Plano de Governo - Prado 18 - Prefeito do Povo! by Bia Vital

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GOVERNO DE PORTAS ABERTAS

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eleiĂ§Ăľes municipais de 2016

índice

Plano de Governo | Lençóis de todos nós

PLANO DE GOVERNO

pág. 4

PILARES DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL

pág. 5

PILARES DE SUSTENTABILIDADE ambiental

pág. 16

PILARES DE SUSTENTABILIDADE econômica

pág. 24

PILARES DE SUSTENTABILIDADE política

pág. 31

considerações finais

pág. 34

• Saúde pg. 6 • Educação pg. 9 • Cultura pg. 12 • Esporte pg. 13 • Cidadania e direitos humanos pg. 14 • Segurança pública e pacto pela vida pg. 15

• Gestão, articulação e infraestrutura pg. 17 • Mobilidade pg. 19 • Habitação pg. 20 • Gestão de recursos ambientais pg. 21 • Posse responsável dos animais pg. 23

• Trabalho e geração de renda pg. 25 • Comércio pg. 26 • Indústria, empresas de pequeno e médio porte e microempreendedor pg. 27 • Ciência e tecnologia inovadora pg. 28 • Agricultura e área rural pg. 29 • Turismo pg. 30

• Visibilidade e gestão pg. 32 • Participação popular pg. 33

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Apresentamos esse Plano de Governo a partir de uma visão da cidade de Lençóis Paulista em sua multiplicidade e diversidade. Essa proposta foi elaborada a partir das necessidades e sugestões pontuadas pela população com vistas a superar efetivamente os desafios nas dimensões sociais, ambientais, econômicas e políticas. Através deste programa, Anderson Prado de Lima – PRADO, Vereador, Delegado do Confep, empresário, Presidente da Acilpa, e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e a comerciante Cíntia Teresinha Duarte de Souza Silva, que representa o sangue novo na política lençoense, representa a mulher lençoense, a integridade e a superação através do trabalho, pretendem apresentar propostas para solucionar problemas do Município. Devido ao contato constante com a população Prado e Cíntia compreendem a complexidade das causas que originam os problemas enfrentados pelo município e defendem propostas claras, a curto, médio e longo prazo a serem executadas em cada um dos pilares temáticos que nortearão a gestão. Entende-se que está encerrado, em Lençóis Paulista, um ciclo de conquistas no qual os agentes de política responderam em parte aos anseios da sociedade. A forma atual de se fazer política pública em nosso Município necessita passar por reformas estruturais essenciais e amplo investimento na Saúde, Educação, Meio Ambiente, qualificação de mão de obra e geração de emprego, plataformas básicas nas quais todos os demais eixos se sustentam. O programa que agora apresentamos aponta para o início de um ciclo de renovação que pretende continuar sendo, durante sua execução, uma construção aberta às novas contribuições e à participação da sociedade. Sua proposta central é uma mudança geral na qual se integrem ações estratégicas em muitas áreas e setores. Em cada uma delas e em seu conjunto, revela-se a trilha que nossa coligação percorre para chegar às melhores soluções, afinadas com as necessidades do povo Lençoense. O Plano de Governo está dividido em quatro Pilares: Sustentabilidade Social, Sustentabilidade Ambiental, Sustentabilidade Econômica e Sustentabilidade Política.

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PILARES DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL

A redução da desigualdade social e a garantia da igualdade de oportunidades são princípios norteadores das ações desse programa em todas as áreas de abrangência. A renovação passa por etapas como a busca pela democratização das ações do Poder Público, bem como a busca pela participação popular nas políticas públicas. Democratizar os meios para redução das desigualdades é um objetivo alcançável através de políticas nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Cidadania e Direitos Humanos, Segurança Pública e Pacto pela Vida, áreas que devem estar integradas a fim de melhorar a qualidade de vida da população, reduzindo desigualdades, proporcionando equilíbrio dentro da comunidade local.

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PILARES DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL SAÚDE Gestão, Articulação e Infraestrutura · Realizar um estudo para gerenciamento inteligente dos atendimentos e encaminhamentos em Unidades de Saúde, para que as filas se tornem cada vez menos recorrentes para os cidadãos que dependem da saúde pública. · Viabilizar a criação de farmácia municipal de manipulação para determinados medicamentos. · Viabilizar a implantação de farmácia pública acoplada à UPA – Unidade de Pronto Atendimento, para funcionamento aos finais de semana, com a finalidade de evitar que cidadãos de baixa renda fiquem desamparados em suas necessidades de medicamentos em dias em que as farmácias de postos de saúde fiquem fechadas. · Viabilizar o aumento do número de médicos plantonistas na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, visando proporcionar celeridade nos atendimentos e agilidade no funcionamento. · Providenciar melhores acomodações aos pacientes que aguardam atendimentos e resultados de exame na UPA. · Estudar viabilidade de programa para que se tenham médicos especialistas de sobreaviso para atendimento na UPA. · Estudo para colocação de médicos especialistas nas Unidades de Saúde dos bairros. · Buscar a implantação de um (01) Pronto Atendimento adaptado para idosos, com equipe especializada e adequações estruturais como: piso de manta vinílica, portas de correr para facilitar o transporte de cadeiras e macas que auxiliam na segurança dos pacientes, banheiros totalmente adaptados com pisos antiderrapantes, entre outros. · Buscar, incessantemente, a adequação do número de médicos na Rede Municipal de Saúde, que deve ser realizada de acordo com a demanda, inclusive com a disponibilização de médicos plantonistas em bairros. · Fortalecer o canal de comunicação da Secretaria de Saúde junto à população via divulgação impressa e eletrônica a exemplo do portal da prefeitura, dando ampla divulgação de seu atendimento e seus programas, principalmente nas escolas e demais equipamentos públicos. · Melhoria nos métodos de agendamento e de transporte de pacientes para consultas e atendimentos médicos. · Viabilizar o atendimento de pediatras e dentistas no período noturno no Ambulatório Central da Avenida Brasil. Coligação Lençóis de todos nós | rede/pdt/pmdb/psc/dem/phs/ptn/ptb | Plano de Governo | 6

PILARES DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL · Garantir a gestão democrática e participativa da saúde através de articulação com a sociedade civil com o fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde. · Melhorar a organização, integração e logística operacional do sistema da RAS – Rede de Atenção à Saúde. · Viabilizar o estabelecimento de equipe multidisciplinar itinerante de apoio às unidades de saúde. · Sistema para retirada de medicamentos e para agendamentos de consultas em qualquer Unidade de Saúde dos bairros. · Melhora nas estruturas físicas dos PSF’s. · Buscar aumento de verbas, junto aos governos estaduais e federais, para ampliar da quantidade de medicamentos, para que estes não faltem à população. · Disponibilizar testes rápidos de HIV, Diabetes e Hepatites nos PSF’s. Programas e ações · Estudar estratégias de ampliação para o atendimento odontológico. · Analisar a viabilidade de ampliar o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde. · Analisar a viabilidade de ampliar o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Caju. · Priorizar os Agentes Comunitários de Saúde em serviços diretos com a comunidade e suas atribuições, evitando o acúmulo de função com o cargo (inexistente no Município) de Agente de Controle de Vetores. · Viabilizar gradualmente a criação de equipes e ações específicas para o controle de vetores. · Incentivar o funcionamento do CONUS – Conselho Gestor das Unidades Básicas de Saúde em todas as Unidades Básicas de Saúde. · Adequar o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde de acordo com as demandas locais elencadas em cada CONUS – Conselho da Unidade Básica de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde. · Fortalecer a ESF - Estratégia de Saúde da Família na rede municipal de saúde. · Recuperar e fortalecer os grupos de socialização e promoção da saúde (apoio à gestantes, a idosos, etc) nas Unidades Básicas de Saúde. · Fortalecer atendimento em grupo na Unidade Básica de Saúde. · Práticas integrativas e complementares · Buscar a implantação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares na Rede Municipal de Saúde como a utilização da: Coligação Lençóis de todos nós | rede/pdt/pmdb/psc/dem/phs/ptn/ptb | Plano de Governo | 7

PILARES DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL · Fitoterapia: Articular parcerias de capacitação dos médicos em instituições especializadas. · Acupuntura: Viabilizar, fortalecer e divulgar o atendimento utilizando acupuntura, em especial para casos crônicos com indicação para essa forma de tratamento. · Massoterapia: Viabilizar, fortalecer e divulgar o atendimento utilizando a massoterapia. · Criar o Dia Municipal contra Diabetes, Hipertensão e Hepatite, realizando ações na cidade e disponibilizando testes rápidos à população. Saúde mental · Fortalecer a rede de atendimento à saúde mental nas Unidades Básicas de Saúde e no pronto atendimento. · Buscar a ampliação do alcance e capacidade do CAPS. Prevenção ao uso de álcool e outras drogas · Fomento da atuação e integração do Conselho Municipal Sobre Drogas junto a outros órgãos. · Criação de um programa integrado de atendimento aos usuários de drogas e suas famílias, que envolva as áreas da saúde, assistência social, esportes, formação profissional, assistência jurídica e parceria com o terceiro setor. · Buscar parcerias com a comunidade para que a questão espiritual também seja abordada (igrejas, palestras, etc). · Firmar parcerias com o setor de Esportes visando a prevenção de doenças. Mudança na mentalidade das políticas de saúde · Buscar a integração de Diretorias Municipais e programas, principalmente no que tange à área de Saúde e Esportes, bem como viabilizar estudo para criação de um sistema integrado de prevenção de doenças e acompanhamento de grupos voltados à prática de esportes, buscando o amparo desde a juventude até a melhor idade, evitando que a Diretoria de Saúde permaneça a atuar exclusivamente sobre casos de doenças, mas sim no amparo à prevenção de males à saúde dos cidadãos.

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PILARES DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL EDUCAÇÃO Gestão, Articulação e Infraestrutura · Elaboração de plano para inclusão de educadores com formação específica em Educação Física para ministrar tal disciplina aos alunos da Rede Pública Municipal. · Criação de espaços verdes com compostagem, hortas e articulação desses espaços à educação ambiental. · Garantir a participação dos professores através de voto secreto nas decisões relacionadas às alterações do Plano de Carreira e Estatuto do Magistério. · Revisão do Plano de Carreira, possibilitando maior participação dos educadores. · Substituir, gradualmente e de acordo com as possibilidades, o número de professores contratados por tempo determinado através de processos seletivos por professores contratados por meio de Concurso Público, garantindo a estabilidade. · Analisar a possibilidade de articular parcerias com diferentes metodologias pedagógicas visando a formação complementar dos professores da rede. · Aprimorar, divulgar e integrar ao site da Prefeitura a plataforma de comunicação da rede municipal de ensino, facilitando o acesso dos munícipes às informações. · Programa de alfabetização de portadores de Síndrome de Down. · Melhorar o canal de comunicação do Governo Municipal com todas as escolas públicas e privadas para divulgação dos eventos culturais, esportivos, dentre outras informações pertinentes aos cidadãos. · Buscar a implantação de sistema de monitoramento de segurança por câmera nas unidades escolares. · Criação de efemérides, a fim de estimular alunos das escolas a irem a BMOL, incentivando a leitura. Somos a Cidade do Livro, mas precisamos transformar Lençóis em uma cidade com cada vez mais leitores. · Melhorar ainda mais a qualidade da merenda escolar. · Melhorar a infraestrutura das unidades escolares. · Buscar viabilizar maior transparência com os gastos do Fundeb. Programas e ações · Desenvolver de forma sistematizada o trabalho de equipe itinerante de apoio pedagógico multidisciplinar (exemplo: fonoaudiólogo, psicólogo, psicopedagogo, terapeuta ocupacional, assistente social, entre outros) para dar suporte aos profissionais de ensino das unidades escolares e para corroborar para ampliar as possibilidades de sucesso na formação das crianças e adolescentes. Coligação Lençóis de todos nós | rede/pdt/pmdb/psc/dem/phs/ptn/ptb | Plano de Governo | 9

PILARES DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL · Incentivar a utilização de espaços públicos, para além da sala de aula, como praças e parques, próximos à unidade de ensino. · Fomentar diálogo entre as Diretorias de esporte e cultura com as unidades escolares visando a abertura gradual dos espaços escolares para usos alternativos fora do horário de aulas: esportivo, comunitário, entre outras necessidades da comunidade local. Formação escolar: Ensino Infantil (creche e pré-escola) · Buscar a ampliação da oferta de vagas nas creches. · Ampliar gradativamente as salas de atividades educacionais inclusivas. Ensino Fundamental I · Implementar aulas de Educação Física com professor especialista. · Ampliar gradativamente as salas de atividades educacionais inclusivas. Ensino Fundamental II · Ampliar gradativamente as salas de atividades educacionais inclusivas. Ensino Médio · Ampliar e estimular a Feira de Profissões de Lençóis Paulista em parceria com as escolas de ensino médio, públicas e particulares, universidades, faculdades, empresas e indústrias de Lençóis Paulista e região, entre outros parceiros. Educação de Jovens e Adultos · Firmar parcerias com ONG´s, Igrejas, Empresas, Instituições do terceiro setor para ampliar a oferta de alfabetização de adultos. Ensino Superior · Ainda que seja parte da atuação da Diretoria de Assistência e Promoção Social, é parte da política de Educação para diminuição das desigualdades sociais na comunidade a política para contemplar estudantes com o auxílio transporte. Por isso, é compromisso dessa plataforma de gestão a garantia da busca da ampliação e real amparo aos estudantes universitários lençoenses, para que tenham do Poder Público o amparo para que se encaminhem às suas respectivas universidades. Coligação Lençóis de todos nós | rede/pdt/pmdb/psc/dem/phs/ptn/ptb | Plano de Governo | 10

PILARES DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL · Criação do Cadastro Fixo do Estudante, para que o Município tenha controle quanto às necessidades dos estudantes, diminuindo a burocracia anual para comprovação da necessidade do benefício para o auxílio transporte. · Cadastro do auxílio transporte renovável semestralmente, para que os estudantes, que não foram beneficiados pelo auxílio, e que venham sofrer impacto na renda ao longo do ano tenham a possibilidade de tentar o benefício novamente. · Busca do diálogo com os estudantes para criação de entidade representativa desta camada da sociedade lençoense. · Ampliação das vagas e cursos oferecidos pelo CMFP.

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PILARES DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL CULTURA Gestão, Articulação e Infraestrutura · Fortalecer e ampliar o canal de comunicação da Diretoria de cultura junto à população, divulgando todos os eventos culturais do Município dos modos mais abrangentes possíveis, dando ampla divulgação nas escolas e comunidades. · Fomentar parcerias entre a Diretoria de Cultura, Diretoria de Educação e Diretoria de Assistência Social, para que tenhamos uma política de reconhecimento e identificação dos jovens lençoenses para com a cultura no Município. · Incentivar a ocupação dos Espaços Públicos (praças, centro comunitários, escolas) como um espaço de cultura, educação e colaboração. · Levar a cultura aos bairros, descentralizando e ampliando o acesso aos projetos e programas de cultura para que mais setores da cidade sejam contemplados. Programas e ações · Priorização de festivais de música, teatro, dança, entre outros, com aumento na frequência, divulgação e alcance de tais eventos. · Criação de Concursos Culturais Municipais para fomento de atividades literárias, musicais, de artes plásticas e teatrais. · Estabelecer uma política de valorização dos artistas locais. · Estabelecer parcerias com as empresas e indústrias locais para fomentar a cultura no município através de projetos de lei de incentivo fiscal. · Incentivar eventos nas áreas de Cultura, Educação, Saúde, Lazer e Assistência. · Ampliação das vagas e cursos oferecidos pela Diretoria de Cultura. · Ampliar as ações de incentivo à leitura nas bibliotecas, principalmente nas bibliotecas ramais. História e Patrimônio Cultural · Nomear os conselheiros e fomentar a atividade do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Lençóis Paulista, criado em 2013 e sem utilidade pública desde então. · Criar um Código Municipal do Patrimônio e elaborar política sobre os edifícios de interesse histórico com potencial para tombamento municipal. · Abertura do Zoológico extra-sensorial no Parque do Povo para visitação do público aos finais de semana, fomentado a atividade familiar e cultural nos locais públicos. · Aproveitamento da área da antiga SIDELPA. · Busca de parceria com outras esferas de governo para revitalizar a estação de Alfredo Guedes. Coligação Lençóis de todos nós | rede/pdt/pmdb/psc/dem/phs/ptn/ptb | Plano de Governo | 12

PILARES DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL ESPORTE Gestão, Articulação e Infraestrutura · Criar o Conselho Municipal dos Esportes, com representação do maior número possível de modalidades. · Elaborar o Plano de Desenvolvimento Esportivo Municipal. · Elaborar um diagnóstico municipal voltado ao esporte: instalações esportivas, demandas por modalidades esportivas, potencialidades, deficiências, mapeamento, dados estatísticos, programas existentes, etc. · Criar comitê intersecretarial para articular programas e projetos esportivos na cidade. · Buscar a elaboração do Regulamento Municipal de Apoio ao Esporte com regras para estabelecimento de convênios. · Buscar garantir o acesso aos programas esportivos para todos os públicos, no que se refere a infraestrutura, transporte e horários flexíveis. · Incentivar a participação e a realização de torneios esportivos. · Reorganizar os espaços públicos esportivos do município conforme as demandas. · Manter e fomentar parcerias públicas e privadas para a realização de programas esportivos. · Desenvolver a cultura esportiva no município com o aumento significativo das atividades esportivas nas escolas, parques, centros de esportes e lazer, clubes e ruas, envolvendo o maior número de pessoas. · Pensar os programas de esporte e lazer em ações transversais com as Diretorias de educação, saúde, cultura, assistência social, entre outras. Programas e ações · Criar um Programa Municipal de Incentivo às diferentes modalidades esportivas, coletivas e individuais, nas categorias de base, iniciação esportiva e amador. · Criar o plano de “envelhecimento ativo” incentivando a participação da população sênior em atividades físicas e esportivas de forma regular e controlada visando à melhoria da condição física e a prevenção de doenças. · Criar um programa de incentivo aos atletas que representam Lençóis Paulista nas competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais, articulando parcerias com o setor privado. · Fortalecer o apoio às corridas de rua. · Criação de escolas esportivas de diversas modalidades nos bairros. · Restauração e revitalização da Pista de atletismo ao lado do Tonicão. · Restauração e revitalização dos mais diversos ginásios e praças esportivas localizadas na cidade. Coligação Lençóis de todos nós | rede/pdt/pmdb/psc/dem/phs/ptn/ptb | Plano de Governo | 13

PILARES DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Gestão, Articulação e Infraestrutura · Criar setores voltados para a Mulher. · Criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos. · Criar o Fundo Municipal de Direitos Humanos para captação de recursos federais e estaduais. Programas e ações Cidadania · Criar um Banco de Serviços Sociais - Centro de Voluntariado vinculado ao Fundo Social para articular a disponibilidade de cada voluntário com a necessidade das organizações não governamentais e programas e espaços públicos específicos. · Estudar a proposta de criação de uma moeda social e um mercado social para distribuição de alimentos para famílias cadastradas pelos CRAS. · Fomentar campanha educativa sobre os direitos dos idosos para que a população compreenda os desafios enfrentados por esse grupo social e respeite, por exemplo, as vagas destinadas a eles. · Estimular e apoiar encontros ecumênicos na Praça da Bíblia, valorizando a comunidade cristã. Direitos Humanos · Implantar serviço de acolhimento para as mulheres vítimas de violência. · Implantar repúblicas protegidas, voltadas a jovens que antes viviam em abrigos e atualmente estão em situação de vulnerabilidade social. · Fortalecer parceria com entidades cuidadoras de idosos visando a geração de novas vagas. · Ofertar equipe multiprofissional itinerante de apoio à saúde do idoso.

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PILARES DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL SEGURANÇA PÚBLICA E PACTO PELA VIDA Gestão, Articulação e Infraestrutura · Criação da Guarda Civil Municipal adequando-a às necessidades locais. Reforçando a segurança pública na cidade e zelando pelo patrimônio público e pela integridade dos frequentadores de áreas públicas da cidade. · Zelar pela integração entre as forças de segurança: Polícia Civil, Polícia Militar do Estado de SP e a GCM - Guarda Civil Municipal – após sua viabilização. · Criação da Diretoria de Segurança Pública. · Estabelecer a Corregedoria da Guarda Civil Municipal. Programas e ações · Dar efetividade ao uso de imagens obtidas através das câmeras e equipamentos de monitoramento inteligente. · Viabilização de um centro de controle integrado entre as Polícias Civil, Militar e GCM - Guarda Civil Municipal – após sua viabilização. · Promover a qualificação permanente entre os Guardas Civis Municipais de acordo com a grade curricular do Senasp · Instituir fóruns permanentes de discussões, convocando regularmente conferências municipais de segurança pública, a fim de viabilizar um modelo participativo na formulação e na execução da política municipal de segurança. · Estabelecer parceira para a implantação do corpo especializado em fiscalização do trânsito mediante convênio com o governo estadual. · Ampliar o sistema de câmeras instalando-as nos pontos estratégicos e especialmente nas praças públicas. · Fortalecer as políticas preventivas municipais e o modelo do policiamento comunitário. · Convocar a sociedade e as forças políticas para, ouvindo policiais, pesquisadores, órgãos públicos ligados à segurança e organizações da sociedade civil, conceber e implementar ações com foco na redução da violência e do consumo de drogas. · Estabelecer melhorias na execução da atividade delegada no Município. · Buscar no governo do Estado o aumento do efetivo policial do município, tanto militar quanto civil. · Buscar junto ao governo do Estado a possibilidade de reforma – ou mudança – do imóvel onde hoje está localizada a Polícia Civil. · Reforçar e aumentar as parcerias com a polícia a fim de prevenir o aumento da criminalidade. Coligação Lençóis de todos nós | rede/pdt/pmdb/psc/dem/phs/ptn/ptb | Plano de Governo | 15

PILARES DE SUSTENTABILIDADE ambiental

Todos possuem o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Por isso, a gestão responsável dos recursos naturais, ecossistemas, biodiversidades, saneamento ambiental e das obras são prioritárias justamente porque pensamos o Município de Lençóis Paulista em longo prazo. O planejamento urbano nos ajuda a pensar a cidade com inteligência e a propor uma estética urbana que acolha a todos e respeite os recursos naturais sem deixar de dar atenção ao desenvolvimento econômico, promovendo o desenvolvimento sustentável.

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PILARES DE SUSTENTABILIDADE ambiental Gestão, Articulação e Infraestrutura · Fortalecer, treinar, equipar e tratar de forma responsável a Defesa Civil de Lençóis Paulista, destinando servidores capacitados tecnicamente para enfrentar situações de catástrofes, intempéries e calamidades. · Criação de uma nova política de Defesa Civil Municipal, alterando os atuais Decretos que tratam do tema, modernizando e adequando a formatação do órgão, e inserindo membros da sociedade civil para participação ativa nas deliberações. · Nomear os conselheiros e fomentar a atividade do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Lençóis Paulista, criado em 2013 e sem utilidade pública desde então, para que este conselho cuide do meio ambiente urbano e natural do Município através de suas deliberações e diálogo com a sociedade e com as respectivas Diretorias. · Viabilizar a destinação de ambiente voltado para o lazer e entretenimento dos jovens aos finais de semana. · Revisar o Código Municipal de Obras visando atualizar suas diretrizes e deixá-lo mais acessível à população. · Realização de estudo para apurar possíveis medidas para evitar que as enchentes do Rio Lençóis voltem a causar os danos que periodicamente têm causado. · Rever e implantar o Plano Municipal de Arborização Urbana. · Promover um programa de diagnóstico, recuperação e adequação de calçadas dos imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal. Programas e ações · Estudar a implementação gradual de iluminação com lâmpadas LED e tecnologia fotovoltaica nas principais vias públicas e praças. · Elaborar sistema de parceria com a CPFL para melhorar a amplitude e atenção da Companhia à iluminação Pública Municipal, onde as queixas quanto à qualidade da iluminação sejam protocoladas e tenham prazo para solução, rapidamente. · Verificar, junto à CPFL, a possibilidade de troca da iluminação pública gradualmente na cidade, para melhoria deste requisito, importante para melhoria da segurança pública. · Viabilizar a implantação de pedalinhos e infraestrutura para utilização do Lago da Prata como ponto de maior interação e lazer da população, bem como de Turismo. · Implementação de sistema de Wi-Fi nas praças públicas do Município, em um sistema com menos burocracias para estabelecer conexão do que acontece atualmente com o Conecta Cidadão. Coligação Lençóis de todos nós | rede/pdt/pmdb/psc/dem/phs/ptn/ptb | Plano de Governo | 17

PILARES DE SUSTENTABILIDADE ambiental · Estruturar e restaurar as áreas de lazer nas praças do Município. · Implantação de bancos nas praças públicas municipais, visto que grande parte das praças sequer conta com bancos. · Promover iniciativas para universalizar a inclusão digital e a expansão da rede wi-fi pública. · Implantar sistemas de coleta de água de chuva, energia solar e outras ações sustentáveis em imóveis municipais.

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PILARES DE SUSTENTABILIDADE ambiental MOBILIDADE Gestão, Articulação e Infraestrutura · Implantar placas denominativas de vias públicas de maneira sistematizada e priorizando a durabilidade, atendendo à legislação municipal referente ao tema e favorecendo a localização dentro do Município. · Dar continuidade e ampliar as políticas de melhoria da acessibilidade, principalmente para pessoa idosa e pessoa com deficiência. · Política pública voltada ao interesse dos deficientes visuais. · Reavaliar o sistema de transporte público municipal em deliberação junto às comissões e conselhos de usuários, bem como possibilitando o diálogo destes com a empresa concessionária do serviço. · Realizar prioritariamente pesquisa de origem e destino do trânsito para planejar ações de mobilidade visando melhorar o fluxo nas vias. · Implantar sistema de fracionamento da cobrança da área azul na região central da cidade. · Criação de bolsões de estacionamento rotativo no centro da cidade, para facilitar o estacionamento e a locomoção de veículos no Centro da cidade. · Estudo quanto à possibilidade de mudança do terminal rodoviário de circulares para a região da estação ferroviária, desafogando o trânsito na região do atual terminal. · Estudo para implantação de estacionamento 45 graus na área central do Município. · Fomento à prática do ciclismo nas áreas urbanas, através da ampliação de ciclovias e medidas para aumentar a segurança do ciclista. · Programas e ações · Contratação de engenheiro especialista na área de trânsito. · Ampliação das malhas cicloviárias no município. · Restauração e revitalização da Pista de atletismo do Jardim Ubirama, tornando o local uma área de lazer e prática de esportes e treinamentos. · Intermediar negociação junto aos órgãos competentes para aumentar o número de empresas e linhas para o transporte interurbano, aumentando assim o rol de cidades para as quais o lençoense poderá contar com linhas de ônibus diretas. · Incentivar investimentos em transportes não motorizados como contrapartidas ambientais em iniciativas do setor privado, como a instalação do aluguel de bicicletas em alguns setores do município. · Firmar parcerias para criar um programa municipal de educação de trânsito, a fim de reduzir acidentes, com foco especial nos motociclistas. · Revisar a localidade de todos os faróis da cidade, bem como os seus temporizadores. Coligação Lençóis de todos nós | rede/pdt/pmdb/psc/dem/phs/ptn/ptb | Plano de Governo | 19

PILARES DE SUSTENTABILIDADE ambiental HABITAÇÃO · Realizar estudo para viabilização e melhor aplicação do IPTU progressivo em áreas sem uso, para estimular o comércio de imóveis no município e a diminuição de vazios urbanos, possibilitando maior acessibilidade aos imóveis por parte da população em geral. · Realizar estudo para criação de programa de aluguel social. · Implantar “Programa IPTU Verde” que permite conceder descontos financeiros ao proprietário de imóvel que atender alguns critérios como por exemplo: plantio de árvores e aumento da área permeável. · Integrar aos projetos urbanísticos de moradia social as iniciativas de cultura, esporte, paisagismo, saúde, educação e lazer. · Criação de políticas habitacionais que considere as faixas de renda, voltadas especialmente para as de menor renda. · Regularização dos terrenos de meio lote.

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PILARES DE SUSTENTABILIDADE ambiental GESTÃO DE RECURSOS AMBIENTAIS Resíduos · Realizar estudo quanto ao funcionamento e organização das áreas de destinação de inservíveis. · Verificar a real aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. · Implantar gradualmente a estruturação do sistema municipal de coleta de resíduos. · Estudo de áreas para reimplantação de Eco-Pontos. · Promover campanha educativa sobre a correta separação dos resíduos em secos e úmidos. · Estabelecer estreitamento da parceria junto à COOPRELP para otimizar o aproveitamento de resíduos. · Buscar a viabilização da coleta de lixo diária em todos os bairros. · Promover a integração entre órgãos responsáveis pela reciclagem de resíduos em Lençóis Paulista, como é o caso da Adefilp, Atealp e Cooprelp, visando a integração na prestação dos serviços e inclusão socioprodutiva de catadores de material reciclável. · Implantar o programa de uso de copos não descartáveis nos equipamentos públicos. · Incentivar a participação do setor privado no sistema de reciclagem e logística reversa e estimular a inovação na fabricação de produtos e embalagens que facilitem a reciclagem e o reuso. · Incentivar a implantação de empresas que visem o aproveitamento do lixo eletrônico em sua produção. · Estudar a necessidade de buscar um novo aterro sanitário ou estudar soluções para que o atual tenha maior capacidade. · Realizar nas escolas programas de conscientização sobre a correta destinação dos resíduos. Rios e APPs · Elaborar e estudar os diagnósticos da atual rede hidrográfica do Rio Lençóis, a fim de evitar novas enchentes e problemas relacionados a alagamentos das áreas urbanas. · Implantação de sistemas de alarme, monitoramento, sirenes que indiquem elevação no nível de água do Rio Lençóis, a fim de alertar previamente os moradores dos arredores do rio. · Criação de projetos de recuperação ambiental e planejamento urbano. · Ampliar a atual política adotada para recuperação dos passivos ambientais, abrangendo o plantio, recuperação de solos, controle e prevenção de erosões. · Dialogar junto a sociedade sobre a viabilidade da criação da ZEPAM - Zona Especial de Proteção Ambiental das Águas. Coligação Lençóis de todos nós | rede/pdt/pmdb/psc/dem/phs/ptn/ptb | Plano de Governo | 21

PILARES DE SUSTENTABILIDADE ambiental · Criar um programa de conscientização sobre o que é poluição difusa e seus impactos: o que é carregado pelas chuvas e transportado até os rios. · Criar o Dia do Rio Lençóis, com o objetivo de realizar ações na praça central e nas escolas, levando informações sobre esse importante componente de nosso ecossistema animais que por aqui vivem, importância do rio, etc.

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PILARES DE SUSTENTABILIDADE ambiental POSSE RESPONSÁVEL DOS ANIMAIS · Ampliar o atual projeto de construção do Canil Municipal de Lençóis Paulista. · Analisar a viabilidade da implantação do Serviço Municipal de Atendimento Itinerante para animais com foco em castração, vacinação e cuidados emergenciais, cujos objetivos principais são o controle de zoonoses e o controle do aumento populacional dos animais soltos nas ruas. · Analisar a viabilidade e estabelecer parcerias para implantar microchips em cães e gatos do Município e desenvolver um cadastro unificado de informações sobre esses animais. · Analisar a viabilidade de estabelecer parceria entre o canil municipal e instituições educacionais com a finalidade de promover a conscientização quanto ao cuidado com os animais. · Facilitar e estimular o trabalho de voluntários que auxiliem no cuidado direto com os animais que estão no Canil Municipal, bem como na retirada de animais da rua. · Promover campanhas de adoção de animais de forma consciente e com maior controle sobre a questão do abandono de animais e maus tratos. · Criação da Subdiretoria da causa animal, subordinada à Diretoria de Saúde. · Buscar parcerias com veterinários ou clínicas de Lençóis Paulista a região a fim de ampliar o número castrações na cidade.

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PILARES DE SUSTENTABILIDADE econômica

A cidade tem como motor o seu desenvolvimento econômico. Mas economia forte não é, necessariamente, sinônimo de distribuição de renda, por isso, é preciso pensar o bem-estar da população visando a implementação de uma política pública que valorize a economia solidária e que integre diversas áreas do programa de governo para desenvolver a capacidade de geração de riquezas e empregos do município e assegurar o crescimento econômico sustentável, inovador e acessível a todos, para que os frutos do desenvolvimento econômico não sejam colhidos apenas por uma parcela da sociedade, mas para que a distribuição de renda se converta em qualificação de mão de obra, fomento do empreendedorismo, igualdade social, acesso à educação, à saúde e, consequentemente, que tudo isso resulte no aumento da segurança pública.

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PILARES DE SUSTENTABILIDADE econômica Trabalho e Geração de Renda · Implantar a Política Municipal de Economia Solidária com a finalidade de promover a cooperação entre trabalhadores ou produtores autônomos e familiares, nas áreas urbanas e rurais, para viabilizar atividades de produção, de prestação de serviços, de crédito, de comercialização e de consumo, como alternativas ao desemprego, oportunidades de inclusão social e estratégias de dinamização de cadeias e redes produtivas. · Buscar o estabelecimento de laços com empresas de médio e grande porte que possam se estabelecer em Lençóis Paulista, concedendo áreas para que seja possível aumentar a procura por mão de obra qualificada no Município, gerando maior número de emprego e valorizando o trabalhador lençoense. · Priorizar a compra de produtos pelo poder público produzidos dentro da Política Municipal de Economia Solidária. · Fortalecer parcerias com o Sistema S (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai; Serviço Social da Indústria – Sesi; Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio – Senac; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar; Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop; e Serviço Social de Transporte - Sest) visando à capacitação e qualificação do trabalhador para o mercado de trabalho. · Estreitar parceria do PAT com a Acilpa, buscando a sistematização de encontros entre empregadores e cidadãos que procuram emprego. · Estreitar a parceria com o setor produtivo para contemplar as necessidades quanto à localização adequada, infra-estrutura básica e logística de apoio (creche, posto de saúde, transporte, entre outras demandas). · Ampliar os programas de qualificação profissional oferecidos pela DDGER.

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PILARES DE SUSTENTABILIDADE econômica COMÉRCIO · O fracionamento da área azul, para aumento da circulação de frequentadores do comércio da cidade. · Criar uma agenda anual de eventos culturais e turísticos integrada com o comércio com a finalidade de fomentar o mercado local em parceria com a Acilpa. · Aumentar o monitoramento das vias do comércio através de câmeras. · Ampliar as parcerias entre os comerciantes e outros agentes de fomento comercial como SEBRAE, SENAC, entre outros, com a finalidade de promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno porte.

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PILARES DE SUSTENTABILIDADE econômica Indústria, empresas de pequeno e médio porte e microempreendedor · Promover eventos em parceria com a FIESP para a divulgação dos benefícios que serão oferecidos às indústrias que desejarem se instalar no município. · Estabelecer contato com empresas de médio e grande porte, que possam se estabelecer em Lençóis Paulista, concedendo áreas para que seja possível aumentar a procura por mão de obra qualificada no Município, gerando maior número de emprego e valorizando o trabalhador lençoense. · Estabelecer ou reforçar parceria entre as legiões Mirim e Feminina com o DDGER, a fim de inserir o jovem no mercado de trabalho.

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PILARES DE SUSTENTABILIDADE econômica CIÊNCIA E TECNOLOGIA INOVADORA · Incrementar os mecanismos de apoio à inovação nas pequenas e médias empresas, fomentando especialmente programas de ação integrada entre empresas-âncora e suas cadeias produtivas e os programas de extensão tecnológica. · Incentivar a implantação de empresas que visem o aproveitamento do lixo eletrônico em sua produção.

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PILARES DE SUSTENTABILIDADE econômica AGRICULTURA E ÁREA RURAL · Desenvolver e buscar ofertar cursos voltados ao aprimoramento e qualificação da agricultura familiar no Centro Municipal de Formação Profissional. · Estudar estratégias junto aos produtores locais e a Cozinha Piloto Municipal para viabilizar o aumento da utilização de produtos orgânicos na merenda escolar. · Incentivo ao plantio de leguminosas para consumo na rede pública de educação. · Fomentar a agroecologia no meio rural e urbano, inclusive no desenvolvimento das políticas de hortas urbanas comunitárias. · Estimular e capacitar os produtores a fazerem uso da compostagem e firmar parcerias entre os produtores e instituições que possam fornecer os resíduos úmidos aptos a virar adubo. · Disponibilizar equipamentos às cooperativas e grupos de pequenos produtores. · Promover a assistência técnica e assessoramento ao micro e pequeno produtor. · Fomentar eventos de exposição agronômica, industrial e comercial. · Fazer cumprir a lei do PPAIS – Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social. · Ampliar o Varejão Municipal.

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PILARES DE SUSTENTABILIDADE econômica TURISMO · Elaborar diagnóstico municipal voltado ao turismo: potencialidades, deficiências, mapeamento, características ambientais, dados estatísticos, programas existentes, por exemplo, o turismo de aventura. · Elaborar, através do Conselho Municipal de Turismo, de forma participativa para a sociedade civil, o Plano Municipal de Turismo, integrado com os princípios do Plano Diretor Municipal e da Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo responsável. · Estudar parcerias com hotéis e eventos, para verificar a viabilidade de estabelecer parcerias e destinação de recursos de tais parcerias ao fundo municipal do turismo para o desenvolvimento do setor. · Melhorar a sinalização turística Rural e Urbana. Programas e ações · Analisar e viabilizar a implantação de infraestrutura adequada de acordo com as necessidades de cada ponto turístico apontados pelo Conselho Municipal de Turismo, através do Plano Municipal de Turismo. · Verificar a viabilidade de criação de departamento voltado ao turismo dentro da Diretoria de Cultura.

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PILARES DE SUSTENTABILIDADE política

Politicamente falando, estamos em uma cidade que segue um mesmo modelo de gestão administrativa que vem dando mostras de que o desgaste não favorece mais a obtenção plena de economia e satisfação. A cidade se desenvolve em sua plenitude quando a gestão e as estruturas de governo agem com o máximo de eficiência. Pensar a sustentabilidade política é pensar a produção de conhecimentos e técnicas que aperfeiçoem as ações governamentais a fim de garantir o melhor desempenho possível do Governo Municipal a serviço dos cidadãos, é pensar a gestão ética, para todos, e buscar premiar os servidores públicos em uma política de satisfação e não de medo. Garantindo o desenvolvimento de estilos de vida sustentáveis e uma administração pública que verdadeiramente zela pelo dinheiro público.

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PILARES DE SUSTENTABILIDADE política Visibilidade e gestão · Garantia de reposição salarial dos servidores públicos e professores, para não ocorrer defasagem dos vencimentos. · Estudo para viabilização de plano de saúde para os servidores públicos e professores. · Redução salarial de Prefeito, Diretores e Coordenadores da Prefeitura Municipal. · Implantação da opção de recebimento de vale alimentação para os servidores públicos a fim de repor e compensar as perdas salariais da última década. · Estudo para criação de vale alimentação municipal, em parceria com estabelecimentos do gênero alimentício do Município. · Criação da Diretoria de Controladoria, em plena consonância com o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, onde ficarão estabelecidos os setores de fiscalização das mais diversas áreas. · Remanejamento da Fiscalização de Tributos, Sanitária, de Posturas, de Obras e Meio Ambiente, sendo que tais áreas de fiscalização deverão manter contato direto com as respectivas diretorias das quais faziam parte, contudo, ficarão desvinculados do Poder Hierárquico dos antigos Diretores, ficando subordinados ao Diretor de Controladoria. · Estabelecer um plano de metas de governabilidade por área de atuação. · Criar um aplicativo da prefeitura com a finalidade de estabelecer um canal de comunicação com os munícipes para apresentar demandas, consultar serviços e informações. · Realizar reavaliação dos cargos como Agente Comunitário de Saúde para verificar a necessidade de pagamento de insalubridade a tais servidores. · Extinção da incorporação salarial conforme ocorre atualmente aos ocupantes de Funções Gratificadas. · Fomentar o desenvolvimento interno da Diretoria de Tecnologia da Informação, proporcionando maior liberdade para criação de softwares voltados à gestão e melhor atendimento aos cidadãos. · Extinção do contrato com empresa de radar no Município para viabilizar a implantação de radares fixos. · Melhorar a comunicação institucional do poder público: entre as Diretorias e entre os conselhos municipais, com a criação de agendas comuns e reuniões de interação. · Criar um programa de formação continuada para os funcionários públicos municipais. · Realizar estudo do Código Tributário Municipal, para verificar a necessidade de melhorias nos dispositivos. · Estabelecer um sistema de protocolos que possibilite aos cidadãos a obtenção de informações por meios totalmente digitais. Coligação Lençóis de todos nós | rede/pdt/pmdb/psc/dem/phs/ptn/ptb | Plano de Governo | 32

PILARES DE SUSTENTABILIDADE política Participação popular · Analisar a viabilidade de implantar canais de comunicação (rádio, TV) do poder executivo municipal visando a aproximação com a população e a transparência das suas ações. · Criar um sistema de fiscalização onde cada cidadão seja parte interessada na fiscalização da destinação do dinheiro público. Realizando isso através de projeto que destine 5% de valores de corrupção recuperados aos cidadãos que realizarem a denúncia, fazendo com que, desta forma, tenhamos um verdadeiro exército de contribuintes fiscalizando o dinheiro público de forma incessante e mediante recompensa. · Aproximar o poder executivo e a população dos bairros, para apresentação de projetos, levantamento de demandas, entre outros (reuniões públicas entre secretarias e sociedade civil, em centros comunitários, ginásio municipal, praças, teatro municipal, etc). · Melhorar a comunicação institucional do poder público com a sociedade civil, ONG´s, universidades e entidades privadas, com reuniões de interação, criação de agenda comum, mídia pública aberta que apresente ações do poder público e discuta a cidade.

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Considerações finais

Integra-se ao presente Plano de Governo as demais propostas que estão previstas no Plano Diretor do Município. Esse Plano de Governo é uma proposta formulada pela população e continua aberto para que a sua construção seja coletiva.

ANDERSON PRADO DE LIMA Cíntia TereSinha Duarte de souza silva

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