Empreendimentos Em estudos
Qualificados
Concedidos
MinistĂŠrio da Infraestrutura
Ministério da Infraestrutura
Estudos para Concessões Empreendimentos Aeroportos Bloco Norte II Porto de Santana Revisão • MCPXX
RO
Porto de Itaqui Revisão • IQI03 • IQI12 • IQI13 • IQI14
AP
Aeroportos Bloco Norte I
Porto de Fortaleza Elaboração • FORXX Porto de Areia Branca Elaboração • PORTO ILHA
AM MA PA
CE RN PI
AC TO
PE AL
RR SE
MT
BA
Estudos em KMZ GO
Aeroportos Bloco Centro
Todos os Estudos
Porto de Aratu Revisão • ATU12 Elaboração • ATU12A
FIOL
FICO
(Necessário o uso do Google Earth para visualizar os arquivos)
Porto de Recife Revisão • REC40 Elaboração • RECXX
DF
RMO FIOL
Por modo de transporte
Aeroportos Bloco SP/MS
MG MS ES
FNS
Rodoviários
BR-381/262/MG/ES Aeroportos Bloco Sul
SP RJ
Ferroviários Aeroportuários
PR
BR-153/476/480/PR/SC
Portuários
SC
BR-280/SC BR-282/SC
Estudos Rodoviários Estudos Ferroviários Estudos em Aeroportos Estudos em Portos
Aeroportos Bloco RJ/MG
RS
Porto de São Sebastião Revisão • SSB01 Porto de Santos Revisão Porto de Paranaguá • STS10 Revisão • STS10A • PAR33 • STS11
RMS Porto de Rio Grande Revisão • RIG40
BR-381/262/MG/ES Belo Horizonte/MG a Viana/ES + J. Monlevade/MG a Gov. Valadares/MG Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Extensão: 672 km
Edital
Leilão
Contratado
Principais intervenções previstas : Recuperação, manutenção, conservação, operação, ampliação de capacidade e implantação de diversas melhorias
(A) BR-381/MG (GV/JM) 192 km (C) BR-381/MG (JM/BH) 103 km (B1) BR-262/MG 196 km (B2) BR-262/ES 181 km
Status: elaboração de estudos
Governador Valadares
MG
381
João Monlevade
ES
Belo Horizonte 262
3
Viana
Ministério da Infraestrutura
BR-153/282/476/480/PR/SC Lapa/PR a Chapecó/SC Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Extensão: 398 km BR-476/PR: Lapa - União da Vitória: 160 km BR-153/PR: União da Vitória - divisa SC/PR: 74 km BR-153/SC: divisa PR/SC - entr. BR-282/SC : 58 km BR-282/SC: entr. BR-153 e o entr. BR-480/SC: 99 km BR-480/SC: entr BR-282 e Chapecó : 7 km
Edital
Leilão
Contratado
Principais intervenções previstas : Recuperação, manutenção, conservação,operação, ampliação de capacidade e implantação de diversas melhorias
Lapa
PR
476
Porto União 153
Xanxerê 480
282
SC
Chapecó
4
Ministério da Infraestrutura
BR-280/SC São Francisco do Sul a Porto União Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Extensão: 377 km
Edital
Leilão
Contratado
Status: ajuste dos estudos
BR-280/SC: S.Francisco do Sul – P. União: 290* km SC-108: Joinville - Guaramirim: 28 Km SC-301: km 0,00/Entr. BR-101 - km 59,70/Entr. SC420 (São Bento do Sul) : 59 km. * excluindo-se trecho delegado ao Governo do Estado de SC (8,9 Km) e o trecho coincidente com a BR-116 de Concessão Federal (7,7 Km)
Principais intervenções previstas : Recuperação, manutenção, conservação,operação, ampliação de capacidade e implantação de diversas melhorias
PR Canoinhas São Francisco do Sul 280
Porto União
280
SC
5
Ministério da Infraestrutura
BR-282/SC Palhoça/SC ao entroncamento com a BR-470 Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Extensão: 310 km Status: ajustes dos estudos
Principais intervenções previstas : Recuperação, manutenção, conservação, operação, ampliação de capacidade e implantação de diversas melhorias
470
SC Palhoça 282
Lages
6
Ministério da Infraestrutura
Porto do Recife Terminal REC40 Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Status: Projeto em revisão Descrição: proposta para ocupação plena da área
disponível para granel líquido no Terminal de Combustíveis do Porto de Recife. UF: PE Área : Greenfield Perfil de Carga: Granel Líquido Investimento (preliminar): 34,57 milhões (2017) Prazo (preliminar): 35 anos (2017)
7
Ministério da Infraestrutura
Porto do Recife Terminal RECXX Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Status: Projeto em elaboração Descrição: o arrendamento deste terminal está
sendo projetado com objetivo transferir à gestão privada os serviços já realizados no local. UF: PE Área : Brownfield Perfil de Carga: Passageiros Investimento (preliminar): Não definido Prazo (preliminar): Não definido
8
Ministério da Infraestrutura
Porto do Rio Grande Terminal RIG40 Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Status: Projeto em revisão Descrição: o arrendamento desse terminal trará
novos
investimentos,
que
permitirão
o
aprimoramento das operações com carga geral e consolidação dessa atividade no porto de Rio Grande. UF: RS Área : Brownfield
Perfil de Carga: Carga Geral Investimento (preliminar): 5,65 milhões (2018) Prazo (preliminar): 25 anos (2018)
9
Ministério da Infraestrutura
Porto de Santana Terminal MCPXX Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Status: Projeto em Revisão Descrição: a implantação de novos investimentos permitirá o aumento da capacidade, flexibilidade operacional e diversificação dos serviços do terminal , consolidando a movimentação de farelo de soja no Porto de Santana. UF: AP Área : Brownfield Perfil de Carga: Granel Sólido Vegetal (Farelo de soja) Investimento (preliminar): 20,09 milhões (2018) Prazo (preliminar): 25 anos (2018)
10
Ministério da Infraestrutura
Porto de Paranaguá Terminal PAR33 Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Status: Projeto em revisão Descrição: o terminal será desenvolvido a partir da combinação de um terminal existente (PAR33) com uma área adjacente não operacional (PAR35). A implantação deste terminal é uma das medidas do porto de Paranaguá para o atendimento
da
demanda
projetada
de
movimentação de graneis líquidos. UF: PR
Área : Brownfield Perfil de Carga: Granel Líquido Investimento (preliminar): 180 milhões (2013) Prazo (preliminar): 30 anos (2013)
11
Ministério da Infraestrutura
Porto de Santos Terminal STS10 Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Status: Projeto em revisão Descrição: este terminal foi definido pela junção dos terminais STS19, STS21, STS23 e STS24, cujos contratos estão vencidos e operando por liminar judicial. Deverá operar com diferentes cargas, mantendo os serviços já operados no local. UF: SP Área : Brownfield Perfil de Carga: Roll-on Roll-off, contêineres e outras cargas gerais não conteinerizada Investimento (preliminar): 226 milhões (2018) Prazo (preliminar): 25 anos (2018)
12
Ministério da Infraestrutura
Porto de Santos Terminal STS10A Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Status: Projetos em revisão Descrição: este terminal foi definido pela junção dos terminais Decimar e a Termares (STS23), cujos contratos estão vencidos e operando por liminar judicial. UF: SP Área : Brownfield Perfil de Carga: Carga Geral (celulose) Investimento (preliminar): 197 milhões (2018) Prazo (preliminar): 25 anos (2018)
13
Ministério da Infraestrutura
Porto de Santos Terminal STS11 Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Status: Projeto em revisão Descrição: será constituído pelas atuais áreas STS11 e STS18 e pretende aumentar a capacidade do porto na movimentação de sal e fertilizantes, atendendo projeção de demanda de Santos. UF: SP Área : Brownfield Perfil de Carga: Graneis Sólidos Minerais Investimento (preliminar): Não definido Prazo (preliminar): Não definido
14
Ministério da Infraestrutura
Porto de São Sebastião Terminal SSB01 Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Status: Projetos em revisão Descrição: este terminal está sendo projetado para atender parte da demanda de importação e exportação de veículos da região. UF: SP Área : Brownfield Perfil de Carga: Roll-on Roll-off, contêineres e outras cargas gerais não conteinerizada Investimento (preliminar): 224 milhões (2013) Prazo (preliminar): 30 anos (2013)
15
Ministério da Infraestrutura
Porto de Aratu Terminal ATU12 Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Status: Projeto em revisão Descrição: este terminal está sendo projetado para atender o aumento da demanda de graneis sólidos minerais, em especial minério de ferro, cobre e fertilizantes . UF: BA Área : Brownfield Perfil de Carga: Graneis Sólidos Minerais Investimento (preliminar): 441 milhões (2013) Prazo (preliminar): 30 anos (2013)
16
Ministério da Infraestrutura
Porto de Aratu Terminal ATU12A Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Status: Projeto em elaboração Descrição: este terminal está sendo projetado
para atender o aumento da demanda de graneis sólidos minerais. UF: BA Área : Greenfield Tipo de Carga: Graneis Sólidos Minerais Investimento (preliminar): Não definido Prazo (preliminar): Não definido
17
Ministério da Infraestrutura
Porto de Itaqui Terminal IQI03 Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Status: Projeto em revisão Descrição: este terminal está sendo projetado para
consolidação
das
atividades
de
movimentação de combustíveis no Porto do Itaqui. E será constituído pela incorporação das área de dois contratos já vencidos e uma área greenfield. UF: MA Área : Brownfield e greenfield Perfil de Carga: Granel Líquido (combustível) Investimento (preliminar): 29,7 milhões (2018) Prazo (preliminar): 25 anos (2018)
18
Ministério da Infraestrutura
Porto de Itaqui Terminal IQI12 Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Status: Projeto em revisão Descrição: este terminal está sendo projetado com objetivo
de
atendimento
aumentar da
a
capacidade
demanda
projetada
para de
combustível no porto de Itaqui. UF: MA Área : Greenfield Perfil de Carga: Granel Líquido (combustível) Investimento (preliminar): 117 milhões (2018) Prazo (preliminar): 25 anos (2018)
19
Ministério da Infraestrutura
Porto de Itaqui Terminal IQI13 Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Status: Projeto em revisão Descrição: este terminal está sendo projetado com objetivo
de
atendimento
aumentar da
a
capacidade
demanda
projetada
para de
combustível no porto de Itaqui. UF: MA Área : Greenfield Perfil de Carga: Granel Líquido (combustível) Investimento (preliminar): 123 milhões (2018) Prazo (preliminar): 25 anos (2018)
20
Ministério da Infraestrutura
Porto de Itaqui Terminal IQI14 Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Status: Projeto em revisão Descrição: este terminal está sendo projetado com objetivo
de
atendimento
aumentar da
a
capacidade
demanda
projetada
para de
combustível no porto de Itaqui. UF: MA Área : Greenfield Perfil de Carga: Granel Líquido (combustível) Investimento (preliminar): 175 milhões (2018) Prazo (preliminar): 25 anos (2018)
21
Ministério da Infraestrutura
Porto de Areia Branca Terminal Porto Ilha Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Status: Projeto em elaboração Descrição: o arrendamento deste terminal está sendo projetado com objetivo de revitalizar o parque industrial salineiro para manutenção e ampliação de sua capacidade instalada. UF: RN Área : Brownfield Perfil de Carga: Granel Sólido (sal) Investimento (preliminar): Não definido Prazo (preliminar): Não definido
22
Ministério da Infraestrutura
Porto de Fortaleza Terminal FORXX Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Status: Projeto em elaboração Descrição: o arrendamento deste terminal está sendo projetado com objetivo transferir à gestão privada os serviços já realizados no local. UF: CE Área : Brownfield Perfil de Carga: Passageiros Investimento (preliminar): Não definido Prazo (preliminar): Não definido
23
Ministério da Infraestrutura
Ferrovia de Integração Oeste-leste - FIOL Caetité/BA - Figueirópolis/TO Mapa Estudos
Descrição:
O
Qualificação
trecho
entre
Audiência Pública
Caetité/BA
TCU
Edital
Leilão
Contratado
e
Escopo: Execução das obras (Caetité/Ba –
Barreiras/BA, que atualmente encontra-se em
Barreiras/BA) e atualização dos estudos e projetos
execução pela VALEC, proporcionará escoamento
(Barreiras/BA – Figueirópolis/TO)
da produção agrícola do oeste baiano para
UF: BA e TO
exportação.
Trecho : Greenfield
O trecho entre Barreiras/BA e Figueirópolis/TO
Tipo de Carga: Produção agrícola
integrará a FIOL à FNS, possibilitando o escoamento de carga pelo Complexo Porto Sul/BA.
Figueirópolis
TO
e mineral (Caetité/BA) Extensão: 990 km
Barreiras
BA
Caetité
GO Ilhéus
24
Ministério da Infraestrutura
Ferrovia Norte Sul - FNS Estrela d’Oeste/SP – Rio Grande/RS Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Descrição: De Estrela d’Oeste/SP, a FNS avança até Panorama/SP,
Estrela d’ Oeste
proporcionando uma nova alternativa de transporte para a produção agroindustrial do oeste de SP e leste de MS.
Panorama
SP
De Panorama/SP, atravessando os estados de SP, PR e SC, até o Porto de Rio Grande (RS), o trecho irá desenvolver a fronteira oeste
Maringá
do Brasil, além de constituir nova alternativa de exportação.
Escopo: Atualização do EVTEA (2012) e elaboração de projetos
PR
Cascavel
UF: SP, PR, SC e RS Trecho : Greenfield SC
Tipo de Carga: Produção agrícola Extensão: 2.048 km Cruz Alta
RS Cachoeira do Sul
Rio Grande
25
Ministério da Infraestrutura
Ferrovia de Integração do Centro-oeste – FICO Lucas do Rio Verde/MT – Porto Velho/RO Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Descrição: O segmento entre Lucas do Rio
Escopo: Atualização do EVTEA (2014) e elaboração
Verde/MT e Porto Velho/RO tem o objetivo apoiar
de projetos
o escoamento da produção de grãos (soja e milho)
UF: MT e RO
do centro norte do estado de Mato Grosso em
Trecho : Greenfield
direção aos portos do Rio Amazonas, como alternativa aos portos do sudeste e nordeste.
Tipo de Carga: Produção agrícola Extensão: 1.416 km
Porto Velho
MT
RO
Vilhena
26
Lucas do Rio Verde
Ministério da Infraestrutura
PRORROGAÇÃO ANTECIPADA Rumo MALHA OESTE S.A. Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Descrição: Prorrogação antecipada do contrato de concessão da ferrovia Rumo Malha Oeste S.A.
Escopo: Análise da viabilidade da prorrogação UF: MS e SP Trecho : Brownfield Tipo de Carga: Produção mineral, celulose, produção siderúrgica Extensão: 1.973 km
Corumbá Campo Grande
Três Lagoas
MS Bauru Ponta Porã
27
SP Iperó Ministério da Infraestrutura
PRORROGAÇÃO ANTECIPADA Rumo MALHA SUL S.A. Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Descrição: Prorrogação antecipada do contrato de concessão da
ferrovia Rumo Malha Sul S.A. Escopo: Análise da viabilidade da prorrogação UF: SP, PR, SC e RS Trecho : Brownfield
Presidente Epitácio
Tipo de Carga: Produção agrícola,
SP Botucatu
Ourinhos
celulose, combustíveis, carga geral
Cianorte
Extensão: 7.223 km
PR Guarapuava
Curitiba
Herval d’ Oeste
Santa Rosa
SC
S. Francisco do Sul Lages
RS
Uruguaiana
Cachoeira do Sul
Porto Alegre
Santana do Livramento Rio Grande
28
Ministério da Infraestrutura
Concessão de Aeroportos em Blocos Bloco Sul - 6ª Rodada (2019-2020) Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Concessão de 09 aeroportos na Região Sul
Contratado
Londrina
PR
Ampliação, manutenção e operação
Curitiba
Foz do Iguaçu
Joinville
Demanda: 12,4 milhões de passageiros/ano
SC
Uruguaiana
Navegantes
RS
Bagé Pelotas
29
Ministério da Infraestrutura
Concessão de Aeroportos em Blocos Bloco Norte I - 6ª Rodada (2019-2020) Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Concessão de 07 aeroportos na Região Norte
Boa Vista
RR
Ampliação, manutenção e operação Demanda: 5,5 milhões de passageiros/ano
Tefé
Manaus
Tabatinga
AM Cruzeiro do Sul Porto Velho
AC
Rio Branco
RO
30
Ministério da Infraestrutura
Concessão de Aeroportos em Blocos Bloco Centro - 6ª Rodada (2019-2020) Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Concessão de 07 aeroportos
Contratado
São Luiz
Ampliação, manutenção e operação
MA
Parnaíba Teresina
Imperatriz
Demanda: 7,5 milhões de passageiros/ano
PI Petrolina
PE
Palmas
TO
GO Goiânia
31
Ministério da Infraestrutura
Concessão de Aeroportos em Blocos Bloco Norte II - 7ª Rodada (2021-2022) Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Macapá
Bloco Norte II
AP
Concessão de 07 aeroportos na Região Norte Ampliação, manutenção e operação Demanda: 5,2 milhões de passageiros/ano
Belém Santarém Altamira
PA Marabá Parauapebas/Carajás
32
Ministério da Infraestrutura
Concessão de Aeroportos em Blocos Bloco RJ/MG - 7ª Rodada (2021-2022) Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Concessão de 08 aeroportos na Região Sudeste e Nordeste
Paulo Afonso
BA
Ampliação, manutenção e operação Demanda: 11,3 milhões de passageiros/ano
Montes Claros Uberlândia
Uberaba
SP São José dos Campos
33
MG Belo Horizonte
RJ Rio de Janeiro (Santos Dumont)
Ministério da Infraestrutura
Concessão de Aeroportos em Blocos Bloco SP/MS - 7ª Rodada (2021-2022) Mapa Estudos
Qualificação
Audiência Pública
TCU
Edital
Leilão
Contratado
Concessão de 06 aeroportos nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul Ampliação, manutenção e operação Demanda: 24,1 milhões de passageiros/ano
34
Corumbá Campo Grande
MS SP Ponta Porã
São José dos Campos São Paulo
Ministério da Infraestrutura
Qualificados para Conceder Empreendimentos
Em elaboração
Ministério da Infraestrutura
Concessões Realizadas Empreendimentos
Em elaboração
Ministério da Infraestrutura
Glossário
Ministério da Infraestrutura
Mapa
Estudos Fase de elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental ou revisão de estudos existentes iniciais. Consta também a elaboração dos projetos de engenharia.
Qualificação Fase de qualificação e inclusão do projeto no PPI, realizada pela indicação do CPPI, por meio de resolução e aprovada por meio de Decreto Presidencial.
Audiência Pública Entrada em Consulta Pública dos estudos, projetos, minuta de edital e minuta de contrato. Com a realização de audiências presenciais e recebimento de contribuições.
TCU Fase de análise do EVTEA, projetos, minuta de edital e minuta de contrato pelo TCU. Com emissão de Acórdão com o resultado das análises e recomendações pertinentes.
Edital Fase de publicação do edital para o leilão da concessão
Leilão Realização do leilão
Contratado Somente depois da assinatura do contrato de concessão ou arrendamento com o vencedor do leilão ou assinatura do Termo Aditivo nos casos de prorrogação.