Sabadão do Povo edição nº123

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SABADAO DO POVO JORNAL A SERVIÇO DA COMUNIDADE - WWW.SABADAODOPOVO.COM.BR

EDIÇÃO Nº 123 - ANO 4 - 4 DE JUlHO DE 2015 - LENÇÓIS PAULISTA - CIRCULAÇÃO REGIONAL - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Promotoria abre inquérito sobre enchente Fotos: Billy Mao

Foram gastos cerca de R$ 4 milhões com obras preventivas à enchente, segundo divulgação da Prefeitura Municipal

O Ministério Público de Lençóis Paulista instaurou inquérito civil para apurar ocorrências de inundações de casas localizadas na Vila Contente e a promessa não cumprida pela Prefeitura Municipal de desapropriação das casas e consequente falta de indenização. Segundo a promotora Débora Orsi Dutra, o inquérito considerou as manifestações do morador Luiz Augusto Soares de Oliveira, que no dia 16 de março deste ano, representando os cerca de 50 moradores da Vila Contente, leu uma carta na abertura da sessão da Câmara , utilizando a Tribuna Livre, para divulgar o temor vivido pelos moradores, que na época haviam sido informados de ALAGA | Uma força tarefa foi realizada em 2011 para cooperar com moradores da Vila que não seriam indenizados por suas Contente; alagamentos constantes foram diminuidos com ponte e dispositivo moradias, caso fossem transferidos

para os imóveis que vêm sendo construídos próximos ao Jardim Ibaté. A opção de mudança foi apresentada pela Prefeitura após a última grande enchente no bairro, em 2011, que causou prejuízos às famílias do local. “Considerando que consta da manifestação a promessa, não cumprida, de desapropriação das casas e consequente indenização... instauro o presente inquérito civil público para apuração dos fatos e determino...a expedição de ofício à excelentíssima senhora prefeita municipal comunicando a instauração do presente, solicitando que informe em 15 dias, se ocorre inundação de casas na Vila Contente, qual o motivo e quais as medidas tomadas”. Página 5

Sem usar passarela, macatubense se arrisca na SP-261 Tribunal de Contas julga irregular outra contratação da Prefeitura de Lençóis

Cerimônia marca Dia do Bombeiro em Lençóis

Por decisão recente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, novamente a Prefeitura de Lençóis Paulista terá que se justificar por contratações consideradas irregulares pelo órgão fiscalizador. Segundo o Tribunal, a fiscalização concluiu que a Prefeitura contratou um servidor para ocupação de um cargo, sem realização de processo seletivo simplificado, sem que existisse no momento necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme justificou a administração. A Prefeitura foi notificada da irregularidade e se defendeu alegando que não havia afrontado “princípios constitucionais” e que os procedi-

Uma solenidade marcou nesta semana o Dia do Bombeiro e a formatura do programa Bombeiro Mirim. A solenidade, no dia 30, foi realizada no Lions Clube, e a data comemorativa (2 de julho) foi instituída pelo Decreto 35.309, de 1954. O programa Mirim busca proporcionar maior integração entre corporação, família e comunidade, com a criação de circuitos alternativos de vivência e convivência; proporcionar atividades cívicas, socioculturais, esportivas e recreativas, e orientar sobre o exercício da cidadania, noções de primeiros socorros, legislação de trânsito, prevenção de acidentes, doenças transmissíveis, ecologia e meio ambiente. Página 8

mentos foram regulares. Embora a assessoria técnica do TC tenha entendido que a contratação foi regular, após a defesa apresentada pelo município, a assessoria técnico-jurídica se posicionou contrária e assentiu pela irregularidade da contratação. Para o Tribunal, a contratação deve, sempre, ser precedida de processo seletivo, salvo os casos de comprovada emergência que impeçam sua realização”, e que leis ordinárias não podem se sobrepor à regra constitucional. A Câmara Municipal foi comunicada da decisão, assim como foi aberto prazo para que a Prefeitura se manifeste em razão da decisão. Página 7

Após paralisação, hospital recua e médicos voltam às atividades diárias nornais Uma reunião entre os médicos plantonistas e a direção do hospital Nossa Senhora da Piedade, realizada no início da noite de quarta-feira, pôs fim ao primeiro dia de greve, que havia sido deflagrada pelos médicos, por volta das 7h, do dia 1º de julho. Embora o hospital tenha negado a paralisação, durante toda quarta-feira os médicos não realizaram cirurgias eletivas pré-agendadas, mantendo-se disponíveis apenas para urgências, segundo o Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo). O sindicato informou, na quinta-

feira, dia 2, que a direção do hospital apresentou proposta de intenção para acordo com os médicos. A respeito dos vínculos empregatícios, a gestão do hospital se comprometeu a negociar com a Prefeitura a manutenção de repasses que garantam os salários dos médicos e a regularização dos vínculos empregatícios desses profissionais, que não possuem contrato de prestação de serviços com o hospital ou qualquer outra forma de contratação que garanta direitos aos profissionais e entidade. Página 6

TRAVESSIA - Polêmica gerada após postagem de vídeo do Facebook abriu debate sobre os riscos que a população de Macatuba corre ao transpor rodovia Osni Mateus fora da passarela e a dificuldade de motoristas devido ao traçado dos acessos, criados durante recuperação da rodovia. Vereadores Silvia Pedroso e Wilson Barbirato têm projetos para melhorias, enquanto prefeito Tarcísio Abel busca ajuda em São Paulo para resolver questão. Mas, o presidente da Câmara, Marcos Goes, propõe desenvolver campanha imediata de conscientização, como meio mais rápido de evitar tragédias e minimizar os problemas. Página 4

Tarifa de pedágios estão mais caras no Estado de São Paulo

Desde a quarta-feira, dia 1º, as tarifas de pedágio das rodovias paulistas sob concessão da iniciativa privada estão mais caras. O aumento foi autorizado pela Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) e os índices de reajuste variam de 4,11% a 8,47%, dependendo do lote de concessão e dos

quilômetros de cobertura da rodovia. As duas praças de pedágios próximas a Lençóis Paulista, em Agudos e Areiópolis, instaladas na rodovia Marechal Rondon estão entre as que terão maior reajuste, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses. Página 7

CMFP abre inscrições para cursos gratuitos O Centro Municipal de Formação Profissional Prefeito Ideval Paccola recebe nos próximos dias 6, 13 e 15 de julho as inscrições para os cursos gratuitos que serão oferecidos no segundo semestre. As vagas para os cursos serão preenchidas por ordem de chegada As inscrições devem ser feitas das 7h30 às 16h30, na sede administrativa do CMFP, que fica na Avenida Lázaro Brígido Dutra, 10. Para se inscrever é preciso apresentar o original do RG, CIC, cartão cidadão e comprovante de endereço atualizado. Página 5

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