Líder com direito

LÍDER​ ​COM​ ​DIREITO ONG​ ​portoalegrense​ ​Themis​ ​oferece​ ​cursos​ ​de​ ​educação​ ​legal​ ​para lideranças​ ​comunitárias​ ​há​ ​mais​ ​de​ ​20​ ​anos por​ ​Bibiana​ ​Garcez Centro Humanístico Vida, Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, número 2.131, zona norte de Porto Alegre. O centro comunitário é referência no bairro Rubem Berta, o mais populoso da capital, com 87 mil moradores. “Um elefante gigante, mas vazio”, define Tânia Mara Garcia. Apesar das possibilidades que o centro oferece, o local não é ocupado por inteiro. Gigante é, de fato. Os 120 mil metros quadrados do espaço, equivalentes a 17 campos de futebol, são divididos em quadrantes, pelos quais Tânia Mara anda sem errar o caminho. Lá, ela é autoridade, eleita liderança da assistência social​ ​no​ ​conselho​ ​da​ ​região.

No bairro, Tânia Mara é conhecida pelo nome. Em outros ambientes, contudo, ela atende por “promotora”. Não é formada em direito. Aos 55 anos, divide-se entre o trabalho como empregada doméstica e o completar do ensino médio, que cursa à distância. É chamada​ ​de​ ​promotora​ ​porque​ ​é​ ​Promotora​ ​Legal​ ​Popular.

O corretor de ortografia do programa de edição de texto grifa como errada a palavra “promotora” e sugere “promotor”. Nesse caso, não há nenhum. O programa de formação de PLPs é oferecido somente para mulheres pela ONG feminista Themis – Gênero e Justiça. A ideia do curso é oferecer a líderes comunitárias noções de legislação e dos direitos garantidos pela Constituição. Como funciona o Poder Judiciário e o que pode​ ​oferecer​ ​a​ ​ ​pessoas​ ​em​ ​situação​ ​de​ ​vulnerabilidade​ ​social.

O Programa de Pormação de Promotoras Legais Populares existe desde 1993 e está espalhado pelo Brasil, nas mãos da Themis e de outras ONGs, mas que seguem a metodologia da primeira. Uma das inspirações para a criação do programa vem do estudo “Acesso à Justiça”, dos juristas Bryant Garth e Mauro Cappelletti, publicado em livro em 1988. Os autores analisam como funciona o sistema legal em diversos países. E destacam: há vários obstáculos no acesso à justiça. “Um deles e um muito importante é conhecer as leis. Se as pessoas não conhecem minimamente que têm direitos, quais são

os seus direitos, elas nunca vão reivindicar eles, justamente porque não sabem”, explica Denise​ ​Dora,​ ​advogada​ ​e​ ​uma​ ​das​ ​fundadoras​ ​da​ ​Themis.

Outra referência para a criação do projeto foram experiências de ativismo político por meio de educação em direito em outros países, como África do Sul e Indonésia. Saber que esses programas existiam permitia pensar em uma forma de atuação não-estatal nessa​ ​área​ ​específica,​ ​no​ ​Brasil.

O programa da Themis, mesmo que construído com inspiração nesses exemplos, se fez totalmente novo. Além do recorte de gênero e de classe, o curso de formação é pensado de acordo com a localização geográfica das participantes. Como ressalta Denise: “Quem, além de quem mora no Rubem Berta, vai poder te atender no bairro às 2h?”.

Além da proximidade das promotoras com a população, a ONG considera importante fazer essa delimitação porque cada localidade tem uma necessidade diferente.

Em Porto Alegre, hoje, são três locais de atuação principais: o Rubem Berta, que precisa lidar com a questão da imigração, a Cruzeiro, que sofre especialmente com a violência estatal, e a Restinga, que necessita de fortalecimento da rede de serviços interna, pela distância​ ​de​ ​outros​ ​bairros.​ ​O​ ​machismo​ ​e​ ​o​ ​racismo,​ ​contudo,​ ​estão​ ​presentes​ ​em​ ​todos.

A

organização

dos

cursos

de

formação

considera

cada

uma

dessas

especificidades. Uma coisa é constante: o público-alvo. As selecionadas para participar são mulheres que têm interesse na vida pública, lideranças comunitárias. Essa seleção é importante, de acordo com Denise Dora. Para ela, a Themis não é capaz de formar lideranças. Isso seria uma decisão pessoal. “O que um agente externo, nós como uma organização feminista, podemos fazer? Ativar, facilitar, qualificar, mas esta escolha de se envolver com o interesse público é muito subjetiva”, ressalta. Ela ainda explica: “Ela não precisa ter um cargo de liderança. Mas se ela está preocupada com sua comunidade, com o conselho escolar, se está preocupada que naquele beco tem uma boca de drogas, está preocupada com gravidez na adolescência… Se ela tem algum olhar pra fora de si mesma, essa mulher é uma liderança nata”. O evento é divulgado pela organização em igrejas, conselhos tutelares, associações de moradores, postos de saúde, locais onde essas​ ​pessoas​ ​circulariam.

No primeiro semestre de 2017, acontecia o segundo curso da Zona Norte. Em uma das muitas salas do Centro Humanístico Vida, reúnem-se cerca de 20 mulheres, às 8h de

um sábado. O mesmo centro cujos caminhos e espaços são conhecidos como a palma da mão​ ​por​ ​Tânia​ ​Mara.​ ​Ela​ ​foi​ ​a​ ​responsável​ ​por​ ​levar​ ​essa​ ​edição​ ​para​ ​a​ ​região.

São aulas em todos os finais de semana, às vezes durante a manhã, às vezes durante o dia todo. Em uma das primeiras aulas, as palestrantes, todas mulheres, traziam questões de gênero e feminismo. Em seguida, de direito. Uma das alunas, que chegou atrasada porque não tinha com quem deixar a filha, descobriu que no parto da pequena havia sofrido violência obstétrica. “Veio a necessidade de levar tudo que eu aprendi para essas mulheres”, relata Tânia Mara. A cada caso de violência, ela ligava para a Themis, pedindo​ ​por​ ​ajuda.

No decorrer do cronograma, as aulas são ministradas por diferentes profissionais.

Alguns da Themis, outros externos. Além das representantes da ONG, juízes, promotores e delegados também fazem suas participações. A presença deles fortalece o elo entre os entes estatal e não-estatal. De acordo com Denise Dora, que é advogada, eles veem exatamente como um território no qual o Judiciário não está, ou está de uma forma muito fria,​ ​prestando​ ​serviço,​ ​mas​ ​que​ ​não​ ​percebe​ ​as​ ​questões.

Guaneci Ávila, que hoje é coordenadora da Themis, ficou sabendo do programa das PLPs pela Paróquia Nossa Senhora da Misericórdia, a igreja que frequentava na época. O sonho dela, na época, era fazer faculdade de Direito. Quando ficou sabendo que o curso tratava de educação em direitos, foi correndo. Guaneci fez parte do segundo curso de Promotoras Legais Populares da história da Themis, o primeiro da Restinga. Ela lembra com detalhes: entrou em outubro de 1994. Após 10 meses de aulas nas sextas-feiras​ ​à​ ​noite,​ ​em​ ​25​ ​de​ ​agosto​ ​de​ ​1995,​ ​recebeu​ ​o​ ​título​ ​de​ ​Promotora.

Depois de andar muito com a Constituição de 1988 embaixo do braço, ela deixou o Direito um pouco de lado. Falando em palestras e convenções, ao lado de doutores e pós doutores, Guaneci se apresentava: “Sou Guaneci, promotora legal popular da Restinga”.

E​ ​achava​ ​ela​ ​que​ ​era​ ​pouco.

Em 2002, ela entrou no EJA, programa de educação de Jovens Adultos, na Escola Senador Pasqualini. Em 2005, fez o vestibular para Serviço Social. E sete anos depois, em​ ​2012,​ ​conquistou​ ​o​ ​diploma​ ​de​ ​assistente​ ​social,​ ​que​ ​um​ ​dia​ ​pareceu​ ​tão​ ​distante.

Guaneci representa muitas mulheres que passaram pelo curso. Ela define o projeto como uma “porta de entrada”. Tânia Mara ainda adiciona que as janelas ficam abertas

também. “É como se fosse uma escada, uma escada pra quem quer subir”, diz. O curso de formação dá a base e oferece a criação de uma identidade, de um grupo. Mas não há um​ ​modelo​ ​a​ ​ser​ ​seguido.

De acordo com Denise Dora, cada curso tem um resultado: “Por exemplo: um dos primeiros, na Restinga, criou um núcleo muito articulado, todas elas ainda fizeram uma segunda edição do curso. Estão formando um Serviço de Informação à Mulher lá. O pessoal do Rubem Berta: elas já fizeram um curso de rádio comunitária lá no Maristas, muitas conselheiras se elegeram conselheiras tutelares, várias vezes”. Ela ainda relata: “Em alguns lugares, fica um projeto mais orgânico. Em outros lugares, potencializa a militância dela na área em que elas estão. É assim no país todo. A experiência dos cursos é super variada”. Em São Paulo, um grupo experimentou uma formação temática e atuou em​ ​hospitais,​ ​tratando​ ​da​ ​questão​ ​HIV/Aids.

Mesmo variadas, todas as opções são igualmente válidas. O que é obrigatório, contudo, é a divulgação desse conhecimento adquirido. Ou, como define Tânia Mara, a multiplicação. Na prática, multiplicar esse conhecimento pode acontecer de várias formas e não necessariamente há uma supervisão da ONG formadora deste trabalho. Muito por trabalhar no âmbito não-estatal e voluntário, o controle das PLPs não é rígido. Cada localidade​ ​define​ ​como​ ​irá​ ​coordenar,​ ​caso​ ​decida​ ​por​ ​fazê-lo.

As Promotoras viram referências nas comunidades. “É como se a tua casa fosse uma delegacia. Lá tu não é juiz, advogado, delegado. Tu não é nada, mas tu te torna tudo dentro da comunidade”, diz Tânia Mara. Ela ainda usa esse conhecimento como conselheira da assistência da região, cargo para o qual foi eleita 2015. Sem esse saber, ela diz que não poderia se impor tanto. “Às vezes é difícil, não acha que não sinto vontade de largar tudo”, confessa Tânia Mara. “O que eu doo muitas vezes falta para mim também”,​ ​completa.

O trabalho como Promotora Legal Popular se mescla com a vida dessas mulheres.

Tânia Mara ficou amiga de uma das famílias que atendia. Mais do que isso, sofreu com o racismo em um dos momentos chave do atendimento. Foi um encontro supervisionado pelo​ ​Conselho​ ​Tutelar.

Fernanda Rieger, de 20 anos, não conseguia ver o filho P. (o nome foi omitido por se tratar de uma criança), de três anos, há muito tempo. Com auxílio de Tânia Mara, da Themis, da Defensoria Pública e do Conselho, a mãe pode encontrar com o pequeno. O

pai, com quem ela tem a guarda compartilhada da criança, não deixava que isso acontecesse. Mas durante o encontro, a família dele achou que Tânia tivesse se apresentado como promotora, mas de Justiça. Além das acusações de falsidade ideológica, veio a violência verbal contra Tânia Mara, chamada de “negra suja”. A visita acabou​ ​na​ ​delegacia.

Por alguns meses depois do nascimento, Fernanda e o pai de P. conviveram harmoniosamente, ainda que separados. Mas P. passou a não ver mais a mãe a partir do nascimento​ ​do​ ​irmão,​ ​há​ ​dois​ ​anos.​ ​“Eu​ ​não​ ​tive​ ​mais​ ​paz”,​ ​diz​ ​Fernanda.

Hoje, são cinco processos em andamento na Justiça. Um deles trata da guarda, mas os outros versam sobre ameaças, agressão e calúnia. Fernanda passou três meses fora do Parque dos Maias, na zona norte de Porto Alegre, onde mora, após ser ameaçada com​ ​uma​ ​arma​ ​pelo​ ​pai​ ​da​ ​criança.

As ações do pai não pararam por aí. Ele chegou a tirar P. da escola para que a mãe não pudesse se encontrar com o filho. Fernanda desconfia que tenha sido em razão do Dia das Mães, para que a criança não ouvisse perguntas sobre ela. “O pai diz que eu não sei dar amor, que eu tinha de dar mais amor para o meu filho, mas como? Ele não deixa nem eu pegar a criança”, reclama Fernanda. O irmão, de dois anos, sofre com a distância. Eles nunca chegaram a morar juntos, mas o pequeno abraça com ternura uma foto​ ​impressa​ ​de​ ​P.:​ ​“Meu​ ​mano!”.

O caso de Fernanda exige acompanhamento, o que Tânia Mara Garcia faz com paixão. Mas ela conta que, na maioria das vezes, quem sofreu violência só quer ser ouvida.

Um caso que marcou a Promotora foi durante o atendimento no Serviço de Informação à Mulher, no Tudo Fácil. “Quem levou essa mulher foi a empregada dela. A fala dela pra mim! Ela era médica, tinha tudo, tinha dinheiro, mas ela era prisioneira do próprio marido. Por exemplo, se ela queria ir no mercado, ela tinha de ir de motorista. Aí, então, a empregada que achou um absurdo. Ela era prisioneira dentro de casa. Ela tinha tudo, financeiramente, mas pessoalmente ela sofria violência psicológica dentro de casa.

Ela​ ​disse​ ​que​ ​queria​ ​ser​ ​escutada”.