Revista de Legislação e de Jurisprudência
Secção de doutrina
o direito
como validade
A. Castanheira Neves A Glória, a Honra e o Poder -
Observações sobre a liberdade de imprensa em democracia
Jónatas Eduardo Mendes Machado Secção de jurisprudência Reparação por danos não patrimoniais: inconstitucionalidade da relevância da situação económica do lesado (arts. 496.°, n." 3, e 494.° do Código Civil)
Filipe Albuquerque Matos
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Coimbra Editora
Ano 143.°
N.o 3984 Janeiro-Fevereiro
2014
ANO
143.°
JANEIRO-FEVEREIRO
N.O 3984
DE 2014
Revista de Legislação e de Jurisprudência Redactores e Comproprietários
Antigos Directores Manuel Chaves e CastrO (Fundador) Guilherme Moreira José Alberro dos Reis Fernando A. Pires de Lima J. J. Teixeira Ribeiro João de Matos Antunes Varela Manuel Henrique Mesquita
Director e Comproprietário Antonio Joaquim de Matos Pinro Monreiro
Comissão de Redacção Anrónio Joaquim de Matos Pinro Monteiro João Calvão da Silva José Carlos .Vieira de Andrade José Francisco de Faria Costa
(Professores da Faculdade de Direito de Coimbra)
Francisco Manuel Pereira Coelho Antonio Castanheira Neves Jorge de Figueiredo Dias Mário Júlio de Almeida Costa Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva José Joaquim Gomes Canotilho Guilherme Freire Falcão de Oliveira Manuel Henrique Mesquita Manuel Carlos Lopes Porro Jorge Ferreira Sinde Monreiro Manuel da Costa Andrade Fernando Alves Correia Rui Manuel Gens de Moura Ramos João Cal vão da Silva José Carlos Vieira de Andrade José Francisco de Faria Costa Vital Marrins Moreira José Casalra Nabais
João Carlos da Conceição Leal Amado Fernando José Couro Pinro Bronze Anabela Maria Pinro de Miranda Rodrigues [ónaras Eduardo Mendes Machado Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro Maria João da Silva Baila Madeira Antunes Filipe Cassiano Nunes dos Santos João Carlos Simóes Gonçalves Loureiro Pedro Anrónio Pimenta da Costa Gonçalves Alexandre Miguel Cardoso Soveral Martins Manuel Couceiro Nogueira Serens Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto Alexandre Libório Dias Pereira Filipe Miguel Cruz de Albuquerque Matos Luís Miguel de Andrade Mesquita Francisco Manuel Brito Pereira Coelho Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha Pedro Canastra Azevedo Maia Maria José Oliveira Capelo Pinto de Resende
Sumário Secção. de doutrina O direito como validade -
A Glória, a Honra e o Poder -
JÓNATAS
154
A. CASTA.c'lHEIRA NEVES
Observações
EDUARDO MENDES
sobre a liberdade de imprensa em democracia ~i.175
MACHADó
Secção de jurisprudência S.T.J. Acórdáo de 24 de Abril de 2013. Reparação por danos náo patrimoniais: inconstitucionalidade da relevância da situação económica do lesado (arts. 496. o, n. o 3, e 494. o do Código Civil) -
FILIPE ALBUQUERQUE
189
MATOS
COTA -.-.;.L_-1w..2t.-t j..,l,Ef_, N?EX.
Coimbra Editora