SABADÃO DO POVO EDIÇÃO 145 by Sabadão do Povo

SABADAO DO POVO JORNAL A SERVIÇO DA COMUNIDADE E DA VERDADE - WWW.SABADAODOPOVO.COM.BR EDIÇÃO Nº 145 - ANO 5 - 5 DE DEZEMBRO DE 2015 - LENÇÓIS PAULISTA - CIRCULAÇÃO REGIONAL - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

O GOLPE DE

Fotos: Billy Mao

EDUARDO CUNHA

Alckmin cede aos efeitos da ação dos estudantes O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) suspendeu a reorganização escolar nesta sextafeira, dia 4, após a mobilização dos estudantes que, além de ocuparem quase 200 escolas em todo Estado, foram às ruas em manifestações contrárias às mudanças. Com isso, o fechamento das 94 escolas que era previsto a partir do ano que vem foi cancelado. O governador afirmou que vai estudar caso a caso. Na região, além de unidades em Bauru e Agudos, seriam fechadas as escolas Antonieta Grassi Malatrasi, em Lençóis Paulista, e Fanny Altafim Maciel, em Macatuba. Na terça-feira, Alckmin publicou decreto oficializando o plano de reestruturação. Porém, dois dias depois o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública ingressaram com ação civil suspendendo a reorganização. Foram considerados o desrespeito da gestão democrática por parte do governo; a violência policial contra os estudantes, durante as manifestações nas ruas; a falta de diálogo do governo, além de um áudio, vazado para internet na semana passada, em que o chefe de gabinete da secretaria de Educação, Fernando Padula, fala que a situação era de “guerra” e que o governo iria “desmoralizar e desqualificar” o movimento dos estudantes foi levado em conta na ação civil. A decisão foi anunciada também após pesquisa Datafolha apontar queda de popularidade de Alckmin, que chegou a ter 69% de reprovação dos eleitores paulistas, sendo que 30% classificaram seu governo como ruim ou péssimo. Além de diversas entidades, educadores, autoridades e artistas, os estudantes tiveram o apoio de universitários da USP. À tarde, ainda na sexta-feira, o então secretário Estadual de Educação Herman Voorwald, que estava na pasta desde 2011, pediu para deixar o cargo no que foi atendido pelo governador Alckmin. A decisão do governador em recuar na reestruturação do ensino teria sido o motivo do pedido de afastamento do secretário.

Nova campanha de doação de sangue será dia 18, na ETEC Nova coleta de sangue será realizada no dia 18 dezembro, sexta-feira, na Etec Cidade do Livro. Serão coletadas 90 bolsas. A campanha acontece entre 8h e 12h, mas é importante chegar cedo, para participar da triagem. Para ser doador, em primeiro lugar é necessário estar em boas condições de saúde. Precisa estar descansado e ter dormido bem na noite anterior à doação. Isso é importante para preservar a saúde do doar e de quem vai receber o sangue. Não pode comparecer em jejum, porque pode passar mal, e não deve ingerir bebida alcoólica pelo menos 12 horas antes da coleta. Outros critérios serão perguntados durante a triagem.

Um dos juristas autores do pedido de impeachment de Dilma Roussef afirmou à imprensa que Eduardo Cunha (PMDB/ RJ) agiu movido por sentimento de revanche. “Não foi coincidência que Cunha tenha decidido acolher o impeachment no momento em que deputados do PT decidiram votar favoravelmente à sua cassação no Conselho de Ética. Foi uma chantagem explícita, mas Cunha escreveu certo por linhas tortas”, afirmou o jurista ao jornal O Estado de S. Paulo. Para várias alas da sociedade, Cunha errou quando acatou o pedido de afastamento num momento fora do contexto.“É vergonhoso que a Câmara dos Deputados seja presidida por uma

pessoa sem qualquer vinculação com a verdade e com o que é reto e decente. Manipula, pressiona deputados, cria obstáculos para o Conselho de Ética. Mais vergonhoso ainda é ele, cinicamente, presidir uma sessão na qual se decide a aceitação do impedimento de uma pessoa como é a presidenta Dilma Rousseff”, diz o teólogo Leonardo Boff; “Seu ato irresponsável pode lançar a nação em um grave retrocesso, abalando a jovem democracia, que, com vítimas e sangue, foi duramente conquistada”. O jurista Dalmo Dallari, um dos nomes mais respeitados do meio jurídico brasileiro, em entrevista à BBC, relatou ter ficado “surpreso” com a notícia. “De

fato não há consistência jurídica. Eu examinei todas as hipóteses, todos os pareceres e argumentos do pedido de impeachment. Estou absolutamente convencido de que não existe nada de consistente neste pedido”, assegurou. Há uma controvérsia entre juristas sobre se atos praticados em um primeiro mandato poderiam levar a um impeachment do atual mandato, já que a Constituição diz que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. A questão pode ser levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o desfecho seja finalizado.

Blog Brasil Soberano e Livre

LAMA | Acusado, Cunha usa a velha estratégia de atacar para se defender

Aposentadoria especial sai depois de matéria do Sabadão

Para Prefeitura, lei seria regulamentada apenas depois de análise profunda

Após o jornal Sabadão do Povo publicar, no sábado, dia 28, que a prefeita Izabel Lorenzetti (PSDB) poderia ser denunciada por descumprir a lei ao não regulamentar a “aposentadoria especial” dos servidores de Lençóis Paulista dentro do prazo, a Prefeitura anunciou, nesta sexta-feira, dia 4, que a lei foi regulamentada esta semana. Na semana passada, ao ser questionada sobre a demora

na regulamentação da lei que concede a aposentadoria especial para servidores que exerceram atividades com risco ou periculosidade, a Prefeitura informou que o Iprem (Instituto de Previdência Social) estudava o assunto, mas em função da troca de

empresa que presta assessoria jurídica ao órgão, a prefeita Izabel Lorenzetti (PSDB) aguardava as informações exclusivas ao procedimento a ser “adotado na condução dos SOBE | Anderson Prado pedidos” para editar o decreto que regulamentaria a lei. A Prefeitura informou ainda que o assunto seria submetido a análise da nova assessoria a partir do início de dezembro, mas sem definir quanto tempo levaria essa análise. Página 4

Entulho agora só na “usina” A parceria entre a diretoria municipal de Meio Ambiente e Atealp (Associação dos Transportadores de Entulho e Agregados de Lençóis Paulista), que desde o dia 1º opera a usina de processamento de resíduos sólidos do município, inicialmente foi prevista pela Prefeitura para ser feita com a Cooprelp (Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista). A entrega do resíduo já pode ser feita ao custo de R$ 6,00 o metro quadrado. Em 2014, durante a licitação para aquisição do triturador, a Prefeitura divulgou em seu site que o equipamento seria operado por servidores municipais e que caberia à Cooprelp (Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista), separar o material reciclável que seria comercializado com o montante recolhido pelas catadoras. A Prefeitura voltou atrás durante a elaboração da lei que regulou a parceria com a Atealp, definindo que o material reciclável presente nas caçambas deveria ser comercializado pela Associação. Porém, uma emenda ao projeto de lei estabeleceu que a comercialização deste material seja feita pelas entidades responsáveis pela coleta seletiva. Página 4

Na caminhada, mulher de 66 anos, vem da Bahia até Lençóis Paulista. Objetivo é chegar em Brasília. “Não quero saber da presidente, quero saber da minha vida, só isso!” Sozinha, dorme sob viadutos, até alcançar a capital do país. “Quero conseguir um emprego por lá, aqui e na Bahia está muito ruim”. Na página 8

Câmara se adianta e cria comissão para melhorar portal

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista informou nesta sexta-feira, dia 4, que criou uma comissão de servidores públicos para tratar da avaliação feita pelo Ministério Público, que classificou o Legislativo lençoense com baixo índice em um ranking que mede a transparência das ferramentas que dão acesso à informações oficiais, disponibilizadas on line no portal. O levantamento, denominado “Métrica da Transparência”, foi feito pelo Ministério Público com objetivo de atender metas traçadas para 2015 pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, durante seis meses, o MP analisou se as Casas de Leis oferecem ferramenta online que possibilite a fiscalização de contratos e gastos públicos pelos cidadãos. No total, foram levados em conta cerca de 20 itens, entre eles, existência de ferramentas de pesquisa de transparência e de informações sobre receitas e despesas, presença dos parlamentares nas sessões legislativas e remuneração individualizada dos vereadores e funcionários. As avaliações atribuíram notas em uma escala de zero a 10. Câmaras de 28 cidades tiraram nota abaixo de 5, como é o caso de Lençóis, que teve avaliação 4,0. Página 2

HOJE E AMANHÃ

TEM FEIRÃO DIVELPA EM AREIÓPOLIS 998893210

POLÍTICA

LENÇÓIS PAULISTA, 5 DE DEZEMBRO DE 2015 - SABADÃO DO POVO

MP avalia mal o site da Câmara e presidente diz que vai se adequar MP avaliou itens como disponibilidade de ferramentas para pesquisa Tania Morbi A Câmara Municipal de Lençóis Paulista informou nesta sexta-feira, dia 4, que criou uma comissão de servidores públicos para tratar da avaliação feita pelo Ministério Público, que classificou o Legislativo lençoense com baixo índice em um ranking que mede a transparência das ferramentas que dão acesso à informações oficiais, disponibilizadas on line no portal. O levantamento, denominado “Métrica da Transparência”, foi feito pelo Ministério Público com objetivo de atender metas traçadas para 2015 pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, durante seis meses, o MP analisou se as Casas de Leis oferecem ferramenta online que possibilite a fiscalização de contratos e gastos públicos pelos cidadãos. No total, foram levados em conta cerca de 20 itens, entre eles, existência de ferramentas de pesquisa de transparência e de informações sobre receitas e despesas, presença dos parlamentares nas sessões legislativas e remuneração individualizada dos vereadores e funcionários. As avaliações atribuíram notas em uma escala de zero a 10. Câmaras de 28 cidades tiraram nota abaixo de 5, como é o caso de Lençóis, que teve avaliação 4,0. “A Câmara Municipal de

Billy Mao

Disk entrega:

Ofertas

FRALDINHA PARA CHURRASCO

RÁPIDO | Prado anunciou criação de comissão para tratar problema Lençóis Paulista informa que, com relação à avaliação realizada pelo Ministério Público de São Paulo, sobre a transparência de informações em portais, o Poder Legislativo Lençoense aguarda, com interesse e tranquilidade, as recomendações técnicas que o próprio Ministério Público enviará a esta Casa de Leis no dia 9 de dezembro, pois o Portal da Transparência local é atualizado diariamente, nos mais amplos níveis, para consulta pública”. Segundo nota divulgada pela Câmara, serão atendidas todas as orientações que devem ser repassadas pelo MP. “A gestão 2013-2016 preza pela total transparência em

todos os trâmites realizados pelo Poder Legislativo, tanto na área pública quanto no aspecto administrativo e, que assim como tem atendido os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado, também atenderá as recomendações do Ministério Público. O Poder Legislativo de Lençóis Paulista é um órgão sério, incumbindo constitucionalmente de defender o interesse público, para tanto, estamos à disposição da população e demais poderes constituídos, a fim de seguir no percurso obrigatório da decência, moralidade e transparência na gestão do dinheiro do povo”, afirmou a nota assinada pelo presidente

Anderson Prado de Lima. Na região, o site da Câmara de Borebi teve classificação 5,1 e ficou em 194º lugar entre todos os municípios paulistas, e o de Macatuba teve avaliação 4,1, ficando 293º lugar. O MP explica que irá enviar recomendações no próximo dia 9, Dia Internacional de Combate à Corrupção, às Câmaras que apresentaram irregularidades. “As Câmaras Municipais terão, então, 90 dias para se adequar às normas legais de transparência. Após esse período, nova avaliação será feita e, se não houver adequação, o MP poderá ajuizar ação civil pública”, informa o órgão. (Com JcNet).

Saúde de Borebi receberá ambulância através do deputado estadual Gondim O deputado estadual Luiz Carlos Gondim (Solidariedade), solicitou R$ 240 mil no Orçamento do Estado de 2016, para a compra de duas ambulâncias no valor de R$ 120 mil cada para o município de Borebi. A informação foi divulgada por sua assessoria na tarde desta sexta-feira, dia 4. O parlamentar já havia conquistado uma ambulância para a cidade e também já requereu ao governo, em outras oportunidades, a construção de um campo de bocha e intermediou recursos para a construção da farmácia municipal no município, pedidos feitos pelo prefeito Manoel Frias Filho, através do presidente local do Solidariedade em Borebi, Fabrício Rodrigues. As duas ambulâncias anunciadas agora foram requeridas por Mané Frias e Fabrício durante visita recente ao gabinete do deputado. “Meu mandato e meu gabinete está à disposição da população e das autoridades de Borebi sempre que precisarem”, ressaltou Gondim.

14-32692300

Arquivo Billy Mao

4,Litrão99

18,90

CERVEJA SKOL LITRÃO MELANCIA

9, 80 UN

CERVEJA ITAIPAVA LATA

LEITE HÉRCULES

1,35075ML

k s i D 00 EX

IT MARM

3 2 9 6 32

2,29

2 LT

A MELHOR ALIMENTAÇÃO ESTÁ AQUI!!!

SUPERMERCADO SANTO EXPEDITO EM NOVEMBRO E DEZEMBRO ESTARÁ ABERTO DAS 7:00 AS 20H00

www.ssexpedito.com.br

CASA | O prefeito Frias e Gondim, na Casa Civil, em São Paulo

R. Rio Grande Do Sul, 367, Vila Cruzeiro Lencois Paulista - SP - Telefone: (14) 3269-2300

Tania Morbi

Emendas - Os vereadores apresentaram sete emendas ao orçamento de Lençóis Paulista previsto para 2016, três delas beneficiam a diretoria de Saúde, com R$ 200 mil, num total de R$ 420 mil remanejados entre as pastas da administração municipal. Vai ou - Agora, após a aprovação do projeto em segunda discussão, provavelmente na próxima semana, a prefeita Izabel Lorenzetti pode manter as mudanças propostas ou vetar as emendas. Promessa - Sobre as alterações no projeto original, o discurso mais contundente foi de quem não fez emendas. Nardeli da Silva disse que acatou o pedido na promessa da prefeita Izabel Lorenzetti, para que os vereadores

não fizessem alterações no orçamento, acreditando que problemas como falta de remédio e outras da Saúde seriam sanados. “As emendas ajudam alguns setores”, disse. Pra gado - Mas, teria se decepcionado ao ver que a prefeita destinou para 2016, segundo ele, mais dinheiro para paisagismo do que para compra de medicamentos. “Eu queria fazer emenda para resolver alguns problemas da Saúde, mas ela disse que foi feito o necessário. Mas, vi que foi dado mais crédito para paisagismo, como plantio de grama, do que para a Saúde”. Verde - Como referência, Nardeli expôs fotografias de montes de grama que teria sido comprada recentemente pela Prefeitura.

“Continua isso, um gasto imenso e desnecessário com grama. Eu não consigo entender: tira médico, tira remédio, deixa faltar um monte de coisa na Saúde e compra um monte de grama. O paisagismo teve mais credibilidade do que a vida e a dignidade, respeito com quem precisa do atendimento de urgência e emergência”, lamentou. Prova - Nardeli afirmou que tanto os valores destinados para a compra de grama como para medicamentos constam do orçamento, o que na sua opinião, torna indiscutível os critérios da atual administração municipal. “Só se em 2016 o paisagismo for medicinal, jardins de novalgina, babosa, remédio para garrafada, talvez a grama seja medicinal. Talvez

estejam pensando nisso”. Preferência - Ao que parece, a Prefeitura continua fazendo suas licitações de forma que favoreça apenas uns poucos. Dessa vez, a Prefeitura teria feito “vistas grossas” sobre a licitação que autoriza a publicação de atos públicos.

vive de sacolinha, a Prefeitura se preocupa, de novo, com praças. Para um morador a ação é deplorável: “Já acabaram com parte da história desta praça quando o ex-prefeito derrubou o coreto, agora ficam tentando remendar o estrago feito”, disparou.

Presente - A tira colo, o ex-prefeito e vice do município busca, a todo custo, estar evidente ao lado da prefeita. Supostamente, na busca desenfreada pela cadeira mor, o vice estaria participando até de reunião de associação de bairro.

Quem? - A rádio peão municipal informou que o pré-candidato da continuidade, o ex-prefeito e atual vice, teria acertado com um vereador para assumir ao lugar de vice em uma chapa pura, abrindo mão de um empresário da cidade.

Sujou - Não pegou bem o anúncio da reforma da Praça Marco Moretto para grande parte da população lençoense. Enquanto falta remédio e atendimento na Saúde pública e o hospital

Manda - O locutor não informa o nome do vereador, mas aponta que pelo menos três diretorias ficariam à disposição do vice. Uma seria a diretoria de Esportes, outra Emprego e Renda e a

terceira Planejamento e Obras, as duas juntas. Costas - Para que tal acordo saia do papel, a rádio informa que o dinheiro deverá correr na casa das centenas de milhares de reais com apoio de gente graúda. Fogo - Ainda nas ondas da rádio peão, o povo seria a menor preocupação da suposta dupla e a indução para que o voto seja garantido deverá ganhar força no início do próximo ano. Vou de táxi - Com a frota de veículos municipais chegando ao ponto de sucateamento, a Prefeitura deverá adquirir nesta segunda-feira, mais um veículo usado. Desta vez deverá ser uma Van. Não daquelas que levaria servidores para gastar na 25 de Março, na capital, uma outra mais ou menos...

OPINIÃO

LENÇÓIS PAULISTA, 5 DE DEZEMBRO DE 2015 - SABADÃO DO POVO

EDITORIAL

Reflexão

E eles conseguiram! O anúncio de que o governo do Estado vai repensar a reestruturação da rede estadual de ensino, evitando que 94 escolas sejam fechadas já a partir de 2016, é uma conquista inquestionável de jovens que buscaram seus direitos, impedindo que a educação pública oferecida pelo Estado fosse ainda mais vilipendiada. A vitória veio da mobilização que ocupou e cuidou de quase 200 escolas, do movimento nas ruas que deu sonoridade ao apelo dos jovens e dos riscos da exposição à violência da Polícia determinada pelo governo. Mais ainda da certeza de que é possível sim alcançar conquistas essencialmente populares no Brasil, quando o objetivo é justo, verdadeiro e a união impera entre os que buscam por ele. Foram esses eventos que causaram o grande dano político ao governo tucano de São Paulo, um dos maiores de sua história recente, com a expressiva queda de sua popularidade, a pior desde 2011. Foram os jovens mobilizados varrendo o chão das escolas e pintando suas paredes que conseguiram evitar que os ambientes escolares se tornassem mais degradados a partir de 2016, por uma decisão leviana e autoritária do governo estadual. A vitória conquistada por ora pelos estudantes secundaristas deve ser vista como o início possível de uma mudança de paradigma, pela qual o PSDB paulista passa a ser uma força questionável e combatível, que terá que aprender a respeitar a opinião e os direitos da população do seu Estado. Algo ainda novo para um partido que determina perdas assombrosas na Saúde e Educação do Estado há 20 anos, além de ter contra si diversas suspeitas de corrupção desde o início, mas que contava com um marketing político tão eficaz que foi capaz de blindar a imagem de seu comandante maior, a ponto de ser reeleito ainda no primeiro turno das últimas eleições. Mas, se os tucanos paulistas terão que aprender uma dura lição dada pelos estudantes, os movimento sociais organizados de qualquer natureza política também têm com este episódio a oportunidade de reaprender os caminhos que devem ser seguidos na reivindicação e garantia de direitos. Embora o governo Alckmin tenha tentado, como em tantas outras oportunidades, colar uma imagem de que os manifestos eram políticos, quem sentou no meio das avenidas paulista foram os estudantes, quem estava nas escolas e longe de casa dispostos a permanecer alojados até que seus objetivos fossem conquistados também, assim como foram eles que tiveram que enfrentar o gás de pimenta e a truculência da segurança determinada pelo governo. Diferente do que ocorreu recentemente com a greve dos professores, que também saiu vitoriosa na conquista de suas reivindicações, o governo não pode ‘fechar os olhos’ para a ação barulhenta dos jovens alunos nas ruas, assim como para o silêncio ensurdecedor de quem zela por aquilo no que acredita: a educação. A vitória do movimento que impediu, por hora ao menos, o fechamento de escolas como o Malatrasi em Lençóis, e o Fanny, de Macatuba, e outras quase duas centenas espalhadas pelo Estado abre a reflexão para as mudanças que podem e devem ser conquistadas por qualquer grupo social que se sinta desrespeitado por seus governantes, inclusive em São Paulo, diante dos tucanos. A vitória desta batalha foi alcançada, mas uma luta ainda maior pode ser deflagrada, a partir de outubro do ano que vem. É esperar para ver.

FALE CONOSCO

CNPJ: 14.647.331./0001-22 IE: 416.050.229.111 WWW.SABADAODOPOVO.COM.BR Jornalista Responsável: Tânia Morbi Mtb: 52.193 Redação e administração Lençóis Paulista Rua André Bacili, 45 Telefone – (14) 3263-1740 redacao@sabadaodopovo.com.br CONTATO COMERCIAL: (14) 99658-9731 Sugestão de Pautas: (14) 3263-1740 Registrado no Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas de Lençóis Paulista sob número 008 - Folha 15 - Livro B1 TODOS OS ARTIGOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES Tiragem: 3.000 exemplares Na internet: http://issuu.com/billymao/docs Lençóis Paulista - Borebi Macatuba Para enviar foto de acontecimentos na cidade

jornalsabadao@gmail.com.br Ou WhatsApp 99825-9382

“Bom mesmo é ir à luta com determinação, abraçar a vida e viver com paixão, perder com classe e vencer com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve e a vida é muito para ser insignificante.” Charles Chaplin Sabadão online: issuu.com/billymao/docs/ Charge : Laerte Coutinho

Dilma anuncia que INSS comprará Petrobras railson rodrigues Na manhã de hoje, a Presidente Dilma Rousseff anunciou que em virtude da grave crise financeira enfrentada pelo governo, algumas medidas drásticas seriam tomadas, a primeira, e mais vital, seria a compra do percentual da Petrobras ainda pertencente ao governo, pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. O governo federal é detentor de 64% das ações da Petrobras, sendo que a empresa possui um valor de mercado atualmente estimado por especialistas em R$ 98 bilhões. Empresas contratadas pelo governo, no entanto, avaliaram a empresa acima do valor de mercado, e o parecer que serviu como referência avaliou a Petrobras em R$ 120 bilhões, o que faz com que a compra da empresa pelo INSS custe um total de R$ 76,8 bilhões ao Instituto. A compra necessita da aprovação do Congresso Nacional, e a oposição ao governo já se manifestou logo após a notícia, dizendo que é contra a negociação por representar um rombo à previdência social, e que entende a situação como criminosa, em virtude do

governo federal utilizar dinheiro dos contribuintes da previdência para compra de algo que pertence a ele próprio. O governo, por sua vez, alegou que os R$ 76,8 bilhões serão destinados à saúde pública, e que a contrariedade da oposição representa que os parlamentares contrários estão se lixando para a saúde dos brasileiros. Enquanto a oposição sugeriu que os 64% da empresa fossem leiloados a investidores privados. Representantes da sociedade civil publicaram notas manifestando apoio ao ato, por se tratar de uma medida reversível e que visa socorrer a saúde pública. Outros setores esclareceram que exigem que os contribuintes sejam consultados, afinal trata-se do dinheiro que garantirá a aposentadoria de cada brasileiro que contribui, então o governo jamais poderia abrir mão de zelar por esse dinheiro sem a autorização dos seus proprietários.

Alguns partidos propuseram a criação de plebiscito para que ocorra participação popular na questão, outros sugeriram que apenas os que possuem comprovante de, ao menos, uma contribuição possam votar. O governo demonstrou-se irredutível e até algumas horas manteve firme sua posição de acusar os oposicionistas de contrários à saúde da população. O grande risco é que posteriormente esse dinheiro seja necessário para os contribuintes e a Petrobras não consiga ser vendida pelo mesmo valor, pois está avaliada acima do preço de mercado e suas ações continuam em queda. Especialistas em previdência acusam o governo de irresponsável e alegam que os contribuintes não podem pagar pela má gestão do governo, além do que, esse dinheiro poderá fazer falta em breve, pois representa um risco ao futuro de cada segurado. Lembrando que o partido

político está no poder há quatro mandatos e que se há déficit na saúde, grande parcela da responsabilidade é do próprio governo, que será obrigado a buscar soluções caso o projeto de compra da Petrobras não seja aprovado. A população das capitais já alertou que nas próximas horas estará nas ruas batendo panelas para manifestar repúdio ao projeto. BRINCADEIRA! A notícia acima não é verdadeira, a Dilma não anunciou nada disso e o INSS não vai comprar a Petrobras. Ufa! Mas em Lençóis Paulista, recentemente houve algo semelhante, para entender, basta trocar INSS pelo IPREM (Instituto de Previdência Municipal), Petrobras por Terminal Rodoviário Municipal e Presidente por Prefeita. Os servidores contribuintes não foram consultados. E as panelas e protestos do povo? Não houve, pois muitos simpatizaram com a ideia. A indignação parece seletiva por aqui. Railson Rodrigues é pós-graduando em Direito Municipal e Assessor Legislativo

Compaixão é a capacidade de sentir a dor do outro pr. antonio carlos cabral Todos os seres humanos tem essa capacidade, pois ela não se dá apenas a partir de valores éticos, mas no processo do conhecimento humano. É possível ignorar a dor do outro, mas não é possível anular o sentimento de que foi de alguma maneira tocado com a dor do outro. Dentre os vários modos de ser social, não há ninguém que possa ignorar os mais fragilizados da sociedade. Não há como ler os evangelhos, ignorar o sofrimento alheio e conseguir considerar-se um discípulo fiel de Jesus. O mundo foi abalado com a catástrofe ambiental que atingiu a todos os habitantes das cidades às margens do Rio Doce desde o norte de Minas Gerais até o litoral do Espirito Santo. Foi impressionante a capacidade de mobilização imediata da população de todo o pais no sentido de solidarizar-se com aqueles que perderam tudo naquele terrível “tsunami” de lama que desceu arrastando tudo que encontrava pela frente numa ação devastadora. A restauração ambiental e a recuperação dos bens perdidos pode durar anos, mesmo assim não é

possível prever que tudo voltará a ser perfeito, além de ser impossível tirar da memória os momentos de pavor e desespero das pessoas envolvidas. A Bíblia relata a história de um fato em que apesar de todas as perdas, Deus não se esqueceu da sua criação. Trata-se do dilúvio que devastou toda a terra, encobrindo totalmente as mais altas montanhas. Mas Deus não se esqueceu de preservar em uma enorme embarcação oito pessoas e um casal de cada espécie de animais domésticos e selvagens, aves e repteis que ali permaneceram durante dez meses até que a arca pousou em uma cadeia de montanhas, porém sem ainda as águas nos vales terem baixado para que aparecessem os rios e a vida recomeçasse. Hoje somos mais de sete bilhões de seres humanos sobre a face da terra. “Nunca mais amaldiçoarei a terra por causa do homem, pois seu coração é inteiramente inclinado

para o mal desde a infância. Nunca mais destruirei os seres vivos, como fiz desta vez. Enquanto durar a terra, plantio e colheita, frio e calor, verão e inverno, dia e noite jamais cessarão” (Gên. 8.21-22). Fatos do nosso cotidiano nos fazem refletir na correspondência com fatos bíblicos que são semelhantes com os ocorridos no passado. Noé, personagem do texto bíblico, foi um homem justo, íntegro entre o povo de sua época; ele andava conforme a vontade de Deus. Consigo imaginar que ele se sentia só em meio a tanta perversidade, maldade e corrupção já existente no seu tempo. Quando Deus o chamou para a execução da sua difícil missão, não creio que tenha recebido muita ajuda para executar o projeto de Deus. Após o dilúvio ficou praticamente sozinho, tendo a seu lado apenas sua família e mais ninguém. Noé não estava sozinho, ele tinha a seu lado a presença do

ser mais importante, invisível, porém presente. “Então Deus lembrou-se de Noé, de sua família e de todos os animais selvagens e rebanhos domésticos que estavam com ele na arca” (Gên. 8.1a). Assim como Deus fez acontecer o dilúvio por causa da maldade do ser humano, também age em favor dos justos, preservando-os e provendo os recursos para a restauração. Esse Deus continua o mesmo e em Jesus reafirma esse compromisso conosco: “Eu estarei sempre com vocês até a consumação dos tempos” (Mat. 28.20). Em Jesus Cristo, Deus nos deu provas visíveis de que se lembra de nós. Essa promessa me alegra e espero que alegre a você também, de maneira que nunca estamos sós. Mesmo que você por alguma circunstância, se sinta sozinho, lembre-se: Deus que a tudo vê, não se esquece de ninguém. Antônio Carlos Cabral é Bacharel em Teologia pela Faculdade Teológica Batista Grande ABC.

Cunha vai unir o Brasil em torno de Dilma Alex Solnik A retaliação de Cunha não foi apenas contra o PT e o governo, mas contra o Brasil. Foi a “chave de ouro” de seu desempenho em 2015 em que mostrou a sua cara, ajudou decisivamente a afundar o país e a envergonhar os brasileiros. É óbvio que a palavra impeachment é assustadora e, se o processo não for barrado pelo STF, que é um dos locais onde a lucidez e o bom senso prevalecem sobre a histeria vamos ter um 2016 pior ainda que 2015, mergulhado em incertezas - a situação propícia para aprofundar qualquer crise econômica. No entanto, a decisão descabida, vingativa e canalha de Cunha pode ter uma consequência benéfica: poderá unir o Brasil em torno de Dilma.

É o que estou sentindo a partir das primeiras reações da manhã de quinta-feira. Acho que o país vai se dividir não mais em petistas e tucanos e sim em dois grupos: os homens decentes que vão se alinhar com Dilma, que é uma mulher decente e os canalhas que vão marchar com Cunha até o lixão da história. Como há muito mais brasileiros decentes do que canalhas, o apoio a Dilma vai aumentar na mesma medida em que o de Cunha vai chafurdar na pocilga comum. Estou pressentindo que, repito, se o STF não acabar com a farra do Cunha, que é o mais provável que aconteça, pois os ministros do Supremo sabem, mais do que ninguém, que Cunha não é flor que se cheire, e não faz bem ao país, a

maioria da população irá às ruas desta vez para defender Dilma se não por outro motivo pela simples razão de que seu oponente é o Cunha. E as mulheres, acho, vão formar na vanguarda. Esse movimento de união em torno da presidente poderá ser mais efetivo para tirar o país da recessão do que as receitas do dr. Joaquim Levy. Quem faz o país andar são as pessoas. Se elas resolverem que vale a pena ir à luta por uma presidente honesta isto irá gerar uma energia positiva. Que é o principal componente imprescindível para o país voltar a crescer. Os números negativos da economia não refletem apenas erros do governo ou a difícil situação inter-

nacional, mas também o desânimo dos brasileiros. Acho que isso é que às vezes dá a sensação, para quem viveu aquela época, de que as coisas fluíam mais durante a ditadura: é que estávamos todos animados, movidos pelo sentimento contra os generais assassinos. Animados pelo mesmo sentimento, desta vez contra o golpe do Cunha, temos tudo a ganhar. Alex Solnik é jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais “Porque não deu certo”, “O Cofre do Adhemar”, “A guerra do apagão”, “O domador de sonhos” e “Dragonfly” (lançamento janeiro 2016).

GERAL

LENÇÓIS PAULISTA, 5 DE DEZEMBRO DE 2015 - SABADÃO DO POVO

Prefeitura mantém edital e proporciona que apenas uma empresa local concorra à licitação de atos oficiais Apesar de requerimento anterior enviado por vereadores, Prefeitura não mudou edital; pregão será no próximo dia 14

A Prefeitura de Lençóis Paulista lançou edital na modalidade registro de preços para contratação de serviços de divulgação e publicidade dos atos oficiais, na imprensa escrita de circulação local, pelo período de seis meses. O edital mantém os mesmos critérios da lei vigente, que deve beneficiar apenas uma empresa da cidade, que estaria apta a participar da licitação. De acordo com a legislação local, podem concorrer ao serviço de publicação de atos oficiais da Prefeitura de Len-

çóis Paulista apenas jornais com circulação, no mínimo, bissemanal, ou seja, com exemplares distribuídos duas vezes por semana. A exigência consta do primeiro item do edital. Nos últimos anos, as publicações oficiais, após cada nova licitação, se alternavam semestralmente entre os dois jornais tradicionais da cidade, que mantinham a exigência incluída posteriormente à lei. Porém, recentemente, um dos jornais manifestou publicamente que iria deixar de circular duas vezes por semana.

Após o anúncio, o presidente da Câmara Anderson Prado de Lima e os vereadores Ailton Aparecido Tipó Laurindo e Humberto José Pita, enviaram requerimento ao Executivo para que enviasse novo planejamento para a próximo licitação para contratação de jornal que faria a publicação de editais e atos oficiais. Pedido que não foi atendido, o que deve fazer com que, caso nenhum jornal da região se interesse, apenas um jornal local irá participar da licitação, uma vez que assim como

o Sabadão do Povo, os outros dois jornais da cidade mantém circulação semanal. No requerimento, os vereadores demonstraram preocupação, caso a Prefeitura não alterasse o processo licitatório, quanto à livre concorrência do processo. “Pelo fato de Lençóis Paulista possuir um total de quatro jornais impressos, onde, até pouco tempo atrás, dois deles circulavam duas vezes por semana e outros dois uma vez na semana, era possível o estabelecimento de concorrência nas

Grupo de vereadores ignora erros cometidos em Borebi e novamente beneficia Vaca A maioria dos vereadores de Borebi ignorou, sumariamente, as dezenas de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado nas contas do ex-prefeito Antônio Carlos Vaca (PSDB), de 2012, e rejeitou o parecer, aprovando as contas e favorecendo o ex-mandatário. Caso fosse aceito o parecer do Tribunal, a Câmara deveria instaurar um processo que poderia levar o ex-prefeito a perder seus direitos políticos, ficando impedido de concorrer a um cargo público novamente. Esta é a segunda vez que os mesmos vereadores aprovam as irregularidades apontadas pelo Tribunal às administrações de Vaca. O mesmo grupo ignorou os erros demonstrados nas contas de 2011 pelo Tribunal e aprovou as contas. Na votação da última segunda-feira, dia 30, durante a sessão da Câmara de Borebi, seis vereadores votaram a favor de Vaca - Reginaldo Cesar Martins (PV), João Lima de souza (PSDB), Amarildo Bueno (PSDB), Pedro Miguel de Araújo (PV), Miriani Cristina dos Santos (PSDB) e Valdinéia Aparecida Bueno Ferreira (PMDB). Votaram a favor do parecer do Tribunal os vereadores José Roberto da Silva (PR), Rubens Aparecido Xavier (PR) e Cláudio Roberto Frias (PR). Na análise das contas de 2012, o Tribunal de Contas fez 30 apontamentos de irregulari-

Arquivo Billy Mao

LEI | Erros cometidos por gestão Vaca foram considerados graves por Tribunal dades, entre os quais, despesa de pessoal superior ao permitido; contabilização incorreta de recursos do percentual aplicado com recursos do Fundeb; gastos irregulares na Educação; desapropriação infringindo ao princípio constitucional da moralidade; aquisições de medicamentos e serviços de consultoria, sem licitação; irregularidades nos processos licitatórios; pagamento de salários acima do definido legalmente; aumento de despesas de pessoal, e vencimentos dos professores de educação infantil inferiores ao piso nacional, entre outras. Alguns deles, considerados recorrentes desde 2010. Entre os problemas apontados pelo Tribunal, que foram ignorados pelos vereadores que apoiam Vaca, ao menos dois casos estão sendo apurados. Um deles, se refere a um contrato, assinado em 2011,

com uma empresa de assessoria tributária, e outro, de 2012, no valor de quase R$ 620 mil, trata da aquisição de combustíveis para a frota do município. Neste último, o Tribunal entendeu que existiram falhas no processo de licitação, falta de pesquisa de preço para definir o valor da licitação, falhas que não permitiram a participação de outras empresas, proposta de preços com valores superiores aos de mercado, entre diversos outros. Contas 2012 Entre as mais de 30 irregularidades cometidas pela gestão de Vaca, durante 2012, segundo o Tribunal, estão gastos com pessoal acima do permitido na lei. O TC também alertou para a qualidade de vida da população, que era mal avaliada até então, considerando índices como alta

taxa de mortalidade de jovens entre 15 e 34 anos e de idosos acima de 60, assim como alta índice de mães adolescentes, bem acima do índice regional e do Estado, além de Índice de Desenvolvimento Humano baixo, como era baixa a renda per capita da população, ao mesmo tempo que era alta a taxa de analfabetismo do município. Contas 2011 Nas contas de 2011, a fiscalização do Tribunal de Contas levantou 11 pontos de irregularidades da administração de Vaca, em diversos setores. Alguns deles foram descumprimento da Constituição Federal no investimento mínimo de 25% do orçamento em Educação; uso abaixo de 100% do Fundeb; salários dos professores abaixo do piso nacional; salários de cargos de confiança fixados fora da Constituição Federal; falhas em processos de licitação, como em carta convite, e preenchimento de cargos em comissão fora do que define a lei, entre outros. Entre um dos destaques, ainda em 2011, o Tribunal apontou incorreções na contratação de diversos cargos, entre eles os de confiança, adequação que só foi feita pelo atual prefeito Manoel Frias Filho (PR), que promoveu uma reestruturação do quadro de servidores e redução dos cargos de confiança.

Prefeitura mudou parceria prevista em 2014 para operar usina de resíduos sem a Cooprelp A parceria entre a diretoria municipal de Meio Ambiente e Atealp (Associação dos Transportadores de Entulho e Agregados de Lençóis Paulista), que desde o dia 1º opera a usina de processamento de resíduos sólidos do município, inicialmente foi prevista pela Prefeitura para ser feita com a Cooprelp (Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista). A entrega do resíduo já pode ser feita ao custo de R$ 6,00 o metro quadrado. Em 2014, durante a licitação para aquisição do triturador, a Prefeitura divulgou em seu site que o equipamento seria operado por servidores municipais e que caberia à Cooprelp (Cooperativa de Reciclagem de Lençóis Paulista), separar o material reciclável que seria comercializado com o montante recolhido pelas catadoras. A Prefeitura voltou atrás durante a elaboração da lei que regulou a parceria

com a Atealp, definindo que o material reciclável presente nas caçambas deveria ser comercializado pela Associação. Porém, uma emenda ao projeto de lei estabeleceu que a comercialização deste material seja feita pelas entidades responsáveis pela coleta seletiva. No ano passado, a Prefeitura via na participação da Cooprelp no processamento dos resíduos o atendimento à diretriz do Plano Nacional

de Resíduos Sólidos, que incentiva a formalização de parcerias junto a entidades sociais. Papel que foi dado à Atealp, recentemente criada, composta por representantes das empresas que prestam serviços de transporte de resíduos. A usina de processamento de resíduo está instalada na unidade de serviços municipais, onde funciona também a usina de compostagem e Divulgação/Prefeitura Municipal

reciclagem. Segundo a Prefeitura, o material triturado será utilizado na regularização de estradas rurais, porém, para isso quem gera o resíduo não deve descartar materiais domiciliares e orgânicos nas caçambas de entulho, como ocorre normalmente, o que sempre afetou ainda mais as áreas onde o material era despejado, conforme mostrou por diversas vezes o Sabadão do Povo. O presidente da Atealp, João Luiz Aquino explicou que embora o material já esteja sendo recebido, o processamento deve começar efetivamente na semana que vem, com a instalação da rampa que levará o resíduo até a trituradora. Até lá, a associação fará o estoque necessário para o funcionamento do equipamento. Aquino também informou que não será cobrada a taxa para quem entregar a quantidade de até um metro quadrado de resíduo.

licitações e pregões para tal objeto; entretanto, recentemente um dos jornais que circulava duas vezes por semana passou a ter circulação de apenas uma vez, fazendo com que a cidade passasse a ter apenas um jornal com circulação dupla na semana, portanto, sem concorrentes em um certame, o que não proporciona queda de valores por espaço de publicação, por isso, torna-se necessária a revisão da exigência, para que assim, os jornais participem do certame e a Prefeitura Municipal seja beneficiada pela

contratação do preço mais reduzido possível”. O requerimento foi protocolizado no dia 20 de novembro e o edital disponibilizado apenas no último dia 2, 10 dias após o pedido ser enviado. Diferentemente de outros atos públicos, o documento só está disponível no site da Prefeitura, no endereço www2. lencoispaulista.sp.gov.br/v2/ licitacoes/solicitacao/1/pregao/ . Para ter acesso a edital, é preciso preencher um formulário com dados pessoais ou da empresa interessada.

Após matéria no Sabadão, Prefeitura anuncia que regulamentou “aposentadoria especial” para servidores Após o jornal Sabadão do Povo publicar, no sábado, dia 28, que a prefeita Izabel Lorenzetti (PSDB) poderia ser denunciada por descumprir a lei ao não regulamentar a “aposentadoria especial” dos servidores de Lençóis Paulista dentro do prazo, a Prefeitura anunciou, nesta sexta-feira, dia 4, que a lei foi regulamentada esta semana. Na semana passada, ao ser questionada sobre a demora na regulamentação da lei que concede a aposentadoria especial para servidores que exerceram atividades com risco ou periculosidade, a Prefeitura informou que o Iprem (Instituto de Previdência Social) estudava o assunto, mas em função da troca de empresa que presta assessoria jurídica ao órgão, a prefeita Izabel Lorenzetti (PSDB) aguardava as informações exclusivas ao procedimento a ser “adotado na condução dos pedidos” para editar o decreto que regulamentaria a lei. A Prefeitura informou ainda que o assunto seria submetido a análise da nova assessoria a partir do início de dezembro, mas sem definir quanto tempo levaria essa análise. Segundo apurou o Sabadão, se a regulamentação, os servidores não teriam acesso aos benefícios da lei alterada este ano. De acordo com o Iprem, a partir da regulamentação, cada caso poderá

ser orientado de forma mais efetiva ao servidor. “Agora, com o procedimento definido, melhora nossa comunicação pois podemos oferecer aos servidores toda a informação sobre qual regra se aplica a cada um deles. Facilita nosso trabalho e facilita a compreensão de todos’, informou pela assessoria, o diretor do Iprem, Antônio Marcos Martins. A lei de concessão da aposentadoria especial de que trata o artigo 40, §4º, inciso III da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, com redação dada pela emenda constitucional n.º 47, de 5 de julho de 2005, prevista nos artigos 42-A e 42-B da Lei Complementar nº 27/2005, atende servidores públicos municipais de Lençóis Paulista vinculados ao Regime próprio de Previdência Social, que exerceram atividades no serviço público da administração direta, autárquica, fundacional e da Câmara Municipal do Município de Lençóis Paulista, em condições especiais, exposto a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, pelo período de 25 anos de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do servidor ao agente nocivo seja indissociável da prestação do serviço público. Arquivo Billy Mao

ESPECIAL | Servidores no almoxarifado; aposentadoria pode ser pedida

GERAL

LENÇÓIS PAULISTA, 5 DE DEZEMBRO DE 2015 - SABADÃO DO POVO

Polícia Militar fecha cerco contra onda de furtos e assaltos em Lençóis Paulista Capitão Juliano Xavier pede para que comerciantes fiquem atentos, principalmente durante fechamento de caixa: “Se perceber alguma coisa, ligue para o 190 e as viaturas farão um patrulhamento. Isso pode evitar um assalto, por exemplo”, disse Billy Mao Esta semana o número de assaltos e furtos teria aumentado em Lençóis Paulista. Vários estabelecimentos da cidade registraram ocorrência por assalto, furto ou, até, tentativa. Os alvos dos bandidos é o comércio. Em uma casa da ração, próximo a escola Antonieta Grassi Malatrasi, um assaltante levou pequena quantia em dinheiro e ainda agrediu a atendente, enquanto o dono do estabelecimento estava nos fundos do comércio. Na noite de segunda-feira, dia 28, outro assalto havia assustado frentistas de um posto de combustíveis na entrada principal de Lençóis Paulista. O bandido levou dinheiro

do posto e de um cliente que abastecia seu veículo. Além do dinheiro, o assaltante agrediu um frentista e o cliente com coronhadas de revólver. Na manhã de quinta-feira, dia 3, uma outra tentativa de assalto foi frustrada por uma equipe da Polícia Militar. Três adolescentes estariam se preparando para o crime quando foram abordados. Menores, um foi detido e os outros dois fugiram para o matagal na margem do rio Lençóis. No mesmo dia à noite pelo menos três rapazes, armados com revólver, ameaçaram e roubaram uma farmácia no Parque Rondon. Levaram uma quantia em dinheiro e a Polícia Militar foi acionada.

Billy Mao

O Capitão da Polícia Militar Juliano Xavier falou com a reportagem do jornal Sabadão e informou que a polícia está em plena ação para conter esses delitos, no entanto pede que os comerciantes fiquem atentos com o fechamento de caixa e trabalhem com a sangria dos caixas. Xavier informou que pelo menos três indivíduos estariam praticando os atos pela cidade e que os soldados estão atentos e orientados. “Esta semana pelo menos três pessoas estavam agindo na cidade de forma contundente. Um deles foi capturado e ficou à disposição da Justiça. A Polícia Civil também está buscando informações sobre esses indiAÇÃO | Policiais fizeram buscas por menores que planejavam crime víduos”, contou.

Contribuinte tem até o dia 30 para quitar débito com desconto Desde outubro está em vigor a Lei Municipal 4787/2015, que permite a forma especial de pagamentos dos créditos tributários ou não com a Prefeitura de Lençóis Paulista. A legislação propicia ao contribuinte, com débitos em atraso ocorridos até 31 de dezembro de 2014, desconto de 90% no valor da multa de mora, juros e honorários advocatícios. Para contar com esse benefício o cidadão poderá fazer a quitação do seu débito junto à Prefeitura até o dia 30 de dezembro de 2015. O contribuinte deve se dirigir ao balcão de atendimento da Prefeitura e no Serfis (Setor de Recuperação Fiscal), quando será emitida uma guia com os valores escolhidos pelo contribuinte.

Divulgação

DINHEIRO | Pedido pode ser feito no Serfis Esta iniciativa é uma boa oportunidade para o contribuinte pagar seus tributos em atraso, pois permite que o contribuinte regularize seus débitos

de forma parcial ou integral, de acordo com sua disponibilidade financeira. Parcelado em 2016

Para quem quiser parcelar o débito, projeto de lei aprovado em regime de urgência, na segunda-feira, dia 28, pelos vereadores institui o prazo de 24 parcelas para o pagamento das dívidas. Caso a opção seja por pagamento em até 12 parcelas, a remissão dos débitos será de 70%, e caso parcelamento seja de 13 a 24 parcelas, a remissão sobre multas, juros e honorários advocatícios será de 50%. Neste caso, a opção pelo parcelamento ficará para o ano que vem, uma vez que só poderá ser feita 90 dias após o início da vigência da lei. O valor de cada parcela não poderá ultrapassar 5% do valor do salário mínimo vigente, e os vencimento poderão ocorrer nos dias 5, 15 ou 25 de cada mês.

Denúncia aponta crime ambiental em Macatuba; Prefeitura nega e diz seguir normas retamente para o solo, sem sistema de drenagem. Alguns princípios básicos para o funcionamento de aterros de pequenos porte, como o de Macatuba, precisariam seguir alguns princípio, baseados na Resolução n° 404 do CONAMA. Um aterro sanitário apto a realizar a codisposição de resíduos sólidos industriais inertes e não inertes com resíduos sólidos domiciliares, caracteriza-se por possuir: *Condições hidrológicas favoráveis; *Sistema de impermeabilização da base do aterro sanitário (linear) - manta geomembrana; *Sistema de drenagem subsuperficial de líquidos percolados; *Sistema de drenagem vertical de gases; *Tratamento de líquidos percolados (água + chorume); *Equipamentos adequados para compactação e cobertura diária dos resíduos sólidos dispostos na frente da operação, de forma a evitar vetores transmissores de doenças e reduzir infiltrações de águas pluviais na massa de resíduos, bem como realizar obras de infra- estrutura necessária; *Controle, pesagem e manifesto de cargo dos resíduos sólidos dispostos; *Análises físico-químicas, ensaios de solubilização e lixiviação de resíduos sólidos domiciliares, industriais inertes e não inertes, de forma a caracterizar os resíduos dispostos; *Sistema de drenagem de águas pluviais; *Sistema de monitoramento

hidrogeológico de efluentes, águas subterrâneas e corpos hídricos próximos ao empreendimento; *Mão de obra qualificada para administrar, operar e dar manutenção ao empreendimento; O que diz a Prefeitura O Aterro Sanitário de Macatuba obedece rigorosamente às normas ambientais e tem licença dos órgãos fiscalizadores para sua operacionalização. A Cetesb classifica o Aterro Sanitário local como adequado, ou seja, regular quando à capacidade para atender cidades com população menor que 20 mil habitantes. Não existe laudo técnico conhecido que referende hipótese de

contaminação na região do Aterro. Quando da instalação do mesmo, os estudos técnicos demonstraram a viabilidade do local e da metodologia utilizada para descarte de resíduos sólidos. Além da regularização junto à Cetesb para operacionalizar o Aterro Municipal, Macatuba tem destacada atuação em preservação, conservação e proteção ambiental e é certificada pelo programa Município VerdeAzul. O município ocupa a 47ª posição do Ranking Ambiental Paulista 2014, lugar privilegiado entre 645 municípios do Estado, pois está entre os 8% que mais desenvolvem ações de preservação ambiental, incluindo correta destinação para os resíduos sólidos. Google Hearth

Billy Mao

A Prefeitura Municipal de Macatuba negou que estaria cometendo crime ambiental no aterro que recebe o lixo urbano , situado no bairro rural Campinho. Segundo uma denúncia anônima feita ao Jornal Sabadão do Povo na terça-feira, dia 1, a Prefeitura estaria despejando o lixo coletado na cidade em valas simples e com a profundidade bem maior do que permitiria a lei. Além disso, grandes poças de água estariam levando o chorume - líquido percolado que se acumula com o lixo, para os lençóis freáticos. Segundo a informação, nas segundas, quartas e quintas-feiras, pelo menos quatro viagens de lixo são destinadas da cidade para o aterro. Lá, seriam despejadas nas valas de mais de cinco metros de profundidade, diretamente no solo do local. Depois disso, uma máquina faria a cobertura do material despejado. Os procedimentos de despejo estariam dentro das normas, segundo nota da Prefeitura, no entanto, as valas não tem impermeabilização com mantas geomembranas - que não se deterioram facilmente. Todo o lixo é depositado nas proximidades de pelo menos quatro nascentes da região. De acordo com a denúncia, e constatado pela reportagem, o lixo acumulado é lavado pela chuva em valas abertas e que, também devido ao tempo chuvoso, não são possíveis serem cobertas. A imensa quantidade de urubus no local evidencia a falta de padronização do despejo favorecendo o aumento de vetores. Além disso, o acúmulo do líquido percolado escorreria di-

IMAGEM | Acima, localização do aterro, e abaixo, fotos com lixo depositado na terra

A CASA CAIU COLUNA POLICIAL

Crack é encontrado em roupa de bebe de creche municipal Uma pedra de crack foi encontrada nas roupas de um bebe de dois anos, quando a criança estava na creche do bairro Maestro Júlio Ferrari. O flagrante ocorreu na quartafeira, dia 2. Segundo informações do Conselho Tutelar, uma denúncia anônima informou que havia droga entre os pertences da criança. Com apoio da Polícia Militar, conselheiros foram até o local e encontraram um pedra de crack embalada em

plástico no bolso das roupas da criança. A aparência da embalagem, de acordo com os conselheiros, é de que a droga estava ali há bastante tempo, o que confirmaria o relato da mãe de que teria ganhado as roupas que o bebe usava no momento. A ocorrência foi apresentada à Polícia Civil, que tomaria as medidas cabíveis. O Conselho Tutelar vai passar a acompanhar a família.

Rapaz de 18 anos é preso por tráfico no Carolina Um rapaz de 18 anos foi preso em flagrante por tráfico de entorpecente, na quartafeira, dia 2, no jardim Carolina, em Lençóis Paulista. Segundo informações, as 460 gramas de maconha estavam em um terreno do bairro e foi localizada depois que Policiais Civis abordaram o

jovem. Com ele, foram localizados dois invólucros de maconha prontos para a venda e posteriormente a droga enterrada. Encaminhado para a Delegacia de Polícia, ele foi autuado em flagrante e transferido para uma unidade prisional da região.

Dois são presos em flagrante por furto em estacionamento de veículos Dois homens foram presos em flagrante enquanto furtavam um estacionamento de veículos localizado na Vila Antonieta 2, no centro de Lençóis Paulista, na madrugada de quarta-feira, dia 2. Eles já haviam separado os produtos para levar em um carro. Uma equipe da Polícia Militar, que patrulhava a região por volta das 2h30 percebeu que um carro GM/Celta estava com a lanterna acesa no interior do estabelecimento. Um aparelho utilizado na lavagem de veículos estava

encostado rente ao muro e um vulto foi notado. Outra viatura deu apoio no local e quando os policiais entraram se depararam com M.J.R., de 31 anos, e L. J. S., de 24 anos, no interior do estabelecimento. Um deles estava com rosto coberto por touca de uma blusa e boné e ambos já concluíam o crime. Conduzidos ao Plantão Policial, a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante por furto e os dois foram colocados à disposição da Justiça. (Com Jcnet)

GERAL

LENÇÓIS PAULISTA, 5 DE DEZEMBRO DE 2015 - SABADÃO DO POVO

Orçamento 2016 é aprovado sem aumento em previsão para auxílio transporte

Nova votação em segundo turno deve ser realizada na próxima semana, mas auxílio permanece prejudicado Tânia Morbi No período em que as Câmaras Municipais de cidades da região aprovam os orçamentos definidos pelas Prefeituras para o ano que vem, ficam evidentes detalhes de como cada administração lida com a queda de arrecadação. Na semana passada o Sabadão do Povo adiantou que a Prefeitura de Lençóis Paulista irá cortar o auxílio transporte que fazia aos universitários e estudantes de ensino técnico do município. A proposta de orçamento com a previsão que inviabiliza o benefício foi aprovada, em primeira discussão, pelos vereadores lençoenses, na segunda-feira, dia 30. Segundo dados da Prefeitura de Lençóis, em 2015, dos 1.128 inscritos para receber o reembolso, 949 estudantes foram beneficiados, sendo 669 que se enquadram na categoria de renda familiar de até cinco salários-mínimos e 280 entre os que possuem renda de seis a 10 salários-mínimos. Para isso, de acordo com o site de Transparência da Prefeitura, foram investidos pela diretoria de Assistência Social, responsável pelo reembolso, R$ 1.123.661,75. Na proposta de orçamento para 2016, a previsão é de R$ 200 mil, valor que só deve ser alterado, de acordo com o diretor de Finanças da Prefeitura, Júlio Gonçalves, caso o municí-

Billy Mao

NA RUA | Empresas que fazem transporte também serão prejudicadas pio passe a contar com receitas não previstas ou recursos extras ao orçamento. A Prefeitura pode ainda remanejar recursos de outras áreas, dentro do percentual de 10% do orçamento, para suprir defasagens como esta, porém a possibilidade não foi citada pelo diretor. A decisão, de acordo com Júlio, considerou as obrigações legais que o município tem que cumprir e que tiveram alta expressiva, como a conta da iluminação pública, que teve aumento de cerca de R$ 100 mil ao mês, segundo ele.

Na região Apesar da queda de arrecadação ser comum e proporcional a todos os municípios, e embora recentemente os prefeitos de Lençóis, Areiópolis, Macatuba e Borebi terem anunciado decisões conjuntas para llidar com o enxugamento das receitas, algumas ações demonstram formas diferentes de lidar com o problema. Assim como em Lençóis Paulista, em 2016, a Prefeitura de Areiópolis também não deve oferecer o auxílio trans-

porte aos estudantes de ensino superior e técnico por falta de recursos. Segundo a própria administração, o reembolso do pagamento feitos pelos estudantes no último semestre está atrasado e não há previsão de que a situação seja revertida no ano que vem. Já em Borebi e Macatuba, a forma de oferecer o benefício deve garantir que estudantes não sejam prejudicados no ano que vem. O diretor Financeiro de Borebi, Carlos Roberto de Paula Lima, confirmou que a previsão no orçamento de 2016 para custear o transporte de universitários é a mesma feita em 2015. O valor chega a R$ 195 mil, somado à bolsa fornecida aos estudantes para contribuir com parte do pagamento das mensalidades das instituições onde estudam.

A manutenção do benefício, segundo Lima, é possível porque o município faz o transporte com veículos próprios, o que deve inclusive, segundo sua previsão, reduzir os gastos durante o ano de 2016. Em Macatuba, a Prefeitura também faz transporte de alunos que estudam fora da cidade, com a diferença que os universitário contribuem com um pequena mensalidade para manter o serviço. De acordo com o setor de Educação, a média de 550 alunos atendidos deve ser mantida em 2016, assim como os valores pagos mensais por eles de R$ 83 para quem estuda nas cidades de Bauru, Jau e São Manuel, e de R$ 73 para quem vai a Lençóis ou Pederneiras. A lei municipal de transporte que autoriza o município de Macatuba a oferecer o serviço nestes moldes é de 2002, de acordo com o setor. Até cinco salários Além de aprovar em primeiro turno o orçamento da Prefeitura de Lençóis Paulista para 2016, na noite da última segunda-feira os vereadores também aprovaram, em regime de urgência, o projeto de lei do Executivo que limita o auxílio transporte a estudantes que tenham renda até cinco salários mínimos, considerando os rendimentos de pai, mãe e cônjuges, sem incluir rendimentos de irmãos e filhos. O limite máximo era de até 10 salários mínimos, com percentual proporcionalmente menor, após emendas feitas ao orçamento pelos

vereadores no ano passado. Outra mudança que o projeto estabelece é que terão direito a até 100% de reembolso apenas os estudantes que não tenham nenhuma graduação, aqueles já graduados ou que possuírem pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado terão direito a no máximo 50% de reembolso. O projeto que reduz o número de universitários que poderão ser beneficiados deu entrada na Câmara em novembro de 2014, teve votação adiada por cinco vezes a pedido de vereadores. Para o presidente Anderson Prado de Lima (Rede), ainda é preciso buscar uma solução para que os universitários não fiquem sem o auxílio em 2016. Prado lembrou da flexibilidade orçamentária que a Prefeitura tem para remanejar recursos do orçamento durante o ano, que chega a cerca de R$ 19 milhões que podem ser remanejados entre os setores. “A Câmara quer conversar com o Executivo para buscar soluções para os estudantes da cidade”,disse. Para Jonadabe de Souza (Sd), a Prefeitura deveria priorizar benefícios como o auxílio e cortar despesas em outros pontos. Emerson Carrit Coneglian, da bancada do PSDB, defendeu que a Prefeitura tem critérios rígidos para definir o orçamento e espera que outros recursos possam ser destinados para a Educação. “Tem que priorizar o que determina e lei”. O orçamento deve ser votado em definitivo na próxima semana.

VALOR DA PUBLICAÇÃO: R$250,00

Altura de terminal permitirá ônibus mais altos, garante Prefeitura A Prefeitura de Lençóis Paulista afirmou, em release enviado à imprensa esta semana, que o projeto do novo terminal rodoviário previu as demandas das empresas de ônibus que possuem veículos de dois andares o que irá garantir que veículos maiores possam estacionar na área destinada para o embarque e desembarque dos passageiros. Os ônibus conhecidos como double decker tem altura de 4,20 a 4,40metros, enquanto que o vão que vai do solo até o teto da nova rodoviária é de 6 metros, de acordo com a Prefeitura. A empresa contratada para a colocação da estrutura metálica espacial no novo terminal rodoviário deu início aos trabalhos para a instalação do terceiro módulo nesta quinta-feira, dia 3. Segundo informações dos engenheiros que acompanham as obras, a próxima fase do projeto contempla a colocação das telhas de aço, o que deve ocorrer dentro de 20 dias. Nesta etapa, serão investidos

Billy Mao

ABERTO | Obra de construção do futuro terminal rodoviário de Lençóis R$ 954.289,30 para a execução das obras. Em seguida será realizada a instalação do platinado (cobertura lateral), calhas e condutores de águas pluviais. Depois da instalação da estrutura metálica e do telhado, a Prefeitura dará início às obras referentes ao sistema viário: asfalto e piso, para receber as demais etapas da construção. Ainda de acordo com o projeto, o embarque e de-

sembarque de passageiros será realizado pelas extremidades e não no interior da rodoviária que será reservado para a construção de sanitários, balcão de informações, guichês e administração. Desta forma, a altura do teto está em conformidade com o projeto, aprovado pela Artesp, atendendo às demandas das empresas que atuarão na nova rodoviária.

PAPA: 99704-2963

O salão

Cheias de Charme está recebendo as doações

O JORNAL SABADÃO DO POVO

APOIA

SAÚDE

LENÇÓIS PAULISTA, 5 DE DEZEMBRO DE 2015 - SABADÃO DO POVO

Plano para enfrentar aedes aegypti prevê ações já realizadas Atendendo a uma recomendação do Ministério da Saúde, Lençóis Paulista elaborou seu plano de enfrentamento ao mosquito aedes aegypti. O documento, apresentado na quinta-feira, dia 3, que será enviado à diretoria regional de Saúde (DRS 6), de Bauru, reúne as ações planejadas pelo município para reduzir o índice de infestação do mosquito e reforça a forma como será feito o atendimento nas unidades de Saúde do município, para prevenção, minimização de danos e prevenção de óbitos. O plano foi apresentado pela prefeita Izabel Lorenzetti, diretor de Saúde, Márcio Caneppele Santarém e a enfermeira Sandra Ester Alves Correia, responsável pelo departamento de Informação e Educação da Atenção Básica. O objetivo, além do controles da dengue, segundo a Prefeitura, é combater o zika e chikungunya, também transmitidas pelo aedes. Porém, as ações divulgadas já são realizadas pela Prefeitura, sem que alguma nova iniciativa fosse divulgada pela Prefeitura. Entre elas, a campanha ‘10 minutos contra a dengue’, um checklist mensal, distribuído durante as visitas dos agentes comunitários, para que os

Divulgação

www.saletecortez.com.br

CAÇA | Mosquito é transmissor de três graves doenças moradores reservem um dia da semana para checar possíveis criadouros, que passou por empresas, escolas, faculdades e repartições públicas e o projeto Agente Mirim, que capacitou alunos dos quartos e quintos anos para ajudar na fiscalização contra o mosquito. Para os alunos menores, foram de-

senvolvidas atividades lúdicas, como peças teatrais. Em novembro, início das campanhas contra a dengue, foi realizada ação localizada de limpeza das áreas verdes na região do Jardim Monte Azul, que se repetirá em janeiro na Vila Maria Cristina. Em dezembro, os agentes

realizarão campanha educativa no centro de Lençóis, orientando para o destino correto do lixo, como forma de evitar os criadouros. Nas escolas, em 2016, o trabalho será feito também com alunos dos anos iniciais, por meio de cartilha educativa. (Com assessoria da diretoria de Saúde)

HNSP lança campanha de Natal “Doe seu cupom fiscal pela vida” O Hospital Nossa Senhora da Piedade de Lençóis Paulista lançou a campanha de Natal “Doe seu cupom fiscal pela vida” através da rede social

(Facebook). A população pode participar depositando as notas fiscais das compras de Natal em uma das nossas 76 urnas espalhadas pelas lojas da cidade, ou

depositar diretamente na urna localizada no hospital. Para participar, a pessoa tem que tirar uma foto depositando seu cupom ao lado da árvore de

notas (foto) ou qualquer urna do hospital nas lojas, e marcar ou fazer o check in na página da entidade, como incentivo para que mais pessoas participem.

Doação de sangue no dia 18 vai para Hemocentro de Botucatu Uma nova coleta de sangue será realizada no dia 18 de dezembro, sexta-feira, na Etec Cidade do Livro, em benefício do Hemocentro de Botucatu. Serão coletadas 90 bolsas. A

campanha acontece entre 8h e 12h, mas é importante chegar cedo, para participar da triagem. Para ser doador, em primeiro lugar é necessário estar em boas condições de saúde.

Precisa estar descansado e ter dormido bem na noite anterior à doação. Isso é importante para preservar a saúde do doar e de quem vai receber o sangue. Não pode comparecer

em jejum, porque pode passar mal, e não deve ingerir bebida alcoólica pelo menos 12 horas antes da coleta. Outros critérios serão perguntados durante a triagem.

Saúde vai reduzir pedido de exame e atendimento especializado O número de pedidos de exames e encaminhamentos de pacientes para atendimento de especialistas deve diminuir no serviço de Saúde oferecido à população lençoense pelo SUS. A decisão foi discutida durante

uma reunião entre médicos da rede Básica de Saúde e do ambulatório de Especialidades de Lençóis Paulista, o diretor de Saúde, Márcio Caneppele Santarém e o assessor médico Djalma Rodrigues Lima Júnior.

A reunião foi realizada no Centro de Atendimento ao Cidadão na noite da quarta-feira, dia 2 de dezembro. Segundo a diretoria de Saúde, mais de 95% dos exames laboratoriais pedi-

dos nas unidades de saúde (UBS, ESF) não apresentam alteração de resultados. A Organização Mundial de Saúde preconiza resolução de 85% dos casos pela rede de atenção básica.

A FARMÁCIA DA CRUZEIRO VAI MUDAR PARA NOVO ENDEREÇO!!!

Receitas para você! Chef Paulo Campanholi Bacalhau no purê de batatas ao forno. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI/SP

Ingredientes

AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 031/2015 – OBJETO: Registro de preços de cestas básicas de alimentos. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Dia 18 de dezembro de 2015, às 10:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura.

- 2 postas de bacalhau demolhado - 1 kg de batatas - Manteiga - Leite quanto baste. - Sal e pimenta a gosto - 4 colheres (de sopa) de azeite - 1 cebola grande - 3 dentes de alho - 1 ramo de salsa - 300 g de tomate maduro - 1 folha de louro - 1 cálice de vinho branco - 1 gema

MODO DE FAZER: Tempere o bacalhau com pimenta do reino e reserve. Cozinhe as batatas ao ponto de formar um purê. Acrescente uma colher de manteiga e leite até obter um purê macio. Tempere com sal e pimenta. Em fogo baixo, cozinhe o azeite, a cebola, alhos e a salsa picada, tomate e o louro por aprox. 15 minutos.

PREGÃO Nº 032/2015 – OBJETO: Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPI´s). Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Dia 18 de dezembro de 2015, às 13:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura.

Acrescente o vinho e o bacalhau limpo dividido em lascas e cozinhe por mais 10 minutos. Espalhe metade do puré num recipiente untado com manteiga. Sobre essa metade espalhe o refogado de bacalhau. Cubra com o restante do purê. Pincele a superfície com a gema de ovo batida e temperada com uma pitada de sal, pimenta e algumas gotas de leite. Leve ao forno a 190 ºC até dourar. Bom apetite!

Os editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na rua 12 de Outubro, nº 429, Centro, Borebi/SP, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas. Esclarecimentos no local citado, ou através do e-mail borebi.licitacoes@ yahoo.com.br. Borebi, 03 de dezembro de 2015 Manoel Frias Filho - Prefeito Municipal

SUA IMAGEM

LENÇÓIS PAULISTA, 5 DE DEZEMBRO DE 2015 - SABADÃO DO POVO

Divulgação

Fotos: Billy Mao

EVANGELIZANDO | Imagens da gravação ao vivo do DVD do padre Marcello Paes, na igreja da paróquia São Pedro e São Paulo, que foi lotada de fiéis nos dois dias de apresentação

PARABÉNS | João da Baliza completou 60 anos dia 03/12 e teve comemoração promovida pelos amigos do “Papa Góes”

Geralda: “lençoense tem bom coração”. Sonho é de uma vida boa Aos 66 anos de idade e pouquíssimas rugas, a idosa Geralda, caminhou do estado da Bahia até Lençóis Paulista, onde permaneceu por vários dias sob o viaduto da rodovia Marechal Rondon, no trevo de acesso ao Distrito Empresarial. A mulher teria saído da Bahia onde trabalhava com feira livre e deixou dois filhos morando com familiares. Apesar da lucidez e orientação, a mulher se confunde quando fala do motivo de sua saída de perto da família. Apesar disso, enfatiza que está a procura de melhor condição de vida para si e para seus familiares. “Na Bahia não da mais nada, estavam fechando tudo e eu resolvi procurar coisa melhor. Aqui em São Paulo, depois Brasília. Aqui as coisas também não estão boas não”, contou para a reportagem. Passados alguns dias próxima ao Distrito, Geralda procurou outro local para se abrigar e encontrou espaço sob o viaduto que liga a Vila Cruzeiro ao Jardim América, na rodovia Osni Mateus. Sob o viaduto, a mulher vê o tempo passar entre um sonho e outro. No entanto, diz que ficará pouco tempo. Pretende seguir para a capital do país, onde buscará um emprego. “Não quero saber da pre-

sidente não, quero saber de melhorar minha vida, arrumar um emprego que eu possa cuidar melhor da minha vida”, garantiu. Para chegar até Lençóis Paulista, contou que veio caminhando. O trajeto teria demorado cerca de oito meses desde Feira de Santana, no Estado baiano, até os ares lençoenses. Na conversa com a reportagem Geralda contou que percebeu no povo lençoense uma bondade extremada. “Ninguém veio mexer comigo aqui, o que fazem é me trazer comida. Trazem cesta, marmita. Quando chove muito eu procuro abrigo ali na vila, fica mais seguro, só que não tenho medo de nada não, Deus está comigo, não preciso ter medo”, disse. A mulher diz não conhecer nenhuma das pessoas que a ajudam com alimentação. Porém, recorda das fisionomias. “Tem dias que um gordinho vem aqui me trazer comida. Está difícil para todos, não é? Essa cidade tem gente boa, mas está quebrada...”, disparou. A mulher quis saber o porquê da entrevista com ela e o repórter explicou que pretendia mostrar a dificuldade e os anseios das pessoas que vivem na estradas; quais seus sonhos e medos. Com 66 anos a mulher diz

que não teme o desconhecido e que sonha com uma vida boa. Para Geralda, uma vida boa é ter uma casa confortável onde possa viver com a família, colocar a cabeça no travesseiro

Arquivo Pessoal

e dormir tranquila. Apesar de viver em situação de risco pelas vias e pontilhões, ela afirma que toda noite sonha com essa vida boa e com castelos maravilhosos. Billy Mao

VITÓRIA | Crianças que participaram da disputa do último fim de semana

Projeto “Estrelinha” brilha em Macatuba

ESTRADA DA VIDA | Geralda, apenas, vai para a capital do país em busca de sonhos

A equipe do projeto social “Estrelinha” do Júlio Ferrari, de Lençóis venceu a equipe local no campeonato de fim de ano organizado em Macatuba, na quinta-feira, dia 3, por 7 gols a 5. Participaram times de Macatuba e de projetos sociais da região. O projeto “Estrelinha” foi criado por Luiz Henrique Paccola, o Baby, em 2014, e reúne crianças e adolescentes, de 10 a 15 anos, três vezes por semana para jogar futsal no ginásio Claudinei Quirino, o Amarelão. Mas os encontros também têm muita conversa e orientação aos jovens sobre os perigos do envolvimento com o mundo das drogas.

O projeto tem como apoio da diretoria de Esportes o fato de poder usar o espaço público e a bola que joga, além de alguns coletes, mas Baby diz que a iniciativa continua aberta a apoiadores. Baby não tem formação acadêmica, por isso diz que além do empenho em quadra, cobra que jovens tenham boas notas na escola. Pelos treinos serem realizados entre as 18h e 19h, alunos dos dois horários escolares podem participar. Na disputa desta semana, o artilheiro foi Érik, jogador do “Estrelinha”, com cinco gols. Pedro Oliveira, também da equipe, foi considerado revelação do torneio.