Estado do Amâzonas
TRIBUNAL DE CONTAS I'RIBUNÀL PI,ìJNO
l,
PROCESSO: TC n.
6625/2009
3 r,olunes
2, ÂSSüNTO: Inspeçào ErtraoÌdinária rÌa Fundâçào CentÌ-o de Controle cle OncoÌogia do Estado do AÌnazorÌas - FCECON- pâra apurat possiveis iÌTeguÌarjdacles no serwiçoìe raclioterapia. provocada por manifestaçáo anònima. objetï do proceclíìento de OLwicloria n. 510/2009 (Demancta n. 94.044.086.829)
3,
UNÌDADE TÉCMCA: SecretaÌiâ de Controle Extelno da Administracão Ìnclireiâ
EstJdudl ( omjssâo ExlraorrlirìJÌlr
4.
-
REPRESDNTANTE MIMSTERIÁL: procurador
BraganÇa.
de Contas Evanildo
Sanlâna
5. RELATOR: ConsellÌefo RaiÌÌundo José Michíes RELATÓRJO
CuidanÌ os autos cle Inspeção E),-tlaordinária rìa !-unclação Centro cle ContÌole cle Oncologia do Estâdo do AÌÌìazonas - FCECON paÊ apunr possiveis iÌregulâridades no sjrviço de Ìadioterapia, provocâda poÌ maniíestiìqào anonúìe. objeto do procedimento cle Ouvidorìa n. 5Ì0/2009 (Demanda n. 94.044.086.829J. A Comissão de InspeÇào encâÌÌegacla de efetuar a Inspeção em teÌa, foi desielacla pela PoÌ't-aÌiâ n. 524/2OOg g. tg). As iÌTegularidades objeto da manifestação ânônima forâm. enì sintese. as seguintes:
a)
a FCECON jâmais realizou a dosinÌetÌia das boÌnbas de cobalto e no HDR e que os ditos equìpamentos não se submeteÌ-Ìl a trocas Ìnensâis dos monitores individuais ou dosinelÌos:
b)
o SupeffisoÌ de proteção radiológica - Dr. DióAenes Antônio condim SaÌes não LibeÌa as íédas dos técnicos alegarìcio taltiÌ àe pes.oal. quândo, na verdâde, eístem técnicos em excesso. mas âlguDs deles estão em desvio aÌe função na ClÍnica PaÌticulâr ONCOCLIN, na qual também atua o supracitacio SupeÌvrsoÌ;
c) o supÌacitado SuperÌisoÌ emitiu
cerlilìcados faÌsos de cursos realizados nâ
FCECON, mâs nunca odentou os funcioDários sobÌe assuntos reÌacionados à prorêcio indjvidÌìJl ( onlrd râdiâçdo:
dl o SupervisoÌ
estii lorjândo docurnentos (a Ìnaioria retil:ados da lÌtteÌÌet) de pÌanos de proteçào e até eÌÌÌissão de habútação de técnicos em radiologia;
e) o
SupeÌ-visot, em fâce cle ser prcstador de selviços enÌ racÌiopÌoteção, se ausenta por dias ou sernanâs da FCECON, seÌn deixâr pessoa de igual competência paÌa substitüi 10 e que o nìesmo criou um sistema conhecido como "fìlâ da moÌte já que o tralâmento de pacìentes co)n cãncer, que antes Ìlão clemorava mais de L5 dias, hoje. eslii leÌ.ando entÌe 95 â 120 dias:
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o Supervisol comprâ rnateÍais com \rerba cla FCECON e usa nâ Cliììica OncocÌin, pois os equipamentos da Fundação nào usan a espécie adquirida.