EXPEDIENTE INICIATIVA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS COORDENAÇÃO: Irene Duarte Equipe técnica: Ana Paula Valdiones Carolina Jordão Eriberto Muller Karla Sessin Dilascio Natália Grossi NÚCLEO DE GEOTECNOLOGIAS Coordenação: Vinicius Silgueiro Equipe técnica: Adelaine Cézar Weslei Butturi
Prefixo Editorial: 62361 Número ISBN: 978-85-62361-18-0 Alta Floresta, Mato Grosso, Brasil. 2016.
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Atribuição-NãoComercial-Compartilha Igual CC BY-NC-SA Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir deste trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.
APRESENTAÇÃO Esta publicação faz parte da série Conhecendo Municípios do Portal da Amazônia e é resultado de um esforço conjunto da Iniciativa de Municípios Sustentáveis e do Núcleo de Geotecnologias do Instituto Centro de Vida (ICV). Três projetos conduzidos pelo ICV possibilitaram esse trabalho: “Projeto soja responsável – uma abordagem territorial” apoiado pelo IDH - The Sustainable Trade Initiative, “Consolidação e expansão do Programa de Municípios Sustentáveis no Norte de Mato Grosso” apoiado pela Gordon and Betty Moore Foundation e “Governança socioambiental em municípios prioritários no Portal da Amazônia – Mato Grosso” apoiado pela Fundação Avina. O ICV atua diretamente com questões socioambientais no Território Portal da Amazônia, no extremo Norte de Mato Grosso, desde a abertura do escritório em Alta Floresta no ano de 2001. A missão do ICV está pautada na construção de soluções compartilhadas para a sustentabilidade do uso da terra e dos recursos naturais.
Nesse contexto, a Iniciativa de Municípios Sustentáveis atua na região fortalecendo a governança socioambiental nos municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte. As atividades são voltadas à estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente (secretarias, conselhos e fundos), apoio a regularização ambiental e fundiária e contribuições às cadeias produtivas sustentáveis. Por sua vez, poder público e sociedade civil necessitam de informações sobre seus municípios, visando qualificar a atuação na gestão socioambiental e a promoção do uso sustentável dos recursos naturais. Essas informações devem estar acessíveis para serem utilizadas em processos de planejamento estratégico, na definição de políticas e programas de governo, na elaboração de projetos e na aplicação dos instrumentos de gestão ambiental.
As informações sobre o município possibilitam, por exemplo, conhecer a situação atual dos recursos naturais, monitorar as atividades produtivas e seu impacto no meio ambiente, subsidiar projetos de recuperação de áreas degradadas, planejar atividades de campo e determinar áreas prioritárias para intervenção. Assim, essa publicação tem como principal objetivo apresentar e disponibilizar informações socioambientais sobre o município de Apiacás. As informações são representadas através de textos e mapas, que foram confeccionados em um sistema de informação geográfica (SIG), com uso de imagens de satélite, base cartográfica digital produzida pelo ICV e dados de outras fontes.
MAPEAMENTO MUNICIPAL: APIACÁS Os mapas dessa publicação, Conhecendo Municípios do Portal da Amazônia: Apiacás, são referentes a localização do município, rede viária, bacias hidrográficas, rede hidrográfica, micro bacias, relevo, tipos de solo, histórico de desmatamento, uso e cobertura do solo e estrutura fundiária.
500000,0000
AM
800000,0000
1100000,0000
µ
PA
TO
Pará
GO
Bolívia MS -100000,0000
1600000,0000
1600000,0000
1900000,0000
RO
200000,0000
0
500000,0000
120
240
800000,0000
480 Km
1100000,0000
9150000,0000
200000,0000
975000,0000
9075000,0000
900000,0000
9000000,0000
-100000,0000
2200000,0000
Localização de Apiacás no Território Portal da Amazônia
825000,0000
2500000,0000
750000,0000
2200000,0000
675000,0000
1900000,0000
600000,0000
2500000,0000
525000,0000
9000000,0000
9075000,0000
450000,0000
Amazonas
Guarantã do Norte Novo Mundo
06
Peixoto de Azevedo Carlinda
T3 38 25
600000,0000
23 T4
422
M
675000,0000
750000,0000
0 825000,0000
20
40
80
900000,0000
120 975000,0000
Km 160
8700000,0000
525000,0000
MT220
MT
MT170
450000,0000
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Áreas urbanizadas - Sema (2007) Unidades de Conservação - MMA e Sema (2011) Áreas militares - MMA (2011) Assentamentos - Incra (2010) Terras Indígenas - Funai (2010) Malha Viária - Imazon (2008)
63
Apoio
BR1
Elaboração
Estados brasileiros
375000,0000
MT
Área Total de Apiacás 2,036 milhões hectares
MT220/MT160
Municípios de Mato Grosso
300000,0000
Marcelândia
Itaúba
322
Portal da Amazônia
T3
0
MT
Município de Apiacás - MT
M
32
328
MT
MT479
MT
Unidades de conservação
7
Nova Santa Helena MT
Nova Canaã do Norte
60
20
Assentamentos do Incra
MT325/MT1
T4
MT425
4/M
Áreas militares
MT 4 3
0
421
Colíder
Rodovias federais e estaduais
420 Terras indígenas
Terra Nova do Norte
MT441 MT477
Áreas urbanizadas
MT 4 3
Nova Guarita
M
Legenda
Matupá
MT410
8850000,0000
MT419
MT 0
Alta Floresta
Nova Monte Verde
10
0
Nova Bandeirantes
8925000,0000
T2
MT
M
8775000,0000
416
Paranaíta
16
MT208 MT170/MT208
8850000,0000
17
MT
8925000,0000
MT 4
17
Figura 1: Mapa de Localização de Apiacás na Região do Portal da Amazônia.
µ
BR
O município de Apiacás está localizado no extremo norte de Mato Grosso, distante de 1.005 Km da Capital do Estado, Cuiabá. Possui uma área total de 20.377 km² e conta com uma população de 8.538 habitantes, sendo 74% residentes na área urbana (IBGE, 2010). É um dos 17 municípios que compõem a região conhecida como Portal da Amazônia.
375000,0000
Apiacás
8775000,0000
O primeiro mapa apresenta a localização do município de Apiacás no Território Portal da Amazônia e no estado de Mato Grosso. Contém informações sobre as principais rodovias, áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas), assentamentos rurais e áreas urbanas.
8700000,0000
1 LOCALIZAÇÃO DE APIACÁS
9150000,0000
300000,0000
1100000,0000
µ
PA
TO
GO
Bolívia 0
65
130
260
-100000,0000
390
Km 520
200000,0000
MS 500000,0000
800000,0000
1100000,0000
Legenda Rodovias estaduais não pavimentadas Estradas municipais não pavimentadas Áreas urbanizadas Terras indígenas
7
8940000,0000
8940000,0000
MT-41
6 MT-20
MT-160
8920000,0000
8920000,0000
Nova Bandeirantes Nova Monte Verde
0
5
10
380000
20 ,0000
30
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community
Km 40
400000,0000
420000,0000
440000,0000
460000,0000
8960000,0000
8960000,0000
Unidades de conservação
Paranaíta
480000,0000
500000,0000
2500000,0000
800000,0000
RO
1600000,0000
9000000,0000 8980000,0000
9000000,0000 8980000,0000
500000,0000
AM
1900000,0000
9020000,0000
PARÁ
200000,0000
1900000,0000
µ
Rede viária de Apiacás - MT
-100000,0000
2200000,0000
500000,0000
1600000,0000
480000,0000
2500000,0000
460000,0000
9040000,0000
440000,0000
2200000,0000
420000,0000
9020000,0000
400000,0000
9040000,0000
380000,0000
Município de Apiacás - MT Portal da Amazônia
2 REDE VIÁRIA O mapa da rede viária apresenta o levantamento das rodovias, estradas e caminhos carroçáveis no município de Apiacás. Possui identificação dos nomes das principais rodovias e classificação em relação as condições de pavimentação e jurisdição. Através desse levantamento é possível quantificar as extensões de estradas pavimentadas e não pavimentadas, indicar regiões no município que necessitam de investimentos em recuperação e eventualmente aberturas de novas estradas.
Municípios de Mato Grosso
Rede viária Rodovias estaduais não pavimentadas Estradas municipais não pavimentadas TOTAL
Extensão (km) 103,7 1029,0 1.132,7
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Rodovias, estradas e área urbana - ICV (2014) Terras Indígenas - Funai (2010) Unidades de Conservação - MMA (2011) Elaboração
Com isso, os gestores municipais têm a possibilidade de direcionar ações de forma planejada e buscar recursos para a manutenção das estradas, oportunizando um melhor acesso a zona rural, ordenamento municipal e realização de ações de controle de desmatamentos e queimadas ilegais. Figura 2: Mapa de Rede Viária de Apiacás - MT.
Figura 3: Mapa de Bacias Hidrográficas em Apiacás - MT
RR
AP
AM
MA
PA
AC
TO
RO Peru
BA Bolívia
0
145 290
580
-1400000,0000
870
Km 1.160
GO
MS
-600000,0000
200000,0000
DF MG
1000000,0000
Legenda Principais rios Bacia do Juruena e Teles Pires Município de Apiacás - MT
-1400000,0000
Bacia Hidrográfica Amazônica
Rio Juruena
Bacias Hidrográficas em Apiacás - MT
0
40
-6800000
80 ,0000
160
240
-6600000,0000
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community
Km 320
-6400000,0000
Estados brasileiros
-6200000,0000
-6000000,0000
-5800000,0000
Bacia Hidrográfica do Rio Juruena Bacia Hidrográfica do Rio Teles Pires Total do Município
Área (Milhões de Hectares)
% da Área total do
1,089
53,5%
0,947
46,5%
2,036
100,0%
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Bacias hidrográficas - ANA (2011) Principais rios - Sema (2007) Elaboração
3000000,0000
Colômbia
2200000,0000
µ
Guiana Suriname Francesa
3800000,0000
1000000,0000
Guiana
Venezuela
2200000,0000
-1000000,0000 -1200000,0000
1400000,0000
-1000000,0000 -1200000,0000
200000,0000
1400000,0000
3800000,0000
-600000,0000
3000000,0000
-800000,0000
µ
-1400000,0000
-800000,0000
-5800000,0000
-1600000,0000
Assim, dentro das bacias hidrográficas os municípios podem executar ações integradas de planejamento e gestão, visando o uso racional de seus recursos naturais, principalmente da água, garantindo sua qualidade e quantidade.
-6000000,0000
-1800000,0000
Do ponto de vista estratégico as bacias hidrográficas são excelentes unidades de planejamento regional e de gestão dos recursos hídricos. Nesta unidade estão presentes os recursos naturais (solo, água e biodiversidade) que estão em constantes mudanças em resposta a evolução natural e as atividades humanas. Essas mudanças, que ocorrem nos municípios, impactam também a bacia hidrográfica como um todo.
-6200000,0000
Rio Teles Pires
-1400000,0000
As bacias hidrográficas são sistemas que integram as conformações de relevo e da rede hidrográfica, sendo determinada por características topográficas e geográficas do território. Dentro da sua delimitação, definida por divisores de água, a drenagem dos recursos hídricos do rio principal e seus afluentes corre num mesmo sentido até desaguar em um outro rio maior ou no mar.
-6400000,0000
-1600000,0000
Este mapa apresenta as bacias hidrográficas em que o município de Apiacás está inserido. São as bacias do Teles Pires e Juruena, que recebem o nome dos seus principais rios e que são os formadores do rio Tapajós.
-6600000,0000
Bacias Hidrográficas em Apiacás - MT
-1800000,0000
3 BACIAS HIDROGRÁFICAS
-6800000,0000
µ
. !
. !
. !
. !
AMAZONAS
µ
PA
RO
TO
. !
. !
. !
1100000,0000
1900000,0000
. !
800000,0000
9120000,0000
. !
1600000,0000
9120000,0000
. !
500000,0000
AM
2200000,0000
. !
200000,0000
1900000,0000
9180000,0000
Rede Hidrográfica de Apiacás - MT
-100000,0000
GO
Bolívia 0
. !
65
130
260
-100000,0000
390
MS
Km 520
200000,0000
500000,0000
800000,0000
1100000,0000
. !
. !
9060000,0000
9060000,0000
. !
PARÁ
Legenda . !
Nascentes Cursos d'água Lagoas Espelho d'água
9000000,0000
9000000,0000
Portal da Amazônia Município de Apiacás - MT Municípios de Mato Grosso
8940000,0000
Paranaíta
Nova Bandeirantes
0
10
20
40
300000,0000
60
Km 80
360000,0000
Nova Monte Verde
480000,0000
Nº de Nascentes Rios (km) Área de Lagoas (ha) Área Espelho d'água (ha)
540000,0000
18.137 28.264,7 402,0 47.160,2
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Cursos d'água, Lagoas, Nascentes e Espelhos d'água - ICV (2014) Elaboração
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 420000,0000
8940000,0000
Hidrografia
Cotriguaçu
2500000,0000
540000,0000
2200000,0000
480000,0000
1600000,0000
420000,0000
2500000,0000
360000,0000
9180000,0000
300000,0000
4 REDE HIDROGRÁFICA O mapeamento da hidrografia compreende as diferentes formas que os recursos hídricos se apresentam no município: cursos d’água, lagoas, nascentes e espelhos d’agua. Os principais cursos d’água possuem identificação de seus nomes e são classificados de acordo com a sua largura e perenidade. Junto ao mapa é possível checar em uma tabela os números totais de nascentes, extensão dos cursos d’água e a área ocupada pelas lagoas. Apiacás tem uma extensa rede hidrográfica, que demanda conservação das áreas de preservação permanente (APP) associadas as nascentes e cursos d’água. Somente dessa forma o município poderá garantir a disponibilidade de água em quantidade e qualidade ao longo dos anos para os diversos usos, como o abastecimento da área urbana e rural, para consumo humano e animal, agricultura e produção industrial. A partir desse mapeamento podem ser feitas importantes análises para ações de gestão dos recursos hídricos do município, tais como o levantamento do total de áreas de preservação permanente (APP) existentes, sua situação de degradação e necessidade de recuperação. Figura 4: Mapa de Rede Hidrográfica de Apiacás - MT.
RR
AP
AM
9060000,0000
75 - 100
AMAZONAS PARÁ
MA
PA
AC
TO
RO Peru
BA Bolívia
0
145 290
580
-1400000,0000
870
Km 1.160
-600000,0000
MS 200000,0000
GO
DF MG
1000000,0000
Legenda Principais rios Sub-bacias Apiacás - MT Bacia do Juruena e Teles Pires
Rio Juruena Rio Teles Pires
Cotriguaçu
Paranaíta Nova Bandeirantes
Figura 5: Mapa de hierarquização de micro bacias em Apiacás - MT. 0
15
30
300000,0000
60
90
360000,0000
Km 120
Nova Monte Verde
480000,0000
Município de Apiacás - MT Estados brasileiros
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Bacias hidrográficas - ANA (2011) Principais rios - Sema (2007) Sub-bacias - ICV (2015) Área Desmatada - Prodes (2015)
Elaboração
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 420000,0000
9000000,0000
Bacia Hidrográfica Amazônica
540000,0000
3800000,0000
Guiana Suriname Francesa
Colômbia
2200000,0000
9120000,0000
1400000,0000
61 - 75
9060000,0000
9120000,0000
41 - 60
µ
Guiana
Venezuela
11 - 25 26 - 40
1000000,0000
3000000,0000
200000,0000
2200000,0000
-600000,0000
1400000,0000
0 - 10
3800000,0000
9180000,0000
µ
-1400000,0000
9180000,0000
540000,0000
8940000,0000
Como exemplo, o mapa ao lado apresenta uma classificação das micro bacias conforme o total de área desmatada em cada uma delas. Para chegar a essa informação as micro bacias foram cruzadas com a classificação da cobertura florestal e uso do solo do município. O resultado é uma base de dados integrada que possibilita uma hierarquização das micros bacias que necessitam de ações de recuperação.
480000,0000
Área Desmatada por Sub-bacia (%)
9000000,0000
A partir da rede hidrográfica gerada é possível mapear as micro bacias presentes no município. Assim como as grandes bacias hidrográficas, as micro bacias também apresentam grande potencial para serem utilizadas como unidades de planejamento, esecialmente para o nível municipal.
420000,0000
Nível de Conservação por Sub-bacias Hidrográficas em Apiacás - MT
8940000,0000
5 MICRO BACIAS EM APIACÁS
360000,0000
3000000,0000
300000,0000
µ
-100000,0000
500000,0000
9150000,0000
800000,0000
PA
1100000,0000
µ TO
9100000,0000
9100000,0000
1600000,0000
1900000,0000
RO
1900000,0000
9150000,0000
200000,0000
AM
2200000,0000
Relevo em Apiacás - MT
550000,0000
AMAZONAS
9050000,0000
9050000,0000
GO
Bolívia
0
65
130
-100000,0000
PARÁ
260
390
MS
Km 520
200000,0000
500000,0000
800000,0000
1100000,0000
Legenda Município de Apiacás - MT Municípios de Mato Grosso
9000000,0000
9000000,0000
Portal da Amazônia
Relevo Altitude (metros) High : 620
0
10
20
40
300000
60 ,0000
350000,0000
400000,0000
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Relevo - SRTM (2000) Elaboração
Nova Monte Verde
Km 80
8950000,0000
Paranaíta
Nova Bandeirantes
450000,0000
500000,0000
550000,0000
8900000,0000
8900000,0000
8950000,0000
Low : 70
Cotriguaçu
2500000,0000
500000,0000
2200000,0000
450000,0000
1600000,0000
400000,0000
9200000,0000
350000,0000
2500000,0000
9200000,0000
300000,0000
6 RELEVO O mapa de relevo apresenta os níveis altimétricos no município de Apiacás, ou seja, a altura do plano (terreno) em relação ao nível do mar. Em uma escala de cores que varia do verde claro (níveis mais baixos), passando pelo amarelo e marrom, até o branco (níveis mais altos), a altitude em Apiacás varia entre 66 e 624 metros aproximadamente. As informações desse mapeamento representam um dado imprescindível para um melhor planejamento da alocação de estradas, identificação de áreas com aptidão agropecuária, manejo e conservação do solo e na prevenção à invasão de áreas suscetíveis a riscos ambientais. Figura 6: Mapa de Relevo em Apiacás - MT
Município de Apiacás - MT
Figura 7: Mapa de Tipos de Solo em Apiacás - MT.
Glei Pouco Humico
Podzolico Vermelho-Amarelo Solos Concrecionarios Latossolicos Solos Litolicos
9000000,0000
PARÁ
10
20
40
60
Paranaíta
360000,0000
Nova Monte Verde
Km 80
420000,0000
480000,0000
540000,0000
TO
600000,0000
65
130
260
-100000,0000
9060000,0000
9060000,0000
Latossolo Vermelho-Escuro
0
2500000,0000
µ
PA
GO
Bolívia
0
Latossolo Vermelho-Amarelo Podzolico
Nova Bandeirantes
1100000,0000
1900000,0000
Areias Quartzosas
Cotriguaçu
800000,0000
RO
1600000,0000
Tipos de Solo AMAZONAS
AM
9120000,0000
9120000,0000
Estados brasileiros
8940000,0000
Com o levantamento das classes é possível avaliar solos com melhores aptidões para produção agrícola, pastoril e florestal, elaborar zoneamento de culturas, controlar áreas de erosão (mapeamento de risco) e determinar áreas prioritárias para conservação.
Portal da Amazônia
9000000,0000
Em Apiacás são encontradas sete classes de solos, segundo levantamento realizado em 2006 pela Secretaria de Planejamento do Estado de Mato Grosso (Seplan). São estas: Areias Quartzosas, Glei Pouco Húmico, Latossolo Vermelho- Amarelo Podzolico, Latossolo Vermelho-Escuro, Podzolico Vermelho- Amarelo, Solos Concrecionarios Latossolicos e Solos Litolicos.
Municípios de Mato Grosso
8940000,0000
O mapeamento dos tipos de solo apresenta a distribuição espacial das diferentes tipologias de solo presentes no município. No mapa também consta uma tabela com a área e o percentual de cada tipo de solo em relação a área total do município.
500000,0000
1900000,0000
Legenda
200000,0000
390
1600000,0000
µ
-100000,0000
2200000,0000
600000,0000 2500000,0000
540000,0000
9180000,0000
480000,0000
Tipos de solos em Apiacás - MT
9180000,0000
7 TIPOS DE SOLOS
420000,0000
2200000,0000
360000,0000
MS
Km 520
200000,0000
500000,0000
Tipos de Solo Areias quartzosas Glei Pouco Húmico Latossolo VermelhoAmarelo Podzólico Latossolo VermelhoEscuro Podzólico VermelhoAmarelo Solos Concrecionários Latossólicos Solos Litólicos Total do Município
800000,0000
1100000,0000
Área % da Área (milhares de Total do hectares) Município 224,5 11,0 16,4 0,8 869,4
42,7
59,5
2,9
572,5
28,1
132,4 161,8 2036,6
6,5 7,9 100,0
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Solos - Seplan/MT (2006) Elaboração
9120000,0000
Desmatamento Até 2001 De 2002 a 2008
9120000,0000
Não Floresta Nuvem
De 2009 a 2015
AMAZONAS
9060000,0000
Paranaíta
Nova Bandeirantes
0
15
30
300000
60 ,0000
90
360000,0000
Km 120
Nova Monte Verde
TO
RO
GO Bolívia 0
65
130
-100000,0000
260
MS 390
Km 520
200000,0000
500000,0000
800000,0000
1100000,0000
420000,0000
480000,0000
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Desflorestamento - Prodes/INPE (2015) Elaboração
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 540000,0000
2800000,0000 2500000,0000
µ
2200000,0000
PA
1100000,0000
9000000,0000
Cotriguaçu
8940000,0000
8940000,0000
9000000,0000
9060000,0000
PARÁ
AM
800000,0000
1900000,0000
Hidrografia
500000,0000
1600000,0000
Floresta
200000,0000
1300000,0000
Legenda
2800000,0000
µ
-100000,0000
2500000,0000
9180000,0000
Histórico de Desmatamento em Apiacás - MT
9180000,0000
540000,0000
2200000,0000
480000,0000
1900000,0000
420000,0000
1600000,0000
360000,0000
1300000,0000
300000,0000
8 HISTÓRICO DO DESMATAMENTO O mapa do histórico de desmatamento apresenta uma classificação das áreas desmatadas conforme os anos em que foi detectado o corte raso da floresta e também a cobertura florestal remanescente. O desmatamento é classificado em três períodos: até 2001, de 2002 a 2008 e de 2009 a 2015. Para isso foram utilizados dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse mapeamento do desmatamento ocorrido em cada ano é extremamente importante para a implementação da Lei N° 12.651 de 25 de maio de 2012, conhecido como “Novo Código Florestal”. Essa lei prevê a data de 22 de julho de 2008 como uma linha divisória para os desmatamentos, em que áreas desmatadas antes dessa data podem ser consideradas como de uso consolidado e aquelas desmatadas após podem estar sujeitas à multas e sanções ambientais. Essas informações também possuem importância para a autonomia do município no controle e prevenção do desmatamento e degradação florestal. Com base nelas é possível iniciar um processo de monitoramento periódico, visando identificar a localização de desmatamentos ilegais e, assim, buscar mecanismos para evitar esse tipo de situação e garantir a manutenção das florestas. Outra possibilidade é utilizar esses dados para cálculos das emissões de gases do efeito estufa provenientes da conversão da floresta em áreas voltadas a agropecuária. Figura 8: Histórico de desmatamento em Apiacás - MT
9120000,0000
Área de pousio Curso d'água natural acima de 600 metros de larg. Curso d'água natural de 50 a 200 metros de largura Curso d'água natural de 10 a 50 metros de largura Lagos ou lagoas naturais Remanescente de vegetação nativa
9060000,0000
9060000,0000
9000000,0000
Figura 9: Mapa do Uso e Ocupação do Solo em Apiacás - MT 0
10
20
40
60
300000,0000
Nova Bandeirantes
Nova Monte Verde
360000,0000
420000,0000
480000,0000
GO MS
65
130
260
390
540000,0000
2500000,0000 2200000,0000
Km 520
200000,0000
500000,0000
800000,0000
CLASSE Afloramento rochoso Área consolidada Área desmatada após julho de 2008 Área de pousio Cursos d'água natural de 10 a 50 mts de larg. Cursos d'água natural de 50 a 200 mts de larg. Cursos d'água natural acima de 600 mts de larg. Lagoas ou lagos naturais Remanescente de vegetação nativa Reservatórios artificiais
1100000,0000
ÁREA (Ha) 47.717,8 169.017,6 9.690,3 4.639,6 1.550,9 2.495,3 43.748,3 1.915,8 1.814.563,1 402,0
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Cobertura do solo - ICV (2015) Elaboração
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community
Km 80
TO
Bolívia
-100000,0000
Paranaíta
Cotriguaçu
µ
PA
RO
0
Reservatórios artificiais
PARÁ
1100000,0000
1900000,0000
Área desmatada após julho de 2008
800000,0000
1600000,0000
Área consolidada
AMAZONAS
2500000,0000 2200000,0000
Afloramento rochoso
500000,0000
1900000,0000
Legenda
200000,0000
AM
9120000,0000
9180000,0000
µ
-100000,0000
9180000,0000
540000,0000
8940000,0000
O resultado dessa classificação apresenta-se como um diferencial para a gestão do uso e cobertura do solo do município, com objetivo de preservar e otimizar o uso dos recursos naturais, mediante o manejo do solo, conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos. Também pode ser útil para a identificação de áreas com possíveis problemas de erosão e, assim, direcionar ações necessárias para seu controle.
480000,0000
9000000,0000
A partir das imagens de satélite foram identificadas e mapeadas as classes de cobertura do solo tomando como base o “Novo Código Florestal” (Lei N° 12.651 de 25 de maio de 2012). Esse mapeamento resultou em dez classes de uso do solo, que foram quantificadas para o total do município, conforme tabela anexa ao mapa. As classes são: afloramento rochoso, área consolidada, área desmatada após julho de 2008, área de pousio, área urbanizada, curso d’água natural acima de 600 metros de largura, curso d’água natural entre 10 e 50 metros de largura, curso d’água natural entre 50 a 200 metros de largura, lago ou lagoa natural, remanescente de vegetação nativa e reservatórios artificiais.
420000,0000
Cobertura do solo em Apiacás - MT
8940000,0000
9 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
360000,0000
1600000,0000
300000,0000
µ
9160000,0000
Legenda Assentamentos não inseridos no SICAR Assentamentos inseridos no SICAR
Área não cadastrada com CAR e/ou LAU Áreas de manejo florestal Município de Apiacás - MT
9080000,0000
9080000,0000
Municípios de Mato Grosso
9040000,0000 10
20
280000
,0000
40
60
320000,0000
360000,0000
400000,0000
Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 440000,0000
480000,0000
520000,0000
8920000,0000
0
8960000,0000
9000000,0000
9040000,0000 9000000,0000 8960000,0000 8920000,0000
Paranaíta
Km 80
800000,0000
1100000,0000
µ
PA
TO
GO
Bolívia 0
65
130
260
-100000,0000
390
Km 520
200000,0000
CLASSE
PARÁ
Nova Monte Verde
500000,0000
RO
9120000,0000
Propriedades com CAR e/ou LAU
Nova Bandeirantes
AM
1600000,0000
9120000,0000
Unidades de conservação
Cotriguaçu
200000,0000
1900000,0000
Terras indígenas
AMAZONAS
-100000,0000
560000,0000
2500000,0000
Áreas de Manejo Florestal e Estrutura Fundiária de Apiacás - MT
560000,0000
2200000,0000
520000,0000
1900000,0000
480000,0000
1600000,0000
440000,0000
9200000,0000
400000,0000
2500000,0000
360000,0000
2200000,0000
320000,0000
9160000,0000
9200000,0000
280000,0000
Unidades de conservação Terras indígenas Propriedades com CAR e/ou LAU Área não cadastrada com CAR e/ou LAU Áreas de manejo florestal
MS 500000,0000
800000,0000
1100000,0000
ÁREA (Ha)
% do total do município
983.211,6
48,3%
475.928,9
23,4%
383.853,0
18,8%
193.617,8
9,5%
132.906,6
6,5%
Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Áreas de Manejo Florestal - Sema (2014) Unidades de Conservação - MMA e Sema (2011) Terra Indígenas - Funai (2010) Assentamentos Rurais - Incra (2013) Propriedades com CAR e/ou LAU - Sema (2015) Cobertura do solo - INPE/PRODES (2015) Elaboração
10 ESTRUTURA FUNDIÁRIA O mapa de estrutura fundiária apresenta os limites das diferentes categorias fundiárias que compõem o município. Assim, são representadas as áreas de Unidades de Conservação e Terras Indígenas homologadas, áreas sob Planos de Manejo Florestal Sustentável e áreas de pequenas, médias e grandes propriedades rurais inseridas no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ou seja, que têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou a Licença Ambiental Única (LAU). Através deste levantamento é possível obter a distribuição espacial e os tamanhos dessas áreas e propriedades, o que facilita a compreensão de como a área do município é ocupada e possibilita a identificação do percentual de áreas protegidas, manejo florestal, atividades agropecuárias ou agricultura familiar. Essas informações são chave para subsidiar políticas e projetos voltados a sustentabilidade dos variados tipos de ocupação do território rural, visando o desenvolvimento de diferentes atividades produtivas e gestão das áreas protegidas. O mapa de estrutura fundiária apresenta os limites das diferentes categorias fundiárias que compõem o município. Assim, são representadas as áreas de Unidades de Conservação e Terras Indígenas homologadas, áreas sob Planos de Manejo Florestal Sustentável e áreas de pequenas, médias e grandes propriedades rurais inseridas no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ou seja, que têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou a Licença Ambiental Única (LAU). Através deste levantamento é possível obter a distribuição espacial e os tamanhos dessas áreas e propriedades, o que facilita a compreensão de como a área do município é ocupada e possibilita a identificação do percentual de áreas protegidas, manejo florestal, atividades agropecuárias ou agricultura familiar. Essas informações são chave para subsidiar políticas e projetos voltados a sustentabilidade dos variados tipos de ocupação do território rural, visando o desenvolvimento de diferentes atividades produtivas e gestão das áreas protegidas. Figura 10: Mapa de Áreas de Manejo Florestal e propriedades com CAR e/ ou LAU em Apiacás – MT
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