RePro ANO 39. 231 • MAIO· 2014
REVISTA DE
PROCESSO Ano 39' vol. 231 • maio /2014
Coordenação TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER CONSELHO INTERNACIONAL - Alan Uzelac (Croácia), Álvaro Pérez Ragone (Chile), Andrea Proto Pisani (Itália), Carlos Ferreira da Silva (Portugal), Christoph A. Kern (Alemanha/Suíça), Dmitry Maleshin (Rússia), Eduardo Ferrer Mac-Gregor (México), Eduardo Oteiza (Argentina), Emmanuel Jeuland (França), Federico Carpi (Itália), Francesco Paolo Luiso (Itália), Georgios Orfanidis (Grécia), Hanns Prütting (Alemanha), Héctore Fix-lamudio (México), Italo Augusto Andolina (Itália), Jairo Parra (Colômbia), Joan Picó i Junoy (Espanha), José Lebre de Freitas (Portugal), Linda Mullenix (USA), l.olc Cadiet (França), Lorena Bachmaier Winter (Espanha), Luigi Paolo Comoglio (Itália), Mario Pisani (Itália), Michele Taruffo (Itália), Miguel Teixeira de Sousa (Portugal), Neil Andrews (Inglaterra), Nikolaos Klamaris (Grécia), Paula Costa e Silva (Portugal), Pedro Juan Bertolino (Argentina), Peter Gilles (Alemanha), Peter Gottwald (Alemanha), Roberto Berizonce (Argentina), Roger Perrot (França), Rolf Stürner (Alemanha), Sergio Chiarloni (Itália), Ulrich Haas (Alemanha/Suíça), Vincenzo Vigoriti (Itália), Walter Rechberger (Áustria), Wolfgang Grunsky (Alemanha). CONSELHO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - Ada Pellegrini Grinover, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Antonio Gidi, Dierle Nunes, Eduardo Cambi, José Carlos Barbosa Moreira, Nelson Nery Junior, Ronnie Preuss Duarte. CONSELHO DE ORIENTAÇÃO - Thereza Celina de Arruda Alvim (presidente) - Ana Cândida da Cunha Ferraz, Celso Antônio Bandeira de Mello, Clito Fornaciari Júnior, E. D. Moniz Aragâo, Edgard Lippman Jr., Eduardo Ribeiro de Oliveira, Eliana Calmon, Fátima Nancy Andrighi, Fernando da Costa Tourinho Filho, Gentil do Carmo Pinto, Gilberto Quintanilha Ribeiro, Hélio Tornaghi, Hermínio Alberto Marques Porto, João Batista Lopes, José Afonso da Silva, José Augusto Delgado, José Carlos Barbosa Moreira, José Carlos Moreira Alves, José Eduardo Carreira Alvim, José Ignácio Botelho de Mesquita, Luiz Fux, Marcelo larif, Mílton Luiz Pereira, Moacir Lobo da Costa, Mozart Victor Russomano, Petrônio Calmon Filho, Sebastiâo de O. Castro Filho, Sérgio Ferraz, Sydney Sanches, Teori Albino lavascki. CONSELHO EDITORIAL - Luiz Manoel Gomes Jr. (responsável pela seleção e organização do material jurisprudencial) - Ada Pellegrini Grinover, Alexandre Freitas Câmara, Amauri Mascaro do Nascimento, Antônio Carlos de Araújo Cintra, Antonio Carlos Marcato, Antônio Janyr Dall'Agnol Jr., Antonio Magalhães Gomes Filho, Antonio Scarance Fernandes, Araken de Assis, Athos Gusmão Carneiro, Cândido Rangel Dinamarco, Cássio Mesquita de Barros Júnior, Dirceu de Mello, Donaldo Armelin, Edson Ribas Malachini, Ennio Bastos de Barros, José Horácio Cintra Gonçalves Pereira, José Rogério Cruz e Tucci, Jurandyr Nilsson, Kazuo Watanabe, Marcos Afonso Borges, Milton Evaristo dos Santos, Milton Paulo de Carvalho, Nelson Luiz Pinto, Nelson Nery Junior, Rodolfo de Camargo Mancuso, Rogério Lauria Tucci, Roque Komatsu, Sergio Bermudes, Vicente Greco Filho. CONSELHO DE REDAÇÃO - Alcides Munhoz da Cunha, André Luis Monteiro, Angélica Muniz Leâo de Arruda Alvim, Antonio Alberti Neto, Antonio Carlos Matteis de Arruda, Antônio Cezar Peluso, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Antonio Gidi, Antonio Rigolin, Carlos Alberto Carmona, Carlos Eduardo de Carvalho, Carlos Roberto Barbosa Moreira, Cassio Scarpinella Bueno, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Eduardo Cambi, Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, Eduardo Talamini, Elisabeth Lopes, Fábio Luiz Gomes, Flávio Cheim Jorge, Flávio Renato Correia de Almeida, Flávio Yarshell, Francisco Duarte, Francisco Glauber Pessoa Alves, Fredie Didier Jr., Gilson Delgado Miranda, Gisela lilsch, Gisele Heloisa Cunha, Gleydson Kleber Lopes de Oliveira, Henrique Fagundes Filho, James José Marins de Souza, Joaquim Felipe Spadoni, José Eduardo Carvalho Pinto, José Miguel Garcia Medina, José Roberto Bedaque, José Scarance Fernandes, Leonardo José Carneiro da Cunha, Luiz Edson Fachin, Luiz Fernando Belinetti, Luiz Guilherme Marinoni, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Luiz Rodrigues Wambier, Luiz Sergio de Souza Rizzi, Luiz Vicente Pellegrini Porto, Mairan Maia Jr., Manoel Caetano, Marcelo Abelha Rodrigues, Marcelo Bertoldi, Marcelo Lima Guerra, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Marcus Vinicius de Abreu Sampaio, Odilon Ferreira Nobre, Oreste Nestor de Souza Laspro, Patricia Miranda Pizzol, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Pedro Dinamarco, Rita Gianesini, Rodrigo da C. Lima Freire, Ronaldo Bretas de C. Dias, Rubens Lazzarini, Rui Geraldo Camargo Viana, Sérgio Gilberto Porto, Sergio Ricardo A. Fernandes, Sérgio Seiji Shimura, Sidnei Agostinho Beneti, Sônia Márcia Hase de Almeida Baptista, Suely Gonçalves, Ubiratan do Couto Mauricio, Victor Bomfim Marins, William Santos Ferreira, Willis Santiago Guerra Filho. CONSELHO DE APOIO E PESQUISA - Adriano Peráceo de Paula, André de Luizi Correia, Cláudia Cimardi, Cláudio Zarif, Cleunice Pitombo, Cristiano Chaves de Farias, Daniel Mitidiero, Fabiano Carvalho, Fernando Zeni, Fernâo Borba Franco, Francisco José Cahali, Graziela Marins, Gustavo Henrique Righi Badaró, José Carlos Puoli, José Sebastião Fagundes Cunha, Leonardo Lins Morato, Maria Elizabeth Queijo, Maria Lúcia Lins Conceição, Maria Thereza Assis Moura, Rita Vasconcelos, Roberto Portugal Bacellar, Robson Carlos de Oliveira, Rodrigo Barioni, Rogéria Dotti Doria, Rogerio Licastro Torres de Mello, Sandro Gilbert Martins. SEGUNDOS PARECERISTAS (DUPLO BUND PEER REVIEW) - Daniel Mitidiero, Darci Guimarães Ribeiro, Eduardo de Avelar Lamy, Fernando da Fonseca Gajardoni, Flávio Cheim Jorge, Flávio Luiz Yarshell, Fredie Didier Jr., Gregório Assagra de Almeida, Joaquim Felipe Spadoni, Leonardo Carneiro da Cunha, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luis Otávio Sequeira de Cerqueira, Luiz Manoel Gomes Júnior, Osmar Mendes Paixão Côrtes, Pedro Miranda de Oliveira, Sidnei Amendoeira Junior.
ISSN 0100-1981
REVISTA DE
PROCESSO Ano 39 • vol. 231 • maio /2014
Coordenação TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER
Publicação oficial do
Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP
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REVISTA DE
PROCESSO Ano 38. vol. 231· maio /2014
Diretora Editorial MARISA HARMS
Diretora de Operações de Conteúdo Brasil JULlANA MAYUMI ONO
Editores: Bruna Schlindwein Zeni, Íralo Façanha Costa e Rodrigo Oliveira Salgado Coordenação Editorial DE Cicco BIANCO
JUllANA
Equipe de Produção Editorial Analistas Documentais: Ariene Cristina Almeida do Nascimento, Marcia Harumi Minata, Rafael Dellova, Sue Ellen dos Santos Gelli e Thiago César Gonçalves de Souza Técnico de Processos Editoriais: Maria Angélica Leite Assistentes Documentais: Roberta Alves Soares Malagodi e Sarnanta Fernandes Silva Equipe de Jurisprudência Analistas Documentais: Diego Garcia Mendonça, Iuliana Cornacini Ferreira, Patricia Melhado Navarra e Thiago Rodrigo Rangel Vicentini Assistente Editorial: Mauricio Zednik Cassim Capa:Andréa Cristina Pinto Zanardi Administrativo Coordenação CAIO
HENRIQUE
e Produção Gráfico ANDRADE
Assistentes Administrotivos:
Antonia Pereira, Francisca Lucélia Carvalho de Sena e Tatiana Leite
SUMÁRIO
PROCESSO À
Luz
DA CONSTITUiÇÃO
FEDERAL
A distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro: a teoria da distribuição dinâmica VIVIAN VON HERTWIGFERNANDESDE OLIVEIRA.............................................................
13
TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DE CONHECIMENTO
Jurisdição e competência para o julgamento de ilícitos elementos de estraneidade segundo o direito brasileiro ALUISIO GONÇALVESDE CASTROMENDES E CARMEN TIBURCIO
cíveis
com 39
Perpetuatio iurisdictionls ou perpetuação
do juiz natural? FERNANDODA FONSECAGAJARDONIE ZULMAR DUARTEDE OLIVEIRAJUNIOR.................
57
O art. 285-B
e a eficácia preclusiva da coisa julgada FREDERICOAUGUSTOGOMES........................................................................................
Pontes de Miranda e o processo civil: a importância pretensão para compreensão dos institutos fundamentais NELSON NERY JUNIOR E GEORGESABBOUD
75
do conceito da do processo civil 89
TUTELA EXECUTIVA
Execução de astreintes - Uma análise do § 4.° do art. 461 do CPC FLÁvIo RENATOCORREIADEALMEIDA...........................................................................
111
TUTELA DE URGÊNCIA
Tutela de urgência definitiva? Medidas autossatisfativas (Argentina), medidas provisionais (Brasil) e a proposta de estabilização da antecipação de tutela EDUARDOHENRIQUEDE OLIVEIRAYOSHIKAWA MEIOS
DE IMPUGNAÇÃO
DAS DECISÕES JUDICIAIS
O agravo nos próprios autos (art. 544) e a Questões 760358 (STF) e no Ag 1154599/SP (STJ) línz HENRIQUEVOLPE CAMARGO
125
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de Ordem
no Agln
Presente e futuro da ação anulatória prevista no art. 486 do CPC e de outras ações autônomas :i MARCELOJosr MAGALHÃES BONIClo...........................................................................
145
187
8
REVISTADE PROCESSO 2014 • REPRO 231
TÉCNICAS ADEQUADAS
A escolha repetitivos
À LITIGIOSIDADE COLETIVA E REPETITIVA da causa-piloto
nos incidentes
de resolução
de processos 201
ANTONIO DO PASSO CABRAL.........................................................................................
Unione Europea e tutela collettiva 225
ELlSABETIASILVESTRI....................................................................................................
Fundamentais of multi-party the perspective of England
or collective
litigation:
reflections
from
239
NEIL ANDREWS............................................................................................................
TUTELA DIFERENCIADA
A Súmula 410 e a incoerência devido processo legal
do STJ - Uma tentativa
de se atropelar
o 255
FELlcE BAllANO
Su taluni aspetti processual diritti dela personalità
dei risarcimento
dei danno per lesione dei 287
SERGIO CHIARLONI.......................................................................................................
DIREITO ESTRANGEIRO E COMPARADO
-
GENERALIDADES
A recepção legislativa e a sua utilização no direito processual pátrio: um diálogo com o ordenamento jurídico português
civil 301
RAvl PEIXOTO
O common law, o civillaw e uma análise sobre a tradição jurídica brasileira VINICIUS CAVARZANI....................................................................................................
321
DIREITO JURISPRUDENCIAL
Jurisimprudência judiciais
- A independência como obstáculo à igualdade
do juiz frente aos precedentes e a segurança jurídica
349
EDUARDOCAMBI E RENÊ FRANcIsco HELLMAN
TENDÊNCIAS CONTEMPORÃNEAS
Filosofia do direito
processual
e procedimentalização
do direito
HENRIQUEGARBELLlNICARNIO.....................................................................................
MÉTODOS
ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS -
"Natureza"
da arbitragem
e controvérsias
367
ADR
arbitrais
REMO CAPONI.............................................................................................................
·;:881
SUMÁRIO
9
JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
Acórdãos SUPERIORTRIBUNALDEJUSTiÇA RECURSOEXTRAORDINÁRIO - Interposição de dois recursos na Suprema Corte, pela mesma parte, confrontando diferentes acórdãos do TST,formalizados em um único documento.
395
SUPERIORTRIBUNALDEJUSTiÇA RECURSOESPECIAL- Sobrestamento - Condenação de natureza não tributária imposta à Fazenda Pública - Cálculo de correção monetária com base no IPCA - Pendência de julgamento de ação em que se discute a constitucionalidade de lei no Supremo Tribunal Federal e ausência do trânsito em julgado de recurso representativo de controvérsia • RECURSO ESPECIAL- Controle de constitucionalidade - Reserva de plenário - Violação • REFORMATIOIN PEJUS - Cálculo da correção monetária com base no IPCA em condenação de natureza não tributária imposta à Fazenda Pública 409 INTERVENÇÃO DE TERCÊIRO - Ação indenizatória - Dano moral - Inclusão indevida do consumidor em cadastro de inadimplentes - Denunciação à lide de sociedade de advogados que patrocinou anterior execução entre as partes.........................................................................................................................
419
CARÊNCIA DE AÇÃO - Ação de reintegração de posse - Agente que não se desincumbe do ônus de provar a posse alegada.................................................... 427 RESENHAS
Processo civil: homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita, de José Rogério Cruz e Tucci, Walter Real Amadeo (coordenadores) Resenha
Piva Rodrigues
e Rodolfo
da Costa Manso
por EDUARDOHENRIQUEDEOLIVEIRAyOSHIKAWA......................................
435
Introdução ao estudo e à aplicação do Código de Processo Civil de 2073, de João Correia, Resenha
Paulo Pimenta
e Sergio
Castanheira
por RODRIGOMAZZEI................................................................................
441
HOMENAGENS
José lqnácio' Botelho do livro Processo civil: homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita, na Sala Visconde de São Leopoldo da Velha e Sempre Nova Academia, no dia 26 de setembro de 2013)
Discurso de de Mesquita
agradecimento (por ocasião
do
ao Professor lançamento
RODOLFODA COSTAMANSO REALAMADEO.....• ~.........................................................
447
10
REVISTADE PROCESSO2014
• REPRO 231
Discurso de agradecimento ao Professor José Ignácio Botelho de Mesquita no lançamento do livro Processo civil: horpenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita WALTERPIVA RODRIGUES.............................................................................................
449
íNDICE ALFABÉTiCO-REMISSIVO
453
NORMAS
459
DE PUBLICAÇÃO PARA AUTORES DE COLABORAÇÃO AUTORAL INÉDITA.........
Processo à Luz da Constituição Pederal
ANO 39· 231 • MAIO. 2014
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§ 2070140231
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