Folha do Povo - Edição 633

JORNAL

24 de ABRIL DE 2021 • ANO XI • Nº 633

FOLHA DO POVO ANAURILÂNDIA-MS

Distribuição Gratuita

TCE DÁ PARECER DE CONTAS REJEITADAS DO EX-PREFEITO VAGNER GUIRADO Vagner Alves Guirado, de Anaurilândia, descumpriu limites da LRF e ainda passou valores a mais para a Câmara Municipal

O ex-prefeito Vagner Alves Guirado (então no PL), de Anaurilândia –a 367 km de Campo Grande–, teve a prestação de contas de sua gestão no ano de 2015 condenada pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), que, por unanimi-

dade emitiu parecer prévio desfavorável à aprovação.

A decisão seguiu parecer do conselheiro Waldir Neves Barbosa, que sintetizou sua decisão em três ocorrências: a falta de documentos de remessa obrigatória, escrituração de contas públicas de modo

incorreto e desobediência aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação aos gastos com pessoal.

Naquele ano da gestão de Guirado, a Prefeitura de Anaurilândia gastou 75% de sua receita corrente líquida com o pagamento de servidores. A LRF li-

mita o percentual a 60%.

A decisão foi tomada na segunda sessão ordinária virtual do Tribunal Pleno do TCE-MS, finalizada em 25 de fevereiro, e publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da Corte de Contas.

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Ex-prefeito Vagner Alves Guirado

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• E-mail: tiaomira_mira@hotmail.com

24 de abril de 2021

TCE/MS

Prefeito que gastou 75% da receita com salários é alvo de parecer para rejeição de contas Vagner Alves Guirado, de Anaurilândia, descumpriu limites da LRF e ainda passou valores a mais para a Câmara Municipal

O ex-prefeito Vagner Alves Guirado (então no PL), de Anaurilândia –a 367 km de Campo Grande–, teve a prestação de contas de sua gestão no ano de 2015 condenada pelo TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), que, por unanimidade emitiu parecer prévio desfavorável à aprovação.

A decisão seguiu parecer do conselheiro Waldir Neves Barbosa, que sintetizou sua decisão em três ocorrências: a falta de documentos de remessa obrigatória, escrituração de contas públicas de modo incorreto e desobediência aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação aos gastos com pessoal.

Naquele ano da gestão de Guirado, a Prefeitura de Anaurilân-

dia gastou 75% de sua receita corrente líquida com o pagamento de servidores. A LRF limita o percentual a 60%.

A decisão foi tomada na segunda sessão ordinária virtual do Tribunal Pleno do TCE-MS, finalizada em 25 de fevereiro, e publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da Corte de Contas.

O parecer prévio é uma análise técnica sobre as contas de determinado órgão público. Desta forma, é remetida aos responsáveis pela aprovação ou rejeição –neste caso, a Câmara Municipal de Anaurilândia, que pode acatar a recomendação e reprovar as contas, resultando em demandas judiciais ou inelegibilidade dos responsáveis.

EXPEDIENTE

FOLHA DO POVO CNPJ Nº 08.727.353/0001-08 Flavia Alves Vieira ME Fone: (67) 3445-1830/ 99999-9613 Rua Ciriaco Gonzales, 889 Centro - Anaurilândia/MS DIRETOR PRESIDENTE: Sebastião Ademir Vieira Jornalista Responsável: Sebastião Ademir Vieira - DRT/MS nº 1275 DIAGRAMAÇÃO: William Inumaru - Fone: (43) 3361-8175 IMPRESSÃO: Gráfica Brasilândia - Fone: (67) 99682-4675 Todas as matérias publicadas de outra autoria não são responsabilizadas pelo nosso jornal.

Só a folha do Poder Executivo consumiu 70% da receita de Anaurilândia Conforme o relatório de Waldir Neves, o balanço geral de 2015 de Anaurilândia foi rejeitado pela equipe técnica e de auditoria do TCE-MS e pelo MPC (Ministério Público de Contas).

Os problemas começaram com a incongruência nos números da gestão, que tinha para 2016 um orçamento previsto em R$ 31.427.984. O saldo final não conferia com os valores dos demonstrativos contábeis, pois houve superávit de R$ 2.815.927,92.

A LRF exige uma ação planejada e transparente, que previna riscos e corrige desvios que afetem as contas públicas.

Chico Ribeiro/Subcom/Arquivo

Entrada de Anaurilândia

Outro problema apontado foi o desrespeito ao limite da receita corrente líquida para despesas com pessoal, que é de 60% nos municípios –sendo 54% para o Executivo e 6% para o Poder Legislativo.

Anaurilândia, na gestão de Guirado, gastou 70,91% da receita líquida com pessoal do Executivo (R$ 15.044.841,54) e 4,25% com o Legislativo (R$ 901.478,16).

O total de gastos com a folha de pessoal, de R$ 15.946.319,70, representou 75,15% da receita corrente líquida de Anaurilândia naquele ano. Só o gasto com o Executivo foi 16,91% acima dos 54% de teto.

Outro limite desrespeitado envolveu a despesa com o Poder

Legislativo. A LRF prevê que as Câmaras Municipais de cidades com até 100 mil habitantes não podem superar repasse de 7% da receita municipal.

Em Anaurilândia, em 2016, o total foi de 8,41%. O TCE-MS anotou que a situação configura crime de responsabilidade do prefeito.

Acionado pelo TCE-MS, ex-prefeito de Anaurilândia não se manifestou Guirado foi acionado para se manifestar, mas, segundo Waldir Neves, omitiu-se.

Além das irregularidades listadas pelas inspetorias e o MPC, Neves destacou que a Prefeitura de Anaurilândia deixou de apresentar dados de ações

para cobrar a dívida ativa, não enviou extratos de contas ou relatórios de gestão orçamentária e apresentou balanço patrimonial consolidado de 2015 que não refletia a realidade, entre outros pontos.

O relatório foi seguido por unanimidade pelo Tribunal Pleno do TCE. Em 2020, Vagner Guirado concorreria a vice na chapa de Antônio Carlos da Silva, o Brechó (PSD), mas renunciou e foi substituído por Wagner Bondezan (Patriota).

As candidaturas tiveram 644 votos, ficando em terceiro lugar –Edson Takazono (PSDB) foi reeleito, com 2.423 votos, à frente também de Luci Palmeira (MDB), que teve 1.699 votos.

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POLíTICA

Com quase 100% de obra concluída, prédio da nova Prefeitura de Anaurilândia aguarda pintura e mobília

Visto como novo cartão postal da cidade, a nova sede do Poder Executivo do município de Anaurilândia está prestes a ser concluída e entregue à comunidade local, restando apenas a conclusão da pintura e mobília geral das instalações.

Na última semana, o prefeito Edinho Takazono (PSDB) visitou a obra e cobrou mais agilidade por parte da empresa responsável pela

construção do projeto.

Nas palavras do gestor, a construção atrasou e de acordo com ele, foram vários os fatores que contribuíram para esse contra tempo. Takazono destaca que a pandemia, aliada ao período chuvoso, foram determinantes no retardo dos trabalhos.

“Desde que lançamos essa obra, vivemos um período atípico: foram vários os imprevistos ao longo do último ano,

Fotos: José Almir Portela/Nova News

porém, mesmo diante mais essa importante de todos os percalços, obra”, explicou. estamos finalizando, e Nova estrutura em breve, estaremos enTakazono explica que tregando ao nosso povo além do novo prédio, o projeto prevê ainda paralelamente, a reforma do prédio antigo.

“Nossa ideia é concentrar a maioria dos seto-

res administrativos em um único local, e desta forma, facilitar o atendimento à população”, explica.

O local onde está sendo erguida a obra fica aos fundos do antigo prédio, local onde funcionam hoje oficina e almoxarifado do município, que

em breve também contarão com nova sede.

Com estrutura moderna, a obra está orçada em pouco mais de dois milhões de reais e segundo o prefeito, além de oferecer comodidade à população, o prédio também será um cartão postal da cidade.

Visando melhorar escoamento da safra, Prefeitura de Anaurilândia intensifica Prefeitura de Anaurilândia recuperação de estradas rurais constrói novo almoxarifado para guardar máquinas, materiais e ferramentas

Em meio ao fluxo de caminhões escoando a colheita de grãos, a Prefeitura de Anaurilândia vem intensificando os serviços de raspagem mecânica em quase todos os principais trechos por onde passa a maioria dos produtores de soja do município. Na última semana os trabalhos foram focados no trecho do quilômetro 88, sentido à BR-267.

De acordo com Paulo Gonçalves, secretário de obras do município, esse trabalho visa melhorar a trafegabilidade, tanto das pessoas que estão focadas na escoação da safra, quanto dos moradores das áreas rurais. “Temos mais de 1.300 quilômetros de estradas rurais e precisamos estar permanentemente mantendo esses trechos em boas condições de uso, aproveitando esses períodos de estiagem para

Foto: Divulgação

recuperar por completo toda nossa malha viária”, explica.

Logo após a raspagem, é feita verificação dos trechos com erosão e que possam acumular água durante o período das chuvas. Nestes casos são necessários serviços mais detalhados como construção de caixas secas, bueiros, compactação e uso de pedras visando uma maior durabilidade nos serviços. “É preciso fazer um serviço de qualidade para que nas próximas manutenções esses custos possam

diminuir”, finaliza.

O plantio de grãos como milho e soja segue avançando em Anaurilândia, consolidando o município no cenário brasileiro como uma das principais referências de crescimento na região centro-oeste.

Para se ter uma ideia, a evolução da safra 2019 – 2020 para 2020 – 2021 já ultrapassa a marca de 25%, com 28 mil hectares de soja e 7 mil de milho.

O aumento segue quando comparamos à safra 2018 – 2019, onde a área plantada foi de 17.500 hectares.

Maior organização e melhor proteção aos materiais e às ferramentas utilizadas nos serviços públicos. Isso será possível com o novo almoxarifado que está sendo construído pela Prefeitura de Anaurilândia. A obra, com mais de 500 metros quadrados de área construída, está sendo levantada em uma quadra próximo à saída para Bataguassu.

Com previsão de gasto na ordem de R$ 1,5 milhão, a área será coberta e vai contar com prateleiras e divisões específicas para cada secretaria com a finalidade de guardar adequadamente todos os bens pertencentes ao mu-

Foto: Divulgação

nicípio. O local ainda terá fechamento com portão e muro em todas as laterais.

De acordo com Paulo Gonçalves, secretário de Obras, o atual almoxarifado será desativado, pois servirá de estacionamento aos fundos da nova prefeitura que está sendo construída no município.

“Teremos mais espaço e maior facilidade no controle dos bens, além de uma garagem que servirá para guardar grande parte da frota de máquinas e veículos municipais”, explica. Gonçalves finaliza dizendo que todo o recurso investido na obra é oriundo dos cofres municipais.

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SEBRAE/MS

Cidade Empreendedora: Prefeitura prioriza pequenos negócios nas compras públicas e promove o desenvolvimento de Anaurilândia Após adesão ao programa do Sebrae/MS, administração pública fez primeiro pregão eletrônico com edital voltado para empresas locais

Anaurilândia é uma das cidades de Mato Grosso do Sul que passou a utilizar as compras públicas como uma ferramenta para promover o desenvolvimento do município. A mudança veio com a adesão ao programa Cidade Empreendedora, oferecido pelo Sebrae/MS, e, em março deste ano, a prefeitura realizou o primeiro pregão eletrônico, no Sistema de Registro de Preço (SRP), com aplicação do tratamento diferenciado para empresas sediadas no município.

Previsto na Lei Complementar nº 123/2006, o tratamento voltado para favorecer os pequenos negócios locais é uma faculdade que o gestor público possui ao lançar o edital de licitação e, nesse caso, a alternativa foi adotada.

As cláusulas do pregão consideraram como critério de prioridade a preferência pelas pequenas empresas do município em até 10% superior ao preço estabelecido pela proposta apresentada por empresas de outras cidades.

Ao utilizar essa estratégia, a prefeitura de

Anaurilândia foi assertiva e possibilitou que o investimento ficasse na cidade, já que a empresa vencedora do processo licitatório foi um supermercado local. A partir de contratações como essa, a gestão pública consegue promover o ciclo virtuoso do desenvolvimento, pois vai gerar mais renda e empregabilidade no município, além de melhorar a inclusão social e econômica da população.

Segundo o prefeito de Anaurilândia, Edinho Takazono, isso é resultado de um trabalho em conjunto em prol do crescimento da cidade. “Temos feito de tudo para fortalecer o nosso comércio local e esse resultado é uma resposta ao nosso esforço. Fizemos com que os empreendedores se aproximassem do município, eles participaram, tiveram transparência no processo e o dinheiro vai permanecer na nossa cidade”, comemorou o gestor.

Junto com a empresa vencedora, participaram do pregão outros quatro empreendimentos, entre

negócios locais e de outras cidades. Essa competitividade gerou uma economia de um pouco mais de 15% do total orçado.

Segundo a pregoeira Luciana Kaiber, nesse caso, o resultado foi bem mais positivo, já que a contratação de uma empresa local vai ajudar a impulsionar a economia do município. “É uma forma de a gente ajudar o comércio local e foi uma experiência muito boa. Nunca tínhamos feito isso e só foi possível porque todos se empenharam para que acontecesse, desde o pessoal do departamento de compras, até a controladoria e as secretarias. A gente aplicou o tratamento diferenciado para empresas locais, pela primeira vez, e isso vai servir como um incentivo para que outros empresários comecem a participar, porque, antes eles achavam que não tinham como competir com as empresas de fora”, pontuou a pregoeira.

aperfeiçoa os processos licitatórios, para torná-los mais céleres e eficientes.

Com o apoio do programa Cidade Empreendedora do Sebrae/MS, foi possível melhorar os trâmites e adaptá-los às novas exigências, como a utilização do pregão na forma eletrônica para as aquisições e contratações que forem feitas com recursos oriundos do governo federal.

De acordo com o analista de Relacionamento e Negócios do Sebrae/MS, Hítalo Silva Cunha, a consultoria possibilitou uma reformulação conjunta na forma de trabalho e a criação de um novo fluxo.

“Existiam pequenos gargalos que burocratizavam o certame e os tornavam mais lentos. Com pequenas mudanças de ações do dia a dia, o tempo dispendido em uma licitação, foi reduzido em 30%. A criação de um fluxograma, contendo todas as etapas e os prazos para conclusão foi fundamental para que todos os servidores comTransformação preendessem as responDesde 2019, a pre- sabilidades que possuem feitura de Anaurilândia e pudessem se organizar

tempestivamente”, esclareceu Hítalo.

Junto com a otimização do processo, também foi feito um trabalho de conscientização para despertar o interesse dos empresários locais em participarem das licitações. “O Cidade Empreendedora, realmente, foi muito bom para o município porque capacitou os funcionários e fez várias reuniões com os comerciantes para mostrar como vender para o município é algo vantajoso para eles, por isso a importância de eles estarem com o cadastro regular e as certidões negativas de débito em dia”, pontuou o assessor financeiro e coordenador do Setor de Licitações da prefeitura de Anaurilândia, Marcelo Pisani.

As melhorias alcanças pelo município no âmbito das compras públicas são um passo importante e representam o início de um amplo trabalho a ser realizado. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Elizeu Gonçalves Muchon,

a próxima etapa agora é dar suporte para que mais empreendedores locais consigam participar dos processos licitatórios, principalmente, quando se trata dos pregões eletrônicos.

“O objetivo é montar na secretaria uma estrutura para atender esse empresário. Vamos ter uma sala com computadores e com um técnico da prefeitura capacitado para instruir os empreendedores que querem participar dos processos de licitação, mas não sabem como ou não têm estrutura física para isso no trabalho. Ali, ele vai poder ter acesso aos editais, entrar no sistema, registrar preço e fazer todos os procedimentos necessários. Queremos ver 100% dos nossos empresários participando dos processos para que possamos impulsionar o desenvolvimento da nossa cidade”, esclareceu o secretário.

Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora podem ser obtidas por meio do número 0800 570 0800.

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NOTíCIAS

“Após um ano de pandemia, mudamos nossa forma de atender os idosos, porém, o amor é o mesmo”, dizem servidores Os funcionários da Assistência Social vão até a casa dos idosos para levar diversas atividades durante período de pandemia

Já se passou mais de um ano desde que as atividades voltadas aos idosos do município de Anaurilândia foram mudadas integralmente, isso desde meados de março de 2020, época em que explodiram os primeiros casos de COVID-19 no Brasil e no mundo.

Naquele período o município foi um dos primeiros do estado a suspender diversas atividades, dentre elas o “Projeto Conviver”, voltado especificamente ao atendimento aos idosos da cidade. “Tudo teve que mudar, porém, a única coisa que nunca muda, é o amor por eles”, ressalta Heidy Rocha Cabriotti, uma das responsáveis pela coordenação da ação.

Gabriotti explica ainda que durante todo esse período, o protocolo de

atendimento foi se aperfeiçoando e aos poucos, o medo foi se transformando em segurança, confiança e acima de tudo, amor por cuidar de cada um deles, tendo sempre para cada servidor uma forma de gratidão.

Heidy ressalta ainda que durante esse período, a rotina dos idosos mudou muito, dependendo de cada um deles, e por isso, as medidas preventivas foram adotadas e os cuidados individuais, redobrados.

A coordenadora do projeto detalhou que ao longo desta pandemia, diversas datas comemorativas, tais como, dia dos pais, dia das mães, Páscoa, entre outras ações, tiveram que ser realizadas de forma diferente.

“Ao invés de virem até

a sede do projeto, foi ao contrário, nós que nos deslocávamos de forma segura e responsável ao encontro deles, para entregar as atividades e acompanhar de perto como cada um deles estão se saindo durante esse período”, diz.

Já para Luzia Takazono, primeira dama do município, com a pandemia, a grande preocupação sempre foi manter os serviços sociais que atendem diversos programas funcionando, e, para isso, foram criados mecanismos para que estes atendimentos chegassem até as pessoas participantes dos projetos, e com os idosos, isso não foi diferente. A gestora explica que além das atividades corriqueiras, todas as datas comemorativas contaram com ações que

chegaram a todos através dos profissionais da Assistência Social.

Dentro deste contexto, a chefe da pasta destaca o empenho dos servidores municipais, principalmente os que lidam com os projetos sociais, que

segundo ela, estão até o momento se desdobrando para dar conta do recado de forma segura e eficaz e com muito amor.

“Temos que ir convivendo com esse chamado “novo normal” na esperança que essa vacina

Foto: Divulgação

chegue logo para todos e possamos voltar a nossa rotina de antes”, finaliza.

Em Anaurilândia, os idosos do município já foram vacinados em quase sua totalidade, restando ainda alguns para tomarem a segunda dose.

Acusado de jogar pedras em carretas é preso pela PM de Batayporã

Neste sábado (17), um jovem de 19 anos foi preso pela Polícia Militar, acusado de atirar pedras contra os para-brisas das carretas que trafegavam pela MS276, entre Batayporã e Anaurilândia.

Conforme noticiado anteriormente pelo Nova News, na manhã deste sábado (17), um carreteiro afirmou ter sido vítima de uma suposta tentativa de assalto ao trafegar pelo trecho.

Segundo relato, ele seguia entre Anaurilândia e Batayporã quando, há cerca de quatro quilômetros do Posto Tigrão, alguém que estaria à margem na pista teria arremessado

algo contra o para-brisas da carreta.

Nas palavras do motorista, a intenção do autor seria quebrar o vidro, fazendo com que ele parasse. Já ao trafegar pela MS-134, entre Batayporã e Nova Andradina, o carreteiro comunicou o fato na base da Polícia Militar Rodoviária (PMR).

Uma equipe da PMR havia ido até o trecho indicado pelo carreteiro, mas que nada de anormal foi verificado naquele momento.

A prisão Ainda no sábado, segundo informações apuradas pelo Nova News junto à autoridade policial, outro car-

reteiro que trafegava pelo mesmo trecho também teve o para-brisas de sua carreta atingido por uma pedra.

Desta vez, a vítima conseguiu avistar o jovem que teria arremessado a pedra.

Ele parou a carreta e conseguiu abordar o autor, segurando-o no local enquanto acionou a Polícia Militar de Batayporã.

Uma guarnição foi até o trecho indicado e deteve o autor que, ao ser questionado, disse que mora em Nova Andradina e que decidiu fazer uma caminhada até a cidade de Anaurilândia.

O jovem relatou que como se cansou de andar, começou a atirar pedras

Fotos: WhatsApp/Nova News

Pelo menos duas carretas tiveram os para-brisas atingidos pelas pedras

contra as carretas que passavam, nas palavras dele, na tentativa de que algum motorista parasse e lhe desse carona.

Diante dos fatos, o acusado foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil

de Batayporã, onde o caso foi registrado como crime de dano.

Apesar da história inusitada da suposta caminhada até Anaurilândia e também de tentar pegar carona atirando pedras nos veículos,

Acusado foi entregue na Delegacia de Polícia de Batayporã

o rapaz disse estar sozinho e afirmou que não havia tentado assaltar nenhum condutor.

O caso deverá ser apurado pelas autoridades e encaminhado para o Poder Judiciário.

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EIShA lIMA EM DESTAqUE