Revista APEP - Edição 49 - Janeiro a Junho 2021 by APEP Associação dos Procuradoes do Estado do Paraná

LETICIA FERREIRA DA SILVA FALA SOBRE OS DESAFIOS E CONQUISTAS À FRENTE DA PGE A Procuradora-Geral do Estado, em entrevista especial para a Revista APEP, destaca os desafios enfrentados na gestão da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. PAG. 06

Foto: Bebel Ritzmann

75 ANOS DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Procuradores do Estado do Paraná narram fatos relevantes que vivenciaram em suas trajetórias na Instituição. PÁG. 10

APEP CONCLUI OBRAS DE REGULARIZAÇÃO DA SEDE

Diretoria inaugura as obras de regularização e acessibilidade da sede e reabre as portas da Associação. PÁG. 14

PROCURADORES DO ESTADO HOMENAGEIAM COLEGAS FALECIDOS

A edição traz uma homenagem aos procuradores recentemente falecidos, em depoimentos carregados de emoção. PÁG.16

Janeiro – Junho | 2021 - Ed. nº 49

ESPECIAL

PALAVRA DO PRESIDENTE

com muita alegria que disponibilizamos mais uma edição da querida Revista da APEP. É a primeira integralmente organizada por esta gestão, por isso, fundamental agradecer o trabalho de toda a Diretoria nestes primeiros meses de gestão. Foram dias de muito trabalho e aprendizado, mas também muito gratificantes. Ao se assumir uma nova empreitada, é preciso estar disposto a encarar os desafios e os ônus que se apresentarão, e nós procuramos fazer isso à frente da nossa Associação, lutando pelas prerrogativas dos Procuradores do Estado do Paraná. Destacamos a elaboração de enquete com os Procuradores associados visando identificar as prioridades da carreira, que posteriormente foi apresentada a todos os colegas e ao Gabinete da Procuradora-Geral. Realizamos duas Assembleias Extraordinárias para discutir assuntos de interesse da classe, como a implementação do reajuste anual, que é alvo de ação coletiva ajuizada pela APEP. Além do trabalho associativo, nos engajamos na concretização da reforma da nossa sede, visando a sua regularização perante a Prefeitura Municipal. Foi muito difícil, mas o resultado, que pode ser conferido adiante, foi recompensador. Temos que destacar, também, que nestes primeiros meses a nossa Diretoria se empenhou muito para melhorar a sua comunicação com os Associados. E seguiremos firmes neste intuito. Voltando à revista. Esta edição conta com instigante entrevista com a Procuradora-Geral do Estado, Dra. Letícia Ferreira da Silva, que nos narrou os desafios enfrentados e as conquistas galgadas nos seus primeiros dois anos e meio de gestão à frente da PGE. No ano que a PGE completa 75 anos, destacamos as interessantes histórias contadas por colegas ao longo de sua trajetória na Instituição. Também não posso deixar de ressaltar o artigo escrito pelo querido Presidente Eroulths, que nos contou um pouco da sua vivência na presidência da APEP. Além disso, realizamos uma pequena, mas merecida, homenagem aos colegas Procuradores que nos deixaram recentemente. A edição ainda conta com agradáveis artigos escritos pelos colegas Izabella Medeiros e Paulo Motta, além das já tradicionais seções de Cinema, Viagem, escrita pela colega Luciana Barbato, e Gastronomia. Esperamos que gostem. Boa leitura!

GESTÃO 2020/2022 PRESIDENTE FERNANDO ALCANTARA CASTELO DIRETORIA 1º VICE-PRESIDENTE: FABIANE CRISTINA SENISKI 2ª VICE-PRESIDENTE: MARIA MIRIAM MARTINS CURI 1ª SECRETÁRIA: GERMANA FEITOSA BASTOS 2º SECRETÁRIO: RAMON OUAIS SANTOS 1º TESOUREIRO: BRUNO RABELO DOS SANTOS 2º TESOUREIRO: MARCOS MASSASHI HORITA CONSELHO FISCAL TITULARES: ANDRÉ LUIZ KURTZ - DIVANIL MANCINI - LUCIANE CAMARGO KUJO MONTEIRO SUPLENTES: FELIPE AZEVEDO BARROS - MARCELO CESAR MACIEL REPRESENTANTE DA APEP NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FAS-APEP: FÁBIO BERTOLI ESMANHOTTO DIRETORA JURÍDICA E DE PRERROGATIVAS: LÚCIA HELENA CACHOEIRA DIRETORA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: ANA PAULA SABETZKI BOEING DIRETORA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS: MARIANA CARVALHO WAIHRICH DIRETOR DE PLANEJAMENTO: ROBERTO ALTHEIM DIRETOR DE REGIONAIS: WESLEI VENDRUSCOLO DIRETORA SOCIAL: ALINE FERNANDA FAGLIONI DIRETOR DE CONVÊNIOS E PLANOS DE SAÚDE: ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS DIRETORA DE PREVIDÊNCIA: CLÁUDIA PICOLO DIRETOR DE INATIVOS: NORBERTO FRANCHI FELICIANO DE CASTILHO – IN MEMORIAN DIRETOR DE INFRAESTRUTURA: HAMILTON BONATTO DIRETOR DE ESTUDOS JURÍDICOS: LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI

APEP, entidade filiada à

SUMÁRIO 6 ESPECIAL CAPA | PROCURADORA-GERAL LETICIA FERREIRA DA SILVA DESTACA DESAFIOS DE SUA GESTÃO 9 PRINCIPAIS AÇÕES DA PGE 10 75 ANOS DA PGE 13 ARTIGO | EROULTHS CORTIANO JUNIOR 14 REFORMA DA SEDE 16 HOMENAGEM | A MORTE NÃO É NADA

19 NOTAS | INFORMATIVOS 22 EVENTO | VIII ENPF 23 PRODUÇÃO CIENTÍFICA 25 ARTIGO | IZABELLA MARIA MEDEIROS E ARAÚJO PINTO 26 CINEMA | CRÍTICA 28 VIAGEM 32 BOA LEITURA 37 EMPREENDEDORISMO 38 GASTRONOMIA

38 Revista da APEP

Fundadores: Almir Hoffmann de Lara e Vera Grace Paranaguá Cunha Colaboradores desta edição: Eroulths Cortiano Junior, Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto, Luciana da Cunha Barbato Oliveira, Patrícia Paz, Marden Machado e Paulo Roberto Ferreira da Motta. Expediente A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná é uma publicação da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná. Av. Des. Hugo Simas, 915, Bom Retiro - Curitiba - PR. Tel: 41 3338-8083 - www.apep.org.br - associacao@apep.org.br. Assessoria de Comunicação e Marketing: NCA Comunicação - Projeto Gráfico: Tx Publitex Comunicação - Direção de Arte e Diagramação: Marcelo Menezes Vianna. Jornalista responsável: Bebel Ritzmann - MTb 5838 PR. Distribuição dirigida e gratuita. Tiragem 500 unidades. Impressão: Malires Gráfica e Editora. Não nos responsabilizamos por ideias e conceitos emitidos em artigos assinados. A publicação reserva-se o direito, por motivo de espaço e clareza, de resumir cartas e artigos.

ESPECIAL CAPA

Procuradora-Geral Leticia Ferreira da Silva destaca desafios de sua gestão Fotos: Bebel Ritzmann

Leticia Ferreira da Silva, procuradora-geral do Estado do Paraná

procuradora-geral Leticia Ferreira da Silva, em entrevista especial para a Revista APEP, destaca os desafios enfrentados durante os primeiros dois anos e meio à frente da ProcuradoriaGeral do Estado do Paraná. Traça um panorama de como tem sido administrar a instituição em meio ao cenário pandêmico e nos seus 75 anos de história, também comenta a relevância da atuação de um Gabinete – exclusivamente feminino – para a PGE.

Revista APEP – Poderia elencar alguns dos desafios enfrentados durante estes dois anos e meio à frente da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná? Procuradora-Geral – Antes de responder, gostaria de dizer que é uma satisfação enorme participar desta edição da Revista, agradecendo, desde já, por este espaço. Os desafios são muitos e se expandem por diversos eixos temáticos, tais

como: o aperfeiçoamento da gestão institucional, o cumprimento do plano estratégico 2021/2023, a assunção das autarquias, a implantação da desterritorialização de servidores, a ampliação da atividade consultiva, o aprimoramento da cobrança da dívida ativa judicial e extrajudicial mediante protesto, a implementação de medidas de redução da litigiosidade e a redução do estoque de precatórios. Revista APEP – Como é estar

ESPECIAL CAPA TRAJETÓRIA NA PGE-PR A procuradora Leticia Ferreira da Silva ingressou na Procuradoria-Geral do Estado do Paraná em 31 de maio de 1996, atuando nas Regionais de Jacarezinho, Maringá e Londrina, respectivamente. Em 2003, teve a oportunidade de ser relocada para Curitiba, mais especificamente, na Procuradoria Fiscal, onde atuou na Coordenadoria da Dívida Ativa e, após, no setor de grandes devedores. Em 2012, retornou à Coordenadoria de Dívida Ativa que, posteriormente, passou a denominar-se Coordenadoria de Assuntos Fiscais, local em que permaneceu até receber o convite do governador Carlos Massa Ratinho Junior

Os desafios são muitos e se expandem por diversos eixos temáticos, explica a procuradora-geral

para assumir a titularidade da Pasta.

à frente da gestão da PGE durante a pandemia, quando a instituição teve que se adaptar rapidamente à nova realidade imposta pela crise sanitária? Procuradora-Geral - Certamente foi a maior e a mais desafiadora experiência profissional que já vivi. De uma hora para outra o nosso local de trabalho foi alterado e iniciamos o teletrabalho. As reuniões presenciais foram substituídas por videoconferências, bem como as audiências e julgamentos passaram a ser realizados de forma on-line. Como nossos processos judiciais e administrativos já eram eletrônicos, quase na sua totalidade, não tivemos maiores problemas nesse aspecto. A pandemia exigiu que rapidamente nos adaptássemos a uma nova realidade. E assim o fizemos. Não paramos em tempo algum, muito pelo contrário, o trabalho aumentou muito

Participou, ainda, por dois mandatos do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, como suplente e titular, bem como do grupo permanente de trabalho – análise legislativa e grupo estratégico de recuperação de ativos. Esta trajetória permitiu à procuradora conhecer melhor a estrutura e recursos humanos da PGE, fatores determinantes que auxiliam no enfrentamento dos desafios institucionais diários.

neste período. Apenas ficamos mais distantes fisicamente, como mandava o protocolo, mas jamais deixamos de auxiliar as políticas públicas propostas, atuando tanto na consultoria da Administração Pública como na representação judicial do Estado, para o enfrentamento da maior crise humanitária dos tempos modernos. Direcionamos nossas energias e o nosso tempo para nos dedicarmos com maior afinco às áreas da saúde, da educação, aos programas sociais em favor dos mais vulneráveis e às medidas econômicas de retomada. Após 14 meses do início da pandemia, o trabalho árduo e as

incertezas continuam, mas seguimos com a esperança de que dias melhores virão. Revista APEP - Qual a sensação de comandar a Procuradoria-Geral no seu aniversário de 75 anos e num momento de profundas transformações na sociedade e no Direito? Procuradora-Geral - Para mim é uma honra e uma satisfação comandar a PGE, especialmente no seu aniversário de 75 anos. Ainda que a celebração seja feita de uma forma diferente, em razão da pandemia, não poderíamos

ESPECIAL CAPA

Gabinete da PGE em ação: procuradora Izabel Cristina Marques, procuradora-geral Leticia Ferreira da Silva e procuradora Claudia de Souza Haus

deixar de comemorar este momento

do Paraná seja uma instituição forte e

tão significativo. É muito importante

imprescindível ao Estado Democrático de

resgatarmos e conhecermos a nossa

Direito. Viva a PGE! Que venham centenas

história. Muitos foram os desafios

de anos pela frente!!

enfrentados e as vitórias conquistadas

estar nos próximos anos. Afinal, o

Revista APEP - Hoje a PGE é comandada por um Gabinete exclusivamente feminino, o que é um marco para a instituição, no momento em que completa os seus 75 anos. Como você enxerga a relevância deste feito para a instituição e para as

planejamento do futuro começa no

procuradoras que a integram?

pela instituição ao longo desses anos. Aprendemos com nossos antecessores. Cada um deles nos deixou um grande legado. Além de recordar, esse é um momento de reflexão para que possamos

pensar

onde

queremos

presente. Gostaria de agradecer a todos os procuradores e procuradoras, ativos e inativos, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias, que fizeram e fazem parte desta história que nos enche de orgulho e, ainda, prestar as minhas homenagens a todos que trabalharam e trabalham, de forma incansável, para que a Procuradoria-Geral do Estado

Procuradora-Geral - A presença feminina no comando da ProcuradoriaGeral do Estado não é uma novidade. Desde 1994 até hoje, cinco mulheres já ocuparam o comando da PGE, sendo que duas delas em duas ocasiões. Também já tivemos gabinetes anteriores formados exclusivamente por mulheres. Logo, não somos o primeiro e espero que

não sejamos o último. A formação de um gabinete exclusivamente feminino acena para uma mensagem muito clara: as mulheres podem, querem e estão preparadas para exercer funções diretivas relevantes e de responsabilidade dentro da instituição. A liderança feminina promove não apenas maior igualdade, mas acrescenta características próprias, como: a intuição, a criatividade e o foco multifacetado. A presença de mulheres em funções de comando abre espaço para que todas, desde meninas, possam almejar e sonhar com a oportunidade de ocupar posições de liderança. Essa participação ainda é pequena se comparada à masculina, mas tem sido conquistada e sedimentada ao longo dos anos. Enfim, estamos avançando. A diretoria geral está a cargo da procuradora Izabel Cristina Marques e a Chefia de Gabinete está sob a responsabilidade da procuradora Claudia de Souza Haus.

PRINCIPAIS AÇÕES DA PGE

Destaques da atuação da Procuradoria-Geral do Estado entre 2020 e 2021 Foto: Bebel Ritzmann

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Em grande parte, a Lei Complementar nº 173/2020, que estabeleceu o auxílio financeiro da União aos Estados, decorreu das diversas ações ajuizadas pelos Estadosmembros em face da União para suspender o pagamento da dívida. Consultoria jurídica qualificada na contratação de produtos e serviços envolvendo a prevenção e o tratamento da Covid-19, o que permitiu que nenhuma mácula envolvendo o Estado do Paraná fosse registrada.

RESTITUIÇÃO DE ROYALTIES E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DE MAIS DE R$ 1,0 BILHÃO POR PARTE DA UNIÃO •

Revista APEP elencou as ações mais relevantes realizadas pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná em defesa dos interesses do Estado e dos cidadãos, entre 2020 e 2021. ATUAÇÃO DA PGE GARANTE A SEGURANÇA JURÍDICA NO COMBATE À COVID-19

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Defesa bem-sucedida da gestão da Secretaria de Saúde nas diversas ações que requereram lockdown. Defesa bem-sucedida em ações que exigiam que a Secretaria de Saúde adotasse os mesmos critérios epidemiológicos que o CONASS para o enfrentamento da pandemia, o que acarretaria lockdowns sucessivos no Estado. Viabilização da veiculação de propagandas institucionais de caracteres para o combate à pandemia da Covid-19, da epidemia de Dengue, bem como em relação à crise hídrica. Viabilização da realização do processo seletivo simplificado para contratação de professores temporários, realizado em 10 de janeiro. Suspensão da dívida do Estado com a União em razão da pandemia do novo coronavírus. A Procuradoria-Geral do Estado ajuizou a Ação Civil Originária nº 3.367 perante o Supremo Tribunal Federal, obtendo medida liminar que suspendeu, por 180 dias, a exigibilidade da dívida com a União, que gravitava em torno de R$ 50 milhões por mês.

Acolhendo o pedido da Procuradoria-Geral do Estado, o Supremo Tribunal Federal determinou que a União restituísse os royalties e as compensações financeiras cedidos à União por força do Contrato nº 017/2000-PGFN/ CAF. Com isso, assegurou-se que o Estado do Paraná seja ressarcido em R$ 787.448.921,59, recursos que serão pagos pela União por meio de precatório, bem como deixe de repassar recursos à União de julho/2020 a dezembro/2020, gerando uma economia total de cerca de R$ 1.154.879.082,72.

CELEBRAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS ACORDOS DIRETOS COM PRECATÓRIOS •

Acordos diretos promovidos pela 5ª Câmara de Conciliação e Precatórios da PGE, realizados com devedores de ICMS e homologados pelo TJPR, permitiram a entrada de R$ 113 milhões aos cofres públicos em janeiro de 2021, além da economia em igual montante com a quitação de precatórios.

SUCESSO NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA •

Arrecadação aos cofres públicos de mais de R$ 237 milhões com a recuperação da dívida ativa, por meio da cobrança judicial e extrajudicial, no ano de 2020.

OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ •

Decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida na ACO – Ação Civil Ordinária 830, ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, garantiu ao Estado do Paraná Certidão de Regularidade Previdenciária. O STF também impôs à União o dever de se abster de aplicar ao Estado do Paraná sanções em face de suas decisões sobre custeio do seu Regime Próprio de Previdência Social.

75 ANOS DA PGE

Fatos relevantes narrados procuradores do Estado

por

Para comemorar os 75 anos da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, esta edição da revista APEP publica depoimentos de procuradores do Estado que relatam experiência relevante que vivenciaram na instituição. LUTAS QUE FICARAM NO PASSADO IMPORTÂNCIA E EXCELÊNCIA Meu relacionamento com a ProcuradoriaGeral do Estado do Paraná vem de longa data, pois antes mesmo de passar no concurso de 2002, já havia estagiado na Procuradoria da Região Metropolitana em 1998, voltando ao setor como procuradora em 2003. A Procuradoria evoluiu muito e em tudo, desde a modernização dos equipamentos de informática, do espaço físico e, especialmente, o nível de importância e excelência que seu trabalho assumiu dentro do Estado. A criação da Procuradoria Consultiva foi um grande marco na história da PGE, transformando-a em uma entidade de fundamental importância para o governo e para a administração, ao prevenir equívocos que recaíam sobre a instituição já na esfera judicial, quando muitas vezes não tinham mais solução. Fabiane Cristina Seniski

Da mesma forma que em relacionamentos duradouros, com a PGE tive momentos de amor e ódio. Inúmeras foram as vitórias, como quando trabalhei com os grandes devedores na Procuradoria Fiscal com a colega e parceira Luciane Camargo Kujo Monteiro, conseguimos a recuperação de valores expressivos. Outra vitória importante foi o reconhecimento da constitucionalidade da limitação global anual para o aproveitamento de crédito de ICMS pelo SISCRED, em IDI no qual fiz sustentação oral perante o Órgão Especial do TJ/PR. Lembro-me também de um caso curioso, em que me foi distribuído um processo administrativo com uma denúncia de superfaturamento de precatório, em que o cidadão havia escutado sobre a situação em uma conversa na sauna de um Clube famoso de Curitiba. Em investigação promovida com auxílio do setor de Engenharia da PGE, constatou-se a procedência da denúncia. Em seguida, com a colaboração do colega Edivaldo Aparecido de Jesus, montei uma ação declaratória de nulidade do laudo pericial e demais atos do processo no qual havia sido expedido o precatório, lastreada na teoria da relativização da coisa julgada, algo bastante inovador para a época. A ação é tão polêmica que ainda está em curso. Bem, trabalhar na Procuradoria, por vezes, é desafiador. Passei incontáveis noites sem dormir, finais de semana e parte de férias trabalhando para dar conta do imenso volume, sem falar nas dores decorrentes de LER. Acredito que todos nós!

A Procuradoria Geral do Estado, ao longo de seus 75 anos, tem trilhado um caminho ascendente de afirmação dentro da administração pública estadual. Entre valores que poderíamos destacar como presentes na “mente institucional” estão a defesa do erário, o aconselhamento equilibrado ao gestor público e a independência funcional na esfera consultiva. Pessoalmente trilhei quase metade deste caminho e poderia citar muitos embates duros e fatos pitorescos já vividos. Mas prefiro resgatar um episódio dos meus primeiros anos na PGE. Fui o primeiro Procurador na Regional de Londrina e um dos maiores problemas enfrentados era a sonegação de ICMs, sobretudo a “máfia da carne”. Grandes frigoríficos apresentavam laranjas como proprietários, enquanto o sonegador desfilava ileso como mero arrendante. Desnecessário dizer que tais sonegadores não tinham nenhum patrimônio formalmente seu, seja imóveis, seja veículos e os mecanismos jurídicos de persecução, à época, eram bem limitados. Discutindo a situação com o Delegado Regional resolvemos penhorar as cabeças de gado quando entrassem no frigorífico para abate. Contudo, para tentar impedir esta medida, o frigorífico em questão somente abatia nos finais de semana. Assim, quando nossas equipes de plantão asseguraram que na noite de sexta-feira mais de quinhentas cabeças de gado tinham entrado nas dependências do frigorífico, obtivemos do juiz autorização extraordinária para efetuar a penhora num final de semana. Numa gigantesca operação, sob proteção policial e com cobertura da mídia, efetuamos a penhora, sob protestos do sonegador e dos muitos pecuaristas que entregaram suas reses. Após muita negociação, atingiu-se uma solução: houve o abate e o próprio sonegador ficou como fiel depositário da carne, que seria congelada. Naturalmente, enfrentamos inúmeros embargos à execução da parte dos pecuaristas prejudicados, com êxito em percentual razoável. Mas o resultado principal foi atingido: a máfia da carne parou de operar na região de Londrina. Hermínio Back =====================================================

A FORÇA DE UMA INSTITUIÇÃO Já no início da minha carreira, em 1993, percebi a força de uma instituição como a PGE no desempenho dos seus procuradores. Ela nos torna maiores.

De todo modo, a PGE é minha segunda casa, onde cresci profissionalmente, fiz grandes amizades e pela qual nutro um imenso carinho! Parabéns à Procuradoria Geral do Estado do Paraná pelos seus 75 anos de muitas conquistas e que a instituição continue sempre se aprimorando em seus níveis de excelência e produtividade, assim como na valorização de seus procuradores e servidores! Fabiane Cristina Seniski

Vera Grace Paranaguá Cunha

As questões de governo que impactam coletivamente a sociedade passam pela PGE . A defesa dos interesses do Estado, exercido sempre ao lado de colegas estudiosos, experientes e, sobretudo, generosos no compartilhar de seus conhecimentos individuais transformou a minha trajetória profissional.

75 ANOS DA PGE Acredito que esta é a experiência de muitos. Somos parte de um time qualificado que trabalha em equipe. A solidariedade e a rede de apoio mútuo torna os desafios diários superáveis. Temos acesso a temas complexos, de grande impacto econômico e de repercussão direta na sociedade para os quais somos exigidos a encontar soluções e caminhos dentro da lei. No meu caso fui levada a conhecer questões do pedágio e do fornecimento de medicamentos gratuitos no alvorecer destas questões, naquele momento inéditas. Hoje os caminhos na condução de tais problemas se encontram consolidados. Nesta trajetória de Procuradoria-Geral uma grande experiência foi a de ter ido ao Japão para uma negociação internacional intermediada pelo Banco Mundial junto ao Japan Bank for International Coorporation durante o Governo Lerner. Ser recebida pelos anfitriões como agente de Estado, em protocolos intermediados pelo Itamaratiy, observando formalidades impostas a superar as diferenças culturais durante os 10 dias de reuniões diárias de 8 horas, foi uma oportunidade única de observar a capacidade de trabalho, firmeza e delicadeza dos japoneses na conciliação de divergências. Um grande momento nesta minha trajetória de Procuradoria, instituição da qual muito me orgulho.

Não foi apenas a experiência intelectual que me impactou - e que ainda se faz presente nas minhas memórias, foi a experiência do coletivo, da camaradagem, da união, do coleguismo, da oportunidade de conhecer o diferente, estando entre iguais. Há alguns anos participei do meu último Congresso de Procuradores de Estado (depois de longos anos sem participar), na condição de Procuradora-Geral e percebi que a minha empolgação havia ido embora. Os ciclos se findam, e é natural que seja assim. Mas os fatos da vida que nos impactaram positivamente se tornam bons companheiros, nos fazendo sorrir quando a lembrança ganha cores e se faz viva, nos permitindo perceber que são fragmentos fundamentais para a nossa construção diária, nessa coisa especial chamada caminho da vida. Marisa Zandonai =====================================================

COMPROMISSO ESPECIAL Na Procuradoria-Geral do Estado tive oportunidade de passar por inúmeras experiências, como na defesa judicial dos interesses do Estado, especialmente na Procuradoria Fiscal, onde fui lotada por muitos anos, a partir do início da carreira, ou na orientação administrativa da Procuradoria Consultiva, especializada onde a encerrei. Durante muitos anos, em períodos descontínuos, tive o privilégio de exercer o cargo de Diretora-Geral, assim como, de integrar o Conselho Superior.

Vera Grace Paranaguá Cunha =====================================================

PRIMEIRAS MEMÓRIAS Há coisas que acontecem na vida que nos impactam tão positivamente, que não apenas nos direcionam a repetir a experiência, como nos permitem, passados mais de 30 anos, colher na caixa das lembranças aquelas primeiras memórias. Ao refletir sobre uma experiência interessante que vivenciei como procuradora do Estado, me veio rapidamente à mente minha participação em um Congresso de Procuradores de Estado. Era o ano de 1990. Eu havia assumido há poucos meses o cargo de procuradora em uma das Comarcas do interior. Naquele mesmo ano, estava previsto o XVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado, na cidade de Porto Alegre - para mim e para muitos da delegação do Paraná, o primeiro. Nós, os novatos, ouvimos que era um grande evento, deveríamos fazer um esforço para participar - e a oportunidade de conhecermos colegas do Brasil inteiro e trocar experiências se mostrava tentadora. Marisa Zandonai

A delegação do Paraná naquele ano chegou com mais de 20 procuradores e muitas teses. Era uma “massa” alegre, bem disposta e determinada a grandes debates. Havia a recente Constituição Federal promulgada no país, cujo texto impactara todas as áreas do Direito, incitando e abrindo espaço para longos e acalorados debates nas diversas frentes de atuação das PGEs. A toada era: a defesa do ente público versus o respeito às garantias individuais consagradas na Constituição Federal. Quanta gritaria naquelas salas! E no último dia do Congresso, vivenciávamos a temida Plenária, local para onde todas as teses aprovadas nos dias anteriores eram levadas para ratificação do resultado, ou seriam rejeitadas. Neste primeiro Congresso conheci debatedores, procuradores do Paraná e de outros Estados, colegas que no decorrer dos anos foram se tornando relevantes juristas, assumindo importantes funções dentro da nossa Instituição, alguns abraçando carreiras federais, renomados advogados, professores brilhantes, ministros dos Tribunais Superiores. E foi neste Congresso que iniciei e mantive longas amizades com os meus colegas do Paraná.

Mais de 30 anos de carreira permitem a qualquer procurador relatar inúmeras e interessantes situações nas quais participou Silmara Bonatto Curuchet ativamente. A diversidade de assuntos em que o Estado está envolvido nos dá oportunidade de transitar por todas as áreas do Direito e, além dele. O que nos enriquece - e, a mim enriqueceu como procuradora -, são os momentos em que a intervenção de um procurador, como agente público que é, contribui para que a vida de alguém, ou os rumos do Estado tomem direções dignas, corretas e claramente definidas. Saber que o resultado das boas políticas públicas teve em uma das pontas, mesmo que oculta, a participação do procurador é gratificante. Aponto como de grande significado na minha carreira, além do dia em que assinei o livro de posse e do dia em que foi publicado o ato da minha aposentadoria, o ano de 1989. Nesse ano foi promulgada a Constituição do Estado do Paraná e eu, por uma regra aplicada ao Estatuto da Associação dos Procuradores do Estado, exercia a presidência da APEP, o que exigiu de mim um compromisso especial com a classe. A coesão entre procuradores, concursados e não concursados, fez com que participássemos da Assembleia Constituinte, sem hora para chegar e para sair da AL, na luta pelo reconhecimento de nossa carreira, como essencial à Justiça, com direitos e garantias assegurados na forma da Constituição Federal. Conquistamos muito, mas não esgotamos nossa pauta de reivindicações. Aquele período de muitas reuniões e caminhadas pelos corredores da Assembleia Legislativa, das incansáveis conversas com deputados, do acompanhamento das votações serviu para nos fortalecer como classe e para que muitos entendessem que o que foi conquistado foi o possível. Os argumentos eram nossos. A caneta não. De lá para cá, outros lutaram, assim como outros lutarão. Nossa carreira não sabe o significado de calmaria. Sempre haverá mar para navegar. O bom é que sempre haverá quem queira conduzir o barco. Silmara Bonatto Curuchet

75 ANOS DA PGE SUSTENTAÇÃO IMPORTANTE Como experiência relevante que vivenciei como procurador do Estado cito uma sustentação oral que realizei no Tribunal de Justiça do Paraná. Na época atuava na Coordenadoria de Recursos - CRR da Procuradoria-Geral, que trabalha em processos judiciais a partir da publicação do acórdão perante tribunais estaduais e recursos para Cortes Superiores. Roberto Altheim Neste caso minha responsabilidade era atuar em embargos infringentes após acórdão (espécie de recurso que existia no CPC/1973), num processo de valor muito alto, acredito que um dos maiores precatórios, com cifras bilionárias. Estudei muito o caso para nele atuar. No dia do julgamento do caso, a sala de julgamento no Tribunal de Justiça estava lotada, tinha até imprensa. Após a fala do desembargador relator do processo fiz a sustentação oral. As partes adversas que participavam do litígio eram representadas pelo meu professor de Processo Civil da época da faculdade e por advogada, também professora, que é referência na área, escritora de vários livros importantes sobre Processo Civil. Eles também falaram. Lembro-me do resultado final: o Estado ganhou o recurso e conseguimos livrar o Paraná de uma conta de bilhões de reais, apesar de o processo ainda tramitar nas Cortes Superiores. Para mim, jovem na advocacia pública, esse episódio foi um dos mais importantes que vivenciei como procurador do Estado. Foi um fato relevante na minha carreira porque tive a grata surpresa de atuar ao lado de duas referências em Direito. E também pelo resultado favorável ao Estado. Gostaria também de narrar outro episódio que considero até divertido. Em 2002, eu estava no começo da carreira e atuava na Procuradoria Regional de Ponta Grossa. Era uma sexta-feira, e o procurador-chefe precisou ir a Curitiba para buscar equipamentos de informática. Então, recebemos uma ligação do comandante da Polícia Militar em Ponta Grossa, informando que um imóvel público localizado na cidade de Piraí do Sul tinha sido ocupado, e disse que iria me buscar para irmos juntos até o local.

O fato curioso e divertido é que na segunda-feira após o ocorrido, o porteiro do meu prédio me mostrou um jornal local, cuja capa estampava uma foto do episódio na qual eu aparecia conversando com os líderes. Pareceu que a desocupação correu por causa da minha intervenção. Na verdade não fiz nada, só fui passear em Piraí do Sul... Roberto Altheim =====================================================

INÍCIO DE CARREIRA

Bruno Rabelo dos Santos

Gostaria de agradecer ao povo paranaense que me acolhe diariamente. Gratidão ainda por integrar esta carreira, na qual fiz verdadeiras amizades e que, ao lado das mesmas, o ofício exercido diariamente fica mais leve. Durante minha trajetória como procurador do Estado destaco um caso em que atuei em 25 de outubro de 2012. Na ocasião recebi uma solicitação urgente referente à interdição total da Cadeia Pública de Ponta Grossa. Havia o risco de o Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca expedir mandado de prisão contra então a delegada-chefe da cidade. Assim, naquele dia, passei quase a madrugada inteira na Procuradoria-Geral a fim de preparar peça a ser protocolizada no dia seguinte, e que resultou na suspensão da interdição. Como estava no início da trajetória, é um caso do qual me lembro até hoje. Bruno Rabelo dos Santos =====================================================

ATUAÇÃO POSITIVA

Verifiquei os dados de registro de imóveis e constatei que o imóvel era mesmo de propriedade do Estado e solicitei um veículo da Receita Estadual. Também liguei para o juiz da Comarca de Piraí do Sul caso precisasse ajuizar uma reintegração de posse ainda naquele dia. O fato é que segui mais de 30 veículos da Polícia Militar num carro que estava em péssimas condições. As viaturas viajavam rapidamente, e eu, num Ford/ Escort com férias (não folga) no volante e pneus carecas. Mas tudo bem... Chegando no local, as pessoas que ocupavam o imóvel se dispersaram rapidamente, ficando apenas os líderes do movimento. O comandante da Polícia Militar não conseguiu dissuadir as pessoas a saírem do imóvel e me chamou para ajudar a argumentar. Também tentei, argumentei, mas nada aconteceu. Até que o comandante falou aos líderes da ocupação que era época de eleições e que o fato poderia prejudicar um dos então candidatos a presidente. Enfim, as pessoas aceitaram desocupar o imóvel e eu não precisei redigir no fórum e ajuizar uma reintegração de posse.

Carioca de nascimento, mas paranaense de coração, tomei posse como procurador do Estado do Paraná no dia 16 de abril de 2012. Minha lotação inicial, que continua até os dias de hoje, é na Regional de Ponta Grossa, onde atuo na Especializada da Dívida Ativa. Também faço parte da diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná – APEP no cargo de tesoureiro, e como conselheiro fiscal da Caixa Especial de Sucumbência - CES.

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Uma das ações mais importantes que participei como procurador do Estado, referese à Ação Direta de Inconstitucionalidade, de autoria do Partido Democrata (DEM), contra o decreto que regulava a demarcação de terras quilombolas, e o Paraná utilizava esse decreto federal para garantir os direito da população quilombola paranaense. O governo do Estado e a Procuradoria-Geral decidiram ingressa na ADI com o pedido de amicus curie exatamente para defender a aplicação do decreto.

A petição inicial de amicus curie foi muita bem elaborada pela procuradora Ana Cláudia Bento Graff e sustentada por mim no Supremo Tribunal Federal. Tive uma participação muito intensa no processo ao lado da procuradora. Esse tipo de ação é muito positiva para os procuradores porque tem uma repercussão além da defesa propriamente do Estado, mas a defesa de políticas públicas para a população do Paraná. Carlos Frederico Marés de Souza Filho

ARTIGO

Algumas palavras, muito coloquiais, sobre a presidência da APEP Por Eroulths Cortiano Junior, procurador do Estado do Paraná

mote para minha fala (rectius: minha escrita): de uma maneira geral, muita coisa que a presidência (opa, presidência não! toda a diretoria e colaboradores contumazes) faz passa incógnita pela maioria dos associados. O diaa-dia na APEP é cheio de afazeres, surpresas, problemas. Muitas dessas atribulações não são divulgadas, e nem devem: a gestão foi eleita para resolver problemas, não para repassá-los. Mas elas são cotidianas. É preciso valorizar e reconhecer quem lá esteve (não só presidente, mas todo o time da gestão). E não falo porque queira aplausos; falo porque, tendo estado lá, aprendi a valorizar a função, a APEP, a classe, a carreira e os colegas. Foi uma experiência que me construiu, mais um pouco, como sujeito. E espero que, em alguma medida, eu tenha ajudado a APEP, a classe, a carreira e os colegas.

osso ilustre líder, Fernando Castelo, pediume que escrevesse algumas palavras sobre a minha experiência na presidência da APEP, lugar no qual fui gentilmente colocado por vocês e onde fiquei quatro anos, tentando fazer o meu melhor. O convite traz certo constrangimento: durante todo o tempo da gestão já os chateei bastante e suficientemente com editoriais, textos, cartas, convocações, assembleias e tudo o mais que incumbe a um presidente de associação fazer. Eu devia parar com isso. Mas pedido de um presidente é uma ordem. No caso, é ordem que se cumpre com gosto porque o texto destina-se à nossa querida Revista APEP, que, por nos acompanhar desde o longínquo ano de 2007, já faz parte de nossas vidas. E saibam vocês que, com paciência, me leem: não é fácil fazer uma revista. Selecionar matérias, convidar colaboradores, organizar seções, checar diagramação, cotar fornecedores, tudo é deveras trabalhoso até o momento decisivo da revisão final e encaminhamento para a gráfica. Não é fácil, meus amigos, não é fácil. Mas, não sendo fácil, é também motivo de muita satisfação. Uso esse fato da produção da revista como

Fernando pediu-me, expressamente, que eu falasse sobre algumas realizações da gestão; disse-me que é importante relembrar a APEP aos associados e ele está certo. É sempre difícil falar de nós mesmos e do que fazemos sem parecer que estamos em busca de autopromoção pessoal. Mas disso não se trata, garanto a vocês. Escolho alguns episódios que valorizam a nossa gestão, começando pelas contas da APEP. Cuidei bem delas, sempre com apoio de tesoureiros dedicados (as prestações de contas estão registradas para quem quiser ver). No que toca aos caminhos da APEP, proporcionei assembleias fundamentalmente democráticas (em que conseguimos sempre encontrar a solução mais harmoniosa entre os diversos entendimentos dos associados). Tentei atender bem, ativos e inativos e resolver seus problemas. Nossa gestão foi muito demandada para a defesa, judicial e extrajudicial, de nossas prerrogativas e direitos, entre os quais o direito à sucumbência. Confesso que cada procuração que passei para cada advogado era assinada com tristeza, por ter que discutir questões sensíveis, mas elas eram assinadas com destemor, porque se tratava de, em representação de toda a classe, defender essa mesma classe. Algumas coisas não consegui realizar: quisemos trazer para Curitiba o Encontro Nacional

de Procuradores dos Estados e do DF, mas a pandemia nos impediu (pena: seria um sucesso de crítica e de público, tenho certeza); gostaríamos de realizar mais congregações festivas, mas o isolamento social nos traiu (se bem que comemoração dos esmeraldianos 40 anos da APEP foi um sucesso), enfim quisemos muito mais fazer e não pudemos tudo fazer. Mas o que fizemos, fizemos com dedicação, afeto e carinho. Entre isso tudo permito-me destacar um não-fazer que, no meu sentir, foi um fazer: a regularização de nossa sede perante a ordenação municipal. Desde que fomos notificados das irregularidades pendentes, me empenhei em resolver a questão. Não consegui completar as obras necessárias, mas iniciei a solução do problema: com a colaboração dos associados, assembleia geral aprovou com conhecimento e tranquilidade, os projetos e os recursos para a regularização de nossa sede. Tudo foi muito bem discutido, bem deliberado, bem informado. A obra? O Fernando vai cuidar bem disso, não se preocupem. Recordo-me de dois feitos que me enchem de satisfação. Consegui resolver espinhoso problema surgido com um dos planos de saúde do FAS-APEP, e migramos vários colegas (e seus familiares) para novo plano, com barateamento e sem carência. O outro referi logo acima: tive muito orgulho de sair em defesa de vários colegas que tiveram suas prerrogativas e direitos. Essa atuação me mostrou que a APEP está sempre pronta para a luta, está sempre ao lado de seus associados. Bom saber disso. Enfim, meu caro Fernando e meus preclaros associados: confesso que tentei conduzir da melhor maneira os destinos de nossa Associação, tentei ser um presidente justo e acessível, tentei ser um fiel cumpridor do mandato que me outorgaram. Espero não ter decepcionado vocês, nem a APEP, nem a classe, nem a carreira. E agora, distante de todos em razão da pandemia, e distante da APEP, posso valer-me da boa poesia do Denison Mendes, que nos fala do sujeito que, perguntado pelo médico o que sentia, foi direto ao ponto: “Sinto lonjuras, doutor. Sofro de distâncias”.

INSTITUCIONAL

APEP entrega obras de reforma da sede Fotos: Bebel Ritzmann

ia 28 de maio de 2021 foi especial para a APEP. Durante a Assembleia Geral Extraordinária, realizada de maneira híbrida (presencial/virtual), foi reinaugurada a sede após meses de reforma para regularização perante a Prefeitura Municipal de Curitiba. No mesmo dia, o encontro aproveitou para celebrar o Dia do Procurador do Estado do Paraná (comemorado no dia 29 de maio) e descerrar a placa com foto de Eroulths Cortiano Junior (gestões 2016-2018 e 2018-2020), na

INSTITUCIONAL Galeria de Ex-Presidentes da APEP. O presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo fez uma apresentação detalhando as obras realizadas na sede, incluindo prestação de contas e ratificação dos valores desembolsados pelo fundo de reserva. REFORMA A reforma da sede da APEP foi necessária para adequação às regras do Poder Público Municipal, e o processo teve início da gestão do presidente Eroulths Cortiano Junior. Várias reuniões foram realizadas para elaboração do projeto que ficou a cargo da engenheira Alessandra Bertol Lago e das arquitetas Patrícia Porto Caetano e Michele Freitas. As obras de regularização da sede consistiram na demolição da edícula e obras de acessibilidade e respeito ao recuo obrigatório da construção. Os recursos utilizados foram liberados parcialmente do fundo de reserva e autorizados pelos associados em Assembleia Geral Extraordinária.

HOMENAGEM

Procuradores associados homenageiam colega falecidos A MORTE NÃO É NADA Santo Agostinho A morte não é nada. Eu somente passei para o outro lado do Caminho. Eu sou eu, vocês são vocês. O que eu era para vocês, eu continuarei sendo. Me deem o nome que vocês sempre me deram, falem comigo como vocês sempre fizeram. Vocês continuam vivendo no mundo das criaturas, eu estou vivendo no mundo do Criador. Não utilizem um tom solene ou triste, continuem a rir daquilo que nos fazia rir juntos. Rezem, sorriam, pensem em mim. Rezem por mim. Que meu nome seja pronunciado como sempre foi, sem ênfase de nenhum tipo. Sem nenhum traço de sombra ou tristeza. A vida significa tudo o que ela sempre significou, o fio não foi cortado. Porque eu estaria fora de seus pensamentos, agora que estou apenas fora de suas vistas? Eu não estou longe, apenas estou do outro lado do Caminho… Você que aí ficou, siga em frente, a vida continua, linda e bela como sempre foi.

Com esse poema-reflexão de Santo Agostinho, a APEP e procuradores associados fazem uma homenagem aos colegas falecidos entre julho de 2020 e abril de 2021. CRISTINA LEITÃO SOBRE NORBERTO FRANCHIN FELICIANO DE CASTILHO (+09.01.2021) Foi muito triste receber a notícia da partida do nosso querido colega Norberto Franchi Feliciano de Castilho, dotado de alegria e vivacidade singulares. Dr. Norberto era doce nas palavras, mas implacável na defesa da justiça.

Norberto Franchi Feliciano de Castilho ocupou o cargo de Diretor de Inativos na gestão 2020-2022 da APEP

consideradas pela sua perspicácia, cultura e conhecimento da história.

Quando ingressei na Associação dos Procuradores do Estado do Paraná como vice-presidente da nossa colega Eunice Fumagali Martins e Scheer, conheci mais proximamente o Dr. Noberto e passei a admirálo profundamente. Apesar de já aposentado há anos, mantinha um espírito jovem e inovador, além de sempre estar disposto a contribuir com as demandas associativas. Lembro bem do seu engajamento na campanha que elegeu a Chapa Comprometimento para dirigir a APEP nos anos de 2015 e 2016. Nesse período tive a honra de ser presidente, juntamente com os vice-presidentes Joaquim Mariano Paes de Carvalho Neto e Almir Hoffmann de Lara. Dr. Norberto foi nosso Conselheiro Fiscal e muito nos ensinou sobre a arte da representação associativa. Ele estava disposto, inclusive nas horas mais difíceis – e foram muitas delas –, em reuniões na sede da APEP, em demandas na PGE, na Assembleia Legislativa, junto ao governo etc. Suas sugestões estratégicas sempre foram respeitadas e

Lembro com carinho da convivência com o Dr. Norberto nas nossas inúmeras assembleias, nos nossos happy hours, cafés jurídicos, festas de comemoração do Dia do Procurador do Estado e de fim de ano. Foram momentos inesquecíveis. Dr. Norberto nos deixa um legado exemplar de dedicação, competência e até mesmo de obstinação pela defesa dos procuradores e das procuradoras, da união da classe, da aplicação justa das prerrogativas da categoria, além da defesa intransigente do Direito e da Justiça. Saudades.

HOMENAGEM ARNALDO MORO FILHO SOBRE FLÁVIO BUENO (+09.07.2020) Conheci o Flávio Bueno assim que tomei posse como procurador do Estado, no dia 1º de fevereiro de 1988, apresentado por minha irmã Liliam Fátima M. Novak, que com ele e outros colegas fizeram parte do primeiro grupo de procuradores concursados da PGE no ano de 1981. De imediato percebi que se tratava de uma pessoa especial e, no decorrer dos anos, vi que não estava enganado. Sempre cortês, gentil e extremamente educado, Flávio cativava a todos os que o conheciam. Como minha pretensão na PGE sempre foi atuar na Procuradoria do Patrimônio, onde estou lotado desde 1991, tive o privilégio de com ele conviver durante todos esses anos até mesmo após a sua aposentadoria, e durante este longo período aprendi a admirar aquela pessoa simples com seu jeito mineiro do interior, não apenas pelo aspecto profissional, mas também e, sobretudo, pela nobreza de sua humildade e grandeza de seu caráter. Flávio evoluiu para uma dimensão maior, e para aqueles que, como eu, tiveram a felicidade de conhecê-lo, ficará para sempre marcado o legado de um grande e inesquecível amigo.

MANUELA DÓREA SOBRE CRISTINA CABUSSÚ SANJUAN (+10.07.2020)

FÁBIO BERTOLI ESMANHOTTO SOBRE SÉRGIO PAULO BARBOSA (+08.07.2020) Naqueles idos de 2002/2003 o melhor a fazer no final de tarde, ao sair da PGE, era dar um alô no primeiro andar. Em uma das salas do antigo prédio da Rua Conselheiro Laurindo, funcionava o setor de ITCMD da Procuradoria Fiscal, onde atuavam dois colegas com apuradíssimo senso de humor: José Luis Corrêa de Oliveira e Sérgio Paulo Barbosa.

Foto: Manuela Dórea

A impressão que dava é que eles sempre estavam lá, de prontidão, para uma piada, um chiste, ou ao menos um comentário bem humorado para quem estivesse no plantão. Sérgio Paulo Barbosa

Sérgio Barbosa era assim, cordial, sociável, bem humorado. Informa-me o decano da PRP, o ilustre colega Arnaldo Moro Filho, que ingressou na PGE ao lado de Sérgio Paulo Barbosa, em 01 de fevereiro de 1988. Conta que Serjão foi o encarregado de inaugurar a Procuradoria Regional de Paranavaí. Como chefe informal do setor de ITCMD, Sérgio sempre era consultado pelos integrantes mais jovens da carreira, do interior ou mesmo da região metropolitana, sobre os aspectos de incidência do tributo, e atendia a todos, com boa vontade e paciência. Cristina Cabussú, setembro de 2018 em Lisboa (Portugal)

Essa é a imagem que a personifica: linda, leve e feliz. A companhia de Cris trazia riso largo para os privilegiados que dela desfrutavam. Relatos dos desafios e delícias de ser mãe de duas crianças pequenas, de equilibrar trabalho e vida social, das viagens planejadas e compras, das dietas e farras gastronômicas. Cris estava sempre vivendo, presente, falando, sorrindo, sem queixas. Apesar da dificuldade para compreender porque o rio da vida a carregou com 34 anos, fica a lição que ela nos deixou com seu exemplo: simplifique, mude se preciso, viva um dia de cada vez e seja protagonista da sua vida. Saudades, minha amiga. Para sempre em nossos pensamentos e corações.

Tive a oportunidade de conviver com o Sérgio Barbosa em confraternizações organizadas de improviso, após o expediente, com a presença de colegas diletos como Paulo Moacyr Wilhem Rocha e Hatsuo Fukuda. Que privilégio ter desfrutado bons momentos na companhia pessoas tão especiais. Nos últimos anos ainda a tive o prazer de cerrar fileiras com o Serjão na Procuradoria do Patrimônio. Ele chegou lá por volta de 2018 (ou seria 2017?), para um período de 30 dias, aguardando o trâmite do pedido de aposentadoria. Mas para a nossa alegria, ele pegou gosto pela atuação nos processos de usucapião, e desistiu da inativação. Acabou se juntando ao time da PRP. No meio da tarde, entre uma petição e outra no Projudi, o destino obrigatório era a sala do final do corredor, para tomar café e ouvir umas estórias do sempre afável Sérgio Barbosa.

HOMENAGEM MARIA LÚCIA RÉGNIER GUIMARÃES SOBRE DIAIR SANTOS (+25.04.2021)

Foto: Arquivo particular

Dotada de personalidade extremamente marcante, ímpar, extraordinária, forte, séria em sua conduta, ética, mas, ao mesmo tempo, alegre, descontraída simpática, agradável, espirituosa, de inteligência aguçada e profunda sabedoria. Assim, descrevo Diair Santos. Seu nome era incomum, seu codinome mais ainda: “Padiá”. Com tantos predicados assim, sabia muito bem cativar as pessoas, de zero a cem anos de idade, de simples jovens à excelência de doutores. Cultura foi sempre foi seu forte. Tinha especial carinho por Charles Chaplin, Edith Piaf, Bibi Ferreira e com maior destaque Maria Bethânia, da qual desfrutou de sua voz até o fim de seus dias. Apreciava também e muito a musica clássica e o jazz. Na poesia, sempre a grande amiga Helena Kolody. E venerava os livros, as livrarias eram seu refúgio. Ao longo de sua vida de 98 anos cultivou muitas amizades e, sobretudo, soube mantê-las. Em relação à família foi sempre presente e sensível, e estava sempre ajudando a todos. Diair Santos foi pioneira na valorização da mulher pelo seu intelecto, pela igualdade de oportunidades não só no trabalho, mas na vida. Lutou muito, posicionou-se com garra, mas sem perder a dignidade e o respeito em sua conduta para que a sociedade valorizasse a mulher. Deu seu exemplo! Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná em época na qual Diair Santos, uma mulher à frente de seu tempo não eram bem vistas e aceitas as mulheres que se propusessem a um estudo de formação superior. Pouquíssimas se arriscavam nesse empreendimento. Mas, Diair Santos, desbravadora, encarou o desafio, enfrentou e venceu, formou-se em Direito no ano de 1954. O mesmo grande feito repetiu-se ao ingressar em sua segunda e principal profissão (a primeira era professora normalista): procuradora do Estado do Paraná, quando ainda a instituição se denominava Consultoria Geral do Estado do Paraná. Também foi pioneira. Muito atuante e competente, destacou-se pela excelência de seus pareceres, tanto no tocante à argumentação de profundo saber jurídico quanto à forma escorreita de sua escrita. Diair Santos era a embaixadora da cultura e elegância, pois exalava cultura por onde passava e lá deixava sua marca. Enfim, a frase “uma mulher à frente de seu tempo” aplicou-se tanto e tão bem a ela.

EUNICE FUMAGALLI MARTINS E SCHEER SOBRE MARIO CIMBALISTA (+31.07.2020) Nascido em 1929, ingressou na Procuradoria-Geral em 1965 e foi lotado na Junta Comercial do Paraná. Quem conheceu sua atuação profissional atesta que a coerência de seus pareceres e seu destacado conhecimento jurídico muito contribuíram para a organização do serviço público prestado pelo Registro de Comércio do Paraná. Aposentado desde 1980 era homem de poucas palavras, mas de olhar eloquente e figura frequente nas reuniões, assembleias e ocasiões festivas da APEP. O casamento com Dona Nancy Nery Cimbalista durou 67 anos, só terminando com a morte de ambos, no mesmo dia 31 de julho de 2020, pela mesma causa mortis. Ambos tinham sido infectados pela Covid-19.

Mario Cimbalista

NOTAS | INFORMATIVOS

COMUNICAÇÃO MAIS DINÂMICA, INTERATIVA E TRANSPARENTE

LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAÇÃO

Alinhada com o compromisso de tornar mais dinâmica e eficiente a comunicação, a Diretoria da APEP redesenhou o site da entidade e modernizou os perfis no Instagram e Facebook. Além disso, criou o grupo de whatsapp APEP, para a comunicação de fatos relevantes envolvendo a carreira. O acesso está franqueado a todos os associados e pode ser feito pelo do seguinte link: https://chat.whatsapp.com/KtqITlIufNL3bMbTC63RMY. O novo portal da APEP ficou mais moderno e atual e pode ser acessado por quaisquer plataformas móveis. Foi reformulado para funcionar como importante ferramenta de comunicação e de transparência entre a Associação e o corpo associativo, e dedica seu espaço também para divulgar livros, artigos e outros trabalhos acadêmicos. A versão atualizada ganhou a Área dos Procuradores. Por ela, os associados podem consultar prestações de contas da APEP, atas de reunião de Diretoria e outras informações institucionais e administrativas relevantes. Para acessar o espaço exclusivo o associado deverá entrar em www.apep.org.br, abrir a aba Área dos Procuradores e clicar em Registrar-se. Após responder as perguntas solicitadas, o associado deve criar login e senha. Mensalmente, a Diretoria da APEP envia por e-mails a newsletter da entidade com um resumos dos principais eventos, ações e informes. É mais um veículo para fortalecer os laços com os associados. De acordo com Fernando Alcantara Castelo, presidente da APEP, a atualização do site e demais ações integram o plano de ação da gestão 2020-2022. “Nosso propósito é ampliar e melhorar o relacionamento entre a Associação e os associados e manter a transparência das ações desenvolvidas”, pontua.

Procurador do Estado Hamilton Bonatto

Liberdade econômica e regulação foi o tema abordado pelo procurador de Estado Vinicius Klein, associado da APEP e professor adjunto da UFPR, no Painel 1 do I Ciclo sobre Regulação e Políticas Públicas da Escola da Advocacia Geral da União – AGU. Participaram ainda os professores Bruno Becker (FGV), Juliana Oliveira Domingues (USP) e Luciana Yeung (Insper) e o procurador federal Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo. Atuaram como mediadores o procurador federal Eugênio Battesini e a diretora adjunta da Escola da AGU, Rita Dias Nolasco.

AJUIZAMENTO DE AÇÃO COLETIVA

CONSELHO DELIBERATIVO DA ANAPE Em fevereiro de 2021, o presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo participou da primeira reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, e destacou a importância do trabalho associativo, mesmo no complicado momento vivido. O encontro, realizado em formato híbrido, contou com a presença do presidente Vicente Braga na sede da Associação dos Procuradores do DF (APDF), com a participação virtual de outros membros da diretoria. Ainda foram abordados o debate acerca das Reformas Administrativa e Tributária e temas de interesse dos associados, como a apresentação da Revista da ANAPE e novos convênios formulados em benefícios dos associados.

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA O diretor de Infraestrutura da APEP, procurador do Estado Hamilton Bonatto, em maio, fez duas palestras para a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. As apresentações foram dirigidas a servidores públicos, agentes políticos, estudantes e cidadãos em geral com atividades relacionadas, direta ou indiretamente, ao setor público. Os assuntos abordados foram a tecnologia BIM Building Information Modeling a serviço da boa governança de obras públicas e as principais mudanças na nova Lei de Licitações - Lei nº 14133/2021.

No dia 4 de maio, a APEP, amparada pela autorização dos associados, a APEP ajuizou Mandado de Segurança Coletivo, autuado sob o nº 0026179-18.2021.8.16.0000, buscando a implantação do reajuste anual previsto na Lei Estadual nº 19.912/2019. A Lei Estadual nº 19.912/2019 estabeleceu que a revisão geral anual prevista pelo art. 3º da Lei nº 18.493, de 25 de junho de 2015, seria implantada parcialmente pelo Poder Executivo Estadual, da seguinte forma: em 1º de janeiro de 2020, o percentual de 2%; em 1º de janeiro de 2021, percentual de 1,5%; e em 1º de janeiro de 2022, percentual de 1,5%. Contudo, em janeiro de 2021, o Governo do Estado suspendeu o reajuste ao funcionalismo público estadual, diante da suposta impossibilidade orçamentária e financeira. Os associados autorizaram a APEP a ajuizar ação coletiva para obtenção do reajuste anual em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 12 de março. O encontro contou com a participação de mais de 50 associados e foi coordenada pelo presidente Fernando Alcantara Castelo.

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UNIVERSIDADE DE GUADALAJARA VISITA À PROCURADORA-GERAL DO ESTADO O presidente da APEP Fernando Alcântara Castelo e a vice Fabiane Cristina Seniski se reuniram com a Procuradora-Geral do Estado Leticia Ferreira da Silva e apresentaram os resultados da enquete realizada com os associados da APEP. O encontro aconteceu no dia 25 de maio. Os resultados apontam as demandas e os anseios da carreira, como a necessidade premente de assessoramento dos procuradores, a melhoria dos sistemas e a atualização da lei orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, a efetivação das promoções, a regulamentação do trabalho remoto, dentre diversos outros assuntos de interesse da classe.

O procurador do Estado Luiz Henrique Sormani Barbugiani, diretor de Estudos Jurídicos da APEP, foi o responsável pela conferência magistral intitulada "Derechos Humanos y Democracia", no XVI Encuentro de Especialistas de la Región Norte de Jalisco y Sur de Zacatecas, realizado na Universidade de Guadalajara, no México, no final de abril do corrente ano. Em relação ao evento, Barbugiani, que foi convidado pelo magnífico reitor da Universidade de Gudalajara, Don Uriel Nuño Gutiérrez, ressaltou a relevância da instituição, uma das mais importantes da América Latina. “Os convites internacionais que recebemos no meio acadêmico são presentes que ganhamos para expor nossos estudos, e quando ocorrem no âmbito internacional permitem ainda uma troca de conhecimentos de grande valor entre culturas diversas em prol do ser humano e da sociedade", pontuou.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Com os objetivos de divulgar e esclarecer a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ainda a sua aplicação no setor público, a Escola de Gestão do Paraná realizou no dia 31 de março webinar com transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube da CGE. O controlador-geral Raul Siqueira conversou com o procurador do Estado Diogo Rodrigues sobre o Decreto Estadual 6.474/2020, que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Poder Executivo paranaense.

ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A procuradora do Estado Cristina Leitão, ex-presidente da APEP, participou de uma live sobre arbitragem e a Administração Pública, sob a mediação da advogada Inaiá Botelho, no dia 29 de abril.

ÁREA JURÍDICA EM LUTO Fernando Alcântara Castelo, Leticia Ferreira da Silva e Fabiane Cristina Seniski

I CONGRESSO DE DIREITO MÉDICO O presidente da APEP procurador Fernando Alcantara Castelo falou sobre acesso a medicamentos de alto custo e judicialização da saúde, no painel de abertura do I Congresso de Direito Médico, organizado pelo Unicuritiba com apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, realizado em abril, em formato on-line. O encontro fez uma homenagem ao desembargador Miguel Kfouri Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e uma das maiores autoridades no Brasil em Direito Médico, e debateu temas contemporâneos, técnicos e jurídicos acerca das novas perspectivas da medicina no campo do Direito e contou com a participação de especialistas como palestrantes e mediadores.

No dia 11 de fevereiro, aos 86 anos, faleceu o professor René Ariel Dotti. Com mais de 50 anos na advocacia, René Dotti, professor titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, tem seu nome gravado com destaque na história jurídica nacional como um dos mais importantes advogados penalistas do Brasil. Jurista de renome e Professor René Ariel Dotti uma das mais ricas inteligências do Paraná, René Dotti será sempre lembrado pelas batalhas que travou, e venceu, em nome da igualdade, da liberdade de expressão e da defesa dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro. René Dotti deixa um legado intelectual em inúmeros livros que se tornaram referência no ensino do Direito. A edição nº 45 da Revista APEP, na seção Profissionais em Evidência, traz matéria a respeito do professor. Acesse em: https://issuu.com/bibliotecadaapep/docs/revista_ apep_-_edi__o_45_-_mar_a_jul_2019.

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CAMPANHA PÁSCOA SOLIDÁRIA O presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo fez a entrega de ovos de chocolate e demais itens de Páscoa, arrecadados pela Campanha Páscoa Solidária, para a presidente e fundadora da ONG Junta Mais, Thais de Souza Abicalaf. As doações foram feitas pelos associados da APEP e foram enviadas para as crianças do CMEI da Vila Fanny, em Curitiba.

RAÍZES DA ADVOCACIA PÚBLICA NO BRASIL O procurador do Estado de São Paulo, Denner Pereira lançou o livro “Raízes da Advocacia Pública no Brasil - a Fazenda Pública no Brasil: gênese e contradições”, publicado pela Editora Dialética. A obra se dedica ao estudo das origens da Advocacia Pública brasileira, no contexto histórico de formação do sistema unitário de controle dos atos da Administração Pública, que se desenvolve no Brasil desde o século XIX.

Thais de Souza Abicalaf e Fernando Alcantara Castelo

AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 A Lei nº 14.124/2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas contra Covid-19, foi tema de debate em live no dia 18 de março. Organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Escola de Gestão Pública, o encontro “Aquisição de Vacinas na Pandemia - Lei nº 14.124/2021” contou com a participação do procurador do Estado e associado da APEP José Anacleto Abduch Santos. Também estiveram presentes ao debate o presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, Edgar Guimarães, e o analista de controle do Tribunal de Contas do Paraná, Marcus Vinicius Machado.

Procurador do Estado José Anacleto Abduch Santos

EVENTO

VIII ENPF debate assuntos relevantes para as Procuradorias Fiscais N

os dias 10 e 11 de maio, ocorreu o VIII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais, realizado pela ANAPE em formato totalmente online. O Encontro, que é o maior evento relacionado às Procuradorias Fiscais, contou com diversas palestras e painéis sobre assuntos de interesse dos Procuradores dos Estados e do DF. Estiveram em destaque temas como a Reforma Tributária e a simplificação da tributação no Brasil, os novos formatos e desafios na cobrança da dívida ativa, as injustiças fiscais na incidência do IPVA e implicações da incidência do ICMS. IMPOSTO SOBRE DOAÇÃO E HERANÇA NO EXTERIOR A segunda oficina do o VIII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais teve como foco central a discussão sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O debate, presidido pelo primeiro vice-presidente da ANAPE Ivan Luduvice Cunha, contou também

com a participação da 2ª segunda vicepresidente da ANAPE, a procuradora Cristiane Guimarães. Para abordar o tema, participaram a procuradora Izabella Maria Medeiros Araújo Pinto(PGE-PR), procurador Alan Marques de Paula (PGE-GO), e os mediadores, Fernando Alcantara Castelo, presidente da APEP, e a procuradora Thaís de Aguiar Almeida Madrug (PGE-ES). Em sua apresentação, Izabella Maria Medeiros Araújo Pinto, associada da APEP e procuradora-chefe da Procuradoria de Sucessões, discorreu sobre a incidência do ITCMD na sucessão internacional. Fernando

Alcantara

Castelo

afirmou é fundamental que haja a regulamentação por meio da edição da lei complementar nacional, vez que a ausência de lei fere a autonomia financeira dos Estados, provocando um impacto financeiro relevante. Alan Marques de Paula falou sobre Trust e destacou a flexibilidade na distribuição dos rendimentos e do patrimônio principal e facilidade na sucessão, ao evitar processos burocráticos como os de inventário e partilha. Thaís de Aguiar disse que em sobrevindo lei complementar, é necessário que seja adotada uma postura proativa para definir, de forma clara e com a devida discussão jurídica, pela incidência do ITCMD.

PRODUÇÃO CIENTÍFICA

Procuradores do Estado são destaques na literatura jurídica e científica A obra coletiva internacional “Direito e seus desafios socioambientais e tecnológicos nas democracias contemporâneas”, publicada pela Universidade Católica Editora de Portugal, conta com artigo da procuradora do Estado Cristina Bichels Leitão. A ex-presidente da APEP participa da bra com o artigo “Efetividade processual e a estabilização da tutela antecipada no Brasil”. O livro tem a coordenação do juiz federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury e dos professores doutores Catarina Santos Botelho e Antônio Efing. O livro reúne as comunicações dos oradores do “I Congresso Internacional – Direito e seus Desafios Sociais, Económicos e Ambientais”, realizado nos dias 27 e 28 de janeiro de 2020, na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

BLOCKCHAIN, TOKENS E CRIPTOMOEDAS De forma sistematizada e sob a ótica jurídica, a procuradora do Estado Dayana de Carvalho Uhdre, associada da APEP, apresenta a obra “Blockchain, Tokens e Criptomoedas” (262 páginas), pela Editora Almedina Matriz. Nela são tratados os principais desafios e questões que tal cabedal tecnológico têm imposto aos estudiosos aqui e alhures. Há mais de dez anos nascia o Bitcoin, primeira e mais conhecia aplicabilidade da tecnologia blockchain. O que inicialmente parecia ser uma brincadeira dos partícipes de comunidades cypherpunks acabou por despertar o interesse da sociedade e dos Estados, ante seu potencial mercadológico bilionário marcadamente disruptivo ao status quo. De acordo com a procuradora, “a rapidez com que projetos e possíveis aplicabilidades da tecnologia blockchain estão sendo desenvolvidas tem imposto inúmeros desafios ao universo jurídico”. No livro ela aborda no que consiste tal cabedal tecnológico, necessidade de regulamentação, principais riscos jurídicos das operações com criptoativos, questões tributárias entre outros temas. “A obra colabora para enriquecer a escassa bibliografia em língua portuguesa que versem sobre esses eixos temáticos”, pontua a associada da APEP.

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Publicado pela Editora Ítala, o livro “Curso de Direito Tributário – Constituição Federal e Código Tributário Nacional”, de autoria do Procurador do Estado Helton Kramer Lustoza, associado da APEP, e do advogado Vinícius Gomes Casalino, faz abordagem aprofundada, clara e didática, dos principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. De acordo com o procurador, o livro está apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica, quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal e as normas gerais do Código Tributário Nacional. No final de cada capítulo, os autores incluíram resumos jurisprudenciais, a fim de facilitar a fixação e verificação da aprendizagem, ideal para a Advocacia Tributária e concursos públicos das áreas jurídica e fiscal. Esta edição ratifica o propósito de ensinar a doutrina de maneira didática, sem renunciar ao aprofundamento teórico necessário ao entendimento da matéria.

TECNOLOGIA BIM EM OBRAS PÚBLICAS O diretor de Infraestrutura da APEP e procurador do Estado Hamilton Bonatto lançou o livro “BIM em Obras Públicas”, publicado pela Contreinamentos. A obra, cujo prefácio foi elaborado pelo engenheiro Washington Luke, aborda a aplicação da tecnologia BIM - Building Information Modeling - Modelagem de Informações da Construção em obras públicas de infraestrutura. A metodologia permite a criação digital de um ou mais modelos virtuais precisos de uma construção, que oferecem suporte ao projeto ao longo de suas fases, permitindo melhor análise e controle do que os processos manuais. Quando concluídos, esses modelos gerados por computador contêm geometria e dados precisos necessários para o apoio às atividades de construção, fabricação e aquisição por meio das quais a construção é realizada.

PRODUÇÃO CIENTÍFICA

BARBUGIANI ASSUME CADEIRA NA ACADEMIA DE LETRAS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E RECEBE O TÍTULO DE MEMBRO CORRESPONDENTE NA ACADEMIA PERNAMBUCANA DE LETRAS JURÍDICAS Um dos mais ativos autores de conteúdo jurídico-científico do Paraná, o procurador do Estado Luiz Henrique Sormani Barbugiani, diretor de Estudos Jurídicos da APEP, foi recentemente homenageado com o título de membro correspondente da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas – APLJ, proposto e aprovado por unanimidade pelos imortais pernambucanos, em reconhecimento a sua trajetória profissional e acadêmica no âmbito jurídico. A condição de membro correspondente é uma distinção relevante de mérito concedida anteriormente apenas duas vezes pela instituição de letras jurídicas desde sua fundação. O procurador do Estado é o terceiro membro correspondente a tomar posse em décadas de tradição e contribuição cultural da Academia Pernambucana de Letras em prol de toda sociedade. Barbugiani recebeu a notícia da homenagem do presidente da APLJ Luiz Andrade Oliveira. Em cerimônia protocolar, o procurador Barbugiani assumiu a cadeira 18 da Academia de Letras de São Pedro da Aldeia, em virtude do reconhecimento acadêmico de seus trabalhos literários em contos e poesias publicadas nos últimos anos. No discurso de posse, os acadêmicos destacaram a necessidade de valorização da cultura no Brasil em que a literatura aparece como um elemento diferenciado, em tempos de pandemia, demonstrando que as letras e as artes, em geral, realmente não se detêm pelas singelas fronteiras físicas e geográficas de uma casa de letras.

MEMÓRIA E CULTURA

No final de 2020, Barbugiani, em atenção a convite formulado pelos organizadores do livro "Tecituras da Cidade: História, Memória e Cultura", elaborou o prefácio da obra publicada pela EDUC, editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. A obra, organizada pelos professores Arlete Assumpção Monteiro, Edgar da Silva Gomes e Yvone Dias Avelino, congrega pesquisadores de inúmeras instituições nacionais, profissionais destacados em suas respectivas áreas que se dedicaram a abordar o tema multidisciplinar com ênfase histórica e cultural. Sobre o convite, Barbugiani se pronunciou: "quando recebi o pedido dos professores organizadores fiquei extremamente dignificado diante da titulação e experiência acadêmica abrilhantada ainda mais pela magnitude e referência da editora responsável pela referida publicação".

ENTRE A DOGMÁTICA E A PRÁTICA Juntamente com Diogo Pereira Duarte, doutor em Direito e professor auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa Barbugiani prefaciou a obra "Direito Civil e Processual Civil Contemporâneo – entre o dogma e a prática", elaborada pelo professor doutor Hugo Luz dos Santos, membro do Ministério Público português. O livro, recentemente publicado em Portugal pela Nova Causa Edições Jurídicas, mostra um olhar misto (entre a dogmática e a prática) sobre o Direito Civil e Processo Civil Contemporâneo, e analisando-os de ponto de vista essencialmente teórico-prático. No prefácio, o procurador do Estado do Paraná agradece o convite recebido do professor doutor Hugo Luz dos Santos, e comenta que “a forma de pesquisa adotada na Europa com a aglutinação e tratamento conjugado de áreas diversas no âmbito jurídico são exemplos a se admirar na medida em que possibilitam visões complementares da mesma realidade, o que garante, a princípio, uma maior precisão de interpretação da ciência do Direito". O diretor da APEP salienta que “o conhecimento vivaz acerca de vários ramos jurídicos por parte do autor é um diferencial para que ele, por meio de exemplos e do desenvolvimento de seu raciocínio prático-acadêmico, proporcione aos seus leitores uma compreensão mais adequada do processo, dado o seu caráter instrumental e integrativo do direito material. Agora resta ao público a quem é destinado esta obra alcançar suas próprias conclusões sobre um tema tão instigante”.

OBRA PUBLICADA NA ITÁLIA O procurador Barbugiani e o professor titular da Universidade de São Paulo Nelson Mannrich foram doutrinadores destacados para representar o Brasil na obra publicada na Itália e intitulada "Alternative Labour Dispute Resolutions: a Collection of Comparative Studies". Ambos atenderam a convite especial formulado pelos professores italianos Antonello Olivieri e Mario Pio Fuiano. O livro conta com a presença de eminentes professores oriundos da Argentina, Áustria, França, Japão, Grécia, Itália, Lituânia, México, Portugal, Espanha, Hungria e Uruguai, e a contribuição do procurador do Estado foi direcionada a aspectos processuais, uma das áreas de sua investigação contínua. Ao comentar a publicação, Barbugiani declarou que “esse é um momento muito especial na trajetória de qualquer investigador, ser convidado para participar de uma obra global representando o nosso país. Eventos e projetos como esse demonstram que a ciência do Direito não tem fronteiras e os laços científicos unem os países e os acadêmicos onde quer que estejam em prol do conhecimento mútuo".

DOUTORAMENTO EM DIREITO Sob a orientação do professor doutor Gustavo Justino de Oliveira, o procurador do Estado e associado da APEP Rafael Augusto Silva Domingues defendeu em dezembro de 2020, a sua tese de doutoramento intitulada “O ato administrativo praticado por entidades privadas na atividade econômica”, na tradicional Faculdade de Direito da USP. O procurador obteve o título de Doutor em Direito do Estado após aprovação pela banca examinadora formada pelos professores Adilson Abreu Dallari (PUC-SP), Fernando Dias Menezes de Almeida (USP), Rodrigo Pagani de Souza (USP), Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega (PUC-PE) e Vasco Pereira da Silva (Lisboa, Portugal).

ARTIGO

Mulherzinhas? Por Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto, procuradora do Estado do Paraná

título do livro não é de modo algum convidativo: “Mulherzinhas”. Talvez por essa razão tenha sido traduzido no cinema de forma bem diferente, como “Adoráveis Mulheres”...

Que homem acompanharia de bom grado sua companheira para assistir a um filme chamado “Mulherzinhas”? Até para mim, mulher e feminista, houve certo preconceito inicial e um longo percurso – que pretendo narrar brevemente a você, caro leitor – até que eu pudesse finalmente aceitar um encontro com as ditas “Mulherzinhas” (Louisa May Alcott, 1869). A primeira vez que ouvir falar de “Mulherzinhas” foi na obra “A amiga Genial”, de Elena Ferrante, passada num bairro miserável da periferia de Nápoles. Quem conhece a séria literária talvez se recorde que “Mulherzinhas” foi o livro comprado pelas amigas Elena Greco e Lila Cerullo com o dinheiro dado por Dom Achille Carracci, camorrista do bairro, temido tanto por adultos quanto por crianças, acusado pelas meninas de roubar suas bonecas e escondê-las em sua bolsa preta. Foi “Mulherzinhas” que despertou nas pobres meninas de Nápoles o prazer pela leitura: “Assim que nos vimos proprietárias do livro, começamos a nos encontrar no pátio para lêlo, em silêncio ou em voz alta. Durante meses o lemos, e tantas vezes que o livro ficou sujo, desconjuntado, perdeu a lombada, começou a desfiar, a desfazer-se em cadernos. Mas era o nosso livro, e o amamos muito” 1. As meninas passaram a associar o estudo ao dinheiro, passaram a acreditar que estudar as levaria a escrever livros e a ficar ricas, tal como a autora do livro. Mas a série napolitana segue outros caminhos e se desenvolve de tal maneira que, após quatro volumes, “Mulherzinhas” se torna uma vaga lembrança da infância das amigas, retratada nos capítulos iniciais, o que fez com que me esquecesse rapidamente da obra… Mas essa não foi a única vez que “Mulherzinhas” havia cruzado o meu caminho, e só fui descobrir 1 2

isso algum tempo depois. Os fãs da série americana “Friends” saberão do que estou falando: basta lembrá-los de um episódio da terceira temporada em que Joey, apavorado, coloca um livro dentro do congelador (“Aquele em que Mônica e Richard são amigos”). Na sequência, ele e Rachel trocam recomendações de leitura, num desafio para ver qual livro é o melhor: enquanto ela lê “O iluminado”, de Stephen King, Joey inicia a leitura descompromissada de “Little Women” (achando, como eu, que seria só um livro de mulherzinhas). Atenção, o episódio de “Friends” contém inúmeros spoilers sobre o livro – mas, se você já assistiu, adianto que a leitura de “Mulherzinhas” vale mesmo assim. E quando caiu a ficha de que todos esses queridos personagens falavam do mesmo livro? Ora, no longínquo ano de 2019, quando as aglomerações no cinema ainda eram inofensivas e foi lançada uma das muitas versões do filme “Adoráveis Mulheres”, esta da diretora Greta Gerwig, bastante aclamada pela crítica. Ao assistir ao trailer, que continha em letras miudíssimas o título em inglês, tudo ficou claro para mim: “Adoráveis Mulheres” era “Little Women”, que era... “Mulherzinhas”! Ou seja: Lila, Lenu, Rachel e até mesmo Joey, que nada tem de leitor voraz, todos eles gostaram do livro a ponto de lê-lo obsessivamente! Se esses queridos personagens, com personalidades tão distintas e em épocas tão diferentes, gostaram tanto da obra – apesar do péssimo título – seria bem possível que eu gostasse também. E foi assim que eu abri meu coração completamente para “Mulherzinhas” e agora convido você, leitor preconceituoso como eu, a fazer o mesmo. Quando o vi numa livraria, mesmo com sua capa coberta de floreios, luvas, botões e notas musicais, sequer titubeei: comprei-o imediatamente. Mas o que Mulherzinhas tem de tão especial? Ora, nada de mais. O livro narra a história cotidiana das irmãs March no auge da Guerra Civil Americana: Meg, Jo, Beth e Amy. De fato, não há nada de muito especial, a não ser a vida cotidiana das meninas, cada qual com sua

personalidade. A impetuosa Jo, abreviatura de Josephine, preferia lutar e morrer em combate do que cerzir outro par de meia. A bela e altiva Meg, em eterna luta contra suas vaidades, tenta se manter no papel de irmã mais velha e ajudar a mãe, a querida Marmee, a administrar o lar enquanto o pai estava na guerra. Amy, a mimada, se resigna com as dificuldades e redige, do alto dos seus 12 anos, o seu primeiro testamento. A tímida e invisível Beth encontra na música o remédio para as dores do corpo e da alma. Cada qual com sua personalidade, com seus sonhos de mulherzinha, com sua forma de encarar os desafios comuns da vida. Em muito, as irmãs me lembraram do momento atual que vivenciamos: na longa espera (sem a tecnologia de hoje, que nos aproxima e entretém), elas buscavam da sua própria maneira enfrentar os desafios com alegria: montavam peças de teatro e desenvolviam cada qual o seu talento; Meg era a atriz, Jo, a roteirista, Beth fazia a sonoplastia ao piano e Amy pintava o cenário da peça. Foi assim que chamaram a atenção do jovem vizinho Theodore Laurence, órfão de pai e mãe, que de bom grado se juntou à turma e trouxe novas cores à dura realidade das meninas. Para as irmãs March, a riqueza parecia um sonho distante; seja para Meg, a única a se lembrar dos tempos áureos da família, seja para as demais, que só tinham a lembrança da vida austera dos tempos de guerra. A história tem seus momentos açucarados, confesso, mas que não chegam de modo algum a causar repugnância. Muito pelo contrário. Ativista pelo sufrágio feminino, a autora Louisa May Alcott aborda, através de uma narrativa delicada e envolvente, questões muito profundas e que até hoje geram reflexões, como sororidade, igualdade, representatividade e – para dizer em termos contemporâneos – empoderamento feminino. Você não será o (a) mesmo (a) depois de aceitar o convite para ler “Mulherzinhas”. Tal como Jo, é assim que você se sentirá quando finalmente tiver que se despedir dessas adoráveis mulheres: “E Jo colocou as folhas farfalhantes uma sobre a outra com cuidado, como quem fecha um belo romance que prende o leitor até o final, quando ele então se vê sozinho no mundo prosaico”2.

FERRANTE, Elena. A amiga genial. São Paulo: Biblioteca Azul, 2015. p. 61. ALCOTT, Louisa May. Mulherzinhas. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2020. p. 612.

CINEMA | CRÍTICA

Consideramos justa toda forma de amor Por Marden Machdo, jornalista, especial para a revista APEP

O verso acima de uma canção de Lulu Santos expressa à perfeição as lutas pelo direito de amar.

o dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou da Classificação Internacional de

Doenças (CID) a homossexualidade como patologia. Desde então, esse dia passou a ser o Dia Internacional da Luta contra a LGBTfobia. Destacamos aqui três filmes que lidam de maneira digna com a questão da homo afetividade e estão disponíveis na Netflix. O SEGREDO DE BROKEBACK MOUNTAIN Com roteiro adaptado por Larry McMurtry e Diana Ossana, a partir do conto de Annie Proulx, temos O Segredo de Brokeback Mountain, dirigido por Ang Lee, a trajetória de duas pessoas

ao longo de 20 anos. Trata-se de uma história de amor que poderia ter acontecido entre um homem e uma mulher, entre duas mulheres ou entre dois homens, como é o caso aqui. Ennis Del Mar (Heath Ledger) e Jack Twist (Jake Gyllenhaal) se conhecem e se apaixonam durante um trabalho de verão na montanha de Brokeback, supostamente localizada no estado de Wyoming, nos Estados Unidos. Ao longo das duas décadas seguintes eles tentam entender o que aconteceu naquele verão e o motivo da forte atração que sentem um pelo outro. Cada um passa a levar uma vida dupla com suas respectivas esposas e filhos, e, sempre que possível, se reencontram na montanha. Ang Lee é um cineasta sensível e sabe lidar com

CINEMA | CRÍTICA temas polêmicos de maneira sutil e delicada. Sua direção segura extrai desempenhos memoráveis do elenco, em particular da dupla principal, simplesmente soberba. Como eu já disse, trata-se de uma bela e triste história de amor que poderia ter acontecimento exatamente da mesma maneira e com os mesmos conflitos entre um homem e uma mulher, entre duas mulheres ou entre dois homens. REVELAÇÃO Atores e atrizes trans são tão antigos quanto o próprio cinema. Infelizmente, muitos dos exemplos mostrados pela mídia em geral não são positivos. Dito isso, o documentário Revelação, dirigido por Sam Feder, vem preencher uma lacuna que existia e trazer dignidade e respeito ao destacar historicamente e com farto material de arquivo e depoimentos a trajetória de artistas trans no cinema, teatro e televisão. A atriz Laverne Cox, uma das principais depoentes, chamou atenção a partir de sua participação na série Orange Is the New Black, da Netflix. Mas o trabalho de Feder é bem mais abrangente e rico em sua abordagem, afinal, há aqui a constatação de um preconceito maior ainda do que aquele direcionado aos homossexuais e aos negros. Em especial, e o documentário não foge a isso, quando se é negro, gay e trans. Revelação faz jus ao título e revela sem medo e sem pudor a realidade de pessoas que nasceram no corpo errado e que querem apenas sentir que são seres humanos plenos. E faz isso sem se furtar em apontar o dedo para os muitos erros e os poucos acertos da indústria midiática em relação ao tema.

ALICE JÚNIOR Desde que começou a circular pelos festivais de cinema do mundo, Alice Júnior, terceiro longa de ficção do cineasta paranaense Gil Baroni, vem colecionando aplausos e prêmios. O roteiro, escrito por Luiz Bertazzo e Adriel Nizer Silva, nos apresenta a jovem Alice (Anne Celestino Mota), uma youtuber trans que vive com o pai (Emmanuel Rosset), no Recife. Uma questão de trabalho faz com que os dois se mudem para a pequena Araucárias do Sul, na região sul do país. O desafio para Alice é sobreviver ao novo colégio, no caso uma escola católica, e aos novos colegas de turma, onde enfrentará os mais diversos preconceitos. Resumindo assim pode até parecer que Alice Júnior seja um filme pesado. Ele lida, é verdade, com temas difíceis e bastante delicados, no entanto, a direção criativa e inspirada de Baroni conduz a narrativa de maneira vibrante, leve e em perfeita sintonia com a linguagem das redes sociais. Mas só isso não seria suficiente se o filme não fosse assertivo em sua mensagem. Mesmo tratando os temas propostos com leveza, o diretor não deixa de enfatizar pontos importantes como legislação, representatividade, tolerância, empatia e sororidade. Não podemos esquecer da precisão do roteiro na caracterização das personagens e, em especial, da presença iluminada de Anne Celestino Mota no papel-título. Ela conquistou no Festival de Brasília de 2019 o prêmio de melhor atriz quebrando assim um paradigma na categoria. Alice Júnior é um sopro de carinho.

VIAGEM

Road trip: um respiro na pandemia Por Luciana da Cunha Barbato Oliveira, procuradora do Estado do Paraná

Carro-casa dos viajantes independentes

esde março de 2020 a sensação é de que a vida está parada ou, ao menos, caminha a passos bem curtos. No meio do caos, cada um, a sua maneira, procurou um refúgio. A falta de abraços, de risadas, do partilhar, cedeu lugar aos pequenos prazeres, às descobertas pessoais, ao mergulho no virtual. Aqui em casa, passei meses namorando minha coleção de canecas e de imãs de geladeira, já que essa era a opção mais segura para acalmar o coração de quem tem “rodinhas nos pés”.

sobre lugares e culturas, de planejar roteiros, de buscar o mais diferente. A gente brinca que a viagem dura, pelo menos, 3 vezes mais: viajamos planejando, viajamos viajando e viajamos relembrando. Essa vontade de aproveitar ao máximo faz com que nossos roteiros, mesmo quando envolvam viagem de avião, tenham pelo menos alguns dias de deslocamento de carro. A road trip permite acrescentar mais pontos de interesse e te dá muita mobilidade. Você faz o que quer, no tempo que quiser.

Eu e meu marido somos viajantes independentes. Gostamos de pesquisar

Embora no Brasil ainda seja tímido, nos Estados Unidos, e em alguns países da

América Latina (como Argentina e Chile, por exemplo), o turismo de carro é uma opção muito comum entre os viajantes,

Uma parada para descansar no Instituto Inhontim

VIAGEM

Minas do Palácio Velho

que contam com boa estrutura para o motorista e para a família em grande parte das estradas (com postos de descanso, lanchonetes, hotéis e campings próximos às rodovias etc.). Nós já havíamos feito algumas viagens de carro no Brasil e no exterior. Sabíamos que no Brasil seria um pouco mais difícil, porque a estrutura é precária, mas um fator foi decisivo para que decidíssimos viajar de carro no meio da pandemia: autonomia (e, por consequência, facilidade em manter o isolamento social). Quando você viaja com o seu carro, é muito mais tranquilo não ter contato com outras pessoas. A locomoção é privada (você viaja sozinho ou com sua família), você pode levar muitas coisas das quais pode precisar (e isso evitará fazer compras) e, ainda, se for mais animado, pode equipar o carro até mesmo com estrutura para dormir ou acampar (o que fizemos). Depois desse “estalo”, resolvemos fazer uma breve road trip em dezembro de 2020, com o máximo de autossuficiência, e passando por lugares

No topo da pedra azul, após a escalada

nos quais a beleza estivesse ao ar livre, na natureza e nas ruas. Partimos então em um roteiro circular com os principais destinos: Gonçalves-MG, BrumadinhoMG, Ouro Preto-MG, Pedra Azul-ES e Teresópolis-RJ. Já havíamos conhecido várias partes de Minas Gerais, com suas tantas cachoeiras, montanhas, cafés e comidas que ficam na memória. Então, o ponto de partida foi Gonçalves, que já conhecíamos. Uma esticada até lá, outra até Carrancas, pausa para uma cachoeira e seguimos até a primeira parada: Brumadinho. O objetivo era conhecer o maior museu a céu aberto do mundo: o Instituto Inhotim. Passamos todo o dia entre as esculturas e os jardins exuberantes do museu. Como o lugar é enorme, ainda que seja possível caminhar, isso pode exigir mais de um dia de visita, então optamos por comprar o ticket do transporte interno, que faz vários trechos em um percurso circular. É lindo e imperdível, pertinho das cidades históricas de Minas e de Belo Horizonte. No dia seguinte, partimos para Ouro

Vista da Pedra Azul no camping

Preto. Por incrível que pareça, ainda não conhecíamos a famosa cidade mineira. Sabíamos que os museus estariam fechados, mas valia a pena andar pelas ladeiras de um lugar marcante na história do Brasil, rodeado por montanhas e mineiros (eita povo acolhedor!). E assim foi! Caminhamos bastante, demos sorte de encontrar restaurantes abertos e com mesinhas na varanda, o que tornou a vista ouropretense inesquecível. Algumas minas antigas de exploração de minérios estavam abertas e visitamos a mais próxima, que fica dentro da cidade (Minas do Palácio Velho), cujo guia nos contou detalhes sobre a escravidão, sobre o processo de extração do ouro, além de fazer bastante piada. Foi uma aula e tanto! A breve estadia de 2 dias em Ouro Preto trouxe um afago à alma viajante! Partimos de Minas com direção ao próximo destino: Pedra Azul! Para a maioria dos brasileiros, o Espírito Santo é pequeno e sem atrativos. Ledo engano. Além de possuir praias muito semelhantes às do sul da Bahia e as

VIAGEM Triste dizer isso, mas nem parecia Brasil.

Vista de Ouro Preto do alto do Morro São Sebastião

maravilhosas paisagens da Serra do Caparaó, o estado esquecido do sudeste tem ganhado projeção internacional com seus cafés especiais. Só o café já me animou (confesso) e aí, quando descobri que havia uma pedra diferente, de tom azulado, em um lugar charmoso, com ecoturismo e comida boa, não tive dúvida! Por ser menos explorado, quero compartilhar mais do Espírito Santo e daquilo que vi em Pedra Azul e no caminho de ida e volta. Na ida, nossa intenção era subir o Pico da Bandeira (2.890 metros de altitude), o terceiro ponto mais alto do país (atrás apenas do “Pico 31 de Março” e “Pico da Neblina”, ambos no Amazonas). No entanto, por conta da pandemia, o Parque Nacional do Caparaó estava fechado. Isso não foi um problema, porque a vista, mesmo da estrada, já compensou a ida! Aliás, por todo o caminho, não faltou natureza para contemplar! Mesmo que fosse pela

janela, assistir a vida ali fora foi um alívio para quem só via a mesma vista há meses. Chegando em Pedra Azul, ficamos impressionados com tudo. As pessoas, a estrutura para o turismo, as opções de restaurantes. Conhecida como a “Campos do Jordão” do Espírito Santo, a cidade se tornou um reduto de descendentes de europeus, que estabeleceram belos empreendimentos, mas preservando a beleza (magnífica, por sinal) do lugar. O Parque Estadual da Pedra Azul, que tivemos a oportunidade de visitar, mediante agendamento, é um exemplo de ecoturismo responsável. Totalmente sinalizado, acessível, com orientação qualificada. Todas as trilhas são autoguiadas e curtas, com possibilidade de retorno antecipado. Houve conferência individual na chegada e na saída, bem como uma explicação técnica, e ao mesmo tempo divertida, sobre o parque, a vegetação, os impactos da ação humana e a importância do respeito à natureza.

Passamos um dia no parque fazendo as trilhas e, no segundo dia, escalamos a Pedra Azul. Para quem gosta de esportes “radicais”, a escalada pode ser feita com guia autorizado pelo parque ou, ainda, com seu próprio equipamento, mas requer experiência. Escalar a “Pedra Azul”, depois de vê-la de longe por um dia todo, foi muito especial! Reza a lenda que, com a incidência do sol, a tal pedra fica azulada. Confesso que, para mim, ficou um pouco esverdeada, mas isso não tira a magia do lugar. A pedra é imponente e tem um formato muito diferente! Ela captura mesmo a nossa atenção de qualquer lugar em que seja possível vê-la (e há vários, até mesmo na estrada de acesso à cidade). Além da aventura, Pedra Azul nos garantiu boas refeições italianas, degustação de queijos e um monte de cafés especiais diferentes para trazer para casa, vendidos em empórios no meio da cidade. Esse destino também entrou para a lista do “precisamos voltar”. Depois de Pedra Azul, passamos rapidamente por Vitória, que não exploramos, porque não era nosso foco ficar em cidades com possíveis aglomerações. Paramos apenas no Convento da Penha, um lugar totalmente aberto e muito interessante, que fica em Vila Velha, mas que possibilita uma vista privilegiada da capital capixaba, por estar logo depois da ponte que liga as duas cidades. Uma parada de um dia no litoral, já a caminho do Rio de Janeiro, nos permitiu conhecer algumas praias

VIAGEM

Subida a pé até a Pedra Azul

do Espírito Santo. E também ficamos chocados! Mar claro, águas quentinhas! Parecia o sul da Bahia, mas com pouca estrutura e sem badalação. Um dia de bate-perna para tirar fotos, tomar uma água de côco e seguir viagem. O último destino, já retornando para casa, foi Teresópolis. Sabíamos que 2 dias ali seriam insuficientes, porque a cidade, também na região serrana do

Atrativo no parque estadual da Pedra Azul

Parque Municipal de Teresópolis

roteiro circular.

meio da cidade, com trilhas curtas

Claro que, como nem tudo são flores,

e autoguiadas. A esperança era, no

choveu bastante no primeiro dia (uma

período da tarde, ver o “Dedo de

chuva fina, mas constante). Fizemos

Deus”, mas as nuvens não deixaram.

o possível: um passeio pelas ruas

Então, não tem jeito: ficou para a

e compras na feirinha de produtos

próxima! Para fechar com chave de

naturais e artesanato (queijos, mel

ouro, passamos pela “Serrinha do

e muitas lembrancinhas em uma

Alambari”, em Penedo, para visitar

tradicional praça da cidade).

um complexo de cachoeiras e, no dia seguinte, só estrada até Curitiba.

Rio (Serra dos Órgãos), é um oásis para

No segundo dia, ainda nublado,

trilheiros e amantes da natureza. Mas

conseguimos fazer algumas trilhas no

E assim foram 10 dias de carro pelo

espiar o “Dedo de Deus” (pico que é o

Parque Municipal de Teresópolis, o que

Brasil, com alguns imprevistos, mas

símbolo do estado do Rio de Janeiro)

foi um “banho de floresta” daqueles.

com um verdadeiro respiro, ainda que

pareceu perfeito para encerrar nosso

Uma exuberante mata atlântica, no

por detrás da máscara.

Parque Municipal de Teresópolis

B O A

Assim nasceu, viveu e morreu o Nicolau

L E I T U R A

P A R T E II

Paulo Roberto Ferreira Motta, procurador do Estado do Paraná

os dias seguintes chegavam milhares de cartas e telegramas na Ébano Pereira, 240. O Nicolau tinha sido um sucesso total. Explodiu em todo o Brasil, rebentou a boca do balão, literalmente. Ganhou reportagem em todos os principais jornais, rádios e televisões do Brasil. As duas telefonistas da Secretaria da Cultura foram à exaustão, novos ramais telefônicos tiveram que ser instalados, as pressas, na redação do Nicolau. Era Estadão, Folha de São Paulo, O Globo, Jornal do Brasil, Zero Hora, o Estado de Minas, Veja, Isto É, Manchete, Rede Globo, Bandeirantes, SBT, TV Manchete. Até a Playboy ligou querendo saber da novidade. Todos queriam ouvir o René Dotti e o Wilson Bueno. Nas semanas seguintes, exatamente como o Wilson Bueno havia previsto, começaram a chegar colaborações de todo o Brasil e do exterior. Os nomes que assinavam os artigos, as ilustrações e as fotos podiam figurar, todos, numa Enciclopédia da Cultura Brasileira. O time que participou do Nicolau, nos tempos do Wilson Bueno, não teria dinheiro que pagasse. Nem a Rede Globo aguarentaria o valor da folha de pagamento. E todos trabalhavam de graça. O Nicolau deixou descendência logo depois de nascer. A Imprensa Oficial de Minas Gerais lançou o seu rebento alguns meses depois. A Imprensa Oficial da Paraíba veio atrás. Depois Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Eram belíssimas publicações, mas a mídia do eixo Rio-São Paulo só teria olhos para o Nicolau. Nos dias em que o Nicolau saia encartado o Wilson Bueno ia a campo para pesquisar a aceitação do mesmo. Provavelmente sem ter dormido, depois de perambular pelos bares, madrugava num terminal de ônibus escolhido ao acaso. Postava-se ao lado da banca de jornal, como quem não quer nada, e ficava de mutuca. Quando um comprador abria o jornal ainda na banca, tirava o Nicolau e guardava com carinho, o Wilson ia a loucura. Certa feita um jovenzinho, muito pobre, mal vestido, chegou

na banca e comprou a Tribuna, que era o jornal de menor preço de Curitiba. Retirou o Nicolau e devolveu a Tribuna ao dono da banca. O Bueno perguntou porque ele havia feito aquilo. O jovenzinho disse que só queria ler o Nicolau, não perdia um número. O Wilson Bueno, com lágrimas nos olhos, abraçou o rapaz e tascou um beijo nele. Como o rapazinho não estava entendendo nada o Bueno explicou quem era. Convidou o rapaz para conhecer o Nicolau e dias depois ele estava lá. Por uma artimanha do Jaques Brand fui pautado no número 1. Brand me pediu um artigo contra a obrigatoriedade do diploma em Comunicação Social para que a pessoa pudesse ser jornalista. Eu achava a exigência ridícula e inconstitucional. A continuar assim, algum gaiato corporativista poderia inventar uma lei que obrigasse quem quisesse se tornar um escritor a estudar Letras. Tá lá no número 1. Direito à expressão em jornal. Sentei a pua no comportamento dos Sindicatos dos Jornalistas em proibirem quem não era formado em Comunicação Social de escrever para jornal. Sustentava que era um direito constitucional a livre manifestação do pensamento e que a reserva de mercado existente era uma violação de direitos fundamentais. Décadas depois, sob a égide da Constituição de 1988, o STF decidiu pela inconstitucionalidade da exigência. Aproveitei também para criticar os Sindicatos dos Artistas que exigiam diploma em curso de Artes Cênicas para gente que fazia teatro e tv da maior qualidade em todo o Brasil. O Nicolau saiu nas primeiras horas da manhã do dia 24 de julho de 1987. Antes das 10 recebi um telefonema de um diretor do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, que era meu amigo desde os bancos da Faculdade de Direito, protestando e dizendo que o artigo havia caído muito mal no referido Sindicato. Quinze minutos depois toca o telefone de novo. Era uma amiga diretora do SATED (Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos e

Diversões). O mesmo queixume. Contei pro Bueno e pro Brand das ligações. Eles disseram que era bem isso que pensaram quando pautaram o assunto. Queriam cutucar todas as onças com a vara curta e evitar, no futuro, que o Sindicato dos Jornalistas atrapalhasse o Nicolau exigindo a comprovação de jornalista formado para os colaboradores. O número 1, apesar do estrondoso sucesso nacional e internacional, causou uma ciumeira total em parte da intelectualidade curitibana que não se viu contemplada. Aliás quanto mais crescia o sucesso do lançamento mais e maiores eram as pedras jogadas. Afirmavam que o Nicolau só havia publicado textos de vanguarda, ignorava a Academia Paranaense de Letras e os Grêmios e Centros Literários que existiam (onde as Senhoras das tradicionais famílias curitibanas organizavam saraus para declamar seus poemas que nem o pior dos parnasianos aguentaria ouvir. Pura naftalina). Diziam que o Nicolau deixou artistas plásticos clássicos de fora, que era uma “panelinha” para os amigos do Wilson Bueno e, suprema das idiotices, que os impostos do contribuinte estavam sendo gastos com leitores que não compreendiam os textos, as ilustrações e fotos do Nicolau. Um autêntico desperdício do dinheiro público. Um jornalista chegou a afirmar, na Boca Maldita, que como o Nicolau era um tabloide, não servia nem para embrulhar peixe. A inveja corria solta. A autofagia se preparava para contundentes ataques. A cada número os ataques se renovavam e multiplicavam. Mesmo que ilustres membros da

Academia Paranaense de Letras colaborassem, como por exemplo o Valfrido Piloto e o Valério Hoerner Júnior, as críticas continuavam fortes. O René segurava as pontas e cumpria a promessa de independência ao Wilson Bueno. Lá pelos tantas as pressões se agigantaram. O Wilson estava preocupado e se reuniu a sós com o Dotti. Depois de muitas horas chegaram à conclusão de que o Nicolau precisava de um Conselho Editorial para dividir e pulverizar um pouco a inveja, as críticas e a autofagia. Também havia uma ciumeira na redação, com o sucesso do Nicolau recaindo apenas na pessoa do Bueno, quando, afinal, o jornal era um projeto coletivo (mais detalhes em Manfredini). Alguns da equipe, aproveitando a criação do Conselho Editorial, se revoltaram e cairam fora, não sem antes publicarem um manifesto nos jornais locais acusando o Dotti de “censura” por interpostas pessoas. No número seguinte nova e aguerrida equipe era comandada pelo Wilson Bueno. O Conselho Editorial era presidido pelo Hélio Puglielli, respeitadíssimo jornalista e escritor, e formado por Alice Ruiz, Walmor Marcelino e Milton Ivan Heller. Perseguidos após o golpe de 64, Walmor e Milton foram, depois, anistiados e retomaram seus cargos públicos até o tempo de aposentadoria. Para sobreviver durante a ditadura Marcelino colaborava com a imprensa alternativa e Milton se dedicou ao jornalismo esportivo, sucedendo e antecedendo, respectivamente, Carlos Maranhão e Zé Beto na sucursal da Editora Abril como correspondente da Revista Placar. O Conselho Editorial nunca censurou nada e nem ninguém e Hélio Puglielli, quase 30 anos depois, em entrevista para o livro do Manfredini passou um atestado de bons antecedentes ao Bueno na acusação sobre o tema “panelinhas”. O Jaques Brand já tinha deixado o Nicolau, depois de um desentendimento com o Bueno. Mas, sempre que solicitado, continuava colaborando. Outro que deixou de falar com o Wilson e frequentar o Nicolau foi o Aramis Millarch, depois que o jornal publicou uma colaboração do Sylvio

Back. (Millarch e Back tinham uma briga muito antiga, dos tempos em que trabalharam na Última Hora de Curitiba). Depois Aramis e Wilson retomaram a amizade. Quando o Nicolau publicava nova colaboração do Back a história se repetia. Eram alguns percalços aqui e ali que se resolviam sem maiores tragédias, mas com muitos incômodos ao Secretário René Dotti. Alguns, para publicar no Nicolau, usavam os mais diversos artifícios. Um luminar das letras jurídicas (não estou sendo irônico), que depois alcançaria os píncaros da glória (mais uma vez aviso que não estou sendo irônico), levou pessoalmente um cartapácio de poesias da sua lavra. Acompanhava o volume uma cartinha endereçada ao René Dotti pedindo que os poemas fossem submetidos a apreciação da redação do Nicolau para eventual publicação. Conversa mole. Era queria sim era publicar os poemas sem passar pelo Conselho Editorial e pelo Wilson Bueno. Dotti nem se deu ao trabalho de ler um poema, afinal sua palavra de só conhecer o conteúdo do Nicolau depois de publicado valeu durante os 4 anos da sua gestão, e mandou entregar o grosso volume na redação. Como os poemas não foram publicados, o citado voltou à Secretaria e me perguntou se o envelope havia chegado nas mãos do professor Dotti. Eu disse que sim e que o Secretário tinha mandado o material para a redação do Nicolau. Ele então pediu que eu desse uma sondada com o Wilson Bueno. Cai na besteira de prometer que falaria com o Wilson. Quando ele foi embora percebi a burrada que tinha feito. Se o Secretário não tinha qualquer ingerência sobre o conteúdo dos números do Nicolau, como eu poderia indagar ao Bueno sobre a não publicação de alguns poemas? Como promessa é dívida resolvi, dias depois, abordar o Bueno com muito tato. Percebendo a situação e o meu constrangimento o Wilson riu e disparou: “Paulo, li os poemas, eles não são ruins, alguns até são bons. Mas eu recebo dezenas de poemas ótimos e dois ou três excelentes todos os meses e tenho, por falta de espaço, que descartar os ótimos. Como posso publicar um poema bom e deixar de fora um excelente!”. Para minha sorte o luminar em questão não

voltou mais ao assunto. De vez em quando cruzo com ele e acho que nem se lembra mais da conversa. Cada vez com mais prestígio nacional e internacional o Nicolau enfrentava com galhardia a inveja e as críticas. A redação era um ninho de falcões da cultura nacional. O Paulo Leminski aparecia lá com frequência, sempre que ia a caminho do Bar Stuart. Afinal da Ébano Pereira até o citado bar era uma linha quase reta. O Sóssella quando estava em Curitiba sempre dava um jeito de passar por lá. O Sábato Magaldi e sua esposa Edla van Steen quando vinham frequentemente a Curitiba (a Edla nasceu aqui e tinha parentes) não deixavam de visitar o Nicolau. Ary Fontoura certa vez veio apresentar uma peça em Curitiba e disse nas entrevistas que concedeu que o Wilson Bueno era um dos maiores escritores do país e tinha criado o melhor jornal cultural do Brasil. A Associação Paulista dos Críticos de Arte (APCA) concordou com o Ary e concedeu ao Nicolau o prêmio de melhor jornal cultural do Brasil em 1987. No ano de 1989, a mesma APCA concedeu outro prêmio: o de melhor jornal cultural da década de 80. Ainda em 1989 a União Brasileira de Escritores outorgou ao Wilson Bueno o prêmio de Personalidade Cultural Brasileira, graças ao seu trabalho no Nicolau. Em 1994 a IWA – International Writers Association discordou do Ary Fontoura e concedeu ao Nicolau o prêmio de melhor jornal cultural da América. Cada um desses prêmios aumentava ainda mais a inveja e autofagia dos curitibocas inimigos do Nicolau.

B O A L E I T U R A P A R T E II

Mas as críticas, que embora retumbavam, eram absolutamente injustas e despropositadas. É só passar os olhos pelas edições do Nicolau e ver alguns nomes que colaboravam com o melhor jornal cultural, não do Brasil (como sonhava o Wilson Bueno), mas da América, para ver o despropósito delas e inverdades que eram assacadas contra ele. Manfredini lembra que, em certo momento, o Nicolau fez um levantamento e o número dos colaboradores ultrapassava a casa de 1.500 pessoas. Com os nomes abaixo é possível constatar a baixeza das críticas. Tinha gente de todos os credos e crenças. Quanto aos clássicos do Paraná lá estavam Dario Velozzo, Emiliano Perneta e Emílio de Menezes. Só na letra A é possível ver que o Nicolau ia de Austregésilo de Athayde (eterno presidente da Academia Brasileira de Letras, ficou mais tempo no poder na ABL do que Fidel Castro em Cuba) a Arnaldo Antunes e Arrigo Barnabé. Trazia gente do Paraná inteiro. Na política publicava Álvaro Dias, Roberto Requião e Rafael Greca (que como porta-voz dos inimigos do Nicolau publicou um artigo no Nicolau espinafrando a publicação). Até o Helmut Kohl, chanceler que comandou a reunificação das Alemanhas, teve um texto publicado, explicando como ia a coisa por lá. Perla Melcherts, que conheci menina, eis que colega de turma da minha irmã no Colégio Medianeira, estagiava no jornal e conseguiu uma entrevista exclusiva com o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel. Abria espaço para o Roberto Campos, o Bob Fields e o Luís Carlos Prestes. Ao mesmo tempo em que publicava um texto do Janer Cristaldo analisando, e comemorando, a queda do Muro de Berlim pedia uma colaboração ao Manfredini que saudava a Albânia, a última resistência ao capitalismo na Europa. Ligado em psicanálise o Bueno pautava Freud, Jung e Lacan, e eles apareciam, como novas traduções de gente que ele sabia onde localizar. Um dia convocou o Galileu Galilei. Como o Papa São João Paulo II ainda não havia reconhecido o erro brutal da Igreja com o citado, o Wilson resolveu se resguardar espiritualmente e pediu uma colaboração para Santa Tereza D´Ávila e outra ao

Padre Antônio Vieira. A Santinha, Doutora da Igreja, proclamada pelo Papa Santo Paulo VI, mandou a sua. O citado Padre um dos seus famosos sermões. Joel Silveira e Rubem Braga, da velha guarda do jornalismo nacional apareceram também. Praticamente começando a carreira a gente encontra no Nicolau o Pedro Bial (escrevendo sobre o próprio Nicolau) e o William Bonner. Até o Ariel Palácios pintou nas páginas do mesmo. Segue uma lista parcial, mas gigantesca, do verdadeiro esquadrão de ouro que o Wilson Bueno, como prometera, montou. Ninguém ganhava nada para escrever, desenhar ou fotografar para o Nicolau: Abrão Assad, Adalice Araújo, Adélia Lopes, Adélia Prado, Ademar Guerra, Ademir Assunção, Adherbal Fortes Júnior, Adolfo Pérez Esquivel, Adolpho Mariano da Costa, Albert Einstein, Alberto Cardoso, Alberto Massuda, Alberto Melo Viana, Alberto Moravia, Alberto Puppi, Alceo Bochino, Alceu Chichorro, Alcino Leite Neto, Alejo Carpentier, Alice Ruiz, Aluízio Cherobim, Álvaro Borges, Álvaro Dias, Ana Cristina César, Ana Maria Botafogo, Anäis Nin, Anamaria Filizola, Anita Malfatti, Anita Novinsky, Antônio Gaudi, Antônio Houaiss, Antônio Torres, Araken Távora, Aramis Chaim, Aramis Millarch, Ariel Palácios, Armindo Trevisan, Arnaldo Antunes, Aroldo Murá, Arrigo Barnabé, Arthur Rimbaud, Ary Fontoura, Augusto de Campos, Augusto Roa Bastos, Aurélio Buarque de Hollanda, Austregésilo

de Athayde, Bárbara Heliodora, Bella Josef, Benedito Pires, Bento Mossurunga, Bertolt Brecht, Beto Carminatti, Bóris Schnaiderman, Bruna Lombardi, Bussunda, Caco de Paula, Caio Fernando Abreu, Cambé, Camões, Carl Gustav Jung, Carlos Chagas, Carlos Drummond de Andrade, Carlos Marés, Carlos Nejar, Cassiana Lacerda Carollo, Catulo, Celina Alvetti, Celso Loch (Pirata), César Lattes, Chacal, Chaim Samuel Katz, Charles Baudelaire, Cid Destefani, Cláudio Seto, Constantino Viaro, Cristina Gebram, Cristóvão Tezza, Dalton Trevisan, Dalva Ventura, Dante Alighieri, Dante Mendonça, Dario Vellozo, David Carneiro, Décio Pignatari, Deonísio da Silva, Dimas Floriani, Dinah Ribas Pinheiro, Dino Almeida, Domingos Pellegrini, Doris Giesse, Douglas Haquim, E. E. Cummings, Edgar Allan Poe, Edgar Iamagami, Edilberto Coutinho, Eduardo Mascarenhas, Eduardo Sganzerla, Edwino Tempski, Eleonora Greca, Eliane Prolik, Elifas Andreato, Elvo Benito Damo, Emiliano Perneta, Emilio de Menezes, Ênio Silveira, Eno Teodoro Wanke, Eny Carbonar, Ernani Buchmann, Ernani Reichmann, Ernani Simas Alves, Ernani Só, Euclides da Cunha, Euclides Scalco, Fernando Pessoa, Fernando Sabino, Fernando Severo, Ferreira Gullar, Florbela Espanca, Fortuna, Francisco Bettega Netto, Francisco Brito de Lacerda, Francisco Camargo, Francisco Madariaga, Friedrich Hölderlin, Gabriela Mistral, Galileu Galilei, Geraldo Leão, Gertrude Stein, Gilberto Dimenstein, Gilberto Gil, Gilda Poli, Gilles Deleuze, Glauco

Mattoso, Guilhermo Cabrera Infante, Guinski, Guto Lacaz, Hans Staden, Haraton Maravalhas, Haroldo de Campos, Hector Babenco, Helena Katz, Helena Kolody, Hélio de Freitas Puglielli, Hélio Jaguaribe, Hélio Leite, Hélio Leites, Hélio Oiticica, Hélio Teixeira, Helmut Kohl, Henrique de Aragão, Henrique Morozowicz, Henry Thorau, Herbert Daniel, Herbert de Souza (Betinho), Hermínio Bello de Carvalho, Hilda Hilst, Hugo Mengarelli, Iberê Camargo, Itamar Assumpção, Ivan Schmidt, Ivens Fontoura, Jacques Lacan, Jaime Lechinski, Jair Mendes, James Joyce, Jamil Snege, Janer Cristaldo, Jaques Brand, Jean Genet, João Antônio, João Bosco, João Cabral de Mello Neto, João Manoel Simões, João Perci Schiavon, João Silvério Trevisan, João Urban, Joel Silveira, John Keats, Jorge Luis Borges, Jorge Mautner, José Augusto Ribeiro, José Carlos Capinam, José Celso Martinez Corrêa, José J. Veiga, José Joffily, José Lino Grunewald, José Maria Cançado, José Maria Santos, José Miguel Wisnik, José Paulo Paes, José Penalva, José Ramos Tinhorão, Josely Vianna Baptista, Jotabê Medeiros, Juarez Machado, Jurandir Costa Freire, Kafka, Kazuo Ohno, Key Imaguire Júnior, Laertes Munhoz, Lao-Tsé, Laurentino Gomes, Lautrèamont, Lêdo Ivo, Leila Pugnaloni, Lélio Sotto Maior Júnior, Léo Gílson Ribeiro, Leopoldo Scherner, Lewis Carrol, Leyla Perrone Moisés, Lezama Lima, Lívio Abramo, Lúcia Santaella, Lúcio Cardoso, Luís Carlos Prestes, Luís Fernando Veríssimo, Luiz Carlos Rettamozo, Luiz Geraldo Mazza, Luiz Groff, Luiz Manfredini, Luiz Melo, Luiz Pinguelli Rosa, Lya Luft, Lygia Fagundes Telles, Macacheira, Machado de Assis, Mallarmé, Malu Maranhão, Manoel Carlos Karam, Manoel de Barros, Manuel Bandeira, Marcelo Jugend, Márcio Souza, Marcos Rey, Maria Cecília Noronha, Maria Cristina de Andrade Vieira, Maria Lambros Comninos, Maria Rita Kehl, Marilú Silveira, Marina Tsvetáeva, Marinho Galera, Mário Bortolotto, Mário de Andrade (o do Macunaíma mesmo), Mário Prata, Mário Quintana, Mário Stasiak, Marta Morais da Costa, Mary Allegretti, Maurício Kubrusly, Maurício Távora, Maury Rodrigues da Cruz, Meredith Monk, Miguel Bakun, Miguel Reale Júnior, Miguel

Sanches Neto, Mikhail Bakhtin, Millôr Fernandes, Milton Carneiro, Milton Hatoum, Milton Ivan Heller, Miran, Moacir Amâncio, Moacyr Scliar, Modesto Carone, Monteiro Lobato, Moysés Paciornik, Murilo Mendes, Murilo Rubião, Nailor Marques Júnior, Nair de Tefé, Nélida Piñon, Nélson Ascher, Nélson Capucho, Nélson Farias de Barros, Nélson Padrella, Nélson Werneck Sodré, Nelton Friedrich, Newton Freire-Maia, Newton Rodrigues, Newton Stadler de Souza, Nilson Monteiro, Nitis Jacon, Nivaldo Lopes, Norberto Irusta, Nuevo Baby, Octávio Paz, Odelair Rodrigues, Olga Savary, Oraci Gemba, Orlando Azevedo, Orlando da Silva, Osman Lins, Oswaldo Jansen, Otávio Duarte, Otto Lara Resende, Pablo Picasso, Padre Antônio Vieira, Paulo Autran, Paulo Francis, Paulo Leminski, Paulo Venturelli, Pedro Bial, Pedro Nava, Plínio Doyle, Poty, Pushkin, Rachel de Queiroz, Rafael Greca de Macedo, Rainier Maria Rilke, Régis Bonvincino, Reinoldo Atem, René Ariel Dotti, Reynaldo Jardim, Rita de Cássia Solieri Brandt, Roberto Campos, Roberto Drummond, Roberto Figurelli, Roberto Freire (o escritor, não o político), Roberto Gomes, Roberto Muggiati, Roberto Requião, Rocha Pombo, Rodrigo Garcia Lopes, Rogério Dias, Ronaldo de Freitas Mourão, Rosana Bond, Rubem Braga, Rui Werneck de Capistrano, Ruth Bolognese, Ruy Wachowicz, Sábato Magaldi, Samuel Guimarães da Costa, Sansores França, Santa Tereza D´Avila, Sebastião Salgado, Sebastião Uchoa Leite, Sérgio Augusto, Sérgio Bianchi, Sérgio Rubens Sóssella, Sérgio Sade, Serguei Essênin, Seto, Sigmund Freud, Solda, Sousândrade, Sylvia Plath, Sylvio Back, Tato Taborda, Teixeira Coelho, Teófilo Bacha Filho, Thadeu Wojciechoeski, Toni Negri, Toni Ramos, Toninho Martins Vaz, Torquato Neto, Ubaldo Puppi, Ungaretti, Valêncio Xavier, Valério Hoerner Júnior, Valfrido Piloto, Vera Maria Biscaia Vianna Baptista, Vladimir Maiakovski, Wally Salomão, Walmir Ayala, Walmor Marcelino, Walt Wittman, Walter Benjamin, Will Eisner, William Bonner, William Shakespeare, Wilma Slomp, Wilson Bueno, Wilson Martins, Wim Wenders, Wolfgang Amadeus Mozart, Woody Allen, Zeca Corrêa Leite e Zuenir Ventura. O Wilson Bueno tinha lá suas

implicâncias com o teatro. Nada que assistia gostava. Acho, hoje, que como as peças de teatro são apresentadas à noite, batia no Bueno a síndrome de abstinência do álcool e ele perdia a paciência. Contudo, como editor tinha que publicar matérias sobre o tema. Passou a me pedir colaborações. No número 4 eu lá estava com Meyerhold: Aluno de Stanislavski e professor de Maiakovski e Eisenstein. No número 10 emplaquei Brecht – um simpático senhor de 90 anos. Bertolt Brecht havia morrido em 1956, mas em fevereiro de 1988, se vivo fosse, faria 90 anos. Peguei uma série de seus textos e formulei perguntas cujas respostas estavam nos escritos dele. No número 17 saiu Arrabal: a dramaturgia dos escombros edipianos. No número 33 entrou O Homem que continua com fome comemorando os 100 anos de Oswald de Andrade. Naqueles tempos o Plano Cruzado fez água e a hiperinflação explodiu, coisa de 20%, 30% ao mês chegando, no final do governo Sarney, aos 70% em 30 dias. O preço do papel foi parar nas alturas. O Nicolau, apesar do apoio da Imprensa Oficial e do Banestado, corria riscos. Para não morrer deixou de ser mensal e passou a ser bimestral, aumentando, para compensar um pouco, o número de páginas de trinta e duas para quarenta. Depois, com o fracasso retumbante do Plano Collor, passou a ser trimestral e com quarenta e quatro páginas. Com a posse do Roberto Requião o Nicolau não sofreu qualquer solução de continuidade e permaneceu acumulando prêmios como se viu. O novo Governador era colaborador do jornal. Quando o Nicolau fez seis anos publicou um texto saudando o jornal e dizendo da sua importância para a história do Paraná. Requião deixou o mandato antes do fim para se candidatar e foi sucedido pelo Vice, Mário Pereira. A Secretaria da Cultura passou a ser ocupada pela Gilda Poli. Era sopa no mel. O Wilson Bueno continuava nadando de braçada. Na época ganhou o já relatado prêmio de melhor jornal cultural da América. O Banestado, mesmo com as trocas de governo, continuava comparecendo. No início dos anos 90 o Nicolau conseguiu a sua maior epopeia, dentre tantas que viveu: foi o único jornal do mundo a publicar uma

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entrevista com o Dalton Trevisan. O autor da façanha foi o Araken Távora. Entretanto é uma história para se contar outro dia. Formalmente o Nicolau viveu 11 anos, de 1987 a 1998. Só que morreu antes. Com a vitória de Jaime Lerner o Secretário da Cultura passou a ser o Dr. Eduardo Virmond. Extraordinário advogado, intelectual sério e sólido, teve um papel muito importante na redemocratização do Brasil organizando, como Presidente da OAB-PR, a Conferência Nacional dos Advogados do Brasil em Curitiba, momento a partir do qual a “Abertura do Geisel” deslanchou, inicialmente com o retorno do Habeas Corpus aos presos políticos. Tinha outras ideias para o Nicolau. Achava o jornal muito caro, feito para uma pequena elite de pessoas. Não houve acerto e o Wilson Bueno e a sua equipe deixaram o projeto. Trocaram farpas pela imprensa e o Bueno lá pelas tantas perdeu as estribeiras. A nova equipe foi infeliz. O Nicolau morreu ali, mesmo ainda vegetando alguns anos. Quem conta com detalhes é a Maria Lúcia Vieira na sua dissertação de Mestrado no Curso de Letras da Universidade Federal do Paraná, texto encontrado, via Internet, na Biblioteca Virtual, banco de teses, da UFPR.

A nova equipe assumiu no número 56. Fizeram um número especial sobre os 50 anos da vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, quando todos os jornais do mundo estavam fazendo isso. Depois, enfiaram um poema no meio do logotipo do jornal. A capa ficou irreconhecível. O material que o Wilson Bueno havia deixado, que deixaria o Nicolau legível, foi descartado. Depois virou um cadáver insepulto. Dava pena, vontade de chorar. A tiragem caiu. A periodicidade passou, por absoluta falta de colaboradores, a ser cometa, ou seja, saia de tempos em tempos. Em 4 anos de gestão lançaram apenas 5 edições. Como deixou de ser encartado nos jornais, era distribuído sabe-se lá como. Ninguém dava a mínima importância. Com a reeleição do Jaime Lerner assumiu a Secretaria de Estado da Cultura a Lúcia Camargo, que nos deixou no último dia 20 de julho. O Nicolau, como dito antes, havia se transformado num cadáver insepulto e o cheiro era nauseante. Ninguém aguentava mais. Lúcia fez o que deveria ser feito. O Nicolau foi fechado. A Secretaria da Cultura, por ordem de Lúcia Camargo, digitalizou alguns números (da fase Wilson Bueno) e veiculou no site oficial. Neste final de semana entrei lá e nem rastro. A Cultura

virou uma subsecretaria no atual governo, vinculada à Secretaria de Comunicação, e não há, no sítio oficial, nem uma palavra sobre o Nicolau. Mas nem tudo se perdeu. Em setembro de 2014 a Biblioteca Pública publicou uma edição facsimilar dos primeiros 60 números do Nicolau (toda a fase de ouro by Wilson Bueno e os números da nova equipe). A edição foi distribuída às Bibliotecas Públicas e diversas Instituições Culturais de todo o Estado. Até um tempo atrás, não sei como está agora, a BPP dispunha de exemplares para venda. Quando saiu do Nicolau, Bueno voltou para a Assessoria de Imprensa do Guaíra, era servidor do órgão. Não aguentou muito tempo, saiu depois de alguns dias. Recebeu inúmeros convites da imprensa de todo o país. Não aceitou nenhum. Penso que depois de dirigir a redação do melhor jornal cultural da América, não teria paciência para entrar e conviver em outra. Passou a viver apenas da literatura, além da coluna que retomou n´O Estado do Paraná. Era frugal, poucos gastos, os direitos autorais lhe permitiam sobreviver. Nos seus 61 anos de vida Wilson Bueno nos legou 23 livros e jornal. Vinte e dois nasceram nas maternidades de Curitiba, Ponta Grossa, São Paulo, Rio, Florianópolis, Buenos Aires, Santiago do Chile, Cidade do México, Havana, Assunción e Montevideo. O 23º morava na Ébano Pereira 240, muito embora a entrada, pros íntimos, fosse pela Saldanha Marinho, e se chamava Nicolau. Retiraram ele do pai Wilson Bueno depois do número 55 e o mataram, sem dó nem piedade, não sem antes exibirem o cadáver pelas ruas por quatro longos e sufocantes anos. Wilson Bueno morreu em 31 de maio de 2010. Viveu como Jean Genet (com a observação de que não era ladrão) e foi morto como Pier Paolo Pasolini.

EMPREENDEDORISMO

Cumaru – DNA, lixadeira e violão! U

ma das tarefas dos pais, talvez a principal delas, é ensinar os filhos a como viver, em toda a sua amplitude de significados. Assim, pelas lições e pelos exemplos, os pais são o martelo e a talhadeira que vão esculpindo seus filhos. Essa é a história do Albari e Gabriel Gruner, pai e filho, e de como eles começaram o projeto Cumaru. De acordo com Gabriel, 14 anos, ele e seu pai sempre gostaram de fazer coisas juntos. “Já fizemos várias atividades diferentes: Kung-Fu, basquete, futebol, pipa… e agora começamos desenvolver trabalho em marcenaria”. A marcenaria já era um hobby de Albari, e recentemente Gabriel descobriu que trabalhar com madeira é algo muito prazeroso. “Eu estava querendo comprar um violão novo, como se trata de um instrumento caro, decidi que iria fazer algo para conseguir o dinheiro. Meu pai achou legal e embarcou comigo nisso”, salienta.

virtual, é o resultado de uma jornada empreendedora do Gabriel com seu pai. “Tivemos o prazer de fechar uma parceria com o Hospital Pequeno Príncipe, na qual queremos arrecadar R$ 10 mil que será doado ao hospital”, ressalta Gabriel. Ele conta que embarcou nesse projeto a Leoda Marketing Estratégico, que apoiou e ajudou na construção de toda a identidade e conceito da Cumaru. O diretor de marketing da empresa, Leonardo Oda, destaca que promover o empreendedorismo e a geração de novos negócios para todos também é uma das missões da Leoda. “Nesse sentindo não tínhamos como ficar de fora do projeto. A Cumaru representa mais do que lição de empreendedorismo passada de pai para filho, é uma lição de vida.” O presidente da APEP, Fernando Alcantara Castelo, afirmou que os associados foram presenteados com os suportes de celular da Cumaru. “ Ao

Gabriel e Albari e Gruner

mesmo tempo em que presenteamos os colegas com um produto de muito bom gosto e extremamente útil atualmente, ainda podemos contribuir com causas sociais como a da Cumaru, que tem parceria com o Hospital Pequeno Príncipe”, pontua. Mais informações sobre a Cumaru podem ser consultadas pelo site: https://dnacumaru.com.br/.

Gabriel colocou a mão na massa e foi assim que surgiu a ideia de fazer seu primeiro produto de madeira: um porta-celular. Mas essa história não rendeu apenas um violão e bons momentos juntos. Várias lições de empreendedorismo foram surgindo no caminho: foco no objetivo, planejamento, organização, controle de custos, encantamento do cliente etc. Foi aí que surgiu a Cumaru, que mais que uma loja

Albari, Gabriel e Fernando Alcantara Castelo

GASTRONOMIA

Okonomiyaki, uma releitura Por Chef Patrícia Paz

Patrícia Paz é chef naturalista pelo Instituto Isha e cozinheira e barista pelo Senac; tem graduação em marketing e propaganda e MBA em Administração. Também é personal chef.

INGREDIENTES

MODO DE PREPARO

Massa

Massa - em um bowl, misture os ingredientes secos, acrescente a água e mexa. Cubra e leve para geladeira por 30 minutos.

• • • • •

1/2 xícara de farinha de arroz ¼ colher de chá de sal 1/2 de fermento químico 100ml de caldo de legumes ou água Óleo de coco

Recheio • • • • •

100gr de repolho roxo 30gr de gengibre ralado 50gr de ervilha 50gr de mariscos 100gr de salmão

Molho • • •

50ml de Tarê 50ml de mel 30ml de suco de limão

Recheio - corte o repolho em tiras finas, depois em cubinhos, reserve. Corte o salmão e o marisco em cubos, sele em frigideira pré-aquecida com o óleo de coco e reserve.

começar a dourar, vire. Colocar as ervilhas, o salmão e o marisco. Quanto estiverem dourados os dois lados, tirar da frigideira e colocar o molho. Sirva ainda quente. Embora seja um prato completo, pode ser servido com salada de folhas verdes como acompanhamento. Observação: Comparado a uma panqueca, Okonomiaki, de origem

Molho - prepare o molho misturando todos os ingredientes e reserve.

japonesa, é um prato de rápido

Após os trinta minutos, misturar o repolho à massa. Levar para frigideira com o restante do óleo de coco. Quando

Tradicionalmente é feito com farinha

preparado

muito

saudável.

de trigo, mas nessa versão a chef não adicionou glúten.