[Novo] Direito Ambiental Coleção Pão do Espírito/“Bread of the Spirit” Collection.

"Um pássaro

não canta porque tem uma resposta. Ela canta porque tem uma canção." (Provérbio Chinês)

TEXTO DE APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO -

T e m p o s d e F u t u r i ç ã o.

Bernadete Ferreira Farias Plataforma Lattes

Esta Coleção Pão do Espírito,

que se compõe de tantos volumes, tem como autor um sujeito considerado “tabu”, (proibiram qualquer contato com ele), portanto, estes livros não passam de uma opinião falsa e absurda, enfim uma heresia artística. Os livros que dela fazem parte reproduzem em várias partes trechos de outros livros e por ai vai o nosso autor, recortando e colando tudo o que vê pela frente, com um único propósito: formar uma obra inacreditável, (melhor dizer que não merece fé ou crédito) quase coletiva.

Estes recortes vão a seguir, indicados lá nas referências bibliográficas. O volume Zero, precedido de um prefácio à meia introdução, entra na Coleção como um conto largo, tem por objetivo aproximar o leitor desatento das [novas] orientações políticas a partir dos anos 90 à mercê da consulta popular, digo, aos barrancos aos trancos engessados foram

no direito positivo brasileiro.

O objeto alvo de estudo, portanto é a

alter

ação legislativa, que vem

sendo elaborada no campo da proteção das nossas florestas e matas nativas pelo autor qualificadas: Bonum Florestal Ad Gloriam.

O anexo I dos volumes (alguns por devida oportunidade, ainda em execução) na Coleção, é dirigido a quem não dispensa a consulta às legislações

ambientais

básicas,

para

uma

explicação mais detalhada e melhor compreensão dos termos utilizados pelo autor. E antes que alguém pergunte: este trabalho tem um suporte artesanal, significa dizer que a 1° edição é limitadíssima apenas alguns privilegiados terão acesso a ela, não para menos, o público que

frequenta as bibliotecas deste país maravilhoso, aliás,

essa

história

de

edições

elaboradas

artesanalmente é a tendência no novo milênio. O melhor de tudo é que também quer dizer que o autor, se não nasceu artista, mas é artístico (de lavor original e primoroso) até o fundo do poço.

E não se teria como negar, mas ele gosta de confeccionar seus próprios livros. E tanto assim é que ele achou até de produzir uma obra artística em homenagem a esse [novo] Direito Ambiental (nosso de cada dia), mas se avizinha tenebroso a todos nós que ainda somos seres viventes deste planeta Terra.

Como se pode ver, caro leitor, inspiração é o que não falta na casa do nosso pesquisador manezinho da ilha, que de lá para cá, dos tempos antigos

aos

atuais,

viu-se

na

obrigação

de

reorganizar a 2° edição dos livros: “Lições de [Novo] Direito Ambiental para aluno de graduação”, 1998; e

“Zonas de proteção”, 1994. Pois caro cidadão sabem todos, mais do que nunca, é tempo de atualização legislativa. Justifica-se a repaginação acadêmica por força das inovações legislativas, e nosso autor se gratifica com tamanha tarefa. Sim, sem sombra de dúvida, uma revisão legislativa se impõe, nesses “tempos novos”, porém, vamos combinar, não espere discurso palaciano (suntuoso: próprio de quem vive na corte ou vive para ser amigo da corte), antes melhor manter-se na contramão “dos novos” tempos.

E ora veja que tamanha atipicidade, como não poderia deixar de ser, este [novo] Direito Ambiental vai repercutir em cheio no título das suas obras.

Depois,

tem

tempo

para

tudo,

nesse

intermezzo, no aguardo ainda fica o autor para dar alguns

esclarecimentos

acerca

de fatos

que

chegaram de supetão na sua vida de artista

deslocado. Daí, a edição de livro bojudo (convexo) na

Coleção

Pão

do

Espírito

“O

Silenciário

Disciplinar – relatos e alegorias curiosas”, ou se acharem melhor: “RUI de cabeça pra baixo ou a fala da globalização no processo – de plano, uma nova hipótese”. Mas o que se há de fazer para acalmar os nervos e amenizar um pouco o impacto, na vida de quem nasceu para ser perfeito idiota, senão escrever para acabar no Zero? Ó tempora! Ó mores! Oh tempos! Oh costumes! (Cícero, 10343 a.C) Palavra com que Cícero, grande orador romano, profligava Catilina, devido à cumplicidade moral com que permitia os maiores atentados.

O ilustrador.

This “Bread of the Spirit� Collection,

which consists of many volumes, was written by an author that is considered a "taboo" (any contact with him was utterly forbidden), therefore, these books are nothing but a false and absurd opinion, finally an artistic heresy. The books that are part of it, and in several passages, they reproduce excerpts from other books, and so goes our author, cutting and pasting whatever comes in his way, with a single purpose: to form an unbelievable (or, better said, that is not worthy of belief or trust) almost collective work. These clippings are as follows, indicated in the list of bibliographic references. The Zero Volume, preceded by a preface before a half introduction, is included in the collection as a long tale, aiming to provide the inattentive reader with a view of the [new] political guidelines from the 1990s at the mercy of popular consultation, I mean, in fits

and starts, hampered in the Brazilian positive law.

The purpose of the study is, therefore, a legislation amendment, which has been developed in the field of forests and native woods conservation qualified by the author as: Bonum Forestry Ad Gloriam.

The Annex I to collection volumes (some of them, due to circumstances, still running) is directed towards those who do not forgo consulting basic environment laws for a more detailed and better understanding of the terms used by the author. And before someone asks, this work has a handmade support, what means that the 1st edition is very limited, only a privileged few will have access to it, not for nothing, the public that often visit libraries of this wonderful country; by the way, this wave of specially

handmade

editionsis

the

the

new

millennium trend. And the best thing is: it also means that the author, if not a true born artist, is an

artist (with an original and exquisite workmanship) to the bottom.

And there is no denying that he likes to fabricate his own books. And so much so that he found a way to produce an artistic masterpiece in honor of this [new] Environmental Law (our daily one), but the darkness is approaching all of us who are still living beings on this planet Earth.

As you can see, dear reader, our researcher's “manezinho of the island� home is not lacking inspiration, and since then, from ancient to modern times, found himself obliged to rearrange the 2nd edition of his early publications. Because, dear fellow-citizen, everybody knows, more than ever, it is time for legislation update. A scholar upgrade is justified by legislative innovations, and our author is

gratified

with

such

task. Yes,

undoubtely,

a

legislative revision is necessary in these "new times", but let's face it, we should not expect a palatial speech (sumptuous: proper to those who live in a court or those who live to be a friend of the court), it is better to keep in the opposite direction of the new times.

And expected,

now observe this

(new)

such

atypicality,

Environmental

Law

as will

provoke a knock-on effect in the title of his works.

After all, there is time for everything, during this intermezzo, the author is still awaiting

the

moment to give some clarification on facts that abruptly came into his life as a displaced artist.

Hence the bulgy (convex) book edition “The Silentiary

Discipline

-

reports

and

curious

allegories”, in the “Bread of the Spirit” Collection, or better: “RUI upside down talks about globalization in the process – a plan, a new hypothesis”. But what

can you do to calm the nerves and minimize the little impact on the lives of those who were born to be perfect idiots, but writing to end in Zero? O tempora o mores! Oh the times! Oh the customs!

(Cicero, 103-43 b.C.) A word that Cicero, the great Roman orator, used to condemn Catiline, due to the moral complicity that allowed the greatest attacks.

The illustrator.

Cette collection « Pain de l'Esprit »

qui se compose de plusieurs volumes, et dont l'auteur est un sujet considéré comme « tabou » (tout contact avec lui a été interdit), de sorte que ces livres ne sont rien, mais une opinion fausse et absurde, enfin, une hérésie artistique. Les livres qui en

font

partie

reproduisent,

dans

différentes

passages, des extraits d'autres livres et, ainsi de suite, notre auteur coupe et colle tout ce qu'il voit avec un seul but: produire un travail incroyable (il vaudrait mieux dire qu'il ne mérite pas confiance ou le moindre crédit), presque collectif. Ces coupures seront ensuite indiqués dans la liste des références bibliographiques. Le volume zéro, précédé d'une préface à la moitié de l'introduction, devient partie intégrante de la collection comme un long récit, et vise à rapprocher le lecteur inattentif de la [nouvelle] orientation politique mise en place à partir des

années 90 à la merci de la consultation populaire, je dis bien, ce qui a été enfermé dans le droit positif brésilien à pas de géant.

L'objectif de l'étude est donc la modification législative, qui est élaborée depuis quelque temps dans le domaine de la protection de nos forêts et de forêts indigènes, qualifiées par l'auteur comme : Bonum forestier Ad Gloriam.

L'annexe I aux volumes de la collection (certains d'entre eux encore en cours à l'occasion) est dirigé à ceux qui n'écartent pas la consultation des bases légales environnementales pour une compréhension plus détaillée et une meilleure compréhension des termes utilisés par l'auteur. Et avant que quelqu'un demande : ce travail a un soutien artisanal, ça veut dire que la 1ère édition est très limitée et seulement quelques privilegiés y ont accès, non sans raison, le public qui fréquente les bibliothèques de ce merveilleux pays; d'ailleurs, ce

truc d'éditions élaborées de manière artisanale est la tendance du nouveau millénaire. Et encore mieux, cela signifie aussi que l'auteur n'est pas naturellement un artiste, mais il est artistique (d'ouvrage original et exquis) jusqu'au fond.

Et on ne peut nier, mais il aime fabriquer leurs propres livres. Cela est d'autant plus vrai qu'il a trouvé bon produire une œuvre artistique en l'honneur de ce [nouveau] droit environnemental (le nôtre

de

chaque

jour),

qui

s'approche,

cauchemardesque, de nous tous qui sommes encore des êtres vivants sur cette planète Terre.

Comme vous pouvez le voir, cher lecteur, l'inspiration ne manque pas chez notre chercheur, manezinho de l'île, et qui, depuis lors, de l'Antiquité à l'époque moderne, s'est vu dans l'obligation de réorganiser

la

2e

édition

de

ses

premières

publications. Parce que, cher citoyen, comme le savons tous, plus que jamais il est temps pour la

mise à jour de la législation. Cela justifie la nouvelle pagination académique en vertu des

innovations

législatives, et notre auteur est gratifié d'une telle tâche. Oui, sans aucun doute, une révision de la législation est nécessaire « en ces temps nouveaux », mais avouons-le, il faut pas attendre un discours palatin (somptueux : de celui qui vit à la Cour ou vit pour être un ami de la Cour), il vaut mieux plutôt se maintenir à contre-courant de ces temps nouveaux.

Et notons enfin le profil atypique, comme il ne pouvait être autrement, de ce (nouveau) droit environnemental qui aura un écho en plein sur le titre de ses œuvres.

Après, il y a du temps pour tout, en ce intermezzo l'auteur attend toujours le moment de donner des précisions sur les faits qui sont venus brusquement dans sa vie d'artiste déplacé. Ainsi, l'édition du livre renflé (convexe) dans la collection Pain de l'Esprit « Le Silenciaire Disciplinaire - récits

et allégories curieux », ou si vous préférez « RUI à l'envers ou la parole de la mondialisation dans le processus - plan, une nouvelle hypothèse ». Mais que peut-on faire pour calmer les nerfs et apaiser un peu l'impact sur la vie de ceux qui sont nés pour être des parfaits idiots, sinon écrire pour terminer au Zéro? O tempora! O mores! Quelle époque! Quelles moeurs! (Cicéron, 103-43 a.C), parole avec laquelle Cicéron, grand orateur romain, combattait Catilina, en raison de la complicité morale avec laquelle il permettait les plus grandes atteintes.

L´Illustrateu.

Índice Geral da Coleção Pão do Espírito Autor : Bernadete Ferreira Farias Editio princips Volume zero Borrão legislativo ou rascunho sobre conjunto de legislações atípicas tornando ininteligíveis as matérias affectum à soberania da nação – um conto largo Editio princeps. Florianópolis: Laelia Purpurata Art Design, 2015. 2° tiragem, edição em pequeno formato, 2017.

Anexo Legislativo I dos volumes Zero e 1, na Coleção Pão do Espírito. Anotado. 2015. Editio princeps. Florianópolis: Laelia Purpurata Pesquisa Jurídica Atípica, 2015. 2° tiragem, edição em pequeno formato, 2017. Legislação Ambiental de Santa Catarina: TEMPOS DE FUTURIÇÃO Um anexo dos Anexos I e II dos volumes zero e 1, na robusta Coleção Pão do Espírito. Tempos de Futurição. Editio princeps – edição em pequeno formato. Florianópolis: JURIS AMBIO, 2017.

Volume 1 J u í z o V e r d e: I n i t i a t i o n e m ao estudo do P r i n c í p i o de F u t u r i ç ã oÉ um ensaio mais estranho que a ficção dos volumes, na Coleção Pão de Espírito.

Editio princeps Florianópolis: Laelia Purpurata Pesquisa Jurídica Atípica, 2017. 2° tiragem, edição em pequeno formato, 2017.

Anexo Legislativo II dos volumes Zero e 1, na Coleção Pão do Espírito. Anotado. 2015. Editio princeps - Florianópolis: Laelia Purpurata Pesquisa Jurídica Atípica, 2017. Edição em pequeno formato, 2017.

Volume 2 ©O Teu Primeiro Livro Em Branco® Editio princeps.

Florianópolis: Laelia Purpurata Pesquisa Jurídica Atípica, 2017. Edição em pequeno formato, 2017.

Livro convexo Volume 2 da Coleção Alerta Cidadania: O SILENCIÁRIO DISCIPLINAR – RELATOS E ALEGORIAS CURIOSA, cingido no volume 1, ® NULIDADE PROCESSUAL ABSOLUTA NA AÇÃO ATÍPICA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE : juiz que cumpre mal com o seu ofício  Florianópolis: Atelier Laelia Purpurata Art Design, 2015. Essa 2° edição, é revisada, é atualizada, naquilo que foi preciso. Florianópolis: Laelia Purpurata Academia Atípica, 2015. v.2.

Porque “Nada de grande se cria de repente”.

(Epíteto).

P r ó l o g o e m c l i m a d e f u t u r i ç ã o.

“Nem sempre a lua é redonda, nem sempre as flores se abrem, nem sempre os homens têm uma reunião feliz.”

Razões eu tenho de sobra para substantivar prefácio a anexo II do volume 1, composto de Tomo I e Tomo II, atualizar, em 2° edição, o anexo I que acompanha o volume Zero e, no embalo, estenderme à compilação de leis estaduais ambientais secas, resultando em um anexo dos Anexos I e II dos volumes zero e 1, na robusta Coleção Pão do Espírito. Isso está parecendo um barrilzinho de água, a fim de matar a sede dos que vêm depois de mim – bendita seja a posteridade. Vade-mécum do Mané – Editio princeps – sob nova tiragem, em pequeno formato, no qual se acham resumidas fórmulas, dados, noções indispensáveis ao uso frequente

deste

[Novo]

Direito

Constitucional

Ambiental, será de uso habitual e muito útil.

Preferi

imaginá-la:

edição

em

pequeno

formato, em tom verde cacto, que é para melhor fixar a importante função clorofiliana em minha, tua,

nossa vida, que somente se realiza em presença da luz solar. É o fenômeno pelo qual as folhas, assim como todas as partes verdes dos vegetais, pela sua clorofila e sob a ação da luz, absorvem o acido carbônico do ar, para decompor, fixar o carbono nos seus tecidos e deixar solto o oxigênio. Fotossíntese ou função clorofiliana é a mais importante função dentre as que se realizam no nosso planeta, pois que ela é a fonte de toda a substância orgânica existente na Terra. Como pode ver – meu esforço é concentrado! E por questões práticas mesmo! Eu preciso ocupar o tempo com coisas úteis inclusive, dar devido norteamento a cousas que produzo meses e meses, anos e anos a fio. Escrevo para criar uma identidade, bolas! Pois o que não me falta é capacidade para compreender o alerta dos cientistas sobre como anda a vida nesse planeta Terra. É, sou ousado. Por isso, não seria de estranhar minha preocupação com o que vai acontecer

em

tempo

de

posteridade

(Lat.

posteritatem). Sabe o que é, dei-me conta de que está por vir cousas que sei que existem, não porque vejo, mas porque posso avistar sinais da sua existência.

É

tempo

de

[geração

futura]

se

preocupar com isso também. Que bom, filho! Por princípio mesmo, procuro, incansavelmente, algo para iluminar-me. É um ato de fé. Mas, por favor, embora eu tenha “fé” no zero (da virada, da travessia,

“buscando

paraíso,

encontrando

inferno”), não me trate como um fanático que “prega” Deus e exige fé; porque lá fora, além-mar, não é diferente. Depois, pourquoi pas (porque não), hein?

Ora, o meu dia de artesão da pesquisa, sem baliza a indicar passagem alguma, determinado ponto ou lugar algum, começa às cinco da manhã e só dele saio quando o espírito reivindica o merecido descanso. Como diria... Quem mesmo...? Ah! Zaratustra. Nietzche (1844-1900). São dias de regresso à solidão pura. Vamos combinar que eu faço um ato de doação quando permaneço no meu mundinho de Mané, a escrever sobre f u t u r i ç ã o.

Você, caro leitor, pode estar pensando: isso só pode ser coisa de sujeito doido. É tudo o que Zaratustra não queria que pensassem dele. Que esse sujeito é isso, é aquilo.

Ponderado então, o caro leitor já viu, inclusive, lá, no volume Zero, que eu não sou. Aliás, filósofo chinês, amigo meu, disse-me assim: “As

palavras mais ponderadas são as que trazem a tempestade; os pensamentos que vêm com pés alígeros de pomba governam o mundo”. E bem sei eu, o mundo sabe, e não estranharia tanto quanto você, caro leitor já tivesse dito que sou da estirpe dos que pensam ser dono do mundo, porque não bate nas costinhas de ninguém, muito menos é de elogiar pensando enaltecer o ego. Mas que sujeito chato! Chateado também. “Porque eles só são grandes porque nos colocamos de joelhos.” Étienne de La Boétie (1530-1563). Daí que chato mesmo é ter que olhar para a cara daquele que mete a colher onde não deve, se mete em farsa e vive para consumir o tempo em coisas infrutíferas. Chato mesmo é ter que se fingir de simpático. E que fiquem de antemão sabendo disto: é assim que eu quero ficar conhecido no mundo, na Capital imaginária do inferno. Imagino-me vindo de uma exposição de arte em que o artista achou de colocar pernas na pintura de uma cobra.

O ilustrador.

COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO   

Borrão

legislativo ou rascu-

nho sobre conjunto de legislações atípicas, tornando ininteligíveis as matérias

affectum à soberania da nação – um conto largo Volume Zero Editio princips – em pequeno formato.

2° tiragem

Apresentação da Coleção Pão do Espírito

Bernadete Ferreira Farias

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

Apresentação da Coleção Pão do Espírito

Bernadete Ferreira Farias

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

2017©Bernadete Ferreira Farias [NOVO] DIREITO AMBIENTAL B R A S I L E I R O (nosso de cada dia). Editio princips – em pequeno formato.

Volume Zero Borrão legislativo ou rascunho sobre conjunto de legislações atípicas, tornando ininteligíveis as matérias affectum à soberania da nação – um conto largo®

Depósito Legal n° 194/SC/15 Ilustração de Berna Edição do ilustrador Todos os direitos reservados.

International for Action “Water For Life” 2005 – 2015 United Nations Decade on Biodiversity 2011 – 2020 International Map Year 2015-2016 International Year of Sustainable Tourism for Development – 2017

International Day for Disaster Reduction - 2017

C O L E Ç Ã O P ÃO D O E S P Í R I T O

Florianópolis Edição do ilustrador 2017 Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

Todas as coisas têm seu tempo, e todas as elas passam debaixo do céu segundo o tempo que a cada uma foi prescrito. Há tempo de nascer, e tempo de morrer. Há tempo de destruir, e tempo de edificar. Há tempo de dar de dar abraços, e tempo de se pôr longe deles. Há tempo de calar, e tempo de falar.

Eclesiástico, livro bíblico.

Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

Mêncio (372-289 a.C): Como pode a natureza permanecer bela se for estropiada diariamente, como faz o lenhador a cortar árvores na floresta? Sem dúvida as noites e os dias fazem os curativos e existe o ar nutritivo do alvorecer, mas isso logo se dissipa com o que é feito durante o dia.

Com esse contínuo retalhamento do espírito humano, o repouso e a recuperação obtida durante a noite não são suficientes para manter-lhe o nível, e quando a recuperação e o repouso da noite não bastam para manter esse nível, o homem se degrada a estado não muito distante do de um animal. Os outros vêem que ele age como um animal e imaginam que nunca houve nele verdadeiro caráter. Mas será esta a verdadeira natureza do ho

Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO Resumo

O volume zero, precedido de um prefácio à meia introdução, segue logo abaixo, no estilo de Laurance Sterne (1713-1768), e entra na Coleção como um conto largo, que tem por objetivo aproximar o leitor das (novas) orientações políticas, as quais, a partir dos anos 90, foram aos trancos e barrancos sendo engessadas no direito positivo brasileiro. O governo brasileiro objetiva, com isso, dar continuidade a projeto de consolidar o conceito de uso alternativo do solo em terreno indevido.

Aliás, o fato já consolidado na Lei n° 12.651, de 2012.

Por se tratar de matéria affectum à soberania nacional – Bonum Commune Florestal Ad Glorium a cuja diferente destinação dado fora, note bem, mas ora, sem que ao povo, ser de opinião que é, qualificado na lei que dispõe sobre a convocatória popular?

Acredite! “Eu sou todos” será excluído dessa discussão política, aliás, sequer será cogitada a convocatória popular – o plebiscito.

Diz a lei que é dever do Congresso Nacional Apresentação da Coleção Pão do Espírito

Bernadete Ferreira Farias

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO consultar a povo para que delibere, pelo voto direto, sobre matéria affectum à soberania da nação. Mas, qual diferente destinação dar a bem florestal ad glorium por ato de autorização exclusiva do Congresso Nacional – via plebiscito?

Fato curioso é que, se é o povo o verdadeiro proprietário da coisa qualificada ad glorium, por que justamente ele uma vez mais negligenciado será pelo Congresso Nacional? Mas afinal, quem é o mais interessado em opinar sobre a questão de relevância nacional?

Daí que não se compreende por que assim age o Parlamento Nacional à mercê das bases populares. Será por que pensam tão somente, alguns

homens

políticos

de

bem,

que

são

competentes para levar a cabo a tal da negociação realizada a quatro paredes?

Pois é, muito pelo contrário, sequer se descobre tramitando por essas searas do planalto central o tal do (inexistente) projeto de lei que convoca o plebiscito a fim de. E, isso só acontece porque não se exige o ato de plebiscitar com anterioridade a ato legislativo, dispondo sobre matéria de acentuada relevância nacional.

Apresentação da Coleção Pão do Espírito

Bernadete Ferreira Farias

39

COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO Ora, como já se disse linhas atrás, o fato já consolidado em lei, essa tramitação, para se consolidar

no

humanamente

direito

positivo

impossível,

pois

brasileiro, é

é

faltante

justamente o ato de consulta ao povo, em conformidade com a lei que regulamenta o inciso I, art.14, da Constituição Federal. Será por isso que esta lei, dispondo sobre matas nativas e revogando leis clássicas (claras) sobre a proteção ambiental no país, acabou sendo barrada por meio de uma ação de controle de autoria do defensor dos interesses do povo?

Bem mais curioso é o fato de que o governo, interessado em fazer bonito perante os demais colegas, acha-se, ainda, no direito de realizar a defesa constitucional ambiental, a bem suprassumo alvo de cobiça, perante o Superior Tribunal Federal, reconhecido Tribunal da Cidadania, por meio de uma figura processual desconhecida do povo.

Ora veja, na maior, sem mais nem menos, acham de substituir, arbitrariamente, o povo, ser de opinião, por uma figura processual desconhecida dele.

Dizem

que

essa

figura,

de

natureza

processual, foi importada do além-mar e, (mesmo Apresentação da Coleção Pão do Espírito

Bernadete Ferreira Farias

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO que se não tivesse) ainda em fase de experiência no país a cuja natureza processual desconhecida da população brasileira, foi confiada a «Amicus Curiae»? Ver v.1 desta Coleção. (Em construção).

Pois é, o tal do “Amicus Curiae”! Por meio dessa figura processual é que o povo vai poder se manifestar (opinar)?!

Afinal de contas, em face de Lei dispondo sobre o plebiscito, que competência exclusiva é essa que substitui o povo por uma figura processual desconhecida, que para se firmar perante o Tribunal da Cidadania dispensa o ato legislativo que dá legitimidade constitucional a quem subscreve o texto de lei aprovado?

Apresentação da Coleção Pão do Espírito

Bernadete Ferreira Farias

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO Abstract

The Zero Volume, as follows below, is preceded by a preface before a half introduction and included in the collection as a long tale, in order to bring the reader closer to the [new] political guidelines, which in fits and starts, from 1990, were hampered in the Brazilian positive law. The Brazilian government aims, therefore, to continue the project that consolidates the concept of alternative soil use in inappropriate lands. Incidentally, a fact already established in Law nº 12.651, from 2012.

As it is an affectum matter of national sovereignty

-

Bonum

Commune

Forestry

Ad

Glorium - to which a different destination has been given, but please note that it excludes the people and its own opinion, since it is not qualified in the law that states about the popular vote.

Believe it! This “I am everyone” policy will be excluded from the discussion, in fact, the popular vote – the plebiscite – will not even be taken into consideration.

The law affirms that it is the duty of Congress, before deciding, to consult people through direct Apresentação da Coleção Pão do Espírito

Bernadete Ferreira Farias

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO vote on an affectum matter of national sovereignty.

But what different destination should one give to the good forestry ad glorium by the act of exclusive authorization from Congress - via referendum?

A curious fact is that if the people is the true owner of that qualified ad glorium thing, why will it just once again be neglected by the Congress? But who is the most interested in deciding on an issue of national importance?

Therefore, we cannot understand the reason why the National Parliament acts in this way, apart from the grassroots bases. Is it because some reputable politicians merely think that they are competent enough to conduct such a negotiation carried out between four walls?

Ah, yes, quite the contrary, this (nonexistent) bill that calls for a referendum for that purpose is barely found in progress in the fields of Brazilian Central

Plateau

(i.e.

the

seat

of

Brazilian

government). And this only happens because we do not require a public plebiscite before a legislative act on matters of national significance.

Now, as it was stated above, the fact already established by law,

this procedure, and the

Apresentação da Coleção Pão do Espírito

Bernadete Ferreira Farias

43

COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO possibility of its consolidation in the Brazilian positive law, is humanly impossible because it is still missing the act of consulting the people, in accordance with the law that regulares Item I, Article 14 of Brazil's Federal Constitution. Is that why this law on native forests and which revokes classical rules (clear ones) on environmental protection in the country ended up being rejected by a control action, whose responsible is the one that should defend the interests of the people?

Far more curious is the fact that the governing members, interested in making a good showing before other coworkers, think that they have the right to establish an environmental constitutional defense, the highest point of greed, before the Federal Supreme Court – recognized as the people's Court – through a procedural act unknown to the people. Now observe that, just like that, on a whim, they arbitrarily replace the people and its opinion with an unknown procedural act. They say that this act, of a procedural nature, was imported from overseas and (even if it had not) is still in an experimental phase in the country whose procedural nature is unknown to the people, was entrusted to Apresentação da Coleção Pão do Espírito

Bernadete Ferreira Farias

44

COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO “Amicus Curiae”?

Ah, yes, that “Amicus Curiae”! Will the people be able to express (an opinion) through this procedural act?!

After all, before the Law providing for the referendum, what exclusive jurisdiction is the one that replaces the people with a procedural unknown act, and that in order to establish itself before the people's Court overlooks the legislative process that bestows legitimacy to whom endorses the approved bill?

Apresentação da Coleção Pão do Espírito

Bernadete Ferreira Farias

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO O HOMEM E O BOSQUE

Um homem por um bosque um certo dia [entrou, E assim com branda frase às árvores [falou: “Propício o céu vos seja, e nunca o rijo [vento, Nos ares combatendo em furacão violento, Da rama vos despoje, ou faça baquear Dos vossos um só tronco”. E vendo-as [exultar Com suas impressões, o astuto lisonjeiro Prossegue : “Oh! tende dó de um triste [passageiro Que de pesada marcha em tal cansaço vem, Que a força o abandona, em pé mal se [sustém.

Dai-me um estéril ramo, a que eu possa [encostado Os passos dirigir”. E apenas lhe foi dado, Com muita prontidão da casca o despojou, E numa extremidade um ferro lhe ajeitou.

Feita a bipene assim, o bosque foi [cortado; Com hórrido estampido à terra vem [rondando Piramidal cipreste, o teixo carpidor, O louro, que coroa o vate, o vencedor: Rui frondoso ulmeiro, os chupos [alvejantes, O pinho, o roble, o buxo, o mirto dos [amantes: E, todos ao cair, diziam a uma voz: “Para a desdita nossa os meios demos [nós!

Aquêle que armas dá da pátria ao [inimigo, Por suas próprias mãos procura o seu [castigo.

(Costa e Silva, Fábula de la Fontaine – Tomo I )

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO O HOMEM E BOSQUE Um dia, certo homem entrou num bosque, e, dirigindo-se às árvores, assim falou: Que jamais os ventos fortes em furações violentos passem por vós, e faça baquear um só de vossos troncos.

As árvores exultaram ante as palavras lisonjeiras do homem astuto. E êle prosseguiu:  Venho de uma longa caminhada, e acho-me tão cansado, que mal me sustento. Peço-vos um simples galho no qual me possa sustentar para continuar o meu caminho.

Logo uma árvore lhe deu um galho e êle o despojou imediatamente da casca, e ajeitou na ponta o machado que trazia.

E lá foi cortando o esguio cipreste, o louro, cujos ramos servem para coroar os poetas e os heróis; o ulmo frondoso, os brancos choupos, o pinheiro, o roble e o mirto dos amantes.

E cada um dêles, ao cair, dizia:  Para nossa desgraça fomos nós que lhe demos o meio para nos abater.

Ensina o Sr. De la Fontaine que quem dá armas ao inimigo fornece, por suas próprias mãos, os meios para que êle o destrua.

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

  Anexo Legislativo I dos volumes Zero e 1, na Coleção Pão do Espírito.

Anotado

[NOVO] DIREITO AMBIENTAL B R A S I L E I R O (nosso de cada dia) Editio princips

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO A vida de Verdi (1813-1901) Compositor italiano de óperas.

“A primeira cousa que o jovem Giuseppe Verdi fez, depois de ganhar algum dinheiro com as suas óperas mais antigas, foi comprar três ou quatro casas, com terreno adjacente, nas vizinhanças da sua terra natal. Isto tem grande significação no estudo do seu caráter e da sua vida. Êle próprio disse, certa ocasião: 'Sou e serei sempre um camponês de Roncole'. Douta feita, declarou que se teria tornado agricultor se fôsse bastante robusto. Da terra e das casas que adquiriu, surgiu, pouco a pouco, uma esplêndida propriedade, à qual, mais tarde, dispensou, talvez mais tempo e pensamento do que à música, cuidando da compra e da alimentação

do

gado,

planeando

e

superintendendo

melhoramentos, sempre com ôlho atento nos trabalhadores preguiçosos ou negligentes. Havia a força dos campos na sua estrutura rija, que durou oitenta e oito anos, e da qual, na idade dos oitenta, pôde brotar a mocidade esfuziante de Falstaff; houve nele também, quasi até ao fim, qualquer cousa da dureza e da melancolia do camponês, no que respeita a atitude para com a vida.”

(Ernest Newman, HISTÓRIA DAS GRANDES ÓPERAS e de seus compositores, 1957, p.5.)

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

O princípio da anterioridade a ato legislativo dispondo sobre matéria ambiental e o direito do povo, ser de opinião, a ser consultado, ou o princípio de precaução adentra o campo da competência legislativa exclusiva. (Precaução - lat.

Praecautionem. O que faz por prevenção, para evitar um mal.

Prudência, cautela antecipada). Diz-se que o controle é preventivo - impedir que um projeto de lei que está sendo feita de maneira inconstitucional, no seu conteúdo ou no seu trâmite.

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO Qual o objeto de audiência pública, qualquer que seja sua natureza, por solicitação de quem? A figura processual do “amicus curiae” substitui o povo, qualificado na lei como ser de opinião para o fim de defesa a bonum florestal ad gloriam?

O plebiscito é convocado antes de o projeto de lei, dispondo sobre matéria affectum à soberania da nação, ser submetido às comissões legislativas para devido encaminhamento a plenário, nas duas Casas do Congresso Nacional, de conformidade com o art.58, da Constituição Federal. Em razão da matéria, entre outras, cabe: “[...] II – realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; III – convocar Ministros de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições; IV - receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; V - solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão; VI - apreciar programas

de

obras,

planos

nacionais,

regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.”

A finalidade dessa audiência pública, prevista Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO no art.58, da Constituição Federal, diferentemente daquela regulamentada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente

–

CONAMA,

cuja

finalidade,

segundo doutrina consolidada, é assegurar o cumprimento dos princípios democráticos que informam o Direito Ambiental, qual seja sobre os impactos do projeto sobre o ambiente nacional.

Audiência pública prevista pela Resolução do Conama para fazer com que os cidadãos tomem conhecimento do conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (art. 225, IV, da Constituição Federal). Ambos os procedimentos, seja no âmbito legislativo ou no âmbito administrativo, não se confundem

com

o

procedimento

político

de

convocatória popular.

Manda a Lei Fundamental do País que, quando o projeto de lei dispuser sobre matéria affectum à soberania da nação, para que se legitime toda e qualquer discussão sobre: qual diferente destino dar a bonun florestal ad gloriam.

Indispensável o ato deliberativo (legitimando) subscrito do povo.

Isso significa que, antes de levar à frente Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO qualquer

projeto

administrativa, relevância

cuja

legislativo

ou

matéria

de

medida acentuada

nacional,

nos

termos do art.49, XV, da Constituição Federal, o Congresso Nacional tem por dever constitucional elaborar, com exclusividade legislativa (não se confunde com exclusividade processual): projeto de lei convocando o povo para deliberar sobre.

Na hipótese de, se faltante o ato deliberativo subscrito

pelos

“habitantes

do

país”,

duma

convocatória popular, qual o recurso judicial cabível para se apelar da arbitrariedade? Por pensar diferente, o autor (falado, esculachado e tudo o mais que um cristão indefeso possa imaginar no alto de sua loucura) desta Coleção Pão do Espírito resolveu, então, se dar ao luxo de projetar o volume 2 desta Coleção. Intitulado

©

J u í z o V e r d e:

I n i t i a t i o n e m ao estudo do P r i n c í p i o de F u t u r i ç ã o É um ensaio mais estranho que a ficção dos volumes, na Coleção Pão do Espírito.

Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

©

J u í z o V e r d e: Initiationem ao estudo do

P r i n c í p i o de F u t u r i ç ã o® É um ensaio mais estranho que a ficção dos volumes, na Coleção Pão do Espírito.

Volume I Editio princips

Florianópolis Edição do ilustrador

2017   Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO Bernadete Ferreira Farias ©J u í z o V e r d e: I n i t i a t i o n e m ao estudo do P r i n c í p i o de F u t u r i ç ã o® É um ensaio mais estranho que a ficção dos volumes, na Coleção Pão do Espírito.

Volume 1 [N O V O] DIREITO AMBIENTAL B R A S I L E I R O

(nosso de cada dia) Editio princips Ilustração de Berna

International for Action “Water For Life” 2005 – 2015 United Nations Decade on Biodiversity 2011 – 2020 International Map Year 2015-2016 International Year of Sustainable Tourism for Development – 2017 International Day for Disaster Reduction - 2017 International Map Year 2015-2016

Edição do ilustrador Florianópolis 2017 Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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“Nem o ar é mais livre como era antes.”.

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

Breviresumo

É breviresumo saber por que essa pequena aproximação sobre grande governança (um inferior que está particularmente às ordens de um superior)? É que, aos colchetes [

], quero iniciar estudos sobre coisa que

se ignorava; cousas que, nem os que estão a defender travessia obscura, nunca imaginaram, nem mesmo em sonho. Noções básicas de f u t u r i ç ã o, objeto do Tomo I, com o pé fincado no Tomo II do Volume 1, faz rápida apresentação de um assunto que não seria exatamente a glorificação perpétua dos nascidos depois de nós. O trabalhado na pesquisa será artisticamente esboçado como um ato de lamentação, um canto fúnebre, por terem, esses que acreditam em (travessia tranquila), rompido todos os princípios e as regras constitucionais até então consolidada na Carta Maior do meu país ainda vigente? Tomo I do Volume 1 tem por objetivo mostrar um acréscimo descabido à nossa Carta Constitucional Maior, ao trazer um código estranho, que mais sugere fraude (Do Lat. fraudem.) a sufrágio (voto) popular (não discriminador) nosso de cada dia. Bendito seja o solo constitucional sob a ação de maldade. De quem partiu a Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO ordem para romper em catástrofe a vida da cidadania em apuros, para bloquear a passagem do povo – negarlhe o direito de decidir sobre qual destinação deve dar a seus bens florestais ad gloriam? E veja só, no aguardo para entrar em pauta – são eles (novos atores da corte) que dizem, em clima de ansiedade – “j u l g a m e n t o e m b l e m á t i c o” – lá, na mais alta corte superior entendimento.

Enigmática assembleia futura será

constituída, então, graças a povo despreparado. Isso assim, a fim de comemorarem com honras e condecorações finais lá, na reconhecida Casa da Cidadania, a vitória de terceiro estranho receberá premiações. Direito de defesa à cidadania, portanto, foi solapada! Nada que se possa fazer de bem trará de volta a nossa paz. Tamanha fragilidade humana mais evoca sentimento de medo e terror como se eu estivesse vindo de uma leitura do quadro do pintor, poeta, ator e músico italiano do período barroco. Salvador ROSA (1615-1673).

Todavia, como entender que o passado agora passou a ser o futuro em trevas? Até o momento não se sabe a data nem a hora que darão, finalmente, o grito de virada.

E digo mais: o quadro constitucional atípico, que está por vir comemorativo, está mais para quem não é dado a Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO superstições, conforme Tomo II. Os sinais da tragédia evidenciam a indiferença, o desprezo do mundo político pelo povo. Porque o que eles fazem contra o povo é como se não houvesse o amanhã.

Termos chave: futurição, amicus Curiae, juízo verde, perder o tino, catástrofe, meio ambiente.

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

Summary In this brief summary, I enquiry on why such small approximation to major governance (one who is inferior to the orders from a superior) has occurred. Among brackets, I want to start studies on a subject that was ignored; on things that those who are defending this obscure passage never imagined, not even in a dream.

Basics of futurição, the object from Tome I, which is rooted in Tome II of Volume 1, encompass a quick presentation of a subject that would not be exactly the perpetual glorification of those who are born after us.

This research will be artistically outlined as an act of lamentation, a dirge, for those who believed in (a quiet crossing)

have

broken

all

the

principles

and

constitutional rules previously consolidated in Carta Maior from my country still in vigor? Tome I from Volume 1 is intended to show a misplaced addition to our Carta Constitucional Maior, bringing a strange code, which further suggests fraud (from Lat. fraudem) for popular (non-discriminatory) election (vote). Blessed be the constitutional soil under the action of bad faith.

From those who left, the order to break catastrophe in Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO the life of citizens in trouble, to block the passage of people - to deny them the right to decide on the destination its forest estate must be given? Moreover, look, still to go on the agenda – they are (new court actors) who say, in an atmosphere of anxiety "emblematic trial" - there, in the highest court superior understanding. An enigmatic future assembly will be formed, then, thanks to unprepared people. This so in order to celebrate with honors and final decorations there, in the renowned House of Citizenship, the win of the third stranger will receive awards. Right of defense to citizenship, so it was sapped! Nothing you can do well will bring back our peace. Such human frailty evokes feelings of fear and terror more and more as if they were coming from a reading of the painter's picture, who is also a poet, actor and an Italian musician of the Baroque period, Salvador ROSA (1615-1673). However, how to understand those who disdain the past now that the past became the future in darkness? So far, no one knows the date or time that they will finally perform the turning cry. I shall say more: the atypical constitutional framework, which is to come commemoratively, is more for those who are not given to superstition, as Tome II. Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO The signs of the tragedy evidence indifference, contempt of the political world by the people because what they do against the people is as if there were no tomorrow.

Key terms: Immature judgment, to be at one´s wit´s end, futurição, "amicus curiae", environment.

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

“Lá é Cristo e cá é isto...”.

Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO Índice ©

J uízo Verde: I n i t i a t i o n e m ao estudo do P r i n c í p i o de F u t u r i ç ã o® É um ensaio mais estranho que a ficção dos volumes, na Coleção Pão do Espírito.

Editio princeps. Florianópolis: Atelier Laelia Purpurata, 2017. Edição em pequeno formato, 2017.

Breviresumo.

Summary Tomo I: Pela Matemática.

Linguagem

dos

Deuses

da

Preliminares Quanto metro cúbico (m3) de ar precisa o cidadão (dos novos) tempos para manter-se vivo dentro da sua pele?

Croqui (esboço, rascunho) para uma aproximação realista de curiosidade (cousa rara) (dos novos) tempos.

Do Direito Constitucional Positivo.

Boa-nova de momento é a notícia da salvação do mundo por intermédio da “j u d i c i a l i z a ç ã o”.

No lugar da previsão e a provisão, a emergência.

A representação popular é indelegável!

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO Espécies de ação constitucional, disponível à defesa ambiental com legitimidade inquestionável pelo Ministério Público e pela figura das associações não governamentais – dispensando-se a ideia de “amicus”.

Foto 1 Perguntareis às nuvens qual a sua pátria?

Material para raciocínio.

Ideia contrária à vontade de um povo a fim de estagná-lo (arrancar-lhe as emoções) para o desaparecimento da supremacia ou do voto popular não discriminatório.

Figura 01 Sabe aquela história, vem alguém e pergunta: de que lado você está? Eu estou do teu lado, mas está difícil de te compreender.

Figura 2 Breve aproximação à brevintrodução.

Sufrágio (voto) popular em clima de f u t u r i ç ã o.

O que o povo faz daquilo que o Estado liberou para ele?

BREVINTRODUÇÃO Pelas minhas contas, então, se entrar com ação de j u d i c i a l i z a ç ã o: a função do juiz somada à Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO função do legislativo é igual a ideia de exclusão. É tempo de i n i t i a t i o n e m ao estudo do p r i n c í p i o d e f u t u r i ç ã o. É o que há de vir.

NO PRIMEIRO TEMPO Brevíssima aproximação aos colchetes faz aproximar acontecimentos funestos já previstos sobre “justiça ambiental” legitimada por governança “dos novos tempos”.

Questão de fundo (alteração substancial do direito constitucional) e de forma (legalidade dos procedimentos que estão sendo adotados) – porque eu estou em vias de transferir a impunidade a sabe lá quem. A posteridade: o futuro nos julgará.

Figura 03 Se eu juízo verde (to be at one´s wit´s end) tivesse a ponto de requerer alguma coisa a juiz mesmo que ele tenha o poder de sobreviver ao futuro que estão construindo por meio de opinião depositada por ele mesmo em urna sepultamento. “Porque plantei o milho num mês e no outro embonecou.” (Afrânio Peixoto, apud J. MESQUITA DE CARVALHO, 1957).

No processo legislativo quem é o juiz? Na minha imaginação de pesquisador aventureiro, o “ato de perjúrio ao povo” dá base ao acréscimo descabido a princípio constitucional maior, estribando a existência do próprio Texto Fundamental, a fim de impor uma “nova” teoria ilusória de ver e sustentar “constitucionalidades” em solo pátrio imaginário, Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO Acerca dessa ideia má, sobre a qual venho me ensaiando em clima de ficção desde o Volume Zero até onde não mais poder...

A respeito da confiança mal depositada.

O que é feito em pedaços, dividido em partes.

“Transpor rios, fronteiras, colunas, muralhas” (Lin YUTANG, 1962).

Figuras 04.

Figura 05.

O sentimento e o compromisso constitucional ambiental “dos novos” tempos conduzido será por quidam, fruto da alta tecnologia, e dará início a uma avalanche de interpretação... cheia de figuras monstruosas.

Indulgente justiça ambiental que estão construindo exclui opinião, evocando igualdade vazia de grandeza.

Glosa imaginária sob novo recrutamento político populacional local, monumentalmente conciliável.

“Estou quase chegando à conclusão de que, se o voto mudasse alguma coisa, seria proibido.” – desabafa imponente leitor de um jornal local.

Recorte de jornal.

Intermezzo (pequeno trecho que liga as divisões principais de uma peça (in) constitucional).

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO Uma mensagem para todos nós: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONSOLIDAR CONSTRUÇÃO DA NOVA CARTOGRAFIA FLORESTAL ESTRATÉGICA NO PAÍS A PARTIR DE 22 DE JULHO DE 2008.

Figura 06 Inegável o estreitamento de inteligência, por aqui, como se está a ver, as novidades saltam das gavetas, assustadoramente não param, andam de mãos dadas com tempos amargos de ontem. Veja.

Não quero acreditar...

Mas que divina imaginação, hein! Como num passe de mágica...

A questão principal que salta aos olhos do povo é: aboliram, sim, o “direito da palavra pública”.

Juízo verde: imaturo, falta de tino; pouca experiência, sem orientação, às tontas, desatinado.

Pro tempore futuro (a partir de certo tempo ou momento futuro).

Pra que juízo de cidadania num mar de água conspurcada?

Golpe: Pancada. Brecha. Corte. Rasgo. Infortúnio, desgraça, acontecimento funestos. Crise. Perjúrio: Ato de violência, irreverência sobre o povo. Judiciou Congresso Nacional a favor de amicus curiae. Que sacrilégio!

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Tomo II: (Em construção) “Haverá sinais no sol, na lua e nas estrelas. Na terra as nações ficarão angustiadas e perplexas pelo bramido do mar e das ondas” (Lucas 21:25).

R e f e r ê n c i a s.

Índice Geral Coleção Pão do Espírito Autor : Bernadete Ferreira Farias (Plataforma Lattes) Editio princips Esta Coleção Pão do Espírito, This “Bread of the Spirit” Collection, Cette collection « Pain de l'Esprit »,

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Traços biográficos

Bernadete

Ferreira

Farias

nasceu

em

Florianópolis, antiga Desterro, em 28 de março. É uma manezinha sem historinhas pra se justificar, maravilhada

pelo

sol

e

mares

dessa

ilha.

Carregando sempre a vontade de sonhar na pontinha dos pés, feito bailarina, tamanha a felicidade de ser nativa dessa terra.

Quando nasceu, essa menina, que você vê na foto - olha só a gracinha, na foto pequenina -, o destino lhe apareceu generoso. Reservaram-lhe muitas coisas boas também. Mas cedo madrugou.

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO Acreditava que era só querer. E confiou nos anjinhos da guarda, quando esses sobraram ao seu ouvido, que o tempo é o melhor amigo.

Berna, como a família a chama, cresceu e se empenhou. A arte então lhe acompanhou de mãos dadas.

Na primeira fase ginasial, desenhou uma bailaria e ganhou seu primeiro prêmio. Um de muitos. Quando estudante universitária foi premiada algumas vezes. Também foi agraciada com o 10° lugar, no 1° Salão Catarinense de Novos Artistas, 1980,

promovido

pelo

grupo

RBS.

No Ano

Internacional da Biodiversidade, em 2011, durante a Semana

das

Crianças,

a

Fundação

Cultural

BADESC a convidou para apresentar uma de suas pesquisas direcionada ao público infantil na Oficina da Fundação.

Seu nome consta no livro de memória do Museu de Arte de Santa Catarina e no Indicador Catarinense das Artes Plásticas, MASC, 2001.

Como autodidática, estudou arte, misturou formas e cores e criou sua identidade. Também estudou direito. Quis conhecer as leis do seu país e graduou-se na Universidade Federal de Santa Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

Catarina. Tomou gosto pela coisa e foi além. Fez mestrado em Direito Público na UFSC e prosseguiu seus estudos de Direito Público no Centre National de la Recherche Scientifique, em Paris e se especializou em Direito Ambiental na Universidade de Strasbourg – França.

Parece que foi fácil... Ufa! Não foi!

Foram

noites

e

mais

noites

adentro

elaborando, o que a gente chama, de projetos de pesquisas.

Todos

aprovados

pela

banca

de

examinadores. Foram quatro anos estudando na Europa. Imagina, além do direito, antes teve que Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO dominar o Frances.

Na

vila

de

Strasbourg

França,

um

reconhecido Centro de referência na matéria, onde a discussão brotava entorno de que tudo na vida anda, mas anda bem pra frente, Berna ganhou os parabéns da CAPES pelo trabalho de tese realizado com precisão contratual.

Para uma manezinha,

onde até seus 20 anos a ilha de Santa Catarina era o limite, foi uma dose de otimismo. Ela percebeu cedo que a matéria mais valorizada neste milênio é a propriedade intelectual... assim não

perdeu

tempo, aproveitou os 4 anos no velho mundo para pesquisa e ver novas formas e conceitos. A arte, que tinha cedido lugar aos estudos jurídicos, por alguns anos, voltou forte quando encontrou tempo, em Paris, para Visitar a biblioteca da Sorbonne, as galerias e ruas frequentadas pelos grandes homens da nossa história, os pensadores mais importantes da história do mundo... enfim, quando a cidade luz lhe pegou de cheio com seu universo

- que

construir parte do ocidente audiovisual -, fez nascer a Berna a ilustradora.

Fotografou de tudo e a partir daí não parou mais. Aprendeu tantas coisas com Rodin e com Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO outras centenas de artistas, inclusive os milhares que vivem nas ruas da cidade. E como disse Rodin, “a

arte

é,

ainda,

uma

magnífica

lição

de

sinceridade”.

Alem de doutorado em Direito Ambiental, Berna andou frequentando o curso de Educação Artística, não concluiu, mas um semestre já foi suficiente para saber que nunca mais largaria as artes. E com a arte veio o artesanato, o designer, a moda, a decoração. Berna não faz tudo isso, mas isso tudo influencia seu trabalho. Influenciam em suas

litografias,

suas

ilustrações,

desenhos,

pinturas e artesanatos. Arriscou-se ate na moda infantil, criando vestidos ecologicamente mimosos.

Adora ler contos de fadas.

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

Direito e Arte se mistura nessa coleção.

Berna reúne o código florestal comentado em um livro que ela mesma criou. Temos, então, juntos em um único objeto, a credibilidade de quem estudou o assunto durante mais de 20 anos e a sensibilidade artística de quem consegue ver arte em tudo.

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

Agradecimentos Remerciements

Milhões de obrigados!

A todos os irmãos e a minha mãe que me tem tão gentilmente assistida, para a realização deste trabalho de pesquisa acadêmica atípica.

Agradecimento ao meu pai, desencarnado, pelas lembranças deixadas, as melhores, que me ensinou e me ajudou a esclarecer a vida.

Agradecimentos a meus professores, que me ensinaram a pensar o direito com clareza e discernimento do meu dia a dia.

Obrigada

a

Capes

-

Coordenação

de

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Obrigada ainda a todos os que de uma forma ou de outra, direta e indiretamente, me ajudaram na elaboração destes textos. O conteúdo não se Apresentação da Coleção Pão do Espírito

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

esgota. Mas a matéria continua como uma tarefa diária.

Enfim, essa pesquisadora, tão “teimosa”, tão “irascível”, tão “ousada”, tão “idiota” de dar nojo.

Mas de indescritível prazer ao realizar essa coleção!

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

Contato: mllefarias@yahoo.com.br

Depósito Legal n° 625/SC/16.

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

Há mais espírito do que terras por cultivar.

(La Bruyère.)

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COLEÇÃO PÃO DO ESPÍRITO

Esta edição da Coleção Pão do Espírito foi composta e impressa no mês de setembro de 2016 da oficina do Atelier de Pesquisa Laelia Purpurata Art Design.

Florianópolis – Brasil

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