DIAGNÓSTICO TERRA INDÍGENA
CAITITU LÁBREA - AMAZONAS 2013
OPAN - OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA
EXPEDIENTE Autoria Povos Apurinã e Paumari Realização Operação Amazônia Nativa - OPAN Financiamento Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional - USAID Equipe Técnica e Indigenista Carlos Rodrigues Araújo Daniel Tibério Luz Gustavo Falsetti V. Silveira Luiz Fernandes Neila Raquel Solano Marcelino Soyinka Magno de Lima dos Santos Miguel Aparício Suarez Vinicius Benites Alves
Coordenação Executiva Ivar Luiz Vendruscolo Busatto Lola Campos Rebollar Rochele Fiorini Fotos Arquivo OPAN Arquivo Conservação Estratégica Desenhos Povos Apurinã e Paumari Percy Lau Fonte dos dados mapas Hidrografia: ANA (editado OPAN) TI’s: FUNAI / UC’s: MMA Divisão Política: IBGE Desmatamento: INPE Projeto Cartográfico: Marcelino Soyinka
Organização
Vinicius Benites Alves Revisão
Ivar Luiz Vendruscolo Busatto Ximena Morales Leiva Colaboração
Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus - FOCIMP Fernando Penna Sebastião Marcos Ajuri Schwade Diagramação
IrisDesign www.irisdesign.com.br
PROJETO CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM TERRAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA
OUTUBRO/2011 A SETEMBRO/2013
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| DIAGNÓSTICO TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA CAITITU
DIAGNÓSTICO TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA CAITITU |
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ALGUMAS LIDERANÇAS APURINÃ DA TERRA INDÍGENA CAITITU
Da esquerda para a direita: Jaime, Pinoca, Antônio, Erivelton, Marcelino, Zé Bajaga, Almir, Raimundo, Luiz, Pedro (em pé), João Baiano e Manoel do Moca (agachados).
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| DIAGNÓSTICO TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA CAITITU
SUMÁRIO Expediente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Como elaboramos as legendas para o nosso mapa . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Algumas lideranças apurinã da Terra Indígena Caititu. . . . . . . . . . . . . . . 6
Calendário Ecológico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
Sumário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Relato de uma expedição ao rio Puciari. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Apresentação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Quais planos temos para o futuro deles? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Áreas protegidas impedem o avanço do desmatamento no sul do Amazonas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Nossos alimentos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
Nosso vizinhos da Terra Indígena Caititu. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Terra Indígena Caititu . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 Um pouco de nossa história. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14 Histórico do Povo Apurinã da Terra Indígena Caititu . . . . . . . . . . . . . . . 15 Representantes e profissionais das nossas aldeias. . . . . . . . . . . . . . . . . 16 Encontros nas aldeias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Caça. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35 Pesca. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36 Coleta de frutos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37 Roçado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38 Farinha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39 Castanha. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
Nossas casas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41
Nossas origens. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
Quantos somos na Terra Indígena Caititu? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Nossa terra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
Fotos das atividades realizadas nas aldeias apurinã e paumari. . . . . . . 22
Infraestrutura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
Diagnóstico territorial. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Onde estão garantidos nossos principais direitos. . . . . . . . . . . . . . . . . . 46
Nossa mapa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
Um novo momento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
Atividades de criação do nosso mapa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
Parceiros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50
Mapeamento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Órgãos públicos e possíveis parceiros dos povos indígenas de Lábrea. 51 SUMÁRIO |
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APRESENTAÇÃO
Este diagnóstico da Terra Indígena Caititu - AM é o resultado do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos dois anos (2011/2013) pelos Apurinã e Paumari e a equipe indigenista da OPAN como parte das atividades do Projeto Conservação da Biodiversidade em Terras Públicas na Amazônia. Além dos integrantes da OPAN e das comunidades, fizeram parte também outros parceiros como Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP). A área do Caititu foi a primeira terra indígena demarcada na região de Lábrea e tem como uma de suas características estar localizada entre o perímetro urbano e a frente de expansão agrícola que avança de Rondônia para o sul do Amazonas. Essas características colocam grandes desafios para os moradores desta terra. Por esse motivo, foram realizadas atividades que possibilitaram aos Apurinã e Paumari compreenderem melhor o contexto
atual e as novas ferramentas que podem garantir a manutenção da integridade do seu território. Isso se deu por meio de reuniões, encontros, conversas nas aldeias e, especialmente, em duas grandes assembleias quando muitas informações foram trocadas, assim como foram apresentados os mapas e os calendários. Enfim, iniciou-se a construção de um diagnóstico, em conjunto com os dois povos, cujo objetivo é enriquecer as discussões para os primeiros passos da futura construção do plano de gestão territorial e ambiental da Terra Indígena Caititu. Dessa forma, os textos deste trabalho foram escritos em conjunto entre os indígenas e os indigenistas procurando retratar os principais assuntos relacionados ao território apurinã e paumari. A metodologia de trabalho foi construída junto com as comunidades em encontros nas aldeias e em duas assembleias gerais. Desta forma foi possível haver uma reflexão a respeito de novos conhecimentos e ter acesso às políticas públicas de gestão territorial formuladas para os povos indígenas, como a Política Nacional de Gestão Territo-
rial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), por exemplo. Para além da formação técnica, a contribuição significativa que essas ações trouxeram foi o fortalecimento da organização política, que resultou na reafirmação de forte desejo de manter a integridade física de sua terra e de seus modos tradicionais de vida. Um dos pontos altos dos trabalhos foi a expedição de reconhecimento dos limites da terra e contou com a participação das gerações mais jovens que até então só conheciam esses limites por meio dos relatos dos mais velhos, que participaram da luta pela demarcação da terra nos anos 1980. Espera-se que nas próximas etapas de trabalho, por ocasião da elaboração do plano de gestão, os Apurinã e Paumari possam apresentar as propostas no sentido de garantir a melhoria da qualidade de vida no presente e boas perspectivas para as gerações futuras. Equipe OPAN APRESENTAÇÃO |
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ÁREAS PROTEGIDAS IMPEDEM O AVANÇO DO DESMATAMENTO NO SUL DO AMAZONAS
Rico em diversos animais e peixes e rodeado pela beleza da floresta amazônica, o rio Purus, que nasce no Peru, é considerado um dos maiores do mundo. É um dos principais afluentes da margem direita do rio Solimões, que corta boa parte do estado do Amazonas. A região do Médio Purus está localizada nos municípios de Lábrea, Canutama e Tapauá. Apesar de o sul do Amazonas estar protegido por uma verdadeira barreira de unidades de conservação e terras indígenas, somando 4.126.342 de hectares, a região não está livre do avanço do desmatamento, que começou pelas bordas da Amazônia Legal e vai se dirigindo ao centro. 10
| DIAGNÓSTICO TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA CAITITU
Esse movimento intensificou-se no início dos anos 1990 e, aos poucos, a floresta vai caindo e dando lugar às pastagens de gado e às lavouras de soja. Nesse cenário, o município de Lábrea é um dos líderes do desmatamento amazônico, com uma área já desmatada de 315 mil hectares (2012). A expansão das estradas e das rodovias favorecem a derrubada da floresta, deixando a terra mais fraca. “Ao acabar com as florestas, estão acabando com os povos indígenas, que aprenderam com seus antepassados a respeitá-la e tirar dela somente o necessário para sobreviver”, observa
Áreas protegidas do sul do Amazonas com sabedoria o cacique da aldeia Novo Paraíso, Marcelino Apurinã. Por outro lado, o Médio Purus é habitado por ribeirinhos e vários povos indígenas, entre eles os Deni, Apurinã, Paumari, Jamamadi, Jarawara, Zuruahã, Banawá, Hi-Merimã e Katawixi (isolados) distribuídos em mais de 20 terras indígenas, reunindo, assim, aproximadamente sete mil pessoas.
NOSSOS VIZINHOS DA TERRA INDÍGENA CAITITU
NOSSOS VIZINHOS DA TERRA INDÍGENA CAITITU |
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TERRA INDÍGENA CAITITU Depois de anos de muita luta, quando lideranças até receberam ameaças de morte, em 1991 finalmente foi demarcada pelo governo federal a Terra Indígena Caititu, dos povos Apurinã e Paumari. De lá para cá, aconteceram as demarcações das outras terras e unidades de conservação vizinhas. Assim se montou uma barreira de proteção contra o desmatamento no sul do Amazonas. Mesmo sendo uma das primeiras terras indígenas demarcadas na região, a Terra Indígena Caititu vem sofrendo nos últimos anos pressões cada vez maiores sobre seus recursos naturais. As principais ameaças são as atividades intensas de caça, pesca e a utilização predatória de recursos, assim como a degradação florestal e a abertura da rodovia Transamazônica (BR-230, trecho Lábrea-Humaitá). Com o avanço das motosserras, vão se estabelecendo as fazendas de gado e soja perto da terra. Por outro lado, a economina dos Apurinã e Paumari baseia-se no roçado, de onde se colhe principalmente a macaxeira e a mandioca para a produção de farinha, e, ao mesmo tempo, é feito o manejo da castanha. Os povos contam com rios ricos em peixes para se alimentar e praticam a caça. Por outro lado, as jovens gerações buscam muitas formas para ter renda realizando trabalhos como serventes de pedreiro, barqueiros, ajudantes de carpinteiros, serviços domésticos, entre outros.
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| DIAGNÓSTICO TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA CAITITU
2 % 1$ $ 1
Localizada entre os rios Ituxi, Paciá e Mari (afluentes do rio Purus), a Terra Indígena Caititu faz divisa com a Terra Indígena Jacareúba/Katawixi (índios isolados), o Parque Nacional do Mapinguari, a Reserva Extrativista (Resex) do Ituxi e a própria área urbana de Lábrea.
1 $$ 1 1 $ 1 $
Metade das aldeias estão muito próximas da cidade e da Transamazônica (BR-230). No entanto, uma grande área no centro e no sul da Terra Indígena não têm aldeias, o que aumenta o risco da entrada dos invasores. As lideranças do Caititu apontam a necessidade de fortalecer o uso e ocupação dos territórios tradicionais para construir a economia indígena, reforçar a governança e o monitoramento territorial, ameaçados pelos impactos do desmatamento e invasões que avançam sobre a área.
1 $ 1 $ $ 1
1 $ 1 $
1 $
1 $
Terra Indígena Caititu Decreto de homologação: 282 de 29/10/1991, publicado em 30/10/1991 Registro no Cartório de Imóveis de Lábrea/AM Matrícula 1.503 Liv. 2-F fl. 192-195 em 31/03/89 Registro no Serviço de Patrimônio da União - Certidões nº 173/378 em 29/07/88 Área: 308.062 ha População: 798 pessoas (julho de 2013) Município: Lábrea, Amazonas Etnias: Apurinã e Paumari
2 % 1 $
Lábrea
Divisas: Resex Ituxi : 776.949 ha Parque Nacional Mapinguari : 888.299 ha
Aldeias
TERRA INDÍGENA CAITITU |
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UM POUCO DA NOSSA HISTÓRIA “Fui criado tirando copaíba, sorva e seringa. Minha vida sempre foi nos trabalhos pesados. Ia cortar seringa apenas com uma lata de farinha, passava fome o dia inteiro. Tenho um plantio de vários pés de frutos porque pensei que como não tenho emprego fixo, eu vou fazer o plantio. De repente, na minha velhice, eu tenho pelo menos frutos para comer.” José Inácio, Aldeia Tucumã “Fui criado no Catipari e íamos muito ao Mamoriá. Naquela época não existia espora, tirávamos a sorva com o machado. Eu amo seringa, amo sorva e vou para o Puciari se Deus quiser, o fim da minha vida vai ser lá e vou levar todo meu pessoal pra lá.” Luis Vicente da Silva, Aldeia Boa Vista “Sou um pescador profissional, o pescador de verdade pega só o que quer, só pesca de arpão, caniço e flecha. Não usa malhadeira. Aprendi a pescar com meu pai. Sei onde o pirarucu bóia e busco ele com meu arpão.” Pedro Borge Maia, Aldeia Irmã Cleusa “Como é que vamos segurar o indío na aldeia? Sabemos da falta de apoio mas precisamos nos organizar melhor. Temos muita riqueza que está escondida aí na mata. Precisamos explorar nossa terra sem danificar a natureza. “ Marcelino Apurinã, cacique da aldeia Novo Paraíso 14
| DIAGNÓSTICO TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA CAITITU
HISTÓRICO DO POVO APURINÃ DA TERRA INDÍGENA CAITITU
Adriano, Arnaldo, Marcelino, Israel Início das primeiras ações do Movimento Indígena - TI Tawamirim e TI Caititu - 1992
Agostinho Mulato
Irmã Cleusa Carolina
“Vim à cidade fazer compras e topei esta situação. Ontem o prefeito Francisco Pires parou com o carro e me disse assim: que nós éramos invasores e que vão pessoas lá na aldeia do Paciá com a polícia para tirar nós, que estamos invadindo o que é deles. Disse que o prejuízo vão indenizar. Agora que você saiba, índio de lá só sai morto.” – Trecho da carta de Tuxáua Agostinho Mulato para Ir. Cleusa e Apoena Meirelles – 26/12/1984.
“Temos de construir fraternidade, é necessário, mas a justiça tem de estar na base de toda convivência humana. Vale arriscar-se!" HISTÓRICO DO POVO APURINÃ DA TERRA INDÍGENA CAITITU |
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REPRESENTANTES E PROFISSIONAIS DAS NOSSAS ALDEIAS Nome da aldeia
Liderança
Representante das mulheres
Agente Indígena de Saúde - AIS
Arapaçu
Edvar Ribeiro da Silva
Toni Lima da Silva
Maria Augusta
José Antônio Paumari
Arapaçuzinho
Mariazinha
Laudio, Maria José, Leticia
Mariazinha
Alzenir Ribeiro da Silva Apurinã
Boa Vista
Sebastião Matias de Souza (Tato Jr)
Dadir Vicente, Luiz Vicente
Maria José Matias de Souza Apurinã
Claudia Lopes da Silva
Antônio Bezerra de Queiroz Apurinã Jaime Matias da Silva Apurinã Erivelton Fernandes do Nascimento
Raimundo Bezerra de Queiroz
Maria Bezerra dos Santos Apurinã
Buriti Capurana Castanheira
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Cacique
-
Agente indígena de Saneamento - AISAN
Conselheiros Locais de Saúde
PROFESSORES
-
-
-
-
Elielson Lima da Silva -
José Francelino Bezerra / Dionéia Calado de Souza
Hamilton Silva de Souza
Damião Matias
Cicero Jacinto de Queiroz Apurinã
Antônio Bezerra de Queiroz Apurinã
Ronilson Lima da Silva
Regina Ricardo da Silva
Francisca
Maria do Socorro Alves de Oliveira
Ronaldo Lima da Silva Elenita Alves Nunes
Lorival Pereira dos Santos
-
Erivelton Fernandes do Nascimento
Manoel Bezerra de Queiroz Apurinã José Raimundo Batista Apurinã Michel Ramoile Vieira da Rocha
Copaíba
Marcilio Batalha
João Francelino, Maciel Batalha
Marcionilia Batalha
Angélica Silva
Antônio Batalha
-
Dorivaldo Batalha
Cujubim
Paulo Lopes da Silva Paumari
Josivaldo Lopes
Maria Rosâria Lopes da Silva Paumari
Paulo Lopes da Silva Paumari
Josivaldo Lopes
-
Edivaldo Quintino das Neves Apurinã, Josiberto Lopes da Silva Paumari
Idecorá
José Raimundo Pereira Lima (José Bajaga)
Neto, Sebá, Ana, Raimundinha
Raimunda Lima dos Santos
Antônio Francisco Pereira Lima - Pinoca
Irmã Cleusa
Pedro Borge Maia
Vicente, Rosana
Ana Cristina Maia Apurinã
José Augusto Apurinã
Cristiano Borges Pereira Apurinã
-
Ana da Silva Maia Apurinã
Japiim
Raimundo Apurinã
Moacir
Mercedes
Josimar
Robson
Raimundo Apurinã
Moacir/Gilvan
Macedinho
Evilázio
João Neri, Raimunda, Paulo
Ana Cristina
Toinho
Rodrigo Pinheiro dos Santos
João Neri, Socorro
-
Nova esperança II
Josino Rodrigues
João Batista da Silva, Luis Nogueira, Manoel Marcos,
Maria Vilaço
Luis Nogueira
Pedro Antônio
Vingren Batista
Novo Paraíso
Francisco Jacinto de Almeida , Marcelino Apurinã
Rozimar Jacinto de Queiroz
Maria dos Anjos Nogueira, Maria Selertina da Silva
Rozimar Jacinto de Queiroz
José Nogueira de Almeida Apurinã
-
Rosângela Nogueira de Almeida Apurinã
Paxíuba
Raimundo Puraqué
Maria das Dores de Oliveira Apurinã
Solange Valério de Souza
Elizete Pereira
Raimundo Nonato
Raimundo Nonato de Oliveira
Maria do Socorro de Oliveira Apurinã
São Domingos
Adriano Miguel Texeira
Carlinho/Bezelieu
Maria Barreiro Miguel
Rosa Maria Barreiro
Maria Miguel
-
José Raimundo Barreiro
São José
Nair Francisca da Silva
Mara
Rosinete Pereira Vicente
Zuleide Pereira Apurinã
Antônio Santos da Silva
-
Raimundo Nonato da Silva de Lima
São Sebastião
Manoel do Moca
Sebastião
Tatiane Gomes da Silva Apurinã
Tatiane Gomes da Silva Apurinã
Raimundo Apurinã
Antônio Gomes Apurinã
Cleudimar Nogueira
Tucumã
José Inácio
Pedro Rufino, Antônio Edilson
Rosilene Nogueira, Raimunda Antônia
Antonio Edilson (voluntário)
Valcemir Nogueira da Silva
Antônio Almir Nogueira da Silva
Cosma Rocha da Silva
| DIAGNÓSTICO TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA CAITITU
-
José Raimundo Pereira Lima (José Bajaga )
-
Elisângela e Nete
ENCONTROS NAS ALDEIAS
Assembleia de validação do mapeamento e do diagnóstico da Terra Indígena Caititu ENCONTROS NAS ALDEIAS |
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NOSSAS CASAS
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São Domingos
Tucumã
Boa Vista
Arapaçuzinho
Novo Paraíso
Idecorá
Arapaçu
Nova Esperança 2
Cujubim
| DIAGNÓSTICO TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA CAITITU
Castanheira
Copaíba
Ir. Cleusa
Japiim
São José
São Sebastião
Macedinho
Paxíuba
Capurana NOSSAS CASAS |
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NOSSAS ORIGENS
PAUMARI
PORTUGUÊS
APURINÃ
Mo’di Nafohi Jara Isai Mamori Dama Savaharo Karagoahi Paha Abiha Kadahi Khajai So’oro Tarasara Hado Jori Joima Jirimarahi Jaro’ao Hirari Arabani Ma’kha Hotairi
Castanha Rapé Não índio Criança Matrinxã Anta Tracajá Farinha Água Flecha Arco Xingané Paneiro Terçado Faca Machado Índio Paca Milho Queixada Pajé Cobra Veado
Maky Awyry Kariwa Amarini Mamori Kyamã Sypyry Katarukiri Ambarã Xiripiti Kaputi Kynyre Kutary Sara sarra Yuatã Kitai Pupỹkary Kaiaty Kymy Yrary Mỹty Imyny Manity
Algumas palavras das três línguas faladas na nossa terra 20
| DIAGNÓSTICO TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA CAITITU
QUANTOS SOMOS NA TERRA INDÍGENA CAITITU?
500 450 400
350
432
316
300
366
250
350 300 250
Homem
200
Mulher
150
Crianças (0 a 10 anos)
256
Adolescentes (11 a 17 anos)
200 160
Adultos (18 a 59 anos)
150 100
100
50
50 0
51
Idosos (Maiores de 60 anos)
0
Gênero
QUANTOS SOMOS NA TERRA INDÍGENA CAITITU |
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FOTOS DAS ATIVIDADES REALIZADAS NAS ALDEIAS APURINÃ E PAUMARI
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| DIAGNÓSTICO TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA CAITITU
FOTOS DAS ATIVIDADES REALIZADAS NAS ALDEIAS APURINÃ E PAUMARI |
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| DIAGNÓSTICO TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA CAITITU
DIAGNÓSTICO TERRITORIAL
CONHECER PLANEJAR PROTEGER
DIAGNÓSTICO TERRITORIAL |
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NOSSO MAPA
Aqui desenhamos nossa aldeia, tudo aquilo que está ao nosso redor e que consideramos fundamental para nossa sobrevivência 26
| DIAGNÓSTICO TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA CAITITU
ATIVIDADES DE CRIAÇÃO DO NOSSO MAPA
ATIVIDADES DE CRIAÇÃO DO NOSSO MAPA |
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MAPEAMENTO
Para fazer nosso mapa, usamos uma foto tirada de um aparelho solto no espaço, chamado satélite. Neste mapa estão inseridas as nossas aldeias e onde estão nossos principais recursos naturais, como igarapés, pontos de caça e pesca, pontos de castanha e roçados.
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| DIAGNÓSTICO TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA CAITITU
COMO ELABORAMOS AS LEGENDAS PARA NOSSO MAPA
Depois de localizados e identificados os nossos principais recursos naturais e รกreas de uso das aldeias, fizemos desenhos das aldeias, roรงados, castanhais, รกreas de caรงa e pesca para fazer nosso mapa.
COMO ELABORAMOS AS LEGENDAS PARA NOSSO MAPA |
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CALENDÁRIO ECOLÓGICO
Aqui colocamos as épocas do ano em que desenvolvemos as nossas principais atividades, como roçado, caça, pesca, coleta de frutos e quando fazemos nosso artesanato.
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| DIAGNÓSTICO TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA CAITITU
CALENDÁRIO ECOLÓGICO |
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RELATO DE UMA EXPEDIÇÃO AO RIO PUCIARI
De 7 a 16 de maio de 2013, um grupo formado por nove indígenas Apurinã, Paumari e dois indigenistas da OPAN, realizou uma expedição ao sul da Terra Indígena Caititu. Contamos com representantes das aldeias Boa Vista, Novo Paraíso, Tucumã, Capurana, São Sebastião, Irmã Cleusa e Cujubim. 32
| DIAGNÓSTICO TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA CAITITU
Saímos de Lábrea e durante os nove dias da expedição passamos pelas cabeceiras do rio Puciari e locais de campos da natureza, onde tivemos a oportunidade de rever locais que foram ocupados por nossos antepassados, como estradas de seringa e castanhais. Nestas áreas ainda pou-
co conhecidas pelos mais jovens ficamos impressionados com a riqueza e abundância de frutos e animais. Além de tudo isso, encontramos também vestígios dos índios isolados que habitam a região, o que nos mostra a importância de ter um cuidado especial com esta rica área de nossa terra.
QUAIS PLANOS TEMOS PARA O FUTURO DELES?
QUAIS PLANOS TEMOS PARA O FUTURO DELES |
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NOSSOS ALIMENTOS
Os alimentos que a terra e a floresta nos dão são nossa maior riqueza pois podem nos dar tudo aquilo que precisamos para que nossos filhos cresçam e fiquem fortes. Antigamente tínhamos tudo aqui, toda comida era produzida por nós e por isso
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| DIAGNÓSTICO TERRITORIAL DA TERRA INDÍGENA CAITITU
sabíamos como cada alimento era feito, se era bom de comer cozido, cru, assado ou moqueado. Sabíamos de onde vinham e quais alimentos nos ofereciam força e saúde. Essa riqueza não era só pela qualidade e quantidade, mas também na variedade de comidas. Tínhamos mandioca, macaxeira,
buriti, bacaba, anta, caititu, paca, macaco, peixes, tracajá, jabuti e muitas outras comidas do mato. Os alimentos comprados na cidade não têm a mesma qualidade e podem provocar doenças como diabetes, pressão alta e podem afetar o coração.
CAÇA
A prática tradicional da caça é muito importante para os povos Apurinã e Paumari. A carne é saudável e nutritiva, sendo muito boa para alimentação das famílias. Caçamos a ponto, com armadilha, focagem à noite e espera. Hoje estamos enfrentando grandes dificuldades porque, na região próxima da cidade
de Lábrea, onde está concentrada a maior parte das aldeias, a caça está difícil, só encontramos bichos pequenos e ainda sofremos com as invasões. E quando queremos comer alguma caça maior como anta, porco do mato, paca, entre outros, temos de ir para as cabeceiras dos rios Puciari, Passiá e Mari ou ainda buscar esse alimento fora da Terra Indígena Caititu.
Foto da carne sendo assada e um barreiro, local frequentado por várias espécies de animais. É um bom lugar de caça.
CAÇA |
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PESCA
No inverno usamos os igarapés e no verão vamos pescar nos rios e lagos. Para pescar usamos arco e flecha, arpão, tarrafa, zagaia, malhadeira, espinhel, caniço, sacatiru e linhada. Pescamos branquinha, cangati, cará, carauaçu, cuiu, jaraqui, jiju, mapará, pacu, pirarucu, piranha, surubim, tambaqui, traíra, sardinha, pirarara, piau e outros peixes.
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COLETA DE FRUTOS
Nossos frutos são gostosos e muito importantes para a alimentação pois possuem muitas vitaminas. São saudáveis por não estarem contaminados por agrotóxicos . São utilizados nas nossas festas culturais como o xingané, casamentos, aniversários, reuniões, festejos e nas comemorações. Os frutos da nossa terra como castanha, pupunha, patauá, açaí, tucumã, pequiá e uxi também complementam nossa renda familiar. Contudo, nossa produção está diminuindo por falta de replantio das espécies e porque muitas vezes trocamos nosso produto saudável pelo industrializado.
COLETA DE FRUTOS |
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ROÇADO
No roçado está a base da nossa alimentação, ele sustenta nossas famílias e ainda complementa nossa renda. Nossos roçados têm uma grande variedade de plantas como mandioca (amarelinha, amarelão, paxiubão, januaca, socó, samaúma), macaxeira (pão, manteguinha, caboclinha), abacaxi, melancia, jerimum, banana, batata, cará, cana-de-açúcar, entre outras.
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O trabalho no roçado é uma cultura que jamais deixaremos, herdamos isso dos nossos antepassados e repassamos para nossos filhos e netos que vão aprender a plantar com a gente. Fazemos os roçados com muitas espécies misturadas para que quando acabe uma planta já tenha outra e, assim, sempre vamos ter comida.
FARINHA A farinha é muito importante na nossa alimentação, comemos tudo com farinha, além de complementar nossa renda familiar.
Mandioca •Farinha Puba – Farinha Dágua •Farinha Seca •Farinha toco mole •Massa carimã •Beiju
Macaxeira •Farinha grossa •Farinha fina •Massa – polvilho
Goma •Farinha da Tapioca
FARINHA |
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CASTANHA Há muito tempo trabalhamos com a castanha, que além de ser um bom alimento, é uma das principais fontes de renda que temos hoje em nossa terra. Seu manejo é uma prática tradicional que aprendemos com nossos pais. Serve para nossa alimentação e para nossa economia. Apesar de quase sempre o preço ser baixo e os atravessadores dominarem o mercado local, nunca deixamos de fazer esse trabalho. Na época da coleta da castanha vamos a outros limites da nossa terra, fazemos nossa própria vigilância e podemos comer carne de caça, peixe e muitas frutas. A castanha é muito rica em proteínas e fazemos dela leite, doce, paçoca, mingau, tempero para comida e usamos como remédio na nossa medicina tradicional.
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EDUCAÇÃO
Hoje o principal motivo de nossos jovens saírem das nossas aldeias é porque não temos uma escola de qualidade. Se a gente tivesse um ensino bom dentro das aldeias, nossos jovens só sairiam para se formar e depois voltariam para trabalhar com os próprios parentes. É por isso que reivindicamos o direito de ter uma boa educação nas aldeias. Nossos filhos têm aulas na escola da aldeia do 1º ao 5º ano. Depois eles têm de estudar na cidade. Algumas das nossas escolas foram construídas pelos próprios Apurinã e Paumari com recursos próprios ou por outros parceiros. Onde não há escola, os professores dão aulas nas suas próprias casas. Nossos professores participam de cursos de formação (Pira Yawara e Sou Bilíngue) para melhorar o ensino dos alunos, mas faltam materiais e um lugar próprio para eles darem as aulas. Precisamos construir e reformar nossas escolas, ter ensino do 6º ao 9º ano, aulas da língua materna para todas as séries e condições para os adultos estudarem à noite.
As aldeias que têm escolas 12 10 8
10 8
6
Possui Não possui
4 2 0 Escola
Das dezoito aldeias que participaram do projeto, apenas oito possuem algum tipo de escola. EDUCAÇÃO |
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SAÚDE
20
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15 10
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Possui
6
5 0
17
Não possui
1 Poço Artesiano
Pólo Base
1 Posto de Saúde
Pólo Base: Aldeia Japiim / Posto de Saúde: Aldeia Irmã Cleusa Fonte: OPAN/2013 Antigamente, quando alguém ficava doente na aldeia, era tratado ali mesmo pelo pajé, raízeiro ou benzedor que usavam nossos próprios remédios. Esses eram encontrados na natureza. Hoje, dentro de nossa terra ainda há alguns desses nossos médicos tradicionais, mas seus trabalhos são pouco reconhecidos e estamos vendo que temos de resgatar nossa cultura, que é muito importante para nós. Precisamos valorizar o uso da nossa medicina tradicional, utilizando mais nossos remédios. 42
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Nas aldeias que não têm poços artesianos, bebemos água dos rios, igarapés, lagos e cacimbas. Queremos que eles sejam construídos nas aldeias. Precisamos de um lugar certo para atendimento, queremos que seja construído um posto de saúde em cada aldeia. Precisamos de uma equipe de saúde completa com médico, dentista, enfermeiro, técnico de enfermagem e técnico de higiene bucal, além de remédios
para cuidar o que estamos sentindo. Queremos que a equipe de saúde fique na aldeia para nos orientar como prevenir e como tratar as doenças. Também achamos necessário que o AIS e AISAN tenham capacitações para melhorar o atendimento feito nas aldeias. O DSEI precisa melhorar as condições de transporte da aldeia para a cidade para os nossos doentes.
2 % ^
NOSSA TERRA
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Precisamos proteger melhor nossa terra pois os brancos entram em nosso território sem permissão, tiram nosso peixe, nossa madeira, nossa caça e até para fazer uso e tráfico de drogas. Muitas vezes arriscamos nossas vidas tentando protegê-la.
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É importante que o órgão competente, ou seja, a FUNAI, nos ajude a combater as ameaças que degradam a nossa terra por meio de ações efetivas e permanentes para impedir todas as agressões que prejudicam nossa terra e nosso povo. Precisamos de um curso de formação de agentes ambientais indígenas para vigilância ambiental e territorial. Queremos que essa equipe tenha os equipamentos necessários como GPS, máquinas fotográficas, gravadores de voz, cadernos, canetas, pranchetas e que seja remunerada.
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Invasão
2 %
Lábrea
NOSSA TERRA |
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INFRAESTRUTURA Embora existam aldeias próximas da cidade, a infraestrutura ainda é muito ruim. Na época do inverno os ramais e estradas ficam com muita lama e não conseguimos passar. Temos muita dificuldade para sair das aldeias e chegar na cidade.
Só há uma aldeia na nossa terra com energia elétrica. A eletricidade ajuda a conservar os alimentos e armazenar parte de nossa produção.
O que precisamos:
Precisamos transportar nossa produção, buscar atendimentos de saúde, ir ao banco e às instituições parceiras assim como comprar produtos.
● Melhorar os ramais uma vez por ano nas aldeias próximas da cidade ● Ter acesso a uma melhor forma de comunicação
Outra dificuldade nossa é a falta comunicação. Quase não temos radiofonia para comunicar-nos com as outras aldeias, a FUNAI e a SESAI. O sistema de radiofonia pode nos ajudar na saúde e a proteger a nossa terra.
20 18 16 14 12 10 8 6 4 2 0
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● Programa Luz para Todos ● Radiofonia ● Orelhão ou antena para sinal de celular
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9 9 1 Energia Elétrica
2 Radiofonia
Possui
Não possui
0 Orelhão
Sinal de Celular
Energia Elétrica: Aldeia Boa Vista / Radiofonia: Aldeia Japiim e Irmã Cleusa Fonte: OPAN/2013 44
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INFRAESTRUTURA |
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ONDE ESTÃO GARANTIDOS NOSSOS PRINCIPAIS DIREITOS Constituição Federal - 1988 Capítulo 8 Dos Índios Art. 231 - São reconhecidos aos índios sua
organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Art. 232 - Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovada em 1989, durante sua 76ª Conferência, é o instrumento internacional vinculante mais antigo que trata especificamente dos direitos dos povos indígenas e tribais no mundo. Depois de quase 20 anos de sua aprovação, a OIT vem acumulando experiências na implementação dos direitos reconhecidos a esses povos sobre as mais diversas matérias, tais com o direito de autonomia e controle de suas próprias instituições, formas de vida e desenvolvimento econômico, propriedade da terra e de recursos naturais, tratamento penal e assédio sexual.
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Alguns pontos da Lei 6001 O Estatuto do Índio 1973
Art. 1º Parágrafo único. Aos índios e às
comunidades indígenas se estende a proteção das leis do País, nos mesmos termos em que se aplicam aos demais brasileiros, resguardados os usos, costumes e tradições indígenas, bem como as condições peculiares reconhecidas nesta Lei.
Art. 2° Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos: I - estender aos índios os benefícios da legislação comum, sempre que possível a sua aplicação; II - prestar assistência aos índios e às comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional;
V - garantir aos índios a permanência voluntária no seu habitat , proporcionando-lhes ali recursos para seu desenvolvimento e progresso; VI - respeitar, no processo de integração do índio à comunhão nacional, a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes; VII - executar, sempre que possível mediante a colaboração dos índios, os programas e projetos tendentes a beneficiar as comunidades indígenas; VIII - utilizar a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento;
III - respeitar, ao proporcionar aos índios meios para o seu desenvolvimento, as peculiaridades inerentes à sua condição;
IX - garantir aos índios e comunidades indígenas, nos termos da Constituição, a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades naquelas terras existentes;
IV - assegurar aos índios a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e subsistência;
X - garantir aos índios o pleno exercício dos direitos civis e políticos que em face da legislação lhes couberem.
PNGATI - Decreto Nº 7.747, de 5 de junho de 2012 Art. 1º Fica instituída a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PNGATI, com o objetivo de garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural, nos termos da legislação vigente. Art. 2º São ferramentas para a gestão territorial e ambiental de terras indígenas o etnomapeamento e o etnozoneamento. Parágrafo único. Para fins deste Decreto, consideram-se: I – Etnomapeamento: mapeamento participativo das áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, com base nos conhecimentos e saberes indígenas; e II – Etnozoneamento: instrumento de planejamento participativo que visa à categorização de áreas de relevância ambiental, sociocultural e produtiva para os povos indígenas, desenvolvido a partir do etnomapeamento.
Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas Principais pontos da declaração Auto-determinação: os povos indígenas têm o direito de determinar livremente seu status político e perseguir livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural, incluindo sistemas próprios de educação, saúde, financiamento e resolução de conflitos, entre outros. Este foi um dos principais pontos de discórdia entre os países; os contrários a ele alegavam que isso poderia levar à fundação de “nações” indígenas dentro de um território nacional. Direito ao consentimento livre, prévio e informado: da mesma forma que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração da ONU garante o direito de povos indígenas serem adequadamente consultados antes da adoção de medidas legislativas ou administrativas de qualquer natureza, incluindo obras de infraestrutura, mineração ou uso de recursos hídricos. Direito a reparação pelo furto de suas propriedades: a declaração exige dos Estados nacio-
nais que reparem os povos indígenas com relação a qualquer propriedade cultural, intelectual, religiosa ou espiritual subtraída sem consentimento prévio informado ou em violação a suas normas tradicionais. Isso pode incluir a restituição ou repatriação de objetos cerimoniais sagrados. Direito a manter suas culturas: esse direito inclui entre outros o direito de manter seus nomes tradicionais para lugares e pessoas e de entender e fazer-se entender em procedimentos políticos, administrativos ou judiciais inclusive por meio de tradução. Direito à comunicação: os povos indígenas têm direito de manter seus próprios meios de comunicação em suas línguas, bem como ter acesso a todos os meios de comunicação não-indígenas, garantindo que a programação da mídia pública incorpore e reflita a diversidade cultural dos povos indígenas.
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UM NOVO MOMENTO
Durante os anos de 2012 e 2013, as comunidades apurinã e paumari da Terra Indígena Caititu tiveram boas conversas junto com a equipe da OPAN e participaram de vários encontros e reuniões com o objetivo de pensar melhor as formas de organizar e fortalecer as comunidades, além de melhor conhecer e cuidar da terra. Muitas coisas bonitas e interessantes aconteceram. Foram feitas reuniões para pensar como um grupo de pessoas poderia estruturar um levantamento, um primeiro diagnóstico sobre as aldeias, as pessoas, o que elas fazem para manter a cultura, como elas estão vivendo e muita coisa mais.
Não foi muito fácil no começo pois nem todos entendiam o motivo do trabalho, para que servia tanta pergunta, aqueles desenhos. Conforme as atividades iam evoluindo dia após dia, foi possível discutir os problemas vividos pelos dois povos, as soluções e sua força de reação.
Foram momentos muito importantes pois começou-se a discutir os problemas da terra como um todo. Um relato interessante que ouvimos dos participantes foi que eles gostam de participar dessas reuniões pois é o momento em que todos escutam os outros e todos podem falar o que pensam.
Por outro lado, os Apurinã e Paumari que participaram da expedição ao rio Puciari constataram a riqueza de seu território e o quanto é importante pensar em cuidar dele.
Espera-se que, a partir deste documento, os povos Apurinã e Paumari do sul do Amazonas tenham reunido entendimento necessário para elaborar futuramente o Plano de Gestão Ambiental e Territorial da Terra Indígena Caititu.
Nas assembleias de apresentação e validação dos trabalhos, contou-se com a presença de 70 representantes das 18 aldeias.
Equipe OPAN UM NOVO MOMENTO |
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PARCEIROS
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ÓRGÃOS PÚBLICOS E POSSÍVEIS PARCEIROS DOS POVOS INDÍGENAS DE LÁBREA
ÓRGÃOS PÚBLICOS E POSSÍVEIS PARCEIROS DOS POVOS INDÍGENAS DE LÁBREA |
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