] Dias depois, os fiscais souberam que aquele desinfeliz já havia passado uma temporada atrás das grades, por ter barbarizado naquela cidadezinha dando tiros a esmo no largo da matriz quando comemorava a vitória inédita do Corinthians em 1990. Depois disso, ficaram realmente assustados ao imaginar o que poderia ter lhes acontecido com um tipo desequilibrado como aquele. Felizmente, os dois novatos passaram pelo batismo sem maiores consequências, embora a rinite alérgica de um deles tenha demorado a curar.
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Um braço do rio no ombro da ilha Antônio Sérgio Valente* Só falta algum poderoso de plantão dizer que a culpa pela poluição do Tietê é dos Beatles. Vá lá que até os anos sessenta o rio era limpo e navegável. Menino, morei no Canindé, defronte da Portuguesa. Algo que me parecia um lago nos separava do clube. As mulheres iam lavar roupas ali, numas tábuas com ondulações. Aos sábados, meu pai me levava, não sei se para ver as lavadeiras ajoelhadas, esfregando as roupas e falando de tudo, ou se para contar a história da ilha. Explicava que aquilo não era um lago, vem do rio, passa por aqui, vai por ali, ele apontava, lá do outro lado reencontra o Tietê — é um braço do rio no ombro da ilha. A história vinha na garupa. Foi na ilha que ele e alguns dos meus tios nasceram. A Lusa comprou do São Paulo, que comprara do Deutsch Sportive, pois os clubes de imigrantes oriundos de países do Eixo, nossos inimigos, tiveram de adaptar-se a um decreto do Getúlio Vargas, alguns mudaram o nome, outros foram incorporados, o São Paulo engoliu o Deutsch. Mas bem antes dos alemães, no início do século, meu avô e outros portugueses ocuparam a ilha, tiraram areia do rio para construir a
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cidade, rebaixar a calha e diminuir a várzea. Tudo sem financiamento do BID, nem dinheiro público. Depois da glória familiar, íamos à pinguela, para ver os barcos a remo e os nadadores. Competiam a Lusa, o Espéria, o Tietê, o Corinthians e muitos outros, inclusive o Pinheiros e a Hebraica, que eram de bem longe, eu nem imaginava de qual planeta. A água era limpa, verde, a não ser quando chovia. O passeio sempre terminava na venda do seu Amadeu, o mesmo que às quartas-feiras deixava a garotada da vila assistir ao Rim Tim Tim no televisor da casa dele. Meu pai pedia um aperitivo e, para mim, uma tubaína, um doce de leite, uma paçoquinha — era uma festa. Certa feita, perguntei-lhe por que barcos e nadadores subiam o rio, se era tão mais fácil descer. Foi então que ele me ensinou: nem sempre a correnteza nos leva para onde a gente quer, a lógica da vida exige músculos fortes, é preciso ir e voltar. Não entendi direito, perguntei se era como a lojica do seu Amadeu. Meu pai riu, não, era outra lógica, e despenteou os meus cabelos. Então os cabeludos chegaram e por aqui foi uma brasa, mora. Políticos perseguidos se exilavam no Chile, nos Estados Unidos e na França, mas muitos enfrentaram a correnteza sem deixar o barco. O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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Mudamos de bairro, vieram as marginais e o braço no ombro da ilha foi aterrado. A cidade crescia e o pessoal de fora começou a voltar. Quando nos demos conta, os rios tinham virado esgoto a céu aberto. Bilhões de dólares de dejetos passaram a ser dragados. Na última década, inventaram uns chanfros nas margens, plantaram árvores e grama, enfeitaram a fedentina, mas a imundície continua entrando à vontade. Cheguei a acreditar, ingênuo, que os da Sorbonne dariam um jeito. Afinal, flanaram nas margens do Sena durante o exílio, leram nos bancos do passeio rebaixado, entre a pista e o rio, sabem das galerias e do tratamento sob as vias laterais, ou será perderam o tempo por lá sem fazer o tour da Paris subterrânea? Pois os franceses comem e digerem como nós, a diferença é que, entre as tripas e o Sena, nas margens, sob as vias transitáveis, há dutos e redutos com cloro e outras químicas. Dei um desconto: deve custar bem mais caro, em vez do chanfro, pôr canais de captação até a metade da altura entre o rio e a pista, uma laje por cima, com floreiras, bancos, luminárias, alguns núcleos de comportas sob as marginais, como em Paris, para tratamento do esgoto. Os do poder dizem que o problema é dos municípios da Grande São Paulo, como se o rio não fosse estadual, como se pouco antes da Penha não houvesse uma O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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larga e extensa área suficiente para implantar uma estação de tratamento capaz de tornar a água do Tietê potável, e a partir dali seguir o exemplo de Paris, com captação lateral contínua e áreas de tratamento a cada dois quilômetros. Porém, à vista dos recursos que vêm esbanjando nas últimas três décadas, jogando literalmente na draga os nossos tributos, sabe-se lá a troco de quantos por cento, devem imaginar que nos enganam ao agir como se fosse bem mais barato infestar o rio e depois dragar, eternamente. A população que tome uns antibióticos de vez em quando e tape o nariz ao passar por ali. Mas será que a lojica da vida é essa? É que seria tão bom sentar num banco do passeio, ficar olhando a limpidez da água, namorados se beijando, turistas acenando dos catamarãs, remadores vencendo a correnteza, carros passando lá em cima, após uma fileira de árvores. Imagine os Beatles cantando Michelle em algum alto-falante, em homenagem ao Sena, e alguém contando a um futuro neto, entre a Girl e a Imagine, a história da ilha que não existe mais.
* ANTÔNIO SÉRGIO VALENTE, cronista, contista e romancista. Publicou crônicas em diversos jornais, o romance A Solidão do Caramujo (1995) e o O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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volume de contos Deus Protege os Cães Perdidos e Outros Achados (2000), que figurou entre os finalistas do Prêmio Jabuti. Participou do Grupo Contares e de diversas antologias, inclusive da UBE – União Brasileira de Escritores. Na década de 1990 participou de oficinas literárias na Casa Mário de Andrade. Nascido em 1955, é gaúcho de Porto Alegre, mas filho de paulistanos da gema, está radicado em São Paulo desde a infância. Formado em Economia (FAAP) e em Direito (USP). Foi cartorário (auxiliar e escrevente no Tabelionato de Ermelino Matarazzo, Capital), analista econômico-financeiro da BOVESPA, Inspetor Fiscal da PMSP e Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, cargo no qual se aposentou em 2010, para dedicar-se à literatura. Colunista do Blog do AFR com vários artigos publicados. Contato: asgvalente@uol.com.br
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Operação Espírito de Porco Carlos H. Peixoto** Existem dois tipos de Operação Especial: as que são um sucesso e as que, mesmo sendo um fracasso, são um sucesso também. Prender corrupto no Brasil é como enxugar gelo — raramente o meliante fica trancafiado por mais de setenta e duas horas. Nos últimos 40 anos, o Supremo condenou por crime de colarinho branco apenas um político. De tudo que é desviado pela via da corrupção, apenas 15% retorna aos Cofres Públicos. Bem conversado, os peixes grandes da iniciativa pública e da privada — os mandantes —, além de não ficarem em cana, terão o prazer de usufruir da grana em outros paraísos. É só esperar a poeira baixar, no máximo até o próximo escândalo.
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De 2003 a 2010 a Polícia Federal realizou 1062 operações especiais. Para que a PF consiga levar adiante sua missão, muitos são os percalços enfrentados pelos Delegados e Agentes, sejam de ordem interna, política, judicial e/ou administrativa. Por toda parte há inimigos e espiões. Parafraseando All Ries e Jack Trout: a batalha crucial do marketing de guerra policial é travada na mente do cidadão. Se a primeira vítima da guerra é a verdade, então o maior aliado do General é a propaganda. A Polícia Federal conhece a cartilha midiática. Ao mexer com tubarões de costas largas, o sucesso da missão depende principalmente de ter a opinião pública a seu favor (da PF). Portanto, o nome da operação é o primeiro passo para que o trabalho da Polícia tenha repercussão no mundo do crime. Como vivemos na sociedade do espetáculo, se o indigitado não ficar preso e ainda tiver o privilégio de não pagar um centavo por seu crime, ao menos o elemento terá sido exposto ao julgamento popular. De forma geral, a PF vem fazendo um belo trabalho. Noutros tempos, delegados e agentes federais eram convocados pelo Presidente da República para confiscar boi gordo no pasto — foram tempos de inflação alta, vacas magras, quando a Polícia Federal, sucateada, operava à sombra do Engavetador Geral da República. Os ventos O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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mudaram, e das operações fiscais de que tivemos notícia a melhor de todas foi a Operação Espírito de Porco. Antecedentes da Operação. A sonegação fiscal compromete o desenvolvimento da nação, induzindo práticas desleais nos negócios privados e acobertando a corrupção dos agentes públicos. Sabendo disso, o Subsecretário de Fazenda Agropecuária investiu pesado em tecnologia. Afirmou ele, o Sub, em entrevista ao Fantástico Mundo dos Bichos: “A nota fiscal eletrônica vai monitorar o transporte das mercadorias, desde a origem até o destino.” Já que é impossível para o Fisco estar em todos os lugares ao mesmo tempo, e considerando que os documentos emitidos pelos contribuintes são meras representações de fatos já acontecidos, estabeleceu-se o primeiro axioma para a construção dos Sistemas de Informações: O que não ingressou no computador através de dados nunca existiu no mundo dos fatos”. Em consequência, “se o agente não entrou com os dados no Sistema é por que ele, o fiscal, não trabalhou” Para garantir a mobilidade da Fiscalização e fazer com que os dados não informados pelos clientes externos sejam introduzidos no Sistema, foram criadas duas novas divisões com oitenta cargos de gerência: DF-TETA e NOIA. O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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A Divisão de Fiscalização de Trânsito Eletrônico Tobias Aguiar (DF-TETA), conta com modernos centros de tratamento de cargas; completamente robotizada, utiliza supercomputadores de última geração capazes de identificar trilhões de operações por segundo, rastreando em tempo real o fluxo eletrônico de mercadorias em 50 mil km de estradas federais e estaduais. Para facilitar o trabalho dos robôs (é aqui que entra a invenção de Tobias Aguiar), a Divisão TETA conta com rastreadores acoplados às mercadorias, chips do tamanho de um alfinete que emitem ondas de RFID (Radio-Frequency Identification), mapeando qualquer desvio da carga que não chegar ao destinatário informado nos documentos eletrônicos. Os mafiosos que se cuidem. NOIA é o acrônimo para Núcleo de Operações Internas e Adjacentes. Deslocando-se rapidamente em carros cor de abóbora, com seus giroflex de boate com a luz vermelha piscando, os agentes da NOIA conseguem chegar a qualquer ponto do estado apenas dois anos depois que o sonegador tiver emitido a última nota fiscal eletrônica. Definido o alvo, os agentes da NOIA fazem o maior arraso: copiam arquivos, apreendem computadores e carregam quilos e mais quilos de papéis, que serão rapidamente examinados na presença do cliente visando uma delação espontânea.
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Entenda o esquema. O objetivo da operação era inocular o rastreador de radiofrequência nos suínos para acompanhar se os animais suculentos, mesmo depois de sistematizados, continuavam a circular pelas baladas sem documentos. Foram onze meses de investigação. A partir de regiões mapeadas pela Inteligência, cruzaram-se dados de aquisição de milho e de ração com o consumo per capita de carne suína. Agentes disfarçados de carregadores de sacos e outros fantasiados de suínos foram infiltrados nas pocilgas, desvendando um esquema milionário de sonegação, que por sinal era de um primarismo animal: oitenta e cinco por cento do abate de suínos era comercializado “na branca”, ou seja, os produtores e donos de frigoríficos não emitiam nota fiscal eletrônica. Constatou-se que os contribuintes de uma determinada região, cujo nome será mantido em sigilo, embarcavam as mercadorias de madrugada, quando os robôs da TETA estavam em manutenção, de forma que às seis da manhã os animais já se encontravam abatidos, limpos e fatiados, embalados e dependurados nos ganchos de açougues e supermercados (centenas de consumidores foram arrolados como cúmplices do esquema, por não exigirem o cupom fiscal no ato da compra). Eram 04h22min da madrugada do dia 25 de março de 2015. A operação espírito de porco estava começando. Para evitar vazamento de informações, O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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convocaram-se equipes de unidades situadas a 1,5 mil km dos alvos. Participaram da ação cerca de trinta e seis fiscais da TETA, mas o mérito por bravura ficou com dois servidores, veteranos da turma de 1982, que esperavam se aposentar somente aos 70 anos de idade. Munida apenas de papel e caneta, a dupla dominou a maior vara de porcos da região. Seus codinomes, que para sempre ficarão guardados na memória do Fisco, eram FCL e ASF 69. FCL, o lendário Fiscal da Calça Listrada, tinha a estranha mania de se vestir somente com calças vagabundas, adquiridas em bancas de camelôs, cujas listras verticais convergiam para a região glútea. O segundo, ASF 69, o Agente Secreto, fiscal de inteligência rara, era expert em disfarces — é ele quem aparece no topo da reportagem, no momento em que estava sendo algemado por engano, mas isso não vem ao caso. O fato é que, embora FCL estivesse acostumado a mexer apenas com porcaria, nosso herói não se conformava com ter que abandonar o calor de sua alcova às quatro da madrugada. O objetivo específico da dupla: inocular com o chip de radiofrequência os porcos da Fazenda Santa Joaquina. E lá se foram os dois bravos servidores do Erário. A noite estava tão fria e escura que do Agente Meia Nove, o rosto coberto com sua touca ninja, só se enxergavam os dentes. FCL, no banco do carona, roncava o seu ronco cavalar. O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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Chegando à pocilga, antes que levassem um tiro de carabina, o Fiscal da Calça Listrada, tomando a dianteira, cautelosamente se identificou, relatando ao suinocultor as medidas fiscais a serem implementadas. Receptivo, o produtor rural, em que pese o avançado da hora — o que deixaria qualquer um de mau humor —, lhes recomendou: “Façam do chiqueiro a sua morada”. Como as porcas estivessem dormindo, cada uma com cerca de vinte leitõezinhos acordados, mamando feitos senadores nas tetas do Erário, surgiu entre os dois agentes a primeira querela de natureza fiscal e tributária: — Você trouxe o kit de radiofrequência? — perguntou 69. — Putz, esqueci a maleta! — E agora? O que você vai fazer? Não adianta ligar, aqui não pega celular. — Merda! É o seguinte, façamos uma contagem de estoque, e depois avisamos o contribuinte para não realizar nenhuma saída até que os porcos estejam cadastrados no SISPORCO (sistema que monitora, por radiofrequência, o movimento de entrada e saídas de suínos através de um chip implantado no dorso do bicho). Com a assinatura do produtor no documento, teremos a posição do estoque. A gente volta à repartição, pega a maleta e conclui o serviço.
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— Tá bem. Fazer o quê… Vem cá, teremos que contar todos, inclusive os porquinhos recém-nascidos? — inquiriu ASF 69. — Positivo, inclusive os filhos das porcas que estão dormindo. Dito e feito. Iniciaram a contagem pelo cercado das lactantes. Dividindo a tarefa, uma hora um deles ficava de lado, cercando e contando os porquinhos que buscavam abrigo debaixo da mamãe, enquanto o outro levantava a barriga da Landrace. Quatrocentas e setenta e duas cabeças de porco depois, os diligentes agentes da Receita Estadual haviam contabilizado todos os integrantes do chiqueiro, assim distribuídos: 82 animais em fase de amamentação, 76 leitões recémdesmamados, 92 em fase de crescimento, 168 leitões prontos para o abate (terminação), 10 fêmeas gestantes, 14 fêmeas em lactação, 08 fêmeas vazias e 22 machos reprodutores. Quando ASF 69 e seu ajudante da Calça Listrada chegaram à repartição, por volta das dez da manhã, exalando o autêntico perfume Suinel Nº 5, todos os demais integrantes da operação já haviam zarpado para suas unidades de origem. Assim que FCL apresentou o documento de contagem física, o Chefe questionou: O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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— O que é isso? A missão que eu lhes dei não foi essa! O objetivo de vocês dois era aplicar o marcador por radiofrequência. — Calma, chefe, calma… É que o colega esqueceu a maleta, viemos pegar os apetrechos pra retornar ao local. — Peraí! Eu? Eu esqueci a maleta? Eu não, meu caro; nós “esquecemos”… — E por que vocês contaram as lactantes, os cachaços, as matrizes e os leitões em fase de amamentação? Nosso alvo era apenas os porcos para abate! Imbecis! — Chefe, eu não entendo nada de porcaria. Quem decidiu contar a família inteira foi o meu colega — defendeu-se o Agente Secreto Fiscal. Olhando para a cara do colega da Calça Listrada, na qual brotava um risinho cínico, ASF 69 percebeu que algo cheirava mal naquela história.
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— Eu? Não decidi nada! Eu só estava te ajudando a carregar a prancheta! — respondeu o Fiscal da Calça Listrada. Foi então que Meia Nove deu-se conta de que o parceiro o havia sacaneado, fazendo-o se misturar aos porcos mais tempo do que o necessário. Mas, antes que partisse pra briga, o da Calça Listrada arrematou: — Deixa disso, colega, é melhor você ir para o hotel e tomar um bom banho. Esse fedor de chiqueiro pode fazer mal pra sua inteligência privilegiada. NOTA DO AUTOR: esta é uma obra de ficção, exceto pelo que saiu nos noticiários; quanto ao resto, nem tudo é mentira.
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A mala do chefe Carlos H. Peixoto** Cobrar tributos no Brasil é uma atividade divertida, pode apostar. A cada cinco minutos, os Intocáveis gozam de sua cara. E quando a coisa ameaça ficar séria para o lado deles, o Governo os acalma com parcerias, anistias, remissões e cafezinhos. Vindo dos rincões das Minas, dois fiscais do Imposto Estadual de Circulação Sanguínea, Respiração e Congêneres, acompanhados do Chefe da repartição, chegaram a Beagá, Capital das Alterosas. Caía a tarde. Debaixo dos viadutos, vagabundos e outros milionários pitavam crack. Próximo ao Pirulito, ao preço de R$15, escroques ofereciam aos pobres diabos bilhetes de passagem pela porta da frente, ida e volta. Nas galerias
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subterrâneas, ratos mais gordos do que gatos de três quilos devoravam restos de pizza com Coca-Cola. O relógio da Igreja São José Operário bateu cinco horas. Em poucos minutos, o trânsito da Capital se converteria em uma sinfonia infernal. Então, a cavalgada de valquírias enlatadas desceu da Serra Verde – cada carro, uma cabeça – entubando a Antônio Carlos. Os sinais de trânsito entraram em colapso, piscando no verde, amarelo e vermelho. Se você pretendesse atravessar a Avenida, esperaria até nascer do outro lado. Basta chover dois milímetros para que a melhor energia elétrica do Brasil seja cortada. Trovões ribombam nos céus de chumbo. Mudos de medo, os mineiros falam pelos dedos. Nesse momento caótico, ruas alagadas, lixo transbordando dos bueiros, a melhor maneira de se comunicar com o colega do barco ao lado é enviando-lhe um Torpedo Legal. De volta à realidade, naquele dia o tempo estava bom. O fiscal-motorista encostou o possante em frente ao Hotel Cheverny, onde poderia permanecer o suficiente para o desembarque. Sem esperar ordens superiores, trataram de retirar suas malas – detalhe: cada um dos fiscais, porque Chefe que é Chefe não
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carrega mala, pelo menos enquanto houver um subaltermo por perto… quanto mais dois. Avistando um grupo de gerentes, o Chefe parou para se inteirar das novidades: metas de arrecadação, alinhamento e balanceamento estratégico, quem iria assumir a vaga de Efe-Nove deixada pelo Almeida, que se enforcou com a própria gravata, e também para se gabar de ter aparecido na 12 Arrobas, revista eletrônica da Fazenda, por cinco vezes no mesmo mês. Enquanto isso, os dois barnabés providenciavam a hospedagem. Preencheram os papeis e se instalaram. Quando desceram do apartamento, o Chefe continuava no mesmo lugar, sentado no sofá da recepção, batendo papo feito um cacique. Nem lhe deram pelota, passaram batidos. Puxaram o carro. Planejavam estacioná-lo na garagem da Secretaria. Depois, quem sabe, tomar aquele chopinho, pegar um rango, olhar as mineirinhas e conversar fiado, sem esquecer de falar mal do Chefe – papinho leve, é claro. No hotel, depois de colocar a fofoca em dia, o Chefe subiu para o quarto, louco para tomar um banho. Cantarolando, girou a chave. Entrou no quarto e teve aquele estalo: Uai, cadê minha mala? A ficha caiu rápido. Saiu do quarto batendo a porta. O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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O elevador nunca que chegava. Depois de uma eternidade, conseguiu vencer os doze andares. Na recepção, sem dar boa-noite, foi logo perguntando: – Vocês viram se alguém deixou minha mala aqui na recepção? Não. Ninguém havia visto sua bagagem. Perguntou pelos dois fiscais. – Ouvi dizer que foram guardar o carro na Rua da Bahia – respondeu um sujeito de bigodinho. Espumando de raiva, lá se foi o Chefe, subindo a Bahia. Mas não seguia tranquilo como o poeta, e sim soltando fogo pelas ventas. Filhos de uma égua. Que falta de consideração! Na garagem, o Chefe interrogou o vigilante. – Como eram os caras? – quis saber o vigia. – Um era assim-assim, o outro assim-assado – explicou o Chefe, dando detalhes. – Ah, sei. A garagem está lotada. Mandei-os para o estacionamento da Floresta. Faz uns trinta minutinhos que eles desceram. – É mesmo? – perguntou o Chefe, desiludido.
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Filhos de quengas! Quando eu encontrar aqueles dois (cobras, lagartos, taturanas), eu os mato! – pensava o Chefe. Um cachorro cruzou seu caminho. Meteu-lhe um pontapé nos quartos e o bicho saiu, ganindo ladeira abaixo. O Chefe estava disposto, mesmo sem a muleta do planejamento estratégico. Desceu Bahia, subiu Floresta. Chegando ao estacionamento, viu que o carro oficial estava na garagem, mas nem sinal dos dois fiscais. Informou-se. – Não, eles não chamaram taxi, tenho certeza. Voltaram a pé – disse o segurança. Desceu Floresta, e depois de muito perambular, quando subia de novo a Bahia, deu de cara com os fiscais na calçada de um bar. A mesa farta, os dois bebiam e contavam piadas. – Cadê minha mala? – fuzilou, antes que o cumprimentassem. – Sua mala? Ih!, Chefe, você não desceu com ela não? – perguntou um dos agentes, botando a mão na cabeça. – Não. – Então ficou no carro – deduziu o outro. – Vamos lá, agora! – ordenou o Chefe. O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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Nem tiveram tempo de acabar o quinto chope. Num silencio de enterro, desceram Bahia e subiram Floresta. – Quem disser uma gracinha, morre – prometeu o Chefe. Mas não teve morte alguma, tanto é que estou aqui, escrevendo esta crônica. E lá se foi mais um diaaaaaa… Nota do autor: cinquenta por cento deste texto é mentira, a outra metade foi inventada.
** CARLOS H. PEIXOTO é Auditor Fiscal da Receita Estadual de MG. Além de publicar artigos jurídicos, escreveu, regularmente, para o Portal da Refazenda, abordando assuntos de interesse dos servidores do Fisco. Por força do ofício, passa os dias em frente ao computador procurando cabelo branco em ovo de lagartixa. Escrever foi a maneira que encontrou para ver-se livre das amarras da burocracia. Sua última obra é A mulher barbuda. Publicou, ainda, os livros Memórias de um Publicano e Contos da Refazenda. Colunista do Blog do AFR com vários artigos publicados. Contato: chpeixoto@oi.com.br O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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Ebooks publicados Publicação do Blog do AFR.com a qual tem o caráter de enriquecer o debate e estimular a participação nas questões relacionadas à carreira fiscal. ROBIN HOOD ÀS AVESSAS – A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PAULISTA Primeiro ebook lançado pelo Blog do AFR ANTÔNIO SÉRGIO VALENTE [O autor traduz com simplicidade e bom humor um assunto polêmico, que tem sido alvo de dissertações no meio acadêmico, e que afeta diretamente a todos os consumidores] FREE DOWNLOAD REFLEXÕES SOBRE A CARREIRA FISCAL Segundo ebook lançado pelo Blog do AFR ANTÔNIO SÉRGIO VALENTE [O autor, com larga experiência na atividade fiscal e premiado no campo literário, nos brinda com a série inédita de artigos] FREE DOWNLOAD
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REFLEXÕES SOBRE A LIDERANÇA SINDICAL Publicado terceiro ebook pelo Blog do AFR TEO FRANCO [Histórico recente, análise das intercorrências e propostas para o despertamento e fortalecimento da categoria fiscal] FREE DOWNLOAD EC 47/2005 – APOSENTADORIAS VERSUS NOMEAÇÕES Quarto ebook publicado pelo BLOG do AFR TEO FRANCO [crescente número de aposentadorias na carreira e a consequente necessidade de ingresso de novos agentes fiscais de rendas] FREE DOWNLOAD A REMUNERAÇÃO DO FISCO. NÍVEL BÁSICO E TETO Quinto ebook lançado pelo BLOG do AFR TEO FRANCO [comparativo inédito da remuneração dos auditores fiscais da receita nos estados, quanto ao piso e teto salarial] FREE DOWNLOAD ÍNDICE de PARTICIPAÇÃO dos MUNICÍPIOS Sexto ebook lançado pelo Blog do AFR ALCIDES GIMENES [O autor, pesquisador do desempenho de cada Município, ressalta características cada Região Tributária do Estado] FREE DOWNLOAD O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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Sobre o autor Teo Franco é AFR-SP, agente fiscal de rendas (auditor fiscal estadual de tributos), aposentado. Começou com as charges para atrair a atenção do leitor do Blog do AFR.com, do qual é idealizador e editor. Liderou o projeto Blog AFRESP, da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. Foi diretor do Sinafresp em momento seguinte a reestruturação da carreira. Foi voluntário junto ao vitorioso projeto da ONG Comitê de Democratização da Informática. Desenvolveu website pioneiro com search engine para a comunidade evangélica, quando não existiam grandes buscadores com refinamento de pesquisa. Veja a reportagem feita pela Folha de S.Paulo:
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Mecanismos de busca vão à procura da fé 09/02/2000 LEONARDO CRUZ A palavra “Deus” se expande na Internet tanto quanto a própria rede, e quem vai a um buscador à procura de páginas sobre religião encontra milhões de referências. Para tentar encurtar o caminho dos fiéis internautas, estão surgindo no Brasil buscadores programados para encontrar páginas de religiões específicas, como catolicismo e judaísmo. Muitas vezes, esses mecanismos de busca são páginas de origem amadora, criadas por pessoas que enfrentavam problemas para encontrar os sites que queriam. É o caso do Busca Católica (www.buscacatolica.com.br), desenvolvido pelo web master Jeffersom Felício e pelo padre Leo Verheyen, da paróquia de Santa Cruz, em Belo Horizonte, com o apoio de uma empresa de design . Em 96, os dois já haviam colocado no ar a home page da própria paróquia (www.parsantacruz.org.br). “Percebemos que não existia nenhum site que O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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facilitasse a vida de quem procurasse páginas católicas”, conta Jeffersom. “Também acreditamos que esse pode ser um espaço para troca de informações entre essas páginas”, completa o padre Leo. A iniciativa dos dois pode ser considerada de relativo sucesso. Criado em setembro de 98, o Busca Católica foi visto por cerca de 130 mil pessoas até hoje, com média de 700 acessos por dia. Em dezembro, a página passou por uma reformulação visual e ampliou seus serviços, incluindo espaço para debates e divulgação de notícias da comunidade. Hoje, conta com 1.400 home pages cadastradas e tem anúncio. Pesquisa judaica | Auto-intitulada “a primeira ferramenta de busca de sites judaicos no Brasil”, a página Judaísmo.com (www.judaismo.com.br) funciona como um portal, oferecendo, além do buscador, e-mail gratuito e manual de rezas on line. No sistema de busca, as páginas são divididas em categorias como Sinagogas, Movimentos Juvenis e Pessoais. São cerca de 80 sites cadastrados, muitos de instituições internacionais. Apesar do número reduzido, as páginas têm seu conteúdo descrito e recebem classificação de até cinco Estrelas de Davi.
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Espiritismo | No Brasil, existe ainda outro buscador para atender “ciberfiéis”. É o Adonditá Espírito (www.espirito.com.br), que procura páginas sobre espiritismo. A ferramenta integra o site da Comunidade Virtual Espírita Joanna de Ângelis, que hospeda gratuitamente home pages que tragam dados sobre a religião. Com visual mais simples, mas com mais endereços disponíveis, o Bússola Gospel (www.bussola.cjb.net) é outro catalogador de páginas que também possui ferramenta de busca. Assim como o Busca Católica, o Bússola partiu de iniciativa amadora, foi desenvolvido no computador pessoal do fiscal de rendas do Estado Teodomiro Franco e está hospedado em um servidor norte-americano que oferece páginas gratuitas. Frequentador da Igreja Batista Memorial em Serra Negra (150 km ao norte de São Paulo), Teodomiro já havia criado uma página evangélica (a Games & Gospel, para adolescentes), quando decidiu criar o seu buscador. “Eu vi uma página dos EUA que tinha um serviço de busca de páginas cristãs (Christian World –www.christianworld.com) e achei que poderia fazer algo semelhante”, diz o fiscal de rendas.
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Ele conta que o processo foi quase natural, pois já havia armazenado em seu micro mais de uma centena de páginas ao longo de seus giros pela Internet. “Comecei com 350 sites. Hoje são quase 600.” A página entrou na rede em junho passado, apenas como uma longa relação de endereços. A ferramenta de busca foi acrescentada há três meses; desde então, o número de acessos subiu, apesar de continuar com resultados modestos. O Bússola Gospel recebe, em média, 35 visitas por dia, com picos de 50. Para aumentar esse índice, Teodomiro está à caça de parceiros, sites evangélicos maiores, com estrutura profissional, que possam ajudar a divulgar sua página. Além do Bússola, há pelo menos mais uma página evangélica que oferece busca específica, a Rede Gospel (www.bibliaworld.com.br). O HUMOR FISCAL | CHARGES & CAUSOS
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