EXPEDIENTE INICIATIVA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS COORDENAÇÃO: Irene Duarte Equipe técnica: Ana Paula Valdiones Carolina Jordão Eriberto Muller Karla Sessin Dilascio Natália Grossi NÚCLEO DE GEOTECNOLOGIAS Coordenação: Vinicius Silgueiro Equipe técnica: Adelaine Cézar Weslei Butturi
Prefixo Editorial: 62361 Número ISBN: 978-85-62361-18-0 Alta Floresta, Mato Grosso, Brasil. 2016.
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Atribuição-NãoComercial-Compartilha Igual CC BY-NC-SA Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir deste trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.
APRESENTAÇÃO Esta publicação faz parte da série Conhecendo Municípios do Portal da Amazônia e é resultado de um esforço conjunto da Iniciativa de Municípios Sustentáveis e Núcleo de Geotecnologias do Instituto Centro de Vida (ICV). Três projetos conduzidos pelo ICV possibilitaram esse trabalho: “Projeto soja responsável – uma abordagem territorial” apoiado pelo IDH The Sustainable Trade Initiative, “Consolidação e expansão do Programa de Municípios Sustentáveis no Norte de Mato Grosso” apoiado pela Gordon and Betty Moore Foundation e “Governança socioambiental em municípios prioritários no Portal da Amazônia – Mato Grosso” apoiado pela Fundação Avina. O ICV atua diretamente com questões socioambientais no Território Portal da Amazônia, no extremo Norte de Mato Grosso, desde a abertura do escritório em Alta Floresta no ano de 2001. A missão do ICV está pautada na construção de solu-
ções compartilhadas para a sustentabilidade do uso da terra e dos recursos naturais. Nesse contexto, a Iniciativa de Municípios Sustentáveis atua na região fortalecendo a governança socioambiental nos municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte. As atividades são voltadas à estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente (secretarias, conselhos e fundos), apoio a regularização ambiental e fundiária e contribuições às cadeias produtivas sustentáveis. Por sua vez, poder público e sociedade civil necessitam de informações sobre seus municípios, visando qualificar a atuação na gestão socioambiental e a promoção do uso sustentável dos recursos naturais. Essas informações devem estar acessíveis para serem utilizadas em processos de
planejamento estratégico, na definição de políticas e programas de governo, na elaboração de projetos e na aplicação dos instrumentos de gestão ambiental. As informações sobre o município possibilitam, por exemplo, conhecer a situação atual dos recursos naturais, monitorar as atividades produtivas e seu impacto no meio ambiente, subsidiar projetos de recuperação de áreas degradadas, planejar atividades de campo e determinar áreas prioritárias para intervenção. Assim, essa publicação tem como principal objetivo apresentar e disponibilizar informações socioambientais sobre o município de Paranaíta. As informações são representadas através de textos e mapas, que foram confeccionados em um sistema de informação geográfica (SIG), com uso de imagens de satélite, base cartográfica digital produzida pelo ICV e dados de outras fontes.
MAPEAMENTO MUNICIPAL: PARANAÍTA Os mapas dessa publicação, Conhecendo Municípios do Portal da Amazônia: Paranaíta, são referentes a localização do município, rede viária, bacias hidrográficas, rede hidrográfica, micro bacias, relevo, tipos de solo, histórico de desmatamento, uso e cobertura do solo e estrutura fundiária.
500000,0000
AM
800000,0000
1100000,0000
µ
PA
TO
Pará
GO
Bolívia MS -100000,0000
1600000,0000
1600000,0000
1900000,0000
RO
200000,0000
0
500000,0000
120
240
800000,0000
480 Km
1100000,0000
9150000,0000
200000,0000
975000,0000
9075000,0000
900000,0000
9000000,0000
-100000,0000
2200000,0000
Localização de Paranaíta no Território Portal da Amazônia
825000,0000
2500000,0000
750000,0000
2200000,0000
675000,0000
1900000,0000
600000,0000
2500000,0000
525000,0000
9000000,0000
9075000,0000
450000,0000
Amazonas
Peixoto de Azevedo
MT419
10 MT 0
Alta Floresta
Nova Monte Verde
Carlinda
38
MT
Itaúba
322
Área Total de Paranaíta 479,2 mil hectares
600000,0000
23 T4
422
M
675000,0000
750000,0000
0 825000,0000
20
40
80 900000,0000
120
Km 160
975000,0000
8700000,0000
525000,0000
MT220
MT
MT170
450000,0000
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Áreas urbanizadas - Sema (2007) Unidades de Conservação - MMA e Sema (2011) Áreas militares - MMA (2011) Assentamentos - Incra (2010) Terras Indígenas - Funai (2010) Malha Viária - Imazon (2008)
63
Apoio
BR1
Elaboração
Estados brasileiros
375000,0000
Marcelândia
MT220/MT160
Municípios de Mato Grosso
300000,0000
0
MT
Portal da Amazônia
T
32
328
Município de Paranaíta - MT
M
MT479
MT
20 Terras indígenas
5 32
7
Nova Santa Helena MT
Nova Canaã do Norte
60
20
Unidades de conservação
MT325/MT1
T4
MT425
4/M
Assentamentos do Incra
MT 4 3
0
421
MT477
Colíder
Áreas militares
MT 4
Terra Nova do Norte
MT441
Rodovias federais e estaduais
MT 4 3
Nova Guarita
T3
Áreas urbanizadas
Matupá
MT410
M
Legenda
8925000,0000
Guarantã do Norte Novo Mundo
06
0
Nova Bandeirantes
MT170/MT208
8850000,0000
T2
MT
16
MT208
M
8850000,0000
416
Paranaíta
8775000,0000
17
MT
8925000,0000
MT 4
17
Figura 1: Mapa de Localização de Paranaíta na Região do Portal da Amazônia.
µ
BR
O município de Paranaíta está localizado no extremo norte de Mato Grosso, distante de 823 Km da Capital do Estado, Cuiabá. Possui uma área total de 4.796 km² e conta com uma população de 10.684 habitantes, sendo 53% residentes na área urbana (IBGE, 2010). É um dos 17 municípios que compõem a região conhecida como Portal da Amazônia.
375000,0000
Apiacás
8775000,0000
O primeiro mapa apresenta a localização do município de Paranaíta no Território Portal da Amazônia e no estado de Mato Grosso. Contém informações sobre as principais rodovias, áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas), assentamentos rurais e áreas urbanas.
8700000,0000
1 LOCALIZAÇÃO DE PARANAÍTA
9150000,0000
300000,0000
µ
2200000,0000
8960000,0000 MT 419
8960000,0000
1600000,0000
Apiacás
MT 206
800000,0000
1100000,0000
µ
PA
TO
GO
Bolívia 0
65
130
260
-100000,0000
390
Km 520
200000,0000
MS 500000,0000
800000,0000
1100000,0000
Legenda Rodovias pavimentadas
MT - 419
Rodovias em pavimentação
MT 206
8940000,0000
Rodovias estaduais não pavimentadas
MT - 419
8940000,0000
500000,0000
RO
1900000,0000
PARÁ
200000,0000
AM
8980000,0000
8980000,0000
Rede viária de Paranaíta - MT
-100000,0000
Estradas municipais não pavimentadas Áreas urbanizadas Município de Paranaíta - MT Portal da Amazônia Municípios de Mato Grosso
8920000,0000
8920000,0000
MT 206
Alta Floresta
MT - 208
0
5
10
20
500000
,0000
30
Km 40
520000,0000
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 540000,0000
560000,0000
580000,0000
8900000,0000
8900000,0000
MT
416
Nova Monte Verde
2500000,0000
580000,0000
2200000,0000
560000,0000
1900000,0000
540000,0000
1600000,0000
520000,0000
2500000,0000
500000,0000
Rede viária Rodovias estaduais Estradas municipais TOTAL Situação atual rede viária Rodovias pavimentadas Rodovias em pavimentação Estradas não pavimentadas TOTAL
Extensão (Km) 223,6 940,3 1.163,9 Extensão (Km) 69,4 14,4 1.080,1 1.163,8
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Rodovias, estradas e área urbana - ICV (2014) Elaboração
2 REDE VIÁRIA O mapa da rede viária apresenta o levantamento das rodovias, estradas e caminhos carroçáveis no município de Paranaíta. Possui identificação dos nomes das principais rodovias e classificação em relação as condições de pavimentação e jurisdição. Através desse levantamento é possível quantificar as extensões de estradas pavimentadas e não pavimentadas, indicar regiões no município que necessitam de investimentos em recuperação e eventualmente aberturas de novas estradas. Com isso, os gestores municipais têm a possibilidade de direcionar ações de forma planejada e buscar recursos para a manutenção das estradas, oportunizando um melhor acesso a zona rural, ordenamento municipal e realização de ações de controle de desmatamentos e queimadas ilegais. Figura 2: Mapa de Rede Viária de Paranaíta - MT.
Assim, dentro das bacias hidrográficas os municípios podem executar ações integradas de planejamento e gestão, visando o uso racional de seus recursos naturais, principalmente da água, garantindo sua qualidade e quantidade. Figura 3: Mapa de Bacias Hidrográficas em Paranaíta - MT
AP
AM
MA
PA
AC
TO
RO Peru
BA Bolívia
0
145 290
580
-1400000,0000
870
Km 1.160
-600000,0000
MS 200000,0000
GO
DF MG
1000000,0000
Legenda Rio Teles Pires
8400000,0000
8600000,0000
Bacia do Rio Teles Pires
0
40
80
160
200000
,0000
240
Km 320
400000,0000
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 600000,0000
800000,0000
1000000,0000
1200000,0000
Município de Paranaíta - MT Bacia Hidrográfica Amazônica Estados brasileiros
Bacias Hidrográficas em Paranaíta - MT Bacia Hidrográfica do Rio Teles Pires Total do Município
Área (Milhares de Hectares)
% da Área total do Município
479,2
100,0%
479,2
100,0%
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Bacias hidrográficas - ANA (2011) Principais rios - Sema (2007) Elaboração
3800000,0000
RR
3000000,0000
µ
Guiana Suriname Francesa
Colômbia
2200000,0000 1400000,0000
8800000,0000
1000000,0000
Guiana
Venezuela
9000000,0000
9000000,0000 8800000,0000
Rio Teles Pires
200000,0000
2200000,0000
-600000,0000
1400000,0000
µ
-1400000,0000
3000000,0000
9200000,0000
Bacias Hidrográficas em Paranaíta - MT
1200000,0000 3800000,0000
1000000,0000
9200000,0000
800000,0000
8200000,0000
Do ponto de vista estratégico as bacias hidrográficas são excelentes unidades de planejamento regional e de gestão dos recursos hídricos. Nesta unidade estão presentes os recursos naturais (solo, água e biodiversidade) que estão em constante mudanças em resposta a evolução natural e as atividades humanas. Essas mudanças que ocorrem nos municípios, impactam também a bacia hidrográfica como um todo.
600000,0000
8600000,0000
As bacias hidrográficas são sistemas que integram as conformações de relevo e da rede hidrográfica, sendo determinada por características topográficas e geográficas do território. Dentro da sua delimitação, definida por divisores de água, a drenagem dos recursos hídricos do rio principal e seus afluentes corre num mesmo sentido até desaguar em um outro rio maior ou no mar.
400000,0000
8400000,0000
Este mapa apresenta a bacia hidrográfica em que o município de Paranaíta está inserido, a Bacia do Teles Pires, que recebe o nome do seu principal rio e que juntamente com o Rio Juruena forma o Rio Tapajós.
200000,0000
8200000,0000
3 BACIAS HIDROGRÁFICAS
. !
. !
. !
8980000,0000
PARÁ
. ! . ! ! . . !
. !
. ! . !
. !
. ! . !
. !
. ! . !
. !
. !
. !
. !
. !
8960000,0000
. !
8960000,0000
AM
800000,0000
1100000,0000
µ
PA
RO
TO
GO
Bolívia 0
65
130
260
-100000,0000
390
MS
Km 520
200000,0000
500000,0000
800000,0000
1100000,0000
Legenda . !
Nascentes
8940000,0000
8940000,0000
Cursos d'água Lagoas Espelho d'água Portal da Amazônia Município de Paranaíta - MT
8920000,0000
Alta Floresta
0
4
480000,0000
8
16
24
500000,0000
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community
Km 32
520000,0000
540000,0000
560000,0000
580000,0000
Hidrografia
Nº de Nascentes Rios (km) Área de Lagoas (ha) Área Espelho d'água (ha)
9.797 8.363,5 941,3 8.534,9
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Cursos d'água, Lagoas, Nascentes e Espelhos d'água - ICV (2014)
8900000,0000
8900000,0000
8920000,0000
Municípios de Mato Grosso
Nova Monte Verde
2500000,0000
500000,0000
1900000,0000
. !
200000,0000
1600000,0000
Apiacás
-100000,0000
2200000,0000
µ
Rede Hidrográfica de Paranaíta - MT
9000000,0000
580000,0000
2500000,0000
560000,0000
2200000,0000
540000,0000
8980000,0000
520000,0000
1900000,0000
500000,0000
1600000,0000
480000,0000
Elaboração
4 REDE HIDROGRÁFICA O mapeamento da hidrografia compreende as diferentes formas que os recursos hídricos se apresentam no município: cursos d’água, lagoas, nascentes e espelhos d’agua. Os principais cursos d’água possuem identificação de seus nomes e são classificados de acordo com a sua largura e perenidade. Junto ao mapa é possível checar em uma tabela os números totais de nascentes, extensão dos cursos d’água e a área ocupada pelas lagoas. Paranaíta tem uma extensa rede hidrográfica, que demanda conservação das áreas de preservação permanente (APP) associadas as nascentes e cursos d’água. Somente dessa forma o município poderá garantir a disponibilidade de água em quantidade e qualidade ao longo dos anos para os diversos usos, como o abastecimento da área urbana e rural, para consumo humano e animal, agricultura e produção industrial. A partir desse mapeamento podem ser feitas importantes análises para ações de gestão dos recursos hídricos do município, tais como o levantamento do total de áreas de preservação permanente (APP) existentes, sua situação de degradação e necessidade de recuperação. Figura 4: Mapa de Rede Hidrográfica de Paranaíta - MT.
. ! . !
. ! . !
. ! . !
. !
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. !
. !
. !
. !
8960000,0000
8960000,0000
. !
800000,0000
1100000,0000
µ
PA
RO
TO
GO
Bolívia 0
65
130
260
-100000,0000
390
MS
Km 520
200000,0000
500000,0000
800000,0000
1100000,0000
Legenda Nascentes
8940000,0000
8940000,0000
Cursos d'água Lagoas Espelho d'água Portal da Amazônia Município de Paranaíta - MT
8920000,0000
8920000,0000
Municípios de Mato Grosso
Nova Monte Verde
Alta Floresta
0
480000
4 ,0000
8
16
500000
24 ,0000
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community
Km 32
520000,0000
540000,0000
560000,0000
580000,0000
2500000,0000
AM
. !
Hidrografia
Nº de Nascentes Rios (km) Área de Lagoas (ha) Área Espelho d'água (ha)
9.797 8.363,5 941,3 8.534,9
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Cursos d'água, Lagoas, Nascentes e Espelhos d'água - ICV (2014)
8900000,0000
Figura 5: Mapa de hierarquização de micro bacias em Paranaíta - MT.
! . . !
. !
. !
8900000,0000
Como exemplo, o mapa ao lado apresenta uma classificação das micro bacias conforme o total de área desmatada em cada uma delas. Para chegar a essa informação as micro bacias foram cruzadas com a classificação da cobertura florestal e uso do solo do município. O resultado é uma base de dados integrada que possibilita uma hierarquização das micros bacias que necessitam de ações de recuperação.
. !
. !
PARÁ
. !
A partir da rede hidrográfica gerada é possível mapear as micro bacias presentes no município. Assim como as grandes bacias hidrográficas, as micro bacias também apresentam grande potencial para serem utilizadas como unidades de planejamento, especialmente para o nível municipal.
. !
500000,0000
1900000,0000
. !
200000,0000
1600000,0000
Apiacás 8980000,0000
5 MICRO BACIAS EM APIACÁS
-100000,0000
2200000,0000
µ
Rede Hidrográfica de Paranaíta - MT
9000000,0000
580000,0000
2500000,0000
560000,0000
2200000,0000
540000,0000
8980000,0000
520000,0000
1900000,0000
500000,0000
1600000,0000
480000,0000
Elaboração
Área Desmatada por Sub-bacia (%)
Rio Teles Pires
PARÁ
11 - 25
Apiacás
26 - 40
1400000,0000
41 - 60 61 - 75
8960000,0000
8960000,0000
76 - 100
1000000,0000
µ
Guiana Guiana Suriname Francesa
Colômbia
RR
AP
AM
MA
PA
8980000,0000
0 - 10
200000,0000
Venezuela
2200000,0000
8980000,0000
µ
-600000,0000
AC
TO
RO Peru
BA Bolívia
0
145 290
580
-1400000,0000
870
Km 1.160
-600000,0000
MS 200000,0000
GO
DF MG
1000000,0000
Legenda Principais rios
8940000,0000
8940000,0000
Sub-bacias Paranaíta - MT Bacia do Rio Teles Pires Bacia Hidrográfica Amazônica Município de Paranaíta - MT
8920000,0000
8920000,0000
Estados brasileiros
Nova Monte Verde
0
480000
5 ,0000
10
20
500000
30 ,0000
Km 40
520000,0000
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 540000,0000
560000,0000
580000,0000
Elaboração
8900000,0000
8900000,0000
Alta Floresta
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Bacias hidrográficas - ANA (2011) Principais rios - Sema (2007) Sub-bacias - ICV (2015) Área Desmatada - Prodes (2015)
3800000,0000
Nível de Conservação por Sub-bacias Hidrográficas em Paranaíta - MT
-1400000,0000
3000000,0000
580000,0000
2200000,0000
560000,0000
1400000,0000
540000,0000
9000000,0000
520000,0000
3800000,0000
500000,0000
3000000,0000
9000000,0000
480000,0000
6 RELEVO O mapa de relevo apresenta os níveis altimétricos no município de Paranaíta, ou seja, a altura do plano (terreno) em relação ao nível do mar. Em uma escala de cores que varia do verde claro (níveis mais baixos), passando pelo amarelo e marrom, até o branco (níveis mais altos), a altitude em Paranaíta varia entre 127 e 493 metros aproximadamente. As informações desse mapeamento representam um dado imprescindível para um melhor planejamento da alocação de estradas, identificação de áreas com aptidão agropecuária, manejo e conservação do solo e na prevenção à invasão de áreas suscetíveis a riscos ambientais. Figura 6: Mapa de Relevo em Paranaíta - MT
Figura 7: Mapa de Tipos de Solo em Paranaíta - MT.
2200000,0000
PA
1100000,0000
µ TO
0
65
130
-100000,0000
Apiacás
GO
Bolívia
260
390
Km 520
200000,0000
MS 500000,0000
800000,0000
1100000,0000
8940000,0000
Legenda Município de Paranaíta - MT Municípios de Mato Grosso Portal da Amazônia
Relevo 8920000,0000
Altitude (metros) High : 493 Low : 134
Nova Monte Verde Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Relevo - SRTM (2000)
Alta Floresta 0
4
8
16
500000,0000
24
Km 32
520000,0000
540000,0000
560000,0000
580000,0000
1600000,0000
8960000,0000
8960000,0000
1600000,0000
1900000,0000
RO
2500000,0000
800000,0000
2200000,0000
500000,0000
1900000,0000
PARÁ
200000,0000
AM
8980000,0000
8980000,0000
µ
-100000,0000
8900000,0000
Com o levantamento das classes é possível avaliar solos com melhores aptidões para produção agrícola, pastoril e florestal, elaborar zoneamento de culturas, controlar áreas de erosão (mapeamento de risco) e determinar áreas prioritárias para conservação.
Relevo em Paranaíta - MT
580000,0000
8940000,0000
Em Paranaíta são encontradas quatro classes de solos, segundo levantamento realizado em 2006 pela Secretaria de Planejamento do Estado de Mato Grosso (Seplan). São estas: Glei Pouco Húmico, Latossolo Vermelho-escuro, Latossolo Vermelho-Amarelo e Solos Litolicos.
560000,0000
8920000,0000
O mapeamento dos tipos de solo apresenta a distribuição espacial das diferentes tipologias de solo presentes no município. No mapa também consta uma tabela com a área e o percentual de cada tipo de solo em relação a área total do município.
540000,0000
8900000,0000
7 TIPOS DE SOLOS
520000,0000
2500000,0000
500000,0000
Elaboração
Município de Paranaíta - MT Portal da Amazônia
PARÁ
Estados brasileiros
8970000,0000
Latossolo Vermelho-Escuro Podzolico Vermelho-Amarelo
8970000,0000
Glei Pouco Humico
Solos Litolicos
TO
GO
Bolívia
0
65
130
260
-100000,0000
390
Km 520
200000,0000
8940000,0000
8940000,0000
480000,0000
10
20
30
510000,0000
8910000,0000
8910000,0000
5
570000,0000
600000,0000
800000,0000
1100000,0000
Glei Pouco Húmico
3,5
0,7%
Latossolo VermelhoEscuro
4,8
1,0%
Podzolico Vermelho -Amarelo
467,9
97,6%
3,0
0,6%
479,2
100,0%
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Solos - Seplan/MT (2006) Elaboração
Km 40
540000,0000
500000,0000
% da Área Total do Município
Total do Município
0
MS
Área (Milhares de Hectares)
Solos Litolicos
Alta Floresta
µ
PA
Tipos de Solo
Nova Monte Verde
1100000,0000
RO
1600000,0000
Tipos de Solo
Apiacás
AM
800000,0000
1900000,0000
Municípios de Mato Grosso
500000,0000
1900000,0000
9000000,0000
Legenda
200000,0000
2500000,0000
µ
Tipos de solos Paranaíta - MT
-100000,0000
2200000,0000
600000,0000
1600000,0000
570000,0000
2500000,0000
540000,0000
9000000,0000
510000,0000
2200000,0000
480000,0000
8 HISTÓRICO DO DESMATAMENTO O mapa do histórico de desmatamento apresenta uma classificação das áreas desmatadas conforme os anos em que foi detectado o corte raso da floresta e também a cobertura florestal remanescente. O desmatamento é classificado em três períodos: até 2001, de 2002 a 2008 e de 2009 a 2015. Para isso foram utilizados dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse mapeamento do desmatamento ocorrido em cada ano é extremamente importante para a implementação da Lei N° 12.651 de 25 de maio de 2012, o “Novo Código Florestal”. Essa lei prevê a data de 22 de julho de 2008 como uma linha divisória para os desmatamentos, em que áreas desmatadas antes dessa data podem ser consideradas como de uso consolidado e, desmatadas após, podem estar sujeitas à multas e sanções ambientais. Essas informações também possuem importância para a autonomia do município no controle e prevenção do desmatamento e degradação florestal. Com base nelas é possível iniciar um processo de monitoramento periódico, visando identificar a localização de desmatamentos ilegais e, assim, buscar mecanismos para evitar esse tipo de situação e garantir a manutenção das florestas. Outra possibilidade é utilizar esses dados para cálculos das emissões de gases do efeito estufa provenientes da conversão da floresta em áreas voltadas a agropecuária. Figura 8: Histórico de desmatamento em Paranaíta - MT
Figura 9: Mapa do Uso e Ocupação do Solo em Paranaíta - MT
PARÁ
Área urbanizada Curso d’água natural acima de 600 metros Curso d’água natural de 200 a 600 metros Curso d'água natural de 50 a 200 metros Curso d’água natural de 10 a 50 metros
8970000,0000
Lago ou lagoa natural Remanescente Vegetação Nativa
Apiacás
Reservatório artificial
Nova Monte Verde
Alta Floresta
0
5
480000,0000
10
20
30
510000,0000
Km 40
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 540000,0000
570000,0000
TO
RO
2500000,0000
2500000,0000
9000000,0000 8940000,0000
Reservatório para Geração de Energia
µ
PA
2200000,0000
Área de pousio
1100000,0000
1900000,0000
Área desmatada após julho de 2008
800000,0000
GO
Bolívia
MS 0
65
130
-100000,0000
260
390
1600000,0000
Área consolidada
2200000,0000
Afloramento rochoso
500000,0000
1900000,0000
9000000,0000
Legenda
200000,0000
AM
1600000,0000
µ
Cobertura do solo em Paranaíta - MT
-100000,0000
8970000,0000
570000,0000
8910000,0000
O resultado dessa classificação apresenta-se como um diferencial para a gestão do uso e cobertura do solo do município, com objetivo de preservar e otimizar o uso dos recursos naturais, mediante o manejo do solo, conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos. Também pode ser útil para a identificação de áreas com possíveis problemas de erosão e, assim, direcionar ações necessárias para seu controle.
540000,0000
8940000,0000
A partir das imagens de satélite foram identificadas e mapeadas as classes de cobertura do solo tomando como base o “Novo Código Florestal” (Lei N° 12.651 de 25 de maio de 2012). Esse mapeamento resultou em dez classes de uso do solo, que foram quantificadas para o total do município, conforme tabela anexa ao mapa. As classes são: afloramento rochoso, área consolidada, área desmatada após julho de 2008, área de pousio, área urbanizada, curso d’água natural acima de 600 metros de largura, curso d’água natural entre 10 e 50 metros de largura, curso d’água natural entre 50 a 200 metros de largura, lago ou lagoa natural, remanescente de vegetação nativa e reservatórios artificiais.
510000,0000
8910000,0000
9 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
480000,0000
Km 520
200000,0000
500000,0000
CLASSE Afloramento rochoso Área consolidada Área desmatada após julho de 2008 Área de pousio Área urbanizada Cursos d'água natural de 10 a 50 mts de larg. Cursos d'água natural de 50 a 200 mts de larg. Cursos d'água natural acima de 600 mts de larg. Lagoas ou lagos naturais Remanescente de vegetação nativa Reservatórios artificiais Reservatórios para geração de energia
800000,0000
1100000,0000
ÁREA (Ha) 920,3 171.726,9 4.436,5 2.148,2 461,3 173,6 478,8 2.783,1 84,0 285.290,4 593,2 9.000,4
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Cobertura do solo - ICV (2015) Elaboração
PARÁ
Terras indígenas Propriedades com CAR e/ou LAU Área não cadastrada com CAR e/ou LAU
8970000,0000
Apiacás
Áreas de manejo florestal Município de Paranaíta - MT Municípios de Mato Grosso
TO
GO
65
130
260
390
8940000,0000
480000,0000
4
8
16
24
Km 32
510000,0000
540000,0000
570000,0000
8910000,0000
8940000,0000 8910000,0000 0
Km 520
200000,0000
CLASSE
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community
2500000,0000
9000000,0000
2500000,0000
Bolívia
-100000,0000
Alta Floresta
µ
PA
RO
0
Nova Monte Verde
1100000,0000
2200000,0000
Assentamentos inseridos no SICAR
800000,0000
1900000,0000
Assentamentos não inseridos no SICAR
500000,0000
1600000,0000
Legenda
200000,0000
AM
2200000,0000
µ
Áreas de Manejo Florestal e Estrutura Fundiária de Paranaíta - MT
-100000,0000
1900000,0000
570000,0000
1600000,0000
540000,0000
8970000,0000
510000,0000
9000000,0000
480000,0000
Assentamentos rurais Propriedades com CAR e/ou LAU Área não cadastrada com CAR e/ou LAU Áreas de manejo florestal
MS 500000,0000
800000,0000
1100000,0000
34.738,7
% do total do município 7,2%
243.377,1
50,8%
201.126,5
42,0%
42.574,4
8,9%
ÁREA (Ha)
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Áreas de Manejo Florestal - Sema (2014) Unidades de Conservação - MMA e Sema (2011) Terra Indígenas - Funai (2010) Assentamentos Rurais - Incra (2013) Propriedades com CAR e/ou LAU - Sema (2015) Cobertura do solo - INPE/PRODES (2015) Elaboração
10 ESTRUTURA FUNDIÁRIA O mapa de estrutura fundiária apresenta os limites das diferentes categorias fundiárias que compõem o município. Assim, são representadas as áreas de assentamentos rurais do Incra identificando as áreas inseridas no SICAR e as não inseridas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas homologadas, áreas sob Planos de Manejo Florestal Sustentável e áreas de pequenas, médias e grandes propriedades rurais inseridas no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ou seja, que têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou a Licença Ambiental Única (LAU). Através deste levantamento é possível obter a distribuição espacial e os tamanhos dessas áreas e propriedades, o que facilita a compreensão de como a área do município é ocupada e possibilita a identificação do percentual de áreas protegidas, manejo florestal, atividades agropecuárias ou agricultura familiar. Essas informações são chave para subsidiar políticas e projetos voltados a sustentabilidade dos variados tipos de ocupação do território rural, visando o desenvolvimento de diferentes atividades produtivas e gestão das áreas protegidas. Figura 10: Mapa de Áreas de Manejo Florestal e propriedades com CAR e/ ou LAU em Paranaíta – MT
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