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COMEMORAÇÃO DOS 75 ANOS DA PGE
COMEMORAÇÃO PGE completa 75 anos e realça seu papel de função essencial à Justiça e à Gestão Pública
Fotos: Divulgação-PGE-PR
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A solenidade em comemoração aos 75 anos da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná foi realizada de forma híbrida
No dia 12 de agosto, a Procuradoria-Geral do Estado completou seus 75 anos de história. Como parte das celebrações foi lançada a revista jurídica Direito do Estado em Debate, edição comemorativa pelo aniversário.
Na solenidade, realizada em formato híbrido, a ProcuradoraGeral do Estado Leticia Ferreira da Silva destacou a importância e a relevância da atuação da Advocacia Pública no controle da constitucionalidade e na legalidade dos atos praticados pelos gestores que elaboram as políticas públicas que beneficiam a população paranaense.
A Procuradora-Geral ressaltou o reconhecimento da Advocacia Pública como função essencial à Justiça e instituição imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito. E lembrou que no enfrentamento da pandemia, a PGE rapidamente adaptou-se à nova realidade e às novas legislações, auxiliando na construção das políticas públicas propostas, especialmente, nas áreas da saúde, educação e programas sociais, e das medidas econômicas de retomada, com rigor técnico e segurança jurídica.
“Em todos os períodos da história da PGE, buscou-se aprimorar e aperfeiçoar a nossa missão constitucional de representar judicialmente o Estado do Paraná, promover a recuperação do crédito público e prestar consultoria jurídica a toda Administração Pública com a finalidade de defender o interesse público. Seguimos sempre inovando e nos transformando para modernizar a Advocacia Pública, acompanhando as demandas contemporâneas, com competência técnica e eficiência institucional”, observou.
Por fim, destacou que uma instituição forte e importante se constrói com pessoas competentes e comprometidas. “Pessoas como os Procuradores do Estado do Paraná e servidores que criam, auxiliam e viabilizam soluções judiciais, que se reinventam para continuar trabalhando de forma incessante em prol dos interesses públicos”. A Procuradora-Geral salientou que “todos nós juntos contribuímos para a consolidação e fortalecimento da PGE, enfrentando desafios e comemorando vitórias e conquistas”.
REVISTA COMEMORATIVA
A Procuradora Leila Cuéllar, Presidente da Comissão Editorial da edição comemorativa da Revista da PGE, agradeceu a todos os envolvidos na elaboração da edição especial, e parabenizou àqueles que atuam no Projeto “História e Memória”, para o resgate e a preservação da memória institucional da PGE-PR. A publicação está disponível para download no site da PGE (www.pge.pr.gov.br)
Chefe da Casa Civil Guto Silva, Procuradora-Geral Leticia Ferreira da Silva e Procurador do Estado Fernando Alcantara Castelo, Presidente da APEP
DEPOIMENTOS
“Os Procuradores do Estado são a elite do quadro funcional da Administração Pública pela qualidade técnica e trabalho efetivo, consistente, dinâmico e incansável que garantem previsibilidade no planejamento das políticas públicas e segurança jurídica às ações em defesa dos interesses do Estado e dos cidadãos”. - Chefe da Casa Civil Guto Silva,
representando o Governador Carlos Massa Ratinho Junior
“A PGE tem uma função institucional relevante no contexto do Estado porque promove segurança jurídica, equilíbrio e legalidade às decisões da Administração Pública. Nesse momento comemorativo quero afirmar que o Poder Legislativo está sempre aberto ao diálogo e à boa convivência para que possamos caminhar juntos e construir pontes permanentes com o objetivo de assegurar os direitos dos cidadãos, o espírito democrático e o bem coletivo”. - Deputado
estadual Ademar Traiano, Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná
“Parabenizo a PGE e todo o seu quadro de excelência pela história consolidada por meio de trabalho em defesa dos interesses legítimos do Estado e da cidadania. É importante comemorar e reconhecer a relevância da Procuradoria, principalmente, na solução de conflitos, na capacitação dos Procuradores e na representação do Estado nos Tribunais Superiores”. - Desembargador José Laurindo de Souza Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná
“Uma função permanente e essencial à Justiça e que tem trazido tantos benefícios à Administração Pública e à coletividade. Com responsabilidade sabe discernir a defesa do Governo e a defesa do Estado. Quero parabenizar a Procuradoria pelos 75 anos e destacar que a longevidade não pode ser medida apenas pela quantidade de serviços. Marie Curie dizia que a melhor vida não é a mais longa, mas a mais rica em boas ações”. - Procurador-Geral de
Justiça, Gilberto Giacoia
A PGE vem realizando um trabalho magnífico da construção de soluções com muito diálogo e pacificação social, buscando entendimento e efetividade. Uma história de participação de todos os Procuradores e servidores e que lutam em defesa da cidadania, da democracia e efetivação dos direitos fundamentais. Destaco a indispensabilidade da PGE para a gestão pública”. - Presidente da OAB Paraná, Cassio Telles
Procuradoras do Estado Leila Cuéllar, Izabel Cristina Marques (Diretora-Geral da PGE), Leticia Ferreira da Silva (Procuradora-Geral), Claudia de Souza Haus (Chefe de Gabinete da PGE) e Procurador do Estado Fernando Alcantara Castelo
EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS
Representando os Procuradores do Estado, o Presidente da APEP, Fernando Alcantara Castelo, disse que hoje a PGE é função essencial à Justiça e responsável por garantir a constitucionalidade e legalidade das ações estatais. “É somente com a atuação livre e independente dos Procuradores que se pode concretizar e zelar pelo legítimo interesse dos paranaenses, possibilitando a criação de uma sociedade mais justa e democrática”, pontuou.
O Procurador afirmou que nestes 75 anos a PGE não se furtou de desempenhar o seu papel com excelência, garantindo representação exemplar em juízo e assessoramento jurídico de primeiro nível aos órgãos estaduais. “É o sucesso da cobrança da dívida ativa almejado pelos Procuradores que possibilita a arrecadação necessária à elaboração e execução de políticas públicas de interesse social. É a atuação judicial qualificada que protege o patrimônio público. É a atividade preventiva exercida pela consultoria jurídica que garante tranquilidade às ações governamentais”.
Sublinhou que ainda é preciso modernizar o Estatuto da PGE, datado de 1985, permitindo que a Instituição possa exercer com mais acuidade as suas atribuições, “mas, é certo, que estamos caminhando no lado correto da história”, observou o Presidente da APEP.
Ao finalizar seu pronunciamento, o Procurador assegurou que a APEP continuará defendendo as prerrogativas de todos aqueles que integram a Instituição e, sobretudo, os interesses da sociedade paranaense.
