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Autos nº: 001.10.228203-0 – 1ª V.E.C.U.T.E. Indiciados: JOSÉ UBIRASSI DOS SANTOS CABRAL CARLOS EMÍLIO BUENOS CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CILINEIDE RODRIGUES BASTOS GRISLEY LINCON ARAÚJO CARDOSO MAURÍCIO DA SILVA PINTO WENCESLAU RODRIGUES PINTO. Incidência: Arts. 33 e 35 da Lei 11343/06
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª V.E.C.U.T.E. DA COMARCA DE MANAUS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve e com esteio no artigo 54, III da Lei nº 11.343/06, comparece junto a Vossa Excelência a fim de propor DENÚNCIA em face de: JOSÉ UBIRASSI DOS SANTOS CABRAL, brasileiro, natural de Autazes/AM, casado, aposentado, com 61 anos de idade, nascido em 29/10/1948, filho de Ubirajara Parenta Cabral e de Luiza dos Santos Cabral, residente na Rua Inocêncio de Araújo, 289, Educandos, nesta cidade; CARLOS EMÍLIO BUENOS, brasileiro, natural de Coari/AM, RG n° 803582 SSP/AM, amasiado, autônomo, com 42 anos de idade, nascido em 30/10/1967, filho de Florentino Buenos Aguelon e de Ana Salinas, residente na Rua E, 110, Monte das Oliveiras, nesta cidade;
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CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA COSTA, brasileiro, natural de Manaus/AM, solteiro, feirante, com 29 anos de idade, nascido em 30/01/1981, filho de Maria Dalva Pereira da Costa, residente na Rua Paraguaçu, 44, São José dos Campos, nesta cidade; CILINEIDE RODRIGUES BASTOS, brasileira, natural de Tefé/AM, amasiada, autônomo, com 42 anos de idade, nascido em 17/05/1968, filha de Manoel de Oliveira Bastos e de Maria Goreth Rodrigues, residente na Rua E, 110, Monte das Oliveiras, nesta cidade; GRISLEY LINCON ARAÚJO CARDOSO, brasileiro, natural de Manaus/AM, RG n° 1320494-7 SSP/AM, solteiro, pedreiro, com 32 anos de idade, nascido em 09/08/1977, filho de Raimundo Nonato Cardoso e de Francisca Griselda de Araújo, residente na Rua 44, n° 07, Francisca Mendes, nesta cidade; MAURÍCIO DA SILVA PINTO, brasileiro, natural de Benjamim Constant/AM, RG n° 2510867-0 SSP/AM, amasiado, autônomo, com 45 anos de idade, nascido em 15/03/1965, filho de Antônio Soares Pinto e de Sandra Conceição da Silva, residente na Av. Das Torres, Conjunto Flamboyan, rua 07, casa n° 07, Parque das Laranjeiras, nesta cidade e WENCESLAU RODRIGUES FILHO, brasileiro, natural de Tefé/AM, CPF n° 565.673.322-04, amasiado, operador de draga, com 51 anos de idade, nascido em 25/07/1958, filho de Wenceslau da Costa Rodrigues e de Jair Amélia da Costa Rodrigues, residente na Rua Portugal, Beco Tiradentes, n° 20, Japinlândia, nesta cidade; todos mediante os fatos e fundamentos a seguir expostos: Conforme narrativa dos fatos exposta no inquérito policial, no dia 09/06/2010, por volta das 10h, uma equipe de policias estava averiguando informação anônima, recebida há 02 (dois) dias, dando conta de que um veículo modelo GOL, de cor vermelha e placas NON-2837, estaria 2/5
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sendo utilizado para realizar distribuição de drogas na Cidade. Durante a averiguação, os policiais avistaram o referido veículo nas proximidades da Faculdade Nilton Lins, em direção à Cidade Nova, momento em que passaram a seguir o veículo que estacionou em frente a uma Peixaria, localizada na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao Conjunto Yael. A policial REGINA permaneceu próximo à Peixaria, constatando que o motorista do veículo GOL vermelho, o denunciado MAURÍCIO estava conversando com três nacionais, quais sejam os denunciados JOSÉ UBIRASSI, WENCESLAU e GRISLEY LINCON que se encontravam na Peixaria, sendo que o denunciado MAURICIO entrou em outro veículo, modelo GOL, cor preta e placas NOQ-3068 e saiu em direção à Cidade Nova, tendo os policiais ARLSON e SIDNEY, seguido o referido veículo, porém perderam de vista e retornaram às proximidades da Peixaria. Posteriormente, os denunciados JOSÉ UBIRASSI, WENCESLAU e GRISLEY LINCON, que se encontravam na Peixaria, saíram do local e foram em direção ao posto de gasolina que fica no final da rua Barão do Rio Branco, no Loteamento Águas Claras. Pouco tempo depois, a policial REGINA constatou que o veículo GOL preto, dirigido pelo denunciado MAURÍCIO, havia retornado ao local e deixado um indivíduo, o qual entrou no GOL vermelho que havia ficado no local, enquanto que o motorista do GOL preto, o denunciado MAURÍCIO, seguiu pela rua Barão do Rio Branco ao encontro dos denunciados JOSÉ UBIRASSI, WENCESLAU e GRISLEY LINCON. Em seguida, o veículo GOL preto, dirigido pelo denunciado MAURÍCIO, parou perto dos denunciados JOSÉ UBIRASSI, WENCESLAU e GRISLEY LINCON, tendo os denunciados JOSÉ UBIRASSI e WENCESLAU entrado no carro, enquanto que os denunciados MAURÍCIO e GRISLEY LINCON seguiram a pé. Ato seguinte, os policias resolveram abordar os envolvidos, momento que procederam a revista no GOL preto e encontraram um tablete contendo Cocaína, embalado em um saco plástico de cor azul, ocasião em que foi dado voz de prisão aos envolvidos.
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Em continuidade às investigações, a equipe saiu em busca do GOL vermelho, encontrando-o em uma rua periférica, próximo ao local, em frente a um restaurante, tendo o denunciado CARLOS HENRIQUE se apresentado como proprietário do veículo, e afirmado que empresta o referido veículo ao denunciado MAURÍCIO. Todos foram conduzidos à DEPRE, onde os denunciados JOSÉ UBIRASSI e WENCESLAU confirmaram que receberam a droga do denunciado MAURICIO, que o contato entre eles havia sido o denunciado GRISLEY LINCON, e que este e o GOL vermelho permaneceram na Peixaria em garantia, pois haviam entregue R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais) ao denunciado MAURICIO para aquisição da droga. Ainda durante a operação, os policiais chegaram ao local onde o denunciado MAURICIO pegou a droga, ou seja, na Rua E, 110, CJ Vila da Barra - Monte das Oliveiras, onde foram atendidos pelos denunciados CILINEIDE e CARLOS EMÍLIO, tendo os mesmos confirmado que o denunciado MAURÍCIO havia deixado um pacote na sua casa e em seguida retornou, pegou o pacote e deixou uma sacola com dinheiro. Na operação foram apreendidos, ainda, os veículos marca GOL, sendo um vermelho e outro preto e as quantias de R$ 322,50 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) e U$ 50,00 (cinquenta dólares), conforme descrição no auto de exibição e apreensão de fls. 303. Os depoimentos colhidos durante a fase investigatória indicam a autoria delitiva, tendo restado comprovado que os Denunciados encontravam-se associados para a prática de tráfico de entorpecentes. A materialidade do delito está demonstrada pelo auto de exibição e apreensão às fls. 303 e laudo de constatação de drogas às fls. 305306, que resultou positivo para pasta base de COCAÍNA, com o peso líquido total de 1.011,17g (um mil e onze gramas e dezessete centigramas), substância esta proibida em todo o território nacional pela Portaria SVS/MS nº 344/98. Assim, usa o Ministério Público da presente peça para denunciar JOSÉ UBIRASSI DOS SANTOS CABRAL, CARLOS EMÍLIO BUENOS, CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA COSTA, CILINEIDE RODRIGUES BASTOS, GRISLEY LINCON ARAÚJO CARDOSO, 4/5
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MAURÍCIO DA SILVA PINTO e WENCESLAU RODRIGUES FILHO, ante a prática das condutas descritas nos artigos 33 e 35 da Lei 11343/06, razão pela qual REQUER o MINISTÉRIO PÚBLICO: 1. A notificação dos Denunciados para que apresentem defesa escrita, no prazo legal; 2. O recebimento da presente denúncia, com as peças informativas que a instruem, e prosseguimento do feito até final condenação dos Denunciados; 3. A designação de data para audiência de instrução e julgamento, ouvindo as testemunhas abaixo arroladas, nos termos dos arts. 56 e 57 da Lei 11.343/06. 4. seja elaborado Laudo Toxicológico Definitivo. Manaus, 29 de julho de 2010.
Luciana Toledo Martinho Promotora de Justiça
ROL DE TESTEMUNHAS: 1 – Arlson de Souza Pedrosa (fls. 2); 2 – Regina Guimarães Ribas (fls. 4); 3 – Sidney Lopes Marques (fls. 6).
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