Sabadão do Povo edição 121 by Sabadão do Povo

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EDIÇÃO Nº 121 - ANO 4 - 20 DE JUNHO DE 2015 - LENÇÓIS PAULISTA - CIRCULAÇÃO REGIONAL - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Poço profundo em Borebi tinha só 138 m Contrato feito em 2008, ainda na gestão do então prefeito Finotti, previa poço profundo com 200 metros e grande vazão por litros/h; em 2009, um aditamento foi feito para compra de materiais e nova bomba para utilizar no poço profundo; ao retirar tubulação havia apenas 138 metros

Uma empresa contratada pela Prefeitura de Borebi informou que ao finalizar o serviço de retirada da bomba de abastecimento do reservatório que fornece água para a população se surpreendeu com a quantidade de canos tubulares que formavam o poço. A empresa esperava retirar ao menos 33 canos galvanizados, porém, a soma dos canos chegou aos 23 dando um total de 138 metros de canalização. Diante da surpresa, uma equipe da administração checou o contrato de Licitação que aprovava a construção do poço no ano de 2008. No contrato, a licitação se-

ria para um poço de 100 metros ao valor de R$68.384,00. No ano em que teria sido perfurado, o poço alcançou um bloco rochoso e seria necessário aprofundar ainda mais. A empresa contratada se comprometeu a perfurar mais 100 metros sem cobrar por isso e, segundo laudos da época, o poço teria chegado a mais de 200 metros. A licitação ocorreu no governo do então prefeito Luiz Finotti. Em 2009, já no governo de Antonio Carlos Vaca foi aplicado um aditivo ao contrato, cerca de um ano e meio depois, para aquisição de nova bomba e equipamentos

para o poço de 200 metros. Segundo o geólogo J. A. Meirelles, a bomba instalada estaria puxando terra junto com a água desde sua instalação, o que teria ocasionado os problemas. “Para aprofundar a investigação e ter um laudo completo é necessário escanear o poço. Mas, levando em conta o que teria sido feito no local é muito provável que houve um defeito construtivo. O que aconteceu ali, de puxar toda aquela terra da subsuperfície, não é normal em um poço profundo”, contou por telefone. Leia a matéria completa na Página 7

Billy Mao

SURPRESA | Tubulação não atingiu 200metros como previa contrato

Juíz anula edital da Prefeitura e eleição do Conselho Tutelar de Lençóis será direta

Por determinação judicial, o concurso para escolha do novo Conselho Tutelar de Lençóis Paulista terá que ser feito através de eleições diretas, ao contrário do que pretendia

o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que definiu no edital de lançamento que a eleição seria realizada de forma indireta, sem participação popular.

DESENVOLVIMENTO

O juiz da 3ª Vara de Lençóis Paulista Jose Luís Pereira Andrade concedeu liminar a um mandado de segurança interposto pelos atuais conselheiros, que questio-

Billy Mao

AMPLIA | Vista aérea da planta de produção de celulose da Lwarcel

Grupo Lwart anuncia plano de expansão com governador, em SP

Durante a assinatura do decreto que beneficia o setor de papel e celulose, assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), na quarta-feira, dia 17, a empresa Lwarcel Celulose, do Grupo Lwart, confirmou os planos de ampliação de sua capacidade produtiva que atualmente é de 250 mil toneladas por ano de celulose de eucalipto, com

investimento de R$ 3,5 bilhões na ampliação de sua fábrica de celulose. O decreto assinado pelo governador atende ao pedido da Lwarcel e inclui a produção de celulose na lista dos setores beneficiados pelo artigo 29 das Disposições Transitórias do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias

e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (RICMS), suspendendo o imposto na importação de bens de capital destinados a projetos industriais destinados à produção de celulose e pastas para fabricação de papel. A assinatura foi realizada durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. Página 4

naram a legalidade da forma como se pretendia a eleição, uma vez que contraria o que estabeleceu a Lei Federal 12.696, de 2012, que alterou as regras para a organização

dos conselhos, definindo que a eleição deve ser unificada, realizada no mesmo dia em todo país e feita com a participação direta da população. Página 5

Cachorra é esfaqueada no Parque Residencial Rondon Uma cachorra foi socorrida na manhã de quarta-feira, dia 17, em Lençóis Paulista, por uma equipe do Corpo de Bombeiros, depois de ser esfaqueada. A suspeita é de que um dos donos tenha atentado contra a cadela Meg, segundo informou uma voluntária da Associação Protetora dos Animais, que esteve no local e fez o socorro do animal. Segundo vizinhos do imóvel que fica na rua Rogério Giacomini, no Parque Residencial Rondon, a agressão contra a cachorra teria ocorrido após uma discussão entre o casal que reside no local. Página 4

Tania Morbi

OAB/SP lançará campanha contra corrupção dia 22 A 182ª Subseção da OAB/SP de Lençóis Paulista realiza na segundafeira, dia 22, às 11h, o lançamento da campanha Corrupção Não!, na Casa do Advogado. O evento segue ações da OAB/SP, que uma hora antes lança a mesma campanha em São Paulo, durante a abertura da Sessão do Conselho Estadual. Segundo a entidade em São Paulo, a campanha intensifica ações já promovidas para o “irrestrito e efetivo” combate à corrupção.

“Desse modo, na esteira do protagonismo sempre exercido pela OAB SP e por suas Subseções quanto à busca incessante de proteção aos direitos de cidadania, na referida data teremos a oportunidade de apresentar à sociedade um manifesto apartidário de combate à corrupção, inclusive com o oferecimento de sugestões de medidas concretas nesse sentido”, destacou por e-mail a presidente em exercício em São Paulo, Ivette Senise Ferreira.

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OPINIÃO

LENÇÓIS PAULISTA, 20 DE JUNHO DE 2015

Justiça feita, direito garantido Uma tentativa da Prefeitura de Lençóis Paulista de se sobrepor às leis foi frustrada esta semana, com a determinação da Justiça de que a eleição dos novos conselheiros tutelares seja feita de forma direta, de acordo com o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, e diferentemente do que pretendia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A determinação legal impede que a presunção do ‘tudo posso’, tão típica de muitos entes públicos, se instale definitivamente no âmbito municipal, uma vez que outras tentativas semelhantes já foram feitas. Parece ser mesmo um caminho o qual a administração pública lençoense parece querer trilhar este do faço do meu jeito. Recentemente, outras duas discussões sobre assuntos diversos demonstraram isso. Sobre a proibição de que água da chuva seja jogada no esgoto, a Prefeitura utilizou uma lei estadual para se valer de seu poder de impor uma norma, mas no mesmo momento tramitava na Câmara, e ainda tramita, lei que adequa aposentadorias de servidores municipais estatutários a uma orientação do supremo tribunal Federal, mas neste caso, a administração vem fazendo olhos vesgos. Só para não relembrar o desrespeito à lei que foi o não pagamento de correções salariais, aos vencimentos dos mesmos servidores no ano passado. Parece mesmo que a administração está disposta a usar a lei sempre que for de seu interesse, caso contrário, cabe discussão ou contenda. No caso da eleição, os argumentos usados para a defesa do descumprimento da lei eram tão frágeis, que poderiam ser discutidos mesmo antes do posicionamento absolutamente correto da Justiça: falta de recursos e uma lei anterior às mudanças do ECA. O próprio presidente do CMDCA, responsável por organizar a eleição afirmou, em entrevista a este jornal, que poderia realizar a eleição de maneira mais simples possível, barateando o processo, da mesma forma fazem todas as cidades da região. Por outro lado, a lei usada pelo departamento Jurídico na defesa da ação aberta após ingresso de um mandato de segurança pelo Conselho Tutelar, era anterior à mudança do ECA e tem poder reduzido, por ser municipal, não podendo se sobrepor a uma determinação Federal. A arrogância deste ou daquele governo não pode prejudicar a visão ampla que deve regrar as decisões administrativas e políticas de uma administração pública, muito menos embaralha-las. Caso fosse mantido o processo pretendido pelo município, por exemplo, com a posse de escolhidos por representantes de departamentos ligados à administração, seria possível discutir o objetivo de tal pretensão, que poderia ser facilmente confundida com a tentativa de controlar a atuação de um dos grupos que atua mais próximo à população, especialmente, a que está em situação de risco ou vulnerabilidade diante dos problemas envolvendo jovens e crianças. Isso, em ano eleitoral, poderia ser um perigo para a imagem da atual administração e seu grupo. Felizmente, a situação seguiu um outro caminho mais correto, claro de democrático.

Reflexão “Quem nasceu para ser platéia, vai morrer apenas apaludindo, nunca aplaudido.” Joyce Sabadão online: issuu.com/billymao/docs/ Chargeonline.com.br - Bruno Galvão

O tamanho de nossas correntes railson rodrigues Família tradicional é a humana. Este artigo foi escrito há mais de um ano. Porém, parece que a pauta dos que lutam para a estagnação social parece não mudar. A luta desse grupo é sempre a mesma: Cercear direitos civis a seres humanos, com base em interpretações subjetivas de escrituras ditas sagradas. Pergunto a você: O que é a “família tradicional”? Seria o homem e a mulher, cisgêneros, e seus filhos? A maioria de pele branca, bem alimentados e cristãos? Muito bem, sendo isso ou não, entendo que qualquer unidade familiar é digna de respeito e, como qualquer ser humano, pode contar com minha defesa. Sou contumaz defensor da garantia do mínimo existencial para todas as pessoas do planeta, na perene batalha pela dignidade da pessoa humana, conquistada a duras penas. Jamais dedicaria a minha marcha a apenas uma ideia restrita e limitada de família. Já marcho diariamente pela grande família chamada humanidade. E minha marcha não precisa de alardes. Está em um abraço,

em um livro que leio para embasar essa luta, em um requerimento protocolado junto ao Poder Público, em um artigo como esse, para quem quiser ler. Iria me sentir um imprestável se marchasse por um estereótipo de família e pela ascensão de uma classe – a militar – que torturou e matou civis, escondeu corpos, censurou, dizimou famílias (tradicionais ou não) e fez do Brasil um grande circo de horrores sob a propaganda ufanista de que por aqui tudo ia bem. Para as pessoas que lutam pela família tradicional, deixo os parabéns e peço que parem de impor seus modelos ao resto das pessoas. A sua família não é um modelo! A sua família é apenas mais uma! Não queira que todas as famílias sejam iguais à sua! Marche para que, mesmo diferentes, sejam todas felizes. Marche para que os casais LGBTs tenham o direito de adotar as crianças abandonadas por casais heterossexuais. Marche para

que os ricos fiquem menos ricos e para que os pobres fiquem menos pobres. Marche para que todos sejam livres para ter uma religião (ou não ter nenhuma) sem ser apedrejado por sua fé ou pela falta de fé. Tais marchas seriam cruciais para lutarmos pela permanência da grande família humana. Estudar a história, o surgimento dos direitos fundamentais, ler sobre filosofia, sociologia e políticas públicas, pode ser um bom começo para obter base na formação de opinião, entendendo que não há família tradicional e que a ditadura foi um grande atraso para o Brasil, se discorda, provavelmente, ao contrário de outras famílias, a sua não teve ninguém torturado ou desaparecido. Estudando, pesquisando e conhecendo, você entenderá que os ricos sempre articularam para não perder as regalias e, assim, te fizeram crer que a reforma agrária era ruim, te usaram e usam como massa de ma-

nobra para que tudo seja como é: A classe média ralando para ser rica, ao mesmo tempo em que dá seus pulos para não ficar pobre. Você se vê como família tradicional, porém é apenas servo dos poderosos. Lembrando que na Idade Média, o senhor feudal tinha o direito de dormir com a esposa do servo na noite nupcial, era tradicional, muitos marchariam por isso naquela época para permanecer dentro do feudo. Saiba que a Constituição Federal prevê a possibilidade de criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, para que os ricos contribuam com o governo pagando parte de suas riquezas. A Constituição completa 27 anos e esse imposto passa longe do Congresso Nacional. Fica aí a minha proposta para a sua próxima marcha. Marche para frente, para o bem comum, pare de marchar para trás, há um grande abismo em suas costas, não tente levar a democracia para o fundo dele. Railson Rodrigues é estudante de Direito

O temor do senhor pr. antonio carlos cabral A Bíblia conta a história de Esaú e Jacó, dois irmãos gêmeos que viveram muitos anos separados por conta de manobras motivadas pelo egoísmo pessoal. Jacó, o mais novo, vivendo sozinho em terras distantes, superou lutas e dificuldades para sobreviver. Embora tenha alcançado êxito e constituído uma bela família, sentiu a necessidade de buscar a reconciliação com seu irmão, consciente de que teria de enfrentar o ódio de seu irmão, contido em seu coração durante aqueles anos todos. Esaú, por sua vez, sabendo que seu irmão estava a caminho, sentiu ser a grande oportunidade para vingar-se, reuniu quatrocentos homens armados e saiu ao seu encontro. Jacó, porém estava determinado a saldar sua dívida, mesmo que isso lhe custasse a própria vida, deixando a família atrás, adiantou-se humilde e arrependido ao encontro de seu irmão e ambos se abraçaram emocionados diante do poder de um abraço e olhares daqueles que não entendias o que estava acontecendo. Todos os te-

mores de Jacó se mostraram infundados. Deus tinha operado no coração de Esaú e o tinha abençoado que acabou-se imediatamente o ressentimento contra Jacó (Gen. 33.1-4). No mês de maio é também comemorado o “Dia do Abraço”, uma feliz iniciativa de seus idealizadores em separar um tempo em meio a tanta correria do dia a dia, para por alguns instantes oferecer e receber um abraço, um carinho em público sem nenhum interesse. Alguém pode achar um absurdo e até recriminar, mas quantos de nós não tomamos a mesma postura, sem perceber que há pessoas passando por nós diariamente precisando de um abraço, um sorriso, ou simplesmente um olhar. Gesto que nada custa, mas que tem um valor incalculável para quem recebe. O valor de um abraço, pode ser medido por duas ou mais pessoas da mesma família, quando por

circunstâncias diversas, tiveram que se separar e sem as condições necessárias, puderam se visitar durante anos, o que em alguns casos só sendo possível por meio de veículos de comunicação ou entidades que promovem encontros, oferendo uma oportunidade de se abraçarem e chorar juntos. Ou no mesmo lar, separados apenas por temperamentos de personalidade, ignorando que esse tempo precioso para estarem juntos, talvez seja uma última oportunidade para o cultivo fraterno de um bom relacionamento enquanto estão próximos. Ninguém precisa de uma atividade religiosa ou um motivo específico como casamento, aniversário, reencontro ou até mesmo um funeral para oferecer e receber um abraço que fortaleça e estimule a alma. O valor de um abraço talvez seja igual ao do perdão, pois ambos trazem paz e alegria aos que os

praticam. Viver em paz com Deus e com nossa consciência, certos de que somos capazes de superar e derrubar nossa prepotência pessoal em relação ao nosso semelhante, sendo amáveis com todos, na certeza que fazendo-lhes o bem o estamos nos beneficiando a nós mesmos. “Assim, em tudo, façam aos outros o que vocês querem que eles lhes façam, pois esta é a lei e os profetas” (Mat. 7.12). É possível que encontremos gigantes dentro de nosso interior ou muralhas que precisem ser vencidos para alcançar esse propósito nobre, pela vontade de Deus e com sua bandeira hasteada onde se lê: “Tudo posso Naquele que me fortalece” (Fil. 4.13). Pessoas são como raros diamantes, pois cada uma é única, não existe duas iguais e isso que é especial. Deus como Criador e pai de todos quer ver seus filhos vivendo e se amando uns aos outros como Ele os ama. Antônio Carlos Cabral é Bacharel em Teologia pela Faculdade Teológica Batista Grande ABC.

O ódio e a guerra aos meninos pobres do Brasil emir sader

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De volta ao Brasil depois de muitos anos fora – que incluíram toda a década de 1970, portanto grande parte da ditadura –, o que mais me impactou foi uma cena que vi na televisão. Não me lembro se era uma propaganda ou um ficção. Uma mulher caminhava por uma rua deserta, à noite, com pouca iluminação, quando na direção oposta vem um menininho negro. À reação espontânea de se debruçar sobre o menino, perguntando onde ele mora, onde ele estava indo naquela hora, como se ele chama, etc, se contrapôs um atitude nova. A mulher se apressa em cruzar a rua e se distanciar do menino, com evidente medo e pânico mesmo de ser assaltada. Me dei conta ali que algo de

muito profundo tinha mudado no Brasil com a ditadura. Ao invés de gerar piedade, atenção, cuidado, o menino pobre era sinal de perigo. Os meninos pobres do Brasil estavam incorporados às classes perigosas, aquelas que representam risco para a propriedade, para a integridade física dos que possuem bens e se sentem vítimas possíveis de assaltos. A aprovação, numa comissão da Câmara, da diminuição da idade de maioridade penal, é uma continuação e consolidação daquela atitude. Neste caso, a maioria dos deputados ouve falar de menino pobre e não cruza a rua, mas saca o revolver. Assim as “elites” políticas, eleitas com o FINANCIAMENTO das

grandes empresas privadas, tratam os meninos pobres do Brasil – a grande maioria da infância e da juventude, a maioria da população brasileira. Trata-se de desatar uma guerra aberta, agora com cobertura legal, contra os meninos e jovens pobres. De usar o aparelho legal, além do policial, para condena-los às sórdidas prisões, pelas quais nenhum desses deputados se interessa – porque não são filhos dos seus eleitores, nem parentes dos seus financiadores. Os meninos e jovens pobres não suscitam atenção e preocupação da grande maioria das elites políticas, apoiadas numa opinião pública envenenada pela manipulação da mídia privada. Suscitam posturas de encerramento nas masmorras,

das quais só sairão, se saírem, diplomados pelo crime organizado. Porque nem o Judiciário se ocupa de que a função oficial de recuperação social seja minimamente cumprida. A condenação às prisões é a condenação à morte social. A isso querem condenar agora também os jovens de entre 16 e 18 anos. A forma como uma sociedade trata dos meninos e dos jovens é a forma como pensa seu futuro. Neste caso, se está excluindo a grande maioria do futuro, reservado apenas aos que se deixam levar pela mentalidade de ódio e de guerra contra os meninos e os jovens pobres do Brasil. Emir Sader é sociólogo e cientista político brasileiro

POLÍTICA

LENÇÓIS PAULISTA, 20 DE JUNHO DE 2015

Em sessão longa, oposição mantém tramitação que trata de aposentadoria especial A votação rejeitou pedido de retirada do projeto, enviado pela prefeita Izabel Lorenzetti, por receio de que proposta fosse voltasse a ser enviada e benefício não fosse garantido a servidores municipais Tânia Morbi Em uma sessão que terminou por volta da 1h30 de terça-feira, dia 16, os vereadores rejeitaram o pedido de retirada da prefeita Izabel Lorenzetti (PSDB), ao projeto que trata da aposentadoria especial dos servidores públicos municipais. O PL foi protocolizado pelo Executivo em 13 de fevereiro e o pedido de retirada apresentado 10 dias depois. A proposta trata das alterações na contagem de tempo para aposentadoria de servidores que tenham exercido atividades de risco ou que atuaram sob condições especiais que pudessem prejudicar sua saúde ou integridade física. Com a derrubada do pedido, o projeto terá tramite normal e deve ser votado em dois turnos, inclusive recebendo emendas. Para os vereadores que votaram contra, a retirada poderia encerrar a discussão sobre a proposta e adiar indefinidamente os benefícios aos servidores que têm direito à aposentadoria. Uma súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, editada em abril de 2014, determina que os municípios que possuem regimes próprios

PESO | Voto de Pita foi fiel da balança para derrubar veto

de previdência, como no caso de Lençóis Paulista, o Iprem (Instituto de Previdência Municipal), apliquem as Regras Gerais da Previdência ao serviço público quanto aos casos de aposentadoria especial. Assim, um trabalhador que contribuiu ao INSS quando atuava sob o regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) pode somar estes anos de contribuição na contagem geral, após passar a trabalhar sob o regime estatutário. A determinação é válida até que uma lei específica sobre o assunto seja editada pela Presidência da República ou Congresso Nacional. Em Lençóis, vereadores como Ailton Tipó (PV), Gumercindo Ticianelli Jr.(DEM) e Jonadabe de Souza (SD) já cobravam o envio do projeto regulamentando a questão, porém após dar entrada na Casa, apontaram falhas que poderiam prejudicar os servidores que já tivessem direito à aposentadoria, contando as duas formas de contribuição. Assim, ao invés de enviar um projeto substitutivo, o Executivo encaminhou, cerca de 10 dias após o projeto, um pedido de retirada. Na semana passada, a bancada de apoio à prefeita evitou que o pedido fosse derrubado em plenário, pedindo o adiamento de sua discussão, porém nesta segunda-feira, dia 15, após nova tentativa de adiar a discussão, em uma longa série de discursos e apresentação de contra-argumentos, a mesa manteve a votação do pedido de retirada, que foi rejeitado por seis votos a cinco. O pedido de adiamento também foi rejeitado pelo mesmo placar. Contagem Entre os problemas apresentados no projeto, segundo Tipó, está o fato de que o Iprem mantém a contagem do tempo de serviço de acordo com o que for certificado pelo INSS, o que segundo ele, eleva consideravelmente o tempo de contagem para grande parte dos servidores, especialmente para aqueles que estariam prestes a

se aposentar. Segundo Tipó, que é advogado especialista em previdência social, desta forma, mesmo havendo servidores que já poderiam entrar com pedido de aposentadoria este ano, a próxima aposentadoria de servidores na Prefeitura só ocorreria por volta de 2024. Apesar disso, o vereador defendeu que o projeto fosse mantido para que as correções pudessem ser feitas, através de emendas, em uma tramitação normal. “Penso que devemos voltar a tratar este assunto com a prefeita e achar uma fórmula para resolver isso. Podemos discutir melhor, com mais maturidade, mais tempo e clareza. Se o Iprem disser que precisa de mais dois anos para estudar um novo projeto, acaba o mandato da prefeita sem resolver isso”. Como ele, Jonas, Júnior, Nardeli da Silva (Pros), Humberto Pita e José Pedro de Oliveira (ambos do PR) entenderam que caso fosse retirado de votação, o Executivo não encaminharia outro projeto em seu lugar, considerando o tempo de quase dois anos para envio e os erros que, segundo eles, constam da proposta, por isso votaram contra a retirada do projeto. “O INSS já se vale da periculosidade e o Iprem nunca se preocupou em constar isso no Estatuto. Temos que ver o interesse do funcionário”, disse Júnior. Outra defesa para a manutenção do projeto em tramitação, considerou os argumentos usados pelo Executivo para o pedido de retirada. Ofício anexado ao pedido de retirada, lido por André Paccola Sasso (PSDB) demonstrou, na opinião da oposição, que a retirada tinha o propósito de evitar que o projeto original recebesse emendas. Consta no ofício que “o Conselho Administrativo do Iprem tem conhecimento de que o mesmo (projeto) será emendado...tememos que tais alterações ocasionem a criação de regras municipais incompatíveis com o regramento federal, principalmente na compensação entre fundos”.

Na semana passada, a Prefeitura defendeu que a decisão de retirar o projeto atende a uma solicitação do Conselho Administrativo do Iprem, “que informou ter interesse em realizar consultas aos órgãos previdenciários e de controle quanto à questão da competência legislativa e compensação entre fundos”, informou a assessoria de imprensa da Prefeitura. “O Iprem não pode se meter no que vamos fazer com o projeto. Não pode. O pedido de retirada foi embasado no oficio do Iprem, no qual a Câmara é desqualificada. Se quisermos fazer emendas, vamos fazer”, afirmou Pita. Júnior lembrou que os vereadores pedem o envio do projeto ao Executivo há dois anos, para que fosse feita a mudança no Estatuto dos Servidores, beneficiando os servidores que recebem periculosidade. O projeto da aposentadoria especial segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara e depois da apresentação de possíveis emendas pelos vereadores vai para votação em plenário, para depois ser sancionado ou vetado pela prefeita.

Café - Anderson Prado, presidente do Legislativo, depois de saborear um delicioso café feito pela Dona Lucila, leu a carta amarga dos médicos que apontam estarem sem receber pelos plantões a quase três meses. Correio - Prado leu na íntegra a carta e o nome dos médicos insatisfeitos com a demora nos pagamentos dos plantões realizados. Um expert em gestão hospitalar comentou com amigos que o problema dos atrasos poderia estara ligado diretamente ao número de contratações da entidade. Cabide? - A conversa é que o hospital teria contratado mais para cargos de pouco relevância na área hospitalar, mas com remuneração alta. O Sabadão do Povo fez pedido de informações para checar se houve realmente contratação desnecessária. Só uma tecla - Na Câmara, o vereador André Sasso voltou a falar de assessores e que sua bancada estaria economizando para devolver dinheiro para o hospital. Novamente o vereador se atropela quando delibera sobre uma causa na qual quem decide é o presidente. Lá pode - Sasso não citou os inúmeros cargos comissionados, altíssimos salários nas repartições do Executivo e nem cobrou, como deveria um vereador, que esses ninhos também economizem. Fina estampa - A Câmara recebe os repasses abaixo daquilo que permite a Lei. Anderson Prado trabalha em um regime de gestão no qual a economia do dinheiro público é tratada como se deve e sem nenhum exagero. Mas, é um mérito que tem o carimbo do presidente. Na lata - Os Aterros Sanitários Controlados estão proibidos, é fato. Mesmo assim, o despejo de entulhos e lixo continuam ocorrendo na região de Alfredo Guedes. A diretoria de Meio Ambiente divulgou que instalará a usina de reciclagem de entulho em breve. Caçamba - Uma associação, formada principalmente por caçambeiros, deverá gerir o funcionamento da tal usina. Porém, pelo pequeno porte das instalações, o problema deverá continuar ocorrendo. No mato - Outro ponto que está sendo usado deliberadamente para despejo é uma área atrás da antiga Destilaria Santa Maria, na região do Jardim Primavera. Neste local, aonde era despejado parte da vinhaça produzida na destilaria, foram despejadas centenas de toneladas de entulho e lixo. O problema já foi mostrado por este semanário, mas ainda continua. Venda nos olhos - Na região da Rocinha, o despejo é diário. Curiosamente não se vê nestes locais as viaturas da Cetesb e nem da Polícia Ambiental para supostas notificações como ocorre em Bauru, por exemplo. Para um ambientalista da cidade, isso se deve aos dois órgãos serem chefiados por cargos políticos do tucanato estadual. Ah, bom, ai daria para entender o que “não acontece” em Lençóis.

CONHECE | Tipó é experiente advgado na área previdenciária

Derrubado veto do Executivo a projeto que amplia atendimento em centros de convivência A bancada de oposição na Câmara derrubou o veto total apresentado pelo Executivo ao projeto de autoria do vereador Jonadabe de Souza (Sd), que reduz a idade mínima de atendimento de crianças nos centros de convivência do município. Por seis votos a cinco, o veto foi derrubado e a Câmara deve promulgar a lei, que pode ainda ser questionada na Justiça pela prefeita Izabel Lorenzetti (PSDB). A proposta define que os centros passem a atender crianças a partir dos quatro anos de idade, diferentemente do que ocorre atualmente,

Segundo o vereador, a pro- ECA (Estatuto da Criança e quando são atendidas apenas crianças a partir dos seis posta encontra respaldo no dos Adolescente). anos. O objetivo é atender o público que deixou de ser assistido pelas creches, após a mudança que instituiu o atendimento em creches municipais, que passou a receber apenas crianças a partir dos três anos e 11 meses. “Tal fato cria uma lacuna onde crianças entre quatro anos e cinco anos e 11 meses ficam desassistidas. Isso está fazendo com que em alguns casos, um membro da família, na maioria das vezes, a mãe deixe seu emprego para poder cuidar da criança ou JONAS | Vereador quer reduzir espera por vagas em creches pré-adolescente”.

Qualquer lugar - Enquanto o lixo vai sendo despejado em locais de nascentes e banhados, ou mesmo, nas margens do rio Lençóis a população vai sentindo a falta dos tão divulgados Ecopontos. Atrás do Senai é o ponto mais crítico. Dia após dia o local se transforma em lixão. Ai uma máquina vai e limpa tudo. Cheirinho - Na Cecap também havia um Ecoponto, mas devido à reclamação da população, segundo contou o vereador Chico Naves na Câmara, a diretoria achou por bem retirar o Eco do local devido ao mal cheiro que formava. SP - O prefeito de Macatuba, Tarcisio Abel, elogiou a iniciativa do Governo do Estado. “O município de Macatuba será diretamente beneficiado através da expansão da empresa. Com esta oportunidade, este incentivo que o Estado está proporcionando, a empresa terá condições de investir na expansão de suas atividades e negócios, beneficiando também a população de Macatuba. Por isso estivemos prestigiando este evento e representando a população de Macatuba”, disse o prefeito. Dupla - Também em Macatuba, os vereadores Marcos Goes e Wilson Barbirato estão empolgados com a expansão da Lwarcel. Para Marcos a iniciativa atinge em cheio a cidade de Macatuba. A movimentação na cidade aumentará e o fluxo de pessoas e dinheiro no comércio poderá ajudar na economia do município. In loco - Marcos participou da assinatura do decreto feito pelo governador Geraldo Alckmin em São Paulo. O presidente da Câmara de Lençóis Paulista, Anderson Prado de Lima e o vereador Gumercindo Ticianelli Jr. também estiveram no Palácio dos Bandeirantes. Na voz - O jornalista Carlos Alberto Duarte que faz o programa Eco 90.1 Notícias, que veicula matérias poduzidas pelo jornal impresso do mesmo nome, deverá assumir um “novo” programa jornalístico na Rádio Difusora 1010-AM.

Casa abrigo Amorada lança campanha “Padrinho do Bem”

A Casa Abrigo Amorada busca o apoio da comunidade lençoense na campanha “Padrinho do Bem”, lançada este mês, e que tem como objetivo arrecadar doações de pessoas físicas para a manutenção de suas atividades de acolhimento. A partir desta semana, os voluntários da entidade farão contato com suas redes de relacionamento para apresentar a oportunidade de doação, que pode ser feita em qual-

quer valor, conforme explica a coordenadora da Casa, a advogada Telma Gutierres de Souza. “A maioria de nós têm em sua memória afetiva a lembrança de seus padrinhos e sabem a diferença que eles podem fazer na vida de alguém. O programa “Padrinho do Bem” busca pessoas que querem contribuir com as atividades da casa abrigo, mas não sabem como. Por meio de uma adesão entregue pelos

nossos voluntários, a equipe da Amorada vai entrar em contato com o “padrinho” ou “madrinha” e acertar o valor e por quanto tempo querem contribuir. Pode ser R$ 1, R$ 2, R$ 5 ou mais. Cada um sentirá no coração qual é o valor que pode contribuir e ter a certeza de que ele será muito bem-vindo para as atividades da casa”, afirma Telma. Desde 2010, a Casa Abrigo Amorada é a única entidade

de Lençóis Paulista autorizada a acolher vítimas de violência doméstica da cidade. São duas casas - uma para crianças de 0 a 11 anos, e outra para adolescentes de 12 a 18 anos, com 30 vagas, que funcionam 24 horas, sete dias por semana. Os recursos para o serviço de acolhimento vêm de fontes públicas, privadas, doações de empresas e pessoas físicas, e das ações realizadas pelos voluntários e de sua equipe em

eventos, como o show de prêmios, participação na Facilpa e jantares. “Mais da metade da verba utilizada na casa em 2014 veio de doações e eventos, ou seja, da vontade de ajudar da comunidade. Essa boa vontade é o que faz a diferença na vida das crianças, adolescentes e famílias que são atendidos pela Amorada”, explica Telma.

realizou 61 acolhimentos de crianças e adolescentes e 39 desacolhimentos. Foram 149 consultas médicas, 88 vacinas, 25 exames, 27 consultas em dentista, cinco internações, uma cirurgia, duas internações em unidade de terapia intensiva, além de várias atividades socioeducativas conduzidas por equipe profissional. Quem quiser ser padrinho pode entrar em contato pelo Resultados Em 2014, a casa abrigo telefone (14) 3264-2058.

GERAL

LENÇÓIS PAULISTA, 20 DE JUNHO DE 2015

Cachorra é esfaqueada no Parque Rondon

Briga entre casal que é dono do animal teria levado à ‘vingança’, por parte da esposa; Polícia Civil instaurou inquérito Uma cachorra foi socorrida na manhã de quarta-feira, dia 17, em Lençóis Paulista, por uma equipe do Corpo de Bombeiros, depois de ser esfaqueada. A suspeita é de que um dos donos tenha atentado contra a cadela Meg, segundo informou uma voluntária da Associação Protetora dos Animais, que esteve no local e fez o socorro do animal. Segundo vizinhos do imóvel que fica na rua Rogério Giacomini, no Parque Residencial Rondon, a agressão contra a cachorra teria ocorrido após uma discussão entre o casal que reside no local, e não tem filhos. Uma vizinha contou que, por volta das 7h, após a discussão, ouviu gritos e latidos de cão, e em seguida viu a cachorra ensanguentada na calçada. Ela ligou para o canil e foi orientada a entrar em contato com a Associação. A voluntária Maria José

Montanholi soube do ocorrido e com apoio da Polícia Militar, entrou no imóvel que estava vazio no momento e confirmou que a cadela havia sido agredida e sangrava muito. Ela acionou o Corpo de Bombeiros, que retirou Meg da casa, onde vivem outros cães. O animal foi encaminhado para atendimento em uma clínica e não corre risco de morte. Segundo informações, o ferimento não atingiu um órgão vital. Agora a Associação procura um lar adotivo para Meg e os outros cães. O caso foi registrado em boletim de ocorrência pela Polícia Militar e apresentado na Delegacia de Polícia. Segundo Maria José, a agressão também seria relatada à Polícia Ambiental. A reportagem do jornal Sabadão do Povo não conseguiu contato com os proprietários do animal. CRIME | Cachorra foi atendida pelos Bombeiros e Associação Protetoras dos Animais

Tania Morbi

Após apoio ao setor, Lwarcel anuncia plano de expansão Durante a assinatura do decreto que beneficia o setor de papel e celulose, assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), na quarta-feira, dia 17, a empresa Lwarcel Celulose, do Grupo Lwart, confirmou os planos de ampliação de sua capacidade produtiva que atualmente é de 250 mil toneladas por ano de celulose de eucalipto, com investimento de R$ 3,5 bilhões na ampliação de sua fábrica de celulose. O decreto assinado pelo governador atende ao pedido da Lwarcel e inclui a produção de celulose na lista dos setores beneficiados pelo artigo 29 das Disposições Transitórias do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação (RICMS), suspendendo o imposto na importação

de bens de capital para projetos industriais destinados à produção de celulose e pastas para fabricação de papel. A assinatura foi realizada durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. Com o plano de ampliação anunciada esta semana, a produção deverá atingir um milhão de toneladas de celulose por ano, que será destinada, em grande parte, à exportação, incrementando sua participação mundial. A condução do processo que levou à concretização do decreto de desoneração tributária contou com o apoio da Investe São Paulo, agência de promoção de investimentos ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, a geração de energia elétrica pela Lwarcel também terá um aumento significativo. Além de abastecer as unidades de negócio

Divulgação

PLANO | Governador Alckmin e Carlos Renato, diretor presidente do Grupo Lwart Divulgação

do Grupo Lwart, a geração excedente comercializada no mercado irá de 6,0MW para 42,3MW. “Temos muito a agradecer por todo empenho e dedicação da equipe da Investe São Paulo que confiou no projeto, nos acompanhando e orientando para que conseguíssemos a desoneração tributária do investimento. Com este importante decreto do governo do Estado de São Paulo, damos um passo importante rumo à viabilização econômica do projeto de ampliação da Lwarcel”, afirma Carlos Renato Trecenti, diretor presidente do Grupo Lwart. A medida tomada pelo governo estadual autoriza também o crédito integral e imediato do imposto das aquisições internas de bens para o ativo imobilizado. Com base na regra anterior, estabelecida pela Lei Kandir, essa restituição do ICMS

só poderia ser efetuada de forma parcelada, no período de 48 meses. O decreto permite ainda alterar o momento de exigência do tributo durante a fase pré-operacional ou nos casos em que não houver valor suficiente de crédito de ICMS a ser absorvido pelo investidor. Fundada em 1986 e com atuação marcada pelo crescimento sustentável, a Lwarcel Celulose produz anualmente 250 mil toneladas de celulose de eucalipto e abastece o mercado de papéis para imprimir, escrever, embalagens, papéis especiais e sanitários no Brasil e no exterior. A Lwarcel Celulose tem planos de construir uma nova linha de produção na fábrica atual, o que representará uma capacidade de produção de 1 milhão de toneladas/ ano gerando mais desenvolvimento para a região de Lençóis Paulista, segundo divulgou sua assessoria.

Casa “abandonada” causa transtorno para

moradores do Jd. América

Projeto Líderes premia alunos do Vera Braga As jovens do Projeto Formação de Líderes Misaeli Lindalva Alves, Naiara Fernanda da Silva, Maria Clara de Oliveira e Akemi Satomi Pacola premiaram, na última segundafeira, dia 15, alunos da escola estadual Vera Braga, da Cecap, dentro do Projeto Com Vida,

promovido em comemoração à semana do Meio Ambiente. O objetivo do projeto é conscientizar os jovens sobre a importância de preservar o Meio Ambiente e refletir sobre suas ações no dia a dia. Com esta proposta foi realizado o concurso de desenho e frase

relacionados ao Meio Ambiente. As melhores produções receberam um prêmio e foram expostos no mural da escola. Foram premiados os alunos Weliton Mesquita (8º ano A); Larissa Magalhães (8º ano D); Tatiana Oliveira (9º ano A), e Lidiane Mesquita (9º ano C).

Lençoenses vencem Sul-Americano de Kung Fu em San Lorenzo Atletas da Associação Garra de Tigre de Kung Fu foram campeões em duas modalidades, durante o 6º Campeonato Sul-americano de Kung Fu, realizado no último final de semana, na cidade de San Lorenzo, Paraguai. Foram campeões o atual campeão Pan-america-

no em Sanda, Caio Pitoli, e o estreante em competições internacionais, o lutador infanto-juvenil, Anderson Cândido. Caio teve que vencer os lutadores do Paraguai, Uruguai e um argentino na final. Anderson venceu os atletas do Paraguai e do Peru.

Caio Pitoli, depois de conquistar os dois mais importantes títulos das Américas (Sul-americano e Pan-americano), agora busca uma das cinco vagas do Sanda masculino para o Mundial. Anderson, tem pela frente o Campeonato Paulista de Kung fu daqui a duas semanas, na cidade de Vinhedo.

Uma casa situada na rua Oswaldo Momo no Jardim América, que está aparentemente abandonada, vem causando incômodo aos moradores da região devido o local ter se transformado em criadouro de pombos e ratos. Os moradores apontam que foi necessário “invadir” a casa para roçar o mato que estava dentro do quintal e servia, também, para a criação de pernilongos e insetos. Agora o problema que estaria aumentando dia a dia é o surgimento de ratos. Nos fundos da residência existem inservíveis e móveis velhos que foram deixados, e com a ação do tempo, estão deteriorados e servindo de moradia para os roedores. Além disso, a casa está se transformando em viveiro de pombas que encontraram um lugar seguro para fazer seus ninhos e permanecer no período da noite. Os moradore pediram para não serem identificados, mas apontam que os problemas estão aumentando. Segundo a informação de uma vizinha à residência, as equipes de Agentes de Saúde já foram comunicadas quanto ao problema, mas até o fechamento da edição tudo permanecia do mesmo jeito. O vereador Anderson Prado

foi procurado para intemediar uma solução. Prado informou que fez um requerimento pedindo uma solução do Executivo para o problema. Além dos problemas dentro do terreno da residência, no mês passado uma equipe do SAAE esteve na Rua Oswaldo Momo para efetuar um corte de fornecimento de água ao imóvel. Depois de três tentativas em busca do encanamento a equipe resolveu abrir um buraco na cal-

çada, na entrada da residência, para efetuar o serviço. Com a calçada completamente quebrada, o trânsito de pedestres ficou comprometido. Um morador reclamou que quando chove as pessoas transitam pelo meio da rua para evitar a lama que forma no local. O imóvel seria de uma empreiteira com escritório em Bauru. O número conseguido pela reportagem não atendeu as ligações para explicar a situação. Billy Mao

SUJO | Inservíveis que abrigariam ratos e pombos, e a calçada destruída são problemas constantes no local; Vereador Prado foi ver o problema

GERAL

LENÇÓIS PAULISTA, 20 DE JUNHO DE 2015

Justiça determina e eleição para Conselho Tutelar será direta, conforme Lei Federal Juiz Jose Luís Pereira Andrade entendeu que município cometeu ‘ato ilegal’ ao propor forma indireta para eleição; sobrepondo Lei Municipal à legislação federal, proposta era para eleição direcionada e não ampla e democrática Tânia Morbi Por determinação judicial, o concurso para escolha do novo Conselho Tutelar de Lençóis Paulista terá que ser feito através de eleições diretas, ao contrário do que pretendia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que definiu no edital de lançamento que a eleição seria realizada de forma indireta, sem participação popular. O juiz da 3ª Vara de Lençóis Paulista Jose Luís Pereira Andrade concedeu liminar a um mandado de segurança interposto pelos atuais conselheiros, que questionaram a legalidade da forma como se pretendia a eleição, uma vez que contraria o que estabeleceu a Lei Federal 12.696, de 2012, que alterou as regras para a organização dos conselhos, definindo que a eleição deve ser unificada, realizada no mesmo dia em todo país e feita com a participação direta da população. O CMDCA se baseou na Lei Municipal 3.332, de 2003, anterior à mudança na legislação federal, para defender a eleição indireta. O que para o

Billy Mao

ILEGAL | Decisão extraída do site do TJ/SP juiz representou ‘ato ilegal’ por parte do CMDCA. “A citada lei municipal confronta com a Lei Federal 12.696/2012, que alterou o art. 132 do ECA, que, ao estabelecer a forma de escolha dos conselheiros tutelares pela população local, tornou obrigatória a eleição pela via direta.

Com efeito, ante a proximidade de realização da eleição, estão presentes os requisitos periculum in mora para a concessão da liminar, pois, ao estabelecer no edital de abertura forma de eleição pela via indireta praticou ato ilegal, baseando-se em lei municipal em detrimento

de lei federal. A lei federal é claríssima no sentido de a eleição dever se dar através de escolha pela população local, ou seja, de maneira direta, sendo manifestamente descabida a interpretação feita pela municipalidade em resposta à impugnação administrativa ao edital para justificar a eleição indireta. A lei municipal não pode contrariar a lei federal nesse ponto; e também não pode ato infralegal (resolução) flexibilizar o teor da lei federal para dispor que a eleição se daria apenas “preferencialmente” pela forma direta”, definiu o juiz. Além disso, o presidente do CMDC Jorge Langona alegou que o município não teria recursos financeiros para promover a eleição, embora no mês passado, quando deu entrevista ao jornal Sabadão do Povo, sobre a publicação do edital com a forma indireta de eleição, tenha confirmado que não havia feito contato com a Justiça Eleitoral sobre a possibilidade de que urnas eletrônicas ou convencionais fossem cedidas para a eleição, reduzindo

os custos, assim como tinha a disponibilidade, segundo ele, dos membros do conselho municipal para atuar no dia da eleição de forma voluntária. Embora tenha deferido parte do pedido do Conselho Tutelar, o juiz não cancelou o edital em sua totalidade. Assim foram mantidos outros pontos, como o prazo para inscrição, encerrado nesta sexta-feira, dia 19, o que garante a validade para os inscritos até ontem, assim como a data da eleição. Outras exigências do edital, como nota mínima em prova escrita e avaliação psicológica, exigidos como requisitos para a habilitação de eleição, foram consideradas legais pelo juiz. “Ante o exposto, defiro parcialmente a medida liminar, apenas para o fim de suspender os efeitos do Edital relativos ao capítulo que prevê que a forma de escolha dos membros do Conselho Tutelar seja feita pela via indireta, mantendo-se válidas e eficazes as demais disposições contidas no edital, inclusive no que diz respeito ao período de inscrição e data da prova escrita”,

determinou o juiz. Para o Conselho Tutelar, a forma indireta de eleição penalizava duplamente o processo democrático de escolha. “Presume-se que o voto direto era para dar a oportunidade da população escolher os conselheiros que vão atende-la, ao mesmo tempo em que a mesma população pudesse participar como candidato”, avaliou Sandra Tonin Nelli. Segundo os conselheiros, tanto o Condeca (Conselho Estadual de São Paulo) quanto o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), entendem que se o conselheiro for eleito de forma colegiada, como pretendia a Prefeitura, por representantes de setores e entidades, não conseguirá exercer sua função porque pode se sentir inibido de exigir dos órgãos que o elegeram, que cumpram com o que determina a lei, como por exemplo, na Educação, que teria representantes na eleição e de quem o Conselho Tutelar exige a disponibilidade de vagas em creche constantemente.

Usina de compostagem é ‘lixão mecanizado’, diz representante de movimento nacional Da reportagem A forma como a Prefeitura trata o lixo urbano atualmente em Lençóis Paulista faz da usina de compostagem um “lixão mecanizado”, na opinião de Matilde Ramos da Silva, integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável, da Cooperativa Recicla Ourinhos e da Arcop (Associação Regional de Catadores de Materiais Recicláveis do Oeste Paulista), que participou do evento que definiu a formação do comitê das cooperativas de catadoras de material reciclável da região, realizado nesta quinta-feira, dia 18, na Câmara Municipal, organizado pela Cooprelp (Cooperativa de Recicláveis de Lençóis Paulista), na Câmara Municipal. O tipo de organização em rede garante às catadoras, acesso a direitos previstos em lei, além de recursos disponíveis nas esferas estaduais e federais que podem garantir o desenvolvimento do negócio, assim como o aumento da coleta seletiva e da reciclagem de materiais no município. Além das cooperativas que integram o comitê, participou do encontro Kátia Sampaio, integrante da Organização Social de Interesse Público Instituto Vista, de Bauru, que atua no desenvolvimento de projetos e acesso a recursos junto a entidades do Terceiro Setor, e a vice-prefeita de Nova Horizonte, Elizabete de Lourdes Baleiro Teixeira Inácio.

Fotos: Billy Mao

PRONTO | Comitê foi formado por sete cidades; ao fundo, Matilde, do Movimento Nacional fala aos presentes, sobre “lixão mecanizado” Lixão mecanizado “Existe algo feito, mas é preciso andar mais rápido para acabar com o lixão mecanizado. Este trabalho das catadoras daqui é desumano. Ele precisa ser repensado urgente. Eu digo para qualquer prefeito ou secretário, se ele queria um filho, um pai ou uma mãe dele trabalhando naquela esteira”, questionou Matilde. A formação do comitê foi definida entre as sete cidades que participaram do evento e após a apresentação de modelos de associação entre as cooperativas que dão certo e garantem não

VISTA | União vai ampliar conhecimento

só mais rendimentos às famílias cooperadas, mas como a garantia de direitos previstos em lei. Uma das palestras foi apresentada por Matilde, mas em entrevista ao jornal Sabadão do Povo, ela contou que faz parte da terceira geração de sua família formada por catadores de recicláveis. Até 2003 ela e seus irmãos trabalhavam na separação do material em um lixão de Ourinho, tendo começado a atividade com oito anos, junto dos pais. Foi através da organização de movimento de catadores de sua região, que passou a conhecer direitos e ver que o catador tem que ser respeitado como categoria profissional e não apenas tratado de forma assistencial pelo poder público. Mas, foi somente em 2010 que ela conseguiu montar a cooperativa, que hoje possui 110 cooperado com rendimento de mensal de R$ 1.350,00. “Prefeitos e vereadores devem parar de olhar para o catador como coitadinho, que não sabe e não é capaz de fazer nada. O poder público demonstra um preconceito enorme, mas nós provamos para todas as

instituições nacionais e internacionais que é esta categoria que carrega parte das industrias nas costas. Foram as pessoas que estão no lixão e nas ruas, que conseguiram deixar este grande mercado, com potencial enorme no Brasil, através das grandes empresas, que não podem poluir, mas não conseguiriam gerir a máquina enorme dos catadores e dos resíduos que são despejados na sociedade para consumo e têm que voltar à cadeia produtiva”, defendeu. Matilde explicou que é preciso rever a forma como funciona a coleta seletiva em Lençóis Paulista, uma vez que a Prefeitura não tem um contrato de prestação de serviço com a cooperativa que faz o serviço, mantido apenas em forma de convênio. “A Prefeitura tem que fazer contrato com a Cooprelp e não convênio, porque convênio é assistencialismo. Tem que ter contrato de prestação de serviço, sem interferência na gestão. A cooperativa precisa ter a gestão dela, que é outro problema importante que elas enfrentam. Legalmente, a Prefeitura não pode ter alguém controlando a cooperativa, porque ela não é

órgão público, é órgão privado. Se isso não for resolvido, o Ministério Público tem que ser acionado e a Justiça do Trabalho também, porque essa condição em que a Cooprelp está pode gerar vínculo empregatício entre a cooperativa e a Prefeitura”, alertou. Exemplo A vice-prefeita de Nova Horizonte apresentou às cooperadas o exemplo da cidade de cerca de 40 mil habitantes, que iniciou a coleta começou em 2008, e hoje recolhe material em 100% da cidade. A separação, triagem e comercialização é feito em um galpão da Prefeitura, cedido através de concessão de uso à cooperativa. O município também faz a coleta de resíduo de informática, após os catadores receberam treinamento na unidade da Unesp da região. Para Beth, a forma como as cooperadas trabalham em Lençóis é desumana. “O material é muito insalubre. Na minha opinião, acho desumano alguém abrir saco de lixo, como o de banheiro, para procurar recicláveis, Além do que perde-se muito a qualidade do reciclável que está junto do orgânico. Então acho que o poder público deve fazer a coleta do lixo orgânico e a seletiva de forma separada. Essa é minha opinião como cidadã”, disse. Após o encontro desta semana, representantes das cooperativas voltam a se reunir na

cidade de Dois Córregos, em agosto, para finalizar a formatação do comitê. Instituto O Instituto Vista é formado por profissionais e intelectuais de Bauru e região, professores doutores da área do Meio Ambiente, Comunicação, Educação, Cultura, entre outras. O apoio à Cooprelp, segundo Kátia Sampaio, tem como principal objetivo disseminar informação e conhecimento do Terceiro Setor, em todas as áreas administrativas. “O que queremos proporcionar, a partir deste comitê, é que as pessoas se apoderem de conhecimento. A união vai ampliar horizontes e vão pode buscar melhor assessoria jurídica, contábil, de comunicação, etc. As cooperativas também são muito dependentes das Prefeituras e a maioria das Prefeituras não têm tanto interesse de que elas funcionem. Então, formado o comitê, pretendemos desenvolver projetos em comum e neles investir no conhecimento, para que saibam sobre direitos e cidadania e possam ver seu próprio negócio de forma diferente”, explicou. Segundo ela, existem milhões de reais do governo federal para projetos deste tipo, que estão disponíveis para as cooperativas. “Tem muito dinheiro, o que não têm são bons projetos. E temos uma equipe para tentar aprovar estes projetos”, indicou.(TM)

VICE | Serviço em Lençóis é desumano

GERAL

LENÇÓIS PAULISTA, 20 DE JUNHO DE 2015

Fim de atendimento eletivo vai multiplicar transferências de pacientes para região Atrasos em pagamentos dos médicos ocorrem, segundo os profissionais, há cerca de 10 meses, mas situação se agravou há aproximadamente 90 dias A falta de pagamento do hospital Nossa Senhora da Piedade aos médicos plantonistas que atendem na instituição afeta diretamente pacientes que aguardavam por cirurgias que poderiam ser realizadas no hospital e que agora terão que ser transferidas para outros hospitais de referência. A situação de crise financeira em que permanece o hospital teria sido agravada por mudanças no repasse de recursos feito pelo Governo do Estado, através do Pro-Saúde e que eram destinados pela Prefeitura para pagamento dos plantões médicos, segundo o hospital. O grupo formado por 22 médicos plantonistas, que anunciaram a paralisação dos atendimento, para o próximo dia 1º de julho, está sem receber pelos serviços prestados há quase três meses. Porém, há cerca de 10 meses já recebiam com atraso de até 50 dias pelos atendimentos realizados no HNSP, segundo divulgaram os médicos. O anúncio da paralisação foi feito na segunda-feira, dia 15, através de uma carta encaminhada e lida antes da sessão da Câmara de Vereadores e que também foi enviada pelo grupo ao Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo, Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Associação Paulista de Medicina (APM) e Ministério Público (MP), anunciando a decisão. Fazem parte do grupo médicos das

E AGORA? | Diretor do HNSP, Ricardo Conti mou que o financiamento dos plantões médicos é de responsabilidade do Gestor SUS municipal, no caso, a Prefeitura de Lençóis Paulista, que possui Gestão Plena dos recursos recebidos do Governo Federal. Porém, uma mudança no Plano Operativo Anual da Secretaria de Estado da Saúde, ocorrida no ano passado, teria reduzido os repasses feitos à Prefeitura pelo governo Estadual, o que teria exigido desembolso maior do município. “O Governo do Estado concedia uma contrapartida através do Pró-Santa Casa, que agora em 2015, não existe mais, deixando a Prefeitura com uma despesa extra da Lei Orçamentaria Anual- LOA Desembolso Em nota, o hospital infor- 2015”, informa a nota.

especialidades de anestesiologia, cirurgia geral, clínica médica, pediatria, cardiologia, neurologia, ginecologia e obstetrícia, ortopedia e medicina intensiva. Segundo explicou um deles, serão atendidos apenas os casos de urgência, que derem entrada pela UPA e para os quais haja a avaliação de risco iminente. Nestes casos, os procedimentos serão mantidos. Porém os casos em que o paciente possa esperar pela cirurgia sem entrar em risco, não serão atendidos. O paciente então poderá aguardar por vagas disponibilizadas pela Central de Regulação ou encaminhamento realizado pela assistência social da diretoria de Saúde.

50% do valor Sobre a situação, a diretoria de Saúde emitiu uma nota, na qual afirma que cumpre com o contrato de serviço que mantém com o hospital Nossa Senhora da Piedade, tendo repassado 50% do valor orçado para o pagamento de plantões à distância, cerca de R$ 3 milhões, em 2015. Uma das alternativas já anunciadas para socorrer o hospital é a vanda de títulos rurais, que foi autorizada ao município. Porém, segundo apurou o jornal Sabadão do Povo, o valor total dos títulos não seria suficiente para cobrir os meses de pagamento em atraso. Segundo a diretoria, a paralisação não afetará o atendimento de urgência e emergência da UPA.

cipar. “Estamos convidando toda a população que é em favor da saúde da família para participar com a gente”, convocou Val, coordenador da Casa do Oleiro. A Passeata do Amor sai do estacionamento do estádio Amadeu Artioli, às 15h, e segue até a praça Mário Galassi, na confluência das avenidas Brasil e Virgílio Rocha. O objetivo dos organizadores,

segundo Val, é chamar a atenção para o fato de que a solução para os dependentes químicos está na união da família e da comunidade. Val Lemes coordena a Casa do Oleiro, que é uma entidade sem fins lucrativos e que apoia os dependentes químicos em recuperação. A Casa do Oleiro tem quatro anos e trabalha com dependentes químicos de Maca-

www.saletecortez.com.br Especialista em Pânico e Depressão Psicoterapia Individual Terapia de casal Orientação e pais

Contingenciado Desde fevereiro deste ano, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), contingenciou o orçamento da Secretaria Estadual de Saúde em mais de R$ 1,6 bilhão. O valor representa quase 11% dos R$ 15,2 bilhões previstos inicialmente no orçamento da Secretaria Estadual de Saúde, segundo estudo disponível na página da Assembleia Legislativa de São Paulo, baseado em dados do Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária Estadual (Sigeo).

Macatuba realiza a Passeata do Amor contra as drogas

Com apoio da Prefeitura de Macatuba, a Casa do Oleiro está organizando uma passeata contra as drogas para o próximo dia 27, para marcar o Dia Internacional de Combate às Drogas, que é lembrado no dia 26 de junho. Esta é a segunda vez que é realizada a Passeata do Amor. Segundo Valdecir Lemes, um dos organizadores do evento, toda população pode parti-

Pós Graduação pela Faculdade de Medicina da USP

tuba e da região. “Neste trabalho, a gente consegue ver que também é preciso fazer alguma coisa fora da Casa do Oleiro, junto à comunidade. Por isso a organização da Passeata do Amor, para mostrar à população que a droga está matando muitas pessoas, destruindo famílias inteiras, mas que é possível a recuperação”, disse.

CARRETO E ALUGUEL DE MESAS E CADEIRAS

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Receitas para você! Chef Paulo Campanholi

PERNIL DE PORCO NA PANELA INGREDIENTES 2 kg de pernil de porco, sem osso 3 cebolas 3 dentes de alho picados ¼ de xícara (chá) de vinagre de vinho tinto 2 folhas de louro 1 xícara (chá) de suco de laranja 1 colher (sopa) de sal 4 colheres (sopa) de azeite Pimenta-do-reino moída na hora quanto bastar

MODO DE PREPARO Tempere a carne com 1 cebola picada, o alho, o vinagre, o louro, o suco de laranja, sal e pimenta. Deixe repousar no tempero por 1 hora. Retire do tempero e reserve. Coloque a carne em uma panela com o azeite e doure de todos os lados, em fogo alto. Junte o tempero reservado e mais 1 litro de água e cozinhe, em fogo moderado, virando a carne de vez em quando, por 2 horas ou até a carne ficar macia. Nos últimos 10 minutos, corte a cebola restante em gomos e acrescente à panela. Bom apetite!!!

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI/SP

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Extrato de Aditivo ao Contrato: Contrato nº 026/2015, Dispensa de Licitação nº 016/2015. Contratante: O Município de Borebi. Contratada: José Francisco Vitor ME. Objeto: Perfuração de um Poço Tubular Profundo, de profundidade estimada de 206m (duzentos e seis metros), com fornecimento de conjunto Moto-bomba. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor total: R$ 89.110,00. Data: 12/06/2015.

GERAL

LENÇÓIS PAULISTA, 20 DE JUNHO DE 2015

Poço que deu problema em Borebi teria apenas 138 metros, enquanto contrato era de 200 metros Metragem foi confirmada quando empresa contratada para retirar bomba queimada terminou o serviço; materiais e bomba teriam sido comprados em 2009, após aditamento de contrato para um poço de mais de 200 mts de profundidade Billy Mao A reportagem do Sabadão do Povo teve acesso ao processo de licitação que proporcionou a perfuração do poço profundo em 2008, que teve problema, causando a queima de uma bomba e o corte de fornecimento de água para a população de Borebi na semana passada. Utilizando-se do Direito à Informação, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, a reportagem pode entender o processo licitatório no qual foi contratada uma empresa de Bauru para perfurar um poço de 100 metros ao valor de R$68.384,00. A licitação é datada de 7 de janeiro de 2008. Na ocasião, a profundidade acordada em contrato não surtiu o resultado esperado e a empresa teria se comprometido a perfurar mais 100 metros sem que houvesse ônus ao município. O poço teria ficado então,

com 230 metros, segundo documentos da época. O poço teria permanecido parcialmente operante por pelo menos um ano e meio devido a vazão esperada de 30 mil litros/ hora não ter sido atingida. Em 24 de junho de 2009, um laudo técnico apontou a necessidade de instalação de nova bomba de captação, paineis elétricos e nova fiação, emitido pelo chefe do Serviço de Água e Esgoto (SAE). No dia 25 de junho de 2009, um parecer do setor de Engenharia apontava a necessidade e vantagem de implantar novos equipamentos. Em 26 de junho de 2009, uma Comissão de licitação presidida por uma funcionária pública (hoje no setor de Assistência) apontava consonância com os pareceres e aditava o contrato, um ano e cinco meses depois, em CADÊ | De acordo com contrato, faltam tubos R$16.725,00 para a aquisição dos referidos equipamentos. perfuração do poço o que cha- que trabalharam na retirada da De todo o trâmite para a mou a atenção dos funcionários bomba queimada e que causou

a falta de água na cidade, foi a quantidade de tubulação retirada do local. Os funcionários contaram 23 barras de tubulação galvanizada de seis metros cada, somando 138 metros. A dúvida que paira sobre todos os envolvidos neste episódio que privou, mesmo que por pouco tempo, a população ao fornecimento de água, é para onde teriam ido os 92 metros de tubulação e cabos elétricos licitados no contrato Convite nº02/2008. A licitação ocorreu no mandato do então prefeito Luiz Antonio Finotti Daniel e foi aditado na gestão de Antonio Carlos Vaca. Ainda, se o poço foi perfurado em 100 metros e a empresa se comprometeu em perfurar mais 100 metros sem ônus, somando no final 230 metros, conforme documentos assinados na época, no mínimo deveriam ser retiradas 33 barras até que se chegasse à bomba.

Um laudo técnico está sendo elaborado sobre todos os procedimentos de retirada da tubulação, dos equipamentos e técnicas utilizadas, bem como tudo que foi retirado do poço para que fique registrado oficialmente. Segundo informações repassadas por técnicos que trabalharam na retirada da bomba e da tubulação, o problema que teria ocorrido é que, supostamente, a bomba teria ficado descamizada (desprovida de proteção) no fundo do poço o que provocou uma erosão subterrânea, fazendo com isso que a terra proveniente dessa “erosão”, fosse sugada para o reservatório, sobrecarregando o bombeamento. Além de puxar cerca de quatro toneladas de terra para o reservatório, a erosão teria solapado a bomba, soterrando-a no fundo do poço e exigindo técnicas específicas para sua retirada.

Prefeito Manoel Frias, de Borebi, fala sobre os problemas enfrentados em sua gestão Com apenas dois anos e seis meses de mandato como prefeito, o borebiense Manoel Frias Filho,63, já percebeu como é estar à frente das responsabilidades de uma cidade. A aceitação do prefeito pela população vai subindo a cada incidente que ocorre. O último, e mais relevante, desde o rompimento da avenida de acesso à cidade ocorrido em 2013, foi o rompimento de fornecimento de água devido a falha do sistema de captação do principal poço profundo de Borebi. O acontecimento, mesmo que tenha atingido a população de surpresa, deu SEGURO | Prefeitura fará três novos poços chance para que o empenho e comprometimento da admi- empresa que funciona aqui na Governo Estadual, através dos nistração com a população, cidade tem um poço profundo. deputados Luiz Carlos Gondin ficasse ainda mais evidente. Sabendo disso, entrei em contato e André do Prado, também O prefeito e sua equipe traba- com os proprietários e expliquei a contatamos o deputado Milton lharam dia e noite para que a situação. No mesmo instante foi Monti. Enfim, buscamos apoio situação fosse normalizada o liberado para que os caminhões onde pensamos que seríamos mais rápido possível. da Prefeitura abastecessem lá e atendidos. O governador nos servissem a população. recebeu em Jaú, no sábado Sabadão do Povo - Prefeito, passado, e me garantiu que faria o que o senhor pensou quando O que mais o senhor fez? tudo que estivesse ao alcance soube que o fornecimento de água Tudo que foi feito no mu- para que a população não finicípio eu fiz com o apoio da casse sem água. Disponibilizou havia sido interrompido? Prefeito Manoel Frias Fi- equipe da Prefeitura. Da área três caminhões pipa do DAEE lho - Pensei que precisávamos administrativa até os funcioná- e mandaria uma carreta, mas descobrir o que teria acon- rios que estão diretamente em não foi necessário. Além disso tecido e o que poderíamos contato com o cidadão. Fomos está disponibilizando recursos fazer para resolver o problema. em busca de uma empresa para para a perfuração de um novo Quando soube que a bomba retirar a bomba com proble- poço profundo que começou poderia ter queimado e o mas; busquei apoio nas prefei- no sábado mesmo. fornecimento de água seria turas vizinhas. Agudos mandou comprometido, chamei meu caminhão pipa para ajudar a Esse foi o maior problema pessoal e pedi que se dedicas- encher o reservatório; o SAAE enfrentado até agora? sem em atender à população. de Lençóis cooperou mandanOs problemas são diários. do uma equipe que nos judou Não dá para medir por maiores Aonde o senhor buscou com o abstecimento e Macatu- ou não. Esse que ocorreu com a apoio? ba nos atendeu prontamente. água foi emergencial e precisou O pátio da Tecnocana, uma Fomos em busca de apoio do de ação rápida. Outros, não

E o que houve na Câmara, menos importantes, em alguns casos, demandam mais tempo o que ocorreu de fato? O que ocorreu foi que os para resolver. vereadores da base oposicionista O senhor está satisfeito em não moveram um dedo para estar à frente dessa adminis- cooperar com a população e tração? ainda, no caso do presidente, Não só satisfeito, estou feliz estaria me difamando pelas que posso resolver problemas ruas da cidade. Marquei uma que atinguem a todos. Eu po- reunião e chamei os funcionáderia cruzar os braços, não fazer rios da administração e tentei nada e ficar acusando que o pro- explicar para o presidente a blema não foi causado por mim, situação na qual nos enconmas jamais faria isso sabendo trávamos. Pude explicar pouco que uma população inteira de- porque logo ele foi para o mipende das minhas atitudes. Não crofone e começou a me agredir quero saber qual cidadão vai se verbalmente. Quem estava na beneficiar, quero que a cidade Câmara viu e ouviu. Uns até fique bem e não meço esforços aplaudiram o que ele disse. para que isso aconteça. Eu não posso concordar com quem não se preocupa com Outras medidas serão to- o povo, dizer o que foi dito. madas para evitar que um Aproveitar um momento problema como esse da água delicado pelo qual passava volte a ocorrer? a cidade e, deliberadamenSim, já estamos com projetos te, me xingar, me agredir. ambientais de reflorestamento Aquilo foi uma tremenda de nascentes em funciona- falta de respeito pelo poder mento, tanto que centenas de constituído, uma deselegânmudas de árvores nativas foram cia comigo e com as pessoas plantadas logo na entrada da que estavam ali e mais que cidade. Outros locais degrada- isso, um desrespeito e um dos que ainda existe nascentes descaso com a população também serão recuperadas. que esperava apoio para reEstamos fazendo os estudos solução do problema. Como para a perfuração de outro poço muitos que me conhecem, em uma área que será desmem- desde que nasci nesta Borebi, brada acima do Auta Aguirra e nunca fui de falar muito. ainda há outro projeto para o Prefiro resolver as coisas do terceiro poço profundo, mas que ficar ai tagarelando sem ainda sem local definido. Pre- fazer nada e posar de esperto. tendemos fazer pelo menos três novos poços nesta administraE quanto ao futuro político, ção. Borebi tem mais de 20 o que o senhor pensa. Existem anos e tinha apenas dois poços. outros projetos? Vamos fazer pelo menos três Meu projeto é terminar bem para garantir o abastecimento meu mandato. Fazer as coisas da população. que comecei, desenvolver al-

guns projetos prometidos em campanha que já estão na pauta. É tudo muito difícil devido o momento pelo qual passa o país. Os cortes de verbas, baixa arrecadação, esse cenário político e econômico no qual vivemos atualmente. Tudo isso dificulta fazer muitos planos, mas não podemos deixar isso nos derrubar. Eu penso em melhorar a cidade ainda mais, dar mais condições para as pessoas terem seus empregos aqui na cidade com a implantação de um distrito empresarial. Só que para realizar as coisas demanda tempo e um mandato ainda é pouco para essas realizações. O senhor quer dizer que é candidato à reeleição? Quero dizer que vou seguir o caminho natural das coisas. Não quero pensar e nem discuir reeleição agora por que ainda é cedo. Naturalmente que a candidatura à reeleição vai aparecer e estou completamente pronto para qualquer embate. Se havia alguém que tinha dúvida da minha capacidade de administrar, essa dúvida caiu por terra. Só que eu respeito a opinião diversa e estou à disposição. No momento certo de discutir essa possibilidade, no momento de explicitar uma candidatura, será feito. Por enquanto, vou continuar meu trabalho, com minha equipe, com os servidores e principalmente, com respeito pela população e por seus anseios.

Detran.SP faz leilão de 387 veículos em Lençóis Paulista Trecho da Rua Niterói será interditado para obras na terça-feira, dia 23 deste mês

Na próxima terça-feira, dia 23, às 10h, o Detran.SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) realiza em Lençóis Paulista um leilão de veículos apreendidos por infrações de trânsito. Poderão ser arrematados 387 carros e motos, entre eles 68 com direito a documentação, ou seja, que podem voltar a circular. Os demais são destinados ao desmonte para revenda das autopeças.

O leilão presencial ocorrerá no Pátio 3 Colinas (Rua Elias Jose da Silva, 133, Chácara das Flores). Os veículos podem ser visitados na segunda-feira, dia 22, das 9h às 12h e das 13h às 17h, e na terçafeira (23), antes do leilão, no mesmo local. É possível obter algumas informações dos lotes no site do leiloeiro: www.cesarleiloes.com.br Pessoas físicas podem adquirir apenas veículos com

direito a documentação. O pagamento deve ser feito à vista. Após o arremate de um bem com direito a documentação, os débitos ficam quitados e é necessário emitir novo documento para o veículo. Já os veículos destinados a desmonte e reciclagem só podem ser comprados por empresas do setor que já tenham solicitado credenciamento ao Detran.SP.

A diretoria de Obras vai executar na próxima terça-feira, dia 23, obras para a implantação de um ramal de rede de galerias e a recuperação do asfalto na Rua Niterói, no trecho entre a linha férrea, a partir da empresa JM, e a Rua Uruguai, na esquina da Praça da Bíblia. A previsão é que as obras

sejam executadas até a próxima sexta-feira, dia 26. Neste período, o trecho da via será interditado para o tráfego de veículos. Para os motoristas que circulam pela região, a opção é seguir pela Rua César Giacomini (altura da Base de Bombeiros) para chegar ao centro da cidade.

SUA IMAGEM

LENÇÓIS PAULISTA, 20 DE JUNHO DE 2015

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Autorretrato - Igor Alexandre completou 22 anos, no dia 16, para orgulho dos pais Tânia e Billy, e xodó da irmã Maria Clara. Os amigos desejaram festa e os familiares uma fornada de cookies, especialidade do rapaz. Saúde, paz e novos horizontes para ele é oq ue todos desejam. Parabéns!

Comemora - Executivos do Grupo Lwart estiveram em SP para anúncio do Plano de Expansão da Lwarcel, após assiantura do decreto do governo do estado que suspendeu o imposto na importção de bens de capital destinados a projetos industriais destinados à produção de celulose e pastas para fabricação de papel. Na foto, Thiago Trecenti, Carlos Renato Trecenti, a prefeita de Lençóis, Izabel Cristina, o prefeito de Macatuba, Tarcísio Abel, o presidente da Câmara de Macatuba, Marcos Goes, o vereador Wilson Barbirato e Luiz Carlos Trecenti. Também estiveram presente os vereadores lençoenses Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli e Manoel dos Santos

Billy Mao

Simpatia - Anelise é daquelas crianças que agradam apenas por sua presença. A garotinha é uma espoleta e uma simpatia imenssurável. Na foto ao lado, pronta para uma festinha na escola. Felicidades para você!!!

Saulo Adriano/PM Macatuba

Na avenida - A comemoração pelo aniversário de 115 anos de Macatuba reuniu cerca de cinco mil pessoas na Avenida Cel. Virgílio Rocha, segundo a organização do evento. O público assistiu à apresentação de estudantes locais e da região, fanfarras macatubenses e convidadas e voluntários. Amanhã, às 9h, será entregue a revitalização da Pista de Skate, dentro da programação de aniversário