Participação social Importante ferramenta na gestão ambiental municipal
Nova Monte Verde - MT
Peixoto de Azevedo - MT
Nova Bandeirantes - MT
Terra Nova do Norte - MT
O Instituto Centro de Vida (ICV) vem realizando, através da Iniciativa Municípios Sustentáveis, diversas ações para o fortalecimento da gestão ambiental municipal. A aproximação das prefeituras dos municípios de Paranaíta, Nova Monte Verde, Carlinda, Apiacás, Nova Bandeirantes, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo fomentou a estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente. Esse trabalho incluiu o fortalecimento das secretarias e departamentos municipais de meio ambiente, estruturação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e criação ou revisão das políticas municipais de meio ambiente. A participação social dos diversos setores e instituições do município na discussão e construção de políticas públicas e em ações voltadas para a melhoria de qualidade de vida e conservação dos recursos naturais permite que estas sejam pautadas pela realidade e necessidades locais, o que resulta em uma maior governança socioambiental. Para isso, é fundamental a formação e o fortalecimento de capital humano e social. Para isso, foram realizadas oficinas de formação em gestão
Apiacás - MT
Paranaíta - MT
Carlinda - MT
ambiental e participação social dirigida aos conselhos de meio ambiente dos sete municípios donde o ICV atua. O Objetivo era fortalecer o sentimento de grupo, esclarecer o papel do conselho de meio ambiente e do conselheiro, e gerar maior entendimento sobre a estrutura necessária para uma boa gestão das questões ambientais em nível municipal. Parte do tempo das oficinas também foi dedicada a tratar do uso de geotecnologias, principalmente dos mapeamentos temáticos. Essa importante ferramenta traz diferentes informações sobre o município e pode auxiliar e subsidiar a sociedade civil e o poder público na sua atuação. Nos encontros também foram levantadas temáticas que os conselheiros consideram prioritárias para a sua atuação e que gostariam que fossem abordadas com maior profundidade nas próximas oficinas. Com isso, segundo Ana Paula Valdiones, analista de gestão ambiental do ICV, “espera-se que eles estejam preparados para levantar as prioridades e realizar um plano de trabalho, orientando as ações do Conselho ao longo do ano.”
Mapa da malha fundiária do Assentamento São Pedro elaborado pelo ICV. Foto: Djhuliana Mundel / ICV
Paranaíta Piloto inédito em regularização fundiária
“Precisamos estabelecer esse tipo de parceria com a qual todos ganham.”
Um piloto inédito com o objetivo de promover a regularização fundiária em assentamentos de Mato Grosso está sendo realizado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Assentamento São Pedro, localizado no município de Paranaíta, região norte do estado.
O trabalho está dividido em quatro etapas: regularização fundiária, que consiste na marcação da área do assentamento, marcação dos lotes e coleta de informações sobre os assentados; regularização ambiental, através do Cadastro Ambiental Rural (CAR); titulação das terras; e apoio a projetos de desenvolvimento rural sustentável. O ICV firmou um Termo de Cooperação com o Incra, no qual ficou responsável pelo georreferenci-
amento da área do assentamento e dos lotes para realização do CAR, essencial para a definição de um programa de regularização ambiental. “Este trabalho tem o objetivo de garantir a posse destas terras aos assentados que, através da regularização, terão acesso a créditos bancários para desenvolver suas atividades, bem como assegurará que haja a recuperação ambiental dessa área”, explicou Irene Duarte, coordenadora da Iniciativa Municípios Sustentáveis do ICV. Osmar Rossetto, chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra, disse que o órgão tem dificuldades de operacionalização e, por isso, precisa de parceiros. “O Incra sozinho não consegue fazer todo o trabalho de regularização fundiária no estado. Precisamos estabelecer esse tipo de parceria com a qual todos ganham”, evidenciou. O Assentamento São Pedro possui 35 mil hectares, divididos em 776 lotes e é um dos assentamentos de Mato Grosso classificado entre os prioritários do Incra para regularização até 2019. Através do projeto do ICV, a regularização deve ocorrer em 2015.
Aterro sanitário foi discutido com a comunidade. Foto: Rosemberg Alves/Nova Monte Verde
Nova Monte Verde Discussão sobre a construção de aterro sanitário Rosemberg Alves / da Assessoria Com o intuito de discutir a construção de um aterro sanitário e organizar uma associação para a prática da coleta seletiva de lixo a sociedade civil organizada de Nova Monte Verde, através de seus representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, poderes Legislativo e Executivo Municipal, entre outros, esteve reunida no Plenário da Câmara. Aterro Sanitário é o local destinado à deposição final de resíduos sólidos gerados pela atividade humana. A coleta seletiva de lixo permite um melhor aproveitamento destes resíduos, possibilitando a reutilização de papeis, metais, vidros e plásticos. “O envolvimento da sociedade nesta discussão é de fundamental importância”, ressaltou a engenheira ambiental e técnica de geotecnologias do Instituto Centro de Vida (ICV), Lívia de Almeida. Ela ressaltou que a construção do aterro é uma medida de urgência para que o município possa deixar de utilizar a área onde atualmente está localizado o lixão e atende o que determina a lei. Na reunião, a vereadora Fernanda L. Nagel destacou que, a partir das reuniões do Con-
selho Municipal de Meio Ambiente, já está havendo contribuições para a construção do aterro e que o momento é de suma importância. “O município está começando a construir sua política pública ambiental”, afirmou. A secretária de Administração e Planejamento, Janete Soares, destacou a importância de integrar a população ao debate. “Em se tratando de resíduos é preciso que cada um repense e refaça seus conceitos, de forma que a sociedade desperte para desenvolver uma associação de catadores”, reforçou.
“O envolvimento da sociedade nesta discussão é de fundamental importância”
ICV apoiou busca por linhas de crédito e acesso a cartas de ocupação. Foto: Criely Melo/Apiacás.
Apiacás Secretaria de Agricultura incentiva produtores rurais da agricultura familiar Driely Melo / da Assessoria Uma das principais formas de incentivar a agricultura familiar é através de políticas públicas que estimulem o desenvolvimento rural e forneçam subsídios às famílias produtoras para que elas tenham meios de aprimorar seus processos e aperfeiçoar a entrega de seus produtos. Os produtores rurais da agricultura familiar de Apiacás contaram com a contribuição do secretário de Agricultura, Marcelo Oliveira, que há um ano e dois meses vem trabalhando para desenvolver a agricultura do município. De acordo com o secretário, anteriormente, a produção estava com baixo índice produtivo, sub aproveitamento do solo, sem cadeias produtivas definidas nem documentação necessária. “Foi preciso reorganizar desde a linha de produção, documentação, resgate econômico, recuperação do solo, entre outros. Mas, logo no início, pude contar com a ajuda do Instituto Centro de Vida (ICV) que nos deu uma boa orientação sobre a documentação necessária”, revelou o secretário. Através da parceria entre prefeitura e ICV foi criada a Base Cartográfica e Fundiária, que auxil-
Expediente
iou na liberação de linhas de crédito para os produtores e permitiu a entrega de 250 declarações de ocupação. Outras ações foram desenvolvidas, do ano passado para este, como o resgate econômico da produção do leite, com quase 70% no valor do litro em cinco meses, e recuperação da pastagem do gado leiteiro com terraceamento para evitar a erosão, resultando em um aumento de 30% da produção. Outras atividades que incentivaram os produtores foram o controle biológico da cigarrinha das pastagens, a diversificação com ênfase da olericultura e fruticultura, análise do solo para melhorar o aproveitamento dos nutrientes, emprego de adubos inteligentes com termo fosfato e aminoácidos, minhocultura para produção de humos e recuperação dos pomares de cupuaçu usando agentes biológicos no controle da praga da vassoura de bruxa e mancha parda. A secretaria também iniciou a produção de avicultura de postura, com produção da ração na propriedade e organizou a criação da feira municipal, realizada uma vez por semana.
Realização:
Este boletim é produzido pelo Núcleo de Comunicação do Instituto Centro de Vida (ICV) em parceria com os municípios do Território Portal da Amazônia. Textos: Djhuliana Mundel e Raíssa Genro, do ICV, Rosemberg Alves, da prefeitura de Nova Monte Verde e Driely Melo, da prefeitura de Apiacás. Edição e Revisão: Daniela Torezzan (ICV)
Apoio: