SABADÃO DO POVO 150

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EDIÇÃO Nº 150 - ANO 5 - 30 DE JANEIRO DE 2016 - LENÇÓIS PAULISTA

JORNAL SABADAO

DO POVO JORNAL A SERVIÇO DA COMUNIDADE E DA VERDADE

Editorial_ Pág. 3

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Foto do Leitor/Ivete Godoy

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Política _ Pág. 2

Ã Ç O M O PR

Confira -

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Opinião_ Pág. 3

Após duas enchentes, Prefeitura e Defesa Civil afirmam que não previram proporção de danos

Billy Mao

Calçada é intransitável para pedestres

Uma leitora do jornal Sabadão enviou uma foto da calçada na rua Anita Garibaldi, esquina com a 9 de julho onde a falta de condições de tráfego de pedestres é cada dia maior. O prédio que havia no local foi demolido e, com ele, parte da calçada, dificultando a passagem de quem tenta transitar pelo local. Informações apontam que uma senhora teria sofrido uma queda no local, na semana passada, devido ao estado de conservação da calçada.

A leitora Ivete Godoy, que enviou a foto, informou que ficou preocupada, como cidadã, por ter muitos pedestres que passam pelo local e espera que algo seja feito, antes que um acidente grave ocorra, vitimando qualquer lençoense .

Divulgação

Mesmo após as enchentes de 2006, 2011 e histórico de chuvas em janeiro, administração, SAAE e DC dizem que não tinham condições de prever proporção de danos que rompimento de barragens causaria ao lençoense

Mesmo apontando a todo momento que as represas que se romperam estavam sendo monitoradas, a Prefeitura de Lençóis Paulista afirma em documento assinado, também pela Defesa Civil (DC) e SAAE, que o nível da água e a proporção da enchente que atingiu Lençóis, “eram imprevisíveis”. Segundo a legislação que a define, evitar tragédias deve ser o lema principal da Defesa Civil, diminuindo os riscos de desastres para evitar perdas humanas, bem como danos materiais e ambientais.

A evolução histórica das atividades da Defesa Civil mostra que em determinado momento do passado as atividades do orgão visavam apenas minimizar as consequências dos desastres (prestação de socorro depois da ocorrência). Hoje, atualizada e contando com recursos tecnológicos (como a previsão do tempo com dados precisos, por exemplo), suas atividades também visam, principalmente por meio de trabalhos preventivos, reduzir as causas dos acontecimentos e consequentes danos. Mesmo assim, as atividades de Defesa Civil relacionadas ao pronto atendimento e prestação de socorro depois da ocorrência de desastres não foram abandonadas. Na verdade, ainda ocorrem, mas quando o trabalho preventivo é falho, insuficiente ou inexistente.

No documento oficial, a Prefeitura de Lençóis afirma que não tinha elementos para uma previsão da catástrofe que se abateu sobre parte da cidade. Porém, no mesmo documento, aponta que tinha dados sobre altos índices pluviométricos e saturação do solo ainda antes da enchente ocorrer, no dia 13 de janeiro. Página 5

Borebi busca recurso na Defesa Civil da capital Aulas no CMFP terá início no dia 15 /02 A secretaria do Centro Municipal de Formação Profissional “Prefeito Ideval Paccola” concluiu nesta semana o processo de inscrição e matrícula para os cursos que serão oferecidos pela autarquia no primeiro semestre de 2016.

De acordo com a secretaria, o CMFP recebeu 852 inscrições.

Deste total, serão oferecidas 744 vagas para os cursos nos períodos da manhã, tarde e noite. As aulas tem início no dia 15 de fevereiro. Dos cursos oferecidos, o de costura é o que mais recebeu inscrições. www.climatempo.com.br

PREVISÃO DO CLIMA PARA O MUNICíPIO DE LENÇÓIS PAULISTA

Teto - Enchente pode ter chegado à 10 metros de altura do leito normal do rio em alguns pontos de Lençóis Paulista

A Prefeitura de Borebi busca acelerar a liberação de quase R$ 500 mil que serão destinados à recuperação do município, o mais afetado proporcionalmente pelas chuvas em todo Estado, de acordo com a Defesa Civil Estadual. Segundo a Prefeitura, os danos provocados pela enchente do dia 13 causaram prejuízos acima de R$ 2.750 milhões, cerca de 20% do orçamento anual do município. Na quarta-feira, dia 27, uma comitiva da Prefeitura esteve na Casa Civil e na Defesa Civil, em São Paulo, segundo o coordenador da Defesa Civil, José Ricardo Cheche, para reverter o uso de recursos já disponíveis ao município.

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volta do recesso Polícia Civil “repete” operação de 2012 e prende 42 Câmara nesta segunda-feira Tania Morbi

Diferente de 2012 quando apenas 28 pessoas foram detidas, a operação da Polícia Civil realizada na manhã de quarta-feira, dia 27, deteve 42 pessoas acusados de envovimento com o tráfico de drogas. O ‘modus operandi’ para chegar às prisões foram semelhantes ao usado nas prisões de 2012, quando a Polícia Civil também usou de escutas autorizadas para chegar aos envolvidos.

Cerca de 180 policiais apoiaram a operação deflagrada pela Polícia Civil de Lençóis Paulista, nesta semana. Os presos são acusados de pertencerem ou manterem relacionamento com uma quadrilha que movimentava cerca de R$ 300 mil com o tráfico de drogas em toda a região Página 4 Radinho - Polícia Civil movimentou a quarta-feira lençoense

A Câmara Municipal de Lençóis Paulista retoma suas atividades parlamentares na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, com a realização da primeira sessão ordinária do ano.

A polêmica deve girar em torno das propostas feitas pelo Legislativo e, posteriormente pelo Executivo, de apoio às vítimas da enchente do dia 13.

Segundo a pauta divulgada nesta sexta-feira, dia 29, pela secretaria da Câmara de Lençóis, devem voltar a ser discutidos os projetos que tratam da implantação de ações e medidas de apoio às vitimas das enchentes do mês passado, que geraram polêmica durante a sessão extraordinária, convocada pelo presidente da Mesa Anderson Prado de Lima, durante o recesso parlamentar. Página 2

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POLÍTICA

LENÇÓIS PAULISTA, 30 DE JANEIRO DE 2016 - SABADÃO DO POVO

Câmara volta e enchente deve retomar polêmica

Semelhantes, projetos apresentados por vereadores e pela prefeita devem ser discutidos na sessão que dá início ao ano legislativo Tânia Morbi A Câmara Municipal de Lençóis Paulista retoma suas atividades parlamentares na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, com a realização da primeira sessão ordinária do ano. A polêmica deve girar em torno das propostas feitas pelo Legislativo e, posteriormente pelo Executivo, de apoio às vítimas da enchente do dia 13.

Segundo a pauta divulgada nesta sexta-feira, dia 29, pela secretaria da Câmara de Lençóis, devem voltar a ser discutidos os projetos que tratam da implantação de ações e medidas de apoio às vitimas das enchentes do mês passado, que geraram polêmica durante a sessão extraordinária, convocada pelo presidente da Mesa Anderson Prado de Lima, durante o recesso parlamentar.

Durante a sessão do dia 19, moradores da área de alagamento da Vila Contente, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e entidades assistencialistas lotaram o plenário da Câmara. As propostas porém não foram votadas, uma vez que a base de

sustentação política da prefeita Izabel Lorenzetti, do PSDB, negou o pedido de votação em regime de urgência.

Os projetos assinados pelos vereadores Ailton Tipó, Nardeli da Silva (Pros), Gumercindo Ticianelli Jr (DEM), Humberto Pita (PR), Jonadabe de Souza (SDD) e pelo presidente da Mesa autorizavam a prefeita Izabel Lorenzetti (PSDB) a isentar as famílias atingidas e os comerciantes de impostos e taxas durante o ano de 2016, além de criar o Programa de Auxílio enchente no município.

Contrariando posicionamentos anteriores, os vereadores tucanos se negaram a assinar o pedido de votação em regime especial, alegando que os projetos não tinham parecer jurídico.

Apenas José Pedro de Oliveira (PR), o Bentinho, concordou em endossar o pedido. A falta de mais uma assinatura impediu que fossem votados com urgência, em única votação.

Após a sessão, a própria prefeita enviou para Câmara propostas semelhantes de apoio às vitimas. Porém, apesar da semelhança alguns pontos a

Prefeitura não previa benefícios como a garantia do pagamento de um salário mínimo, apenas citando a possibilidade de pagamento, podendo o valor ser inferior. A proposta da Prefeitura também exclui comerciantes prejudicados.

Na próxima segunda-feira, as propostas dos vereadores deverão entrar em discussão e votação, ou poderão barrar o andamento dos trabalhos, por tratarem de temas relacionados. A sessão está prevista para ter início às 19h, na Sala Mário Trecenti.

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OPINIÃO

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Billy Mao

conhecimento, por parte dos governos estadual e federal, do estado de emergência decretado pela cidade após a enchente daquele ano, teria contribuído para a liberação de recursos que poderiam minimizar os efeitos de alagamentos.

Além de R$ 720 mil do governo do Estado para construção de poço artesiano tubular profundo no jardim Príncipe, foi liberado uma verba federal no valor de R$ 600 mil utilizada para reconstruir a ponte na vila Repke, que também ruiu com a enchente. “será alargada e elevada para que o rio Lençóis não fique represado em caso de enchente. Nós também já conseguimos 150 casas da Secretaria de Habitação para as pessoas que moram em áreas de risco”, contou na época.

Ainda segundo as declarações da prefeita, as moradias, que estão com a construção pela metade beneficiariam, sobretudo, moradores das vilas Contente e Bacili.

Passado cinco anos, as casas estão sem término e a enchente voltou a assolar o município.

O grupo que teria se formado para promover ações que evitassem as enchentes, como os bolsões rurais, se esvaiu com a

mesma força que foi propagado.

Entre as propostas que foram apresentadas naquela reunião pelo grupo de estudos estavam a limpeza das calhas do rio Lençóis e a criação de bolsões de água, como piscinões rurais, que permitiriam “segurar” a água em caso de volume excessivo de chuva. Todas as propostas e sua viabilidade e eventual eficácia não saíram do papel ou das conversas do grupo.

Deliberadamente, o que se observou tanto por aqueles que acompanharam de longe o advento da enchente, quanto quem teve sua casa e seu comércio atingidos, foi a falta de ação inerente ao ato de prevenção: A prevenção, que promove a locomoção de pessoas e bens, a prevenção que instala “olheiros” em cada ponto de represamento para que a comunicação seja feita de forma ímpar e responsável, que fuja da inércia da espera de acontecimentos. É dessa Defesa Civil que Lençóis Paulista precisa. Se colocado item por item daquilo que expõe o cidadão ao risco e que possa haver uma prevenção por parte da Defesa Civil, esse risco ao cidadão é a enchente.

Esperar acontecer para depois

R$ correr atrás do prejuízo já foi provado que não resolve.

Minha opinião é que um alerta consistente de PERIGO deveria ter sido emitido às 17h do dia 12. Formava-se uma força tarefa, como a que foi feita para a limpeza e solidariedade, e retirava tudo o que fosse possível das casas e do comércio. O prejuízo das pessoas seria infinitamente menor. Não haveria perdas materiais, nem sentimentais. Muito menos de duas vidas!

Para encerrar, por enquanto, esse assunto, quero deixar muito claro para os leitores que minha opinião sobre o que aconteceu na cidade em relação à enchente, está intimamente ligada ao meu trabalho e por ter acompanhado tudo de perto, desde a madrugada do dia 11. Não há, da minha parte, absolutamente nada conta o cidadão José Antônio Marise.

Aquele que tem família, como eu, filhos, esposa e uma vida particular. Em nenhum momento sequer, o citei se não como homem público, como responsável por uma presidência ou detentor de um cargo eletivo.

Digo isso pensando em quem se diz politizado e vê apenas um lado da questão, ou queira se beneficiar disso.

as enquetes virtuais viraram febre e, em alguns casos, está norteando os partidos a buscarem por nomes populares inclusive em outros partidos para concorrerem a eleição de Na net - O endereço http:// 2016. www.vereador2016.com/ enquetes-candidatos-a-verea- Destaque - Em Macatuba o dor-2016/lencois-paulista-sp formato das enquetes virtuais propõe nomes de pessoas, su- também começaram a gapostamente candidatos e po- nhar corpo e mostrar a força líticos já eleitos. O internauta de alguns nomes. No entanto, escreve o nome da pessoa na outros que poderiam estar no qual ele votaria e automatica- topo da lista, aparecem com mente o nome entra na lista, baixo número de votos simucaso já exista, é computado o lados. voto ao suposto candidato.

Cara/crachá - Em Lençóis Vírus - Em cidades da região Paulista não é diferente e no-

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A precaução que todos queremos O Direito de Resposta enviado à redação do jornal Sabadão do Povo, repleto de contradições e alegações superficiais aponta para a conclusão clara e pontual de que a Defesa Civil tinha as informações necessárias para criar um parâmetro de intensidade da enchente que solapou parte da cidade de Lençóis Paulista.

Prefeita e presidente da Defesa Civil afirmam que tinham em mãos laudo técnico da precipitação de chuvas mesmo antes do dia 12, quando a precipitação aumentou. Além disso, também já haviam sido alertados para a saturação do solo na região ribeirinha apontada por técnico ambiental. Junto a tudo isso, soma-se duas enchentes: uma em 2006 e outra em 2011.

No caso da enchente de 2011 a prefeita de Lençóis Paulista, Izabel Cristina Campanari Lorenzetti (PSDB), em entrevista à imprensa regional disse que um grupo de estudos havia se formado e que, da parte do município, existiam técnicos, engenheiros, integrantes da Defesa Civil e funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) trabalhando no projeto contra enchente.

De acordo com ela, o re-

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mes considerados como fortes rentes ao consumo do mês de tamanha repercussão que na política local, recebem inex- janeiro, que devem ser pagas algumas pessoas resolveem fevereiro. pressivos votos. ram unir suas reclamações para cobrarem pessoalmenSem chance - O site informa Estourou - Em alguns casos, te explicações da autarquia. que as enquetes irão até o limi- de acordo com as postagens, Questionado pela reportate permitido pelo Tribunal Su- os valores variavam em até gem, o SAAE afirmou que: perior Eleitoral e que durante o 250% da cobrança anterior. Em não houve aumento no período eleitoral efetivo, todas alguns deles, a diferença ocor- valor da tarifa de água e as enquetes serão retiradas reu mesmo os imóveis tendo esgoto; que os acréscimos obedecendo a legislação elei- ficado até uma semana sem o podem ser explicados por abastecimento de água, seja vazamentos ocorridos no toral vigente. pela falta de operação do SAAE, período da leitura e que os Encheu - Uma verdadeira devido à enchente, seja pela consumidores com dúvidas enxurrada de reclamações con- interrupção no fornecimento referentes aos valores da tra o SAAE de Lençóis Paulista de poços profundos, devido à conta devem procurar o encheu as postagens do Face- queima de bombas, segundo SAAE que atende provisobook, na sexta-feira, dia 29. O os responsáveis pelos imóveis. riamente no piso térreo do motivo: aumentos inexplicáPaço Municipal, no balcão veis nas contas de água refe- Vazou - A polêmica teve de atendimento.

Ta n i a M o r b i

Cuidado - Apesar de considerar apenas a possibilidade de vazamento, o Sabadão do Povo teve a informação de que, antes da publicação da nota no Facebook e do envio do e-mail à reportagem, o diretor do SAAE teria se reunido com a prefeita Izabel Lorenzetti para tratar do assunto Sujou - Após a divulgação da mesma nota no Facebook, alguns dos comentários eram de que a possibilidade de vazamento seria impossível, a não ser que dezenas de imóveis tivessem sido acometidos do mesmo problema de uma vez só.

OPINIÃO

LENÇÓIS PAULISTA, 30 DE JANEIRO DE 2016 - SABADÃO DO POVO

EDITORIAL

A verdade deles, e a verdade Novamente o jornal Sabadão do Povo publica, gentilmente, Direito de Resposta pedido conjuntamente pela Prefeitura, SAAE e Defesa Civil de Lençóis Paulista. O questionamento é feito à matéria publicada pelo jornal no dia 16 de janeiro, após a cobertura das enchentes que causaram milhões em prejuízos e deixaram centenas de lençoenses desabrigados, além de provocar prejuízos emocionais incalculáveis.

A nova lei que define o Direito de Resposta, aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, vem sendo questionada na Justiça por entidades nacionais representativas da imprensa, como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que não concorda com a matéria e já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubá-la.

Porém, a política do jornal Sabadão é de ouvir todas as vozes dissonantes, mesmo quando tentam se impor às informações obtidas e apuradas, com responsabilidade, pelo jornal. Assim, pela terceira vez a Prefeitura usa de sua prerrogativa legal para reafirmar suas verdades. O jornal respeita a opção, embora discorde de seu questionamento.

A matéria em questão trata, apenas na capa do jornal, sobre a informação que tanto Prefeitura, Defesa Civil e SAAE tinham sobre as condições do solo da cidade e do rio Lençóis, que apontavam para a probabilidade do que a chuva, também prevista com antecedência em grande volume poderia causar.

Prefeitura, SAAE e Defesa Civil não afirmam, no pedido, que não tinham informação sobre a saturação de solo e rio, mas defendem, de forma equivocada, que o jornal afirmou que os mesmos órgãos sabiam sobre o rompimento de barragens.

A matéria não faz qualquer menção a isso, e apenas usa a informação de um técnico, que em entrevista gravada pela reportagem, afirma ter avisado ao responsável pela Defesa Civil sobre as condições teoricamente favoráveis a um acontecimento mais grave do que o registro histórico.

Ao contrário do que defendem, o jornal não afirmou que a população não foi avisada dos riscos, pelo contrário, traz na matéria relatos de vítimas que afirmam que foram orientadas a erguer móveis e pertences, porém sem a necessidade de retirá-los de casa, pois isso seria suficiente para a previsão do nível que a água deveria chegar. A falta foi de um alerta eficiente, que evitasse todas as perdas e danos causados, em prevenção ao que poderia ocorrer.

O jornal Sabadão mantém seu perfil democrático, embora reincidentemente venha sendo alvo do que parece ser uma perseguição que tenta desmerecer e desqualificar seus profissionais, ao mesmo tempo em que se aproveita da lei para tentar, aparentemente, convencer leitores do jornal e cidadãos lençoenses de suas própria verdades.

O jornal entende que tudo o que correu após a enchente possa ter sido, e estar sendo, altamente prejudicial à imagem política e administrativa do grupo que governa a cidade. Mas, reafirma que é pautado por fatos, sem os subverter ou distorcer, hábito comum a quem tenta empurrar suas verdades a qualquer preço, em nome de seus próprios interesses.

A publicação de mais um Direito de Resposta acontece apenas porque o jornal não teme pela responsabilidade daquilo que publica e suas páginas são suficientes para assegurar sua credibilidade, sem que tenha que recorrer a meios legais para isso.

Assim o Sabadão reafirma seu perfil mais democrático.

Se a linha editorial do jornal continua incomodando quem é contra a diversidade de informação e opinião, e ao debate franco, democrático e livre, sinal de que outros Direitos de Respostas podem surgir, mas também que faz seu trabalho da forma correta e está no caminho certo.

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Reflexão

2006 - 2011 - 2016

“É preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã”

Renato Russo

Sabadão online: issuu.com/billymao/docs/ Intervenção sobre Charge de JARBAS - CHARGES ONLINE

Adesivos railson rodrigues

Tive, por muitos anos, colado na porta do meu quarto, um adesivo que comprei no ano de 2006. Era um círculo com cerca de 10 centímetros de diâmetro, que muito se assemelhava a uma placa de “Proibido estacionar”, mas ao invés da letra “E” no meio, cortada por uma tarja vermelha na diagonal, era uma mão sem o dedo mindinho, cortada pela tarja vermelha.

O adesivo me foi vendido por um colega, e na época, paguei R$ 1,00. Era uma campanha anti-Lula, para as eleições de 2006, quando Lula e Alckmin disputavam a presidência da República. No auge de meus 18 anos, não tinha a plena noção dos meandros políticos e consequências ou dados de gestões presidenciais ou das plataformas de campanha.

Desde os seis anos de idade eu gostava da política em si. Sabia que era o melhor, e talvez o único, instrumento para mudança da realidade das pessoas. Dentro de minha casa naqueles anos de 1994, 1995, as coisas não eram fáceis, fui criado pela minha mãe, que era empregada doméstica e fazia faxinas na casa de pessoas mais privilegiadas.

Quando eu precisava ir ao médico, tinha que acordar 5h da manhã e tentar pegar um dos primeiros lugares na fila do posto de saúde, enquanto isso, eu via pessoas morando em condições piores que as minhas, com necessidades maiores que as minhas, pois o arroz e o feijão nunca faltaram. E assim, logo que soube o que poderiam fazer os políticos com uma simples caneta, pensei que gostaria de estar na política.

Mas a gente cresce e começa a compreender que esse poder não é tão amplo. Percebe que há muitos outros interesses em jogo, além de outras variáveis. O salário mínimo digno, nos termos da Constituição, seria em torno de 11 mil reais. Um sonho impossível, e impossível por várias questões, e a principal delas é a própria economia de mercado. Pagar 11 mil reais como salário mínimo elevaria o custo de se ter funcionários, o que elevaria o custo da produção, e, por sua vez, elevaria o custo do produto

e das empresas responsáveis por toda cadeia até que chegue ao consumidor final. Assim, um produto acessível hoje a um trabalhador que recebe salário mínimo, passaria a custar os olhos da cara, continuaria acessível, mas custaria boa parte dos 11 mil de salário, a inflação aumentaria e o salário necessário seria infinitamente maior.

Fazer política na prática é muito mais complexo que na teoria. Portanto, com uma superficial análise de todo o panorama, já dá para concluir que, assim como vender adesivos com intuito de mudar um país, gritar contra um único político ou partido, acreditando que a pecha de corrupto é exclusiva daquele grupo, também beira a insanidade. Não é assim que funciona.

Gritei contra o PT em 2006, ainda que gritasse baixo. Não votei Lula, mas acredito que entre todos os presidentes que o Brasil já teve até o momento, ele tenha sido o

menos pior. E isso não significa que ele tenha sido bom. Por favor, não confundam as bolas.

Apenas quer dizer que nossa história demonstra, a meu ver, que tivemos sempre péssimos governantes, e que um governante que corroborou com a corrupção, manteve esquemas de propinas conforme mantiveram os governos anteriores e posteriores, acabou ainda não sendo o pior dos governantes.

Todo governo tem seus aspectos bons e ruins e a corrupção que sonhamos extinguir é secular, ela reside na União, nos Estados, nos Municípios e precisa, sim, ser combatida com fervor. Mas precisamos sempre de discernimento, primeiro é preciso entender o funcionamento do Estado, entender nossa própria história e como nosso sistema sempre propiciou a perpetuação da corrupção e desigualdade, depois disso, é possível a compreensão de que já protestamos de forma imatura acreditando que resolveria algo.

Railson Rodrigues é pós-graduando em Direito Municipal e Assessor Legislativo

Crer também é pensar pr. antonio carlos cabral

Uma das coisas que se faz evidente no ser humano é a capacidade de pensar, que é a principal razão da sua existência. A mente humana, por ser ela complexa e difícil de ser estudada e, apesar dos avanços tecnológicos e científicos do século XXI, ainda há muitos mistérios que a envolvem e dentre eles, também a capacidade de crer, ou acreditar na realização de algo aparentemente impossível. Todos acreditam em alguma coisa, seja ela visível ou não, fazendo parte do presente ou futuro, perto ou distante, fácil ou difícil... É importante salientar que, ninguém consegue crer em alguma coisa, por mais insignificante que pareça ser, sem antes ordenar essa “crença” através de pensamentos ordenados que o leve a planejar ações para atingir o seu objetivo. Então crer é também pensar, o que leva a concluir que a

fé está unida à razão.

A fé bíblica não é algo louco, irracional, sem fundamentos, sem objetivos, mesmo sendo ela invisível e abstrata.

O capítulo onze da Carta aos Hebreus traz exemplos de fé dos antigos que mesmo não alcançando aquilo que almejavam, todos receberam bom testemunho por meio da sua fé. “Ora, a fé é a certeza daquilo que esperamos e a prova daquilo que não vemos” (Heb. 11.1). Crer não é apenas pensar positivo como muitos acreditam, achando que é apenas o poder da mente que realiza coisas extraordinárias. A fé não é entendida dessa forma, porque ela exige ação, levando-a cativa ao senhorio de Cristo que é o autor e consu-

mador da fé que possuímos (Heb. 12.2). Nossa fé tem n’Ele o início e também é completada n’Ele. A realidade que temos vivido e convivido nestes últimos dias em nossa cidade, Estado e em praticamente todo o Brasil, nos leva a pensar de maneira que nossa fé não seja tola e sem o uso da razão. É preciso tê-la de forma organizada através do pensar, buscando alternativas alem de buscar culpados ou responsáveis pelas tragédias, que com certeza não terão recursos suficientes para cobrir os prejuízos.

Clamar por justiça é justo até o ponto em que somos os únicos prejudicados, mas quando muitos são atingidos, a maneira à disposição é a solidariedade que é uma

das formas de pôr a fé em prática.

Vale a pena não apenas pensar, pois o pensar é apenas o inicio e não o fim, ou ainda, o método para se chegar a um fim único, acreditando que aquele que é poderoso para operar infinitamente mais do que tudo o que pedimos, ou pensamos conforme o seu poder que opera em nós (Ef. 3.20). Portanto, que saibamos usar corretamente nossa fé com objetivos definidos, usando-a em nosso favor ou de outrem, mas principalmente para glorificar Aquele que nos fortalece na hora da angústia, restaurando nossas forças.

“Coloquei toda minha esperança no Senhor; Ele se inclinou para mim e ouviu o meu grito de socorro” (Salmo 40.1).

Antônio Carlos Cabral é Bacharel em Teologia pela Faculdade Teológica Batista Grande ABC.

Propaganda inimiga ou em qual realidade vivemos?

BILLY MAO

Quando abri os olhos naquela manhã com o telefone tocando, havia passado apenas duas horas e meia do momento em que desabei na cama, vindo de uma madrugada longa e cansativa de registros e visões.

Atendi a ligação e do outro lado da linha uma voz um tanto tropega e cansada me avisava: “a água subiu, já está cobrindo minha casa!” Desabei novamente na cama e parei por alguns minutos para tentar me lembrar de quantas pessoas eu havia informado que aquilo aconteceria. Eram muitas pessoas, não dava para relembrar o rosto de todos. Tentei então enumerar as pessoas que talvez pudessem ter acreditado naquilo que eu dizia e retirado suas coisas. Contei umas quatro que demonstraram acreditar naquilo, que como louco desvairado, eu espalhava: tira tudo enquanto é tempo, a água vai subir...

Cansado, escorreguei da cama rumo ao banheiro. Tomei um banho quente e me preparei para encarar um dia cheio - literalmente. Sabendo o que encontraria, juntei minhas forças para fazer a única coisa que me restava naquele momento que era registrar tudo o que estivesse acontecendo nos lugares por onde já havia andado durante toda a madrugada.

Saí, e logo na Vila Contente, avistei

o que já estava anunciando no dia anterior. O rio havia tomado metade do bairro e as pessoas, desoladas, assistiam anestesiadas a água e lama rolar.

Confesso: mesmo acostumado a ver cenários tristes, devido a profissão de repórter fotográfico, não consegui conter minhas lágrimas. Todos os rostos que eu olhava tinham a mesma imagem. A imagem de desolação diante da força daquela água e da ineficiência daqueles que poderiam minimizar sua dor.

Continuei meu trabalho e a cada amigo, cada pessoa que havia encontrado na noite anterior, mais meu coração apertava ao saber que não tinham tomado uma atitude com tempo de salvar o que lhes pertencia. Às 2h25 da madrugada um amigo comerciante me perguntou o que eu achava, se a água subiria mais ou não.

Naquele momento, a enchente começava a invadir o pátio da rodoviária.

Fui sincero e disse que a quantidade de água que tinha visto em Borebi, certamente subiria, e muito mais que o esperado. Ele não me ouviu.

Talvez por também estar anestesiado

com informações nocivas. Talvez pela minha postura verdadeira da realidade em que estávamos.

A aceitação ilusória de que a informação oficial é a única forma possível de dizer a verdade, para quem acredita na informação, previne qualquer situação radical das mudanças do que nos atinge. Ainda, mesmo assim, a verdade - aquela que acontece - precisa ser dita apesar do que a maioria pensa.

E essa verdade -a realidade - que está além da escolha, precisa ser trazida à tona, mesmo em termos políticos, a real situação de um fato, de um governo ou de uma organização não está nela mesma, ao mesmo tempo, não está nas pessoas que participam dela. Ela advém de um impulso para incorporar a totalidade de maneira que, o que é dito, mesmo se for a voz da minoria numérica, ou que esteja fora da realidade, ainda será uma interpretação do real, daquilo que realmente está acontecendo. Por outro lado, o que chamamos de mentira, invenção ou inverdade, ou ainda, propaganda inimiga, é a que busca beneficiar interesses escusos ou

esconder algo. Mesmo que mostrado como verdade.

Foi o que aconteceu. A informação da real situação das represas de que não suportariam a quantidade de chuva ficou subjetiva e caiu no irreal.

Passando a ser mera especulação por parte de quem se manteve na realidade propagada como verdade.

Durante minha ronda reencontrei o amigo comerciante. Havia perdido suas lojas e a água invadido sua casa até o telhado.

Parado perto do mesmo local onde tinha aconselhado meu amigo, naquele dia 13, ainda de manhã, vi o sonho de muita gente passar com a correnteza.

Uma realidade crua que chocava quem havia perdido algo e chacoalhava quem se quer imaginava aquela possibilidade.

Mais uma vez eu chorei. Chorei porque eu mesmo continuava na mesma realidade que havia vivido nas últimas 48 horas desses dias. Não inventei uma realidade paralela onde pudesse me esconder e onde o que aconteceu foi apenas obra do acaso.

Ou, da natureza. Não! Como disse o filósofo, a verdade é revolucionária.

Mas quem quer essa revolução?

Billy Mao é jornalista - repórter fotográfico

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GERAL

LENÇÓIS PAULISTA, 30 DE JANEIRO DE 2016 - SABADÃO DO POVO

Famílias ocupam novamente a área da antiga Pedreira Rondon

Famílias afirmam que proprietários não fizeram melhorias ou qualquer intervenção na área, que segundo eles, continua abandonada e sem uso

Dois meses depois de deixar a área da antiga Pedreira Rondon, cumprindo mandado judicial de reintegração de posse expedido pela Justiça de Lençóis Paulista, cerca de 30 famílias voltaram a ocupar o terreno na manhã de sábado, dia 23. A Polícia Militar foi acionada por um vizinho da área e esteve no local onde registrou um Boletim de Ocorrência.

Segundo informações dos ocupantes da área, os motivos pelo qual o grupo foi retirado não se realizou. O pedido de reintegração teria se baseado na utilidade da área. Para as famílias, nada foi feito no lugar.

Nem mesmo as casas que estariam sendo usadas por usuários de drogas, foram derrubadas.

“Não querem nada com essa terra, querem mantê-la para ganhar preço e só”, disse um dos integrantes da ocupação.

As famílias relataram que toda a plantação que realizaram na área foi perdida e que estão retomando aos poucos a capi-

Billy Mao

Terreno - Lençoenses voltam a ocupar área da antiga Pedreira Rondon

nação e a construção de novos barracos no lugar. Ainda segundo as famílias, vão permanecer no local até quando for necessário. “Não vamos desistir. Se a terra fosse produtiva, ninguém

estaria reivindicando esse local, mas, do mesmo jeito que estava há quase 30 anos, continua”, apontaram.

Na sentença do juiz Mário Ramos dos Santos, que julgou o

pedido de reintegração de posse favorável ao proprietário das terras, no ano passado, foi estabelecida multa de R$500,00 por dia para cada integrante, em caso de reocupação da área.

Polícia repete operação de combate ao tráfico realizada em 2012, mas prende o dobro Cerca de 180 policiais apoiaram a operação deflagrada pela Polícia Civil de Lençóis Paulista, na quarta-feira, dia 27, que resultou na prisão de 41 pessoas acusadas de pertencerem ou manterem relacionamento com uma quadrilha que movimentava cerca de R$ 300 mil com o tráfico de drogas na região, a partir do comando que vinha de dentro de um presídio em Bauru.

Após quatro meses de investigação, foram cumpridos 48 mandados de prisão, sendo 45 em Lençóis, dois em Bauru e um em Botucatu. Entre as pessoas localizadas, foram presos 28 homens, dois adolescentes e 11 mulheres, sendo que oito prisões foram em flagrante pela posse de entorpecentes e dinheiro.

Como líderes do grupo, a polícia apontou Diego Mateus dos Santos, 29 anos, que estava foragido do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Jardinópolis, onde cumpria pena por roubo cometido em Lençóis, e seria o chefe da organização, além de Sérgio Rodolfo Ferraz, de 30 anos, e André Luiz Luz, de 31 anos, conhecido como “Véio”, apontados pela polícia como “gerentes” da quadrilha e que foram presos em Lençóis Paulista.

Entre as mulheres presas, Raissa de Oliveira Souza, 26 anos, esposa de Diego, foi detida junto com ele em Bauru. O casal tem uma filha de cerca de um ano e meio, que ficou sob responsabilidade de familiares.

Outra criança, menor de um ano, filha de outra mulher presa, foi encaminhada pelo Conselho Tutelar à Casa Abrigo Amorada.

Billy Mao

Comboio - Presos foram levados para presídios e cadeias da região

Lençóis e região Ainda segundo a polícia, Heitor dos Santos, que está preso, negociava a venda de drogas com outros membros da organização, por celular, de dentro do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) I de Bauru. O grupo também trocava veículos de alto valor de mercado por drogas, sendo a maconha do Paraguai e a cocaína, da Bolívia.

A maior parte da droga abastecia pontos de tráfico espalhados por Lençóis, enquanto o restante era comercializado em outras cidades da região, segundo a PC. Para isso, cada integrante tinha uma função específica, às mulheres cabia guardar a droga e haviam os encarregados por fazer as cobranças, por exemplo.

Segundo a polícia, havia na quadrilha o sistema de franquia, no qual o traficante arrendava Tania Morbi

Assiste - Uma pequena multidão compareceu na Delegacia para acompanhar a movimentação

promovida contra o tráfico de drogas há quatro anos, só que em proporções maiores. Em 2012, 70 policiais de Lençóis Paulista e cidades da região cumpriram 19 mandados de prisão, e prenderam 20 pessoas, quatro delas em flagrante, apreendeu 2,5 quilos de maconha, 600 gramas de cocaína e certa quantia em dinheiro. Dois adolescentes também foram apreendidos e liberados.

A investigação teve duração de 60 dias, conforme divulgado pela polícia na época, também com uso de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Durante aquela ação, a PC divulgou que cerca de R$ 300 mil deixariam de circular devido às prisões.

A maior diferença entre as operações é que em 2012 houve também apreensão de seis veículos, entre eles quatro motos, aparelhos celulares, munição calibre 40 e uma espingarda.

Assim como agora, os presos foram encaminhados para o Semelhante Centro de Detenção Provisória A operação realizada esta (CDP) de Bauru, e as mulheres semana se assemelha a outra levadas para a cadeia de Avaí.

um ponto para determinada pessoa explorar, pelo qual poderia pagar até R$ 40 mil, sendo que com o arrendamento, a pessoa que faria a exploração do ponto era obrigada a comprar drogas apenas do mesmo fornecedor.

A ação chamou a atenção de familiares e curiosos, que desde a manhã de quarta-feira acompanharam a movimentação próximos à Delegacia de Polícia.

A operação teve início por volta das 5h de quarta, os policiais apreenderam dois quilos e 800 gramas de maconha, 90 gramas de cocaína, 45 gramas de crack e cerca de R$ 3.3 mil em dinheiro, além de centenas de embalagens plásticas vazias com a marca de uma caveira estampada.

Todos os presos cumprirão, inicialmente, prisão temporária e apenas após a conclusão do inquérito policial, que tem prazo de 60 dias, poderá ser decretada pela Justiça a prisão preventiva.

CIDADE

LENÇÓIS PAULISTA, 30 DE JANEIRO DE 2016 - SABADÃO DO POVO

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Prefeitura, SAAE e Defesa Civil afirmam não ter condições de prever proporção de enchentes

Afirmação faz parte das declarações enviadas à redação do jornal Sabadão como “Direito de Resposta” sobre matéria da maior enchente que assolou Lençóis Paulista nos últimos 100 anos; afirmações buscam amenizar responsabilidade Da redação Mesmo tendo em mãos uma prospecção de chuvas entre os dias 9, 10 e 11, na qual os índices pluviométricos apontavam para mais de 150,00mm/m², e o histórico de 460 mm/m² precipitados nos primeiros 10 dias do ano, a Prefeitura de Lençóis Paulista, Defesa Civil e SAAE optaram em alertar as famílias que residem em área de risco apenas para que ficassem atentas e que “elevassem” seus pertences, de forma que não causasse pânico na população. Para muitos moradores, a orientação contribui com as perdas causadas pela enchente do dia 13.

Em pedido de “Direito de Resposta”, publicado abaixo, na íntegra, Comissão e Prefeitura assinam que tinham conhecimento da saturação do solo - baseados em um laudo fornecido por uma entidade do setor sucroenergético - principal fator para causa de transbordamento de rios, lagos e represas.

Tais informações somam-se a elevação dos índices na Bacia do rio da Prata, que desemboca no rio Lençóis, comprometendo o escoamento no perímetro urbano.

Na carta endereçada ao jornal, os remetentes apontam que “... desde o primeiro momento estivemos monitorando passo a passo os índices pluviométricos e a elevação do nível dos rios que passam por nossa cidade e, no início da noite do dia 12 de janeiro, todas as equipes municipais estavam de prontidão para qualquer eventualidade”.

O jornal, em sua edição do dia 16 de janeiro, informou que a Defesa Civil tinha conhecimento de que o rio Lençóis poderia sofrer enchente já na segunda-feira, dia 11, passada pela técnico ambiental Sidney Aguiar. O dado é confirmado pelo próprio Direito de Resposta, que afirma que a Defesa Civil tinha um laudo anterior, do dia 9.

A nota aponta que foram emitidos alertas para a população, sem especificar se a população foi alertada de que haveria uma grande enchente ou que a água poderia subir. Aponta ainda que “...efetivamente foram envidados todos os esforços no sentido de alertar a população ribeirinha e das áreas de risco sujeitas a enchentes (baseados nos históricos anteriores), sendo que diversos funcionários municipais passaram de porta em porta avisando a todos”. Inúmeros moradores e comerciantes, ouvidos pela reportagem, relataram terem sido alertados que o nível da água não passaria de um metro de altura.

Em outro trecho do pedido,

Fotos: Billy Mao

Olhos fechados - “Melhor prevenir que remediar”. Este é o lema principal da Defesa Civil. Desta forma, o lema aponta que diminuir o risco de acontecimento de desastres para evitar perdas humanas, bem como danos materiais e ambientais é melhor que prestar socorro ou auxílio depois que houve o desastre. A evolução histórica das atividades da Defesa Civil mostra que em determinado momento do passado suas atividades visavam apenas minimizar as consequências de desastres

publicado gentilmente pelo jornal, é apontado o alerta emitido pelas rádios da cidade. “Nas últimas horas choveu mais de 150 milímetros em toda bacia do Rio Lençóis. As pessoas que moram próximas ao rio ou que têm suas casas atingidas nas enchentes, devem estar alertas nas próximas horas”. Ocorre que ao invés de alertar de forma clara e direta, o enunciado usa dados técnicos (medição da chuva), insuficiente para o entendimento da maioria da população. Prefeitura e Defesa poderiam ter sido diretas na informação, o que daria mais clareza no entendimento das famílias, fato que a reportagem confirmou não ter ocorrido, junto aos atingidos.

Novamente, a própria Prefeitura demonstra que seu alerta foi vago, sem afirmar qual a conduta da população seria a mais correta: erguer móveis e pertences, tirar tudo de dentro de casa ou apenas fechar o imóvel e se retirar, são apenas três de uma série de possibilidades. Às 22h21, segundo o pedido de Resposta, as rádios passaram a pedir ajuda de pessoas que tinham caminhões e caminhonetes para que procurassem o SAAE para cooperar com possíveis mudanças. Neste momento, segundo constatado pela reportagem do jornal Sabadão do Povo, a água já havia tomado conta de inúmeros estabelecimentos e casas da cidade e o

número de veículos públicos nas ruas era pequeno, além dos poucos voluntários motorizados.

Defesa Civil e Prefeitura apontam que foram veiculadas informações precisas às 00h55m alertando as pessoas para retirarem seus pertences.

A informação foi veiculada pelo Facebook e teve 315 “curtidas”.

menos de 24:00 horas, a chuva que caiu sobre tal região foi de 260,00 mm/ m², fazendo com que os cursos d’água que já estavam saturados, viessem a transbordar. Índices semelhantes, repetiram-se na bacia do Rio da Prata, o qual tem seu desemboque no Rio Lençóis, e que também veio a comprometer ainda mais a capacidade de escoamento das águas pluviais que passam pelo perímetro urbano.

Nada autoriza o jornal a afirmar que “tínhamos as informações sobre o rompimento de barragens e não a divulgamos”, eis que, desde o primeiro momento estivemos monitorando passo a passo os índices pluviométricos e a elevação do nível dos rios que passam por nossa cidade e, no início da noite do dia 12 de janeiro, todas as equipes municipais estavam de prontidão para qualquer eventualidade.

Primeiro porque os fatos desmentem tal versão: efetivamente foram envidados todos os esforços no sentido de alertar a população ribeirinha e das áreas de risco sujeitas a enchentes (baseados nos históricos anteriores), sendo que diversos funcionários municipais passaram de porta em porta avisando a todos.

A Rádio Difusora AM 1010, passou

a divulgar boletim de alerta da Defesa Civil a partir das 21:50hs do dia 12 de janeiro e a Ventura FM 91.10 passou a divulgar o mesmo boletim a partir das 21:55 horas, com os seguintes dizeres: “alerta da Defesa Civil à população: nas últimas horas choveu mais de 150 milímetros em toda bacia do Rio Lençóis.

As pessoas que moram próximas ao rio, ou que tem suas casas atingidas nas enchentes, devem estar alertas nas próximas horas.”

Tal boletim de alerta foi repetido inúmeras vezes até as 24:00 horas pelos locutores Valetta (Difusora AM) e Bruno Braga (Ventura FM). Também os dois locutores a partir das 22:21hs do dia 12 de janeiro, passaram a solicitar às pessoas que tinham caminhão ou caminhonete e que podiam ajudar na mudança das pessoas atingidas, que entrassem em contato com o SAAE, onde estava a Central de Operações.

Além desses alertas efetuados pelas rádios locais (FM e AM), em mensagem veiculada a partir das 22:45 hs do dia 12 de janeiro do corrente, em caráter de urgência, através da rádio Ventura FM por parte do Sargento PM Monteiro dos Bombeiros, houve ampla divulgação para que os moradores tomassem as providências devidas, noticiando aos moradores

“...Mas para podermos falar, nós precisamos ter certeza e não apenas suspeitas”, disse a prefeita na postagem. No entanto, “...

(José Antônio) Marise afirmou que mesmo que tenha ocorrido o rompimento de uma represa em Borebi, a água demora entre seis a sete horas para chegar a Lençóis.”, completou para a postagem do

Facebook, naquela ocasião.

Na mesma postagem que o presidente da Comissão, José Antônio Marise “alerta” as pessoas de que a água subirá, nos parágrafos seguintes contradiz a situação, citando a informação como suposição: “...mesmo que tenha ocorrido o rompimento de uma represa...”. A informação Fotos: Billy Mao

A lama - Represas já haviam se rompido em outras ocasiões; tanto em Lençóis, quanto em Borebi; resultado da falta de ação preventiva foi o prejuízo para o comércio afetado e as famílias ribeirinhas

desencontrada, na avaliação de ouvidos pelo jornal, manteve as dúvidas, impedindo que as pessoas nas áreas de risco tomassem a decisão mais acertada.

O pedido menciona que os moradores, após avisados pela Defesa Civil, relutaram em deixar suas casas. Porém, novamente segundo entrevistas gravadas nos dias 13 e 14 pela reportagem, mostram que em nenhum momento lhe foi pedido para que retirassem bens dos imóveis, apenas que deveriam ficar alertas, conforme os relatos publicados na página 4 e 5 da edição 148 do Sabadão.

Prefeitura e Defesa alegam que a informação sobre a altura que a água atingiria era impossível de prever, embora pessoas monitorassem as represas. A reportagem do jornal em qualquer momento citou tal previsão do nível da água, mas caberia aos próprios órgãos públicos explicarem o motivo para não terem relatado o transbordamento das represas, assim que ocorreu, o que, teoricamente, daria tempo para que as famílias e comerciantes retirassem seus pertences.

Durante toda a estada da reportagem do Sabadão em Borebi, no dia 12, nenhum membro da Defesa foi avistado no município. A reportagem foi acompanhada durante todo tempo pelo prefeito de Borebi Manoel Frias, que afirmou ter alertado Lençóis, às 17h do mesmo dia, sobre a iminência do rompimento das represas.

A afirmação de que era impossível prever o impacto que o rompimento das represas causaria à população lençoense, que também consta do Direito de Resposta confronta com uma das prerrogativas de atuação da própria Defesa Civil. “...mesmo assim, era impossível prever-se o impacto que tal volume poderia ocasionar na inundação então em curso em nossa cidade, por não se ter ciência do volume de água desta barragem...”

Como questionado por diversas vítimas da enchente, devido às características do município, a Defesa Civil tem quase que exclusivamente como tarefa monitorar e prevenir a possibilidade de rompimento de represas e suas consequências (veja nesta página).

Especialmente, pelo município já ter em seu histórico inúmeras ocorrências semelhantes, o que abriu grande possibilidade de que tais dados pudessem ser estudados, avaliados e ponderados pelo órgão responsável – Defesa Civil – ao menos, desde 2006, o que, aparentemente, não ocorreu.

DIREITO DE RESPOSTA

ALERTA À POPULAÇÃO Tendo em vista a matéria veiculada no último dia 15 de janeiro de 2016 pelo Jornal Sabadão do Povo em sua edição de nº 148, a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e a Comissão Municipal de Defesa Civil de Lençóis Paulista vem conjuntamente refutar a afirmação lançada pelo jornal ora referido, no sentido de que estes órgãos tinham conhecimento antecipado da ocorrência de rompimento de barragens localizadas a montante de nossa cidade.

Como se viu, nos últimos dias, houve grande volume de precipitação em todo o Estado de São Paulo e em nossa região, destacando-se que, segundo dados pluviométricos obtidos junto à ASCANA (Associação dos Plantadores de Cana do Médio Tietê), choveu na região de Borebi/SP na bacia do Rio Lençóis a montante de nossa cidade, durante os dias 01 a 14 de janeiro nada menos que 476,00 mm/m², sendo que nos dias 9, 10 e 11, os índices pluviométricos foram, respectivamente de 32,00, 82,00 e 60,00 mm/m², totalizando 174,00 mm/m² em apenas 3 (três) dias. Ocorre que no dia 12, em

de Lençóis Paulista que evitassem as áreas baixas e de risco da cidade, e aos moradores que deixassem suas casas e procurassem abrigo, bem como os motoristas evitassem tais áreas, haja vista a soltura de tampas de bueiros devido ao acúmulo de água e relatando a iminência de enchente.

No Facebook do Jornal O Eco, às 00:55horas do dia 13 de janeiro, foi veiculada entrevista com o presidente da Comissão de Defesa Civil, o qual assim afirmou: “O que nós podemos informar nesse momento – a entrevista foi concedida à 0h27 – é que a água vai continuar subindo. Porque a chuva da noite foi realmente muito forte e o volume de chuva deve superar 130 milímetros. É uma quantidade de chuva muito grande para poucas horas e isso ocasionou essa cheia que estamos vendo. Por isso, pedimos às pessoas que moram próximas aos rios que retirem as coisas de casa, porque a água esta subindo e vai subir mais”, informou.

Esclarecemos que, boa parte dos imóveis ocupados pelos estabelecimentos comerciais, especialmente na Av. 25 de janeiro estavam fechados e sem as pessoas responsáveis em seu interior. Em diversas situações nos bairros, muitos moradores resistiram a deixar seus imóveis, nada obstante

estarem alertados para tal e de existirem meios de transporte postos à disposição dos mesmos.

Os órgãos municipais que procederam à alerta da população, em momento algum definiram uma “altura” de segurança para colocação dos móveis e/ou utensílios, uma vez que era imprevisível definir-se, de antemão, o nível e proporção da enchente.

O volume inicial da enchente, naquele momento, foi decorrente exclusivamente do enorme volume de águas pluviais. Somente entre as 00:30 / 01:00 horas do dia 13 de janeiro, obtivemos a informação oficial do rompimento de barragem no Município de Borebi, a qual nos foi repassada pelo prefeito daquele município. Mesmo assim, era impossível prever-se o impacto que tal volume poderia ocasionar na inundação então em curso em nossa cidade, por não se ter ciência do volume de água desta barragem.

Tanto não se podia prever o volume e a proporção da enchente que diversos órgãos públicos municipais foram fortemente afetados pela ocorrência, especialmente: a Estação de Tratamento de Água do SAAE e sua sede administrativa, a Diretoria de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda (juntamente com o PAT, Banco do Povo)

e o Espaço Vem Ser, o Museu Municipal “Alexandre Chitto” com perda de inúmeros equipamentos e material, sem contar os imóveis pertencentes a diversos servidores públicos deste município.

Assim, fica claro que o Poder Público Municipal e seus órgão são também vítimas de uma catástrofe natural (chuvas fortes e concentradas, aliadas a rompimento de barragens), cuja proporção de danos era impossível prever-se com os dados disponíveis, a qual extrapolou todas as ocorrências anteriormente registradas em nosso Município.

Portanto, em momento algum houve, por parte do Município, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista e da Defesa Civil, qualquer omissão de informações à população no que diz respeito a gravidade das chuvas e ao rompimento de barragens.

– PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE LENÇÓIS PAULISTA

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CIDADE

LENÇÓIS PAULISTA, 30 DE JANEIRO DE 2016 - SABADÃO DO POVO

Moradores se organizam para conhecer culpados por enchente e cobrar prejuízos

Primeiro encontro reuniu cerca de 50 moradores de bairros diferentes e centro e serviu para formalizar comissão Billy Mao

Um grupo de cerca de 50 pessoas se reuniu na tarde de segunda-feira, dia 25, no Parque Paradão, para formar uma comissão de moradores que foram atingidos pela enchente, com objetivo de acompanhar as investigações sobre o ocorrido e cobrar judicialmente os prejuízos que tiveram com a inundação.

“Os moradores devem se unir para cobrar do Ministério Público, Câmara de Vereadores e da Prefeitura o porquê da tragédia ter acontecido, quem são os responsáveis. Embora, todos saibam que a Defesa Civil não ajudou o povo e foi muito falha. Um funcionário da Defesa chegou a me dizer: como ele iria avisar que tinha enchente, se caso não tivesse, criaria alarme à toa?”, se indignou Rubens Alfredo Cavalheiro, de 33 anos, Vem pra rua - Moradores atingidos começam a se organizar para cobrar que está à frente do movimento.

Lurdes dos Santos, de 52 prejuízos e ações que deem segurança à cidade: “Até quando isso vai ficar anos, que tem uma casa na acontecendo a cada cinco anos?”, perguntou o morador, no encontro

Comerciantes irão acompanhar apuração e cobrar eficiência da Defesa Civil Esta semana foi oficializada a Comissão dos Comerciantes Afetados pela Enchente (CCAE), em reunião realizada na Acilpa (Associação dos Comercial e Industrial de Lençóis Paulista), entidade que apoia a iniciativa. Assim como ocorreu com moradores vitimados, a Comissão pretende acompanhar o andamento das ações que vêm sendo realizadas após a enchente, como o Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Públicos, mas principalmente agir para evitar que o ocorrido caia no esquecimento e volte a acontecer nos próximos anos, segundo sua presidente Andréa Oliveira Souza Gouveia.

A Comissão representa os cerca de 100 comerciantes que tiveram seus estabelecimentos invadidos pela enchente do dia 13 de janeiro, acumulando enormes prejuízos pela perda de suas mercadorias, danos nos imóveis e tempo em que permaneceram sem atividades, alguns ainda nesta situação, mesmo quase 20 dias depois do fato. Somados, o prejuízo do comércio lençoense é de cerca de R$ 15 milhões, de acordo com a Acilpa.

“Precisamos de garantias de que isso não vai mais acontecer.

Eu nunca tinha sido afetada,

Divulgação/Acilpa

CCAE - Comerciantes se mobilizam para acompanhar discussão da enchente

mas o que sinto é a enorme frustração das pessoas que já passaram por isso, buscaram soluções e não conseguiram nada.

Precisamos saber os nomes dos donos das represas, quantas são, se elas são legais e o que está sendo feito”, afirmou Andréa.

De acordo com ela, o grupo deve se reunir com o Ministério Público, Prefeitura e Câmara para expor seus objetivos e acompanhar o andamento das ações. Mas, um dos objetivos da Comissão deve ser atuar para que as ações dentro do município sejam mais efetivas a partir de agora, principalmente a ação da Defesa Civil.

“Precisamos de um sistema de alerta que funcione, que tenha um cadastro com nomes e telefones dos comerciantes e moradores das áreas de risco, para que possam ser avisados.

A Defesa Civil tem obrigação de saber a diferença do efeito do estouro de uma represa ou de 10 represas. Minha maior decepção é termos ouvido que não iria acontecer nada e ter acontecido tudo o que aconteceu. Isso não pode ficar assim”, garantiu.

Segundo Andréia, devido aos prejuízos, muitos comerciantes que já estavam com dificuldade de manter seus negócios, pagar

aluguel e manter salários de funcionários em dia, devido ao momento econômico do país, não estão encontrando formas de retomar as atividades. Ela, que mantinha duas lojas em funcionamento na rua 25 de Janeiro, reabriu apenas uma e não planeja reabrir a outra, por enquanto. “Sobrou pouca coisa, fiz uma venda do que sobrou, ms não vou reabir”, lamentou.

Além de Andréa, a comissão é formada por Silvana Andréa Morales Andrade (vice -presidente), Patrícia Toniolo, José Olívio da Silva Júnior e Eliana Ferreira de Lima Pereira (secretaria).

Billy Mao

levar até a sede da associação.

Outra opção é procurar os envolvidos na campanha para decidir como será transportada a doação. “Nos pediram ajuda e achamos essa campanha uma ideia muito boa. A Adefilp fica satisfeita em poder ajudar em ações em prol da comunidade”, diz o presidente da entidade, Edson Santiago.

Góis e Guirado lembram que a campanha precisa de mais voluntários. “Conseguimos o apoio da Adefilp e de alguns amigos que vão nos ajudar com transporte e mão de obra. Mas precisamos de mais voluntários, inclusive pedreiros para a hora de reconstruir, de repente, fazer um mutirão de profissionais em um final de semana”, lembra Góis. “Quem quiser ajudar, por favor, que nos procure.

Precisamos de vocês”, finaliza.

Empresário e jornalista fazem campanha para arrecadação de material de construção Da redação O empresário Papa Góis e o jornalista Cristiano Guirado encabeçam uma campanha que vai arrecadar material de construção para a reconstrução de imóveis de famílias carentes que foram afetados pela enchente. Com a hashtag #ReconstruindoOFuturo, A ação está nas redes sociais desde segunda-feira 25 e na tarde de quarta feira, uma entrevista coletiva na Adefilp marcou o lançamento oficial.

“Já no dia 13 de janeiro, quando aconteceu a tragédia, muita gente se mobilizou para ajudar a socorrer as vítimas da enchente. Muita coisa foi arrecadada, mas o material de construção é importante porque ainda há a necessidade de se reconstruir centenas de imóveis danificados pelas águas. O Papa

Tijolo - Atingidos começam reformas nos prédios

Góis já é uma pessoa envolvida em ações de caridade e tinha ideia de fazer algo parecido.

Falei com ele e ele aceitou na hora”, conta Guirado.

“Vamos dar prioridade para os bairros mais carentes da cidade e famílias que têm casa

própria. Lençóis é uma cidade muito solidária e tenho certeza que vamos contar com a ajuda de muita gente”, completa Góis.

A Adefilp vai dar apoio na logística da ação. Quem tiver material de construção em casa, e que queira disponibilizar, deve

área de alagamento da Vila Contente e participou da manifestação, concordou com Rubens sobre a atuação da Defesa Civil e afirmou que a orientação foi para que os moradores não retirassem os móveis e pertences de casa. Além dos bens pessoais, ela teve prejuízo de R$ 10 mil em perfumes e lingeries que revendia.

Embora o grupo de pessoas que participou da primeira manifestação tenha sido pequeno, se comparado à quantidade de moradores e comerciantes atingidos, parte da comissão foi formada no mesmo dia, podendo outros participarem a qualquer momento, segundo Rubens. “O primeiro passo é montar a comissão e conhecer os responsáveis pela tragédia, depois vamos ingressar com ações para cobrar os danos materiais e pessoais”.

Morador da vila Santa Ce-

cília, Rubens afirmou ter perdido móveis e outros pertences, mas principalmente as primeiras fotografias do filho que completou três meses, no dia 26. Ele, o filho, a esposa e os pais estão morando em outro imóvel provisóriamente, até que sua casa seja reformada. “Como tantas pessoas, eu perdi toda a minha casa e minha história. Vi 45 anos da minha vida jogados na calçada. Estou começando do zero”, lamentou.

Quem quiser participar da Comissão formada por Rubens, pode entrar em contato através de sua página no Facebook ou por telefone (997144755). O organizador também criou um grupo na mesma rede de relacionamento identificado como “Não foi Enchente”, onde pretende reunir o maior número de vítimas de todos os bairros da cidade que tiveram prejuízos com a inundação.

Defesa Civil tem entre prioridades prevenir enchentes, segundo política nacional Alvo de críticas e outras considerações, inclusive nas redes sociais, desde o mês passado, quando novamente moradores e comerciantes, além do poder público de Lençóis Paulista somaram milhões em prejuízos materiais - além dos efeitos emocionais e psicológicos decorrentes – devido à enchente do dia 13, a Defesa Civil do município é o orgão que, por definição legal, tem entre seus principais objetivos promover a defesa permanente contra desastres naturais ou provocados pelo homem. No caso da enchente, a definição dos reais causadores do ocorido deve ser conhecida após a conclusão do Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público, através da Promotora de Justiça Débora Orsi Dutra.

A Defesa Civil foi criada no Estado de São Paulo há 39 anos, tendo como uma das motivações, justamente, enchentes ocorridas em Caraguatatuba (1967), e uma série de incêndios em São Paulo. Segundo a Casa Militar do Estado, o órgão deve manter de forma permanente ações reunidas em cinco fases: prevenção (ações que evitem desastres); preparação (capacitação e treinamento de agentes e população);mitigação (minimização de riscos e desastres em todas as demais fases); resposta (socorro, abrigo, alimentação e atenção médica e psicológica às vítimas e desabrigados), e recuperação (investimentos para retorno das condições de vida comunitária).

A Lei 12.608, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres, define que cabe aos municípios incorporar ações de proteção e defesa civil no planejamento municipal; identificar e mapear as áreas

de risco de desastres; promover a fiscalização das áreas de risco de desastre; manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta, e ainda sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres, entre outros, como realizar regularmente exercícios simulados, conforme Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, além de juntamente com Estado e União, estimular a reorganização do setor produtivo e a reestruturação econômica das áreas atingidas por desastres, no caso de Lençóis, o comércio, por exemplo.

De acordo com o governo estadual, entre as ações prioritárias da Defesa está o desenvolvimento de Plano Preventivos, que são ferramentas específicas que atendem aos riscos característicos de cada região. Em Lençóis, devido à sua topografia, sem a presença de áreas com risco de grandes desabamentos ou de instabilidade geológica, a possibilidade de enchente tem sido o foco prioritário da Defesa Civil.

Assim, historicamente, as ações da Defesa Civil em Lençóis tem sido voltadas quase que exclusivamente para prevenir e mediar as inundações, ocorridas sempre no início do ano, uma vez que outras ocorrências de mesmo porte ou que poderiam causar danos de grande monta são, por força de lei, mapeadas e fiscalizadas por outros órgãos, como as empresas de grande porte, por exemplo, que são obrigadas a manter Brigadas de Incêndio, além da Polícia Militar, através do Corpo de Bombeiros, que atua no resgate de vítimas, por exemplo.

Na história recente do município, a enchente do dia 13, é a terceira seguida, ocorrida na mesma época, e com grande perdas e danos a famílias a comerciantes, sendo, antes dela a de 2011 e 2006.

GERAL

LENÇÓIS PAULISTA, 30 DE JANEIRO DE 2016 - SABADÃO DO POVO

RÁPIDAS

Moradores reclamam de ‘apart’ em beira de rodovia no São João Moradores do jardim São João procuraram a redação para relatar um verdadeiro ‘aparthotel’ às margem da rodovia Marechal Rondon.

Pessoas sem residência fixa estariam frequentando o local, na rua Ernesto Cordeiro e além de pernoitar no local, promover algazarras e até defecar pela área, essas pessoas, desconhecidas dos moradores, estariam fazendo

sexo entre as plantas do lugar em plena luz do dia.

Para os moradores, que se prontificaram em registrar o local, muitos produtos alimentícios e utensílios estão espalhados com acúmulo de água da chuva formando local ideal para a proliferação da dengue.

Os moradores informaram que aguardam uma ação da Prefeitura para normalizar o lugar e “fechar” o ‘apart hotel’.

Mato na rua Bolívia incomoda moradores e pedestres do local

Na vila Cruzeiro a reclamação é quanto a altura do mato no final da rua Bolívia. Moradores relataram que o local favorece o aumento e proliferação do mosquito da dengue e para a procriação de insetos e animais peçonhentos.

Além de cooperar e atrair usuários de drogas. Uma moradora que pediu anonimato disse

que vive com medo devido a altura do matagal.

“Precisa da um jeito nisso, um terreno enorme e cheio de mato no centro da cidade.

Vamos nós deixar um matinho ou um recipiente no relento que já vem alguém reclamar.

Por quê a Prefeitura não vê isso. É uma vergonha para nós que moramos aqui”, desabafou.

Por que zika foi identificado em humanos nos anos 50, mas só virou epidemia agora?

Descoberto em humanos pela primeira vez em Uganda, na África, em 1952, o vírus zika se espalhou pela Ásia e pelo Pacífico até chegar às Américas. O primeiro caso registrado no continente foi na ilha de Páscoa, no Chile, em 2007, mas a maior epidemia já registrada ocorre atualmente no Brasil.

Apesar de existir há mais de meio século, por que somente agora o zika espalhou-se de forma ampla? Especialistas ouvidos pela BBC Brasil apontam um alinhamento de fatores que permitiram a popularização do vírus a níveis "alarmantes", com casos reportados em mais de 24 países nas Américas, como definiu a diretora-geral da OMS (Organização Mundial de Saúde), Margaret Chan.

Estimativas da organização apontam que haverá entre três e quatro milhões de casos de zika somente no continente durante este ano. Desses, de 500 mil a 1,5 milhão ocorrerão no Brasil.

"Há diversas determinantes para isso", explica Antoine Flahault, diretor do Instituto de Saúde Global da Universidade de Genebra. A popularização das viagens internacionais é um dos motivos. O aumento dos deslocamentos com aviões ajuda na disseminação do vírus. É muito fácil exportar casos de zika, dengue e chikungunya.

Outro aspecto é a popularidade do vetor. Há ampla presença do mosquito. O Aedes aegypti está praticamente em todos os lugares do mundo e é muito difícil erradicar esse mosquito.

Segundo ele, em contraste com o mosquito transmissor da malária, Anopheles, o Aedes aegypti se adapta muito bem ao meio urbano e isso contribui para inflar ainda

Divulgação

mais a epidemia.

Em países onde houve desenvolvimento econômico levando comunidades a migrar do campo para a cidade foi registrada uma diminuição nos casos de malária. Mas o mesmo fenômeno não se aplica à zika, justamente pela alta adaptabilidade do mosquito, explicou à BBC Brasil.

O aquecimento global também poderia estar contribuindo para a propagação do vírus. Já foi comprovado por climatologistas o impacto (das mudanças climáticas) no surto de chikungunya no Oceano Índico em 2005 e eu suponho que, embora ainda não comprovado, isso também se aplique ao zika.

O diretor do departamento de vigilância e resposta do ECDC, Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças, órgão da União Europeia responsável por questões de saúde, Denis Coulom-

Receitas para você!

Chef Paulo Campanholi

LOMBO XADREZ Ingredientes: 1kg de lombo suíno (cortado em cubos) 2 dentes de alho bem picadinho suco de 2 limões sal quanto baste pimenta do reino Q B 1 colher (sopa) de azeite 2 colheres (sopa) de óleo de gergelim 1 xícara (chá) de molho de soja (shoyo) 50 ml de saquê ou destilado de sua preferência 2 cebolas (cortadas em pétalas) 2 pimentões verdes (cortados em cubos) 1 pimentão vermelho (cortados em cubos) 100g de amendoim torrado (sem pele) 200g de castanha de caju torrada 1/2 xícara (chá) de água 1 colher (sobremesa) de amido de milho

Modo de preparo: Tempere o lombo com o alho, o suco de limão, pimenta e o sal.Deixe marinando por uma hora.Em uma panela aquecida junte o azeite e o óleo de gergelim, frite os cubos de lombo até dourar. Acrescente o molho de soja,

7

os pimentões, os amendoins e as castanhas. Cozinhe por aproximadamente 5 minutos. Desmanche o amido de milho na água e sempre mexendo vá adicionando ao lombo, cozinhando por 3 minutos. Sirva com arroz branco. BOM APETITE!!

bier, aponta que a maior circulação de pessoas não é a única justificativa para o dramático aumento dos casos.

“Sim, há um aumento nas viagens, mas você não pode excluir que houve uma mudança no vírus, o que ocorreu ao longo do tempo. Houve também uma mudança no mosquito.

Sabemos que as populações de mosquitos mudam com o tempo, se adaptam. Isso é claramente multifatorial.”

Em declaração no plenário do encontro executivo da OMS, a diretora-geral da organização, Margaret Chan, reforçou que o vírus mudou rapidamente de perfil, passando de uma "ameaça moderada" para uma de "proporções alarmantes".

Alguns aspectos que preo-

cupam a comunidade internacional são justamente os pontos levantados por Flahault e Coulombier: a dispersão internacional do vírus e a falta de imunidade na população.

Margaret Chan ainda destacou o fenômeno climático El Niño como catalisador da popularização do mosquito. Esses e outros pontos de preocupação internacional serão abordados numa reunião emergencial convocada para a próxima segunda-feira.

Também estarão na pauta do encontro a associação entre o vírus e a má-formação de bebês, a ausência de vacina e de diagnóstico imediato e a busca de um alinhamento a respeito de eventuais alertas internacionais emitidos a viajantes.

www.saletecortez.com.br

8

SUA IMAGEM

LENÇÓIS PAULISTA, 30 DE JANEIRO DE 2016 - SABADÃO DO POVO Fotos de arquivos pessoais

O Pe. Rogério Zenatelli, lençoense que atua em São Manoel desde sua ordenação. Amigo de longa data da equipe Sabadão, Zenatelli aniversaria hoje. Parabéns. Na foto Pe. Zenatelli durante homilia em Aparecidinha de São Manoel

Júlia Venâncio Miguel completou 9 anos na terça-feira, dia 26 de janeiro e recebeu os parabéns de toda a família. Os pais corujas, Greice e Cadú, desejaram um feliz aniversário e mostraram todo seu amor pela linda garota. Parabéns do Sabadão!

O mais novo publicitário do pedaço Vitor Augusto Rodrigues também aniversariou ontem, sexta-feira. A família comemora: Adão, Marlene, Joice e André dão os parabéns!

O desejo é de felicidades e muitas criações legais!!!

Tatiane Zuntini comemora idade nova e recebe os parabéns do esposo e dos amigos da Câmara Municipal. A comemoração da direito a bolo de chocolate com morangos. Parabéns!!!

O homem multicultural Cristiano Taioque também comemora seu aniversário amanhã na companhia da família: Fia, Arthur e Gabriela. Parabéns dos amigos!

O advogado e colunista Railson Rodrigues também assoprou velinhas este mês. Iniciando a carreira em Direito é amigo para todos os momentos. Felicidades para você!

A FARMÁCIA DA CRUZEIRO MUDOU PARA A RUA BAHIA CONFIRA!!!

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EDITAL/BOREBI

LENÇÓIS PAULISTA, 30 DE JANEIRO DE 2016 - SABADÃO DO POVO

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Com 20% de seu orçamento comprometido por danos, Borebi busca recursos para infraestrutura Município mais afetado no Estado pelas chuvas, Borebi busca R$ 500 mil imediatos para recuperação de sua infraestrutura urbana, que juntamente com área rural teve danos acima de R$ 2.75 milhões proporcionalmente pelas chuvas em todo Estado, de acordo com a Defesa Civil Estadual.

Segundo a Prefeitura, os danos provocados pela enchente no início do mês causaram pre-

Tânia Morbi Uma ação da Prefeitura de Borebi busca acelerar a liberação de quase R$ 500 mil que serão destinados à recuperação do município, o mais afetado

Billy Mao

Segundo o diretor de Meio Ambiente do município e coordenador da Defesa Civil, José Ricardo Cheche, embora a Prefeitura tenha decretado o estado de calamidadePágina: pública, 1 de 1

juízos acima R$ 2.75 milhões, cerca de 20% do orçamento anual do município. Na quartafeira, dia 27, uma comitiva da Prefeitura esteve na Casa Civil e na Defesa Civil.

28/01/2016 08:39

Prefeitura Municipal de Borebi - SP Poder Executivo Relatório de Gestão Fiscal Demonstrativo da Despesa com Pessoal Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro/2015 a Dezembro/2015

RGF - ANEXO I (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS

(a)

(b)

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo

8.273.399,92

-

8.273.399,92

-

Pessoal Inativo e Pensionistas

-

-

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

-

-

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

140.425,65

-

140.425,65

-

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

-

-

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

-

-

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

-

-

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

8.132.974,27

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

Valor

-

% sobre a RCL

14.364.558,17

-

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb)

8.132.974,27

56,62

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I,II e III, art. 20 da LRF)

7.756.861,41

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 * VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

7.369.018,34

51,30

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 * VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF)

6.981.175,27

48,60

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 28/Jan/2016, 08h e 37m.

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.

Estado de Sao Paulo Prefeitura Municipal de Borebi

Demonstrativo de Gastos com Educacao

Receitas Resultantes de Impostos (caput do art. 212 da Constituicao) Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL

Meses Anteriores

Receita 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00022 00023 00052 00055 00056 00057 00072 00073 00074 00078 00079 00084 00085 00086

Descricao Imposto sobre Prop. Predial Urbana Imposto sobre Prop. Territorial Urbana Imposto de Renda Retido Nas Fontes sobre IRRF sobre Outros Rendimentos ITBI ISS - Simples Nacional Imposto s/Servicos de Qualquer Natureza COTA-PARTE FPM COTA-PARTE ITR TRANSFERENCIA FINANCEIRA DO ICMS - DES. COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE IPI-EXPORTACAO MULT.JUR.MORA DO IPTU MULT.JUR.MORA DO ITBI MULT.JUR.MORA DO ISS MULT.JUR.MORA DA DIVIDA ATIVA IPTU MULT.JUR.MORA DA DIVIDA ATIVA ITBI REC. DA DIV. AT. DO IPTU REC. DA DIV. AT. DO ITBI REC. DA DIV. AT. DO ISS

Subtotal ..........(1)

Junto - Prefeito de Borebi, Manoel Frias tenta “salvar” carro que caiu no rompimento do aterro da rodovia da Amizade, às 22h30m, com a PM.

seguindo o que determina a legislação vigente, duas verbas, que já haviam sido liberadas para o município podem antecipar os reparos dos danos.

Uma se refere ao valor de R$ 240 mil, equivalente a uma ambulância que o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, iria enviar ao município, e outra é a soma de R$ 230mil, que o município já tinha em conta para a construção de um barracão, que seria destinado à instalação de alguma empresa que demonstrasse interesse em atuar em Borebi.

José Ricardo explicou que o dinheiro para a construção do galpão é resultado de um convênio com a Secretaria de Planejamento e está disponível desde 2012, quando foi feita a licitação para contratação da empresa que seria responsável pela obra. Porém, depois de identificar problemas no projeto original, a empresa desistiu de realizar a construção.

O projeto ficou parado, até que a atual administração reivindicou junto ao governo a troca por um projeto menor, uma vez que levantamento da Prefeitura apontou que os valores referentes à obra estavam defasados. Como este pedido ainda estava em análise, esta semana o prefeito Manoel Frias Filho, o coordenador da Defesa

4o Trimestre de 2015

4o Trimestre de 2015

Folha:

1

Total

86.221,63 1.733,87 136.446,55 0,00 37.596,20 16.992,93 79.905,77 5.075.584,83 12.128,34 16.745,69 3.391.727,14 174.143,07 27.046,45 1.272,79 0,00 519,40 5.407,40 0,00 8.841,87 0,00 619,47

9.605,26 496,67 52.775,05 1.341,14 10.124,91 6.070,50 31.973,81 1.920.934,49 194.135,40 5.581,89 1.188.759,98 16.439,10 9.303,47 362,98 16,98 214,22 2.174,78 0,00 2.113,64 0,00 0,00

95.826,89 2.230,54 189.221,60 1.341,14 47.721,11 23.063,43 111.879,58 6.996.519,32 206.263,74 22.327,58 4.580.487,12 190.582,17 36.349,92 1.635,77 16,98 733,62 7.582,18 0,00 10.955,51 0,00 619,47

9.072.933,40

3.452.424,27

12.525.357,67

Aplicacao Obrigatoria (25%) 2.268.233,35 863.106,07 3.131.339,42 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Receitas de Recursos Adicionais (100%) Receita Descricao 00047 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO 00048 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PDDE 00049 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE 00050 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNATE 00051 APOIO A CRECHES 00107 Brasil Carinhoso - Creche 00065 Merenda Escloar (Estadual) 00066 Auxilio Transporte de Alunos(Estadual) 00095 CONSTRUCAO CRECHE ESCOLA

285.206,97 880,00 0,00 7.760,35 0,00 12.799,19 9.035,60 11.024,09 0,00

79.912,40 0,00 0,00 -2.100,91 0,00 0,00 3.050,00 7.725,91 0,00

365.119,37 880,00 0,00 5.659,44 0,00 12.799,19 12.085,60 18.750,00 0,00

Subtotal ..........(2)

326.706,20

88.587,40

415.293,60

Total das Receitas (1+2) 9.399.639,60 3.541.011,67 12.940.651,27 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesas Consideradas para Fins de Limite Constitucional Despesa Liquidada por Funcoes e Subfuncoes de Governo 12.361 Ensino Fundamental 12.365 Educacao Infantil Despesa FUNDEB - Profissionais do Magisterio Despesa FUNDEB - Outras Despesas

79.919,78 521.425,71 1.344.553,01 465.808,36

18.546,76 353.708,12 440.036,91 59.504,87

98.466,54 875.133,83 1.784.589,92 525.313,23

Civil e o diretor Financeiro Carlos Roberto de Paula Lima reivindicaram que o recurso seja direcionado para a recuperação da infraestrutura do município.

Os pedidos foram apresentados ao subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury, em audiência intermediada e acompanhada pelo deputado Luiz Carlos Gondim, que também havia intermediado encontro com o Secretário da Defesa Civil Coronel PM José Roberto de Oliveira, no Palácio dos Bandeirantes.

Ao chefe da Defesa Civil do Estado, a comitiva de Borebi entregou toda a documentação que comprova a urgência de recursos para a recuperação da cidade e que mostram o prejuízo de R$ 2.753.405 milhões necessários para a reconstrução de diversos pontos, principalmente na área rural.

Segundo a Prefeitura, o Coronel José Roberto informou que muitas cidades em todo Estado entraram com pedido de recursos, e devido a redução da verba disponível devido à queda de arrecadação, a Defesa estuda caso a caso, mas garantiu que o município será contemplado, porém sem previsão de valores ou datas.

Foi o próprio Coronel, segundo o coordenador da Defesa Civil de Borebi, que informou que a cidade foi a que mais teve prejuízos em todo Estado de São Paulo, considerando o quanto necessitará para as obras de recuperação e o total de seu orçamento anual.

Empresários apoiam Na semana passada, o prefeito Manoel Frias se reuniu com representantes de empresas da cidade e de suas parceiras para expor a grave situação do município após as chuvas e as dificuldades que terá em seu orçamento para as obras necessárias, especialmente para o escoamento da produção das empresas. Os representantes das empresas do setor sucroenergético e de madeiras se disponibilizaram em contribuir com o município.

O prefeito Frias também pretende conversar com o dirigentes do Movimento dos Sem Terra, que têm assentamento no município, para buscar ajuda também do Governo Federal.

“O que aconteceu não atinge somente a mim ou as empresas, atinge a toda população”, afirmou o prefeito.

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EDITAL/GERAL

LENÇÓIS PAULISTA, 30 DE JANEIRO DE 2016 - SABADÃO DO POVO

Aulas no CMFP tem início no dia 15 de fevereiro A secretaria do Centro Municipal de Formação Profissional “Prefeito Ideval Paccola” concluiu nesta semana o processo de inscrição e matrícula para os cursos que serão oferecidos pela autarquia no primeiro semestre de 2016.

De acordo com a secretaria, o CMFP das 852 inscrições, serão oferecidas 744 vagas para os cursos nos períodos da manhã, tarde e noite. As aulas tem início no dia 15 de fevereiro e o curso de costura é o que mais recebeu inscrições.

Também serão oferecidos cursos de automotiva kids; eletricidade automotiva, eletricidade residencial, marcenaria, mecânica de autos, mecânica de bicicleta, assistente ad-

ministrativo, design gráfico, edição de vídeo, ilustração digital, informática básica, penteado, maquiagem, depilação, artes em tecido, bordado, crochê, macramê, moda íntima, pintura em madeira e pintura em tecido.

Assistência encerra doações a vítimas da enchente e atenderá população A Prefeitura Municipal, por esta semana que as famílias meio da diretoria de Assistência atingidas pela enchente podee Promoção Social, divulgou rão retirar roupas, calçados e produtos que ainda estão à disposição no Tonicão até às 16h deste sábado, dia 30. Entre os dias 1 e 4 de fevereiro, o atendimento no Tonicão, com roupas e calçados, devido ao excesso de doações, passará a ser oferecido à população em geral, das 8h às 16h. A Assistência orienta que os pais evitem levar as crianças.

Haverá um tempo determinado para que haja organização na retirada dos itens.

A diretoria divulgou nota em agradecimento às pessoas que realizaram doações, “que em muito ajudaram às famílias afetadas pela enchente dos dias 12 e 13 /01”. Também agradeceu aos servidores municipais e voluntários que “se uniram a esta causa com o intuito de minimizar o sofrimento das pessoas que tiveram perdas com a enchente”.

EDITAL/GERAL

LENÇÓIS PAULISTA, 30 DE JANEIRO DE 2016 - SABADÃO DO POVO

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Militares se envolvem no combate ao aedes aegypti transmissor da Dengue Preocupado com o avanço da dengue e do zika vírus, o Governo Federal vai ampliar a quantidade de militares das Forças Armadas para atuar no combate ao mosquito aedes aegypti. A ideia é que 220 mil homens atuem nessa frente, o que corresponde a cerca de 60% de todo efetivo do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Segundo o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, 50 mil homens atuarão diretamente visitando residências para eliminar focos de proliferação do mosquito e orientar moradores. Essa ação ocorrerá entre os dias 15 e 18 de fevereiro e será articulada em conjunto com o Ministério da Saúde e com os governos estaduais e municipais. Atualmente, o número de militares que estão nas ruas é dois mil.

Em nota enviada à imprensa, o Exército divulgou, na quintafeira, dia 28, como participará da mobilização, de acordo com etapas pré-definidas.

No período de 29 de janeiro a 04 de fevereiro de 2016, será realizada em todas as organizações militares e em suas áreas de responsabilidade uma intensificação das atividades de manutenção e limpeza, empregando todos os militares disponíveis, com a finalidade de eliminar os focos do mosquito que por ventura ainda existam.

Segundo a nota, o dia 13 de fevereiro será o Dia Nacional de Esclarecimento, com o objetivo de realizar um aprofundamento do nível de conscientização quanto à gravidade do problema e ao grau de responsabilidade de todos os cidadãos no combate ao mosquito.

Juntamente com profissionais da área de Saúde, todos os militares disponíveis do Exército atuarão em diversos municípios em todo o território nacional, com mutirões de erradicação de focos de proliferação do mosquito e descontaminação. Esta fase será desenvolvida no período de 15 a 19 de fevereiro, junto à população de áreas urbanas e de maior risco.

Segundo a nota, também haverá campanha de divulgação em escolas. Em data ainda a ser definida, o Exército integrará uma grande mobilização escolar, nas redes públicas e privadas, de orientação para ampliar a disseminação de informações a respeito da gravidade do problema, dos males causados pelo mosquito, do grau de responsabilidade de cada um dos brasileiros nesta “guerra” e dos procedimentos a serem adotados para cooperar e participar da campanha nacional.

Aulas nas escolas municipais começam na quinta-feira, dia 4 O ano letivo de 2016 da rede municipal de ensino de Lençóis Paulista começa no dia 4 de fevereiro, próxima quinta-feira, quando começam as aulas nas 33 escolas do município. As 13 creches municipais não interromperam o atendimento no período de férias escolares.

Segundo a assessoria de imprensa da diretoria de Educação, os estudantes receberão no início das aulas as apostilas do Sistema de Ensino Aprende Brasil, da Editora Positivo, com a qual a rede municipal atua, e os uniformes escolares de verão. Alunos e professores também receberão agendas escolares.

Segundo a diretoria de Educação, a rede municipal de ensino lençoense conta hoje com mais de oito mil alunos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola), no ensino fundamental I (do primeiro ao quinto ano) e ensino fundamental II (do sexto ao nono ano).

O ano letivo de 2016 se encerrará no dia 9 de dezembro, e os Jogos Escolares serão realizados no segundo semestre. Em 2016 os alunos também participarão das provas do Saelp (Sistema de Avaliação Educacional de Lençóis Paulista), nos meses de abril e outubro.

Em Macatuba, no dia 2 Os 1,8 mil alunos das escolas da rede municipal de Macatuba (ensino fundamental I, educação infantil e creche) voltam às aulas no dia 2 de fevereiro, próxima terça-feira.

Para os estudantes, as aulas do primeiro semestre começam no dia 2 de fevereiro e seguem até 7 de julho. Depois tem o recesso escolar no período de 11 a 28 de julho. Os estudantes macatubenses retornam para o segundo semestre no dia 1º de agosto e as aulas seguem até 15 de dezembro, quando a programação prevê a conclusão de mais uma etapa de formação escolar.

Os mais de 200 professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais funcionários da educação retomaram atividades antes, para cumprir a agenda preparatória para recepcionar os alunos.

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EDITAL/GERAL

LENÇÓIS PAULISTA, 30 DE JANEIRO DE 2016 - SABADÃO DO POVO

ARLP, Câmara e Prefeitura decidem realizar Facilpa Reunião ocorreu no Recinto de Exposições e coletiva de imprensa foi trocada por nota oficial divulgada ontem pela manhã

Após reuniões realizadas esta semana, Prefeitura Municipal, Câmara e Associação Rural definiram que a 39ª Facilpa irá ser realizada este ano no mesmo formato e tamanho dos anos anteriores, mas com ações que

beneficiem as vítimas da enchente do dia 13. A realização da feira foi questionada, após os prejuízos causados a comerciantes, moradores e o poder público. A decisão foi anunciada nesta sextafeira, dia 29. Uma das mudanças

será a criação do Fundo Facilpa Solidariedade 2016.

Pela decisão, a feira irá manter a programação de shows já anunciada, com cobrança de ingressos para parte dos shows, bem como toda a estrutura de praça de alimentação, parque e demais expositores. A Facilpa acontece entre os dias 6 e 15 de maio.

Em nota, enviada por e-mail, assinada pelo presidente José Ulysses dos Santos e por seu coordenador José Oliveira Prado , a Associação afirma que a decisão unânime entre os envolvidos considerou a importância do evento para a arrecadação anual de seus expositores e da economia da cidade como um todo. “Várias são as entidades assistenciais e clubes de serviços, com suas conhecidas barracas de alimentação, que se beneficiam da feira para aumentar suas receitas destinadas ao atendimento de um número significativo de pessoas, principalmente crianças e idosos. A própria Associação Rural obtém parte dos recursos necessários para manter a Equoterapia através da feira. Outros setores de serviços e comércio da cidade também aumentam seu faturamento por conta da

Facilpa”, diz a nota.

A decisão, segundo a ARLP, também considerou o custo do rompimento de contratos que já haviam sido firmados, especialmente com artistas, prevendo multas ou perda de valores já pagos em caso de desistência. A Facilpa faz parte do calendário oficial das Feiras e Exposições do Estado de São Paulo e das festividades do aniversário de Lençóis Paulista. “Esses, dentre tantos outros, os motivos que justificaram a realização da feira, colocada em discussão em razão da enchente ocorrida em Lençóis Paulista no último dia 13 de janeiro.

De acordo com a nota, embora a feira seja realizada no mesmo formato, os presentes na reunião reconheceram a necessidade de promover ações de solidariedade durante o evento voltadas às vítimas da enchente. Entre ações já definidas está a criação do Fundo Facilpa Solidariedade 2016, que receberá recursos que serão destinados aos atingidos e a reformulação e ampliação do “ingresso solidário”, que já era praticado, mas será reformulado.

Outras ações, inclusive que irão gerar os recursos para o Fundo serão definidas a partir de agora.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI/SP AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 001/2016 – Objeto: Registro de preços de tiras reagentes para exame de glicemia. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Dia 16 de fevereiro de 2016, às 09:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura.

Pregão nº 002/2016 – Objeto: Registro de preços de fraldas descartáveis. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Dia 16 de fevereiro de 2016, às 10:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura.

Pregão nº 003/2016 – Objeto: Registro de preços de carnes bovina, suína, de frango, de peixe, linguiça, bacon e frios. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Dia 16 de fevereiro de 2016, às 13:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura.

Pregão nº 004/2016 – Objeto: Registro de preços de hortifrutis.

Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Dia 18 de fevereiro de 2016, às 13:15 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura.

Pregão nº 005/2016 – Objeto: Registro de preços de combustível diesel S-10. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Dia 23 de fevereiro de 2016, às 14:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura.

Os editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na rua 12 de Outubro, nº 429, Centro, Borebi/SP, no horário das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas e no site www.borebi.sp.gov. br. Esclarecimentos no local citado ou através do e-mail borebi. licitacoes@yahoo.com.br.

Borebi, 28 de janeiro de 2016.

Manoel Frias Filho - Prefeito Municipal.