Nova atlas apiacas

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 EXPEDIENTE INICIATIVA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS COORDENAÇÃO: Irene Duarte Equipe técnica: Ana Paula Valdiones Carolina Jordão Eriberto Muller Karla Sessin Dilascio Natália Grossi NÚCLEO DE GEOTECNOLOGIAS Coordenação: Vinicius Silgueiro Equipe técnica: Adelaine Cézar Weslei Butturi

Prefixo Editorial: 62361 Número ISBN: 978-85-62361-18-0 Alta Floresta, Mato Grosso, Brasil. 2016.

Licenças de uso de conteúdo Creative Commons (CC) http://creativecommons.org/

Atribuição-NãoComercial-Compartilha Igual CC BY-NC-SA Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir deste trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.


APRESENTAÇÃO Esta publicação faz parte da série Conhecendo Municípios do Portal da Amazônia e é resultado de um esforço conjunto da Iniciativa de Municípios Sustentáveis e do Núcleo de Geotecnologias do Instituto Centro de Vida (ICV). Três projetos conduzidos pelo ICV possibilitaram esse trabalho: “Projeto soja responsável – uma abordagem territorial” apoiado pelo IDH - The Sustainable Trade Initiative, “Consolidação e expansão do Programa de Municípios Sustentáveis no Norte de Mato Grosso” apoiado pela Gordon and Betty Moore Foundation e “Governança socioambiental em municípios prioritários no Portal da Amazônia – Mato Grosso” apoiado pela Fundação Avina. O ICV atua diretamente com questões socioambientais no Território Portal da Amazônia, no extremo Norte de Mato Grosso, desde a abertura do escritório em Alta Floresta no ano de 2001. A missão do ICV está pautada na construção de soluções compartilhadas para a sustentabilidade do uso da terra e dos recursos naturais.

Nesse contexto, a Iniciativa de Municípios Sustentáveis atua na região fortalecendo a governança socioambiental nos municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte. As atividades são voltadas à estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente (secretarias, conselhos e fundos), apoio a regularização ambiental e fundiária e contribuições às cadeias produtivas sustentáveis. Por sua vez, poder público e sociedade civil necessitam de informações sobre seus municípios, visando qualificar a atuação na gestão socioambiental e a promoção do uso sustentável dos recursos naturais. Essas informações devem estar acessíveis para serem utilizadas em processos de planejamento estratégico, na definição de políticas e programas de governo, na elaboração de projetos e na aplicação dos instrumentos de gestão ambiental.

As informações sobre o município possibilitam, por exemplo, conhecer a situação atual dos recursos naturais, monitorar as atividades produtivas e seu impacto no meio ambiente, subsidiar projetos de recuperação de áreas degradadas, planejar atividades de campo e determinar áreas prioritárias para intervenção. Assim, essa publicação tem como principal objetivo apresentar e disponibilizar informações socioambientais sobre o município de Apiacás. As informações são representadas através de textos e mapas, que foram confeccionados em um sistema de informação geográfica (SIG), com uso de imagens de satélite, base cartográfica digital produzida pelo ICV e dados de outras fontes.

 MAPEAMENTO MUNICIPAL: APIACÁS Os mapas dessa publicação, Conhecendo Municípios do Portal da Amazônia: Apiacás, são referentes a localização do município, rede viária, bacias hidrográficas, rede hidrográfica, micro bacias, relevo, tipos de solo, histórico de desmatamento, uso e cobertura do solo e estrutura fundiária.


500000,0000

AM

800000,0000

1100000,0000

µ

PA

TO

Pará

GO

Bolívia MS -100000,0000

1600000,0000

1600000,0000

1900000,0000

RO

200000,0000

0

500000,0000

120

240

800000,0000

480 Km

1100000,0000

9150000,0000

200000,0000

975000,0000

9075000,0000

900000,0000

9000000,0000

-100000,0000

2200000,0000

Localização de Apiacás no Território Portal da Amazônia

825000,0000

2500000,0000

750000,0000

2200000,0000

675000,0000

1900000,0000

600000,0000

2500000,0000

525000,0000

9000000,0000

9075000,0000

450000,0000

Amazonas

Guarantã do Norte Novo Mundo

06

Peixoto de Azevedo Carlinda

T3 38 25

600000,0000

23 T4

422

M

675000,0000

750000,0000

0 825000,0000

20

40

80

900000,0000

120 975000,0000

Km 160

8700000,0000

525000,0000

MT220

MT

MT170

450000,0000

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Áreas urbanizadas - Sema (2007) Unidades de Conservação - MMA e Sema (2011) Áreas militares - MMA (2011) Assentamentos - Incra (2010) Terras Indígenas - Funai (2010) Malha Viária - Imazon (2008)

63

Apoio

BR1

Elaboração

Estados brasileiros

375000,0000

MT

Área Total de Apiacás 2,036 milhões hectares

MT220/MT160

Municípios de Mato Grosso

300000,0000

Marcelândia

Itaúba

322

Portal da Amazônia

T3

0

MT

Município de Apiacás - MT

M

32

328

MT

MT479

MT

Unidades de conservação

7

Nova Santa Helena MT

Nova Canaã do Norte

60

20

Assentamentos do Incra

MT325/MT1

T4

MT425

4/M

Áreas militares

MT 4 3

0

421

Colíder

Rodovias federais e estaduais

420 Terras indígenas

Terra Nova do Norte

MT441 MT477

Áreas urbanizadas

MT 4 3

Nova Guarita

M

Legenda

Matupá

MT410

8850000,0000

MT419

MT 0

Alta Floresta

Nova Monte Verde

10

0

Nova Bandeirantes

8925000,0000

T2

MT

M

8775000,0000

416

Paranaíta

16

MT208 MT170/MT208

8850000,0000

17

MT

8925000,0000

MT 4

17

Figura 1: Mapa de Localização de Apiacás na Região do Portal da Amazônia.

µ

BR

O município de Apiacás está localizado no extremo norte de Mato Grosso, distante de 1.005 Km da Capital do Estado, Cuiabá. Possui uma área total de 20.377 km² e conta com uma população de 8.538 habitantes, sendo 74% residentes na área urbana (IBGE, 2010). É um dos 17 municípios que compõem a região conhecida como Portal da Amazônia.

375000,0000

Apiacás

8775000,0000

O primeiro mapa apresenta a localização do município de Apiacás no Território Portal da Amazônia e no estado de Mato Grosso. Contém informações sobre as principais rodovias, áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas), assentamentos rurais e áreas urbanas.

8700000,0000

1 LOCALIZAÇÃO DE APIACÁS

9150000,0000

300000,0000


1100000,0000

µ

PA

TO

GO

Bolívia 0

65

130

260

-100000,0000

390

Km 520

200000,0000

MS 500000,0000

800000,0000

1100000,0000

Legenda Rodovias estaduais não pavimentadas Estradas municipais não pavimentadas Áreas urbanizadas Terras indígenas

7

8940000,0000

8940000,0000

MT-41

6 MT-20

MT-160

8920000,0000

8920000,0000

Nova Bandeirantes Nova Monte Verde

0

5

10

380000

20 ,0000

30

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community

Km 40

400000,0000

420000,0000

440000,0000

460000,0000

8960000,0000

8960000,0000

Unidades de conservação

Paranaíta

480000,0000

500000,0000

2500000,0000

800000,0000

RO

1600000,0000

9000000,0000 8980000,0000

9000000,0000 8980000,0000

500000,0000

AM

1900000,0000

9020000,0000

PARÁ

200000,0000

1900000,0000

µ

Rede viária de Apiacás - MT

-100000,0000

2200000,0000

500000,0000

1600000,0000

480000,0000

2500000,0000

460000,0000

9040000,0000

440000,0000

2200000,0000

420000,0000

9020000,0000

400000,0000

9040000,0000

380000,0000

Município de Apiacás - MT Portal da Amazônia

2  REDE VIÁRIA O mapa da rede viária apresenta o levantamento das rodovias, estradas e caminhos carroçáveis no município de Apiacás. Possui identificação dos nomes das principais rodovias e classificação em relação as condições de pavimentação e jurisdição. Através desse levantamento é possível quantificar as extensões de estradas pavimentadas e não pavimentadas, indicar regiões no município que necessitam de investimentos em recuperação e eventualmente aberturas de novas estradas.

Municípios de Mato Grosso

Rede viária Rodovias estaduais não pavimentadas Estradas municipais não pavimentadas TOTAL

Extensão (km) 103,7 1029,0 1.132,7

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Rodovias, estradas e área urbana - ICV (2014) Terras Indígenas - Funai (2010) Unidades de Conservação - MMA (2011) Elaboração

Com isso, os gestores municipais têm a possibilidade de direcionar ações de forma planejada e buscar recursos para a manutenção das estradas, oportunizando um melhor acesso a zona rural, ordenamento municipal e realização de ações de controle de desmatamentos e queimadas ilegais. Figura 2: Mapa de Rede Viária de Apiacás - MT.


Figura 3: Mapa de Bacias Hidrográficas em Apiacás - MT

RR

AP

AM

MA

PA

AC

TO

RO Peru

BA Bolívia

0

145 290

580

-1400000,0000

870

Km 1.160

GO

MS

-600000,0000

200000,0000

DF MG

1000000,0000

Legenda Principais rios Bacia do Juruena e Teles Pires Município de Apiacás - MT

-1400000,0000

Bacia Hidrográfica Amazônica

Rio Juruena

Bacias Hidrográficas em Apiacás - MT

0

40

-6800000

80 ,0000

160

240

-6600000,0000

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community

Km 320

-6400000,0000

Estados brasileiros

-6200000,0000

-6000000,0000

-5800000,0000

Bacia Hidrográfica do Rio Juruena Bacia Hidrográfica do Rio Teles Pires Total do Município

Área (Milhões de Hectares)

% da Área total do

1,089

53,5%

0,947

46,5%

2,036

100,0%

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Bacias hidrográficas - ANA (2011) Principais rios - Sema (2007) Elaboração

3000000,0000

Colômbia

2200000,0000

µ

Guiana Suriname Francesa

3800000,0000

1000000,0000

Guiana

Venezuela

2200000,0000

-1000000,0000 -1200000,0000

1400000,0000

-1000000,0000 -1200000,0000

200000,0000

1400000,0000

3800000,0000

-600000,0000

3000000,0000

-800000,0000

µ

-1400000,0000

-800000,0000

-5800000,0000

-1600000,0000

Assim, dentro das bacias hidrográficas os municípios podem executar ações integradas de planejamento e gestão, visando o uso racional de seus recursos naturais, principalmente da água, garantindo sua qualidade e quantidade.

-6000000,0000

-1800000,0000

Do ponto de vista estratégico as bacias hidrográficas são excelentes unidades de planejamento regional e de gestão dos recursos hídricos. Nesta unidade estão presentes os recursos naturais (solo, água e biodiversidade) que estão em constantes mudanças em resposta a evolução natural e as atividades humanas. Essas mudanças, que ocorrem nos municípios, impactam também a bacia hidrográfica como um todo.

-6200000,0000

Rio Teles Pires

-1400000,0000

As bacias hidrográficas são sistemas que integram as conformações de relevo e da rede hidrográfica, sendo determinada por características topográficas e geográficas do território. Dentro da sua delimitação, definida por divisores de água, a drenagem dos recursos hídricos do rio principal e seus afluentes corre num mesmo sentido até desaguar em um outro rio maior ou no mar.

-6400000,0000

-1600000,0000

Este mapa apresenta as bacias hidrográficas em que o município de Apiacás está inserido. São as bacias do Teles Pires e Juruena, que recebem o nome dos seus principais rios e que são os formadores do rio Tapajós.

-6600000,0000

Bacias Hidrográficas em Apiacás - MT

-1800000,0000

3  BACIAS HIDROGRÁFICAS

-6800000,0000


µ

. !

. !

. !

. !

AMAZONAS

µ

PA

RO

TO

. !

. !

. !

1100000,0000

1900000,0000

. !

800000,0000

9120000,0000

. !

1600000,0000

9120000,0000

. !

500000,0000

AM

2200000,0000

. !

200000,0000

1900000,0000

9180000,0000

Rede Hidrográfica de Apiacás - MT

-100000,0000

GO

Bolívia 0

. !

65

130

260

-100000,0000

390

MS

Km 520

200000,0000

500000,0000

800000,0000

1100000,0000

. !

. !

9060000,0000

9060000,0000

. !

PARÁ

Legenda . !

Nascentes Cursos d'água Lagoas Espelho d'água

9000000,0000

9000000,0000

Portal da Amazônia Município de Apiacás - MT Municípios de Mato Grosso

8940000,0000

Paranaíta

Nova Bandeirantes

0

10

20

40

300000,0000

60

Km 80

360000,0000

Nova Monte Verde

480000,0000

Nº de Nascentes Rios (km) Área de Lagoas (ha) Área Espelho d'água (ha)

540000,0000

18.137 28.264,7 402,0 47.160,2

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Cursos d'água, Lagoas, Nascentes e Espelhos d'água - ICV (2014) Elaboração

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 420000,0000

8940000,0000

Hidrografia

Cotriguaçu

2500000,0000

540000,0000

2200000,0000

480000,0000

1600000,0000

420000,0000

2500000,0000

360000,0000

9180000,0000

300000,0000

4  REDE HIDROGRÁFICA O mapeamento da hidrografia compreende as diferentes formas que os recursos hídricos se apresentam no município: cursos d’água, lagoas, nascentes e espelhos d’agua. Os principais cursos d’água possuem identificação de seus nomes e são classificados de acordo com a sua largura e perenidade. Junto ao mapa é possível checar em uma tabela os números totais de nascentes, extensão dos cursos d’água e a área ocupada pelas lagoas. Apiacás tem uma extensa rede hidrográfica, que demanda conservação das áreas de preservação permanente (APP) associadas as nascentes e cursos d’água. Somente dessa forma o município poderá garantir a disponibilidade de água em quantidade e qualidade ao longo dos anos para os diversos usos, como o abastecimento da área urbana e rural, para consumo humano e animal, agricultura e produção industrial. A partir desse mapeamento podem ser feitas importantes análises para ações de gestão dos recursos hídricos do município, tais como o levantamento do total de áreas de preservação permanente (APP) existentes, sua situação de degradação e necessidade de recuperação. Figura 4: Mapa de Rede Hidrográfica de Apiacás - MT.


RR

AP

AM

9060000,0000

75 - 100

AMAZONAS PARÁ

MA

PA

AC

TO

RO Peru

BA Bolívia

0

145 290

580

-1400000,0000

870

Km 1.160

-600000,0000

MS 200000,0000

GO

DF MG

1000000,0000

Legenda Principais rios Sub-bacias Apiacás - MT Bacia do Juruena e Teles Pires

Rio Juruena Rio Teles Pires

Cotriguaçu

Paranaíta Nova Bandeirantes

Figura 5: Mapa de hierarquização de micro bacias em Apiacás - MT. 0

15

30

300000,0000

60

90

360000,0000

Km 120

Nova Monte Verde

480000,0000

Município de Apiacás - MT Estados brasileiros

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Bacias hidrográficas - ANA (2011) Principais rios - Sema (2007) Sub-bacias - ICV (2015) Área Desmatada - Prodes (2015)

Elaboração

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 420000,0000

9000000,0000

Bacia Hidrográfica Amazônica

540000,0000

3800000,0000

Guiana Suriname Francesa

Colômbia

2200000,0000

9120000,0000

1400000,0000

61 - 75

9060000,0000

9120000,0000

41 - 60

µ

Guiana

Venezuela

11 - 25 26 - 40

1000000,0000

3000000,0000

200000,0000

2200000,0000

-600000,0000

1400000,0000

0 - 10

3800000,0000

9180000,0000

µ

-1400000,0000

9180000,0000

540000,0000

8940000,0000

Como exemplo, o mapa ao lado apresenta uma classificação das micro bacias conforme o total de área desmatada em cada uma delas. Para chegar a essa informação as micro bacias foram cruzadas com a classificação da cobertura florestal e uso do solo do município. O resultado é uma base de dados integrada que possibilita uma hierarquização das micros bacias que necessitam de ações de recuperação.

480000,0000

Área Desmatada por Sub-bacia (%)

9000000,0000

A partir da rede hidrográfica gerada é possível mapear as micro bacias presentes no município. Assim como as grandes bacias hidrográficas, as micro bacias também apresentam grande potencial para serem utilizadas como unidades de planejamento, esecialmente para o nível municipal.

420000,0000

Nível de Conservação por Sub-bacias Hidrográficas em Apiacás - MT

8940000,0000

5  MICRO BACIAS EM APIACÁS

360000,0000

3000000,0000

300000,0000


µ

-100000,0000

500000,0000

9150000,0000

800000,0000

PA

1100000,0000

µ TO

9100000,0000

9100000,0000

1600000,0000

1900000,0000

RO

1900000,0000

9150000,0000

200000,0000

AM

2200000,0000

Relevo em Apiacás - MT

550000,0000

AMAZONAS

9050000,0000

9050000,0000

GO

Bolívia

0

65

130

-100000,0000

PARÁ

260

390

MS

Km 520

200000,0000

500000,0000

800000,0000

1100000,0000

Legenda Município de Apiacás - MT Municípios de Mato Grosso

9000000,0000

9000000,0000

Portal da Amazônia

Relevo Altitude (metros) High : 620

0

10

20

40

300000

60 ,0000

350000,0000

400000,0000

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Relevo - SRTM (2000) Elaboração

Nova Monte Verde

Km 80

8950000,0000

Paranaíta

Nova Bandeirantes

450000,0000

500000,0000

550000,0000

8900000,0000

8900000,0000

8950000,0000

Low : 70

Cotriguaçu

2500000,0000

500000,0000

2200000,0000

450000,0000

1600000,0000

400000,0000

9200000,0000

350000,0000

2500000,0000

9200000,0000

300000,0000

6  RELEVO O mapa de relevo apresenta os níveis altimétricos no município de Apiacás, ou seja, a altura do plano (terreno) em relação ao nível do mar. Em uma escala de cores que varia do verde claro (níveis mais baixos), passando pelo amarelo e marrom, até o branco (níveis mais altos), a altitude em Apiacás varia entre 66 e 624 metros aproximadamente. As informações desse mapeamento representam um dado imprescindível para um melhor planejamento da alocação de estradas, identificação de áreas com aptidão agropecuária, manejo e conservação do solo e na prevenção à invasão de áreas suscetíveis a riscos ambientais. Figura 6: Mapa de Relevo em Apiacás - MT


Município de Apiacás - MT

Figura 7: Mapa de Tipos de Solo em Apiacás - MT.

Glei Pouco Humico

Podzolico Vermelho-Amarelo Solos Concrecionarios Latossolicos Solos Litolicos

9000000,0000

PARÁ

10

20

40

60

Paranaíta

360000,0000

Nova Monte Verde

Km 80

420000,0000

480000,0000

540000,0000

TO

600000,0000

65

130

260

-100000,0000

9060000,0000

9060000,0000

Latossolo Vermelho-Escuro

0

2500000,0000

µ

PA

GO

Bolívia

0

Latossolo Vermelho-Amarelo Podzolico

Nova Bandeirantes

1100000,0000

1900000,0000

Areias Quartzosas

Cotriguaçu

800000,0000

RO

1600000,0000

Tipos de Solo AMAZONAS

AM

9120000,0000

9120000,0000

Estados brasileiros

8940000,0000

Com o levantamento das classes é possível avaliar solos com melhores aptidões para produção agrícola, pastoril e florestal, elaborar zoneamento de culturas, controlar áreas de erosão (mapeamento de risco) e determinar áreas prioritárias para conservação.

Portal da Amazônia

9000000,0000

Em Apiacás são encontradas sete classes de solos, segundo levantamento realizado em 2006 pela Secretaria de Planejamento do Estado de Mato Grosso (Seplan). São estas: Areias Quartzosas, Glei Pouco Húmico, Latossolo Vermelho- Amarelo Podzolico, Latossolo Vermelho-Escuro, Podzolico Vermelho- Amarelo, Solos Concrecionarios Latossolicos e Solos Litolicos.

Municípios de Mato Grosso

8940000,0000

O mapeamento dos tipos de solo apresenta a distribuição espacial das diferentes tipologias de solo presentes no município. No mapa também consta uma tabela com a área e o percentual de cada tipo de solo em relação a área total do município.

500000,0000

1900000,0000

Legenda

200000,0000

390

1600000,0000

µ

-100000,0000

2200000,0000

600000,0000 2500000,0000

540000,0000

9180000,0000

480000,0000

Tipos de solos em Apiacás - MT

9180000,0000

7  TIPOS DE SOLOS

420000,0000

2200000,0000

360000,0000

MS

Km 520

200000,0000

500000,0000

Tipos de Solo Areias quartzosas Glei Pouco Húmico Latossolo VermelhoAmarelo Podzólico Latossolo VermelhoEscuro Podzólico VermelhoAmarelo Solos Concrecionários Latossólicos Solos Litólicos Total do Município

800000,0000

1100000,0000

Área % da Área (milhares de Total do hectares) Município 224,5 11,0 16,4 0,8 869,4

42,7

59,5

2,9

572,5

28,1

132,4 161,8 2036,6

6,5 7,9 100,0

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Solos - Seplan/MT (2006) Elaboração


9120000,0000

Desmatamento Até 2001 De 2002 a 2008

9120000,0000

Não Floresta Nuvem

De 2009 a 2015

AMAZONAS

9060000,0000

Paranaíta

Nova Bandeirantes

0

15

30

300000

60 ,0000

90

360000,0000

Km 120

Nova Monte Verde

TO

RO

GO Bolívia 0

65

130

-100000,0000

260

MS 390

Km 520

200000,0000

500000,0000

800000,0000

1100000,0000

420000,0000

480000,0000

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Desflorestamento - Prodes/INPE (2015) Elaboração

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 540000,0000

2800000,0000 2500000,0000

µ

2200000,0000

PA

1100000,0000

9000000,0000

Cotriguaçu

8940000,0000

8940000,0000

9000000,0000

9060000,0000

PARÁ

AM

800000,0000

1900000,0000

Hidrografia

500000,0000

1600000,0000

Floresta

200000,0000

1300000,0000

Legenda

2800000,0000

µ

-100000,0000

2500000,0000

9180000,0000

Histórico de Desmatamento em Apiacás - MT

9180000,0000

540000,0000

2200000,0000

480000,0000

1900000,0000

420000,0000

1600000,0000

360000,0000

1300000,0000

300000,0000

8  HISTÓRICO DO DESMATAMENTO O mapa do histórico de desmatamento apresenta uma classificação das áreas desmatadas conforme os anos em que foi detectado o corte raso da floresta e também a cobertura florestal remanescente. O desmatamento é classificado em três períodos: até 2001, de 2002 a 2008 e de 2009 a 2015. Para isso foram utilizados dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse mapeamento do desmatamento ocorrido em cada ano é extremamente importante para a implementação da Lei N° 12.651 de 25 de maio de 2012, conhecido como “Novo Código Florestal”. Essa lei prevê a data de 22 de julho de 2008 como uma linha divisória para os desmatamentos, em que áreas desmatadas antes dessa data podem ser consideradas como de uso consolidado e aquelas desmatadas após podem estar sujeitas à multas e sanções ambientais. Essas informações também possuem importância para a autonomia do município no controle e prevenção do desmatamento e degradação florestal. Com base nelas é possível iniciar um processo de monitoramento periódico, visando identificar a localização de desmatamentos ilegais e, assim, buscar mecanismos para evitar esse tipo de situação e garantir a manutenção das florestas. Outra possibilidade é utilizar esses dados para cálculos das emissões de gases do efeito estufa provenientes da conversão da floresta em áreas voltadas a agropecuária. Figura 8: Histórico de desmatamento em Apiacás - MT


9120000,0000

Área de pousio Curso d'água natural acima de 600 metros de larg. Curso d'água natural de 50 a 200 metros de largura Curso d'água natural de 10 a 50 metros de largura Lagos ou lagoas naturais Remanescente de vegetação nativa

9060000,0000

9060000,0000

9000000,0000

Figura 9: Mapa do Uso e Ocupação do Solo em Apiacás - MT 0

10

20

40

60

300000,0000

Nova Bandeirantes

Nova Monte Verde

360000,0000

420000,0000

480000,0000

GO MS

65

130

260

390

540000,0000

2500000,0000 2200000,0000

Km 520

200000,0000

500000,0000

800000,0000

CLASSE Afloramento rochoso Área consolidada Área desmatada após julho de 2008 Área de pousio Cursos d'água natural de 10 a 50 mts de larg. Cursos d'água natural de 50 a 200 mts de larg. Cursos d'água natural acima de 600 mts de larg. Lagoas ou lagos naturais Remanescente de vegetação nativa Reservatórios artificiais

1100000,0000

ÁREA (Ha) 47.717,8 169.017,6 9.690,3 4.639,6 1.550,9 2.495,3 43.748,3 1.915,8 1.814.563,1 402,0

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Cobertura do solo - ICV (2015) Elaboração

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community

Km 80

TO

Bolívia

-100000,0000

Paranaíta

Cotriguaçu

µ

PA

RO

0

Reservatórios artificiais

PARÁ

1100000,0000

1900000,0000

Área desmatada após julho de 2008

800000,0000

1600000,0000

Área consolidada

AMAZONAS

2500000,0000 2200000,0000

Afloramento rochoso

500000,0000

1900000,0000

Legenda

200000,0000

AM

9120000,0000

9180000,0000

µ

-100000,0000

9180000,0000

540000,0000

8940000,0000

O resultado dessa classificação apresenta-se como um diferencial para a gestão do uso e cobertura do solo do município, com objetivo de preservar e otimizar o uso dos recursos naturais, mediante o manejo do solo, conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos. Também pode ser útil para a identificação de áreas com possíveis problemas de erosão e, assim, direcionar ações necessárias para seu controle.

480000,0000

9000000,0000

A partir das imagens de satélite foram identificadas e mapeadas as classes de cobertura do solo tomando como base o “Novo Código Florestal” (Lei N° 12.651 de 25 de maio de 2012). Esse mapeamento resultou em dez classes de uso do solo, que foram quantificadas para o total do município, conforme tabela anexa ao mapa. As classes são: afloramento rochoso, área consolidada, área desmatada após julho de 2008, área de pousio, área urbanizada, curso d’água natural acima de 600 metros de largura, curso d’água natural entre 10 e 50 metros de largura, curso d’água natural entre 50 a 200 metros de largura, lago ou lagoa natural, remanescente de vegetação nativa e reservatórios artificiais.

420000,0000

Cobertura do solo em Apiacás - MT

8940000,0000

9  USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

360000,0000

1600000,0000

300000,0000


µ

9160000,0000

Legenda Assentamentos não inseridos no SICAR Assentamentos inseridos no SICAR

Área não cadastrada com CAR e/ou LAU Áreas de manejo florestal Município de Apiacás - MT

9080000,0000

9080000,0000

Municípios de Mato Grosso

9040000,0000 10

20

280000

,0000

40

60

320000,0000

360000,0000

400000,0000

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 440000,0000

480000,0000

520000,0000

8920000,0000

0

8960000,0000

9000000,0000

9040000,0000 9000000,0000 8960000,0000 8920000,0000

Paranaíta

Km 80

800000,0000

1100000,0000

µ

PA

TO

GO

Bolívia 0

65

130

260

-100000,0000

390

Km 520

200000,0000

CLASSE

PARÁ

Nova Monte Verde

500000,0000

RO

9120000,0000

Propriedades com CAR e/ou LAU

Nova Bandeirantes

AM

1600000,0000

9120000,0000

Unidades de conservação

Cotriguaçu

200000,0000

1900000,0000

Terras indígenas

AMAZONAS

-100000,0000

560000,0000

2500000,0000

Áreas de Manejo Florestal e Estrutura Fundiária de Apiacás - MT

560000,0000

2200000,0000

520000,0000

1900000,0000

480000,0000

1600000,0000

440000,0000

9200000,0000

400000,0000

2500000,0000

360000,0000

2200000,0000

320000,0000

9160000,0000

9200000,0000

280000,0000

Unidades de conservação Terras indígenas Propriedades com CAR e/ou LAU Área não cadastrada com CAR e/ou LAU Áreas de manejo florestal

MS 500000,0000

800000,0000

1100000,0000

ÁREA (Ha)

% do total do município

983.211,6

48,3%

475.928,9

23,4%

383.853,0

18,8%

193.617,8

9,5%

132.906,6

6,5%

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Áreas de Manejo Florestal - Sema (2014) Unidades de Conservação - MMA e Sema (2011) Terra Indígenas - Funai (2010) Assentamentos Rurais - Incra (2013) Propriedades com CAR e/ou LAU - Sema (2015) Cobertura do solo - INPE/PRODES (2015) Elaboração

10  ESTRUTURA FUNDIÁRIA O mapa de estrutura fundiária apresenta os limites das diferentes categorias fundiárias que compõem o município. Assim, são representadas as áreas de Unidades de Conservação e Terras Indígenas homologadas, áreas sob Planos de Manejo Florestal Sustentável e áreas de pequenas, médias e grandes propriedades rurais inseridas no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ou seja, que têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou a Licença Ambiental Única (LAU). Através deste levantamento é possível obter a distribuição espacial e os tamanhos dessas áreas e propriedades, o que facilita a compreensão de como a área do município é ocupada e possibilita a identificação do percentual de áreas protegidas, manejo florestal, atividades agropecuárias ou agricultura familiar. Essas informações são chave para subsidiar políticas e projetos voltados a sustentabilidade dos variados tipos de ocupação do território rural, visando o desenvolvimento de diferentes atividades produtivas e gestão das áreas protegidas. O mapa de estrutura fundiária apresenta os limites das diferentes categorias fundiárias que compõem o município. Assim, são representadas as áreas de Unidades de Conservação e Terras Indígenas homologadas, áreas sob Planos de Manejo Florestal Sustentável e áreas de pequenas, médias e grandes propriedades rurais inseridas no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ou seja, que têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou a Licença Ambiental Única (LAU). Através deste levantamento é possível obter a distribuição espacial e os tamanhos dessas áreas e propriedades, o que facilita a compreensão de como a área do município é ocupada e possibilita a identificação do percentual de áreas protegidas, manejo florestal, atividades agropecuárias ou agricultura familiar. Essas informações são chave para subsidiar políticas e projetos voltados a sustentabilidade dos variados tipos de ocupação do território rural, visando o desenvolvimento de diferentes atividades produtivas e gestão das áreas protegidas. Figura 10: Mapa de Áreas de Manejo Florestal e propriedades com CAR e/ ou LAU em Apiacás – MT


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Elaboração:


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