Revista APEP - Edição 48 - Junho a Outubro 2020 by APEP Associação dos Procuradoes do Estado do Paraná

REVISTA APEP

APEP ELEGE NOVA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2020/2022 A chapa “APEP Unida e Ativa” venceu as eleições realizadas no dia 20 de outubro. Na agenda de atividades, destaca-se a defesa intransigente das prerrogativas dos Procuradores do Estado.

PDOROCURADORES ESTADO DO PARANÁ A

R E V I S T A

D O S

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Foto: Bebel Ritzmann

PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA

BOA LEITURA

São 75 anos de história marcada pelo desempenho de uma advocacia pública moderna e responsável, visando resguardar os interesses da administração pública e do cidadão.

O advogado Egidio Munaretto completa 54 anos de exercício ininterrupto da profissão. É considerado uma pessoa carismática com incontestável capacidade de advogar.

A seção publica a primeira parte do artigo “Assim nasceu, viveu e morreu o Nicolau”, elaborado pelo procurador do Estado Paulo Roberto Ferreira Motta.

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PROJETO HISTÓRIA E MEMÓRIA DA PGE-PR

Junho-Outubro - Ano 2020 - Ed. nº 48

ESPECIAL

PALAVRA DO PRESIDENTE

EROULTHS CORTIANO JUNIOR GESTÃO 2018/2020

FERNANDO ALCANTARA CASTELO GESTÃO 2020/2022

Eu poderia abrir essa palavra do presidente falando de tudo que essa Revista APEP contém: matéria sobre o projeto História e Memória da PGE, as tradicionais colunas de gastronomia, cinema e leitura (aliás, está imperdível o texto do Paulo Motta sobre o jornal Nicolau), a entrevista com o colega Fabrizio Pieroni, diretor de assuntos legislativos da ANAPE, e tanto mais.

Antes de tudo, gostaria de agradecer a todos os colegas, procuradores associados, que confiaram a mim e a minha diretoria a direção da nossa querida APEP nestes próximos dois anos. Sou muito grato a todos vocês.

Prefiro, porém, lembrar que essa revista marca a passagem da gestão ao competente Fernando Castelo e seu time de associados. Tenho certeza que a APEP estará em ótimas mãos. De minha parte, agradeço todos que ajudaram nesses 4 anos à frente de nossa associação, como agradeço a confiança em mim depositada pelos associados. Todas as falhas de minha gestão devem ser imputadas a mim, todos os sucessos às equipes que estiveram juntas comigo. Ao que sei, este é o primeiro editorial da Revista escrito por dois presidentes: o que sai da gestão e o que assume a associação. Isso é um emblema de continuidade, camaradagem e dedicação às coisas associativas. Este editorial a quatro mãos é, mesmo, símbolo de união que deve orientar nossa associação. A APEP unida sempre será forte.

Sou um apaixonado pela APEP e poucas coisas me trazem tanta felicidade quanto ver a nossa casa cheia, não apenas nas festas e confraternizações, mas, acima de tudo, nas assembleias para discutirmos os rumos da nossa carreira. Afinal, a associação somos todos nós, os seus associados. É essa sensação de pertencimento que nos motiva a ir além. Por isso, asseguro que honraremos o chamado dos colegas, lutando de maneira firme em prol das nossas prerrogativas, sempre mantendo o diálogo aberto e construtivo com todos os associados. Por óbvio, não descuidaremos dos momentos de lazer e confraternização, importantes para acalentar e amenizar dias de trabalho tão atribulados. Assim, tão logo a pandemia arrefeça faremos questão de unir todos os colegas, ativos e aposentados, para celebrar a nossa carreira. Que estejamos juntos, unidos e ativos, nos próximos dois anos.

Boa leitura a todos!

GESTÃO 2018-2020 PRESIDENTE EROULTHS CORTIANO JUNIOR DIRETORIA 1º VICE-PRESIDENTE FERNANDO Alcantara CASTELO 2ª VICE-PRESIDENTE MARIA MIRIAM MARTINS CURI 1º TESOUREIRO ROBERTO ALTHEIM 2º TESOUREIRO WESLEI VENDRUSCOLO 1ª SECRETÁRIA CAROLINA LUCENA SCHUSSEL 2ª SECRETÁRIA GERMANA FEITOSA BASTOS AMORIM CONSELHO FISCAL TITULARES ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA - NORBERTO FRANCHI FELICIANO DE CASTILHO - EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO SUPLENTES ROBERTO FISCHER ESTIVALET - FELIPE AZEVEDO BARROS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DIVANIL MANCINI DIRETORIA DO INTERIOR MARCOS MASSASHI HORITA DIRETORIA DE EVENTOS FABIANE CRISTINA SENISKI DIRETORIA DE CONVÊNIOS ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS DIRETORIA JURÍDICA RAMON GRENTESKI OUAIS SANTOS REPRESENTANTE DA APEP NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FAS-APEP FÁBIO BERTOLI ESMANHOTTO

GESTÃO 2020-2022 PRESIDENTE FERNANDO ALCANTARA CASTELO DIRETORIA 1ª VICE-PRESIDENTE FABIANE CRISTINA SENISKI 2ª VICE-PRESIDENTE MARIA MIRIAM MARTINS CURI 1ª SECRETÁRIA GERMANA FEITOSA BASTOS 2º SECRETÁRIO RAMON OUAIS SANTOS 1º TESOUREIRO BRUNO RABELO DOS SANTOS 2º TESOUREIRO MARCOS MASSASHI HORITA CONSELHO FISCAL TITULARES ANDRÉ LUIZ KURTZ - DIVANIL MANCINI - LUCIANE CAMARGO KUJO MONTEIRO SUPLENTES FELIPE AZEVEDO BARROS - MARCELO CESAR MACIEL REPRESENTANTE DA APEP NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FAS-APEP FABIO BERTOLI ESMANHOTTO DIRETORA JURÍDICA E DE PRERROGATIVAS LÚCIA HELENA CACHOEIRA DIRETORA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ANA PAULA SABETZKI BOEING DIRETORA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS MARIANA CARVALHO WAIHRICH DIRETOR DE PLANEJAMENTO ROBERTO ALTHEIM DIRETOR DE REGIONAIS WESLEI VENDRUSCOLO DIRETORA SOCIAL ALINE FERNANDA FAGLIONI DIRETOR DE CONVÊNIOS E PLANOS DE SAÚDE ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS DIRETORA DE PREVIDÊNCIA CLÁUDIA PICOLO DIRETOR DE INATIVOS NORBERTO FRANCHI FELICIANO DE CASTILHO DIRETOR DE INFRAESTRUTURA HAMILTON BONATTO DIRETOR DE ESTUDOS JURÍDICOS LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI

APEP, entidade filiada à

SUMÁRIO 06 ESPECIAL CAPA | DIRETORIA ELEITA TOMA POSSE E APRESENTA PLANO DE AÇÕES E PROJETOS PARA O BIÊNIO 2020/2022 10 PROJETO HISTÓRIA E MEMÓRIA DA PGE-PR 14 ENTREVISTA | FABRIZIO DE LIMA PIERONI 17 NOTAS|INFORMATIVOS 19 PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA 20 NOTÍCIA

21 ARTIGO | ANTONIO PEDRO PELLEGRINO 22 NOTÍCIA 23 REUNIÕES | ANAPE 24 NOTÍCIA 25 PRODUÇÃO CIENTÍFICA 26 CINEMA|CRÍTICA 28 CONVÊNIOS 29 BOA LEITURA 34 GASTRONOMIA

34 Revista da APEP Fundadores: Almir Hoffmann de Lara e Vera Grace Paranaguá Cunha Colaboradores desta edição: Antonio Pedro Pelegrino, Paulo Roberto Ferreira Motta, chef Clariosvaldo Santos.

Expediente A Revista dos Procuradores do Estado do Paraná é uma publicação da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná. Av. Des. Hugo Simas, 915, Bom Retiro - Curitiba - PR. Tel: 41 3338-8083 - www.apep.org.br - associacao@apep.org.br. Assessoria de Comunicação e Marketing: NCA Comunicação - Projeto Gráfico: Tx Publitex Comunicação - Direção de Arte e Diagramação: Marcelo Menezes Vianna. Jornalista responsável: Bebel Ritzmann - MTb 5838 PR. Distribuição dirigida e gratuita. Tiragem 1.000 unidades. Impressão: Malires Gráfica e Editora. Não nos responsabilizamos por ideias e conceitos emitidos em artigos assinados. A publicação reserva-se o direito, por motivo de espaço e clareza, de resumir cartas e artigos.

EVENTO APEP | ELEIÇÕES 2020

Diretoria eleita toma posse e apresenta plano de ações e projetos para o Biênio 2020/2022 Fotos: Bebel Ritzmann

do junto à Caixa Especial de Sucumbência e na defesa da nomeação de procurador-geral de carreira, ativo ou inativo”, ressalta. Também terá peso significativo no rol de ações a preservação do diálogo perene com o Gabinete da Procuradoria-Geral, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (ANAPE) e outras instituições.

s eleições 2020 da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná – APEP, realizadas em 20 de outubro, definiram a nova Diretoria para o Biênio 2020/2022. A Comissão Eleitoral informou que a única chapa inscrita para o pleito, a “APEP Unida e Ativa”, recebeu 213 votos. No dia 5 de novembro foi realizada a solenidade de posse da Diretoria da APEP - Biênio 2020-2022, em cerimônia híbrida, conduzida pelo presidente Eroulths Cortiano Junior.

PLANO DE AÇÕES E PROJETO

sidente eleito. De acordo com Fernando Alcantara Castelo, na área da defesa das prerrogativas e das condições de trabalho, a Diretoria lutará na defesa da independência funcional dos procuradores do Estado, da autonomia técnica, administrativa, financeira e orçamentária da PGE e do direito de exercício da advocacia privada por todos os procuradores do Estado, com direito de opção pelo exercício exclusivo da advocacia pública, mediante recebimento de eventual gratificação.

Na agenda de atividades da nova Diretoria da APEP, destaca-se a defesa intransigente das prerrogativas dos procuradores do Estado, frisa o pre-

“Trabalharemos para incrementar a arrecadação e distribuição dos honorários de sucumbência e defesa dos interesses dos procuradores do Esta-

Segundo ele, a Diretoria atuará pelo incremento e segurança da remuneração dos procuradores do Estado ativos e inativos em parceira com a ANAPE e outras entidades representativas de interesses de advogados públicos. APRIMORAMENTO TÉCNICO A Diretoria pretende trabalhar para a realização de concursos periódicos para os cargos de procurador do Estado, melhoria e reequipamento da PGE, com contratação de pessoal para carreira de apoio e assessoria, estagiários e pessoal administrativo, incentivar a simplificação da burocracia interna da PGE e fortalecer a atividade consultiva da PGE. “Citamos ainda iniciativas e ações de aprimoramento profissional e técnico dos procuradores do Estado, in-

EVENTO APEP | ELEIÇÕES 2020 clusive no que toca à utilização de novas tecnologias no exercício da profissão”, sublinha o presidente eleito. Completa que “fomentaremos a discussão acerca da regulamentação do home office (trabalho remoto) no âmbito da PGE e o diálogo permanente com o Gabinete na PGE na defesa dos interesses dos procuradores do Estado, carreira e da PGE”. REFORÇAR O ASSOCIATIVISMO A Diretoria se compromete a realizar um trabalho de gestão da APEP, da carreira e dos procuradores do Estado e da PGE, e trabalhar com afinco para reforçar a importância do associativismo para o fortalecimento da classe. Para isso, serão preparadas campanhas de comunicação de maneira a granjear apoio, prestígio e respeito institucional. Neste contexto ainda estão a difusão do trabalho realizado pelos procuradores do Estado em redes sociais, sites, jornais e revistas, a atualização do site e dos perfis da APEP em redes sociais, a melhoria da comunicação da APEP com os seus associados e com a sociedade, a manutenção da Revista APEP, mas com perfil plural e função comunicativa, o intercâmbio em ações de relevo institucional, profissional, cultural e acadêmico, com outras procuradorias e aproximação com instituições que congreguem outras carreiras jurídicas, especialmente com a Ordem dos Advogados do Brasil.

DIRETORIA DA APEP – BIÊNIO 2020/2022 Presidente Fernando Alcantara Castelo

Representante da APEP no conselho de administração do FAS-APEP

1ª Vice-Presidente

Fabio Bertoli Esmanhotto

Fabiane Cristina Seniski

Diretora Jurídica e de Prerrogativas: Lúcia Helena Cachoeira

2ª Vice-Presidente Maria Miriam Martins Curi 1ª Secretária Germana Feitosa Bastos 2º Secretário Ramon Ouais Santos 1º Tesoureiro

Diretora de Comunicação e Relações Institucionais: Ana Paula Sabetzki Boeing Diretora de Assuntos Legislativos: Mariana Carvalho Waihrich Diretor de Planejamento: Roberto Altheim

Bruno Rabelo dos Santos

Diretor de Regionais: Weslei Vendruscolo

2º Tesoureiro

Diretora Social: Aline Fernanda Faglioni

Marcos Massashi Horita CONSELHO FISCAL Titulares André Luiz Kurtz Divanil Mancini Luciane Camargo Kujo Monteiro Suplentes: Felipe Azevedo Barros Marcelo Cesar Maciel

efetividade às iniciativas da APEP,

Diretor de Convênios e Planos de Saúde: Ítalo Medeiros Cisneiros Diretora de Previdência: Cláudia Picolo Diretor de Inativos: Norberto Franchi Feliciano de Castilho Diretor de Infraestrutura: Hamilton Bonatto Diretor de Estudos Jurídicos: Luiz Henrique Sormani Barbugiani

ESTREITAR RELAÇÕES

debates para identificação de demandas e proposta de soluções e

O presidente eleito da APEP afirmou

ações de estímulo à participação dos

que serão realizadas visitas a todas as

associados, ativos e inativos, na ges-

Procuradorias Regionais e à sede da

tão da APEP, mediante sua integra-

PGE, com o acompanhamento perma-

ção e representação nas Diretorias.

nente das condições de trabalho. “O

Na pauta de projetos consta a realização de ações que visem conferir

EVENTO APEP | ELEIÇÕES 2020

estreitamento das relações com os procuradores lotados nas Regionais, por intermédio de eventos sociais, jurídicos e acadêmicos no interior do Estado é fundamental para a congregação dos procuradores”, sublinha Fernando Alcantara Castelo. A celebração de novos convênios e manutenção dos atuais e planos de saúde de interesse dos associados e campa-

nhas em prol de causas de interesse da sociedade, em apoio a entidades filantrópicas e beneficentes conveniadas ou previamente cadastradas, integram a agenda de ações, bem como o incentivo à participação da APEP e dos procuradores do Estado na ANAPE e na OAB e a promoção de eventos recreativos, culturais e de confraternização. Fernando Alcantara ressalta que a Di-

retoria pretende realizar reuniões sobre investimentos (presenciais ou por videoconferência, com transmissão ao interior em qualquer caso), palestras e encontros sobre temas afetos ao direito público, com assuntos de interesse da classe e incentivar e subsidiar a participação de associados em congressos, eventos e cursos de qualificação. A regularização definitiva da sede da APEP e a realização permanente de manutenções e melhorias para atender adequadamente os associados também fazem parte dos compromissos assumidos pelos novos diretores. Por fim, a atuação junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no interesse da classe e da PGE também faz parte do rol de atividades que a nova Diretoria pautou para os próximos dois anos.

ÍNTEGRA DO DISCURSO DE POSSE DO PRESIDENTE DA APEP, FERNANDO ALCANTARA CASTELO Prezadas colegas, prezados colegas: Desde cedo aprendi com meus pais que deveria cultivar duas virtudes: humildade e gratidão. Este momento é propício para demonstrar que aprendi a lição. É com muita humildade que recebo o chamado dos colegas, procuradores associados, para presidir a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, a nossa querida APEP. Por isso, em primeiro lugar, gostaria de agradecer a todos os colegas que confiaram a mim e a minha diretoria a direção da APEP nestes próximos dois anos. Sou muito grato a todos vocês. Não posso deixar de agradecer, também, os colegas que, abdicando dos seus inúmeros afazeres diários, aceitaram o meu convite para participar da diretoria da APEP e estarmos juntos na empreitada de gerir a nossa associação no Biênio 2020/2022. Tenho que agradecer, ainda, a diretoria da gestão do presidente Eroulths, com quem tive a honra de aprender a grandeza de defender os interesses da nossa classe. Agradeço, também, as nossas colaboradoras, Bruna e Fernanda, que estiveram prontas para todos os meus chamados nestes últimos dois anos e, certamente, estarão a postos para as próximas tarefas que se apresentarão. O agradecimento especial vai ao presidente Eroulths, que ao longo dos últimos 4 anos dirigiu com maestria e discrição a nossa associação. Agradeço a ele toda a dedicação que teve com a APEP. A APEP fez muito nos últimos 4 anos. Contudo, agradeço, especialmente, pela parceria e aprendizado. Professor que é, no exato sentido da palavra, me ensinou a admirar ainda mais o papel da APEP e a valorizar cada luta, cada conquista. Quem sabe, um dia terei uma pequena dose do talento dele com as palavras. Agradeço, também, aos meus pais, minha esposa, minha filha e meus familiares. Como todos sabem, vim de muito longe, e ter a possibilidade de presidir a nossa associação é uma grande honra que me foi concedida pelos colegas, que demonstram que a APEP é uma casa que não se importa com as origens ou os sotaques, desde que eles estejam em prol da defesa das prerrogativas da carreira de procurador do Estado. Embora possa soar um tanto clichê, posso dizer sem medo que sou um apaixonado pela nossa carreira e amo o que faço. Admiro o trabalho dos procuradores do Estado, que, com a sua atuação, possibilitam a criação de uma sociedade mais justa e democrática. Sou um apaixonado pela APEP e poucas coisas me trazem tanta felicidade quanto ver a nossa casa cheia, não apenas nas festas e confraternizações, mas, acima de tudo, nas assembleias para discutirmos os rumos da nossa carreira. Afinal, a associação somos todos nós, os seus associados. É claro que nós podemos, e devemos, nos perguntar e cobrar o que a APEP pode fazer por nós. Mas também é fundamental que nos perguntemos o que nós podemos fazer pela APEP e pela nossa carreira. Afinal, repito, a APEP somos todos nós. São essas sensações de pertencimento e engajamento, que são vivas não apenas em mim, mas em toda a nossa diretoria e, seguramente, na maior parte dos nossos associados, que nos motiva a ir além. Por isso, garanto que honraremos o chamado dos colegas, lutando de maneira firme em prol das nossas prerrogativas. Para isso, contaremos com o apoio perene da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, de modo que conclamo todos os colegas a se filiarem também à ANAPE, que tem sido intransigente na defesa das prerrogativas dos procuradores dos Estados de todo o país. Em nossa gestão prezaremos pelo diálogo aberto e construtivo com todos os colegas associados, com a realização de assembleias periódicas, reuniões com temas de interesse da carreira e visitas às procuradorias regionais. Manteremos diálogo permanente com o gabinete da PGE, com a OAB, com a ANAPE, com os poderes Executivo e Legislativo, e, especialmente, com a sociedade. É fundamental a difusão da importância do trabalho dos procuradores como forma de obtenção do respeito e apoio da sociedade. Por óbvio, não descuidaremos dos momentos de lazer e confraternização, importantes para acalentar e amenizar dias de trabalho tão atribulados. Assim, tão logo a pandemia arrefeça faremos questão de unir todos os colegas, ativos e aposentados, para celebrar a nossa carreira. Que estejamos juntos, unidos e ativos, nos próximos dois anos. Muito obrigado a todos.

PROJETO HISTÓRIA E MEMÓRIA DA PGE-PR

Projeto História e Memória resgata os 75 anos da Procuradoria-Geral do Paraná

ara comemorar os 75 anos de atuação da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, que serão completados em 12 de agosto de 2021, foi criado o Projeto História e Memória com o objetivo de desenvolver o resgate da história institucional da PGE. Por meio da Resolução nº 96/2020, os procuradores do Estado Leila Cuéllar, Hermínio Back e Vera Grace Paranaguá Cunha foram designados para realizar a tarefa.

Os procuradores, indicados pelo governador do Estado Carlos Massa Ratinho Jr., cumpriram as formalidades regimentais e legais com a arguição pública, e foram empossados ainda em agosto. HISTÓRIA A Procuradoria-Geral do Estado tem sua origem na Advocacia Geral do

Estado e depois na Consultoria Geral do Estado, criada pelo Decreto-lei n.º 498, de 12 de agosto de 1946. Com a Emenda Constitucional n.º 3/71, de 29 de maio de 1971, passou à denominação de Procuradoria-Geral do Estado, integrada à Secretaria de Estado da Justiça. A atual estrutura remonta à Lei n.º

PROJETO HISTÓRIA E MEMÓRIA DA PGE-PR 7074, de 02 de janeiro de 1979, que instituiu em Quadro Especial a carreira de procurador do Estado, dividida em três classes de procurador e duas de advogado, com 105 cargos. Estabeleceu a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira. Por meio da Lei Complementar n.º 26, de 30 de dezembro de 1985, ficou alterada a carreira de procurador do Estado, que passou a ter cinco classes de procurador com 130 cargos. A Lei Complementar n.º 40, de 8 de dezembro de 1987, alterou dispositivos da Lei Complementar n.º 26, elevando para 160 o número de cargos. Com a Emenda Constitucional n.º 23, de 20 de novembro de 1984, a Procuradoria-Geral do Estado ficou vinculada diretamente ao governador do Estado. Pelo do Decreto n.º 2.709, de 10 de setembro de 2019, foi aprovado o regulamento que deu nova estrutura à Procuradoria-Geral do Estado. RESPONSABILIDADE Desempenhar uma advocacia pública moderna e responsável, visando a resguardar os interesses da administração pública e do cidadão tem sido a função da PGE, órgão de representação judicial e consultoria jurídica do Paraná na defesa dos seus interesses legítimos. Assim sendo, a PGE é peça essencial ao aprimoramento do controle interno e da defesa dos interesses do Paraná, seja no plano preventivo ou perante o Poder Judiciário.

A Constituição de 1988 reconheceu na carreira de procurador de Estado o status de função essencial à justiça e imprescindível ao funcionamento do Estado Democrático de Direito. Também estabeleceu ao procurador o dever de militar pela legalidade e pelo interesse público na realização das políticas públicas, alçando as Procuradorias à condição de instituições de Estado, responsáveis pela representação em juízo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A carreira de procurador do Estado está prevista no artigo 132 da Constituição Federal e nos artigos 123 a 126 da Constituição do Estado do Paraná, que detalham suas atribuições e competências. O procurador do Estado é um advogado público e seu vínculo com o Estado do Paraná é o estatutário, para que ele possa desempenhar as suas funções sem interferências políticas, mas também ter as garantias próprias de carreira de Estado. Contudo, ainda é preciso consolidar a atuação independente e a capacidade de livre gestão da Procuradoria-Geral do Estado, para que, assim, os procuradores possam aprimorar sua atuação, agindo em consonância com o seu perfil constitucional e profissional. O ingresso na carreira se dá por meio de concurso público de provas e títulos, o que impede que as alternâncias de governo e mudanças políticas sazonais afetem o seu desempenho na defesa dos interesses

do Estado. A instituição é dirigida administrativamente por um procurador-geral que é escolhido pelo governador, preferencialmente entre os procuradores de carreira. O Estado é o maior cliente do Poder Judiciário e depende dos procuradores para implementar e dar andamento aos serviços, obras, licitações, ações e projetos que frequentemente são paralisados por ações judiciais. Para tanto, os procuradores são profissionais juridicamente bem preparados que estão em constante aprimoramento intelectual e cultural. Os procuradores também defendem e zelam pelos interesses públicos e coletivos. Lutam pela preservação da legalidade e da moralidade pública, orientando e analisando contratos administrativos, convênios, projetos de lei, editais de licitação. Opinam sobre a constitucionalidade de leis, sugerindo veto ou sanção pelo governador e cobram a dívida ativa e defendem os interesses coletivos nas ações judiciais em que o Estado está envolvido. EM TEMPOS DE PANDEMIA A atuação dos procuradores de Estado no período da pandemia de Covid-19 está sendo fundamental para que a Administração Pública seja assertiva em importantes decisões, determinações e medidas emergenciais e garantir a legalidade da atuação do gestor público. É a PGE responsável por dispor instrumentos e consultoria jurídicos necessários para o desenvolvimento de soluções em acordo à constitucionalidade.

PROJETO HISTÓRIA E MEMÓRIA DA PGE-PR DEPOIMENTOS Maria Marta Renner Weber Lunardon Estive à frente da PGE em dois curtos períodos, de abril a dezembro de 1994 e durante quarenta dias, em 2007. Nas duas oportunidades, foi importante dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo feito, consolidando, em ambos os governos, a participação intensa da Procuradoria em todas as áreas da Administração Pública, mediante presença e aconselhamento para decisões estratégicas. Em conjunto com a equipe de Gabinete, durante o ano de 1994, foi fundamental fortalecer as mudanças administrativas, buscando modernizar e aprimorar os processos de trabalho, com distribuição isonômica, agilizando as respostas dirigidas ao consultivo. Ir, dentro do possível, melhorando a regionalização. Fechar o último ano de governo com acerto e dignidade, evitando, a qualquer custo, acordos de última hora, especialmente com a racionalização e controle dos precatórios e suas sucessivas atualizações, o que se fez com a sedimentação da Procuradoria de Execuções. Já, por ocasião de minha curta passagem

Maria Miriam Martins Curi A PGE que eu conheci, ainda denominada Consultoria Geral do Estado, sediada, modestamente, em dois andares do Edifício Munhoz da Rocha, à Rua Cruz Machado, teve ilustres procuradores-gerais como os professores catedráticos da Universidade do Paraná (a única do Estado, na época), Altino Soares Portugal e Ary Florêncio Guimarães e várias gerações de competentes procuradores que muito contribuíram e continuam contribuindo para o fortalecimento da Instituição. A PGE tem cumprido as suas funções constitucionais nos diversos setores, defendendo

de março a abril de 2007, o objetivo era não romper as diretrizes que vinham sendo desenvolvidas e de apoio à equipe governamental, o que incluía grande proximidade com o Chefe do Poder Executivo, em todas as suas decisões, para que pudesse ser escolhido, com a tranquilidade da transição, um procurador de carreira. Naquele momento, a incumbência específica, dentre outras, era a gestão de uma novidade, montar uma espécie de “força tarefa” para enfrentar as primeiras demandas que surgiam, em cascata, para fornecimento de medicamentos e outros insumos, por conta de liminares e decisões advindas do Poder Judiciário, diante de um Estado que não estava preparado para esta tarefa, pois até ali, não se cogitava de tamanha interferência do Poder Judiciário nas questões típicas do Poder Executivo. Foi um tempo de reorganização dos diversos setores para enfrentar esta batalha na busca de todos os instrumentos de que dispúnhamos para ter mais segurança na matéria. Era necessário dar agilidade ao cumprimento das ordens, ou interpor os recursos cabíveis, sob pena de pesadas multas e até ameaça de prisão dos agentes públicos envolvidos.

Felizmente e com a colaboração irrestrita dos colegas, conseguimos minimamente organizar estes padrões que depois, claro, foram aperfeiçoados, e muito. Mas além das poucas palavras acerca de tempos de Gabinete, prefiro deixar aqui um manifesto de amor ao cargo que ocupei por 38 anos, com intervalo de oito anos para cumprir a missão de serviço público na Secretaria de Estado da Administração e Previdência. Hoje aposentada, tenho certeza de que esta atuação sempre me desafiou, pois do primeiro ao último dia não perdi o entusiasmo. Toda a minha trajetória foi plena e feliz; tenho grande respeito e orgulho pela PGE, que, certamente, fez de mim uma pessoa melhor.

os interesses do Estado, da Administração e também do cidadão. Entre centenas de vitórias da procuradoria, destaco uma disputa judicial que durou mais de 31 anos - cobrança, por uma empreiteira, de resíduos de correções monetárias, pela construção da Estrada de Ferro Central do Paraná, cujas obras começaram em 1950. Por força da decisão do Tribunal de Justiça, a PGE conseguiu uma economia para os cofres públicos - em valores atualizados em 2008, da importância de R$ 3 milhões, ou seja, 69 anos do orçamento da PGE. Com o trabalho desenvolvido pela APEP, ao longo de 40 anos, conseguiu-se uma inserção maior no espaço político, uma relação de igual para igual e respeitosa com

o Ministério Público e os poderes Judiciário e Legislativo. Com muito ideal e trabalho, conseguiremos uma Procuradoria cada vez mais forte.

PROJETO HISTÓRIA E MEMÓRIA DA PGE-PR

Divanil Mancini O momento mais tenso e difícil que enfrentei durante a minha gestão na PGE coincide com os primórdios da vigência da Constituição Estadual de 1989, ocasião em que os advogados do Estado (incluídos os autárquicos e fundacionais) reivindicavam sua equiparação remuneratória e funcional aos procuradores do Estado, baseados em disposição transitória daquela Carta,, cuja inconstitucionalidade fora suscitada pela PGE, com aval do governador, liminarmente acolhida pelo Supremo Tribunal Federal. À época, a Carta Magna assegurava aos procuradores do Estado, entre outras garantias, isonomia de vencimentos com a magistratura e o Ministério Publico. As negociações entre a classe e o Governo no sentido de implementar tal diretriz esbarravam sempre em alegada insuficiência de recursos, não obstante seu insignificante impacto no orçamento, mercê do reduzido quadro funcional.

Sem embargo de tais circunstâncias, remeteu governador à Assembleia Legislativa anteprojeto de lei que aos advogados deferia aquela pretensão. Cuidando que a situação não se restringia apenas à questão de interesse corporativo, mas afetava sobre modo a incolumidade da PGE como órgão de representação constitucional do Estado, apresentei pedido de exoneração, em caráter irrevogável, ato que mereceu integral adesão de todos os chefes das Procuradorias e dos membros do Conselho Superior da PGE. Entre as mudanças “interna corporis”, atenho-me a listar como relevante o empenho no controle dos recursos protelatórios, não raro interpostos por dever de oficio, atendendo, assim, as inovadoras diretrizes jurisprudenciais dos Tribunais Superiores. No plano institucional, na simultânea qualidade de Presidente do Conselho Deliberativo da ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores do Estado), empenhei-me sempre pela consolidação das garantias e prerrogativas da carreira, de cuja institucionalização também tive a honra de participar junto à Assembleia Nacional

Desde que ingressei na Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, no final dos anos 90, tenho a convicção que ela desempenha, de forma muito competente, o seu papel constitucional na defesa dos interesses da administração pública e do cidadão.

Por outro lado, a atuação da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, foi se adaptando as novas tendências, vem alterando seu foco de atuação, incrementando a prestação do serviço de consultoria preventiva, a desjudicialização das demandas e buscando formas alternativas de solução de conflitos.

Evidente que muitas transformações ocorreram daquele momento até hoje. Além das reformas legislativas houve uma grande ruptura com o padrão até então existente com a digitalização dos processos.

Essa atuação eficiente, em constante atualização, somente é possível em razão da dedicação e reconhecida competência de seu quadro de servidores, que certamente terão êxito no enfretamento de todos os desafios que estão por vir.

Julio Cesar Zem Cardozo

Constituinte de 1988, como presidente da APEP. Ainda que não houvesse cumprido o prazo integral da gestão à frente da PGE, pelos motivos antes expostos, minha passagem pela instituição muito me orgulha, não apenas pela honraria de ter sido indicado para o cargo por decisão da Assembleia Geral da APEP, mas pela experiência e pelos vínculos de amizade que muito me auxiliaram na vida pessoal e profissional. Sintome recompensado por pertencer a tão nobre categoria funcional.

ENTREVISTA

Fabrizio de Lima Pieroni, diretor de Assuntos Legislativos da ANAPE

diretor de Assuntos Legislativos da ANAPE, Fabrizio de Lima Pie-

Na entrevista também mencionou os

roni, procurador do Estado de São

procurador em tramitação no Congresso

Paulo, falou com exclusividade para a

Nacional.

projetos que interessam à carreira de

Revista APEP. Além disso, o diretor da ANAPE fez

Mestre em Direito e presidente da APESP –

considerações sobre a pandemia e os

Associação dos Procuradores do Estado de

trabalhos remotos e destacou que “o

São Paulo, Pieroni detalhou estratégias de

momento é desafiador para todos os

atuação da diretoria da ANAPE e comen-

servidores públicos e para a Advocacia

tou sobre a reforma administrativa.

Pública em particular”.

Revista APEP - Qual a estratégia de atuação da diretoria de assuntos legislativos da ANAPE frente à proposta de reforma administrativa? Fabrizio de Lima Pieroni - No dia 3 de setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, que “altera disposições sobre servidores, empregados

ENTREVISTA públicos e organização administrativa”. Chamada de Reforma Administrativa, a proposta veio à luz quase um ano após ser “anunciada” pela equipe econômica e sua elaboração foi realizada sem nenhuma discussão com entidades de servidores e a sociedade civil.

acompanhadas pela ANAPE no Congresso Nacional.

A proposta afeta os atuais e futuros servidores, restringe direitos, institui novas modalidades de contratação, acaba com a estabilidade, salvo para os cargos típicos de Estado, altera regimes previdenciários, aumenta consideravelmente os poderes do presidente da República, além de muitas outras medidas. É um projeto que vem se juntar a outros, já aprovados como a Reforma Previdenciária, a Emenda Constitucional 95/2016 e a Lei Complementar 173/2020 ou ainda em andamento como a PEC nº 186/2019 (PEC Emergencial) e PEC nº 188/2019 (Pacto Federativo), propostas de preponderante cunho fiscalista, de satanização dos servidores públicos, que têm como ponto em comum a redução de despesas por meio do aviltamento de direitos e prerrogativas dos servidores públicos. A ANAPE vem acompanhando todo esse movimento e atuando com muito vigor e muito trabalho para preservar as prerrogativas dos advogados públicos, em especial dos procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Na reforma administrativa, desde o primeiro minuto, junto com nossa assessoria parlamentar, iniciamos um estudo aprofundado da proposta, elaboramos emendas que serão apresentadas pelos deputados e estamos em permanente

contato com as lideranças de todos os partidos, da base do governo, dos chamados independentes e da oposição, levando nossa preocupação e colhendo assinaturas. Vamos atuar em todas as fases, seja na Comissão de Constituição e Justiça, seja na comissão especial (quando é possível apresentar emendas), seja no Plenário. Sabemos das dificuldades, afinal, precisamos de, no mínimo, 1/3 de assinaturas ou 171 deputados, para apresentação das emendas. Depois, a luta será ainda maior para aprovação das nossas propostas.

Atualmente, mais de 50 projetos são acompanhados de perto pela nossa Diretoria de Assuntos Legislativos. Eu destaco, além da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), a PEC Emergencial (PEC 186/2019), a PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019), a Reforma Tributária (PEC 45/2019 e PEC 110/2019), os projetos que tratam da securitização e cessão dos créditos da dívida ativa (PLP 459/2017 e PLP 181/2015), da nova lei de improbidade administrativa (PL 10.887/2018), da regulamentação do teto remuneratório (PL 3123/2015), da Execução Administrativa da dívida ativa (PL 2412/2007) e a PEC 82/2007, que trata da Autonomia administrativa, orçamentária e técnica das PGEs, que já conta com parecer aprovado na comissão especial, com voto pela aprovação da proposta e apenas aguarda inclusão na pauta do plenário para votação em dois turnos da Câmara dos Deputados. Revista APEP - Como a situação da pandemia e os trabalhos remotos do Congresso Nacional influenciaram na atuação da DAL?

Revista APEP - Além da reforma administrativa, quais projetos que interessam à carreira estão tramitando no Congresso Nacional?

Fabrizio de Lima Pieroni - Desde o início da pandemia, o Congresso Nacional está trabalhando com deliberações virtuais e priorizando projetos envolvendo a saúde pública, o combate à Covid-19, medidas de estímulo econômico e auxílio emergencial.

Fabrizio de Lima Pieroni - São muitas propostas em andamento que interessam aos procuradores dos Estados e do Distrito Federal e que são

A pauta começou a alterar no início de setembro com o envio da proposta de Reforma Administrativa e a retomada de outros temas como a Reforma Tribu-

ENTREVISTA

tária. Mas as sessões virtuais permanecem. O trabalho remoto do Congresso prejudica muito o contato com os parlamentares, o “corpo a corpo” e impede conhecer o “clima da casa” com relação a cada tema. O Congresso disciplinou a deliberação virtual, mas não ampliou os canais de participação da sociedade civil durante as votações. Há, de fato, prejuízo à transparência e à participação social nas deliberações tomadas pelo Legislativo neste período. Temos conseguido contornar a situação, mantendo nossa mobilização de forma virtual, com muitas reuniões por videoconferência com parlamentares, além de telefonemas e troca de mensagens.

Estamos, ainda, quando possível, realizando reuniões presenciais, seja em Brasília, seja no Estado base de cada liderança. Além da redação de emendas nas matérias de interesse dos procuradores, apresentamos aos parlamentares notas técnicas e estudos para convencê-los de nossas posições.

servidores públicos. Fabrizio de Lima Pieroni - O momento é desafiador para todos os servidores públicos e para a Advocacia Pública em particular. Os colegas podem estar certos que a ANAPE enfrentará com força e determinação as tentativas de usurpação de nossas prerrogativas e lutará muito para alcançar os avanços

Nosso trabalho não parou durante a pandemia e contamos com o apoio e a dedicação dos presidentes das associações de procuradores de cada estado da federação para contato com os parlamentares.

institucionais que tanto sonhamos. É

Revista APEP – Avalie o atual momento pelo qual passa os

para tornar a Advocacia Pública uma

momento de união. O presidente Vicente Braga é uma grande liderança, saberá nos guiar nesse mar revolto que atravessamos e, juntos, não descansaremos na defesa dos nossos direitos e instituição ainda mais respeitada.

NOTAS | INFORMATIVOS

DEBATES SOBRE ADVOCACIA PÚBLICA

Foto: Divulgação

O procurador do Estado do Paraná, Marcos Massashi Horita, associado da APEP, participou de reunião on-line, realizada no dia 27 de agosto, e que debateu temas atuais da advocacia pública como, por exemplo, honorários advocatícios, teletrabalho e teto remuneratório. Participaram também do encontro, organizado pela Comissão da Advocacia Pública da OAB Londrina com apoio do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de Londrina, Marcelo Gorski e Susana Lucini, procuradores federais em Curitiba, e Matheus Brito, procurador de Aracaju (SE). O procurador do Município de Londrina Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho atuou como moderador.

SEMANA DA ADVOCACIA PARANAENSE O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, participou da transmissão ao vivo da Semana Advocacia Paranaense, que aconteceu no dia 11 de agosto. A programação jurídica foi em homenagem a João Pamphilo D’Assumpção, advogado e professor, jurista negro visionário que fundou a OAB Paraná. O evento também contou com a presença de José Lúcio Glomb, ex-presidente da OAB Paraná; Tarcisio Araújo Kroetz, presidente do Instituto dos Advogados do Paraná; Silvana Cristina Niemczewski, secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, e André Nunes da Silva, membro consultor da Comissão Estadual da Igualdade Racial da OAB Paraná. Atuaram como medidadores o presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, e a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Paraná, Andreia Vitor.

Procurador do Estado do Paraná, Marcos Massashi Horita

Foto: Divulgação

Evento homenageou João Pamphilo D’Assumpção, advogado e professor, jurista negro visionário que fundou a OAB Paraná

PRÊMIO KIYOSSI KANAYAMA DE DIREITO ADMINISTRATIVO O Instituto dos Advogados do Paraná (IAP) lançou o Prêmio Kiyossi Kanayama de Direito Administrativo, que premiará trabalhos inéditos de monografias jurídicas de abrangência nacional. Com o tema “Controle As inscrições estão abertas e devem ser feitas, gratuitamente, até 31 de novembro da Administração Pública”, a primeira edição do prêmio tem os propósitos de estimular a produção cultural, incentivar o surgimento de contribuições efetivas e promover o debate de questões relevantes no Direito Administrativo e do aprimoramento do Estado Democrático de Direito. O Prêmio Kiyossi Kanayama de Direito Administrativo é destinado à comunidade jurídica brasileira em geral e serão aceitas apenas monografias inéditas e individuais. As inscrições estão abertas e devem ser feitas, gratuitamente, até 31 de novembro, pela plataforma on-line do IAP, exclusiva para o concurso. Mais informações em: https://concursos.iappr.org.br/concurso-kiyossi-kanayama/.

CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, participou da mesa de abertura do 24º CBAP – Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, no dia 21 de julho. Totalmente on-line, e organizado pelo IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, o evento prosseguiu até 25 de julho, e prestou uma homenagem ao poeta e cronista Aldir Blanc e a todas as vítimas da Covid-19. Foram palestrantes no evento os procuradores do Estado do Paraná Carlos Frederico Marés de Souza Filho, que falou sobre racismo, questão indígena e colonialismo cultural; e Marcia Dieguez Leuzinger, que abordou o impacto do colonialismo nas culturas indígenas e as unidades de conservação na Amazônia.

NOTAS | INFORMATIVOS

DIRETORIA DA AGEPAR

Fotos: Divulgação

O procurador do Estado Bráulio Cesco Fleury e a procuradora aposentada Marcia Carla Pereira Ribeiro, associados da APEP, foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná, para ocupar os cargos de diretor de Normas e Regulamentação e de diretora de Regulação Econômica, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). Também foram aceitos Daniela Janaína Pereira Miranda (Diretoria Administrativa-Financeira) e Antenor Demeterco Neto (Diretoria de Fiscalização e Qualidade dos Procurador do Estado Bráulio Cesco Fleury Procuradora aposentada Marcia Carla Pereira Ribeiro Serviços). Os quatro nomes indicados pelo governador Carlos Massa Ratinho Jr. cumpriram as formalidades regimentais e legais com a arguição pública. A Agepar é o órgão responsável pela regulação, normatização, controle, mediação e fiscalização dos serviços públicos concedidos pelo Estado e praticados por empresas privadas ou mistas, como concessionárias e empresas de saneamento básico e de gás canalizado.

PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO DE CHEFIA A APEP aforou, em dezembro de 2017, ação ordinária (autos nº000415228.2017.8.16.0179) visando garantir o pagamento da gratificação por substituição de chefia aos procuradores do Estado do Paraná. O pagamento tem sido negado por conta do Ofício Circular nº CEE/CC001/14. A ação foi julgada procedente em julho de 2019 para condenar o Estado ao pagamento de tais verbas aos procuradores do Estado, associados da APEP, que exerceram substituição de cargos em comissão ou função gratificada, desde o ato ilegal. Na ocasião, o Estado do Paraná embargou de declaração, debatendo o critério para a atualização dos valores (a sentença determinou a correção pelo IPCA-E, e o Estado pretende a correção pela taxa de remuneração da poupança). Os embargos de declaração foram rejeitados, e o Estado deve ser intimado dessa decisão nos próximos dias. Assim que ocorra o trânsito em julgado, os associados (que não tenham recebido tais verbas) poderão cobrar seus valores em liquidações individuais.

I CONGRESSO DIGITAL COVID-19 DA OAB NACIONAL O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, que também é presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB Nacional, participou do I Congresso Digital Covid-19: repercussões jurídicas e sociais da pandemia, que foi realizado entre os dias 27 e 31 de julho. O evento, promovido pela OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), foi gratuito e totalEvento totalmente on-line reuniu mais de 115 mil pessoas mente online, e levou a debate os impactos do coronavírus no meio jurídico e na sociedade como um todo. Seis salas digitais simultâneas foram utilizadas para transmitir tudo em tempo real. Mais de 115 mil pessoas acompanharam ao longo dos cinco dias do Congresso 140 painéis conduzidos por 400 palestrantes de todas as partes do país.

PALESTRA SOBRE LICITAÇÕES No dia 8 de julho, o professor Juarez Freitas, da UFRGS e PUCRS, proferiu palestra sobre licitações e contratações sustentáveis. O evento encerra o curso de pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos, coordenado, na Unibrasil, pelo procurador do Estado e associado da APEP José Anacleto Abduch Santos.

FALECIMENTOS Com pesar, a revista APEP registra o falecimento dos procuradores do Estado do Paraná e associados da APEP: Mário Cimbalista, Cristiana Cabussú Sanjuan, Flávio Bueno e Sérgio Paulo Barbosa.

PROFISSIONAIS EM EVIDÊNCIA

Egídio Munaretto, o mais antigo advogado em atividade do Sudoeste do Paraná Foto: Arquivo Pessoal

Casado com Isabel, pai de dois filhos, Eduardo (advogado) e Elísia (jornalista) e avô de Larah, Edígio Munaretto guarda na memória a lembrança de uma infância tranquila em Xanxerê (SC), e dos quatro anos que passou no internato franciscano do Colégio São José, em Porto União (SC). Comentou certa vez que tinha vontade de fazer medicina, mas num teste vocacional a advocacia apareceu como a profissão mais adequada a seu perfil, junto com Relações Exteriores e Diplomacia. Cursou Direito e no 3º ano da faculdade começou a trabalhar num escritório de advocacia de Roberto Machado. Foi ali que tomou o verdadeiro gosto e entusiasmo pela profissão.

Egídio Munaretto e sua Hemington, que comprou em 48 prestações ainda como estagiário de advocacia

essoa carismática com incontestável capacidade de advogar e defender com afinco todos os clientes. Assim descrevem as pessoas que convivem e conhecem Egídio Munaretto. Turma de 1966 da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em 2020 completa 54 anos de exercício ininterrupto da profissão, sob a inscrição OAB/PR 3.647. Aos 77 anos, Egídio Munaretto é considerado o advogado mais antigo em atividade na região que abraçou para exercer a advocacia, o Sudoeste do Paraná. Em 1967 um problema com os pais levou o jovem, que atuava num renomado escritório em Curitiba, para Coronel Vivida. Foi seu primeiro caso jurídico. A intenção era ficar em torno de 15 dias, que se transformaram em um mês, três meses e lá se foram mais de 50 anos. Apaixonado pela advocacia, Egídio Munaretto registra em sua carreira vários cases emblemáticos. Muitos deles envolveram conflitos no Sudoeste, em especial a regularização de terras, em decorrência do fim da histórica Revolta dos Posseiros, iniciada em Pato Branco, em 1957. Eram comuns, naquela época e por causa da situação, ameaças a advogados. Mesmo assim, ele sempre foi firme em sua posição: “Temos que honrar sempre a confiança em nós depositada pelos clientes, atuando com transparência e destemor”. Procurador do Município de Coronel Vivida por mais de 20 anos, o advogado se especializou em Direito Possessório e Direito Administrativo. É autor de um artigo da coletânea “Casos e Causos da vida forense” e foi vice-presidente da primeira gestão da OAB de Pato Branco e depois tesoureiro.

O advogado Eduardo Munaretto, filho de Egídio, conta que o pai até hoje atua com entusiasmo, empenho, honestidade e seriedade em todas as causas que defende. “Afirma que o grande trunfo de um advogado é ser honesto para com o cliente, prestar contas religiosamente, ser claro e transparente”, observa. “Sempre se envolveu muito com as ações judiciais, e várias vezes ouvi ele dizer que ama a profissão. Realmente, dedicou sua vida à advocacia, pois atende as causas e clientes de uma forma apaixonada, aprofundando-se sempre nos assuntos jurídicos”, salienta Eduardo. Também é identificado pelos amigos e sociedade, como uma pessoa de educação refinada, pois é muito educado no trato com as pessoas, tratando igualmente a todos sem distinção. “Meu pai também fala das transformações na advocacia nos últimos anos, principalmente, em relação à comunicação, hoje instantânea devido ao fenômeno da internet, mas reclama que antes era tudo mais fácil por ser mais devagar”, pontua Eduardo. Cita como exemplo, quando montava um processo manualmente. Naquela época não havia computador. Ele fazia a pesquisa da lei, da doutrina e da jurisprudência em livros, anotava em manuscritos e só depois datilografava. “Aliás, sublinha Eduardo, a máquina de escrever era uma Hemington, que comprou em 48 prestações ainda como estagiário”, observa Eduardo. No tempo livre, Egídio Munaretto adora mesmo ficar com a família. Prefere ler biografias e gosta muito de música clássica. Nos finais de semana vai para a fazenda, um hobby. Por conta de tudo isso, Egídio Munaretto merece estar entre os “Profissionais em Evidência”.

NOTÍCIA

APEP apoia proposta do Conselho Federal da OAB Foto: Bebel Ritzmann

Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná – APEP (Biênio 2018/2020) divulgou nota pública que trata do arbitramento de honorários de sucumbência dos advogados públicos e privados. Na nota, publicada no dia 4 de setembro, a APEP apoia a proposta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que o Supremo Tribunal Federal – STF declare a constitucionalidade dos §§ 3º, 5º e 8º do art. 85 do CPC/2015, garantindo aos advogados públicos o recebimento de honorários de sucumbência nos termos da lei. De acordo com a nota, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aforou a Ação Declaratória de Constitucionalidade ADC nº 71, pedindo que o STF declare a constitucionalidade dos §§ 3º, 5º e 8º do art. 85 do CPC/2015, de maneira que, na fixação de honorários sucumbenciais nas causas em que a Fazenda Pública for parte, se utilizem os critérios objetivos da lei processual, reservando o critério da equidade apenas nas causas em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou quando o valor da causa for muito baixo. Os diretores afirmam que estes dispositivos legais, e também o § 19 do art. 85 (“Os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei”), são conquistas da advocacia pública e privada, obtidas após democrático debate no Poder Legislativo, com aprovação posterior do Poder Executivo na promulgação do Código de Processo Civil.

Membros da Diretoria - Biênio 2018/2020 da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná

Diante dessas colocações, a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná apoiou a interpretação proposta pelo CFOAB de maneira a serem declarados constitucionais os referidos dispositivos legais, ga-

rantindo segurança jurídica na intepretação da lei, permitindo a justa retribuição ao trabalho da advocacia e evitando interpretações subjetivas na fixação da sucumbência.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR ADVOGADOS PÚBLICOS Com julgamento em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por 10 votos favoráveis a um contrário, a constitucionalidade da percepção dos honorários de sucumbência por advogados públicos. Foram julgadas diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, sendo a maior parte delas em face de leis estaduais que regulam a percepção da verba pelos procuradores de Estado e uma contra o Código de Processo Civil e a Lei Federal nº 13.327/2016 (ADI 6053), que prevê o rateio dos honorários entre os membros da Advocacia-Geral da União. Dentre as ações já examinadas está a ADI 6177, que reconheceu a constitucionalidade da Lei Paranaense nº. 18.748. A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) atuou no julgamento de todos os processos. O acórdão extermina questionamentos quanto ao direito de percepção da mencionada verba a toda advocacia pública e cria precedente favorável para outras ADI’s e Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, todas de autoria da PGR, que tramitam na corte e contestam as legislações dos entes federativos pertinentes ao tema. De acordo com o presidente da ANAPE, Vicente Martins Prata Braga, essa é uma decisão com impacto positivo para a Advocacia Pública nas três esferas da Federação – Federal, Estadual e Municipal – que trará resultados benéficos para a sociedade como um todo. “Atende ao princípio da eficiência, balizadores da Administração Pública. Os honorários sucumbenciais são pagos somente quando há êxito nas ações judiciais em que os advogados públicos atuam em nome do Ente. O resultado do julgamento das ações pelo STF respeita a prerrogativa dos advogados de terem o seu trabalho e dedicação à coisa pública reconhecido”. O processo também teve a atuação de entidades que compõem o Movimento Nacional pela Advocacia Pública e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que, representado pelo presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública e ex-presidente da ANAPE Marcello Terto apresentou sustentação oral.

ARTIGO

Sentimento do mundo Por Antonio Pedro Pellegrino, procurador do Estado do Paraná

onsta que Clarice Lispector, consumida pelo câncer, enfiou-se no primeiro táxi que viu pela frente, no Rio de Janeiro, e rumou para o hospital, de onde jamais sairia. Uma vez no táxi, ela começou a fazer o que fazia com maestria nos seus livros – fantasiar. Imaginou-se a caminho de Paris. Não satisfeita em viajar sozinha, convocou a amiga que a acompanhava e o taxista para lhe fazerem companhia no tour parisiense. Como num passe de mágica, o sofrimento arrefeceu, ainda que por breves minutos. Pois o que essa inabalável força criativa de Clarice pode nos deixar de lição é a resistência, isto é, não podemos permitir que esta realidade pandêmica que nos circunda, especialmente trágica no Brasil, destrua aquilo que, segundo Hölderlin, faz do homem um Deus – o sonho.

“Temos muita coisa ao nosso dispor, o que, em outras palavras, significa dizer que não temos nada” Não é fácil, eu sei. Nos dias atuais, a solidão tem sido um fardo pesadíssimo, pois não surge de nossa livre e espontânea vontade, mas nos é imposta por uma questão de sobrevivência. Em nossas casas, temos que negociar o tempo inteiro com o excesso: a TV nos inunda com as mais variadas futilidades, os profetas de ocasião aumentam consideravelmente, as lives' se proliferam aos montes – talvez numa velocidade maior que o vírus. O resultado desse excesso de oferta é um imobilismo que nos toma em doloroso assalto. Temos muita coisa ao nosso dispor, o que, em outras palavras, significa dizer que não temos nada. Nossas vidas, não raro, se transformam num permanente estado de mãos vazias. Diariamente, os verbos, sempre conjugados no futuro, nos dilaceram. ''Hospitais serão construídos", "pesquisas serão desenvolvidas", ao passo que nossa vida – e nossa angústia – se desenrola no tempo presente, no aqui e agora. O desespero faz com que nos agarremos a uma palavra feia e suja para atenuar o sofrimento: "comorbidade". Pensamos sempre: ''morreu

infectado, mas tinha diabetes''; ''morreu infectado, mas tinha problema no coração''. Esse "mas", para quem está ''limpo'', para quem nada carrega no corpo, é o alento, como se fosse a sentença de que a morte não virá. O problema é que estamos metidos numa batalha inglória contra alguém que não é de carne e osso, e de quem não podemos esperar piedade. Contudo, sonhar é preciso, mesmo com toda essa catástrofe em que estamos atolados até o pescoço. Sonhar é possibilidade, é construção, é criação e, a partir do momento em que deixamos de sonhar, então nos entregamos de corpo e alma à morte. Se, por um lado, essa solidariedade desenvolvida na base da distância e do isolamento dificilmente mudará o mundo, por outro, uma radical transformação já se operou: a certeza de que a nossa vida não cabe em receitas de bolo, tudo é passível de ser aprimorado, e de que, para evocar Fernando Pessoa, a realidade comporta todos os sonhos do mundo.''

NOTÍCIA

STF condena União a restituir repasses ao Paraná em contrato de royalties Foto: Divulgação

Plenário do Supremo Tribunal Federal condenou a União a restituir os valores que foram repassados ao estado do Paraná a título de royalties e compensações financeiras. O julgamento da ação encerrou no dia 6 de junho, e de forma unânime, os ministros concordaram em invocar a teoria da imprevisão, de forma a restabelecer a equilíbrio contratual pelos entes políticos. No entendimento dos ministros, “não é compatível com o princípio da boa-fé objetiva que a União tenha lucro extremamente superior em prejuízo a um estado, a quem, inicialmente, se propôs a ajudar”.

PGE CAPACITA PROCURADORES EM NEGOCIAÇÃO E ADVOCACIA NA MEDIAÇÃO Dando seguimento ao projeto institucional de capacitação dos procuradores do Estado do Paraná nas áreas de negociação, mediação e solução adequada de conflitos, uma nova turma de procuradores participou nos dias 16, 18 e 23 de setembro do treinamento on-line “Negociação e Advocacia na Mediação”, conduzido pelo professor Marcelo Girade Corrêa. O curso abordou os temas Métodos de negociação e critérios de efetividade; Fundamentos do método de negociação de Harvard e Panorama do processo de mediação e os novos papéis da advocacia.

No caso, ficou caracterizado que o cumprimento das prestações por um dos lados foi excessivamente oneroso e gerou vantagem econômica desproporcional para o outro. A ação foi interposta pelo estado do Paraná para pedir a revisão judicial de contrato de cessão de créditos com a União nas modalidades de compensação financeira e royalties. O contrato previa o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia. No processo, o estado narra que cedeu R$ 3 bilhões, enquanto a União se comprometeu a emitir títulos em R$ 1,7 bilhão no período de maio de 2000 a dezembro de 2020. Alegou ainda que os valores repassados pela União foram abaixo do montante dos créditos cedidos pelo estado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, considerou a onerosidade

Associados da APEP participaram da capacitação da Procuradoria Geral do Estado do Paraná

do contrato e entendeu proporcional o recebimento das prestações pela União até o ajuizamento da ação. Até este momento, o Estado repassaria à União quase o dobro do valor inicialmente previsto, já considerado o deságio.

líbrio econômico entre as prestações. Também por isso, Moraes entendeu pela necessidade de a União devolver os valores recebidos pela União após o ajuizamento da ação, acrescidos de correção monetária e de juros de mora.

Segundo o ministro, a ação somente foi ajuizada quando ficou caracterizado o prejuízo decorrente da perda do equi-

A APEP parabeniza todos os procuradores do Estado do Paraná envolvidos na demanda.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO E DO DF

APEP participa das reuniões do Conselho Deliberativo da ANAPE O

presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, e o vice Fernando Alcantara Castelo, presidente da Região Sul da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, participaram por videoconferência da primeira reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE – Gestão 2020/2023, realizada no dia 7 de julho. Estiveram presentes também os presidentes da ANAPE, Vicente Martins Prata Braga, e do Conselho Deliberativo, Roberto Tavares Mendes Filho, e membros da Diretoria. Neste encontro, a diretora da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual da ANAPE, Patrícia Ulson Pizarro Werner, e a procuradora do Estado de São Paulo, Diana Loureiro Paiva de Castro, que exerce a vice-presidência Regional da ANAPE (Sudeste), também estiveram presentes da reunião, que contou com a participação de presidentes e diretores das associações estaduais. Durante a reunião foi deliberado que a ANAPE ingressará com uma ADI contra a disposição da LC 173/20, que proíbe a contagem de tempo de serviço para fins de ATS (sexta-parte, triênio e quinquênio) até 31/12/2021. O Conselho Deliberativo aprovou também uma anistia dos débitos dos associados da ANAPE, tendo como contrapartidas: contribuição pelo cartão de crédito, débito em conta ou desconto em folha e permanência por 12 meses como filiado. Na ocasião as Diretorias da ANAPE apresentaram seus informes e proposições, especialmente em relação às diversas

ADI’s, em trâmite no STF – Supremo Tribunal Federal, que discutem a constitucionalidade dos honorários sucumbenciais dos advogados públicos. EM AGOSTO A segunda reunião de 2020 do Conselho Deliberativo da ANAPE aconteceu em 4 de agosto, de forma virtual, ainda respeitando as recomendações de prevenção da Covid-19, e também contou com a presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior.

A reunião foi conduzida pela presidente da Associação Piauiense dos Procuradores do Estado e vice-presidente do Conselho Deliberativo da ANAPE, Maria de Lourdes Terto Madeira. Estiveram presentes os presidentes das associações estaduais. Após os informes da presidência, foram apresentadas as pautas das diretorias. A Diretoria de Estudos explicou o projeto da criação de um centro de estudos, e a Diretoria de Prerrogativas abordou a autorização para ingresso na ADI 5128/SE. O Conselho Fiscal mostrou a Prestação de Contas de 2019. Em especial, foram alinhadas estratégias de trabalho para o segundo semestre. O vice-presidente da APEP e diretor regional Sul da ANAPE, Fernando Alcantara Castelo, também participou da reunião.

EM SETEMBRO No dia 23 de setembro, o presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, e o vice Fernando Alcantara Castelo participaram da primeira reunião híbrida do Conselho Deliberativo da ANAPE. O evento on-line foi conduzido pelo presidente da Associação, Vicente Braga, pelo 1º vice-presidente Ivan Luduvice Cunha, e pela vice-presidente do Conselho Deliberativo, Maria de Lourdes Terto Madeira. A parte presencial da reunião foi realizada na sede da Associação e do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal. Também estiveram presentes diretores e presidentes das Associações Estaduais e respectivos Delegados e, ainda, os ex-presidentes da ANAPE e ex-presidentes do Conselho Deliberativo da ANAPE. Na pauta, temas importantes foram avaliados pelos participantes, dentre eles a reforma administrativa e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5534, com pedido de medida cautelar, que impugna o artigo 3º do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que impõe a advogados públicos inscrição na Ordem. Na reunião foram pontuados alguns tópicos da reforma tributária e da Lei de Improbidade. O Conselho Deliberativo acrescentou à pauta o ingresso das ADIs que tratam das prerrogativas dos procuradores e a representação no Tribunal de Contas da União no processo nº 022.943/2017-0. Entre os assuntos gerais discutidos está o convênio entre a ANAPE e a Markt Clube, que traz uma série de benefícios aos filiados da ANAPE.

NOTÍCIA

APEP avança na definição de obras de regularização da sede

Presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, apresenta o projeto aos associados

presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, e o vice Fernando Alcantara Castelo receberam a engenheira Alessan-

gularização da sede da APEP junto à Prefeitura Municipal de Curitiba.

dra Bertol Lago, na sede da APEP, para tratarem de assuntos relacionados às obras de regularização da sede da APEP.

A adequação da sede envolve demolição da edícula, obras de acessibilidade e respeito ao recuo obrigatório da constru-

Recentemente, os associados em Assembleia Geral Extraordi-

ção, tudo por exigência do poder público municipal.

nária, após conhecerem o projeto das arquitetas Patrícia Porto Caetano e Michele Freitas, autorizaram a liberação parcial do

Todo o processo, que inclui ainda regularização de alvará, tem

valor do fundo de reserva para ser utilizado nas obras de re-

sido conduzido cuidadosamente pela Diretoria.

CAMPANHA DE REINGRESSO AO QUADRO ASSOCIATIVO

Reunião com a engenheira Alessandra Bertol Lago, Eroulths Cortiano Junior e Fernando Alcantara Castelo

A APEP ficou muito satisfeita com resultado da campanha de reingresso ao quadro associativo, comprovando a importância da filiação para o fortalecimento das as lutas encampadas pela associação em defesa da advocacia pública, das prerrogativas e da atuação assertiva dos procuradores. Além disso, o associado tem acesso a toda a rede de benefícios e convênios.

PRODUÇÃO CIENTÍFICA

Livro aborda processo coletivo e produção da prova Fotos: Divulgação

procurador do Estado e associado da APEP, Thiago Simões Pessoa, publicou o livro “Ação Coletiva de Produção Antecipada “Ação Coletiva de de Provas”, pela Produção Antecipada de Provas” foi publicado Juruá Editora (138 pela Juruá Editora páginas). A obra traz prefácio assinado pelo procurador do Estado, também associado da APEP, Luiz Henrique Sormani Barbugiani. De acordo com o autor, a obra busca um alinhamento de ideias ligadas ao campo do processo coletivo e da produção da prova, visando outorgar uma tutela adequada, tempestiva e efetiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. No prefácio, o procurador Luiz Henrique Sormani Barbugiani destaca que a obra parte da utilização da ação de produção antecipada de provas no campo do processo coletivo como instrumento de coletivização parcial do processo, mais especificamente a instrução probatória. “Deste modo, será realizado um alinhamento de ideias visando combinar um modelo de processo propriamente individual com um modelo de processo coletivo, mesclando institutos pertencentes a ambos os campos, com o fim de dar sustentação a um modelo de processo individual combinado com técni-

cas de coletivização parcial. Com isso, busca-se tornar o processo mais racional, alinhando institutos já existentes a importantes princípios constitucionais como a eficiência e a proporcionalidade”, destaca o procurador Barbugiani. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB O procurador do Estado do Paraná e associado da APEP, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, compõe o Conselho Consultivo da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, pelos seus conhecimentos multidisciplinares essenciais para a avaliação dos artigos submetidos ao periódico. Sobre a questão, Barbugiani ressaltou: “Esses projetos editoriais de cunho acadêmico possibilitam aos juristas contribuir com a formação não só dos estudantes como também dos profissionais de Direito, em benefício da sociedade em geral, preservando o bem mais caro da Academia, que é a liberdade de expressão embasada em critérios técnicos e de alto rigor científico”.

Procurador do Estado e associado da APEP, Thiago Simões Pessoa

Sobre o resultado divulgado, o procurador declarou que o exercício da escrita com criatividade é um instrumento muito poderoso para divulgar a língua portuguesa e estimular os mais jovens a se dedicarem às mais diversas manifestações culturais que apresentam justamente no texto escrito a sua base de documentação e expressão. Barbugiani arremata indicando que: “a música, o teatro, o cinema e tantos outros elementos culturais baseiam-se em textos escritos”.

CONCURSO LITERÁRIO No campo literário, Barbugiani obteve menção honrosa na categoria poesia no III Concurso Literário Foed Castro Chamma 2020, com o poema “A Aurora dos tempos”. O concurso foi organizado pela Academia de Letras, Artes e Ciências do Centro-Sul do Paraná (ALACS) e premiou as modalidades Haicai, Trova, Soneto, Poema Livre e Conto.

Procurador do Estado do Paraná e associado da APEP, Luiz Henrique Sormani Barbugiani

CINEMA | CRÍTICA

A poética resistência ao nazismo Carlos Eduardo Lourenço Jorge, especial para a Revista APEP

“A bondade crescente no mundo depende em parte de atos não históricos; e, se as coisas não estão tão ruins para você e para mim como deveriam estar, é em boa parte devido àqueles que viveram fielmente uma vida oculta, e descansam em túmulos não visitados”. - George Elliot

frase, de significado e peso incontestáveis, está na abertura dos créditos finais de “Uma Vida Oculta”, mais recente obra do americano Terrence Malick – o filme seria exibido no Brasil em fins de março/inicio de abril, mas... O pensamento foi tirado do romance “Middlemarch”, escrito em 1872 pela autodidata inglesa Mary Ann Evans (que assinava George Elliot porque sentia que o peso de um nome masculino era maior para uma autora mulher...). Há realizadores cujo trabalho marca tanto determinado momento que seu estilo começa a ser copiado à exaustão. Depois de “Batman, o Cavaleiro das Trevas”, de Christopher Nolan, todas as adaptações de super-heróis tiveram que ser sombrias; depois de “Matrix” não houve filme de ação sem efeitos balísticos ou coreografia de ação espetacular. Do lado cinéfilo, Terrence Malick, rigorosamente um cineasta-autor, após um retorno 20 anos depois de “Cinzas do Paraíso” (1978) e “Além da Linha Vermelha” (1998), começou a polir seu próprio estilo afinal consagrado em “A Árvore da Vida”, e imitado pela geração de cineastas surgida a seguir. Com “Além da Linha Vermelha” (1998) Malick demonstrou capacidade única para encontrar lirismo e beleza onde nunca tínhamos suspeitado que pudesse existir, especialmente numa guerra. Sua visão reflexiva da Segunda Mundial oferecia uma perspectiva nova, bela e profunda, e deixava distante aquele cineasta principiante de “Terra de Ninguém” (1973). Sua evolução como autor atingiu o ápice com o ambicioso, importante e polêmico “A Árvore da Vida”. Malick se propôs falar do mundo, assim, em geral. De sua concepção. Das perguntas que angustiam a humanidade desde sempre; e fez isso de uma forma mais próxima do ensaio cinematográfico do que da narrativa convencional. O público em geral, apesar da presença de Brad Pitt, rejeitou a proposta. A crítica se dividiu.

No centro, um relato familiar que servia como metáfora perfeita, e uma proposta visual surpreendente. Música clássica, imagens quase documentais, recriação da origem do universo e até aqueles polêmicos dinossauros que repetiam uma cena de “Além da Linha Vermelha”, em que a compaixão também abria espaço no mundo animal. O que veio depois foi uma sucessão de filmes com histórias que pareciam uma paródia de si mesmas. Malick estava se enganando e, embora sempre tivesse momentos de beleza sublime, nada oferecia de interessante. Por isso se esperava com ansiedade seu regresso a um cinema mais narrativo. E ele fez isso com “Uma Vida Oculta” (disponível em streaming: Google Play, Apple e Locke Filmes), onde se revela um mix de cinema mais convencional com aquele estilo nascido em “Além da Linha Vermelha”. O resultado é seu melhor filme desde “A Árvore da Vida”, um belo trabalho com imagens comoventes e uma abordagem extremamente sensível das relações familiares e humanas. É a história real de Franz Jagerstätter, camponês austríaco que, com a chegada de Hitler, decide não aderir ao nazismo como seus compatriotas e não combater. Preso, é condenado à morte. Se em “Além da Linha Vermelha” Malick conseguiu encontrar poesia no campo de batalha, agora ele obtém lirismo abor-

CINEMA | CRÍTICA dando a tenaz resistência de um ser humano simples. E mos-

que impede o filme de se transformar em obra quase perfeita.

tra como um ato anônimo de enfrentamento pode influenciar

O aspecto religioso ganha peso excessivo, quase hagiográfico,

pessoas ao redor.

o que deixa escapar os motivos da decisão do personagem e das dúvidas que enfrenta. Isto e uma duração excessiva, no

Malick nos apresenta um personagem-mártir, e isso o ajuda a

entanto, não impedem que “Uma Vida Oculta” seja uma da-

construir as reflexões que tanto gosta sobre a religião. É dire-

quelas experiências belas que é preciso viver no cinema. Ma-

tor que busca a Deus por meio principalmente de imagens co-

lick é um realizador único que confirma aqui que tem ainda

nexas, e a espiritualidade permeia tudo isso. Há, porém, uma

muito a dizer. Porque, mesmo que seu estilo se repita, a emo-

tendência de santificar o personagem, e este é um problema

ção continua forte e verdadeira.

É a história real de Franz Jagerstätter, camponês austríaco que, com a chegada de Hitler, decide não aderir ao nazismo como seus compatriotas e não combater

CONVÊNIOS

UNIMED CURITIBA A APEP e a Unimed Curitiba informam benefícios adicionais no plano aos associados conveniados. Para o PEA – Plano de Extensão Assistencial, em caso de morte do titular, será incluída a continuidade do benefício por até 2 anos, de forma gratuita, para todos os dependentes, devidamente inscritos. Também será incluído o S.O.S. UNIMED, serviço de orientação médica por telefone em todo Brasil e atendimento pré-hospitalar em casos de urgência/emergência com remoção através de ambulância em Curitiba, São José dos Pinhais, Araucária e Cascavel. O plano conveniado com a APEP possui todos os produtos que atendem as exigências da Lei 9656/98, e coberturas conforme Rol de Procedimentos da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. As coberturas são: Consultas, Exames Complementares e Serviços de Diagnose e Terapia, Internamentos Clínicos e Cirúrgicos, Exames Especiais: Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Internamento em UTI, Doenças Infecto Contagiosas e Transplantes de Rim e Córnea. O convênio conta com atendimento eletivo em todo o Brasil por meio do Sistema Unimed. Todas as coberturas possuem coparticipação de 50%. Cabe lembrar que a coparticipação não incide em internamentos e materiais e medicamentos de alto custo. O valor máximo a ser cobrado é de R$132,60 por procedimento. Portanto, se o percentual calculado para o procedimento ultrapassar esse valor, a Unimed irá cobrar no máximo R$ 132,60. Pelo APP Cliente Unimed-PR, os associados conveniados podem acessar guia médico atualizado, notícias importantes, disponibilidade de agenda, acompanhamento de autorizações, solicitações de liberação, unidades e cartão virtual (não descarta a necessidade da carteirinha).

JUSPREV O PLANJUS, plano de previdência complementar exclusivo da JUSPREV, foi estendido aos cônjuges e dependentes financeiros dos associados da APEP. Para aderir e desfrutrar das vantagens e benefícios, o interessado pode entrar em contato pelo email consultoria@jusprev.org.br ou pelo telefone (41) 3252-3400.

DIVESA A APEP e a Divesa, com lojas em Curitiba, Maringá, Londrina e Cascavel, informam a manutenção do convênio que oferece para o associado o desconto de 8% na compra de veículos Mercedes-Benz e Mercedes-AMG, disponíveis em estoque. A oferta é válida até 31 de dezembro de 2020. A proposta está condicionada à comprovação de que o interessado é associado da APEP. O convênio limita a ação a dois veículos por associado, desde que o automóvel não tenha como finalidade a revenda, devendo permanecer por seis meses no nome do comprador a contar da data de emissão da nota fiscal e não pode ser transferido antes desse prazo. As versões dos veículos elegíveis à concessão do desconto, que não se aplica a lançamentos, podem ser conhecidas diretamente em uma das lojas da concessionária.

Assim nasceu, viveu e morreu o Nicolau Paulo Roberto Ferreira Motta, procurador do Estado do Paraná

um quinta-feira o meu velho e querido amigo, muito mais querido do que velho, Célio Heitor Guimarães (que entre outras milhares de qualidades é bisavô do Bernardo e marido da não menos amada Dona Cleonice), publicou sua coluna semanal no Blog do Zé Beto. O assunto era A Pulsão pela escrita, de Luiz Manfredini, biografia do saudoso e insubstituível Wilson Bueno (Jaguapitã/1949-Curitiba/2010). Assim que li a matéria fui correndo aos sítios eletrônicos das boas casas do ramo procurar o livro. Nem cheiro. Pensei comigo, tenho que mandar uma mensagem para o Célio indagando onde comprar a obra. Dias depois o Célio respondeu que tinha ganho o livro do seu filho Cadu (editor-chefe do BoaNoite Paraná). Fui atrás e devorei o livro numa só sentada. Sem dar tempo ao tempo, o Célio no dia seguinte veio com outro artigo, Um pouco mais de Bueno. Não aguentei e mandei dois comentários que foram publicados após moderação do Zé Beto.

No segundo comentário disse que havia presenciado a reunião em que o Nicolau foi gestado e, se alguém tivesse interesse em saber da história, contaria. Mais uma vez sem dar tempo ao tempo, na mesma sexta à noite recebi um e-mail do Célio me convidando para escrever a história do nascimento do Nicolau sob o argumento de que o Zé Beto publicaria com gosto. Aqui, vale ressaltar, o Célio quando escreve de dia é muito bom, quando escreve de noite é ótimo e na madrugada é excelente. Como um convite do Célio é uma ordem, vamos lá! Conheci o Wilson Bueno na segunda metade da década de 80 do século passado, pelo Jaques Brand (pai do deputado Goura, entre outros milhares de atributos), na finada Confeitaria Cometa que ficava, para os mais jovens, no calçadão da Rua XV, quando a mesma era transitável ao comum dos pedestres. O Wilson Bueno na época era assessor de imprensa da então Fundação Teatro Guaíra, desde muito

tempo só Teatro Guaíra, e preparava o lançamento de Bolero´s Bar (seu primeiro livro publicado) e gozava de grande prestígio no eixo Rio-São Paulo como jornalista. Aqui mantinha uma coluna no O´Estado do Paraná, que eu, como assinante, acompanhava com prazer. Tinha passado por jornais locais, como a Gazeta do Povo. No Rio de Janeiro e São Paulo, Jornal do Brasil, O Globo, Rádios Globo e Tupi e SBT. Na época estava antevendo Mar paraguayo (pra mim sua obra prima) e falava do livro que estava sendo gestado com grande paixão. É um livro escrito em português, espanhol, portunhol e guarani. No mesmo local, mas em datas diferentes, também pelo Jaques Brand conheci o Sérgio Rubens Sóssella, colaborador assíduo do Blog do Zé Beto e do Nicolau, extraordinário poeta e, na época, juiz de direito em Assis Chateaubriand. Fiquei vários e vários meses sem reencontrar o Wilson Bueno. O reencontro se daria na casa do professor René Ariel Dotti, já chego lá. Completado o tempo de serviço na magistratura, o Sóssella pediu aposentadoria no TJ e veio morar em Curitiba. O Jaques Brand conheci nos bancos da Faculdade de Direito da UFPR. Já jornalista formado em Comunicação Social

B O A L E I T U R A P A R T E

Jaques resolveu estudar Direito. Na época eu escrevia na Folha Acadêmica, órgão oficial do Centro Acadêmico Hugo Simas, uns textos contra o MEC, a Reitoria, professores desidiosos e colegas que tinham outros credos políticos. Não publicava o nome dos criticados, mas os descrevia, de modo que todos os leitores percebiam logo de quem se tratava. O Brand achava os textos mordazes e ficamos amigos. Jaques Brand, depois de uns dois ou três anos abandonou o curso de Direito, mas a amizade ficou desde aqueles tempos. Faz anos que não falo com o Jaques. Antes da pandemia o vi de longe na Praça Tiradentes. Chamei e ele não ouviu. Fui atrás, mas ele atravessou a rua. Quando fui fazer o mesmo o sinal fechou. Como vários ônibus passaram perdi o Jaques de vista. Não sei se ele desceu a Marechal Floriano ou a Monsenhor Celso. No início de 1987, num meio de tarde, recebi um telefonema do Renato Andrade, já grande

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advogado e meu amigo, verifico hoje, há 42 anos, dizendo que o professor René Ariel Dotti queria falar comigo. Como era subir uns andares no Edifício Nerina Caillet, na Marechal Deodoro, chamei o elevador e fui até o Escritório e o professor começou uma conversa dizendo que havia aceito o convite do Governador eleito Alvaro Dias para ser Secretário de Estado da Cultura alguns dias antes. Não estava entendendo onde ele queria chegar até que o professor disse: “quero te convidar para ser Chefe de Gabinete. Aceita?”. Passado o susto, aceitei o convite e, desde então, passei a frequentar as reuniões para montagem da equipe e dos projetos que eram realizadas a partir do meio das tardes no Escritório dele, todos os dias úteis. Nos finais de semana, geralmente domingos depois das 17 horas, os encontros eram na residência do Dotti. Nos primeiros tempos participavam o empresário bastante ligado à cultura Constantino Viaro (convidado para a Superintendência do Teatro Guaíra); o artista plástico Ivens Fontoura (convocado para Coordenador dos Museus do Estado) e que faleceu no último dia 30 de abril aos 80 anos; o ator Joel de Oliveira (convidado para Diretor Administrativo do Guaíra) que integrou o grupo que fundou o Teatro de Comédia do Paraná em 1963; a jornalista Adélia Lopes (escolhida para chefiar a Assessoria de Imprensa da Secretaria da Cultura); e o Aramis

Millarch (falecido em 1992), legendário jornalista cultural do Paraná, que não aceitou nenhum cargo, mas, por sua forte amizade de décadas com o René Dotti, dava inúmeras sugestões de planos, projetos e nomes. Uma delas, a mais insistente por sinal, era a criação de um jornal cultural para “botar prá quebrar”. A Adélia também tinha conspirado para a criação do jornal e viria a desempenhar um papel muito importante, conforme conto a frente. Numa das tardes, reunião já iniciada, com número maior de pessoas convidadas, para diversos cargos, o Aramis (que dava expediente pela manhã na Assessoria de Imprensa do antigo DNIT e a tarde n`O Estado do Paraná) che-

O professor: “Domingo, lá em casa, no final da tarde, levem ele. O Constantino, o Ivens e o Paulo vão também!”. O Aramis Millarch respondeu: “Temos que convidar o Nelsinho. Ele é o chefe da Assessoria de Imprensa do Teatro Guaíra e vai perder o seu braço direito. Não fica bem ele não saber em primeira mão!”. Dotti disse: “O Nelsinho é meu amigo há

O Estado do Paraná tinha a coluna do Aramis Millarch, chamada Tabloide e alguns textos da Adélia e do Aurélio Benitez gou elétrico e esbaforido, como sempre, e ficou calado o tempo inteiro. Todo mundo estranhou o silêncio do Millarch. Terminada a reunião, com as pessoas já levantando para ir embora, Millarch disse “René, temos que resolver logo a questão do jornal!”. O Dotti não passou recibo e falou: “Vou fazer o jornal! Já prometi! Mas você e a Adélia têm que indicar, por favor, um nome em quem a gente possa confiar a missão!”. O Aramis Millarch e a Adélia mataram a bola no peito e disseram quase ao mesmo tempo: “Wilson Bueno!”.

quarenta anos. Convide ele também!”. Nelsinho, vim saber depois, era o saudoso e inesquecível Nélson Farias de Barros, falecido em 2005. Era um dínamo ou se preferirem um “pé de boi” para trabalhar. Chefiava a Assessoria de Imprensa do Teatro Guaíra, sempre movimentada, afinal eram três casas de espetáculos, um Corpo de Baile, uma Orquestra Sinfônica, uma Escola de Teatro, uma Escola de Ballet, artistas do Brasil e de outros países, além dos locais, se apresentando, e a imprensa

exigindo informações e mais informações da assessoria. Com as exceções que vou relatar a frente, a cobertura cultural da imprensa, na época, se baseava, quase que exclusivamente, em publicar os materiais preparados pelas Assessorias de Imprensa da Secretaria da Cultura, do Teatro Guaíra e da Fundação Cultural de Curitiba. Ao mesmo tempo Nelsinho era Ghost Writer da coluna do Dino Almeida que saia na Gazeta do Povo, dia sim, dia também (onde o Wilson Bueno também martelava as teclas das “pretinhas”), e ainda achava tempo para escrever, editar e produzir a revista Quatro Estações que cobria o High Society curitibano. Com o tempo ficamos amigos e a coluna do Dino Almeida, que geralmente terminava com os parabéns aos aniversariantes do dia, trouxe, durante anos a fio, todo o dia 6 de setembro, felicitações, entre outros, àquele que agora escreve. Nesta altura, depois do longo nariz de cera, creio, que já deu para entender que o Nicolau, ainda sem nome, teve como pais biológicos, o saudoso Aramis Millarch e a Adélia Lopes.

Entretanto, como diz a sabedoria popular “pai é quem cria” e aí surge todo o gênio do Wilson Bueno. Antes da citada reunião, narra o Manfredini, em episódio que não sabia, houve uma reunião entre Adélia e Wilson na Confeitaria Schaffer, fechada há anos, e que também ficava no calçadão. Ali alinhavaram a publicação e deram um nome provisório ao jornal. No citado domingo, todos presentes, chegam por último o Nelsinho e o Wilson Bueno. Bueno não tinha carro e dependia da carona dos amigos, dos ônibus ou dos táxis, dependendo do horário dos dias, das noites e das madrugadas. Wilson Bueno, sempre tão extrovertido, chegou tímido, com poucas palavras, sentindo o ambiente onde pisava. Depois de alguns rodeios, de ambos os lados, Bueno foi indagado pelo professor René e começou a falar dos seus projetos (que também eram os da Adélia Lopes, conforme reunião na citada Confeitaria). Aqui vale um parêntese, O panorama do jornalismo cultural do Paraná era desolador. O Estado do Paraná tinha a coluna do Aramis Millarch, chamada Tabloide e alguns textos da Adélia e do Aurélio Benitez. A Gazeta do Povo tinha uma cobertura paupérrima onde se destacava uma coluna de artes plásticas da professora Adalice Araújo, que veio a ser a primeira diretora do MAC na gestão René Dotti. Maiores informações só na já citada coluna do Dino Almeida ou nas matérias que vinham

prontas das Assessorias como já relatado. A Folha de Londrina cobria praticamente o Festival de Música da cidade e as peças dirigidas pela Nitis Jacon, diretora do histórico Grupo Proteu. O Jornal do Estado tinha uma cobertura pequena, onde se destacava a coluna de teatro a cargo da Celina Alvetti que era muito alimentada pelo ator Ivam Cabral, que depois se radicaria em São Paulo fundando o Grupo Satyros que faz um teatro de altíssima qualidade há 30 anos. Era isso e talvez uma ou outra coisa que agora escapa. No mais, os jornais se limitavam a publicar a programação das TVs e dos cinemas, não raro com os horários errados. Justiça seja feita, tempos depois, a Adélia, com o decidido apoio do diretor de redação Mussa José Assis, conseguiu emplacar um suplemento cultural chamado Almanaque n´O Estado do Paraná. Bueno imaginava um jornal radical, moderno, pujante, inquietante, que botasse “prá quebrar” e abalasse as estruturas. Teria a colaboração de nomes consagrados e desconhecidos que ele dizia saber onde localizar, cobriria todas as áreas da cultura, primaria pela qualidade do texto, das ilustrações e das fotografias. Diagramação arrojada, tipos novos, fotografias de ângulos inusitados e surpreendentes. Queria um jornal cultural diferente de tudo o que era feito no Brasil, inspirando-se em modelos antigos, mas inovando a perder de vista. Queria inquietar os quietos, cansar os des-

B O A L E I T U R A cançados, atormentar os pacíficos. Continuou o seu discurso empolgado, afirmando que queria fazer, simplesmente, o melhor jornal cultural do Brasil. Tudo aquilo era música para o René Ariel Dotti. Sentindo que dominava a partida o Wilson Bueno idealizou que o jornal teria uma equipe enxuta, escolhida a dedo por ele. Não abria mão disso. O professor René concordou de plano, com alguns muxoxos do Aramis. Continuou descrevendo o jornal que imaginava já pautando alguns assuntos a serem abordados nos primeiros números. Bueno começava a encantar a todos. Os assuntos imaginados por ele eram de abalar a modorra que tomava conta da imprensa cultural do Paraná. Iria, certamente, dar o que falar. Adélia Lopes e Nelsinho eram os mais entusiasmados e concordavam com tudo que o Bueno dizia. Lá pelas tantas, sentindo que o jogo estava ganho o Wilson Bueno começou um papo sobre a importância de um jornal bancado pelo Estado, ou seja, com o dinheiro do contribuinte. As colaborações não seriam pagas. As pessoas convidadas para os números iniciais nada

receberiam pelos seus artigos, afinal estariam prestando serviço público relevante. Depois as colaborações chegariam aos borbotões, vindas de todos os cantos do Brasil e até mesmo do exterior. Os maiores nomes da cultura brasileira iriam escrever de graça para um jornal do governo do Estado do Paraná pelo prazer e orgulho de colaborar com a iniciativa que ele já imaginava de pleno êxito. As despesas, dizia o Wilson, seriam apenas com a pequena equipe que iria trabalhar em dedicação exclusiva, custos com arte e diagramação, fotografia, papel e impressão. De vez em quando a passagem e uma ou duas diárias para um repórter que ele mandaria ao interior. Tudo isso caia muito bem para um grupo de trabalho que tinha plena consciência de que a dotação da Secretaria da Cultura era ínfima, menor que 1% do orçamento geral do Estado. O René Dotti se encantava cada vez mais. Percebendo que o ambiente era de todo favorável o Wilson Bueno deu o pulo do gato: Disse que não cabia ao Estado produzir um jornal para vender. Se o jornal fosse

P A R T E I

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comercializado o Estado estaria se desvirtuando das suas obrigações de fomentar a cultura. Afirmou também que o Estado não tinha capacidade de distribuir o jornal por todas as cidades do seu território. Para resolver a questão propôs: o jornal seria encartado em todos os outros jornais do Paraná, gratuitamente. Só Curitiba, naquele ano, tinha 9 jornais. Assim toda população compradora ou assinante de todos os jornais do Paraná receberia o jornal. A tiragem seria enorme e uma parte seria reservada à distribuição por mala direta para todas as pessoas que lidavam com a cultura Brasil afora e até mesmo no exterior. Continuando disse que queria que o sujeito que comprasse a Tribuna para conhecer detalhes do pavoroso crime do dia anterior desse de cara com um texto ainda mais realista do Nélson Rodrigues (de quem Bueno era amigo desde os tempos do Globo). Que quem comprasse a Gazeta para saber as notícias nacionais e internacionais se deparasse com uma crítica literária do Léo Gílson Ribeiro. Que quem comprasse o Estado para conhecer as últimas da política paranaense pu-

desse conhecer uma crítica do Sábato Magaldi ou um poema da Helena Kolody. Que o assinante da Folha de Londrina pudesse ler Paulo Leminski pela primeira vez. Aquilo era a 9ª Sinfonia no ouvido do futuro secretário de Cultura. Para tanto, arrematou o Wilson Bueno, o jornal teria que ser no formato tabloide, para ser encartado com facilidade nos demais jornais que eram, quase todos, standard. A periodicidade seria mensal. O René Dotti, que tinha como uma das metas mais importantes para a futura gestão a interiorização das ações da Secretaria de Estado da Cultura, até então baseadas quase que exclusivamente em Curitiba, onde se localizavam o Teatro Guaíra, os museus e a quase totalidade do patrimônio histórico e artístico do Estado, vibrava com a ideia. Como sempre fazia quando encontrava um desafio pela frente exclamou Maktub. O Wilson Bueno foi além. Disse que planejava mandar gente viajar por todo o Estado para colher depoimentos dos pioneiros das principais cidades do Paraná antes que morressem.

Que Curitiba tinha excelentes tradutores que ninguém conhecia e pretendia produzir novas traduções de clássicos como Shakespeare, Dante, Joyce, Borges... Por derradeiro, nesta fase da conversa, o Wilson Bueno fez um pedido. O secretário René Dotti só poderia ler o jornal depois de impresso. Dotti topou sem mais delongas e cumpriu o trato durante todo o período em que foi Secretário. Lá pelas tantas, tendo sido batido o martelo, alguém indagou pelo nome, acho que foi o Aramis Millarch (era tudo jogada ensaiada). Antes que alguém desse uma sugestão, bateu a fome e o pessoal foi comer. Aqui passo a palavra ao Manfredini:º

“... Adélia e Bueno ocuparam uma das pontas da longa mesa, um diante do outro. Em certo momento, maneiroso como sempre, Bueno inclinou-se diante da jornalista e disse: “Eu acho o título Espaço e Tempo muito bom, o espaço do nosso tempo, muito interessante. Mas fiquei pensando: será que ele não remeterá ao que não desejamos, ou seja, uma publicação com traço acadêmico? Adélia pensou. Bueno prosseguiu: Que tal colocássemos um título, digamos, mais ligado à nossa cultura, à nossa tradição? Algo assim como Nicolau. Adélia, de pronto, ergueu-se e quase gritou: Professor René, já temos o título do jornal”. Foi a explosão! Todos concordaram. Alguém

lembrou que a mais importante publicação cultural do Paraná foi a Revista Joaquim do Dalton Trevisan. Não deixava de ser uma homenagem ao mais importante escritor do Estado. O Constantino Viaro, acho, posso estar com a memória fraca, disse que tinha adorado o nome, mas teve uma premonição na hora: “Vão dizer que é nome de polaco! Os italianos e as outras etnias vão chiar!” Alguém, não recordo agora se o Wilson Bueno, calmamente respondeu que Nicolau tinha origem no grego. Nike significa vitória e láos povo. (Tentando responder as críticas que surgiram antes mesmo de vir ao mundo, o Nicolau publicou a explicação no número 1, página 3). O Ivens Fontoura, numa conversa a latere comigo, lembrou que em espanhol Nicolau era Nicolás, em francês Nicolas. Em inglês Nicholas, em alemão Nikolaus ou Niklas e nas línguas eslavas Nikolái. Foi então que lembrei que o prenome do Maquiavel era Niccolò. Ou seja, todas as etnias estavam contempladas pelo nome Nicolau. O Viaro, ainda continuo achando que foi ele, que gostava do nome como já se viu, disse, mais uma vez, que podíamos nos preparar para chuvas e trovoadas. O René Dotti matou no peito e bancou o nome. O Nicolau, antes mesmo de nascer, já estava batizado. As críticas ao nome escolhido, quando o jornal foi anunciado, foram fortíssimas, autêntica avant première das incompreensões, invejas e autofagia que o Nico-

lau iria gerar e num determinado momento não resistir. No dia 15 de março do ano citado o Governador Álvaro Dias assumiu o Governo do Estado. No dia seguinte o René Dotti foi empossado na Secretaria de Estado da Cultura e no dia 17 a equipe do Wilson Bueno estava a postos. Como ele havia prometido era realmente enxuta: Jaques Brand, Luiz Antônio Guinski, Josely Vianna Baptista, Amilton Paulo de Oliveira, Rodrigo Garcia Lopes, Yara Rossini e Rita de Cássia Solieri Brandt, Iara Lessa. Quando a coisa apertava pediam ajuda da Adélia e do Zeca Corrêa Leite que labutavam na Assessoria de Imprensa da Secretaria da Cultura. Iniciando os seus planos de encartar o Nicolau em todos os jornais do Paraná o Wilson Bueno conseguiu uma lista com o nome, local e telefone das publicações. Explicava o projeto e pedia a tiragem do jornal para o levantamento de quantos exemplares o Nicolau teria que editar. Alguns jornais, da capital e notadamente do interior, inflavam muito o número da tiragem, certamente pensando em faturar algum com o encarte. O Wilson constatou a picaretagem e comentou com o René Dotti. Bueno não fez, nesse primeiro momento, contato com a Gazeta e com o Estado. Dada a importância dos dois jornais achava que as negociações tinham que ser institucionais, conduzidas pelo Secretá-

rio. O Secretário lançou mais um Maktub e foi à luta. Marcou reunião com o Dr. Francisco Cunha Pe-

plares. O 5.000 a mais seriam para distribuição em todo o Brasil, e no exterior, para as pessoas e instituições que interes-

Alguém lembrou que a mais importante publicação cultural do Paraná foi a Revista Joaquim do Dalton Trevisan reira e com o ex-Governador Paulo Pimentel. Conquistando a Gazeta e o Estado/Tribuna os outros viriam atrás. Deu certo. O Dr. Francisco e o Paulo Pimentel compraram a ideia e se comprometeram a encartar o Nicolau sem custos e forneceram a tiragem real dos jornais de que eram proprietários. Os outros jornais, então, refizeram os números e vieram atrás. Ninguém queria ficar de fora. Depois de muitos cálculos o Wilson Bueno chegou à tiragem real de todos os jornais do Paraná de então: 175.000 exemplares. Os números não eram nada pequenos. O Estadão e o Globo tiravam uns 200 mil. Em São Paulo a Folha vendia menos que o Estadão e no Rio o Jornal do Brasil também tirava menos que o Globo. A Veja, semanal e com circulação em todo o território nacional, batia na casa dos 500, 600 mil. Proporcionalmente à população de São Paulo e Rio o Paraná apresentava bons números na tiragem dos seus jornais. Wilson propôs uma tiragem para o Nicolau de 180 mil exem-

savam ao Nicolau. As despesas com o Correio seriam altas, mas seria um investimento que se mostraria, depois do lançamento do número 1, espetacular. Esse número de 5.000, conforme o Manfredini, chegaria, depois, a 20.000. Aí foi a vez da equipe financeira da Secretaria entrar em ação. Como se sabe os orçamentos públicos são elaborados no ano anterior, eis que precisam ser aprovados pelo Legislativo. Quando o orçamento da Secretaria da Cultura foi montado em 1986 ninguém imaginava o Nicolau. Em síntese, não havia qualquer rubrica orçamentária para o jornal. Teriam que catar um dinheirinho de outras rubricas, todas elas esquálidas. Os custos do jornal (equipe, diagramação, edição, etc...) eram pequenos. O que assustava era o custo do papel (180.000 exemplares de 32 páginas cada número mensal) e da impressão, além da postagem. O Dotti mais uma vez foi falou Maktub e foi à

luta com o Wilson Bueno debaixo do braço. Na Imprensa Oficial encontram a Santa Gilda Poli, professora de nomeada e Secretária da Educação do governo José Richa, que segundo o Manfredini já tinha feito contatos prévios com o Dotti para o lançamento de um jornal cultural. No governo Álvaro Dias assumiu e Departamento. Santa Gilda Poli se encantou com o projeto do Nicolau e garantiu papel e impressão a preço de custo pela Imprensa Oficial. Os custos do jornal cairam para patamares bem menores, mas ainda não havia o dinheiro para pagar o papel e a impressão. Foi então que o professor Dotti mais uma vez resolveu ir a campo. Encontrou na presidência do Banestado o São Carlos Antônio Almeida Ferreira e garantiu os recursos que faltavam. O Nicolau tinha adquirido todas as condições para nascer. No dia 24 de julho de 1987 ele veio ao mundo. O sucesso foi retumbante. Foi distribuído para centenas de milhares de pessoas no Paraná e para milhares de pessoas em todo o Brasil e no exterior. O reparte da mala direta, os 5.000 exemplares, que depois viraram 20.000 como acima se viu, o Bueno tinha postado dias antes, para que quando o Nicolau fosse distribuído pelos jornais, as pessoas que interessavam já soubessem da existência dele. Jogada genial.

Continua na próxima edição

B O A L E I T U R A P A R T E I

GASTRONOMIA

Salmão curado com funghi seco Por Chef Clariosvaldo Santos

INGREDIENTES

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Usando a outra metade da mistura, tempere o filé do salmão, pressionando de leve para aderir bem à superfície.

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Coloque outro recipiente por cima do salmão, adicionando pesos (como pacote fechado de feijão). Deixe na geladeira por um dia.

1 filé de salmão (com pele, limpo sem espinhas) - 800 gramas •

1/2 xícara de chá de açúcar cristal orgânico

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1/4 de xícara de chá de sal marinho

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80 gramas de funghi picado

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Azeite extravirgem

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Sal e pimenta-doreino a gosto

PREPARO

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Coloque o salmão em uma assadeira com a pele para baixo.

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Reserve um pouco do funghi para colocar no salmão.

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Misture o açúcar, o sal, parte do fungui e a pimenta-do-reino. Reserve metade dessa mistura.

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Escorra o líquido que se formou no recipiente e descarte. Raspe o salmão com uma colher para tirar o excesso de tempero.

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Tempere novamente o filé com a mistura da cura reservada. Cubra-o com o fungui reservado, ponha o peso por cima, e mantenha na geladeira por mais 24 horas.

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Desembrulhe o salmão. Raspe o excesso de pimenta, lave e seque com papel toalha. Pincele o filé com azeite e coloque o funghi reservado. Corte fatias finas (verticalmente) com faca bem afiada.

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Sirva com limão e folha de rúcula se preferir.

Clariosvaldo Santos, com mais de 30 anos de profissão e apaixonado pela arte da gastronomia, comanda a cozinha do Four Points Sheraton desde 2014. Iniciou a carreira na adolescência e coleciona experiências ao lado de profissionais de diferentes nacionalidades. Sua especialidade é elaborar cardápios exclusivos, participando efetivamente do preparo dos pratos com um toque especial.