28 de maio de 2012
O Google resiste Advogados reclamam que empresa não facilita o atendimento de demandas judiciais sob o argumento de proteger a liberdade de expressão dos seus usuários Manoel Fernandes Existem poucos advogados no Brasil capazes de entender tão bem de Direito na Internet quanto o paulista Renato Opice Blum (http://on.fb.me/JJJz1h). Do seu escritório, ele trabalha com 50 ações por mês contra empresas como o Twitter, Facebook, Orkut e o próprio Google. São processos variados, desde pedidos de fechamento de perfis falsos até comunidades ofensivas aos seus clientes. Ele diz que não enfrenta problemas com os seus colegas que estão do outro lado, mas a maior resistência em atender demandas simples ou complexas vem do Google. “Eles não são fáceis”, afirma o advogado. “Com o Twitter e o Facebook não há problemas.” O Google não esconde essa característica e diz que trabalha dentro dos limites legais para proteger os dados e a liberdade de expressão, como está prevista na Constituição Brasileira, de cada um dos seus usuários.
Não à toa, a companhia evita atuar em países que censuram as buscas dos seus usuários de Internet a serviços como o Google. Foi que o aconteceu na China em 2010. A empresa não renovou o acordo de operação com o País comunista em função dos filtros exigidos para evitar o acesso a conteúdos proibidos pelo governo. A conta é alta. A empresa americana registra no Brasil 7.634 ações, citações ou referências catalogadas nos Diários Oficiais da União e dos Estados. Só no último mês foram 715 termos identificados, segundo a base de dados do site Jus Brasil, um dos maiores do País. Os advogados do Google têm muito trabalho em função do volume de pessoas que trafegam por suas plataformas digitais, como Orkut, Youtube e o próprio serviço de busca que indexa qualquer informação publicada na Internet brasileira. Sob esse ponto de vista, Opice Blum e outros colegas de escritórios de advocacia ainda terão muito trabalho com o Google.”É apenas uma questão de proteger a imagem e a reputação de quem, às vezes, sofre ataques anônimos pela Internet. Isso não é liberdade de expressão”, afirma Opice Blum.