JORNAL
30 de Abril DE 2022 • ANO XI • Nº 644
FOLHA DO POVO ANAURILÂNDIA-MS
Distribuição Gratuita
Municípios calculam perdas de R$ 6,7 bilhões em 2022 com novo corte do IPI O governo havia reduzido o imposto em 25% e agora ampliou o corte para 35%
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma nota para “lamentar” o novo corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decretado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A instituição calcula perdas de R$ 27,3 bilhões para a arrecadação federal em 2022, com impacto de R$ 6,76 bilhões só para os municípios. Os recursos arrecadados com a cobrança do IPI são divididos com Estados
e municípios e por isso os cortes causaram críticas de governadores e prefeitos. O governo havia reduzido o imposto em 25% e agora ampliou o corte para 35%. Prefeituras de pequenos municípios, mais dependentes dos repasses, pressionam pela derrubada do corte, mas ainda não há nenhuma movimentação nesse sentido. O rombo chegaria a R$ 21,79 bilhões para as prefeituras até 2024
Os municípios criticam o governo por cortar um imposto cuja receita é compartilhada com governos regionais e, ao mesmo tempo, aumentar a contribuição social dos bancos, arrecadação que fica apenas com o governo federal. “Os recursos farão muita falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio existente no Pacto Federativo brasileiro”, diz a nota da CNM.
02
• E-mail: tiaomira_mira@hotmail.com
30 de abril de 2022
Editorial
“Já estamos em período eleitoral”, por Elizeu Gonçalves Muchon
As eleições no Brasil seguem um calendário eleitoral. O ranger das dobradiças da janela partidária, anunciaram o fim dessa etapa que permitiu os parlamentares mudarem de partidos. Entramos no período de formação de federações partidárias e por aí vai. Porém, o que na prática já está acontecendo, a revelida da legislação, são pré-candidatos fazendo campanhas antecipadas com discursos, entrevistas, debates, sob o pretexto de direito de expressão e a ausência explícita do pedido de voto. É óbvio que a justiça eleitoral é omissa e deixa a coisa correr. Única eleição onde se cumpre “mais ou menos” tal calendário eleitoral são nos pequenos municípios,
em eleições municipais, onde os Juízes distribuem um Ofício Circular dizendo o que pode e o que não pode ser feito e ponto final. Quando a eleição é para Presidente da República, essa história de campanha antecipada é completamente ignorada pelas autoridades eleitorais que fecham os olhos, os ouvidos e raramente aplicam uma leve multa. Tenho observado e até conversado com muitos políticos de nosso Mato Grosso do Sul, que seguem exatamente o exemplo dos presidenciáveis, ou seja, estão em plena campanha, visitando os municípios e fazendo coisas dentro e fora da Lei. Mais fora, evidentemente. Pretextos é o que
EXPEDIENTE
FOLHA DO POVO CNPJ Nº 08.727.353/0001-08 Flavia Alves Vieira ME Fone: (67) 3445-1830/ 99999-9613 Rua Ciriaco Gonzales, 889 Centro - Anaurilândia/MS DIRETOR PRESIDENTE: Sebastião Ademir Vieira Jornalista Responsável: Sebastião Ademir Vieira - DRT/MS nº 1275 DIAGRAMAÇÃO: William Inumaru - Fone: (43) 3361-8175 IMPRESSÃO: Gráfica Brasilândia - Fone: (67) 99682-4675 Todas as matérias publicadas de outra autoria não são responsabilizadas pelo nosso jornal.
Foto: Arquivo Pessoal
não faltam. Alegam visitas aos diretórios, discussão de propostas para elaboração de plano de Governo, entrega de emendas parlamentares e uma infinidade de atividades inclusive sociais, com eloquentes discursos de cunho eleitoral. Mas, como não fazem pedido explícito de voto, tudo bem. Contudo, o que é um pedido explícito e um pedido implícito de voto? Com a palavra a Justiça eleitoral. Sobre cumprir ou não a Lei, vale lembrar que o grande Senador Ruy Bar-
bosa, como Constituinte em 1890, moveu, acertadamente, mares e montanhas para garantir que o Supremo Tribunal Federal ganhasse a incumbência de guardião da Constituição. Conseguiu. Destarte, o STF “seria” capaz de conter eventuais equívocos e crimes cometidos por Presidentes e quaisquer outras autoridades, inclusive crimes eleitorais, sob a jurisdição do Tribunal Superior Eleitoral. Século se passou e o que se vê são coisas terríveis, tão ter-
ríveis que descumprir calendário eleitoral é quase nada. Pouco tempo atrás por exemplo, um Ministro do STF, Gilmar Mendes, declarou à imprensa que o PT “teria” roubado tanto dinheiro da Petrobras que daria para fazer campanha eleitoral até 2.038. Também disse que se tratava de uma cleptocracia, ou seja, Governo de corruptos. Como será que Ruy Barbosa reagiria diante disso, já que, se um Ministro disse isso, alguma coisa ele teria que fazer para proi-
bir, como guardião da Carta Magna? Todavia, o mesmo Ministro, liderou uma frente para anular diversos processos que incluíam autoridades, cuja presença hoje é vista nas disputas eleitorais. Por derradeiro, as leis existem. Alguns fazem de conta que cumprem, outros fazem de conta que fiscalizam e todos vivem à mercê da impunidade. Elizeu Gonçalves Muchon elizeumuchon@ hotmail.com
03
• E-mail: tiaomira_mira@hotmail.com
30 de abril de 2022
Política
Prefeito de Anaurilândia discute investimentos com pequenos produtores
Na última terça-feira (12), o prefeito de Anaurilândia, Edinho Takazono (PSDB), acompanhado dos secretários Élcio Moraes, Agricultura, e Luciano Maragon, Finanças e Orçamentos, estiveram reunidos com pequenos produtores de quatro assentamentos do município, para discutir investimentos e outros meios de impulsionar a economia local. Vários assuntos foram discutidos, dentre eles, o Censo 2022, titularização de lotes, e alguns convênios, que serão celebrados com
entidades que representam os pequenos produtores para que sejam desenvolvidas ações que visam otimizar ainda mais a economia, através da agricultura familiar. De acordo com o prefeito Edinho, a área rural do município de Anaurilândia é muito grande e conta com vários assentamentos. Por isso, é preciso estar em contato com todos eles para avaliar mensalmente como anda a economia local. “Hoje batemos um papo com os companheiros dos Assentamentos San-
ta Irene, Santa Ana, Esperança e Barreiro, para ouvir deles como andam os trabalhos desenvolvidos, principalmente pela Agricultura, pasta está ligada diretamente ao setor. Nos próximos dias iremos falar com os demais assentamentos e outras localidades rurais do município”, explica. Segundo Élcio Moraes, responsável pela Secretaria de Agricultura, há várias ações na Zona Rural, porém é preciso estar constantemente ouvindo quem mora naquela localidade, pois são eles que
Foto: Divulgação
conseguem detectar as maiores deficiências, em que são necessárias a intervenção do Poder Público Municipal. “São os pequenos produtores que estão lá no final da ponta, tra-
balhando e produzindo boa parte da economia de nosso município, por isso é necessário estarmos constantemente ouvindo eles e discutindo formas de aumentar ainda mais a
produção”, ressalta. Com pouco mais de 9 mil habitantes, a economia de Anaurilândia é baseada, em sua maioria, de pequenos e médios produtores rurais.
Integrantes da melhor idade de Anaurilândia ganham almoço e ovos de chocolate para celebrar Páscoa
Fotos: Divulgação
A última sexta-feira (08), foi de festa para os integrantes do Projeto Conviver do município de Anaurilândia. A ação foi organizada pelas secretarias de Assistência Social e Educação, onde os integrantes da melhor idade puderam participar das comemo-
rações e celebrar antecipadamente a Páscoa. O almoço aconteceu no Centro de Convivência do Idoso e reuniu cerca de 150 integrantes do projeto. Logo após almoço, foram entregues ovos de chocolate para todos os participantes. Estive-
ram presentes na ação, servidores da secretaria de Assistência social, além do prefeito Edinho Takazono (PSDB) e a primeira dama Luzia Takazono. Para o chefe do Executivo, a ação visa valorizar e respeitar todos aqueles que em um pas-
sado não tão distante, fizeram muito em prol do crescimento da comunidade local. “Não existe dinheiro no mundo que pague um momento de alegria como esse. Celebrar a Páscoa é celebrar a vida. Hoje aqui também é um momento de reconhecermos a impor-
tância dos nossos idosos na história do desenvolvimento do município” explicou. Na oportunidade, a primeira dama, Luzia, agradeceu os funcionários da Secretaria de Assistência Social pelo esforço durante toda a semana, no sentido
de organizar os preparativos para o evento. “Vivemos dois anos difíceis e um pouco distantes de nosso idosos. Agora estamos vivendo um momento bem mais tranquilo e por isso estamos celebrando com eles essa data tão importante”, ressalta.
04
• E-mail: tiaomira_mira@hotmail.com
30 de abril de 2022
Eleição
TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos
Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano. Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de 2022 cresceu em relação às duas últimas eleições gerais no país. De janeiro e março, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. Já nos pleitos de 2018 e 2014, fo-
ram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente. As novas emissões ocorrem em meio a uma campanha de mobilização promovida pela Justiça Eleitoral nas redes sociais. Celebridades como Anitta, Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette e também internacionais, como o ator norte-americano Mark Ruffalo, participaram do chamamento. De acordo com as estatísticas oficias, até janeiro deste ano, o TSE registrava, no total, pouco mais de 730 mil títulos emitidos para jovens de 16 a 17 anos de idade. Para os
adolescentes de 16 e 17 anos, o voto é facultativo. Para o cientista político e analista do TSE Diogo Cruvinel, o interesse recorde dos jovens pelo primeiro título se justifica por alguns fatores. “A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado, o que ajudou a
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
impulsionar esses números”, avalia. Segundo ele, além disso, vivemos no Brasil um momento de acirramento dos discursos políticos, com uma maior polarização. “Esse cenário tende a incentivar os jovens a
terem um maior engajamento e, por consequência, procuram participar mais ativamente do processo eleitoral. E, para tanto, é necessário ter o título de eleitor. A população tem se conscientizado cada vez mais sobre isso”, analisa.
Prazo Em 2022, o cadastro eleitoral seguirá aberto até o próximo dia 4 de maio, data-limite para que o eleitor solicite o título, transfira o domicílio eleitoral e regularize eventuais pendências com a Justiça Eleitoral.
Ano de eleição: Confira as principais datas do calendário eleitoral!
A preparação para as eleições gerais deste ano inicia meses antes do dia da votação em outubro. Durante esse período, o Ministério Público Eleitoral é responsável por fiscalizar o processo e garantir o cumprimento das leis e a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Para que os eleitores não percam nenhum prazo e conheçam mais sobre a atuação da Instituição como fiscal do cumprimento das regras eleitorais, o Ministério Público Federal, integrante do MP Eleitoral, disponibilizou um calendário digital com as principais datas do processo eleitoral.
Neste ano, o prazo final para transferir ou emitir o título de eleitor é até o dia 4 de maio. O primeiro turno das eleições acontecerá no dia 2 de outubro e a propaganda eleitoral será realizada entre os dias 16 de agosto e 1º de outubro. O segundo turno, se ocorrer, será no dia 30 de outubro, com propaganda eleitoral de 3 a 29 de outubro. Essas datas principais estão disponibilizadas no calendário, junto com outros prazos importantes da agenda eleitoral. Além delas, o calendário traz informações sobre o papel do MP nas eleições e as regras e vedações do processo eleitoral,
auxiliando os eleitores a exercer o seu direito de voto regularmente.
Ministério Público Eleitoral O MP Eleitoral é formado por integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais e do Ministério Público Federal. Nas eleições gerais, como a que acontece em 2022, o Ministério Público Estadual, por meio da atuação dos Promotores de Justiça Eleitorais, atua como fiscalizador de propagandas e de pesquisas eleitorais irregulares em âmbito municipal. Já o MPF, pelos Procuradores Regionais Eleitorais, atua perante os Tribunais Regionais Eleitorais em
ações que envolvem as eleições para Governador, Senador, Deputado Federal, Distrital e Estadual, além de recursos re-
lativos a casos iniciados na 1ª instância. O Procurador-Geral Eleitoral atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
em ações relacionadas à eleição presidencial e em recursos de casos iniciados em outras instâncias da Justiça Eleitoral.
05
• E-mail: tiaomira_mira@hotmail.com
30 de abril de 2022
Notícias
Em Anaurilândia, ‘Mutirão da Saúde’ mira criadouros do mosquito em ação de combate à Dengue, Chikungunya e Zika
O município de Anaurilândia realizou através da Secretaria Municipal de Saúde, um mutirão de limpeza em quase todo o perímetro urbano da cidade, com o objetivo de eliminar focos de mosquito e combater à Dengue, Chikungunya e Zika. Para o secretário de Saúde, Guilherme Zandonadi, a intenção é eliminar possíveis criadouros do Aedes Aegypti, responsável pela transmissão das três doenças. “Precisamos estar atentos e procurar auxiliar a população, no combate do mosquito. Porém, não basta re-
colhermos esse lixo, a manutenção depende da conscientização e a participação de todos”, explica. Ainda segundo o secretário, é importante a ação de eliminar todos os focos, além disso, provocar a participação da população na limpeza dos quintais, com o objetivo de prevenir essas doenças. Cerca de 250 focos foram encontrados pelas equipes. Para a ação, a pasta da Saúde colocou à disposição, agentes de saúde e de endemias que auxiliaram na limpeza. Os alvos foram copos, restos de construção, embala-
Foto: Divulgação
gens, garrafas pet, entre outros objetos que possam acumular água parada.
Dengue A doença é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, que também é responsável por transmitir duas graves enfermidades: a Zika e a Febre do Chikungunya. Para controlar a proliferação do mosquito é preciso evitar água parada, em qualquer época do ano, mantendo bem tampados tonéis, caixas e barris de água, caixas d’agua; acondicionar pneus em locais cobertos; remover galhos e folhas de calhas; não deixar água acumu-
Mais de três imóveis foram vistoriados no perímetro urbano do município de Anaurilândia
lada sobre a laje; encher pratinhos de vasos com areia até a borda ou lavá -los uma vez por semana e fazer sempre a manutenção de piscinas. Além disso, é importante trocar água dos
vasos e plantas aquáticas uma vez por semana; colocar lixos em sacos plásticos em lixeiras fechadas; fechar bem os sacos de lixo e não deixar ao alcance de animais; manter
garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo; tampar ralos; catar sacos plásticos e lixo do quintal, entre outras medidas que impeçam o acúmulo de água e de sujeiras.
Polícia Militar de Anaurilândia recupera caminhonetes tomadas em assalto no Estado de São Paulo
Na noite de terçafeira (26), os policiais militares em Anaurilândia recuperaram, duas caminhonetes que haviam sido roubadas na cidade de Bebedouro (SP) e prenderam dois indivíduos.
A equipe policial tomou ciência sobre um roubo de duas caminhonetes na cidade de Bebedouro (SP), onde indivíduos armados teriam adentrado numa empresa e rendido o proprietário e roubado uma Toyota/Hilux
e uma Nissan/Frontier. De posse das informações sobre o roubo, e que os referidos veículos poderiam passar pela cidade de Anaurilândia, os militares passaram a realizar rondas nas proximidades da entrada da cidade, momento em que visualizaram duas caminhonetes com as características das que haviam sido roubadas adentrando num posto de combustível. Foi realizada abordagem aos veículos e, em contato com os policiais do Estado de São Paulo, estes con-
Fotos: Polícia Militar/Divulgação
Veículos foram recuperados
firmaram que as caminhonetes se tratavam das que foram roubadas na cidade de Bebedouro (SP). Em entrevistas com os autores, eles disseram que foram contratados para levarem os veículos e deixá-los num hotel na cida-
de de Corumbá e que após chegarem no destino, receberiam R$ 6 mil cada um. Em consulta ao sistema policial, os militares constataram que um dos indivíduos é reincidente neste tipo de crime e que foi preso na cidade
de Coxim, no final do ano passado, com uma caminhonete Toyota/ Hilux roubada. Os autores foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Anaurilândia, onde foram autuados em flagrante pela autoridade policial.
06
• E-mail: tiaomira_mira@hotmail.com
30 de abril de 2022
carla liMa eM destaque