RePro ANO 39· 232 • JUNHO. 2014
REVISTA DE
PROCESSO Ano 39 • vaI. 232 • junho /2014
Coordenação TERESAARRUDA ALVIM WAMBIER CONSELHO INTERNACIONAL - Alan Uzelac (Croácia), Álvaro Pérez Ragone (Chile), Andrea Prato Pisani (Itália), Carlos Ferreira da Silva (Portugal), Christoph A. Kern (Alemanha/Suíça), Dmitry Maleshin (Rússia), Eduardo Ferrer Mac-Gregor (México), Eduardo Oteiza (Argentina), Emmanuel Jeuland (França), Federico Carpi (Itália), Francesco Paolo Luiso (Itália), Georgios Orfanidis (Grécia), Hanns Prütting (Alemanha), Héctore Fix-lamudio
(México), Italo Augusto Andolina (Itália), Jairo Parra (Colômbia), Joan Picó i
Junoy (Espanha), José Lebre de Freitas (Portugal), Linda Mullenix (USA), Lo"icCadiet (França), Lorena Bachmaier Winter (Espanha), Luigi Paolo Comoglio (Itália), Mario Pisaní (Itália), Michele Taruffo (Itália), Miguel Teixeira de Sousa (Portugal), Neil Andrews (Inglaterra), Nikolaos Klamaris (Grécia), Paula Costa e Silva (Portugal), Pedra Juan Bertolino (Argentina), Peter Gilles (Alemanha), Peter Gottwald
(Alemanha), Roberto Berizonce (Argentina),
(Itália), Ulrich Haas (Alemanha/Suíça), Vincenzo Vigoriti
Roger Perrot (França), Rolf Stürner (Alemanha), Sergio Chiarloni
(Itália), Walter Rechberger (Áustria), Wolfgang Grunsky (Alemanha).
CONSELHO DE RELAÇÕESINTERNACIONAIS - Ada Pellegrini Grinover, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Antonio Gidi, Dierle Nunes, Eduardo Cambi, José Carlos Barbosa Moreira, Nelson Nery Junior, Ronnie Preuss Duarte. CONSELHO DE ORIENTAÇÃO - Thereza Celina de Arruda Alvim (presidente) - Ana Cândida da Cunha Ferraz, Celso Antônio Bandeira de Mello, Clito Fornaciari Júnior, E. D. Moniz Aragão, Edgard Lippman Jr., Eduardo Ribeiro de Oliveira, Eliana Calmon, Fátima Nancy Andrighi, Fernando da Costa Tourinho Filho, Gentil do Carmo Pinto, Gilberto Quintanilha Ribeiro, Hélio Tornaghi, Hermínio Alberto Marques Porto, João Batista Lopes, José Afonso da Silva, José Augusto Delgado, José Carlos Barbosa Moreira, José Carlos Moreira Alves, José Eduardo Carreira Alvim, José Ignácio Botelho de Mesquita, Luiz Fux, Marcelo larif, Milton Luiz Pereira, Moacyr Lobo da Costa, Mozart Victor Russomano, Petrônio Calmon Filho, Sebastião de O. Castro Filho, Sérgio Ferraz, Sydney Sanches, Teori Albino lavascki. CONSELHO EDITORIAL - Luiz Manoel Gomes Jr. (responsável pela seleção e organização do material jurisprudencial) - Ada Pellegrini Grinover, Alexandre Freitas Câmara, Amauri Mascaro do Nascimento, Antônio Carlos de Araújo Cintra, Antonio Carlos Marcato, Antônio Janyr Dall'Agnol Jr., Antonio Magalhães Gomes Filho, Antonio Scarance Fernandes, Araken de Assis, Athos Gusmão Carneiro, Cândido Rangel Dinamarca, Cássio Mesquita de Barros Júnior, Dirceu de Mello, Donaldo Armelin, Edson Ribas Malachini, Ennio Bastos de Barros, José Horáeio Cintra Gonçalves Pereira, José Rogério Cruz e Tucci, Jurandyr Nilsson, Kazuo Watanabe, Marcos Afonso Borges, Milton Evaristo dos Santos, Milton Paulo de Carvalho, Nelson Luiz Pinto, Nelson Nery Junior, Rodolfo de Camargo Mancuso, Rogério Lauria Tucci, Roque Komatsu, Sergio Bermudes, Vicente Greco Filho. CONSELHO DE REDAÇÃO - Alcides Munhoz da Cunha, Alexandre Freire, André Luís Monteiro, Angélica Muniz Leão de Arruda .A:lvim,Antonio Alberti Neto, Antonio Carlos Matleis de Arruda, Antônio Cezar Peluso, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Antonio Gidi, Antonio Rigolin, Carlos Alberto Carmona, Carlos Eduardo de Carvalho, Carlos Roberto Barbosa Moreira, Cassio Scarpinella Bueno, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Eduardo Carnbi. Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, Eduardo Talamini, Elisabeth topes. Fábio Luiz Gomes, Flávio Cheim Jorge, Flávio Renato Correia de Almeida, Flávio Yarshell, Francisco Duarte, Francisco Glauber Pessoa Alves, Fredie Didier Jr., Gilson Delgado Miranda, Gisela Zilsch, Gisele Heloisa Cunha, Gleydson Kleber Lopes de Oliveira, Henrique Fagundes Filho, James José Marins de Souza, Joaquim Felipe Spadoni, José Eduardo Carvalho Pinto, José Miguel Gareia Medina, José Roberto Bedaque, José Scarance Fernandes, Leonardo José Carneiro da Cunha, Luiz Edson Fachin, Luiz Fernando Belinetti, Luiz Guilherme Marinoni, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Luiz Rodrigues Wambier, Luiz Sergio de Souza Rizzi, Luiz Vicente Pellegrini Porto, Mairan Maia Jr., Manoel Caetano, Marcelo Abelha Rodrigues, Marcelo Bertoldi, Marcelo Lima Guerra, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Marcus Vinicius de Abreu Sampaio, Odilon Ferreira Nobre, Oreste Nestor de Souza Laspro, Patrícia Miranda Pizzol, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Pedra Dinamarca, Rita Gianesini, Rodrigo da C. Lima Freire, Ronaldo Bretas de C. Dias, Rubens Lazzarini, Rui Geraldo Camargo Via na, Sérgio Gilberto Porto, Sergio Ricardo A. Fernandes, Sérgio Seiji Shimura, Sidnei Agostinho Beneti, Sônia Márcia Hase de Almeida Baptista, Suely Gonçalves, Ubiratan do Couto Maurício, Victor Bomfim Marins, William Santos Ferreira, Willis Santiago Guerra Filho. CONSELHO DE APOIO E PESQUISA - Adriano Peráceo de Paula, André de Luizi Correia, Cláudia Cimardi, Cláudio larif, Pitombo, Cristiano Chaves de Farias, Daniel Mitidiero,
Fabiano Carvalho, Fernando leni,
Cleunice
Fernão Barba Franco, Francisco José
Cahali, Graziela Marins, Gustavo Henrique Righi Badaró, José Carlos Puoli, José Sebastião Fagundes Cunha, Leonardo Lins Morato, Maria Elizabeth Queijo, Maria Lúcia Lins Conceição, Maria Thereza Assis Moura, Rita Vasconcelos, Roberto Portugal Bacellar, Robson Carlos de Oliveira, Rodrigo Barioni, Rogéria Dotti Daria, Rogerio Licastro Torres de Mello, Sandro Gilbert Martins. SEGUNDOS PARECERISTAS(DUPLO BLlND PEERREVIEW) - Daniel Mitidiero,
Darci Guimarães Ribeiro, Eduardo de Avelar Lamy,
Fernando da Fonseca Gajardoni, Flávio Cheim Jorge, Flávio Luiz Yarshell, Fredie Didier Jr., Gregório Assagra de Almeida, Joaquim Felipe Spadoni, Leonardo Carneiro da Cunha, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luis Otávio Sequeira de Cerqueira, Luiz Manoel Gomes Júnior, Osmar Mendes Paixão Côrtes, Pedra Miranda- de Oliveira, Sidnei Amendoeira Junior.
ISSN 0100-1981
REVISTA DE
PROCESSO Ano 39 • vaI. 232 • junho /2014
Coordenação TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER
Publicação oficial do
Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP
THOMSON
REUTERS
REVISTADOS
TRIBUNAIS~
REVISTA DE
PROCESSO Ano 39 • vol. 232 • junho /2014
Diretora Editorial MARISA HARMS
Diretoto de Operações de Conteúdo Brasil JULlANA MAYUMI ONO
Editores: Bruna Sehlindwein Zeni, italo Façanha Costa e Rodrigo Oliveira Salgado Coordenoção Editoriol JUUANA
DE
Cicco
BIANeo
Equipe de Produção Editorial Analistas Documentais: Marcia Harumi Minata, Rafael Dellova, Sue Ellen dos Santos Gelli e Thiago César Gonçalves de Souza Técnica de Processos Editoriais: Maria Angélica Leite Assistentes Documentais: Roberta Alves Soares e Samanta Fernandes Silva Equipe de Jurisprudência Analistos Documentais: Diego Garcia Mendonça, Juliana Cornacini Ferreira, Patrícia Melhado Navarra e Thiago Rodrigo Rangel Vicentini Assistente Editorial: Maurício Zednik Cassim Capa:Andréa Cristina Pinto Zanardi Administrativo Coordenação CAIO
HENRIQUE
e Produção Gráfica ANDRADE
Assistentes Administrativos:
Antonia Pereira, Francisca Lucélia Carvalho de Sena e Tatiana Leite
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SUMÁRIO
PROCESSO À
Luz
DA CONSTITUiÇÃO
FEDERAL
A dimensão constitucional do contraditório do novo CPC
e seus reflexos no projeto 13
DARCIGUIMARÃESRIBEIRO..........................................................................................
Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial 37
SANDOVALALVESDASILVA
TEORIA GERAL DO PROCESSO E PROCESSO DE CONHECIMENTO
Fonte normativa da legitimação extraordinária no novo Código de Processo Civil: a legitimação extraordinária de origem negocia I 69
FREDIEDIDIERJR.........................................................................................................
Concurso de demandas MARCO ANTONIOPEREZDE OLIVEIRA...........................................................................
77
TUTELA EXECUTIVA
Execução de sentenças declaratórias: evolução jurídica de viés econômico e social ALEXANDREGRANDI MANDELLIE VINiClUS BUENO PALERMO
:...............
99
TUTELA DE URGÊNCIA
Sentença de improcedência: apresentação e análise dos principais argumentos favoráveis e contrários à sua executividade RINALDOMOUZALAS
ElOS DE IMPUGNAÇÃO
121
DAS DECISÕES JUDICIAIS
Tutela da Constituição e tutela do restante do ordenamento jurídico: o que incumbe à Corte Constitucional ! SIMONE TRENTO...........................................................................................................
169
8
REVISTA DE PROCESSO2014 • REPRO 232
Âmbito
dos embargos
de declaração
NELSON MONTEIRO NETO
TÉCNICAS ADEQUADAS
"'-.............................
185
À LITIGIOSIDADE COLETIVA E REPETITIVA
Lineamentos do processo ANDRÉ Lurz ARNT RAMOS As ações coletivas clássico na marca
civil
coletivo
na Alemanha 223
e o Estatuto do pênalti
de Defesa
do Torcedor
- O processo
civil
GUSTAVO OSNA
239
TUTELA DIFERENCIADA
Riflessioni minime sulla tutela giuridica dei diritti dei deboli SERGIO CHIARLONI.......................................................................................................
263
DIREITO JURISPRUDENCIAL
Judicial Rulings with Prospective Effect - I.B. General Legal Theory HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO, ANA CAROLINA SQUADRI, ANDRE ROQUE, DIOGO ALMEIDA, FERNANDA MEDINA PANTOJA, FLAVIA PEREIRA HILL, GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS, LEONARDOFARIA SCHENK, MÁRclO CARVALHO FARIA, MAURiCIO VASCONCELOSGALVÃO FILHO, ROBERTORODRIGUESE T RiCIA NAVARRO O sistema
de precedentes
no CPC projetado:
engessamento
275
do direito?
PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA E RENE JOSÉ ANDERLE...................................................
307
PROCESSO CONSTITUCIONAL
A contribuição da doutrina uma provocação essencial
na (con)formação
do direito
jurisprudencial:
DIERLE NUNEs, HELEN ALMEIDA E MARCOS REZENDE................................................... O controle de convencional idade como parte transnacional fundado na pessoa humana
327
de um constitucionalismo
LUlz GUILHERME ARCARO CONCI..................................................................................
DIREITO ESTRANGEIRO E COMPARADO
On "proportionate"
-
363
GENERALIDADES
costs
NEIL ANDREWS............................................................................................................
:5.
393
SUMÁRIO
TENDÊNCIAS
9
CONTEMPORÂNEAS
OS honorários de sucumbência no projeto do novo CPC (Relatório-geral de atividades apresentado pelo Deputado Federal Paulo Teixeira - PT) ALEXANDREFREIREE LEONARDOALBUQUERQUEMARQUES
ESTUDO DO PENSAMENTO
DE AUTORES
Ronald Myles Dworkin e as Teorias da Argumentação Jurídica (in memoriam) AMÓS ARTURO GRAJALESE NlcoLÁs JORGE NEGRI.......................................................
JURISPRUDÊNCIA
425
COMENTADA
A vedação da reformatio in pejus versus as matérias crítica ao atual entendimento jurisprudencial AUGUSTO FRANKE DAHINTEN E BERNARDOFRANKE DAHINTEN
JURISPRUDÊNCIA
413
de ordem
pública: 449
ANOTADA
Repercussão
Gera I
SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL REPERCUSSÃOGERAL - Mandado de segurança - Concurso público - Impetração contra ato de dirigente de sociedade de economia mista em razão de exclusão do certame na fase de exames médicos
471
Acórdãos SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA PRECATÓRIOJUDICIAL - Idoso - Direito de preferência no pagamento - Extensão da benesse aos herdeiros com mais de 60 anos................................................... 480 RECURSO- Nulidade - Omissão do tribunal a quo em conceder ao recorrido oportunidade para apresentar contra minuta ao agravo interposto pela parte contrária, em razão de equivocada certificação do trânsito em julgado...............
486
CARÊNCIA DE AÇÃO - Violência doméstica e familiar contra a mulher - Medidas protetivas da Lei 11.340/2006 - Ação cível objetivando que o agressor se abstenha da prática de conduta violenta contra sua genitora.................................
497
RESENHAS
Oesjudicialização da execução civil, de Flávia Pereira Resenha
Ribeiro por RAVI PEiXOTO......................................................................................
, INDICE ALFABÉTiCO-REMISSIVO
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NORMAS
DE PUBLICAÇÃO PARA AUTORES
DE COLABORAÇÃO
AUTORAL
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